Pediatria | Espera para avaliar atrasos no desenvolvimento é de quatro semanas

O tempo médio de espera para a primeira consulta no Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica é de cerca de 4 semanas. Ao nível da reabilitação, o tempo de espera para a terapia da fala ou ocupacional pode ir das 6 às 9 semanas. Serviços de Saúde garantem estar a empenhar “todos os esforços” para encurtar a espera. Centro de educação do IAS para famílias de crianças afectadas entra em funcionamento em 2023

 

Os Serviços de Saúde revelaram que o tempo médio de espera para a primeira consulta no Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, destinada a crianças com menos de seis anos, suspeitas de ter dificuldades de desenvolvimento, é de cerca de quatro semanas. Quanto à fase de reabilitação pediátrica o tempo médio de espera é de seis a nove semanas.

Respondendo a uma interpelação do deputado Lei Leong Wong, o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long, começou por apontar que entre 2017 e 2021, o número de casos que necessitam de tratamento aumentou 50 por cento. Perante o aumento da procura, Alvis Lo vincou que o organismo está a “fazer todos os esforços” para encurtar o tempo de espera, incluindo a optimização de processos, como o agendamento de tratamento médico imediato “sem avaliação adicional”. Isto, após um diagnóstico rápido baseado em distúrbios óbvios detectados na linguagem oral.

Além disso, o responsável disse ainda que após efectuada a primeira consulta, não será necessário transferir o caso “entre diversos serviços hospitalares” e que os profissionais de diagnóstico e de terapêutica estão disponíveis aos sábados e dias úteis.

Por escrito, Alvis Lo revelou que, em média, o tempo desde a primeira consulta até a conclusão das várias avaliações é de cerca de nove semanas.

“Os processos de avaliação estão relacionados com várias etapas e contam com a participação de médicos especialistas e generalistas, enfermeiros, psicólogos, terapeutas da fala e ocupacionais, representantes dos serviços competentes, entre outros. As crianças relevantes serão submetidas a uma série de avaliações padronizadas para esclarecer os tipos e níveis de distúrbios do desenvolvimento infantil e posteriormente será elaborado um programa de tratamento precoce com todos os apoios necessários”, explicou.

Quanto à reabilitação, o director dos Serviços de Saúde que, para os casos genéricos, o tempo médio de espera da terapia ocupacional e terapia da fala é de seis a nove semanas, sendo que os casos graves “são atendidos e tratados de imediato”.

Fazer mais

Para optimizar o diagnóstico e tratamento das crianças com distúrbios de desenvolvimento, Alvis Lo referiu ainda que “o sistema auxiliar da terapia da fala por inteligência artificial” desenvolvido pelos Serviços de Saúde e Universidade de Jinan da Cidade de Cantão dispõe de 200 vagas que podem ser utilizadas por cerca de 3.000 crianças com necessidades de reabilitação.

Em coordenação com o Instituto de Acção Social (IAS) e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), os Serviços de Saúde esperam também continuar a apoiar, não só as crianças com distúrbios de desenvolvimento, mas também as suas famílias.

Nomeadamente, foi revelado que o centro de educação e treino precoce do IAS, destinado às famílias das crianças com dificuldades de desenvolvimento entrará em funcionamento no segundo semestre de 2023, criando assim mais 120 vagas de serviços de intervenção precoce.

Quanto à DSEDJ, o organismo organizou ao longo de 2021 um total de oito palestras para encarregados de educação e 12 turmas de actividades de formação para famílias. As turmas pequenas de terapia/treino da fala contaram com a participação de mais de 210 pares de pais e filhos.

12 Abr 2022

Fórum de Macau | China quer “defender a paz” e reforçar cooperação lusófona

Face à instabilidade mundial, o primeiro-ministro chinês Li Keqiang lembrou que a China defendeu sempre a paz mundial e sugeriu três vias para reforçar a cooperação sino-lusófona. Ho Iat Seng diz que a Plataforma está “basicamente formada” e que Macau continuará a consolidar o seu papel. Já António Costa, vê com bons olhos a revisão do funcionamento do fundo sino-lusófono e abriu as portas aos grandes mercados

Com Lusa 

 

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, lembrou ontem que a China defendeu sempre a paz mundial e apresentou três propostas para que, “face à incerteza e instabilidade mundial”, a cooperação sino-lusófona saia reforçada.

“Vamos defender a paz e a estabilidade e concretizar o desenvolvimento e a prosperidade. Como convivemos numa aldeia global, só a paz e a estabilidade podem ser benéficas, ao passo que os conflitos, o caos ou a intranquilidade na vida dos povos, tem um efeito prejudicial para todos”, começou por dizer num discurso feito a partir de Pequim, por videochamada, na cerimónia de abertura da reunião extraordinária ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau).

“A China sempre foi um defensor da paz mundial e está disposta a trabalhar com os países de língua portuguesa e os outros países da comunidade internacional para continuar a contribuir, de forma construtiva, para a defesa da paz, do desenvolvimento e da prosperidade comum dos países”, acrescentou.

Em segundo lugar, o governante propôs a manutenção de esforços conjuntos para “vencer a pandemia” de covid-19, que há mais de dois anos tem impactado as economias internacionais. Por fim, Li Keqiang sustentou também que se deve “persistir na abertura e cooperação”, em especial no âmbito do Fórum de Macau, que inaugurou ontem o Centro de Intercâmbio da Prevenção Epidémica China – Países de Língua Portuguesa.

“Com a contínua propagação da pandemia, os países não têm como se concentrar no desenvolvimento sem preocupação. A China está disposta a estreitar a cooperação com os países de língua portuguesa, nas áreas da vacinação, medicamentos e saúde e vamos estabelecer em Macau o Centro de Intercâmbio da Prevenção Epidémica China – Países de Língua Portuguesa, com vista a aprofundarmos a cooperação (…) e o aperfeiçoamento do sistema de governança da saúde global. Vamos persistir na abertura e cooperação e promover a reactivação económica”, partilhou.

Oportunidade e perseverança

Por seu turno, o Chefe do Execuivo Ho Iat Seng frisou que a função de Macau enquanto Plataforma sino-Lusófona “tem vindo a ser aperfeiçoada” e que esse é um desígnio que deve continuar a ser perseguido.

Para já, o Chefe do Executivo considera que está “basicamente formada” uma plataforma de serviços integrados virada para a cooperação económica e comercial nas áreas da investigação científica, da medicina tradicional chinesa, da cultura, do turismo, das convenções e exposições, do comércio, das finanças e do empreendedorismo jovem.

Ao falar da pandemia, Ho Iat Seng apontou que a reunião de ontem constituiu uma “oportunidade” para a China e os países de língua portuguesa cooperarem na área da saúde, tendo em vista a “promoção conjunta da recuperação económica” e a “elevação da coesão e da influência do Fórum de Macau”.

Perante uma situação internacional que apelidou de “complexa e instável”, Ho Iat Seng frisou que “a tendência de desenvolvimento pacífico da humanidade é imparável” e que Macau irá continuar a consolidar o seu papel de Plataforma Sino-Lusófona.

“Macau continuará a potenciar as suas vantagens singulares, a tirar pleno proveito das oportunidades de «Uma Faixa, Uma Rota» e da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a aperfeiçoar e consolidar o seu papel como Plataforma Sino-Lusófona e Plataforma de Serviços (…) e a auxiliar e impulsionar a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, em prol do desenvolvimento e progresso comum”, disse.

Porta para o mundo

Através de uma mensagem gravada a propósito da reunião extraordinária, o primeiro-ministro português, António Costa defendeu o reforço da cooperação com a China e lembrou que Portugal abre a porta a grandes mercados como a União Europeia (UE), a América Latina e África, sobretudo pela sua relação com os países lusófonos.

O primeiro-ministro português saudou ainda a vontade do Fórum de Macau de apoiar a tradução e edição de autores lusófonos na China, falando de uma relação que “vai além da economia e da geografia” e que contribui para divulgar o património histórico e cultural.

O governante salientou as relações diplomáticas e de “amizade” entre Lisboa e Pequim, sobretudo no âmbito do Fórum de Macau e com os países lusófonos, mas defendeu que a recuperação das economias atingidas pelo impacto da pandemia de covid-19 e pela invasão russa da Ucrânia exige outros estímulos e resultados.
António Costa sustentou que “a superação dos impactos socioeconómicos depende das medidas de estímulo” e da exploração de novas oportunidades, recordando que Portugal é “uma porta de entrada para a União Europeia” e para outros mercados, como a América Latina e África, até pela “proximidade com os países de língua portuguesa”.

Para isso, pediu uma melhor gestão de um fundo milionário chinês destinado a financiar a cooperação sino-lusófona, “mais consequente”, nas regras e funcionamento.

Um apelo reforçado pelo embaixador em Pequim, José Augusto Duarte, que solicitou no seu discurso, alterações ao nível dos “requisitos de elegibilidade” e expressou o desejo de que o fundo seja marcado por um “maior dinamismo”, de forma a assegurar o financiamento de projectos produtivos das economias locais”.

Em causa, está a revisão das regras de atribuição do Fundo de Desenvolvimento e Cooperação sino-lusófono de mil milhões de dólares criado pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau. Recorde-se que, até à data, apenas foram aprovados três projectos, em Moçambique, Angola e Brasil, no valor de 35 milhões de dólares.

O embaixador em Pequim, frisou ainda que, apesar de Macau ser uma “porta de entrada para o mercado chinês”, no futuro “tem de se fazer mais” do que eventos de divulgação dos produtos.

A reunião de ontem foi a sexta realizada em Macau, após as edições de 2003, 2006, 2010, 2013 e 2016.
Da declaração conjunta, assinada no final da reunião de ontem pelos membros do Fórum de Macau, destaque para a oficialização da adesão da Guiné Equatorial, a aposta em derrotar a pandemia, a promoção do crescimento económico e o alargamento do intercâmbio cultural.

Guiné-Bissau | Chan Meng Kam deixa de ser cônsul-honorário

O empresário Chan Meng Kam deixou de ser cônsul-honorário da Guiné-Bissau, de acordo com a notícia avançada pelo Canal Macau. A decisão foi comunicada no passado dia 1 de Abril à embaixada da República da Guiné-Bissau em Pequim pelo chefe do Protocolo de Estado, embaixador Luís Camará de Barros. O antigo deputado e ex-membro do Conselho Executivo era cônsul honorário da Guiné-Bissau em Macau desde Agosto de 2018.

Excesso de Zelo

Durante a cerimónia de abertura da Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum de Macau, a organização não providenciou condições de trabalho ideais, como acesso à internet e lugares sentados, para as várias dezenas de jornalistas locais e do Interior da China que marcaram ontem presença na sala de reuniões do Complexo do Fórum de Macau para cobrir o evento. Confinados a uma área específica, durante a cerimónia foi possível ver vários profissionais da comunicação social a trabalhar e a tirar notas no chão do recinto, enquanto os discursos dos representantes governamentais se sucediam.

11 Abr 2022

Neto Valente diz que manter fronteiras fechadas “não é vida para ninguém”

O presidente da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente lembrou que a China é o único país do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa que mantém as fronteiras fechadas, acreditando que, em breve, será imperativo tomar medidas para retomar a normal circulação entre a China e o exterior. Isto, quando os recentes surtos de covid-19 em cidades como Xangai e Hong Kong têm demonstrado que a “intolerância” em relação às medidas anti-epidémicas tem vindo a crescer.

“Destes países todos aqui representados, o único que está fechado é a China. De momento, a política do Governo Central é o chamado “Zero Dinâmico”. Confesso que tenho feito algum esforço para compreender o que é o “Zero Dinâmico”, mas talvez venha a perceber. Mas não me admiraria nada que, agora, não seja de bom tom dizer que o único caminho é fechar as fronteiras todas ao mundo e fazer lockdowns totais como em Xangai e noutras cidades”, começou por dizer ontem à margem cerimónia de abertura da Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum de Macau.

Apesar de considerar que o momento “não é adequado para fazer essa crítica ao Governo Central”, Neto Valente aponta que não ficaria admirado se “dentro de pouco tempo”, se chegar à conclusão de que manter as fronteiras fechadas “não é vida para ninguém”.

“Em Hong Kong já se viu sinais de grande intolerância à política do Governo de fechar, o que vai necessariamente, e a breve trecho, levar a uma abertura das fronteiras. Com a China, muito provavelmente o que acontecerá é que, mais dia menos dia, também se tenha de mudar de orientação e, nessa altura, passará a estar na moda dizer que o que é bom e o que está certo é abrir as fronteiras”, acrescentou.

Prova de vida

Para Neto Valente, ao final de quase três anos sem actividade ou possibilidade de os países do Fórum de Macau se encontrarem, a reunião ministerial de ontem foi importante para “fazer prova de vida” do organismo.

Sobre os tópicos abordados nos discursos de ontem, Neto Valente destacou a relevância da revisão das regras de atribuição do Fundo de Desenvolvimento e Cooperação sino-lusófono “que nunca foi utilizado em toda a sua potencialidade”.

Acerca da oficialização da entrada da Guiné Equatorial enquanto novo membro do Fórum de Macau, o responsável apontou tratar-se de uma “questão política” com a qual tem “dificuldade” de se “reconciliar”.

“É uma questão política que não me diz respeito, mas com a qual tenho alguma dificuldade em me reconciliar. Tanto quanto eu sei, na Guiné Equatorial, além das línguas nativas locais, fala-se espanhol. De português não tem nada. Falar português não passa por emitir um decreto ou fazer uma lei a dizer que o português é a língua oficial e depois não tem lá ninguém que o fale”, sublinhou.

11 Abr 2022

Literatura | Três obras chinesas traduzidas para português e publicadas no Brasil 

“Bei Dao – Não acredito no eco dos trovões”, “Além da Montanha”, de Yao Feng, e “Contos de Fantasia Chineses”, de Pu Songling, são os novos projectos literários que Yao Jingming, poeta, tradutor e académico da Universidade de Macau, ajudou a desenvolver e que acabam ser editados no Brasil com a chancela da editora Moinhos

 

Acabam de ser lançadas nas livrarias brasileiras três obras traduzidas, escritas e coordenadas por Yao Jingming em parceria com alunos de mestrado e doutoramento do curso de tradução português-chinês da Universidade de Macau (UM), incluindo colegas do departamento de português.

A obra de Bei Dao ganha assim um novo destaque na língua de Camões com a obra “Bei Dao – Não acredito no eco dos trovões”. Os poemas foram traduzidos por Yao Jingming e Huang Lin, estudante de doutoramento da UM, tendo a revisão literária ficado a cargo de Manuela Carvalho e do escritor português José Luís Peixoto.

A editora Moinhos lançou também o livro “Além da Montanha”, que reúne poemas de Yao Feng, pseudónimo de Yao Jingming na hora de escrever poesia. A mesma editora apresentou ainda a tradução de “Contos de Fantasia Chineses”, escritos por Pu Songling. Para a tradução de alguns contos desta obra colaboram Ana Cardoso, Zhang Mengyao, Chen Qu, Xiong Xueying e Lou Zhichang.

Ao HM, Yao Jingming disse que estas publicações visam colmatar um vazio que existia no mercado. “Quisemos preencher uma lacuna que ainda existe em relação à tradução de obras literárias para português. [Bei Dao e Pu Songling] são dois grandes escritores e merecem ser traduzidos e divulgados em português”, acrescentou.

Este trabalho parte de um projecto de investigação do próprio Yao Jingming, financiado pela UM, intitulado “Chinese Literature in Portuguese: Research, Translation and Anthology” [Literatura chinesa em português: Investigação, Tradução e Antologia].

“Ao longo do projecto contei com a colaboração dos meus estudantes de mestrado e de doutoramento. A maior parte da tradução foi assumida por eles, eu fiz a orientação. Depois entrámos em contacto com a editora [Moinhos], que aceitou a publicação.”

“Contei com o apoio das minhas colegas, que trabalham na área da literatura e são portuguesas, e também com a revisão de José Luís Peixoto. De alguma forma conseguimos manter a qualidade da tradução”, disse Yao Jingming, que não esconde as dificuldades no processo.

“É sempre difícil traduzir, sobretudo quando falamos de tradução de poesia. Temos de manter o poema original na língua de destino, mas há muitas diferenças entre o chinês e português em termos de símbolos, imagens e metáforas. Como podemos manter o que é poético na língua de chegada? Mas escrevo em português também e penso que, de alguma forma, isso ajuda”, frisou.

Destaque na Folha

As edições da Moinhos no Brasil mereceram destaque num dos jornais mais importantes do país, a Folha de São Paulo. “Literatura da China tem lacunas supridas no Brasil com livros fundamentais”, lê-se no título. A mesma notícia dá conta de que “a editora Moinhos está colocando nas prateleiras novos títulos de alguns dos mais relevantes escritores chineses contemporânea, colaborando para suprir uma lacuna crónica do mercado brasileiro”.

Sobre a obra “Além da Montanha”, José Luís Peixoto escreve no prefácio que ao longo das páginas do livro se desenrola “uma língua que é, ao mesmo tempo, cotidiana e rara, que nos catapulta para muito longe num único verso, que nos desconcerta”.

“É como se a poesia reclamasse uma língua própria para a construção do seu universo exclusivo. A poesia, como um território autónomo, como uma região administrativa especial, onde se cruzam referências históricas e culturais de um modo comparável ao que acontece em Macau, onde Yao Feng vive há mais de duas décadas”, escreve Peixoto, que frisa que, desde o Brasil, é agora possível “chegar a Macau e à China através da poesia, através do olhar deste importante autor”.

Relativamente a Bei Dao, Yao Jingming destacou o facto de ser “um poeta altamente respeitado na China e vastamente conhecido a nível internacional”, embora ainda “pouco conhecido no mundo português”.
Vítima do período da Revolução Cultural, Bei Dao acabou por se tornar “uma voz mais sonora e activa dos poetas da sua época”, tendo sido proibido de regressar à China em 1989 depois de ter viajado até Berlim para participar numa conferência. Regressado ao seu país em 2006, Bei Dao tem publicado várias obras de poesia e crónicas.

Nascido no período da dinastia Qing, Pu Songling ficou conhecido como escritor de ficção, tendo editado “Liaozhai zhiyi”, em 1766, ou “Histórias estranhas do estúdio de Liaozhai”. No total, este autor escreveu 431 contos sobre o mundo da fantasia e do sobrenatural.

8 Abr 2022

Renovação urbana | Maioria deve garantir casa para quem se opõe à obra

Os proprietários que reuniram o consenso para avançar com as obras de reconstrução de edifícios antigos terão de assegurar o alojamento temporário das famílias que se opõem à renovação. Governo diz que o acordo de reconstrução deve prever a questão à partida. Mandatários dos proprietários não podem renunciar ao cargo de representação

 

Os proprietários de fracções em edifícios antigos que reúnam o consenso necessário para avançar com as obras de renovação dos respectivos imóveis terão de assegurar a habitação das famílias que se opõem à intervenção. A explicação foi avançada ontem pelo Governo, perante os deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que estão a discutir o “Regime jurídico da renovação urbana”.

Recorde-se que a proposta de lei prevê que a reconstrução de condomínios com mais de 40 anos é da responsabilidade dos proprietários, que deverão ser capazes de reunir um consenso de, pelo menos, 80 por cento dos donos.

Segundo o presidente da Comissão, Chan Chak Mo, à luz do diploma, durante o processo de arbitragem, é necessário que o acordo de reconstrução preveja à partida, qual o destino a dar aos proprietários das fracções envolvidas, por se tratar de um projecto privado. Além disso, o Executivo diz não ter capacidade de construir todas as habitações provisórias que venham a ser necessárias.

“O Governo respondeu que este tipo de habitações tem a ver com a Renovação Urbana SA. Por exemplo, quando se chega aos 80 ou aos 85 por cento [de consenso], o acordo de reconstrução tem de dizer qual o destino a dar aos proprietários. Caso contrário, quando se chega à fase da arbitragem, não é possível resolver esta questão e é preciso voltar tudo ao início para se fazer um novo acordo”, começou por dizer o deputado.

“Não existem recursos para construir tantas habitações provisórias e, como é um projecto privado de reconstrução, os 85 por cento dos proprietários têm de resolver a questão da habitação dos 15 por cento que não concordam com a reconstrução”, acrescentou.

Sobre o tópico, Chan Chak Mo exemplificou ainda que, chegada a fase da arbitragem, a minoria que se opõe à renovação pode ainda contestar os moldes definidos para garantir as condições do alojamento temporário.

“Se o acordo de reconstrução definir a atribuição de 10 mil patacas por mês para garantir a habitação provisória, o árbitro pode entender que é pouco e, se esses 15 ou 20 por cento estiverem inconformados, podem recorrer e dizer que esse valor deve ser 12 mil patacas por mês, por exemplo”, apontou Chan Chak Mo.

Fiel mandatário

Durante a reunião de ontem, os membros da comissão abordaram ainda o facto de a proposta de lei prever que os mandatários a quem foram atribuídos poderes de representação dos proprietários, não estão autorizados a renunciar ao cargo, salvo em casos específicos.

Segundo Chan Chak Mo, a regra serve para facilitar o processo de reconstrução e “evitar que o mandatário deixe de cumprir tarefas” durante o processo. Sobre a regra, o deputado sublinhou ainda que os poderes de representação não abrangem “a transferência de propriedade” e recordou o caso Sin Fong Garden para dizer que os mandatários apenas representam os proprietários durante a renovação e que, se os construtores não concluírem as obras, os proprietários não perdem o direito sobre as suas fracções.

Por último, o Governo admitiu ainda ponderar sobre o momento em que pode ser iniciada a compra e venda de fracções acrescentadas, dado que o diploma prevê que tal possa acontecer somente após estas terem sido construídas e registadas.

Isto, quando o Governo foi confrontado com a possibilidade de a compra e venda poder ter início a partir do momento em que estão construídas as fundações, tal como previsto na lei de edifícios em construção.

8 Abr 2022

Advogado detido por abuso sexual de menor e insultos às autoridades

Um advogado de 46 anos é acusado de assediar sexualmente uma menor de 14 anos numa paragem de táxis na Avenida Dr. Sun Yat-Sen. Além disso, terá ainda agredido os amigos da vítima e insultado os polícias que chegaram entretanto ao local. Levado para a esquadra, o suspeito alegou não se lembrar de nada por estar embriagado

 

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve um homem de 46 anos, advogado de profissão, por alegadamente ter assediado sexualmente uma menor de 14 anos, depois de a ter convidado para tomar uma bebida. Além disso, perante a recusa da vítima, o homem terá ainda agredido os dois amigos que estavam com ela e insultado os agentes da polícia que acorreram ao local.

O caso aconteceu no passado domingo, pelas 9h00, numa paragem de autocarro localizada na Avenida Dr. Sun Yat-Sen, após os envolvidos terem passado a noite em estabelecimentos de diversão nocturna na Doca dos Pescadores.

De acordo com as informações reveladas ontem em conferência de imprensa pelo porta-voz do CPSP, o advogado, residente de Macau, terá abordado a vítima para lhe perguntar se queria tomar uma bebida, convite prontamente recusado pela menor. Contudo, o homem recusou-se a desistir da investida e continuou a falar com a menor, aproximando-se e acabando por lhe fazer uma carícia nas costas. Nesse momento, dois amigos da vítima que estavam no local, decidiram aproximar-se para ajudar a menor.

Ao chegar junto do homem, os amigos da vítima foram prontamente agredidos pelo advogado, dando origem a uma nova vaga de agressões de parte a parte. Chamada ao local, a polícia separou os agressores e colocou um ponto final na briga. Não satisfeito, o advogado ainda insultou com ofensas verbais e palavrões, os agentes da polícia que apareceram para acalmar as hostes. Os quatro envolvidos no caso foram levados para a esquadra.

E tudo o vinho levou

Durante o interrogatório, o advogado afirmou não se lembrar de nada daquilo que tinha acabado de acontecer, nomeadamente de ter assediado a menor, agredido os amigos da vítima e insultado os agentes da autoridade.

Como argumento, alegou ter ingerido uma grande quantidade de bebidas alcoólicas e que foi isso que o levou a não se recordar do sucedido.

Tanto a menor, como os dois amigos, apresentaram queixa contra o homem, exigindo a sua responsabilidade penal. Por seu turno, o advogado apresentou queixa contra os dois amigos da vítima, pelas agressões físicas de que foi alvo.

O caso seguiu para o Ministério Público, onde o advogado irá responder pelos crimes de abuso sexual de crianças, ofensa simples à integridade física e injúria. A confirmar-se a acusação, o suspeito pode vir a ser punido com pena de prisão entre 1 a 8 anos, apenas pelo primeiro crime.

7 Abr 2022

Contrabando | Pedidas mais restrições para evitar surto

Para evitar a importação de casos de covid-19 do Interior da China, Leong Sun Iok defende que o Governo deve intensificar ainda mais a fiscalização e impor mais restrições aos trabalhadores estrangeiros e detentores de vistos de visita familiar. Para o deputado, o comércio paralelo é actualmente uma “ameaça” à ordem pública e um problema que deve ser controlado na origem

 

Perante o agravamento da situação epidémica no Interior da China, o deputado Leong Sun Iok considera que o contrabando é hoje uma “ameaça” à ordem pública de Macau e que, por isso, o Governo deve, em coordenação com as autoridades do outro lado da fronteira, apertar as medidas de entrada para trabalhadores estrangeiros e detentores de vistos de visita familiar.

A tomada de posição do deputado surge após uma mulher infectada com covid-19 proveniente da vila de Tanzhou (Zhongshan), ter usado o seu visto de visita familiar para cruzar várias vezes a fronteira entre Macau e Zhuhai entre 22 e 27 de Fevereiro, para fazer contrabando. O caso levou à testagem de cerca de oito mil pessoas na zona das Portas do Cerco e à suspensão de aulas em 46 escolas.

Por isso mesmo, através de uma interpelação escrita, Leong Sun Iok defende que, face ao surto de covid-19 em larga escala de Hong Kong e noutras regiões do Interior da China, o Governo deve elevar a “eficácia” da prevenção epidémica, de modo a “minimizar a ocorrência de situações semelhantes”. Para tal, sugere que o Executivo colabore com as autoridades do Interior da China, para resolver o problema do comércio paralelo “na origem”, através do reforço dos condicionalismos para a emissão e utilização das autorizações de entrada em Macau por motivos de reunião familiar.

“Actualmente, as redes de comércio paralelo estão a mudar-se de Hong Kong para Macau e, tanto os trabalhadores estrangeiros como os titulares de visto de visita familiar, tornaram-se no pilar destas redes de contrabando, ameaçando a lei e a ordem pública de Macau e o trabalho de prevenção epidémica”, começou por apontar.

Negociar na fonte

Segundo dados dos Serviços de Alfândega (SA) citados pelo deputado, no final de 2021, cerca de 75 por cento dos contrabandistas eram estrangeiros, sendo que destes, 50 por cento eram trabalhadores e 15 por cento detentores de visto de entrada para visitar familiares que se encontram em Macau.

“Embora a polícia tenha intensificado a fiscalização nos postos fronteiriços (…) se o problema não for resolvido na origem, haverá, em breve, novos casos envolvendo trabalhadores não residentes. O Governo devia negociar com o Interior da China, o reforço da política de emissão de vistos de entrada (…) para trabalhadores estrangeiros, incluindo restrições que impeçam estas pessoas de cruzar várias vezes por dia, a fronteira entre Macau e Zhuhai, fazendo uso da autorização de entrada por motivo de reunião familiar”, vincou.

Além disso, Leong Sun Iok propõe que haja maior divulgação dedicada aos trabalhadores não residentes sobre a possibilidade de perderem a sua autorização de entrada, caso se envolvam em actividades de comércio paralelo.
Por último, o deputado quer saber qual o andamento da implementação do sistema de reconhecimento facial nas fronteiras, que deverá entrar em funcionamento no segundo semestre de 2022, e de que forma a tecnologia poderá ser utilizada para combater o comércio ilegal.

7 Abr 2022

AL | Consulta pública sobre transportes “em breve”. Terrenos preocupam deputados

Raimundo do Rosário revelou que a consulta pública sobre o Plano Geral de Trânsito e dos Transportes Terrestres está para breve e que se pretende dar prioridade ao Metro Ligeiro. Face aos pedidos de utilização temporária de terrenos recuperados por parte de vários deputados, o secretário diz não haver pressa e que o Governo quer ter uma reserva para desenvolver à medida das necessidades

Com Lusa 

 

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse na passada sexta-feira que a realização da consulta pública sobre o Plano Geral de Trânsito e dos Transportes Terrestres irá arrancar em breve e que o mesmo irá dar prioridade ao Metro Ligeiro.

Isto, tendo em conta que o serviço de autocarros terá que assumir progressivamente um papel mais complementar, dado ser “impossível” disponibilizar mais autocarros em algumas das principais artérias de Macau.

“Quanto ao Plano Geral de Trânsito e dos Transportes Terrestres, vamos realizar a consulta pública rapidamente e fazer como é costume, promovendo uma sessão de esclarecimento na Assembleia Legislativa. Vamos manter o princípio de dar prioridade do Metro Ligeiro e de complementaridade do serviço de autocarros”, começou por dizer Raimundo do Rosário, de acordo com a TDM-Rádio Macau, na sessão plenária da passada sexta-feira dedicada a responder às interpelações orais dos deputados.

“Estamos a esgotar os nossos recursos, porque na Avenida Almeida Ribeiro e na Rua do Campo é impossível disponibilizar mais autocarros. O Metro Ligeiro vai levar mais tempo, mas esperamos que, até ao final do próximo ano, a estação da Barra e de Seac Pai Van entrem em funcionamento e as obras da Linha Leste tenham início. De qualquer forma, vamos dar a conhecer essa calendarização”, acrescentou. Recorde-se que o Plano Geral de Trânsito e dos Transportes Terrestres irá vigorar por 10 anos, entre 2021 e 2030.

Terra de ouro

Durante a sessão plenária, vários deputados pediram ainda ao Governo que permita uma utilização provisória de terrenos recuperados recentemente, mas o secretário afirmou que o uso temporário acaba por ser “quase definitivo”, afastando esse cenário.

“Quando atribuímos uma finalidade temporária a um terreno, quem está a usar o terreno nunca quer sair e pergunta sempre ao Governo: ‘para onde vou agora?'”, afirmou o secretário para os Transportes e Obras Públicas.

“Há situações de utilização temporária e nem um quer sair do terreno, ou devolver parte do terreno ao Governo. É um uso temporário, mas acaba por ser quase definitivo. Por isso, temos que ter todo o cuidado na utilização dos terrenos”, explicou Raimundo do Rosário, em resposta a uma interpelação oral do deputado Che Sai Wang.

O deputado perguntou ao Governo que utilização vai dar a mais de 718 mil metros quadrados de terrenos recuperados até Outubro do ano passado, incluindo 51 lotes com uma área de 484 mil metros quadrados, com a população a pedir “mais locais para lazer e desporto” e instalações para associações de protecção animal.

Para o deputado, ainda não foi planeado nem desenvolvido qualquer projecto em muitas áreas recuperadas, levando à “existência de muitos terrenos baldios” em Macau, “cidade pequena e densamente povoada”, onde “cada centímetro de terra vale ouro”.

Raimundo do Rosário começou por explicar que o Executivo quer manter uma reserva de terrenos a desenvolver à medida que for necessário.

“Não temos agora a intenção de desenvolver a toda a pressa cada parcela de terreno retomado. Foi lançado há pouco tempo o Plano Director e a nossa prioridade passa agora por concretizar os planos de pormenor”, salientou.

Em marcha

Recorde-se que recentemente, o Governo indicou que pretende abrir parcialmente ao público, no final deste ano, o espaço da antiga fábrica de panchões Iec Ieong, na Taipa, com três edifícios que vão ser revitalizados para actividades culturais.

Do mesmo modo, pretende avançar com a abertura ao público de algumas zonas do espaço, com 18.523 metros quadrados, dos antigos estaleiros navais de Lai Chi Vun, em Coloane.

Em Dezembro de 2018, o Governo de Macau anunciou que ia avançar com a classificação dos antigos estaleiros navais, que considerou ser “um dos maiores legados do património industrial da construção naval da região do sul da China”.

6 Abr 2022

Emprego | Quase 90% da população preocupada com o futuro

De acordo com um inquérito promovido pelo Centro da Política da Sabedoria Colectiva, cerca de 88 por cento da população revelou estar preocupada com o seu actual posto de trabalho, condições de vida e perspectivas de trabalho futuras.

De acordo com o canal chinês da TDM-Rádio Macau, o inquérito revela ainda que 50 por cento da população optou por adoptar uma postura “expectante” em relação às perspectivas de emprego, ao passo que 25 por cento assumiram estar “pessimistas”. Cerca de 80 por cento revelou ainda não estar confiante na procura de um novo emprego nos próximos seis meses.

Em comparação com o inquérito realizado em Julho de 2020, os resultados de 2022 traduzem “opiniões mais pessimistas” e “maior preocupação em relação às perspectivas de emprego”. Os promotores do estudo consideram que tal se deve, não só aos efeitos da pandemia, mas também às mudanças profundas que estão a ser operadas no sector do jogo.

Sobre a pouca vontade dos inquiridos de rumarem à Grande Baía, o Centro da Política da Sabedoria Colectiva sugere que o Governo introduza subsídios para colmatar a diferença salarial existente entre Macau e Guangdong.

O público-alvo do estudo versou sobre 959 residentes com mais de 18 anos. O inquérito foi realizado no mês de Março.

4 Abr 2022

Economia | Governo anuncia nova ronda de cartões de consumo

O secretário para a Economia e Finanças confirmou que o Governo vai avançar com uma nova ronda de cartões de consumo para fazer face à crise gerada pelo prolongar da pandemia de covid-19. Apesar de não terem sido revelados pormenores, Lei Wai Nong garante que os moldes do novo cartão vão ser diferentes do ano passado. A medida pode avançar em Maio

Com Lusa 

 

O Governo vai lançar uma nova ronda de cartões electrónicos para incentivar o consumo interno na economia local, afectada pela pandemia de covid-19, anunciaram as autoridades na reunião plenária da passada sexta-feira. A medida de apoio à população pode avançar já em Maio e será materializada em moldes diferentes dos do ano passado, garantiu o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong.

“O Governo vai avançar com uma nova ronda de cartão de consumo electrónico. No ano passado, utilizámos 5,27 mil milhões de patacas com um resultado [na economia] de 8,20 mil milhões. Por isso, vemos que o cartão de consumo electrónico, para além de assegurar a vida da população, também consegue estabilizar a procura interna, sobretudo nesta conjuntura”, começou por dizer Lei Wai Nong, segundo a TDM-Rádio Macau, em resposta a uma interpelação oral proferida pela deputada Song Pek Kei.

O secretário para a Economia e Finanças não avançou, contudo, detalhes acerca do novo plano, assegurando sim, que este será diferente do ano passado e que o seu lançamento resulta da actual conjuntura.

“Este novo plano não é uma continuação das últimas medidas. Este plano de cartão e consumo electrónico vai ser lançado devido à actual conjuntura. Esperamos que, com isso, o mercado consiga ter algum fluxo e, assim, seja possível garantir empregos, ou até, criar algum emprego. É preciso tempo para explicar as especificidades do plano deste ano, que é diferente dos anos anteriores. Portanto, temos de o explicar bem e vou ter que voltar a pedir à AL para seguir com a sua aprovação. O Governo já decidiu que vai implementar o plano, mas precisamos de algum tempo para acertar os pormenores”, vincou.

Atenuar a crise

Durante a sua intervenção Lei Wai Nong lembrou ainda que ao longo de três anos, o Governo apresentou orçamentos deficitários em mais de 125 mil milhões de patacas e avançou que espera concretizar o novo plano já no próximo mês.

Recorde-se que o cartão de consumo foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo Governo de Macau, em 2020, para responder à crise provocada pela pandemia.

No plano do ano passado, por exemplo, os residentes receberam um subsídio de cinco mil patacas e um montante de três mil patacas em descontos imediatos, através de pagamento móvel ou de um cartão electrónico.

De frisar ainda, que o anúncio do novo plano chegou no mesmo dia em que o Governo começou a distribuir os cheques pecuniários de 10 mil patacas para residentes e de 6 mil patacas para não residentes.

Isto, numa altura em que o agravar da situação epidémica nas regiões vizinhas levou ao apertar das medidas nas fronteiras e à consequente diminuição de entrada de visitantes. Nas últimas semanas, vários deputados e associações têm insistido na necessidade da atribuição de mais apoios à população.

4 Abr 2022

BioNTech | Atraso na chegada de vacinas infantis preocupa

Os Serviços de Saúde estão muito preocupados com o facto de as vacinas da BioNTech para crianças ainda não terem chegado a Macau. DSEDJ está a ponderar tornar a vacinação obrigatória em actividades de Verão e interescolares. Quase 4.000 funcionários públicos ainda não estão vacinados. Leong Iek Hou diz ser “cada vez mais difícil” manter Macau sem casos de covid-19

 

A coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas dos Serviços de Saúde, Leong Iek Hou, admitiu ontem estar preocupada com o atraso da chegada a Macau das vacinas da BioNTech para crianças, que deveriam ter sido recebidas no primeiro trimestre de 2022. Apesar de ainda não haver uma data concreta, a responsável espera que a encomenda acordada com o fornecedor possa chegar durante o mês de Abril.

“Estou muito preocupada com a chegada dessas vacinas, que permitem às crianças e aos seus encarregados de educação terem mais uma escolha. Estamos a acompanhar e a negociar com o fornecedor. Esperamos que durante o mês de Abril, as vacinas possam chegar. Mas o fornecedor ainda não nos deu uma data concreta para a chegada das vacinas”, partilhou por ocasião da habitual conferência de imprensa semanal sobre a covid-19.

Por seu turno, numa altura em que afirma haver mais de 34 mil estudantes entre os 3 e os 11 anos, vacinados, o chefe substituto do Departamento do Ensino Não Superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEDJ), Luís Gomes, revelou que está a ser ponderado tornar a vacinação obrigatória para os alunos participarem em actividades de Verão ou em competições e actividades interescolares. Os detalhes do plano serão revelados em Maio.

“Nas actividades de Verão ou em competições e actividades interescolares podemos vir a exigir o certificado de vacinação. Neste momento, ainda estamos a estudar (…) e a consultar os organizadores dessas iniciativas. Em Maio vamos ter um plano e vamos divulgar assim que for oportuno”, disse.

O mesmo responsável anunciou ainda uma nova ronda de vacinação nas escolas, na qual 27 estabelecimentos de ensino já estão inscritos. Além disso, Luís Gomes partilhou que irão decorrer a partir de amanhã e até domingo, dois dias de vacinação dedicados às crianças, no Fórum de Macau, entre as 9h00 e as 18h00.

Sorte dá trabalho

Durante a conferência de imprensa, Leong Iek Hou revelou ainda que há cerca de 3.889 funcionários públicos que ainda não receberam qualquer dose da vacina contra a covid-19. Isto, apesar de ter passado a ser obrigatório desde o dia 21 de Fevereiro, que os trabalhadores públicos apresentassem prova de terem o esquema vacinal completo há mais de 14 dias ou um resultado negativo do teste de ácido nucleico, para entrar no serviço.

Quanto aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, “mais de 90 por cento já está vacinado”, acrescentou a responsável.

Questionada sobre se, perante o agravar da situação epidémica nas regiões vizinhas e no Interior da China, Macau tem tido sorte por continuar sem novos casos confirmados, Leong Iek Hou disse que o facto de Macau continuar sem surtos não é fruto do acaso, apesar de isso ser “cada vez mais difícil”.

“Não acho que seja uma questão de sorte. O mais importante é garantir que há colaboração entre o Governo e os cidadãos e, por isso, é uma consequência. Não é possível isolar Macau do mundo. O risco é cada vez maior e é cada vez mais difícil manter um registo de zero casos. Estamos focados em tratar dos casos importados e temos um plano de contingência (…) para fazer face a um grande surto e evitar espalhar a doença”, explicou Leong Iek Hou.

1 Abr 2022

Iao Hon | Renovação autónoma caso dois edifícios discordem da obra

Caso dois dos sete edifícios do Bairro do Iao Hon não reúnam consenso para avançar com as obras de renovação, a reconstrução dos restantes cinco será feita de forma autónoma. Apesar de considerar o tópico “muito complicado”, Chan Chak Mo defendeu que o facto de a actual solução não depender do Governo permite poupar tempo e é mais flexível

 

Perante os deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa que estão a discutir o “Regime jurídico da renovação urbana”, o Governo explicou ontem porque é que os sete edifícios do Bairro do Iao Hon podem ser considerados uma só parcela de terreno para efeitos de reconstrução e quais os requisitos necessários para que a intervenção avance de forma conjunta.

Assim sendo, numa reunião que contou com a presença do secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, ficou claro que, caso dois dos sete edifícios do conjunto não concordem com a renovação, os restantes terão de avançar de forma autónoma.

Isto, quando a proposta de lei prevê que a reconstrução de condomínios com mais de 40 anos é da responsabilidade dos proprietários, que deverão ser capazes de reunir um consenso de, pelo menos, 80 por cento dos donos.

“O espírito [da lei] diz apenas respeito a um só edifício, mas os sete edifícios do Iao Hon, como estão numa parcela de terreno e sua idade é igual entre si, reúnem condições para a reconstrução ser feita em conjunto. No entanto, tudo isto tem de respeitar o artigo 38.º, respeitante à reconstrução através da anexação de parcelas de terreno (…) e, cada um desses edifícios terá de obter 80 por cento da concordância dos proprietários”, começou por explicar o deputado.

“Se dois dos sete edifícios não concordarem com a renovação, os restantes cinco edifícios terão de avançar para a reconstrução de forma autónoma”, acrescentou.

Assim está bom

Questionado sobre se o Governo deveria ter uma postura mais interventiva quanto à criação das condições necessárias para materializar a renovação dos sete edifícios, ideia defendida por alguns deputados em reuniões anteriores, Chan Chak Mo admitiu que se está perante “um problema muito complicado”, mas que a Macau Renovação Urbana “não tem parado de trabalhar” e que a actual solução é a que oferece maior flexibilidade e celeridade.

“Se se conseguir obter o consenso de 80 por cento dos proprietários de um edifício e [a reconstrução] for feita através de privados, esta é a solução mais rápida, pois eles podem oferecer dinheiro ou dar outra fracção. Se for o Governo a fazer o trabalho, é preciso seguir muitos procedimentos. Um construtor civil privado (…) tem ao seu dispor várias maneiras de convencer o proprietário a vender a fracção. O Governo não consegue fazer isto”, explicou.

Durante a reunião de ontem, os membros da Comissão transmitiram ainda ao Governo que a redação do âmbito de aplicação da proposta de lei devia ser alterada, dado que o seu foco principal é a reconstrução de edifícios antigos, não abrangendo outros tópicos relacionados com a renovação urbana. Segundo Chan Chak Mo, o Governo acedeu ao pedido dos deputados.

“A manutenção e outras situações relacionadas com a renovação urbana já existem noutras leis, como a lei do planeamento urbanístico, da salvaguarda do património cultural e a lei de terras. O foco desta proposta de lei é a reconstrução de edifícios antigos e, por isso, é necessário aperfeiçoar a redação”, apontou.

1 Abr 2022

Burla | Falsos junkets lesaram 18 vítimas em 28 milhões

A Polícia Judiciária desmantelou uma rede criminosa de falsos junkets que cooperava com uma Sala VIP, entretanto encerrada. Ao todo, sete residentes de Macau, um residente de Hong Kong e 10 nacionais da China terão perdido cerca de 28 milhões de patacas, apesar de se estimar haver mais de 200 vítimas. Duas pessoas foram detidas. Um dos cabecilhas continua a monte

 

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou o desmantelamento de uma rede criminosa que actuava ilegalmente como promotora de jogo em cooperação com uma Sala VIP no Cotai. Ao todo, 18 vítimas que foram aliciadas a depositar montantes entre os 3.800 e os 12,52 milhões de dólares de Hong Kong (HKD), em troca de juros mensais de 1,0 por cento, acabaram por perder, no total, 28 milhões de patacas, após a Sala VIP fechar portas.

De acordo com informações divulgadas ontem pela PJ em conferência de imprensa, o caso veio a lume no mesmo dia em que a Sala VIP encerrou ao público, ou seja, a 29 de Setembro de 2021. Isto, porque nesse mesmo dia, uma das vítimas queixou-se a um agente destacado nesse casino, que foi impedido de levantar 157.800 dólares de HKD que tinha depositado numa Sala VIP, porque esta tinha cessado as suas operações.

À medida que os dias foram passando, começaram a chegar mais queixas de vítimas impedidas de aceder aos montantes investidos. No total, a PJ revelou ter recebido 18 queixas, provenientes de sete residentes de Macau, um residente de Hong Kong e 10 residentes do Interior da China, que terão investido entre 3.800 e 12,52 milhões de HKD.

De acordo com os depoimentos de duas das vítimas, a empresa levava os interessados a depositar 5 milhões de HKD em troca de juros mensais de 1,0 por cento. Iniciada a investigação, a PJ apurou que a companhia em questão não possuía licença de promotor de jogo, materializava as suas operações através da colaboração que tinha com a Sala VIP e que o negócio teve início em Outubro de 2019.

Efeito dominó

Durante as buscas efectuadas aos espaços de jogo e ao escritório da empresa localizado no NAPE, a polícia apreendeu computadores, telemóveis, documentação sobre clientes, cerca de 14 mil HKD em dinheiro e 590 mil HKD em fichas de jogo.

Além disso, foram ainda detidos dois suspeitos, trabalhadores da empresa, dedicados à angariação de clientes e à execução de trabalho administrativo. Os dois negaram a prática de qualquer crime, apesar de a PJ ter recolhido indícios de que os dois foram responsáveis por burlar clientes e utilizar o dinheiro por eles investido para seu próprio benefício.

Por seu turno, revelou o porta-voz da PJ, um dos cabecilhas continua a monte, dado ter saído de Macau, quatro dias antes de a Sala VIP fechar portas.

Através da investigação, a PJ apurou ainda que o volume de negócio total da organização criminosa envolvia uma quantia de 286 milhões de HKD e que, possivelmente, haverá mais de 200 vítimas, contando com as 18 que apresentaram queixa.

O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde os suspeitos irão responder pela prática dos crimes de burla de valor consideravelmente elevado e associação criminosa. A confirmar-se a acusação, os detidos podem ser punidos com pena de prisão de 2 a 10 anos pelo primeiro crime e pena de prisão de 3 a 10 anos pelo segundo.

31 Mar 2022

Economia | Lei Chan U fala em “pessimismo” social e pede combate ao desemprego jovem

Perante as incertezas económicas e a deterioração do mercado de trabalho provocado pelo prolongamento da pandemia, Lei Chan U diz que a população está “cada vez mais pessimista”. O deputado pede, por isso, que o Governo tome medidas para garantir o emprego de recém-licenciados, através incentivos às empresas, extensíveis às empresas de Hengqin que contratam jovens à procura do primeiro trabalho

 

No seguimento do agravamento da situação epidémica nas regiões vizinhas e na consequente imposição de medidas fronteiriças mais restritivas e redução do número de visitantes, o deputado Lei Chan U dá nota de que a população de Macau “está cada vez mais pessimista” e sugere que o Governo tome medidas para garantir o emprego dos recém-licenciados.

Sobretudo, quando, face à instabilidade económica que se vive em Macau, a capacidade de contratação das empresas é cada vez menor, os pedidos de licenças sem vencimento multiplicam-se novamente e o sector do jogo atravessa uma profunda reestruturação.

“Com a epidemia de covid-19 sem fim à vista e a incerteza ao nível das perspectivas económicas futuras, a população está cada vez mais pessimista. Algumas empresas estão novamente a pedir aos funcionários para tirarem licenças sem vencimento, a vontade de recrutar novos trabalhadores recuou e, com menos postos de trabalho disponíveis, a procura de emprego tornou-se mais exigente. Além disso, o sector do jogo está a atravessar ajustamentos profundos. Tudo isto irá tornar a situação do emprego em Macau ainda mais crítica (…) e, neste contexto, será extremamente difícil os recém-licenciados encontrarem emprego este ano”, começou por dizer o deputado através de uma interpelação escrita.

Perante o abrandamento das perspectivas de recuperação económica, não só em Macau, mas também nas regiões vizinhas, Lei Chan U acredita que as actuais medidas de apoio à contratação de recém-licenciados “já não são eficazes”. O deputado pede, por isso, que o Governo faça um ponto de situação do “Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados”, do Fundo de Segurança Social (FSS) e sugere que o subsídio por contratação de jovens à procura do primeiro emprego possa ser estendido às empresas de Hengqin (Ilha da Montanha).

“Nos últimos dois anos, a situação relativa à concessão de subsídios não foi satisfatória. Como é que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais [DSAL] e o FSS irão, no futuro, utilizar plenamente as disposições do respectivo Regulamento, a fim de promover o emprego dos recém-licenciados”, questionou.

Solução na montanha

Recordando que recentemente a DSAL admitiu “analisar e optimizar as medidas de apoio” e procurar oferecer medidas de acesso ao mercado de trabalho mais “convenientes” para os residentes, Lei Chan U questiona o Governo sobre se a revisão irá incluir a extensão de subsídios às empresas sediadas na zona de cooperação aprofundada em Hengqin.

“O Governo irá considerar estender as medidas previstas no ´Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados´ para encorajar as empresas da zona de cooperação aprofundada em Hengqin a contratar jovens de Macau à procura do primeiro emprego e alargar assim as oportunidades destinadas aos jovens licenciados?”, perguntou o deputado por escrito.

31 Mar 2022

DSEDJ | Novos inquéritos sobre patriotismo. Saúde mental preocupa

Para concretizar os desígnios da Política de Juventude de Macau até 2030, os serviços de educação estão a preparar inquéritos para avaliar o interesse e os conhecimentos dos jovens sobre o patriotismo, a cultura chinesa e o desenvolvimento do país. Pressão familiar a mando das dificuldades económicas geradas pela pandemia, na base dos problemas de saúde mental dos alunos

 

Por ocasião de mais uma reunião plenária do Conselho da Juventude, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou ontem que irá promover inquéritos sobre patriotismo destinado aos jovens de Macau.

O objectivo, explicou Cheong Man Fai, Chefe do Departamento de Juventude da DSEDJ, é avaliar o nível de conhecimento e interesse dos jovens sobre a identidade e a cultura da China e os desígnios do país. Isto, quando o reforço da educação e dos sentimentos patrióticos estão entre os objectivos definidos na Política de Juventude de Macau entre 2021-2030.

“A Política de Juventude de Macau até 2030 inclui agora uma área sobre patriotismo. Como se trata de um novo factor e ainda não temos qualquer balanço feito, no futuro, vamos promover inquéritos [aos jovens de Macau]. Estes inquéritos irão centrar-se nos conhecimentos e na educação do amor pela pátria”, começou por apontar Cheong Man Fai.

“Nas questões dos inquéritos, vamos dar mais atenção ao conhecimento que os jovens têm sobre a pátria e se reconhecem essa identidade, essa cultura e quais são os seus interesses. Queremos também saber se os jovens estão cientes do posicionamento e dos planos essenciais da pátria e quais os desígnios nacionais estabelecidos”, acrescentou, por seu turno, Io Iok Fong, também do Departamento da Juventude.

Recorde-se que a Política da Juventude prevê o reforço dos conhecimentos dos jovens sobre a “cultura, a história, as montanhas, os rios, a terra, os hábitos e costumes populares da nação chinesa”. Além disso, está também previsto o reforço do ensino patriótico nas escolas, através da optimização curricular, publicação de materiais didáticos, organização de actividades extracurriculares e a formação de professores.

Ondas de choque

Após a reunião de ontem, a DSEDJ mostrou ainda preocupação com o estado da saúde mental dos estudantes de Macau, no decurso do aumento da pressão familiar gerada pela pandemia, mais concretamente pelo crescimento do desemprego e das dificuldades económicas. Por isso mesmo, o organismo promete reforçar a educação e sensibilização das famílias.

“Temos vindo a desenvolver trabalho destinado a cuidar da saúde mental dos jovens e da harmonia familiar. O inquérito que realizámos demonstra que os estudantes (…) estão pressionados pela vida familiar e, no futuro, (…) iremos prestar mais atenção à educação familiar”, vincou Cheong Man Fai.

Segundo a responsável, perante os “sentimentos negativos” gerados pela pandemia de covid-19 é fulcral envolver vários departamentos e associações e, através do acompanhamento psicológico providenciado nas escolas, “estar a par das atitudes e dos problemas que os alunos possam ter”. O objectivo, acrescentou, é transmitir essas informações com eficácia aos encarregados de educação, dado que, actualmente, “as famílias estão a enfrentar muitas dificuldades económicas e ao nível do emprego”.

Depois de anunciar que em 2021 a DSEDJ lançou mais de 400 programas de promoção da Política de Juventude, a Chefe de Departamento de Juventude, Cheong Man Fai, revelou ainda que foram acrescentados “novos indicadores” para avaliar o actual rumo da política traçada.

O objectivo dos novos indicadores passa por facilitar o conhecimento sobre “a relação entre pais e filhos, a competitividade dos jovens, a cooperação regional e a inclusão diversificada”. Após o ajustamento, o sistema passou a abranger 80 indicadores de 11 áreas distintas.

30 Mar 2022

FAM | Mais de 200 espectáculos e eventos até 2 de Junho

O 32.º Festival de Artes de Macau decorre entre 29 de Abril e 2 de Junho, abarcando mais de 200 espectáculos e eventos de teatro, dança, música e artes visuais, centrados em produções locais e do Interior da China. Do teatro em Patuá aos clássicos gregos, passando pela ópera chinesa e a projecção no grande ecrã de espectáculos internacionais, o FAM promete “Revigorar” os tempos conturbados que Macau atravessa devido à pandemia

 

Com o tema “Revigorar” em pano de fundo, o Festival de Artes de Macau (FAM) irá decorrer entre 29 de Abril e 2 de Junho em vários palcos e espaços da cidade, que serão povoados por mais de 200 produções locais, do Interior da China e Hong Kong, e afectas a áreas tão distintas como o teatro, a dança, a música e as artes visuais.

Adicionalmente, será possível assistir no grande ecrã, a produções internacionais de grande escala ou participar em experiências de realidade virtual. Os bilhetes para todas as actividades e espectáculos do FAM podem ser adquiridos, a partir das 10 horas do próximo domingo, 3 de Abril. A lotação das salas de espectáculos terão a lotação reduzida em 50 por cento devido às medidas anti-epidémicas em vigor.

À margem da apresentação do programa da edição deste ano do FAM, a presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Wai Man, revelou que o evento está orçamentado em 24 milhões de patacas, mais três milhões de patacas que a edição do ano passado. Segundo a responsável, tal deve-se ao acréscimo do número de actividades de extensão em relação a 2021.

“No ano passado só realizámos 44 actividades de extensão, mas este ano vamos realizar mais de 100. O nosso objectivo é atrair mais participantes e realizar actividades em diferentes espaços, incluindo não só teatros, mas também espaços ao ar livre, para que os cidadãos possam participar no evento de forma diversa”, explicou Leong Wai Man.

Questionada sobre os critérios de cancelamento dos espectáculos à luz da actual situação epidémica, a presidente do IC disse apenas que a realização, ou não, das actividades está dependente da evolução da pandemia e que a decisão passará por uma “avaliação dinâmica” em coordenação com os Serviços de Saúde. Contudo, assegurou, “foi preparado um plano B”.

Para todos os gostos

Ao nível das artes performativas, destaque para o espectáculo “Homem Livre do Sul”, da autoria do conceituado coreógrafo Willy Tsao. Inspirado em 26 poemas de Li Bai, poeta da dinastia Tang, o espectáculo que poderá ser visto no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau no dia 29 de Abril, integra poesia, dança e música numa “exploração criativa” de 14 bailarinos que usam um palco totalmente branco para rumar a um “belíssimo mundo marcado por montanhas, rios, flores e também pela lua”.

Do Centro de Artes Dramáticas de Xangai chega uma interpretação do clássico da tragédia grega “Electra”, de Sófocles. O texto da obra que ensaia sobre a justiça e a vingança foi traduzido Luo Tong, investigadora de literatura e teatro da Grécia Antiga.

Nota ainda para “Xiao Ke”, uma produção co-criada pela bailarina e coreógrafa chinesa com o mesmo nome e o coreógrafo francês Jerôme Bel, que pretende representar, através de um “diálogo transcultural” entre os dois e os movimentos corporais e a música, “a evolução da dança e da cultura da China nos últimos 40 anos”.

Do lado da ópera de Pequim, “A Nova Estalagem Dragão” promete elevar a parada, com uma criação que reúne actores de artes marciais e outros ligados à estética da ópera tradicional chinesa, rompendo com essa tradição “de uma forma inovadora”.

O festival encerra na sala de espectáculos do Venetian, com a cantora de Hong Kong, Liza Wang a juntar-se à Orquestra de Macau para interpretar clássicos chineses.

Criado em Macau

Quanto à produção local, destaque para o teatro em Patuá “Cruzeiro do Amor” (“Lorcha di Amor”), que será levado à cena nos dias 7 e 8 de Maio, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau.

Encenado e escrito por Miguel de Senna Fernandes, o enredo do espectáculo deste ano conta as peripécias e os anseios de várias personagens, que embarcam naquele que é o primeiro cruzeiro de luxo da Era pós-pandemia entre Macau e Hainão. O suspeito de um crime que tenta sair cladestinamente de Macau, uma artista de cabaret que parte em busca de uma vida nova e um casal desejoso por novos recomeços fazem parte das caricaturas deste ano.

Da autoria da associação Cai Fora, “Carlos I” é um espectáculo inspirado na antiga Doca D. Carlos I para produzir uma peça na qual não há actores, mas apenas instalações de luz, som e espaço, que promete levar o público a imaginar “o percurso histórico e o caminho futuro deste local”.

Por seu turno, “As Figuras Desaparecidas” é uma obra que pretende explorar, de acordo com Jenny Mok, encenadora da Associação de Arte e Cultura Comuna de Pedra, o tema da mão-de-obra feminina na sociedade actual.

Destaque ainda para “Nove Paisagens Sonoras”, uma peça de teatro multimédia apresentada pelo Grupo de Teatro Experimental “Pequena Cidade”, baseada nos nove tons do cantonês, que pretende demonstrar “o ritmo da cidade em constante transformação”.

Num cinema perto de si

Com os estrangeiros impedidos de entrar em Macau, várias produções internacionais vão ser exibidas apenas no grande ecrã. Exemplo disso, foi revelado ontem, é a “Triologia de Lehman”, do Teatro Nacional de Inglaterra, “O Conde de Monte Cristo”, do Teatro de Opereta de Moscovo, “Um Lago dos Cisnes” do Ballet Nacional da Noruega e o “Akhenaten”, da Ópera Metropolitana de Nova Iorque.

Coordenada pelo Museu de Arte de Macau e pelo Museu de Arte de Guangdong, a exposição “Imaginação Selvagem: Arte a Tinta Contemporânea em Guangdong-Hong Kong-Macau de 2000 a 2022”, destaca a natureza da arte a tinta contemporânea, exibindo cerca de 80 peças da autoria de mais de 50 artistas de Guangdong, Hong Kong e Macau.

A pensar nos mais novos, haverá ainda espectáculos para toda a família como o teatro interactivo “Doople POP” da companhia “Cultura do Grande Barco” e o musical infantil “A História de Kong Yiji”, criado pela Associação de Artes Pequena Montanha.

Destaque ainda para “A Mostra de Espectáculos ao Ar Livre”, que terá lugar no Jardim do Mercado do Iao Hon e onde, ao longo de três noites, serão exibidos espectáculos de marionetas, dança swing, narração de histórias, acrobacias aéreas e música portuguesa.

29 Mar 2022

Pornografia | Professores investigados por partilharem vídeos íntimos de alunos

Mais de 20 professores da Escola Xin Hua estão a ser investigados por terem alegadamente difundido vídeos, com imagens de comportamentos desviantes de alunos do ensino primário, sem roupa. O caso veio a lume após um professor que teve contacto com o conteúdo, ter denunciado o caso ao Ministério Público. DSEDJ diz estar “altamente preocupada”. Secretária Ao Ieong U frisa que a prioridade é “proteger os alunos”

 

Mais de 20 professores da Escola Xin Hua estão a ser investigados pela prática do crime de pornografia infantil, por terem alegadamente partilhado e difundido entre si, imagens de comportamentos desviantes de alunos do ensino primário do estabelecimento, onde são facilmente identificáveis e aparecem sem roupa.

O caso, que remonta a Novembro de 2020, veio a lume após um outro professor da Escola Xin Hua ter divulgado publicamente através do Facebook, uma carta enviada ao Ministério Público em Dezembro de 2021, onde denuncia o caso. Além disso, aponta, diz ter travado contacto com a situação após um desses professores lhe ter perguntado se já tinha visto o conteúdo e de lho ter mostrado.

“Alguns estudantes do 6.º ano do ensino primário que estavam a brincar no edifício Ka Ying Garden (Mayfair), o mesmo da escola (…) usaram os seus telemóveis para gravar vídeos das partes íntimas uns dos outros. A zona genital e os rostos de mais de seis alunos são visíveis”, pode ler-se na carta divulgada na passada quinta-feira através do Facebook.

O denunciante relata ainda que no dia 23 de Novembro de 2020, a dada altura, alguns docentes da Escola Xin Hua que estavam na sala dos professores, começaram a mostrar e a comentar os vídeos uns com os outros e que, ele próprio, foi convidado a assistir ao conteúdo onde os menores aparecem nus.

“Alguns professores (…) exibiram conteúdos de teor pornográfico com menores e convidaram-me para assistir ao vídeo. Um professor (…) de outro grau de ensino e que nada tinha a ver com os docentes que estavam a partilhar o vídeo disse-me: `Viste aquilo? Aqueles alunos deviam ter vergonha. As partes baixas estão totalmente a descoberto`. Com este exemplo é possível verificar que o vídeo circulou de forma abrangente (…) e que a maioria dos professores (…) não tem qualquer relação com os estudantes em questão”, é acrescentado.

Por isso, o denunciante não tem dúvida de que se trata de um caso de pornografia infantil, dado que os professores envolvidos violaram a lei, ao não respeitar a privacidade dos alunos e ao terem divulgado deliberadamente os conteúdos entre si. Isto, sem ter em conta os efeitos secundários nocivos que a exposição poderá trazer aos alunos, nem denunciado o caso às autoridades.

Apurar responsabilidades

No seguimento da denúncia, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) emitiu um comunicado, mostrando-se “altamente preocupada” com o caso e onde anuncia ter informado a Polícia Judiciária (PJ) sobre o ocorrido.

Por seu turno, Kong Chi Meng, director da DSEDJ, garantiu que o caso vai ser investigado e que já foram emitidas orientações para as escolas de Macau.

“Os nossos requisitos para os professores, quer seja em relação ao comportamento ou à sua qualificação académica, são já muito claros. Já emitimos algumas orientações às escolas. Se, durante a investigação, detectarmos algum problema em relação ao incidente, serão accionados os mecanismos relevantes para lidar com isso, seja para corrigir a escola ou para melhorar esses mecanismos”, disse Kong Chi Meng, segundo a TDM Canal Macau.

Também a Escola Xin Hua divulgou na sexta-feira um comunicado onde aponta que o denunciante tem como intenção “difamar” o estabelecimento de ensino e que também já apresentou queixa à PJ.

Ontem, à margem da cerimónia do 22.º aniversário da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, não quis comentar o caso, mas vincou que a protecção de menores deve ser assegurada em qualquer circunstância.

“Apesar de a escola ser, por excelência, o local onde são ministradas as aulas, o mais importante é proteger sempre os alunos. Não importa se os alunos ainda estão na escola ou se já foram expulsos, vamos continuar a acompanhá-los. Se eles precisarem de apoio psicológico ou ajuda para mudar de escola, vamos dar esse apoio. Essa é a nossa responsabilidade”, disse segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau.

28 Mar 2022

Conselho Executivo | Aprovada reestruturação orgânica das Obras Públicas

O Conselho Executivo aprovou a reestruturação orgânica da DSSOPT e do GDI. Assim, a partir de sexta-feira, 1 de Abril, entram em funcionamento a Direcção dos Serviços de Obras Públicas, dedicada às infra-estruturas públicas, e a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, dedicado a projectos privados e ao desenvolvimento dos solos

 

O Conselho Executivo aprovou na passada sexta-feira, a reestruturação orgânica da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI).
Contas feitas, a partir da próxima sexta-feira, o GDI passa a denominar-se Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) e a enquadrar na sua estrutura as competências do Departamento de Edificações Públicas e do Departamento de Infra-estruturas, ambos afectos à DSSOPT. Por seu turno, no seguimento da reestruturação, a DSSOPT passará a ser designada por Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.

Segundo um comunicado do Conselho Executivo, a nova Direcção dos Serviços de Obras Públicas será assim responsável por “estudar, projectar e concretizar (…) edificações e infra-estruturas públicas, bem como outros grandes empreendimentos públicos”, incluindo empreendimentos no âmbito da cooperação regional.

“A Direcção de Serviços em causa terá um quadro com 174 funcionários, que resultará da transição do pessoal afecto à então GDI e ao Departamento de Edificações Públicas e ao Departamento de Infra-estruturas, ambos da então DSSOPT”, foi revelado.

O novo organismo irá dispor de três departamentos e dez divisões, nomeadamente, o Departamento de Edificações Públicas, o Departamento de Infra-Estruturas, o Departamento de Estudos e Projectos e as respectivas subunidades administrativas e técnicas.

Versão light

Por sua vez, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, organismo que herdou as funções da DSSOPT, será responsável “pelo estudo, planeamento, promoção e execução das políticas nos domínios do urbanismo, da gestão, do uso e do desenvolvimento de solos, pela apreciação dos projectos de construção ou de ampliação entregues pelos serviços públicos”.

Excepção feita, esclareceu o Conselho Executivo, aos projectos entregues pela DSOP e pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), e à fiscalização das instalações eléctricas e mecânicas.

A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana será gerida por um director e coadjuvada por dois subdirectores, passando de sete departamentos e onze divisões, para seis departamentos e sete divisões e, respectivamente, de 300 para 240 funcionários.

“No âmbito da reestruturação orgânica será mantido o Departamento de Planeamento Urbanístico, o Departamento de Gestão de Solos, o Departamento de Urbanização, o Departamento Jurídico, o Departamento de Administração (então Departamento Administrativo e Financeiro) e as respectivas subunidades administrativas e técnicas”, foi detalhado.

Além destes, será criado o Departamento de Instalações Eléctricas e Mecânicas, com o objectivo de enquadrar projectos afectos às instalações eléctricas e mecânicas em obras de construção civil e à fiscalização de ascensores e de equipamentos mecânicos de grande envergadura para fins de entretenimento.

28 Mar 2022

Covid-19 | Quarentena obrigatória reduzida para 14 dias

A partir de segunda-feira, a quarentena para quem chega do exterior será reduzida de 21 para 14 dias. Inalterados ficam os sete dias adicionais de autogestão após a quarentena e a proibição de entrada de estrangeiros. O prazo dos testes para quem vem de Zhuhai vai ser alargado para 48 horas a partir de amanhã

 

O período de quarentena obrigatória para quem chega a Macau proveniente de países ou regiões fora do Interior da China, Hong Kong e Taiwan vai ser reduzido de 21 para 14 dias. A medida, que entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, não prescinde do período de autogestão de saúde de sete dias e destina-se exclusivamente a residentes de Macau. A redução para 14 dias também abrange quem está neste momento a cumprir quarentena.

“Tendo em conta a evolução epidémica (…) a partir da meia-noite do dia 28 de Março, todos os indivíduos provenientes de Hong Kong, Taiwan e os residentes de Macau que vêm de países ou regiões fora de Macau, vão ver reduzidos os dias de observação médica de 21 para 14 dias (…) e após a sua saída [terão] de cumprir sete dias de autogestão de saúde”, anunciou ontem a coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas dos Serviços de Saúde, Leong Iek Hou.

O anúncio de ontem, assinala a primeira vez que as autoridades de saúde tomam a posição de relaxar as restrições de entrada de residentes provenientes do estrangeiro. Isto, depois de a medida, que obrigava originalmente a quarentenas de 14 dias, ter sido anunciada pela primeira vez em Março de 2020 e agravada para 21 dias, em Dezembro do mesmo ano. Apesar disso, a proibição de entrada em Macau para não residentes estrangeiros continua em vigor.

Sobre a possibilidade de aliviar mais restrições de prevenção da pandemia, a responsável fez referência à situação de Singapura e assinalou que tal está dependente do aumento da taxa de vacinação em Macau, especialmente entre as crianças e os idosos. Além disso, frisou que a dose de reforço da vacina tem um efeito de prevenção muito elevado.

“De uma forma directa e clara (…) é muito importante ter as três doses da vacina, pois [como podemos ver em Singapura] é possível prevenir os casos de morte e ocorrência de doenças graves em 98 por cento das situações”, começou por dizer Leong Iek Hou.

“Devido ao aumento do número de casos nas regiões vizinhas, Macau tem actualmente um risco maior de surto comunitário e, por isso, temos de manter as medidas anti-epidémicas (…) e reforçar a vacinação da segunda e da terceira dose. Vamos continuar a analisar a situação e rever as medidas”, acrescentou.

Boas novas na fronteira

Durante a conferência de imprensa, a médica revelou ainda que, caso não surjam novos casos locais de covid-19 em Zhuhai, a partir de amanhã, o prazo de validade dos testes de ácido nucleico de quem entra em Macau será alargado de 24 para 48 horas.

“A validade do resultado dos testes de ácido nucleico das pessoas que vêm de Zhuhai para Macau é actualmente de 24 horas. Nos últimos dias não houve casos locais e o último foi registado a 19 de Março. Por isso, estimamos que sete dias depois da última infecção em Zhuhai [a partir de amanhã] vamos mudar a exigência (…) para 48 horas”, partilhou Leong Iek Hou.

Questionada sobre os critérios que levaram ao recente cancelamento de vários eventos, entre os quais a corrida internacional de Macau, a responsável disse que tal se deveu ao facto de serem actividades com mais de 1.000 pessoas e elevada probabilidade de acolher pessoas infectadas do Interior da China, onde a situação epidémica se agravou.

25 Mar 2022

Elevadores | Seguro deixa de ser obrigatório para entidades de manutenção

O Governo vai deixar cair o artigo da nova Lei de Segurança dos Ascensores que obrigava empresas de manutenção a ter um seguro de responsabilidade civil. Deputados apontam que a decisão está em linha com o que se pratica em Hong Kong e no Interior da China e que a norma “não era exequível”

 

As empresas de manutenção de ascensores vão deixar de estar obrigadas a adquirir um seguro de responsabilidade civil para danos corporais ou patrimoniais durante o desempenho das suas funções. A revelação foi feita ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, à saída de mais uma reunião com 1ª Comissão Permanente, que está a analisar a nova Lei de Segurança dos Ascensores.

“Da reunião anterior para esta, tive um encontro com a Autoridade Monetária de Macau [AMCM] e a Associação das Seguradoras de Macau e (…) informei os deputados que vamos retirar o artigo 10º [da proposta de lei] (…) porque se trata de um seguro que não existe nas proximidades. Portanto, não é uma coisa fácil e, no final, pode ter um custo elevado. Visto e ponderado, informei a comissão de que o Governo iria retirar esse artigo”, apontou o secretário.

Porque se trata de uma “questão difícil”, as empresas de manutenção deixam assim de ter de adquirir um seguro para o caso de haver problemas durante a reparação, ficando assim a seu cargo, assegurar o pagamento de eventuais compensações. Isto, caso optem por não adquirir o seguro. “Imagine que tem um problema com o carro. Se tiver seguro, a questão é tratada com o seguro. Se não tem seguro, tem de ser o próprio a tratar”, rematou o secretário.

Confirmada a decisão do Governo, Ella Lei, presidente da 1ª Comissão Permanente transmitiu que os deputados concordaram com a alteração, dado que a exigência que agora caiu “não era exequível” na prática. “O Governo considerou que ia encontrar muitos problemas porque no mercado não existe este tipo de seguros (…) e a lei não vai definir a sua aquisição como obrigatória. Os deputados opinaram sobre a matéria e também sabem que existem muitas dificuldades, porque, por um lado se quer prevenir [problemas], mas, na prática, não é exequível”, transmitiu a deputada.

Ella Lei frisou ainda que a decisão está em linha com as normas de Hong Kong e do Interior da China, dado que nessas regiões também não se exige às entidades de manutenção um seguro de responsabilidade civil.

À la carte

Após a reunião, a deputada esclareceu ainda que existem duas tipologias de contrato de manutenção (básica e completa) a ser celebrado entre a empresa de manutenção e os responsáveis pelos ascensores, não existindo obrigação de optar pela opção mais completa.

“Quer a proposta de lei, quer o regulamento administrativo vão definir alguns critérios básicos, mas as partes podem aditar outras cláusulas (…) para que os responsáveis possam escolher o contrato de forma mais flexível”, esclareceu.

Quanto aos chamados técnicos de ascensores, Ella Lei explicou que o título é atribuído a quem tenha cédula profissional de engenheiro electrotécnico, engenheiro mecânico ou electromecânico.

Questionado se existem em Macau técnicos com qualificação e experiência suficientes para assegurar a qualidade desejada, o Governo revelou que até Novembro de 2021 existiam 929 técnicos registados nas Obras Públicas, acreditando que o número “consegue satisfazer as necessidades do mercado”.

Por último, o Governo indicou que em colaboração com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai organizar acções de formação na área dos ascensores.

25 Mar 2022

Cinemateca | Festival de curtas europeias exibido até 9 de Abril

Até 9 de Abril, a Cinemateca Paixão apresenta um festival de curtas metragens europeias. Ao todo, serão exibidas 25 películas agrupadas em sete sessões, onde a escuridão, o amor e a mudança estão em foco. Além disso, até meados de Abril, outras cinco longas-metragens de Taiwan, Canadá, China, Finlândia e França/Bélgica estarão em cartaz

 

Em colaboração com a European Film Academy, a Cinemateca Paixão exibe até ao próximo dia 9 de Abril, um total 25 curtas-metragens europeias englobadas num festival de cinema, cujo critério de escolha passou pela selecção de películas galardoadas, produzidas por jovens realizadores do velho continente. “Este festival proporciona aos fãs do cinema de Macau, uma janela artística que permite degustar diferentes culturas do continente europeu e experimentar tendências vanguardistas”, pode ler-se numa nota oficial.

Agrupadas em sete sessões, as 25 curtas metragens multiplicam-se por temas que vão do amor, ao medo inerente à mudança, passando pelo racismo, preconceito, autismo, perseverança e distopia.

Intitulado “Losing Head and Hands”, o primeiro bloco de curtas inclui o multi-galardoado “The Long Goodbye”, obra do Reino Unido realizada por Aneil Karia, que conta com o desempenho de Riz Ahmed para expor os efeitos nocivos do racismo e do discurso de ódio. O bloco que inclui ainda as obras “Flowers Blooming in our Throats”, “The Natural Death Of A Mouse” e “Push This Button If You Begin to Panic” pode ser visto na Travessa da Paixão nos dias 25 de Março e 3 de Abril.

Do bloco intitulado “All My Loving”, destaque para a curta de animação irlandesa “Fall of the Ibis King”. Nesta obra visualmente cativante, nomeada para o Festival de Cinema de Veneza, uma estranha ópera torna-se num palco, dentro do palco, para discorrer sobre a inquietude sentida pelo antagonista, quando confrontado com o inesperado regresso do actor principal ao espectáculo. A sessão inclui ainda as obras “The Martyr”, “Bella” e “Maalbeek” e será exibida no próximo dia 30 de Março.

Do Kosovo do pós-guerra chega “Displaced”, uma obra que aborda as agruras e determinação de dois jogadores de ténis de mesa, que se veem obrigados a carregar consigo as mesas onde praticam a modalidade, enquanto vagueiam sem destino. “Displaced” pode ser visto juntamente com “Beyond is the Day”, “Hide” e “Dustin”, no próximo dia 1 de Abril.

“Marlon Brando” (Holanda) e “Précieux” (França) fazem parte do bloco intitulado “Birds of a Feather”. Enquanto que o primeiro fala de amor adolescente, o segundo faz uso do stop-motion para abordar a temática do autismo e levar a audiência a acompanhar a vida de Emile, enquanto esta se tenta a adaptar à escola. Ambas as curtas-metragens podem ser vistas juntamente com “Easter Eggs” (Bélgica e França) e “Armadila” (Sérvia) no dia 7 de Abril.

Quanto às restantes sessões, “Country Bumpkin” poderá ser vista no dia 8 de Abril, “Who’s to Blame” pode ser vista nos dias 29 de Março e 9 de Abril e “Off Camera” nos dias 26 de Março e 5 de Abril. Em cada uma destas sessões serão exibidas três curtas-metragens.

Mais por onde escolher

Além do festival de curtas europeias, o cartaz da Cinemateca Paixão para os próximos tempos terá mais cinco obras.

Do Canadá chega “Botero”, um documentário que permite testemunhar a história de vida do famoso artista colombiano, sem descurar as provações com que se deparou, os seus traços de personalidade, as críticas e a sua capacidade de dar a volta ao texto. “Botero” pode ser visto no dia 27 de Março.

Outro dos destaques do foro documental incluído nas selecções de Março e Abril da Cinemateca Paixão é “Chen Ue” (Taiwan), que aborda a vida do famoso artista de banda desenhada com o mesmo nome, e a forma como é capaz de combinar estilos orientais e ocidentais nas suas criações. “Chen Ue” pode ser visto a 31 de Março e nos dias 5 e 10 de Abril na Travessa da Paixão.

Por último, destaque para a performance do conhecido actor francês Omar Sy em “The Lost Prince”, num enredo que fala de fantasia e na forma como um pai passa para “segundo plano”, quando os filhos chegam à adolescência. “The Lost Prince” pode ser visto nos dias 26 e 31 de Março e 6 de Abril. Em exibição na Cinemateca Paixão estão ainda “A Alto” (Finlândia) e “Are You Lonesome Tonight?” (China).

24 Mar 2022

Burla | Residente perde 137 mil RMB ao tentar comprar vistos falsos

Um residente de Macau perdeu 137 mil renminbis após ter sido levado a comprar dois vistos comerciais. Além disso, a vítima foi ainda convencida a investir num resort em Hainão. Noutro caso, uma mulher de 51 anos foi detida por roubar a porta de ferro de uma loja de fogões, que vendeu no ferro-velho por 50 patacas

 

A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada segunda-feira um homem de 36 anos natural do Interior da China pela prática do crime de burla. Em causa, está o facto de o suspeito ter levado um residente de Macau a desembolsar 137 mil renminbis, em troca de dois vistos comerciais que a vítima queria vender a amigos. Do montante extorquido, fazem ainda parte cerca de 65 mil renminbis, que o residente concordou investir num alegado resort localizado em Sanya, na ilha de Hainão.

De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa, tudo começou quando o residente de Macau conheceu o suspeito numa relojoaria do território, onde este costumava trabalhar. Numa conversa no interior da loja, a vítima revelou ter dois amigos interessados em vir a Macau, que não conseguiam obter vistos de entrada.

O suspeito disse ser proprietário de uma empresa de construção civil sediada em Shenzhen e que, através dela, poderia requisitar duas quotas para pedir vistos comerciais. Em troca, o residente teria de pagar 36.000 renminbis por cada visto. Interessado no negócio, a vítima acedeu e pagou, desde logo, 70 por cento do valor final dos dois vistos (50.400 renminbis).

Como se não bastasse, o suspeito sugeriu ainda ao residente que investisse num resort localizado em Sanya, na ilha de Hainão, cuja exploração estaria a cargo de um amigo. Sem hesitar, a vítima voltou a acreditar cegamente no suspeito e desembolsou mais 65.000 renminbis.

Volvidos os 15 dias prometidos para que a documentação estivesse pronta, a vítima perguntou ao suspeito pelos vistos comerciais. A resposta foi positiva e acompanhada por uma fotografia que alegadamente seria o comprovativo do que tinha sido dito, pedindo à vítima o pagamento dos 30 por cento que faltavam. No entanto, nem os amigos da vítima viram os seus vistos comerciais emitidos, nem o suspeito voltou a estar contactável.

Após apresentar queixa às autoridades, a PJ pediu à Interpol para investigar se os respectivos vistos tinham sido emitidos e acabaria por interceptar o suspeito no dia 21 de Março, quando este tentou entrar em Macau pelas Portas do Cerco.

Durante o interrogatório, o suspeito confessou a prática do crime e que gastou a totalidade do montante no casino.

Presa por 50 patacas

Durante a conferência de imprensa de ontem, o Corpo de Polícia de Segurança Público (CPSP) revelou ainda a detenção de uma mulher de 51 anos de nacionalidade estrangeira, pelo furto de uma porta de ferro pertencente a um estabelecimento dedicado à venda de fogões.

De acordo com o porta-voz do CPSP, o roubo aconteceu na manhã de domingo, logo após a abertura da loja e tendo o proprietário deixado a porta de metal do estabelecimento na rua. Desempregada e dedicada a recolher material reciclável, ao ver a porta de metal na rua, a suspeita empilhou-a no carrinho que transportava.

Ao final do dia, ao deparar-se com o desaparecimento da porta, a vítima apresentou queixa às autoridades, apontando que a porta furtada tinha custado 4.000 patacas. Através das câmaras de videovigilância, a suspeita viria a ser detida, admitindo ter roubado a porta para a vender no ferro-velho por 50 patacas.

24 Mar 2022

Governo pode mudar prazo transitório e não quer casinos-satélite encerrados

O secretário para a Economia e Finanças garantiu que não quer ver casinos-satélite encerrados para garantir a estabilidade do sector e evitar mais despedimentos. Apesar de não haver certezas, o Governo admite alargar o prazo de três anos que o diploma prevê para a transição dos casinos-satélite para as operadoras

 

Perante os deputados que estão a analisar a nova lei do jogo, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, assegurou que o Governo tomou uma posição clara ao dizer que não quer casinos-satélite de portas fechadas.

Para garantir a estabilidade do sector e evitar uma nova onda de desemprego, o Executivo admitiu ainda, ponderar sobre o alargamento do prazo três anos que o diploma prevê para que as concessionárias adquiram os imóveis onde operam os casinos-satélite. No entanto, certezas, só numa fase mais avançada do processo.

“O secretário disse que o Governo não quer ver os casinos-satélite fechar portas e quer reduzir o impacto para esses casinos. O Governo quer que os casinos-satélite continuem as suas actividades, mas não consigo dizer agora o que vai ser alterado. O secretário pretende que todos os casinos-satélite continuem a sua actividade, mas claro que, para isso, é preciso que as novas concessionárias adquiram esses imóveis”, revelou Chan Chak Mo, presidente da 2ª Comissão permanente da Assembleia Legislativa.

“Além disso, não quer que ninguém vá para o desemprego. Precisamente para minimizar o impacto foi introduzida a norma (…) de conceder um prazo de três anos de transição. Claro que há quem ache que três anos não é suficiente, mas essa é a opinião de cada um”, acrescentou

Segundo o deputado, durante a reunião de ontem vários membros da comissão questionaram se o Governo estava disposto a aumentar o prazo de transição de três para cinco anos. O Executivo respondeu que “vai pensar”, acrescentando que o “essencial” é “garantir o desenvolvimento saudável do sector do jogo”. Isto, mostrando-se igualmente “confiante” na recuperação económica de Macau e que “os turistas vão regressar”.

Durante a discussão foi ainda esclarecido que o período de transição de três anos, ou outro que venha a ser definido, começa a contar a partir do momento é que é celebrado o novo contrato de concessão com a operadora.

E se não der?

Outra questão abordada prendeu-se com os moldes em que as concessionárias poderão continuar a gerir as operações que detêm em Macau, em caso de a licença de jogo não ser renovada. Isto, quando a proposta de lei prevê simplesmente a sua “dissolução” caso não obtenham a respectiva licença, mesmo que o rol de actividades desempenhadas vá muito além dos casinos.

Confrontado com a questão, o Governo admitiu introduzir alterações ao articulado, que permitam às concessionárias continuar a explorar outras actividades.

“Actualmente, as concessionárias já se encontram a explorar outras actividades além do jogo, como, por exemplo, hotéis e restaurantes. Assim sendo, o Governo vai ponderar sobre o facto de não obrigar à dissolução total da empresa, afastando apenas a parcela do jogo e deixando que a exploração das restantes possa acontecer. Na [proposta de lei] (…) fala-se apenas em dissolução (…), mas depois de ouvir as nossas opiniões, o Governo diz que vai pensar sobre estas situações”, apontou Chan Chak Mo.

A reunião de ontem assinalou o fim da primeira ronda de perguntas na especialidade, seguindo-se agora uma série de reuniões técnicas de onde sairá uma nova versão da proposta de lei que voltará a ser analisada pela comissão. Segundo Chan Chak Mo, o Governo deverá levar cerca de três semanas a entregar o novo texto.

Questionado sobre se o Governo está inclinado a ceder na maior parte das questões levantadas, o deputado afirmou não saber qual será a decisão final.

23 Mar 2022

Covid-19 | Período de convalescença reduzido para sete dias

Para evitar o “desperdício de recursos médicos”, o Centro de Coordenação anunciou que o tempo de internamento e isolamento de pacientes infectados com covid-19 foi reduzido de 21 para sete dias. As exigências de Macau são “ligeiramente mais rigorosas” que as do Interior da China, admite o organismo

 

O Centro de Coordenação e Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou ontem que o período de vigilância durante a convalescença vai passar de 21 para sete dias para os pacientes que tenham testado positivo para a covid-19. Em comunicado, o Centro de coordenação aponta que a actualização dos critérios e alta tem por base evidências científicas e que, desta forma, será evitado o desperdício de recursos médicos.

“Os critérios de alta e de levantamento das medidas de isolamento foram ajustados com base em evidências científicas. Os critérios de alta foram ajustados de forma razoável de acordo com as características clínicas e os resultados dos testes de ácido nucleico, reduzindo ainda mais o período de tempo de internamento e isolamento de pacientes, evitando desperdício de recursos médicos”, pode ler-se na nota.

De acordo com o Centro de Coordenação, o período de internamento começa a contar a partir do dia em que o paciente obtém resultados negativos em três testes consecutivos de ácido nucleico, com pelo menos 24 horas de intervalo entre si. Caso, após três semanas volvidas desde o primeiro teste positivo, os pacientes continuarem sem cumprir os critérios, caberá a um “grupo de especialistas” decidir sobre a sua ida ou não para o período de recuperação.

Nota ainda para o facto de os pacientes provenientes de países ou regiões em que se exige o cumprimento de quarentena, terem de cumprir um período de convalescença de acordo com o seu historial de viagem.

“Devido ao seu historial de viagem, o período de tempo decorrido entre a entrada e o termo de vigilância da saúde [para os pacientes provenientes de países ou regiões que obrigam a quarentena] não deve ser inferior ao período de observação médica exigido pelo historial de viagem correspondente”, esclareceu Centro de Coordenação.

O organismo aponta ainda que, tendo em conta a “situação real” do território, as exigências de combate epidémico de Macau “são ligeiramente mais rigorosas do que as do Interior da China”. No entanto, compromete-se a actualizar “de modo flexível” as políticas antiepidémicas de Macau, de acordo com a evolução da situação.

Recorde-se a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, anunciou ontem uma série de medidas de combate à covid-19, que incluem a redução de quarentenas e o levantamento de proibições de alguns voos, noticiou o South China Morning Post de acordo com a agência Lusa.

Sempre a somar

O Centro de Coordenação e Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou ontem ter adicionado quatro pessoas à lista de contactos próximos de casos confirmados de covid-19 em Zhuhai.

Entre os novos casos de contacto próximo está uma mãe e o seu filho de cinco anos que estiveram em Nanping, no interior de um espaço ao mesmo tempo que um caso confirmado. Por causa disso mesmo, seis alunos da Escola de Santa Teresa, frequentada pela criança, foram submetidos a um período de observação médica de sete dias com um dos pais.

Os outros casos dizem respeito a duas mulheres que estiveram na Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi integradas numa equipa de filmagens entre os dias 8 e 18 de Março. As duas mulheres vão agora cumprir uma quarentena de 14 dias, dado terem estado no mesmo salão de beleza que um caso confirmado. As restantes 22 pessoas da equipa de filmagens encontram-se a fazer uma quarentena de sete dias.

SAFP | Funcionários instados a não participar em eventos de grupo

Os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) emitiram ontem uma circular interna a apelar aos funcionários públicos para evitarem actividades ou refeições de grupo. Segundo a TDM Rádio Macau, a circular, assinada pelo director dos SAFP, Kou Peng Kuan, aponta que “tendo em conta que a pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus está a evoluir de forma acentuada nas regiões vizinhas, os Serviços de Saúde emitiram orientações específicas para ajuntamentos e que todos os trabalhadores dos serviços públicos devem cumpri-las ‘rigorosamente’”. Em relação aos titulares dos principais cargos públicos, “incluindo o pessoal de direcção e chefia, devem evitar convocar ou participar em todos os tipos de actividades conjuntas ou em refeições em grupo, a menos que haja motivos oficiais importantes e inalteráveis, a fim de reduzirem ao máximo o risco de transmissão do novo tipo de coronavírus”, refere a nota.

22 Mar 2022