Óbito | Actriz francesa Brigitte Bardot morre aos 91 anos Hoje Macau - 29 Dez 2025 Brigitte Bardot, uma das maiores estrelas do cinema mundial, faleceu ontem com 91 anos. A actriz estava internada no hospital da cidade de Toulon, no sul da França, desde Novembro. Em comunicado, a Fundação Brigitte Bardot anunciou a sua morte com “imensa tristeza”, descrevendo-a como uma “actriz e cantora de renome mundial, que escolheu abandonar a sua prestigiada carreira para dedicar a vida e energia ao bem-estar animal e à sua fundação”. Conhecida pelo seu enorme impacto no cinema na década de 1950, «BB», como era amplamente chamada em França, era um ingrediente essencial da cultura francesa e rapidamente se tornou um ícone após o seu primeiro papel em Le Trou Normand (1952). Mais dois filmes se seguiram em 1952, altura em que se casou com o realizador Roger Vadim. Um ano depois, Bardot conquistou Hollywood e os Estados Unidos, e a sua popularidade como uma das mulheres mais sexys do mundo ficou firmemente estabelecida. Brigitte Bardot continuou a actuar num total de 28 filmes ao longo de duas décadas e tornou-se um símbolo da liberação sexual das mulheres. Porém, impiedosamente “comercializada” como um símbolo sexual e hedonista, Bardot acabou por sucumbir à frustração de não ser levada a sério enquanto actriz e abandonou a carreira para se dedicar a campanhas pelo bem-estar animal.
Cinemateca Paixão | “Batalha Atrás de Batalha” para ver no último dia do ano Andreia Sofia Silva - 29 Dez 2025 O novo filme de Paul Thomas Anderson, “Batalha Atrás de Batalha”, será exibido na Cinemateca Paixão no último dia de 2025. Em Janeiro, a agenda cinematográfica vai incluir o mais recente filme de Pedro Almodóvar, “The Room Next Door” e o novo filme da realizadora local Tracy Choi Num cenário distópico que, no fundo, não é tão diferente do que vivemos actualmente, habitam pessoas como Perfidia Beverly Hills, uma mulher revolucionária que busca uma vida mais justa para todos. Perfidia mantém uma relação com outro revolucionário, Bob Anderson, com quem tem uma filha, até que um dia tudo corre mal e Perfidia vê-se obrigada a esconder-se de tudo e todos, deixando a filha com o pai. Pelo meio, há um militar que vai dedicar a sua vida a perseguir este homem e a filha. Eis a sinopse do filme “Batalha Atrás de Batalha”, de Paul Thomas Anderson, que em quase três horas não só conta uma história como analisa os tempos actuais em que vivemos, abordando temas como a imigração, a justiça social, as lutas raciais e a utopia de um mundo melhor. É com este filme que a Cinemateca Paixão fecha o ano de 2025, com uma única exibição na quarta-feira, 31, a partir das 19h30, bem a tempo de sair do cinema e ir festejar a chegada de 2026. Mas os últimos dias do ano guardam também outro “cartucho” cinematográfico, com a exibição de “Die My Love”, exibido amanhã, a partir das 19h30. Já o primeiro dia do ano traz “Flow – À Deriva”, que ganhou o Óscar de Melhor Filme de Animação e que conta a história de um gatinho que luta pela sobrevivência num mundo que está a mudar rapidamente. No dia 1 de Janeiro pode também ver-se “A Useful Ghost”, a primeira longa-metrgem do realizador tailandês Ratchapoom Boonbunchachoke, que causou sensação no Festival de Cinema de Cannes, ganhando o Grande Prémio da Semana da Crítica. Este filme volta a exibir-se nos dias 4, 10 e 14 de Janeiro. Almodóvar em inglês A programação da Cinemateca Paixão para Janeiro, intitulada “Encantos de Janeiro”, traz ainda o mais recente filme do realizador espanhol Pedro Almodóvar, e também o seu primeiro filme em inglês. “The Room Next Door” tem Julianne Moore e Tilda Swinton nos principais papéis e é um filme que celebra temas como a amizade, o sentido da vida e a eutanásia. A história começa quando uma das mulheres, ao saber que sofre de uma doença terminal, decide refugiar-se numa casa e pedir a uma amiga de longa data para cuidar de si até ao inevitável fim. O público tem ainda uma sessão disponível no dia 10 de Janeiro. No dia 3 de Janeiro a Cinemateca Paixão exibe o documentário “Four Trails”, do realizador Robin Lee, e que é uma celebração da natureza que Hong Kong tem além do rebuliço da cidade. Esta é a história real de Andre Blumberg, que em 2012 impôs a si mesmo o desafio de fazer os quatro trilhos de grande distância de Hong Kong em apenas 72 horas, o que se traduz em 298 quilómetros. Trata-se de uma das maratonas mais difíceis do mundo, com o nome Hong Kong Four Trails Ultra Challenge. O novo de Tracy Choi Outro grande destaque da Cinemateca Paixão para os primeiros dias do novo ano é a possibilidade de ver o novo filme da realizadora local Tracy Choi. “Girlfriends” tem exibições nos dias 6 e 24 de Janeiro, depois de o filme ter estreado a nível mundial no Festival Internacional de Cinema de Busan, ao integrar a secção “Vision Asia”. Elizabeth Tang, actriz do filme, foi nomeada para o prémio de Melhr Actriz Secundária nos 62º Golden Horse Awards, os prémios de cinema de Taiwan. “Girlfriends” é sobre uma menina que se vai fazendo mulher através de três histórias de amor passadas aos 17 anos, 22 e aos 34 anos, quando já tem outra maturidade. Trata-se de uma jornada em busca do amor. Tracy Choi tem feito um aclamado percurso no cinema desde que estreou “Sisterhood”, a sua primeira longa-metragem.
CPSP | Agente conduz bêbedo, tem acidente e foge do local João Santos Filipe - 29 Dez 2025 O agente policial de 31 anos fez o teste do balão e acusou 1,88 gramas de álcool por litro de sangue. Além da responsabilidade criminal, o CPSP instaurou um processo disciplinar ao agente Um agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) está a ser alvo de um processo disciplinar por conduzir alcoolizado, bater com a viatura num canteiro de flores e fugir do local. O incidente aconteceu na madrugada de 24 de Dezembro, quando o homem com 31 anos se encontrava de folga, pelo que está a ser investigado pelos crimes de condução em estado de embriaguez e fuga à responsabilidade. Segundo as autoridades, o caso foi detectado logo na madrugada de 24 de Dezembro, quando a polícia foi chamada ao cruzamento entre a Rua da Barca e a Rua de João de Araújo, depois de uma viatura ter batido contra um canteiro de flores. O resultado foi um cenário de destruição ao qual não escaparam postes metálicos e um canteiro de flores. Depois de identificarem a viatura envolvida o acidente, as autoridade abordaram o agente que estava de folga, que aparentava ter um forte cheiro a álcool. Suspeitas que foram confirmadas pelo teste do balão, que apresentou um resultado de 1,88 gramas de álcool por litro de sangue. Além disso, o veículo do detido tinha sido estacionado de forma ilegal. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, e o agente está indicado dos crimes de condução em estado de embriaguez, que implica uma pena que pode chegar a 1 ano de prisão, e de fuga à responsabilidade, cuja pena de prisão pode atingir 1 ano. Alarme a tocar O facto de o suspeito ser um agente do CPSP levou a que o acidente merecesse uma reacção da polícia, através do site da secretaria da segurança. “ O CPSP lamenta profundamente o caso de condução em estado de embriaguez por parte de agente policial, reiterando que sempre tem dado grande importância ao comportamento disciplinar do seu pessoal” foi publicado. O CPSP garantiu também que os actos dos agentes “que violem a lei e a disciplina são tratados com severidade e de acordo com a lei”. Além da responsabilidade criminal, o CPSP instaurou no mesmo dia um inquérito disciplinar “para efectivar a responsabilidade disciplinar nos termos da lei”. Em resposta ao incidente, é indicado no portal do secretário para a Segurança que “todos os departamentos receberam instruções imediatas para reforçar, de forma contínua, a sensibilização e a educação dos seus agentes subordinados, lembrando aos agentes que a sua conduta pessoal está ligada à imagem positiva da força policial”. Foi também destacado que mesmo quando os agentes estão “fora de serviço” devem “manter os mais elevados padrões de autodisciplina e cumprir as leis e regulamentos”.
L’Arc | SJM obtém autorização para exploração directa Hoje Macau - 29 Dez 2025 A concessionária a SJM Resorts obteve autorização para explorar o Casino L’Arc Macau, sob a forma de gestão e exploração directa, a partir das 02h do dia 30 de Dezembro. O anúncio foi feito pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) e era esperado depois de ter sido divulgado um acordo para a aquisição do casino pela concessionária. “Tendo em conta que o ‘período transitório’ de três anos concedido aos ‘casinos-satélite’ termina no fim do ano corrente, a SJM apresentou um pedido para cessar a exploração do Casino L’Arc Macau como “casino-satélite” a partir das 01h59 do dia 30 de Dezembro, o qual foi autorizado pelo Governo da RAEM”, foi indicado. “Após análise e ponderação, o Governo da RAEM considerou que o pedido preenche os requisitos e condições da respectiva legislação, pelo que concedeu autorização ao referido pedido”, foi acrescentado. A DICJ promete ainda fiscalizar a exploração do casino.
Imobiliário | Quebra da natalidade ligada a crise Hoje Macau - 29 Dez 2025 O presidente da Centaline Property Agency, Shih Wing-ching, considera que a quebra da natalidade é um dos factores que está a contribuir para a redução do valor do imobiliário. A posição foi tomada numa entrevista à estação am730, citada pela Macau News Agency. Segundo Shih, nos últimos cinco anos o preço da habitação em Macau apresentou uma redução de 40 por cento, motivada em grande parte pela taxa de natalidade, actualmente de 0,68 crianças por mulher. Por isso, apelou às autoridades para facilitarem as políticas de imigração, para que o preço volte a recuperar. “O declínio contínuo esgotou a confiança dos residentes. Até mesmo os compradores estão hesitantes em entrar no mercado, temendo perdas no valor dos activos», afirmou. O responsável admitiu ainda que o Governo não está propriamente preocupado, apesar das perdas dos compradores: “Eles acharam que preços mais baixos das casas não eram necessariamente uma coisa má, e que os jovens poderiam assim entrar no mercado imobiliário — uma situação que poderia ajudar na estabilidade social, com menos queixas”, completou.
Banco Tai Fung | Fitch reduz rating de viabilidade financeira João Santos Filipe - 29 Dez 2025 O desempenho dos empréstimos ligados ao mercado imobiliário no Interior da China é apontado pela agência de notação como o principal factor para a redução do rating para o nível “bb”. A avaliação sobre a emissão de dívida foi mantida em “BBB+” A agência de notação financeira Fitch reduziu o rating de viabilidade financeira do Banco Tai Fung de “bb+” para “bb”, alertando para o possível impacto de eventos inesperados na sobrevivência da instituição. A alteração foi anunciada na semana passada e justificada com o impacto dos empréstimos ao mercado imobiliário do Interior da China no desempenho financeiro do banco. O nível “bb” é o quinto mais elevado da escala com 10 patamares do rating de viabilidade financeira, mas indica a existência de uma “vulnerabilidade elevada” na viabilidade do banco, caso se registem “alterações inesperadas nas condições comerciais ou económicas a longo prazo”. A alteração do rating de viabilidade financeira acontece apesar da Fitch reconhecer que existem expectativas “moderadas” de continuidade da viabilidade do banco e uma “forte solidez financeira”, ligadas ao facto de o Banco Tai Fung ser propriedade do Banco da China. No entanto, os empréstimos ligados ao mercado do imobiliário no Interior da China são uma preocupação. A Fitch indica que no final da primeira metade deste ano os empréstimos representavam 22 por cento do total dos activos do banco, uma exposição considerada “acima da média do sistema bancário de 15 por cento”. “Prevemos que o mercado imobiliário demorará a recuperar, prolongando a recuperação financeira do banco”, indicou a agência. Em termos negativos, a Fitch destaca ainda a menor qualidade dos activos do banco, porque a taxa dos empréstimos em incumprimento continua “demasiado alta”, num valor de 15,8 por cento do total destes empréstimos. A taxa de incumprimento é também realçada como um factor de redução significativa dos lucros do banco, não só devido aos empréstimos que ficam por pagar, mas também porque o mercado vai ter uma menor procura por empréstimos, que tem sido um dos suportes do modelo comercial da instituição. Apoio de cima Apesar dos desafios, o banco tem a seu favor o facto de ser propriedade do Banco da China, que os analistas acreditam estar pronto para injectar dinheiro no Tai Fung. A ligação ao Banco da China faz com que a avaliação sobre a emissão de dívida seja mantida em “BBB+”, o quarto nível mais elevado dos 11 que constituem o rating. O banco estatal chinês tem uma avaliação superior ao do Tai Fung em termos do rating de emissão de dívida. Perante esta diferença, a Fitch admite uma revisão em alta do nível do Tai Fung, se houver sinais de que o Banco da China está pronto para injectar capital na instituição fundada por Ho Yin. Em termos do ambiente operacional do Tai Fung, a Fitch destaca que é o quarto maior banco em Macau, medido pelo valor dos empréstimos, onde se espera que o jogo continue a impulsionar o crescimento da economia.
Desemprego | Taxas global e de residentes sem alterações Andreia Sofia Silva - 29 Dez 202529 Dez 2025 A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelou que a taxa de desemprego, em termos globais, foi de 1,7 por cento entre os meses de Setembro e Novembro; enquanto a taxa de desemprego dos residentes se fixou, no mesmo período, em 2,3 por cento. Trata-se, segundo um comunicado da DSEC, das mesmas taxas face aos meses de Agosto a Outubro deste ano. A DSEC destaca que o número de residentes desempregados foi de 6.700, sendo que a maioria dos que procuravam emprego “trabalhou anteriormente nos ramos do comércio a retalho e das lotarias e outros jogos de aposta”. Destaca-se também uma subida de 0,5 por cento nos residentes à procura do primeiro emprego, categoria que representa 14,4 por cento dos desempregados com estatuto de residente, também nos meses de Setembro a Novembro. Outro dado anunciado diz respeito ao número de residentes subempregados, 5.900, “salientando-se que a maior parte pertencia ao ramo das actividades imobiliárias e serviços prestados às empresas, ao ramo dos transportes e armazenagem e ao ramo do comércio a retalho”. De acordo com as estimativas preliminares dos registos de migração, o número médio de residentes da RAEM e trabalhadores não-residentes, que trabalhavam na RAEM mas viviam no exterior, foi estimado em cerca de 109.300 no período de referência. A mão-de-obra total, composta por estes indivíduos e pela população activa que vivia na RAEM (385.600), era de 494.900 pessoas, mais 2.700, face ao período anterior.
IAM | Residente pede indemnização devido a queda em ciclovia João Santos Filipe - 29 Dez 2025 Após ter sofrido ferimentos devido a uma queda na Ciclovia Flor de Lótus, e ainda de braço ao peito, um residente pediu explicações durante uma sessão do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Municipais aberta ao público Um residente local que sofreu uma queda na Ciclovia Flor de Lótus, na Taipa, exige ao Governo uma compensação, devido à existência de um buraco com a dimensão de dois terços da via. O caso, relatado pelo jornal Cheng Pou, aconteceu quando o residente compareceu na sessão aberta ao público do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) para pedir explicações. De acordo com o relato, o cidadão apresentou-se com um braço ao peito e afirmou ter sofrido vários ferimentos no dia 31 de Outubro, depois de uma queda quando circulava na Ciclovia Flor de Lótus. O acidente terá sido motivado por um buraco que a vítima afirma ocupar pelo menos dois terços da largura da ciclovia. O homem sofreu várias escoriações, deslocou um ombro e apresentou ainda uma fractura na clavícula, lesões que obrigaram a um internamento hospitalar durante sete dias. O residente não se conforma com o sucedido e considera que houve negligência no tratamento da ciclovia pelas autoridades, e a 13 de Novembro apresentou um pedido de indemnização. Além disso, a vítima compareceu na reunião de Dezembro do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Municipais, em que fez uma intervenção a questionar a natureza das inspecções. O homem questionou como o IAM pode afirmar que realiza inspecções periódicas às ciclovias, ao mesmo tempo que permite a existência de uma buraco com tamanha dimensão. A vítima questionou ainda se o buraco se deve à utilização de materiais com qualidade inferior. O residente apontou também que o buraco foi tapado um mês depois do acidente e questionou o IAM se apenas trata dos problemas das infra-estruturas depois de haver acidentes e feridos. A acompanhar Por sua vez, o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, Chao Wai Ieng, começou por desejar as melhoras e uma recuperação rápida ao residente que sofreu a queda de bicicleta. Sobre as questões colocadas, Chao Wai Ieng garantiu que o IAM esforça-se sempre por “garantir a adequação e a segurança dos cidadãos” na utilização de todas as instalações públicas. O presidente do IAM afirmou ainda que as infra-estruturas são alvo de inspecções regulares, tanto pelas empresas que fazem as obras como pelos trabalhadores do IAM. Ao mesmo tempo, foi deixada a garantia que as infra-estruturas com utilização mais intensa, como as ciclovias, são alvo de manutenção frequente e contínua. Durante a sessão aberta, o residente revelou que o IAM está a ser representado por um escritório de Hong Kong no processo relativo ao pedido de indemnização. Este aspecto gerou estranheza ao residente, que admitiu ter desligado o telefone ao representante legal do IAM, durante o primeiro contacto telefónico, por pensar estar diante de uma tentativa de burla.
DSAMA | Autoridades preparam-se para período seco Hoje Macau - 29 Dez 2025 As autoridades locais e de Zhuhai reuniram no passado dia 19 para discutir o armazenamento preventivo de água para combater a intrusão salina, que levará a um período seco até Fevereiro. A reunião decorreu entre a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), o Departamento de Assuntos Hídricos de Zhuhai e o Zhuhai Water Environment Holdings Group LTD. Tendo em conta as previsões das autoridades hídricas do Interior da China, “o influxo natural para a bacia do Rio Xi deverá situar-se entre 10 e 30 por cento abaixo da média entre Dezembro de 2025 e Fevereiro de 2026, indicando condições mais secas do que o habitual neste Inverno e na próxima Primavera”, é referido no comunicado da DSAMA. Tendo em conta este cenário, foi indicado que, actualmente, “a capacidade efectiva de armazenamento atingiu 90 por cento, ultrapassando os níveis observados no período homólogo dos anos anteriores”, sendo que “todos os reservatórios em Zhuhai estão a operar com níveis de água elevados”, com a respectiva manutenção concluída antes da chegada deste “período seco”. Susana Wong, directora da DSAMA, referiu que “ao longo dos anos o Departamento de Assuntos Hídricos de Zhuhai tem reforçado continuamente a capacidade de garantia do fornecimento de água bruta a Macau”. A responsável disse ainda, relativamente à capacidade de abastecimento de água de emergência em Macau, que “o projecto de ampliação do Reservatório de Seac Pai Van está em curso e a sua conclusão está prevista para 2028”, sendo que, “após a conclusão, a autonomia de consumo de água de Macau aumentará para 12 dias”. A reunião serviu ainda para discutir o preço da água bruta para os anos de 2026 até 2028, tendo em conta que “o Acordo de Fornecimento de Água Guangdong-Macau prevê um ajuste trienal do preço da água bruta fornecida por Zhuhai a Macau, com 2026 a ser o próximo ano de ajuste”.
Grande Baía | Plano de estágios de medicina com 25 vagas para residentes Andreia Sofia Silva - 29 Dez 2025 Estão abertas, até 5 de Janeiro, as candidaturas para o “Plano de Estágio para Jovens Médicos de Macau na Grande Baía”, que irá incluir formação em medicina tradicional chinesa e dentária. O plano assenta em parcerias com quatro hospitais da Grande Baía Está a decorrer o prazo de candidaturas para a realização de estágios médicos na Grande Baía por parte de médicos de Macau. O “Plano de Estágio para Jovens Médicos de Macau na Grande Baía” começou a receber candidaturas a 19 de Dezembro, prazo que se estende até ao dia 5 de Janeiro. O plano contempla 25 vagas para residentes da RAEM licenciados em medicina, incluindo medicina tradicional chinesa e medicina dentária. As autoridades organizaram “recentemente” uma sessão de esclarecimentos sobre o plano, segundo um comunicado divulgado ontem pelos Serviços de Saúde, que contou com a participação de mais de meia centena de jovens médicos locais. Os estágios vão decorrer em quatro hospitais da zona da Grande Baía: o 1º Hospital Afiliado da Universidade Sun Yat-sen, o 5º Hospital Afiliado da mesma universidade, o Nanfang Hospital da Southern Medical University e a Filial de Hengqin do Hospital Afiliado nº 1 da Universidade de Medicina de Guangzhou. Segundo os Serviços de Saúde (SS), pretende-se, com esta medida, “o reforço das competências técnicas profissionais, da competitividade no mercado de trabalho e da ampliação do espaço de desenvolvimento dos jovens médicos de Macau”. Pretende-se também “apoiar a integração [destes profissionais] na estratégia global de desenvolvimento nacional”. Alvis Lo, director dos SS, explicou que o programa “permite o acesso a recursos nacionais de formação médica de elevada qualidade”, criando-se “uma plataforma de formação clínica sistemática e profissionalizada”. “Alargar horizontes” Leong Iek Hou, directora do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, referiu que o plano visa atender “às necessidades e lacunas existentes nas plataformas de formação de médicos de Macau no Interior da China”, criando-se, assim, “uma ampla plataforma de formação médica especializada”. A responsável afirmou esperar que os profissionais de saúde possam “alargar horizontes, melhorar as competências técnicas e a competitividade profissional”. São destinatários do programa residentes de Macau que tenham certificado de reconhecimento das habilitações em medicina, medicina tradicional chinesa ou medicina dentária. Não existe limite de idade, “sendo dada prioridade a candidatos com 35 anos ou menos”. Os candidatos podem escolher até dois períodos de formação no mesmo hospital, mediante “o período e conteúdo de formação disponibilizados pela instituição médica designada”. As formações duram três, seis ou 12 meses, “durante a qual receberão um subsídio mensal de formação no valor de 10.000 patacas”. A lista dos profissionais admitidos será divulgada a 26 de Janeiro.
Taipé | Pelo menos três pessoas morreram em ataque no metro Hoje Macau - 21 Dez 2025 Pelo menos três pessoas morreram e cinco ficaram feridas na sequência de um ataque no metro de Taipé, anunciou sexta-feira o chefe dos bombeiros da capital de Taiwan, acrescentando que o suspeito também morreu. O autor do ataque usava uma máscara e estava armado com uma faca quando atirou “cinco ou seis cocktails Molotov, ou granadas de fumo” na principal estação de metro de Taipé, explicou o chefe dos bombeiros em declarações à agência de notícias France-Presse. Segundo as autoridades locais o incidente começou na passagem subterrânea da Estação Principal de Taipé por volta das 17:30 quando o suspeito lançou várias bombas de fumo que serviram de distração antes de se dirigir com uma faca pela avenida que liga essa estação à de Zhongshan. O presidente da Câmara de Taipé, Chiang Wan-an, disse à imprensa que o suspeito aparentemente “se suicidou ao saltar de um edifício para escapar à sua detenção” e que uma das vítimas morreu ao tentar impedir o ataque na estação Central, a principal estação de metro da capital de Taiwan. Uma das vítimas morreu devido aos ferimentos causados pela arma branca e uma segunda morreu devido a uma parada cardio-respiratória causada pelas granadas lançadas pelo agressor, segundo a agência oficial de notícias CNA. Um balanço anterior dava conta de pelo menos oito feridos. O agressor foi identificado pela agência CNA como um homem de 27 anos, procurado por ignorar uma ordem de recrutamento militar, de acordo com a agência de notícias espanhola Europa Press.
Gaza | Unicef preocupada com possível crise de saúde pública Hoje Macau - 21 Dez 2025 A Unicef está preocupada com a possibilidade de haver uma crise de saúde pública em Gaza e de morrerem crianças por hipotermia, dada a situação catastrófica causada pelo frio e chuvas que se têm registado. “A situação nos últimos dias tem estado realmente horrível para as crianças aqui da Faixa de Gaza, por várias razões”, disse o director de comunicação da Unicef, Jonathan Crickx, em entrevista à agência Lusa, a partir do sul do enclave palestiniano. “Houve uma tempestade e ainda há chuvas e ventos muito fortes, o que significa que todas as tendas estão molhadas, algumas delas completamente inundadas”, contou, adiantando que a situação afecta 750 mil a um milhão de deslocados, na sua maioria pessoas que já tiveram de mudar-se em diversas vezes e que praticamente só têm o que tinham vestido quando fugiram. “Temos muitas crianças que têm apenas uma ou duas mudas de roupa e estão a viver em tendas improvisadas, de plástico ou lona, e os colchões onde dormem estão molhados, as roupas estão molhadas, os cobertores estão molhados, as tendas estão molhadas”, descreveu Jonathan Crickx. A situação “é extremamente grave”, referiu o responsável da Unicef, que está a cumprir a sua quinta missão de ajuda em Gaza. “As crianças, especialmente os bebés, podem morrer de hipotermia”, sublinhou, acrescentando que a temperatura à noite ronda os 8º centígrados. Por outro lado, as condições de higiene e saneamento, conjugadas com o facto de muitas crianças terem sofrido de fome nos últimos meses, torna “muito propícia a propagação de doenças transmitidas pela água”, disse, admitindo que a organização está apreensiva pela possibilidade de haver uma crise de saúde pública. “É uma grande preocupação porque, muitas vezes, as famílias têm de escolher entre comprar sabão ou comprar comida. Também porque não há casas de banho suficientes, nem retretes suficientes, há muito lixo por todo o lado porque todo o sistema de gestão de resíduos não está a funcionar tão eficientemente como costumava”, explicou Jonathan Crickx. “Há muitos esgotos a céu aberto, às vezes junto às tendas, e, com a água, inunda tudo, juntamente com lixo. Portanto, sim, é muito preocupante. Estamos muito, muito preocupados com o aparecimento e a propagação de doenças transmitidas pela água”, reiterou. Embora garanta que a Unicef está a trabalhar arduamente para bombear a água suja e restaurar a canalização, Jonathan Crickx avisou que “há muito trabalho pela frente”, porque “o nível de destruição é imenso”. Face à situação, “é necessário um enorme esforço da comunidade internacional”, alertou o responsável. “Mesmo com o cessar-fogo [em vigor desde 10 de Outubro], a situação é absolutamente dramática para milhares e milhares de crianças”, disse, referindo que “o cessar-fogo está longe de ser perfeito”. Ajuda insuficiente Ainda assim, Jonathan Crinckx considera que o acordo entre Israel e o grupo islamita Hamas “trouxe um pouco de alívio às crianças” e permitiu às organizações humanitárias levar mais coisas para a Faixa de Gaza. “Conseguimos trazer 250.000 ‘kits’ de roupa quente [cada ‘kit’ é composto por uma camisola, uns sapatos, um gorro e um cachecol] para proteger as crianças das condições de Inverno, o que não é mau. Também conseguimos trazer lonas, que algumas pessoas estão a utilizar para criar abrigos, além de 7.000 tendas e cerca de 500.000 a 600.000 cobertores”, adiantou. No entanto, alertou, “isso ainda não é suficiente porque a escala das necessidades, especialmente daquelas famílias que vivem nas tendas, é enorme”. Por outro lado, ainda há artigos que não podem ser levados para Gaza, como por exemplo, grandes escavadoras, máquinas pesadas para remover toneladas de lixo e material escolar. “Cadernos, lápis, réguas e borrachas não são permitidos na Faixa de Gaza há dois anos porque a educação não é considerada uma necessidade crítica”, lamentou o director de comunicação da Unicef, referindo que a educação é uma preocupação latente entre a população. “Conheci muitas mães aqui em Gaza e, assim que as necessidades básicas dos seus filhos são satisfeitas, a primeira coisa que perguntam é quando é que as escolas vão reabrir”, relatou. “A educação é fundamental e é muito importante que as crianças saiam das ruas e possam construir um futuro para si próprias”, argumentou o responsável da Unicef, lembrando que “os níveis de educação eram muito bons em Gaza antes da guerra”. A Faixa de Gaza foi alvo de uma tempestade polar na semana passada que provocou a morte de pelo menos 11 pessoas, além de deixar várias outras feridas e de danificar tendas e edifícios. A tempestade provocou o desabamento de casas e danificou dezenas de tendas utilizadas por pessoas deslocadas. A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional lamentou a situação, que atribuiu às “restrições contínuas de Israel à entrada de materiais essenciais para reparar infraestruturas vitais”, como avançou em comunicado divulgado esta semana.
Coreia do Sul | Presidente lamentou agravamento da crise com o Norte Hoje Macau - 21 Dez 2025 O Presidente sul-coreano, Lee Jae-myung, defendeu sexta-feira uma abordagem diplomática paciente com a Coreia do Norte, reconhecendo que se agravou a crise nas relações entre os dois países. Numa reunião com responsáveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Unificação, o presidente sul-coreano disse que no passado Seul e Pyongyang fingiam ser inimigos, mas que ultimamente, sublinhou, se parecem estar a transformar em “verdadeiros inimigos”. As declarações do chefe de Estado ocorreram três dias depois de as autoridades sul-coreanas e norte-americanas terem realizado uma série de discussões em Seul com o objectivo de reavaliarem a política conjunta face à Coreia do Norte. Por outro lado, as conversações geraram tensões internas no Executivo sul-coreano, segundo fontes da agência de notícias oficial Yonhap. O Ministério da Unificação, responsável pelos assuntos entre as duas Coreias, apresentou objecções às conversações lideradas por diplomatas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, numa situação que supostamente configurou uma questão de jurisdição. “Parece que toda esta situação actual decorre de ambições políticas”, criticou o Presidente sul-coreano. Para Lee Jae-myung é necessário comunicar, dialogar, cooperar e lutar pela coexistência e prosperidade, lamentando o que considerou falta de espaço para consensos capazes de resolverem as tensões internas em Seul. Na mesma declaração, o Presidente sul-coreano enfatizou o papel do Ministério da Unificação como principal negociador.
OMS | PM indiano destaca consenso sobre medicina tradicional Hoje Macau - 21 Dez 2025 Mais de 100 países estiveram representados em Nova Deli por políticos, profissionais do sector e líderes indígenas para discutir a promoção da Medicina Tradicional nos sistemas globais de saúde. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, encerrou sexta-feira a segunda Cimeira Global sobre Medicina Tradicional da Organização Mundial de Saúde (OMS) destacando o “consenso alcançado em diversas questões importantes”. Modi considerou que esse consenso reflecte “a força das parcerias globais”, segundo um comunicado do seu gabinete citado pela agência noticiosa espanhola EFE. O chefe do governo indiano salientou ainda que “impulsionar a investigação, aumentar o uso da tecnologia digital na medicina tradicional e criar quadros regulamentares fiáveis a nível global irá fortalecer significativamente” este tipo de medicina. A cimeira, com o tema “Restaurar o Equilíbrio para as Pessoas e o Planeta”, começou na quarta-feira e reuniu em Nova Deli decisores políticos, cientistas, profissionais e líderes indígenas de mais de 100 países, para debater a integração da medicina tradicional (MT) nos sistemas de saúde com base em critérios científicos. Ciência reforçada Segundo a página ‘online’ da cimeira, os participantes comprometeram-se, na Declaração de Deli sobre Medicina Tradicional, a reforçar a base de prova científica da MT, alargando o investimento em infraestruturas de investigação e aumentando o número de profissionais da área, assim como promovendo a Biblioteca Mundial de Medicina Tradicional da OMS, a primeira do género, que foi lançada durante a cimeira. A declaração inclui ainda compromissos de apoio ao “acesso equitativo a produtos seguros e eficazes através de mecanismos regulamentares apropriados”, para garantir a qualidade e segurança dos mesmos, da integração de uma MT “segura e eficaz” nos sistemas nacionais de saúde, respeitando a biodiversidade. Entre as acções acordadas, alinhadas com os objectivos da estratégia global para a medicina tradicional 2025-2034 da OMS, está ainda a promoção da participação das comunidades e povos indígenas. “Os Estados-Membros e os parceiros irão traduzir a Declaração de Deli em acções nacionais com prazos definidos, apoiadas por uma colaboração internacional reforçada, partilha de boas práticas, elaboração de relatórios e responsabilização colectiva”.
China / Ucrânia | Encontro de representantes dos Negócios Estrangeiros Hoje Macau - 21 Dez 2025 O ministro assistente dos Negócios Estrangeiros da China, Liu Bin, realizou consultas políticas entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros da China e da Ucrânia com Serhiy Kyslytsya, o primeiro vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, em Pequim, na quinta-feira, indicou o Diário do Povo. Liu afirmou que, desde o estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e a Ucrânia, a amizade e a cooperação sempre foram as características definidoras das relações bilaterais. Guiados pelos princípios de respeito e confiança mútuos, entendimento e acomodação mútuos, além de benefício mútuo e reciprocidade, as duas partes alcançaram resultados frutíferos em cooperação em áreas como economia e comércio, agricultura, ciência e tecnologia, e intercâmbios culturais e entre os povos, acrescentou Liu. Já Kyslytsya, afirmou que a Ucrânia atribui grande importância às suas relações com a China, adere ao princípio de Uma Só China e está disposta a aprofundar ainda mais os intercâmbios e a cooperação em diversos campos para impulsionar o progresso contínuo das relações Ucrânia-China. Os dois lados também trocaram opiniões sobre a actual crise na Ucrânia.
Taiwan | EUA avisados para deixarem de interferir nos assuntos internos Hoje Macau - 21 Dez 2025 O governo da China avisou sexta-feira os EUA para pararem de “armar” Taiwan e “interferir nos assuntos internos” chineses, depois de o Congresso aprovado um orçamento de Defesa que inclui até mil milhões de dólares para cooperação com Taipé. O porta-voz do Gabinete dos Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado, Chen Binhua, afirmou ontem, em comunicado, que a denominada Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAAA, na sigla en Inglês) envia “um sinal errado às forças separatistas” de Taiwan. Em sequência, pediu aos EUA que se abstenham de aplicar as disposições do pacote legislativo, assinado na véspera por Donald Trump, e instou-os a “aderir ao princípio de uma só China”. O orçamento contempla o financiamento da designada Iniciativa de Cooperação em Segurança de Taiwan, que cobre assuntos como equipas médicas e capacidades de abastecimento e de prestação e cuidados a vítimas de combates. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China voltou ontem a avisar que qualquer medida para “armar” Taiwan vai ter “graves consequências”, depois de o governo de Trump ter anunciado esta semana uma venda de armas avaliada em 11 mil milhões de dólares. “Instamos os EUA a respeitarem o princípio de uma só China (…), a pararem a perigosa medida de armar Taiwan, a deixarem de perturbar a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan e a deixarem de enviar mensagens equivocados às forças separatistas”, reiterou, em declarações a jornalistas, o porta-voz do Ministério, Guo Jiakun. A Agência de Cooperação em Segurança e Defesa dos EUA (DSCA, na sigla em Inglês) detalhou em oito comunicados separados que a venda de armas a Taiwan inclui 60 obuses autopropulsionados e equipamento relacionado, no montante de 4.030 milhões de dólares. O pacote também contempla 82 sistemas de foguetes de artilharia de alta mobilidade (M142 HIMARS, na sigla em Inglês) por 4.050 milhões de dólares, e software, equipamento e serviços para redes de missões tácticas, no valor de 1.010 mil milhões de dólares.
Tai Po | Número de mortos no incêndio sobe para 161 Hoje Macau - 21 Dez 2025 A tragédia que atingiu o conjunto de apartamentos em Hong Kong continua a fazer vítimas. A investigação em curso já levou à detenção de vários responsáveis ligados ao complexo composto por oito torres de 31 andares O número de mortos no incêndio no complexo residencial Wang Fuk Court, em Hong Kong, subiu para 161, depois de mais uma vítima mortal ter sido identificada através de análise de ADN, anunciaram ontem as autoridades policiais. O comissário da Polícia, Joe Chow, explicou que os trabalhos periciais ainda estão a decorrer e não excluiu a possibilidade de o número final poder sofrer novas variações, à medida que a análise forense for avançando. Chow afirmou que o processo de identificação continua a ser complexo devido ao estado de alguns restos mortais recuperados no local. O balanço anterior das autoridades dava conta de 160 vítimas mortais. O responsável disse também que o desmantelamento das redes de protecção e dos andaimes de bambu nas fachadas arrancou na sexta-feira, embora, por razões de segurança, o trabalho só esteja a ser realizado em quatro dos sete edifícios afectados. A recolha de provas materiais continua em curso e não há data prevista para a conclusão. O incêndio no complexo residencial Wang Fuk Court começou em 26 de Novembro, quando a rede que cobria as estruturas de bambu entre o rés-do-chão e o primeiro andar do bloco Wang Cheong House se incendiou. O fogo propagou-se com uma rapidez invulgar ao resto do complexo, atingindo seis outras torres. Tendo em conta a magnitude da tragédia, o Governo local criou uma comissão de inquérito independente, presidida por um magistrado, com o objectivo de esclarecer as causas do início e da rápida propagação do incêndio. Esta comissão deverá também examinar os procedimentos aplicados nos contratos de reabilitação de edifícios, avaliar a adequação do quadro regulamentar existente, analisar eventuais responsabilidades criminais e fazer recomendações ao Governo. O relatório final deverá ser apresentado num prazo máximo de nove meses. Irregularidades e detenções Paralelamente, a Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC) deteve na quarta-feira o actual presidente da associação de moradores do Wang Fuk Court, bem como o antecessor, no âmbito da investigação sobre a catástrofe. O complexo residencial, construído em 1983 no âmbito de um programa público de habitação a preços acessíveis, é composto por oito torres de 31 andares e cerca de duas mil habitações. De acordo com o recenseamento de 2021, albergava 4.643 pessoas. Na altura do incêndio, os edifícios estavam envoltos em andaimes de bambu e redes de segurança devido a obras de renovação avaliadas em 330 milhões de dólares de Hong Kong. Investigações posteriores constataram a utilização de redes sem a resistência ao fogo exigida e de painéis de poliestireno expandido (esferovite) altamente inflamáveis, o que acelerou a propagação do incêndio e levou a suspeitas de cortes indevidos de materiais e falhas nos processos de adjudicação. Desde o início de 2024, os moradores têm apresentado queixas ao ICAC por alegadas irregularidades. As obras começaram em Julho e vizinhos chegaram a publicar nas redes sociais imagens de pontas de cigarro abandonadas. Em Setembro, a direcção da associação de moradores foi renovada e o departamento de Trabalho efetuou inspecções com a imposição de sanções. A última inspecção oficial teve lugar uma semana antes do incêndio. O Ministério Público está também a investigar mais de uma dezena de pessoas ligadas ao incêndio, sob a presunção de terem cometido homicídio por negligência, incluindo os directores e um consultor de engenharia da empresa de construção responsável pelas obras.
Música | Orquestra Colégio Moderno ao vivo na Igreja Nossa Senhora de Fátima Andreia Sofia Silva - 21 Dez 2025 No próximo dia 29, a orquestra do Colégio Moderno actua em Macau na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, seguindo-se um concerto, a 3 de Janeiro, com a Orquestra Juvenil de Macau. O pianista Adriano Jordão, fundador do Festival Internacional de Música de Macau, salienta a importância da partilha musical entre as duas orquestras Depois de um Verão de intensa partilha musical em Lisboa, a Orquestra Juvenil de Macau e a orquestra do Colégio Moderno preparam-se para actuar em Macau nas próximas semanas. No próximo dia 29 às 20h, a Igreja de Nossa Senhora de Fátima acolhe o “Concerto do Colégio Moderno”, protagonizado pelo grupo de orquestra da escola fundada em 1936. Depois, a 3 de Janeiro, é a vez de os dois grupos subirem ao palco do Centro Cultural de Macau para o “Concerto de Ano Novo de Macau 2026”. O pianista Adriano Jordão, fundador do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM), tem acompanhado a parceria dos dois grupos e o trabalho feito pelo grupo do Colégio Moderno. O músico destaca ao HM aquilo que poderá ser ouvido no concerto de 29 de Dezembro: a composição “Stabat Mater”, de Giovanni Battista Pergolesi, que fez parte da programação da primeira edição do FIMM. “Tem um lado simbólico, porque foi a actuação presente no primeiro Festival Internacional de Música, em 1987. Foi feita para o encerramento do festival, de modos que há um lado psicológico na repetição desta obra”, destacou. “Tudo isto foi ideia minha, não faz mal um pouco de nostalgia”, acrescentou Adriano Jordão. “Esta é uma obra com todas as características para se fazer dentro de uma igreja, e tem também esse lado simbólico muito importante para mim.” “Stabat Mater” é uma oração cantada, central num programa de concerto para cerca de uma hora, pensado para “um grupo relativamente pequeno de instrumentistas, com duas solistas”. Adriano Jordão realça o grande entusiasmo dos membros da orquestra do Colégio Moderno em relação à viagem a Macau. “Vejo a excitação dos miúdos por irem a Macau, há sempre um fascínio pelo Oriente, como é evidente. E vejo o interesse histórico que tudo isto tem, nomeadamente para Portugal. Existe realmente um interesse cultural em mantermos uma marca portuguesa em Macau, que é território chinês. [Estes concertos] servem para acelerar esses vínculos culturais.” Um trabalho de qualidade Não é a primeira vez que Adriano Jordão colabora com a Orquestra Juvenil de Macau, que no Verão deste ano esteve em Portugal para actuações conjuntas com o grupo do Colégio Moderno. O Colégio Moderno foi fundado em 1936 por João Soares, pai de Mário Soares, antigo Presidente da República portuguesa já falecido, ele próprio uma figura bastante ligada a Macau. Desta vez, Isabel Soares, actual directora do Colégio Moderno, estará presente no território para os concertos. Apesar de o grupo de orquestra da escola portuguesa ter mais anos de existência do que a formação da orquestra juvenil local, isso não invalida a qualidade de ambos os projectos, tendo sido enfrentados alguns desafios para trazer este grupo a Macau. “É sempre difícil levar um grupo de pessoas [para uma viagem deste tipo], sendo preciso encontrar os meios financeiros de um lado e de outro. Isso foi feito com apoios privados e conseguiu-se. Estou muito contente que os jovens de Macau tenham feito tão boa figura em Portugal. Espero que essa boa figura seja agora recíproca nesta ida a Macau.” A Orquestra Juvenil de Macau considera, em comunicado, que o intercâmbio e a colaboração de Isabel Soares e Adriano Jordão, no acompanhamento da orquestra do Colégio Moderno, representam “uma demonstração concreta do compromisso contínuo da Orquestra Juvenil de Macau em promover o intercâmbio cultural internacional”. Os concertos em questão constituem também “uma nova página no intercâmbio cultural sino-português, particularmente no intercâmbio musical entre os jovens da China e de Portugal”, é referido. Questionado sobre a importância do FIMM nos dias de hoje, Adriano Jordão não deixou de lembrar que aquilo que “parecia uma ideia louca na altura” teve, na verdade, pernas para andar. “Não havia em Macau, em termos culturais, rigorosamente nada: não havia um centro cultural, e as primeiras coisas [espectáculos] que se fizeram foi num pavilhão desportivo. Não havia meios, não havia uma orquestra de Macau. Tudo foi feito a partir do zero e ver que, anos depois, valeu a pena fazer… Estive na última edição, no ano passado, e fiquei impressionado por ver que foi mantida uma grande qualidade artística”, rematou.
Aeroporto | Empresa de Chan Chak Mo vence concurso Hoje Macau - 21 Dez 2025 A Companhia de Bright Luck Gourmet, que integra o grupo Future Bright, controlado pelo ex-deputado Chan Chak Mo, venceu o concurso público para fornecer refeições à SEMAC, a empresa responsável pela segurança do aeroporto. A informação foi divulgada pela Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos. Segundo os dados do concurso público, a Bright Luck Gourmet apresentou uma proposta de 31 patacas por refeição dos trabalhadores, num total de 6,8 milhões de patacas. As mesmas condições foram apresentadas pela Sociedade de Serviços de Gestão de Restauração Hua Feng, que foi preterida. Além destas duas propostas houve uma terceira da empresa Ou Leong Food Products Factory que não chegou a ser admitida. A Ou Leong tinha uma proposta de 35 patacas por refeição.
Gripe das Aves | Importações de carne da Polónia restringidas João Santos Filipe - 21 Dez 2025 Um surto recente de gripe das aves em Żuromin, na Polónia, levou o Instituto para os Assuntos Municipais a proibir a importação de carne congelada e ovos da zona afectada O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai recusar todos os pedidos de importação de carne aviária proveniente de Żuromin, que fica a cerca de 120 quilómetros noroeste de Varsóvia, na Polónia. O anúncio foi feito depois de ter sido detectado nesta zona do país europeu um surto de gripe aviária H5N1. “A carne de aves e os produtos avícolas provenientes das áreas afectadas não serão aprovados para importação, foi divulgado em comunicado. “O Instituto para os Assuntos Municipais continuará a monitorizar rigorosamente os alimentos frescos importados vendidos em Macau através dos seus mecanismos eficazes de inspecção e quarentena de importação”, foi acrescentado. Como resultado da medida, os importadores de carne de Macau foram alertados para as restrições, aos mesmo tempo que o IAM promete uma “uma supervisão rigorosa da carne de aves e dos produtos à base de carne de aves importados e vendidos em Macau”. As medidas de Macau imitam o que foi feito em Hong Kong, onde as restrições à importação foram anunciadas um dia antes pelo Centro de Segurança Alimentar. Contudo, em Hong Kong as autoridades clarificaram que desde o início do ano até à implementação das restrições tinham sido importadas 1.870 toneladas de carne de aves congelada, e ovos, da Polónia. As autoridades de Hong Kong explicaram também que a restrição foi implementada depois de um alerta global da Organização Mundial de Saúde Animal. Tudo controlado No comunicado, o IAM garantiu ainda que “de acordo com as leis e regulamentos em vigor em Macau, todos os produtos alimentares frescos devem ser declarados e submetidos a inspecção e quarentena obrigatórias no momento da importação”. As autoridades explicaram igualmente que, de acordo com as exigências vigentes, a análise ao “pedido de importação”, o IAM tem acesso aos “certificados sanitários emitidos pelas autoridades competentes do país de origem”, permite confirmar “que os produtos são originários de áreas não afectadas por surtos e próprios para consumo humano”. O IAM clarificou que se houver “um surto numa determinada região, as autoridades sanitárias e de quarentena daqueles locais não podem emitir certificados sanitários”, o que permite fazer o controlo e evitar a importação para Macau. Além destes procedimentos, o Instituto para os Assuntos Municipais promete também “continuar a monitorizar os pedidos de importação de produtos de origem animal de todas as regiões, de acordo com os anúncios da Organização Mundial de Saúde Animal” ao mesmo tempo que adoptam “medidas de controlo preventivo”.
Direito | Vitalino Canas apresenta novo livro sobre Lei Básica Andreia Sofia Silva - 21 Dez 2025 Vitalino Canas, jurista e antigo chefe de gabinete do governador Rocha Vieira, é co-coordenador da obra “Lei Básica da RAEM: 30 anos”, lançada esta sexta-feira no Centro Científico e Cultural de Macau. Em declarações ao HM, fala de um diploma que foi “uma espécie de balão de ensaio e demonstração daquilo que a RPC estava disposta a fazer em termos de abertura” a certas questões jurídicas Foi apresentado, esta sexta-feira, o livro “Lei Básica da RAEM: 30 anos”, projecto editorial que nasce de uma conferência sobre este tema e que tem coordenação de Vitalino Canas, jurista e antigo chefe de gabinete do governador Vasco Rocha Vieira, e Carmen Amado Mendes, presidente do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM). Esta entidade foi também responsável pela edição da obra. Em declarações ao HM, Vitalino Canas recordou alguns momentos da discussão e produção da Lei Básica, defendendo que este diploma, à semelhança da Lei Básica de Hong Kong, “foram uma espécie de balão de ensaio e também de demonstração daquilo que a República Popular da China (RPC) estava disposta a fazer em termos de abertura a determinadas questões relacionadas com [outros] ordenamentos jurídicos, como a separação de poderes e organização do poder político, ou direitos fundamentais”. Para Vitalino Canas, a Lei Básica da RAEM, que este sábado celebrou 26 anos de existência, foi ainda “uma espécie de cartão de visita sobre até onde a RPC estava disposta a ir, em Macau e Hong Kong, mas até numa evolução futura”. “Conheço algumas controvérsias e dúvidas que têm surgido em alguns sectores da comunidade sobre se a Lei Básica estará a ser totalmente cumprida ou não, se haverá aspectos em que há retrocessos ou limitações. Fazendo a apreciação do exterior, creio que a Lei Básica tem sido cumprida, sem prejuízo de alguns aspectos que têm sido notícia”, disse ainda. Questionado sobre os desafios que se colocam à implementação da Lei Básica até 2049, e se poderá ocorrer uma eventual revisão do diploma, Vitalino Canas afasta essa possibilidade. “Não sou muito adepto nem de revisões constitucionais, nem na revisão de documentos básicos. Se olharmos para algumas experiências, a Constituição norte-americana tem quase 240 anos, já foi revista algumas vezes, mas as revisões são sempre muito pouco profundas, e ocorrem até mais para aditamentos do que, propriamente, para se fazerem modificações.” O responsável considera “mais importante” olhar para “as estruturas que têm responsabilidade na aplicação [da Lei Básica], designadamente os tribunais, e para a doutrina e jurisprudência”, que são estruturas jurídicas “com melhores condições para actualizar a interpretação da Lei Básica”. Vitalino Canas defendeu também uma “conjugação de esforços entre as comunidades académicas de Portugal e de Macau, e de outros sectores que se pronunciam sobre a Lei Básica, sobre o que ela contém e como está a ser aplicada”. “Se houver circunstâncias em que essa aplicação eventualmente suscite dúvidas, ninguém melhor que a academia, a doutrina, especialistas e juristas, para apontarem caminhos de aperfeiçoamento desse cumprimento”, frisou. Estudar é preciso “Lei Básica da RAEM: 30 anos” nasce de uma conferência realizada no CCCM, trazendo artigos sobre a natureza jurídica da Lei Básica, direitos ou sobre a estrutura judiciária do território, entre outras temáticas do Direito. Trata-se de uma obra que pretende dar uma resposta e um contributo à área do Direito sobre Macau. “Pensámos, eu e a Carmen Amado Mendes, que seria importante para o panorama doutrinário português haver este tipo de contributos disponível para o público, porque escreve-se muito pouco sobre as questões jurídicas relacionadas com Macau.” “Quando falo de nós, académicos em Portugal, não estamos a cumprir o nosso papel de actualizar o nosso ‘know-how’ e o nosso quadro de investigadores, que era grande quando tínhamos a administração do território de Macau. Portugal tem todo o interesse em manter conhecimento, informação e capacidades sobre o que se passa em Macau, designadamente do ponto de vista jurídico. E aqui também, dentro da nossa academia, não considerando essas temáticas longínquas e que já não interessam a Portugal.” Este livro é, ainda assim, “um contributo modesto”, estando a ser preparado “outro livro com mais artigos” sobre temas relacionados com a Lei Básica. No caso do ensino superior local, Vitalino Canas destaca que existem “muitos juristas portugueses que tratam de temas relacionados com o regime jurídico em Macau, mas digamos que a interligação entre o que se faz em Macau e Portugal não tem sido eficaz”. “Na qualidade de vice-presidente do Instituto para a Cooperação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tenho procurado mobilizar e encorajar alguns investigadores, sobretudo alguns os jovens, para que se interessem pelas temáticas jurídicas de Macau, até porque continua a haver uma relação estreita entre Portugal e Macau por vários motivos”, disse. Vitalino Canas viveu em Macau entre os anos de 1986 e 1991 e foi membro do Governo português entre 1995 e 2002, tendo estado ligado ao chamado Gabinete de Macau. Olhando hoje para trás, numa altura em que a RAEM celebra 26 anos de existência, o jurista destaca que, no processo de transição, “o grande desafio foi pôr uma cultura jurídica chinesa” em conjugação com a cultura jurídica portuguesa e “tornar as duas entendíveis uma em relação à outra”.
CCAC | Confirmada investigação sobre táxis especiais Hoje Macau - 21 Dez 202521 Dez 2025 A comissária Contra a Corrupção, Ao Ieong Seong, assegurou ontem que está em curso uma investigação à fiscalização do serviço de táxis especiais, mas recusou comentar especificamente se o ex-director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, está a ser visado. Em declarações à margem das cerimónias de transferência da soberania, Ao Ieong Seong afirmou que a investigação tem uma natureza administrativa, e procura apurar se houve qualquer tipo de violação de processos administrativos na fiscalização do serviço. Em Junho deste ano, uma investigação do Comissariado de Auditoria identificou várias irregularidades no processo de fiscalização, o que levou a que o número de táxis especiais em circulação nunca atingisse os números previstos e prometidos no concurso público. Como consequência destas falhas, é praticamente impossível conseguir agendar com antecedência um táxi por telefone. Ao Ieong Seong afirmou também que está ciente de algumas opiniões que poderá ter havido “negligência” dos serviços na fiscalização, mas recusou qualquer conclusão, antes de terminar a investigação. A dirigente do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) abordou igualmente a situação da Creche Smart, que tem um diferendo em tribunal contra o Instituto de Acção Social (IAS). Em Março, foi anunciado que a creche gerida pela associação Zona Club de Macau ia ver o financiamento cortado pelo IAS e que teria de entregar de volta as instalações onde opera actualmente. No entanto, a direcção da creche sempre contestou as medidas do IAS e levou o caso para tribunal. Ao Ieong Seong afirmou ontem que decorre uma investigação aos procedimentos do IAS face à creche e reconheceu que existe igualmente um caso nos tribunais. No entanto, Ao Ieong Seong prometeu que as conclusões do CCAC não vão ter impacto na decisão final dos tribunais, porque são investigações independentes. A dirigente do CCAC indicou ainda ter recebido várias informações da creche nos tempos mais recentes.
Celebração | Sam Hou Fai diz que Macau “está mais vibrante que nunca” Hoje Macau - 21 Dez 2025 No discurso de recepção da celebração do 26.º aniversário do estabelecimento da RAEM, o Chefe do Executivo exaltou com optimismo o momento que Macau atravessa. “A grandiosa prática do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ alcançou enormes êxitos nesta terra promissora que é Macau, esta ‘pérola na palma da mão da Pátria’, ‘terra preciosa da Pátria’ que ganha brilho dia após dia, está mais vibrante que nunca e abrindo uma fase de desenvolvimento sem paralelo na sua história”. O tom optimista de Sam Hou Fai prosseguiu, entrando num dos principais objectivos dos sucessivos governos da RAEM, a diversificação económica do território, lembrando que Xi Jinping “exortou Macau a voar mais alto e ir mais longe para realizar maiores sucessos”. O governante acrescentou que as instruções do Presidente chinês “são de grande significado”, incentivando “a prosseguir a luta com empenho para dar um novo salto e para criar novos êxitos esplêndidos”. Sam Hou Fai prosseguiu, realçando que Macau está no seu melhor momento de desenvolvimento. Em relação ao encerramento dos casinos-satélite, na conferência de imprensa que se seguiu, o líder do Executivo reiterou que está a decorrer de forma ordenada, e que os cerca de 3.500 trabalhadores envolvidos têm os seus postos assegurados. Além disso, acrescentou que até agora não há registo de queixas apresentadas por trabalhadores.
Governo | Reforço de patriotismo, segurança e ligação à lusofonia são prioridades Hoje Macau - 21 Dez 2025 O reforço do “amor pela Pátria”, da legislação da segurança nacional e ligação aos países de língua portuguesa e espanhola foram prioridades traçadas ontem pelo Chefe do Executivo no 26º aniversário da RAEM “Temos de (…) implementar de forma abrangente o princípio ‘Macau governada por patriotas’, para fortalecer as bases do amor pela Pátria e por Macau”, referiu ontem de manhã o líder do Governo, Sam Hou Fai, num discurso em que mencionou nove vezes o nome do Presidente Xi Jinping, com quem se encontrou esta semana em Pequim. O discurso sobre o reforço do patriotismo e do amor à pátria intensificou-se nos últimos anos em Macau e está presente em praticamente todos os sectores da sociedade. Também no órgão legislativo local, como sublinhou ontem Sam Hou Fai. “Os trabalhos das eleições para a 8.º legislatura da Assembleia Legislativa foram concluídos de forma bem-sucedida com a implementação efectiva do princípio ‘Macau governada por patriotas'”, declarou. Em Julho, a Comissão da Defesa da Segurança do Estado – cujo presidente por inerência é Sam Hou Fai – excluiu todos os 12 candidatos de duas listas concorrentes à AL considerando-os “não defensores da Lei Básica ou não fiéis” à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Uma delas foi a lista do ex-deputado Ron Lam U Tou, uma das vozes mais críticas do Governo na Assembleia Legislativa. A segurança nacional também recebeu atenção de Sam Hou Fai, que foi empossado há exactamente um ano em Macau por Xi Jinping. Sam voltou a sublinhar, como já o tinha feito durante a apresentação do programa de Governo para 2026, que vai reforçar a legislação para a segurança nacional. “A segurança constitui a condição do desenvolvimento, assim como o desenvolvimento assegura a segurança. Temos de consolidar a barreira firme em prol da salvaguarda da soberania, da segurança e interesses do desenvolvimento do país, aperfeiçoar o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o respectivo mecanismo de execução”, indicou. Horizonte ibérico Sam mencionou esta semana, pela primeira vez, a detenção, no final de Julho, do ex-deputado pró-democracia e cidadão português Au Kam San, a primeira ao abrigo da Lei de Defesa da Segurança do Estado, que entrou em vigor em 2009 e foi alargada em 2023. “Detivemos um antigo membro da Assembleia Legislativa por colocar em perigo a segurança nacional”, afirmou o responsável na quarta-feira. Palco ontem também destinado para a lusofonia e para a nova interveniente de uma possível relação triangular com a China: o universo de países de língua espanhola. “Expandiremos continuamente a nossa rede internacional de parceiros, actuando de forma adequada como ‘interlocutor com precisão’ entre a China e os países de língua portuguesa e espanhola, transformando Macau numa plataforma de nível mais elevado de abertura ao exterior”, prometeu. A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) como plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003. Mais de duas décadas depois, o Governo de Macau alargou o foco aos países que falam espanhol. A cooperação deve incidir, como indicou Sam em Novembro na apresentação geral do programa de Governo, entre outros sectores, nas áreas das finanças, cultura, turismo e comércio electrónico transfronteiriço. “Assim, Macau, como ponte entre o Oriente e o Ocidente, poderá brilhar com um esplendor renovado na nova era e contribuir para a abertura de alta qualidade do país ao exterior”, concretizou no discurso de ontem. O antigo desígnio dos sucessivos governos do território, a diversificação da economia de Macau, que é profundamente dependente do sector do jogo, continua a ser uma prioridade do líder do Executivo, que prometeu “concentrar persistentemente esforços em superar os obstáculos”. Neste sentido, prometeu, entre outras acções, “acelerar pragmaticamente a construção da Zona de Cooperação”, referindo-se à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, criada em Hengqin em 2021, com cerca de 106 quilómetros quadrados, para apoiar a diversificação económica e integração de Macau no resto da China.
