Identidade | Pertença local mais forte que a nacional entre os jovens de Macau

Segundo um estudo de académicos da Universidade de Macau (UM), os jovens de Macau e Hong Kong tendem a assumir um sentimento de pertença maior relativamente à identidade local, do que à identidade nacional. No entanto, ao contrário do território vizinho, em Macau, os jovens com menos de 25 anos continuam a aceitar bem a coexistência das duas identidades, não atribuindo conotação política aos sinais de afirmação local.

A investigação, citada ontem pela TDM-Rádio Macau, foi publicada na “Chinese Sociological Review” com o título “Um País, Dois Sistemas: estudo comparativo da identidade nacional entre Hong Kong e Macau”.

Segundo o estudo, em ambos os territórios existe forte afinidade com a identidade local entre as gerações mais jovens e coexistência mais pacífica entre a identidade local e a chinesa, nas gerações mais velhas. À TDM-Rádio Macau, Tianji Cai, professor de sociologia da UM e o principal autor do estudo, afirmou que a juventude de Hong Kong considera que “as duas identidades não podem coexistir”, ao passo que no caso de Macau “esta tendência não é clara”.

De acordo com o investigador, o reforço do patriotismo no território vizinho tem vindo a politizar a identidade.
“A identidade de Hong Kong refere-se também a valores políticos, como a democracia, etc. A identidade chinesa está no lado oposto. Costumava ser uma identidade cultural. Mas, em Hong Kong, passou também a significar ‘programa de educação nacional’ e os jovens desviam-se disso”, disse à TDM-Rádio Macau.

Já sobre Macau, Tianji Cai aponta que não existe o mesmo tipo de tendência, pois a identidade chinesa continua a referir-se apenas ao “background cultural” e a identidade local está mais virada para o orgulho que os jovens têm nas particularidades do património de Macau e do sucesso da indústria do jogo.

21 Set 2020

Hác Sá | Planeamento do novo complexo concluído em 2021

O planeamento do complexo de diversão e aventura “de nível mundial” previsto para a praia de Hác Sá deverá estar concluído em 2021. É o que avança o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, em resposta a uma interpelação escrita de Lam Lon Wai.

Perante as preocupações apresentadas pelo deputado sobre a actual falta de instalações e estruturas para acolher todos os que procuram a zona, o IAM revela estar ciente da situação, tendo encarregado uma consultora de fazer uma proposta de planeamento integrada para a zona.

“O IAM encarregou uma companhia de consultoria para realizar o planeamento geral do parque de campismo de aventura juvenil de Hác-Sá e áreas adjacentes, rever recursos existentes e a situação das instalações (…) e propor uma proposta de planeamento integrado em termos de instalações de transporte, ecologia, paisagem e funcionalidades para enquadrar vários tipos de actividade”, pode ler-se na resposta.

Sobre a inclusão de uma zona de autocaravanas no futuro parque de diversões e aventura, o IAM apontou já ter pedido à equipa de planeamento que tenha esse tópico em consideração.
Para o final de 2020, o IAM prevê que entrem em funcionamento nos terrenos desaproveitados junto à praia de Hác Sá “locais temporários de lazer (…) como áreas agrícolas e zonas de churrasco”.

21 Set 2020

Turismo | Número de visitantes cresce mais de 200% em Agosto

O número de visitantes em Agosto foi de 227.113, mais 206,9 por cento em relação ao mês anterior. No entanto, em termos anuais, o registo do mês passado desceu 93,7 por cento. Desde Janeiro, entraram no território 3,5 milhões de visitantes. Espera-se que a Semana Dourada contribua para a tendência ascendente

 

Comparando com o mês de Julho, o número de visitantes que chegaram a Macau cresceu 206,9 por cento em Agosto, correspondendo a um total de 227.113 pessoas. Contudo, em termos anuais, registou-se um decréscimo de 93,7 por cento. Os dados foram divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

De acordo com o comunicado partilhado ontem, dos mais de 220 mil visitantes que chegaram a Macau no mês passado, 156.481 eram turistas e 70.632 excursionistas. Quanto ao período de permanência no território, a DSEC refere que se situou em 0,9 dias, ou seja, menos 0,3 dias em termos anuais, “devido à proporção de excursionistas (…) ter aumentado 15,7 por cento”.

Sobre a proveniência dos visitantes, a maioria, 200.833, veio do Interior da China, dos quais 13.043 eram detentores de visto individual. Já em termos anuais, este é um registo inferior em 92,4 por cento. De sublinhar ainda que a retoma de emissão de vistos a partir de Zhuhai a partir de 12 de Agosto e da província de Guangdong a partir de 26 de Agosto, terá contribuído para que o número de visitantes oriundos das nove cidades do Delta do Rio das Pérolas da Grande Baía tenha totalizado 130.781, dos quais 88.470 eram provenientes de Zhuhai.

Em Agosto, visitaram ainda Macau 23.415 pessoas provenientes de Hong Kong e outras 2.862 de Taiwan.
Do total de visitantes, 224.973 chegaram a Macau por via terrestre, mais de 88 por cento destes (199.756), entraram pelas Portas do Cerco. De avião chegaram 1.739 visitantes.

Esperança de ouro

Fazendo as contas desde o início do ano fortemente marcado pela crise epidémica, nos oito primeiros meses de 2020 entraram em Macau 3.570.019 visitantes, menos 87,0 por cento em relação ao mesmo período do ano passado. Os números de excursionistas e de turistas decresceram, respectivamente, 86,7 por cento e 87,3 por cento.

Os visitantes provenientes do Interior da China (2.606.911), de Hong Kong (682.177) e de Taiwan (85.761) diminuíram mais de 80 por cento, face ao idêntico período do ano anterior.

Recorde-se que recentemente a Directora dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, afirmou acreditar que o número de visitantes que vão cruzar a fronteira para entrar em Macau durante a Semana Dourada vai aumentar, sobretudo após a abertura completa de emissão de vistos a todo o Interior da China, já a partir da próxima quarta-feira.

Segundo um inquérito da Morgan Stanley revelado na semana passada, cinco hotéis já estão totalmente esgotados para a Semana Dourada.

21 Set 2020

DSSOPT | Obras superiores a 100 milhões com derrapagem média de 0,8%

O ponto de situação das 40 obras com valor superior a 100 milhões de patacas apresentado pela tutela de Raimundo do Rosário, revela que as empreitadas públicas derraparam 0,8 e 1,4 por cento, em relação ao montante e prazo iniciais. Quanto à Zona D, que ainda faz parte das contas do Governo, Lei Chan U quer que o Executivo elabore um plano alternativo

 

De acordo com a lista divulgada pela Tutela dos Transportes e Obras Públicas no passado dia 9 de Setembro, a derrapagem média de 40 obras públicas orçamentadas em mais de 100 milhões de patacas é de 0,8 por cento face ao montante inicial previsto. As 40 obras públicas dissecadas no relatório estão avaliadas em mais de 32 mil milhões de patacas.

Quanto ao prazo, de acordo com a tabela que compila a informação dos serviços da DSSOPT, GDI, GIT, DSPA e DSAMA o desvio foi, em média, de 1,4 por cento, sendo de ressalvar que, nas contas feitas à variação do preço e do prazo, não está incluída a informação relativa a oito empreitadas por não terem ainda orçamento ou prazo de execução definido.

Das obras apresentadas, o pior registo em termos orçamentais pertence à empreitada de melhoria das características geotécnicas do aterro para resíduos de materiais de construção, existindo uma derrapagem de 3,4 por cento relativamente ao montante inicial de 439 milhões de patacas. Em termos de prazo, estima-se que a empreitada resvale em 5,0 por cento, relativamente aos 442 dias previstos para a conclusão da obra.

Também o acesso norte do Túnel de Ká Hó, obra orçamentada em 175,14 milhões de patacas, derrapou, com os gastos a subirem cerca 3 por cento e o prazo de conclusão a sofrer um desvio de 4,2 por cento em relação aos 720 dias previstos.

O Novo Hospital, a obra com o orçamento mais elevado de toda a lista, 7,35 mil milhões de patacas, e com um prazo de execução de 838 dias, apresenta-se sem derrapagens. A situação de cumprimento total repete-se na obra da Quarta Ponte, orçamentada em 5,27 mil milhões de patacas.

Em situação contrária, destaque para a derrapagens de 0,3 por cento, ao nível do orçamento e 2,9 por cento, ao nível do prazo, da obra da Estação da Barra, cujo montante é de 1,17 mil milhões de patacas.

Sobre o andamento da construção de habitação pública, destaque para o desvio orçamental de 3,0 por cento do projecto previsto para a Avenida Venceslau de Morais (fundações e caves) e para as derrapagens nas obras das habitações sociais de Mong Há (0,9 por cento) e Tamagnini Barbosa (0,8 por cento).

Zona cinzenta

Na tabela consta ainda a actualização das informações sobre o aterro da Zona D, parcela que o Governo está a ponderar deixar cair em troca da construção de um novo aterro que vai unir a Zona A ao Nordeste de Macau, tal como prevê o Plano Director de Macau, revelado recentemente.

Com um valor total orçamentado em 1,53 mil milhões de patacas, a Zona D tem estado na ordem do dia desde que secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário revelou no dia anterior à actualização da tabela, a 8 de Setembro, que o Executivo está a negociar com o Governo Central para trocar os 58 hectares previstos para a Zona D, situado junto ao acesso à ponte Governador Nobre Carvalho do lado da Taipa, pelos 41 hectares do novo aterro que consta do Plano Director e que vai unir a Zona A e o Nordeste de Macau. Recorde-se, contudo, que o Chefe do Executivo Ho Iat Seng afirmou na semana passada que ainda não existe uma decisão final e que a questão da troca ainda está a ser avaliada pelo Governo.

Em declarações proferidas ontem ao jornal Ou Mun, Lei Chan U alertou o Governo para a necessidade de divulgar um plano alternativo para a área, caso a Zona D venha mesmo a ser posta de parte. Sobretudo, quando ainda está em cima da mesa a construção de uma quinta ligação entre os aterros das Zonas D e B.

Além disso, lembra o deputado, o trabalho de planeamento da ligação foi adjuficada em 2018, com um valor de 99,27 milhões de patacas.

21 Set 2020

Governo prevê aumento de visitantes durante a semana dourada

A Directora dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, acredita que o número de visitantes que vão cruzar a fronteira para entrar em Macau durante a semana dourada vai aumentar. Contudo, apesar de não apresentar previsões mais concretas, a responsável sublinha a importância da vinda de mais turistas para o território.

“Não estamos a fazer nenhuma previsão neste momento, porque as condições são difíceis para o fazer. A partir da retoma de emissão dos vistos individuais para Zhuhai andámos mais ou menos à volta de 9 mil visitantes por dia, a entrar em Macau. Agora com Guangdong também aberto, estamos a ter mais ou menos 15 mil visitantes diários. Esperamos com a abertura completa do Interior da China no dia 23 ter, durante a semana dourada, mais visitantes a entrar e bem precisamos destes visitantes, não só para a área do turismo, mas também para outras que podem beneficiar a cidade inteira”, partihou Helena de Senna Fernandes, à margem do evento de apresentação do Grande Prémio de Macau.

A directora da DST reiterou ainda que não será só pela retoma dos vistos e da abertura de fronteiras que “vem muita gente de um dia para o outro” e que em termos de viagens turísticas há agora “muita coisa para reaprender”.

“Só para fazer a saída do país, há muitas condições a satisfazer, como fazer o teste de ácido nucleico e apresentar o código de saúde. Ou seja, há muitas coisas ainda para recomeçar a aprender sobre a forma de atravessar fronteiras”, explicou a responsável.

Zero comunitário

Questionada sobre a forma como estão a decorrer as conversações para a abertura das fronteiras entre Macau e Hong Kong, Maria Helena de Senna Fernandes referiu que ainda não existem condições para avançar uma data fixa para o levantamento das restrições em vigor.

“Neste momento Hong Kong ainda tem casos comunitários. Até eles não terem casos acho que ainda vai levar algum tempo porque ainda estão a testar toda a gente. Espero que muito em breve haja condições de entrada mais fáceis”, afirmou.

A responsável da DST esclareceu ainda que o cenário em que as fronteiras entre os dois territórios voltam a abrir, não está dependente de “haver zero casos”, mas sim “haver zero casos comunitários”.

“Se virmos o que se tem passado no Interior da China, os casos importados não entram nesta conta, mas os comunitários são uma indicação muito importante para ter esta confiança que permite obter a autorização do levantamento das medidas”, reforçou Maria Helena de Senna Fernandes.

14 Set 2020

GP Macau | Interesse público garante entrada de pilotos estrangeiros

O 67.º Grande Prémio de Macau realiza-se entre 19 e 22 de Novembro e vai ter um orçamento de 250 milhões de patacas. Haverá seis corridas e a Fórmula 3 dará lugar à Fórmula 4. Segundo a organização, há pilotos estrangeiros interessados em participar, mesmo fazendo quarentena. A entrada será garantida por motivos de interesse público

 

É a ultrapassagem possível. Condicionada pela pandemia, a 67.ª edição do Grande Prémio de Macau vai realizar-se entre 19 e 22 de Novembro sem corridas de Fórmula 3, a prova principal do evento, e à procura de garantir a presença de pilotos estrangeiros de renome, cuja entrada será permitida através do levantamento excepcional das restrições em vigor. A explicação foi dada na passada sexta-feira pela Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Leong U, à margem do evento de apresentação da edição deste ano.

“É possível dispensar a restrição de entrada de estrangeiros, uma vez que a sua entrada tem interesse público para a RAEM. Se a situação da pandemia melhorar claro que vamos querer levantar essas restrições de entrada para todos, mas agora vamos utilizar o mecanismo para levantar essa restrição de entrada aos pilotos estrangeiros”, esclareceu a secretária.

Além disso, de acordo com o presidente do Instituto do Desporto e Coordenador da Comissão organizadora do GP, Pun Weng Kun, esses pilotos estrangeiros “estão disponíveis para vir a Macau, mesmo fazendo quarentena de 14 dias”, até porque muitos deles, especialmente das provas de Motos, “querem muito vir a Macau”, depois de verem grande parte do calendário internacional cancelado, devido à pandemia.

Ainda sem nomes de pilotos mais ou menos sonantes para adiantar, pois a decisão da sua vinda “envolve também as suas equipas”, Pun Weng Kun adiantou, no entanto, esperar que a 67.ª edição do GP de Macau venha a receber cerca de 200 pilotos, ou seja, mais 40 que o total da edição do ano passado. “Este ano é muito particular e por isso temos de aguardar pelas respostas das respectivas equipas”, acrescentou.

À margem da conferência, Kun lembrou ainda que, à excepção da Fórmula 1, “muitas outras modalidades sofreram mudanças e cancelamentos” e que só através do esforço conjunto do Governo, Serviços de Saúde e outras áreas, tem sido possível controlar a pandemia e realizar os preparativos em conjunto com a Federação Internacional de Automobilismo [FIA]. “Estamos convencidos que a edição deste ano decorrerá com sucesso”, rematou.

Com um orçamento de 250 milhões de patacas, menos 20 milhões que no ano passado, o 67.º Grande Prémio de Macau irá contemplar seis corridas, deixando de fora aquela que tem sido a sua prova principal de longa data, a Fórmula 3. Em substituição, a organização vai avançar com o Grande Prémio de Fórmula 4.

“Este ano, a Fórmula vai ser Fórmula 4 (…) e vamos ter sobretudo pilotos que participaram nas corridas de Fórmula 4 que decorreram no Interior da China. Os pilotos locais que cumpram os requisitos e estejam a participar nesta modalidade também são bem-vindos”, explicou Pun Weng Kun.

Ajustes necessários

Embora com ajustes, as restantes cinco provas mantêm-se, ou seja, a Taça GT Macau, a Corrida da Guia Macau, o 54.º Grande Prémio de Motos de Macau, a Taça de Carros de Turismo de Macau e a Taça GT – Corrida da Grande Baía.

A Taça GT Macau é composta pelas GT3 e GT4 e os pilotos participantes serão seleccionados de entre os participantes das corridas China GT Championship e Taça GT Azia Pacific, os quais irão competir com pilotos de Macau.

No caso da Corrida da Guia Macau, os pilotos vão ser escolhidos a partir das provas TCR Azia e Azia Pacific 2.OT, igualmente com a participação de pilotos locais.

Já devido ao cancelamento de provas na Europa, os pilotos que vão participar no Grande Prémio de Motos serão convidados com base nos resultados obtidos na edição do ano passado, acontecendo o mesmo para a Taça GT da Grande Baía.

Por fim, a Taça de Carros de Turismo de Macau irá manter o formato do ano passado, com as categorias das classes 1600cc Turbo e 1950cc a competirem na mesma pista.

Pun Weng Kun frisou ainda que a organização está a preparar vários planos alternativos que incluem o cancelamento de algumas ou, no limite, de todas as provas do GP, caso a situação epidemiológica piore. No entanto, o responsável assumiu estar confiante na realização do evento.

Haverá público nas bancadas e os bilhetes estarão à venda a partir de 21 de Setembro, mantendo-se o preço inalterado, ou seja, 50 patacas para os dias de treinos (19 a 20 Novembro) e entre 400 e 1000 patacas para os dias das provas (21 e 22 de novembro). Serão ainda instaladas máquinas de bilhetes self-service e a admissão ao evento será feita através de pulseira electrónica.

14 Set 2020

IAM | André Cheong nega comparação entre alimentar e abandonar animais

Na semana passada, o presidente do IAM equiparou o acto de alimentar animais vadios ao abandono. O secretário para a Administração e Justiça não partilha desta visão. Na sexta-feira, André Cheong comentou que quem alimenta estes animais o faz com o intuito de os proteger

 

O secretário para a Administração e Justiça contrariou na sexta-feira a forma como o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) encara quem alimenta animais vadios. Para André Cheong, as pessoas que lhes dão água ou ração “não são donos desses animais, apenas querem dar-lhes comida e tentar protegê-los para que não tenham fome”. O secretário acrescentou que o Governo vai “comunicar melhor com o IAM para analisarem bem qual é o entendimento jurídico em relação a isso”.

Em causa estão declarações do presidente do IAM, em resposta a uma interpelação escrita. José Tavares afirmou que na prática não há diferença entre alimentar animais de rua e abandoná-los, apontando que quem os alimenta passa a ser definido como dono.

“De acordo com a Lei de Protecção dos Animais, para o abandono de animais ser uma infração administrativa tem de reunir factores e condições subjectivos e objectivos. Assim, em termos subjectivos, as pessoas que alimentam os animais vadios não estão a praticar o acto de abandono, mas sim a dar carinho e a proteger os animais sem dono”, comunicou o Gabinete de Comunicação Social, ao explicar as declarações do secretário.

No entendimento do secretário, o objectivo do IAM é evitar que as pessoas alimentem os animais de rua para evitar consequências negativas. “O Governo e o IAM têm a mesma intenção, queremos proteger os animais. (…) É verdade que existem muitas limitações, mas tentamos ultrapassá-las”, declarou.

Reforço de sanções

Ao responder às perguntas colocadas em conferência de imprensa do Conselho Executivo, André Cheong afirmou ainda que a sanção para quem viola a Lei de Protecção dos Animais deve ser reforçada, e aproveitou para apelar à população para ser responsável quando decide adoptar ou comprar um animal.

No entanto, concordou com o IAM quanto às dificuldades na implementação do programa de recolha e esterilização. Frisando que essa não tem de ser a via para reduzir o número de animais vadios, o secretário disse que vai comunicar mais com a sociedade sobre como “aproveitar melhor os recursos do governo” para resolver a situação.

14 Set 2020

Combate à droga | Governo quer acrescentar 10 substâncias à lei

O Governo anunciou na passada sexta-feira que pretende adicionar à actual lei de combate à droga mais 10 substâncias sujeitas a controlo, entre elas estupefacientes e substâncias usadas para o seu fabrico.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, explicou que o acrescento à actual lei de combate à droga, tem como objectivo actualizar as tabelas anexas ao diploma, de forma a estarem de acordo com as organizações internacionais, como a Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes.

A ONU, em 2019, classificou “12 substâncias como substâncias sujeitas ao controlo internacional, 10 das quais ainda não estão sujeitas à actual Lei de combate à droga”, precisou André Cheong.

O responsável explicou ainda que das 10 substâncias, sete são estupefacientes e as outras três são precursores, ou seja, matérias primas usadas para o fabrico de droga.

Na mesma conferência, Iao Leng, da Polícia Judiciária, disse que entre os precursores para fabrico de droga estão elementos que podem ser utilizados para produzir ketamina e ice.

No total, 314 itens poderão estar incluídos, assim que a Assembleia Legislativa aprecie a inclusão destas 10 novas substâncias. Como não é necessário alterar qualquer artigo da lei, o Conselho Executivo sugere que “seja adoptado na Assembleia Legislativa o processo de urgência” relativamente à proposta.

14 Set 2020

André Cheong: “Não digo que haja uma separação muito óbvia de poderes”

No papel de porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong defendeu ser clara a predominância do poder executivo em Macau, primazia que tem contribuído para o desenvolvimento do território. Apesar de admitir não existir uma divisão clássica, o responsável garante que há inter-fiscalização e colaboração entre os poderes executivo, legislativo e judicial

 

“Não digo que em Macau haja uma separação muito óbvia de poderes, mas cada parte faz as suas tarefas. Entre os três poderes não há uma separação (…) clássica, mas há inter-fiscalização, cooperação e coordenação”. As palavras foram proferidas na sexta-feira pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, durante uma apresentação do Conselho do Executivo, após ter sido questionado se existe separação de poderes em Macau.

Na mesma réplica, o também porta-voz do Conselho Executivo começou por dizer que a Lei Básica é “muito clara” quanto ao facto de que “em Macau a predominância é sempre do Executivo”, acrescentando que o mais importante é a colaboração entre os três poderes.

“De acordo com a Lei Básica, temos o poder executivo, legislativo e judicial e cada um desses poderes tem um órgão ou instituição para responsabilizar essas tarefas. De acordo com a lei, os órgãos judiciais executam, independentemente, esse poder judicial e a parte legislativa e executiva, também têm as suas competências e responsabilidades”, vincou.

Perante a insistência dos jornalistas, André Cheong ressalvou que a colaboração entre os três poderes tem sido um “conceito muito eficaz” para o desenvolvimento de Macau. “O regime político de Macau funciona assim há mais de 20 anos e tem trazido muitos benefícios (…), permitiu encontrar estabilidade na sociedade e é uma forma de funcionamento plenamente reconhecida pela sociedade”, referiu o porta-voz do Conselho Executivo.

Garantia de independência

Questionado se a soberania judicial está assegurada, André Cheong disse que sim, vincando que essa questão é muito clara, analisada à luz da Lei Básica, onde consta que o “tribunal funciona e toma decisões de forma independente”.

“Os órgãos judiciais têm as suas competências, que são asseguradas pelas diversas legislações”, disse o governante, acrescentando que cabe à Administração acatar as decisões tomadas, mesmo que desfavoráveis.

“Podem ver, por exemplo, alguns recursos administrativos de processos sobre terrenos. Caso haja algum recurso, cabe ao tribunal julgar (…) e à entidade administrativa cumprir o julgamento (…) de acordo com a decisão do tribunal. Após o retorno de Macau há 20 anos, esses regimes continuam inalterados e não é necessário duvidar”, assinalou André Cheong.

Recorde-se que a resposta do secretário para a Administração e Justiça surgiu um dia depois de Sulu Sou ter defendido na Assembleia Legislativa que o poder público deve ser dividido, controlado e fiscalizado, sob pena de “acabar por gerar corrupção e tirania e prejudicar a liberdade, segurança e interesses do povo”.

“Um Governo que não foi eleito por sufrágio universal domina todo o ambiente político, o que tem sido criticado pela sociedade como ‘arrogância executiva’, e o desequilíbrio de poderes também desencadeou conflitos sociais incessantes”, observou, na altura, o deputado.

14 Set 2020

Biblioteca Central | Novo projecto no terreno do Hotel Estoril

A Biblioteca Central de Macau vai para o terreno do Hotel Estoril, na Praça do Tap Seac e deve abrir portas em 2024. O desenho do projecto final será seleccionado entre quatro propostas apresentadas por equipas de arquitectos estrangeiras e tem um orçamento estimado de 500 milhões de patacas. A mudança para o Tap Seac vai permitir poupar cerca de dois mil milhões de patacas

Por fim, tudo indica que a Biblioteca Central encontrou a sua morada. Depois de abandonar a ideia de construir a Biblioteca Central de Macau no edifício do antigo tribunal, o Instituto Cultural (IC) anunciou ontem em conferência de imprensa, que o novo projecto será construído no terreno do antigo Hotel Estoril, na Praça do Tap Seac. A nova Biblioteca Central deverá entrar em funcionamento em 2024.

De acordo com a presidente do IC, Mok Ian Ian, o novo projecto tem um orçamento estimado de 500 milhões de patacas, sendo que a decisão de alterar a localização da nova Biblioteca Central, ficou a dever-se ao facto de as dificuldades técnicas de construção e os custos estimados, serem consideravelmente menores no novo local.

Além disso, Mok Ian Ian argumentou que o novo projecto tem “mais condições para se tornar num edifício cultural mais emblemático, do ponto de vista da sua concepção”, numa zona, o Tap Seac, “onde se encontram instalações culturais e actividades cívicas e na proximidade de zonas residenciais e de várias escolas”, garantindo “uma área de serviços mais ampla”, capaz de reduzir, em simultâneo, as pressões de trânsito no centro da cidade”.

Durante a conferência, o IC disse ainda ter contactado mais de dez equipas de design arquitectónico de renome internacional, da China e do estrangeiro, com o objectivo de apresentar mais “demonstrações de apoio” ao local seleccionado. Destas, quatro equipas interessadas em participar no projecto foram convidadas a apresentar propostas de design conceptual da Biblioteca Central.

“A localização a norte do Hotel Estoril é a mais adequada e vantajosa. O Governo já teve vários contactos com 15 equipas de concepção arquitectónica provenientes do país e do estrangeiro que já ganharam prémios internacionais nesta área e projectaram bibliotecas excelentes e projectos culturais semelhantes. Cada equipa conseguiu proporcionar bases científicas para termos como referência e daí escolhemos quatro equipas interessadas em participar no projecto da biblioteca”, explicou a presidente do IC.

Quanto ao espaço onde se encontra a actual Biblioteca Central, junto ao Arquivo de Macau no Tap Seac, o IC esclareceu que “será usada para complementar a nova biblioteca”, disponibilizando documentos históricos dedicados maioritariamente à investigação.

Já o edifício do antigo tribunal será destinado a alojar, juntamente com o edifício da PJ, as instalações do Tribunal de Última Instância (TUI).

Quatro magníficos

As quatro equipas internacionais responsáveis pelos projectos de design conceptuais apresentados ontem, são oriundas da Holanda, Finlândia, Irlanda e Suíça, ficando assente que a proposta vencedora será da responsabilidade de uma delas.

Segundo o IC, os projectos partilham entre si, o objectivo de criar um edifício de “aparência emblemática”, com parque de estacionamento que inclua um “número suficiente de lugares” e que privilegie a conservação dos mosaicos e o estilo de “grelha” existentes na fachada do antigo Hotel Estoril, o enquadramento paisagístico da Piscina do Estoril e ainda “o relacionamento interactivo com a Praça do Tap Seac”.

O projecto da equipa de arquitectos holandeses Mecanoo dá relevo à fachada em “grelha”, incluindo estruturas laterais e frontais parcialmente levantadas “dando a impressão de folhear as páginas de um livro”. Segundo a proposta, como a utilização da grelha se estende à cobertura, quando o sol incide directamente no topo “cria uma projecção de luz e sombra interessante”, reflectindo as características da grelha, por dentro e por fora.

Já o desenho da ALA Architects (Finlândia) destaca-se pela fachada assimétrica, com uma série de curvas com jardins em terraço e espaços semi-exteriores. Os elementos em “grelha” também estão presentes, propondo-se ainda a existência de um novo átrio destinado à entrada principal da biblioteca e um acesso secundário através da entrada do antigo edifício, como acesso secundário a um futuro café e livraria.

Vencedor do prémio Pritzker de Arquitectura 2020, a Grafton Architects (Irlanda) apresentou uma proposta centrada na interligação do espaço interior, privilegiando a “conexão visual” e a luz natural. O projecto prevê ainda vários terraços para leitura, uma janela virada para a cidade e ainda uma cave, cujo primeiro andar será utilizado como espaço público.

Da Suíça chegou a proposta da Herzog & de Meuron, vencedora do prémio Pritzker em 2001 e responsável pelo projecto “Ninho de Pássaro”, o estádio nacional construído para os Jogos Olímpicos de Pequim. A Biblioteca Central da equipa prevê que o elemento em “grelha” da fachada se estenda à cobertura e permita assim criar “vários espaços de leitura independentes”, virados para a Praça do Tap Seac.

O IC espera agora recolher opiniões dos residentes sobre a nova Biblioteca Central, podendo as mesmas ser transmitidas online ou presencialmente nas bibliotecas do Tap Seac, Taipa e Seac Pai Van.

Poupar é ganhar

Segundo a vice-presidente do IC, Leong Wai Man, a mudança de planos vai permitir poupar cerca de dois mil milhões de patacas ao Executivo, não só devido à menor complexidade da obra, mas também à desistência dos projectos da Biblioteca Central no edifício do antigo tribunal, na Praia Grande, e do “Centro Juvenil do Tap Seac” no terreno do antigo Hotel Estoril.

“O custo da nova biblioteca central prevista para o antigo edifício do tribunal, era de 900 milhões de patacas. Agora, com o projecto a ir para o Hotel Estoril não vamos ter de realizar tantas obras para a Biblioteca Central até porque não é preciso deslocar a piscina para o topo, como estava previsto para centro de jovens e, por isso, vamos poupar muito em relação aos dois projectos anteriores (…), cerca de dois mil milhões de patacas”, partilhou a responsável.

11 Set 2020

UNESCO pede clarificações à China sobre Farol da Guia

Três meses depois, a UNESCO respondeu às cartas enviadas pelo Grupo de Salvaguarda do Farol da Guia em Junho e Julho. Na volta do correio, o organismo diz ter tomado nota das preocupações sobre a zona envolvente ao Farol e pedido esclarecimentos à China sobre o caso. A questão será analisada na próxima reunião do Comité do Património Mundial, em 2021

 

A UNESCO pediu esclarecimentos à China sobre as questões levantadas pelo Grupo de Salvaguarda do Farol da Guia acerca da protecção da integridade visual da paisagem do Farol, considerado património mundial deste 2005. É o que consta da resposta divulgada ontem e assinada pelo director-geral adjunto para a Cultura da UNESCO, Ernesto Ottone.

“O Secretariado da Convenção do Património Mundial pediu esclarecimentos ao estado-membro [China] acerca da informação recebida por parte da vossa organização em Junho e Agosto de 2019 e Junho e Julho de 2020, relativamente à construção de edifícios de altura elevada, na zona envolvente da propriedade considerada património mundial”, pode ler-se na resposta da UNESCO, partilhada pelo Grupo de Farol da Guia.

Recorde-se que a resposta da UNESCO vem no seguimento da chamada de atenção por parte do grupo para alguns problemas que já duram há vários anos, nomeadamente o facto de existir um prédio que estava em construção na Calçada do Gaio, entretanto embargado por já ter ultrapassado o limite máximo de altura, e o projecto de construção da Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, que prevê a existência de edifícios com 90 metros.

“Ao fim de 12 anos, o Governo da RAEM ainda não cumpriu a promessa de reduzir a altura do edifício inacabado da Calçada do Gaio. Em vez disso, tem justificado a decisão de manter a altura do edifício nos 81 metros, numa clara violação do limite permitido de 52,5 metros”, consta da carta enviada em Junho pelo grupo, à directora do Centro do Património Mundial da UNESCO, Audrey Azoulay.

Na nota divulgada ontem, a UNESCO informa já ter recebido “informação e documentação” da China sobre as questões levantadas, estando agora a proceder à sua análise. Contudo, o organismo das Nações Unidas lembrou ainda que está a aguardar um relatório sobre o estado de conservação dos edifícios do património cultural de Macau, que deverá ser apresentado pela China até ao dia 1 de Dezembro. Esse documento também será analisado na próxima reunião do Comité do Património Mundial, a acontecer em 2021.

Notas e garantias

Ao contrário da solicitação do Grupo de Salvaguarda do Farol da Guia, a UNESCO não vai avançar com qualquer tomada de posição urgente para avaliar a gravidade dos danos na integridade visual e paisagem do Farol da Guia.

Recorde-se que, numa das cartas enviadas à UNESCO em 2020, o grupo sugeria a tomada de “medidas urgentes” para implementar a Convenção para a Protecção do Património Mundial em Macau e o envio de uma equipa de peritos “com a máxima prioridade”.

Quase a fechar a resposta, a UNESCO afirma ter tomado nota do encontro realizado em Julho entre Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia e o Instituto Cultural (IC) e ainda, que tudo fará para preservar a especificidade do património cultural em questão.

“Não duvidem que a UNESCO continuará a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades e órgãos consultivos chineses, para assegurar que o valor universal excepcional do património cultural é totalmente preservado”, garantiu o organismo.

10 Set 2020

Imposto de Selo | Contratos de cedência de espaço fora da “zona cinzenta”

Vai passar a ser mais difícil contornar a lei, nos casos em que é exigido o pagamento de imposto de selo durante a realização de contratos de cedência de uso de espaço em imóvel. Foi esta a principal conclusão a que chegou ontem a 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que se encontra a analisar a proposta de lei sobre o regulamento do Imposto de Selo.

Se em reuniões passadas, a comissão presidida por Vong Hin Fai mostrou preocupação com o facto de não existir uma definição jurídica clara para os contratos de cedência de uso de espaços em imóveis, colocando-os numa “zona cinzenta”, o novo texto de trabalho entregue pelo Governo, passa a delimitar que os acordos dizem apenas respeito aos espaços dos centros comerciais.

“Na versão mais recente vemos que há uma melhor definição do conceito (…), passando a delimitar esses espaços como sendo centros comerciais, para evitar que alguém depois possa fugir à responsabilidade de pagamento do imposto de selo”, explicou o deputado.

Já sobre a realização de leilões, que implicam também a cobrança de imposto de selo, foram introduzidas melhorias na proposta de lei. No entanto, os deputados levantaram questões sobre a realização de licitações online e o respectivo enquadramento legal da cobrança do imposto de selo.

“Há a possibilidade de esta matéria não estar regulamentada na actual proposta de lei. O Governo respondeu que ia ponderar a melhor forma de melhorar o regime com o objectivo de fiscalizar estes eventos online”, partilhou Vong Hin Fai.

10 Set 2020

Jogo | Receitas diárias de Setembro duplicam em Agosto

As receitas brutas de jogo dos primeiros seis dias de Setembro praticamente duplicaram a média diária do mês de Agosto. Segundo a Bernstein, a subida de 94 por cento em termos mensais, resulta do aumento de turistas que chegaram depois da retoma de emissão de vistos de Guangdong

 

São os primeiros sinais positivos de que os efeitos da retoma de emissão de vistos podem vir a ser sentidos de forma significativa no final do mês. De acordo com dados divulgados na segunda-feira por analistas da Sanford C. Bernstein Ltd e citados pelo portal GGR Asia, as receitas médias diárias dos casinos de Macau nos primeiros seis dias de Setembro são praticamente o dobro do registo de todo o mês de Agosto.

Detalhando, de 1 a 6 de Setembro, a receita bruta diária foi em média de 83 milhões de patacas, quando a média diária do mês de Agosto foi de 43 milhões de patacas, representando uma subida de 94 por cento, segundo a Bernstein.

“A média diária, comparada com o mesmo mês do ano passado, caiu 89 por cento, mas subiu 94 por cento em relação a Agosto de 2020”, constatam os analistas.

A consultora norte-americana estima ainda que, no final de Setembro, as receitas brutas dos casinos de Macau registem perdas anuais acima dos 80 por cento, dado que “os valores semanais estão cada vez melhores” devido ao aumento da emissão de vistos a partir da província de Guangdong.

De notar que o impacto da retoma de emissão de vistos turísticos, individuais e de grupo, a 12 de Agosto desde Zhuhai e a 26 de Agosto desde a província de Guangdong, não se reflectiu nas receitas de jogo do mês passado, tal como previram alguns especialistas do sector. Recorde-se ainda que a China planeia autorizar a emissão de vistos turísticos para Macau a todo o país, a partir de 23 de Setembro.

No entanto, o impacto começa agora a ser visível já que só no dia 3 de Setembro, o número de visitantes a entrar em Macau foi de 14.600. Isto, quando no início de Agosto, o número de médio de visitantes foi de aproximadamente 5.000.

“Com o calendário da retoma de emissão de vistos em marcha, acreditamos que os impulsionadores da recuperação assentem agora nos níveis de confiança dos clientes para viajar e gastar em Macau, na abertura das fronteiras com Hong Kong e no aumento da frequência de voos entre o Interior da China e os aeroportos de Guangdong, Hong Kong e Macau, para facilitar as viagens de longo curso”, apontam os analistas da Bernstein, Vitaly Umansky, Tianjiao Yu e Kelsey Zhu, citados pelo GGR Asia.

A pouco e pouco

Recorde-se que Agosto foi o terceiro pior mês de 2020 para a indústria do jogo, com as receitas brutas dos casinos a caírem 94,5 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado, totalizando cerca de 1.330 milhões de patacas. Isto, dado que em Agosto de 2019, as receitas brutas mensais foram de 24.262 milhões.

Na altura do anúncio da retoma de emissões de vistos no início de Agosto, analistas citados pela agência Lusa avisaram que, apesar de ser “uma grande notícia” para o sector, a recuperação seria demorada.

9 Set 2020

Reciclagem | Macau sem condições para desenvolver indústria

Em resposta a uma interpelação escrita de Au Kam San, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) reiterou que a possibilidade de desenvolver a industria de reciclagem em Macau é remota.

“A escassez de recursos terrestres, densidade populacional e falta de equipamentos complementares industriais, tornam difícil o desenvolvimento, em Macau, de uma cadeia completa de procedimentos para a indústria da reciclagem”, pode ler-se na resposta assinada pelo director da DSPA, Tam Vai Man.

Recorde-se que na interpelação escrita enviada a 31 de Julho, Au Kam San acusou o Governo de “apregoar a diversificação industrial sem qualquer progresso” e de “encaminhar um grande número de projectos (…) para as regiões vizinhas”, tendo sugerido que a indústria de reciclagem de papel pode efectivamente ser desenvolvida em Macau, pois “não há falta de matéria-prima (…) e há mercado local”.

Em resposta, a DSPA afirma que a construção de fábricas de reciclagem de papel devem ter em conta factores como os recursos do solo a ocupar, o consumo de recursos hídricos, tratamento de águas residuais, consumo de energia, poluição ambiental e a competitividade do mercado e que, por isso, a questão deve ser submetida “à análise e ao estudo de uma instituição profissional”.

Sobre a possibilidade de a Imprensa Oficial (IO) abrir uma fábrica de papel reciclado, a DSPA limitou-se a dizer que, mais de 99 por cento das 300 toneladas de papel compradas anualmente, estão classificadas como “recicláveis e ecológicas” e de acordo com os padrões internacionais.

9 Set 2020

Plano Director | Governo prescinde da zona D para construir novo aterro

Para construir o novo aterro que vai unir a Zona A ao Nordeste de Macau, o Executivo está a negociar com o Governo Central deixar cair os planos previstos para a Zona D, situada entre Macau e a Taipa. O Plano Director deverá ser aprovado entre o final de 2021 e o início de 2022, seguindo-se os planos de pormenor das 18 zonas do território

 

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário revelou ontem que o Executivo está a negociar com o Governo Central para trocar os 58 hectares previstos para a Zona D, situado junto ao acesso à ponte Governador Nobre Carvalho do lado da Taipa, pelos 41 hectares do novo aterro que consta do Plano Director e que vai unir a Zona A e o Nordeste de Macau.

Segundo o secretário, esta é uma troca que vai permitir “juntar o útil ao agradável”, até porque, não só a criação de um parque de grande dimensão vai contribuir para o bem-estar da população previsivelmente densa da Zona A, como permite preservar também, a beleza natural do local destinado à construção do aterro da Zona D.

“Como Macau não tem um grande parque ou espaço verde, achámos que não era mau aterrar essa zona [do novo aterro] e fazer um grande parque e, em contrapartida, desistir da Zona D, que não nos parece ser aquilo que Macau mais precisa. Até porque, para a generalidade das pessoas, a zona mais bonita é precisamente essa junto à água e que todas as cidades gostam de ter. Nesse espaço de água, que há entre Macau e a Taipa, já está em curso a Zona C e daqui a pouco, se fizermos a Zona D, quase que deixa de haver água”, explicou Raimundo do Rosário, no final de uma sessão de apresentação do Plano Director, destinada aos deputados.

Apesar de considerar “não ser conveniente falar mais sobre o assunto” porque as conversações com o Governo Central ainda estão em curso, Raimundo lembra que, “apesar de, no final, Macau ficar com menos 17 hectares”, esta é uma decisão que fará com que todos saiam a ganhar, até porque se estima que na Zona A possam vir a viver cerca de 96 mil pessoas.

“Para o bem-estar de quem vive (…), quer na zona A, quer na zona norte, toda a gente fica mais satisfeita existindo este parque de grande dimensão, pois se 41 hectares de parque é muito em qualquer parte do mundo, então em Macau ainda é maior”, acrescentou o secretário.

Plano orientador

Na apresentação do Plano Director dedicada aos deputados foram várias as vezes em que os representantes do Governo fizeram questão de frisar que o projecto tem um carácter essencialmente orientador e que será revisto a cada cinco anos, deixando mais detalhes da execução para quando forem elaborados os planos de pormenor das 18 zonas, pelas quais Macau aparece dividido.

Questionado pelo deputado Au Kam San sobre a calendarização prevista para finalizar os planos de pormenor e aprovar o Plano Director, Mak Tat Io, chefe do Departamento de Planeamento e Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) avançou estimar que tudo estará pronto até Setembro de 2021. No entanto, a execução do plano pode estender-se ao início de 2022, como confirmou de seguida Raimundo do Rosário, adiantando que, muito provavelmente, a Zona A será o primeiro alvo do projecto.

“Esperamos que tudo isto acabe bem, com a aprovação do Plano Director. De acordo com a lei de planeamento urbanístico, a sua aprovação terá de ser feita através de um regulamento administrativo. Tencionamos que, no final de 2021 ou no princípio de 2022, o Plano Director esteja aprovado (…), seguem-se os planos de pormenor das 18 zonas. A Zona A (…) talvez seja das primeiras, mas não há ainda decisão sobre o local por onde vamos começar”, disse o secretário.

Longe do centro

Questionado sobre se o metro ligeiro está definitivamente arredado do centro de Macau, Raimundo do Rosário deu a entender que esse é, de facto, o cenário mais possível, devido às prioridades do Governo apresentadas no Plano Director, mas não descarta que as condições possam mudar no futuro.

“Neste plano não se prevê que o metro passe no centro de Macau e penso que é muito difícil fazê-lo, é domínio do óbvio. Por isso, no curto prazo não vai acontecer, até pelas prioridades que foram definidas. Mas de cinco em cinco anos, à medida que formos actualizando o plano, logo veremos”, apontou o secretário.

Respondendo a Ip Sio Kai sobre o prazo de execução e orçamento estimado para a construção da linha leste do metro ligeiro, que ligará o aeroporto às Portas do Cerco através de seis estações, Raimundo do Rosário admitiu não ter informação suficiente para avançar montantes e datas, porque os valores podem variar muito. No entanto, afirmou que o objectivo a curto prazo, passa por avançar com a adjudicação da linha.

Também durante o dia de ontem se procedeu à abertura de propostas da linha Seac Pai Van do metro ligeiro. De acordo com uma nota oficial, todas as 10 propostas foram admitidas, variando entre 896 e 975 milhões de patacas, com os prazos de execução a variar entre 490 e 820 dias de trabalho. O início da empreitada da linha de 1,6 quilómetros de extensão está previsto para o final de 2020.

Felicidade dúbia

O deputado Si Ka Lon questionou ontem os representantes do Governo sobre o facto de o Plano Director traçar como objectivos, tornar Macau numa cidade feliz e inteligente. “A felicidade e a inteligência serão metas adequadas a alcançar? Ao longo do plano não é dada ênfase a estes aspectos”, vincou o deputado. Na resposta, Mak Tat Io, chefe do Departamento de Planeamento e Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) afirmou que os dois objectivos “estão de acordo com o plano quinquenal de Macau”, sublinhando que, para criar uma cidade inteligente, “não basta abrir estradas” e que é preciso utilizar “tecnologia de ponta” para desenvolver os transportes e resolver os problemas de trânsito.

“Então e os mortos?”

O deputado Mak Soi Kun mostrou-se ontem preocupado com o facto de o Plano Director não prever espaços reservados à criação de cemitérios, tendo em conta que em 2040, o projecto prevê que em Macau existam mais de 800 mil habitantes. “Em 2040 vamos ter 800 mil residentes (…), estamos a definir planos para pessoas vivas, mas então e os mortos, chegaram a pensar nisso? Há cemitérios na Taipa e em Coloane mas o Governo chegou a pensar em reservar terrenos para criar mais cemitérios?”, questionou o deputado. Na resposta, Lo Chi Kin, vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) considerou que o número de terrenos “destinados aos falecidos” actualmente existentes “é suficiente” para resolver o problema nos próximos 20 anos, embora admita que seja preciso criar mais locais para depositar ossos.

9 Set 2020

Pintura | Exposição de Zheng Wenxin questiona limites da internet

A partir de sábado, a galeria At Light acolhe a exposição “Surfing”, onde pintora Zheng Wenxin procura desconstruir e explorar o modo como a utilização da internet interfere com o quotidiano de cada um. Até porque, no advento da era digital, a realidade também são dados capazes de navegar na rede

 

Quando em 1992, o norte-americano Mark McCahill usou a expressão “surfing the internet”, poucos imaginariam que a utilização mais comum que a maioria dos seus utilizadores faz 28 anos depois, tem como principal objectivo, passar o tempo, percorrendo páginas avulso de redes sociais e outras plataformas, pejadas dos mais variados conteúdos, de todos os tamanhos e feitios.

Num mundo onde a informação chega aos nossos olhos em avalanches de vídeos, texto e imagens que se confundem e interagem simultaneamente com a realidade, a pintora chinesa Zheng Wenxin pretende, através da sua obra, constatar que é cada vez mais difícil traçar uma linha entre a realidade e aquilo que é a internet que, noutros tempos, se assumiu como ferramenta de busca de informação útil.

Através das pinturas a óleo expostas na Galeria At Light, junto à Sede do Governo, a partir do próximo sábado e até 31 de Outubro, Wenxin explora o conceito de surfar a internet nos dias que correm, utilizando “técnicas distintivas e cores vibrantes”, mas fazendo também uso de metáforas relacionadas com elementos ligados ao mar, como redes de pesca e bóias salva-vidas.

“Quando os visitantes entrarem na galeria, vão sentir-se deslocados com a visão idílica de uma praia, que é precisamente o que acontece no nosso dia a dia. É tal e qual como as notícias online que brotam dos nossos telemóveis, sobre a morte de alguém ou alguma catástrofe natural, no mesmo instante em que estamos a desfrutar do sol numa praia”, pode ler-se numa nota do curador da exposição, Joey Ho.

Olhar para dentro

Outro dos objectivos de reflexão propostos pela obra de Zheng Wenxin, passa por fazer o público questionar a sua capacidade de “pôr um travão” ao consumo descontrolado de informação, apesar da consciência de que a vida quotidiana está cada vez mais ao sabor dos ventos digitais. “Olhem para dentro e para os que estão à nossa volta. Quantos de nós somos ’surfistas de informação’?”, questiona, Joey Ho.

Contudo, os traços da pintora pretendem ir mais fundo neste ensaio sobre telas digitais, partindo do princípio de que, aos poucos, todas as componentes da vida, mais ou menos abstractas, como os valores, emoções, preferências políticas, o mercado imobiliário ou um par de sapatos, farão parte da massa de dados virtual que é a internet, com o condão cada vez maior de ser capaz de moldar pontos de vista.

“A obra de Wenxin levanta uma questão binária: devemos surfar ou deixar-nos ir? No entanto, vivemos num tempo em que, apesar de os dados não serem tudo, tudo será transformado em dados. Por isso, será que temos escolha?”, conclui o curador.

8 Set 2020

IAM | Alimentar animais vadios equiparado a abandono

Em resposta a uma interpelação escrita de Sulu Sou, o IAM considerou que, para efeitos legais, alimentar animais vadios é o mesmo que abandoná-los. Sobre o programa de recolha e esterilização, o organismo aponta que não existem condições para a sua implementação

 

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) considera que o acto de alimentar animais vadios pode ser equiparado ao seu abandono, à luz da lei de protecção dos animais. O esclarecimento foi prestado ontem, em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou.

No texto assinado por José Tavares, presidente do IAM, o organismo refere que existem actualmente muitos cidadãos que não respeitam os princípios de “alimentação limpa” e de “proibição de alimentar animais em áreas sensíveis”.

“Os problemas que a alimentação de animais vadios tem provocado ao nível do saneamento ambiental, tem colocado entraves (…) aos funcionários do IAM na captura de animais de rua. Isso resultou em mais danos para o bem-estar dos animais e da segurança e saúde pública”, pode ler-se na resposta.

Além disso, o IAM afirma que, para efeitos práticos, “não existe diferença entre alimentar animais de rua e abandoná-los por um longo período de tempo”, dado que aqueles que os alimentam passam a ser definidos como donos desses animais. Segundo a lei, as sanções para os donos que abandonam animais podem ir das 20 mil às 100 mil patacas.

Já sobre quando será novamente aplicado o programa de recolha e esterilização de animais de rua, entretanto interrompido em 2015, o IAM diz que, nesta fase, “não existem condições para a sua implementação”.

“O programa ‘Captura, Esterilização e Abertura à Adopção’ proposto pelas associações de protecção dos animais, não tem em conta que os animais vadios que passam a poder ser adoptados após a esterilização, dificilmente são acolhidos, acabando por não ter onde ficar e a estar expostos à fome e a possíveis doenças”

O IAM lembra ainda que, desde 2019, mais de 70 por cento dos animais vadios capturados acabam por ser adoptados. O número faz com que os restantes cerca de 30 por cento, correspondam aos animais abatidos.

Recorde-se que a interpelação enviada por Sulu Sou no dia 27 de Julho surgiu após as declarações proferidas por José Tavares, onde deixou um apelo para que cidadãos e associações protectoras deixem de alimentar animais vadios nas ruas de Macau por incentivar o abandono de animais e a propagação de ratos.

“O IAM tem apelado constantemente para que os animais de rua não sejam alimentados, anulando o trabalho dedicado de muitos voluntários. Querem assistir à morte dos animais vadios nas ruas?”, questionou na altura o deputado.

Mais de 2.500 infrações

De acordo com o IAM, até Julho de 2020 foram sancionados 2.739 casos por infracção da lei de protecção dos animais, incluindo crimes de crueldade e maus tratos a animais.

Sobre o pedido de Sulu Sou para melhorar a capacidade dos profissionais ligados às ciências forenses dos animais na obtenção de autópsias conclusivas, o IAM aponta que actua de acordo com a lei, procedendo “a todos os exames necessários e ao fornecimento de registos factuais” dos casos, de forma servirem de prova durante as investigações.

8 Set 2020

Idosos | Projecto-piloto para apoiar cuidadores até ao final do ano

O Governo vai implementar até ao fim do ano um projecto-piloto para atribuir um abono provisório às famílias que têm idosos a aguardar vagas em lares.

A decisão de implementar o chamado “Projecto do subsídio para prestadores de cuidados” consta da resposta a uma interpelação escrita de Song Pek Kei, onde a deputada pediu medidas para aliviar os encargos financeiros das famílias que são obrigadas a “deixar de trabalhar” ou a “contratar pessoal especializado” para cuidar dos idosos.

Sobre a implementação do projecto-piloto, a resposta assinada pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, ressalva que durante a fase experimental terá como destinatários “os grupos vulneráveis específicos”, sendo necessário, nesta fase, determinar “critérios, mecanismo de avaliação, processo de apreciação e aprovação” que estarão na base dessa selecção.

Segundo o IAS, na execução da iniciativa, é ainda necessário tomar precauções para “evitar o conflito social ou a desvalorização do papel que a família tem na prestação de cuidados aos seus membros”.

8 Set 2020

Dança | Stella & Artists promove espectáculos de talentos locais

No próximo fim-de-semana, o Teatro da Caixa Preta no Edifício do Antigo Tribunal recebe três espectáculos de dança contemporânea promovidos pela companhia Stella & Artists. Segundo a mentora do projecto, Stella Ho, o objectivo passa por apostar na criatividade de novos dançarinos e coreógrafos locais, acostumados “apenas” a dançar

 

A companhia de dança local Stella & Artists vai levar ao palco do Teatro da Caixa Preta, no Edifício do Antigo Tribunal, três espectáculos de dança contemporânea. As mostras, acontecem nos dias 12 e 13 de Setembro e são da responsabilidade de dançarinos e coreógrafos locais, assumindo-se como uma oportunidade para os novos talentos da área apresentarem criações inéditas e experimentais, desamarradas de estilos concretos.

Apelidada de “Macau CDE Springboard”, a iniciativa em que se enquadra a mostra local do próximo fim-de semana é, segundo a mentora e directora artística do projecto, Stella Ho, uma oportunidade “para os jovens dançarinos e coreógrafos locais poderem criar”.

“Penso que estas iniciativas são importantes porque há falta deste tipo de oportunidades. O objectivo principal passa por deixar os dançarinos criar, porque eles normalmente estão ‘apenas’ dedicados a dançar e têm muito para dizer. Por isso, esta é uma boa plataforma para os deixar criar algo por si próprios, em vez de apenas dançarem”, disse ao HM.

Para a edição deste ano da mostra local, a Stella & Artists convidou dois consultores criativos, Chan Yi En (Taiwan) e Daniel Yeung (Hong Kong), a quem foi atribuída a responsabilidade de orientar as criações dos dançarinos e coreógrafos participantes.

Ao todo, o público poderá assistir a oito criações de dança contemporânea com temas e estilos distintos, incluindo reflexões sobre o dia a dia, a sociedade e o contexto actual, numa mistura “onde a dança procura explorar os limites da música, de objectos ou dos próprios corpos”.

“Normalmente, as companhias de dança adoptam um estilo particular mas, neste caso, as criações vão debruçar-se sobre o que os artistas pensam sobre a sociedade de um ponto de vista muito experimental mas também, diria, mais ‘dançante’ do que é habitual na dança contemporânea”, sublinha Stella Ho.

As criações podem ser vistas ao longo das duas sessões previstas para sábado, às 15h30 e 20h00 e da sessão prevista para as 15h30 de domingo. Os bilhetes têm o custo de 120 patacas.

Contornar a pandemia

Devido à crise provocada pela covid-19, os dois consultores criativos envolvidos na iniciativa apenas puderam orientar os dançarinos e coreógrafos de Macau, através de vídeo-conferência e a partir de Taiwan e Hong Kong.

Além disso, dado que um dos coreógrafos participantes não conseguiu voltar para Macau, uma das criações será transmitida, em directo, para Taiwan, permitindo estabelecer comunicação directa com a audiência.

Recorde-se que em Janeiro, a Stella & Artists promoveu uma mostra internacional de dança contemporânea em Macau, integrada na iniciativa “Macau CDE Springboard”, que acontece anualmente em Macau desde 2013. Devido à pandemia, para já, apenas estão previstas no futuro mais duas mostras locais.

Sobre a iniciativa, Stella Ho, ressalva que é “um importante meio de mostrar o trabalho dos jovens dançarinos de Macau”, pois, nos últimos 10 anos, “este tipo de eventos de intercâmbio têm sido raros”.

7 Set 2020

IPM | Cerimónia de abertura marcada por demonstração de amor à pátria

A cerimónia de abertura do Instituto Politécnico de Macau (IPM) contou com a presença de 1100 novos alunos que estiveram reunidos na passada quinta-feira no Pavilhão Polidesportivo da instituição.

De acordo com uma nota divulgada pelo IPM, a cerimónia teve início com o içar da bandeira e a “execução instrumental e vocal” do Hino Nacional. Participaram na cerimónia os novos alunos dos cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento provenientes de Macau, de outras regiões da Grande Baía e da China Continental, países de Língua Portuguesa e ainda do estrangeiro.

“Foi muito emocionante a cena em que, em testemunho do pessoal docente e não docente do IPM, todos os novos alunos prestaram juramento de se integrarem na grande família do IPM”, pode ler-se no comunicado.

Na ocasião, o Presidente do Instituto Politécnico de Macau, Marcus Im Sio Kei referiu ainda que, a construção da Grande Baía acarreta “novas missões” para Macau e para os jovens estudantes, que devem “saber lidar da melhor forma com as adversidades e os desafios durante o processo de aprendizagem e de crescimento”.

7 Set 2020

DSAMA | Sulu Sou pede intervenção após golfinho morto dar à costa

A Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) anunciou ter encontrado, no sábado, um golfinho branco chinês, sem vida, junto ao templo de Tam Kung, em Coloane.

Este foi o quarto golfinho morto que deu à costa em Macau este ano, o que levou Sulu Sou a pedir ao Governo para incluir no Plano Director de Macau instruções dedicadas à protecção da ecologia marítima. Segundo uma interpelação escrita enviada ontem pelo deputado, ao longo dos anos, nada foi feito nesse sentido, enquanto a prioridade do Governo é o “desenvolvimento dos novos aterros”.

Sulu Sou pediu ainda que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) crie mecanismos para divulgar ao público os resultados do relatório de investigação às causas da morte do golfinho.

Além disso, tendo em conta que o número de exemplares da espécie tem diminuído nos últimos anos, Sulu Sou pretende ainda saber se o Governo planeia criar uma reserva natural dedicada à protecção dos golfinhos brancos chineses. As preocupações do deputado são agravadas pelo desenvolvimento urbano acelerado, materializado na construção dos novos aterros, como o da zona C.

“Existem actualmente mecanismos legais para avaliar o efeito negativo que as obras dos aterros estão a ter no ecossistema marinho (…), que prevejam a suspensão dos projectos, a partir de determinado grau de impacto?”, questionou o deputado.

7 Set 2020

STDM | Perdida concessão de terreno por falta de aproveitamento

Através de um acordão divulgado ontem, o Tribunal de Última Instância (TUI) negou provimento ao recurso interposto pela Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) sobre a caducidade do contrato de concessão de um terreno, por incumprimento do prazo de aproveitamento, estipulado em 36 meses. O plano original previa a construção de um complexo constituído por um edifício industrial e outro habitacional.

Situado na Baixa da Taipa, o terreno tem uma área de 3.911 metros quadrados e foi concedido originalmente em 1990, sendo o prazo de aproveitamento de 36 meses, a contar da data da publicação do despacho que titulou a revisão do contrato em Novembro 1995. A 30 de Setembro de 2015, o Chefe do Executivo emitiu um despacho onde declarou a caducidade da concessão do terreno “por falta de realização, imputável à concessionária, do seu aproveitamento nas condições contratualmente definidas”. A STDM recorreu ao TUI após a decisão desfavorável, proferida em Novembro de 2019 pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI).

Segundo o sumário do acordão do TUI, perante a falta de aproveitamento do terreno por culpa do concessionário, cabe ao Chefe do Executivo “declarar a caducidade de concessão, pelo que não valem aqui os vícios próprios de actos discricionários, como a violação de princípios gerais do Direito Administrativo”.

Ontem, foram ainda divulgados outros dois acórdãos do TUI onde se confirma a caducidade da concessão de terrenos a mais dois concessionários.

O primeiro caso diz respeito a um terreno de 17.243 metros quadrados localizado na zona industrial de Seac Pai Van, em Coloane, arrendado por um prazo de 25 anos à Sociedade Internacional de Indústria Pedreira, Limitada.

O segundo reporta a um terreno de 3.375 metros localizado na mesma zona e arrendado por um prazo de 25 anos ao concessionário Lau Lu Yuen.

4 Set 2020

Carregamento de veículos eléctricos vai passar a ser pago

O GDSE quer incentivar a instalação de postos de carregamento privados, já que, a longo prazo, carregar o automóvel nas estações públicas terá um preço. Existem em Macau actualmente 196 estações públicas para carregar veículos eléctricos. Até ao final do ano, serão instaladas mais quatro

 

A longo prazo, o serviço de carregamento público de veículos eléctricos vai passar a ser pago. De acordo com uma nota divulgada pelo Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), a intenção é incentivar gradualmente a instalação de carregadores de velocidade média/lenta nos lugares de estacionamento privados.

Com o tempo, a ideia é que os lugares de estacionamento para carregamento de electricidade assumam um papel complementar, até porque se prevê, que “o carregamento privado seja mais barato do que as tarifas do serviço de carregamento público”.

“Os cidadãos devem instalar carregadores para seu próprio uso nos lugares de estacionamento privados e recarregar os veículos preferencialmente à noite. Como os carregadores a velocidade rápida têm um custo de instalação mais elevado, diminuem a vida útil das baterias e gastam os recursos da rede eléctrica, entre outros pontos negativos, (…) o Governo incentiva os cidadãos a instalarem, nos lugares de estacionamento dos edifícios residenciais, equipamentos privados para o carregamento a velocidade média/lenta”, pode ler-se no comunicado.

Apesar de ainda não existirem detalhes concretos quanto a valores e início da implementação das tarifas nas estações públicas, o GDSE aponta que o preço será “mais alto do que a tarifa de electricidade normal das residências, mas mais baixo do que a despesa do consumo de gasolina normal por quilómetro”.

Venham mais quatro

Dos 200 postos de carregamento públicos propostos pelo Governo no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020), faltam ainda instalar quatro, cuja implementação está a ser “acelerada”.

Quanto aos 196 já em funcionamento, 42 situam-se em parques de estacionamento públicos geridos pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e seis estão nas vias públicas.

A médio/curto prazo, o GDSE considera ainda que os 200 lugares de estacionamento públicos propostos pelo Governo “são suficientes para uso em caso de necessidade por motivos de autonomia, para os veículos eléctricos ligeiros existentes em Macau”.

4 Set 2020

Lei das seguradoras que aumenta taxas até um milhão pronta para ser votada

A comissão pediu e o Governo acatou. A proposta de lei de alteração ao regime jurídico sobre a actividade das seguradoras e resseguradoras prevê que as taxa de fiscalização sejam calculadas conforme a dimensão da actividade das seguradoras. A confirmação foi dada ontem por Vong Hin Fai, após uma reunião da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), à qual preside, onde foi assinado o parecer da proposta de lei que está agora pronta a ser votada em plenário.

Assim, tendo em conta evolução do sector dos seguros e o facto de se tratar de um regime “em vigência há mais de 20 anos”, os montantes, mínimo e máximo, da taxa de fiscalização previstos na proposta de Lei aumentaram para 30 mil e um milhão de patacas.

“A comissão entendeu que o Governo devia ajustar o regime actual que prevê que, independentemente da dimensão ou do volume de negócios da actividade das seguradoras, só precisam pagar uma taxa de fiscalização entre 20 e 100 mil patacas. O Governo acolheu a nossa opinião e ajustou o artigo”, partilhou Vong Hin Fai.

Outro dos pontos que motivou pedidos de esclarecimento por parte da comissão foi a lista presente no diploma, que prevê sete seguros obrigatórios e que continua a excluir o seguro de responsabilidade civil nos domínios da construção urbana e do urbanismo, exigido por lei desde 2015.

Perante a dúvida dos deputados, o Governo esclareceu que “dada a complexidade e diversidade dos domínios envolvidos” construção e urbanismo ficaram, para já, de fora, dado que o regulamento administrativo respectivo está ainda em “fase de elaboração”.

Sobre as infracções administrativas previstas no diploma, a comissão considerou que “a lei devia ter um conteúdo determinado, preciso e suficiente e elencar claramente as normas cuja violação” pode ser sancionada. Contudo, apesar de concordar, o Governo decidiu não especificar todas as possibilidades no texto da proposta de lei, por considerar que “seria difícil abranger todas as infracções administrativas”.

Em prol do cliente

Outro dos tópicos que mereceu destaque dos deputados foram as queixas apresentadas por clientes. De acordo com dados fornecidos pelo Governo, entre 2016 e 2018, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) tratou de 183 queixas, das quais 62 estavam relacionadas com o montante das indemnizações, 78 com a conduta das seguradoras, 39 com a conduta de mediadores de seguros e 4 de “outros tipos”.

Além disso, para garantir que os interesses dos consumidores são defendidos, “o conceito de protecção dos clientes atravessa toda a proposta de lei”, que está de cordo com os padrões da “International Association of Insurance Supervisors”.

Assim, sendo o parecer, a AMCM tem agora competências para incentivar as seguradoras a “adoptar adequados padrões de conduta e práticas comerciais apropriadas e prudentes” e “conceder ou revogar a autorização para a exploração do ramo dos seguros”.

4 Set 2020