Empresas públicas | Sulu Sou quer detalhes sobre remunerações

Sulu Sou quer que o Governo crie novas orientações para que sejam divulgadas informações sobre os quadros superiores das empresas de capitais públicos. O objectivo passa por garantir a transparência e a utilização eficiente do erário público

 

Sulu Sou considera não fazer sentido que as informações de remuneração dos quadros superiores das empresas de capitais públicos sejam confidenciais, ao abrigo da lei da protecção de dados pessoais. Através de uma interpelação escrita, o deputado pede, por isso, que, tal como acontece com os deputados e representantes do Executivo, o Governo torne pública a informação sobre as remunerações dos membros da Assembleia Geral, Conselho de Administração, Comissão Executiva e do Conselho Fiscal das empresas com participação pública.

“As remunerações auferidas pelos membros das estruturas orgânicas das empresas de capitais públicos, ao contrário das empresas privadas, provêm, em parte, do erário público e não devem cair no âmbito da chamada privacidade pessoal”, pode ler-se na interpelação escrita.

Reforçando mesmo tratar-se de um “mistério” cujo fim iria “evitar situações de remunerações excessivas”, Sulu Sou questiona se o Governo irá exigir que, no futuro, estas empresas divulguem informações sobre os salários, sobretudo, dos quadros superiores.

Lembrando que as empresas com participação pública inferior a 50 por cento estão dispensadas de apresentar informações na “Plataforma da divulgação pública de informações de empresas de capitais públicos”, por escrito, o deputado pergunta ainda se o Executivo está a ponderar produzir legislação específica, de forma a obrigar que, também as empresas com capitais públicos que não sejam controladas pelo Executivo, tenham o dever de publicar informações.

Próximos capítulos

Fazendo referência ao facto de o Governo ter retirado a participação de 15 por cento que detinha na sociedade gestora do Centro Incubador de Novas Tecnologias de Macau, S.A., anunciado por Sónia Chan na passada quarta-feira, Sulu Sou quer ainda saber, com precisão, quais os mecanismos de avaliação e análise que estão por trás desta e de futuras decisões do género.

“Em termos gerais, qual é o plano do Governo para retirar a participação, mandar encerrar ou reverter investimentos em empresas de capitais públicos? A decisão [de retirar a participação de 15 por cento] assenta em que indicadores e mecanismos de avaliação? Será possível publicar a análise custo-benefício, a fim de permitir ao público fiscalizar o uso racional do erário público?”

Recorde-se que na semana passada, Sónia Chan afirmou também que as empresas que o Governo vier a considerar que não justificam o investimento público, “podem encerrar ou as suas funções serem transferidas para outros serviços”.

11 Out 2020

AL | Orçamento para 2021 reduzido em quase 20 mil milhões

A Assembleia Legislativa é a primeira “vítima” do corte de 10 por cento dirigido aos organismos públicos, anunciado em Junho por Ho Iat Seng. Só na rubrica “Instalações e equipamentos” o corte foi de 86 por cento

 

O valor que consta na proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa (AL) para 2021 está fixado 183.787 milhões de patacas, menos 19.919 milhões de patacas relativamente ao Orçamento inicial de 2020, no valor de 203.706 milhões. O valor para o próximo ano terá agora de ser aprovado em sede de Plenário.

De acordo com a proposta publicada no portal da AL, a elaboração do orçamento para o próximo ano teve em conta as disposições emitidas por Ho Iat Seng em Junho, no sentido de o valor não exceder o montante de 2020 e de reduzir as despesas correntes em 10 por cento.

“O valor proposto do Orçamento global da AL para o ano económico de 2021 é inferior em 19.919.000 patacas ao valor do Orçamento inicial de 2020 (203.706.300), e representa um decréscimo anual da despesa orçamentada de 10 por cento, decréscimo idêntico face ao orçamento previsto à data de 30 Abril do mesmo ano”, pode ler-se no documento.

Do corte de 19.919 milhões de patacas, a rubrica de despesa que sofreu a maior redução diz respeito às “Instalações e equipamentos”, registando um decréscimo de 86 por cento, ou seja, menos 3.890 milhões em relação ao orçamento de 2020. Assim, para 2021, o valor alocado a esta rubrica será de 630 mil patacas, quando em 2020 foi de 4.520 milhões. O corte irá resultar na “suspensão da realização de obras e da aquisição de equipamentos e sistemas informáticos não urgentes”.

Segue-se a rubrica “Despesas com o funcionamento”, onde está previsto um corte de 28 por cento, ou seja, menos 7.688 milhões em relação ao orçamento inicial do ano passado. O decréscimo do orçamento inicial de 27.479 milhões (2020) para 19.790 milhões (2021) ficará a dever-se, principalmente, “à diminuição da aquisição de bens e serviços”.

Já nas “Despesas com pessoal” o corte previsto será de 4,0 por cento, representando uma diminuição de 6.737 milhões. A justificação dada, aponta apenas, neste caso, para a necessidade de apresentar um valor mais baixo em relação à despesa de 2020, “atendendo à situação real”. Desta forma, o valor alocado a esta rubrica em 2021 será de 161.956 milhões de patacas, quando em 2020 foi de 168.694 milhões.

Nota ainda para diminuição de 1.600 milhões de patacas (menos 53 por cento) do valor previsto para 2021 na rubrica “Outras despesas correntes”, fixando o montante total alocado em 1.400 milhões de patacas. O valor da despesa inicial orçamentada para 2020 era de 3.000 milhões. Contudo, para fazer face a “despesas imprevistas”, a AL prevê reservar 1.400 milhões em “dotações provisionais”.

Sobre a rubrica “Transferências, Apoios e Abonos”, a proposta prevê um corte de 17 por cento, ou seja, menos 2.000 mil patacas em relação a 2020, altura em que o orçamento inicial previsto foi de 10.000 patacas.

Do princípio

Contas feitas, segundo a proposta que terá agora de ser aprovada em plenário, o orçamento de 183.787 milhões de patacas para 2021 resulta das estimativas sobre as “Transferências do orçamento central da RAEM”, seguidas das estimativas sobre a “Venda de bens e serviços – outras” (10.000 patacas), “Reposições dos pagamentos efectuados em anos anteriores” (5.000 patacas) e “Mobilização dos saldos de execução orçamental” (500.000 patacas).

Recorde-se que esta é a primeira materialização do despacho assinado por Ho Iat Seng em Junho, para que o valor orçamentado para 2021 dos serviços e organismos públicos que adoptam o regime de contabilidade de caixa, não exceda o de 2020 e sejam feitos cortes de 10 por cento das despesas correntes.

Na altura, Ho Iat Seng, ex-presidente da AL, estabeleceu ainda que, até 30 de Outubro, todos os orçamentos de serviços e organismos públicos devem estar prontos.

11 Out 2020

Burla | Irmãs angariam 3,7 milhões através de esquema em pirâmide

Duas irmãs, suspeitas de burlar várias vítimas entre 47 mil e 1,5 milhões de patacas foram detidas pela Polícia Judiciária. O modo de actuar passava por angariar membros em cadeia, interessados em adquirir planos de investimentos de uma companhia localizada na Malásia. Os lucros eram calculados com base no número de membros recrutados e na posição hierárquica

 

A Polícia Judiciária (PJ) deteve duas irmãs de apelido Cheong, com 55 e 62 anos, por suspeitas de envolvimento num caso de burla de valor elevado, através de um esquema em pirâmide, que terá levado as vítimas a perder, no total, 3,7 milhões de patacas. Uma terceira mulher envolvida no caso, continua a monte.

De acordo com informações divulgadas ontem pela PJ, as vítimas defraudadas são pelo menos sete e foram levadas a participar num falso plano de investimento afecto a uma empresa registada como “SKY” e localizada na Malásia. As vítimas têm entre 35 e 73 anos e terão ficado desfalcadas, cada uma, entre 47 mil patacas e 1,5 milhões de patacas.

Tudo terá começado em 2017 quando, através do convite de amigos, as vítimas concordaram em participar numa palestra dedicada à divulgação dos planos de investimento da “SKY”, onde foi prometido que todo o montante investido seria recuperado no prazo de sete meses e que, a longo prazo, a taxa de retorno seria superior a 300 por cento.

Aos investidores era dada a oportunidade de pagar para obter uma filiação mais elevada dentro do grupo, sendo que, quanto maior fosse posto hierárquico, maiores seriam os lucros. Em alternativa, os investidores poderiam receber comissões baseadas no número de membros que fossem capazes de recrutar.

Segundo a PJ, o website da “SKY” encontra-se inactivo desde 2018, tendo as suspeitas alegado, após a detenção, que a empresa foi adquirida ou o projecto modificado.

Crime e castigo

A irmã mais nova da família Cheong encontra-se desempregada, ao passo que a mais velha é proprietária de um cabeleireiro. As duas suspeitas foram já encaminhadas para o Ministério Público, onde irão responder pelos crimes de burla de valor consideravelmente elevado e de Venda “em pirâmide”, podendo, por este último, ser punidas com pena de prisão até três anos ou com pena de multa não inferior a 120 dias.

De acordo com a Lei, considera-se Venda “em pirâmide” a actividade que “promova ou efectue transacções de bens ou serviços em cadeia ou em forma semelhante e que faça depender a obtenção de um benefício para o participante essencialmente do número de novos participantes que este consiga angariar”.

Adicionalmente, pelo crime de burla de valor consideravelmente elevado, as irmãs poderão ser punidas com penas até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias, podendo ser agravadas a penas de prisão entre 2 e 10 anos se fizerem da burla modo de vida ou as pessoas prejudicadas ficarem em situação económica difícil.

9 Out 2020

CTT | Arrancou o processo legislativo da Lei das Telecomunicações

A Directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau (CTT), Lau Wai Meng, revelou que o organismo concluiu a elaboração da proposta de Lei das Telecomunicações e que o respectivo processo legislativo foi oficialmente iniciado.

O anúncio surge em resposta a uma interpelação escrita por Song Pek Kei no início de Setembro acerca do desenvolvimento do sector das telecomunicações, onde a deputada pediu ao Governo um ponto de situação sobre o trabalho legislativo do diploma, que tem como finalidade integrar “as quatro redes numa só”.

Já em resposta ao que está a ser feito para resolver a “situação de concorrência desleal” no mercado de telecomunicações e atingir as expectativas de liberalização da rede fixa de Macau, os CTT esclarecem apenas que a nova operadora do sector se encontra ainda a “aperfeiçoar” os trabalhos de instalação da rede e de acesso da fibra óptica aos edifícios.

“A Direcção dos CTT tem vindo a monitorizar a situação da operadora, a qual tem cumprido os requisitos dos respectivos serviços públicos para instalar a rede”, pode ler-se na resposta.

Sobre as medidas à disposição do Governo para promover a redução de tarifas e o desenvolvimento saudável do sector das telecomunicações, Lau Wai Meng apontou que é “difícil” estabelecer uma comparação objectiva entre diferentes territórios “apenas com base nos preços”, pois cada um diz respeito a mercados de diferentes dimensões.

A responsável acrescenta ainda que o novo regime de convergência previsto na proposta de Lei das Telecomunicações “contribuirá para que os mecanismos de mercado funcionem de forma mais eficaz”.

9 Out 2020

Turismo | Projecto “um rio, duas margens” apontado como importante fonte de visitantes

A directora dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes considera que a criação da zona de turismo e lazer “um rio, duas margens”, situado entre Macau e Zhuhai, poderá contribuir para captar mais visitantes e desenvolver a indústria turística de Macau. A informação foi avançada em resposta a uma interpelação escrita enviada por Lei Chan U a 21 de Agosto.

Na altura, além de questionar o Governo sobre o rumo que o plano está a tomar, o deputado perguntou ainda que mecanismos dispõe o Executivo para promover a comunicação e coordenação com Zhuhai e de que forma a construção conjunta do projecto poderá impactar a transformação de Macau num centro mundial de turismo de lazer.

Na resposta, a directora dos Serviços de Turismo apontou que, nos últimos anos, Macau e Hengqin têm mantido uma “cooperação plena” na área do turismo e desenvolvido produtos turísticos com características próprias “muito bem aceites pelos turistas”.

“Os contactos entre os dois territórios são cada vez mais estreitos, e espera-se que, através de instalações alfandegárias mais convenientes, cada um possa expandir o espaço de desenvolvimento do turismo de Macau e Hengqin, no sentido de aproveitar os efeitos da complementaridade mútua e oferecer mais fontes de visitantes, promover o desenvolvimento integrado da indústria turística de Macau e contribuir para a criação de uma marca turística de nível mundial na Grande Baía”, pode ler-se na resposta.

Helena de Senna Fernandes lembrou ainda que o Plano Director recentemente divulgado propõe a construção de uma “faixa de cooperação entre um rio, duas margens”, reforçar a coordenação regional e construir três centros de cooperação regional.

Já sobre a fusão da DST na área da Economia e Finanças, a responsável confirmou que processo estará finalizado até ao final e 2020.

7 Out 2020

Semana Dourada | Pouco mais de 120 mil turistas ao fim de seis dias

Segundo dados publicados ontem pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), ao fim dos primeiros seis dias da Semana Dourada, Macau recebeu 120,165 turistas, uma queda de 86,6 por cento comparativamente com o sexto dia de celebrações do ano passado.

Detalhando, na passada terça-feira, dia 6 de Outubro, o território recebeu, no total, 21.573 visitantes, menos 82,7 por cento em relação ao ano anterior, constituindo-se, até agora, o segundo melhor registo desde o início da Semana Dourada, a 1 de Outubro.

O dia em que Macau recebeu mais visitantes foi na passada sexta-feira, dia 2 de Outubro, altura em que entraram 22.116 mil visitantes, traduzindo-se numa queda de 86,1 por cento quando comparado com o ano passado.

Até agora, o pior registo da Semana Dourada foi o primeiro dia, com 15.503 visitantes, ou seja, menos 88,5 porcento em relação ao ano passado. Ao final de seis dias, o segundo pior registo da semana foi no passado domingo, altura em entraram em Macau 18.747 visitantes. Nos restantes dias, o número de visitantes ficou pouco acima dos 20 mil visitantes.

7 Out 2020

Activos públicos | Governo retira participação no Centro Incubador de Novas Tecnologias

A coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, Sónia Chan, revelou ontem que o Governo retirou a participação de 15 por cento que detinha na sociedade gestora do Centro Incubador de Novas Tecnologias de Macau, S.A..

À margem da entrega de prémios para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia de Macau que decorreu no Centro de ciência de Macau, Sónia Chan justificou a decisão de desistir da participação que detém no organismo, com a necessidade de investir apenas em “empresas relevantes”.

“Vamos olhar com atenção para os objectivos por trás da criação das empresas de capital público (…), pois nem todas têm fins lucrativos. As empresas que têm interesse social e são necessárias serão mantidas”, afirmou Sónia Chan.

A ex-secretária admitiu ainda que o Governo está a considerar retirar a participação de mais empresas de capitais públicos, após a conclusão da investigação que está a decorrer, com a intenção de descortinar quais os objectivos subjacentes à criação deste tipo de empresas.

“As empresas que o Governo considerar que não justificam o investimento público, por exemplo, que sejam incapazes de utilizar os recursos administrativos de forma eficaz, podem encerrar ou as suas funções serem transferidas para outros serviços”, vincou.

Contudo, a responsável fez ainda questão de dizer que, após analisar as contas das empresas de capital público, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos não detectou quaisquer irregularidades.

Por fim, Sónia Chan adiantou ainda que, ao nível legislativo, será criado, no futuro, um regime administrativo dedicado a supervisionar as companhias com capital público.

7 Out 2020

Ciência | “A tecnologia de Macau começou do zero”, secretário

O secretário para a Economia e Finanças Lei Wai Nong considerou ontem que desde o retorno à Pátria, “a tecnologia de Macau começou do zero”, sendo actualmente notório “um grande progresso no desenvolvimento científico e tecnológico”.

“A tecnologia de Macau começou do zero, tendo progredido passo a passo. A posição das instituições de ensino superior, em termos de ranking, continua a melhorar, com resultados de alto nível na investigação científica e tecnológica a emergir constantemente e o número de jovens talentos extraordinários na área das ciências e da tecnologia a aumentar significativamente”, afirmou o secretário durante o discurso de apresentação da Cerimónia de Entrega dos Prémios para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.

Com a diversificação económica no horizonte, o secretário vincou ainda a importância de utilizar a ciência e tecnologia como ferramentas essenciais para reforçar a produtividade, nomeadamente através da “transformação de resultados da investigação em produtos industriais” e do desenvolvimento de sinergias entre a indústria, a Academia e a investigação.

Após três fases de avaliação, foram ontem premiados 16 projectos de ciência e tecnologia. Na categoria “Ciências da Natureza”, o primeiro prémio foi para o projecto de investigação dedicado à superfície lunar de Zhu Meng Hua e Zhang Ke Ke. Já na categoria de “Invenção Tecnológica” o primeiro prémio foi para o projecto dedicado à conectividade da internet das coisas com chips electrónicos avançados.

7 Out 2020

Detido com 800 mil dólares de Hong Kong em notas falsas

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 33 anos, suspeito de tentar trocar 800 mil dólares de Hong Kong, por 725 mil yuan com um residente do Interior da China que estava em Macau para jogar. O caso ocorreu num quarto de hotel, mas a fraca qualidade da impressão das notas acabou por denunciar a burla.

De acordo com informações divulgadas ontem pela PJ, tudo começou no passado sábado, quando a vítima se deslocou a Macau com o intuito de jogar. Encontrando-se sem dinheiro para apostar, o homem do Interior usou o contacto de um amigo para chegar à fala com uma pessoa que se mostrou disponível para fazer o câmbio de 725 mil yuan para 800 mil dólares de Hong Kong, sob a condição de que, antes de mais, o montante teria a trocar teria de ser transferido para duas contas bancárias.

Com a ajuda da família, a vítima assim o fez, ficando desde logo combinado que, no dia seguinte, iria encontrar-se com o suspeito num quarto de hotel. Contudo, quando o suspeito lhe passou para as mãos oito maços de notas de mil dólares de Hong Kong embrulhadas em plástico, o jogador do Interior não teve dúvidas de que se tratava de dinheiro falso, tendo alertado de imediato a polícia.

Segundo a PJ, no seguimento da detenção, foram apreendidas 763 notas falsas de mil dólares de Hong Kong, tendo o suspeito admitido que o “dinheiro” lhe foi entregue por um cúmplice do esquema na casa de banho do hotel. O suspeito, de apelido Cao, revelou ainda que recebia 500 patacas por dia, como pagamento por este tipo de trabalho.

Anos na prisão

De acordo com a PJ, o caso envolve ainda mais dois indivíduos, que se encontram a monte. O suspeito foi já presente ao Ministério Público, onde irá responder pelos crimes de passagem de moeda falsa e de burla de valor consideravelmente elevado, podendo, por este último, ser punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias, podendo ser agravada com pena de prisão entre 2 e 10 anos se fizer da burla modo de vida ou a pessoa prejudicada ficar em difícil situação económica. Já pelo crime de passagem de moeda falsa, o suspeito poderá vir a ser punido com pena de prisão até 5 anos.

6 Out 2020

DSEJ | Plataforma sobre a Grande Baía custou 85 mil patacas

Em resposta enviada ao HM, a DSEJ revelou que a plataforma de promoção da Grande Baía dirigida aos jovens de Macau custou 85 mil patacas e desde o seu lançamento recebeu apenas 3.500 visualizações. As contas de Facebook e Instagram continuam com pouca adesão, e o lançamento da conta no WeChat deve acontecer ainda este mês

 

A elaboração da “Plataforma de Informação para Jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, que entrou oficialmente em funcionamento a 26 de Dezembro de 2019, custou 85 mil patacas, revelou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) em resposta enviada ao HM.

De acordo com a DSEJ, a plataforma em questão, que pretende dar a conhecer as oportunidades da Grande Baía aos jovens de Macau e que inclui também contas públicas no Facebook e Instagram, foi elaborada durante o segundo semestre de 2019 e conta até hoje com 3.500 visualizações.

Na mesma resposta, a DSEJ revelou ainda que, tendo em vista a disseminação da informação entre os jovens, desde Setembro, “iria proceder à optimização da plataforma”, com o objectivo de chegar a mais utilizadores. Já sobre o lançamento da conta pública da plataforma na aplicação WeChat, a DSEJ aponta que a mesma será lançada neste mês de Outubro.

Recorde-se que no passado dia 24 de Setembro foi feito o ponto de situação sobre a plataforma, por ocasião da terceira sessão plenária do Conselho de Juventude. Nesse mesmo dia o grupo de Facebook “Falar detalhadamente a Grande Baía” somava 20 “gostos” e 21 seguidores. As cinco publicações na página inicial não tinham qualquer “gosto” ou comentário. Já no Instagram, a conta “Bay Chit Chat” tinha apenas 12 seguidores, com três “gostos” atribuídos pela mesma pessoa.

À data de ontem, apesar de ser notório o aumento de publicações e seguidores nas redes sociais, os números continuam a parecer pouco auspiciosos. A conta de Facebook afecta à plataforma de promoção da Grande Baía contava ontem com 46 “gostos” (mais 26) e 51 seguidores (mais 30), com as publicações mais populares a conseguirem obter até quatro “gostos” ou partilhas, incluindo de funcionários da própria DSEJ.

Já o Instagram contava ontem com 25 seguidores (mais 13), continuando a existir publicações sem qualquer interacção e vídeos com menos de 10 visualizações.

Promover a integração

Segundo apontou a DSEJ no final de Setembro, a “Plataforma de Informação para Jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” tem como objectivo dar a conhecer “a vida quotidiana, emprego, empreendedorismo e políticas importantes, entre outros conteúdos, de modo a promover, ainda mais, o conhecimento e a integração dos jovens na Grande Baía”.

6 Out 2020

Segurança Nacional | Novo regulamento revela detalhes sobre actuação da PJ

Novo regulamento administrativo que irá acompanhar a entrada em vigor da nova Lei da Polícia Judiciária a 12 de Outubro revela detalhes sobre a reestruturação orgânica da PJ, que tem a segurança do Estado como pano de fundo. Recolher informações sobre forças separatistas e assegurar acções de contra-espionagem são actuações previstas nos novos departamentos

 

Depois da aprovação da Lei da Polícia Judiciária (PJ), que atribui competência exclusiva à PJ para investigar crimes contra a segurança do Estado, o Governo publicou ontem em Boletim Oficial (BO) uma nova versão do regulamento administrativo intitulado “Organização e funcionamento da Polícia Judiciária”. Tanto a Lei, como o novo regulamento administrativo entram em vigor na próxima segunda-feira.

O objectivo, segundo um comunicado assinado pelo Conselho Executivo, passa por “dar uma resposta mais rápida no âmbito da salvaguarda da segurança nacional e no combate aos crimes relacionados com o terrorismo e à criminalidade cibernética, bem como aumentar a eficácia global da execução da lei”.

Assim, apesar de já se saber que a nova Lei iria contemplar a reestruturação orgânica da PJ através da criação de várias subdivisões afectas a um novo Departamento de Segurança, o regulamento divulgado ontem revela as áreas de actuação de cada um deles. Recorde-se que o novo diploma prevê criar a Divisão de Informações de Segurança do Estado, a Divisão de Investigação de Crimes Relativos à Segurança do Estado, a Divisão de Apoio Operacional de Segurança do Estado e a Divisão Geral de Assuntos Relativos à Segurança do Estado, bem como a Divisão de Alerta e Investigação de Crimes de Terrorismo e a Divisão de Cibersegurança.

De acordo com o novo regulamento administrativo, à Divisão de Informações de Segurança do Estado compete recolher informações e realizar análises estratégicas sobre “os movimentos que prejudiquem a segurança e estabilidade do Estado” e em relação “às forças separatistas, forças hostis e forças extremistas nacionais e aos respectivos agentes”.

Já a Divisão de Apoio Operacional de Segurança do Estado terá a competência de realizar acções de “prevenção e resposta à infiltração, incitação à revolta e subtracção de segredo, bem como proceder à fiscalização e investigação de segurança em relação aos serviços e entidades críticas ou sensíveis”.

A mesma divisão terá ainda competência para “assegurar as acções de contra-espionagem em relação a pessoas com alto risco” e ainda actividades de ligação e comunicação com o exterior propícios ao trabalho de defesa da segurança do Estado.

Recorde-se que a nova Lei da PJ prevê que trabalhadores efectivos do organismo fiquem isentos de ver a sua nomeação publicada BO, para os casos em que há razões de segurança do pessoal ou de necessidade de desempenho de funções especiais.

Segundo o Governo, o objectivo é “proteger (…) a segurança pessoal dos trabalhadores que se encontram a desempenhar funções secretas”, no âmbito da defesa da segurança do Estado, luta contra o terrorismo, combate ao crime organizado e relacionado com estupefacientes.

O objectivo inicial da revisão da lei passou por dotar a PJ das ferramentas necessárias para “fazer face à tendente complexidade da segurança nacional”, consta na nota justificativa divulgada na altura da apresentação da proposta de alteração da lei da PJ.

Foco na carreira

Também ontem, o Governo publicou em BO o novo Regulamento Administrativo intitulado “Recrutamento, selecção e formação do pessoal das carreiras especiais da Polícia Judiciária” para articular com a Lei das carreiras especiais da PJ, que introduz legislação afecta às novas carreiras especiais de técnico superior de ciências forenses e de técnico de ciências forenses.

Com o objectivo de garantir que “o pessoal na área das ciências forenses esteja na posse das melhores capacidades profissionais exigidas”, o novo regulamento estabelece disposições complementares sobre o regime de júri, métodos de selecção a adoptar em concursos de admissão, realização de estágios e a configuração das disciplinas e cursos para efeitos de acesso às profissões.

Também neste caso, tanto a lei como o novo regulamento administrativo entram em vigor na próxima segunda-feira.

6 Out 2020

Cheques pecuniários | Ho Iat Seng evasivo sobre continuidade do programa

Ho Iat Seng deixou em aberto a continuidade, nos moldes actuais, do plano de comparticipação pecuniária no próximo ano. Apesar do sinal, economistas acreditam ser difícil retirar o apoio numa altura de crise. Dada a “situação irrecuperável” das receitas, o Chefe do Executivo anunciou ainda que o Governo está a planear injectar mais 20 mil milhões de patacas no orçamento

 

Ho Iat Seng afirmou que o Governo ainda está a estudar a aplicação do plano de comparticipação pecuniária no próximo ano. A informação foi avançada na passada quinta-feira, à margem das celebrações do 71º Aniversário da Implantação da República Popular da China.

“Em relação ao plano de comparticipação pecuniária para o próximo ano, o Chefe do Executivo adiantou que o Governo está ainda a estudar e as informações concretas serão divulgadas no relatório das linhas de acção governativa do próximo ano”, pode ler-se numa nota oficial.

O facto de Ho Iat Seng não ter sido taxativo relativamente à continuidade do plano, contrasta com as declarações proferidas em Junho, quando garantiu que o programa que atribui 10 mil patacas por ano aos residentes permanentes e 6 mil patacas aos residentes não-permanentes, iria manter-se inalterado. Na altura, o Chefe do Executivo justificou a decisão por considerar os cheques pecuniários uma despesa que serve o “bem-estar” da população e que assume grande importância nas famílias mais desfavorecidas.

Contactado pelo HM, o economista João Pãosinho considera que as declarações do Chefe do Executivo são “um aviso” para as pessoas estarem preparadas para a eventualidade de o apoio vir um dia a ser extinto. No entanto, dado o actual contexto, o economista acredita que uma eventual suspensão apenas aconteça num horizonte temporal distante.

“Penso que o Governo vai chegar a um ponto em que vai tentar eliminar a comparticipação pecuniária, que é uma questão melindrosa há já vários anos. Portanto, na minha opinião, a não ser que as condições se continuem a deteriorar, o Governo para já não vai suspender. Mas, se o PIB continuar a derrapar, ou seja, se o jogo continuar a cair e as receitas do turismo continuarem a ser muito más, penso que poderá ser uma questão de tempo”, referiu.

Opinião semelhante é partilhada por José Isaac Duarte, sublinhando que uma eventual suspensão da atribuição de cheques pecuniários seria “seguramente impopular em termos políticos” numa altura de crise.

Contudo, frisando que não é primeira vez que o tema vem à tona, o economista considera natural que Ho Iat Seng tenha sentido necessidade de “sinalizar que existem preocupações políticas ao nível das receitas”.

“Esse plano já teve ‘ameaças anteriores de extinção’ e politicamente é delicado, sobretudo numa situação de crise económica. Vai ser difícil ao Governo tirar apoios de natureza social sejam eles quais forem.

Independentemente de ter sido ou não, a forma mais adequada de o fazer, é natural que [o Chefe do Executivo] diga que estão a repensar [o plano] e poderão eventualmente até alterar a forma como tem vindo a ser feito. Mas diria que não é o momento propício para retirar benefícios à população”, apontou José Isaac Duarte.

Para o economista essa seria uma situação muito difícil de justificar politicamente, dado que a crise “já se está a prolongar bastante mais do que se estaria à espera” e que esse facto irá criar “pressão adicional para apoios do Governo dirigidos à população”.

Por seu turno, Albano Martins considera que o Governo “não vai ter coragem para mexer nisso”, pois habituou as pessoas a receber essa receita, que é usada para “ultrapassar os períodos maus”. “O Governo não vai ter capacidade política para confrontar a maioria da população”, acrescentou.

Reforços de Inverno

Também à margem das celebrações do dia nacional, Ho Iat Seng anunciou que o Governo planeia injectar mais 20 mil milhões de patacas da reserva financeira no orçamento, para fazer face às baixas receitas e à despesa pública, decorrentes do impacto da pandemia de covid-19 na economia de Macau.

O líder do Governo indicou ainda que as propostas da execução orçamental do ano financeiro de 2019, da segunda alteração ao orçamento e do orçamento financeiro para 2021 vão ser apresentadas à Assembleia Legislativa, em Novembro.

Sobre o reforço de 20 mil milhões, Ho Iat Seng explicou que, apesar já ter sido injectada uma verba de 40 mil milhões de patacas no primeiro semestre de 2020 e tendo em vista a “situação irrecuperável das receitas”, o actual orçamento financeiro é insuficiente para suportar as despesas até ao final do ano, prevendo-se apenas que seja capaz de cobrir as despesas até ao final de Outubro.

No actual contexto, Ho Iat Seng vincou ainda a necessidade de garantir o funcionamento de todos os sectores da Administração, apesar do abrandamento do sector do jogo e das baixas receitas do Governo.

“O erário público tem de suportar as despesas rígidas, incluindo o pagamento dos salários dos funcionários públicos, da previdência social, da educação e da saúde pública, com um aumento relativo dos gastos com a saúde devido aos trabalhos da prevenção e combate à epidemia”, afirmou.

Para Albano Martins, apesar da diminuição de receitas, faltam argumentos para justificar a injecção de 20 mil milhões de patacas, sobretudo porque, de acordo com as contas apresentadas pelo Executivo em Agosto, apenas foram gastos 55,5 mil milhões de patacas de um total de 109,6 mil milhões.

“Não acredito que o orçamento existente, apenas seja suficiente para suportar os gastos até ao fim deste mês, porque até Agosto tiveram autorização orçamental para gastar 109,6 mil milhões e só gastaram 55,5 mil milhões. Não consigo perceber. Acho muito difícil que tenham gasto 45 mil milhões em Setembro”, explicou ao HM.

Para o economista é preciso “olhar para as contas”, pois até Agosto, as despesas correntes foram executadas apenas em 54,5 por cento e o PIDDA executado em 28,2 por cento, sendo que até esse momento o orçamento estava realizado em 50,6 por cento.

“O saldo orçamental em Agosto era quase de 19,5 mil milhões, portanto, não sei o que é que [o Chefe do Executivo] quer dizer, não estou a ver tanta execução para isto”, explicou.

Já para José Isaac Duarte a injecção de mais 20 mil milhões de patacas da reserva financeira no orçamento era “um anúncio inevitável”, pois quando o orçamento foi feito, havia uma previsão de receitas diferente e que não se está a verificar, “porque a economia está numa situação de contração muito mais acentuada” do que se pensava.

“O orçamento quando foi feito, implicitamente nas receitas, dava a ideia de que o Governo estava à espera de uma economia a funcionar a 50 por cento. Como neste momento ela está bem abaixo disso (…), naturalmente que do lado das receitas há uma insuficiência que tem de ser coberta com uma transferência da reserva. Por isso, julgo que, não só era esperado, como era inevitável, pois as receitas estão abaixo do que estava previsto”, apontou José Isaac Duarte.

Também para João Pãosinho, o reforço anunciado surge com alguma naturalidade, pois “as receitas são largamente inferiores às despesas” e, dado que em Macau não existe “a questão da dívida pública”, é necessário recorrer a saldos anteriores.

“Estão a tentar utilizar a reserva financeira para equilibrar o orçamento de Macau. No passado, esse orçamento era sempre superavitário, portanto, não havia necessidade de ir às reservas acumuladas”, explicou.

Apoios a prazo

Em relação ao pedido do Governo dirigido aos serviços públicos para concretizar um corte de 10 por cento do orçamento, Ho Iat Seng salientou que esse corte deve ser realizado através de “poupanças com as despesas do funcionamento quotidiano” e que, tendo em conta esse orçamento já de si apertado é “impossível reduzir a despesa rígida” e “cortar o orçamento financeiro mais uma vez”.

Sobre a possibilidade de medidas de apoio económico, como uma nova ronda de vales de consumo, poderem vir a ser anunciadas no futuro, Ho Iat Seng fez questão de frisar que estas medidas “não são aplicáveis a longo prazo”.

“Como a emissão de vistos individuais para todo o País já foi retomada e as medidas de ‘circulação económica para o exterior’ recuperadas, o Governo da RAEM não deve gastar mais erário público, não havendo planos para mais medidas de apoio económico, mas continuará a acompanhar o impacto que a evolução da pandemia terá”, pode ler-se no comunicado oficial.

Recorde-se que as receitas do jogo caíram 90 por cento em Setembro, relativamente ao mesmo período de 2019, enquanto que para os primeiros nove meses do ano, as perdas dos casinos em relação ao ano anterior foram de 82,5 por cento, um resultado devido ao impacto da pandemia de covid-19 e às fortes restrições fronteiriças.

Até Agosto, a receita de impostos sobre o jogo em Macau caiu para cerca de um terço, comparativamente a 2019, e os apoios públicos subiram 28 por cento.

Nova ronda

A presidente da Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, Cloee Chao, entrega hoje uma petição na Sede do Governo a pedir uma nova ronda de apoio ao consumo. Além disso, perante a crise gerada pela pandemia, a responsável pretende também vincar a importância de o Governo continuar com a atribuição do plano de comparticipação pecuniária no próximo ano.

5 Out 2020

Cinemateca | Outubro dedicado ao cinema em língua chinesa e com obras locais

Apesar de só terem sido anunciados quatro filmes até ao momento, a programação de Outubro da Cinemateca Paixão vai incluir uma selecção de 19 películas, algumas delas locais, dedicadas ao cinema em língua chinesa. Em jeito de balanço do primeiro mês da nova gestão, Jenny Ip considera ter sido “um começo de sucesso”

 

Depois do arranque polémico da sua nova e desconhecida empresa gestora, marcado pela exibição de filmes clássicos, a Cinemateca Paixão promete um mês de Outubro “substancialmente diferente”. De acordo com Jenny Ip, gestora do espaço, além dos quatro filmes já anunciados, a programação para este mês irá incluir uma selecção dedicada ao cinema em língua chinesa, com 13 curtas e seis longas metragens.

Para o arranque da programação de Outubro, como celebração do Dia Nacional a 1 de Outubro, está programada a exibição de “To Live to Sing”, do realizador chinês Johnny Ma.

“Escolhemos o filme “To Live to Sing” de Johnny Ma, da China, para ser projectado no dia 1 de Outubro em celebração do dia Nacional. É um grande filme que explora um tema valioso, que é a arte produzida na China. Neste caso, é um filme sobre a ópera de Sichuan, uma tradição preciosa e provavelmente em vias de extinção e que temos a oportunidade de ver aqui. Além disso, explora também a forma como está a ser encarado o desenvolvimento do cinema artístico na China”, partilhou Jenny Ip.

Ao HM, a gestora da Cinemateca Paixão revelou ainda que o realizador Johnny Ma virá a Macau durante o mês de Outubro para uma palestra, que terá lugar após uma das projecções entretanto agendadas de “To Live to Sing”.

Das obras já anunciadas para Outubro, inclui-se ainda “Swallow” (EUA), que acompanha a história de uma mulher, cuja existência idílica durante a gravidez toma um rumo alarmante, a partir do momento em que desenvolve uma compulsão de comer objectos perigosos e “The Specials” (França) que aborda o tema do autismo, no contexto do quotidiano de um bairro problemático.

Por fim, será ainda exibido “Tora-san, Wish You Were Here” (Japão), do conhecido realizador Yoji Yamada. O filme, que será exibido em Macau em forma de comemoração do 50º aniversário da carreira do cineasta, fala de uma história onde o amor, a nostalgia e uma amizade de longa data, estão no centro do enredo.

Sobre a selecção dedicada ao cinema em língua chinesa, cujos títulos e detalhes das 19 obras serão anunciados “em breve”, Jenny Ip acrescentou apenas que “a selecção irá incluir obras locais.

“Estamos muito entusiasmados por apresentar um novo programa em breve. Em Outubro o programa será consideravelmente diferente, já sem clássicos e com obras de novos realizadores. Vamos ver se somos capazes de promover estes novos filmes e realizadores perante o público de Macau”, referiu,

Ver para crer

Em jeito de balanço ao final do primeiro mês ao leme da Cinemateca Paixão, a responsável de operações afecta à In Limitada, a nova operadora, considera que o mês passado materializou “um começo de sucesso”, com muito feedback positivo e salas cheias.

“As pessoas gostaram da nossa selecção, de ter a oportunidade de ver filmes clássicos em Macau e sugeriram também outras obras que gostavam de ver no futuro. Estamos muito satisfeitos por receber este feedback, porque é um bom sinal de que o programa foi apreciado e que o público tem grandes expectativas. Além disso, muitos filmes tiveram a lotação esgotada e acrescentámos projecções adicionais (…) e mesmo essas sessões esgotaram em apenas um ou dois dias”, apontou.

Para Ip, outro dos pontos altos do primeiro mês de operações da “nova” Cinemateca foi a presença do realizador de Hong Kong, Stanley Kwan, na conversa online promovida pelo espaço e intitulada “Cineastas de Macau: A sua jornada para o cinema”.

29 Set 2020

Viva Macau | Ho Iat Seng quer melhor gestão de fundos públicos

Num encontro para analisar o relatório do Comissariado Contra a Corrupção sobre o caso Viva Macau, André Cheong transmitiu que o Chefe de Executivo quer mais rigor na concessão de empréstimos. Chan Tsz King reforçou a importância de rever a lei

 

O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong revelou que o Governo atribui grande importância ao relatório do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) sobre a concessão de empréstimos de apoio à Viva Macau e que o Chefe do Executivo quer que as entidades gestoras de fundos públicos apresentem medidas correctivas e preventivas.

A posição de Ho Iat Seng foi dada a conhecer ontem, por ocasião de um encontro que contou com responsáveis de entidades gestoras de fundos públicos e que serviu para partilhar opiniões sobre o “Relatório de investigação sobre a concessão dos empréstimos de apoio à Viva Macau pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização”.

Segundo uma nota oficial, o Chefe do Executivo emitiu instruções para as entidades gestoras de fundos públicos “estudarem o relatório com seriedade e procederem com o trabalho de auto-verificação abrangente ao contraste dos problemas revelados e às sugestões apresentadas no relatório”.

Ho Iat Seng disse ainda as mesmas entidades devem melhorar e aperfeiçoar os diplomas legais e o regime de apreciação e aprovação de apoio financeiro, de forma a garantir “o uso razoável e adequado do erário público nos termos legais”.

No mesmo encontro, o comissário contra a Corrupção, Chan Tsz King reforçou a importância de rever a lei e os procedimentos de análise de riscos e fiscalização, no momento de conceder de apoios financeiros ou empréstimos.

Lembrando que a relação jurídica entre fundos públicos, privados e entidades privadas envolve quatro fases diferentes, ou seja, preparação, apreciação e aprovação, assinatura do acordo e o cumprimento do mesmo, Chan Tsz King, enumerou algumas sugestões a ser adoptadas.

Sobre a fase de preparação disse considerar indispensável “acelerar a elaboração da respectiva lei e regulamento suplementar”. Já na fase de apreciação e aprovação, sugere que sejam solicitados “com rigor”, aos requerentes, a “entrega de todos os documentos detalhados e indispensáveis para efeitos de apreciação e aprovação”.

Relativamente à elaboração do acordo de empréstimo, Chan Tsz King afirmou que as cláusulas “devem ser muito claras, na garantia por activos, com capacidade efectiva de pagamento”, de forma a assegurar que os apoios possam ser pagos “nos casos de não pagamento pontual pelos devedores”.

Chan Tsz King referiu ainda que, na fase do acordo, a entidade responsável deve fiscalizar “periodicamente e conforme as cláusulas” o beneficiário do fundo, através da apresentação de relatórios e sugestões à entidade da tutela.

Milhões no ar

Recorde-se que sobre a investigação do empréstimo de 212 milhões de patacas concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercialização (FDIC) à falida Viva Macau Airlines, o CCAC considerou que não houve crime de corrupção nem dolo nos actos praticados, mas sim más práticas que o Executivo deve corrigir.

No relatório do CCAC, ficou patente que os administradores e sócios da companhia aérea não cumpriram a lei no que diz respeito às regras de contabilidade e transações comerciais. No entanto, o organismo defendeu que os administradores Kevin Ho e Ngan In Leng tentaram salvar a empresa e que a falência não foi intencional, chegando a fazer vários empréstimos à companhia aérea. Quando a Viva Macau faliu em 2010, devia um total de 1.1 milhões de patacas.

29 Set 2020

Pintura Arte Lusófona no Clube Militar a partir de amanhã 

A exposição de Pintura Lusófona regressa amanhã ao Clube Militar, onde poderá ser vista até 2 de Novembro. Ao todo, são nove os artistas oriundos dos países de língua portuguesa que vão expor 27 obras originais. A mostra, que não tem tema, obrigou a curadoria a partir em busca de “alguma harmonia”

 

“É uma mostra diversificada que nos obrigou a um esforço complementar para tentar que, no conjunto, pareça uma salada bem composta e não um ajuntamento de obras”. É desta forma que José Duarte, curador da exposição de Pintura Lusófona que arranca amanhã no Clube Militar de Macau, descreve o facto de não existir um tema subjacente ao evento.

Como em anos anteriores, o objectivo passa celebrar as relações com os países Lusófonos através da mostra do trabalho de artistas plásticos contemporâneos de cada um dos países de língua portuguesa, ou seja, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor e ainda de Macau. No total, vão estar expostos entre 30 de Setembro a 2 de Novembro, 27 trabalhos originais, três de cada um dos nove artistas convidados.

“A exposição não tem um tema comum para além da Lusofonia e, por isso, procurámos que fosse uma exposição diversificada, que mostre diferentes abordagens, sensibilidade e técnicas. É uma mostra da diversidade das artes plásticas no mundo Lusófono, em que os curadores procuraram, como é natural, que nessa diversidade haja, apesar de tudo, alguma harmonia”, explicou José Duarte ao HM.

Apesar dos constrangimentos provocados pela pandemia terem levado a organização a “repetir artistas” de anos anteriores “dadas as dificuldades de comunicação”, o curador sublinha que existem vários pontos de interesse na edição deste ano, tendo destacado o artista angolano Cristiano Mangovo, que nunca expôs em Macau, e o artista local Vitor Marreiros. “O Cristiano Mangovo, de Angola é provavelmente a maior novidade. É um artista em ascensão que nunca expôs em Macau e cuja obra é para acompanhar. O Vitor Marreiros, é um conhecido artista e designer local que tem um estilo muito característico e algumas das suas obras têm características mais impressionistas na forma de pintar, ou até abstractas”, partilhou o curador.

Para além dos dois artistas, a exposição de Pintura Lusófona vai ainda acolher os trabalhos originais de Jayr Peny (Brasil), Tutu Sousa (Cabo Verde), Sidney Cerqueira (Guiné-Bissau), Suzy Bila (Moçambique), Fernando Direito (Portugal), Eva Tomé (São Tomé e Príncipe) e Dulce Martins (Timor-Leste).

Desafios e incertezas

Depois da exposição prevista para Junho, também ela integrada no ciclo “Pontes de Encontro” do Clube Militar e dedicada à pintura portuguesa, ter sido cancelada, a organização da Pintura Lusófona “confrontou-se com muitas dificuldades” e custos adicionais resultantes das restrições de comunicação e transportes, impostas pela covid-19.

“Uma exposição deste tipo envolve, da nossa parte, contactos com os artistas e os seus atelier. Tudo isso foi limitado e executado por teletrabalho. Os custos de transportes foram elevadíssimos para garantir que as obras estavam cá em tempo útil”, partilhou José Duarte.

Quanto ao número de visitantes esperados, o curador assume estar preparado para a ideia de haver “alguma perda em relação ao que é normal”, embora o impacto da Semana Dourara continue a ser “uma grande incógnita”.

“Existe muita incerteza quanto aos fluxos turísticos da cidade, cujas visitas são uma componente importante do público das exposições do Clube Militar”, acrescentou.

A exposição estará patente no Clube Militar de Macau entre 30 de Setembro e 2 de Novembro, entre as 12h00 e as 19h00.

29 Set 2020

Ex-candidato à AL sugere que casinos subsidiem o Metro Ligeiro com 10% das receitas

O presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau e ex-candidato às eleições legislativas, Nelson Kot, considera que deve existir uma cláusula que obrigue os casinos a dar 10 por cento das receitas para aliviar as despesas do Governo com o Metro Ligeiro.

“Antes do concurso das novas licenças de jogo, deve ser criada uma cláusula que obrigue os casinos a pagar 10 por cento da sua receita anual para investir no nosso Metro Ligeiro. Como os casinos estão numa posição privilegiada, devem investir no Metro Ligeiro, aliviando o encargo do Governo e da população”, afirmou ontem Nelson Kot, por ocasião de um fórum de debate sobre a linha leste do Metro Ligeiro organizado pela Aliança de Povo de Instituição de Macau.

Sobre a nova linha anunciada no Plano Director e que prevê a ligação das Portas do Cerco à Taipa, o responsável criticou a falta de pormenores relativamente ao número estimado de passageiros a transportar e ao custo-eficácia da obra.

Já Ron Lam, presidente da Associação de Sinergia de Macau, defendeu na mesma ocasião, que o Metro Ligeiro devia estar ligado ao futuro posto fronteiriço de Qing Mao, dado que será expectável que venha a ter uma elevada taxa de utilização ao longo do tempo, devido à proximidade com a estação de alta velocidade de Zhuhai.

Maior participação

No mesmo evento organizado pela Aliança do Povo, o coordenador do programa de planeamento urbanístico e design da Universidade da Cidade de Macau, Li Chaosu, indicou que a ligação entre a comunidade e a linha leste do Metro Ligeiro é “fraca” por deixar de fora os residentes da península. Para o responsável, deveria estar contemplada no Plano Director, a criação de uma interface que incluísse, não só uma estação, mas também outros transportes públicos, acessível à população da península.

Li Chaosu considera que o Governo deve também apostar na criação de um plano específico de prevenção de desastres dedicado ao Metro Ligeiro, acrescentando que a população deve ser consultada durante a formulação dos projectos de planeamento urbanístico e não apenas no final, quando já está tudo decidido.

29 Set 2020

Festival de Luz arranca com promessa de colorir quatro roteiros de Macau

A sexta edição do Festival de Luz de Macau arrancou oficialmente no sábado com um espectáculo pioneiro na Praça do Tap Seac e promete emprestar cor e claridade às noites de Macau até ao próximo dia 31 de Outubro, através de quatro roteiros temáticos e espectáculos de videomapping.

Com o tema “Carnaval de Luz” como pano de fundo, o evento deste ano está divido em quatro roteiros que, através de instalações luminosas, espectáculos, workshops e jogos interactivos, pretendem ligar 12 locais da cidade. Sob as temáticas “Circo”, “Túnel do Tempo”, “Reino dos Doces” e “Caixa de Música Luminosa” será possível apreciar o ambiente iluminado nas Freguesias da Sé, de Nossa Senhora Fátima e de São Francisco Xavier (Coloane).

Além disso, a edição deste ano conta com espectáculos de vídeo mapping em cinco zonas, tendo sido acrescentadas novas exibições em pontos como a Praça do Tap Seac, as fachadas da Companhia de Produtos da China, no Largo do Pagode do Bazar, na Biblioteca Infantil de Wong Ieng Kuan e no Jardim da Areia Preta. Além destas, mantêm-se as exibições nos pontos jé existentes no ano passado, ou seja, nas fachadas do Canídromo e da Cozinha Pinocchio, estabelecimento situado em frente ao Largo dos Bombeiros na Vila da Taipa.

Sobre o espectáculo do Tac Seac, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) dá nota para o facto de os quatro edifícios patrimoniais da praça, o Edifício do Instituto Cultural, o Centro de Saúde do Tap Seac, a Biblioteca Central de Macau e o Arquivo de Macau, serem “transformados num enorme pano de fundo para projecção, usando a luz como pincel para mostrar a utilização e interpretação das cores em obras de diferentes estilos artísticos”.

Rampa de lançamento

Na cerimónia de arranque do Festival da Luz, o director substituto da DST, Ricky Hoi vincou a importância do evento para o “novo começo” de Macau após os desafios que o sector do turismo tem vindo a enfrentar ao longo do ano, devido à pandemia.

“O Festival de Luz de Macau 2020 enquanto primeiro acto da série de eventos que se segue, em sintonia com as actividades promocionais de grande evergadura da Semana de Macau em Pequim, que acabaram de arrancar na capital, assinalam que Macau está preparada para voltar a acolher visitantes”, referiu o responsável, segundo um comunicado divulgado ontem pela DST.

O Festival de Luz de Macau, acontece entre 26 de Setembro e 31 de Outubro, das 19h00 às 22h00, sendo que o último espectáculo de vídeo mapping tem início às 21h50.

27 Set 2020

Indústria | Receitas de 11,69 mil milhões em 2019

Em 2019, as receitas dos estabelecimentos relativos às actividades industriais fixaram-se em 11,69 mil milhões de patacas. Os dados, revelados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) na passada sexta-feira, apontam ainda que durante o ano passado, estavam em actividade 900 estabelecimentos afectos às actividades industriais, incluindo indústrias transformadoras e a produção e distribuição de electricidade, gás e água. No total, são menos 16 estabelecimentos, em relação a 2018.

Já as despesas dos estabelecimentos industriais foram de 8,64 mil milhões de patacas, ou seja, mais 7,7 por cento, face a 2018, “graças principalmente às despesas com pessoal terem subido 9,3 por cento”.

De acordo com o relatório, o consumo intermédio ascendeu 7,1 por cento, sendo que em 2019 o excedente bruto do sector fixou-se em 3,05 mil milhões de patacas, descendo 1,9 por cento, em termos anuais, “devido ao aumento das despesas ter sido superior ao das receitas”.

Já o valor acrescentado bruto (VAB), que reflecte o contributo económico do sector, foi de 5,41 mil milhões de patacas, ou seja, cresceu 2,7 por cento, enquanto a formação bruta de capital fixo correspondeu a 1,74 mil milhões de patacas, isto é, menos 10 por cento.

Analisando por sectores, as receitas das indústrias alimentares e bebidas foram de 2,98 mil milhões de patacas, mais 13,1 por cento, em relação a 2018, com o excedente bruto e o VAB destas indústrias a subir 3,6 e 5,9 por cento, respectivamente.

Quanto à indústria do vestuário, as receitas (565 milhões de patacas) cresceram 39,8 por cento, em termos anuais, “graças ao aumento do volume de encomendas do exterior”.

Por seu turno, as receitas da fabricação de cimento e betão pronto seguiram a tendência decrescente dos últimos cinco anos, fixando-se em 990 milhões de patacas, menos 17,9 por cento, em termos anuais, “devido ao abrandamento contínuo da procura e (…) decréscimo de empreendimentos de construção local de grande envergadura”.

27 Set 2020

Turismo | Macau mostra-se a Pequim para atrair visitantes

A dias da Semana Dourada e com a retoma da emissão de vistos, o Governo de Macau organizou uma série de actividades promocionais em Pequim para atrair e dar as boas-vindas a turistas de todo o País. Transmitir que Macau tem a pandemia sob controlo é outro dos objectivos da iniciativa que vai durar até 29 de Setembro

 

Com o objectivo de divulgar a retoma da emissão de vistos turísticos, desde o dia 23 de Setembro, e de atrair visitantes do Interior da China para Macau, foi inaugurada no sábado, a Semana de Macau em Pequim.

A iniciativa realiza-se ao ar livre até 29 de Setembro na Rua de Wangfujing, com vista a promover em Pequim “os ricos elementos turísticos de Macau junto dos residentes do Interior da China”.

Por ocasião do arranque da Semana de Macau em Pequim, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, Ao Ieong U, referiu que, com a retoma da emissão de documentos de viagem turísticos o Governo escolheu Pequim como ponto de partida para a divulgação de actividades promocionais, com o objectivo de “transmitir a mensagem de boas-vindas a Macau a todos os residentes do Interior da China e dar a sentir (…) o encanto singular da cidade”.

No discurso de abertura, Ao Ieong U vincou ainda o facto de o Governo de Macau estar a aplicar medidas eficazes de prevenção e controlo da pandemia em conjunto com Zhuhai, “a fim de garantir a segurança dos residentes e visitantes”.

Já o Vice-Presidente do Governo Popular do Município de Pequim, Wang Hong espera que a retoma na emissão de vistos turísticos “promova ainda mais o intercâmbio e a cooperação entre o Interior da China e Macau, especialmente entre Pequim e Macau, no âmbito da cultura e do turismo”, sendo também uma oportunidade “para explorar, de forma segura e ordenada, a título experimental, a recuperação do turismo transfronteiriço entre as cidades.”

Em ponto pequeno

A promoção ao ar livre, que decorre até 29 de Setembro, pretende ainda abordar várias temáticas representativas dos recursos turísticos de Macau, não faltando uma zona onde estão representadas as seis concessionárias do território e um palco onde está instalado um ecrã electrónico com a aparência das Ruínas de São Paulo, para dar a conhecer de forma abrangente as diversas características culturais do território.

Existem ainda áreas dedicadas ao Património Mundial e Intangível de Macau, aos eventos Desportivos, produtos fabricados em Macau e dos países de Língua Portuguesa e a esplanada “Encontro ao anoitecer no Largo do Senado – em Pequim”.

Em conjunto com o IPIM, a DST vai aproveitar a ida à capital para inaugurar no dia 27 de Setembro a “Sessão de Promoção sobre Turismo, Convenções e Exposições Pequim-Macau”.

27 Set 2020

Hong Kong | AIPIM preocupada com novas regras para jornalistas

A AIPIM espera que os jornalistas de Macau não sintam na pele os efeitos da medida anunciada pela polícia de Hong Kong, não sendo expectável uma alteração na forma como os profissionais locais são vistos pelas autoridades da RAEM

 

O presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), José Carlos Matias, afirmou ontem estar preocupado com as novas regras anunciadas pela polícia de Hong Kong destinadas a jornalistas, esperando ainda que os profissionais de Macau continuem a ser reconhecidos pelas autoridades da região vizinha.

“Esperamos que, com esta medida, o trabalho dos jornalistas de órgãos de comunicação social de Macau em trabalho em Hong Kong não seja afectado e que estes continuem a ser reconhecidos pelas autoridades da região vizinha. Iremos acompanhar a situação. Os acontecimentos recentes em Hong Kong geram-nos preocupação e apreensão”, disse ao HM o presidente da AIPIM.

Já sobre o impacto que a medida pode vir a ter em Macau, José Carlos Matias acredita que “não há motivos para alterar a forma como os jornalistas em Macau têm sido reconhecidos pelas entidades locais”.

Recorde-se que as novas regras, divulgadas pela polícia de Hong Kong na terça-feira, prevêem que, apenas jornalistas registados no Serviço de Notícias e Informação dos Media do Governo ou membros de órgãos de comunicação social estrangeiros “reconhecidos e reputados”, sejam reconhecidos como jornalistas durante conferências de imprensa e áreas reservadas.

Segundo a polícia, o objectivo da medida passa também por afastar desordeiros que se façam passar por jornalistas, afirmando que houve casos de perturbação da acção policial durante os protestos que agitaram o território no ano passado.

De acordo com uma fonte da polícia de Hong Kong, citada pelo o South China morning Post (SCMP), e que esteve envolvida na criação da nova medida, esta regra “fornece uma definição clara e transparente, que facilita a forma como os verdadeiros membros da classe jornalística fazem o seu trabalho”.

A mesma fonte avançou ainda que, nos últimos anos, tem vindo a assistir ao aparecimento de “vários tipos de jornalistas”, como repórteres universitários, civis ou em nome individual, sem ligação a qualquer meio de comunicação social.

“Se alguém alegar ser um repórter sem que nós saibamos qual a sua experiência ou se está a fazer um trabalho genuíno, isso não constitui um perigo para os nossos agentes ou uma possível obstrução ao nosso trabalho?”, referiu ao SCMP.

Dedos apontados

O mesmo agente citado pelo SCMP recorda ainda um protesto que ocorreu num centro comercial onde, para cinco manifestantes, estavam no local 150 jornalistas, lembrando ainda que, só no ano passado, foram apreendidos pelo menos 13 cartões de imprensa falsificados.

Sobre os cartões falsos, recorde-se que a Associação de Jornalistas de Hong Kong (HKJA) fez queixa junto das autoridades de Hong Kong de que algumas destas identidades falsas teriam sido emitidas em nome de orgãos de comunicação social de Macau.

Recorde-se que, tal como noticiado pelo HM em Agosto de 2019, o jornalista Lo Wing-ying fez-se passar por um profissional do Jornal Tribuna de Macau (JTM) para fazer a cobertura dos incidentes em Hong Kong. O caso foi revelado na altura pela Campus TV, canal da Associação de Estudantes da Universidade de Hong Kong, tendo sido apresentadas, inclusivamente, imagens do cartão falsificado.

Em reacção à nova medida, a Associação de Jornalistas de Hong Kong emitiu um comunicado, citado pela agência Lusa, onde afirma que o Governo não tem o direito de determinar quem é ou não repórter .

“A polícia não pode ser autorizada a utilizar meios administrativos para seleccionar apenas meios de comunicação oficialmente reconhecidos, prejudicando assim os direitos fundamentais da população de Hong Kong”, defendeu a HKJA.

A organização, responsável por emitir a carteira profissional de jornalista no território, criticou ainda a possibilidade de essa prerrogativa passar a estar nas mãos de funcionários governamentais, como acontece no Interior da China.

24 Set 2020

Semana Dourada | Medidas reforçadas a pensar no aumento de visitantes

Apesar de não avançar previsões sobre o número de visitantes esperados em Macau durante a Semana Dourada, o Governo vai reforçar as medidas de segurança, especialmente nas fronteiras e locais turísticos. Os parques de merendas têm luz verde dos Serviços de Saúde para reabrir e continua a não haver data para permitir entrada de bluecards

 

A Semana Dourada promete, mas ainda não se sabe exactamente o seu alcance. Apesar de não arriscar uma estimativa quanto ao número de turistas que virão a Macau durante a Semana Dourada, o Governo assegurou que vai reforçar as medidas de segurança durante as comemorações, sobretudo nas fronteiras e nos pontos onde se prevê maior acumulação de turistas. Isto porque, de acordo com a Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Doenças Infecciosas, não há dúvidas de que o número de visitantes vai aumentar.

“Estamos a prever o aumento de turistas a chegar a Macau e a pensar reforçar o número de trabalhadores a trabalhar nas fronteiras para fazer as análises e a inspecção dos códigos de saúde e os (…) testes de ácido nucleico”, explicou ontem Leong Iek Hou, por ocasião da conferência de actualização do novo tipo de coronavírus.

Um dia depois de ter sido retomada a emissão de vistos turísticos a partir de toda a China, a Chefe de Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), não arriscou avançar uma estimativa de visitantes para a primeira semana de Outubro. Contudo, diz que o Governo “está atento ao número de vistos que estão a ser emitidos”.

“As fronteiras abriram recentemente a nível nacional, pelo que a Semana Dourada servirá de referência em relação às nossas perspectivas sobre o número de turistas”, apontou a responsável da DST.

Quanto às medidas a cargo da Polícia de Segurança Pública (PSP), Ma Chio Hong, Chefe da Divisão de Operações e Comunicações do organismo, avançou que durante a Semana Dourada, “o dispositivo de agentes será reforçado nos locais turísticos para ajudar a população a circular”, especialmente em parques e jardins como em Hac-Sá e na Torre de Macau, local onde será possível assistir a um espectáculo de fogo de artifício.

Na conferência de imprensa foi ainda avançado que as zonas de churrasco dos parques de merendas receberam luz verde por parte dos Serviços de Saúde (SS) para reabrir ao público. O tema surgiu após os SS terem sido questionados sobre a razão que justifica a decisão de permitir, por exemplo, o funcionamento de piscinas públicas e não destes espaços.

“Temos estado em contacto com o IAM [Instituto para os Assuntos Municipais] e os SS já deram orientações favoráveis quanto à abertura desses parques. No entanto, as pessoas têm de respeitar rigorosamente as regras de prevenção (…) e o IAM está a considerar todas as questões para poder anunciar [a reabertura] em breve”, sublinhou Leong Iek Hou.

Sem previsões

Durante a conferência de ontem, o Governo reiterou ainda que continua sem data para voltar a permitir a entrada de trabalhadores não residentes, detentores de bluecard, em Macau. Segundo Alvis Lo Iek Long, da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, para que essa seja uma realidade é preciso garantir que existe equilíbrio entre as diferentes necessidades da população e a estabilização da situação epidémica.

“Há uma parte da população que quer medidas mais aliviadas e outra que quer medidas mais rigorosas. Quando decidimos levantar medidas temos de o fazer de forma progressiva e considerando todos os factores, como a Semana Dourada, onde podemos vir a ter um grande número de turistas (…) ou outras actividades que estão a ser planeadas. Vamos ter que equacionar tudo numa conjuntura mais fiável e racional. Quando a situação estiver controlada é que podemos avançar novidades”, explicou o responsável.

Turismo | Expectativas dos hotéis revistas em baixa

É uma “projecção realista” esperar uma taxa de ocupação hoteleira entre 10 a 20 por cento durante os feriados da Semana Dourada, disse à TDM Rádio Macau o presidente da Associação de Hotéis de Macau. Rutger Verschuren descreveu que semanas atrás as expectativas eram altas, mas se espera agora um cenário calmo.

“À medida que nos aproximamos do dia D, vemos uma recuperação muito lenta. Apesar de haver muito interesse – percebemos, pelo tráfego no nosso site, que muitas pessoas estão a ver a oferta de quartos e as taxas – mas, infelizmente, o padrão de reservas está a ser muito lento”, explicou.

O presidente da Associação de Hotéis apontou como entraves a possibilidade de turistas não saberem que podem pedir vistos para Macau, e trabalhadores cujos patrões lhes estão a pedir para não viajarem para fora. Para além disso, frisou que a indústria dá total apoio às medidas de prevenção da covid-19, apontando que um surto na comunidade “seria desastroso”.

Por outro lado, as promoções para residentes geraram negócio, mas Rutger Verschuren apontou que os quartos não estão a render o mesmo por causa da redução das tarifas, e que as aparências podem induzir em erro. “Vemos muitos clientes nos restaurantes ou na piscina. São provavelmente residentes e os nossos quartos continuam vazios. Os restaurantes, na nossa indústria, não dão assim tanto lucro”, disse à Rádio Macau.

Assim, estima que a indústria precise entre dois a três anos para recuperar, apesar de esperar que se sintam melhorias no final deste ano.

24 Set 2020

Plano Director | Especialistas querem visão a longo prazo e mais dados

Especialistas ligados à engenharia e ao planeamento urbanístico esperam que o Executivo possa ser mais transparente em relação ao Plano Director, apresentando os prós e contras de construir a linha Leste do Metro Ligeiro à superfície ou debaixo da terra. Agnes Lam considera faltar coordenação ao Governo

 

“O que vejo é que não existe coordenação suficiente e é por isso que trouxemos aqui especialistas de diferentes sectores”, afirmou ontem Agnes Lam, à margem de um encontro promovido pela Universidade de Macau (UM) sobre os planos previstos na área dos transportes e da cidade inteligente, que constam no Plano Director.

Numa sessão que juntou, académicos e técnicos ligados à engenharia e ao planeamento urbanístico, foi consensual a ideia de que o Governo deveria partilhar mais informações e dados concretos, que estiveram na base das decisões apresentadas no plano que se encontra em consulta pública até 2 de Novembro.
Lee Hay Ip, presidente honorário da Associação de Engenharia Geotécnica e membro do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) afirmou estar preocupado com a construção da linha leste do Metro Ligeiro, nomeadamente, com o facto de não existir nenhum estudo comparativo que indique as vantagens e desvantagens de fazer a obra acima do subsolo, recorrendo a uma ponte, ou debaixo da terra, através de um túnel subaquático, sendo esta última, a opção em cima da mesa.

“Devia existir um intervalo de custos de construção, para o público ter noção, de que se trata de uma obra de 50 milhões ou de 500 mil milhões. Deviam listar os prós e os contras e o custo correspondente de cada opção de forma a que a população de Macau tenha dados suficientes. Para já, não temos nada. Além disso, não sabemos quais os custos de operação, a longo prazo, de fazer um túnel”, apontou.

Devido às mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global, Lee Hay Ip apontou ainda que “ir para debaixo da terra” acarreta outros riscos, tal como o aterro da Zona A poder vir a inundar, colocando em causa o projecto, que assegura o transporte de passageiros, mesmo quando é içado o nível 10.

“O nível das inundações que resultam do “storm surge” tem vindo a aumentar desde o Hato. Se demorarmos 10 anos a construir a linha leste, quer dizer que em 2030, quando estiver operacional, e com uma perspectiva de utilização de 20 anos, em 2050, com o nível das inundações a aumentar, o próprio aterro da Zona A pode ficar abaixo do nível da água. Será seguro manter o metro a funcionar nestas condições e com tantas pessoas debaixo da terra?”, sublinhou engenharia geotécnico.

Por seu turno, Sio Chi Veng, Presidente da Associação dos Engenheiros de Macau alertou para a importância de não descurar os interesses de turistas e residentes e os gastos a longo prazo, inerentes à manutenção das infra-estruturas previstas no Plano Director, sobretudo porque “Macau tem muito dinheiro”.

“Não podemos pensar que [o Plano Director] apenas vai afectar os próximos 20 anos, mas talvez os próximos 100. Estas infra-estruturas vão afectar a vida de Macau depois de 2040. Macau (…) não se preocupa com quanto tem de gastar com a manutenção. Mas se compararmos com outras regiões, que têm limitações financeiras, as estações (…) incluem, por exemplo, um centro comercial ou uma área residencial, para a tornar lucrativa e funcional. Acho importante considerar o panorama geral, a longo prazo, e não apenas os custos iniciais”, defendeu

Só para turistas?

Outra das preocupações apontadas prende-se com o facto de o Plano Director não prever a passagem do Metro Ligeiro no centro de Macau. Para Chan Mun Fong, professor adjunto da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UM, a decisão “foi uma grande desilusão”, esperando, pelo menos, que o plano que previa ligar a Barra às Portas do Cerco “não seja esquecido”.

“Não quero continuar a ouvir que o Metro Ligeiro é para os turistas. Esta linha poderia mudar essa concepção, ou seja, que é também capaz de servir uma grande fatia da população de Macau. Por isso, é possível fazer uma obra que sirva a população e que não tem obrigatoriamente de passar no meio da cidade”, referiu o académico.

Também Lee Hay Ip considerou que a passagem pelo centro de Macau “é muito importante para os residentes”, apesar de compreender que “é muito difícil em termos de engenharia”. “Neste caso, fazer o metro passar por baixo da terra pode ser uma boa solução”, acrescentou.

Agnes Lam espera igualmente que o Governo volte a pôr no plano “a intenção de colocar o metro a passar pelo centro de Macau”.

“O traçado actual não está suficientemente focado no dia-a-dia das pessoas e da comunidade. Alguns desses planos já existiam e, se não os podemos concretizá-los, é preciso explicar porque não podem ser feitos”, vincou a deputada.

Ondas de choque

Para Agnes Lam, a falta de coordenação na forma como o Plano Director foi apresentado está relacionada com o facto de o Governo de Ho Iat Seng ser relativamente recente.

“O conflito deve-se também, a meu ver, com o facto de Macau ter mudado de Governo há pouco tempo. Alguns departamentos já tinham feito parte do planeamento, mas, ao mesmo tempo, há indicações em sentido contrário. Acho que o Governo, especialmente o novo Chefe do Executivo, que parece ser mais determinado a tomar decisões, deve dar atenção à forma como os trabalhos estão a ser coordenados”, explicou a deputada ao HM.

De acordo com a deputada, um exemplo disso é a possibilidade de o Executivo deixar cair os planos previstos para a Zona D, para construir o novo aterro que vai ligar a Zona A ao nordeste de Macau, algo que estará a ser negociado com o Governo Central.

“Há uma intenção substancialmente diferente em relação ao que consta no Plano Director e o Governo tem de explicar a razão, fornecendo dados, o que justificou essa decisão. Se consideram que a Zona D não é boa ideia (…) têm de traduzir isso em números, porque, neste momento, não é possível compreender como foi tomada esta decisão”, explicou.

Hac Sá | Agnes Lam questiona projecto do parque de campismo

Agnes Lam tem dúvidas se o novo projecto do parque de campismo de Hac Sá está de acordo com o Plano Director, segundo o Jornal do Cidadão. Segundo a deputada, a zona deve ser preservada e caso o projecto tenha fim turístico, a preservação da montanha pode ficar em risco, defendendo também que a zona da praia não deve ser demasiado desenvolvida.

Lo Chi Kin, vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), disse no programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, que o projecto de renovação do parque de campismo não deve ser “de nível internacional”, explicando que a intenção do Governo é disponibilizar instalações municipais de boa qualidade aos residentes. Lo Chi Kin disse que o projecto do novo parque de campismo deve estar de acordo com o Plano Director, actualmente em consulta pública, algo que motivou o adiamento dos trabalhos do IAM.

23 Set 2020

IC | Livro de Joshua Wong continua fora das bibliotecas a ser avaliado

Dois meses depois, o livro “Não Sou uma Criança”, de Joshua Wong continua em avaliação pelo Instituto Cultural, sendo impossível de ser requisitado nas bibliotecas públicas. Livrarias locais afirmam não ter este ou outros volumes do autor disponíveis, para não se envolverem em assuntos políticos. Já a Livraria Portuguesa diz não sentir pressão

 

O Instituto Cultural (IC) confirmou na segunda-feira ao HM que a obra “Não Sou uma Criança” de Joshua Wong, continua em avaliação, não podendo ser requisitada nas bibliotecas públicas. Além disso, só em 2020 foram inspeccionados, no total, 140 livros.

“As bibliotecas públicas realizam trabalhos de avaliação constantes, tendo avaliado mais de 140 tipos de livros este ano. O livro a que se refere está a ser avaliado”, afirmou o IC na resposta enviada.

A confirmação de que a obra continua inacessível no sistema público de bibliotecas de Macau, surge dois meses depois do IC ter avançado que o título está a ser analisado e que, por isso, “não há condições para aceder ao mesmo”.

Questionada sobre o motivo para manter a obra sob inspecção, o IC argumentou, uma vez mais, com a necessidade de “optimizar a qualidade das colecções e a utilização do espaço das bibliotecas” e com o facto de realizar constantemente “trabalhos de avaliação e triagem de colecções”, em sintonia com as práticas das bibliotecas públicas internacionais.

“As bibliotecas públicas do Instituto Cultural (IC) têm vindo a seguir os princípios estabelecidos na ‘Política de Desenvolvimento de Colecções’, tendo em conta vários factores, incluindo a importância dos livros no local de publicação original, o equilíbrio das opiniões dos conteúdos, a capacidade de referência das entidades editoras, o conteúdo que atende ao escopo das colecções, às características, ao valor de referência de pesquisa e assim por diante”, afirmou o IC.

Recorde-se que após a entrada em vigor da lei da segurança nacional em Hong Kong, várias bibliotecas da região vizinha retiraram livros de Joshua Wong, e de outros autores, das estantes, também para efeitos de “análise”.

Contactado pelo HM, o responsável pela gestão da Livraria Portuguesa, Ricardo Pinto, avançou que não lhe cabe “interpretar ou comentar posições assumidas por serviços do Governo da RAEM”, mas que, se colocada em abstracto, a questão da defesa da livre circulação de ideias, tem sido “desde sempre (…) a postura adoptada”.

Questionado se existe pressão ou auto-censura por colocar à venda obras de activistas de Hong Kong, o responsável afirmou peremptoriamente que não, acrescentando que, desde que começou a gerir a Livraria Portuguesa em 2011, sempre que existiram contactos do Governo, “foi para nos encomendarem a compra de livros, nunca para suprimir a sua venda”.

Ricardo Pinto acrescenta ainda ter sido encomendado e vendido recentemente na livraria Portuguesa um exemplar do livro “(Da falta de) Liberdade de Expressão” de Joshua Wong, a única obra do autor editada em português. “O livro em causa foi já encomendado por um dos nossos clientes, e entregue em devido tempo”, confirmou.

Política à parte

Já na livraria Wan Tat, na Rua do Campo, o discurso é diferente. Uma funcionária do espaço confirmou ao HM que as obras “Unfree Speech: The Threat to Global Democracy and Why We Must Act, Now”, “Não Sou uma Criança” e “Não Sou um Herói” de Joshua Wong e “My Journeys for Food and Justice”, da deputada de Hong Kong Tanya Chan não estão disponíveis para venda no espaço.

Questionada se a procura pelas obras tem aumentado nos últimos tempos, a mesma funcionária apontou “não ser conveniente” divulgar informações relacionadas com clientes. “Não queremos estar envolvidos em assuntos políticos, somos apenas uma loja, que sabe quais são os livros mais populares ou com os temas mais positivos”, acrescentou.

As mesmas reservas foram encontradas na livraria Seng Swong, na Calçada do Monte, onde foi ponto assente que as obras de Joshua Wong nunca estiveram à venda. “Este tipo de livros não é muito bom pois vão contra o Governo Central. Acho que nunca ninguém veio cá à procura dos livros dele”, disse a funcionária do espaço ao HM.

22 Set 2020

Hengqin | Ho Iat Seng vê com bons olhos cooperação com o Japão

O Chefe do Executivo mostrou-se satisfeito pelo interesse do sector comercial japonês em apostar no desenvolvimento de Macau e da ilha de Hengqin. Numa reunião por videoconferência, Macau e o Japão comprometeram-se a intensificar a cooperação bilateral em áreas como a economia, cultura, gastronomia e energias renováveis

 

O Chefe do Executivo espera ver o sector comercial do Japão a participar no desenvolvimento na zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau, na ilha de Hengqin.

A vontade de Ho Iat Seng foi partilhada na passada segunda-feira, durante uma reunião por videoconferência realizada com representantes da união parlamentar de amizade entre o Japão e Macau, Grande Baía, durante a qual foi ainda abordado o intercâmbio cultural e de pessoas entre os territórios.

Se por um lado, Ho Iat Seng começou por sublinhar que Macau enquanto mercado “aberto ao mundo”, tem uma relação de longa data com o Japão e bases sólidas que permitem desenvolver uma cooperação económica estreita no futuro, do outro lado do ecrã, o presidente da união parlamentar, Takeo Kawamura, afirmou esperar que os elementos do organismo possam estabelecer pontes entre os dois territórios “em prol da intensificação da comunicação entre a China e o Japão”.

De acordo com uma nota oficial, durante a reunião, as duas partes abordaram ainda temas como a diversificação industrial, formação de quadros, cultura gastronómica, exportação de produtos agrícolas, construção de uma cidade inteligente e de baixo carbono, aplicação de tecnologias de energias renováveis e o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa.

Ideias com futuro

Mostrando agrado em relação à participação, num futuro próximo, do sector comercial japonês no desenvolvimento de Macau e Hengqin, Ho Iat Seng afirmou ainda que Macau está “profundamente empenhado em avançar com o desenvolvimento da tecnologia 5G” para a construção de uma cidade inteligente.

Durante o encontro, o Chefe do Executivo, congratulou ainda os interlocutores pela eleição de Yoshihide Suga como novo primeiro-ministro do Japão.

Já Takeo Kawamura elogiou, as medidas firmes tomadas por Ho Iat Seng, desde que tomou posse, e o sucesso obtido no combate à epidemia. O mesmo responsável recordou que a união parlamentar de amizade entre o Japão e Macau, Grande Baía foi fundada a 17 de Junho de 2020 e o seu consultor principal é secretário-geral do Partido Liberal Democrático japonês, Toshihiro Nikai, sendo ainda composta por mais 25 parlamentares.

22 Set 2020