Abuso sexual de crianças cresce 63,6 por cento Pedro Arede - 26 Nov 20204 Dez 2020 Apesar de o número total de crimes entre Janeiro e Setembro ter caído 33,1 por cento, os casos de abuso sexual de crianças e pornografia de menores aumentaram, acontecendo o mesmo com as extorsões online através de “conversa nua” e casos de jogo ilegal. De acordo com o balanço apresentado ontem por Wong Sio Chak, a situação em Macau é “boa” [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e Setembro de 2020 registaram-se 18 casos de abuso sexual de crianças, mais sete do que em igual período do ano passado, representando um aumento de 63,6 por cento. Os dados, constam no relatório sobre a criminalidade divulgado ontem pelo gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e representam uma trajectória contrária à da generalidade da prática criminal em Macau, ao final dos primeiros três trimestres de 2020. Isto, porque de acordo com o balanço apresentado, a polícia de Macau instaurou um total de 7.092 inquéritos criminais entre Janeiro e Setembro, resultado que traduz uma redução de 3.506 casos comparativamente com o mesmo período de 2019, ou seja, menos 33,1 por cento. Mas não só o número de casos de abuso sexual de crianças aparece em contraciclo, já que os casos referentes a pornografia de menores também aumentaram. Apesar de não estabelecer um paralelo com o ano anterior, o relatório revela que, ao fim de nove meses, “a polícia resolveu no total 59 casos de ‘pornografia de menor’”, tendo sido presentes 29 suspeitos ao Ministério Público (MP) “para efeitos de averiguação”. Sobre o abuso sexual de crianças, o relatório lembra que a maioria dos casos ocorre “nas escolas ou no ambiente familiar, a maior parte dos autores são familiares, colegas ou professores da vítima” e que, por isso, a polícia vai procurar “articular-se totalmente com os serviços competentes” e entrar na comunidade e nas escolas para realizar acções de divulgação educacional tanto para pais, como para jovens. Já perante o aumento da pornografia infantil, o balanço reforça a ideia de a maioria dos suspeitos serem trabalhadores não residentes desconhecedores de que a prática viola a lei penal e que, por isso, a polícia, não só lançou campanhas de esclarecimento em várias línguas, mas aumentou também a troca de informações com a Interpol e estabeleceu mecanismos de cooperação e plataformas de informação com vários países e regiões. A crescer durante os primeiros nove meses de 2020, fortemente marcados pelos efeitos da pandemia, esteve também o número de casos relacionados com jogo ilegal, tendo sido registadas 52 ocorrências, mais 41 em comparação com os 11 casos do mesmo período de 2019. Os casos estão maioritariamente relacionados com a exploração ilegal de salas de jogo a título privado, como casinos e salões de mah-jong. A subir estão também os casos de extorsão, mais precisamente as ocorrências de “conversa nua” online. Dos 65 casos registados nos primeiros três trimestres de 2020, mais 11 (20,4 por cento) em relação ao ano passado, 46 tiveram na “conversa nua” a base para a prática do crime. Está tudo bem Considerando a descida geral dos crimes de Macau, o Gabinete de Wong Sio Chak considera que “a situação geral de segurança se apresentou como boa”. Sobre o futuro, é referido que à medida que Macau aliviar as restrições de entrada e o número de turistas aumentar podem surgir “factores indeterminados”, face aos quais a polícia irá antecipar estratégias. Materializando a descida da criminalidade em Macau, nos primeiros nove meses de 2020, registaram-se 169 casos de “criminalidade violenta”, um decréscimo de 354 ocorrências, ou seja, menos 67,7 por cento. Também os crimes habitualmente relacionados com o jogo como o “sequestro” e a “agiotagem” registaram quedas assinaláveis, com o primeiro a cair 89,6 por cento (menos 249 casos) e o segundo 87,9 por cento (menos 415 casos). Também os casos relacionados com violação e tráfico de droga registaram, respectivamente, uma redução de 43,8 e 43,6 por cento. Nota ainda para a descida do número de casos de infracção dos taxistas, onde foram registados 93 casos, representando uma descida de 96,9 por cento (menos 2.901 casos).
Mais de metade das PME revela dificuldade em pagar rendas Nunu Wu - 26 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]S[/dropcap]egundo um estudo sobre a operação das pequenas e médias empresas (PME) de Macau durante a pandemia, levado a cabo pelo Centro da Política da Sabedoria Colectiva, 53,7 por cento dos estabelecimentos revelaram sentir dificuldade em pagar a renda ao final do mês. Os resultados do estudo, que teve por base as respostas de 1.003 empresas, foram divulgados ontem em conferência de imprensa e apontam também que 55,6 por cento das PME dizem “não sentir uma grande mudança” ao nível do volume de negócio, desde a retoma na emissão de vistos a partir do Interior da China iniciada a 23 de Setembro. Em resposta à principal dificuldade sentida ao nível da operação diária, 55,5 por cento dos estabelecimentos responderam estar preocupados com a escassez de clientes, ao passo que 45,6 por cento apontaram a menor disponibilidade dos clientes para consumir. Do total dos 1.003 estabelecimentos inquiridos, 86,0 por cento indicaram ter aderido ao plano de subsídio ao consumo, sendo que, destes, 82,4 consideraram que a atribuição de verbas aos residentes através de um cartão de consumo “ajudou a aumentar o volume de negócio”. Do total de estabelecimentos aderentes, metade apontou ainda que o plano de subsídio contribuiu para aumentar o negócio entre 10 e 20 por cento. Inquiridas sobre os apoios do Governo, 93,4 por cento das PME mostrou ser a favor do lançamento de uma terceira ronda de medidas de apoio económico. Já 54,94 por cento revelou estar optimista em relação ao ambiente económico futuro. Risco elevado De acordo com o estudo do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, um terço das lojas afirmou não ter implementado qualquer medida específica para fazer face aos efeitos da pandemia, com 44,97 por cento a admitir não possuir um plano de contingência caso a pandemia e o estado da economia de Macau se mantenham inalteradas. Contas feitas, o inquérito conclui que quase metade dos estabelecimentos inquiridos tem uma elevada probabilidade de vir a encerrar por não possuir conhecimentos na área da gestão e “não ter capacidade suficiente para lidar com o risco”, limitando-se a enfrentar o impacto económico e a incerteza de forma “passiva”. Por último, é ainda revelado que apenas 18,94 por cento das PME diz ter capacidade financeira para continuar a operar durante mais um ano.
Justiça | Pedro Chiang foi detido em Lisboa a pedido de Macau Salomé Fernandes - 26 Nov 2020 O empresário Pedro Chiang foi detido em Lisboa, a pedido das autoridades de Macau. A Polícia Judiciária portuguesa anunciou que a detenção será para cumprir pena de prisão pelo crime de corrupção activa, depois de o empresário ter sido condenado à revelia num processo de subornos ao ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas Ao Man Long [dropcap]O[/dropcap] empresário Pedro Chiang, condenado na sequência do caso Ao Man Long, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) portuguesa, a pedido das autoridades de Macau. De acordo com a TDM – Rádio Macau, o empresário foi detido em Lisboa, mas já terá sido libertado. Na passada sexta-feira, a polícia portuguesa anunciou a detenção, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, “de um cidadão, de 64 anos de idade, empresário de profissão, para cumprimento de pena de prisão, pela prática do crime de corrupção activa”. O HM tentou contactar o advogado de defesa de Pedro Chiang, mas até ao fecho da edição não conseguiu confirmar a notícia avançada pela TDM – Rádio Macau. A PJ portuguesa não quis adiantar a identificação do detido, nem acrescentar detalhes ao comunicado da passada sexta-feira. Wong em silêncio Também o gabinete do secretário para a Segurança se esquivou a comentários, não confirmando tratar-se do empresário, nem se a RAEM estaria a procurar extradição. “Não temos informações a prestar em relação ao assunto em causa”, referiu o gabinete de Wong Sio Chak. A confirmar-se que as autoridades de Macau pretendem extraditar o empresário, para que cumpra pena na RAEM, Pedro Chiang poderá ser a primeira pessoa transferida para Macau ao abrigo do acordo de extradição firmado com Lisboa. Em Portugal há mais de uma década, Pedro Chiang foi condenado a mais de 10 anos de prisão em dois processos conexos com o caso Ao Man Long, julgados à revelia, ou seja, sem a presença do arguido.
Ensino | Deputados querem saber quem decide se faltam professores Salomé Fernandes - 26 Nov 2020 A 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa quer saber como se pode manter a flexibilidade de transferência de professores e a justiça, com a alteração ao estatuto do pessoal docente das escolas oficiais. Alguns deputados consideram que a proposta de lei não é clara o suficiente [dropcap]A[/dropcap] proposta de alteração ao estatuto do pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) diz que os professores podem ser recrutados em regime de contrato “quando os docentes do quadro não consigam suprir as necessidades do sistema educativo”. De acordo com o presidente da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a analisar o diploma, alguns membros consideram que este conceito é “abstracto”. Vong Hin Fai explicou que os deputados querem saber a quem cabe a decisão: “é o secretário, o director da escola, ou o director dos Serviços de Educação?”. Mantêm-se três formas de mobilidade: o destacamento, a requisição e a comissão de serviço. Neste ponto, a mudança prende-se com os docentes que podem ser sujeitos a mobilidade. O presidente da Comissão observou que de acordo com a proposta, só os docentes do quadro podem ser transferidos de local de trabalho através de comissão de serviço, ao contrário do regime vigente, em que isso se aplica a quem está fora do quadro. Os processos de destacamento ou requisição de profissionais levantaram mais dúvidas. “Existe um processo com rigor que leva muito tempo para contratar pessoal, e de acordo com a proposta de lei, estas modalidades ou a acumulação de funções permitem de forma mais expedita ou rápida transferir um docente para outro local de trabalho”, disse Vong Hin Fai, acrescentando que a situação gerou atenção sobre a selecção de talentos. “Como se pode por um lado salvaguardar a flexibilidade, mas ao mesmo tempo manter a justiça?”, lançou. Funcionários fora da DSEJ continuam a poder acumular funções de professores, mas passa a ser um requisito que tenham qualificações para serem docentes do respectivo nível de ensino. Auxiliares excluídos Por outro lado, a proposta deixa de fora auxiliares, tendo a assessoria alertado para a falta de normas transitórias. “A comissão gostaria de saber se deve haver uma norma transitória para os auxiliares de ensino” disse Vong Hin Fai. Recorde-se que a proposta do Governo prevê também a redução da componente lectiva dos professores para 23 horas semanais no ensino infantil, 20 horas no primário e 18 horas no ensino secundário e especial, enquanto os professores com horário nocturno passam a ter uma carga de 16 horas semanais. “Alguns membros da comissão entendem que deve haver uniformização dos tempos de ensino”, avançou Vong Hin Fai. De acordo com o presidente da comissão, os deputados em causa entendem que não deve haver diferenciação para docentes de diferentes níveis de ensino, mas a assessoria alertou que isso já acontece na legislação sobre o pessoal docente do privado.
Óbito | O mundo despede-se de Maradona, o maior futebolista de todos os tempos Hoje Macau - 26 Nov 2020 Diego Armando Maradona morreu na quarta-feira. A estrela da selecção argentina faleceu em casa no seguimento de um ataque cardíaco, depois de ter sido hospitalizado no início do mês. O mundo inteiro reagiu com pesar e o Governo argentino decretou três dias de luto oficial. Aos 60 anos, desaparece uma lenda que ficará para sempre na história do futebol mundial [dropcap]O[/dropcap] dia de ontem começou com a notícia da morte de Maradona, o mago do futebol que atingiu a eternidade ainda em vida, multiplicando pelo mundo inteiro mensagens de profundo pesar. Diego Armando Maradona morreu esta quarta-feira, na sua casa, avança o jornal argentino Clarín. A confirmação da morte foi também dada pelo seu agente e amigo Marias Morla à agência espanhola EFE. Ao longo do dia de ontem, milhares de adeptos emocionados acorreram ao palácio presidencial, a Casa Rosada, para se despedirem de el pibe de oro, o menino de ouro, numa cerimónia transmitida para todo o mundo. Quem andou por Buenos Aires ontem à tarde pensou que a Argentina tivesse voltado à primeira fase do confinamento como forma de combater o coronavírus. De repente, o país ficou num silêncio espesso como se o tempo tivesse parado. Uma dor como se todos os argentinos tivessem perdido um parente próximo em comum. Nas portas dos clubes por onde Maradona passou como jogador ou como técnico, o silêncio era recortado por alguma oração e pelo pranto contido que se transformava em lágrimas quando se tentava explicar o que se sentia. “Primeiro pensei que fosse uma mentira quando recebi uma mensagem com a notícia. Depois, pensei que, se fosse verdade, ele poderia sair como numa finta, como sempre fez com os adversários. Desta vez, ele não conseguiu fintar. Estou destruída”, diz à Lusa, entre lágrimas, Patricia Ortiz (46) na porta do Boca Jrs, clube do qual Maradona era adepto e que foi o trampolim para a sua carreira internacional. Patricia leva um ramo de flores e um rosário. “Vamos sentir saudades. Será a nossa lenda”, afirma. À porta do Boca Jrs, os fãs foram chegando aos poucos. Os carros passavam como numa procissão improvisada. De quando em quando, o silêncio era interrompido por um aplauso. “Ele foi lendário por onde passou aqui na Argentina e no mundo, mas, com o Boca, teve uma relação especial, de amor. Aqui ele era o Diego do povo”, acrescenta Diego Moreno (30) cujo nome foi uma homenagem do pai ao jogador. “É verdade. Ele não jogava pelo dinheiro. Era por amor ao futebol. Foi o maior e o mais humilde de todos. Um dos poucos que jogava pelo que sentia”, destaca Delia (62), que enaltece as conquistas de Maradona, apesar da carreira reduzida pelas drogas. O antigo capitão da selecção argentina, que actualmente era treinador do Gimnasia de la Plata, foi hospitalizado no dia 2 de Novembro devido a anemia e desidratação, apresentando igualmente estado depressivo. Os exames a que foi submetido revelaram a presença de um hematoma subdural. Depois de sair do hospital, foi noticiado que Maradona terá dado entrada numa clínica de reabilitação para tratamento à dependência ao álcool. A par do brasileiro Pelé, que completou 80 anos em Outubro, Maradona é considerado um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos com uma carreira marcante com passagens pela selecção argentina, com a qual conquistou o Campeonato do Mundo, e no Nápoles onde levou a equipa italiana aos melhores resultados da sua história, incluindo a conquista de duas ligas italianas, as únicas do palmarés do clube, e uma Taça UEFA. Enquanto treinador, o argentino teve o ponto alto da carreira quando orientou a selecção do país durante dois anos, tendo alcançado os quartos de final do Mundial2010, na África do Sul, competição em que foi derrotado pela Alemanha (4-0). Foi pelo seu papel em levar ao Nápoles à glória em Itália que o astro argentino foi homenageado na cidade italiana em 2017, recebendo o título de cidadania honorária. Mais alta é a queda A vida de Diego Maradona foi marcada por muitos problemas de saúde decorrentes da sua vida de excessos. Em 2000, teve um ataque cardíaco, após uma overdose de drogas, durante umas férias em Punta del Este, no Uruguai, a que se seguiu um longo processo de cura em Cuba. Em 2004, numa altura em que pesava mais de 100 quilos, sofreu outro enfarte em Buenos Aires, e chegou a ser submetido a uma cirurgia de estômago para perder peso. A vida desportiva daquele a quem “os argentinos tudo perdoam”, nascido a 30 de Outubro de 1960 num bairro pobre dos subúrbios de Buenos Aires chamado Villa Fiorito, iniciou-se aos nove anos, no Cebollitas, e prosseguiu aos 15 no Argentino Juniores. Quatro anos passados, e já como campeão mundial sub-21, Maradona juntou-se ao Boca Juniores, clube com o qual conquistou o seu primeiro título de campeão, em 1981. Um ano depois, e após participação na primeira de quatro fases finais de um Mundial (Espanha82), o jogador transferiu-se para o FC Barcelona, clube onde apenas venceu uma Taça do Rei, frente ao eterno rival, o Real Madrid. Espanha marcou também a lesão mais grave na carreira do argentino. Fractura do tornozelo esquerdo, provocada pelo defesa Andoni Goikoetxea, do Atlético de Bilbau. Corria o ano de 1983. A lesão afastou-o dos relvados durante mais de três meses. Esta primeira etapa espanhola ficou também assinalada por uma hepatite, logo no ano da chegada à Catalunha, doença que o impediu de jogar por três meses. Se a isso se juntar a expulsão no Brasil-Argentina no Mundial82, a passagem pelos estádios espanhóis ficou aquém daquilo que se esperava da estrela argentina. Vida napolitana A “maldição espanhola” levou o Nápoles a contratar Maradona em 1984. A opção italiana veio a revelar-se um misto de “céu e inferno” para o jogador. Em Itália, levou o Nápoles, pela única vez na sua história, a sagrar-se por duas vezes campeão: 1987 e 1990. Ganhou ainda uma Taça UEFA (1989), uma Taça de Itália (1987) e uma Supertaça italiana (1991). Inspirado pelos ares de Itália, Maradona carregou a selecção argentina até ao segundo título mundial (depois do Argentina78), ao vencer a Alemanha na final do México86, por 3-2. Nesse torneio ficou célebre o episódio da “mão de Deus”, lance assim definido pelo próprio, para justificar o golo marcado com a mão frente à Inglaterra nos quartos de final, jogo ganho pelos sul-americanos, por 2-1. Numa entrevista ao jornal Daily Mail, o antigo guarda-redes inglês, Peter Shilton, afirmou que o astro argentino foi “o maior jogador contra o qual alguma vez jogou”, mas reforçou: “O que não gosto é que ele nunca tenha pedido desculpa”. “Em nenhum momento admitiu ter feito batota, ou que gostaria de pedir desculpa (…) Em vez disso, usou a sua expressão ‘mão de Deus’. Não foi justo”, afirmou. “Parece que tinha grandeza, mas infelizmente não tinha desportivismo”, observou. Shilton, de 71 anos, admitiu que a sua vida “está há muito ligada à de Diego Maradona”, mas não da maneira de que teria gostado. O antigo guarda-redes inglês lamentou a morte de Maradona e enviou as condolências à família. Do relvado às clínicas Quatro anos depois do México96, de novo liderada por Maradona, a Argentina repetiu a final do Mundial (Itália90), afastando os anfitriões nas meias-finais (1-1, 4-3 nas grandes penalidades). Mas os alemães desforraram-se e venceram o torneio (1-0 na final). Apesar da fase italiana ser a mais vitoriosa na sua carreira, foi também, para muitos, o período em se deixou enredar pelo consumo de droga (cocaína). Foi expulso do Nápoles, em 1991. A saída de Itália levou-o de novo a Espanha, para uma época sem história no Sevilha (1992/93). Daí rumou à Argentina para jogar pelo Newell’s Old Boys (1993/94), regressando ao Boca Juniores (1995/97), onde terminou a carreira, com 37 anos. Pelo meio, ficou uma passagem efémera pelo Mundial EUA94, onde Maradona teve um controlo antidoping positivo (efedrina). Isso valeu-lhe a expulsão da prova e posterior castigo de um ano, aplicado pela FIFA. Ao longo da vida submeteu-se a vários tratamentos de desintoxicação de droga, o mais famoso dos quais, em 2000, quando passou uma temporada em Cuba, onde surgiu publicamente ao lado de Fidel Castro. Maradona regressou aos palcos mediáticos ao assumir o comando técnico da selecção argentina (manteve uma permanente tensão com a imprensa), levando a equipa até aos quartos de final no Mundial2010, na África do Sul, eliminada pela Alemanha (4-0). Após este desaire, e apesar do apoio dos adeptos argentinos, Dieguito, El Pibe de Oro, El Diez ou Pelusa – nomes pelos quais é carinhosamente tratado na Argentina – abandonou a selecção das Pampas. A federação argentina chegou a propor a retirada da camisola 10 do equipamento oficial, em homenagem a Diego Armando Maradona. País em lágrimas “Por ocasião da morte de Diego Armando Maradona, o Presidente decreta três dias de luto nacional a partir desta data”, disse a Presidência da Argentina, num breve comunicado. Alguns minutos depois, o chefe de Estado argentino usou a sua conta na rede social Twitter para expressar gratidão pelos momentos de “felicidade” que o jogador deu ao povo do seu país. “Levaste-nos ao ponto mais alto do mundo. Fizeste-nos imensamente felizes. Foste o maior de todos. Obrigado por teres existido, Diego. Vamos sentir a tua falta, por toda a vida”, escreveu Alberto Fernández, que também divulgou uma foto na qual aparece a abraçar Maradona. Em declarações à rádio, o chefe de Estado recordou mais tarde que em Fevereiro passado se encontrou com Maradona, com quem falou, “durante muito tempo”, sobre futebol. “Sempre resgatei o melhor dele, o genuíno, o original. O que ele não gostava, dizia; e o que gostava, também dizia”, recordou Fernández. O Presidente disse que guarda memórias “indeléveis” do antigo jogador de futebol, à época em que representava a equipa de Argentinos Juniors, clube do qual o Presidente argentino é adepto. “Sentimos que éramos os mais fortes do mundo com Diego. É uma perda horrível”, acrescentou Fernández. Por sua vez, a ex-Presidente e actual vice-Presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, expressou a sua tristeza pelo falecimento do ex-jogador argentino. “Muita tristeza … Muita. Um grande deixou-nos. Adeus, Diego. Amamos-te muito. Um grande abraço aos seus familiares e entes queridos”, escreveu a ex-Presidente na sua conta de Twitter.
Hong Kong | Carrie Lam anuncia medidas acordadas com Pequim para resgatar a economia Hoje Macau - 26 Nov 2020 [dropcap]H[/dropcap]ong Kong anunciou ontem um pacote de estímulos, acordado com Pequim, para resgatar a região semi-autónoma, cuja economia vai sofrer uma contracção de 6,1 por cento, em 2020, devido aos “distúrbios civis, pandemia e situação política internacional”. Num longo discurso proferido perante o Conselho Legislativo, a chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, assegurou que a antiga colónia britânica recebeu “golpes sem precedentes”, nos últimos anos, que “minaram gravemente a estabilidade social”. Lam destacou o impacto económico da pandemia da covid-19, a “agitação social proveniente da oposição” e “actos que ameaçam a segurança nacional devido à interferência de forças externas”. “Devem ser encontrados meios para tirar Hong Kong do impasse e restaurar a confiança pública”, apontou. Lam defendeu as suas últimas visitas a Pequim, onde concordou em promover a integração no projeto Área da Grande Baía, que inclui Macau e várias cidades da província de Guangdong, e que visa transformar o sudeste da China numa mega metrópole de referência internacional no sector financeiro e tecnológico. A líder do governo da antiga colónia britânica anunciou também um plano para ligar as bolsas de valores da China e de Hong Kong, o que permitirá que mais empresas da China continental beneficiem da ligação de Hong Kong ao mundo enquanto praça financeira. “Hong Kong tem de aproveitar as oportunidades que a China lhe oferece”, acrescentou. Lam anunciou ainda que o seu Executivo vai apresentar um projecto de lei para “alterar os decretos sobre a tomada de posse de funcionários públicos”, bem como uma campanha educacional para “melhorar a compreensão sobre o Estado de Direito”.
EUA/Eleições | Xi Jinping deu os parabéns pela vitória ao democrata Joe Biden Hoje Macau - 26 Nov 2020 [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, deu ontem os parabéns pela vitória ao Presidente eleito dos EUA, Joe Biden, expressando esperança num espírito de cooperação entre os dois países, para que todos fiquem a ganhar. A China foi uma das últimas potências a dar os parabéns a Biden, que venceu este mês o republicano Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas. O Ministério dos Negócios Estrangeiros só o fez no dia 13 deste mês, quase uma semana semana depois de Biden ser anunciado como vencedor, no dia 7. Os analistas dizem que Pequim pode ter querido evitar tensões nas relações com o Presidente cessante, que ainda não reconheceu publicamente a derrota, alegando a existência de “fraude eleitoral” e pedindo a recontagem de votos. Na mensagem de parabéns, Xi disse a Joe Biden que relações “saudáveis e estáveis” são a “expectativa comum da comunidade internacional”, de acordo com um comunicado divulgado. “Esperamos que os dois lados mantenham o espírito de não-conflito e não-confronto, respeito mútuo e cooperação em que todos ganham, focando-se na cooperação, controlando as diferenças e promovendo o desenvolvimento saudável e estável das relações entre a China e os EUA”, pode ler-se no comunicado. As relações entre China e EUA deterioram-se rapidamente desde que Donald Trump assumiu a presidência. Os dois países enfrentam uma guerra comercial e tecnológica e disputas em torno da soberania do mar do Sul da China, a questão de Taiwan ou o estatuto de Hong Kong. Trump classificou a China como uma ameaça à segurança dos EUA e impôs restrições sob as exportações de tecnologia para o país asiático. Nos últimos meses, a insistência de Trump em apelidar a covid-19 de “vírus chinês” contribuiu para antagonizar as percepções sobre o líder norte-americano no país. Analistas políticos esperam, no entanto, poucas mudanças na relação bilateral, devido à frustração generalizada nos EUA em questões comerciais e de direitos humanos e a acusações de espionagem e usurpação de tecnologia pela China. A posse de Biden como 46.º Presidente dos Estados Unidos está marcada para 20 de Janeiro de 2021.
Electrónica | Ecstatic Bass leva batidas rápidas ao LMA este sábado Hoje Macau - 26 Nov 2020 [dropcap]E[/dropcap]ste sábado, a partir das 22h, o LMA será palco de uma noite de música electrónica para abanar o esqueleto e fazer suar a pista de dança. Com o selo da Ecstatic Bass, os ritmos vão estar a cargo de quatro DJs: N1D, CORRUPT, Django e BudBall. Os géneros que vão dominar a noite serão dubstep, drum ‘n’ bass e techno e a entrada custa 150 patacas, com direito a uma bebida. Oriundo de Macau, e cofundador da Ecstatic Bass, N1D tornou-se DJ e produtor desde que começou a marcar presença no underground da música electrónica desde 2008, com particular incidência para as sonoridades dubstep. Foi por três vezes o acto principal de um clube incontornável da subcultura das raves em Xangai, The Shelter. Em 2013, fundou a local Ecstatic Bass, com o DJ Budball e começou a organizar festas em Macau, com as batidas a rapidamente se espalharem para Hong Kong e para as maiores cidades chinesas. Em Novembro de 2018, os dois amigos e DJs foram convidados para participar num espectáculo do label londrina Swamp81, levando os sons de Macau à capital britânica. BudBall é um peso-pesado das sonoridades fortemente conduzidas pelo baixo, seja num palco de grandes dimensões, como no Sonar, ou em raves caseiras. A noite vai contar ainda com Django e um dos mais novos talentos da Ecstatic Bass: DJ CORRUPT.
Jogo VIP | Bernstein estima queda de 4% até 2023 Pedro Arede - 26 Nov 2020 [dropcap]A[/dropcap]s receitas brutas de jogo afectas ao segmento VIP dos casinos de Macau devem cair 4.0 por cento até 2023, estima a Sanford C. Bernstein. Em termos líquidos, a queda representa uma descida de 14 mil milhões de dólares, valor de 2019, para 12 mil milhões de dólares em 2020. O cálculo foi baseado no facto de em 2019, o peso do jogo VIP em Macau ter contribuído com 39 por cento para as receitas brutas de jogo, fixadas nesse ano em 36 mil milhões de dólares. Segundo o portal GGR Asia, os analistas da Bernestein estimam ainda que até 2023 as receitas brutas de jogo, incluindo todos os segmentos, possam crescer 2.0 por cento, suportadas por um aumento de 6.0 por cento do peso do segmento de massas. Nesse contexto, a Bernstein estima que, em 2023, o segmento VIP em Macau “estabilize em menos de um terço” do montante das receitas que deverão atingir os 40 mil milhões de dólares. A contribuir para a descida do “peso” do segmento VIP em Macau estará o apertar das regras na China, sobre as “actividades ilegais de jogo online”, que farão com que menos jogadores possam apostar à distância em casinos licenciados.
Saúde | Conselho discute uso de instrumentos médicos na área estética Andreia Sofia Silva - 26 Nov 2020 [dropcap]F[/dropcap]oram apresentadas, esta terça-feira, as “orientações de uso de instrumentos médicos em procedimentos estéticos”, na quarta sessão plenária do Conselho para os Assuntos Médicos. A apresentação esteve a cargo de Pang Fong Kuong, chefe do serviço de cirurgia plástica do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Os membros do Conselho para os Assuntos Médicos disseram concordar com estas orientações, tendo salientado que “a classificação dos dispositivos e a criação de qualificações profissionais para os operadores ajudarão a proteger a segurança dos utentes”. Os membros apontaram ainda que os instrumentos médicos usados nos procedimentos de beleza “sofrem alterações quase diárias”, pelo que, no caso de serem alvo de regulamentação, “devem ser incorporados quando existam orientações sobre as especificações gerais para dispositivos médicos”. Nessa fase, “deve também ser ampliado o âmbito da regulamentação do uso dos equipamentos médicos”. Há muitos anos que os SSM trabalham em conjunto com o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) em prol da fiscalização dos centros de beleza. No entanto, “nas situações em que houve suspeitas de violação da lei a obtenção de provas foi dificultada pela ocultação das situações ilegais”. Dessa forma, Lei Chin Ion pediu que “os sectores profissionais sejam activos nas denúncias”, além dos clientes e do público em geral. Na reunião desta terça-feira foi também anunciada a conclusão da revisão do projecto do regulamento administrativo do Conselho para os Assuntos Médicos, entre outros assuntos. Este documento já foi “encaminhado para o departamento jurídico para verificação”.
IC | Canhão desenterrado no Porto Interior deve ser britânico João Luz - 26 Nov 2020 [dropcap]U[/dropcap]ma análise preliminar revela que o canhão desenterrado esta semana no Porto Interior tem “textura, design e parte da estrutura” semelhante “aos canhões de antecarga britânicos Blomefield de meados do século XIX, que actualmente se podem ver em várias fortalezas de Macau”. As conclusões partiram da análise encomendada pelo Instituto Cultural (IC) a uma equipa composta por académicos da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e do Instituto de História da China da Academia Chinesa de Ciências Sociais. Para já, tudo indica que foi movido para o Porto Interior para ser armazenado, depois de ter sido comprado e, posteriormente, enterrado devido à construção de aterros nesta zona. Outro dos mistérios a apurar prende-se com o período passou a ficar no subsolo do território. “Com base no estudo de mapas antigos e do Cadastro das Vias Públicas de Macau, que ilustram a evolução dos aterros no Porto Interior”, a equipa de investigação conclui que terá sido entre 1889 e 1933 O IC informa ainda que a análise concluiu que o canhão foi fabricado no exterior e chegou a Macau por “via de uma deslocação militar ou por via comercial”. Além disso, o objecto tem valor histórico importante para o estudo da história da fundição de canhões, do comércio e da construção de fortalezas em Macau.
Associação Geral das Mulheres pede alteração à lei de violência doméstica Nunu Wu - 25 Nov 2020 [dropcap]P[/dropcap]assados quatro anos da entrada em vigor da lei que passou a punir criminalmente a violência doméstica, Wong Kit Cheng entende que o Governo deve rever a forma como a lei é executada. A deputada falou ontem numa conferência de imprensa organizada pela Associação Geral das Mulheres, de que é vice-presidente, antes de sair apressadamente para a Assembleia Legislativa, sem permitir perguntas dos jornalistas, para participar na sessão das Linhas de Acção Governativa da tutela da Administração e Justiça. Wong Kit Cheng revelou ainda que o Centro de Solidariedade Social Lai Yuen da Associação Geral das Mulheres de Macau, que acolhe vítimas de violência doméstica, teve um aumento de 15 por cento da taxa de ocupação nos primeiros três trimestres do ano, em comparação com igual período de 2019. Além disso, a deputada recebeu este ano no seu escritório sete vítimas de violência doméstica, todas mulheres que lhe pediram ajuda. De acordo com Wong Kit Cheng, as vítimas demostraram consciência de que podem pedir ajuda, mas que, ainda assim, esperam poder reconciliarem-se com os parceiros. Arregaçar mangas Em termos práticos, a deputada quer ver implementadas medidas complementares que combatam o fenómeno, como por exemplo, o aconselhamento obrigatório a agressores, em particular aos que reincidem no crime. Também as empresas devem dar resposta ao problema social, com medidas favoráveis às mulheres que trabalham por turnos e que se encontram no abrigo da associação. Além disso, Wong gostaria de ver estabelecido um mecanismo de aconselhamento sobre as questões decorrentes de casamentos entre cônjuges de Macau e da China. A necessidade de sensibilização para a violência doméstica, e para o apoio a quem sofre com este fenómeno, tanto vítimas como filhos, foram justificadas com o exemplo de uma mulher que sofreu uma segunda agressão, depois da primeira ter motivado uma investigação que foi reencaminhada para o Ministério Público. Este caso foi, no entender de Wong Kit Cheng, flagrante na necessidade de melhorar a aplicação da lei.
Um novo conceito de cidadania Jorge Rodrigues Simão - 25 Nov 2020 “The cure for much of what ails our society is active citizen participation. Those who don’t care, those who do nothing, bear enormous responsibility for the suffering in the world.” Laurence Overmire The One Idea That Saves The World: A Message of Hope in a Time of Crisis [dropcap]O[/dropcap] fantástico plano chinês para aumentar o investimento e os resultados no sector da Inteligência Artificial (IA) beneficia, na realidade, de um trabalho bastante tradicional, “online”. Para que os algoritmos e máquinas “raciocinem” e processem informação, é necessário que os dados cheguem rapidamente, que sejam muitos e catalogados da forma mais detalhada e precisa possível. Todas as imagens, vídeos e áudio devem ser “etiquetados”, ou seja, associados a um elemento, características e outros dados. As etiquetas são, por outras palavras, dados inseridos por seres humanos que permitem processar, de uma forma cada vez mais rápida, outros dados. Este é o mundo dos chamados “taggers”. Na China encontraram um nome ad hoc o que pode não ser um bom presságio, conhecidos por “os novos trabalhadores da Foxconn”. São jovens que encontraram trabalho no degrau mais baixo da pala do boné da “nova era” chinesa, marcada pela presença generalizada da IA. Henan e Guizhou são duas regiões que decidiram centrar tudo no desenvolvimento de novas tecnologias, e em tempos recentes têm sido descritas por muitos jornalistas chineses interessados em estudar este novo fenómeno. Todos os locais visitados parecem semelhantes com pequenos escritórios, em alguns casos caves com poucas pessoas no interior que aceitam a tarefa de alimentar a IA. Trabalhadores que ao longo de um dia vêem milhares de imagens, etiquetando tudo. Olham para uma fotografia num ecrã e afixam etiquetas manualmente, vêem um vídeo e pregam etiquetas, ouvem um áudio e colocam etiquetas. As etiquetas servem para qualquer coisa, desde o rosto de uma pessoa, estrada, longa fila de carros, panoramas e lugares até animais. Tudo passa através das etiquetas dos etiquetadores. Só graças a eles é que o mundo da Internet das coisas se poderá realizar num futuro próximo. Só desta forma os carros sem condutores poderão viajar, se conseguirão controlar à distância todos os aparelhos em casa ou usar a sua face para pagar, reservar ou comprar. Só então é que as câmaras inteligentes poderão fazer o seu trabalho. É “um processo de aprendizagem cognitiva que exige que os seres humanos rotulem os alimentos” e “por mais extravagante e por mais poderosa que seja a empresa, não se pode viver sem grandes quantidades de dados supervisionados e processados. E como sempre acontece num sistema capitalista, há os que vão utilizar (pessoas, empresas e Estados) os serviços feitos por outras pessoas para os tornar cada vez melhor. Na China um “datatagger” pode também processar quarenta fotos por dia, ganhando dez yuans por hora, cerca de um euro, ou seja um salário mensal total de trezentos euros. Tal como nos primeiros tempos das fábricas de iPhone da Foxconn, que simbolizavam o papel da China no extremo inferior da cadeia de valor da produção global, a revolução da IA criou uma nova vaga de empregos de mão-de-obra intensiva. Acontece que por detrás da indústria mais avançada do país estão os novos fatos azuis do mundo hitech. O centro da marcação de dados, como a maioria das actividades da “Big Data” é Guizhou, uma das regiões mais pobres que se tornou um centro tecnológico global. O mundo dos identificadores de dados é também constituído por centenas de estudantes de escolas profissionais que lotam as novas fábricas após as aulas e se sentam em frente a ficheiros informáticos para etiquetar fotografias e analisar a linguagem humana. Mas mesmo este negócio capaz de atrair muitos recém-formados, não exigindo especialização, está a mudar-se para outras áreas do país, como Shandong, Henan, Hebei e Shanxi, onde os custos de mão-de-obra são mais baixos. No entanto, as actividades que têm lugar nesta periferia do mundo tecnológico da China são cruciais para que a IA artificial cumpra as suas promessas. A importância destes trabalhadores é reconhecida pelas próprias empresas tal como a Basic Finder que está entre as empresas de etiquetagem que prosperam no mercado da “Big Data”, e tem clientes que vão desde universidades americanas como Berkeley, aos projectos de veículos não tripulados do Vale do Silício até aos líderes chineses de IA SenseTime e iFlytek. As encomendas do estrangeiro representam cerca de 30 por cento do negócio total. A China lançou o “Next Generation Artificial Intelligence Development Plan (Plano de Desenvolvimento de Inteligência Artificial da Próxima Geração) ” desde 2017. O plano prevê três fases, a serem concluídas em 2030. O objectivo é ambicioso pois até 2030 as teorias, tecnologias e aplicações de IA da China viajarão pelo mundo, fazendo do país o centro líder mundial de inovação neste campo. Encontram-se actualmente na fase que terminará em 2020. O plano foi criado pelo governo chinês e prevê a promoção do desenvolvimento de uma nova geração de indústria de IA. O projecto planeia concentrar-se em alguns aspectos, em particular, nos “Veículos Ligados Inteligentes” ou mesmo carros auto-conduzidos (carros sem condutor), um dos objectivos mais defendidos tanto pelos Estados Unidos como pela China (e no qual a corrida para o 5G terá uma forte influência). Depois há todo o sector da robótica, reconhecimento facial e assistentes de voz pessoais. Quase todos os peritos e analistas concordam em enfatizar a incrível força chinesa, derivada de um dado objectivo que é a quantidade e a velocidade do processamento de dados. O “Financial Times” de 1 de Maio de 2018, num artigo intitulado “China and US compete to dominate Big Data”, resumiu a vantagem competitiva da China no caso de uma empresa sediada em Shenzhen, Malong Technologies, que treinou os seus algoritmos de reconhecimento de imagem em massa de dados chineses, analisando centenas de milhares de fotos de desfiles de moda para identificar tendências na indústria do vestuário, e está a experimentar esta tecnologia com empresas de comércio electrónico nos Estados Unidos. O mercado chinês é grande e a sua segmentação torna-se fundamental para as empresas de moda ansiosas por se estabelecerem num mercado tão vasto e lucrativo, mas pouco conhecido (e isto também foi demonstrado por incidentes ao longo do caminho, como o da Dolce e Gabbana, cujo vídeo publicitário lançado na China em 2018 irritou o público, criando um caso diplomático, um boicote contra a empresa, e finalmente forçando os dois designers a uma retumbante sessão de desculpas, com um vídeo que deu a volta ao mundo). A diferença chave é de que há mais pessoas, dados e empresas e tendo acesso a estes dados na China, pode-se exportar toda essa tecnologia para o mundo. Muitos dados e uma disposição para os conceder, num país onde as pessoas encomendam, compra, pagam e jogam online, deixando enormes impressões de dados que depois permitem aos internautas visar com precisão anúncios e promoções. Em 1769 Wolfgang von Kempelen, barão e engenheiro, para satisfazer o deleite de Maria Teresa da Áustria e da sua corte, construiu o chamado “mecânico turco”, também chamado “jogador automático de xadrez”. Era um objecto apresentado como uma máquina, capaz de raciocinar e escolher as melhores jogadas durante um jogo de xadrez. O “turco” parecia um homem de origem do Médio Oriente, incluindo um turbante, e era acompanhado por uma espécie de “torre” como um computador pessoal, cheio de cabos e fios. Este objecto foi apresentado como sendo movido e animado por uma forma de IA, capaz de derrotar praticamente qualquer pessoa no xadrez. Entre os famosos perdedores estava até Napoleão. Com a morte do barão “inventor”, a estrutura foi comprada pelo austríaco Johann Nepomuk Maelzel, que continuou a trazer o “ mecânico turco” e a espantar os círculos aristocráticos da época. Não que as dúvidas e rumores não se tivessem insinuado sobre o verdadeiro poder “artificial” do “mecânico turco”, mas para o bem ou para o mal o truque funcionou até 1826, quando um certo Edgar Allan Poe se interessou pelo caso e ficou tão apaixonado que publicou no final das suas investigações e análises um longo artigo no qual revelou o engano escondido no seio do chamado “mecânico turco”. Através de um raciocínio dedutivo, que Poe utilizaria mais tarde em alguns dos seus romances mais famosos, o famoso escritor demonstrou que dentro da estrutura, na realidade, havia um homem em carne e osso. O “mecânico turco” tinha sido uma atracção durante muito tempo, captando muita atenção porque se apresentava como uma forma misteriosa de IA derivada de uma máquina. Na realidade era um engano, mas a imaginação desencadeada por essa história encontrou a sua transfiguração no nosso tempo, operada não menos do que pela Amazon. Assim, Jeff Bezos em 2005 criou o Amazon Mechanical Turk, um serviço de micro-empregos digital. É um nome que envolve toda uma série de referências cruzadas e refere-se ao “mecânico turco” e ao seu embuste, quase como que para admitir que nem mesmo o que chamamos de IA é realmente artificial. Na realidade não é, como vimos no caso dos “etiquetadores”. De acordo com muitos testemunhos, é antes o conjunto de actividades destinadas a facilitar ou ensinar as máquinas a melhorar todos os dias. É outra forma de IA só aparentemente independente do trabalho de homens reais, de facto, as pessoas que alimentam todo o mecanismo não estão fechadas numa espécie de armadura, mas sim em cubículos, nos quartos das suas casas ou os afortunados em espaços modernos de co-trabalho. Naturalmente, estes são trabalhos alienantes e mal remunerados. A mecânica turca da Amazon está encarregada de reconhecer imagens, transcrever áudios, melhorar a pronúncia e a dicção das máquinas. Actualmente, no mundo, há pelo menos quinhentos mil trabalhadores empregados neste tipo de serviços. Mas não é tudo tal como testemunharam “mecânicos turcos” ao serviço da Amazon, há muito mais, porque estes novos trabalhadores cognitivos também respondem a inquéritos intermináveis sobre o consumo de bebidas energéticas, questionários sobre como passar o seu tempo livre, se preferem um acampamento na Austrália ou se acham que é melhor o quarto de cama e pequeno-almoço na cidade vizinha, se acham que um determinado produto é suficientemente publicitado. Os dados são a nova grande riqueza, o produto real, o valor a extrair, o novo ouro a conquistar. Os grupos de investigação científica são outra face desta história. Para obterem dados rapidamente, confiam na Amazon e contribuem assim para um novo tipo de exploração. Os “mecânicos turcos” são na sua maioria índios e americanos e o “pagamento” não é para todos em dinheiro pois alguns são pagos em vales, na Amazon. Provavelmente também alguns emigrantes chineses para os Estados Unidos têm feito parte deste sistema. Aparentemente, de facto, os chineses empregados no Vale do Silício estão a regressar à China para aproveitar ao máximo o potencial do mundo digital desejado por Pequim. Se o WeChat, de facto, é um catalisador dos trabalhadores digitais reconhecidos no mundo, o SenseTime é o porta-estandarte do recente impulso chinês à IA e uma das razões pelas quais tantos emigrantes chineses especializados em IA regressaram a casa. O aplicativo é de facto considerado o mais futurista no que diz respeito ao reconhecimento facial, mas tem de lidar com o controlo rigoroso que o Estado quer ter sobre esses dados como é natural. A condição dos trabalhadores digitais chineses não pode ser compreendida se não considerarmos as características do contexto que caracterizam o sistema económico nacional com as aberturas da era pós-maoísta (finais dos anos de 1970) que acabaram por criar mecanismos neoliberais, mas “controlados” pelo Estado. As empresas que produzem aplicações, de facto, devem equipar-se para que os conteúdos que “passam” através da sua plataforma reflictam a vontade do governo. A classe dos trabalhadores digitais encontra-se, portanto, sobrecarregada pela dinâmica do mercado ultraliberal onde o Estado tem forçosamente de orientar estes processos o que significa altas taxas de trabalho. Aos olhos ocidentais pode parecer uma contradição, mas não aos olhos dos chineses, habituados ao “socialismo de mercado”; um aspecto importante a ter em mente também para o Ocidente, que está cada vez mais empenhado em relacionar-se com empresas chinesas com uma ligação muito forte com o governo. Em 2015, em Dongguan, a cidade emblemática da “fábrica do mundo” da China, onde foi produzida a maioria dos bens que conhecemos como “fabricados na China”, nasceu a primeira fábrica sem humanos, como parte de um projecto maior definido pelas autoridades chinesas como “Substituição de Humanos por Robôs”. Os efeitos desta corrida à automatização, sancionada pelo projecto pretendido pelo presidente Xi Jinping “Made in China 2025” (ou seja, a tentativa da China de inovar dez sectores industriais estratégicos para se tornar líder mundial em sectores tecnológicos chave), parecem estar a dar os primeiros frutos. De acordo com dados emergentes de um relatório da China Development Research Foundation, a automação substituiu até 40 por cento dos postos de trabalho em algumas empresas chinesas nos últimos três anos, destacando os efeitos do impulso do governo cebtral para se tornar uma superpotência mundial em IA. Em alguns dos principais centros de produção de exportação chineses, 30 a 40 por cento da mão-de-obra foi reduzida em resultado da automatização. O “sonho chinês” do Presidente Xi Jinping de uma China com cada vez mais automatização, utilização de “Big Data” e IA fornece outros exemplos dignos de genialidade. Em Maio de 2018, o primeiro “banco robô” abriu em Xangai, sem empregados humanos e tal como noticiado pela imprensa internacional, Xiao Long, ou “Pequeno Dragão”, não é o empregado típico, é um robô, o protagonista do primeiro balcão bancário totalmente automatizado e sem recursos humanos e fala com os clientes, aceita cartões bancários, cheques e pode responder a perguntas básicas. Após uma breve conversa inicial com Xiao Long, os clientes passam por pontos electrónicos onde os seus rostos e cartões de identificação são digitalizados. O exemplo perfeito da IA, reconhecimento facial como elemento suficiente para entrar no banco e permitir que o robô tenha toda a informação necessária. É ainda de considerar mais uma das aplicações de maior sucesso na China, listada na bolsa de valores e pronta para aterrar em todo o Sudeste Asiático, o Ping An Good Doctor, a aplicação que liga os utilizadores a uma rede de 40000 médicos em todo o país através de uma aplicação móvel e utiliza um assistente de IA para tratar de questões gerais dos pacientes. O modelo de negócios da empresa atraiu investimentos de fundos soberanos de vários países como o Canadá, Singapura, Estados Unidos e Japão. O que emerge deste cenário é que as novas tendências no mundo do trabalho na fase mais avançada do capitalismo devem agora ser procuradas na China. Será dentro do poder chinês que o mundo do trabalho, tanto o tradicional que terá de lidar com o avanço da automação, como o ultra-precioso da economia gigante encontrará novas ferramentas e novos conflitos para enfrentar. E o trabalho não será o único instrumento de afirmação social, porque graças à tecnologia pode-se reivindicar o direito de decidir, quem pode e quem não pode trabalhar. A IA, super-apps e cidades inteligentes, o resultado do trabalho de milhões de pessoas, está a delinear um novo conceito de cidadania.
Índia Mater Duarte Drumond Braga - 25 Nov 2020 [dropcap]E[/dropcap]nquanto os ingleses a pisavam com suas botas duras e os portugueses ficavam gratos por todos, incluindo eles próprios, se esqueceram dos restos dum velho domínio, a Europa de fins do século XVIII redescobria a Índia. O sânscrito e o indo-europeu, uma amálgama de Hinduísmo e de Budismo, o subcontinente como viveiro de religiões, madre de filosofias e de sistemas de misticismo, são ideias novas para a Europa de finais do século XVIII. Na Europa de Oitocentos, a Índia chegava para ser, em paralelo com a Grécia, um mais antigo e mais longínquo berço da Europa. Afinal, o país dos Árias era apenas a outra ponta de uma grande e comum civilização que se estendia até aos confins da Ibéria. Em 1950, um autor francês chamado Raymond Schwab interpreta todo este fenómeno, essencialmente anglo-francês, do século XIX como uma “Renaissance Orientale”, por dar origem a grande acervo de tradução e de recepção. É claro que esse processo fora já em boa parte realizado, talvez em proporções não menores, pelos missionários portugueses dos séculos XVI e XVII. Ora, apesar de conceder alguma relevância à missionação no processo, só isso chega para infirmar a tese de Schwab em abono de uma “Renascença Oriental” no termo do século XVIII enquanto novo humanismo, já que outras Renascenças orientais parecem ter sido possíveis. Ao tempo em que Friedrich Schlegel (1772-1829) compunha Sobre a Língua e a Sabedoria dos Índios (1808), aquelas fontes eclesiásticas já haviam mergulhado no ocaso das bibliotecas conventuais portuguesas, permitindo assim que a leitura parcial de Schwab se tornasse aceite. Este “novo humanismo” que o autor de La Renaissance Orientale ainda mais romanticamente leu nos autores românticos que se interessaram pelo Oriente consistiria num desejo de regresso ou de reunião com a sabedoria esquecida da outra metade do mundo. Em particular a Índia, espécie de súmula de Oriente e de Ocidente, repositório sempiterno no qual seria possível aceder à religião e à filosofia ainda em estado nascentes: ex oriente lux. Contudo, este louvor do Oriente como tendo sido grande no passado, e continuando a sê-lo apenas por referência a esse mesmo passado, certamente deshistoricizava a Índia, pondo-a como mero espelho no qual a Europa se mira para se entender na diferença. Coisas semelhantes foram ditas sobre a China, embora decerto nunca tenha ocorrido a cabeças românticas ou quejandas tomá-la por origem do Ocidente. A visão romântica do Oriente continua, portanto, a ser uma distorção a que alguns chamariam orientalista, mesmo se motivada por respeito ou até veneração. Já perto do final do século da imprensa e do progresso, nas várias tentativas de compor uma epopeia moral da Humanidade como a Lenda dos Séculos de Vítor Hugo ou a Visão dos Tempos de Teófilo Braga, a Índia foi ainda representada pelo poema dramático europeu como correspondendo a um estágio ou fase primitiva da Humanidade, ainda que responsável pela criação do sentimento religioso, no âmbito dessas várias tentativas de formular em verso complicadas sínteses da História e do pensamento. Assim, a Índia é para Teófilo um “leito de morbidez e graça” (1895, p. 148), e o cerne das “idades teocráticas” da História, num determinismo tipicamente oitocentista. É contra esta linha de representação ainda orientalista da Índia, que se prolonga pelo século XX adentro, que o goês seareiro Adeodato Barreto escreve em 1936 Civilização Hindu, em tempos a única obra que o leitor português dispunha para se informar sobre cultura indiana. Ainda que incomparavelmente mais informado, além de constituir a voz de um natural, é de novo a India Mater de matriz romântica que reside lá no fundo, sobretudo na idealização de uma Índia pacificamente civilizadora, tanto que a própria Revolução Francesa devém, para Adeodato, um exemplo de uma atitude que já tinha sido antecipada por um velho rei budista: “Eis uma verdade que as nações ocidentais não assimilaram ainda. O Dharma-raja de Açoka, reino da Justiça e do Amor, foi recordado à Humanidade pela Revolução Francesa. Mas constitui, infelizmente, ainda hoje, um ideal a alcançar!”.
O buraco da agulha António Cabrita - 25 Nov 2020 [dropcap]J[/dropcap]á reconheceram o camelo, no buraco da agulha? É o Trump a esforçar-se, a encolher a papada, a barriga, a apertar o espartilho, a submeter-se a regimes alimentares (menos dois hamburgers ao dia) para conseguir passar a prova da agulha. A cabeça já passou para o outro lado, já concedeu na transição, faltam-lhe os ombros. O coração, neste caso, admitem alguns, passará depois dos pés. Também me acontece ser renitente às transições. Porque havia o foção Trump de passar tranquilamente a bola ao democrata, que o derrotou? E porque continua tão magro, dois mil anos depois, o buraco da agulha? Imaginemos que ao titã Atlas – habituado, segundo o mito, a estar no topo da montanha, em Marrocos, a carregar com o mundo às costas e a separar o céu e a terra -, lhe dizem, Rapaz, sem deixares de carregar com o mundo às costas tens de passar agora por este buraco de agulha, mas, atenção, não se desprenda uma laranja da sua árvore no transbordo. É uma acrobacia excessiva. Uma vez, na ginástica, eu estava quase a manter-me em Cristo, nas argolas, mas olhando em frente, para a miúda gira que treinava rodas na trave vi que lhe saiam uns pêlos púbicos do maillot e foi o suficiente para me desconcentrar, nunca mais estive tão perto de fazer o Cristo. E, reparem, a pressão sobre os ombros, sobre os músculos dos braços, nesse particular exercício nas argolas é similar à pressão gigantesca dos céus sobre Atlas, eu sei do que falo. Bom, mas Trump, o melhor de todos em tudo, há-de passar pelo buraco da agulha, só não esperem que dele escorra. Ainda por cima, contaram-me, tem um braço ocupado a comer romãs, esse fruto que misteriosamente é associado ao Inferno. Embora as romãs sejam também um símbolo do amor e da fecundidade e tenha a romãzeira sido consagrada à deusa Afrodite, dado acreditar-se nos seus poderes afrodisíacos. A esperança do Trump é que a Melania dê por isso, pelas nódoas de romã na sua camisa Dior. O Trump ainda espera pôr três ovinhos nela. É muito trabalho para um homem só, mesmo que presidente, segurar o mundo nos costados, comer romãs com uma mão, pôr ovinhos na Melania, jogar uma última partidinha de golfe e passar com destreza pelo buraco de uma agulha – tudo ao mesmo tempo, sem que um pomo caia da árvore e se desperdice. Há que ser pacientes. E todavia atormentam-no todos os botões que não premiu, os códigos que não pôde activar, os mísseis nucleares que não desferiu, os ditadores a quem não pôde estreitar num abraço, a resistência da China, o carolo que não deu ao primeiro-ministro Trudeau por este lhe catrapiscar a miúda, o muro por acabar – apesar dos apóstolos da desgraça dizerem agora que o muro perturbou o eco-sistema e criou condições para a desertificação da zona. Muita tormenta para quem o destino incumbe de realizar o impossível e de passar pelo buraco da agulha. E a dúvida fere-o: leva consigo uma Bíblia ou não? Ou escreve ele um Evangelho? Cabelo tem ainda para dar e vender (apesar das más-línguas), como o Sansão, e a bem dizer nunca encontrou a sua Dalila, portanto a esperança de ser reeleito em 2024 está intacta – e garantida fica a coisa se for o único camelo da história do mundo a ter passado pelo buraco da agulha. Ficarão assim demonstrados os seus poderes. Porque, no fundo, adivinha que as eleições se perderam quando os seus assessores não o deixaram sair do hospital vestido de Super-Homem. Era uma ideia tão boa. Desta vez, apesar dos tribunais não terem acreditado na sua palavra, contra a crença de 52% dos americanos numa fraude eleitoral, tudo parece conjugar-se. Não o querem como presidente? Passará pelo buraco da agulha. É canja, uma mera questão de tempo. Não queiram é apressá-lo, nem que sorria à morte. Bendita a hora em que lhe contaram do tal rei Sebastião de Portugal e da profecia de voltar num dia de nevoeiro. E o nevoeiro não se dissipa desde que a vacina do Covid vai que vem e não chega. Porque o George Soros, aliado aos laboratórios de todo o mundo, conspirou para o tramar. Contudo, mesmo o nevoeiro ser-lhe-á favorável, e tudo tornará ao seu lugar quando ele transpirar, por inteiro, do outro lado da agulha; envolto na auréola de ter sido o único a passar pelo buraco da agulha. Nem que para isso leve quatro anos – os prodígios demoram. Em 1999, o partido nacionalista hindu utilizou a epopeia do Mahabharata para a sua campanha eleitoral. Nessa altura, toda a Índia assistia à série do Mahabharata produzida pelos estúdios de Bombaim. E o presidente do partido nacionalista passeou por todo o norte da Índia disfarçado do legendário herói Arjuna, num carro adornado de grinaldas. E assim ganhou as eleições. A Trump negaram-lhe a fatiota de Clark Kent. Como é um homem de acção: resolveu passar pelo buraco da agulha. Tolos os que acham que ele se submeteu à provação da parábola para passar a bola ao Joe Dorminhoco Biden, tendo já feito passar a sua cabeça muito oleada pelo buraco da agulha, desenganem-se. O que ele quer demostrar é a sua adequação quântica a todas as agulhas e produzir o Milagre que lhe capitalizará os créditos para 2024. Depois, de novo presidente, finalmente irá a Marte e há-de implantar aí o “Hotel Trump – Miúdas em Barda”. Será? Ou será como aquele homem que dormia com os seus braços e a quem um dia lhos amputaram, tenfo ficado desperto para sempre? Tenhamos fé! Trump, amigo, o povo está contigo!
Elogio da embriaguez Luís Carmelo - 25 Nov 2020 [dropcap]N[/dropcap]ietzsche nasceu em 1844, um ano depois da morte de Holderlin. A sucessão pode parecer inócua mas não o é, pois 44 anos depois – os números têm por vezes o seu quê de mágico – a penúltima obra do autor a ser impressa, ‘O Crepúsculo dos Ídolos’ (1888), destruiu com alguma ferocidade o que restava do mito da inspiração que, de uma maneira ou de outra, chegou até aos nossos dias com aquela patine e rasgo próprios das estações de caminho de ferro abandonadas. Timothy Clark, autor de um livro que há uns anos me marcou, ‘The Theory of Inspiration’ (1997), referiu-se ao mito de Holderlin como o “de um jovem poeta destituído de si e do mundo, dolorosamente apaixonado e angustiado e que perdia literalmente a cabeça por causa dos contactos imediatos com a linguagem dos deuses.”. Nos antípodas destes relâmpagos de incandescência platónica, Nietzsche defendeu neste seu livro que, “para que haja arte” e “para que haja alguma acção e contemplação estéticas, torna-se indispensável uma condição fisiológica prévia: a embriaguez”. Esta embriaguez não é uma metáfora. Quando muito é um género que se divide em várias espécies. Lendo as passagens 8 e 9 do capítulo “Incursões de um intempestivo”, poderíamos dividir a embriaguez em quatro tipos (as designações são minhas): a vital, a extrema, a estimulada e a arrojada. a) A embriaguez vital corresponde à excitação sexual (a mais antiga e originária de todas), mas também à embriaguez resultante de certos influxos meteorológicos, como por exemplo a “embriaguez primaveril”. Juntemos a estas doses luminosas a embriaguez que se segue a todos os “grandes apetites” e “afectos fortes”. b) A embriaguez extrema diz respeito a todo o “movimento” que inclua “festa”, “rivalidade”, “feito temerário” ou “vitória”, mas também a embriaguez que resulte da “crueldade” e da “destruição”. c) A embriaguez estimulada advém, por sua vez, do “influxo dos narcóticos”. Das drogas ao álcool vale tudo nesta secção que sorri a muitos e bons poetas de todas as eras ‘in saecula saeculorum’. d) Por fim a embriaguez arrojada é a “embriaguez de uma vontade sobrecarregada e dilatada.”, ou seja, talvez a única que brota de dentro para fora como se cada ser humano fosse a nascente do poderoso Ganges. Depois desta categorização, Nietzsche explica a razão de ser da embriaguez enquanto condição da criação artística, dividindo o argumento em três passos. O primeiro prende-se com a excitação (“A embriaguez tem de intensificar primeiro a excitabilidade da máquina inteira: antes disto não acontece arte alguma.”), o segundo prende-se com a procura de um sentimento de plenitude e sobretudo com a intensificação das forças; por fim o terceiro passo – e o mais importante de todos – é o que mistura no limite o cosmomorfismo com o antropomorfismo: “deste sentimento fazemos partícipes as coisas, contragemo-las a que participem de nós, violentamo-las, — idealizar é o nome que se dá a esse processo”. Neste seu curiosíssimo diagnóstico, Nietzsche refere ainda que o embriagado apolíneo mantém excitado sobretudo o olhar, enquanto o embriagado dionisíaco, ao invés, intensifica e excita todo o sistema emotivo. Um e outro irão agir e entregar-se-ão à metamorfose que os fará ser sempre um outro, ou então o próprio mas com capacidade para redesenhar as coisas do mundo de um modo ilimitado. É evidente que, depois de ter aqui colocado a par a patologia inspirativa e a etiologia da embriaguez, só me apetece regressar a Al berto com quem, infelizmente, apenas falei por uma única vez. Neste trecho, a teoria de Nietzsche parece ganhar todo o seu fogo: “Mal começo a escrever sou eu que decido do caos e da ordem do mundo. Nada existe fora de mim, nem se entrechocam corpos etéreos, nem flutuam frutos minerais sobre o deserto da alma. A paixão extraviou-se. Não há contacto entre a realidade e aquilo que escrevo neste momento. Há muito que deixei de sentir, de ver, de estar, por isso mesmo escrevo”*. Este ‘deixar de ser’ em Al berto funciona, na realidade, como um lugar já ‘depois da embriaguez’ que, no extravio da sua paixão, acaba também por parodiar a respiração inspirada. Ficamos KO, desapegados a um canto do ringue, sem teorias para coser os brocados que ainda restam. Diria que é o melhor estado de coisas que existe na vida. Funciona como se fosse um tempo ainda sem começo. É nesse oásis desprovido de deserto e de miragens que tudo afinal se inicia ou reinicia. Todos os dias. Holderlin de porcelana a lançar o disco e Nietzsche também de porcelana a lançar o dardo. E eu a vê-los a tragar uma IPA (Indian Pale Ale de apreciável amargor e sem ídolos) e a contemplar o movimento livre dos patos que voam entre o Jardim da Estrela e os baixios húmidos da Pampulha. *Al berto, O Medo, Assírio e Alvim, Lisboa, 1997, pg. 26.
Livraria Portuguesa | Elisa Vilaça cria sessões de leitura com crianças Hoje Macau - 25 Nov 2020 [dropcap]E[/dropcap]lisa Vilaça, artista da Casa de Portugal em Macau, apresenta este sábado, 28, o projecto “Histórias Contadas, Criadas ou Abensonhadas”, em parceria com a Livraria Portuguesa (LP). A iniciativa tem como objectivo “a dinamização do espaço físico da LP e a criação de momentos de uma maior aproximação e inter-relação das crianças com os livros”. Além disso, este projecto “tem em conta a importância das histórias para o enriquecimento do processo criativo e imaginativo das crianças, assim como o seu enriquecimento cultural, visando ao mesmo tempo estimular o trabalho de grupo, a imaginação e o respeito pela diferença”. No que diz respeito às “Histórias Contadas”, Elisa Vilaça terá como base os diferentes livros infantis que já existem na LP, além de outros. As histórias serão lidas com o apoio das imagens do próprio livro ou recurso a formas animadas e expressão dramática. As “Histórias Criadas” terão como base histórias imaginadas por Elisa Vilaça ou pelas crianças participantes. Estas histórias focam-se na dramatização, nas “saias com histórias”, nas “caixas mágicas” e objectos do dia a dia reutilizados. Já as “Histórias Abensonhadas” partem de um termo criado pelo escritor moçambicano Mia Couto e terão como base os contos africanos. Haverá ainda referências a José Eduardo Agualusa “e muitos outros escritores de Angola, São Tomé e Principe e Cabo Verde”, além de serem abordados contos tradicionais de Timor-Leste e do Brasil. Crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 9 anos podem inscrever-se nas instalações da LP ou através do Facebook. O evento terá o máximo de oito participantes e tem um custo de 625 patacas.
Cozinha macaense | Governo lança base de dados com quase 300 receitas Hoje Macau - 25 Nov 2020 Está criada a Base de Dados da Cozinha Macaense, um projecto desenvolvido pelo Governo em parceria com o Instituto Internacional de Macau e o Instituto de Formação Turística. Serão disponibilizadas quase 300 receitas de gastronomia macaense, bem como informações sobre 26 livros e 19 manuscritos [dropcap]F[/dropcap]oi ontem anunciado o lançamento oficial da Base de Dados da Cozinha Macaense, um projecto feito no âmbito da classificação de Macau como Cidade Criativa de Gastronomia. Esta iniciativa parte de uma cooperação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e do Instituto Cultural (IC) com várias entidades ligadas à cultura e gastronomia macaenses, como é o caso do Instituto Internacional de Macau (IIM) e o Instituto de Formação Turística (IFT). Esta base de dados estará disponível online para consulta do público [www.gastronomy.gov.mo] e conta com informações sobre 26 livros e “principais publicações da cozinha macaense”, além de dados sobre 19 volumes de manuscritos, que foram fornecidos pelo IC e “recolhidos com o apoio do IIM”. Além disso, poderão ser consultadas 297 receitas retiradas do “Macanese Library Website”, do IFT e também “de macaenses da diáspora de várias partes do mundo”. O website apenas está disponível em inglês e contém também oito vídeos sobre gastronomia macaense. A DST promete, no entanto, “produzir e disseminar mais vídeos sobre a culinária macaense em cooperação com instituições de ensino e organizações do sector”. Sala temática Além da base de dados, o Governo lançou também uma sala temática sobre a gastronomia macaense, e que estará de portas abertas na biblioteca do IFT. O objectivo desta iniciativa é “promover o ensino, a herança e a divulgação desta cultura gastronómica”. Nesta sala temática estarão também disponíveis “livros originais e cópias de manuscritos de receitas da cozinha macaense” para consulta do público. Na reunião de ontem foram ainda abordados os trabalhos realizados no âmbito da classificação de Macau como Cidade Criativa de Gastronomia. Helena de Senna Fernandes, directora da DST, disse que no próximo ano o Executivo vai apresentar à UNESCO, pela primeira vez, um relatório com um plano de trabalho a quatro anos. Neste documento estão incluídas “uma série de medidas eficazes de prevenção contra a pandemia, incluindo na área da restauração e segurança alimentar”. O Governo está ainda a preparar o relatório para os anos de 2022 até 2025.
IAM admite abate de cão sem microchip Hoje Macau - 25 Nov 2020 O Instituto para os Assuntos Municipais admitiu ter abatido o cão sem microchip, do qual um residente de Macau garante ser o dono. Mais de uma dezena de cidadãos deslocaram-se à Assembleia Legislativa para entregar cartas de protesto aos deputados. André Cheong defende que é preciso mais diálogo e um maior esclarecimento das medidas [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) admitiu ontem a possibilidade de ter abatido o cão sem microchip, do qual um residente de Macau garante ser o dono. À margem do debate das Linhas de Acção Governativa para 2021, Ung Sau Hong, do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, insistiu que o animal não é o mesmo, por não lhe ter sido encontrado microchip e que foram seguidos todos os procedimentos habituais para animais considerados abandonados. “Acredito que o cão sem microchip, que não estava na lista de adopção, já foi abatido, segundo os procedimentos estabelecidos. Como já referimos em comunicado, da avaliação feita pelo veterinário [o cão] foi considerado inapropriado para adopção, porque antes já tivemos casos de cães abandonados que acabaram por ferir pessoas”, explicou Ung Sau Hong. Recorde-se que o caso veio a lume, segundo o jornal All About Macau, depois de um residente de Macau ter acusado o IAM de “fazer desaparecer” o seu cão, chamado Blue, que se encontrava perdido desde o dia 8 de Novembro e de uma amiga ter garantido que viu o animal no canil municipal. Argumentando que Blue tem microchip, o dono dirigiu-se dias mais tarde ao canil, mas já não o encontrou. Aos jornalistas, a responsável do IAM referiu ainda que se o cão tivesse microchip, o canil teria entrado em contacto com o dono para vir buscar o animal e que quando não há microchip existe um prazo de sete dias para efectuar a recolha. Questionada se o dono de “Blue” pode pedir autorização ao IAM para consultar os registos das câmaras de videovigilância do canil para confirmar se o cão capturado era mesmo o seu, Ung Sau Hong, disse que o interessado pode enviar o pedido por carta, para ser analisado. Ecos de preocupação Recusando-se a responder a questões dirigidas em português, José Tavares, presidente do IAM, disse aos jornalistas que o organismo não procurou o dono do cão por não ter condições para isso, já que o animal não tinha microchip. “Não digo que não houvesse vontade de procurar o dono do cão, mas não tínhamos condições para o procurar”, disse também à margem do debate das LAG, em cantonês. Horas antes, mais de uma dezena de cidadãos juntaram-se na entrada da Assembleia Legislativa (AL) para distribuir cartas aos deputados, com o objectivo de chamar a atenção para os direitos dos animais abandonados e para a criação de zonas de alimentação e esterilização dedicadas. Em reacção ao protesto, já dentro do hemiciclo, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong apelou a um maior consenso entre o Governo e a população e ao esclarecimento sobre as medidas de funcionamento do canil. “É raro ver um debate em relação à protecção dos animais e hoje [ontem] vimos residentes à porta da AL (…) a protestar sobre os direitos dos animais. Este assunto não deve colocar o Governo e a população em posições contrárias. É necessário haver um maior esclarecimento sobre as medidas e um maior empenho no diálogo com as associações protectoras de animais”, apontou André Cheong depois de uma intervenção de Sulu Sou.
Governo | Deputados apontam lacunas à responsabilização de dirigentes Salomé Fernandes - 25 Nov 2020 Vários deputados mostraram-se ontem preocupados com a responsabilização de dirigentes, apontando lacunas e alertando que arrastar o trabalho legislativo nesta área afecta a credibilidade do Governo. O secretário para a Administração e Justiça referiu a prescrição em processos penais como uma das dificuldades [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça considera que os processos penais são a melhor via para responsabilizar dirigentes, mas apontou ontem no debate das Linhas de Acção Governativa da sua tutela que os prazos de prescrição são um entrave. “Quando trabalhei no CCAC, conseguimos investigar e apurar a responsabilidade, mas devido à prescrição de prazos não se pôde efectivar responsabilização. Muitas vezes, estes casos passam despercebidos. Isto é diferente dos casos penais comuns. Como há a figura de prescrição do prazo, este bem jurídico não é protegido. Ao nível das direcções e chefias existe este problema e estamos a estudar a questão. Precisamos de aprofundar estudos para propor alterações aos diplomas legais”, explicou ontem André Cheong. No caso do crime de abuso de poderes, por exemplo, o período de prescrição é de cinco anos. Para Sulu Sou, apesar das regras do estatuto dos principais dirigentes, de 2010, a ausência de responsabilização significa que o documento “não passa de meras palavras”. O deputado indicou que depois do tufão Hato ninguém assumiu responsabilidades perante a falta de preparação das autoridades, descrevendo o antigo director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Fong Soi Kun, como “bode expiatório”. Outro caso que recordou foram os empréstimos concedidos à Viva Macau. Também Leong Sun Iok destacou que no caso Viva Macau se verificou a necessidade de assumir responsabilidades, mas que “devido à lei existente não foi possível” imputá-las. Assim, considera que existe “uma certa lacuna” tanto ao nível da responsabilização como de processos disciplinares. O secretário garantiu que o tema merece atenção do Governo e que já começou o processo inicial de revisão legal. Além disso, indicou que quando um dirigente viola leis é punido, indicando que a via penal é mais eficaz. “Muitos casos foram julgados e os interessados condenados”, descreveu. André Cheong afirmou que a existência de um crime não afasta a possibilidade de processo disciplinar, mas que as duas vias paralelas podem apresentar problemas. O responsável explicou que a fase de segredo judicial pode levar à suspensão do procedimento disciplinar até à sentença, e deixou uma pergunta: “em termos de processos disciplinares, como vamos efectivar esta responsabilização?”. Reconheceu assim que os diplomas em causa “têm margem para melhorias”. Repreensão de cima Ng Kuok Cheong deu o exemplo do caso do IPIM ter sido tratado pelo tribunal e não pelos secretários. O deputado defendeu que responsabilidade penal é diferente de responsabilidade política e que se deve “intervir antecipadamente”, ou sejam os casos mais graves podem ser censurados, algo que o deputado recordou não ter acontecido na situação do IPIM. Para Ng Kuok Cheong, o tempo que se demora a legislar também acarreta riscos e “afecta a credibilidade do Governo”. “O secretário deve aproveitar a oportunidade para rectificar os comportamentos tortos”, acrescentou. O secretário entende que mesmo que não houvesse censura a pessoal de chefia, isso não significa ausência de responsabilização de dirigentes. Além disso, refere que as situações que merecem louvor estão determinadas em detalhe, mas que é preciso um despacho do Chefe do Executivo para repreender um dirigente com censura. Ainda assim, refere que através dos meios de comunicação acaba por se alcançar esse efeito. Fundos públicos A intervenção de Sulu Sou também abordou os fundos públicos. O deputado considera o “despesismo” um dos problemas que persistem na RAEM, e que os apoios financeiros, atribuídos cada vez por mais serviços públicos, “são muito consideráveis”. Uma das críticas que teceu ontem foi a opacidade das contas de apoio financeiro, questionando como se pode fiscalizar a reforma dos fundos autónomos. Por sua vez, Fong Ka Chio pediu pormenores sobre os ajustamentos e reestruturação previstos para fundos públicos. De acordo com o secretário para a Administração e Justiça, a estrutura dos fundos públicos vai ser optimizada e os critérios mais rigorosos, bem como os trabalhos de acompanhamento. André Cheong frisou a criação do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da RAEM, liderado pela sua antecessora no cargo de secretário, e que estão a ser estudadas leis futuras.
PJ | Droga apreendida em varanda avaliada em 410 mil patacas Pedro Arede - 25 Nov 2020 Um casal de namorados foi detido após a Polícia Judiciária ter apreendido dezenas de doses de ice, ketamina e ecstasy no valor de 410 mil patacas na varanda do apartamento onde moram no bairro do Iao Hon. A venda dos estupefacientes tinha como destinatários os clientes de espaços nocturnos [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada terça-feira um casal de namorados com nacionalidade vietnamita, suspeitos do crime de tráfico de droga. No total, o valor de mercado dos estupefacientes apreendidos no apartamento do casal, localizado no bairro do Iao Hon, é de 410 mil patacas, divididos entre 74 doses de ice, 35 doses de ketamina e 78 comprimidos de ecstasy. Em conferência de imprensa, a PJ revelou que deu início à investigação após ter recebido informações sobre um caso de tráfico de droga ligado a um morador do bairro de Iao Hon, com nacionalidade vietnamita. Informação essa corroborada com a ajuda do grupo da PJ denominado “Amigos da Prevenção Criminal na Área da Habitação”. Após atribuir desde logo “grande importância” ao caso, a PJ desencadeou uma investigação com o objectivo de identificar e localizar o homem para o deter. Feitos os preparativos, por volta das 16h00 de terça-feira, a PJ conseguiu interceptar o suspeito nas redondezas da sua residência. Na sua posse estavam cinco pacotes de ice com o peso de 3,5 gramas. De seguida, a PJ levou o homem para casa onde estava também a sua namorada. Durante as buscas, foi na varanda do apartamento que os agentes encontraram, além de mais estupefacientes, sacos de plástico, caixas de chá usadas para transportar droga, balanças electrónicas e ainda 50.500 patacas e 1.300 dólares de Hong Kong em dinheiro, resultantes do tráfico das substâncias ilícitas. Detalhando, foram apreendidos 74 pacotes de ice com o peso de 96,05 gramas, 35 pacotes de ketamina com peso de 23,17 gramas e 78 comprimidos de ecstasy. De acordo com o valor de mercado, tudo somado, totaliza, segundo a PJ, 410 mil patacas. No calor da noite Apesar de se ter recusado a dar mais detalhes sobre a proveniência dos estupefacientes, no decorrer da investigação, o suspeito admitiu a prática do crime e o hábito de consumir droga. Quantos aos destinatários, o homem de 27 anos, portador de passaporte vietnamita e com visto de trabalho expirado, revelou que os compradores eram essencialmente clientes de espaços nocturnos e conterrâneos seus do Vietname. Quanto à mulher de 25 anos, trabalhadora não residente e massagista de profissão, negou estar envolvida no caso, apontando apenas que começou a viver com o homem há mais de três meses. Após a detenção, os dois foram submetidos a testes de urina mas, em ambos os casos, os resultados para a presença de substâncias ilícitas no organismo, revelaram ser negativos. Os suspeitos foram presentes ontem ao Ministério Público (MP) acusados da prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, podendo ser punidos com penas de prisão entre os 5 e os 15 anos. No caso do homem, a acusação é alargada ao crime de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, perante o qual poderá incorrer numa pena de prisão entre 3 meses a 1 ano ou ao pagamento de multa entre 60 a 240 dias.
LAG 2021 | Governo já trabalha na revisão do Código do Procedimento Administrativo Andreia Sofia Silva - 25 Nov 2020 Já há uma equipa a analisar aquilo que pode ser mudado no Código do Procedimento Administrativo em vigor, uma revisão que é considerada essencial para a reforma de toda a Administração pública. Com esta revisão, pretende-se “alargar poderes” e “aumentar a eficiência”, disse o director da DSAJ [dropcap]A[/dropcap] tutela da Administração e Justiça já está a trabalhar na reforma do Código do Procedimento Administrativo, considerado essencial para a reforma da Administração pública. A garantia foi dada ontem na Assembleia Legislativa (AL) pelo secretário André Cheong, que considerou que o Governo “tem de fazer a reforma administrativa por essa via”. Liu Dexue, director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), explicou que já foi criada uma equipa no seio do Conselho Consultivo para a Reforma Jurídica para analisar aquilo que pode ser alterado no Código. “Criámos um pequeno grupo de trabalho para descobrir quais as deficiências existentes no Código e apresentar soluções para a sua revisão. Como ponto de partida vamos recorrer à ideia de aumentar a eficiência administrativa e alargar poderes”, adiantou. O director da DSAJ disse ainda que este será “um grande trabalho” e que tem como objectivo “concretizar a ideia de que o Governo é servidor da população”. A necessidade de uma reforma administrativa foi um dos temas mais abordados pelos deputados na sessão plenária de ontem. O deputado Lam Lon Wai acusou o Executivo de ainda não ter sido claro quanto aos objectivos a seguir. “O Governo ainda não sabe qual a reforma que quer fazer, qual o método a utilizar e que medidas devem ser adoptadas.” Não basta a quantidade O deputado Si Ka Lon questionou André Cheong sobre quais os serviços públicos que podem vir a ser alvo de uma fusão e exigiu um calendário, mas o secretário disse apenas que “o objectivo não é fazer uma expansão quantitativa mas sim qualitativa”. “Não se resume à fusão de um serviço com outro. Temos de ter em conta a avaliação dos resultados depois dessa reestruturação e tirar conclusões. Daremos início ao trabalho de reestruturação no próximo ano”, disse André Cheong. O secretário frisou também que os cinco secretários têm vindo a reunir com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, no sentido de ver se “há possibilidade de algumas secretarias poderem tomar a dianteira de realizar um trabalho de coordenação”.
LAG 2021 | Governo “desconversa” sobre reforma política e diz que pandemia é prioridade Salomé Fernandes - 25 Nov 2020 [dropcap]A[/dropcap] falta de referências à democratização do sistema político de Macau foi uma das falhas apontada por Sulu Sou às Linhas de Acção Governativa. “A reforma da estrutura política deve ser um trabalho nuclear”, defendeu o deputado, que apontou o sufrágio universal “deveria ser a base” da governação. “Não foi mencionada nas LAG, mas não quer dizer que não prestemos nenhuma atenção à questão. Esta reforma, seguindo o sistema político consagrado na Lei Básica, é importante para a estabilidade do desenvolvimento da nossa região”, disse ontem o secretário para a Administração e Justiça sobre a reforma da estrutura política. André Cheong acrescentou ainda que a reforma está dependente de “vários factores”, dando a “realidade da RAEM” como um dos exemplos. Apesar de apontar que a escolha do Chefe do Executivo “é uma questão que tem merecido a atenção do Governo”, André Cheong frisou que, nesta fase, “a prioridade das acções governativas é o combate à pandemia”. Au Kam San considera que deixar o regime democrático fora do relatório “significa que não é importante”, frisando que já se passaram oito anos desde o aumento do número de assentos para deputados eleitos por via directa. Outro deputado da ala pró-democracia, Ng Kuok Cheong, pediu ao secretário para “manifestar a sua atitude” em relação ao sufrágio universal do Chefe do Executivo.
LAG 2021 | Reestruturação de serviços públicos em Fevereiro por causa do orçamento Salomé Fernandes - 25 Nov 2020 [dropcap]H[/dropcap]á dificuldades financeiras a interferir com a reestruturação de alguns dos serviços públicos. O secretário para a Administração e Justiça disse ontem que se está no final do ano e já se reestruturaram alguns serviços públicos, mas indicou que tendo em conta problemas orçamentais, “alguns só vão ser reestruturados a 1 de Fevereiro do próximo ano”. André Cheong apontou que há “serviços de maior envergadura”, como a fusão da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude com a Direcção de Serviços do Ensino Superior. O deputado Fong Ka Chio quis saber que critérios vão ser adoptados para avaliar a reestruturação, e por quem será feito o balanço, com o secretário a indicar que não é possível convidar uma terceira entidade para fazer o trabalho, que fica a cargo dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). A deputada Chan Hong frisou que não é apenas através da fusão de serviços que se pode chegar a uma reforma administrativa, referindo a necessidade de melhorar os serviços prestados. Já Ella Lei pediu uma explicação sobre o regime de horas extraordinárias, apontando que os funcionários se queixam de “injustiça” na organização do trabalho, e quis saber de que mecanismo dispõem os SAFP para lidar com queixas associadas à sobrecarga horária. De acordo com dados até Outubro, mencionados por André Cheong, mais de 93 por cento dos trabalhadores foi compensado de forma pecuniária. Ainda assim, reconheceu que “há uma contenção de despesas no Governo”. O secretário referiu ainda que se espera que o número de funcionários públicos não ultrapasse os 38 mil, e que se pretende também controlar a estrutura dos serviços. Aposta na formação Kou Peng Kuan, director dos SAFP, explicou que os funcionários públicos têm direito a subsídio de habitação familiar e outros apoios, mas que se enfrentarem dificuldades são adoptadas medidas especificas para os ajudar. Pereira Coutinho referiu que muitas pessoas se querem aposentar antecipadamente, mas que há necessidade de funcionários para trabalhar, e apontou diferenças de tratamento ao nível da contagem de antiguidade e do regime de aposentação e previdência. Os cursos dos trabalhadores da Função Pública estiveram entre as preocupações levantadas por Wong Kit Cheng. “No futuro vamos reforçar através de diversas formas o conhecimento da história nacional, actualidade política e económica e segurança nacional”, declarou Eddie Kou, explicando que o objectivo é garantir que os funcionários públicos se identifiquem com o país. Vão ainda ser preparados mais técnicos em articulação com as Linhas de Acção Governativa, nomeadamente com a governação electrónica. Com vista a garantir a qualidade da formação, está previsto o envio de monitores para avaliarem as aulas.
