João Santos Filipe Manchete SociedadeGripe das Aves | Importações de carne da Polónia restringidas Um surto recente de gripe das aves em Żuromin, na Polónia, levou o Instituto para os Assuntos Municipais a proibir a importação de carne congelada e ovos da zona afectada O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai recusar todos os pedidos de importação de carne aviária proveniente de Żuromin, que fica a cerca de 120 quilómetros noroeste de Varsóvia, na Polónia. O anúncio foi feito depois de ter sido detectado nesta zona do país europeu um surto de gripe aviária H5N1. “A carne de aves e os produtos avícolas provenientes das áreas afectadas não serão aprovados para importação, foi divulgado em comunicado. “O Instituto para os Assuntos Municipais continuará a monitorizar rigorosamente os alimentos frescos importados vendidos em Macau através dos seus mecanismos eficazes de inspecção e quarentena de importação”, foi acrescentado. Como resultado da medida, os importadores de carne de Macau foram alertados para as restrições, aos mesmo tempo que o IAM promete uma “uma supervisão rigorosa da carne de aves e dos produtos à base de carne de aves importados e vendidos em Macau”. As medidas de Macau imitam o que foi feito em Hong Kong, onde as restrições à importação foram anunciadas um dia antes pelo Centro de Segurança Alimentar. Contudo, em Hong Kong as autoridades clarificaram que desde o início do ano até à implementação das restrições tinham sido importadas 1.870 toneladas de carne de aves congelada, e ovos, da Polónia. As autoridades de Hong Kong explicaram também que a restrição foi implementada depois de um alerta global da Organização Mundial de Saúde Animal. Tudo controlado No comunicado, o IAM garantiu ainda que “de acordo com as leis e regulamentos em vigor em Macau, todos os produtos alimentares frescos devem ser declarados e submetidos a inspecção e quarentena obrigatórias no momento da importação”. As autoridades explicaram igualmente que, de acordo com as exigências vigentes, a análise ao “pedido de importação”, o IAM tem acesso aos “certificados sanitários emitidos pelas autoridades competentes do país de origem”, permite confirmar “que os produtos são originários de áreas não afectadas por surtos e próprios para consumo humano”. O IAM clarificou que se houver “um surto numa determinada região, as autoridades sanitárias e de quarentena daqueles locais não podem emitir certificados sanitários”, o que permite fazer o controlo e evitar a importação para Macau. Além destes procedimentos, o Instituto para os Assuntos Municipais promete também “continuar a monitorizar os pedidos de importação de produtos de origem animal de todas as regiões, de acordo com os anúncios da Organização Mundial de Saúde Animal” ao mesmo tempo que adoptam “medidas de controlo preventivo”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRestaurantes | Governo dá descontos para celebrar transferência Cerca de 500 restaurantes de Macau vão aceitar descontos que podem atingir 30 por cento do valor da refeição, num limite máximo de 60 patacas por pagamento. Os restaurantes nos casinos ficam de fora da iniciativa, que visa apoiar pequenas e médias empresas Para celebrar o 26.º aniversário da transferência da soberania a partir de hoje o Governo disponibiliza cupões de desconto especiais para comer em restaurantes. Entre hoje e 22 de Dezembro, os residentes podem gozar de um desconto até 30 por cento por refeição, num total de 60 patacas, desde que efectuem o pagamento com as aplicações electrónicas aderentes. Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), a iniciativa visa “celebrar o 26.º aniversário do Regresso de Macau à Pátria e revitalizar o consumo nos bairros comunitários”. De acordo com os moldes apresentados, após levantarem os cupões de desconto, os residentes que paguem através dos meios de pagamentos móveis podem usufruir de um desconto de 30 por cento em cerca de 500 restaurantes. No entanto, a iniciativa deixa de fora os restaurantes nos grandes empreendimentos turísticos, o que foi explicado com a vontade de “prestar um apoio preciso às pequenas e médias empresas”. Os residentes podem levantar um total de três cupões por dia, com um desconto máximo de 60 patacas por cada cupão. Por cada pagamento só pode ser utilizado um cupão. Os cupões podem ser utilizados através das aplicações de telemóvel de pagamento Banco da China Macau Mobile Banking, ICBC e-Payment, MPay e Fung Pay. Celebrar todos juntos A informação detalhada sobre o novo esquema de incentivo ao consumo foi revelada ontem, depois do anúncio oficial em Novembro, mas as autoridades prometem fazer uma campanha intensa de promoção nos próximos dias. “Para aumentar a eficácia da actividade e a participação dos residentes, a DSEDT e as associações comerciais realizarão também uma série de acções promocionais, no sentido de disseminar amplamente a informação sobre os benefícios, incentivando os residentes a consumirem em Macau e celebrarem juntos o feriado”, foi prometido. Além da DSEDT, estão envolvidas na iniciativa a União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau e a Associação Industrial e Comercial de Macau. Nos últimos meses, o Governo tem lançado vários planos de incentivo ao consumo, com a oferta de cupões de desconto através das aplicações de móveis mais utilizadas no território. O objectivo passa por promover a economia dos bairros comunitários, que tem sido mais afectada pelo facto de os residentes preferirem consumir no Interior da China, onde os preços são mais competitivos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIncêndios | Deputado pede plano para inspeccionar canos de gás Leong Pou U quer saber se o Governo vai avançar com medidas de segurança que visem canalizações de gás antigas em edifícios. A corrosão é indicada como o risco mais preocupante O deputado Leong Pou U defende a necessidade de o Governo avançar com um novo plano para encorajar os proprietários de edifícios a renovar as canalizações de fornecimento de gás natural embutidos no interior das paredes. A interpelação escrita do legislador ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foi divulgada ontem no portal da Assembleia Legislativa. De acordo com as explicações do deputado, os sistemas de gás concebidos e construídos até 2022 seguiram as orientações que recomendavam que as canalizações fossem instaladas em condutas no interior das paredes dos edifícios. Esta forma difere das orientações mais recentes, do ano de 2022, altura em que se passou a exigir que as canalizações com gás natural fossem instaladas na parte exterior das paredes. Contudo, e no âmbito das preocupações de segurança espoletadas pelo fogo de Tai Po, em Hong Kong, o deputado vem agora alertar para as dificuldades de inspecção dos sistemas de fornecimento de gás natural mais antigos. “As condutas de gás embutidas nas paredes ao abrigo de regulamentos anteriores fazem parte integrante da estrutura do edifício. Isto impede a inspecção ou substituição de todo o sistema de gás durante o seu tempo de vida útil sem danificar o edifício”, indicou. “Por esse motivo, localizar fugas torna-se um desafio, aumentando significativamente os riscos de segurança”, alertou. Abrir a bolsa Com os riscos identificados, o deputado quer saber se o Governo vai dar “prioridade à modernização faseada de áreas de alto risco caracterizadas pela concentração de gasodutos envelhecidos e com corrosões graves”. Leong Pou U questionou também o Executivo sobre se existem planos “a longo prazo” para “renovar os canos de distribuição de gás mais envelhecidos” que podem implicar investimento público. Sobre as tubagens mais antigas, Leong pretende saber se os governantes vão “instar os fornecedores de gás a melhorar as tecnologias de inspecção para realizarem testes não destrutivos das tubagens de gás ocultas. Ao mesmo tempo pede que se melhorem “a concepção, construção e manutenção das tubagens de gás, a fim de garantir que a sua vida útil esteja alinhada com a dos edifícios”. Finalmente, o deputado questiona como o grupo de trabalho do Governo vai “reforçar as campanhas de sensibilização do público e estabelecer mecanismos de resposta a emergências no futuro” relacionadas com incêndios e gás. Para o deputado, o Executivo tem de ter como objectivo “aumentar a compreensão do público sobre riscos relacionados com fugas de gás e melhorar a capacidade da sociedade para responder a incidentes com gás, garantindo assim o funcionamento seguro dos sistemas”.
João Santos Filipe PolíticaParque tecnológico | Chui Sai Peng defende apostar na Lusofonia O deputado José Chui Sai Peng defendeu ontem que o futuro parque de ciência e tecnologia de Macau deve apostar na cooperação entre a China e os países de língua portuguesa. Até 26 de Dezembro decorre uma consulta pública sobre o planeamento do Parque Industrial de Investigação e Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias de Macau, e José Chui defendeu que este deve tornar-se “num ‘hub’ de cooperação em inovação científica e tecnológica” entre os países de língua portuguesa e a China, sobretudo a região da Grande Baía. A infra-estrutura deverá nascer em terrenos situados junto ao aeroporto, com uma área de construção de 600 mil metros quadrados, e dedicar-se à biomedicina, tecnologia digital, circuitos integrados e tecnologia aeroespacial. O deputado pediu ao Governo para lançar acções de promoção do parque no exterior, “para atrair capitais e empresas líderes do Interior da China e do estrangeiro”. Numa intervenção antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa, José Chui defendeu como prioridade “projectos de cooperação emblemáticos entre a China e os países de língua portuguesa”. Também ontem, numa outra intervenção, o deputado Lei Wun Kong defendeu a captação de “talentos locais e internacionais para atracção de investimentos, atribuindo aos candidatos qualificados o estatuto de residente não-permanente”. O objectivo, acrescentou Lei, é “transformar Macau numa plataforma de interligação entre as empresas científicas e tecnológicas da China e dos países de língua portuguesa”. Numa outra intervenção, o deputado Lee Koi Ian defendeu a criação de uma base de dados com empresas da China e dos países de língua portuguesa, como parte de “novos cenários de cooperação”. O presidente da Associação dos Jovens Empreendedores de Macau disse que a região deve ajudar as cidades da Grande Baía a estabelecerem “postos de serviços externos” nos mercados lusófonos.
João Santos Filipe PolíticaZona A | Song Pek Kei pede revisão de planeamento A deputada Song Pek Kei defendeu ontem que o Governo deve fazer uma revisão do planeamento para a Zona A dos Novos Aterros, de forma a reforçar a aposta nos espaços comerciais e equipamentos sociais. A posição foi tomada no Plenário da Assembleia Legislativa, numa intervenção antes da ordem do dia. Segundo a legisladora ligada à comunidade de Fujian, a população tem forte expectativas para o desenvolvimento da Zona A e este aterro é uma oportunidade para transformar o “desenvolvimento de alta qualidade de Macau” num “novo cartão-de-visita”. Por isso, Song Pek Kei pede uma aposta em espaço comerciais e equipamento sociais: “A sociedade deposita grande esperança no projecto, pois os resultados podem servir de referência para o futuro desenvolvimento”, afirmou. “Sugere-se ao Governo que, além da densidade populacional, reveja o respectivo planeamento, para aumentar o espaço comercial, e as instalações recreativas, desportivas, e para idosos, atendendo ao objectivo e às necessidades de desenvolvimento de longo prazo, por forma a satisfazer as necessidades dos moradores e do desenvolvimento”, acrescentou. Ao mesmo tempo, pediu a revisão do planeamento das estradas, por considerar que a rede actual da Zona A, ainda antes das pessoas se mudarem para a área, não consegue responder às necessidades, dado fazer a ligação com a fronteira. “Proponho ao Governo que reveja o planeamento rodoviário da zona, para, através de infra-estruturas de grande dimensão, resolver os obstáculos ao desenvolvimento, e satisfazer as necessidades futuras”, realçou.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteEconomia | Deputados alertam para falta de confiança e desigualdades Apesar do crescimento económico ao longo deste ano, Chan Lai Kei e Leong Sun Iok alertaram o Governo para os problemas nos bairros comunitários e para a necessidade de distribuir recursos financeiros de forma mais equitativa O deputado Chan Lai Kei apelou ao Governo para se focar na promoção do optimismo económico e no consumo, por considerar que em vários bairros de Macau a situação económica é preocupante, apesar do crescimento macroeconómico. O assunto foi trazido para a Assembleia Legislativa ontem, uma intervenção antes da ordem do dia no Plenário. Segundo o deputado ligado à comunidade de Fujian, a economia apresenta uma “recuperação estável”. Entre Janeiro e Setembro “o valor inicial do PIB cresceu 4,2 por cento face ao período homólogo do ano passado”. Também indicou que a taxa de desemprego foi de 2,3 por cento, entre Agosto e Outubro. No entanto, Chan alertou que “os dados macroeconómicos positivos não eliminaram completamente os indicadores negativos”, principalmente no que diz respeito à vida da população. Citando um “estudo recente”, o legislador indicou que existe fraca vontade de consumo, porque “a confiança dos residentes no aumento dos rendimentos e a sua satisfação com a situação financeira ainda estão entre um nível baixo e médio”. Chan Lai Kei explicou que para esta onda de pessimismo contribui o maior consumo no exterior, mas também os vários encerramentos de pequenas e médias empresas (PME): “Face ao stress do consumo no exterior, o ambiente de negócio das PME nas zonas ligadas à vida da população (como nos NAPE, Iao Hon e Fai Chi Kei) continua a piorar e o risco de encerramento mantém-se”, avisou. “Estas empresas enfrentam, geralmente, o desafio crítico da instabilidade das fontes de clientes, dos elevados custos e do consumo transfronteiriço”, vincou. Perante o cenário traçado, o deputado pediu ao Executivo para criar um mecanismo de incentivo ao consumo semelhante aos vales de desconto, mas com uma natureza permanente, enquanto durar a “fase de transformação do modelo económico de Macau”, que “reforce a confiança nos negócios”. Melhorar a distribuição Também o deputado Leong Sun Iok abordou a situação da economia e apontou a necessidade de fazer uma melhor distribuição dos recursos provenientes do jogo, a principal indústria do território. O legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau elogiou as concessionárias do jogo pelo maior papel que têm vindo a assumir ao nível do investimento para o “desenvolvimento urbano, promoção turística e segurança social”, principalmente desde 2023. Contudo, lamentou que os recursos estejam a ser canalizados de forma desigual: “Verifica-se que, actualmente, tanto as receitas provenientes do jogo como as próprias empresas concessionárias do jogo investiram muitos recursos no desenvolvimento social. Mas, de forma geral, esses recursos estão dispersos e carecem de um sistema e interligação, logo, não conseguem realizar o máximo benefício social”, apontou. Leong defendeu assim que uma proporção maior das receitas arrecadadas pelo Administração com o jogo seja canalizada para o Fundo de Segurança Social, para o pagamento de pensões para os idosos. O deputado pediu ainda a criação de um fundo com o dinheiro das concessionárias para desenvolver a RAEM e para assegurar que estas cumprem “melhor” as obrigações da lei do jogo, como as “garantias dos trabalhadores”, o “apoio aos portadores de deficiência ou reabilitados”, o apoio às PME e às “actividades educativas, de investigação científica, de protecção ambiental, culturais e desportivas e de interesse público”. Leong Sun Iok pediu ainda um novo portal com a informação pública sobre os gastos das concessionárias com actividades não-jogo previstas das obrigações das concessões e terminou a intervenção com um pedido de cautela dirigido ao Executivo. “Os recursos da sociedade não vêm de forma fácil e são fruto dos esforços conjuntos do Governo, das empresas, dos diversos sectores sociais e da população em geral”, indicou. “A situação nem sempre é boa. Espero que o Governo aproveite bem os recursos oriundos das responsabilidades sociais das empresas de jogo, para melhorar a vida da população”, realçou. Salário Mínimo | Aprovada subida de uma pataca por hora O aumento de uma pataca por hora do salário mínimo, de 34 para 35 patacas, foi ontem aprovado na especialidade na Assembleia Legislativa. Com as alterações, a partir do próximo ano, em termos semanais, o salário passa de 1.632 patacas para 1.680 patacas. Quando as contas são feitas ao mês, o ordenado sobe de 7.072 patacas para 7.280 patacas, um aumento de 2,9 por cento que vão abranger 4,4 por cento dos trabalhadores da RAEM. Os trabalhadores domésticos são excluídos, embora a aprovação da quota de contratação, no caso dos não-residentes, esteja normalmente associada à exigência de um salário entre as 3.500 e 4.000 patacas. Orçamento 2026 | Deputados aprovam na especialidade A Assembleia Legislativa aprovou ontem na especialidade o orçamento para o próximo ano, que prevê uma subida das receitas do jogo de 3,5 por cento, para 236 mil milhões de patacas. O documento, que reflecte as escolhas económicas do Executivo, estima receitas de 118,8 mil milhões de patacas, enquanto as despesas estão estimadas em 113,5 mil milhões de patacas. Com base nestas perspectivas, o saldo final do orçamento ordinário deverá ser positivo em 5,3 mil milhões de patacas. No entanto, existe a possibilidade de o cenário ser efectivamente melhor, dado que o Governo tende a fazer estimativas por defeito, no que diz respeito às receitas e despesas. O orçamento volta também a prever a isenção de pagamento de imposto profissional, até 30 por cento do valor anual, limitado a 144 mil patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação | Menos transacções e casas mais baratas O mercado de habitação continua a diminuir de forma consistente. Em termos anuais, Novembro registou uma redução de 20,4 por cento no número de transacções e de 10,9 por cento no preço médio do metro quadrado Em Novembro, o número e transacções de habitação apresentou uma redução anual e 20,4 por cento, de acordo com os dados mais recentes publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). No mês passado, registaram-se 238 transacções, quando em Novembro de 2024 se contabilizaram 299 transacções, uma redução de 61 negócios. O mercado mais activo em Novembro deste ano, foi o da Península de Macau com 173 transacções, menos 35 que no ano passado, o que representou um queda de 16,8 por cento. Na Taipa, foram registadas 44 vendas de habitação, menos 24 do que no ano passado, quando foram registadas 68. Finalmente, em Coloane registaram-se 21 transacções, uma redução de duas vendas em relação ao período homólogo. Em termos dos preços da habitação, o mês de Novembro ficou marcado por uma redução no metro quadrado, em relação ao mesmo mês de 2024, de 74.364 patacas para 69.311 patacas. Esta representou uma diferença anual de 5.053 patacas ou 6,8 por cento. A redução do preço foi comum a todos os três mercados. Em Coloane, o preço médio do metro quadrado caiu de 93.970 patacas para 83.707 patacas, uma diferença de 10,9 por cento por cento. Na Península e na Taipa os preços apresentaram igualmente uma tendência negativa. Em Macau, o metro quadrado desvalorizou no espaço de um ano de 70.526 patacas para 66.303 patacas, uma diferença de 6,0 por cento. Na Taipa, a redução foi de 78.144 patacas para 71.155 patacas, uma desvalorização anual de 8,9 por cento. Duplamente negativo Também a comparação mensal mostra um mercado a encolher ao nível do número de transacções e dos preços praticados. Entre Outubro e Novembro deste ano, o preço médio do metro quadrado apresentou uma redução de 4,9 por cento, de 72.873 patacas por metro quadrado para 69.311 patacas por metro quadrado. A redução do preço deveu-se ao mercado da Península, com uma diminuição de 72.629 patacas para 66.303 patacas, o correspondente a 8,7 por cento e a Coloane, com uma redução dos preços de 87.535 patacas para 83.707 patacas, correspondente a 4,4 por cento. Já na Taipa, o metro quadrado valorizou 11,5 por cento no espaço de um mês de 63.802 patacas para 71.155 patacas, contrariando a tendência geral.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFAOM | Nova direcção liderada por Lam Lon Wai quer mais patriotismo A promoção do patriotismo é a grande prioridade da nova direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau, que vai ser liderada pelo deputado Lam Lon Wai O patriotismo é a principal prioridade da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) para os próximos anos. A garantia foi deixada por Lam Lon Wai, que na terça-feira foi eleito como novo presidente da direcção, após a primeira reunião ordinária da direcção da FAOM. Em declarações ao jornal Ou Mun, Lam Lon Wai afirmou que vai continuar a promover a “tradição gloriosa do amor a pátria e a Macau da associação”, unindo os trabalhadores no apoio à governação da RAEM, de acordo com as leis em vigor. O presidente da associação também apontou que vai apostar na melhoria dos serviços da FAOM, de forma a contribuir para a “prática do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, ao mesmo tempo que eleva a “atracção, coesão e capacidade de serviços” que a associação presta. Em relação aos restantes membros da associação, num nível hierárquico inferior face a Lam Lon Wai, Kong Ioi Fai foi eleito presidente da administração da associação. Embora não seja deputado, Kong foi o mandatário da lista da FAOM, a União para o Desenvolvimento, nas últimas eleições legislativas realizadas a 14 de Setembro. Sobre as metas para este mandato, Kong Ioi Fai indicou que os objectivos passam por apostar na defesa dos direitos laborais, em aumentar a participação na governação, ao fazer a ponte entre a população e o Governo, e ainda pela promoção de uma sociedade mais harmoniosa. A associação promete também trabalhar para implementar novos sindicatos, à luz da nova lei. Patriotismo nas empresas Kong Ioi Fai revelou também que a associação vai apostar na promoção do patriotismo no sector laboral, esperando criar uma cultural patriótica forte nas empresas. Esta aposta passa pelo desenvolvimento de manuais e conteúdos para os trabalhadores sobre patriotismo. O responsável ainda revelou que a associação vai continuar a organizar concursos de competências profissionais e actividades de atribuição de prémios, para destacar os funcionários considerados de excelência em diferentes áreas. Ao mesmo tempo, a nova direcção vai organizar mais aulas sobre inteligência artificial e comércio electrónico transfronteiriço, para formar os quadros qualificados necessários da diversificação económica de Macau. Kong Ioi Fai destacou também que a FAOM vai explorar a Zona A dos Novos Aterros Urbanos e fornecer mais apoios sociais. Em relação aos restantes cargos da nova direcção da FAOM, a presidente da direcção anterior, Ho Sut Heng, foi eleita como presidente do Conselho Fiscal. Na nova direcção são mantidos alguns dos membros mais mediáticos dos últimos anos, como os actuais deputados Ella Lei, Leong Sun Iok, Leong Pou U e os ex-deputados Lei Chan U e Lee Chong Cheng. A nova direcção vai tomar posse a 20 de Janeiro.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrânsito | UMTEC paga 9,22 milhões a especialistas de Chongqin A empresa de investigação controlada pela Universidade de Macau voltou a recorrer aos serviços do Instituto de Estudo de Planeamento de Tráfego da Cidade de Chongqing e da Associação de Pesquisa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos e Economia de Chongqing no âmbito do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau A UMTEC, empresa de investigação controlada pela Universidade de Macau, vai pagar 9,22 milhões de patacas a duas instituições de Chongqin, no âmbito dos trabalhos de revisão do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau. A informação sobre a revisão do plano que está em vigor até 2030 foi divulgada através do portal da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSSGAP). Os trabalhos foram adjudicados no passado dia 9 de Dezembro e as entidades do Interior envolvidas são o Instituto de Estudo de Planeamento de Tráfego da Cidade de Chongqing e a Associação de Pesquisa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos e Economia de Chongqing. Estas instituições estiveram igualmente envolvidas na criação do plano, em 2022, que posteriormente foi alvo de uma consulta pública. Os serviços prestados pelas duas instituições à empresa da Universidade de Macau passam por auxiliar em aspectos como a análise de modelos de transporte, avaliação da eficácia do planeamento e formulação de propostas de optimização das infra-estruturas actuais. O contrato prevê a prestação dos serviços até Março de 2027, ou seja, um serviço de praticamente dois anos. O valor pago pela DSAT à UMTEC não se encontrava ontem, à hora de fecho no HM, no portal da DSAL na zona de ajustes directos nem de adjudicações. Revisão prevista A revisão do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau estava prevista desde 2022, altura em que o actual plano entrou em vigor, na altura com o objectivo de desenvolver uma infra-estrutura de trânsito na cidade para integrar Macau na Grande Baía. A revisão vai passar por medir a evolução de alguns indicadores das políticas de trânsito e transportes como a taxa de partilha dos transportes públicos, velocidade média de circulação nas horas de ponta, grau de satisfação em relação aos transportes públicos, emissão de gases poluentes por transportes terrestres, taxa de acidentes de viação ou a taxa anual de crescimento de veículos motorizados. Também em 2030, quando se atingir o último ano da execução do plano está prevista uma nova avaliação, que também deverá contar com o contributo do Instituto de Estudo de Planeamento de Tráfego da Cidade de Chongqing e Associação de Pesquisa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos e Economia de Chongqing. Estas duas instituições estiveram igualmente ligadas aos trabalhos iniciais, embora nessa altura nunca tivesse sido tornado público o montante recebido pelos trabalhos prestados à UMTEC. O assunto chegou a ser abordado pelo deputado José Pereira Coutinho numa interpelação escrita, no final de 2022, com a DSAT a admitir que desconhecia o montante pago. A única certeza adiantada foi o facto da UMTEC ter recebido 20 milhões de patacas pelo trabalho.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAndaimes | Bombeiros e construtoras testam redes de protecção A Associação dos Barraqueiros de Macau pediu aos associados que entreguem amostras das redes de protecção dos andaimes de bambu para um teste unificado às propriedades anti-inflamatórias do material. O objectivo é evitar que as obras em Macau sofram atrasos devido a testes de segurança O Corpo de Bombeiros (CB) e a Associação dos Barraqueiros de Macau estão a testar as propriedades contra incêndio das redes dos andaimes instaladas nas obras do território. O cenário foi traçado pelo presidente da Associação dos Barraqueiros de Macau, Chio Tak Sio, à emissora pública RTHK, de Hong Kong. Segundo as explicações do dirigente associativo, por enquanto, as redes deverão ser mantidas, mas dependendo dos resultados dos testes, e se for confirmado que não cumprem os padrões mínimos, vão ser substituídas. “Por agora, não vamos remover as redes porque precisamos de garantir que, devido ao vento, os detritos das obra não caem nem atingem os transeuntes”, começou por indicar. Para assegurar que os testes são realizados, a Associação dos Barraqueiros de Macau está a pedir aos seus membros a recolha de amostras das redes instaladas na cidade. Nesta altura, pede-se aos membros que contribuam o mais depressa possível com as amostras, para que o CB possa realizar um teste unificado, com todas as amostras, para evitar mais atrasos nas obras, devido à necessidade de realizar mais testes de segurança. O alerta para a potencial existência de redes em andaimes que não cumprem os requisitos surgiu depois do incêndio no complexo residencial de Tai Po, em Hong Kong, que causou pelo menos 160 mortos. O número total de mortos não é conhecido e os dados oficiais, que não são actualizados há mais de seis dias, indicavam que havia seis desaparecidos. Procedimentos quase iguais Sobre as obras em Macau, e numa comparação com Hong Kong, Chio Tak Sio admitiu que os procedimentos de construção e segurança “são basicamente iguais” e que a instalação de rede de protecção nos andaimes serve não só para assegurar a segurança dos transeuntes, mas também dos operários que trabalham em altura. A associação também apontou que o sector de construção civil admite actualmente a possibilidade de o Governo elaborar novas instruções de segurança para os estaleiros de obras. Quanto à substituição de andaimes de bambus por metal, Chio Tak Sio considera que o custo mais alto dos andaimes de metal vai diminuir a vontade da população de realizar novas obras. Por seu turno, o deputado Kou Ngon Seng defendeu que ambos os tipos de andaimes têm vantagens, e que a escolha do tipo mais indicado deve ser feita tendo em conta a obra. “Os andaimes de bambus são mais flexíveis, mas a resistência contra incêndios pode ser inferior. Já os andaimes de metal ocupam mais espaço, e também não conseguem evitar completamente os incêndios, quando atingem o ponto de ignição”, argumentou. Ainda assim o deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, e também engenheiro, reconheceu que o incêndio de Tai Po foi um alerta para Macau. Kou Ngon Seng defendeu a necessidade de se reverem as práticas de construção e de inspecção e que os actuais de critérios de segurança das obras públicas sejam igualmente aplicados ao sector privado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAmbiente | Prolongado programa de abate de veículos a gasóleo Com o objectivo de reduzir as emissões de carbono e contribuir para a melhoria da qualidade do ar e saúde dos residentes, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental anunciou que o programa vai ser prolongado até 2027 O Governo anunciou ontem que vai prolongar até 2027 o Plano de Apoio Financeiro ao Abate de Veículos Antigos Movidos a Gasóleo e promete que a iniciativa vai abranger mais proprietários. O anúncio foi feito ontem, através de um comunicado da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). O prolongamento do programa foi justificado com a “concretização da ‘Dupla Meta de Carbono’ nacional”, a “implementação das linhas de acção governativa no que respeita ao abate de veículos altamente poluidores”, a “melhoria da qualidade do ar” e a protecção da “saúde dos residentes”. O programa visa os veículos a gasóleo matriculados e registados até 31 de Dezembro de 2019, mas exclui os proprietários que cancelaram a matrícula até ontem. Além disso, na altura de ponderar o montante dos apoios para os veículos é tido em conta o estado das viaturas. Por isso, mesmo que o número de lugares dos veículos aumente a partir de hoje, o que segundo os critérios iria implica um maior apoio, esse aumento não vai ser contabilizado para a distribuição do apoio. O prazo de candidatura decorre entre 5 de Janeiro do próximo ano e 4 de Janeiro de 2027 e o montante do apoio financeiro varia entre 25 mil e 155 mil patacas. No segundo ano, as candidaturas começam a 5 de Janeiro de 2027 e vão até 4 de Janeiro de 2028. O montante do apoio financeiro varia entre 15 mil e 93 mil patacas. As candidaturas são apresentadas ao Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. Até 155 mil patacas Em relação ao veículos de passageiros, os apoios variam consoante o número de lugares. No primeiro ano, o montante vai variar entre 30 mil patacas e 85 mil patacas, descendo para um valor entre 18 mil patacas e 51 mil patacas, no segundo ano. Os veículos com nove ou menos lugares recebem até 30 mil patacas no primeiro ano, e 18 mil pataca no segundo. Na classe com 10 a 16 lugares o apoio é de 70 mil patacas, e baixa para 42 mil patacas. Na classe com 17 a 30 lugares, o apoio começa nas 75 mil patacas e depois desce para 45 mil. Finalmente, os veículos com 31 ou mais lugares estão habilitados a um apoio financeiro de 85 mil patacas, que desce para 51 mil patacas no segundo ano. Em termos dos veículos pesados, os apoios são concedidos de acordo com o peso bruto, têm uma redução do valor do primeiro para o segundo ano e estão divididos em oito classes: peso inferior ou igual a 1,9 toneladas (25 mil patacas e 15 mil patacas); superior a 1,9 toneladas até 5,5 toneladas (40 mil patacas e 24 mil patacas); superior a 5,5 toneladas até 10 toneladas (55 mil patacas e 33 mil patacas); superior a 10 toneladas até 13 toneladas (65 mil patacas e 39 mil patacas); superior a 13 toneladas até 16 toneladas (80 mil patacas e 48 mil patacas); superior a 16 toneladas até 24 toneladas (100 mil patacas e 60 mil patacas) superior a 24 toneladas até 30 toneladas (115 mil patacas e 69 mil patacas); superior a 30 toneladas (155 mil patacas e 93 mil patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Jerónimo Santos no TSI e Ho Wai Neng confirmado no TUI Apesar das saídas de portugueses dos tribunais de Macau nos últimos anos, o único juiz luso que permanece no território foi promovido ao Tribunal de Segunda Instância O único juiz português a trabalhar em Macau, Jerónimo Alberto Gonçalves Santos, foi nomeado para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), enquanto Ho Wai Neng foi confirmado como juiz do Tribunal de Última Instância (TUI). As decisões foram comunicadas na sexta-feira e o despacho de nomeação foi publicado ontem no Boletim Oficial. A promoção de Jerónimo Santos acontece numa altura em que a continuidade dos magistrados portugueses em Macau é colocada em causa pelas autoridades de Portugal. Em Outubro deste ano, o também juiz português Rui Ribeiro antecipou o final de uma comissão de serviço, que se prolongava até Maio do próximo ano, devido à incerteza da renovação da licença especial, para estar em Macau, do Conselho Superior de Magistratura (CSM). Também em Outubro, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Cura Mariano, que por inerência preside também ao CSM, afirmou que a justiça portuguesa está com “alguma dificuldade em contribuir com juízes”, devido à falta de recursos humanos qualificados e com experiência. “Ainda agora retirámos um juiz que já cá estava há muitos anos e nós necessitávamos dele”, sublinhou João Cura Mariano, em Outubro. Em 2024, o CSM rejeitou a permanência do juiz português do TJB Carlos Carvalho, que estava em Macau há 16 anos e tinha sido convidado pela Comissão Independente para a Indigitação dos Juízes do território a continuar por mais dois. O conselho não autorizou a renovação da licença especial de Carlos Carvalho e promoveu-o a juiz desembargador, com colocação no Tribunal da Relação. Não obstante as nuances, João Cura Mariano garantiu estar disposto em ajudar Macau, “apesar das dificuldades que actualmente existem em Portugal no recrutamento de juízes”. Confirmação de subida As movimentações anunciadas na sexta-feira confirmam a subida de Ho Wai Neng ao Tribunal de Última Instância, onde vinha a desempenhar funções, desde que Sam Hou Fai anunciou a candidatura a Chefe do Executivo, em Abril do ano passado. Além disso, Choi Mou Pan foi nomeado pelo período de três anos como presidente do TSI, posição que era desempenhada por Ho Wai Neng. Entre as promoções ao TSI, destaca-se ainda o nome de Lou Ieng Ha, juíza responsável na primeira instância por alguns dos casos mais mediáticos dos últimos anos, como o das Obras Públicas, que resultou nas condenações dos ex-directores Jaime Carion e Li Canfeng, e também do caso Suncity, que conduziu o empresário da maior promotora do jogo de Macau, Alvin Chao, à prisão. A nível das nomeações, Io Weng San e Rong Qi foram promovidos a juízes presidentes do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância. Todas as nomeações entram em vigor no próximo ano, e a indigitações partiram do Comissão Independente para a Indigitação de Juízes. A comissão é constituída por Lau Cheok Va, presidente, Ho Teng Iat, Ieong Tou Hong, Chan Hong, Wang Yu, Song Man Lei e António José Dias Azedo. Com Lusa
João Santos Filipe Manchete PolíticaVisita | Secretários de Estado de Portugal ficaram por receber De acordo com a CNN Portugal, o Governo liderado por Luís Montenegro acredita que a recusa de Sam Hou Fai se deve ao facto de a China estar desagradada com a transferência do ex-embaixador de Pequim, Paulo Jorge Nascimento, para a Etiópia Um facto “estranho”. Foi desta forma que o Governo de Portugal encarou o facto de Pedro Machado e Hugo dos Santos, secretários de Estado portugueses, não terem sido recebidos oficialmente por Sam Hou Fai, na semana passada. A posição foi relatada pela televisiva portuguesa CNN, que acompanhou ao mais alto nível o encontro anual da Associação Portuguesa de Viagens e Turismo (APVT), realizado na RAEM, com a presença de Nuno Santos. Segundo a versão do canal televisivo, os secretários de Estado tinham a expectativa de ser recebidos pelo Chefe do Executivo durante um “encontro formal”. Porém, as autoridades de Portugal foram informadas que Sam Hou Fai “não teve agenda” para o encontro com os secretários de Estado do Turismo e das Infra-estruturas. E a ausência de encontro causou estranheza em Portugal, de acordo com a CNN, porque, na visão do Governo de Luís Montenegro, as relações com a China “são consideradas boas ou até muito boas” e terão saído reforçadas após a visita do primeiro-ministro à China, em Setembro. Em Portugalm, acredita-se que a falta de agenda de Sam Hou Fai para receber os membros do Governo português se deve à insatisfação da República Popular da China com a forma como Portugal distribui o seu corpo diplomático. Assuntos internos De acordo com a informação da estação televisiva, a China ficou desagradada com o facto do ex-embaixador de Portugal em Pequim, Paulo Jorge Nascimento, ter sido mudado para a Etiópia, pelo Governo. Nascimento foi substituído recentemente por Manuel Cansado Carvalho, ex-cônsul de Portugal e Macau. Esta alteração por si não terá sido encarada como problemática pela China. No entanto, a CNN Portugal aponta que a insatisfação se deve ao facto do Governo da República Popular da China encarar a transferência de embaixador em Pequim para a Etiópia como “uma falta de consideração”, porque aos olhos das autoridades chinesas um embaixador que saia de Pequim tem de ser colocado numa “chancelaria de primeira linha”. O desagrado não se prende com o facto de o país em causa ser a Etiópia, mas antes por não ser colocado num posto que não está na primeira linha à luz dos interesses de Portugal. À CNN Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal não se pronunciou sobre o movimento diplomático. No entanto, a estação aponta que a nomeação foi considerada “normal” dentro do ministério, mesmo que se reconheçam que as relações com a China são “especialmente delicadas” devido a questões como a guerra comercial e a invasão da Rússia pela Ucrânia. Apesar da recusa em receber os secretários de Estado, Sam Hou Fai esteve reunido com uma comitiva de deputados portuguesas, liderada por José Cesário, ex-secretário de Estado das Comunidades e agora deputado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAPOMAC | Associação recebeu comitiva de deputados de Portugal Os dirigentes da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) pediram aos deputados portugueses uma política de amizade com a China e que as posições tomadas tenham em conta os interesses da população portuguesa em Macau A Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) recebeu quatro deputados e membros da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e defendeu uma política de amizade com a China, a pensar nos portugueses que vivem em Macau. O relato do encontro, que ocorreu na manhã de sábado, foi feito ao HM, por Jorge Fão, presidente da Assembleia-Geral da APOMAC. “Eles [deputados] perguntaram-nos se a APOMAC tem algumas preocupações, até porque neste momento se fala muito das questões de segurança nacional. E eu disse-lhes que eles têm de compreender a situação da comunidade portuguesa em Macau, dos residentes, que não são poucos, salvo erro são cerca de 140 mil”, começou por contar Jorge Fão. “Tudo o que Portugal pensar em fazer, tratar ou em comunicar com a República Popular a China tem de ter sempre em mente os interesses desta comunidade. Por isso, pedi-lhes para não hostilizarem a China, e procurarem resolver qualquer assunto pelo diálogo e não pelo confronto. Com uma postura de diálogo há benefícios para ambas as partes”, explicou. “Tenho receio que quando o Governo português não sabe lidar com a China cria situações preocupantes. Não estou a imaginar nada, por agora, mas pode acontecer. Quando maior a amizade e solidariedade, melhor ficará a população de Macau, falante, ou não, de língua portuguesa”, acrescentou. O dirigente associativo apontou ainda que a “China tem tido muita abertura para os países de língua portuguesa e que tem sido mais assertiva” no reforço das ligações comerciais. Por isso, considerou que “Portugal deve aproveitar esta política” e que a população do país “só tem a ganhar” com essa postura. Jorge Fão reconheceu a importância das relações de Portugal com os países ocidentais, mas indicou que “Portugal também precisa de parcerias económicas” e que a “China é um país muito forte” a nível económico. “Portugal tem aliados, mas o povo não vive das alianças, vive de comer, dos salários. Podem estar sempre a falar dos direitos e garantias, mas se estiverem a pregar no deserto, apesar de terem todos os direitos, morrem de fome”, vincou. “O bom relacionamento com a China significa mais postos de emprego para Portugal. Quanto maior for o investimento chinês, maiores serão os benefícios para a população em Portugal”, destacou Posição apoiada Em reacção à posição de Jorge Fão, os deputados terão afirmado compreensão e apoio, principalmente através de José Cesário, deputado do Partido Social-Democrata (PSD) que preside à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas do Parlamento de Portugal. “Todos os deputados afirmaram que concordaram comigo. O José Cesário reafirmou essa posição, porque Portugal precisa de um parceiro económico forte, e a China é um país económico forte”, relatou. Integraram igualmente a comissão Paulo Neves, deputado do PSD, Manuel Magno, deputado do Chega, e Catarina Louro, deputada do Partido Socialista. O dirigente associativo destacou também o facto de esta ser a primeira vez que uma comissão do parlamento virada para as comunidades portuguesas visita Macau, o que considerou ter um “significado especial”. Durante o encontro, Jorge Fão admitiu não ter abordado os interesses mais específicos dos aposentados em Macau, relacionados com a Caixa Geral de Aposentações, por considerar que “não há grandes preocupações”, porque não implicam as competências dos deputados, e porque os problemas pontuais que surgem têm sido resolvidos sem sobressaltos. “Não temos tido qualquer preocupação que mereça intervenções dos deputados do Parlamento. As nossas questões têm a ver mais com a Caixa Geral de Aposentações, ou com a Direcção de Serviços de Finanças de Macau. Mas conseguimos ultrapassar os problemas directamente com essas instituições”, indicou. “Têm havido contacto regulares com essas duas entidades, que têm corrido da melhor forma”, justificou. Espaço VIP A recepção aos deputados pela APOMAC terminou com um almoço, no Salão Catarina, um novo espaço onde costumava estar a clínica e que foi renovado para receber palestras, seminários, festas, almoços e jantares privados e que inclui bar e karaoke. “A Catarina é minha prima, e está, assim como toda a família, há muitos anos no Canadá. Essa família tem o apelido Hui, e sempre, desde a primeira hora, apoiou a APOMAC materialmente. Foi a família que mais apoio deu à associação”, explicou Jorge Fão sobre o nome. As obras que tiveram um preço superior a 800 mil patacas foram pagas com donativos de empresários locais. Ao HM, Jorge Fão lamentou que a Fundação Macau não tivesse dado qualquer apoio ao projecto.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCasinos-satélite | Promovida iniciativa para mitigar impacto do fecho A Associação Industrial e Comercial da ZAPE de Macau e cerca de 250 negócios investiram 3 milhões de patacas em formação online para promover nas redes sociais esta zona da cidade Cerca de 250 negócios do NAPE e ZAPE juntaram-se numa iniciativa liderada pela Associação Industrial e Comercial da ZAPE de Macau para mitigar o impacto económico nas zonas do encerramento de vários casinos-satélite. De acordo com a revista Macau Business, a iniciativa implica um investimento de 3 milhões de patacas. O objectivo passa por transformar a área num local atraente para tirar fotografias e publicar nas redes sociais, para trazer para aquela zona um novo tipo de turistas e criar um modelo mais virado ao consumo. O plano é visto como um caminho alternativo para a economia daquela zona, depois do encerramento forçado de vários casino-satélites que durante anos prosperaram naqueles locais da cidade. Também para tornar o comércio da zona mais competitivo, foram distribuídos apoios para o desenvolvimento de actividades de publicidade dos espaços comerciais online e ainda in loco. Sobre a iniciativa, Wu Tat Chong, presidente da Associação Industrial e Comercial da ZAPE de Macau, explicou que é motivada “pelas mudanças no mercado e nos hábitos de consumo das pessoas que fizeram com que os negócios no ZAPE e NAPE enfrentem novos desafios, como um número de clientes flutuante”. O responsável indicou também que devido à nova realidade a “competição tornou-se mais intensa” o que tem feito com que muitos negócios naqueles locais “estejam a lutar pela sua sobrevivência”. Apoios de fora A campanha promovida pela Associação Industrial e Comercial da ZAPE de Macau procura também chamar a atenção para as zonas, com campanhas online, incentivando depois experiências físicas. Numa primeira fase, as lojas participantes recebem agora formação sobre como explorar as plataformas de promoção online. Além disso, a campanha permite promoções baseadas em subsídios e esquemas de marketing específicos para aumentar a visibilidade das empresas. Além dos participantes do território, a iniciativa conta igualmente com o envolvimento de plataformas de entrega de takeaway de Hong Kong. Face à esperada sangria nos negócios daquelas zonas, imposta pelos deputados após uma proposta do Governo, o Executivo tem tentado apresentar acções para levar as pessoas para aqueles locais. Um dos eventos que se antecipa é a organização de um Festival de Natal, organizado como um complemento do Festival Iluminar Macau, entre Dezembro e o início do próximo ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGP Macau | Che Sai Wang quer desmontagens mais rápidas O deputado está preocupado com as obras de remoção da pista e aponta que o atraso perturba o número de lugares de estacionamento, o transporte de crianças paras as escolas e dificulta a vida aos residentes Che Sai Wang defendeu a necessidade de o Governo acelerar os trabalhados de desmontagem das instalações do Grande Prémio de Macau. A posição do deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi tomada numa interpelação escrita. De acordo com a interpelação, Che mostra-se um apoiante do Grande Prémio que indicou ser “um marco da identidade de Macau, com impactos positivos no turismo, na economia e na visibilidade internacional”. “Continua a ser uma componente vital da estratégia do Governo para estabelecer Macau como uma ‘Cidade de Eventos’”, realçou. No entanto, ao contrário do que acontece com as montagens, Che espera que os trabalhos de remoção da pista e das instalações complementares sejam mais rápidos. “Embora o Governo demonstre uma elevada eficiência na construção pré-corrida, a remoção das barreiras e o restauro das estradas e das funções comunitárias após o evento decorrem frequentemente a um ritmo diferente – lento, demorado e sem uma comunicação clara”, relatou. O deputado indica também que esta posição tem como base a queixa da população: “Inúmeros residentes relatam que, dias após o fim do evento, troços das estradas permanecem parcialmente obstruídos por barreiras e as instalações temporárias não são removidas, com áreas ao redor do reservatório e perto da curva do Grande Lisboa a serem as mais afectadas”, contou. “As estradas não voltam totalmente ao normal e os lugares de estacionamento designados permanecem indisponíveis, perturbando gravemente as deslocações diárias, o transporte escolar, a recolha de crianças e as entregas comerciais. Isto agrava o congestionamento do trânsito e os desvios”, acrescentou. Mais informação Apresentado o problema, o deputado quer saber se o Governo vai começar a divulgar melhor a informação com o calendário dos trabalhos de desmontagem nas diferentes áreas do território. “Os serviços ponderam publicar um ‘Boletim de Progresso da Restauração Pós-Evento’ claro e acessível ao público no futuro?”, perguntou. “Este boletim deve detalhar o calendário dos trabalhos de desmontagem por secção rodoviária, sendo actualizado diariamente, mostrando claramente o progresso da desmontagem, os horários de reabertura, as disposições de estacionamento e explicações para quaisquer atrasos causados pelo encerramento de estradas”, indicou. O deputado questionou também o Executivo sobre a definição de prazos rígidos para os trabalhos de desmontagem, para combater o “fenómeno da ‘construção rápida, mas desmontagem lenta’”. Por último, Che Sai Wang questiona se a definição de prazos rígidos para a desmontagem pode ser aplicada nos contratos de adjudicação da montagem da pista a instalações complementares, para resolver o problema.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAndaimes | Governo admite substituir bambu por metal Sem uma posição de fundo sobre a questão, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana admite avançar com alterações ao método actual se existir “um consenso social” entre a população e as construtoras A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) admite ponderar a substituição dos andaimes de bambu por metal. A posição foi divulgada por Mak Tat Io, subdirector da DSSCU, ontem no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. A discussão sobre a utilização dos andaimes de bambu foi lançada na sequência do incêndio em complexo residencial em Tai Po, em Hong Kong, que resultou em pelo menos 159 mortos. “Os andaimes de bambu e os de metal têm as suas vantagens e desvantagens. O Governo da RAEM vai ter uma atitude de abertura e fazer as alterações necessárias, quando houver um consenso entre o sector da construção e a sociedade”, afirmou Mak Tat Io. Mak Tat Io ainda apontou que após o incêndio grave de Hong Kong, a DSSCU cooperou com as autoridades no reforço das inspecções às medidas de segurança e que nestas tarefas tem assumido critérios cada vez mais rigoroso. Sobre as inspecções, o responsável indicou a necessidade de garantir a segurança contra incêndios ainda antes da licença de construção ser emitida e que um dos aspectos especificamente visado foi a instalação dos andaimes e o cumprimento dos padrões de segurança. Desde o início do incêndio em Hong Kong que o Governo da RAEHK ligou a propagação das chamas ao bambu, pelo que propôs uma substituição total por andaimes de metal. Decisão pouco científica Por seu turno, a Associação dos Barraqueiros de Macau defendeu que a proibição de andaimes de bambu não tem base científica e alertou que vai ter um impacto indesejado no sector de construção. Em declarações ao jornal Ou Mun, o presidente da associação, Chio Tak Sio, argumentou que é necessário investigar a fonte do incêndio em vez de proibir de forma irracional os andaimes de bambu. Chio Tak Sio também alertou que a montagem de andaimes de bambu faz parte do património cultural intangível e tem lugar importante na história arquitectónica de Macau, e sugeriu ao Governo que opte antes por elaborar critérios de segurança. Além disso, o dirigente associativo apontou que o preço de andaimes de metal é três vezes superior aos de bambu, pelo que se for seguido este caminho as obras de manutenção de paredes exteriores dos edifícios vão ser mais caras. O responsável também sublinhou que actualmente apenas 30 lojas fornecem serviços de instalação de andaimes de bambu e somente 50 pessoas conhecem as técnicas de instalação. Por isso, Chio Tak Sio apontou que este sector está a enfrentar um problema grave de envelhecimento da população. Para salvar o sector, Chio indicou que muitas empresas querem formar aprendizes pelos seus próprios meios. Contudo, como os apoios do Governo são limitados, é difícil atrair jovens para o sector.
João Santos Filipe Manchete PolíticaBurlas | Pedido recurso a IA e mais cooperação internacional Chan Lai Kei, deputado ligado à Comunidade de Fujian, quer que a inteligência artificial possa aceder às hiperligações recebidas por utilizadores de telemóveis através de SMS, de forma a alertá-los para links fraudulentos O deputado Chan Lai Kei pede ao Governo que recorra às tecnologias mais avançadas, como a inteligência artificial, para identificar e evitar burlas online. O assunto foi abordado através de uma interpelação escrita, do legislador ligado à comunidade de Fujian. Segundo Chan, os “os avanços tecnológicos” fazem com que “esquemas fraudulentos continuem a proliferar”, apesar da polícia em Macau ter “actualizado persistentemente os seus mecanismos antifraude”. De acordo com os dados da Polícia Judiciária (PJ) citados pelo deputado, entre 7 de Novembro e o meio-dia de 14 de Novembro, as autoridades receberam queixas sobre 280 tentativas de fraude em que os criminosos se faziam passar por diferentes serviços de apoio ao cliente e ainda queixas de 28 tentativas em que os burlões fingiam ser polícias, agentes do Ministério Público ou dos tribunais do Interior. As queixas foram recebidas através das aplicações disponibilizadas pelas autoridades. “Isto indica que tipos específicos de fraude continuam a ser prevalentes”, afirma o deputado. “Embora estas denúncias não tenham resultado em perdas reais, o número de casos indica que a publicidade antifraude e as medidas técnicas de intercepção precisam de ser melhoradas”, destaca. Mãos à obra Neste cenário, Chan pretende saber se as autoridades vão criar um sistema com recurso a inteligência artificial, para os cidadãos receberem “alertas instantâneos”, quando receberem mensagens SMS consideradas de “alto risco”. O legislador defende assim que as autoridades implementem um sistema com capacidade de detectar o conteúdo das SMS recebidas por todos os cidadãos. A defesa da medida é justificada com o que o deputado considera “o recente aumento de golpes com SMS falsos de atendimento ao cliente”, que no seu entender “indica a necessidade de aprimorar ainda mais os recursos de alerta proactivo do aplicativo”. Como parte da defesa da medida, o Chan Lai Kei aponta que o “Programa Antifraude”, que os residentes podem instalar na plataforma Wechat, bloqueou mais de 9.000 operações de alto risco desde o seu lançamento, em Abril de 2024. Ao mesmo tempo, o deputado mostra-se preocupado com as fraudes cometidas através de outros países, como acontece com o Myanmar, onde operam grandes centros de burlas, muitas vezes ligados às máfias do Interior da China. Sem mencionar os países mais envolvidos, Chan alerta que parte do fenómeno é exterior a Macau e por isso exige uma maior cooperação internacional, apesar de reconhecer a cooperação desenvolvida com Hong Kong e Singapura. O deputado apoiado pela comunidade de Fujian pretende assim saber como é que as autoridades vão detectar o local de origem dos crimes e reforçar a cooperação internacional.
João Santos Filipe SociedadeReceitas do jogo confirmam onda de optimismo para o final do ano O banco de investimento JP Morgan Securities mostrou-se muito confiante no mercado do jogo de Macau, após ter sido divulgado que as receitas brutas atingiram 21,09 mil milhões de patacas em Novembro. De acordo com o relatório citado pelo portal GGR Asia, a JP Morgan destacou que em sete dos 11 meses do ano, as receitas ultrapassaram as estimativas dos analistas. De acordo com os dados mais recentes, as receitas em Novembro apresentaram um crescimento anual de 14,4 por cento, o que levou os analistas DS Kim, Selina Li, e Lindsey Qian a considerarem que o registo “superou confortavelmente o consenso (já revisto em alta) de crescimento de cerca de 10 por cento, em relação ao ano anterior”, caracterizado “impressionante”, tendo em conta a “sazonalidade tipicamente mais lenta deste mês”. O relatório indica ainda que o montante de 21,09 mil milhões de patacas significa uma recuperação para o nível de 92 por cento face aos valores do mercado antes da covid-19, o que foi entendido como “o melhor nível de recuperação desde a pandemia”. Em termos das receitas por segmentos, a JP Morgan indica que o mercado de massas teve um crescimento anual de 12 a 13 por cento, que subiu para 125 por cento dos níveis pré-pandemia. Contudo, no que diz respeito ao jogo VIP, o crescimento anual foi de 30 por cento, mas não vai além de 30 a 35 por cento dos níveis pré-pandemia. Dezembro gordo Em relação ao crescimento anual deste mês, os analistas DS Kim, Selina Li e Lindsey Qian acreditam que vai ficar acima de 15 por cento e que até pode chegar a 20 por cento. “Não ficaríamos surpresos se houvesse um crescimento superior a 20 por cento, provavelmente encerrando 2025 com o melhor resultado do ano”, foi indicado. Um crescimento de 20 por cento em Dezembro é igualmente esperado pelo analista Vitaly Umansky, da Seaport Research Partners. Como justificação para o número, Umansky recorda que as receitas de Dezembro no ano passado foram “fracas”, devido à visita de Xi Jinping, no âmbito do 25.º aniversário da RAEM. Dezembro vai fazer com que as receitas brutas do jogo registem um crescimento anual de 9,5 por cento, ao mesmo tempo que a Seaport Research Partners prevê um crescimento de pelo menos 7 por cento em 2026 e 2027.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIncêndios | Nick Lei defende reforço das medidas de segurança Na sequência do incêndio de Tai Po, em Hong Kong, e das inspecções realizadas pelas autoridades de Macau, Nick Lei perguntou que medidas vão ser adoptadas para garantir a segurança, principalmente em estaleiros de obras O deputado Nick Lei espera que o Governo se mantenha alerta para as necessidades de segurança contra incêndios, e garanta a eficácia da supervisão nos estaleiros de obras. O assunto foi abordado pelo deputado ligado à comunidade de Fujian, através de uma interpelação escrita. A tomada de posição surge na sequência do incêndio no complexo residencial em Tai Po, em Hong Kong, que resultou em 156 mortos, de acordo com a contagem mais recente, numa altura em que ainda falta contabilizar vítimas de duas torres habitacionais. As causas preliminares da origem do incêndio foram relacionadas com os materiais instalados nas obras de renovação do complexo residencial. Agora, Nick Lei veio recordar que após o incêndio as autoridades inspeccionaram 60 estaleiros de construção com andaimes, por isso pretende saber o que vai ser feito, para corrigir falhas que tenham sido identificadas. “Em resposta às falhas descobertas durante as inspecções, como se estabelece um mecanismo permanente de revisão para garantir que os materiais de construção cumprem os padrões de segurança contra incêndios (…) com vista a elevar eficazmente o nível da segurança contra incêndios nos estaleiros de obras?”, pergunta o deputado. Lei também quer saber como se pode “resolver completamente a questão da instalação de obstáculos em corredores” utilizados como saídas de emergência. Planos mais específicos Além disso, o deputado ligado à comunidade de Fujian defende que os actuais planos de socorro têm de ser mais específicos para responder às necessidades da densidade populacional, tipos de construção locais e características ambientais das diversas áreas do território. Nick Lei também quer que o Governo esclareça os procedimentos de resposta a emergências, para garantir a segurança da população quando houver grandes catástrofes. Lei aponta ainda que Macau pode obter apoio das zonas vizinhas de forma oportuna, se tiver planos para tal. Quanto aos equipamentos avançados de resposta a emergências, Nick Lei quer saber quais vão ser os meios de alta tecnologia importados para auxiliar nos trabalhos de resgate, com o objectivo de melhorar a capacidade de combate a incêndios em ambientes específicos, como acontece nos edifícios altos e nos mais antigos. “O Governo deve reforçar a inspecção de segurança em espaços e lugares públicos, particularmente no que diz respeito à elaboração dos planos de combate a incêndios nos edifícios baixos em bairros comunitários e edifícios que não têm entidade de administração ou condomínios”, aconselhou. Nick Lei defendeu que desta forma “pode aumentar-se a eficiência da evacuação de edifícios em situação de emergência”, lê-se na interpelação escrita.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFestival da Gastronomia | Negócios terão subido 30% Apesar dos bons resultados, as vendas do festival estão, no melhor cenário, 20 por cento abaixo do que acontecia antes da pandemia. No entanto, não se esperam grandes alterações, dado que os restaurantes do exterior, que cobravam preços mais altos deixaram de ser convidados para o evento O Festival da Gastronomia terminou no domingo e terá resultado num aumento anual do volume de negócios de 30 por cento, de acordo com o presidente da Comissão de Organização do Festival da Gastronomia, Chan Chak Mo. O balanço do evento foi citado pelo jornal Ou Mun. Em relação ao balanço da 25.ª edição, Chan Chak Mo apontou para um aumento generalizado para todas as bancas, mas destacou que houve casos em que os vendedores conseguiram mesmo dobrar o volume de negócios, em comparação com o ano anterior. Segundo o presidente da associação, para o bom resultado contribuíram vários factores, como o bom tempo, o grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias, que atribuiu cupões de desconto que puderam ser utilizados nas bancas do festival, e a organização de outros eventos que trouxeram gente para o território e coincidiram com o festival. Além disso, Chan Chak Mo afirmou igualmente que os comerciantes que participaram no festival tiveram uma maior vontade de investir no design das bancas, o que tornou os diferentes espaços mais atraentes. Em termos das tendências de consumo, o ex-deputado indicou que os jovens preferem a comida mais “inovadora” e que mostraram abertura para consumirem bebidas com preços entre 40 e 50 patacas. Este grupo de clientes também não se mostrou preocupado em pagar entre 30 e 40 patacas por doces e sobremesas, o que foi entendido por pelo dirigente associativo como um grupo que não se mostrou muito preocupado com os preços. Mudança, precisa-se Tendo em conta os padrões de consumo, Chan Chak Mo considerou ainda que as bancas que têm uma presença no festival mais antiga precisam de inovar nos seus pratos, para se tornarem mais atraentes. Além disso, esta foi a primeira vez que foi proibido fumar no festival, que é realizado ao ar-livre. No entanto, foi criada uma zona para fumadores e no total dos 17 dias as autoridades apenas detectaram duas infracções. Fazendo a comparação com as edições do festival no período pré-pandemia, Chan apontou que o volume de negócios está entre 70 a 80 por cento do que costumava acontecer. A redução do volume de negócios foi explicada em parte com o facto de desde a pandemia terem deixado de participar na iniciativa restaurantes que vinham de fora de Macau e que cobravam preços mais altos. Após a pandemia, as bancas passaram a ser integralmente ocupadas por negócios locais. Aposta local Quando questionado sobre a intenção de voltar a convidar comerciantes estrangeiros, o presidente da associação confessou que não existem planos nesse sentido, porque as pequenas e médias empresas locais têm grandes dificuldade para operar e precisam de todo o apoio possível. O responsável explicou também que esta mudança de postura tem a ver com o facto de o Governo ter sugerido uma maior aposta no comércio local, para apoiar os comerciantes da RAEM. No entanto, Chan Chak Mo revelou que em todas as edições a organizadora substitui entre 30 a 40 comerciantes cujos produtos tiveram pouca procura. A comissão visita depois potenciais candidatos a um convite, para avaliar se os produtos e os preços correspondem ao actual modelo de consumo dos visitantes do festival. Quanto à próxima edição do festival, o presidente da associação indicou que não existem grandes planos de inovação, mas admite que possa haver mais espectáculos no recinto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaProfessores | Alerta para cargas de trabalho “mais pesadas” A deputada e docente Ella Lei avisa que os professores estão sujeitos a cargas de trabalho que não se limitam ao ensino, mas também à aprendizagem de conteúdos educativos sobre as novas tecnologias, acompanhamento psicológico dos alunos e comunicações com os pais, fora das horas de trabalho A deputada Ella Lei defende a emissão de orientações pelo Governo para regular, com recurso às tecnologias de comunicação, a comunicação entre docentes e encarregados de educação no horário pós-laboral. A posição foi tomada através de uma interpelação escrita, sobre as cargas de trabalho “cada vez mais pesadas” dos docentes e que contribuem para uma “pressão crescente e sustentada” De acordo com a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), os professores queixam-se que é cada vez mais comum terem de utilizar vários períodos do seu tempo de descanso para comunicarem com os encarregados de educação. A preocupação dos pais com as crianças é apreciada, no entanto, este aspecto contribui para que os docentes sintam que “o seu tempo de descanso” é “afectado. Face a esta matéria, deputada pretende saber se o Executivo estabeleceu “orientações sobre a utilização de software de comunicação após o horário escolar”. E se a resposta for positiva, a legisladora pretende que as autoridades expliquem a forma como está a inspeccionar as orientações e como se garante que estas asseguram o tempo de descanso dos docentes. Novos conteúdos Como parte do problema de excesso de trabalho, Ella Lei indica igualmente as reformas dos “conteúdos de educação tecnológica, como programação e inteligência artificial”. Com a integração das novas matérias, os professores tiveram de realizar formações e atravessar períodos de adaptação e aprendizagem: “Os professores devem aprender e dominar continuamente novas aplicações tecnológicas para atender às exigências de ensino em constante evolução”, apontou. No entanto, a membro da Assembleia Legislativa avisa ainda que as tarefas não se esgotam no ensino, e que se espera que os professores acompanhem o estado psicológico dos estudantes: “Além das funções de ensino, os educadores devem também zelar pelo bem-estar psicológico dos alunos e pelas suas diversas necessidades de desenvolvimento, o que aumenta significativamente os seus encargos”, apontou. Neste sentido, Ella Lei indica que “os professores esperam que as autoridades garantam a alocação de recursos educacionais que aliviem as pressões de trabalho”. Este aspecto deve passar não só pela “revisão da implementação das directrizes sobre a utilização de software de comunicação após o horário escolar”, mas também pelo “reforço contínuo do apoio às escolas e aos professores” e “a optimização do mecanismo de financiamento dos subsídios do pessoal docente”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeWindsor Arch | Tribunal mandou confiscar 265 apartamentos O confisco de apartamentos está relacionado com o facto de a construção não ter respeitado o plano originalmente aprovado pelas autoridades. Apenas parte dos imóveis foi transaccionada com privados O Tribunal Judicial de Base (TJB) mandou confiscar 265 apartamentos no empreendimento no Windsor Arch, na Taipa, de acordo com informação revelada pelo jornal Ou Mu. Segundo a publicação, o confisco terá sido justificado com o facto de as unidades “excederem a área do projecto”. A maioria dos apartamentos ainda estava em nome da promotora, dado que nestas condições é difícil para os interessados obterem empréstimos bancários. Esta foi uma das razões que terá levado a que o promotor não tivesse colocado grande parte dos apartamentos no mercado. No entanto, o jornal Ou Mun indica que uma “pequena parte” dos imóveis confiscados terá sido transaccionada com privados, que foram surpreendidos com a medida. Citando fontes não identificadas de imobiliárias e de escritórios de advogados, a publicação indica que houve proprietários afectados pelo confisco a procurarem aconselhamento jurídico. Em algumas situações, apesar de os compradores se encontrarem na posse dos imóveis, não terá havido escritura pública, uma exigência da lei para que o negócio de compra e venda de imóveis seja válido. Os contratos de compra e venda poderão assim, na melhor das hipóteses, ser considerados contratos-promessa. Contudo, dado que não houve escritura pública, os apartamentos confiscados, apesar de eventuais pagamentos dos compradores, continuam em nome da promotora do projecto. O jornal revela também que estes privados estão “muito preocupados” com a situação e a possibilidade de ficarem sem os apartamentos. Caso Obras Públicas O projecto Windsor Arch esteve sob escrutínio judicial no âmbito do caso que resultou na condenação com penas de prisão de Jaime Carion e Li Canfeng, ex-directores das Obras Públicas. De acordo com a acusação do Ministério Público, os governantes terão recebidos vantagens patrimoniais, através das famílias, para aprovar as licenças de construção de diferentes projectos, entre os quais o Windsor Arch, promovido por William Kwan Wai Lam e Ng Lap Seng. Jaime Carion terá facilitado a aprovação do projecto, cujas características, dimensões e altura diferiam do estipulado no contrato de concessão e nos planos urbanísticos para a área. Neste caso, o MP alegou que Carion agiu de forma concertada com o seu, à altura, número dois na DSSOPT, Li Canfeng, pressionando técnicos dos serviços que dirigiam para dar luz verde a várias propostas de alterações ao projecto original. Como resultado, destas e de outras práticas relacionadas com outros projectos, Carion, julgado à revelia, foi condenado a 16 anos de prisão efectiva, por seis crimes de branqueamento de capitais e cinco crimes de corrupção passiva para acto ilícito. Li Canfeng foi condenado com uma pena de 17 anos de prisão por cinco crimes de corrupção passiva para acto ilícito, quatro de branqueamento de capitais, um de falsificação de documentos, um de abuso de poder e quatro de inexactidão dos elementos. Willian Kuan está a cumprir cinco anos e seis meses de prisão efectiva, por três crimes de corrupção activa e dois de branqueamento de capitais, enquanto Ng Lap Seng teve uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão efectiva, por três crimes de branqueamento de capitais. Ilegalidades desconhecidas No entanto, o Ou Mun aponta que os compradores argumentaram desconhecer as ilegalidades na altura da compra e que, desde então, têm estado à espera do fim do caso judicial, para avançarem com a escritura pública dos negócios relativos aos imóveis. De acordo com a publicação, o projecto Windsor Arc tem 10 torres residenciais, cada uma com 45 pisos, divididos em 857 apartamentos, entre unidades T1, T2 e T3. Com excepção da torre n.º 7, houve confiscos em todas as outras e no caso das torres n.º 1 e n.º 4 a proporção do confisco terá atingido 85 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Centaline diz que visitas e pedidos de informação dispararam O director da agência imobiliária acredita que as novas medidas para o imobiliário vão ter impacto a curto prazo, impulsionando as vendas de casas. Contudo, admite a insuficiência para inverter a tendência negativa O director da Agência Imobiliária Centaline de Macau e Hengqin, Roy Ho, afirmou que desde a semana passada o número de visitas de potenciais compradores de casa triplicou. O responsável considera que o crescimento se deve às medidas anunciadas pelo Executivo no âmbito das Linhas de Acção Governativa (LAG). Segundo o Governo, na compra de imóveis para habitação os primeiros seis milhões de patacas vão ficar isentos do pagamento de imposto de selo, num limite máximo de 120 mil patacas. Ao mesmo tempo, o limite do valor dos empréstimos hipotecários para habitação vai subir de 70 para 80 por cento do valor do imóvel. Roy Ho considerou que o aumento das visitas a imóveis é positivo, porque mostra que há mais gente interessada e que os compradores procuram a oferta ideal. O agente imobiliário acrescentou também que, nesta altura, não se espera um aumento de transacções, porque a data de entrada das novas medidas ainda não foi anunciada. No entanto, após a entrada em vigor, espera-se que os interessados avancem para a concretização dos negócios. Roy Ho revelou que logo na semana do anúncio da primeira medida apresentada com as LAG, que o número de visitas duplicou. Porém, o fluxo continuou a subir na semana seguinte, com a segunda ronda de medidas. Recuperação lenta Apesar do maior optimismo, o director da imobiliária reconheceu que não deverá haver uma recuperação imediata do preço dos imóveis. Neste sentido, o responsável previu que as habitações que terão sofrido aquilo que definiu como “uma queda excessiva” de preços entrem finalmente numa fase de estabilização. Em relação ao próximo ano, Roy Ho espera que o número de transacções aumente, mas considerou difícil antever a flutuação de preços dos imóveis. Ho antecipou ainda que os vendedores recuperem parte do poder negocial, depois de “longos anos” em que se viram forçados a diminuir os valores pedidos e a ceder quase sempre nas negociações. Com estas medidas, Roy Ho antevê que os vendedores apenas tenham de ceder até 5 por cento face ao preço anunciado. Esperar para ver Quanto à duração do impacto das medidas mais recentes, o director da Agência Imobiliária Centaline de Macau e Hengqin mostrou-se cauteloso. Roy Ho duvida que as duas medidas alterem a tendência de queda no mercado imobiliário a longo prazo. O responsável exemplificou que no ano passado o Governo retirou algumas restrições à procura, como isenções fiscais, o que levou a melhorias de curto prazo no mercado, mas que os efeitos desapareceram passados três meses. Face a este contexto, o agente imobiliário defendeu que o Governo deve continuar atento à tendência dos preços dos imóveis e promover novos incentivos.
