João Santos Filipe Manchete SociedadeIAS | Apoios no segundo trimestre superiores a 355,3 milhões Em comparação com o ano anterior, o Instituto de Acção Social distribuiu às instituições locais que prestam serviços mais três milhões de patacas. A Cruz Vermelha recebeu o subsídio mais elevado, no valor de 13,4 milhões de patacas No segundo trimestre do ano o Instituto de Acção Social (IAS) atribuiu mais de 355,3 milhões de patacas em subsídios às instituições locais. Os números publicados ontem, no Boletim Oficial, representam um aumento de quase três milhões de patacas, face ao ano anterior, quando tinham sido distribuídos 352,0 milhões de patacas. De acordo com os dados, a Cruz Vermelha de Macau foi a instituição que recebeu o maior subsídio individual no valor 13,4 milhões de patacas. Descrito como “subsídio do 2.º trimestre”, o valor é praticamente o dobro daquele que tinha sido recebido no ano anterior pela mesma altura, 6,7 milhões de patacas. A instituição presidida por Eddie Wong recebeu um outro subsídio do IAS, para “serviços de transladação médica” no montante de 5,2 milhões de patacas. Também neste caso, houve uma subida face ao mesmo período do ano anterior, quando o apoio tinha sido de 2,1 milhões de patacas. O segundo maior montante atribuído foi para o Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior Pou Tai com quase 11,6 milhões de patacas. Este complexo pertence ao Governo, mas está a ser gerido pelo Mosteiro de Pou Tai, fica localizado na Taipa, e tem como responsável Hung Oi Ming. O valor em relação ao ano anterior não sofreu alterações. O top três dos maiores subsídios no segundo trimestre foi para o Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior “Retribuição”, gerido pela Cáritas Macau. O valor foi de cerca de 8,1 milhões de patacas para o espaço localizado na Avenida do Vale das Borboletas, em Seac Pai Van, que opera desde 2017. Outros números As instituições apoiadas financeiramente desempenham serviços junto de crianças, idosos ou pessoas com outras dificuldades. Além dos subsídios do segundo trimestre, o IAS distribuiu montantes devido à adesão das instituições ao Regime de Previdência Central Não Obrigatório. Entre as instituições contempladas com apoios, constam vários serviços disponibilizados por associações tradicionais, como os Moradores, as Mulheres ou a Tung Sing Tong. Contudo, é também possível encontrar na lista a Santa Casa da Misericórdia de Macau. A instituição liderada por António Freitas recebeu um subsídio de cerca de 262 mil patacas. Também a Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM), recebeu vários apoios, que somados representaram cerca de 6,72 milhões de patacas. Os subsídios abrangeram o Centro de Reabilitação da instituição, os serviços aos jovens consumidores de drogas, serviços para o exterior da instituição, a secção feminina e ainda o projecto B Cool.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Nacional | Estudo da UM conclui boa implementação sem lei nova Um artigo dos académicos Ieong Meng U e Wu Xiangning, da Universidade de Macau, indica que, apesar de a Lei de Segurança Nacional não ter sido actualizada na RAEM outros instrumentos legais garantiram a sua implementação Apesar de existir uma Lei de Segurança Nacional em Macau, esta nunca foi utilizada não só por ter natureza preventiva, mas também porque o ordenamento jurídico da RAEM está apetrechado com diplomas legais que evitam “desafios” e garantem o controlo social. A conclusão faz parte de um estudo sobre a política de Segurança Nacional em Macau, realizado pelos académicos Ieong Meng U e Wu Xiangning da Universidade de Macau, publicado na revista Asian Studies, com o título “Deriva Securitária do princípio ‘Um País, Dois Sistemas? Lei enquanto controlo social em Macau”. No que respeita à comparação entre a Lei de Segurança Nacional de Macau e de Hong Kong, a análise aponta que embora os crimes sejam essencialmente os mesmos, o documento para Hong Kong é mais detalhado, não só na forma como define as responsabilidades das autoridades, mas é também mais abrangente na aplicação da lei a diferentes situações. A diferença é justificada com o facto de a lei de Hong Kong ter sido feita com alvos identificados, como o campo democrata e entidades ou indivíduos que adoptem posições antagónicas ao Governo Central. No entanto, os autores defendem que é um erro desvalorizar o impacto preventivo da Lei de Segurança Nacional na governação da RAEM, que tem sido complementada com outros instrumentos, como a actualização de documentos legais antigos. A nova Lei de Protecção Civil, alterada depois da passagem do Tufão Hato, é um dos exemplos dados por Ieong Meng U e Wu Xiangning. Na comparação entre o novo documento e o antigo, o Decreto-Lei 72/92/M, é explicado que as autoridades têm agora poder para suspender actividades políticas através de meios coercivos, desde que declarem que as actividades são “incidentes de natureza súbita” que atentam à “ordem social”. A alteração é considerada substancial uma vez que a lei antiga limitava a acção do mecanismo de protecção civil a desastres naturais ou humanos. O artigo da lei de protecção sobre rumores é igualmente utilizado como exemplo, uma vez que para os autores o documento apresenta definições vagas, com um nível elevado de discricionariedade para os tribunais. Face às dúvidas de como a lei vai ser interpretada, Ieong e Wu indicam que a sociedade é encorajada a evitar qualquer risco. Direito de Manifestação No que diz respeito à legislação como forma de controlo social em Macau, os académicos comparam ainda entre dois casos em que pedidos de reunião e manifestação foram recusados pelo Tribunal de Última Instância. O primeiro caso analisado foca o referendo que a Associação Novo Macau pretendia fazer, em 2014, sobre o sufrágio universal para o Chefe do Executivo. Na altura a associação propôs realizar três reuniões na rua. As reuniões foram impedidas porque o Tribunal de Última Instância considerou que um referendo não é uma reunião nem manifestação. Os autores sublinham que a justificação dos juízes do TUI foi “altamente sofisticada” e que, apesar de apoiar a decisão do Governo, evitou ter de escolher entre o controlo social e a liberdade de expressão. No entanto, o segundo caso, de 2019, mereceu uma postura diferente do tribunal. Quando o activista Jason Chao fez um pedido para realizar uma manifestação a condenar a violência da polícia nos protestos de Hong Kong, o TUI recusou, argumentando que seriam uma ingerência nos assuntos de Hong Kong, tal como tinha defendido o Corpo de Polícia de Segurança Pública. “Vale a pena sublinhar que a nova interpretação da Lei do Direito de Reunião e Manifestação foi realizada para apoiar o CPSP. Depois de ter sido mencionado que as liberdades de expressão e reunião eram protegidas em Macau, o TUI mesmo assim considerou que estavam numa hierarquia inferior aos princípios que constam na Constituição Chinesa e na Lei Básica de Macau”, escreveram os autores. Ao contrário do [outro] caso […] o TUI não evitou estrategicamente a controvérsia política, em vez disso forneceu uma justificação logicamente pouco persuasiva para manter a decisão da polícia”, é acrescentado. Face aos argumentos apresentados, os académicos da Universidade de Macau concluem que a Lei de Segurança Nacional nunca foi aplicada porque não há oposições directas a Pequim, mas também porque esses resultados foram alcançados através da revisão e de novas interpretações de leis que permitem maior controlo social.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Zheng Anting confirma que “prenda” para idosos foi suspensa A Associação dos Conterrâneos de Jiangmen suspendeu a entrega de um “apoio social” a idosos, antes de o Comissariado Contra a Corrupção ter pedido a associações ligadas a candidaturas às eleições que evitassem “situações embaraçosas e suspeitas” Zheng Anting, candidato às eleições e membro da direcção da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, afirmou ao HM que a entrega de apoios sociais pela associação já foi suspensa. Segundo o deputado, a decisão foi tomada horas antes de o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) ter avisado associações ligadas a listas para suspenderem a distribuição de dinheiro, através de apoios ou bolsas de estudo, até ao final das eleições. A Associação dos Conterrâneos de Jiangmen tinha lançado um programa de candidatura para atribuir apoios financeiros aos sócios idosos. A iniciativa foi anunciada recentemente e os interessados tinham o período de 19 a 27 de Agosto para se candidatarem. A versão apresentada pelo deputado ao HM é confirmada pela data de publicação na rede social WeChat da associação. Em comunicado, com a data de domingo, foi anunciado que “devido à pandemia” foram suspensos os apoios que normalmente são distribuídos, que só serão retomados entre 3 e 6 de Outubro. A reunião com o CCAC aconteceu no dia seguinte. A associação deixou ainda entender que os apoios não têm qualquer ligação com as eleições porque fazem esta distribuição todos os anos. Segundo a mesma informação, este ano foram entregues quatro das nove rondas de apoio previstas pelo organismo que apoiou as candidaturas de Zheng Anting e Mak Soi Kun nas últimas legislativas. Na página no Facebook da associação, ainda é possível aceder a uma hiperligação desactualizada, publicada há três dias, que mostra a agenda para a distribuição dos apoios entre 19 e 27 de Agosto. Fim do fungagá As acções da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen anteciparam-se ao pedido da Comissão contra a Corrupção quanto a este tipo de iniciativas. Na passada segunda-feira, o comissário Chan Tsz King esteve reunido com os candidatos às eleições e pediu às associações ligadas a listas que “suspendam a realização de actividades que se destinem à atribuição de benefícios e que não sejam urgentes”. Entre o tipo de subsídios foram dados exemplos de “actividades regulares e contínuas, tais como a atribuição de bolsas de estudo e de subsídio para idosos”. Segundo Chan, o adiamento visa evitar que caiam “em situações embaraçosas e suspeitas”. Em Junho deste ano, a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen acabou por ficar envolvida em polémica, depois de uma acção de distribuição de cupões de desconto no supermercado Royal e de máscaras. Na altura, Zheng Anting afastou qualquer propósito eleitoralista e disse que a iniciativa esteve apenas relacionada com as actividades da associação.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid- 19 | Governo anuncia regresso às aulas presenciais em Setembro Os estudantes do ensino não-superior começam as aulas presenciais no primeiro dia de Setembro. Já os alunos do superior, vão ter de esperar mais um pouco, até 6 de Setembro. Quem tiver saído de Macau, Zhuhai e Zhongshan, depois de 6 de Agosto, tem de ser testado As escolas vão poder regressar às aulas presenciais já em Setembro, a começar com o ensino não-superior. A novidade foi avançada ontem pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), através do sub-director Kong Chi Meng, na conferência de imprensa sobre a evolução pandémica. “A DSEDJ continua atenta à prevenção no ano novo lectivo. Se não houver grandes alterações, a partir de 1 de Setembro os alunos do ensino não-superior iniciam as aulas. Os alunos do ensino superior podem regressar a 6 de Setembro”, afirmou Kong. “Após avaliação, concluímos que a retoma das aulas presenciais é importante para a normalização da sociedade, devendo ser tomadas medidas mais cautelosas para prevenir a pandemia”, foi acrescentado. Em ambos os casos, alguns funcionários das escolas, professores e alunos vão ser testados cinco dias antes das aulas. “As pessoas testadas vão ser aquelas que depois de 6 de Agosto tenham saído de Macau, Zhuhai ou Zhongshan”, avançou o subdirector. No caso dos envolvidos no ensino não-superior, o Governo permite que os testes sejam feitos entre 27 e 31 de Agosto, nos seis centros em funcionamento. Quanto aos estudantes do ensino superior, os testes vão poder ser feitos entre 1 e 5 de Setembro. Ontem, a DSEDJ ainda não sabia quantas pessoas tinham de ser testadas antes do regresso às aulas, mas o exame vai ser grátis para os alunos, professores e funcionários. Mais vacinados Na conferência realizada ontem, ficou ainda a saber-se que a taxa de vacinados entre os mais novos e mais velhos tem aumentado. Tai Wa Hou, coordenador do programa de vacinação, revelou que há mais gente a ser vacinada. De acordo com a informação apresentada, no que diz respeito aos indivíduos com idades entre 12 e 19 anos, a taxa subiu de 20 por cento para 24,3 por cento. Em relação aos que têm idades entre 60 e 69 anos, a taxa subiu de 20 para 27 por cento. Tai admitiu que os resultados podem reflectir “uma forte sensibilização da população e a capacidade de vacinação”. Ontem, foi também revelado que a partir de quarta-feira, quem vier de Cantão pode entrar em Macau com um teste de ácido nucleico negativo com a validade de sete dias. Actualmente, a validade exigida ainda é de 48 horas. Finalmente, a ocasião serviu também para o Governo negar qualquer intenção de abrir a fronteira a estrangeiros, nomeadamente empregadas domésticas, e classificou as Filipinas e o Vietname como regiões de alto risco de contágio. Nova ronda de máscaras A partir de amanhã arranca uma nova ronda de venda de máscaras do programa do Governo. Os interessados podem ir aos 72 locais de venda habituais e adquirir 30 máscaras por 24 patacas. De acordo com a médica Leong Iek Hou, desde o início do programa, no começo do ano passado, já foram vendidas mais de 200 milhões de máscaras.
João Santos Filipe Manchete SociedadePoder do Povo | Exigida pró-actividade na luta contra o trabalho ilegal Cheong Weng Fat, secretário da associação, foi à sede da DSEL mostrar anúncios de emprego de Zhuhai para contratar motoristas não-residentes para Macau. O representante associativo pediu ao Governo que seja mais pró-activo nas suas funções, porque há muitos recém-licenciados sem emprego A Associação Poder do Povo exigiu à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) para que acompanhe de forma pró-activa o fenómeno dos trabalhadores ilegais. Segundo o secretário da associação, Cheong Weng Fat, esta é uma situação que precisa de ser combatida, principalmente por haver cada vez mais recém-licenciados em dificuldades. Ontem, pela manhã, a associação entregou uma petição na sede da DSAL. Cheong fez-se acompanhar de vários panfletos escritos em chinês simplificado com ofertas de emprego para motoristas em Macau. Este é um trabalho que de acordo com a legislação em vigor só pode ser desempenhado por trabalhadores residentes. Segundo o representante da associação, os empregos estavam a ser oferecidos por agências de emprego em Zhuhai. Cheong Weng Fat atacou assim estas empresas por considerar que estão a contribuir para que os funcionários locais sejam substituídos por trabalhadores não-residentes. “A situação de desemprego é muito grave, muitos motoristas locais não encontraram emprego”, apontou Cheong. Dos desempregados A questão dos desempregados recém-licenciados foi outro ponto mencionado na carta entregue à DSAL. “Este ano há 4300 recém-licenciados, mas Macau não possui empresas suficientes para absorver todos os formados. No Interior, contratam trabalhadores para posições de gestão em Macau com ordenados de 12 mil patacas. Ao mesmo tempo, os alunos universitários ficam desempregados”, afirmou Cheong. “Espero que a DSAL possa analisar as vagas para quadros superiores e dar oportunidade aos jovens,” acrescentou. Sobre a situação actual dos TNR, o secretário mostrou dúvidas. “Sei que a DSAL envia os agentes para a inspecções. Mas porque é que todos os empregados dos supermercados e restaurantes são TNR? A DSAL tem que reforçar as inspecções nas lojas, empresas e fábricas, se não houver trabalhadores locais, tem que pedir as explicações,” indicou Cheong Weng Fat. O representante associativo frisou ainda que os TNR só servem para complementar a mão-de-obra local, mas que estão a roubar os empregos dos residentes. “No passado tínhamos 100 mil visitantes por dia, agora só são pouco mais de 10 mil e não há negócio para todos. Os residentes estão a pagar o preço e a passar por desemprego ou licenças sem vencimento”, sublinhou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeToi San | Problemas mentais na origem de esfaqueamento Agressor de 29 anos está desempregado e tem historial de problemas psíquicos. Vítima em estado mais grave relatou às autoridades que nunca houve qualquer disputa entre ela e o atacante Problemas mentais estiveram na origem do esfaqueamento da semana passada, que deixou duas pessoas feridas. O caso aconteceu no Edifício Houng Tou Ka, no Toi San, na manhã de quinta-feira e o agressor foi identificado como uma pessoa que sofre de perturbações psíquicas. Segundo as informações divulgadas pela Polícia Judiciária (PJ), o homem de 29 anos está desempregado, tem um historial de problemas psíquicos, e na altura do ataque encontrava-se alterado. Por esse motivo, o homem foi levado para uma instituição de acompanhamento psíquico, onde vai ser feito um relatório sobre a situação. Apesar do estado mental, o homem foi medicado, e as autoridades estão a investigar o caso à luz da acusação de tentativa de homicídio. À PJ, a vítima de 54 anos, que no sábado ainda se encontrava no hospital a recuperar, afirmou não ter havido qualquer discussão entre ela e o agressor. A mulher declarou mesmo que nunca tinha havido qualquer problema entre os dois. De acordo com o mesmo relato, o ataque terá sido gratuito, numa altura em que circulava num corredor à porta e casa. Quando foi esfaqueada, a mulher admitiu ter começado logo a pedir por ajuda, o que fez com que aparecesse o vizinho de 63 anos. Por sua vez, o homem atacado afirmou que depois de ouvir gritos que foi ao local, para ver o que se estava a passar. Contudo, mal se aproximou do local foi atacado pelo agressor. Segundo a vítima do sexo masculino, o agressor terá desistido de os perseguir após os primeiros avanços, o que permitiu que as duas vítimas entrassem num elevador e descessem para o rés-do-chão, onde pediram ajuda ao porteiro. Detenção com cooperação Após o ataque, o homem entrou na casa da mulher, no 18.º andar, onde se trancou. Foi nesse local que foi encontrado pelas autoridades, quando entraram no edifício para procederem à detenção. Segundo o relato da PJ, o homem abriu a porta aos agentes e cooperou em todos os procedimentos. Na fracção, havia ainda três facas, já sem manchas de sangue, que estam a ser investigadas como arma do crime. Uma vez que a arma terá sido limpa, as autoridades vão fazer os exames forenses para determinar qual foi utilizada. Quanto às vítimas, o homem apresentava ferimentos no pescoço, no lado esquerdo, e recebeu alta logo na sexta-feira. No sábado, a mulher continuava internada, uma vez que foi esfaqueada mais vezes. Como consequência das agressões, ficou com uma fractura numa das mãos e um tendão cortado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTakeaway | Cerca de 1.900 estabelecimentos obrigados a registo O novo regulamento administrativo entra em vigor em Novembro e tem como objectivo evitar que comida confeccionada em habitações seja vendida ao público, obrigando ao registo dos restaurantes de takeaway. Os infractores arriscam multas entre 5 mil e 35 mil patacas Para continuarem a operar dentro da lei, os cerca de 1.900 estabelecimentos de comida para fora têm de se registar, a partir do próximo mês de Novembro. A exigência faz parte do novo Regime de Registo de Estabelecimentos de Actividades de Takeaway, apresentado na sexta-feira pelo Conselho Executivo, e visa impedir que alimentos confeccionados em casa sejam comercializados e que a actividade de restauração deixe de ser exercida em locais não autorizados. “Este é um regime de registo e não de emissão de licença. De acordo com um regime de licença, são exigidas condições de saúde, ventilação e medidas contra incêndio. São muitas exigências que as lojas têm de cumprir e uma grande parte das lojas de takeaway não vai conseguir nas condições actuais”, explicou André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo e secretário para a Administração e Justiça. “Por isso, vamos lançar em primeiro lugar um regime de registo”, acrescentou o governante. Segundo as novas exigências legais, a certidão de registo deve ser afixada no estabelecimento, assim como nas formas de venda online, através de portais ou aplicações móveis. Os infractores do novo regulamento administrativo ficam sujeitos a multas que variam entre 5.000 e 35.000 patacas. Segurança alimentar prioritária André Cheong sublinhou ainda que nesta fase o mais importante é garantir a segurança alimentar da população. É nesse sentido que a fiscalização vai apertar: “Vamos reforçar a inspecção e se detectarmos situações que violam as normas, de acordo com o regime, ou com o a lei da segurança alimentar, vamos aplicar multa”, avisou Cheong, citado pelo Canal Macau da TDM. “O mais importante é fiscalizar a segurança alimentar”, adicionou. Na mesma conferência de imprensa que anunciou o diploma, foi ainda deixado o aviso de que as cozinhas de fracções habitacionais não podem servir como cozinhas de restaurante. “De acordo com a lei, este serviço não é permitido. Claro que se convidarmos amigos para ir a casa comer, está tudo bem. Mas se começarem a cobrar um serviço para isso, então já não pode ser”, avisou o secretário e porta-voz. Por sua vez, Cheong Kuai Tat, chefe do Departamento de Segurança Alimentar do Instituto de Assunto Municipais (IAM), sublinhou o risco que implicam as cozinhas privadas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHomem esfaqueou vizinhos e obrigou a intervenção da polícia A confusão instalou-se no Edifício Hong Tou Kok, na zona do Toi San, ao início da manhã. Um jovem que, segundo a polícia, denotava um comportamento estranho nas últimas semanas e “sentia sombras” à porta de casa, esfaqueou dois vizinhos, um homem e uma mulher de 63 e 54 anos, respectivamente Um jovem foi ontem detido pela polícia, após ter esfaqueado dois vizinhos, por volta das 09h, e de ter estado demorado várias horas até ser capturado. O ataque aconteceu no Edifício Hong Tou Kok, na zona do Toi San, e obrigou ao transporte das vítimas para o Centro Hospitalar Conde São Januário. Segundo as informações disponibilizadas pelas autoridades, na origem dos esfaqueamentos esteve uma disputa entre vizinhos, mas à hora do fecho da edição do HM os motivos na origem do ataque ainda não eram claros. Aos meios de comunicação social em língua chinesa, a polícia afirmou que o atacante andava insatisfeito porque nas últimas semanas “sentia sombras” na porta de casa e terá confrontado os vizinhos, por acreditar que eram eles os responsáveis. As vítimas dos esfaqueamentos são um homem com 63 anos e uma mulher com 54 anos. Apesar de viverem no mesmo prédio, habitam apartamentos diferentes, e não têm qualquer ligação familiar. O ataque terá acontecido quando ambos estavam em espaços comuns, no corredor do 18.º andar. Na sequência das agressões, o homem ficou com uma ferida no lado esquerdo do pescoço, mas foi transportado vivo e consciente para o hospital. A mulher, foi esfaqueada mais vezes, em partes do corpo como os braços, antebraços, mãos e ainda no ombro e pescoço. Depois de terem sido alertadas as autoridades, a mulher foi levada de emergência para o hospital. No momento do transporte estava consciente. Detenção levou horas Após o alerta para o incidente, que aconteceu depois das 09h, as equipas de salvamento apareceram no local e bloquearam o acesso ao edifício, onde se encontrava o atacante. Os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública chegaram ao local equipados com escudos de protecção, e atrás deles surgiram as equipas de bombeiros. Os trabalhos de salvamento decorreram sem problemas de maior, uma vez que as vítimas estavam a aguardar no rés-do-chão. Contudo, a detenção do suspeito foi mais difícil e levou ao isolamento do edifício, uma vez que o homem só se entregou várias horas depois. Por temerem que saltasse, antes da detenção, as equipas de salvamento instalaram mesmo um colchão perto da janela do local onde se encontrava o indivíduo. Sobre o atacante, o jornal Exmoo ouviu uma das vizinhas do prédio, que disse conhecer o rapaz desde pequeno. Segundo esta, o jovem era sempre “muito simpático e gentil”, o que levou a mulher a confessar estar muito surpreendida com os acontecimentos da manhã de ontem.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Mak Soi Kun e Zheng Anting exigem subsídio extra de 10 mil patacas Os deputados da comunidade de Jiangmen defendem que o Governo tem de fazer mais pelos desempregados e recém-licenciados, assim como pelas Pequenas e Médias Empresas que dizem ser responsáveis por 80 por cento do emprego Os deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting, ligados à comunidade de Jiangmen, exigiram ao Governo que reforce as medidas de apoio à população e que distribua mais apoios, inclusive um apoio para os residentes de 10 mil patacas. As declarações foram feitas na terça-feira, numa conferência de imprensa de balanço dos trabalhos legislativos desde 2017. Segundo o relato do jornal Cidadão, Zheng Anting começou por apontar que a pandemia está a afectar a economia de Macau há dois anos, e que muitos residentes estão em situação de desemprego ou licença sem vencimento. Além disso, o deputado destacou que a taxa de desemprego entre os locais foi de 3,9 por cento, o que reflecte a dificuldade que os recém-formados encontram para entrar no mercado do trabalho. Apesar de reconhecer que o Governo melhorou a formação subsidiada, que agora chega a mais gente, Zheng Anting e Mak Soi Kun afirmaram que é preciso fazer mais para apoiar a população e apelaram à distribuição de um apoio de 10 mil patacas por residente. Em relação à actividade empresarial, Zheng Anting sublinhou que as Pequenas e Médias Empresas (PME) constituem 90 por cento do tecido empresarial local e oferecem 80 por cento dos empregos. Apesar da importância destas empresas, Zheng considerou que o Governo tem a obrigação de fazer mais e sugeriu a criação de um subsídio de água e luz e um empréstimo sem juros até ao valor máximo de 1 milhão de patacas. Ataque a democratas A não ser que seja nomeado para a próxima legislatura, Mak Soi Kun está de saída do hemiciclo. No entanto, segundo o jornal All About Macau, o deputado considerou que os democratas não são patriotas e mereceram ser proibidos de participar nas eleições. “Não são patriotas, não têm sentimento do Amor a Macau, como nos podem governar?” perguntou, dizendo depois que concorda com a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. Quanto à actividade extra parlamentar dos escritórios dos deputados, Mak Soi Kun e Zheng Anting revelaram que entre 2017 e 2021 receberam 7.779 pedidos de ajuda, com os assuntos de habitação e saúde a ocuparem 40 por cento dos pedidos. Um dos outros assuntos mais abordados foi a questão do trânsito. Na mesma ocasião, os deputados afirmaram que entre Outubro de 2017 e Agosto deste ano foram responsáveis por 355 interpelações escritas, 37 interpelações orais e 122 intervenções antes da ordem do dia. Lee Sio Kuan desconhece motivos da desistência de candidato O mandatário da lista Ou Mun Kong I, Lee Sio Kuan apontou desconhecer as razões da desistência do cabeça-de-lista, Ho Ion Kong. O anúncio sobre a retirada de Ho tinha sido feito na terça-feira pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. Segundo o jornal digital All About Macau, Lee Sio Kuan explicou que a desistência foi uma decisão individual, e o mandatário destacou que Ho tem liberdade para se candidatar e desistir, que não necessita de apresentar justificações. Apesar de a lista só ficar com três candidatos, Lee Sio Kuan confirmou que a desistência não vai ter impacto e que os outros membros vão ao sufrágio. Chui Sai Peng quer subsídios para trabalhadores e empresas O deputado Chui Sai Peng defende que há necessidade de atribuir subsídios aos comerciantes que são obrigados a suspender os negócios, por se encontrarem nas zonas afectadas pela pandemia, ou seja aquelas com código vermelho. Para o legislador esta é uma forma de ajudar as pessoas a contribuírem para o esforço de prevenção, e aliviar o impacto da suspensão forçada aos comerciantes. Ao mesmo tempo, Chui Sai Peng considera ainda que as pessoas forçadas a faltar ao trabalho devem ser apoiadas com subsídios, para que não fiquem numa situação em que têm de escolher entre dizer a verdade sobre eventuais sintomas ou zonas onde circularem e o ordenado que precisam para fazer face às despesas quotidianas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCarlos Marreiros e Costa Antunes deixam conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo O arquitecto Carlos Marreiros e o engenheiro João Costa Antunes deixaram de integrar o Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo. A informação foi revelada ontem em Boletim Oficial, com Carlos Marreiros a ser substituído pela arquitecta Joy Choi Tin Tin e Costa Antunes, que representava a administração pública e se reformou, pelo engenheiro Ip Chong Wa. Ao HM, Carlos Marreiros confirmou a saída do órgão, que justificou com compromissos pessoais e a necessidade de dar oportunidade às gerações mais novas, e afirmou ter aprendido muito ao longo dos seis anos em que desempenhou estas funções. “Aprendi muito nestes seis anos. Os primeiros dois anos foram muito intensos porque tínhamos um regime de acreditação inexistente. Desde os anos 90 que lutávamos por um processo de acreditação profissional de arquitectos, engenheiro, urbanistas e outros técnicos que laboram na arquitectura, construção civil, urbanismo, entre outros, e isso foi conseguido”, realçou. “Tivemos de analisar as qualificações dos profissionais do sector, e foi um processo inédito, difícil, moroso, que fez com que todos tivéssemos aprendido”, acrescentou. Carlos Marreiros confessou ainda que já tinha ponderado sair em 2017, no final do segundo mandato, mas voltou atrás. “Depois do segundo mandato pedi escusa, só por razões estritamente pessoais, por falta de tempo, por não conseguir por tudo isso na agenda diária. Na altura, o secretário disse-me que a carga seria menos intensa, porque muito do trabalho estava feito, e continuei no terceiro mandato”, admitiu. Passar a pasta O Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo é composto por representantes da administração pública e membros do sector privado. Na despedida, Carlos Marreiros diz ter sido sempre muito bem tratado, admite contribuir para o Conselho sempre que for necessário, e elogia a escolha pelo Chefe do Executivo de Joy Choi Tin Tin. “Só tenho de aplaudir porque precisamos muito também da sensibilidade e saber feminino nesta área”, apontou. “Senti que era altura de dar o meu lugar a uma geração mais nova e forte”, sublinhou. O HM contactou igualmente o engenheiro João Costa Antunes, que optou por não fazer comentários. Segundo a informação disponibilizada no Boletim Oficial, Rui Martins, que representa a administração pública, vai continuar como presidente. Por sua vez, Eddie Wong, do sector privado, mantém-se como vice-presidente.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Mais desistências e Ou Mun Kong I vai a jogo com três membros Além da Ou Mun Kong I, a lista Aliança Para a Promoção da Lei Básica de Macau viu os seus membros reduzidos para quatro. Ontem, a CAEAL admitiu ainda haver um plano B para adiar as eleições, no caso de surgir um novo surto da RAEM A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) revelou que houve mais dois candidatos a desistirem das eleições de 12 de Setembro. Os demissionários são Ho Ion Kong, cabeça-de-lista da Ou Mun Kong I, e Wong Tit Kuan, da lista Aliança Para a Promoção da Lei Básica de Macau. O anúncio foi feito ontem, depois de mais uma reunião da comissão que coordena as eleições para escolher os futuros deputados. A lista Ou Mun Kong I era inicialmente liderada por Lee Sio Kuan, que prometeu implementar a campanha eleitoral do “cão louco”. Contudo, Lee foi um dos candidatos vetado pela CAEAL. Agora, com a desistência do novo cabeça-de-lista, a candidatura fica reduzida a apenas três elementos. Caso a Ou Mun Kong I não tivesse sido previamente aprovada, o número fazia com que fosse obrigada a desistir, mas como foi aceite, mesmo que o número de candidatos seja inferior a quatro, pode participar no acto eleitoral. “Só um candidato é que desistiu, não foi a lista. De acordo com a lei, após a publicação da lista e da confirmação, mesmo que haja uma redução do número de candidatos, a lista não fica prejudicada [e pode participar nas eleições]”, afirmou Tong Hio Fong, juiz e presidente da CAEAL. Por sua vez, a lista Aliança para a Promoção da Lei Básica de Macau fica reduzida a quatro membros com a saída de Wong, a segunda candidata. Plano B Com as eleições a decorrerem em ambiente de pandemia, a CAEAL admitiu que foram estipulados vários planos e não é afastado o cenário de adiar o acto eleitoral. Segundo Tong, caso se verifique um surto que obrigue a tomar medidas mais drásticas, as eleições podem ser adiadas por um período de 30 dias. Porém, se a situação não se alterar de forma substancial, as eleições vão ser realizadas no dia 12 de Setembro e todos poderão votar, mesmo quem apresentar um código de saúde de cor vermelha. Os pormenores ainda não foram revelados, mas o presidente da CAEAL afirmou que há uma solução pensada. Por outro lado, a CAEAL apelou à população para não se concentrar no dia das eleições nos locais de voto. Nesse sentido, vai existir informação com o número de pessoas à espera de votar nos diferentes postos. Campanha limitada Mas, mesmo sem surto, já há uma grande alteração face a 2017 confirmada: deixa de haver cerimónia de lançamento da campanha eleitoral, que normalmente juntava todas as listas. Segundo Tong, a medida foi tomada para evitar aglomerações. Contudo, o juiz recusou que haja uma redução do orçamento de 50,8 milhões de patacas, uma vez que os fundos vão ser canalizados para aplicar as restrições pandémicas. Quanto às campanhas das diferentes listas nos locais públicos, vão ser limitadas no número de pessoas. Segundo a CAEAL, os SSM definiram um limite para os participantes que terá de ser cumprido para evitar aglomerações. Alterações a programas No final da reunião de ontem foi ainda confirmado pela CAEAL que todas as listas entregaram as bases do programa político dentro do prazo legal. Os documentos vão estar posteriormente disponíveis para consulta, inclusive através do portal da comissão. Contudo, Tong Hio Fong admitiu que foi pedido a algumas listas que alterassem os conteúdos apresentados: “Quanto à base do programa político, se mencionaram os sucessos, trabalhos ou contribuições anteriores, isso pode causar uma desigualdade para as outras listas e sugerimos o cancelamento dessas menções”, justificou. “Foram duas ou três listas que tiveram de cortar essa parte”, revelou. O encontro com os jornalistas serviu ainda para divulgar que há 8.016 eleitores qualificados para votarem “em representação de pessoas colectivas”, ou seja no sufrágio indirecto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCensos | Deputados sublinham importância e apelam à cooperação da população Os legisladores destacam a importância de preencher correctamente os formulários e de fornecer informações que serão utilizadas pelo Governo na definição das políticas para os próximos 10 anos Os deputados Ma Chi Seng, nomeado pelo Chefe do Executivo, e Wong Kit Cheng, eleita pela via directa, apelaram ontem à participação dos residentes no Censos 2021, que se encontra a decorrer desde 7 de Agosto. Ao jornal Ou Mun, os legisladores do campo tradicional apontaram que a recolha de informação é essencial para definir as políticas para os próximos 10 anos. Para Ma Chi Seng, líder do think thank Grande Pensamento (Grand Thought, em inglês), a recolha de informação vai permitir ao Executivo orientar as políticas de habitação, transportes, serviços sociais e saúde, para ir ao encontro das aspirações dos residentes. Segundo o deputado da família tradicional Ma, a pandemia trouxe novos desafios para todos e os censos ganham especial importância por permitirem pensar melhor nas soluções políticas e económicas. Como forma de incentivar a população a preencher os censos através da internet, o Governo está a sortear 200 patacas em carregamentos da plataforma MPay ou de cupões de compras de supermercado para quem optar por esta forma. No total, vão ser atribuídas 20 mil patacas, ou seja 200 prémios por dia. Esta medida recebeu elogios do deputado Ma, que considera ser uma maneira de levar as pessoas a participarem mais activamente e a cumprirem as suas responsabilidades cívicas. Esforço colectivo À mesma publicação, também a deputada Wong Kit Cheng sublinhou a necessidade de os cidadãos participarem activamente e de forma honesta no preenchimento dos censos. Contudo, a mensagem de Wong focou principalmente o Executivo, a quem pediu que utilize da forma mais eficaz os dados que vão ser recolhidos, principalmente para contrariar a quebra na natalidade. “Recomenda-se que o Governo faça uma boa utilização dos dados para formular medidas que encorajem a fertilidade a curto, médio e longo prazo e que implemente medidas de apoio às famílias”, vincou. Na visão da deputada apoiada pela Associação Geral das Mulheres, o Governo tem ainda de trabalhar mais afincadamente para resolver o “problema das famílias que não estão dispostas a ter filhos”. Finalmente, Wong Kit Cheng destacou a responsabilidade que o Executivo enfrenta para formular políticas correctas de habitação, construção urbana e definição de zonas com espaços para as diferentes necessidades da população. Segundo Wong Kit Cheng, o Governo não se pode esquecer que tem como missão criar um ambiente em que a população possa trabalhar “em paz” e ter acesso a habitação própria. Os Censos 2021 estão a decorrer desde o dia 7 de Agosto e prolongam-se até 21 de Agosto. As pessoas podem optar pelo preenchimento através dos agentes da Direcção de Serviços de Estatística e Censos, pelo telefone ou através da internet e plataformas móveis. Versão portuguesa com inconsistências Os cidadãos podem preencher os censos online em chinês tradicional, simplificado, português ou inglês. No entanto, no que diz respeito à Língua de Camões existem algumas inconsistências na linguagem. Por exemplo, na pergunta quatro do formulário é perguntado quantos visitantes/familiares passaram a noite em casa do agregado. Contudo, as opções de resposta são sim e não. Só depois surge um campo que permite quantificar o número de visitantes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCotai Galaxy | Queda de altura de cinco andares faz mais um morto Um trabalhador da construção civil morreu ontem de manhã no estaleiro da obra de expansão do Cotai Galaxy Resort, depois de cair de uma altura equivalente a um 5.º andar. Na sequência do acidente, a DSAL enviou uma equipa para o local e suspendeu os trabalhos a mais de dois metros de altura Um trabalhador não-residente morreu ontem depois de ter caído de uma altura equivalente a um 5.º andar no estaleiro das obras da terceira fase de expansão do Cotai Galaxy Resort. Por volta das 09h10 de ontem, o Corpo de Bombeiros recebeu uma chamada a reportar a queda de um operário que estaria a trabalhar num local com altura equivalente a um quinto andar. Segundo noticiado nos meios de comunicação social em língua chinesa, o homem de 31 anos, oriundo do Interior da China, estaria a usar um cinto de segurança reforçado com arnês, estando ainda por apurar a causa do acidente, de acordo com informação prestada pela Polícia Judiciária. As autoridades informaram ainda que, segundo o empreiteiro, não haveria trabalhos de construção no tecto da estrutura e que o falecido estava incumbido de realizar tarefas ao nível do chão, e não lhe foi pedido para fazer instalação eléctrica no primeiro andar. A polícia adiantou ainda que não ficou claro porque razão o trabalhador estaria no local de onde caiu. A mesma fonte reportou que o trabalhador, portador de blue card, apresentava um quadro clínico onde constava uma severa hemorragia nas costas, múltiplas fracturas e não tinha pulso quando os bombeiros o socorreram. O homem foi transportado de ambulância para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, onde foi declarado o óbito. DSAL no local Uma equipa da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) deslocou-se ao estaleiro para apurar as circunstâncias em que ocorreu o acidente e para dar início à investigação, ordenando à construtora que interrompesse de imediato todos os trabalhos realizados a uma altura de dois metros do solo. Em comunicado, a DSAL reiterou que “a vida e segurança dos trabalhadores é preciosa” e que, “de acordo com o Regulamento de Higiene no Trabalho da Construção Civil de Macau, as empresas construtoras estão obrigadas a conduzir avaliações de segurança dos locais de trabalho, a formular procedimentos de segurança e a supervisionar os trabalhadores” para assegurar que as medidas de segurança são postas em prática. Além de expressar “grande preocupação” com o acidente, a DSAL apresentou “as suas mais profundas condolências à família do falecido” e prontificou-se a prestar assistência no acompanhamento de um eventual pedido de indemnização por acidente de trabalho. Este não é o primeiro acidente fatal no estaleiro da Galaxy. Em Março do ano passado, três pessoas morreram esmagadas pela queda de uma plataforma, nas obras de construção da terceira fase de expansão do Cotai Galaxy Resort. Outras quatro pessoas ficaram feridas e foram socorridas no local pelos bombeiros e transportadas para um hospital. Os falecidos eram também trabalhadores não-residentes, com 19, 40 e 52 anos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDSAL | Governo encontrou emprego para 414 pessoas com mais de 55 anos A DSAL ajudou mais de quatro centenas de pessoas com mais de 55 anos a encontrar emprego nos primeiros cinco meses do ano. Por outro lado, o IAS negociou com empresas de cariz social o preenchimento de 22 vagas com trabalhadores do mesmo segmento demográfico Entre Janeiro e Maio deste ano, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) encontrou emprego para 414 pessoas com mais de 55 anos. Os dados foram revelados em resposta a interpelação escrita de Lei Chan U, legislador ligado aos Operários de Macau. “Entre Janeiro e Maio de 2021, foram contactados 2.112 indivíduos com idade igual ou superior a 55 anos, tendo 1.094 pessoas estado presentes na entrevista das quais 414 obtiveram emprego com sucesso”, respondeu Hon Wai, presidente do Instituto de Acção Social, com base nos dados da DSAL. O Governo diz ainda estar comprometido em arranjar colocação no mercado de trabalho para os idosos com “capacidade de trabalho e que pretendam encontrar emprego”. Para responder às solicitações laborais deste sector da sociedade, o IAS lançou também o Programa de Apoio Financeiro para a Promoção do Emprego dos Idosos através da Empresas Sociais. O programa tem como objectivo “incentivar as organizações não governamentais a criarem postos de trabalho adequados à população sénior”. Para já, foram gerados 16 postos de trabalho a tempo inteiro e seis a tempo parcial, num total de 22 postos de trabalho. Os 22 empregos estão “apalavrados”, mas os 16 postos a tempo interior só começam a ser ocupados durante o trimestre em curso. No caso dos seis trabalhores a tempo parcial, segundo a resposta de Hon Wai, as vagas ficam disponíveis a partir de Outubro. Outro incentivos Além do regime de empregos, a DSAL diz que passou a disponibilizar um balcão para atender a população com mais idade que procura de emprego e que este estrato da população tem prioridade no atendimento. “Foi designado pessoal para proporcionar, de forma personalizada e grátis, apoio ao emprego aos idosos, incluindo a realização da conjugação de emprego, a prestação de informações sobre trabalho, a orientação profissional, entre outros”, foi explicado. Na resposta ao deputado dos Operários, o presidente do IAS explicou ainda que a DSAL criou subsídios para apoiar a contratação de desempregados de difícil colocação, que são definidos com base na idade ou na falta de qualificações profissionais. Numa altura em os efeitos económicos da pandemia persistem e que parte dos negócios locais foram obrigados a fechar nas últimas semanas, a DSAL e o Fundo de Segurança Social estão ainda a trabalhar num grupo para propor alterações ao “Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTNR | Associações querem limitar trocas de emprego e falam em “especulação” Os salários de empregadas domésticas subiram de 4 mil para 7 mil patacas com restrição de entrada de estrangeiros. A associação de agências de emprego e Wong Kit Cheng querem que o Governo tome medidas para impedir que o mercado se torne caótico A troca de emprego e os consequentes aumentos salariais dos trabalhadores não-residentes (TNR) em tempos de pandemia estão a causar insatisfação. De acordo com um artigo publicado no jornal Ou Mun, nas associações tradicionais há quem acuse os trabalhadores de “especulação” e de trazerem “o caos para o mercado”. Antes da pandemia, o Governo e a Assembleia Legislativa fizeram uma lei que impede que os TNR procurem emprego em Macau, se estiverem no território com visto de turista. Com a proibição da entrada de estrangeiros em Macau, devido às medidas de controlo da pandemia, a falta de mão-de-obra generalizou-se. Ao mesmo tempo, os TNR que perderam o emprego ficaram impedidos de encontrar novos trabalhos, porque a lei exige que saiam da RAEM antes de mudarem de posição. As alterações legislativas e a pandemia levaram a que os salários de empregados domésticas subissem para montantes perto das 7 mil patacas, quando antes se ficavam por 4 mil patacas. No entanto, como posteriormente o Interior da China passou a permitir a entrada de estrangeiros vacinados, os TNR começaram a aceitar novos empregos. Circunstância que motiva queixas das forças tradicionais, que entendem que os TNR estão a aproveitar a medida para aceitarem empregos com salários mais elevados. Impedir a especulação Ao jornal Ou Mun, Ao Ieong Kuong Kao, presidente da Associação de Agências de Emprego para Trabalhadores Estrangeiros de Macau, considerou que a autorização para os TNR entrarem na China é positiva, porque permite lidar com a falta de mão-de-obra. Contudo, o também vice-presidente da Aliança do Povo de Instituição de Macau acusou vários TNR de fazerem tudo para não terem o contrato de trabalho renovado, para poderem mudar de emprego, rumando ao Interior, em busca de salários mais elevados. Ao Ieong Kuong Kao afirmou ainda que os TNR estão a abusar do sistema, para poderem especular, e que as famílias não têm capacidade para pagar a subida dos salários de 4 mil patacas para 7 mil patacas. O responsável defende assim que as autoridades de Macau e do Interior se devem coordenar para impedir as entradas e saída frequentes dos TNR e limitar trocas de emprego. O vice-presidente da associação ligada à comunidade de Fujian defendeu ainda que o Governo deve impedir que findo os contratos, os TNR sejam impedidos de mudar de emprego, sem o cumprimento de um “período de nojo”. A medida seria implementada para impedir que os trabalhadores possam ter aumentos. Também a deputada Wong Kit Cheng, da Associação Geral das Mulheres, pediu ao Governo que encontre um sistema para identificar o que definiu como os “chefes das especulações”, ou seja, os trabalhadores que mais vezes esperam pelo fim do contrato para mudarem de posição e terem aumentos salariais. Controlar os part-times Wong Kit Cheng mostrou-se ainda preocupada com as famílias que contratam empregadas domésticas em regime de tempo parcial, uma vez que legalmente os TNR estão impedidos de fazer qualquer outro tipo de trabalho. A deputada e candidata às próximas eleições pede assim ao Governo que promova uma campanha entre os TNR para saberem que incorrem numa ilegalidade, alertando para as consequências das suas acções. Por sua vez, também Ao Ieong Kuong Kao revelou estar preocupado com a nova tendência e apontou que os TNR estão desprotegidos, porque não têm seguros para o efeito. Ao indicou que a tendência de fazer limpezas em part-time é comum entre empregadas filipinas e vietnamitas, mas que estas estão a correr riscos desnecessários.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Espaços de entretenimento reabrem esta quarta-feira A variante Delta chegou a Macau, mas o Governo não pondera, para já, reduzir a quarentena para quem vem do estrangeiro, porque lá fora o risco de contaminação é “muito maior”. Ontem, foram também apresentadas novas orientações para quem apresenta sintomas A partir das 00:00 de amanhã os espaços de entretenimento voltam a poder abrir portas. O levantamento das restrições impostas a 5 de Agosto, e que implicaram o encerramento de bares, discotecas ou salas de dança foi anunciado através de um despacho do Chefe do Executivo, publicado em Boletim Oficial. O anúncio foi depois comentado na conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia: “Amanhã atingimos 14 dias sem casos novos e as pessoas que estão na zona vermelha e nas observações médicas nos hotéis, depois de serem testadas mais uma vez e apresentarem resultados negativos, passam a ter um código verde”, afirmou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “Os 14 dias significam que não houve mais casos positivos e que não há a situação de uma transmissão na comunidade, o que vai resultar num levantamento das medidas de controlo”, acrescentou. O levantamento das medidas não significa que todas as pessoas em quarentena possam sair já dos hotéis e outros espaços designados. Os 14 dias são contados a partir do momento em que se acredita que houve o contacto próximo com os casos infectados ou com as amostras ambientais. Macau registou quatro infecções de covid-19 da variante Delta, o que levou à imposição de quarentenas de 21 dias, além de uma autogestão, ou seja, quando a pessoa volta à comunidade, de sete dias. No entanto, neste capítulo, para quem vem do estrangeiro, zona considerada de alto risco, não se esperam grandes mudanças, mesmo que o critério de incubação para as infecções locais com a variante Delta seja de apenas 14 dias. “Em Macau conseguimos dominar o risco de contaminação. Logo após os casos da variante Delta fizemos muitos trabalhos, como uma testagem maciça e as quarentenas para os contactos próximos”, começou por justificar Leong Iek Hou, sobre a dualidade de critérios. “No estrangeiro a propagação na comunidade nunca parou e o risco de contaminação é muito mais elevado do que as pessoas nas zonas amarelas e vermelhas em Macau. No estrangeiro há muitos casos, e o risco é muito maior”, considerou. Novos critérios Também ontem, o Governo anunciou novas orientações para lidar com quem apresenta potenciais sintomas de infecção. De acordo com Tai Wa Hou, médico-adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ), dependendo dos sintomas, as pessoas passam a ser classificadas em três níveis baixo, médio e alto. Se uma pessoa apresentar sintomas ligeiros, como apenas tosse ou dor de garganta, então deve fazer a marcação de um teste dentro de 24 horas. O exame pode ser feito nos postos comunitários, ou nos hospitais Conde São Januário, MUST e Kiang Wu, e os resultados aguardam-se em casa. No nível médio, ficam aqueles que apresentam sintomas ao mesmo tempo que contactos próximos ou depois de terem estado em contacto com pessoas com sintomas. Neste nível, ficam também os que têm contacto com pessoas de risco elevado e trabalham em posições de atendimento à população. Nestas duas situações, é necessário fazer um teste rápido, sem ter de ficar na fila. O nível mais elevado é classificado de alto risco e aplica-se a trabalhadores das fronteiras que tiveram contacto com pessoas infectadas ou que apresentaram sintomas graves. O tempo de contacto tido em conta é de 28 dias. Nesta situação, é pedido às pessoas que se dirijam urgentemente aos hospitais e que aguardem pelos resultados. Quem relatar sintomas passa a apresentar um código de saúde amarelo, que só é convertido em verde depois de um teste com resultado negativo.
João Santos Filipe SociedadeNúmero de trabalhadores não-residentes regista nova quebra Entre o primeiro e o segundo trimestre, Macau perdeu 852 trabalhadores não-residentes, de acordo com os dados publicados ontem pela Direcção de Serviços e Estatística e Censos (DSEC). No segundo trimestre a população total manteve-se estável, 682,5 mil habitantes, o mesmo número declarado no final de Março. Em relação aos trabalhadores não-residentes (TNR), 14.431 tiveram a autorização de trabalho cancelada pelas autoridades, ao mesmo tempo que 13.579 viram os pedidos de trabalho aceites. A diferença entre os dois números faz com que o saldo de TNR seja negativo em 852, para os 172,3 mil TNR. Como habitual, a maioria dos TNR é proveniente do Interior da China, registando uma proporção de 65,6 por cento deste segmento demográfico. Os filipinos surgem em segundo lugar com uma proporção de 19,3 por cento, seguidos por vietnamitas, que têm uma proporção de 6,5 por cento. Se por um lado a população se manteve estável entre o primeiro trimestre do ano e o segundo, o mesmo não se pode dizer quando a comparação é feita com o período homólogo. No final de Junho de 2020, Macau tinha uma população de 685,4 mil habitantes e agora totaliza 682,5 mil, o que representa uma diferença de aproximadamente 2.500 pessoas. Apesar da redução, o número de habitantes está ainda acima dos níveis pré-pandémicos, uma vez que no final de Dezembro de 2019, o último trimestre sem impactos da covid-19, havia 679,6 mil pessoas a viver na RAEM. Celebração da vida No trimestre entre Abril e Junho deste ano, nasceram em Macau 1.299 bebés, contra 554 óbitos, o que traduz um saldo positivo de 745. Entre as mortes, os tumores foram a principal causa de mortalidade, responsáveis por 211 falecimentos. Em segundo lugar surgem as doenças do aparelho circulatório e doenças do aparelho respiratório, com 120 e 83 mortes, respectivamente. No que concerne a casamentos, durante o período em apreço 809 casais darem o nó, o que representa uma redução de 16,9 por cento face ao primeiro trimestre. Entre os 809 casais, 643 homens e 660 mulheres casaram pela primeira vez.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDemografia | 78 portugueses perderam o estatuto de residente desde 2018 Entre 2018 e o passado mês de Junho, 291 portugueses obtiveram o estatuto de residência de Macau, enquanto 78 ficaram sem BIR. O “saldo positivo” que se verificava inverteu-se ligeiramente nos primeiros seis meses deste ano Desde 2018 até Junho deste ano, um total de 78 portugueses ficaram sem o estatuto de residente de Macau. A informação foi disponibilizada ao HM pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). De acordo com as autoridades, o principal motivo que levou à perda do estatuto de residente prendeu-se com a caducidade, ou seja, foi considerado que os requisitos que tinham servido de fundamentação para autorização da residência já não estavam a ser cumpridos. Este tipo de situações inclui, por exemplo, residentes não-permanentes que ficaram sem emprego e que não conseguiram encontrar uma alternativa laboral, situação que obrigou a que tivessem de sair da RAEM. O primeiro ano da pandemia, 2020, foi quando mais portugueses perderam o estatuto de residente por caducidade desde 2018, num total de 20 pessoas. No corrente ano, e considerando apenas os primeiros seis meses, nove portugueses ficaram sem residência. A pandemia parece ter aumentado o número de situações de caducidades da residência face a 2019, quando foram 13 os portugueses a perder o estatuto. Contudo, em 2018, o número subiu outra vez para os níveis mais recentes, quando 19 portugueses foram afectados pela perda do estatuto. Além da caducidade, segundo a explicação das autoridades, houve ainda portugueses a perder a residência por se considerar que “as finalidades pretendidas com a residência na RAEM e respectiva viabilidade” estavam em causa. Neste capítulo estão inseridas as pessoas com residência não-permanente que não passaram o número de dias exigidos por ano em Macau, uma das exigências para a renovação. A viabilidade foi assim evocada oito vezes em 2020, duas vezes em 2019 e sete vezes em 2017, como motivo para revogação do estatuto. No entanto, os dados do CPSP, mostram que este ano ainda não houve qualquer processo do género. Saldo positivo Também desde 2018, segundo os dados da Direcção dos Serviços de Imigração, 291 cidadãos portugueses obtiveram residência, o que significa que em três anos e meio Macau passou a contar com mais 213 portugueses com estatuto de residente. No entanto, a encerramento das fronteiras e as medidas que restringiram a circulação afectaram a contagem demográfica de forma significativa. Antes da pandemia, nomeadamente nos anos de 2018 e 2019, registaram-se sempre subidas de 100 portugueses a tornarem-se residentes. Em 2018 foram 108 e no ano seguinte 109. Em 2020, depois do surgimento da pandemia, os processos aprovados baixaram para 68, o que representa uma redução de 37,7 por cento, face ao ano anterior. Porém, o maior impacto fez-se sentir durante o corrente ano, quando apenas 6 processos foram aprovados na primeira metade do ano. Se a tendência dos primeiros meses do ano se mantiver, um total de 12 portugueses vão obter autorização de residência, o que representa uma redução de 89 por cento face a 2019. Porém, esta é a primeira vez, desde 2018, que o número de portugueses que perderam o estatuto de residente é superior aos que obtiveram BIR, registando um saldo negativo de três pessoas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIntegração | Criado portal com informações para viver na Grande Baía O Executivo vai criar um portal online que irá agregar toda a informação necessária para quem queira ir viver para a área da Grande Baía. Além disso, está a ser estudada a possibilidade de subsidiar quem for trabalhar para as cidades abrangidas pelo projecto de integração O Governo está a trabalhar num portal online com informações indispensáveis para residentes que queiram mudar-se para a área da Grande Baía. O projecto do Executivo foi revelado por Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em resposta a interpelação escrita da deputada Song Pek Kei. Segundo Wong, o portal sobre a Grande Baía vai disponibilizar informação essencial para preparar os residentes para a mudança, como anúncios de emprego, situação das habitações e informações sobre o trânsito. Wong Chi Hong defendeu a acção do Executivo, apontado que desde 2018 foram organizadas várias actividades de intercâmbio, no sentido de levar os residentes a encontrarem oportunidades profissionais, em outros sectores menos implementados em Macau. Além disso, Wong indicou que a DSAL tem organizado várias feiras de emprego e oportunidades de estágio, nomeadamente na empresa ByteDance, responsável pela plataforma TikTok. As oportunidades de estágio foram criadas em Fevereiro deste ano. Na interpelação, Song Pek Kei queria ainda saber se o Executivo estava disponível para subsidiar empregos dos residentes de Macau em empresas sediadas na Grande Baía. Wong não se comprometeu com uma posição, mas afirmou que o Executivo vai estudar o assunto. Drones à noite Além das questões relacionadas com a Grande Baía, Song Pek Kei pretendeu também saber os planos do Governo para promover o mercado do turismo. O director da DSAL respondeu sublinhando a importância para o Executivo das actividades nocturnas, que considera importante chamariz para ajudar a prolongar a estadia dos turistas. Neste domínio, Wong revelou que está a ser equacionada a realização, até ao final do ano, de um espectáculo com drones iluminados. Por outro lado, para promover os produtos locais, e numa altura em que a pandemia da covid-19 impõe várias restrições, o director da DSAL diz que o Governo tem apostado nas plataformas móveis e aconselha as empresas a fazer o mesmo. Wong deu o exemplo da Feira Internacional de Macau (MIF), que contou com várias transmissões em directo de influencers a promoverem marcas e produtos locais. Além disso, vários influencers convidados vieram à RAEM promover Macau, como destino turístico.
João Santos Filipe Manchete SociedadeQuarentena | Solidão, insónias e stress pós-traumático são consequências Um estudo académico analisou o impacto das quarentenas de 21 dias feitas em Hong Kong, destacando vários efeitos negativos. Falta de sustentação científica é um dos pontos mais criticados por quem passou pela experiência, com alguns inquiridos a revelarem mais receio da “observação médica” do que do novo coronavírus Uma parte significativa das pessoas que fizeram quarentena em Hong Kong vivenciou um profundo sentimento de isolamento, solidão, confinamento, preocupações financeiras e, em alguns casos, stress pós-traumático. Os efeitos da quarentena foram estudados pela académica Judith Blaine e publicados no estudo “Explorando as Consequências Psicossociais da Quarentena Obrigatória durante a Pandemia da Covid-19 em Hong Kong”, da revista Psicologia e Ciências Comportamentais. Segundo as conclusões do estudo com base em 130 inquéritos, os efeitos da quarentena não foram apenas físicos, mas principalmente psicológicos. “O mais comum foram os efeitos duradouros de medo, ansiedade, raiva, exaustão, falta de energia e dificuldade na reintegração social”, é indicado. No que diz respeito a efeitos psicológicos, um dos inquiridos que cumpriu o período de “observação médica” no hospital admitiu o medo de ter de repetir o procedimento: “Na altura em que saí do hospital, estava tão psicologicamente afectado e assustado, que não queria ir a lado nenhum. Não queria ir a nenhum lugar onde pudesse haver alguém que me levasse de novo para quarentena”, é relatado. A nível dos efeitos físicos, alguns participantes queixaram-se da falta de espaço no quarto para fazer exercício e de ar da rua, o que causou problemas nas costas, dores musculares e até confusão mental. Um dos participantes confessou mesmo que “não se lembra de nada” dos primeiros 14 dias de quarentena no hotel. Quarentena punitiva Outro dos problemas relacionado com a quarentena apontados pelos participantes foi a frustração provocada pela falta de justificação científica para adoptar um período de 21 dias. Por exemplo, um dos inquiridos afirmou acreditar que a quarentena “foi desenhada para dissuadir as pessoas de viajar e castigá-las por fazê-lo”. Neste aspecto, uma das queixas frequentes dos inquiridos foi a ausência de base científica, que as autoridades da RAEHK não conseguiram apresentar. Neste grupo de participantes descontentes com a duração, contam-se também pessoas que não se mostraram contra a quarentena em si por considerarem ser necessária para proteger a comunidade. Porém, todos os entrevistados foram “unânimes” na duração excessiva e “sem qualquer racionalidade”. “Não me importo de fazer quarentena para proteger a cidade, e até acho que é uma medida eficaz, mas a terceira semana é apenas cruel e desnecessária”, respondeu um dos inquiridos. “Prendem as pessoas durante 21 dias sem qualquer fundamentação científica. É odioso e provavelmente uma violação da Lei Básica”, afirmou outro inquirido. Mais medo da quarenta Entre os 130 inquiridos, alguns confessarem que estavam com mais medo da quarentena do que ser contaminados com a covid-19. “Para muitos, o medo de fazer quarentena de 21 dias num hotel ou ser enviado para instalações do Governo ultrapassa o medo de ser contaminado com covid-19”, aponta o estudo. Depois, é citado um dos inquiridos: “Pessoalmente, estou menos preocupado com a doença do que com as consequências, se for infectado todos aqueles com que tive contacto têm de ser postos de quarentena, que é uma espécie de prisão”, foi respondido. Se para muitos ser enviado para a quarentena é uma prisão e um castigo, houve quem aproveitasse o momento para ter “tempo para si”. Contudo, praticamente todos os inquiridos admitiram que as novas tecnologias fizeram com que os 21 dias fossem menos penosos. “Considero que temos muita sorte por atravessarmos esta pandemia numa altura em que a tecnologia nos permite manter o contacto com outras pessoas”, opinou um entrevistado. O adeus ao humanismo A académica Judith Blaine entende que os resultados do estudo demonstram que quem passou pela quarentena obrigatória considerou a experiência como um processo desprovido de humanismo. “O principal sentimento de todos os inquiridos é que a abordagem das autoridades para proteger a população não foi humanista”, afirmou a académica ao jornal South China Morning Post. “Muitas pessoas dizem que a quarentena não é humana, que não tem ética. Se for abordada de um ponto de vista meramente científico, a verdade é que não existe um lado emocional”, sustentou a investigadora. “Somos criaturas sociais […] Se formos privados durante 21 dias da parte social isso contraria a natureza humana”, sublinhou. Face às conclusões do estudo, a autora defendeu a necessidade de maior transparência e justificação das medidas, não só por levar as pessoas a serem mais favoráveis ao procedimento, mas também porque tem efeitos benéficos na componente psicológica. “Se as pessoas compreenderem a razão das medidas de quarentena e aceitarem totalmente o conceito da quarentena, as consequências psicossociais são mitigadas”, indicou. Finalmente, a investigadora defendeu ainda a necessidade de o processo de quarentena ser acompanhado de uma linha telefónica de apoio psicológico.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Recolhidas oito amostras ambientais positivas, depois de desinfecção Na inspecção a 100 objectos e superfícies em risco de contaminação, ligados aos quatro casos de covid-19, oito deram positivas, mesmo depois de terem sido desinfectadas. As amostras contaminadas tiveram origem no carro e na merenda do pai da família de quatro infectados O Governo confirmou ter recolhido oito amostras ambientais positivas, num total de 100 locais testados. O anúncio foi feito ontem à tarde e as amostras positivas foram detectadas nos locais de trabalho do pai da família infectada, o Centro de Saúde de Seac Pai Van, nomeadamente no carro e no frigorífico, onde o homem guardava a merenda. “Foram recolhidas mais de 100 amostras e apenas 8 foram positivas. São amostras dos locais que a família frequentava, recolhidas em locais e horas diferentes”, explicou Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação contra a covid-19. “As amostras positivas foram recolhidas dentro do carro conduzido pelo pai e também num frigorífico no local de trabalho, onde ele colocava a merenda para comer” acrescentou. Algumas amostras positivas foram recolhidas em locais que já tinham sido desinfectados, pelo que os casos vão ser investigados. “Nos locais em que houve amostras positivas, a desinfecção tinha sido feita de forma muito rigorosa. Mas, claro que podem haver locais e cantos de alguns objectos em que o vírus resistiu”, afirmou o médico. “A desinfecção foi feita de forma rigorosa, mas apesar disso foram encontrados resultados positivos. Talvez esteja relacionado com a variante delta, que pode ser mais forte. Vamos investigar e se for preciso actualizar os critérios para exigir duas ou três desinfecções antes de abrir os espaços”, admitiu. Apesar das amostras, o Governo informou também que além das equipas de desinfecção e das pessoas já isoladas, mais ninguém entrou em contacto com os objectos infectados. 55 recusaram testes O Governo anunciou também que 55 pessoas recusaram ser testadas. Caso não mudem de atitude até hoje, o Executivo vai pedir à polícia que as encaminhe para testes ou para quarentena. “55 pessoas recusaram fazer o teste. Se até hoje [ontem] não fizerem o teste, a polícia vai contactá-los para os levar ao hospital. Se não fizerem o teste, então vão para quarentena de 14 dias”, disse o médico. “Estas são pessoas que conseguimos contactar e que só depois percebemos que não queriam fazer o teste. Alguns disseram-nos que o teste não era útil e outros que achavam que o teste devia ser voluntário e que não concordavam que fosse obrigatório”, indicou. “Falámos com eles, tentámos convencê-los e mesmo assim recusaram. É por isso que podemos ter de tomar outras medidas”, adicionou. Sobre as cerca de 4 mil pessoas que há dois dias ficaram com o código de saúde amarelo por falha dos SSM, ou por não terem feito efectivamente o teste, foi ontem revelado que as autoridades tentaram contactar todos os indivíduos. No entanto, Tai Wa Hou disse que não foi possível entrar em contacto com, pelo menos, metade das pessoas. SSM contactos por 149 pessoas de autocarros No domingo à noite os Serviços de Saúde lançaram o alerta para quem tenha viajado nos autocarros n.º 17 e n.º 19 contactasse as autoridades, devido ao risco de contaminação. Estes autocarros foram utilizados por um dos infectados e as autoridades publicaram mesmo uma lista com o número dos cartões Macau Pass das pessoas. Tai Wa Hou explicou ainda que o contacto foi facilitado nos casos em que os passageiros utilizaram Mpay ou MacauPass com identificação, ou seja que permite saber automaticamente quem são os proprietários. SSM identificaram a maioria de contactos próximos De acordo com Alvis Lo, os Serviços de Saúde contactaram com sucesso a maior parte dos contactos próximos da família de quatro pessoas infectada com covid-19. As declarações foram prestadas ontem no programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau. Segundo as informações avançadas, 1.253 pessoas estão em isolamento por serem contactos próximos, mas o director dos SSM acredita que o número vai continuar a subir nos próximos dias. Sobre a possibilidade de qualquer pessoa ser contaminada, Alvis Lo afirmou que os SSM preferem submeter todos a quarentena do que arriscar a que uma fuga e surto na comunidade. Por outro lado, o responsável apelou aos residentes para que não facilitem, apesar de todos os testes terem apresentado resultados negativos. Segundo Alvis Lo, os próximos sete a oito dias vão ser cruciais e a população deve utilizar sempre máscara, lavar as mãos e evitar ajuntamentos no dia-a-dia. SSM | Alvis Lo atira responsabilidade para mais tarde O Director dos Serviços de Saúde considera que as responsabilidades sobre o surto que surgiu em Macau devem ser “apuradas mais tarde”. Foi desta forma que o médico reagiu às questões sobre a prestação de falsas declarações de saúde por parte da aluna escola Hou Kong, aquando da deslocação ao Interior. A escola viajou para Xian em Julho, depois de ter sido alertada pela Direcção de Educação e Desenvolvimento de Juventude para que todas as viagens não essenciais fossem adiadas ou canceladas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTaipa | Engenheiro detido por filmar debaixo de saias em supermercado Um residente de Macau foi detido por tirar fotografias por baixo da saia de uma mulher de 30 anos num supermercado na Taipa. No telemóvel do suspeito, a polícia encontrou vídeos do mesmo teor captados noutras ocasiões. Noutro caso, uma residente de Macau foi desfalcada em 277.000 HKD por um homem por quem se apaixonou online O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve na passada sexta-feira um residente de Macau com 40 anos por suspeitas da prática do crime de devassa da vida privada. Em causa, está o facto de o homem, engenheiro de profissão, ter captado imagens de forma clandestina por baixo da saia de uma mulher com 30 anos, no interior de um supermercado localizado na Rua de Nam Keng, na Taipa. De acordo com informações facultadas ontem em conferência de imprensa, o caso veio a lume às 12h30 de sexta-feira, altura em que a CPSP apresentou queixa a relatar o sucedido. Segundo a mulher, enquanto percorria os corredores do supermercado começou a sentir que algo estava em contacto com as suas pernas. Voltando-se de imediato, a mulher deu de caras com um homem agachado por baixo da sua saia e com um telemóvel em riste. Logo, a vítima perguntou ao homem se tinha utilizado o dispositivo para filmar ou tirar fotografias às suas partes íntimas, pedindo-lhe igualmente para ver a galeria de imagens do telemóvel. Acedendo ao pedido, o engenheiro abriu a galeria e mostrou imagens lá alojadas a grande velocidade, não permitindo à vítima ver os conteúdos com atenção. Perante o sucedido, a mulher, também residente de Macau, disse que ia chamar a polícia. A ameaça levou o homem a iniciar uma fuga que só terminou na Rua de Bragança, local até onde se deslocou no seu próprio veículo. Após consultar as imagens captadas pelas câmaras de videovigilância, a CPSP conseguiu identificar e interceptar o homem nessa mesma rua. Durante o interrogatório, o engenheiro admitiu ter filmado por baixo das saias da vítima durante a visita ao supermercado. No entanto, ao verificar o dispositivo do suspeito, essas imagens tinham já sido removidas. Ao analisar a galeria de imagens detalhadamente, a CPSP descobriu, contudo, a existência de vídeos do mesmo teor captados noutras ocasiões. O caso seguiu no sábado para o Ministério Público (MP), onde o suspeito vai responder pela prática do crime de devassa da vida privada. A confirmar-se a acusação, o engenheiro pode ser punido com pena de prisão até 2 anos ou de multa até 240 dias. Amor dispendioso Noutro caso, a Polícia Judiciária (PJ) revelou que uma residente de Macau de 30 anos foi desfalcada em 277 mil dólares de Hong Kong (HKD), após ter conhecido um homem por quem se apaixonou numa rede social e que lhe pediu dinheiro para pagar o empréstimo da casa. Segundo a PJ, desde o dia 24 de Junho que, a pedido do homem que afirmou ser natural de Taiwan, que a mulher transferiu em três ocasiões, 84.500 HKD, 97.000 HKD e 92.000 HKD. Quando deixou de conseguir contactar o suspeito, a mulher apresentou queixa à polícia.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAcidente com carro descontrolado causa pânico na Travessa dos Bombeiros Uma colisão entre dois veículos na Travessa dos Bombeiros causou momentos de pânico, por volta da 13h, quando um dos carros perdeu o controlo e embateu violentamente num portão. Segundo o jornal Ou Mun, o sinistro levou a que uma mulher que seguia no veículo cinzento, o que sofreu o embate mais violento, tivesse de ser transportada para o hospital, com ferimentos ligeiros. As imagens do acidente circularam pelas redes sociais e mostram que o primeiro embate foi causado no cruzamento entre a Rua Xavier Pereira e a Travessa dos Bombeiros. Na origem, terá estado o facto de um dos condutores não ter respeitado a prioridade. A colisão fez com que os dois carros saíssem disparados contra a montra de uma clínica e que uma mulher, que caminhava no passeio naquela altura, tivesse de fugir, de forma a evitar ser atingida pelo Toyota cinzento. Contudo, quando o acidente parecia terminado, deu-se a parte mais violenta e perigosa do embate. Sem que nada o fizesse prever, o Toyota cinzento perde o controlo, começa a andar de marcha atrás uns 30 metros em aceleração e embate contra uma loja, que na altura estava fechada e selada com as grades metais de protecção. Mesmo depois do segundo embate, o carro continuou a fazer marcha-atrás até finalmente se imobilizar. No hospital O segundo embate feriu uma mulher, uma das passageiras do Toyota cinzento, que teve de ser encaminhada para o hospital. A residente de 70 anos foi transportada para o Hospital Kiang Wu, com queixas na anca. Quando as autoridades chegaram ao local, fizeram o teste de despistagem do álcool ao condutor do carro descontrolado, que não acusou o consumo de substâncias alcoólicas. O condutor do carro preto também não tinha bebido à hora do acidente. Além dos danos causados nas lojas, várias barreiras de protecção dos passeios foram derrubadas. Contudo, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) notificou o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) para que a substituição seja efectuada o mais rapidamente possível.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMau tempo | Escolas têm de arranjar actividades em caso de chuva intensa Na resposta a uma interpelação de Agnes Lam, o Governo apontou que, apesar de as aulas serem suspensas com avisos de chuva, as escolas continuam a ter de assumir a responsabilidade de receber os alunos As escolas têm a obrigação de se manter abertas e receber os alunos, mesmo no caso de serem emitidos os alertas de chuva intensa ou preto. O esclarecimento foi dado à deputada Agnes Lam pelo Governo, através de Leong Weng Kun, director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). Segundo as queixas da deputada, é normal que os sinais de chuva intensa vermelho ou preto, que obrigam à suspensão das aulas, sejam emitidos a breves minutos do começo das aulas. Como o aviso é emitido muito em cima do começo das aulas, a deputada diz que há pais que já vão a caminho da escola ou que inclusive já deixaram os filhos nas instituições de ensino e têm de voltar para trás. A suspensão das aulas cria o desafio dos encarregados de educação terem de arranjar uma pessoa para tomar conta das crianças, enquanto se trabalha. No entanto, o Governo garante que as escolas têm instruções para aceitarem as crianças e arranjarem actividades educativas, mesmo quando as aulas estão suspensas. “Quando for emitido o sinal de chuva intensa vermelho ou preto e as aulas tiverem que ser suspensas, as escolas devem manter-se abertas durante o período normal de funcionamento, não devendo ser exigido aos estudantes que tenham chegado à escola regressar a casa ou e os que tenham permanecido no estabelecimento de ensino não devem ser aconselhados a retirar-se das instalações”, escreveu Leong Weng Kun. De acordo com a resposta, as escolas têm de “dispor de pessoal para prestar cuidados necessários e organizar actividades educativas adequadas para os estudantes”. Previsões instáveis Na interpelação ao Governo, Agnes Lam pretendia também saber a razão de haver previsões com dias de antecedência para os tufões, mas o mesmo não ser possível para as chuvas intensas. Em relação a esta questão, os SMG explicam que os tufões são fenómenos de grande escala que com um desenvolvimento e variação estáveis, num ciclo de vida de 3 a 10 dias. Porém, as chuvas intensas são fenómenos de pequena e média escala, que evoluem “rapidamente e com grande aleatoriedade”. Devido à diferente natureza dos fenómenos, os SMG reconhecem que “não é cientificamente operacional a emissão de informações de chuva intensa com algumas horas de antecedência”. A última questão de Agnes Lam visava os atrasos dos funcionários públicos devido ao mau tempo. No entanto, o Governo mostrou-se inflexível na questão e diz que já existem instruções, pelo que não sente necessidade de alterar a forma de funcionamento para permitir atrasos.
