João Santos Filipe Manchete PolíticaParque da Concórdia | Governo quer promover diversificação industrial O Executivo apresentou ao Conselho do Planeamento Urbanístico um estudo sobre a revisão do planeamento do Parque Industrial da Concórdia. A altura dos edifícios vai poder chegar aos 50 metros e existe a esperança que o novo plano atraia indústrias verdes O Governo apresentou uma proposta para rever os condicionamentos de construção no Parque Industrial da Concórdia, onde espera que surjam novas indústrias para diversificar a economia. O plano de revisão foi apresentado ontem aos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico e sugere que a altura máxima dos edifícios actuais seja aumentada de nove para 50 metros. O limite de construção não é todo igual e no terreno mais a sul dos 11 que fazem parte do parque, por ficar mais perto dos Estaleiros de Lai Chi Vun, o limite é de 20,5 metros. Os sete lotes mais junto à costa ficam com a construção limitada a 31,5 metros, enquanto nos restantes três, mais no interior, o limite sobe para 50 metros, por estarem mais perto da zona habitacional. Com as alterações, o Governo espera que a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau (SDPIM) consiga atrair indústrias para aquela zona. Esta é a empresa que gere o espaço desde 1993, na altura com o nome Sociedade do Parque Industrial da Concórdia, e tem poderes para sub-concessionar parte dos lotes. Actualmente, operam na zona empresas ligadas aos têxteis, farmacêutica e lavandaria. “Estamos a trabalhar para lançar novas indústrias em Macau, com um alto rendimento e uma baixa emissão de carbono. Os projectos para a zona ainda não estão definidos, e vão depender dos serviços competentes e da companhia que gere o parque industrial”, explicou, no final da reunião, Chan Pou Ha, directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, e presidente do CPU. O tipo de indústrias para aquela área não está ainda definido, sendo que o Governo mantém uma postura de abertura, mas deixa uma garantia: não vai haver habitação no parque. Foi o que afirmou a directora da DSSOPT. Investimento público? Após a reunião, Chan Pou Ha foi questionada sobre se o Governo ia investir na expansão do parque, porém, a directora da DSSOPT limitou-se a apontar que essas questões não são da competência do CPU. Durante a sessão, Omar Yeung, membro do CPU, questionou a utilidade do parque, dizendo que o futuro de Macau passa pela Ilha da Montanha, onde a mão-de-obra para as empresas é mais barata e existem outros benefícios. “Será que vamos competir com a Ilha da Montanha? […] Muitos empresários de Macau preferem a Ilha da Montanha, que tem condições melhores condições”, apontou o arquitecto. “Sabemos que o parque [da Concórdia] tem uma excelente localização e temos de considerar muito bem a finalidade. Se calhar, a finalidade industrial não deve ser a única do parque. Temos de pensar mais”, apelou Omar. A intervenção mereceu uma resposta de Iao Teng Pio, vice-presidente do conselho e deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, que sublinhou que apesar de haver perspectivas de cooperação através da Ilha da Montanha não se vai abdicar do desenvolvimento de Macau. Iao falou ainda da importância do parque receber indústrias como a medicina tradicional chinesa ou centros de dados.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteJustiça | Rita Santos confirma que ATFPM foi utilizada para amealhar investidores para negócios do filho No primeiro seminário na sede da ATFPM para promover as actividades de criptomoeda em que o filho estava envolvido, Rita Santos assinou um contrato de 200 mil dólares de Hong Kong e pagou em dinheiro vivo. Ontem, em tribunal, a dirigente da associação lamentou acreditar “facilmente nas pessoas” e ter sido enganada por Dennis Lau Rita Santos afirmou ontem em tribunal ter conhecimento e autorizado as actividades para promover os negócios do filho, Frederico Rosário, na sede da Associação de Trabalhadores da Função Pública e Macau (ATFPM). A presidente da Assembleia-Geral da associação foi ouvida na segunda sessão do julgamento em que o filho e o parceiro de negócios, Dennis Lau, são acusados da prática de 48 crimes de burla. Segundo Rita Santos, a associação realizou várias actividades de captação de investimentos em 2018 e 2019, antes de rebentar o escândalo com o negócio do filho e do parceiro, Dennis Lau, que terá lesado cerca de 71 pessoas num montante superior a 10 milhões de dólares de Hong Kong. Ouvida na condição de testemunha, a mãe do arguido admitiu ser a pessoa responsável pelos eventos organizados na ATFPM, contudo, recusou ter beneficiado o filho. Rita Santos indicou ainda que a ideia de organizar vários seminários ao longo de 2018 na sede da ATFPM tinha partido de Dennis Lau, empresário que conheceu em 2017. “Eu sou a responsável pela organização das actividades da ATFPM, por decisão da direcção”, começou por reconhecer a dirigente. “A associação organiza vários seminários e tem muitas actividades. Em 2017, houve 146 seminários, em 2018, mais de 100 seminários, sobre vários aspectos como investimentos”, afirmou a dirigente associativa. No entanto, segundo Rita Santos, a ideia de organizar os seminários sobre os negócios do filho partiru de Dennis Lau, que terá entrado em contacto com a ATFPM através das secretárias. Nessa altura, a também Conselheira da Comunidades Portuguesas já tinha conhecido Dennis Lau, tendo sido convidada para um evento relacionada com as companhias do empresário em Hong Kong. De acordo com a mãe de Frederico Rosário, o encontro foi fundamental para que Lau tivesse requisitado a ATFPM para os seminários. “Quando fui ao evento em Dezembro de 2017 ofereci uma revista do 30.º aniversário da ATFPM. Ele guardou a revista e acho que foi assim que ele soube que fazíamos eventos e que podia organizar actividades na ATFPM”, justificou. Investimento de 1,79 milhões Com o primeiro seminário a acontecer a 14 de Janeiro de 2018, Rita Santos esteve presente e assinou logo um contrato de investimento inicial, com o pagamento de 200 mil dólares de Hong Kong, em dinheiro vivo. “No final do seminário perguntaram se alguém estava interessado em investir, e eu fui uma das pessoas que investiu. […] Paguei e recebi um recibo. O primeiro pagamento foi 200 mil dólares de Hong Kong, em cash”, admitiu. A dirigente da ATFPM confessou também ir preparada para investir, uma vez que tinha levantado o dinheiro. “Eu sabia que podia ter um bom retorno do investimento, por isso já me tinha preparado antes com o dinheiro vivo”, relatou. Rita Santos foi ainda questionada se tinha investido à frente dos outros participantes, mas não deu uma resposta clara. “Eu tirei o dinheiro e entreguei na sede [da ATFPM], mas não sei se as outras pessoas estavam a ver”, respondeu. Os investimentos não se ficaram por este montante. Ao longo de vários contratos assinados até Junho, Rita Santos disse ter pago 1,79 milhões de dólares de Hong Kong. Por outro lado, recebeu pagamentos como “retorno” do investimento de 580 mil dólares de Hong Kong, o que significa que sofreu perdas superiores a 1,2 milhões. A Conselheira das Comunidades Portuguesas não foi a única a registar perdas e apontou que quando “Dennis Lau deixou de pagar os retornos” a sua família e amigos, que também tinham investido no negócio, tiveram perdas de quase 6 milhões de dólares de Hong Kong. Defeito de acreditar A forma como a sede da ATFPM foi envolvida numa actividade que parecia um negócio e corre o risco de ser qualificada como burla levou a advogada Sílvia Mendonça, que representa uma assistente do processo, a questionar a utilização do espaço para “contratos esquisitos”. “Na altura eu não achei que os contratos fossem esquisitos. O Dennis Lau parecia uma pessoa muito honesta”, retorquiu Rita Santos. Sílvia Mendonça questionou também o facto de a dirigente associativa ter sido enganada, quando é uma pessoa experiente, com um percurso profissional por vários serviços públicos. Neste capítulo, a dirigente da ATFPM assumiu as culpas: “Embora tenha sido directora de serviços, sou uma pessoa muito emocional, acredito facilmente nas pessoas. Tenho esse defeito”, respondeu. “Não acreditei que um jovem como o Dennis estivesse mal-intencionado. […] Só depois de fazer uma análise às contas, e eu sou auditora acreditada, é que percebi que o Dennis não era uma pessoa séria”, acrescentou. “Foi um grande choque para mim que um jovem pudesse enganar as pessoas de idoneidade de Macau”, considerou. Rita Santos apontou também que, desde o início, Lau teria agido de forma a burlar as pessoas de Macau, inclusive o seu filho. Ligações familiares Na sessão de ontem, diversas testemunhas referiram que vários membros da família de Frederico Rosário amealhavam investidores, a quem eram propostos retornos mensais que variavam entre 18 a 52 por cento do montante investido. Porém, houve pessoas que reconheceram que o facto da ATFPM estar envolvida foi fundamental para a decisão. “Tínhamos confiança no investimento porque confiamos na ATFPM, por isso achamos que o risco era menor”, referiu Chan Ia Fei, que faz parte de um grupo de pelo menos quatro membros Corpo de Bombeiros burlados que participou nas reuniões na sede da associação. Além dos seminários da ATFPM, Rosário atraía investidores para o negócio através da mulher, Manuela, que várias testemunhas referiram como tendo sido a pessoa a enviar as brochuras com o “plano de investimento” nas empresas de criptomoeda, assim como os contratos. Porém, o pai do arguido, também ele Frederico, desempenhou um papel igual, tendo convencido o irmão Filipe. A revelação foi feita pelo irmão, ouvido ontem em tribunal, que ilibou o sobrinho de qualquer culpa: “Não acredito que o meu sobrinho me tenha enganado”, vincou Filipe Rosário. Até às 20h de ontem, tinham sido ouvidas 18 pessoas, que segundo os cálculos apresentados na sessão somavam perdas de 3,16 milhões de dólares de Hong Kong com o alegado esquema. No entanto, pelo menos cinco testemunhas pediram para desistir das queixas crimes e pedidos de indemnização, por considerarem que Frederico Rosário também tinha sido enganado por Dennis Lau, que está a ser julgado à revelia. Dependendo dos montantes envolvidos, o crime de burla pode ser punido com uma pena que pode chegar aos 10 anos de prisão. Planos de Investimento em Computadores Segundo o plano de investimentos apresentado às testemunhas, apesar de a empresa montada por Dennis Lau e Frederico Rosário oferecer investimentos na área das criptomoedas, as pessoas não compravam moedas digitais. Aos interessados eram oferecidos diferentes programas de investimento para a compra de computadores altamente desenvolvidos que, numa primeira fase eram alugados à empresa. Após o pagamento dos retornos, que variavam entre 18 por cento a 52 por cento, os computadores eram adquiridos pela empresa. Os computadores seriam, depois, utilizados pela companhia para “minerarem” criptomoedas. A mineração é um processo que regista e verifica as transacções feitas pelos utilizadores de moedas digitais, ou seja, é um processo que funciona como um livro de contabilidade entre os computadores interligados em rede. No entanto, o processo é altamente complexo e funciona com base em problemas matemáticos. Por isso, o primeiro computador a resolver o problema é compensado com um pagamento de criptomoeda. Era desta forma que a empresa iria compensar os investidores.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Receitas de massas representaram dois terços do total Em tempos adversos, as receitas do sector de massas constituíram dois terços do total arrecadado no segundo trimestre do ano. Os casinos satélite e as salas VIP são quem mais sofre com as dificuldades, que já levaram a SJM a assumir a gerência do Casino Diamond No segundo trimestre do ano o sector de massas foi responsável por dois terços de todas as receitas da indústria, o que se traduziu em 16,88 mil milhões de patacas, ou seja 66,5 por cento do total. Entre Abril e Junho, as receitas da principal indústria da RAEM foram de 25,38 mil milhões de patacas, com um crescimento de 7,4 por cento face ao período de Janeiro até Março. Segundo a informação do portal GGR Asia, as receitas do mercado de massas incluem não só as receitas das mesas, mas também das máquinas de apostas. Os 16,88 mil milhões de patacas no mercado de massas representam um aumento de 16,3 por cento face ao primeiro trimestre do ano. Por sua vez, o sector dos grandes apostadores, medido pelas apostas nas mesas VIP do jogo bacará, foi responsável por receitas de 8,50 mil milhões de patacas, ou seja, 33,5 por cento. Em relação ao primeiro trimestre, as receitas do sector dos grandes apostadores registaram uma quebra de 6,8 por cento. A quebra no sector do jogo VIP não está a decorrer sem efeitos para Macau e na semana passada surgiram rumores de que o Casino Diamond, no ZAPE, estaria em vias de fechar. No entanto, o espaço vai continuar aberto, mas com uma nova gestão, assumida directamente pela SJM Resorts. A novidade foi avançada por Ambrose So, director-executivo da empresa, em declarações ao jornal Ming Pao. Sobre a mudança de gestão no casino que vai deixar de ser satélite, Ambrose So afirmou que se ficou a dever às dificuldades atravessadas pelo sector nesta fase, mas que tal não ia levar a SJM Resorts a desistir do casino. Caso isolado Ao jornal Ou Mun, Song Wai Kit, presidente da Associação de Jogos com Responsabilidade de Macau, apontou a situação do Casino Diamond como um caso isolado. Song explicou também que não crê que haja uma tendência para novos encerramentos, apesar de acreditar que alguns investidores nos casinos locais podem começar a vender as suas participações. Sobre o panorama, o presidente da associação definiu a velocidade da recuperação do sector do jogo como “mais lenta do que o esperado”, o que faz com que os casinos satélites e as salas VIP enfrentem condições muito duras. Sobre as salas VIP, Song explicou que as dificuldades têm sido criadas pelas políticas do Interior, que cada vez mais dificultam as saídas para jogar, mesmo em Macau. O líder da Associação de Jogos com Responsabilidade de Macau considerou ainda que as previsões do Governo sobre as receitas de 130 mil milhões de patacas no jogo estão cada vez mais longe, até porque nos primeiros seis meses o arrecadado não foi além dos 50 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeÁfrica do Sul | Residente pede ajuda para regressar à RAEM Alexandre Torrão vive há 10 anos no país sul-africano e pretende regressar à RAEM. No entanto, está dependente da autorização do Governo, uma vez que a mulher e as filhas não são residentes Um residente de Macau na África do Sul pediu ajuda ao Governo para poder regressar ao território acompanhado da mulher e de duas filhas, que não têm residência. A notícia foi avançada na sexta-feira à noite pelo Canal Macau, que entrevistou Alexandre Torrão. “Estou na África do Sul com a família, a minha mulher e as minhas duas filhas. A situação aqui não está muito boa”, começou por explicar o residente. “Precisamos de ajuda para poder sair daqui e a ajuda é para nos permitir entrar em Macau. Tenho BIR, as minhas filhas são sul-africanas e portuguesas, têm dupla nacionalidade, e a minha mulher apenas tem a nacionalidade sul-africana. Por isso, temos de pedir autorização ao Governo de Macau, para nos permitir a entrada e ir para um lugar seguro”, acrescentou. Nas últimas semanas, o ex-presidente Jacob Zuma foi detido por desrespeito ao tribunal. O ex-líder sul-africano recusou comparecer numa audiência do tribunal, em que ia ser ouvido devido a acusações de corrupção. Contudo, a prisão daquele que é um dos mais populares presidentes da ex-colónia britânica levou a vários tumultos. Como consequência destas acções, que envolveram pilhagens marcadas pela violência, já morreram mais de 200 pessoas. “Já estou farto da África do Sul, para mim, para a minha família é a altura de sair daqui. E precisamos toda a ajudar que conseguirmos do nosso Governo de Macau. Se puderem, ajudem-nos a regressar a casa”, disse igualmente sobre a situação. Devido à situação da covid-19, Macau implementou medidas que impedem os estrangeiros não-residentes de entrar na RAEM, mesmo nos casos em que são detentores de licença de trabalho, o conhecido Blue Card. Porém, há excepções por “motivos familiares”. Como sobreviver? Sobre o impacto dos tumultos, Alexandre Torrão reconheceu que a zona de Joanesburgo onde vive não é das mais afectadas. Contudo, aponta que é impossível fazer uma vida normal devido às pilhagens e à destruição das cadeias de abastecimento de alimentos. “Vemos o exército nas zonas mais críticas. Não estamos numa zona crítica, mas também afecta o nosso negócio de forma maciça”, relatou. “Não acredito que nenhum dos negócios nesta altura consiga gerar algum lucro, porque não há poder de compra. Não há pessoas para servir porque estão a sofrer. É muito triste para todos nós. Está a afectar os meus rendimentos e a nossa segurança”, considerou. Alexandre Torrão vive há mais de 10 anos na África do Sul, e está envolvido em negócios de restauração e catering.
João Santos Filipe PolíticaGoverno diz que crise com preço da carne de porco está resolvida O Executivo considera que o problema do abastecimento da carne de porco e da escalada de preços está praticamente resolvido e que os custos estão a baixar. A posição foi tomada por José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), em resposta à interpelação do deputado Leong Sun Iok, membro dos Operários. Apesar de reconhecer que a peste suína africana no Interior e a covid-19 contribuíram para o aumento dos preços da carne de porco em Macau no passado recente, Tavares diz agora que o Executivo tomou várias medidas para atenuar os efeitos, como a abertura de novas rotas de abastecimento que levaram o mercado para níveis pré-pandémicos. “O ponto de trânsito de Doumen, que foi construído em articulação com o Interior da China, entrou em funcionamento em Maio do ano passado, e as fontes de porcos vivos, para além de contemplarem a Província de Guangdong, poderão ser alargadas a fornecedores da Província de Hunan e da região de Guangxi, o que contribuirá para o aumento da estabilidade no fornecimento”, informou o presidente do IAM. José Tavares reconheceu também que os preços permaneceram estáveis devido à “cooperação entre os vendedores a grosso e a retalho”. Todos juntos Sobre a situação actual, o presidente do IAM reconheceu que “com o aumento gradual da oferta de porcos vivos do Interior da China” nos últimos meses houve margem de manobra para diminuir os preços. Por isso, o Governo, representantes das sociedades Nam Kuong, Nam Yue, monopolistas do abastecimento, os principais supermercados, vendilhões de carnes e a Associação dos Comerciantes de Carne Verde Iong Hap Tong de Macau estiveram reunidos. Como consequência do encontro, o Executivo diz que os preços finais baixaram: “Desde 25 de Junho do corrente ano, o preço de venda por grosso de porcos vivos desceu de 2.780 patacas por picul para 2.450 patacas por picul, representando uma descida de de 12 por cento”, pode ler-se na interpelação. O picul é uma unidade de medida que equivale aproximadamente a 60 quilogramas. Em relação à venda por retalho nos supermercados, mercados a redução foi menos acentuada, mas terá atingido níveis de 8 a 8,7 por cento.
João Santos Filipe PolíticaEleições | Mais de 300 pessoas assinam petição a pedir que a CAEAL volte atrás Um “grupo de cidadãos” lançou uma petição a pedir à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) que volte atrás e aceite os 21 candidatos excluídos das legislativas. Ontem às 21h40, a petição lançada através do portal charge.org pelo grupo com o nome em chinês “Grupo de Sobre as Eleições de 2021 de Macau” reunia mais 360 assinaturas. “Os candidatos democratas foram sempre as únicas vozes críticas na Assembleia Legislativa. Falam pelos mais fracos e sem voz, melhoram as condições de vida da população e lutam pelos direitos dos cidadãos de Macau, dentro do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Será que isso não faz deles verdadeiros patriotas que amam e apoiam o País?”, lê-se no texto da petição. No texto da petição são ainda contestados os sete critérios do candidato definidos pela CAEAL, caracterizados pelos autores da petição como vagos, sem fundamentação concreta. “Fazemos um pedido à CAEAL para que se retrate e cancele a decisão de desclassificar todos os candidatos dos três campos pró-democracia tão depressa quanto possível.” A petição está online desde ontem de manhã. Contudo, quem esteve ontem na Assembleia Legislativa e usou o wifi do hemiciclo não conseguiu aceder à mesma. O HM tentou aceder à petição durante o plenário, mas o acesso ao site estava bloqueado devido à “política de violação da internet”.
João Santos Filipe PolíticaResidência | Chumbado debate sobre facilitação de exigências O deputado Sulu Sou queria que o hemiciclo discutisse as alterações sobre o regime de residência nomeadamente no que diz respeito ao conceito de residência habitual. A proposta, introduzida apenas em sede de comissão, à porta fechada, no âmbito da discussão do Regime Jurídico do Controlo de Migração e das Autorizações de Permanência e Residência na RAEM, deixa de exigir que as pessoas passem 183 noites em Macau por ano para poderem ter residência, desde que se desloquem e trabalhem “habitualmente” na RAEM. O pedido de debate foi recusado com 6 votos a favor e 25 contra. Sulu Sou, Au Kam San, Ng Kuok Cheong, José Pereira Coutinho, Agnes Lam e Leong Sun Iok votaram a favor. Também Song Pek Kei queria debater a possibilidade de os funcionários públicos se aposentarem de forma voluntária, mas a proposta foi igualmente chumbada, com 7 votos a favor, 23 contra e uma abstenção. Song Pek Kei, Si Ka Lon, Sulu Sou, Au Kam San, Ng Kuok Cheong, José Pereira Coutinho e Agnes Lam votaram a favor e Chui Sai Cheong absteve-se.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSecretários defendem decisão da CAEAL de desqualificar deputados O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, considerou que os sete critérios sobre o patriotismo da CAEAL para recusar as candidaturas de 21 residentes às eleições respeitam a Lei Básica e a Lei Eleitoral. As declarações foram prestadas ontem à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa. Segundo a visão de André Cheong, os sete critérios do patriotismo estão de acordo com a Lei Básica e a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, pelo que recusou que contrariem o disposto na “mini-constituição”, na parte em que refere que todos os residentes permanentes podem ser eleitos como deputados. Por outro lado, o secretário defendeu que os órgãos políticos não são para ser ocupados por qualquer cidadão, mas antes para os que cumprem as “exigências” mais elevadas da população face aos políticos. Em relação ao anúncio dos sete critérios de patriotismo, que proíbem críticas ao Governo Central e ao Partido Comunista da China, assim como a defesa do sufrágio universal, o secretário considerou que foram anunciados na altura ideal. Segundo André Cheong, não se devia esperar que a CAEAL expressasse os critérios antes de receber todas as candidaturas, até porque era necessário avaliar mais de 100 pessoas. Quanto à exclusão, André Cheong defendeu que a CAEAL cumpriu as competências que lhe são atribuídas. Também Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, e anteriormente magistrado do Ministério Público, defendeu que a exclusão foi feita de acordo com todas as leis. Segundo o secretário, os critérios do patriotismo foram bem aplicados e não há necessidade de transpô-los para a lei das eleições porque não é realista esperar que todos os pormenores “operacionais” sejam incluídos nos diplomas legais. Já sobre o material recolhido pela Polícia Judiciária para excluir os candidatos, Wong disse que tudo foi feito de acordo com a lei. O secretário não abordou o caso de Lei Kuok Keong, candidato excluído que afirmou que as provas apresentadas continham material que dizia respeito ao seu irmão gémeo e não a si.
João Santos Filipe PolíticaLegislação | Deputados dão luz verde a vários diplomas Os deputados aprovaram ontem por unanimidade, entre os 31 dos 33 deputados votantes, a alteração à lei que proíbe o consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Com esta decisão, mais 12 substâncias ficam proibidas, como crotonylfentanyl e valerylfentanyl, dois opiáceos analgésicos, o tranquilizante Flualprazolam e a substância Etizolam, utilizada em medicamentos para dormir. A lei entra em vigor no dia seguinte à publicação no Boletim Oficial, o que deverá acontecer na próxima semana. Bandeira e símbolos | Alterações recebem luz verde Os deputados aprovaram ontem por unanimidade as alterações à Lei da Utilização e Protecção da Bandeira, Emblema e Hino Nacionais. No final da votação, os deputados Zheng Anting e Ângela Leong apelaram ao Governo para combater activamente qualquer ilegalidade e promover mais educação patriótica. Segundo Zheng Anting, há ainda a necessidade de ensinar melhor os símbolos nacionais às gerações mias novas. No total votaram 31 dos 33 deputados. Kou Hou In, presidente da AL, não votou e Vitor Cheung não compareceu nos trabalhos. Medicamentos MTC | Nova Lei segue em frente Os deputados aprovaram ontem por unanimidade a Lei da Actividade Farmacêutica no âmbito da Medicina Tradicional Chinesa e do Registo de Medicamentos Tradicionais Chineses. Com este novo regime a produção de medicamentos com “produtos naturais” fica licenciada, como já acontece com os medicamentos químicos, mais associados à medicina ocidental. Como parte das alterações, os farmacêuticos são obrigados a declarar as informações sobre os medicamentos, que vão ficar disponíveis online, num portal que vai ser criado para o efeito pelos Serviços de Saúde de Macau. A lei vai entrar em vigor no próximo ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Decisão da CAEAL resulta em cisão entre campo democrata e pró-Pequim Na reunião de ontem da Assembleia Legislativa, o campo democrata criticou a “facada” da Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa que diz ter deixado o Segundo Sistema na lama. Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou foram recebidos por deputados pró-Pequim com um coro de críticas Apesar de ainda correrem os prazos legais e de poderem recorrer para o Tribunal de Última Instância, os deputados democratas sabem que estão de saída do hemiciclo e aproveitaram a sessão de ontem da AL para fazerem a defesa da sua honra. Desde críticas à CAEAL, à evocação de declarações de dirigentes do Governo Central e do Chefe do Executivo, Ng Kuok Cheong, Sulu Sou e Au Kam San utilizaram as intervenções antes da ordem do dia para defenderem que actuaram dentro da legalidade e que respeitaram a Lei Básica e o princípio “Um País, Dois Sistemas”. Com mais anos de casa, Ng Kuok Cheong recusou que a defesa do sufrágio universal seja ilegal e considerou o processo do seu afastamento das eleições “ridículo”. “Há dias, pedi informações e vim a saber que a Polícia Judiciária tinha prestado informações à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, acusando-me de ter promovido, ilegalmente, o sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo, o que é ridículo”, atirou. Ng defendeu que a promoção do sufrágio directo foi feita dentro dos limites constitucionais e citou o Governo Central. “De facto, em 2012, o vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Qiao Xiaoyang, explicou, publicamente, em Macau que não se excluía a possibilidade de haver, na RAEM, o regime de sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. Assim, não existe, de modo algum, qualquer ilegalidade quanto ao referido sufrágio universal!”, vincou. O fundador da Associação Novo Macau deixou ainda um apelo para que a decisão seja corrigida: “Apelo ao Chefe do Executivo para exortar o Governo a corrigir os seus erros políticos”, pediu. Facada no Segundo Sistema Por sua vez, Au Kam San foi o mais categórico e considerou a decisão da CAEAL uma “facada” no Segundo Sistema. “A CAEAL, de repente e sem necessidade de alterar a lei ou de legislar, definiu, arbitrariamente, alguns critérios, explicando compulsivamente as leis vigentes, e desqualificando todos os democratas e mesmo outras pessoas do campo liberal e aberto”, indicou. “Macau está de novo à frente de Hong Kong”, atirou. O deputado questionou igualmente a legitimidade dos funcionários públicos da CAEAL para impedirem os residentes de se candidatarem. “Os membros da CAEAL são funcionários públicos, não se sabe se prestaram ou não juramento de fidelidade à RAEM quando tomaram posse, mas se o fizeram, deram agora uma facada na RAEM e atiraram à lama o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, acusou. Au Kam San prosseguiu com a explanação e fez uma comparação com Hong Kong, apontado que até Carrie Lam, Chefe do Executivo da RAEHK, vai permitir no hemiciclo a existências de “democratas suaves”. O deputado apontou ainda que a China está sob forte pressão internacional e deve evitar mais um tópico polémico, após as questões de Xinjiang e de Hong Kong. “Faço aqui um apelo aos membros da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa: voltem à normalidade, deixem de abusar do poder para desqualificar candidatos e parem com quaisquer interferências irrazoáveis nos assuntos eleitorais. Não quebrem o princípio “Um País, Dois Sistemas” em Macau!”, apelou. “Não criem problemas nem caos para o País!”, aconselhou. O também excluído Sulu Sou, o deputado mais novo a ser eleito para o hemiciclo, optou por se focar no seu percurso. Começou por agradecer à sua equipa de trabalho para depois afirmar ter feito tudo para representar as gentes de Macau, com o acompanhamento de mais de três mil casos. “Tive a oportunidade de me esforçar para o bem deste lar que valorizo muito, de servir esta terra que amo bastante, de ser eleito pela população como deputado, e de caminhar, lado a lado, com as gentes de Macau para a frente, independentemente dos ventos e chuvas, e creio que foram e são os momentos mais belos da minha vida e uma honra suprema para mim!”, admitiu. “Deixo aqui um voto de felicidades para a nossa Macau e para o nosso País!”, concluiu. O lado B Antes de os democratas terem tido oportunidade de falar sobre a decisão de exclusão, já Chan Hong, que na próxima legislatura deverá ser nomeada deputada pelo Chefe do Executivo, tinha começado a defender a CAEAL. “Esta decisão representa o cumprimento, pela RAEM, dos deveres constitucionais e a implementação do princípio fundamental ‘Macau governada por patriotas’, um acto que foi praticado rigorosamente de acordo com a lei, tendo suficientes fundamentos tanto jurídicos como factuais”, afirmou Chan. A representante do sector da educação na AL falou ainda da violação dos “limites mínimos” pelos excluídos e indicou que ameaçam a estabilidade e segurança nacional. Por sua vez, Ma Chi Seng e Chan Wa Keong, nomeados pelo Chefe do Executivo, insistiram na mensagem da CAEAL de que os direitos fundamentais e liberdade de expressão não estão em causa: “É de referir que os sete critérios sobre a defesa, ou não, da Lei Básica de Macau e da fidelidade à RAEM, elaborados pela CAEAL, são apenas para apreciar a elegibilidade de todos os candidatos. O Governo da RAEM, desde o seu estabelecimento, tem respeitado os diversos direitos fundamentais e a liberdade de expressão de que gozam os cidadãos nos termos da lei, e a decisão da Comissão de Assuntos Eleitorais não é, de modo algum, uma restrição à liberdade de expressão, nem afecta o direito à informação e à fiscalização dos residentes de Macau em relação às acções governativas da RAEM”, defenderam numa intervenção conjunta. Ma e Chan sublinharam também a importância do Partido Comunista da China. “Se não existisse o Partido Comunista, não existiria a Nova China, nem seria possível a implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, e nem sequer se conseguiria a prosperidade e a estabilidade de que Macau usufrui hoje”, sublinhou. Os também nomeados Iau Teng Pio, Fong Ka Chio e Pang Chun focaram as linhas vermelhas e disseram que os deputados de Macau não podem criticar o Governo Central, porque tal atenta à unidade nacional e integridade territorial. “Todos nós sabemos que a qualificação de algumas pessoas às eleições foi cancelada porque praticaram actos que são proibidos, mas lamentavelmente, essas pessoas esforçam-se muito para se esquivarem à questão”, acusaram. As críticas aos excluídos foram ainda apoiadas por deputados como Mak Soi Kun, José Chui Sai Peng e Chan Chak Mo. Este último criticou os democratas por terem participado em manifestações a recordar o 4 de Junho. “Algumas pessoas dizem sempre que são os maiores defensores da política ‘Um País, Dois Sistemas’, mas organizam publicamente encontros sobre o 4 de Junho, divulgando mensagens falsas e enganosas, para distorcer deliberadamente a decisão conclusiva do Governo Central sobre o incidente”, criticou.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteLGBT | ViuTV arrisca com comédia sobre triângulo amoroso gay A série “Ossan’s Love” estreou-se na televisão de Hong Kong no mês passado e o impacto ainda se faz sentir em Macau. É o programa mais visto de sempre da ViuTV, muda o paradigma das personagens gays na televisão, tornou-se um programa de culto para fãs da banda Mirror e recebe elogios da comunidade LGBT “Ossan’s Love” (em português Paixão de um Homem com Meia Idade) é a série televisiva do momento em Macau e Hong Kong e o programa mais visto de sempre do canal ViuTV. Desde que a série sobre um triângulo amoroso homossexual começou a ser transmitida no mês passado, os impactos em Hong Kong e Macau foram profundos, principalmente entre os telespectadores mais novos e o público feminino. Ao contrário dos enredos habituais na televisão de Hong Kong, o triângulo amoroso envolve três homens e é essa a grande novidade que tem contribuído para a grande popularidade. A escolha para o elenco de membros da popular boys band Mirror foi a cereja no topo do bolo que garante o sucesso de “Ossan’s Love”. O enredo é importado do Japão. A ViuTV fez um remake de uma série que já tinha sido gravada e transmitida no país nipónico, dentro do género Boys’ Love (Yaoi, em japonês), ou seja, histórias de rapazes extremamente bonitos que se apaixonam. A comédia é construída a partir do momento em que o patrão de uma empresa, a personagem Zaak Kwok Keung, interpretada por Kenny Wong, um homem mais maduro, se apaixona pelo subordinado Tin Yat Hung, um jovem representado por Edan Lui. No meio de alguns comportamentos excessivos de Zaak, que servem o propósito da comédia, Tin, heterossexual, sente necessidade de desabafar com o colega Ling Siu Muk, também ele mais jovem, interpretado por Anson Lo. É nessa altura que o jovem Tin percebe que, além do patrão, também o amigo está apaixonado por si. A imagem positiva Em termos de audiências televisivas, em Macau não existem dados disponíveis, mas nos restaurantes é mais comum ver televisões sintonizadas na TVB do que na TDM, o que mostra a preferências pelos canais da RAEHK. Em Hong Kong, de acordo com os dados revelados pelo portal HK01, a ViuTV conseguiu um share de 6,4 por cento, nos dias da semana entre 28 de Junho e 2 de Julho. Foi com uma larga distância a melhor marca de sempre um programa deste canal televisivo, que aposta numa audiência mais jovem, em comparação com a TVB. Em Macau, entre a comunidade LGBT, sucesso da série é encarado como um sinal de progresso. Foi o que contou ao HM Anthony Lam, líder da Associação Arco-Íris de Macau. “É positivo haver um programa que mostra às audiências de Hong Kong e Macau casais do mesmo sexo”, destacou. Lam desvaloriza o excesso da comédia, por considerar que as pessoas têm a capacidade para diferenciar entre a vida real e o que acontece no pequeno ecrã. Uma opinião semelhante foi apresentada por Jason Chao, activista dos direitos da comunidade LGBT e um dos fundadores da Associação Arco-Íris de Macau. Apesar de estar a estudar em Inglaterra, Chao não deixou de ver o primeiro episódio. “O género Boys’ Love tem contribuído para a promoção da inclusão social das relações românticas homossexuais, porque por norma apresenta uma imagem positiva, com actores extremamente bem-parecidos, de homens gays, seja em séries, desenhos animados, mesmo em músicas ou pinturas”, explicou Chao. “Fico feliz por saber que a indústria de Hong Kong está finalmente a aderir a este género e a utilizar alguns elementos de Boys’ Love”, acrescentou. Mudança de paradigma A aceitação de “Ossan’s Love” e a aposta no género Boys’ Love reflecte uma mudança mais profunda na forma como a comunidade LGBT é representada nos média, e, em particular, no cinema e na televisão. Até à década de 90, as personagens homossexuais eram ignoradas ou quase sempre associadas a características negativas e doentias. Foi o que explicou, ao HM, Lei Pan Chin, professor assistente no Departamento de Comunicação da Universidade de Macau. Além de doutorado em Estudos Culturais e dos Média, Lei tem-se dedicado à investigação nas áreas do cinema chinês, cultura popular, estudos de género e média. “Antes de meados da década de 90, as representações de gays e lésbicas no cinema de Hong Kong eram muito negativas. Na televisão eram inexistentes. Por exemplo, no filme “Pantyhouse Hero” (1990) os homossexuais são apresentados como assassinos tarados e efeminados”, contou Lei Pan Chi em relação ao filme realizado e protagonizado por Sammo Hung. “É uma situação que reflecte o que também se passava em Hollywood. Nessa altura, havia essencialmente dois tipos de representação de homossexuais: o primeiro tipo era para fazer as pessoas rir, o segundo era para assustar”, complementa. É em meados da década de 90 que as coisas começam a mudar na direcção de maior aceitação da homossexualidade nos média. Segundo Lei, um dos exemplos mais precoces da mudança foi o filme “Happy Together”, de 1997, realizado por Wong Kar Wai. O filme retrata um casal gay, interpretado pelas superestrelas Leslie Cheung e Tony Leung, que procura reacender a chama de uma relação turbulenta. As cenas de sexo não foram deixadas de fora. Anthony Lam também sublinhou que “Ossan’s Love” tem o mérito de mostrar personagens gays através de um prisma positivo. “Antes os homossexuais eram apresentados como criminosos ou tarados, mas esta série optou por reflectir a vida normal das pessoas homossexuais. Eles trabalham e vivem como todos os outros”, justifica. Lam faz ainda o paralelismo entre a personagem Zaak, o patrão de meia idade, e a vida das gerações mais velhas. “Remete-nos para a triste realidade de muitos homens gay que eram forçados a entrar em famílias mainstream, através do casamento com uma mulher. Alguns até tiveram filhos”, indicou. “Quando estas pessoas se tornam mais velhas, e com os filhos crescidos, começam a sentir-se mal por se esconderem. Tal como acontece na série, algumas pessoas homossexuais escolhem divorciar-se e viver a vida como gays, seja abertamente ou secretamente”, frisou. As razões do sucesso Segundo a análise de Lei Pan Chin há três razões que permitiram à ViuTV lançar um projecto novo com tanto sucesso: a maior abertura da sociedade, a aposta num segmento jovem e a popularidade dos actores que fazem parte da boys band Mirror. “Depois de muitos anos, o movimento social fez com que a sociedade esteja mais aberta para os assuntos das comunidades gay e lésbica. Isto é um dos factores que explica o sucesso de ‘Ossan’s Love’”, atirou. Porém, Lei não esquece que a série, à imagem do canal, aposta numa audiência mais jovem. “Quando olhamos para a programação da ViuTV, é notório que têm uma mentalidade muito mais aberta e são muito mais criativos, em comparação com a TVB, que é um canal muito conservador”, justificou. Por último, Pan destaca a aposta na banda do momento em Hong Kong. Edan Lui e Anson Lo, dois dos protagonistas da série, já contam com uma significativa e dedicada base de fãs da banda a que pertencem. “A popularidade dos Mirror ajuda muito. Estamos a falar de estrelas masculinas que se estão a tornar cada vez mais populares e que têm cada vez mais fãs. De certeza que todos estes fãs assistem lealmente à série”, sustentou o académico. “Os membros dos Mirror são também rapazes bonitos e com um ar angelical, o que contribui significativamente para a popularidade da série”, acrescentou. “Acredito que se os actores escolhidos fossem os que normalmente fazem parte do elenco da TVB, que a série não teria tido este sucesso”, rematou. O amor entre rapazes extremamente atraentes é uma das características essenciais do género Boys’ Love, e, de acordo com Pan, parte da popularidade explica-se com as “audiências femininas” que “gostam de ver dois rapazes bonitos tornarem-se namorados”. Por sua vez Jason Chao admite ser fã do género Boys’ Love e ver alguns programas muito pela beleza dos actores. Todavia, não deixa de reconhecer que o género não é totalmente pacifico, por contribuir para uma imagem irrealista: “Uma das críticas que normalmente é feita pelo movimento LGBT ao género Boys’ Love é que apenas apresenta o melhor lado das relações gay. E nós sabemos que na realidade, há homossexuais com todas as idades e vindos de todas as classes”, destaca. Considerações à parte, “Ossan’s Love” está a ser um sucesso e a ViuTV já se comprometeu a gravar mais episódios, desta feita originais, sem seguir o enredo japonês. Boys’ Love: a pensar nas mulheres Boys’ Love é um género da banda desenhada japonesa, criado nos anos 70. As histórias normalmente giram em torno de romances entre dois homens, a pensar nas audiências femininas. As personagens masculinas tendem a apresentar traços idealizados, e muitas vezes traços de personalidades mais associados a personagens femininas. Por sua vez, a mulher assume um papel secundário nas narrativas. Tradicionalmente, o género tem sido desenvolvido por mulheres e para mulheres, o que também faz com que se distinga da manga erótica homossexual. Este é um género de manga que conquistou o seu espaço, e chegou ao Ocidente, onde encontrou se tornou popular entre a comunidade LGBT. Mirrormania Muito do sucesso da série “Ossan’s Love” está na dupla Anson Lo e Edan, membros da banda Mirror. Criado em 2018, no programa de talentos Good Night Show – King Maker, também do canal ViuTV, os Mirror são constituídos também por Keung To, Ian Chan, Alton Wong, Anson Kong, Frankie Chan, Jer Lau, Jeremy Lee, Lokman Yeung, Stanley Yau e Tiger Yau, num total de 12 membros. A popularidade da banda é atestada não só pelos espectáculos realizados, mas pelos contratos de publicidade dos seus membros, com cadeias internacionais de hambúrgueres, marcas de gelados, entre outras. Nos aniversários dos membros, os fãs pagam outdoors, anúncios publicitários em autocarros e barcos especiais em Hong Kong para desejar os parabéns aos cantores. Com um sucesso assinável entre o público feminino, a banda esteve na origem da criação da página em língua chinesa “A Minha Esposa é Fãs dos Mirror por isso o Nosso Casamento Ruiu”. A página tem mais de 250 mil seguidores e é actualizada praticamente ao minuto.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFitch | Receitas só deverão regressar aos níveis pré-covid em 2024 A agência de notação financeira Fitch acredita que as receitas do jogo só vão chegar aos níveis de 2019 dentro de três anos. Se forem considerados os primeiros seis meses do ano, entre 2019 e 2021 os casinos viram as receitas caírem mais de 100 mil milhões de patacas A Fitch diz que as receitas do jogo só vão regressar aos valores anteriores à pandemia em 2024. Esta é uma previsão que a agência considera “conservadora” e que faz parte de um comunicado emitido na terça-feira, citado ontem pelo portal GGR Asia. Nos primeiros seis meses deste ano, as receitas dos casinos foram de 49,02 mil milhões de patacas. No entanto, em 2019, os primeiros seis meses viram os casinos receber em apostas perdidas um montante de 149,50 mil milhões. Segundo a previsão da Fitch, vai ser preciso esperar mais três anos para que a diferença de 100 mil milhões de patacas possa ser recuperada. O comunicado da Fitch, tem como principal foco a MGM Resorts International, a maior accionista da concessionária MGM China. O relatório da agência aborda o negócio da compra pela MGM Resorts International de 50 por cento da empresa CityCenter, que controla o casino Aria Resort and Casino. Após concluir a compra da CityCenter, a MGM vai ficar com 100 por cento das acções da empresa, que posteriormente vai vender ao fundo de investimento The Blackstone Group, por 3,89 mil milhões de dólares americanos. Além dos números de Macau, a Fitch classifica a notação da MGM Resorts International no nível “BB-”, ou seja, são investimentos em empresas com risco de incumprimento, no caso de se verificarem alterações contrárias às tendências actuais. A MGM International Resorts é a principal accionista da MGM China, com uma participação social de 55,9 por cento. Entre os principais accionistas da concessionária estão ainda a empresária Pansy Ho, com 22,5 por cento, e a Snow Lake Capital (HK) Limited, com 8,03 por cento. Em Macau, a concessionária MGM China é responsável pelos casinos MGM Macau, o primeiro da empresa a operar na RAEM, e MGM Cotai.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | 159 candidatos concorrem à Assembleia Legislativa pela via directa As listas candidatas ao hemiciclo são dominadas por membros do sexo masculino, com uma proporção de 68,5 por cento, ou seja, superior a um terço. As informações publicadas antecipam também que as eleições indirectas vão ser uma formalidade, com o número de candidatos a ser igual às vagas No total, 159 candidatos distribuídos por 19 listas concorrem pelo sufrágio directo à Assembleia Legislativa (AL). O acto eleitoral vai realizar-se a 12 de Setembro e a constituição das listas admitidas pela Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) foi publicada na tarde de ontem, no Edifício Administração Pública. Os dados revelados mostram que a maioria dos candidatos pelo sufrágio directo são do sexo masculino, ou seja 109 dos 159 candidatos, o que representa uma proporção de 68,5 por cento. As candidatas são 50, o que representa 31,5 por cento, ou seja, representam menos de um terço. Naturalmente, a lista que tem mais membros do sexo feminino é a Aliança Bom Lar, liderada por Wong Kit Cheng, e que tem ligações à Associação das Mulheres de Macau. As candidaturas com mais membros do sexo masculino são a Poderes do Pensamento Político, liderada por Nelson Kot, que tem 10 homens e duas mulheres, assim como a lista Associação dos Cidadãos Unidos por Macau, liderada por Si Ka Lon, que em 13 candidatos tem 10 homens. A maior representatividade masculina reflecte-se nos cabeças-de-listas. Em 19 listas, 14 têm como primeiro candidato um homem, enquanto as restantes cinco são lideradas por mulheres. Estes dados reflectem-se em proporções de 73,7 por cento e 26,3 por cento. Para cumprir calendário A informação publicada ontem pela CAEAL confirma também que as eleições indirectas vão servir praticamente para “cumprir calendário”. No total, vão participar nas eleições indirectas 12 candidatos para igual número de vagas, como já tinha sido antecipado. Em relação às eleições pela via indirecta de 2017, este ano vai trazer três diferenças. Ho Ion Sang, deputado que até agora tinha sido eleito pela via directa, passa para o colégio eleitoral dos sectores dos serviços sociais e educacional. Ho substitui Chan Hong, que deverá ser nomeada por Ho Iat Seng, de forma a manter-se como deputada. Ao nível do colégio eleitoral dos sectores cultural e desportivo, Chan Chak Mo mantem a candidatura, mas a lista tem agora o nome de União Cultural e Desportiva Sol Nascente e conta com Angela Leong, que substitui Vitor Cheung Lup Kwan. No que diz respeito ao colégio eleitoral dos sectores industriais, comercial e financeira Chui Sai Cheong, Vong Hin Fai e Chan Iek Lap são os candidatos, e no sector profissional Kou Hoi In, Chui Sai Peng, Ip Sio Kai e Wang Sai Man vão ser os eleitos. Finalmente, no colégio eleitoral Lei Chan U e Lam Lon Wai, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau, são os únicos candidatos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRenovação Urbana | Governo rescinde contrato de consultoria com Deloitte O Executivo decidiu antecipar o fim do contrato com a Deloitte por considerar que não faz sentido fazer uma nova consulta pública. O vínculo tinha um valor de 14,5 milhões de patacas O Governo vai rescindir o contrato de consultadoria na área da Renovação Urbana com a empresa Deloitte. O anúncio foi feito ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, após a primeira reunião do ano do Conselho para a Renovação Urbana. “Foi apresentada aos membros a situação do estudo que tínhamos encomendado a uma consultora sobre a Renovação Urbana. E fizemos um ponto da situação que se resume no seguinte: o trabalho que está feito, está feito. O trabalho que falta fazer… Vamos interromper o contrato porque o que falta fazer não faz muito sentido”, afirmou o secretário. “O trabalho que está por fazer não faz sentido, porque basicamente a consulta pública já foi feita em 2019 e não faz sentido fazer outra consulta”, acrescentou. Raimundo do Rosário não avançou a compensação que terá de ser paga à empresa, mas garantiu que o valor a pagar pelos trabalhos feitos e rescisão não vai ultrapassar o montante da adjudicação, ou seja 14,5 milhões de patacas. Os resultados apurados da consultadoria vão agora ser utilizados para elaborar a lei da Renovação Urbana, que o secretário confirmou ser o próximo passo de um processo que se discute há anos. Água reciclada avança À margem do encontro, Raimundo do Rosário comentou os planos para construir uma Estação de Tratamento de Água reciclada, que poderá ser utilizada para fins domésticos, como no autoclismo. Quando assumiu a pasta dos Transportes e Obras Públicas, o secretário suspendeu um projecto semelhante e explicou a mudança de posição: “Quando tomei posse havia um estudo para fazer uma estação de água reciclada em Coloane e, na altura, suspendi a obra. Achava o preço da água reciclada muito caro. […] Agora vamos fazer uma estação com um tratamento mais ligeiro e por conseguinte mais barato”, explicou. Por último, o governante comentou também a polémica em torno da repetição do concurso público para a construção da Linha de Seac Pai Van do Metro Ligeiro. A necessidade de repetição foi explicada com a ausência de definição de metas temporais para a construção de certas fases do projecto. Raimundo do Rosário não quis comentar as propostas entregues na repetição, mas pediu a compreensão da população. “Queria só dizer que em seis anos, quase sete, foi a primeira vez, e espero que única, que se cancelou um concurso e se voltou a fazer. Espero que nos seja permitido de vez em quando errar”, desabafou. Como o concurso ainda está a decorrer, o secretário recusou fazer mais comentários por considerar que seria “prematuro”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Wong Wai Man diz que a sua exclusão prejudicou a população A comissão de candidatura Ajuda Mútua Grassroots foi recusada por ter sido considerado que não reunia as 300 assinaturas necessárias. Porém, o candidato diz que a população é que saiu prejudicada com a decisão Wong Wai Man foi excluído de participar nas eleições por não ter conseguido constituir uma comissão de candidatura com 300 pessoas. O homem que em 2017 se destacou na campanha como o “Soldado de Mao”, por usar as roupas de soldado comunista, ainda recorreu da exclusão, mas o Tribunal de Última Instância (TUI) acabou por validar a primeira decisão da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). Ao HM, Wong diz que a decisão só prejudica a população. “Eu não perdi nada, quem ficou a perder foi a população”, afirmou sobre a exclusão. A declaração foi justificada com a postura que diz que os outros candidatos adoptam nas eleições. Segundo Wong, normalmente as listas fazem muitas promessas extravagantes durante a campanha, quando precisam de reunir votos, mas depois não têm qualquer intenção de cumprir. Também por aquela que considera ser a postura dos outros candidatos, Wong aponta que a sua lista, que tinha o nome Ajuda Mútua Grassroots, apresentava as melhores respostas para os problemas da população. De acordo com o “Soldado de Mao”, no seu programa político constavam ideias como a criação de condições para que todos pudessem ter acesso a uma habitação e a um emprego com um salário elevado. Como consequência da resolução das questões da habitação e emprego, Wong afirma que os problemas do trânsito e do ambiente vão ser também resolvidos. Críticas à CAEAL Foi a 25 de Junho que a CAEAL anunciou que a lista Ajuda Mútua Grassroots tinha sido excluída, uma vez que os 300 membros da comissão de candidatura não cumpriam os requisitos necessários. Segundo a primeira explicação, a CAEAL apenas teria validado 190 das 300 assinaturas, por considerar que as recusadas tinham informações incorrectas, envolviam pessoas que não podiam votar ou por haver pessoas que assinaram mais do que uma vez. No entanto, Wong diz que ficou provado pelo TUI que apenas 16 dos assinantes não cumpriam os requisitos e que 284 foram validadas. Para o cidadão a postura deixa motivos para questionar a actuação da CAEAL. “Porque é que os 158 assinantes não podiam ser convocados para se verificar as informações? A CAEAL só disse de forma pouco clara que as informações não correspondiam à verdade…”, desabafou. À luz da aprovação de 284 das assinaturas, Wong considerou ainda que a sua conduta de levar o caso para tribunal contribuiu para “valorizar o processo”. Fora das eleições, Wong foi questionado sobre quem considerava ser os deputados que melhor tinham desempenhado as funções desde 2017. Para o “Soldado de Mao”, destacam-se os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, da Federação das Associações dos Operários de Macau, e ainda Sulu Sou e José Pereira Coutinho. Wong foi condenado em Março de 2020 ao pagamento de uma multa 10.800 patacas, pelo crime de violação da liberdade de reunião e manifestação. Os factos levam-nos a 2017, quando Wong interrompeu a campanha da lista de Sulu Sou. Porém, sobre a avaliação positiva ao deputado com quem teve problemas legais, o ex-candidato explicou que apenas teve em consideração “os factos e não a pessoa”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Fão acredita que Agnes Lam e Operários podem dar voz à APOMAC Com Melinda Chan fora da corrida ao hemiciclo, a influência da APOMAC pode reduzir-se. No entanto, Jorge Fão acredita que há alternativas e candidatos com interesses muito semelhantes aos da associação Pela primeira vez desde 2009, nem Melinda Chan, nem qualquer candidato apoiado por David Chow, vão participar nas eleições para a Assembleia Legislativa. Devido à proximidade histórica ao empresário Chow, a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) pode enfrentar dificuldade para se fazer ouvir no hemiciclo. Contudo, Jorge Fão presidente da Mesa da Assembleia Geral da APOMAC, acredita que existem alternativas. Numa posição que sublinhou ser pessoal, Jorge Fão disse ao HM que os candidatos ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella Lei e Leong Sun Iok, e a ainda a independente Agnes Lam têm muitos interesses em comum com a APOMAC, sendo lógica uma aproximação política. “Não é uma posição de direcção, mas como tenho estado ligado às eleições e à política gostava de apontar os nomes da professora Agnes Lam e também os candidatos dos Federação das Associações dos Operários de Macau, Ella Lei e Leong Sun Iok”, afirmou. “Creio que são candidaturas mais credíveis, pessoas que lutam por benefícios e interesses comuns e que não estão na Assembleia Legislativa a defender motivos populistas”, acrescentou. No que diz respeito à lista de Agnes Lam, Jorge Fão destacou a presença do arquitecto Rui Leão. “É uma voz da comunidade portuguesa e macaense, e pelo menos a lista tem uma pessoa das comunidades. Eu considero o arquitecto Leão um membro da nossa comunidade, que cresceu em Macau. É também um bom profissional, discreto e não embarca em populismos ou demagogia”, explicou. Questões operárias Em relação aos deputados da FAOM, Jorge Fão destaca a defesa das questões laborais, às quais também dedicou grande parte da sua vida, tendo sido um dos membros fundadores e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). “Embora tenha tido um caminho diferente do deles, sempre defendi a causa trabalhadora. Eles estão a trabalhar nesse sentido, sem lançarem grandes foguetes, e têm uma máquina bem oleada”, reconheceu o dirigente da associação. “São deputados energéticos, com alguma discrição, sem demagogia, populismo, sem promessas que não são para cumprir”, realçou. Apesar dos elogios, Jorge Fão não deixa de considerar que os dois poderiam ter feito mais na AL. “Os deputados fizeram o trabalho possível. Podiam ter feito mais, mas nós sabemos que é difícil. Sempre disse que em Macau quem manda são os patrões e não acho que isso tenha mudado”, indicou. Eleições concorridas No que diz respeito às eleições pela via directa, são 19 as listas que vão participar, no caso de não haver exclusões por parte da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa nem desistências. Em relação à mudança de Angela Leong do sufrágio directo para o indirecto, Fão diz que Cloee Chao, candidata ligada aos trabalhadores do sector do jogo, pode sair a ganhar. “Ela avançou com uma candidatura, tem feito trabalho e pode beneficiar da mudança. Há apoios no sector à lista dela”, considerou. O ex-deputado crê ainda que a lista da Associação do Bom Lar, ligada à Associação das Mulheres de Macau e liderada por Wong Kit Cheng, vai sair reforçada das eleições com a possibilidade de eleger dois deputados. Finalmente, sobre a candidatura do macaense José Pereira Coutinho, Jorge Fão diz que vai ser eleito “sem nenhum problema” e que a grande questão é a capacidade de eleger o segundo deputado, apesar de ser “difícil”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Levantamento de restrições com Hong Kong só com “consenso” de Pequim O levantamento das restrições de circulação entre Macau e Hong Kong está dependente do aval do Governo Central. A revelação foi feita ontem por Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, que indicou existirem negociações online entre as três jurisdições. “Temos uma ligação estreita com Hong Kong e as medidas de passagem de fronteira têm de passar pelo Interior, Hong Kong também precisa de autorização do Interior [para reestabelecer a circulação]”, informou Tai Wa Hou. “Temos feito reuniões online entre as partes envolvidas, e quando houver dados concretos vamos fazer o anúncio”, acrescentou. Tai Wa Hou explicou que Macau e o Interior estão a negociar um plano em conjunto porque existe uma “uniformização das medidas”. Em relação às metas de 14 dias e 28 dias sem casos de infecção comunitária em Hong Kong, que tinham sido traçadas anteriormente para a reabertura da circulação, os responsáveis admitiram que já não existem, e que a uniformização das medidas depende do Interior. “Não temos um plano definido sobre o número de dias sem casos para reabrir a circulação sem restrições. Não temos um plano…”, apontou Tai. “Primeiro, temos de ponderar a situação de Hong Kong com os casos recentes. É uma situação nova que tem de ser acompanhada. Em segundo lugar, temos de negociar com o Interior, porque temos de manter as medidas uniformizadas”, realçou. Afastada está ainda a criação de um canal especial com o aeroporto de Hong Kong. Segundo o coordenador do plano de vacinação contra a covid-19 a questão foi levada à mesa das negociações, mas não há ainda qualquer conclusão. Trabalhadores protegidos Na conferência de imprensa de ontem foi também abordada a queixa de uma trabalhadora grávida da Melco Resorts que se sentiu pressionada a ser vacinada e a quem alegadamente terá sido pedido que deixasse de amamentar. Segundo o portal em língua chinesa All In, no caso de a trabalhadora não seguir as orientações da empresa não teria direito a receber o bónus de fim de ano. Sobre a situação em particular, Tai Wa Hou recusou fazer julgamentos por não ter provas. Contudo, deixou um aviso: “É uma verdade absoluta que os funcionários não podem ser forçados a levar a vacina. Isso viola os nossos princípios. Se as pessoas forem forçadas pelas empresas a levar a vacina, podem apresentar queixa nos SSM, e nós reencaminhamos para as autoridades competentes”, indicou. Tai explicou também os três princípios do Governo para a vacinação. Segundo a clarificação, a vacinação tem de ser em condições de segurança, tem de ser tomada de forma voluntária e com a possibilidade de os vacinados escolherem o produto com que querem ser inoculados.
João Santos Filipe PolíticaObras | Ella Lei preocupada com qualidade do asfalto A deputada ligada aos Operários critica as obras viárias por considerar que são intermináveis. Para Ella Lei, as obras perpetuam-se devido à falta de qualidade dos materiais usados, razão pela qual reaparecem rapidamente buracos nas estradas Ella Lei considera que o asfalto utilizado nas estradas do território tem pouca qualidade e defende que está na altura de o Executivo ser rigoroso e aplicar padrões mais elevados. A ideia faz parte de uma interpelação escrita partilhada ontem pela deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Os cidadãos queixam-se que pouco tempo depois das estradas serem asfaltadas que os grandes buracos e desníveis regressam quase imediatamente. O Governo também reconhece o problema e concorda que é necessário melhorar a qualidade das obras de repavimentação”, começou por argumentar. “Para melhorar a durabilidade do asfalto das estradas é necessário que o Governo reveja os procedimentos adoptados e os materiais utilizados, assim como clarificar os padrões de engenharia e recomendar novos métodos e materiais de construção”, acrescentou. Neste contexto, Ella Lei quer saber quando se podem esperar mudanças: “Há problemas óbvios com a qualidade das estradas, incluindo com o asfalto. […] Quando é que o Governo vai apresentar actualizações às respectivas leis e regulamentos para melhorar o asfalto?”, perguntou. “Que outros procedimentos complementares têm de ser adoptados e quando vamos ver os resultados nas estradas”, insistiu. Falta de coordenação A qualidade das obras não é o único problema a preocupar a deputada ligada à FAOM. Ella Lei mostra-se igualmente preocupada com o facto de o território ser transformado num estaleiro todos os anos, por altura do Verão. “‘Asfaltar, escavar; escavar e asfaltar’. É este o retrato de Macau”, atirou Ella Lei. “E, apesar de muitos dos projectos serem realizados em resposta às necessidades do desenvolvimento urbano, a pressão para o trânsito e os congestionamentos motivam queixas da população. Todos os Verões o território vive o pico das obras”, queixou-se. Face à situação recorrente, Ella Lei quer saber o que vai ser feito para alterar o panorama e melhorar a qualidade das vias de Macau. Além disso, a deputada considera que o Grupo de Coordenação das Obras Viárias está a falhar na sua missão. “Será que o Governo vai levar as medidas necessárias para melhorar a coordenação e reduzir o tempo necessário para as obras? O que consideram necessário fazer para melhorar a situação”, questiona.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Lee critica Governo e deputados por não ouvirem a população O nome principal da Lista Ou Mun Kong I exigiu ao Governo mais um cheque pecuniário ainda este ano e apoios financeiros complementares a jovens e idosos. Lee Sio Kuan apelou a Ho Iat Seng para que oiça mais a população Um candidato que quer representar a opinião popular na Assembleia Legislativa. Foi desta forma que Lee Sio Kuan definiu a sua prioridade enquanto cabeça de lista da candidatura Ou Mun Kong I, e com a qual espera conquistar um lugar no hemiciclo. Lee Sio Kuan entregou a lista à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) na quinta-feira e disse, de acordo com o jornal All About Macau, que participa no acto eleitoral para mudar a cultura da AL, para onde espera levar as vozes mais populares. O candidato a deputado deixou ainda críticas ao Chefe do Executivo por considerar que, nesta fase da pandemia, os apoios não são suficientes para a maior parte da população. Por isso, prometeu, caso seja eleito, trabalhar para que o Governo distribua mais 10 mil patacas aos residentes, além de ter exigido para que seja aumentada a pensão para os idosos, assim como os apoios para os mais jovens, para que possam comprar casa. No que diz respeito à actuação do Executivo, Lee Sio Kuan mostrou-se preocupado por considerar que as respostas às dúvidas da população são cada vez mais “superficiais”, e pediu para o desemprego e os interesses da população sejam levados a sério. Sobre o processo eleitoral, o líder da Lista Ou Mun Kong I apelou à CAEAL que investigue casos de alegadas ilegalidades eleitorais, como a situação com a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen que distribuiu cupões para supermercados. A associação tem ligações com a lista União de Macau-Guangdong. No momento em que o candidato apresentou esta questão aos jornalistas, ajoelhou-se, assim como o número dois da lista, Kuong Kai Nang. No dia seguinte, os dois membros foram igualmente ao hemiciclo falar com o deputado responsável pelo atendimento ao público, que, segundo o calendário da AL, era Zheng Anting, ou seja da associação criticada. À saída os candidatos criticaram a actuação dos deputados por não ouvirem a população, recordaram várias promessas deixadas por cumprir e avaliaram a prestação do hemiciclo em 5 pontos, numa escala de 0 a 10 pontos. Kot com 12 candidatos Com o prazo para a apresentação das listas à CAEAL decorrer até hoje, também Nelson Kot, cabeça da “Poderes do Pensamento Político” procedeu à formalidade de entrega da papelada. A lista conta com 12 candidatos e Kot apelou ao Executivo para informar a população sobre as intenções do concurso de atribuição das novas licenças de jogo. As actuais seis licenças terminam dentro de um prazo inferior a um ano. Segundo Kot, a falta de informação afecta a confiança das empresas em Macau e também deixa os trabalhadores num clima de incerteza. Também a Força do Diálogo, liderada a Choi Man Cheng, presidente da Federação de Juventude de Macau, apresentou a lista à CAEAL. Na altura da entrega, Choi reconheceu ser um “estreante” na política, ao contrário das associações tradicionais e dos candidatos mais experientes, mas destacou o entusiasmo da equipa. Sobre os aspectos que vão ser focados ao longo da campanha, o cabeça-da-lista apontou a recuperação económica, redução do custo de vida, criação de mais espaços para a população e melhoramento do ambiente da cidade.
João Santos Filipe PolíticaAndré Cheong elogia trabalho da Imprensa Oficial O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, elogiou o trabalho da Imprensa Oficial por ter permitido publicar atempadamente as medidas do Governo contra a pandemia. Os elogios foram deixados na sexta-feira, durante a cerimónia de tomada de posse da Administradora da Imprensa Oficial (IO), Leong Pou Ieng, e do Administrador-Adjunto, Chan Iat Hong. Na ocasião, André Cheong sublinhou também que “os esforços nos trabalhos diários da Imprensa Oficial, embora não sejam conhecidos do público em geral, consistem principalmente na publicação e divulgação do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, na impressão das Linhas de Acção Governativa, do papel timbrado exclusivo dos Serviços Públicos”. Por sua vez, de acordo com o comunicado oficial, a recém-empossada Leong Pou Ieng referiu que ao longo de 30 anos de carreira na função pública tem tido como lema “esforçar-se com empenho, zelo e responsabilidade”, assim como “ser sensata, racional e cumprindo a lei. Por isso, Leong prometeu continuar a seguir os lemas além de indicar que vai incentivar todo o pessoal da IO a promover os serviços electrónicos dos Serviços Públicos, com vista à prestação de serviços de melhor qualidade à RAEM.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDiscurso | Chefe do Executivo avisa contra desafios ao Partido Comunista O líder do Governo de Macau analisou o discurso de Xi Jinping na comemoração dos 100 anos do PCC e traçou linhas vermelhas para quem questionar o Partido e as “influências externas” que levantam dúvidas sobre a concretização do princípio “Um País, Dois Sistemas” Nada contra o Partido. O Governo da RAEM não vai admitir qualquer questão sobre a legitimidade do Partido Comunista da China e muito menos desafios. As linhas vermelhas foram traçadas por Ho Iat Seng na sexta-feira, num evento em que apresentou a sua análise ao discurso de Xi Jinping no 100.º Aniversário do Partido Comunista da China. “A RAEM permanecerá sempre inabalável na defesa da liderança do Partido Comunista da China. Qualquer actividade que desafie o poder do Governo Central e a autoridade da Constituição Nacional e da Lei Básica é absolutamente inadmissível”, avisou Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo prometeu também “unir” todos os sectores da sociedade na aprendizagem das posições tomadas pelo presidente da República Popular da China. “O Governo da RAEM irá unir e liderar os diversos sectores da sociedade na aprendizagem e implementação do espírito dos importantes discursos do Secretário-Geral Xi, proferidos na cerimónia de celebração do 100.º Aniversário do Partido Comunista da China e durante a sua visita a Macau, e promover o desenvolvimento estável da prática ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau, acompanhando a pátria no desenvolvimento e na prosperidade”, afirmou. O discurso de sexta-feira focou três conclusões sobre as quais Ho Iat Seng diz ter ficado “profundamente ciente”. Na primeira conclusão do Chefe do Executivo, “a gloriosa jornada de cem anos do Partido Comunista da China […] comprova totalmente que sem o Partido Comunista a Nova China as promissoras perspectivas da grande revitalização na nação chinesa não existiriam”. Na segunda conclusão, o Ho Iat Seng argumentou que sem o partido não teria havido prosperidade. “O Partido Comunista da China é o fundador, o líder e o defesa da grandiosa causa ‘Um País, Dois Sistemas’. Sem o Partido Comunista, Macau não usufruiria da prosperidade e da estabilidade sob a égide do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Aviso às “forças externas” Quando falou do partido como basilar para o princípio “Um País, Dois Sistemas”, Ho aproveitou para deixar um recado “às forças externas”. “Perante das dúvidas e acusações infundadas de algumas forças externas, a firmeza do Governo Central na salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do país é inabalável”, frisou. No último aspecto, Ho Iat Seng avisou contra os desafios e apontou que as pessoas na RAEM têm como dever “respeitar e salvaguardar a liderança do Partido Comunista da China e promover a prática bem-sucedida e estável de ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau’”. Além dos três eixos do discurso, Ho prometeu igualmente “em prol dos interesses dos residentes […] agarrar as oportunidades, impulsionar activamente o desenvolvimento dos vários empreendimentos da Região, incentivar a construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, acelerar o desenvolvimento adequado e diversificado da economia, participar activamente nas grandes estratégias nacionais e aprofundar a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Coutinho apresenta lista e afirma que arrasava Metro Ligeiro Na entrega da lista da Nova Esperança, José Pereira Coutinho deixou críticas ao despesismo público, aos conflitos de interesses dos deputados, à cobertura das eleições pela TDM e avisou que se fosse Chefe do Executivo que mandava demolir o Metro Ligeiro A lista de José Pereira Coutinho, com o nome Nova Esperança, foi ontem entregue à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). Após a oficialização, o cabeça-de-lista criticou o despesismo do Governo e afirmou que se fosse Chefe do Executivo mandava demolir o Metro Ligeiro. “O secretário das Obras Públicas [Raimundo do Rosário] diz que o metro não pode ficar parado porque é como um carro. Um carro se estiver parado na garagem estraga-se. Mas, este carro é um Rolls Royce, custa muito dinheiro mantê-lo a andar na rua”, começou por afirmar. “Quem paga? Se fosse do bolso dele será que ele colocava o Rolls Royce na rua? A nossa opção é parar o Metro Ligeiro e não fazer mais”, considerou. “Eu se fosse Chefe do Executivo um dia demolia todo o metro. Estragou toda a imagem e fisionomia de Macau… E depois é o despesismo”, sublinhou. Pereira Coutinho recordou que o território atravessa uma fase difícil a nível do emprego dos residentes e defendeu que os titulares de altos cargos políticos devem assumir responsabilidades “pelo menos políticas” para os gastos excessivos. Ainda no capítulo do despesismo, o candidato considerou que a sua equipa foi responsável pelas críticas às obras do Museu do Grande Prémio, que fizeram com que os gastos para o interior foram reduzidos de 800 milhões de patacas para 400 milhões de patacas. “Economizámos mais de 300 milhões de patacas [ao Erário Público]”, vincou. “Mas somos só nós, nenhum deputado se interessa pelo despesismo”, desabafou. Instruções polémicas Com o acto eleitoral deste ano foram emitidas orientações aos funcionários públicos com carreiras especiais que proíbem a participação em comissões de candidatura. O assunto mereceu críticas de Pereira Coutinho, que deixou elogios a Ché Sai Wang, funcionário que ocupa o segundo lugar da lista Nova Esperança. “Che Sai Wang é o segundo candidato. Eu admiro que um funcionário público no activo tenha coragem de estar na Lista Nova Esperança, porque não foi fácil reunir as assinaturas [para constituir a comissão de candidatura]”, elogiou. “Tivemos que retirar mais de 100 assinaturas de funcionários públicos e agências das forças de segurança porque foram proibidos de assinar”, revelou. “Isto mostra que em Macau não há falta de talentos e que há pessoas corajosas, que querem servir a sociedade”, rematou. Além de Che, fazem também parte da lista Tang Si Wan, Chan Hao Weng, Lídia Lourenço, Hung Oi Ming, Cheang Ka Keong, Chang Fong I, Fok Chao Iu, Ng Kin Hong e Ho Sio Peng. Sobre as eleições, o candidato da lista que em 2017 conseguiu 14.386 votos afirmou que a corrida vai ser mais complicada e que vai precisar de quase 11 mil votos para ser reeleito: “O meu lugar está em causa, mas sinto-me muito honrado por exercer estas funções há mais de 16 anos”, considerou. Assuntos da agenda Sobre os trabalhos para a próxima legislatura, Pereira Coutinho alertou para a necessidade de abrir as comissões aos cidadãos e de ser criado um mecanismo para monitorizar os conflitos de interesses dos deputados. “É preciso regulamentar de forma urgente os conflitos de interesses. Os deputados não podem sobrepor os interesses privados ao interesse público”, alertou. Por último, Coutinho criticou a cobertura das eleições dos canais portugueses da TDM, que não têm enviado jornalistas à entrega das comissões de candidatura nem listas dos diferentes candidatos. “O Departamento de Informação da TDM está cada vez pior. Há quatro anos atrás fizeram tantas entrevistas [aos candidatos]… Agora, viemos cá entregar as assinaturas e nem uma pessoa apareceu. O canal chinês veio…”, comparou. “Será que a entrega das assinaturas [da comissão de candidatura] não é um acto importante? Porque é que não vieram fazer a cobertura? Mas, gastam o dinheiro do erário público…”, queixou-se. “Sabem quanto é que a TDM recebe do orçamento de Macau? Recebe 400 milhões de patacas. E não fazem a cobertura da entrega de uma comissão de candidatura com 500 assinaturas…. Se for uma porcaria qualquer de um evento lá fora mandam o batalhão todo de operadores de câmaras e de jornalistas…”, desabafou.
João Santos Filipe SociedadePlaneamento do ensino | Docentes com destaque na consulta pública A carga horária e a necessidade de aumentar a “posição social” dos professores foram preocupações recorrentes na consulta pública para o planeamento a médio e longo prazo do sector educativo. A nível do ensino infantil foi destacada a necessidade de impedir o ensino precoce da escrita A “optimização da constituição do corpo docente” foi o assunto mais comentado durante a consulta pública sobre o “Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino São Superior 2021-2030”. Segundo o Governo, entre as 978 opiniões apresentadas, 117 focaram o assunto e foram pedidas políticas para evitar a pressão mental e física para os professores. O documento elaborado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) indica que no capítulo da docência houve opiniões a defender a necessidade de “melhorar o profissionalismo do quadro docente”, “reforçar a formação antes e durante o serviço”, insistir em “dar igual importância à teoria e à prática” e “recolher informação para prever os problemas de enfrentar pelos alunos no futuro”. O relatório revela também pedidos de aumento do apoio e “formação em novas técnicas científicas e novos modelos de ensino para melhorar a capacidade pedagógica dos docentes”. No que diz respeito à carreira de professor foi suscitada a necessidade de rever o “quadro geral”, de forma a aumentar a protecção no trabalho no sector. No capítulo dos direitos laborais foi considerada a necessidade de reduzir a carga de trabalho, para aliviar a pressão mental e física dos docentes, “formar uma atmosfera social de respeito pelos docentes e elevar a sua posição social”. Sobre as opiniões, o Governo informa no relatório que no passado já foram adoptadas medidas para reduzir o número de horas nas escolas, como a estipulação de um “horário de trabalho e a componente lectiva semanais dos docentes”. Ensino infantil Outra das grandes preocupações dos participantes na consulta foi o Ensino Infantil. Entre as preocupações partilhadas consta o receio de “evitar a tendência de tornar o ensino infantil idêntico ao ensino primário”. Nesta vertente foi sublinhada a necessidade de evitar que a “escrita com caneta” não comece antes do 3.º ano do ensino infantil. Foi também sugerida a necessidade de a educação envolver escola e famílias, ao mesmo tempo que se impede a constituição de turmas demasiado grandes e se promove “uma aprendizagem divertida” com “prioridade ao processo de desenvolvimento”. O terceiro aspecto mais mencionado foi a necessidade de “aumentar o sentimento de felicidade” dos alunos. Entre as sugestões para concretizar a meta constam o “reforço da educação parental” e “maior cooperação entre a família e a escola”. O problema do bullying não foi esquecido e os participantes esperam que a DSEJ consiga dar uma boa resposta à situação com políticas a médio e longo prazo para os próximos 10 anos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Agnes Lam apresentou lista com oito candidatos O arquitecto Rui Leão é o sétimo membro da lista Observador Cívico, que quer ser a voz na Assembleia Legislativa de toda a população. Para Agnes Lam, os grandes desígnios da sua campanha são a melhoria da vida dos residentes e supervisionar as políticas do Governo Uma lista para representar toda a população. Foi desta forma que a deputada Agnes Lam apresentou ontem a lista Observador Cívico, com a qual vai concorrer às eleições legislativas de Setembro. “A lista Observador Cívico acredita que Macau pertence a cada um de nós e que as políticas e a sua implementação devem ser supervisionadas pelos cidadãos. Fizemos um esforço muito alargado para ouvir as opiniões de toda a população e de todos os que fazem parte da sociedade”, afirmou a cabeça-de-lista. A lista foi apresentada ontem e vai ser entregue esta manhã à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), que depois decide sobre a participação no acto eleitoral. Além de Agnes Lam, O Observador Cívico integra Rui Leão, como havia sido revelado anteriormente. O arquitecto é o sétimo membro na ordem e vai ficar responsável pelo planeamento urbano e comunidades macaense, portuguesa e falante de inglês. George Zhao, médico urologista, é o número dois, seguido por Gary Chu, engenheiro consultor na área das obras públicas, e Addy Chan, engenheiro mecânico eléctrico que está em quarto. No quinto lugar surge Jacky Cheong, professor universitário, seguido de Rebecca Mak, consultora na área da educação, e em oitavo Jason Wong, licenciado em psicologia que nos últimos anos integrou o gabinete de Agnes Lam. Na altura de apresentar os candidatos, a deputada reconheceu o desenvolvimento extraordinário de Macau, mas não deixou de revelar preocupação com as consequências de um território que vive demasiado focado na indústria do jogo. “Os desastres naturais, como tufões, trovoadas e a covid-19, são avisos e os seus efeitos negativos aumentados por uma estrutura social focada numa única indústria. O que criou problemas sociais e afectou a qualidade de vida”, considerou. “Estamos a concorrer às eleições porque queremos contribuir para resolver este problema e temos uma equipa com profissionais de várias áreas, assim como um programa político abrangente”, acrescentou. Melhorar a cidade Por sua vez, Rui Leão sublinhou a importância do planeamento urbanístico e a necessidade de garantir um ambiente com qualidade de vida em Macau. “É um grande desafio melhorar o ambiente da cidade, porque é uma cidade pequena com uma grande concentração de pessoas. Mas, também temos um elevado nível de autonomia, o que nos dá uma responsabilidade acrescida para nos envolvermos mais nas políticas que afectam os espaços públicos e a nossa capacidade para sermos resilientes “, justificou. O envolvimento e a necessidade de ouvir as pessoas é uma das principais prioridades da lista, que está a recolher opiniões de várias formas, inclusive nas ruas e através de plataformas online. Neste sentido, o Gabinete da deputada vai-se transformar num fórum para ouvir as opiniões das comunidades que falam português, e inglês no sábado, às 15h.
