Casa Garden | Exposição “Viver no Céu”, por Cai Gujie, inaugurada hoje Hoje Macau - 13 Dez 201913 Dez 2019 [dropcap]É[/dropcap] inaugurada hoje na Casa Garden, às 18h30, a exposição “Viver no Céu”, do artista chinês Cai Gujie, uma iniciativa promovida pela Fundação Oriente. De acordo com uma nota sobre esta mostra, da autoria do seu curador, Lu Zheng Yuan, pode surgir a dúvida, logo na entrada, se esta é uma “exposição de arte ou alguma promoção imobiliária”. “Onde está o artista? Onde estão as obras? Tudo aqui, no entanto, constitui um cenário especial cuidadosamente construído pelo artista, algures entre a realidade e a ficção. Representa a realidade mais tangível, mas também uma fuga dela. Aqui, o artista não exibe a sua arte no sentido convencional, mas joga com as regras do capital”, aponta o curador. Para Lu Zheng Yuan, “o artista não evita as questões cruciais de hoje, nem confronta as pressões sobre a vida resultantes do desenvolvimento urbano, nem sequer propões regras para as combater”. “Ao exercer habilmente o direito de uso temporário do local da exposição e ao alugá-lo a promotores imobiliários, ele apenas subverte as relações de poder, criando um espaço que mistura arte com negócios imobiliários”, acrescenta a mesma nota.
Casa Garden | Exposição “Viver no Céu”, por Cai Gujie, inaugurada hoje Hoje Macau - 13 Dez 2019 [dropcap]É[/dropcap] inaugurada hoje na Casa Garden, às 18h30, a exposição “Viver no Céu”, do artista chinês Cai Gujie, uma iniciativa promovida pela Fundação Oriente. De acordo com uma nota sobre esta mostra, da autoria do seu curador, Lu Zheng Yuan, pode surgir a dúvida, logo na entrada, se esta é uma “exposição de arte ou alguma promoção imobiliária”. “Onde está o artista? Onde estão as obras? Tudo aqui, no entanto, constitui um cenário especial cuidadosamente construído pelo artista, algures entre a realidade e a ficção. Representa a realidade mais tangível, mas também uma fuga dela. Aqui, o artista não exibe a sua arte no sentido convencional, mas joga com as regras do capital”, aponta o curador. Para Lu Zheng Yuan, “o artista não evita as questões cruciais de hoje, nem confronta as pressões sobre a vida resultantes do desenvolvimento urbano, nem sequer propões regras para as combater”. “Ao exercer habilmente o direito de uso temporário do local da exposição e ao alugá-lo a promotores imobiliários, ele apenas subverte as relações de poder, criando um espaço que mistura arte com negócios imobiliários”, acrescenta a mesma nota.
Albergue SCM | Instalação “Lost in Translation” pode ser visitada até final do mês Hoje Macau - 13 Dez 2019 O colectivo D’Entranhas Macau – Associação Cultural volta a promover mais uma iniciativa no Albergue SCM, desta vez intitulada “Lost in Translation”. Trata-se de uma instalação transdisciplinar que integra vídeo, som e fotografia, e cuja criação partiu da palavra escrita e falada em três idiomas [dropcap]M[/dropcap]acau e a sua multiplicidade linguística ganham uma nova representatividade com a mostra que é hoje inaugurada no Albergue da Santa Casa da Misericórdia de Macau e que poderá ser visitada até ao final deste mês. Trata-se de “Lost in Translation” e é uma instalação transdisciplinar que integra vídeo, som e fotografia, cuja criação partiu da palavra escrita e falada em três idiomas (português, chinês e inglês) e das suas representações fonéticas e gráficas, aponta um comunicado oficial. Neste sentido, foram registadas imagens de caracteres, avisos, dísticos, sinais, placas toponímicas, nomes de lojas, símbolos, grafismos e palavras, com o objectivo de fragmentar “o sentido explícito das três línguas e dando-lhe um significado visual e sonoro”. O colectivo D’Entranhas Macau – Associação Cultural, responsável por esta iniciativa, assume que o “objectivo da instalação visa explorar a forma de comunicação da linguagem através de imagens, sons, silêncios, respirações, ruídos e suspensões, ampliando o que ficou”. A autoria e concepção plástica, bem como o trabalho de vídeo e fotografia, estiveram a cargo de Vera Paz e Ricardo Moura. Entre Lisboa e Macau Formada em dança clássica e nascida em Lisboa, Vera Paz é actriz e produtora no Albergue SCM. Frequentou o Conservatório Nacional de Dança, a Companhia de Dança do Instituto Cultural de Macau e o Hong Kong Academy for Performing Arts. Começou a carreira de actriz em Portugal no ano de 1991, tendo fundado, em 1999, com Ricardo Moura, a Companhia de Teatro d’As Entranhas, que em 2017 passou a estar também representada em Macau. No território, esta associação visa desenvolver uma acção de intervenção cultural na área da criação artística, nomeadamente na produção de espectáculos teatrais e exposições. Ricardo Moura, actor e encenador, nasceu em Angola em 1973, tendo-se estreado como actor profissional em 1994. A associação D’Entranhas “constitui-se como um espaço de acção cultural interdisciplinar que promove a investigação e a difusão da arte contemporânea através da produção de objectos artísticos, nomeadamente espectáculos teatrais, instalações multimédia e exposições”. Em Macau o colectivo já apresentou produções como “Vale das Bonecas” ou a exposição “Noivas de Sao Lázaro”, com imagens de Vera Paz.
Albergue SCM | Instalação “Lost in Translation” pode ser visitada até final do mês Hoje Macau - 13 Dez 2019 O colectivo D’Entranhas Macau – Associação Cultural volta a promover mais uma iniciativa no Albergue SCM, desta vez intitulada “Lost in Translation”. Trata-se de uma instalação transdisciplinar que integra vídeo, som e fotografia, e cuja criação partiu da palavra escrita e falada em três idiomas [dropcap]M[/dropcap]acau e a sua multiplicidade linguística ganham uma nova representatividade com a mostra que é hoje inaugurada no Albergue da Santa Casa da Misericórdia de Macau e que poderá ser visitada até ao final deste mês. Trata-se de “Lost in Translation” e é uma instalação transdisciplinar que integra vídeo, som e fotografia, cuja criação partiu da palavra escrita e falada em três idiomas (português, chinês e inglês) e das suas representações fonéticas e gráficas, aponta um comunicado oficial. Neste sentido, foram registadas imagens de caracteres, avisos, dísticos, sinais, placas toponímicas, nomes de lojas, símbolos, grafismos e palavras, com o objectivo de fragmentar “o sentido explícito das três línguas e dando-lhe um significado visual e sonoro”. O colectivo D’Entranhas Macau – Associação Cultural, responsável por esta iniciativa, assume que o “objectivo da instalação visa explorar a forma de comunicação da linguagem através de imagens, sons, silêncios, respirações, ruídos e suspensões, ampliando o que ficou”. A autoria e concepção plástica, bem como o trabalho de vídeo e fotografia, estiveram a cargo de Vera Paz e Ricardo Moura. Entre Lisboa e Macau Formada em dança clássica e nascida em Lisboa, Vera Paz é actriz e produtora no Albergue SCM. Frequentou o Conservatório Nacional de Dança, a Companhia de Dança do Instituto Cultural de Macau e o Hong Kong Academy for Performing Arts. Começou a carreira de actriz em Portugal no ano de 1991, tendo fundado, em 1999, com Ricardo Moura, a Companhia de Teatro d’As Entranhas, que em 2017 passou a estar também representada em Macau. No território, esta associação visa desenvolver uma acção de intervenção cultural na área da criação artística, nomeadamente na produção de espectáculos teatrais e exposições. Ricardo Moura, actor e encenador, nasceu em Angola em 1973, tendo-se estreado como actor profissional em 1994. A associação D’Entranhas “constitui-se como um espaço de acção cultural interdisciplinar que promove a investigação e a difusão da arte contemporânea através da produção de objectos artísticos, nomeadamente espectáculos teatrais, instalações multimédia e exposições”. Em Macau o colectivo já apresentou produções como “Vale das Bonecas” ou a exposição “Noivas de Sao Lázaro”, com imagens de Vera Paz.
Economist | Prevista recessão em Macau de 5,5% este ano e 3,3% em 2020 Hoje Macau - 13 Dez 2019 O analista da consultora Economist Intelligence Unit (EIU) que segue a economia de Macau previu ontem à Lusa que o território enfrente uma recessão neste e no próximo ano, regressando ao crescimento em 2021, com 2,9%. Além disso, a consultora estima que Macau continue imune à instabilidade em Hong Kong [dropcap]P[/dropcap]revemos que a economia fique em recessão neste e no próximo ano, principalmente como resultado do abrandamento económico na China, que vai pesar no fluxo de turismo e na despesa feita no jogo em Macau, o que faz com que o PIB caia 5,9 por cento este ano”, disse Nick Marro. Em entrevista à Lusa, o analista da unidade de análise da revista britânica The Economist diz esperar que a economia de Macau “abrande a recessão para 3,3 por cento em 2020, num contexto de recuperação das receitas do jogo e do investimento, e da previsão de um acordo entre os Estados Unidos e a China nesse ano”. Isto, salientam, “deve levar a uma ligeira recuperação na confiança dos empresários e consumidores na China, levando a um aumento do turismo para Macau”. Do ponto de vista das políticas públicas, a previsão aponta para a continuação de dificuldades do Governo em diversificar a economia, fortemente assente nas receitas do jogo. “Esperamos que o Governo continue a debater-se com os seus esforços políticos para diversificar a economia para lá do jogo, pelo menos nos próximos dois anos”, diz Nathan Hayes, salientando que “a volatilidade neste sector vai continuar a pesar negativamente na actividade económica este ano, particularmente devido ao abrandamento da economia chinesa”. De acordo com os dados mais recentes da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), as receitas brutas acumuladas de Janeiro a Novembro totalizaram 269,62 mil milhões de patacas, menos 2,4 por cento do que no ano anterior. No mesmo período de 2018, as receitas brutas acumuladas foram de 276,38 mil milhões de patacas. Em 2018, as receitas dos casinos na capital mundial do jogo cresceram 14 por cento, para 302,8 mil milhões de patacas. Vacinas em dia O analista previu ainda que os protestos em Hong Kong vão continuar a não ter influência em Macau, que deverá manter-se politicamente estável. “Não vemos grande impacto dos protestos de Hong Kong em Macau; a dinâmica política em ambos os territórios é muito diferente, há um movimento muito mais local em Hong Kong, sustentado nos protestos, enquanto que, pelo contrário, essa dinâmica não se impôs em Macau, por isso esperamos que o grau relativamente alto de estabilidade política em Macau se mantenha nos próximos anos”, disse Nick Marro em entrevista à Lusa. O analista da EIU que segue Macau disse que uma das prioridades do novo Governo será tentar diversificar a economia, apostando mais no jogo popular do que no jogo VIP. “É provavelmente uma tentativa para garantir um crescimento sustentável de longo prazo neste sector”, disse o analista, reconhecendo que apesar de Macau ser o principal destino do jogo mundial, as receitas têm descido muito este ano. “Isto deve-se ao abrandamento da expansão da economia chinesa e à ansiedade que a guerra comercial com os Estados Unidos gerou” nos jogadores, afirmou, considerando que “ambos os factores contribuíram negativamente para o fluxo de turistas chineses para Macau, o que teve um efeito nos casinos, e vai continuar a ter em 2020”. Sobre a pataca, uma das últimas grandes heranças do tempo colonial português, Nick Marro não espera alterações à moeda de Macau. “A moeda é bastante estável, está indexado ao dólar de Hong Kong, que por sua vez está pegado do dólar norte-americano, e, portanto, há aqui um grau subjacente de estabilidade; não esperamos quaisquer alterações a este acordo, mesmo com a turbulência política que se vive em Hong Kong”, concluiu.
Economist | Prevista recessão em Macau de 5,5% este ano e 3,3% em 2020 Hoje Macau - 13 Dez 2019 O analista da consultora Economist Intelligence Unit (EIU) que segue a economia de Macau previu ontem à Lusa que o território enfrente uma recessão neste e no próximo ano, regressando ao crescimento em 2021, com 2,9%. Além disso, a consultora estima que Macau continue imune à instabilidade em Hong Kong [dropcap]P[/dropcap]revemos que a economia fique em recessão neste e no próximo ano, principalmente como resultado do abrandamento económico na China, que vai pesar no fluxo de turismo e na despesa feita no jogo em Macau, o que faz com que o PIB caia 5,9 por cento este ano”, disse Nick Marro. Em entrevista à Lusa, o analista da unidade de análise da revista britânica The Economist diz esperar que a economia de Macau “abrande a recessão para 3,3 por cento em 2020, num contexto de recuperação das receitas do jogo e do investimento, e da previsão de um acordo entre os Estados Unidos e a China nesse ano”. Isto, salientam, “deve levar a uma ligeira recuperação na confiança dos empresários e consumidores na China, levando a um aumento do turismo para Macau”. Do ponto de vista das políticas públicas, a previsão aponta para a continuação de dificuldades do Governo em diversificar a economia, fortemente assente nas receitas do jogo. “Esperamos que o Governo continue a debater-se com os seus esforços políticos para diversificar a economia para lá do jogo, pelo menos nos próximos dois anos”, diz Nathan Hayes, salientando que “a volatilidade neste sector vai continuar a pesar negativamente na actividade económica este ano, particularmente devido ao abrandamento da economia chinesa”. De acordo com os dados mais recentes da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), as receitas brutas acumuladas de Janeiro a Novembro totalizaram 269,62 mil milhões de patacas, menos 2,4 por cento do que no ano anterior. No mesmo período de 2018, as receitas brutas acumuladas foram de 276,38 mil milhões de patacas. Em 2018, as receitas dos casinos na capital mundial do jogo cresceram 14 por cento, para 302,8 mil milhões de patacas. Vacinas em dia O analista previu ainda que os protestos em Hong Kong vão continuar a não ter influência em Macau, que deverá manter-se politicamente estável. “Não vemos grande impacto dos protestos de Hong Kong em Macau; a dinâmica política em ambos os territórios é muito diferente, há um movimento muito mais local em Hong Kong, sustentado nos protestos, enquanto que, pelo contrário, essa dinâmica não se impôs em Macau, por isso esperamos que o grau relativamente alto de estabilidade política em Macau se mantenha nos próximos anos”, disse Nick Marro em entrevista à Lusa. O analista da EIU que segue Macau disse que uma das prioridades do novo Governo será tentar diversificar a economia, apostando mais no jogo popular do que no jogo VIP. “É provavelmente uma tentativa para garantir um crescimento sustentável de longo prazo neste sector”, disse o analista, reconhecendo que apesar de Macau ser o principal destino do jogo mundial, as receitas têm descido muito este ano. “Isto deve-se ao abrandamento da expansão da economia chinesa e à ansiedade que a guerra comercial com os Estados Unidos gerou” nos jogadores, afirmou, considerando que “ambos os factores contribuíram negativamente para o fluxo de turistas chineses para Macau, o que teve um efeito nos casinos, e vai continuar a ter em 2020”. Sobre a pataca, uma das últimas grandes heranças do tempo colonial português, Nick Marro não espera alterações à moeda de Macau. “A moeda é bastante estável, está indexado ao dólar de Hong Kong, que por sua vez está pegado do dólar norte-americano, e, portanto, há aqui um grau subjacente de estabilidade; não esperamos quaisquer alterações a este acordo, mesmo com a turbulência política que se vive em Hong Kong”, concluiu.
Lusofonia | Analistas chineses reconhecem papel de Macau no contexto lusófono Hoje Macau - 13 Dez 2019 Vinte anos após a transferência de administração de Portugal para a China, Macau desempenha um “papel complementar” na relação entre a China e os países de língua portuguesa e de “elemento integrador” no mundo lusófono [dropcap]Z[/dropcap]hou Zhiwei, investigador na Academia Chinesa de Ciências Sociais, a principal unidade de investigação do Governo chinês, sob tutela do Conselho de Estado, disse à agência Lusa que a região, através do Fórum Macau, desempenha hoje um “papel complementar” aos mecanismos de cooperação entre a China e os países lusófonos. “Macau é uma plataforma adicional para as cooperações entre a China e os países de língua portuguesa e constitui uma janela importantíssima para o mundo exterior, através dos laços culturais e económicos com a lusofonia”, afirmou. Criado em 2003 por Pequim, o Fórum Macau tem um Secretariado Permanente, reúne-se a nível ministerial a cada três anos e integra, além da secretária-geral, Xu Yingzhen, e de três secretários-gerais adjuntos, oito delegados dos países de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). A China mantém vários outros fóruns multilaterais como o bloco de economias emergentes BRICS, que inclui o Brasil, ou o Fórum de Cooperação China-África, que abrange todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). No entanto, Zhou destacou Macau como “canal particular” para produtos dos países lusófonos acederem ao mercado chinês, nomeadamente através da realização de feiras comerciais, na formação de recursos humanos ou no impulso de projectos de cooperação, como a introdução de arroz híbrido em Timor-Leste ou uso de medicina tradicional chinesa nos PALOP. O académico frisou ainda a criação pela China, no âmbito do Fórum de Macau, de um Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, no valor de mil milhões de dólares, e que é gerido pelo Banco de Desenvolvimento da China (CDB, na sigla em inglês). Em 2017, as trocas comerciais entre a China e a Lusofonia fixaram-se em 147.354 milhões de dólares, um aumento de 25,31 por cento, em termos homólogos. Soube-me pouco Diplomatas ou grupos empresarias costumam observar, porém, que o papel do Fórum Macau continua aquém do seu potencial. Gao Zhikai, que serviu como intérprete do antigo líder chinês Deng Xiaoping e é actualmente um dos mais conhecidos comentadores da televisão chinesa, enalteceu também o papel da Região Administrativa Especial de Macau como “elemento integrador” dos países e regiões de língua oficial portuguesa, mas rejeitou a intenção em estabelecer uma plataforma equivalente à britânica Commonwealth. “Não penso que a China deva ser o agente integrador dos países e regiões que falam português, mas Portugal e Macau têm uma ligação de centenas de anos, e acontece que Macau é agora parte da China, país que provavelmente é o maior parceiro comercial de todos os países que falam português, com excepção de Portugal”, afirmou Gao. “Penso que Portugal deve estar satisfeito com o papel integrador desenvolvido por Macau e China, visto ser um trabalho que não poderia desenvolver, até porque não tem recursos financeiros para isso”, acrescentou. Da passagem da administração portuguesa ficou, entre outros, os edifícios coloniais, a calçada portuguesa, os azulejos, mas também património imaterial como a língua portuguesa, que continua a ser oficial nos serviços públicos e o Direito, que é de matriz portuguesa. O analista diz que a China vê como “positiva” a manutenção dessa herança, e estabelece um contraste com a política da Índia para a região de Goa, “onde a influência portuguesa foi eliminada após a integração”. “A China e o seu povo não têm qualquer problema em manter a herança portuguesa em Macau”, sublinhou.
Lusofonia | Analistas chineses reconhecem papel de Macau no contexto lusófono Hoje Macau - 13 Dez 2019 Vinte anos após a transferência de administração de Portugal para a China, Macau desempenha um “papel complementar” na relação entre a China e os países de língua portuguesa e de “elemento integrador” no mundo lusófono [dropcap]Z[/dropcap]hou Zhiwei, investigador na Academia Chinesa de Ciências Sociais, a principal unidade de investigação do Governo chinês, sob tutela do Conselho de Estado, disse à agência Lusa que a região, através do Fórum Macau, desempenha hoje um “papel complementar” aos mecanismos de cooperação entre a China e os países lusófonos. “Macau é uma plataforma adicional para as cooperações entre a China e os países de língua portuguesa e constitui uma janela importantíssima para o mundo exterior, através dos laços culturais e económicos com a lusofonia”, afirmou. Criado em 2003 por Pequim, o Fórum Macau tem um Secretariado Permanente, reúne-se a nível ministerial a cada três anos e integra, além da secretária-geral, Xu Yingzhen, e de três secretários-gerais adjuntos, oito delegados dos países de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). A China mantém vários outros fóruns multilaterais como o bloco de economias emergentes BRICS, que inclui o Brasil, ou o Fórum de Cooperação China-África, que abrange todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). No entanto, Zhou destacou Macau como “canal particular” para produtos dos países lusófonos acederem ao mercado chinês, nomeadamente através da realização de feiras comerciais, na formação de recursos humanos ou no impulso de projectos de cooperação, como a introdução de arroz híbrido em Timor-Leste ou uso de medicina tradicional chinesa nos PALOP. O académico frisou ainda a criação pela China, no âmbito do Fórum de Macau, de um Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, no valor de mil milhões de dólares, e que é gerido pelo Banco de Desenvolvimento da China (CDB, na sigla em inglês). Em 2017, as trocas comerciais entre a China e a Lusofonia fixaram-se em 147.354 milhões de dólares, um aumento de 25,31 por cento, em termos homólogos. Soube-me pouco Diplomatas ou grupos empresarias costumam observar, porém, que o papel do Fórum Macau continua aquém do seu potencial. Gao Zhikai, que serviu como intérprete do antigo líder chinês Deng Xiaoping e é actualmente um dos mais conhecidos comentadores da televisão chinesa, enalteceu também o papel da Região Administrativa Especial de Macau como “elemento integrador” dos países e regiões de língua oficial portuguesa, mas rejeitou a intenção em estabelecer uma plataforma equivalente à britânica Commonwealth. “Não penso que a China deva ser o agente integrador dos países e regiões que falam português, mas Portugal e Macau têm uma ligação de centenas de anos, e acontece que Macau é agora parte da China, país que provavelmente é o maior parceiro comercial de todos os países que falam português, com excepção de Portugal”, afirmou Gao. “Penso que Portugal deve estar satisfeito com o papel integrador desenvolvido por Macau e China, visto ser um trabalho que não poderia desenvolver, até porque não tem recursos financeiros para isso”, acrescentou. Da passagem da administração portuguesa ficou, entre outros, os edifícios coloniais, a calçada portuguesa, os azulejos, mas também património imaterial como a língua portuguesa, que continua a ser oficial nos serviços públicos e o Direito, que é de matriz portuguesa. O analista diz que a China vê como “positiva” a manutenção dessa herança, e estabelece um contraste com a política da Índia para a região de Goa, “onde a influência portuguesa foi eliminada após a integração”. “A China e o seu povo não têm qualquer problema em manter a herança portuguesa em Macau”, sublinhou.
Assédio sexual | Cidadão condenado vai ser transferido para Portugal João Santos Filipe - 13 Dez 2019 A transferência de João Tiago Martins foi ontem aprovada pelo Tribunal de Segunda Instância e o próximo passo é a execução da decisão. O português tem ainda cerca de dois anos de pena por cumprir antes de completar na íntegra a condenação de cinco anos e seis meses [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) aprovou ontem o pedido de transferência de João Tiago Martins de Macau para Portugal. O cidadão português foi condenado, em 2017, a cinco anos e seis meses de prisão pela prática de dois crimes de assédio sexual de criança e ainda tem cerca de dois anos de prisão para cumprir. O processo ficou marcado pela mudança de posição do Ministério Público que, após ter pedido a condenação na primeira instância, recorreu a pedir a absolvição. No entanto, o mesmo TSI acabou por considerar que o português devia mesmo cumprir a pena. “Foi a conclusão de um processo de transferência que tem três fases: uma administrativa, uma política e uma judicial. As três fases foram concretizadas em Portugal e em Macau. Está tudo concluído e a fase seguinte passa por executar a transferência”, disse João Miguel Barros, advogado que conduziu o processo, ao HM. O pedido de transferência demorou cerca de um ano, mas João Miguel Barros explicou que o normal é que leve mais tempo: “Como trabalhei em Portugal e em Macau neste processo foi possível acelerar os procedimentos”, apontou. O processo começou a partir de Portugal, uma vez que segundo o acordo entre a RAEM e o país europeu, este tipo de procedimento desenrola-se primeiro no país de destino da transferência. Assim, nos primeiros momentos foi Portugal a avaliar se os requisitos para a transferência estavam cumpridos. Só depois dessa fase é que o pedido chegou a Macau, em que também há uma análise. Sem grandes entraves Sobre estes procedimentos, o advogado disse que não houve grandes entraves: “Foi tudo aprovado sem problemas, mas são sempre procedimentos que demoram muito tempo, porque têm muitas tramitações. Mas está tudo tratado. Agora é só mesmo executar a transferência”, concluiu. De acordo com os dados avançados pelo Governo ao HM anteriormente, entre 1999 e Maio do ano passado tinham sido feitos nove pedidos de transferência de Macau para Portugal para o cumprimento de penas, com seis aprovados e três recusados. Após essa informação ter sido divulgada, entrou o caso que agora foi aprovado, o que significa que em 10 pedidos concluídos seis foram autorizados. Por outro lado, também esta semana ficou a saber-se que Ao Man Long pretende ser transferido para Portugal. O ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas foi condenado em três ocasiões diferentes com uma pena única de 29 anos pela prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais.
Assédio sexual | Cidadão condenado vai ser transferido para Portugal João Santos Filipe - 13 Dez 2019 A transferência de João Tiago Martins foi ontem aprovada pelo Tribunal de Segunda Instância e o próximo passo é a execução da decisão. O português tem ainda cerca de dois anos de pena por cumprir antes de completar na íntegra a condenação de cinco anos e seis meses [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) aprovou ontem o pedido de transferência de João Tiago Martins de Macau para Portugal. O cidadão português foi condenado, em 2017, a cinco anos e seis meses de prisão pela prática de dois crimes de assédio sexual de criança e ainda tem cerca de dois anos de prisão para cumprir. O processo ficou marcado pela mudança de posição do Ministério Público que, após ter pedido a condenação na primeira instância, recorreu a pedir a absolvição. No entanto, o mesmo TSI acabou por considerar que o português devia mesmo cumprir a pena. “Foi a conclusão de um processo de transferência que tem três fases: uma administrativa, uma política e uma judicial. As três fases foram concretizadas em Portugal e em Macau. Está tudo concluído e a fase seguinte passa por executar a transferência”, disse João Miguel Barros, advogado que conduziu o processo, ao HM. O pedido de transferência demorou cerca de um ano, mas João Miguel Barros explicou que o normal é que leve mais tempo: “Como trabalhei em Portugal e em Macau neste processo foi possível acelerar os procedimentos”, apontou. O processo começou a partir de Portugal, uma vez que segundo o acordo entre a RAEM e o país europeu, este tipo de procedimento desenrola-se primeiro no país de destino da transferência. Assim, nos primeiros momentos foi Portugal a avaliar se os requisitos para a transferência estavam cumpridos. Só depois dessa fase é que o pedido chegou a Macau, em que também há uma análise. Sem grandes entraves Sobre estes procedimentos, o advogado disse que não houve grandes entraves: “Foi tudo aprovado sem problemas, mas são sempre procedimentos que demoram muito tempo, porque têm muitas tramitações. Mas está tudo tratado. Agora é só mesmo executar a transferência”, concluiu. De acordo com os dados avançados pelo Governo ao HM anteriormente, entre 1999 e Maio do ano passado tinham sido feitos nove pedidos de transferência de Macau para Portugal para o cumprimento de penas, com seis aprovados e três recusados. Após essa informação ter sido divulgada, entrou o caso que agora foi aprovado, o que significa que em 10 pedidos concluídos seis foram autorizados. Por outro lado, também esta semana ficou a saber-se que Ao Man Long pretende ser transferido para Portugal. O ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas foi condenado em três ocasiões diferentes com uma pena única de 29 anos pela prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais.
Macau e Zhuhai discutiram integração educativa no âmbito da Grande Baía Hoje Macau - 13 Dez 2019 [dropcap]A[/dropcap] construção da Grande Baía e a integração educativa para um sistema com “benefícios mútuos” estiveram ontem em discussão no Fórum dos Directores Escolares de Zhuhai e Macau 2019. A iniciativa foi organizada pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) em parceria com o Departamento de Educação de Zhuhai e foi a ocasião escolhida para a assinatura de vários acordos de geminação entre as instituições locais e as congéneres do Interior. “Estamos a criar uma plataforma para discutir o desenvolvimento entre as duas regiões. Sabemos que na educação não há uma fórmula fixa e que por isso vamos encontrar várias dificuldades. Mas temos a esperança que esta plataforma de partilha de experiências nos permita ultrapassar estas dificuldades e deixar um legado para as gerações futuras”, afirmou, no final do encontro, o director da DSEJ, Lou Pak Sang. A reunião contou igualmente com a participação de especialistas no sistema educativo vindos de Zhuhai e Lou deixou uma palavra de agradecimento: “A sua presença permite aprofundar o sistema educativo. Também as escolas presentes têm muita experiência no sector da educação”, acrescentou. Sempre a aprender Por sua vez, o Director dos Serviços de Educação de Zhuhai, Lin Rituan, afirmou estar a viver um “bom dia” para o sector das duas regiões com o início de “um novo capítulo” e citou Confúcio para defender que é a partir da partilha de experiências que também se adquirem conhecimentos. “Como disse Confúcio, quando três homens caminham juntos há sempre alguma coisa que se aprende”, citou. “Construímos uma plataforma para a cooperação e podemos aprender uns com os outros para ultrapassar os nossos pontos fracos”, sublinhou. Lin Rituan indicou ainda que Zhuhai e Macau são vizinhas e que têm uma relação de amizade “muito profunda”. Ontem foram nove as parcerias assinadas, algumas promovidas por iniciativa das escolas e outras por promoção das direcções de ensino das respectivas áreas entre as instituições do território e de Zhuhai. A Escola Luso-Chinesa de Coloane, Escola Kai Chi, Escola Fong Chong da Taipa, Jardim de Infância de Santos António, Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki, Escola de Santa Teresa de Menino Jesus e a Escola Keang Peng foram as instituições locais envolvidas.
Relações laborais | Futuros pais vão poder gozar de dispensa antecipada Pedro Arede - 13 Dez 2019 Os cinco dias de licença de paternidade previstos na proposta de alteração da lei das relações de trabalho vão poder ser gozados antecipadamente, a partir de um período superior a três meses de gravidez e anterior ao nascimento da criança. A lei actual dá apenas direito a dois dias de faltas justificadas [dropcap]A[/dropcap] segunda versão do texto de trabalho da alteração à lei das relações de trabalho entregue pelo Governo, esteve ontem em discussão pela 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Em análise estiveram as condições e propostas de melhoria da aplicação da licença de paternidade, que pode, segundo o novo diploma, ser gozada antecipadamente, a partir dos três meses de gravidez, devendo os pedidos dirigidos à entidade patronal ser feitos com cinco dias de antecedência. “Caso pretenda gozar a licença de paternidade a partir de um período superior a três meses de gravidez e anterior ao nascimento da criança, o trabalhador deve comunicar ao empregador essa intenção com uma antecedência mínima de cinco dias”, explicou Vong Hin Fai, presidente da 3ª Comissão Permanente da AL. Já para os casos em que não é possível prever, mais cedo, a vontade de gozar esse direito, “o trabalhador deve comunicar ao empregador com a maior brevidade possível”, concluiu. A proposta de lei discutida pela 3ª Comissão Permanente prevê ainda que a licença de paternidade possa ser gozada “de forma consecutiva ou intercalada”, desde que o pedido seja feito a partir dos três meses de gravidez ou até 30 dias após o nascimento da criança. Sobre o tema, Vong Hin Fai partilhou também que para gozar do direito, “o trabalhador tem que apresentar certidão de nascimento da criança, emitida pelo Governo da RAEM ou pelas autoridades competentes do país ou região fora da RAEM, bem como um atestado médico”. Contudo, os deputados tiveram dúvidas nos casos em que existe dificuldade na entrega dos documentos ou quando a documentação alternativa apresentada pelos pais não é aceite pelo empregador. Nestas situações, explicou o Governo, “o caso é resolvido pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais [DSAL]”. Segundo Vong Hin Fai, o tema da licença de paternidade não foi discutido “para o caso dos trabalhadores não-residentes”. Já no caso da licença de maternidade mantém-se o aumento proposto de 56 para 70 dias pagos na totalidade. À terceira é de vez? A compensação da prestação de trabalho em dia de descanso foi outros dos temas abordados na reunião que a 3ª Comissão teve com o Governo. No novo diploma, em vez de fixada pelo empregador, a compensação pelo trabalho em dia de descanso deve agora basear-se num acordo entre trabalhador e empregador. Caso o trabalhador não queira receber a compensação poderá assim optar “por um dia de descanso compensatório”, que na versão inicial da lei era definido pela entidade empregadora. Os deputados da 3ª Comissão Permanente aguardam agora a terceira versão da nova lei laboral, sendo que a redacção do novo texto deverá fazer com que a votação e a apreciação na especialidade seja adiada para 2020.
Relações laborais | Futuros pais vão poder gozar de dispensa antecipada Pedro Arede - 13 Dez 2019 Os cinco dias de licença de paternidade previstos na proposta de alteração da lei das relações de trabalho vão poder ser gozados antecipadamente, a partir de um período superior a três meses de gravidez e anterior ao nascimento da criança. A lei actual dá apenas direito a dois dias de faltas justificadas [dropcap]A[/dropcap] segunda versão do texto de trabalho da alteração à lei das relações de trabalho entregue pelo Governo, esteve ontem em discussão pela 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Em análise estiveram as condições e propostas de melhoria da aplicação da licença de paternidade, que pode, segundo o novo diploma, ser gozada antecipadamente, a partir dos três meses de gravidez, devendo os pedidos dirigidos à entidade patronal ser feitos com cinco dias de antecedência. “Caso pretenda gozar a licença de paternidade a partir de um período superior a três meses de gravidez e anterior ao nascimento da criança, o trabalhador deve comunicar ao empregador essa intenção com uma antecedência mínima de cinco dias”, explicou Vong Hin Fai, presidente da 3ª Comissão Permanente da AL. Já para os casos em que não é possível prever, mais cedo, a vontade de gozar esse direito, “o trabalhador deve comunicar ao empregador com a maior brevidade possível”, concluiu. A proposta de lei discutida pela 3ª Comissão Permanente prevê ainda que a licença de paternidade possa ser gozada “de forma consecutiva ou intercalada”, desde que o pedido seja feito a partir dos três meses de gravidez ou até 30 dias após o nascimento da criança. Sobre o tema, Vong Hin Fai partilhou também que para gozar do direito, “o trabalhador tem que apresentar certidão de nascimento da criança, emitida pelo Governo da RAEM ou pelas autoridades competentes do país ou região fora da RAEM, bem como um atestado médico”. Contudo, os deputados tiveram dúvidas nos casos em que existe dificuldade na entrega dos documentos ou quando a documentação alternativa apresentada pelos pais não é aceite pelo empregador. Nestas situações, explicou o Governo, “o caso é resolvido pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais [DSAL]”. Segundo Vong Hin Fai, o tema da licença de paternidade não foi discutido “para o caso dos trabalhadores não-residentes”. Já no caso da licença de maternidade mantém-se o aumento proposto de 56 para 70 dias pagos na totalidade. À terceira é de vez? A compensação da prestação de trabalho em dia de descanso foi outros dos temas abordados na reunião que a 3ª Comissão teve com o Governo. No novo diploma, em vez de fixada pelo empregador, a compensação pelo trabalho em dia de descanso deve agora basear-se num acordo entre trabalhador e empregador. Caso o trabalhador não queira receber a compensação poderá assim optar “por um dia de descanso compensatório”, que na versão inicial da lei era definido pela entidade empregadora. Os deputados da 3ª Comissão Permanente aguardam agora a terceira versão da nova lei laboral, sendo que a redacção do novo texto deverá fazer com que a votação e a apreciação na especialidade seja adiada para 2020.
AL | Novo deputado toma posse segunda-feira Hoje Macau - 13 Dez 2019 [dropcap]W[/dropcap]ang Sai Man, deputado eleito pela via indirecta no passado dia 25 de Novembro para a Assembleia Legislativa (AL), toma posse na próxima segunda-feira, dia 16, no edifício da AL. Wang Sai Man foi eleito com 813 votos num universo de 822, com os restantes votos a serem divididos por cinco em branco e quatro nulos. A eleição suplementar para a via do sufrágio indirecto aconteceu no âmbito da saída de Ho Iat Seng do hemiciclo para se candidatar ao cargo de Chefe do Executivo, um acto eleitoral que venceu a 25 de Agosto. O deputado Kou Hoi In sucedeu-lhe no lugar de presidente da AL, deixando vaga uma cadeira no hemiciclo. A eleição de Wang Sai Man ficou marcada por uma polémica logo no dia da votação, uma vez que o candidato deu uma entrevista à boca das urnas, podendo incorrer numa violação à lei eleitoral para a AL. O caso foi remetido às autoridades para mais investigação por parte da Comissão dos Assuntos Eleitorais para a AL (CAEAL). “Houve um incidente suspeito de violar a lei eleitoral. A comissão irá reunir todos os documentos e informações para entregar à polícia para acompanhamento. O caso refere-se à suspeita de propaganda na assembleia de voto, mas só depois da investigação podemos comentar mais sobre o caso”, referiu Tong Hio Fong, juiz que presidiu à CAEAL.
AL | Novo deputado toma posse segunda-feira Hoje Macau - 13 Dez 2019 [dropcap]W[/dropcap]ang Sai Man, deputado eleito pela via indirecta no passado dia 25 de Novembro para a Assembleia Legislativa (AL), toma posse na próxima segunda-feira, dia 16, no edifício da AL. Wang Sai Man foi eleito com 813 votos num universo de 822, com os restantes votos a serem divididos por cinco em branco e quatro nulos. A eleição suplementar para a via do sufrágio indirecto aconteceu no âmbito da saída de Ho Iat Seng do hemiciclo para se candidatar ao cargo de Chefe do Executivo, um acto eleitoral que venceu a 25 de Agosto. O deputado Kou Hoi In sucedeu-lhe no lugar de presidente da AL, deixando vaga uma cadeira no hemiciclo. A eleição de Wang Sai Man ficou marcada por uma polémica logo no dia da votação, uma vez que o candidato deu uma entrevista à boca das urnas, podendo incorrer numa violação à lei eleitoral para a AL. O caso foi remetido às autoridades para mais investigação por parte da Comissão dos Assuntos Eleitorais para a AL (CAEAL). “Houve um incidente suspeito de violar a lei eleitoral. A comissão irá reunir todos os documentos e informações para entregar à polícia para acompanhamento. O caso refere-se à suspeita de propaganda na assembleia de voto, mas só depois da investigação podemos comentar mais sobre o caso”, referiu Tong Hio Fong, juiz que presidiu à CAEAL.
Função Pública | Chui Sai On pede continuação dos trabalhos com Ho Iat Seng Hoje Macau - 13 Dez 2019 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse ontem, num colóquio, que “todos os dirigentes e trabalhadores da Administração devem continuar a esforçar-se para assumir as tarefas da nova era e apoiar e coordenar a acção governativa do V Governo da RAEM, liderado pelo próximo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, a fim de prosseguirem com o contributo para o desenvolvimento sustentável de Macau”. Citado por um comunicado oficial, Chui Sai On, que deixa o segundo mandato como Chefe do Executivo no próximo dia 20 de Dezembro, destacou o trabalho desenvolvido nos últimos anos pelos funcionários públicos, nomeadamente no que diz respeito às “várias dificuldades, como os riscos de saúde pública, o impacto da crise financeira e catástrofes naturais decorrentes da passagem de fortes tufões”. No que diz respeito ao trabalho desenvolvido nos últimos dez anos, Chui Sai On considerou que os “dirigentes públicos já aprenderam que o Governo deve ser mais aberto às opiniões dos residentes e empenhar-se, sob o princípio da legalidade, numa governação centrada na população”, aponta o mesmo comunicado.
Função Pública | Chui Sai On pede continuação dos trabalhos com Ho Iat Seng Hoje Macau - 13 Dez 2019 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse ontem, num colóquio, que “todos os dirigentes e trabalhadores da Administração devem continuar a esforçar-se para assumir as tarefas da nova era e apoiar e coordenar a acção governativa do V Governo da RAEM, liderado pelo próximo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, a fim de prosseguirem com o contributo para o desenvolvimento sustentável de Macau”. Citado por um comunicado oficial, Chui Sai On, que deixa o segundo mandato como Chefe do Executivo no próximo dia 20 de Dezembro, destacou o trabalho desenvolvido nos últimos anos pelos funcionários públicos, nomeadamente no que diz respeito às “várias dificuldades, como os riscos de saúde pública, o impacto da crise financeira e catástrofes naturais decorrentes da passagem de fortes tufões”. No que diz respeito ao trabalho desenvolvido nos últimos dez anos, Chui Sai On considerou que os “dirigentes públicos já aprenderam que o Governo deve ser mais aberto às opiniões dos residentes e empenhar-se, sob o princípio da legalidade, numa governação centrada na população”, aponta o mesmo comunicado.
Sulu Sou preocupado com permanência de Wong Sio Chak no Governo João Santos Filipe - 13 Dez 2019 O deputado apoiado pela Novo Macau apresentou um projecto de lei para esclarecer que a actual legislação sobre a videovigilância impede a utilização do reconhecimento facial [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou confessa estar preocupado com a recondução de Wong Sio Chak no cargo de secretário para a Segurança por considerar que o detentor da posição não tem por hábito ouvir a sociedade civil. A confissão do membro da Assembleia Legislativa foi feita no dia em que a Associação Novo Macau submeteu uma proposta para impedir que a tecnologia de reconhecimento facial seja utilizada nas câmaras de videovigilância ou que, pelo menos, haja uma revisão da lei. “Tenho grandes preocupações devido à sua continuidade. No decorrer deste ano, o Governo reagiu sempre de forma rápida quando houve disputas sociais ou fortes oposições. Não queriam que houvesse controvérsias ou acções sociais, especialmente este ano, porque a missão tem sido a de proteger a estabilidade da sociedade. Mas nos assuntos geridos por Wong Sio Chak é diferente”, começou por notar. “Ele tem uma atitude diferente. Nunca quer negociar com a sociedade civil e apenas quer promover a sua agenda e, se recordarmos, muitas das polémicas deste ano envolveram o secretário para a Segurança. Por isso estou preocupado porque nos próximos cinco anos a situação pode tornar-se mais grave”, esclareceu. Ontem, Sulu Sou realizou uma conferência de imprensa para apresentar um projecto de interpretação do regime jurídico da videovigilância em espaços públicos, que regula as câmaras de CCTV. Em causa estão os testes com reconhecimento facial que Wong Sio Chak quer ver começados no início do próximo ano. Terra sem lei Porém, Sulu Sou está preocupado com a privacidade e considera que a lei em vigor não permite a aplicação desta tecnologia. É esse o objectivo da proposta de interpretação. “A Assembleia Legislativa tem o poder para interpretar as leis como já foi defendido por decisões da Mesa da AL no passado”, sustentou. Por outro lado, Sulu Sou indicou que em 2012 quando foi discutida a lei da CCTV nunca se colocou a hipótese de haver reconhecimento facial, ao contrário do reconhecimento de matrículas, como já acontece. “O regime jurídico da videovigilância em espaços públicos tem alíneas que permitem a polícia fazer reconhecimento das matrículas para identificar violações à lei de trânsito. Mas não há nenhuma autorização ou menção à recolha de dados sobre reconhecimento facial”, apontou. “Se não houver nenhuma lei nova, nenhum serviço público pode recolher e tratar as imagens de reconhecimento facial”, frisou. Sulu Sou mostrou-se ainda preocupado com o facto de este mecanismo ser mais uma intrusão na privacidade das pessoas e apelou aos deputados para que discutam bem o assunto, apesar da segurança ser normalmente a prioridade. A proposta tem agora de ser analisada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, que depois decide se a mesma pode ser debatida.
Artigo 23 da Lei Básica | Conselho de Estado chinês aplaude postura de Macau Hoje Macau - 13 Dez 2019 [dropcap]Z[/dropcap]hang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, escreveu um artigo de opinião no jornal Diário do Povo, ligado ao Partido Comunista Chinês (PCC), onde defende ser urgente a legislação do artigo 23 da Lei Básica em Hong Kong, relativo aos crimes relacionados com a segurança e defesa do Estado. De acordo com o jornal Global Times, o responsável do Conselho de Estado destacou o facto de Macau ter desempenhado um bom papel a este nível. “Macau completou a legislação sobre o artigo 23 da Lei Básica, criou uma comissão para a garantia da segurança nacional e, de forma pró-activa, adicionou artigos anti-separatistas na lei eleitoral para a Assembleia Legislativa. O próximo passo será formular e modificar as leis de apoio relevantes”, apontou Zhang Xiaoming, citado pelo Global Times. Na visão do responsável do Conselho de Estado, “Hong Kong ainda não terminou a legislação do artigo 23 da Lei Básica. Esta é uma das razões principais pelas quais as actividades das forças separatistas dos radicais locais, tal como os ‘secessionistas de Hong Kong’, se intensificaram nos últimos anos”. Mudanças a caminho? O artigo faz ainda referência à forma como as duas regiões administrativas especiais se devem relacionar com o desenvolvimento da China e à garantia da autoridade do Governo Central sobre Macau e Hong Kong autorizada pela Constituição chinesa e pelas respectivas Leis Básicas, além de expressar que se deve criar um mecanismo contra a penetração das chamadas forças estrangeiras em Hong Kong. Especialistas ouvidos pelo Global Times referiram que a publicação deste artigo de opinião, numa altura em que Hong Kong ainda enfrenta manifestações e Macau se prepara para celebrar os 20 anos de transferência de soberania de Portugal para a China, significa que Pequim pode estar a rever as suas políticas e princípios de governação relacionados com os dois territórios. Ao mesmo tempo, o Governo Central pode estar a tentar “clarificar alguns mal- entendidos” bem como introduzir “soluções e planos para resolver os problemas de longo prazo e outros desafios emergentes”, aponta o artigo do Global Times. O Governo de Hong Kong chegou a apresentar uma proposta de lei sobre o artigo 23 no Conselho Legislativo, mas a proposta gerou protestos nas ruas e o diploma acabou por ser retirado. Em Macau, a lei relativa à segurança e defesa do Estado foi implementada em 2009.
Artigo 23 da Lei Básica | Conselho de Estado chinês aplaude postura de Macau Hoje Macau - 13 Dez 2019 [dropcap]Z[/dropcap]hang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, escreveu um artigo de opinião no jornal Diário do Povo, ligado ao Partido Comunista Chinês (PCC), onde defende ser urgente a legislação do artigo 23 da Lei Básica em Hong Kong, relativo aos crimes relacionados com a segurança e defesa do Estado. De acordo com o jornal Global Times, o responsável do Conselho de Estado destacou o facto de Macau ter desempenhado um bom papel a este nível. “Macau completou a legislação sobre o artigo 23 da Lei Básica, criou uma comissão para a garantia da segurança nacional e, de forma pró-activa, adicionou artigos anti-separatistas na lei eleitoral para a Assembleia Legislativa. O próximo passo será formular e modificar as leis de apoio relevantes”, apontou Zhang Xiaoming, citado pelo Global Times. Na visão do responsável do Conselho de Estado, “Hong Kong ainda não terminou a legislação do artigo 23 da Lei Básica. Esta é uma das razões principais pelas quais as actividades das forças separatistas dos radicais locais, tal como os ‘secessionistas de Hong Kong’, se intensificaram nos últimos anos”. Mudanças a caminho? O artigo faz ainda referência à forma como as duas regiões administrativas especiais se devem relacionar com o desenvolvimento da China e à garantia da autoridade do Governo Central sobre Macau e Hong Kong autorizada pela Constituição chinesa e pelas respectivas Leis Básicas, além de expressar que se deve criar um mecanismo contra a penetração das chamadas forças estrangeiras em Hong Kong. Especialistas ouvidos pelo Global Times referiram que a publicação deste artigo de opinião, numa altura em que Hong Kong ainda enfrenta manifestações e Macau se prepara para celebrar os 20 anos de transferência de soberania de Portugal para a China, significa que Pequim pode estar a rever as suas políticas e princípios de governação relacionados com os dois territórios. Ao mesmo tempo, o Governo Central pode estar a tentar “clarificar alguns mal- entendidos” bem como introduzir “soluções e planos para resolver os problemas de longo prazo e outros desafios emergentes”, aponta o artigo do Global Times. O Governo de Hong Kong chegou a apresentar uma proposta de lei sobre o artigo 23 no Conselho Legislativo, mas a proposta gerou protestos nas ruas e o diploma acabou por ser retirado. Em Macau, a lei relativa à segurança e defesa do Estado foi implementada em 2009.
20 Anos | Xi Jinping vem a Macau anunciar medidas financeiras e mais terras João Luz - 13 Dez 2019 A vinda de Xi Jinping a Macau não servirá apenas para dar posse ao Governo de Ho Iat Seng. De acordo com a agência Reuters, o Presidente chinês traz um pacote de medidas financeiras para ajudar Macau a diversificar a economia e vai anunciar a cedência de mais terrenos em Hengqin [dropcap]O[/dropcap] Natal está à porta e também a vinda do Presidente Xi Jinping a Macau para dar posse ao Executivo liderado por Ho Iat Seng e celebrar o 20º aniversário da RAEM. O líder chinês traz na bagagem algumas prendas para o território. Xi irá anunciar um pacote de medidas financeiras destinadas a servir o objectivo da diversificação económica, de acordo com mais de uma dúzia fontes ouvidas pela agência Reuters, entre dirigentes políticos e empresários. As medidas foram interpretadas pelas fontes ouvidas pela Reuters como recompensas pela forma como Macau evitou protestos anti-Governo, como os que têm paralisado Hong Kong há mais de meio ano. Deverá ser anunciado o estabelecimento de uma bolsa de valores em moeda chinesa, assim como um centro de liquidação de renminbi, que já está a ser preparado, além da atribuição de mais terrenos em Hengqin. A mesma fonte informativa refere que, depois de muita especulação, as medidas já foram aprovadas pelo Governo Central. Um oficial chinês citado pela Reuters, na condição de anonimato, contextualizou referindo que “o sector financeiro costumava ser uma ideia reservada para Hong Kong, para onde eram dirigidas todas as políticas favoráveis, mas agora é preciso diversificar”. A viagem de Xi para a celebração dos 20 anos da RAEM acontece numa altura em que Pequim tem elogiado Macau na aplicação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, pilar da governação das regiões administrativas especiais. Uma postura que contrasta com a posição do Governo Central face a Hong Kong. Centro financeiro Segundo a Reuters, Pequim já instruiu alguns bancos públicos e empresas a estabelecerem infra-estruturas em Macau de forma a serem instrumentais na diversificação económica, uma das metas para Macau estabelecidas nas linhas mestras do projecto de integração regional da Grande Baía. Aliás, foi noticiado também que dois dos mentores que ajudaram a estabelecer a bolsa de valores de Xangai vieram para Macau este ano para ajudar à fundação da bolsa de valores em moeda chinesa. Segundo fontes ligadas à banca da região vizinha, esta aposta no desenvolvimento de infra-estruturas financeiras em Macau faz parte de um plano para evitar que disrupções de larga escala no mercado de Hong Kong afectem negócios de empresas chinesas. Este pacote de medidas não pretende fazer com que Macau substitua Hong Kong, mas que funcione como uma espécie de “plano b” caso a situação política na região vizinha não melhore. A bolsa de valores terá inicialmente um foco na negociação de obrigações, para encorajar empresas locais e chinesas a emitirem títulos de dívida em Macau. Além disso, será também dirigida a start-ups e empresas de países de língua portuguesa, para assegurar que não entra em conflito e competição com o mercado de Shenzhen. Também serão atribuídos mais terrenos na Ilha da Montanha, destinados ao desenvolvimento de infra-estruturas ligadas à saúde e educação. Ouvido pela Reuters, o comentador político Larry So trocou por miúdos as medidas que vão ser anunciadas. “Estes são os doces que Hong Kong não quis aceitar. Além disso, são prendas para premiar Macau, que se tem portado muito bem”.
20 Anos | Xi Jinping vem a Macau anunciar medidas financeiras e mais terras admin - 13 Dez 2019 A vinda de Xi Jinping a Macau não servirá apenas para dar posse ao Governo de Ho Iat Seng. De acordo com a agência Reuters, o Presidente chinês traz um pacote de medidas financeiras para ajudar Macau a diversificar a economia e vai anunciar a cedência de mais terrenos em Hengqin [dropcap]O[/dropcap] Natal está à porta e também a vinda do Presidente Xi Jinping a Macau para dar posse ao Executivo liderado por Ho Iat Seng e celebrar o 20º aniversário da RAEM. O líder chinês traz na bagagem algumas prendas para o território. Xi irá anunciar um pacote de medidas financeiras destinadas a servir o objectivo da diversificação económica, de acordo com mais de uma dúzia fontes ouvidas pela agência Reuters, entre dirigentes políticos e empresários. As medidas foram interpretadas pelas fontes ouvidas pela Reuters como recompensas pela forma como Macau evitou protestos anti-Governo, como os que têm paralisado Hong Kong há mais de meio ano. Deverá ser anunciado o estabelecimento de uma bolsa de valores em moeda chinesa, assim como um centro de liquidação de renminbi, que já está a ser preparado, além da atribuição de mais terrenos em Hengqin. A mesma fonte informativa refere que, depois de muita especulação, as medidas já foram aprovadas pelo Governo Central. Um oficial chinês citado pela Reuters, na condição de anonimato, contextualizou referindo que “o sector financeiro costumava ser uma ideia reservada para Hong Kong, para onde eram dirigidas todas as políticas favoráveis, mas agora é preciso diversificar”. A viagem de Xi para a celebração dos 20 anos da RAEM acontece numa altura em que Pequim tem elogiado Macau na aplicação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, pilar da governação das regiões administrativas especiais. Uma postura que contrasta com a posição do Governo Central face a Hong Kong. Centro financeiro Segundo a Reuters, Pequim já instruiu alguns bancos públicos e empresas a estabelecerem infra-estruturas em Macau de forma a serem instrumentais na diversificação económica, uma das metas para Macau estabelecidas nas linhas mestras do projecto de integração regional da Grande Baía. Aliás, foi noticiado também que dois dos mentores que ajudaram a estabelecer a bolsa de valores de Xangai vieram para Macau este ano para ajudar à fundação da bolsa de valores em moeda chinesa. Segundo fontes ligadas à banca da região vizinha, esta aposta no desenvolvimento de infra-estruturas financeiras em Macau faz parte de um plano para evitar que disrupções de larga escala no mercado de Hong Kong afectem negócios de empresas chinesas. Este pacote de medidas não pretende fazer com que Macau substitua Hong Kong, mas que funcione como uma espécie de “plano b” caso a situação política na região vizinha não melhore. A bolsa de valores terá inicialmente um foco na negociação de obrigações, para encorajar empresas locais e chinesas a emitirem títulos de dívida em Macau. Além disso, será também dirigida a start-ups e empresas de países de língua portuguesa, para assegurar que não entra em conflito e competição com o mercado de Shenzhen. Também serão atribuídos mais terrenos na Ilha da Montanha, destinados ao desenvolvimento de infra-estruturas ligadas à saúde e educação. Ouvido pela Reuters, o comentador político Larry So trocou por miúdos as medidas que vão ser anunciadas. “Estes são os doces que Hong Kong não quis aceitar. Além disso, são prendas para premiar Macau, que se tem portado muito bem”.
Cooperação | Jerónimo de Sousa defende que Portugal só tem” a ganhar” com a China Hoje Macau - 13 Dez 2019 Jerónimo de Sousa considera positiva a entrada de capitais chineses em Portugal se vigorar “o princípio de vantagens mútuas”. Quanto à transição de Macau, o líder do PCP destaca “a forma pacífica como se procedeu o retorno”. Na mesma ocasião, o embaixador da China em Portugal argumentou que a prosperidade e estabilidade de Macau comprovam o valor do princípio “Um País, Dois Sistemas” [dropcap]U[/dropcap]ma exposição de fotografia que celebra o 20º aniversário da RAEM serviu de pano de fundo para ouvir Jerónimo de Sousa e Cai Run, Embaixador da China em Lisboa. O secretário-geral do Partido Comunista Português, disse ontem, em Lisboa, que Portugal só tem a ganhar no relacionamento com a China, baseado no princípio das vantagens mútuas e considerou haver sinais de investimento chinês no sector produtivo “Portugal só tem a ganhar no relacionamento com a China, como com qualquer outro país, desde que vigore o princípio de vantagens mútuas para ambos os países”, afirmou à Lusa Jerónimo de Sousa, à margem da inauguração da exposição de fotografia que assinala o 20º aniversário do retorno de Macau para a administração chinesa, no Centro Científico e Cultural de Macau. Questionado sobre o tipo de investimento chinês em Portugal, mais de capital e não no sector produtivo, gerador de emprego, o político ressalvou que da parte do PCP “não existe nenhum preconceito, antes pelo contrário, em relação ao investimento estrangeiro”. “Nós saudamos o investimento estrangeiro que beneficie o nosso país, onde haja vantagens significativas, não só na criação de emprego, mas no próprio desenvolvimento económico, desenvolvimento territorial, e na diversidade”, afirmou o único líder partidário presente na inauguração da exposição chinesa. Porém, considerou que “tem havido algum investimento chinês na produção”. Sobre a transição de Macau para a China, há 20 anos, Jerónimo de Sousa disse que “todos os elementos reconhecem” e demonstram que correu bem. “Houve um processo de diálogo permanente, procura das soluções, tranquilidade, e a forma pacífica como se procedeu a esse retorno é de valorizar, na medida em que as duas partes consideraram aquilo que era fundamental, que Macau de facto pertencia à China”, sublinhou. Para o líder do PCP, as vantagens que Portugal retirou da presença de séculos naquele território foram “os laços, que se reforçaram” e, além da cultura portuguesa numa região tão longínqua, “também a própria língua, que facilita o desenvolvimento e o aprofundamento dessas relações”. “Creio que podemos afirmar que, no quadro da normalização das relações e da sua própria evolução, fundamentalmente os dois povos e os dois países beneficiaram disso. Naturalmente com culturas e história diferentes”, salientou. Jerónimo de Sousa notou que, “hoje, a evolução da própria humanidade é muito determinada por um relacionamento entre os povos”. “Num quadro de vantagens mútuas, pensamos que isso é importante. Independentemente de qualquer sistema social que vigore, o relacionamento entre os povos e os países é importante, não só numa perspectiva de paz e de relacionamento, mas também de desenvolvimento e de progresso”, considerou. Vitória pelo socialismo Há uns meses, em entrevista à agência Xinhua, o secretário-geral do PCP teceu considerações sobre o contexto político chinês desde a fundação da República Popular da China. Para Jerónimo de Sousa, o progresso da China nos últimos 70 anos demonstra que só o socialismo é que pode salvar o país. “Dando conta destes últimos 70 anos, o preceito fundamental do Partido Comunista da China de ‘só o socialismo pode salvar a China’ tem toda a razão”, disse Jerónimo de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista Português, em uma entrevista exclusiva à Xinhua. Jerónimo de Sousa disse que sob a liderança do Partido Comunista da China (PCC), a China obteve sua independência e libertação nacional, e se tornou a segunda maior economia do mundo e um importante participante no cenário internacional. “Em diferentes etapas e tempos, foram realizados progressos a nível político, económico, social e cultural”, disse ele, acrescentando que “os sucessos notáveis são o resultado da luta e da dedicação dos comunistas, trabalhadores e povo chineses”. O dirigente partidário destacou que o alívio da pobreza na China tem sido o maior sucesso num país com 1,4 mil milhões de pessoas. Citado pela Xinhua, Jerónimo de Sousa referiu que a erradicação da pobreza até 2020 será um feito significativo e histórico. Palavra de diplomata O embaixador da China em Portugal, Cai Run, disse ontem que “a prosperidade e estabilidade” de Macau, nos últimos 20 anos, mostrou ao mundo uma prática bem-sucedida de “um país, dois sistemas”. “A prosperidade e estabilidade de Macau revelaram a grande vitalidade de ‘Um País, Dois Sistemas’, demonstrou ao mundo a prática bem-sucedida do princípio, com características de Macau e evidenciou que é viável, realizável e apoiado pelo povo”, afirmou Cai Run, num discurso para algumas dezenas de pessoas, entre elas personalidades da vida política. O responsável diplomático da China em Lisboa falava na cerimónia de inauguração da exposição de fotografia que assinala o 20º aniversário do retorno da administração de Macau para a China, que decorreu ontem no Centro Científico e Cultural de Macau. “Nos últimos 20 anos, temos aderido ao princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, ‘Macau governado pela sua gente’ e um alto grau de autonomia, assegurando a prosperidade e estabilidade de Macau, para que as práticas “Um País, Dois Sistemas’ em Macau sejam estáveis e duradouras”, reforçou. O diplomata recordou que, com o apoio do Governo Central chinês, e do Interior da China, “sob a liderança dos chefes executivos e do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e graças aos esforços envidados por todos os círculos de Macau, a economia (…) tem crescido rápido, a vida do povo tem melhorado constantemente, a sociedade tem sido estável e harmoniosa, e têm-se verificado novos progressos nas mais diversas áreas”. Tal como em Macau, em Honk Kong também vigora a prática de ‘Um País, Dois Sistemas’. Mas nos últimos tempos têm-se verificado violentos protestos em Hong Kong, virando as atenções do mundo para a região e para a forma como a China vai repor a estabilidade naquele território outrora, também até ao final dos anos 1990, administrado pelos ingleses. Imagens do progresso A exposição ontem inaugurada pretende mostrar, de forma abrangente, os “grandes êxitos” obtidos por Macau depois do “seu retorno à pátria”, em áreas como “a economia, política, bem-estar do povo, sociedade, cultura, entre outras”, explicou a embaixada da China. O objectivo, ainda de acordo com a representação diplomática de Pequim em Lisboa, é que quem a visite fique com “uma ideia melhor sobre o fascínio encantador e futuro brilhante do desenvolvimento desta Terra de Lótus”. A cerimónia contou ainda com a presença de antigos governadores portugueses do território, como Rocha Vieira e Garcia Leandro, e da secretária de Estado das Comunidade Portuguesas, Berta Nunes. Uma ocasião que foi ainda aproveitada pelo embaixador chinês para frisar que os últimos 20 anos, ou seja depois do retorno de Macau “à pátria mãe”, com a transição da administração portuguesa do território para as mãos do Governo de Pequim, aniversário que se celebra em 20 de Dezembro, “foi um período de práticas bem-sucedidas do princípio ‘Um País, Dois Sistemas'”.
Cooperação | Jerónimo de Sousa defende que Portugal só tem" a ganhar" com a China Hoje Macau - 13 Dez 2019 Jerónimo de Sousa considera positiva a entrada de capitais chineses em Portugal se vigorar “o princípio de vantagens mútuas”. Quanto à transição de Macau, o líder do PCP destaca “a forma pacífica como se procedeu o retorno”. Na mesma ocasião, o embaixador da China em Portugal argumentou que a prosperidade e estabilidade de Macau comprovam o valor do princípio “Um País, Dois Sistemas” [dropcap]U[/dropcap]ma exposição de fotografia que celebra o 20º aniversário da RAEM serviu de pano de fundo para ouvir Jerónimo de Sousa e Cai Run, Embaixador da China em Lisboa. O secretário-geral do Partido Comunista Português, disse ontem, em Lisboa, que Portugal só tem a ganhar no relacionamento com a China, baseado no princípio das vantagens mútuas e considerou haver sinais de investimento chinês no sector produtivo “Portugal só tem a ganhar no relacionamento com a China, como com qualquer outro país, desde que vigore o princípio de vantagens mútuas para ambos os países”, afirmou à Lusa Jerónimo de Sousa, à margem da inauguração da exposição de fotografia que assinala o 20º aniversário do retorno de Macau para a administração chinesa, no Centro Científico e Cultural de Macau. Questionado sobre o tipo de investimento chinês em Portugal, mais de capital e não no sector produtivo, gerador de emprego, o político ressalvou que da parte do PCP “não existe nenhum preconceito, antes pelo contrário, em relação ao investimento estrangeiro”. “Nós saudamos o investimento estrangeiro que beneficie o nosso país, onde haja vantagens significativas, não só na criação de emprego, mas no próprio desenvolvimento económico, desenvolvimento territorial, e na diversidade”, afirmou o único líder partidário presente na inauguração da exposição chinesa. Porém, considerou que “tem havido algum investimento chinês na produção”. Sobre a transição de Macau para a China, há 20 anos, Jerónimo de Sousa disse que “todos os elementos reconhecem” e demonstram que correu bem. “Houve um processo de diálogo permanente, procura das soluções, tranquilidade, e a forma pacífica como se procedeu a esse retorno é de valorizar, na medida em que as duas partes consideraram aquilo que era fundamental, que Macau de facto pertencia à China”, sublinhou. Para o líder do PCP, as vantagens que Portugal retirou da presença de séculos naquele território foram “os laços, que se reforçaram” e, além da cultura portuguesa numa região tão longínqua, “também a própria língua, que facilita o desenvolvimento e o aprofundamento dessas relações”. “Creio que podemos afirmar que, no quadro da normalização das relações e da sua própria evolução, fundamentalmente os dois povos e os dois países beneficiaram disso. Naturalmente com culturas e história diferentes”, salientou. Jerónimo de Sousa notou que, “hoje, a evolução da própria humanidade é muito determinada por um relacionamento entre os povos”. “Num quadro de vantagens mútuas, pensamos que isso é importante. Independentemente de qualquer sistema social que vigore, o relacionamento entre os povos e os países é importante, não só numa perspectiva de paz e de relacionamento, mas também de desenvolvimento e de progresso”, considerou. Vitória pelo socialismo Há uns meses, em entrevista à agência Xinhua, o secretário-geral do PCP teceu considerações sobre o contexto político chinês desde a fundação da República Popular da China. Para Jerónimo de Sousa, o progresso da China nos últimos 70 anos demonstra que só o socialismo é que pode salvar o país. “Dando conta destes últimos 70 anos, o preceito fundamental do Partido Comunista da China de ‘só o socialismo pode salvar a China’ tem toda a razão”, disse Jerónimo de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista Português, em uma entrevista exclusiva à Xinhua. Jerónimo de Sousa disse que sob a liderança do Partido Comunista da China (PCC), a China obteve sua independência e libertação nacional, e se tornou a segunda maior economia do mundo e um importante participante no cenário internacional. “Em diferentes etapas e tempos, foram realizados progressos a nível político, económico, social e cultural”, disse ele, acrescentando que “os sucessos notáveis são o resultado da luta e da dedicação dos comunistas, trabalhadores e povo chineses”. O dirigente partidário destacou que o alívio da pobreza na China tem sido o maior sucesso num país com 1,4 mil milhões de pessoas. Citado pela Xinhua, Jerónimo de Sousa referiu que a erradicação da pobreza até 2020 será um feito significativo e histórico. Palavra de diplomata O embaixador da China em Portugal, Cai Run, disse ontem que “a prosperidade e estabilidade” de Macau, nos últimos 20 anos, mostrou ao mundo uma prática bem-sucedida de “um país, dois sistemas”. “A prosperidade e estabilidade de Macau revelaram a grande vitalidade de ‘Um País, Dois Sistemas’, demonstrou ao mundo a prática bem-sucedida do princípio, com características de Macau e evidenciou que é viável, realizável e apoiado pelo povo”, afirmou Cai Run, num discurso para algumas dezenas de pessoas, entre elas personalidades da vida política. O responsável diplomático da China em Lisboa falava na cerimónia de inauguração da exposição de fotografia que assinala o 20º aniversário do retorno da administração de Macau para a China, que decorreu ontem no Centro Científico e Cultural de Macau. “Nos últimos 20 anos, temos aderido ao princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, ‘Macau governado pela sua gente’ e um alto grau de autonomia, assegurando a prosperidade e estabilidade de Macau, para que as práticas “Um País, Dois Sistemas’ em Macau sejam estáveis e duradouras”, reforçou. O diplomata recordou que, com o apoio do Governo Central chinês, e do Interior da China, “sob a liderança dos chefes executivos e do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e graças aos esforços envidados por todos os círculos de Macau, a economia (…) tem crescido rápido, a vida do povo tem melhorado constantemente, a sociedade tem sido estável e harmoniosa, e têm-se verificado novos progressos nas mais diversas áreas”. Tal como em Macau, em Honk Kong também vigora a prática de ‘Um País, Dois Sistemas’. Mas nos últimos tempos têm-se verificado violentos protestos em Hong Kong, virando as atenções do mundo para a região e para a forma como a China vai repor a estabilidade naquele território outrora, também até ao final dos anos 1990, administrado pelos ingleses. Imagens do progresso A exposição ontem inaugurada pretende mostrar, de forma abrangente, os “grandes êxitos” obtidos por Macau depois do “seu retorno à pátria”, em áreas como “a economia, política, bem-estar do povo, sociedade, cultura, entre outras”, explicou a embaixada da China. O objectivo, ainda de acordo com a representação diplomática de Pequim em Lisboa, é que quem a visite fique com “uma ideia melhor sobre o fascínio encantador e futuro brilhante do desenvolvimento desta Terra de Lótus”. A cerimónia contou ainda com a presença de antigos governadores portugueses do território, como Rocha Vieira e Garcia Leandro, e da secretária de Estado das Comunidade Portuguesas, Berta Nunes. Uma ocasião que foi ainda aproveitada pelo embaixador chinês para frisar que os últimos 20 anos, ou seja depois do retorno de Macau “à pátria mãe”, com a transição da administração portuguesa do território para as mãos do Governo de Pequim, aniversário que se celebra em 20 de Dezembro, “foi um período de práticas bem-sucedidas do princípio ‘Um País, Dois Sistemas'”.
