João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Centaline diz que visitas e pedidos de informação dispararam O director da agência imobiliária acredita que as novas medidas para o imobiliário vão ter impacto a curto prazo, impulsionando as vendas de casas. Contudo, admite a insuficiência para inverter a tendência negativa O director da Agência Imobiliária Centaline de Macau e Hengqin, Roy Ho, afirmou que desde a semana passada o número de visitas de potenciais compradores de casa triplicou. O responsável considera que o crescimento se deve às medidas anunciadas pelo Executivo no âmbito das Linhas de Acção Governativa (LAG). Segundo o Governo, na compra de imóveis para habitação os primeiros seis milhões de patacas vão ficar isentos do pagamento de imposto de selo, num limite máximo de 120 mil patacas. Ao mesmo tempo, o limite do valor dos empréstimos hipotecários para habitação vai subir de 70 para 80 por cento do valor do imóvel. Roy Ho considerou que o aumento das visitas a imóveis é positivo, porque mostra que há mais gente interessada e que os compradores procuram a oferta ideal. O agente imobiliário acrescentou também que, nesta altura, não se espera um aumento de transacções, porque a data de entrada das novas medidas ainda não foi anunciada. No entanto, após a entrada em vigor, espera-se que os interessados avancem para a concretização dos negócios. Roy Ho revelou que logo na semana do anúncio da primeira medida apresentada com as LAG, que o número de visitas duplicou. Porém, o fluxo continuou a subir na semana seguinte, com a segunda ronda de medidas. Recuperação lenta Apesar do maior optimismo, o director da imobiliária reconheceu que não deverá haver uma recuperação imediata do preço dos imóveis. Neste sentido, o responsável previu que as habitações que terão sofrido aquilo que definiu como “uma queda excessiva” de preços entrem finalmente numa fase de estabilização. Em relação ao próximo ano, Roy Ho espera que o número de transacções aumente, mas considerou difícil antever a flutuação de preços dos imóveis. Ho antecipou ainda que os vendedores recuperem parte do poder negocial, depois de “longos anos” em que se viram forçados a diminuir os valores pedidos e a ceder quase sempre nas negociações. Com estas medidas, Roy Ho antevê que os vendedores apenas tenham de ceder até 5 por cento face ao preço anunciado. Esperar para ver Quanto à duração do impacto das medidas mais recentes, o director da Agência Imobiliária Centaline de Macau e Hengqin mostrou-se cauteloso. Roy Ho duvida que as duas medidas alterem a tendência de queda no mercado imobiliário a longo prazo. O responsável exemplificou que no ano passado o Governo retirou algumas restrições à procura, como isenções fiscais, o que levou a melhorias de curto prazo no mercado, mas que os efeitos desapareceram passados três meses. Face a este contexto, o agente imobiliário defendeu que o Governo deve continuar atento à tendência dos preços dos imóveis e promover novos incentivos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde Mental | Pedido reforço de psicólogos nas escolas Face ao grave problema da saúde mental dos jovens, a deputada das Mulheres, Loi I Weng, pede mais psicólogos nas escolas e alerta que se tem de se adoptar uma nova abordagem mais focada na prevenção Loi I Weng defende que o Governo deve reforçar o número de psicólogos, no âmbito das medidas de promoção da saúde mental dos jovens. O assunto é abordado através de uma interpelação escrita da deputada ligada à Associação das Mulheres. Recorrendo aos resultados do estudo de 2018, a legisladora indica que na altura se chegou à conclusão de que era aconselhada a existência de um psicólogo por cada 21 a 40 estudantes nas escolas do ensino integrado. Este é o tipo de ensino que permite aos alunos com necessidades especiais frequentarem as escolas com outros alunos, sem este tipo de necessidades. Apresentando os dados mais recentes, Loi I Weng aponta que actualmente há cerca de 2.900 alunos do ensino integrado, pelo que são necessários 70 psicólogos para acompanhar estes estudantes. No entanto, Loi I Weng alerta que face às necessidades indicadas, restam apenas 330 psicólogos para lidar com 85 mil alunos do ensino não superior, o que gera uma média de um psicólogo por cada 258 alunos. “Face a uma procura por um serviço tão essencial, e embora a proporção global de psicólogos seja superior à das regiões vizinhas, a pressão da carga de trabalho sobre o pessoal da linha da frente não pode ser ignorada”, indica a deputada. “É imperativo que as autoridades planeiem proactivamente e dotem as escolas de recursos e uma melhor organização do trabalho, para optimizar tanto a quantidade como a qualidade destes serviços”, vincou. Mudar de estratégia Além de indicar que o número para acompanhar os alunos é insuficiente, a deputada pede uma nova estratégia no apoio às crianças e jovens, focada na prevenção. “As autoridades devem mudar as medidas de apoio, passando do ‘tratamento das condições existentes’ para a ‘prevenção de potenciais problemas’, estabelecendo um sistema de apoio à saúde mental mais proactivo, diversificado e voltado para o futuro”, escreve a legisladora. “Este esforço colectivo salvaguarda o bem-estar físico e mental dos adolescentes”, frisou. Por outro lado, a deputada espera que as autoridades recorram à Inteligência Artificial para anteverem problemas entre os jovens. “Com a crescente maturidade das tecnologias mais desenvolvidas, como a inteligência artificial, as autoridades vão considerar implementar ferramentas modernas para realizar exames regulares de saúde mental a todos os jovens em Macau?”, questiona. “Isto estabeleceria um mecanismo de monitorização psicológica frequente e um sistema de alerta, criando uma rede de apoio para a identificação e intervenção precoces”, indicou. Em 2024, entre um total de 91 suicídios, 13 foram cometidos por crianças e jovens com idades entre os 5 anos e os 24 anos. Além disso, no ano passado registaram-se 249 tentativas de suicídio, das quais 97 foram cometidas crianças e jovens com idades entre os 5 anos e os 24 anos. O problema da saúde mental tem sido identificado como uma das áreas de investimento do Governo nos últimos anos. No entanto, nos últimos meses os Serviços de Saúde deixaram de publicar dados. A informação passou apenas a ser actualizada com o relatório da Segurança.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIncêndio | Governo apela a atenção redobrada e inspecciona andaimes Na manhã de ontem, enquanto em Hong Kong se contavam os mortos do maior incêndio desde a Segunda Guerra Mundial, em Macau o Governo pedia atenção às medidas contra incêndios e mandava inspeccionar os andaimes de bambu Após o gigantesco incêndio em Hong Kong, o Governo da RAEM apelou à “sociedade” para verificar a implementação das medidas locais de prevenção contra incêndios. A mensagem foi deixada na manhã de ontem, e horas depois foi acompanhada por várias campanhas de verificação dos estaleiros locais e das condições dos andaimes. No comunicado, o governo alertou que as “actuais condições meteorológicas de tempo seco” aumentaram “significativamente o risco de incêndio”, pelo que é esperado que “que a população e os diversos sectores da sociedade de Macau respondam ao apelo de reforço conjunto e de maior consciência contra incêndios na implementação de medidas preventivas”. O Executivo indicou igualmente que as medidas preventivas são importantes para “salvaguardar a segurança da vida e da estabilidade social”. Ao mesmo tempo, o governo descansou a população, porque apesar de indicar que o “Outono e o Inverno são considerados um período de alta incidência de incêndios” garantiu que os “serviços competentes […] efectuaram adequadamente as necessárias disposições de trabalho”. Apesar destas garantias, horas depois o Corpo de Bombeiros, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana e o Instituto para os Assuntos Municipais foram enviados para as ruas para “reforçarem as inspecções conjuntas nas obras com andaimes” de forma a “garantir a satisfação dos padrões de segurança”. Fogo e electricidade Na mensagem, o Executivo defende que “a população deve também elevar a consciência sobre a prevenção de catástrofes, prestar atenção à segurança do uso diário do fogo e da electricidade e familiarizar-se com as rotas de fuga na sua residência e local de trabalho”. “Caso detectem quaisquer potenciais riscos de incêndio, devem contactar de imediato as empresas de administração de condomínio e os serviços competentes para acompanhamento”, foi indicado. Finalmente, o Governo prometeu “reforçar o trabalho de sensibilização” para “aumentar a consciência das pessoas na prevenção de incêndios e catástrofes” e “reforçar a capacidade de resposta a toda a população de Macau”. Inspecções avançam O Executivo decidiu avançar com várias acções de inspecção a estaleiros de obras onde se utiliza andaimes em bambu, nomeadamente a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e o Corpo de Bombeiros (CB), no contexto do incêndio ocorrido em Hong Kong. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os responsáveis prometem mais acções de fiscalização a curto prazo. O chefe da Divisão de Fiscalização de Riscos da DSAL, Chan Ka Hou, apontou que actualmente existem cerca de 556 estaleiros de obras, sendo que, em cerca de 60, são usados andaimes em bambu. Chan Ka Hou disse também que será exigido aos empreiteiros as provas do uso de materiais resistentes ao fogo, enquanto o chefe da Divisão de Fiscalização da DSSCU, Lei Kin Fong, explicou que serão exigidas correcções imediatas em todas as obras em que as regras não sejam cumpridas nesse sentido. Já o chefe substituto da Divisão de Fiscalização de Higiene Ambiental e Licenciamento do IAM, Hoi Io Man, apontou que este organismo é responsável pelos pedidos de licença de vedação ou da colocação da rede de protecção de andaimes que ocupam os espaços públicos, sendo que os funcionários vão verificar se os materiais dos estaleiros correspondem aos pedidos feitos. Por seu turno, o chefe substituto da Divisão de Verificação de Instalações do Departamento de Prevenção de Incêndios do CB, Ieong Sai On, revelou que os Bombeiros já elaboraram estratégias de resgate para tratar a ocorrência de incêndios e fogos em diversos locais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJardim Desportivo | Obras da Zona 1 adjudicadas por 1,34 mil milhões A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) anunciou a atribuição da obra ao consórcio constituído pelo Grupo Construção Omas Limitada, Companhia de Engenharia de Túneis Shanghai S.A., e China Zhong Ji Indústria e Instalação (Macau) Lda. A construção da Zona 1 do futuro Jardim Desportivo para os Cidadãos, no antigo terreno do Canídromo, foi adjudicada 1,34 mil milhões de patacas, de acordo com a informação divulgada pela Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP). A obra foi adjudicada ao consórcio constituído pelo Grupo Construção Omas Limitada, Companhia de Engenharia de Túneis Shanghai S.A., e China Zhong Ji Indústria e Instalação (Macau) Lda. Este consórcio apresentou a nova proposta mais barata, entre as 17 admitidas no concurso público. Em relação ao período dos trabalhos, o consórcio comprometeu-se a finalizar as obras em 964 dias, o segundo período mais rápido. Este período foi igualmente apresentado por outras oito propostas. O júri do concurso preteriu a proposta do consórcio Companhia de Construção e Engenharia Rock-One, Limitada, Rock-One Imobiliária Empresa Limitada e Rock-One Desenvolvimento Empresa Limitada, que apresentava o preço mais baixo, de 1,27 mil milhões de patacas, assim como o menor prazo, num total de 913 dias. Plano de trabalho O Jardim Desportivo comporta uma área de 40.425 metros quadrados e vai estar dividido em quatro pavilhões, além de incluir uma pista de atletismo ao ar livre e uma cave. O primeiro pavilhão com quatro andares inclui duas piscinas, uma das quais para crianças, um campo de basquetebol, e uma pista de corridas e ciclovia. No segundo pavilhão, de seis andares, vão ser construídos um parque de skate, campos de ténis, zona de escalada, campos de voleibol e badminton. Em relação ao terceiro pavilhão, o projecto prevê uma construção com sete andares para albergar um campo de futebol de cinco, uma sala polivalente de dois andares, sala de actividades multiusos e espaços para actividades ao ar livre. Finalmente, o quarto pavilhão está pensado para as crianças, e segundo o projecto, prevê a construção de uma zona de actividades ao ar livre, um parque infantil e salas de aulas e de leitura. Na cave, terá lugar um parque de estacionamento público com 69 lugares para carros e 166 lugares para motos. Haverá um outro parque de estacionamento, a ser construído na segunda fase, com 415 lugares de estacionamento de veículos ligeiros e 425 para motos. As obras estão divididas em Zona 1 e Zona 2. Os trabalhos da Zona 1 vão arrancar primeiro e incluem a demolição das estruturas existentes no terreno e a construção dos pavilhões, excluindo o dedicado às crianças, a cave e o parque de estacionamento de menor dimensão.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Empresários querem Governo a financiar juros Apesar dos novos incentivos fiscais e da maior facilidade no acesso ao crédito para a habitação, representantes dos promotores e agentes imobiliários duvidam que as medidas invertam a tendência de queda dos preços e do número de transacções Embora o Governo tenha anunciado novas medidas de apoio ao mercado imobiliário, a Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau considera que as políticas são insuficientes, e pede ao Executivo que estude o financiamento dos juros do crédito bancário. Na semana passada, Sam Hou Fai anunciou com as Linhas de Acção Governativa (LAG) que os imóveis para habitação ficam isentos do pagamento do imposto de selo até ao valor de 6 milhões de patacas e num máximo de 120 mil patacas. Além disso, o presidente substituto do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, Vong Sin Man, revelou que os limites do rácio dos valores dos empréstimos hipotecários destinados à aquisição de habitação vão ser aumentos de 70 por cento para 80 por cento. No entanto, as notícias são consideradas insuficientes no sector. Ao jornal Ou Mun, o presidente da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau, Chong Sio Kin, apontou que com a entrada em vigor das novas políticas, haverá um maior incentivo à compra e venda de habitação. O empresário também reconhece que o mercado pode sentir um efeito benéfico a curto prazo, devido aos promotores que têm habitações novas para vender ou apartamentos em vias de estarem construídas. Contudo, Chong Sio Kin indicou que o sector não acredita que vá resultar num efeito substancial, pelo menos enquanto não forem adoptadas outras medidas. Neste sentido, o presidente da associação recordou que no passado, em 1996, o Governo lançou um regime de bonificação ao crédito para aquisição ou locação financeira de habitação própria. O programa previa que fossem pagos os juros até ao valor máximo de 4 por cento, num período que podia chegar aos 10 anos. O dirigente associativo espera que esta medida possa servir de exemplo para o futuro e que o Executivo estude a sua viabilidade. Efeitos limitados Chong Sio Kin ainda defendeu que o Governo deve seguir as práticas de Hong Kong, e implemente uma nova política de residência por investimento. Assim, os não residentes podem obter residência, a troco de investimento imobiliário. Além disso, o empresário sugeriu ao Governo que atraia activamente quadros qualificados para Macau, porque acredita que estas pessoas têm capacidade financeira para comprar habitação. Por sua vez, o presidente da Associação dos Agentes Imobiliários do Sector Imobiliário de Macau, Franky Fong, também concorda que as duas medidas do Governo podem impulsionar a curto prazo as transacções habitacionais e o volume pode atingir um crescimento anual de 10 a 20 por cento no próximo ano. Todavia, o responsável concluiu que o impacto máximo resultará numa estabilização da queda dos preços e do número de transacções, não se esperando um crescimento efectivo.
João Santos Filipe Manchete SociedadePalácio de Cristal | SJM quer atrair público dos casinos-satélite Face ao encerramento dos casinos-satélite até ao final do ano, a concessionária do jogo vai reabrir um espaço no Hotel Lisboa para tentar absorver os clientes “abandonados” Em resposta à vaga de encerramentos de casinos-satélite, a SJM vai reabrir o Palácio de Cristal, no Hotel Lisboa, para tentar absorver os jogadores dos espaços fechados. A informação foi confirmada ontem pela concessionária, ao portal GGR Asia. A reabertura do espaço deverá acontecer, no pior cenário, no início de Dezembro, com as mesas da concessionária que foram libertadas pelo encerramento dos casino-satélites. Na melhor das hipóteses, a abertura pode ocorrer nos próximos dias. A SJM era a concessionária com mais acordos para a exploração de casinos-satélite, o que significa que disponibilizava as mesas de jogos e parte dos trabalhadores desses espaços, a troco de pagamentos das empresas que exploravam os casinos. No entanto, com os encerramentos dos casinos-satélite até ao final do ano, a concessionária recupera as mesas de jogo, e também os trabalhadores, com os quais estava ligada contratualmente, que exerciam funções nos casinos-satélite. Como parte das medidas de encerramento dos casinos-satélites, o Governo pressionou as concessionárias de jogo a absorver os trabalhadores com os quais tinham contratos, apesar dos postos de trabalho destes terem sido extintos. Obras em curso A zona do Palácio de Cristal esteve encerrada durante algum tempo, mas actualmente as obras são visíveis. E foi a concessionária que explicou a nova estratégia. “Podemos confirmar que a SJM Resorts está a preparar o relançamento da antiga área de jogo Palácio de Cristal, com a sua abertura prevista para o final de Novembro ou início de Dezembro, dependendo da aprovação final do Governo”, esclareceu a operadora ao portal GGR Asia. “O espaço renovado servirá principalmente o segmento de mercado tradicionalmente centrado nos casinos-satélite da península de Macau, ao oferecer serviços semelhante aos disponibilizados nos casinos-satélite com um tamanho médio”, foi acrescentado. O número de mesas de jogo do espaço reaberto não foi anunciado. Entre os casinos-satélite que tinham acordo com a SJM, apenas o casino L’Arc vai continuar a operar, depois de a concessionária ter acordado comprar o espaço por 1,75 mil milhões de dólares de Hong Kong.
João Santos Filipe PolíticaComércio | Song Pek Kei quer mais apoios A deputada Song Pek Kei apelou ontem ao Governo que promova o prolongamento do Grande Prémio do Consumo para apoiar o mercado local. A posição foi tomada numa intervenção antes da ordem do dia, no Plenário da Assembleia Legislativa. Na intervenção, Song começou por traçar um cenário de dificuldades no comércio local: “Devido aos múltiplos impactos decorrentes da fuga de consumo, da economia de internet e da mudança do consumo, a economia comunitária de Macau já não é tão próspera como antes”, apontou. “O espaço de negócios das lojas físicas está cada vez mais estreito, a pressão sobre a exploração está a aumentar, as oportunidades para ganhar dinheiro são menores, as empresas que se conseguem aguentar estão numa situação muito difícil, e muitas empresas até optam por fechar os seus negócios por sofrerem prejuízos consideráveis, por isso, há muitas lojas desocupadas em Macau”, descreveu. Neste ambiente difícil, Song pediu mais medidas de apoio ao consumo dos residentes para promover a economia interna de Macau. “O Governo da RAEM deve, se as condições financeiras permitirem, estudar o lançamento de novos planos de subvenção no consumo […] no sentido de aumentar os planos de subvenção e benefícios específicos para produtos electrónicos, electrodomésticos, refeições, etc., com o objectivo de continuar a estimular a economia comunitária, estabilizando a confiança no desenvolvimento social”, apelou.
João Santos Filipe PolíticaJogo | Pereira Coutinho pede maior aposta face a concorrência regional Apesar dos esforços de diversificação económica, José Pereira Coutinho alertou as autoridades para o desenvolvimento do sector jogo, para que a indústria não seja ultrapassada pela concorrência regional. O aviso do deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi deixado numa intervenção na Assembleia Legislativa. “Devido à excessiva dependência de uma única indústria, o Governo de Macau tem continuado a trabalhar na diversificação económica com objectivo de criar e aumentar outras receitas de provenientes de distintas actividades económicas para cobrir o constante aumento anual da despesa pública. Mas este trabalho não tem sido fácil”, indicou Coutinho. “As receitas públicas da RAEM continuam a ser desproporcionalmente provenientes da indústria do jogo, representando cerca de 86,2 por cento do total arrecadado entre Janeiro e Julho de 2025”, apontou. Por isso, o legislador alerta que não vai ser difícil encontrar fontes alternativas de receitas, pelo que é necessário não esquecer os cuidados a ter com a indústria do jogo. “O Governo de Macau deve esforçar-se na implementação de políticas que permitam aumentar a competitividade da indústria do jogo face à elevada concorrência proveniente das regiões adjacentes que funcionam em condições muito mais vantajosas quer no âmbito fiscal quer no pagamento das comissões”, vincou.
João Santos Filipe PolíticaViolência doméstica | Mulheres querem mudanças na lei Depois de na década passada ter contribuído para chumbar a criminalização da violência doméstica, Wong Kit Cheng veio ontem defender uma revisão da legislação em vigor. A deputada das Mulheres escusou-se a indicar que aspectos devem ser melhorados, mas delegou essa tarefa para “os serviços públicos”, a quem pediu que se conciliem com associações locais para detectarem os pontos que devem ser melhorados. Sobre o fenómeno, Wong indicou que as ocorrências têm diminuído de forma consistente em Macau, mas alertou que há casos envergonhados, em que os membros do casal não fazem queixa devido à cultura tradicional de manter os problemas domésticos dentro de portas. Segundo a deputada, também há situações em que não é apresentada queixa, porque as vítimas têm receio de ficar sem a custódia dos filhos em caso de divórcio. Publicidade e Saúde | | Votadas duas propostas de lei na generalidade A agenda do debate de ontem no hemiciclo pautou-se também pela aprovação de duas propostas de lei na generalidade, nomeadamente a Lei da Publicidade e Lei da actividade das instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde. No que diz respeito ao diploma sobre a publicidade, o secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip disse que a “indústria publicitária é uma componente importante das actividades comerciais e económicas modernas”, e que havia necessidade de reformar um diploma de 1989, estando, portanto, em vigor há mais de 35 anos. “Com a mudança das actividades económicas em diversos sectores e a inovação no desenvolvimento nas tecnologias de informação, o modelo de negócio, as formas de divulgação e os tipos de meios de comunicação social, entre outros, utilizados actualmente na publicidade, sofreram alterações significativas”, lembrou o secretário. Habitação | Pedida revisão da política de ‘cinco classes’ Leong Hong Sai defende a necessidade de rever a política de habitação, que considera que está a ser ultrapassada pela realidade. Numa intervenção antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa, o deputado dos Moradores indicou que a diferença nos preços entre a habitação privada e a habitação económica é cada vez menor. À luz deste desenvolvimento, Leong indica que pode deixar de fazer sentido apostar na habitação intermédia, que supostamente iria apresentar preços intermédios entre as outras duas classes de habitação. “Face ao impacto do ambiente macroeconómico [no mercado de habitação], muitos residentes consideram ser oportuno proceder a ajustamentos à política actual das ‘cinco classes de habitação’” defendeu. “Ao mesmo tempo, a diferença de preços entre a habitação económica e a habitação privada está a diminuir, o que torna o problema da ‘habitação para a classe intermédia’ cada vez mais evidente. Tendo em conta as mudanças socioeconómicas registadas no período pós-epidemia, a política das ‘cinco classes de habitação’ deve ser redefinida, de forma a acompanhar a evolução da sociedade”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCasinos-Satélite | Fortuna fecha portas a 10 de Dezembro A informação começou a circular ontem após a empresa que explora o espaço ter revelado que os contratos dos trabalhadores vão ser extintos a partir dessa data O casino-satélite Fortuna, integrado no hotel com o mesmo nome, vai encerrar as portas as 10 de Dezembro, de acordo com a informação divulgada ontem pelo portal GGR Asia. A notícia tem por base uma comunicação interna da empresa responsável pela exploração do espaço, a Kou Seng Holdings, a avisar os trabalhadores que vão ser despedidos. O casino é gerido ao abrigo de um acordo de exploração entre a concessionária SJM Resorts e a Kou Seng Holdings. No passado dia 20 de Novembro, a Kou Seng divulgou um aviso a informar que vai “rescindir formalmente os contratos de trabalho com todos os funcionários no mesmo dia” do encerramento do espaço de jogo. No alerta, é ainda indicado que a “compensação” pelos despedimentos vai ser calculada de acordo com a Lei das Relações de Trabalho, com o último salário e a compensação a serem pagos “até 26 de Dezembro de 2025”. O despedimento deverá afectar apenas os trabalhadores residentes e não-residentes empregados directamente pela Kou Seng Holdings. Isto porque em relação aos trabalhadores do casino empregados pela SJM Resorts os postos de trabalho deverão ser salvaguardados. Anteriormente, as concessionárias de jogo de Macau comprometeram-se com o Governo a absorver os trabalhadores afectados pela extinção dos postos de trabalho, na sequência do encerramento dos casinos-satélites. No entanto, em muitos casos os trabalhadores têm de aceitar posições muito diferentes das que desempenhavam no espaço a encerrar. Mudança da lei O encerramento dos casinos-satélites acontece três anos depois de a Assembleia Legislativa ter aprovado uma nova lei do jogo que obriga todos estes espaços a fechar portas ou a passarem a ser explorados directamente pelas concessionárias. A proposta da medida que vai extinguir milhares de empregos partiu do Governo. O encerramento do Casino Fortuna a 10 de Dezembro vai fazer com que restem apenas dois casinos-satélites em Macau, ambos com acordo com a SJM Resorts, o Casino Landmark e o Casino Kam Pek Paradise. Também na semana passada, foi tornado público que o Casino Ponte 16 vai encerrar, depois de inicialmente a SJM Resorts ter revelado a intenção de o comprar. No entanto, o acordo não foi alcançado e as portas do casino vão fechar a 28 de Novembro.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDesporto | Macau assina acordo com Governo Central, Cantão e Hong Kong O Executivo de Sam Hou Fai promete implementar o acordo e seguir a “orientação da Administração Geral de Desporto do Estado”. A parceria visa a organização de eventos, formação de quadrados, e implica a “partilha de recursos” Um acordo para servir a “estratégia global do Estado”. Foi desta forma que o Governo de Macau comunicou a nova parceria desportiva com a Administração Geral de Desporto do Estado, o Governo Popular da Província de Guangdong e o Executivo de Hong Kong. De acordo com os objectivos indicados, o acordo “visa promover, de forma contínua, o desenvolvimento integrado do desporto entre os três locais [Guangdong, Hong Kong e Macau], sendo também uma exploração com acções práticas para maximizar as funções únicas e os valores pluralistas do desporto”. Foi também explicado que a parceria vai “fortificar” o “intercâmbio e a cooperação entre o Interior da China e as regiões de Hong Kong e Macau em diversos domínios” como o desporto competitivo, desporto para todos, indústrias desportivas, desporto juvenil, governança desportiva internacional, ciências e tecnologias desportivas, cultura desportiva e assuntos jurídicos no desporto”. A parceria vai ser implementada através de “projectos-pilotos conjuntos na Grande Baía” com “a partilha de recursos”, o que poderá significar que Macau vai investir fundos públicos no Interior da China, disponibilizar a utilização de instalações, organizar competições e formar quadros qualificados. As autoridades acreditam que assim podem impulsionar “o desenvolvimento integrado do desporto entre os três locais, a um nível mais elevado, num âmbito mais alargado e numa visão mais ampla, servindo a estratégia global do Estado”. Jogos Nacionais O acordo foi divulgado ontem, mas assinado a 21 de Novembro, na sequência da organização conjunta da 15.ª edição dos Jogos Nacionais entre Guangdong, Hong Kong e Macau. Em relação aos objectivos, o comunicado do Governo de Macau garante agir “sob a orientação da Administração Geral de Desporto do Estado” e em conjunto com as partes de Guangdong e Hong Kong. O Governo de Sam Hou Fai prometeu ainda “implementar de modo integral o conteúdo do acordo”, apoiar “o desenvolvimento do desporto” e promover “a cooperação no sector”. “Irá também aproveitar as oportunidades, utilizando as competições como elo de ligação a fim de aprofundar continuamente a colaboração e a sinergia com Guangdong e Hong Kong nas áreas da cultura e do desporto, alcançar uma cooperação regional mais estreita, criar uma ecologia industrial mais dinâmica e promover uma identidade cultural mais forte”, foi acrescentado.
João Santos Filipe PolíticaSam Hou Fai destaca segurança nacional como caminho do futuro O Chefe do Executivo destacou que a RAEM tem de “defender firmemente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do país” nos próximos anos, de forma a concretizar o “espírito da Quarta Sessão Plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China”. As declarações foram prestadas no sábado, num encontro que decorreu nas instalações do Fórum Macau. No discurso de encerramento do evento, Sam Hou Fai sublinhou ainda a necessidade de desenvolver “Macau em todos os aspectos”, objectivo que referiu apenas ser possível se a sociedade souber “identificar correctamente, gerir adequadamente e procurar activamente mudanças”. Além da segurança, o Chefe do Governo indicou que o espírito da sessão plenária do Comité Central passa por “promover o espírito patriótico, dinamizar a vitalidade social e elevar a eficiência da governação de acordo com a lei”. Neste sentido, prometeu “reforçar os mecanismos de colaboração com as associações que amam a pátria e Macau, consolidando assim o seu alicerce de administração em prol das comunidades sociais de bases”. Em relação às associações, o Governo espera que sejam pontes de comunicação de ideias entre o Executivo e a sociedade. Procurar mais amigos Como terceiro aspecto, Sam Hou Fai indicou a necessidade de “agarrar de forma proactiva as oportunidades decorrentes do desenvolvimento, promovendo a diversificação adequada da economia e o desenvolvimento sustentável da sociedade de Macau”. O Chefe do Executivo não esqueceu as campanhas para envolver a RAEM no panorama mundial ao contribuir para a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a participação na iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, e o fortalecimento das “interligações com o interior e o exterior”. Estas foram as vias apresentadas para alargar “o ‘círculo de amigos’ internacionais” de Macau e assumir “o papel de ‘interlocutor com precisão’ entre a China e os países de língua portuguesa e espanhola”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCultura | Tensões entre China e Japão adiam reunião em Macau Estava agendada para hoje em Macau uma reunião das “Cidades de Cultura da Ásia Oriental” com ministros da China, Coreia do Sul e Japão. No entanto, a iniciativa foi cancelada por Pequim, devido à crescente tensão com o Japão, após declarações da primeira-ministra japonesa A reunião em Macau entre os ministros da Cultura da China, Japão e República da Coreia, que originalmente estava agendada para hoje, foi adiada, sem que tenha sido marcada nova data. O anúncio foi feito na quinta-feira, pelo porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, citado pela Xinhua. De acordo com a informação da agência estatal, o porta-voz chinês afirmou “que uma líder japonesa fez, de forma aberta, declarações altamente erradas sobre Taiwan, o que feriu os sentimentos do povo chinês, desafiou a ordem internacional do pós-Segunda Guerra Mundial e minou a base e o ambiente para a cooperação entre China, Japão e República da Coreia”. Mao Ning disse ainda que as declarações da “líder japonesa” levaram “a uma situação em que ainda não há condições para realizar a reunião”. Embora a Xinhua não identifique a “líder japonesa”, a visada é Sanae Takaichi, primeira-ministra do Japão. A primeira mulher a liderar o Executivo do país do sol nascente afirmou, a 7 de Novembro, no parlamento, que um ataque do Interior à Ilha de Taiwan seria encarado no Japão como uma situação que “ameaçaria a sobrevivência” do país. Em resposta, Xue Jian, cônsul-geral da República Popular da China em Osaka, escreveu uma publicação na rede social X a indicar que “não havia outra escolha que não fosse cortar sem hesitação o pescoço imundo que se intrometeu” nos assuntos chineses. A publicação acabou por ser apagada, após um protesto diplomático do Japão. Tensão crescente Face ao incidente diplomático, o Governo da China passou a exigir a Sanae Takaichi que se retrate publicamente das declarações prestadas no parlamento japonês, o que tem sido recusado. Sem o recuo japonês, a China lançou um alerta de segurança sobre as viagens turísticas, que foi acompanhado pelos governos de Macau e Hong Kong. O Interior não se ficou pelo alerta para turistas e obrigou companhias de aviação a cancelar voos para os Japão, agências de viagens a cancelar as estadias em hotéis, bloqueou novamente as importações de marisco japonesas, adiou a entrada de filmes japoneses no mercado interno e lançou um alerta para os estudantes que pretendem estudar no Japão. O encontro previsto para hoje em Macau visava promover “o intercâmbio e a aprendizagem mútua” entre os três países e foi apresentado como uma selecção das “Cidades de Cultura da Ásia Oriental”, entre as quais se inclui Macau. No portal do Governo da RAEM dedicado ao evento era igualmente apontado que o encontro era “visto como uma realização relevante para a humanidade” e “uma marca de cooperação cultural na Ásia Oriental”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMelco | Mocha encerra e DICJ promete proteger trabalhadores O espaço de jogo Mocha Hotel Grand Dragon vai ser encerrado na próxima segunda-feira. A DICJ garante ir tomar medidas juntamente com a Melco para proteger os 44 postos de trabalho locais. Os comunicados da concessionária e das autoridades ignoraram os postos de trabalho dos não residentes A concessionária Melco Resorts anunciou o encerramento do espaço Mocha Hotel Grand Dragon às 23h59 de 24 Novembro. A informação foi divulgada ontem, através de um comunicado, e confirmada pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), minutos depois, onde se promete acompanhar o vínculo laboral dos 44 trabalhadores locais afectados. “Os procedimentos de encerramento são implementados em conformidade com a legislação da RAEM e a Melco continua a trabalhar em estreita colaboração com a Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação dos Jogos para garantir que todas as etapas dos procedimentos de encerramento são concluídas de forma ordenada”, foi garantido, em comunicado, pela empresa. “Todas as máquinas de jogo electrónicas do Mocha Grand Dragon Hotel serão realocadas para outros casinos da Melco, conforme aprovado pela DICJ”, foi acrescentado. A Melco revelou ainda que “continua empenhada em garantir o emprego dos residentes locais”, pelo que todos os trabalhadores locais vão ter novos postos de trabalho em outros casinos ou em novas funções. A concessionária é responsável pelos casinos nos hotéis City of Dreams, Studio City e Hotel Altira. A situação dos trabalhadores não residentes não foi abordada, como tem acontecido com o encerramento dos casinos-satélites, pelo que deverão ser despedidos por extinção do posto do trabalho. A acompanhar Por sua vez, a DICJ considerou que a decisão da Melco de encerrar o espaço de jogo se deveu ao fim “do período transitório de três anos concedido aos casinos-satélite” e por ter tido “em conta a situação das suas actividades”. Todavia, a DICJ prometeu “supervisionar rigorosamente os procedimentos de encerramento da referida sala de máquinas de jogo, assegurando deste modo que o encerramento decorre de forma estável e ordenada, e que todos os procedimentos legais são devidamente cumpridos”. Sobre os 44 trabalhadores do espaço de jogo, a DICJ promete “manter uma estreita comunicação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, no sentido de assegurar o cabal cumprimento da proposta referida por parte da Melco”, no que diz respeito à “recolocação” dos trabalhadores e ao cumprimento das “garantias quanto a remunerações, regalias e condições de trabalho”. A DICJ prometeu ainda assegurar o “desenvolvimento saudável e ordenado do sector do jogo de Macau” em conjunto com “as concessionárias de exploração de jogos de fortuna ou azar e com os serviços competentes”.
João Santos Filipe PolíticaEspectáculos | Pedidas medidas para combater especulação O deputado ligado à ATFPM, Che Sai Wang, afirma que é cada vez mais difícil comprar bilhetes para espectáculos em Macau, denuncia que as burlas estão a crescer, e apela ao Governo para obrigar as plataformas de venda a serem mais transparentes Che Sai Wang pretende saber se as autoridades vão aproveitar os Jogos Nacionais e implementar medidas para controlar a especulação dos bilhetes para espectáculos e grandes eventos. O assunto foi abordado pelo deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), através de uma interpelação escrita. Na perspectiva do legislador, “nos últimos anos, Macau tem cultivado activamente o seu estatuto de ‘Cidade das Artes’ e ‘Cidade do Desporto’”. Como parte desta estratégia, Che indica que os “concertos e eventos desportivos com nível internacional a ganharam cada vez mais espaço na região”, pelo que há uma cada vez maior “expectativa do público”. “Os cidadãos esperam que o apoio político eleve o nível dos eventos em Macau”, apontou. No entanto, com este “desenvolvimento” surgiu “um flagelo crescente de revenda e fraude de bilhetes”: “Os bilhetes oficiais esgotam instantaneamente, e os canais do mercado secundário cobram preços exorbitantes, ao mesmo tempo que proliferam os bilhetes falsificados ou fraudulentos”, explicou Che. “A frustração e a desconfiança dos residentes por não conseguirem garantir bilhetes na sua própria cidade têm vindo a intensificar-se”, acrescentou. Che Sai Wang indica ainda que as notícias na comunicação social, assim como os relatos policiais, mostram que há cada vez mais crimes online que “envolvem transacções fraudulentas, não entrega dos bilhetes após as compras e falsificação de códigos QR de entrada”, o que prejudica “gravemente a imagem de Macau”. Novos desafios Ao mesmo tempo, o deputado explica que com a digitalização da venda de bilhetes, através da Internet, surgiram novos desafios, que a legislação nem sempre acompanha como “aquisição de bilhetes por bots online”, “maior responsabilização das plataformas de venda” ou a existência de “canais não oficiais de venda”. Che pede assim uma nova lei para regular directamente a venda de bilhetes online e para impor exigências legais para as plataformas de venda, que incluam limites máximos sobre o preço de revenda, mas que também levem à aplicação de pesadas multas, nos casos em que se permite que bots ou utilizadores acumulem grandes quantidades de bilhetes, apenas para revenda. De acordo com a legislação em vigor, os bilhetes para os espectáculos não podem ser vendidos a um preço superior ao que consta no ingresso. Os infractores estão apenas sujeitos a multas. No entanto, como o problema começa muitas vezes nas plataformas de venda, Che exige também maior “transparência da informação”, com os vendedores a serem obrigados a revelar “a proporção de bilhetes atribuídos a cada canal de venda” e as “regras de reembolso”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSam Hou Fai espera que estudo dê respostas para enfrentar redução da natalidade O Chefe do Executivo espera que um estudo que está a ser realizado pelo Governo vá gerar as respostas necessárias para lidar com a redução da taxa da natalidade da RAEM. A esperança foi deixada ontem na Assembleia Legislativa, quando respondia às perguntas de Loi I Weng e Wong Kit Chan, ambas apoiadas pela Associação das Mulheres. Quando foi questionado sobre a quebra da natalidade em Macau, Sam Hou Fai começou por indicar que não é um problema exclusivo da RAEM, mas antes do mundo desenvolvido. “Há semanas li uma notícia no jornal Cheng Pou, que a redução da natalidade é uma questão mundial, que não acontece apenas em Macau. […] Temos de entender o nível dos custos de cuidar dos filhos. Existe um problema. Mas como podemos incentivar os jovens a ter filhos? É um problema mundial e todos temos de pensar. O problema é mais grave no estrangeiro, nos países do Ocidente, apesar dos fortes apoios sociais”, afirmou. “Por isso, como é que vamos lidar com o problema? Requere o esforço de todos para incentivar os jovens a terem mais crianças”, destacou. O Chefe do Executivo afirmou depois que está a ser realizado um estudo sobre a quebra da natalidade, que deverá ser apresentado, mais tarde, pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam. Sam Hou Fai destacou ainda o lançamento neste ano da medida de assistência à natalidade, com o pagamento de 18 mil patacas por ano às crianças com menos de três anos. Escolas com mudanças O Chefe do Executivo admitiu também que a redução da natalidade vai ter um impacto junto das escolas locais e dos docentes. Quanto às instituições de ensino, Sam afirmou que o Governo vai preparar subsídios para as escolas com turmas com menos de 25 alunos, no que diz respeito aos jardins-de-infância. Em relação aos docentes, o líder do Governo alertou que vão ter de pensar em diversificar a sua formação e preparar-se para ensinarem em diferentes áreas, dando como exemplo a transição de carreira do ensino tradicional para cursos no âmbito do aperfeiçoamento contínuo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEmprego | Sam Hou Fai avisa que Governo só vai ajudar residentes com vontade de trabalhar O Chefe do Executivo avisa a população que o Governo só tem capacidade para ajudar os trabalhadores que querem trabalhar. E em Macau, tal como em todo o mundo, também há desempregados que não querem trabalhar, alerta Sam Hou Fai Ao abordar a questão da promoção do emprego, Sam Hou Fai avisou ontem que o Governo só vai conseguir ajudar os residentes que pretendem trabalhar. Foi desta forma que o Chefe do Executivo respondeu à deputada Ella Lei I Cheng, quando esta perguntou por medidas específicas para promover o emprego. “As pessoas que pretendem procurar um trabalho, os recém-formados à procura de emprego, e os que aguardam uma nova colocação profissional têm de ter vontade para trabalhar”, começou por afirmar o Chefe do Executivo. “Se não tiverem vontade para trabalhar, o Governo não vai conseguir ajudá-los”, acrescentou. Diante dos deputados, Sam Hou Fai apontou também que é comum em todos os países e regiões que existam pessoas que simplesmente não querem trabalhar. E esses não vão ter o apoio do Governo: “Em todo o mundo há sempre pessoas que têm capacidade para trabalhar, mas que não querem trabalhar”, sentenciou. Todavia, o líder do Governo prometeu apoio aos residentes mais esforçados: “As pessoas que pretendem ter um emprego, que têm vontade, mesmo sem capacidade, a essas podemos ajudá-las com formação”, indicou. Ainda assim, Sam Hou Fai alertou a população local que tem de aceitar que há certos trabalhos que não tem capacidade para fazer, e que em todas as economias é normal contar com mão-de-obra de fora em certas áreas. “Há trabalhos que os locais não conseguem fazer. Nesse aspecto temos de ser pragmáticos, porque se não tivermos pessoas capazes nessas áreas vai haver um impacto na economia”, justificou. Mais locais Em relação à política laboral, Sam Hou Fai afirmou que a aposta vai continuar a passar por dar prioridade ao emprego dos residentes. E, tal como fez no discurso de terça-feira, avisou as concessionárias do jogo, as instituições financeiras e as universidades que devem dar prioridade no emprego aos residentes de Macau. Ainda assim, Sam Hou Fai elogiou o esforço das concessionárias de jogo na contratação de residentes locais, ao indicar que 80 por cento da mão-de-obra é residente de Macau. O Chefe do Executivo reconheceu ainda que ao longo do próximo ano se esperam alterações da legislação laboral, mas que é fundamental manter a taxa de desemprego nos níveis actuais. Em relação aos direitos laborais, Sam Hou Fai vincou que actualmente a Assembleia Legislativa está a discutir o aumento do ordenado mínimo, que deve entrar em vigor no próximo ano, e que em 2027 se espera uma nova revisão do valor.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHIV | Novos casos em residentes crescem 55,6% Entre Janeiro e Setembro, registaram-se 28 novos casos infecção pelo VIH, 14 dos quais em residentes e 14 em não-residentes. As infecções de residentes revelam um aumento significativo face aos nove casos do período homólogo Entre Janeiro e Setembro, os Serviços de Saúde registaram 28 novos casos infecção pelo VIH. Os dados foram apresentados no âmbito da mais recente reunião da Comissão de Luta Contra a SIDA. Entre os 28 novos casos confirmados, os SS indicaram que 14 foram identificados em residentes de Macau e outros 14 em não-residentes. “Entre os novos casos confirmados em residentes de Macau, todos são do sexo masculino, sendo que 50 por cento tinham idades compreendidas entre os 18 e os 39 anos e 50 por cento tinham 40 ou mais anos”, foi comunicado. De acordo com a informação apresentada, 13 dos casos resultaram de relações homossexuais ou bissexuais, enquanto um dos casos indicou ter resultado de relações sexuais heterossexuais. “Todos os novos casos foram encaminhados para o Centro Hospitalar Conde de São Januário para acompanhamento e, actualmente, a taxa de tratamento e controlo dos residentes de Macau ultrapassa os 90 por cento”, foi acrescentado. O número apresentado na reunião deste ano da Comissão de Luta Contra a SIDA mostra que o número de casos de infecção pelo VIH em residentes locais está a subir. Em comparação, entre Janeiro e Setembro, tinham sido confirmados nove casos entre residentes, o que significa que ao longo deste ano houve um aumento de 55,6 por cento a nível dos novos casos. No comunicado do ano passado, não havia referência a não residentes infectados. Os dados ainda estão abaixo do verificado em 2023, quando 17 residentes foram registados como novos casos de infecção de HIV. Em 2022, o número de novos casos tinha sido de 14. Seringas sem casos Os Serviços de Saúde deixaram ainda um apelo para que todos os residentes que nunca fizeram um teste de despistagem do HIV tomem essa iniciativa. Nos casos em que há comportamentos de risco, a recomendação é que o façam regularmente uma vez por ano. Todos os casos registados nos primeiros nove meses do ano, resultaram de contactos sexuais. No comunicado dos Serviços de Saúde foi deixado claro que “desde 2015 […] não se verificou nenhum novo caso de residentes de Macau infectados pelo vírus da SIDA devido à partilha de seringas entre os toxicodependentes”. Ainda assim, entre Janeiro e Setembro, 89 pessoas receberam tratamentos com metadona, com uma taxa de presença de 82 por cento. Foi ainda revelado que desde Agosto de 2020 houve 40 toxicodependentes encaminhados para o Centro Hospitalar Conde de São Januário para receberem tratamento contra a Hepatite C.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG 2026 | Economia: Diversificação ainda sem resultados de fundo Na conclusão do discurso na Assembleia Legislativa, o Chefe do Executivo reconheceu que a diversificação económica ainda não produziu os resultados esperados e pediu à sociedade que se prepare para uma nova realidade. “Presentemente, o desenvolvimento socioeconómico de Macau continua a enfrentar diversos riscos e desafios, especialmente na sua estrutura económica singular ainda não apresenta alterações de fundo, o que se traduz na capacidade insuficiente de resistência a riscos”, afirmou Sam Hou Fai. “Assim sendo, toda a sociedade deve compreender correctamente a conjuntura, preparar-se para as adversidades em tempo prósperos, reforçar a capacidade de identificação de situações de crise e o sentido de precaução”, atirou. Apesar deste cenário, Sam Hou Fai anunciou a criação de dois fundos com capitais da RAEM, e que vão ser geridos “por uma equipa profissional” para financiar projectos e empresas com negócios considerados chave para a diversificação. O montante inicial dos fundos não foi revelado, mas o Chefe do Executivo indicou que os investimentos visam “acelerar a formação e desenvolvimento das indústrias emergentes prioritárias”. Cooperação Judiciária | Esperado acordo com Portugal Ao longo do ano, o Governo da RAEM espera começar as negociações e concluir acordos com vista à cooperação judicial. E uma das partes mencionadas por Sam Hou Fai foi Portugal. “Assinar-se-ão ou estabelecer-se-ão negociações para celebrar acordos de cooperação judiciária com as Filipinas, Angola, a Indonésia, a Tailândia e Portugal”, afirmou o dirigente. Os conteúdos das negociações e o andamento dos trabalhos não foi indicado. Hengqin | Pataca testada em programa-piloto A partir deste ano, o Governo espera que o programa-piloto sobre a utilização da pataca na Zona de Cooperação Aprofundada possa ser estendido a toda Hengqin. Actualmente, os pagamentos em patacas em Hengqin estão limitados ao Novo Bairro de Macau na Ilha da Montanha. No entanto, o cenário vai ser alterado: “Procurar-se-á ampliar o âmbito do projecto-piloto de actividades de aquisição em moeda dupla, estendendo-o desde o ‘Novo Bairro de Macau’ até às lojas localizadas em toda a Zona de Cooperação”, foi prometido.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Anunciadas mudanças na contratação de não residentes, nas férias e na licença de maternidade O “cheque” vai manter-se inalterado nas 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para não permanentes. Também o salário dos funcionários públicos não sofre alterações. As associações vão ter uma nova lei para impor políticas nacionalistas, e o Governo vai fundir vários serviços Um novo mecanismo para regular a contratação de trabalhadores não residentes, mudanças no número de dias férias e também na licença de maternidade. Foram estas algumas das principais alterações anunciadas ontem por Sam Hou Fai, durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2026, que voltam a definir como prioridade a segurança nacional. Sem anunciar alterações no plano de comparticipação pecuniária, nem aumentos para os vencimentos na função pública, Sam Hou Fai afirmou que as políticas para o bem-estar da população vão seguir os princípios de “fazer o melhor possível”, “actuar dentro das capacidades”, “prestar apoio com precisão” e “descentralizar os recursos”. E sem grandes novidades nos apoios públicos, o Executivo de Sam Hou Fai vai focar-se essencialmente em alterar a legislação laboral aplicável ao sector privado. A primeira grande mudança prometida, passa por alterar a lei para a contratação de trabalhadores não residentes. As alterações foram justificadas com o “fim de exercer, de melhor forma, um controlo e ajustamento dinâmicos do número de trabalhadores não residentes”. Os contornos das alterações não foram, no entanto, revelados. Sam Hou Fai avisou também as empresas que “desde que os residentes locais sejam capazes e estejam dispostos, devem ser prioritariamente contratados” e que no futuro haverá mais campanhas contra o trabalho ilegal. Ainda no que diz respeito à contratação de trabalhadores locais, o líder do Governo indicou que as obras e serviços de adjudicação pública têm de ter mais trabalhadores locais. O Executivo também espera das instituições financeiras e das instituições de ensino superior “a libertação de mais postos de trabalho para os residentes de Macau”. Em relação ao mercado laboral, Sam Hou Fai prometeu a revisão da licença de maternidade, actualmente nos 70 dias, e do período de férias, actualmente de seis dias por ano. A compensação por despedimento também deverá sofrer alterações, com a revisão do montante máximo da remuneração de base mensal, que actualmente é de 21.500 patacas. Segurança Nacional no centro Como aconteceu nas primeiras Linhas de Acção Governativa de Sam Hou Fai, as questões da segurança nacional voltaram a ser definidas como a principal prioridade. A grande novidade passa por uma nova lei que vai colocar o nacionalismo no centro da actividade das associações locais: “O Governo da RAEM irá continuar a reforçar o mecanismo de interacção e colaboração com as associações de amor pela pátria e por Macau, unindo e mobilizando todas as forças e iniciativas possíveis, optimizar-se-á a legislação existente relativa às associações, planeando e orientando o estabelecimento de associações para promover o desenvolvimento contínuo saudável da RAEM”, afirmou o líder de Macau. Ao mesmo tempo, vai ser criado um Grupo de Trabalho para a Coordenação da Educação Patriótica dos Jovens para elaborar um “plano geral” para a educação sobre a segurança nacional, com mais programas curriculares e materiais didácticos nas escolas, que vão desde o ensino básico ao superior. O funcionamento da Comissão de Defesa do Estado da RAEM vai também ser alterado, com uma lei própria, para reforçar “a estrutura de topo do sistema de defesa de segurança nacional”. Fusão de Serviços Ao longo deste ano, o Governo vai continuar a avançar com a reorganização das funções dos serviços, com alterações como a integração da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC) na Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). Sam revelou também que a DSSCU vai ser a principal responsável pelas políticas sobre a renovação urbana. A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) sofrerá também uma reestruturação ao ser fundida com o Conselho de Consumidores e o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. Já a fusão do Instituto Cultural com o Fundo de Desenvolvimento da Cultura e do Instituto do Desporto foi igualmente confirmada. Também a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) será alvo de reestruturação. Não só os serviços vão ter alterações, mas o Executivo espera continuar a executar os planos para controlar o número de contratações para a função pública, dando prioridade às transferências internas para suprir faltas de pessoal.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGP Consumo | Fim de iniciativa ameaça negócios Com o programa de incentivo do consumo do Governo a chegar ao fim este mês, vários comerciantes admitem temer pelo impacto nas vendas, que em alguns casos pode atingir os 50 por cento Com o aproximar do fim da iniciativa “Grande Prémio para o Consumo nas Zonas Comunitárias”, os comerciantes temem perder até 50 por cento do volume actual de negócios. O cenário foi traçado por alguns comerciantes em declarações ao jornal Ou Mun. O esquema de incentivo ao consumo que atribui vales de desconto termina no final do mês, e, face a esta realidade, o responsável de um supermercado contou à publicação em língua chinesa que o estabelecimento se está a preparar para o pior. Na perspectiva do residente, que não foi identificado, espera-se uma redução de 50 por cento das compras no espaço. O responsável recordou que no passado os clientes utilizavam os cupões principalmente em compras de bens de primeira necessidade, por exemplo, gel de banho, papel higiénico ou carne congelada. No entanto, como na semana passada a distribuição envolveu cupões de valor mais elevado, o consumo de bens não essenciais, como brinquedos, snacks ou bebidas alcoólicas cresceu cerca de 50 por cento. Este aumento do volume de vendas tido como “repentino” foi atribuído ao pograma de incentivo ao consumo e acredita-se que vai desaparecer no final de Novembro. Por esta razão, o responsável aguarda a confirmação sobre a continuação de um apoio ao consumo semelhante, e defende a necessidade dos cupões de desconto serem de um valor superior, além de sugerir que a iniciativa abranja mais pessoas. Grandes males, grandes remédios O cenário traçado por um trabalhador de uma farmácia local foi muito semelhante, com a previsão de que as vendas venham a sofrer quebras de 30 a 40 por cento, com o final do programa. O funcionário recordou que na primeira semana desta ronda do grande prémio para o consumo houve vários clientes a visitar a farmácia para adquirirem artigos domésticos e produtos para bebé mais caros, o que levou a uma ruptura do stock de fraldas e de leite em pó. Os clientes confirmaram também que houve uma maior atribuição de cupões com os valores de 100 e 200 patacas, que só podem ser utilizados em compras no valor de 300 patacas e 600 patacas. O trabalhador da farmácia revelou ainda que muitos dos clientes preferem utilizar este dinheiro para guardarem nas contas pessoais naquela farmácia, que, mais tarde, pode ser utilizado para outras compras. O responsável de um salão de cabeleireiro revelou também que a situação de carregamento das contas pessoais na sua loja é comum, o que permite aos clientes utilizar o montante mais tarde. O responsável confessou que nunca tinha pensado em criar um sistema de contas pessoais para o seu negócio, mas que devido ao elevado número de solicitações dos clientes teve de se adaptar. O responsável revelou ainda que como a sua loja tem recursos limitados, as contas pessoais são guardadas num caderno escrito à mão. Todavia, se houver mais uma ronda do programa, admite adquirir um sistema informático.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHabitação para idosos | Ella Lei pede redução das rendas Rendas mais baratas, continuidade dos descontos de 20 por cento para novos inquilinos e a resolução de problemas de ventilação e de qualidade da água. São estes os pedidos da deputada da (FAOM) para melhorar a qualidade de vida na habitação para idosos Ella Lei defende que o Governo deve avançar com uma redução das rendas cobradas aos moradores das habitações para idosos. A posição da deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foi tomada através de uma interpelação escrita, divulgada no portal da Assembleia Legislativa. Quando anunciou o preço do aluguer das habitações para idosos, o Executivo apontou que iria variar entre 5.410 e 6.680 patacas por mês. Contudo, meses depois, foi adoptada uma política de descontos no valor de 20 por cento sobre o preço total, o que levou a que as rendas fossem reduzidas para montantes entre 5.096 patacas e 5.344 patacas por mês na Zona A da habitação para idosos. Na Zona B, os descontos fazem com que as rendas sejam de 4.840 patacas e 5.040 patacas. Enquanto na Zona C, as rendas o preço com descontos é de 4.584 e 4.808 patacas por mês, e na Zona D entre 4.328 e 4.536 patacas por mês. Os descontos anunciados vão vigorar durante seis anos para os arrendatários, mas apenas se os contratos de arrendamento forem assinados até o final deste ano. No entanto, Ella Lei considera que o preço ainda é considerado elevado por muitos dos idosos e pede reduções: “Muitos dos moradores indicaram que o preço do aluguer continua relativamente alto e que representa um encargo financeiro significativo”, justifica a deputada. “Além disso, com a actual queda dos preços do arrendamento no mercado privado, os montantes cobrados na habitação para idosos podem fazer com que essa habitação deixe de ser tão atractiva”, acrescentou. Neste sentido, Lei quer saber se há espaço para reduzir os preços com base “nos preços do mercado privado” e nas “condições financeiras dos residentes”. A deputada pretende igualmente saber se o actual desconto de 20 por cento vai continuar a ser oferecido aos idosos que se mudarem para as residências no próximo ano, ao contrário do que está actualmente previsto. Apostas nas instalações Citando os dados oficiais, a deputada indica que actualmente há cerca de 1.500 idosos nas residências. Contudo, Ella Lei aponta que existem questões a necessitar de intevenção, ao nível das condições das habitações: “Alguns idosos revelaram-me preocupações sobre as condições de vida na habitação para idosos, relacionadas com a necessidade de melhorar a ventilação dentro dos apartamentos, assim como a necessidade de melhorar a qualidade da água”, revelou a deputada. “Foram também feitas sugestões de oferecer serviços de limpeza, uma vez que muitos idosos têm problemas de mobilidade, pelo que não conseguem chegar aos lugares mais altos das habitações, para fazerem as limpezas”, acrescentou. Além destes problemas, a deputada indica que os moradores pretendem que haja mais serviços médicos nas residências e uma rede de transportes mais adequada, para facilitar as deslocações. Por isso, a legisladora quer saber se o Governo pode responder a estas necessidades.
João Santos Filipe PolíticaGoverno sem planos para abrir creches na Zona de Cooperação Actualmente, o Governo da RAEM não tem planos para abrir creches na Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha, devido às diferenças legais e políticas. A explicação consta da resposta a uma interpelação da deputada Song Pek Kei. A legisladora ligada à comunidade de Fujian defendia a abertura de uma creche segundo os modelos de Macau em Hengqin, como forma de facilitar a vida aos residentes que vivem no outro lado da fronteira, mas preferem o modelo educativo de Macau. Song considerava que a abertura de uma creche do outro lado da fronteira seria ainda uma forma para levar mais residentes a mudarem-se para Hengqin. No entanto, o Instituto de Acção Social (IAS) não mostrou abertura para avançar nesse sentido, explicou Chan Un Tong, director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), responsável pela resposta à deputada. “O IAS afirma que, considerada a diferença entre as disposições legais e políticas relativas à abertura de creches no Interior da China e em Macau, e, em particular, a existência de uma divergência significativa nos requisitos de construção e definição de espaços interiores e exteriores, o Governo da RAEM não tem, na presente fase, planos para estabelecer creches na zona”, foi explicado. “Entretanto, já existem na Zona de Cooperação jardins-de-infância privados que seguem as normas do Interior da China, oferecendo cuidado infantil para os residentes de Macau que vivem na zona”, foi acrescentado. Aposta na integração No entanto, foi garantido que o “Governo da RAEM manterá contacto regular com os serviços competentes da Zona de Cooperação para optimizar as respectivas medidas, promovendo e implementando a iniciativa no sentido da integração Macau-Hengqin”. Como forma de promover a maior integração de Macau no Interior foi ainda indicado que o “Governo da RAEM continuará a prestar atenção às diferentes componentes de bem-estar social na Zona de Cooperação, de modo a proporcionar maior conveniência aos residentes de Macau que aí vivem”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde Mental | “Educação Vermelha” é aposta para lidar com “adversidades” A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) quer promover ensinamentos sobre a Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa com deslocações às bases de educação patriótica para reforçar a capacidade de resistência dos mais jovens contra as adversidades do quotidiano A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) considera que a aposta na educação sobre o Partido Comunista Chinês permite aos jovens aprenderem a lidar com as adversidades. A explicação consta da resposta a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang, que defendia o aprofundar dos valores nacionalistas entre os jovens, para responder aos problemas de saúde mental. A chamada “Educação Vermelha” passa por visitas de estudo a “bases” criadas para contar a versão oficial de episódios considerados fundamentais para o Partido Comunista Chinês, como a Grande Marcha ou a luta contra a invasão japonesa. A prática tornou-se frequente no Interior e agora, mais recentemente, também em Macau, sendo entendida pelas autoridades como uma forma de promover a saúde mental dos jovens. No âmbito desta política, o Governo garante que vai continuar a promover mais visitas. “A DSEDJ organiza ainda o pessoal docente para participar em visitas de estudo às ruínas históricas da Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa ou a bases de ‘educação vermelha’, orientando os alunos a divulgarem as virtudes tradicionais da China, tais como o espírito de persistência, perseverança, autovalorização e disponibilidade para ajudar os outros, para que, no momento da transmissão desta cultura excelente, elevem a sua capacidade de resistência perante as adversidades”, foi justificado. A DSEDJ destacou também que “aproveita, de forma activa, os ricos recursos da educação patriótica do Interior da China” para organizar e financiar diferentes projectos de promoção e aprendizagem sobre a “cultura tradicional excelente chinesa” e viagens de finalistas que contaram com mais de 20 mil participantes e tiveram como destinos as “bases nacionais de demonstração da educação patriótica” e as “bases nacionais de popularização científica”. Além do nacionalismo Para além da abordagem nacionalista ao problema da saúde mental dos jovens, a DSEDJ garante que o Governo tem implementado outras medidas, como a criação do “Grupo de trabalho para o acompanhamento da saúde mental e física dos jovens – Caminhar com amor”, que envolve “associações educativas, instituições de aconselhamento aos estudantes do ensino superior e associações juvenis”. A DSEDJ assegura igualmente que existe uma rede de apoio aos jovens com problemas mentais e que foi elaborada uma “Tabela de Identificação da Saúde Mental dos Alunos” com orientações de trabalho e que foi dada formação nas instituições de ensino para se conseguir “identificar, atempadamente, as necessidades psicológicas dos alunos”. A DSEDJ indicou ainda ter lançado material didáctico sobre a saúde mental e incentivado as escolas a realizarem, mensalmente, aulas dedicadas a estes assuntos.
