João Santos Filipe Manchete PolíticaApoios | Deputados acusam Governo de ignorar vários grupos demográficos Alguns legisladores vieram a público criticar as oitos medidas de apoio apresentadas na segunda-feira pelo Executivo, por considerarem que ignoram desempregados, trabalhadores em layoff ou com cortes salariais Alguns deputados do campo tradicional criticaram a falta de amplitude das medidas para apoiar a população, apesar de elogiarem o pacote de ajuda às Pequenas e Médias Empresas revelado pelo Governo, na segunda-feira. As declarações foram publicadas ontem no jornal Ou Mun. De acordo com o deputado Si Ka Lon, apoiado pela associação de Fujian e próximo do sector patronal, o ambiente empresarial está muito pior do que no ano passado. No entanto, as medidas ignoram os profissionais liberais que operam principalmente nos sectores do turismo e os taxistas. Si Ka Lon adiantou que, na sequência das medidas anunciadas, estes sectores temem ser esquecidos pelos programas de apoio do Executivo. Por isso, o deputado apelou a Ho Iat Seng para que coordene o trabalho governativo e que revele os pormenores dos planos de ajuda às empresas e pessoas afectadas pela crise. Os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), criticaram o Executivo por não actualizar os critérios de subemprego, ou seja, as estatísticas sobre o número de trabalhadores em layoff. Na visão dos legisladores, apoios têm por base critérios desfasados da realidade, o que faz com que os mais prejudicados pela crise e que não conseguem encontrar um emprego não recebam ajuda. Lei e Leong propuseram ainda a distribuição de oito mil patacas para todos os residentes em vales de consumo electrónico para acorrer às dificuldades das famílias mais carenciada. Críticas dos Moradores Também Ho Ion Sang, deputado eleito pela via directa e membro da Associação dos Moradores, considerou que a situação do emprego está cada vez pior e mais desgastada pela crise económica. Face às dificuldades, Ho pediu mecanismos mais eficazes para ouvir quem ficou sem rendimentos, quem foi despedido ou forçado a ficar vários dias sem trabalhar. O deputado frisou também a importância de o Executivo ouvir fielmente a opinião da população e evitar mal-entendidos. Por sua vez, Iau Teng Pio, advogado e deputado nomeado, também considerou necessário auscultar a população, o mais depressa possível, para que as alterações façam parte do orçamento rectificativo apresentado à Assembleia Legislativa nos próximos dias. Finalmente, Pang Chuan, deputado nomeado, considerou as medidas positivas, mas reconheceu que a crise tem tido um impacto grande no comércio local, pelo que defendeu que o Executivo deve apresentar outras políticas, a pensar no médio e longo prazo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Vietnamitas proibidos de entrar em lojas O Governo decretou que as comunidades vietnamita e nepalesa devem ser testadas, na sequência dos últimos casos de covid-19. A resolução não é vista pelo Executivo como discriminatória, mas afectou ambas as comunidades que já começaram a sentir na pele os efeitos da medida. O horário e a organização dos centros de testes são neste momento a principal preocupação O Executivo decretou que todos os não-residentes com nacionalidade nepalesa e vietnamita têm de ser testados. Na apresentação da medida, a médica Leong Iek Hou recusou que a medida fosse discriminatória. No entanto, já houve lojas a proibir a entrada de vietnamitas e empregadores a pedirem às empregadas domésticas que não fossem trabalhar ou que dormissem noutro local. Os episódios foram confirmados ao HM pelo presidente da Overseas Vietnamese Association in Macau, Duong Trung Duc, após terem surgido nas redes sociais queixas sobre a situação. Numa das lojas, foi afixado um cartaz a declarar que os clientes vietnamitas não podiam entrar e que seriam atendidos fora do estabelecimento. Noutro estabelecimento comercial, exigia-se a apresentação do código de saúde apenas a vietnamitas. O cartaz estava escrito em vietnamita. A situação gerou queixas, que levaram à intervenção da associação junto dos estabelecimentos. “As lojas adoptaram aquelas medidas, mas não foi com má intenção. Acredito que não entendem que se proibirem os vietnamitas de entrar devido à nacionalidade que isso é discriminação”, explicou Duong. “Depois de ter entrado em contacto com as lojas, os proprietários pediram desculpa e explicaram que não tinham tido uma intenção negativa. As situações foram resolvidas. Mas vamos continuar a acompanhar a situação e enviar pessoas aos locais para verificar se os avisos afixados foram retirados”, acrescentou. Os estabelecimentos em causa são uma loja de carne congelada e ainda uma papelaria. Contudo, a associação diz que vai estar atenta a casos semelhantes: “Não sabemos se houve mais lojas a afixarem este tipo de avisos, mas vamos estar atentos”, prometeu. O assunto foi abordado ontem na conferência de imprensa sobre o coronavírus e Tai Wa Hou, médico adjunto da Direcção do Hospital Conde São Januário, afirmou que não é legal nem correcto proibir a entrada de pessoas com base na nacionalidade. “Apelo que não discriminem estas pessoas [vietnamitas]”, frisou. Durmam lá fora Em reacção às medidas dos Serviços de Saúde, houve também empregadores que pediram às empregadas domésticas vietnamitas que saíssem das suas casas, de forma temporária. “Recebemos algumas queixas, não sei precisar o número, de empregadas domésticas a quem foi pedido que não voltassem ao trabalho, ou nos casos em que vivem com os empregadores, que ficassem a viver temporariamente noutro sítio”, revelou Duong Trung Duc. Porém, o presidente admitiu que neste campo a área de actuação é limitada. “Sugerimos a essas empregadas que contactem com os empregadores, para se informarem melhor, porque isso já é um assunto laboral, e não podemos intervir sem ouvir os dois lados”, contou. O HM contactou também o presidente da Nepali Social Association of Macau, Ubaraj Neupane, que não relatou a existência de problemas semelhantes. Por sua vez, Ubaraj indicou que considera que a medida do Governo é necessária e que a comunidade vai cooperar. “Não consideramos que a medida seja discriminatória. No passado, o Governo também pediu a toda a população que fosse testada”, afirmou o presidente da associação. “Nós reconhecemos que a situação da pandemia tem sido muito difícil em todo o mundo, e o Governo de Macau tem controlado bem a situação. Reconhecemos que o Governo tem feito um bom trabalho e estamos satisfeitos”, acrescentou. Horários preocupam Comuns às duas comunidades, são os problemas com as longas filas nos centros de testes e as dificuldades em fazer marcações. O problema é considerado preocupante para Ubaraj Neupane e Duong Trung Duc, que falaram com o HM antes de o Governo ter anunciado a abertura de mais postos. Ubaraj Neupane, presidente da Nepali Social Association of Macau “A comunidade considera aceitável ser testada, porque sabe que é importante seguir as orientações do Governo. O problema não é sermos testados, mas actualmente só há cerca quatro postos de testagem e isso é problemático”, explicou. “As queixas que recebemos estão relacionadas com os horários dos testes. Há muitas pessoas que trabalham mais de 12 horas, precisam de descansar, e como têm de ir fazer os testes a cada 48 horas ficam prejudicadas”, frisou. “Houve queixas que as filas podem demorar entre quatro e cinco horas”, revelou. Uma realidade semelhante foi partilhada por Duong Trung Duc. “Houve queixas sobre a organização dos quatro testes consecutivos. Por exemplo, no domingo estava a chover e muitas pessoas tiveram de esperar nas filas, à chuva, muitas horas”, atirou. “Queixei-me sobre o assunto ao Governo e deixei a opinião de que é melhor os postos passarem a funcionar 24 horas. Os horários actuais de funcionamento não são adequados e há muitos trabalhadores que não podem sair do emprego só para ser testados”, focou. “Também consideramos melhor abrir mais dois postos de testagem para evitar a concentração de pessoas”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTufão | Lionrock “massacrou” território com cheias e ventos fortes A passagem do tufão Lionrock causou seis feridos ligeiros e inundou a cidade, com maior incidência no Cotai e Taipa. As autoridades intervieram em 35 ocorrências, entre queda de janelas, reboco e retirada de pessoas presas em veículos [dropcap]O[/dropcap] Tufão Lionrock, que passou por Macau no fim-de-semana, causou seis feridos ligeiros e obrigou as autoridades a intervirem em 35 ocorrências. Com o sinal de tufão número 8 a ser içado pela primeira vez este ano na madrugada de sábado, aos ventos fortes seguiram-se cheias, que atingiram o território com maior incidência, numa altura em que o sinal tinha sido reduzido para o número 3. “O Centro de Operações de Protecção Civil (COPC) registou um total de 30 incidentes, nomeadamente 22 casos de queda de reboco, reclamos, janelas, toldos ou outros objectos e remoção de objectos com risco de queda”, foi revelado, num primeiro balanço, antes das cheias. “Foram também registados 6 casos de residentes com ferimentos ligeiros causados pela tempestade tropical”, acrescentaram as autoridades. No balanço das operações de resposta ao Tufão foi igualmente indicado que não houve feridos graves nem mortes. Contudo, devido aos ventos fortes e cheias 21 pessoas precisaram de utilizar os quatro centros de acolhimento do Instituto de Acção Social, o centro da Ilha Verde, do Campo dos Operários, do Centro de Acção Social da Taipa e Coloane e da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. No âmbito das operações de combate às infracções durante tufões, o Corpo de Polícia de Segurança Pública detectou ainda quatro casos de taxistas que negociaram preços com clientes e um que se recusou a prestar o serviço. Rotunda do Lótus inundada Após o sinal de tufão ter baixado para número três, às 02h de ontem, abateram-se sobre Macau fortes chuvadas, que levaram ao registo de mais cinco ocorrências. A intensidade da chuva fez-se sentir um pouco por todo o território levando a várias ocorrências, como carros presos na estrada e deslizamentos de terra. Segundo os números oficiais, citados pelo canal chinês da TDM, os bombeiros foram chamados para cinco ocorrências nas Ilhas, sem que tenha havido feridos. No entanto, entre as pessoas resgatadas constam dois passageiros de um veículo que ficou preso na Rotundo Flor de Lótus, no Cotai, devido às cheias. A operação de salvamento decorreu por volta das 10h. Além do casal, mais três homens também ficaram presos nas viaturas e tiveram de ser retirados e colocados num lugar seguro pelo Corpo de Bombeiros. As ilhas foram ainda afectadas por deslizamentos de terras e pedras nas traseiras do Edifício Greenville, na Rotunda Leonel de Sousa e na paragem de autocarro Piscina de Cheoc Van-1. Nestes acidentes não houve registo de feridos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTNR nepaleses e vietnamitas obrigados a fazer testes As autoridades detectaram dois casos positivos de covid-19 relativos a trabalhadores não-residentes do Interior da China e Vietname, e declararam nepaleses e vietnamitas como grupos de alto risco de infecção O Executivo definiu todos os vietnamitas e nepaleses não-residentes em Macau como grupos de alto risco de infecção de covid-19. A decisão de testar as pessoas com base na nacionalidade foi anunciada no sábado, após de terem sido identificado os casos 76.º e 77.º, com nacionalidades chinesa e vietnamita. Além de vietnamitas e nepaleses, também as classes profissionais de trabalhadores de obras de remodelação, pessoal de lavandarias e seguranças foram classificados como de grupos de riscos. A classificação implica que estes grupos sejam sujeitos a quatro testes de ácido nucleico, intercalados por um dia. O Executivo espera que o procedimento fique concluído até à próxima semana. “Esta medida não é de todo discriminatória, tem por base uma avaliação dos riscos, tendo em conta que os casos recentes ocorreram com pessoas de nacionalidades nepalesa e vietnamita”, defendeu Leong Iek Hou, médica. Ontem, os Serviços de Saúde (SSM) ainda não sabiam a dimensão dos grupos de alto risco. “Ainda estamos a fazer as estatísticas, mas com base na marcação, houve 11 mil marcações hoje [ontem] e amanhã [hoje] há mais de 4 mil, o que faz com que haja um total de mais de 15 mil agendamentos”, afirmou Tai Wa Hou. “Este é o cálculo que temos até agora”, acrescentou. Novas infecções No sábado foram identificados mais dois casos de infecção em pessoas que receberam as duas doses da vacina da Sinopharm. O primeiro caso é relativo a um trabalhador não-residente do Interior, com 53 anos. O homem vivia na mesma casa que o 75.º caso, e também era pedreiro. O segundo caso envolve uma empregada doméstica vietnamita, com 49 anos, que trabalhava no edifício Bayview, na Areia Preta. A empregada foi colocada de quarentena, mas antes esteve com o empregador, um homem que trabalhou no centro de testes em massa do Hospital Kiang Wu. O contacto levantou questões sobre o possível contágio num dos maiores centros de testagem do território, mas os SSM dizem que o risco é baixo. “Durante o procedimento ele estava equipado com o fato de protecção. Durante o descanso, tirou a máscara e falou com presentes. Todas essas pessoas estão classificadas como contacto próximo de segunda via, mas não houve contacto directo com o público”, afirmou Tai Wa Hou, médico e coordenador do programa de vacinação. “Segundo a nossa avaliação, o risco de transmissão é baixo”, considerou. Transferência com tufão O fim-de-semana ficou também marcado pela transferência das pessoas que estavam em quarentena no Edifício San Mei On, onde habitava o caso 75.º, 76.º e 77.º, para o Hotel Tesouro. A mudança ocorreu durante a passagem do tufão Lionrock, quando estava içado o sinal número três, e depois de se concluir que o edifício que estava classificado com código vermelho não tinha condições necessárias para garantir que não haveria mais casos. Segundo Alvis Lo, director dos SSM, a decisão teve por base as “dificuldades no apoio à sobrevivência e à realização de testes de ácido nucleico” durante a passagem do tufão. A transferência foi realizada numa lógica de circuito fechado, sem contacto com a comunidade, e envolveu mais de 800 pessoas e um total de 400 quartos. A organização das pessoas pelos espaços ficou a cargo da Direcção de Serviços de Turismo. Regresso a Zhuhai O Governo anunciou ontem um mecanismo para que os alunos com menos de 14 anos que vivem em Zhuhai possam regressar a casa, a partir de amanhã. A medida envolve 500 estudantes e cada um pode fazer-se acompanhar de um adulto. Antes de partirem para Zhuhai os alunos têm de fazer um teste e depois quarentena em casa. A medida não está disponível para todos os alunos retidos, apenas para os que cumpre os critérios negociados entre Macau e Zhuhai, que não foram revelados.
João Santos Filipe SociedadeGoverno nega que ligações familiares de Alvis Lo tenham evitado isolamento Os Serviços de Saúde (SSM) recusaram que as ligações familiares do director, Alvis Lo, tenham estado na origem da decisão que evitou que o edifício Bayview fosse isolado e os moradores classificados com código de saúde amarelo ou vermelho. A polémica surgiu depois de identificado o 77.º caso de covid-19, relativo a uma mulher vietnamita que trabalhava como empregada doméstica no Bloco 3 do Edifício Bayview. Contudo, ao contrário do que tem sido habitual nestas situações, o edifício não foi classificado com código de saúde amarelo ou vermelho, levando a que os moradores ficassem restringidos nas deslocações. Em último caso, até poderiam ser obrigados a cumprir quarentena. Após a decisão, surgiram rumores que no Bloco 3 do edifício habitavam familiares de Alvis Lo, director dos SSM, e do subdirector dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, Kong Chi Meng. Além disso, foi também referido nas redes sociais que no mesmo edifício vivem membros da família Ma, uma das mais influentes do território. O assunto foi abordado na conferência de imprensa de sábado, com a médica Leong Iek Hou a recusar qualquer tratamento preferencial. Após surgirem rumores, Leong entrou em contacto com Alvis Lo, que terá garantido que nenhum dos seus familiares vivia no Bloco 3 do edifício. A médica afirmou também que o mesmo acontecia com Kong, que não morava no edifício em causa. A situação dos familiares do desaparecido Ma Man Kei nunca foi abordada. Todos negativos Apesar de não ter sido classificado como zona amarela ou vermelha, o Governo decidiu controlar as entradas no Bayview e não permitiu que ninguém saísse, até que todos os moradores e ocupantes fossem testados. Os testes terminaram no sábado, com todos os moradores autorizados a circular normalmente entre a comunidade. “A amostragem, que começou às 08h e terminou às 14h30, revelou que os resultados de teste de ácido nucleico dos 771 moradores e das 102 amostras ambientais dos espaços públicos deram todos negativos”, foi anunciado, em comunicado. Sobre os critérios para situações semelhantes no passado, Leong Iek Hou justificou que a fonte de contágio tinha sido identificada no contacto com o caso 75.º, que não trabalhava no mesmo edifício. Além disso, foi indicado que a trabalhadora doméstica nunca tinha tido qualquer teste positivo até 8 de Outubro e que estava em quarentena desde o dia 5 de Outubro.
João Santos Filipe SociedadeCrianças com mais de 12 anos vão poder receber vacina da Sinopharm Macau vai seguir o Interior e começar a administrar a vacina a menores. Tai Wa Hou afirmou já estar demonstrado que a vacinação é segura mesmo em crianças As crianças com mais de 12 anos podem ser inoculadas com a vacina da Sinopharm. O anúncio foi feito ontem durante a conferência de imprensa dos Serviços de Saúde, com o programa de vacinação a ser retomado hoje, depois da pausa forçada para os testes em massa. “Quanto ao plano de vacinação, para as crianças com idades entre os 12 e 17 anos, as vacinas Sinopharm e Sinovac têm-se mostrado seguras e eficazes”, começou por explicar Tai Wa Hou, médico responsável pelo programa de vacinação. “Vamos ter como referência a forma de tratamento do Interior, para ver se podemos ajudar na situação de Macau”, acrescentou. A medida foi anunciada no mesmo dia em que a vacinação passou a ser obrigatória para quem vem do estrangeiro e pretende entrar em Macau por via aérea. Sobre a questão da obrigatoriedade, foi explicado que tem como objectivo reduzir os casos locais relacionados com casos importados. “Todos os indivíduos que viajam para Macau do estrangeiro têm de estar vacinados. Só depois de 14 dias após terem recebido a segunda dose da vacina podem vir para Macau pela via aérea”, explicou Leong Iek Hou, médica. “A medida tem como finalidade reduzir a hipótese de surgirem casos importados em Macau e evitar casos relacionados na comunidade”, acrescentou. Política de casos zero mantida No entanto, a mudança nos registos está longe de garantir que as pessoas vão ser dispensadas de quarentenas de 21 dias, mesmo vacinadas. Leong Iek Hou recusou igualmente haver mudanças na política de entrada, por considerar que a actual taxa não vai proteger os idosos. “Para adoptarmos uma política de convivência com o vírus [como em outros países] temos de garantir que não há infecções graves. Mas, só podemos garantir a convivência quando é assegurado que o número de casos de covid-19 é reduzido, porque não queremos que haja mortalidade entre a população idosa”, explicou Leong. “Para adoptarmos o modelo de convivência temos de ter altas taxas de inoculação, acima de 80 por cento da população, principalmente entre a população idosa”, completou. Vietnamitas investigados Também ontem, foi anunciado que os pacientes identificados como casos números 74 e 75, um homem e uma mulher vietnamitas, estão a ser investigados por trabalho ilegal. A revelação foi feita por Ma Chio Hong, chefe de Divisão de Operações e Comunicações: “O trabalhador vietnamita está a ser investigado porque estaria a transgredir [trabalhar numa área diferente da autorização]. No caso número 75, a trabalhadora nem tinha título de Trabalhador Não-Residente”, revelou. “Só vamos avançar com as investigações quando os dois terminarem o período de quarentena”, explicou. Até ontem às 9h tinham sido feitos 681.579 testes de ácido nucleico, todos com resultados negativos. Entre estes, dois terços, ou seja, dois testes em cada três, tinham sido feitos pela via oral. Os restantes foram realizados pelo nariz. O programa de testes terminou ontem às 21h.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAssociações de Táxis pedem orientações para desinfectar viaturas Além de referirem que os profissionais do sector têm uma elevada taxa de vacinação e fazem uso escrupuloso da máscara, as associações de taxistas querem indicações claras sobre como devem desinfectar as viaturas O sector dos táxis está preocupado com a falta de orientações dos Serviços de Saúde (SSM) sobre como deve ser feita a desinfecção das viaturas, principalmente numa altura em que se vive novo surto. As declarações foram prestadas por representantes da Associação Geral de Condutores de Táxi de Macau e Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, ao Jornal do Cidadão. De acordo com Leng Veng Sai, presidente da Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, há um medo generalizado, que levou muitos condutores a não trabalharem nos últimos dias. Por um lado, Leng sublinhou que o sector é dos que tem maior taxa de vacinação, devido ao entendimento entre taxistas que a profissão exige contacto próximo com o público. Por outro, admitiu que o novo surto levou a que muitos optassem por deixar as viaturas paradas, por medo de serem contagiados. Neste sentido, o dirigente associativo pediu aos SSM orientações sobre a melhor forma de desinfectar viaturas, incluindo os produtos mais aconselhados. Este cenário de “terror” foi igualmente partilhado por Kuok Leong Son, presidente da Associação Geral de Condutores de Táxi de Macau. De acordo com Kuok muitos motoristas deixaram de aceitar o pagamento com dinheiro vivo, por considerarem que é perigoso. Como alternativa, pediram aos clientes o pagamento através de meios de pagamentos electrónicos. Adeus ao ouro A questão do vírus está longe de ser a única preocupação do sector nesta altura. O relato dos representantes associativos mostra também uma indústria em colapso, sem clientes. Segundo as palavras de Kuok Leong Son, o expoente da crise foi a Semana Dourada. Ao contrário do habitual, em que este período costumavam ser uma época alta, o surto veio mudar tudo. Kuok explicou que as receitas, sem contar com as despesas, caíram para 200 patacas por dia, quando no ano passado tinham sido de 800 patacas. “Os taxistas achavam que o 1.º de Outubro ia ser uma oportunidade para terem mais clientes, mas foi tudo muito desapontante, os rendimentos ficaram muito aquém” reconheceu o presidente da Associação Geral de Condutores de Táxi de Macau. Kuok revelou também que neste “novo normal” muitos taxistas começaram a distribuir comida take-away, profissão onde ganham mais dinheiro. Leng Veng Sai traçou um cenário semelhante, apontado que um profissional que actualmente trabalhe entre as 8h e as 13h limita-se a ter rendimentos de 200 patacas por dia. Por isso, Leng explicou que grande parte dos táxis preferem deixar os carros parados, nos locais disponibilizados pelo Governo, onde não têm de pagar renda, porque se estiverem a trabalhar no sector estão a perder dinheiro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRestrições deixam menina de 11 anos sozinha em Zhuhai Uma família retida em Macau apelou à ajuda do Governo para poder fazer quarentena na casa em Zhuhai, onde está uma filha de 11 anos sozinha. De acordo com um artigo publicado ontem no jornal Ou Mun, em causa está um agregado familiar com seis membros, residentes de Macau a viver no outro lado da fronteira. Como os pais trabalham em Macau, e os avós vieram acompanhar o neto no regresso às aulas, acabaram todos por ficar retidos na RAEM, com o surgimento do surto da semana passada, a 4 de Outubro. Para regressarem, os cinco membros precisam de cumprir um período de quarentena de 14 dias. Ao mesmo tempo, o agregado tem uma criança de 11 anos a viver sozinha, no outro lado da fronteira. A situação foi relatada pelo avô, um homem de apelido Chan, com 73 anos, que se mostrou muito preocupado com toda a situação. Quando falou ao jornal, Chan contou que estavam a ser tratadas as formalidades, através de um mecanismo entre a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e as autoridades do Interior, para que alguém do agregado familiar pudesse passar a fronteira e tomar conta da criança. Contudo, as declarações foram prestadas numa situação em que não havia a certeza se o mecanismo ia ser aplicado. Além disso, Chan queixou-se de sofrer de uma doença crónica e não encontrar em Macau uma clínica que lhe forneça os tratamentos adequados. Nesta situação, a família espera que haja flexibilidade das autoridades para poder cumprir a quarentena na casa em Zhuhai. Retenção colectiva Além da família com a filha retida, o Ou Mun relatou igualmente o caso de um agregado familiar de quatro membros, que pretende enviar os dois filhos para Zhuhai, onde têm familiares para tomar conta deles. De acordo com a versão da família Chang, os filhos estão retidos em Macau, assim como os pais, mas estes não têm possibilidade de tomar conta das crianças, porque precisam de trabalhar. Além de terem sido obrigados a arrendar uma casa com um único quarto e cama à última da hora, os Chang pretendem enviar os filhos para fazerem quarentena na casa de Zhuhai, onde têm familiares à espera para tomarem conta deles. A família espera assim que o mecanismo entre a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e as autoridades do Interior se mostre eficaz nesta situação. Até ontem, o mecanismo não estava em vigor e Wong Ka Ki, chefe do Departamento de Ensino da DSEDJ, informou que as negociações entre as duas partes ainda estavam a ser feitas e que Macau precisava de fornecer mais informações.
João Santos Filipe SociedadeRelatório questiona controlo de dividendos das operadoras do jogo Advogados da MdME consideram que o Governo tem objectivos legítimos com a medida que não tem paralelo na legislação local, mas apontam alternativas. A questão da interferência na distribuição de dividendos das operadoras é das mais polémicas no processo de revisão da lei do jogo Um relatório elaborado pelo escritório de advogados MdME questiona a eficácia do mecanismo do Governo para vetar a distribuição de dividendos das concessionárias do jogo. De acordo com o documento assinado pelos advogados Rui Pinto Proença e Rui Filipe de Oliveira, a proposta “não tem paralelo” na legislação de Macau e existem melhores formas de alcançar os objectivos da medida. Segundo a análise dos juristas, a política de controlo dos dividendos tem três objectivos: garantir investimento contínuo na diversificação económica do território; maximizar benefícios do jogo para a comunidade local e assegurar que as concessionárias se mantêm solventes. As intenções são vistas como “legítimas”, mas a análise aponta para alternativas. “A eficácia da medida proposta para alcançar os objectivos é discutível, particularmente no que diz respeito a desvantagens tão evidentes”, é considerado. “A proposta cria um desincentivo significante ao investimento privado e não garante que os lucros retidos são usados para aumentar os investimentos”, é acrescentado. O mecanismo é encarado como causador de implicações profundas na indústria. “No limite, a medida gera incerteza no ambiente de negócios (como ficou reflectido no sentimento recente do mercado) que pode comprometer a capacidade das concessionárias se manterem competitivas, e assim afectar a sua capacidade para seguirem os objectivos que a proposta pretende alcançar”, é sublinhado. Metas de investimento Rui Pinto Proença e Rui Filipe de Oliveira sugerem, como alternativa, que sejam definidas metas de investimento nos contratos de concessões, através da cobrança extra de impostos ou a obrigação contratual de cumprir determinados rácios de solvência. “É claro que os objectivos, sendo legítimos, potencialmente, são alcançados com maior eficácia através de outros mecanismos legais disponíveis no sistema legal de Macau que não interferem com o, não menos legítimo, direito dos accionistas distribuírem dividendos”, é defendido. No documento é ainda notado que o mecanismo proposto na consulta pública não tem paralelo em Macau, nem na concessão de serviços essenciais públicos, como a distribuição de água, electricidade ou a importação de gás natural. Por outro lado, é destacado que o lucro é a objectivo final de todas as empresas privadas e que esse princípio está protegido pelo Código Civil de Macau. Por isso, segundo a leitura dos autores, de acordo com a legislação vigente, nenhuma accionista pode ficar sem o direito de aceder aos lucros da empresa.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGoverno surpreende e encerra postos de testagem antes do previsto O médico Tai Wa Hou afirmou que o objectivo dos SSM não passa só pelas necessidades da população, mas também por “poupar esforços” do pessoal de saúde. Ontem, foi reconhecida pela primeira vez a existência de casos de infecção local Apesar de ter anunciado que a testagem à população ia ter a duração de três dias, os Serviços de Saúde de Macau (SSM) fecharam ontem quase todos os postos, ao fim do segundo dia, com um pré-aviso de seis horas. A decisão apanhou a população de surpresa, porque foi tomada sem indicação prévia e durante várias horas não houve informações sobre que postos ficariam a operar, dizendo-se unicamente que “manter-se-á aberta apenas uma pequena parte dos postos”. Durante a conferência de imprensa sobre a pandemia, o médico Tai Wa Hou foi questionado sobre se o encerramento dos postos não era uma medida “desonesta”. Porém, Tai recusou essa ideia, e sublinhou que o importante é proteger o pessoal médico para “outras batalhas”. “Logo no início tínhamos dito que gostaríamos de finalizar todos os testes em dois dias, portanto ficámos sempre a monitorizar a situação de todos os postos, a avaliar a distribuição e das recolhas das amostragens”, começou por explicar, o médico para depois justificar a “surpresa”. “Para a população pode parecer que o sistema está cada vez melhor, com base nesta terceira ronda de testes, mas, na verdade, o nosso trabalho é muito pesado […] E o nosso objectivo não é só satisfazer as necessidades da população, mas cuidar do nosso pessoal e poupar esforços para outras batalhas”, acrescentou. Apesar do encerramento, as pessoas podem fazer as marcações desde as 21h de ontem para os postos de Centro Cultural, Fórum Macau, Centro de Actividades do Patane, Centro Desportivo de Mong Há, Campo da Federação dos Operários e Estádio Olímpico da Taipa. Por outro lado, nos testes feitos até às 21h de ontem tinham sido efectuados 673.881 testes, dos quais 540.813 tiveram resultados negativos. Entre estes, houve duas amostras positivas, reconheceu Tai, mas depois de terem sido feitos testes individuais, todos os resultados foram negativos: “Houve dois casos de testes de mistura que acusaram positivo. Foram cerca de 20 amostras, mas depois fizemos um teste individual e conseguimos resultados negativos”, explicou. Zona de alto risco Apesar de na terça-feira os SSM terem recusado que Macau fosse um lugar de médio e alto risco de contágio por covid-19, a cidade de Doumen não se deixou convencer. Logo pela manhã, o distrito de Zhuhai lançou uma directiva a classificar a RAEM como zona de alto e médio risco. Sobre a classificação, Leong Iek Hou atirou responsabilidades para a capacidade de Doumen lidar com a pandemia: “As cidades e províncias do Interior podem ter diferentes capacidades para assumir os riscos […] respeitamos a decisão”, afirmou. Durante a conferência, os SSM ainda não sabiam se havia outras províncias ou cidades a adoptarem a mesma classificação para a RAEM. Contudo, o momento de ontem ficou marcado pelo reconhecimento de que também há casos locais de infecção. Quando questionado se Macau recusava admitir casos de infecção local para que os números não aparecessem nos dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Executivo recusou esse cenário. Pela primeira vez foram reconhecidos casos locais. “Na verdade, temos dois tipos de casos: importado e local. […] os casos locais podem ter origem numa infecção local ou num caso conexo a caso importado”, afirmou Tai. “Todos os conhecidos recentemente são casos locais conexos a importados”, acrescentou. Vacina eficaz Os casos mais recentes em Macau tinham em comum o facto de as pessoas infectadas terem sido inoculadas com a vacina da Sinopharm. Perante isto, os SSM foram questionados sobre a eficácia da vacina proveniente do Interior e se a sua qualidade seria inferior à da BioNTech. Na resposta, Tai Wa Hou respondeu com a diferente proporção de vacinados: “Afirmar que poderá haver uma relação nas infecções e na vacina Sinopharm é um desentendimento. A maior parte da população está vacinada com a Sinopharm, a minoria é que recorreu à BioNTech, apenas 14 por cento”, afirmou”. Não é verdade que só as pessoas que apanharam a vacina da Sinopharm é que ficam infectadas”, frisou. No mesmo sentido, Tai recusou também a possibilidade de a vacina fazer com que haja mais casos, pelo contrário. Segundo o médico, se não fosse a vacinação, em vez de “quatro ou cinco casos” poderia haver “mais de mil”.
João Santos Filipe PolíticaDeputado preocupado com filhos que ficam no lar sem os pais O Governo determinou o fecho das escolas devido à pandemia, obrigando alguns pais a deixarem os filhos sozinhos. Segundo o deputado Lam Lon Wai, a situação faz com que haja pais que não têm forma de cuidar das crianças O deputado dos Operários, Lam Lon Wai, está preocupado com os funcionários públicos e trabalhadores que precisam de se apresentar nos locais de trabalho e não têm com quem deixar os filhos. A opinião foi expressa ontem através de um comunicado, em que o legislador elogiou os funcionários e trabalhadores que “correm riscos” ao irem trabalhar devido à situação da pandemia. Desde terça-feira que o Governo decretou que os serviços públicos devem deixar os trabalhadores não-essenciais desempenharem funções a partir de casa. No entanto, alguns funcionários têm de comparecer no local de trabalho. Com escolas fechadas e pais a trabalhar, não sobra ninguém para tomar conta dos filhos. Por isso, o deputado mostrou-se preocupado: “Em conjunto com a suspensão das escolas, muitas famílias têm dificuldades para tomar conta das crianças”, informou. “É recomendável que o Governo crie medidas mais próximas dos trabalhadores, para responder às necessidades, e fazer com que empresas e organizações tenham uma postura mais flexível, como autorizarem o trabalho a partir de casa”, sugeriu Lam. “Medidas mais flexíveis vão permitir que as famílias escolham os métodos mais convenientes, de acordo com as condições familiares e de trabalho”, acrescentou. E o ensino? Lam Lon Wai abordou também o impacto da política “pára e arranca” no ensino da RAEM, desde que surgiu a covid-19. “Os pais estão preocupados com a qualidade do ensino. Apesar de Macau ter experiência e planos para a implementação rápida de aulas online, a diferença no ambiente de aprendizagem das aulas online faz com que os resultados fiquem aquém dos alcançados com o ensino presencial”, considerou. Lam defende a optimização das aulas online: “O Governo tem de continuar a apostar na diversificação dos métodos do ensino online e promover a diversificação e inovação no modelo adoptado em Macau. Assim, seria possível reduzir o impacto de não ser possível ter ensino presencial”, indicou. Ao mesmo tempo, o deputado ligado à FAOM acredita que a situação de os pais terem de acompanhar o ensino das crianças acrescenta pressão à situação familiar, e defende a disponibilização de aconselhamento psicológico, para lidar com eventuais problemas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFrederico Rosário prometeu cobrir perdas em criptomoedas de familiares e amigos [dropcap]F[/dropcap]rederico Rosário, filho de Rita Santos, prometeu pagar à família e amigos mais próximos o dinheiro perdido no esquema de investimento de minerização de criptomoeda. A versão foi relatada, ontem, por Mirtilia Lameiras, prima de Rosário, em mais uma sessão do julgamento, em que o arguido e Dennis Lau, empresário de Hong Kong, são acusados da prática de 48 crimes de burla. Segundo a testemunha, após os investidores terem deixado de receber os pagamentos prometidos foi organizada uma reunião para Frederico Rosário explicar à família e amigos mais próximos a razão dos problemas. O encontro foi agendado, entre Junho e Julho, para casa de Mirtilia Lameiras e contou com a participação de mais de 15 pessoas. “Ele imprimiu uns documentos e explicou-nos que tinha sido enganado, disse-nos que o Dennis Lau tinha tirado o dinheiro todo das contas”, relatou Mirtilia. “Também no início da reunião, ele comprometeu-se a pagar o dinheiro perdido. Mas, eu optei por desistir [de receber], porque o montante que tinha investido não era elevado e achei que ele devia pagar antes a outras pessoas”, acrescentou. Mirilia foi ainda questionada sobre se o pagamento das dívidas ia ser feito com os fundos pessoais do arguido ou com o montante das empresas Genesis e Forgetech, que geriam o programa de minerização, mas não soube responder. Segundo as contas apresentadas, a testemunha terá investido 100 mil dólares de Hong Kong e ficou sem 75 mil dólares, além de não ter recebido o retorno prometido de 20 por cento. Apesar das perdas, Mirtilia defendeu o primo. “Não acredito que ele alguma vez me tenha tentado enganar”, contou em tribunal. “Se houve intenção de enganar alguém, foi do Dennis Lau e não do Frederico Rosário”, reiterou. Acreditando na boa-fé do primo, Mirtilia afirmou que não queria ver Rosário responsabilizado criminalmente nem obrigado a pagar-lhe os 75 mil dólares de Hong Kong Tudo recuperado A sessão de ontem do julgamento foi encurtada, após as orientações do Chefe do Executivo para que os funcionários públicos ficassem em casa, de forma a evitar a propagação da covid-19. Antes da interrupção foi ainda ouvida outra testemunha, Jocelino Santos. Este fez um investimento de 100 mil dólares de Hong Kong na minerização de criptomoeda. No entanto, quando os pagamentos foram interrompidos, Jocelino já tinha recuperado o montante inicialmente investido, pelo que apenas foi lesado nos retornos. A testemunha explicou ter feito o investimento em conjunto com amigos, por insistência destes, e no final afirmou que não pretendia ser ressarcida, porque não tinha perdido dinheiro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFalta de informações e ausência de aulas online preocupam pais da Escola Portuguesa de Macau A falta de informação quanto a planos lectivos e aulas online preocuparam alguns pais de alunos da Escola Portuguesa de Macau. Após contactada pelo HM, a direcção da escola comunicou aos pais que as aulas online arrancam na sexta-feira [dropcap]A[/dropcap]lguns encarregados de educação da Escola Portuguesa de Macau (EPM) ficaram agastados com a falta de informações e planeamento sobre o decorrer das aulas. A situação foi explicada, ao HM, por pais que pediram para não ser identificados e pelo presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa de Macau (APEEEP), numa altura em que ainda não tinha sido comunicado que as aulas são retomadas na sexta-feira, no formato online. Segundo foi relatado ao HM, desde que as escolas foram encerradas, e durante a Semana Dourada, estava previsto que até ontem não houvesse aulas presenciais, mesmo sem novos casos de covid-19. Os planos iniciais apontavam o dia de hoje como a data de regresso à escola. No entanto, ontem antes das 19h a direcção da escola ainda não tinha comunicado com os pais. Nessa altura, já tinham sido publicados os despachos do Chefe do Executivo a encerrar serviços públicos e espaços de entretenimento. “É inconcebível que ainda não haja aulas online a decorrer e que não tenhamos informações sobre como vão decorrer as aulas a partir de amanhã [hoje]”, relatou um pai, ao HM. “É inconcebível voltarmos a estar nesta situação [depois de se ter verificado o mesmo no ano lectivo passado]. Já devia haver um plano para que quando houvesse suspensão das aulas presenciais o ensino online pudesse arrancar logo”, acrescentou. O encarregado de educação comparou ainda a EPM com outras escolas internacionais, como a Escola das Nações, The International School e o Colégio Anglicanos de Macau, onde afirmou que as aulas online arrancaram na semana passada. “Nas outras escolas vimos que as aulas arrancaram imediatamente, como já tinha acontecido no ano lectivo passado. Só a EPM é que não adoptou logo o sistema de ensino online”, lamentou. “A EPM tem de começar a dar prioridade aos alunos, que não podem ficar prejudicados”, frisou. Atrasos preocupam Ao HM, também o presidente da APEEEP se mostrou preocupado com a falta de informações. “Confirmo que não está a haver aulas online e apenas alguns professores têm enviado trabalhos de casa. Não há uma rotina comum a todos os professores e efectivamente estamos preocupados”, começou por explicar Filipe Regêncio Figueiredo. O responsável apontou que a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) deixou ao critério das escolas encontrarem uma solução para as aulas. Nessas orientações foi recomendado que as aulas só fossem retomadas após o fim do teste a toda a população, marcado para amanhã. No entanto, o presidente da APEEEP lamentou que ontem os pais ainda não soubessem o que estava a ser planeado pela direcção. “Era bom que os planos [sobre as aulas] fossem comunicados aos encarregados de educação, para sabermos o que estão a pensar fazer”, indicou. “Até as orientações que têm sido recebidas têm vindo apenas dos directores de turma. Nem essas informações são uniformes”, destacou. Apesar da falta de informação, Filipe Regêncio Figueiredo considerou que a situação mais preocupante é dos alunos que têm exames nacionais: “Se em Portugal não há suspensão de aulas, e os exames vão ser iguais para todos, temos um problema grave que afecta os alunos de Macau, porque há o risco de as matérias avaliadas não serem todas leccionadas”, explicou. Informação aos pais Confrontado com as queixas dos pais, o director da EPM, Manuel Peres Machado, considerou que a escola tem seguido as orientações Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). “As queixas não têm fundamento porque seguimos as orientações da DSEDJ”, considerou. Ainda assim, o director da EPM prometeu que até ao final de ontem seria emitido um comunicado. “Posteriormente, sairá uma comunicação sobre esse assunto. Não vou acrescentar informação, porque quero que sejam os pais a saber primeiro”, afirmou. Horas depois, por volta das 19h, a EPM enviou um comunicado aos pais a informar que, salvo indicações em contrário, as aulas começam online na sexta-feira, com os horários a serem facultados pelos docentes directores de turma.
João Santos Filipe Manchete SociedadePandora Papers | Vitalino Canas recebeu procuração para abrir contas em Macau O ex-deputado do Partido Socialista surge identificado nos documentos acedidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação. Vitalino Canas não é proprietário de qualquer empresa offshore, apenas recebeu uma procuração para abrir e operar contas em Macau O português Vitalino Canas é o responsável pela ligação entre Macau e a mais recente investigação às empresas offshores do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, conhecida como Pandora Papers. De acordo com o jornal Expresso, o ex-deputado português não é beneficiário de uma empresa do género, mas foi autorizado por uma offshore a abrir contas bancárias em Macau e assinar contratos para a instalação de linhas de comunicação. A empresa em causa é a Secucom International Holding Limited, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, e a procuração foi passada ao político e a um cidadão russo a 27 de Fevereiro de 2012. O documento está assinado por Anatol Weinstein, que surge como o único administrador da Secucom International. De acordo com o texto da procuração, a Vitalino Canas foram conferidos poderes para “abrir e operar contas em dólares, ou qualquer outra moeda, em quaisquer bancos ou outras instituições financeiras em qualquer parte do mundo, nomeadamente China, Macau e o resto da área do Pacífico, em nome da empresa”. Além de actuar junto dos bancos, a empresa autorizou igualmente Vitalino Canas e o cidadão russo, que nunca é identificado, com a procuração a conferir poderes para que fossem assinados documentos e formulários em nome da empresa, incluindo para contratar uma linha [telefónica] à Companhia de Telecomunicações de Macau [CTM] e serviços dos Correios de Macau. “De acordo com a lei” Questionado sobre esta relação, o também antigo secretário de Estado disse, ao Expresso, que não tinha encontrado a procuração no seu arquivo: “O mais próximo que encontramos é uma procuração em língua estrangeira, deficientemente traduzida, não minutada por nós e que não encontramos registo de ter sido utilizada (ao que me recordo por a termos considerado tecnicamente incorreta, porventura inválida, e por nunca ter sido necessário)”, respondeu. Segundo Vitaliano Canas, no caso de o escritório ter prestado serviços terá sido tudo declarado “de acordo com a lei portuguesa”. “Os honorários e as despesas praticadas por conta da cliente pelos advogados da VCA [Vitalino Canas e Associados] foram facturados e declarados nos termos da lei portuguesa. A possibilidade de qualquer pessoa singular ou colectiva, qualquer que seja a sua condição ou origem, recorrer a advogados, técnicos juristas ou consultores jurídicos no contexto de processo judicial, particularmente quando são a parte mais frágil, é um pilar insuprível do Estado de Direito”, foi respondido. Escândalo de corrupção De acordo com a informação avançada pelo Expresso, a Secucom International Holding Limited era uma empresa de produtos e sistemas de segurança. A pouca informação online aponta que a companhia ganhou um concurso de 100 milhões de dólares com o Governo de Malawi “para a venda de cartões de identidade nacional”. Contudo, em 2012, mais de 10 anos após o contrato ter sido assinado, havia em tribunal um diferendo entre a Secucom e o Governo do Malawi. O caso é mencionado num relatório de 2004 do Banco Mundial face ao país africano como um dos “grandes casos de corrupção” no país. Segundo a acusação contra a empresa, o contrato tinha sido aparentemente inflaccionado por pagamentos de grandes comissões e não satisfazia os requisitos de aquisição e pagamento. Foi cancelado na sequência de uma decisão judicial contra um recurso interposto pela Secucom para anular uma restrição do ACB [Gabinete Anti-Corrupção] sobre a venda. Após ter deixado o cargo de deputado, em 2019, Vitaliano Canas candidatou-se ao lugar de juiz no Tribunal Constitucional. Foi chumbado pelo Parlamento, inclusive com oposição dentro do PS, de políticos como Manuel Alegre e Ana Gomes.
João Santos Filipe PolíticaCantão faz cair promessa de Ho Iat Seng O dia do aniversário da República Popular da China ficou marcado pelo incidente que levou a que milhares de pessoas ficassem retidas na fronteira. Na conferência de imprensa de 29 de Setembro, Ho Iat Seng tinha prometido que se não houvesse mais casos confirmados até 1 de Outubro que as pessoas poderiam regressar a Zhuhai, sem quarentena, a tempo da Semana Dourada. Contudo, minutos antes da meia-noite da data de “abertura” das fronteiras, o Governo da RAEM emitiu um comunicado a revelar que a promessa do Chefe do Executivo não ia ser cumprida. A situação levou a uma grande concentração de pessoas nas Portas do Cerco, principalmente de trabalhadores não-residentes, que tinham a expectativa de regressar ao Interior. A situação criou um embaraço ao Governo, e Ho Iat Seng explicou a “promessa” não cumprida com a aleatoriedade das autoridades do outro lado da fronteira. “Os dirigentes da província de Cantão respeitam as ideias dos especialistas, daí que a opinião dos especialistas é quase uma tomada de decisão. Quando falámos com o Governo Central, no ano passado, sobre as definições das zonas amarelas e das zonas vermelhas, só as pessoas destas zonas não podiam passar as fronteiras. É uma situação em que o Governo Central e a Comissão Nacional de Saúde estão sempre de acordo”, indicou. “Nós tivemos em conta todo os procedimentos, mas estas novas instruções, orientações e exigências [da Comissão de Saúde Provincial de Cantão] foram elevadas”, revelou. “Nunca comunicaram connosco a tempo de nos prepararmos [para as exigências mais elevadas]. Daí que não há margem de manobra”, desabafou. Pedido de desculpas Face às consequências para a vida da população, Ho Iat Seng apresentou desculpas. “Estamos a pedir novas orientações para saber o que fazer quando houver novos casos. Peço desculpa à população, mas fizemos o máximo”, destacou. “Estivemos, eu e todos os secretários, na reunião com as autoridades de Zhuhai. A reunião durou quase até às duas da manhã. Fizemos o nosso melhor, mas eles insistiram [nas quarentenas de 14 dias]”, acrescentou. Ho Iat Seng confessou ainda sentir-se “desiludido” e lamentou o impacto para uma parte da população: “Num dia de festa, é claro que estamos à espera de que possa haver uma passagem fronteiriça. Mesmo no ano passado não tivemos essas restrições, mas agora, muitas pessoas querem ir para a China ou querem viajar, ou mesmo regressar ao domicílio. Não é só desilusão minha, mas é de toda a população”, afirmou Ho Iat Seng.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAniversário | Ho Iat Seng promete “recuperação ordenada” do emprego Na mensagem de aniversário da República Popular da China, Ho Iat Seng reconheceu que a situação económica não é ideal e apontou Hengqin e a Segurança Nacional como as melhores soluções para a “estabilidade e prosperidade” do território [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo reconheceu que a pandemia está a afectar a situação económica do território e prometeu trabalhar para realizar uma “recuperação ordenada do emprego”. A mensagem foi deixada na sexta-feira, durante a Cerimónia do 72.º Aniversário da Implantação da República Popular da China, que serviu também para reiterar o cariz essencial da segurança nacional. “A epidemia está a afectar repetida e seriamente o ritmo de recuperação da economia de Macau, tendo os diversos sectores de actividade sido profundamente afectados e a população vivido sob grande pressão no emprego e na vida quotidiana”, admitiu Ho Iat Seng, antes de terem sido reveladas as amostras de covid-19 positivas de ontem. “No entanto, continuaremos a acompanhar de perto a evolução da epidemia, a estudar e avaliar as questões económicas e outros problemas, a impulsionar activamente a revitalização económica e a recuperação ordenada do emprego e do quotidiano dos residentes”, prometeu. Ho Iat Seng não explicou o conceito de “recuperação ordenada do emprego”, mas afirmou que a população e o Governo vão “criar, em conjunto, novas perspectivas de desenvolvimento para Macau”. Ainda no que diz respeito ao futuro económico, o Chefe do Executivo apontou como caminho a Zona de Cooperação Aprofundada entre Cantão e Macau, na Ilha da Montanha, e sublinhou que esta é uma iniciativa “promovida pelo Presidente Xi Jinping”. Ho elogiou igualmente a cooperação entre Macau e Zhuhai e Cantão, regiões que deram “um forte apoio” à RAEM. Mais segurança Num discurso marcado pelos elogios aos feitos dos 72 anos de História da República Popular da China, o Chefe do Executivo frisou também a necessidade de mais segurança, numa pátria vista como o “mais forte suporte da prosperidade”. “Os factos e a realidade demonstram que a Pátria é o mais forte suporte da prosperidade e estabilidade de Macau, é uma fonte inesgotável de força motriz do desenvolvimento de Macau. O futuro de Macau e o destino de cada um de nós estão intimamente associados ao apogeu e declínio da Pátria”, considerou. Vincadas as virtudes nacionais, Ho Iat Seng deixou um aviso à navegação:“A RAEM defenderá sempre o ‘conceito geral da segurança nacional’, continuará a elevar a sua consciência de perigo e a reforçar, de forma abrangente, as suas acções de defesa da segurança nacional; permanecerá sempre inabalável na salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do País, aperfeiçoará constantemente o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o respectivo mecanismo de implementação e implementará firmemente o princípio fundamental ‘Macau governado por patriotas’”, determinou. A mensagem do líder do Governo ficou ainda marcada pelo facto de a referência ao princípio fundamental “Macau Governado por Patriotas” ter surgido antes dos princípios “Um País, Dois Sistemas”, e “Macau Governado pelas suas Gentes”. No sentido de elogiar o triunfo do “patriotismo”, Ho destacou o “sucesso” das eleições para a Assembleia Legislativa, que pela primeira vez tiveram candidatos excluídos e contaram com a maior abstenção desde 1992.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteTeatro D. Pedro V | Descendentes de fundadores negam legitimidade de presidente Um grupo de descendentes dos fundadores do Teatro D. Pedro V levanta dúvidas sobre a legalidade das mudanças de estatutos feitas à sua margem. Por sua vez, o presidente da associação dos proprietários do teatro, Ma Lin Chong, defende-se e diz que tudo foi executado de forma legal. O caso está em tribunal Um grupo de descendentes dos fundadores do Teatro D. Pedro V contesta a legitimidade de Ma Lin Chong como presidente da Direcção da Associação dos Proprietários do Theatro D. Pedro V. Ao HM, Henrique Nolasco da Silva e José Gonçalo Basto da Silva, em nome de um grupo de seis descendentes, questionam a entrada de Ma na associação. Além disso, contestam as alterações estatutárias levadas a cabo, das quais se dizem afastados de forma ilegítima e que conduziram à perda de controlo dos destinos do teatro. Um dos receios prende-se com a possibilidade da actual direcção tentar vender o espaço. Fundada em 1896, a Associação dos Proprietários do Theatro D. Pedro V tornou-se formalmente proprietária do teatro em 1912. De acordo com os estatutos originais, os sócios eram detentores de acções, que lhes permitiam participar nas decisões sobre o futuro da associação e do teatro. Segundo as versões ouvidas pelo HM, as acções da associação eram transmissíveis de forma livre apenas entre os membros e para os descendentes dos fundadores, em caso de morte. Porém, para haver transmissão para um terceiro, ou seja, uma pessoa que estivesse fora da associação, a mudança das acções tinha de ser aprovada pela direcção. Se a direcção chumbasse o processo, o interessado podia recorrer para a assembleia-geral, que tinha a última palavra. A transmissão podia ser vetada. Era este o modelo estatutário da associação em vigor em 2004, quando foi assinado com o Instituto Cultural o protocolo de recuperação e gestão do teatro, que ainda está em vigor. Alterações surpresa O acordo que garante que o IC gere o espaço tem a assinatura de João Souza Sales, como representante da associação. Foi também a partir dessa data e até 2016 que terá sido feita a alteração dos estatutos que apanhou de surpresa o grupo de descendentes e alterou as condições para o controlo da entrada de associados. A situação foi relatada por Henrique Nolasco da Silva, ao HM. “O grupo de descendentes dos fundadores acolheu no seu seio o Sr. João Sales, essencialmente por motivo de amizade com um deles, o meu pai, Frederico Nolasco da Silva, que era reconhecido como o presidente da direcção. Quando o meu pai se retirou para Portugal, o Sr. João Sales ficou com uma procuração que lhe conferia poderes específicos para lidar com os assuntos do teatro”, contou o descendente. “O Sr. João Sales assumiu-se como presidente interino e, por morte do meu pai, passou a autointitular-se presidente. Pedimos-lhe que convocasse eleições e ele foi dizendo que tratava disso assim que pudesse. Esta era a situação quando fizemos o Protocolo com o IC”, indicou. Com o protocolo em vigor, o grupo de fundadores apercebeu-se em 2016 que os estatutos tinham sido alterados à sua margem, com uma alegada tentativa de venda do teatro ao Instituto Cultural. A tentativa de venda do teatro foi relatada, ao HM, em duas ocasiões diferentes, não só pelo grupo de fundadores, mas também por Eugénio Novikoff Sales, descendente de João Souza Sales. A nova presidência A tentativa de venda fez com que os fundadores voltassem a focar as atenções nas questões do teatro. Foi nessa altura que se aperceberam da entrada na associação de Ma Li Chong, que não conheciam. “Não sabemos como é que entraram o Sr. Ma Lin Chong e as outras pessoas. Aliás, temos informação de que entre essas pessoas [que entraram para a associação] estarão a mulher e os dois filhos dele”, explicou Henrique Nolasco da Silva. Estas mudanças levantaram várias questões, que os descendentes dizem que ainda hoje não têm resposta. “Quem decidiu a admissão do Sr. Ma e dos outros? Não sabemos. Entraram todos ao mesmo tempo ou em vagas sucessivas? Não sabemos. Quanto são? Não sabemos. Chamaram direcção ou membros da direcção às pessoas que possivelmente se reuniram para decidir sobre essa admissão? Não sabemos. Há actas ou outros papéis a relatar isso? Não sabemos. Onde estão os livros de actas que ficaram à guarda do Sr. João Sales? Não sabemos. Desapareceram? Não sabemos”, questiona Henrique Nolasco da Silva. Em declarações ao HM, Eugénio Novikoff Sales, descendente de João Souza Sales e herdeiro das acções deste, questionou igualmente a legitimidade de Ma à frente da associação. Novikoff Sales admite que terá sido o pai a colocar Ma dentro da associação, mas desconhece os moldes e levanta dúvidas sobre as alterações dos estatutos. O pintor confirmou também que os associados tinham de ser descendentes dos fundadores ou aprovados pelos outros membros da direcção. O gosto pelas artes Além da entrada para a presidência de Ma, a alteração dos estatutos passou a permitir que qualquer pessoa seja membro da Associação dos Proprietários do Theatro D. Pedro V. A admissão de associados deixou assim de ser controlada, como no passado. “Agora, para se ser sócio, basta escrever a dizer que se quer ver o teatro conservado e se gosta de cultura, música, artes e teatro para se entrar, desde que o Sr. Ma e outras pessoas que aparecem no registo dos Serviços de Identificação como elementos da direcção digam que sim”, relatou Henrique Nolasco. O HM questionou Ma Lin Chong, que se assume como presidente da associação, sobre as acusações de falta de legitimidade. Contudo, o presidente mostrou-se perplexo com a posição do grupo de descendentes. “É difícil reagir porque ninguém me acusou [cara a cara] […] Também não sei quem me está a acusar [de falta de legitimidade]. Para ser honesto, todos os procedimentos foram feitos de forma legítima pelo Governo”, afirmou Ma. O nosso jornal tentou igualmente perceber junto de Ma em que ano tinha sido eleito pela primeira vez presidente e os moldes da relação com João Souza Sales. Na resposta, Ma Lin Chong indicou ter problemas de memória: “Já não me lembro, porque tenho uma idade avançada, tenho demência, não sei essas coisas de forma clara.” Tribunais e venda Enquanto as dúvidas sobre os procedimentos dentro da associação persistem, o grupo de descendentes dos fundadores decidiu levar a questão para tribunal. Foi o que relatou ao HM José Basto da Silva, também descendente dos fundadores. “Não estamos de braços cruzados. Há um procedimento judicial em curso sobre o qual não nos podemos alongar porque está em segredo de justiça. Esperamos que os desenvolvimentos desse procedimento nos ajudem a encontrar o caminho”, afirmou. No entanto, e num momento em que os descendentes estão afastados das decisões sobre o teatro, existe o receio que possa haver uma tentativa de venda. “O que impulsionou essa [primeira] tentativa [de venda] foi uma perspectiva de fazer dinheiro. Não temos qualquer razão para acreditar que se desistiu da ideia. Pelo contrário, na nossa análise, a ambição está viva, à espera duma oportunidade para se concretizar”, sustentou José Basto da Silva. Caso surja um interessado privado na compra do teatro, a RAEM tem direito de preferência, pelo que pode adquirir o espaço, se igualar a proposta privada. Ao HM, Ma diz que a associação não comenta uma potencial venda: “Não temos qualquer opinião [sobre esse assunto]”, respondeu. A entrega à RAEM Com a gestão do teatro entregue ao IC até 2024, o grupo de descendentes considera que a melhor solução para o futuro seria manter o espaço sob a alçada da RAEM. Este objectivo é encarado pelo grupo como prioritário, não afastando mesmo uma doação ao IC. “Não queremos e nunca quisemos fazer dinheiro com o teatro e achamos que ele tem de continuar confiado à RAEM, mas sem sobressaltos e com interlocutores legítimos e responsáveis”, disse José Basto da Silva. “Qual é o caminho para chegar lá, vamos ver”, acrescentou. O descendente sublinhou ainda que, como património da Humanidade, o teatro “é uma questão de interesse público” e que a reflexão sobre os seus destinos “cabe também às entidades competentes e aos amigos da cultura de todos os quadrantes”. Mesmo no cenário em que propriedade se mantenha com a associação é defendida a renovação do protocolo do IC: “Os motivos que nos levaram a propor o Protocolo que, aliás, até fomos nós que minutámos, embora depois a minuta tenha sido trabalhada pelo IC, continuam actuais”, afirmou Nolasco da Silva. “Nós não temos condições financeiras para manter o teatro. É o IC quem tem os recursos, o saber e a experiência de dinamização cultural que são necessários”, completou. Também Eugénio Novikoff Sales afirmou ao HM que considera viável a hipótese de doação ao Instituto Cultural. Porém, no seu caso diz que devido à situação financeira pessoal tem necessidade de uma compensação. Ao HM, diz que aceita transferir o teatro a troco de o arrendamento de uma habitação pública, ou seja, uma casa com renda acessível. No entanto, para o presidente da Associação dos Proprietários do Theatro D. Pedro V o futuro do protocolo ainda não está a ser equacionado nem se compromete com a renovação. “Nunca pensei neste assunto [do futuro do protocolo]”, respondeu. “Não sabemos como vão ser as coisas no futuro, sobretudo nesta fase de pandemia, em que é difícil cuidar de muitas coisas. Não estamos a pensar no dia de amanhã, mas a viver um dia de cada vez”, sublinhou. “Se calhar nesse próximo dia até eu estarei morto, quem sabe?”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Mais quatro seguranças infectados Os Serviços de Saúde vão transferir mais de 150 pessoas em quarentena para outros hotéis. O surto surgiu no Hotel China Golden Crown, mas Alvis Lo deixou uma mensagem: “não pensem em apurar responsabilidades” O Governo confirmou ontem a existência de mais quatro pessoas infectadas com covid-19 no território, três são seguranças do Hotel China Golden Crown e um é segurança no Treasure Hotel. Os três primeiros casos foram revelados ontem em conferência de imprensa, e, de acordo com os Serviços de Saúde (SSM), estiveram em contacto com o 64.º infectado, também ele segurança no hotel China Golden Crown. “Temos mais três casos adicionais [de infecção]. Estão relacionados com agentes de segurança do hotel. Há uma relação com o caso 64, e foi por isso, que anteriormente e atendendo a estas circunstâncias, enviámos todos os empregados de limpeza e outros trabalhadores para quarentena”, revelou Alvis Lo, director dos SSM. “O mais importante é que os seguranças já estavam em quarentena desde 24 e 25 de Setembro. Os primeiros dois testes que lhes realizámos foram negativos só o terceiro foi positivo. Mas, como estavam em quarentena, o risco para a comunidade é relativamente baixo”, acrescentou. Por seu turno, aquele que viria a ser o quarto caso do dia e o 71.º da contagem total, é um homem de 38 anos, vacinado contra a covid-19, que partilhava o balneário com os seguranças do hotel Golden Crown e efectuou o mesmo trajecto dos casos 65 e 66. Na sequência dos novos casos, o Governo vai transferir mais de 150 pessoas em quarentena no Hotel China Golden Crown para outros hotéis, mesmo admitindo que poderá haver riscos no transporte. “Temos de reparar que houve cinco casos neste hotel. Se estivessem no lugar das pessoas em quarentena não queriam sair deste hotel? Nós temos de pensar nisso…”, afirmou Alvis Lo. “Não estamos a dizer que estas pessoas estão numa situação de risco elevado. Mas elas estão preocupadas por ter havido cinco casos no hotel. Por isso, vamos tomar medidas rigorosas para minimizar os riscos durante o transporte”, sublinhou. A medida não implica o pessoal trabalhador do hotel China Golden Crown que vai ficar em quarentena no próprio hotel, numa lógica de circuito fechado, ou seja, sem contacto com o exterior. Mais zonas amarelas Com os novos casos foram decretadas mais zonas amarelas, que vão obrigar os residentes a fazerem um teste de ácido nucleico com resultado negativo, antes de poderem circular. As zonas foram delineadas com base na zona de residência dos novos infectados. As ruas afectadas são os edifícios Man Wa, Hao Chon, Chan Chan, Vai Fai, Veng Fat, Lei Son e Man Fok na Travessa da Palmeira, Rua da Palmeira e Travessa do Enleio. Na Rua da Erva, Travessa da Corda, e Beco do Cavalo ficam ainda sujeitos a código amarelo os residentes dos edifícios Kam Fong, Yuen Kei, Fu Heng e Si Chon. Ao contrário do que tem sido habitual, desta feita não foram delimitadas zonas vermelhas, que obrigam quem vive nesses espaços a fazer quarentena. Segundo a explicação de Alvis Lo, tal deveu-se ao facto de os infectados já estarem de quarentena desde a semana passada, o que faz com que não tenham estado em contacto com a comunidade. Sobre o impacto do caso 71 para a definição de novas zonas de controlo, não foram avançadas informações até ao fecho da edição. E as responsabilidades? O facto de ter surgido um surto num nos espaços reservados a quarentena levou a que os representantes do Governo fossem confrontados com várias questões sobre a atribuição de responsabilidades. Um dos aspectos mais abordados, foi a supervisão das medidas de segurança nos hotéis de segurança pela Direcção de Serviços de Turismo (DST) e dos Serviços de Saúde (SSM). No início do surto mais recente, o Governo tinha responsabilizado dois seguranças por não terem utilizado a máscara correctamente, durante o trabalho, o que terá feito com que fosse infectados. No entanto, Liz Lam, representante da DST, afirmou até ontem não ter informações sobre as irregularidades cometidas. “Os hotéis têm de cumprir as recomendações. Fazemos inspecções e durante as visitas, se verificarmos irregularidades e o não cumprimento das exigências vamos pedir imediatamente aos hotéis para procederem aos trabalhos de melhoramento”, afirmou Liz. “Neste momento, não tenho qualquer informação sobre casos irregulares nos hotéis”, completou. Ainda assim, a representante da DST garantiu que este organismo segue “as orientações dos Serviços de Saúde”. Por sua vez, o director dos SSM, Alvis Lo, decidiu partilhar “um pensamento pessoal” a pedir às pessoas que não se foquem nas responsabilidades pelo surto. “Não pensem em apurar as responsabilidades, mas antes no funcionamento e execução destas funções no futuro. Desta vez, foram [afectados] os funcionários e os hotéis, que estão a desempenhar um papel muito importante. Por isso, não podemos apurar sempre as responsabilidades”, desabafou Lo. “Se estivermos a apurar as responsabilidades quem vai fazer o trabalho [de quarentena] no futuro?”, questionou. À procura de 10 mil O Governo vai entrar em contacto com cerca de 10 mil cidadãos que não foram testados durante os três dias de testes em massa. Os números foram revelados por Tai Wa Hou, médico responsável pelo programa de vacinação. De acordo com a informação disponibilizada às 22h de ontem, e após o fim do período de testagem, no total foram recolhidas amostras de 689.766 pessoas e todos os resultados deram negativo. Assim sendo, Alvis Lo acredita que não é preciso fazer uma terceira ronda de testes em massa.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Identificado 67.º caso em paciente em quarentena Uma mulher de Hong Kong testou positivo à covid-19, mas as autoridades acreditam tratar-se de uma recaída devido à baixa carga viral. Quanto às pessoas em isolamento nos hotéis Tesouro e Golden Crown, vão ficar em isolamento pelo menos até 1 de Outubro As autoridades anunciaram mais uma infecção por covid-19, relativa a uma residente de Hong Kong que estava de quarentena. O caso revelado ontem, durante a conferência sobre a evolução da pandemia, fez subir para 67 o número total de infecções desde o surgimento da covid-19. Segundo Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM), a infectada é uma empresária de Hong Kong que entrou no território por motivos profissionais. A mulher de 37 anos viajou entre Abril e Julho por vários locais da Europa e Médio Oriente, como Dubai, Egipto, Croácia e Montenegro, e suspeita-se que terá sido infectada durante as viagens. Agora terá tido uma recaída. “A 19 de Setembro chegou a Macau e está de quarentena no Hotel Tesouro. No início, quando fez testes, teve resultado negativo. No dia 26 de Setembro recolhemos uma nova amostra e esta madrugada [ontem] teve resultado positivo”, afirmou o director. “Como a carga viral é muito baixa, supomos que foi infectada há algum tempo, também tendo em conta o historial de viagem”, explicou. “Por isso, se a taxa viral se mantiver baixa, é recaída. Se a carga viral aumentar vamos considerar que é um novo caso de infecção”, acrescentou. Praticamente afastada está a possibilidade de ligação entre o caso anunciado ontem e o surto de três pessoas do fim-de-semana. Segundo as explicações, a mulher está no Hotel Tesouro, enquanto que o surto aconteceu no Hotel Golden Crown China, e apesar de haver ligação entre os dois hotéis, os SSM acreditam na tese da recaída, devido à baixa carga viral. Antes de ter sido infectada, a mulher tinha sido inoculada com duas doses da vacina Sinovac, administrada em Hong Kong. Sem casos positivos Alvis Lo fez ainda ponto de situação sobre a evolução da testagem às 88 pessoas isoladas nas zonas de código vermelho e as 139 que estão na zona de código amarelo. À hora da conferência, nenhum dos testados tinha tido resultado positivo. Sobre o andamento da segunda ronda da testagem em massa, até às 15h de ontem, entre testes pagos e grátis tinham sido recolhidas 607.432 amostras, com 449.448 resultados negativos e zero positivos. Ontem foi também anunciado no Boletim Oficial que o preço dos testes pagos vai passar de 80 patacas para 70 patacas. Quanto às pessoas em quarentena no Hotel Tesouro e Hotel Golden Crown China, mesmo que os 21 dias já tinham sido atingidos, vão ter de permanecer em isolamento pelo menos até 1 de Outubro. A partir dessa data, serão testados e o fim da quarentena vai ser decidido caso-a-caso, informou a médica Leong Iek Hou. Alvis Lo refuta críticas Na conferência de imprensa de ontem, Alvis Lo refutou críticas às quarentenas e mostrou-se contra a possibilidade de o Governo inverter o caminho traçado. “A observação médica é uma medida necessária. Há quem diga que actualmente a situação é mais suave e questione a necessidade de quarentenas de 14 ou 21 dias. Mas essa necessidade existe e as quarentenas são indispensáveis”, afirmou. Sobre a discrepância do período das quarentenas, quando a variante Delta já se encontra em Macau e no Interior, nada disse.
João Santos Filipe Manchete SociedadeComércio | Pessimismo face a impacto do novo surto de covid-19 Dias sem “ouro”. É esta a expectativa dos comerciantes locais e dos analistas do jogo face aos casos mais recentes de covid. Perante a difícil situação, o empresário Alexandre Ma apela ao Governo para apoiar as PME A Semana Dourada era aguardada com grande expectativa pelo comércio local, por ser uma das épocas mais altas do turismo, mas os novos casos de covid-19 deixam antever um cenário complicado. Uma das pessoas a fazer o soar o alarme, apesar de declarar apoio incondicional ao Governo, foi Alexandre Ma, presidente da Associação Comercial de Macau. Citado num artigo do Jornal Cheng Pou, Ma apelou ao Executivo para que tome medidas e lance apoios económicos para as Pequenas e Médias Empresas (PME). “[O pior do novo surto] é que vai fazer com que seja necessário entre duas semanas e um mês para que se possa relaxar as medidas de passagem fronteiriças. E o mais mortal é que as esperanças dos comerciantes na Semana Dourada ficam totalmente frustradas”, reconheceu. Num cenário difícil, Alexandre Ma pediu ao Governo que se chegue à frente e distribua apoios. “O Executivo tem de tomar medidas para que as empresas afectadas tenham apoios económicos, de forma a ajudar os negócios afectados pelos dois surtos [de Agosto e Setembro]”, vincou. Ma afirma a necessidade de injectar dinheiro na economia para “recuperar a confiança”. Para o responsável, a resposta à crise não passa só por receber. Por isso, lembrou ao sector comercial que se quer ultrapassar a crise da covid-19 é necessário haver um esforço de mobilização para aumentar a taxa de vacinação. Cancelamento de reservas De acordo com o jornal Ou Mun, após ter sido confirmado o novo surto em Macau, houve uma redução das reservas nos hotéis locais para a Semana Dourada. Segundo Andy Wu, presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, a situação agora é “mais grave” do que a verificada em Agosto. O responsável apontou que havia hotéis com reservas de 70 e 80 por cento da capacidade e, em alguns casos, até de 90 por cento. Contudo, após o novo surto, o Ou Mun ouviu fontes da indústria que pediram para ficar anónimas e foi identificada uma tendência de cancelamento de reservas na ordem dos 20 a 30 por cento. Os grandes empreendimentos do Cotai são os mais afectados. Adeus ouro Quanto às receitas do jogo, o cenário não é melhor. Depois dos casos mais recentes, a JP Morgan Securities (Asia-Pacific), segundo o portal GGR Asia, emitiu um relatório com o título “Adeus Semana Dourada”. Em causa, está o impacto das medidas de restrições de fronteiras. “Achamos que é cada vez mais claro que vai ser uma semana sem ouro. Há grande probabilidade de muitos jogadores evitarem deslocações a Macau, para evitarem o risco de serem colocados em quarentena, na altura do regresso ao Interior”, pode ler-se no relatório assinado por DS Kim, Amanda Cheng e Livy Lyu. Também os analistas da Morgan Stanley, Praveen Choudhary, Gareth Leung e Thomas Allen, reconhecem que o impacto pode ser muito significativo. Segundo as conclusões da Morgan Stanley, os resultados das concessionárias no terceiro trimestre vão ficar abaixo dos registados nos dois primeiros. Os analistas admitem inclusive que as operadoras podem perder dinheiro.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHengqin | Sulu Sou pede que seja revelado valor investido na zona de cooperação Além de perguntar o montante investido por Macau na Ilha da Montanha, Sulu Sou pediu ao Governo garantias de que os serviços prestados pela administração pública não vão ser afectados pelas novas exigências do outro lado da fronteira Sulu Sou quer saber quanto dinheiro da reserva financeira de Macau vai ser utilizado para investir na Ilha da Montanha, através da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. A pergunta faz parte de uma interpelação, divulgada ontem, em que o deputado pede esclarecimentos sobre os “retornos” para a população. Em Setembro deste ano, foi anunciado um mecanismo conjunto entre Macau e o Governo de Guangdong para desenvolver a Ilha da Montanha. Para a RAEM, os objectivos passam pela integração no “desenvolvimento do Interior” e a concretização da diversificação económica, além do jogo. No entanto, o democrata está preocupado com o facto de não se saber quanto vai ser investido por Macau e pelas autoridades do Interior. “A Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau implica um complexo sistema de gestão e partilha de receitas sem precedentes. Sabemos que o Governo Central vai subsidiar a zona de cooperação, mas nunca foi mencionado o orçamento específico nem a injecção de capitais de ambos os lados”, aponta Sulu Sou. “Qual o montante das reservas financeiras de Macau alocado para o projecto? Como podemos assegurar a transparência, racionalidade, gestão de riscos da despesa pública, de forma a proteger a situação financeira saudável da RAEM e o bem-estar população?”, questiona. O legislador ligado à Associação Novo Macau quer ainda saber como vai ser possível declarar os investimentos na Ilha da Montanha como parte do Produto Interno Bruto na RAEM. E os funcionários? Além da questão financeira, Sulu Sou pediu detalhes sobre o plano de contratação de funcionários públicos locais que vão trabalhar em Hengqin. Após sublinhar que o sistema de gestão não tem precedentes, como reconheceu Ho Iat Seng, o deputado quer saber se vai ser contratado pessoal para as novas funções e, em caso afirmativo, quantos serão contratados. Ainda no que diz respeito à utilização de recursos do Governo, Sulu Sou pergunta se o Governo garante que os serviços prestados na RAEM não vão ser afectados negativamente. “Como se assegura que as várias tarefas da administração pública desempenhadas em Macau vão continuar a decorrer nos moldes normais, sem serem afectadas?, pergunta. Por último, Sulu Sou quer que o Executivo explique como os residentes da RAEM podem ter “acesso total à informação” relativa a um projecto conjunto com o Interior, e como será salvaguardada a liberdade para se expressarem opiniões, inclusive através de consultas públicas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEducação | Governo afasta proibição de centro de explicações privados A Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento de Juventude considera que os centros de explicações assumem um papel importante na sociedade de Macau ao tomarem conta das crianças A Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento de Juventude (DSEDJ) não equaciona implementar uma proibição dos centros de explicações privados, como aconteceu no Interior. A posição foi explicada com o papel que estas instituições assumem ao tomar conta das crianças. No final de uma reunião do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, em que se discutiu a importância dos pais na educação, Wong Ka Ki, o chefe do Departamento do Ensino Não Superior, recusou que o Governo tenha intenções de proibir os centros de explicações. Segundo Wong, houve uma “recolha de dados” sobre os centros e concluiu-se que têm um valor importante para a sociedade: “Na verdade, os centros de explicações assumem como função principal tomar conta das crianças”, justificou o representante da DSEDJ. Sobre o papel dos pais, foi ainda sublinhado pela DSEDJ a relevância de se acompanhar a saúde mental das crianças ao longo do percurso escolar. De acordo com o Executivo, o objectivo passa por “aumentar o sentimento de felicidade dos alunos”. Ainda em relação à felicidade dos estudantes, a DSEJ foi questionada sobre medidas a tomar para combater o suicídio dos jovens. Wong respondeu que houve um reforço das equipas de psicólogos que intervêm nas escolas, com mais nove especialistas na área, que se juntam às equipas anteriormente formadas. Formação técnico-profissional O Conselho de Educação para o Ensino Não Superior de ontem serviu também para discutir o desenvolvimento para o futuro do ensino técnico-profissional. A discussão teve por base o novo regulamento administrativo do sector, que vai entrar em vigor em Setembro do próximo ano. Sobre o impacto das novas normas, Leong I On, chefe da Divisão de Ensino Secundário da DSEDJ, reconheceu que haverá cursos que vão ter de sofrer alterações. “Francamente, os cursos antigos vão precisar de fazer alterações. Os cursos vão ter de ser ajustados de acordo com o novo regime”, indicou Leong. “O antigo regime está em vigor desde 1996 e passaram mais de 20 anos […] o novo regime vai permitir novas aulas, mas também um regime de cooperação com empresas”, completou. Actualmente, existem 34 cursos de ensino profissional em novo escolas, que abrangem cerca de 1.070 alunos. “São cerca de oito por cento dos alunos do ensino secundário. E em comparação com os anos anteriores não teve nem grandes aumentos nem reduções”, considerou o chefe da Divisão de Ensino Secundário. De braço estendido Mais de cinco mil professores e alunos estão prontos para serem vacinados. De acordo com Wong Ka Ki, chefe do Departamento do Ensino Não Superior houve entre 5 mil e 6 mil professores e alunos que se registaram no programa de vacinação contra a covid-19 das escolas. “Nós temos 11 escolas que receberam as equipas para haver vacinação. Temos também cerca de 60 escolas onde há veículos do Governo para fazer o transporte para o Fórum Macau, onde decorre a vacinação”, afirmou Wong. De acordo com a mesma informação, o ensino secundário de Macau tem mais de 20 mil estudantes com idades superiores a 12 anos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSecretário Raimundo do Rosário abdica de pensão enquanto for secretário Segundo um despacho publicado no Boletim Oficial, Raimundo do Rosário vai renunciar a mais de 3,3 milhões de patacas até ao final do mandato. A reforma compulsiva não tem impacto no cargo de secretário, mas impede o regresso à função pública O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, está reformado da Função Pública desde 23 de Agosto, mas abdicou da reforma. A informação consta de despacho publicado ontem no Boletim Oficial. A reforma, motivada por ter atingido a idade limite de 65 anos, não afecta a nomeação para o cargo de secretário. Neste cenário, a aposentação significa que no final do mandato de secretário, em Dezembro de 2024, Raimundo do Rosário não pode voltar aos quadros da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, onde desempenhava funções de técnico superior assessor principal de 4.º escalão. “Raimundo Arrais do Rosário apresentou uma declaração escrita, em 23 de Agosto de 2021, de que para todos os efeitos tidos por convenientes que prescinde da percepção da pensão de aposentação que lhe é devida […] enquanto se mantiver no desempenho do cargo de Secretário para os Transportes e Obras Públicas”, pode ler-se no despacho da presidente do Fundo de Pensões, Ermelinda Xavier. A opção significa que Raimundo do Rosário abdica de um valor superior a 3,3 milhões de patacas, tendo em conta que a reforma mensal é de 82.810 patacas e faltam três anos e quatro meses para o fim das actuais funções. As condições do sacrifício Apesar de abdicar da pensão, Raimundo do Rosário vai continuar a usufruir do salário mensal de 149.847 como secretário. A este valor podem ainda juntar as despesas de representação de 37.462 patacas, o que significa que todos os meses pode auferir 187.309 patacas. O montante é igual para os cinco secretários do Governo. Rosário optou por não acumular salário e reforma, no entanto, a “suspensão” da pensão tem duas condições, de acordo com o conteúdo do despacho publicado ontem. Por um lado, a suspensão perde efeito “a partir da data em que deixar de desempenhar o seu actual cargo”. Por outro, a suspensão é apenas válida até ao “dia anterior em que se verifica a prescrição” da reforma. A última condição salvaguarda Raimundo do Rosário contra o n.º 2 do artigo 272.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, que define que “o não recebimento das pensões durante o prazo de 3 anos consecutivos a contar do vencimento da primeira implica a prescrição do direito unitário à pensão”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Kou Kam Fai, Chan Hou Seng e Cheung Kin Chung nomeados deputados Foram conhecidos ontem os deputados nomeados pelo Chefe do Executivo. Entre o elenco de sete legisladores da confiança de Ho Iat Seng, destaque para três caras novas e para as saídas de Joey Lao, Chan Wa Keong e Davis Fong Kou Kam Fai, Chan Hou Seng e Cheung Kin Chung são as novidades entre os sete deputados nomeados pelo Chefe do Executivo para os próximos quatros anos da Assembleia Legislativa. Entre os nomes revelados ontem, em comunicado, ficam de fora Joey Lao, economista, Chan Wa Keong, advogado, e Davis Fong, académico. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, Kou Kam Fai tem 56 anos, é doutorado em gestão e exerce o cargo de director da Escola Secundária Pui Ching. Por sua vez, Chan Hou Seng, 58 anos, tem mestrado em Literatura e profissionalmente exerce funções como investigador especializado no Instituto de Pintura e Caligrafia da Academia da Cidade Proibida e director-geral da Sociedade de Arte do Selo Hou Kong. Finalmente, na lista de novos deputados consta também Cheung Kin Chung, mestrado em gestão de empresas e doutorado em Gestão Turística. A nível profissional, é gerente-geral da Macau CTS Hotel Management (International) Ltd. e presidente do conselho de administração da Agência de Viagens e de Turismo China (Macau). Joey Lao, Chan Wa Keong e Davis Fong são assim substituídos, depois de terem cumprido apenas um mandato. Os ainda deputados, estatuto que só perdem com a tomada de posse dos novos legisladores, tinham sido escolhidos pelo ex-Chefe do Executivo, Chui Sai On. Aposta na continuidade Os restantes deputados nomeados, Ma Chi Seng, Iau Teng Pio, Pang Chuan e Wu Chou Kit, mantêm o cargo por mais quatro anos. Ma Chi Seng é membro da família Ma, uma das mais influentes do território, tem 43 anos e é licenciado em gestão de empresas. Actualmente desempenha as funções de membro do Conselho para o Desenvolvimento Económico, Tesoureiro da Direcção do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, e de coordenador da Comissão de Juventude do Comité Olímpico e Desportivo de Macau. Por sua vez, Iau Teng Pio, de 57 anos, é doutorado em Direito, membro do Conselho Executivo do Governo e director-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Pang Chuan, 50 anos de idade, tem no currículo um doutoramento em Gestão e desempenha e assume o cargo de membro do Conselho para o Desenvolvimento Económico, e de vice-reitor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e de reitor da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Finalmente, Wu Chou Kit, de 52 anos, é licenciado em engenharia civil e mestrado em gestão de empresas. É membro do Conselho do Património Cultural e presidente da assembleia-geral da Associação dos Engenheiros de Macau.
