João Santos Filipe Manchete SociedadeCasinos-satélite | Promovida iniciativa para mitigar impacto do fecho A Associação Industrial e Comercial da ZAPE de Macau e cerca de 250 negócios investiram 3 milhões de patacas em formação online para promover nas redes sociais esta zona da cidade Cerca de 250 negócios do NAPE e ZAPE juntaram-se numa iniciativa liderada pela Associação Industrial e Comercial da ZAPE de Macau para mitigar o impacto económico nas zonas do encerramento de vários casinos-satélite. De acordo com a revista Macau Business, a iniciativa implica um investimento de 3 milhões de patacas. O objectivo passa por transformar a área num local atraente para tirar fotografias e publicar nas redes sociais, para trazer para aquela zona um novo tipo de turistas e criar um modelo mais virado ao consumo. O plano é visto como um caminho alternativo para a economia daquela zona, depois do encerramento forçado de vários casino-satélites que durante anos prosperaram naqueles locais da cidade. Também para tornar o comércio da zona mais competitivo, foram distribuídos apoios para o desenvolvimento de actividades de publicidade dos espaços comerciais online e ainda in loco. Sobre a iniciativa, Wu Tat Chong, presidente da Associação Industrial e Comercial da ZAPE de Macau, explicou que é motivada “pelas mudanças no mercado e nos hábitos de consumo das pessoas que fizeram com que os negócios no ZAPE e NAPE enfrentem novos desafios, como um número de clientes flutuante”. O responsável indicou também que devido à nova realidade a “competição tornou-se mais intensa” o que tem feito com que muitos negócios naqueles locais “estejam a lutar pela sua sobrevivência”. Apoios de fora A campanha promovida pela Associação Industrial e Comercial da ZAPE de Macau procura também chamar a atenção para as zonas, com campanhas online, incentivando depois experiências físicas. Numa primeira fase, as lojas participantes recebem agora formação sobre como explorar as plataformas de promoção online. Além disso, a campanha permite promoções baseadas em subsídios e esquemas de marketing específicos para aumentar a visibilidade das empresas. Além dos participantes do território, a iniciativa conta igualmente com o envolvimento de plataformas de entrega de takeaway de Hong Kong. Face à esperada sangria nos negócios daquelas zonas, imposta pelos deputados após uma proposta do Governo, o Executivo tem tentado apresentar acções para levar as pessoas para aqueles locais. Um dos eventos que se antecipa é a organização de um Festival de Natal, organizado como um complemento do Festival Iluminar Macau, entre Dezembro e o início do próximo ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGP Macau | Che Sai Wang quer desmontagens mais rápidas O deputado está preocupado com as obras de remoção da pista e aponta que o atraso perturba o número de lugares de estacionamento, o transporte de crianças paras as escolas e dificulta a vida aos residentes Che Sai Wang defendeu a necessidade de o Governo acelerar os trabalhados de desmontagem das instalações do Grande Prémio de Macau. A posição do deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi tomada numa interpelação escrita. De acordo com a interpelação, Che mostra-se um apoiante do Grande Prémio que indicou ser “um marco da identidade de Macau, com impactos positivos no turismo, na economia e na visibilidade internacional”. “Continua a ser uma componente vital da estratégia do Governo para estabelecer Macau como uma ‘Cidade de Eventos’”, realçou. No entanto, ao contrário do que acontece com as montagens, Che espera que os trabalhos de remoção da pista e das instalações complementares sejam mais rápidos. “Embora o Governo demonstre uma elevada eficiência na construção pré-corrida, a remoção das barreiras e o restauro das estradas e das funções comunitárias após o evento decorrem frequentemente a um ritmo diferente – lento, demorado e sem uma comunicação clara”, relatou. O deputado indica também que esta posição tem como base a queixa da população: “Inúmeros residentes relatam que, dias após o fim do evento, troços das estradas permanecem parcialmente obstruídos por barreiras e as instalações temporárias não são removidas, com áreas ao redor do reservatório e perto da curva do Grande Lisboa a serem as mais afectadas”, contou. “As estradas não voltam totalmente ao normal e os lugares de estacionamento designados permanecem indisponíveis, perturbando gravemente as deslocações diárias, o transporte escolar, a recolha de crianças e as entregas comerciais. Isto agrava o congestionamento do trânsito e os desvios”, acrescentou. Mais informação Apresentado o problema, o deputado quer saber se o Governo vai começar a divulgar melhor a informação com o calendário dos trabalhos de desmontagem nas diferentes áreas do território. “Os serviços ponderam publicar um ‘Boletim de Progresso da Restauração Pós-Evento’ claro e acessível ao público no futuro?”, perguntou. “Este boletim deve detalhar o calendário dos trabalhos de desmontagem por secção rodoviária, sendo actualizado diariamente, mostrando claramente o progresso da desmontagem, os horários de reabertura, as disposições de estacionamento e explicações para quaisquer atrasos causados pelo encerramento de estradas”, indicou. O deputado questionou também o Executivo sobre a definição de prazos rígidos para os trabalhos de desmontagem, para combater o “fenómeno da ‘construção rápida, mas desmontagem lenta’”. Por último, Che Sai Wang questiona se a definição de prazos rígidos para a desmontagem pode ser aplicada nos contratos de adjudicação da montagem da pista a instalações complementares, para resolver o problema.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAndaimes | Governo admite substituir bambu por metal Sem uma posição de fundo sobre a questão, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana admite avançar com alterações ao método actual se existir “um consenso social” entre a população e as construtoras A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) admite ponderar a substituição dos andaimes de bambu por metal. A posição foi divulgada por Mak Tat Io, subdirector da DSSCU, ontem no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. A discussão sobre a utilização dos andaimes de bambu foi lançada na sequência do incêndio em complexo residencial em Tai Po, em Hong Kong, que resultou em pelo menos 159 mortos. “Os andaimes de bambu e os de metal têm as suas vantagens e desvantagens. O Governo da RAEM vai ter uma atitude de abertura e fazer as alterações necessárias, quando houver um consenso entre o sector da construção e a sociedade”, afirmou Mak Tat Io. Mak Tat Io ainda apontou que após o incêndio grave de Hong Kong, a DSSCU cooperou com as autoridades no reforço das inspecções às medidas de segurança e que nestas tarefas tem assumido critérios cada vez mais rigoroso. Sobre as inspecções, o responsável indicou a necessidade de garantir a segurança contra incêndios ainda antes da licença de construção ser emitida e que um dos aspectos especificamente visado foi a instalação dos andaimes e o cumprimento dos padrões de segurança. Desde o início do incêndio em Hong Kong que o Governo da RAEHK ligou a propagação das chamas ao bambu, pelo que propôs uma substituição total por andaimes de metal. Decisão pouco científica Por seu turno, a Associação dos Barraqueiros de Macau defendeu que a proibição de andaimes de bambu não tem base científica e alertou que vai ter um impacto indesejado no sector de construção. Em declarações ao jornal Ou Mun, o presidente da associação, Chio Tak Sio, argumentou que é necessário investigar a fonte do incêndio em vez de proibir de forma irracional os andaimes de bambu. Chio Tak Sio também alertou que a montagem de andaimes de bambu faz parte do património cultural intangível e tem lugar importante na história arquitectónica de Macau, e sugeriu ao Governo que opte antes por elaborar critérios de segurança. Além disso, o dirigente associativo apontou que o preço de andaimes de metal é três vezes superior aos de bambu, pelo que se for seguido este caminho as obras de manutenção de paredes exteriores dos edifícios vão ser mais caras. O responsável também sublinhou que actualmente apenas 30 lojas fornecem serviços de instalação de andaimes de bambu e somente 50 pessoas conhecem as técnicas de instalação. Por isso, Chio Tak Sio apontou que este sector está a enfrentar um problema grave de envelhecimento da população. Para salvar o sector, Chio indicou que muitas empresas querem formar aprendizes pelos seus próprios meios. Contudo, como os apoios do Governo são limitados, é difícil atrair jovens para o sector.
João Santos Filipe Manchete PolíticaBurlas | Pedido recurso a IA e mais cooperação internacional Chan Lai Kei, deputado ligado à Comunidade de Fujian, quer que a inteligência artificial possa aceder às hiperligações recebidas por utilizadores de telemóveis através de SMS, de forma a alertá-los para links fraudulentos O deputado Chan Lai Kei pede ao Governo que recorra às tecnologias mais avançadas, como a inteligência artificial, para identificar e evitar burlas online. O assunto foi abordado através de uma interpelação escrita, do legislador ligado à comunidade de Fujian. Segundo Chan, os “os avanços tecnológicos” fazem com que “esquemas fraudulentos continuem a proliferar”, apesar da polícia em Macau ter “actualizado persistentemente os seus mecanismos antifraude”. De acordo com os dados da Polícia Judiciária (PJ) citados pelo deputado, entre 7 de Novembro e o meio-dia de 14 de Novembro, as autoridades receberam queixas sobre 280 tentativas de fraude em que os criminosos se faziam passar por diferentes serviços de apoio ao cliente e ainda queixas de 28 tentativas em que os burlões fingiam ser polícias, agentes do Ministério Público ou dos tribunais do Interior. As queixas foram recebidas através das aplicações disponibilizadas pelas autoridades. “Isto indica que tipos específicos de fraude continuam a ser prevalentes”, afirma o deputado. “Embora estas denúncias não tenham resultado em perdas reais, o número de casos indica que a publicidade antifraude e as medidas técnicas de intercepção precisam de ser melhoradas”, destaca. Mãos à obra Neste cenário, Chan pretende saber se as autoridades vão criar um sistema com recurso a inteligência artificial, para os cidadãos receberem “alertas instantâneos”, quando receberem mensagens SMS consideradas de “alto risco”. O legislador defende assim que as autoridades implementem um sistema com capacidade de detectar o conteúdo das SMS recebidas por todos os cidadãos. A defesa da medida é justificada com o que o deputado considera “o recente aumento de golpes com SMS falsos de atendimento ao cliente”, que no seu entender “indica a necessidade de aprimorar ainda mais os recursos de alerta proactivo do aplicativo”. Como parte da defesa da medida, o Chan Lai Kei aponta que o “Programa Antifraude”, que os residentes podem instalar na plataforma Wechat, bloqueou mais de 9.000 operações de alto risco desde o seu lançamento, em Abril de 2024. Ao mesmo tempo, o deputado mostra-se preocupado com as fraudes cometidas através de outros países, como acontece com o Myanmar, onde operam grandes centros de burlas, muitas vezes ligados às máfias do Interior da China. Sem mencionar os países mais envolvidos, Chan alerta que parte do fenómeno é exterior a Macau e por isso exige uma maior cooperação internacional, apesar de reconhecer a cooperação desenvolvida com Hong Kong e Singapura. O deputado apoiado pela comunidade de Fujian pretende assim saber como é que as autoridades vão detectar o local de origem dos crimes e reforçar a cooperação internacional.
João Santos Filipe SociedadeReceitas do jogo confirmam onda de optimismo para o final do ano O banco de investimento JP Morgan Securities mostrou-se muito confiante no mercado do jogo de Macau, após ter sido divulgado que as receitas brutas atingiram 21,09 mil milhões de patacas em Novembro. De acordo com o relatório citado pelo portal GGR Asia, a JP Morgan destacou que em sete dos 11 meses do ano, as receitas ultrapassaram as estimativas dos analistas. De acordo com os dados mais recentes, as receitas em Novembro apresentaram um crescimento anual de 14,4 por cento, o que levou os analistas DS Kim, Selina Li, e Lindsey Qian a considerarem que o registo “superou confortavelmente o consenso (já revisto em alta) de crescimento de cerca de 10 por cento, em relação ao ano anterior”, caracterizado “impressionante”, tendo em conta a “sazonalidade tipicamente mais lenta deste mês”. O relatório indica ainda que o montante de 21,09 mil milhões de patacas significa uma recuperação para o nível de 92 por cento face aos valores do mercado antes da covid-19, o que foi entendido como “o melhor nível de recuperação desde a pandemia”. Em termos das receitas por segmentos, a JP Morgan indica que o mercado de massas teve um crescimento anual de 12 a 13 por cento, que subiu para 125 por cento dos níveis pré-pandemia. Contudo, no que diz respeito ao jogo VIP, o crescimento anual foi de 30 por cento, mas não vai além de 30 a 35 por cento dos níveis pré-pandemia. Dezembro gordo Em relação ao crescimento anual deste mês, os analistas DS Kim, Selina Li e Lindsey Qian acreditam que vai ficar acima de 15 por cento e que até pode chegar a 20 por cento. “Não ficaríamos surpresos se houvesse um crescimento superior a 20 por cento, provavelmente encerrando 2025 com o melhor resultado do ano”, foi indicado. Um crescimento de 20 por cento em Dezembro é igualmente esperado pelo analista Vitaly Umansky, da Seaport Research Partners. Como justificação para o número, Umansky recorda que as receitas de Dezembro no ano passado foram “fracas”, devido à visita de Xi Jinping, no âmbito do 25.º aniversário da RAEM. Dezembro vai fazer com que as receitas brutas do jogo registem um crescimento anual de 9,5 por cento, ao mesmo tempo que a Seaport Research Partners prevê um crescimento de pelo menos 7 por cento em 2026 e 2027.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIncêndios | Nick Lei defende reforço das medidas de segurança Na sequência do incêndio de Tai Po, em Hong Kong, e das inspecções realizadas pelas autoridades de Macau, Nick Lei perguntou que medidas vão ser adoptadas para garantir a segurança, principalmente em estaleiros de obras O deputado Nick Lei espera que o Governo se mantenha alerta para as necessidades de segurança contra incêndios, e garanta a eficácia da supervisão nos estaleiros de obras. O assunto foi abordado pelo deputado ligado à comunidade de Fujian, através de uma interpelação escrita. A tomada de posição surge na sequência do incêndio no complexo residencial em Tai Po, em Hong Kong, que resultou em 156 mortos, de acordo com a contagem mais recente, numa altura em que ainda falta contabilizar vítimas de duas torres habitacionais. As causas preliminares da origem do incêndio foram relacionadas com os materiais instalados nas obras de renovação do complexo residencial. Agora, Nick Lei veio recordar que após o incêndio as autoridades inspeccionaram 60 estaleiros de construção com andaimes, por isso pretende saber o que vai ser feito, para corrigir falhas que tenham sido identificadas. “Em resposta às falhas descobertas durante as inspecções, como se estabelece um mecanismo permanente de revisão para garantir que os materiais de construção cumprem os padrões de segurança contra incêndios (…) com vista a elevar eficazmente o nível da segurança contra incêndios nos estaleiros de obras?”, pergunta o deputado. Lei também quer saber como se pode “resolver completamente a questão da instalação de obstáculos em corredores” utilizados como saídas de emergência. Planos mais específicos Além disso, o deputado ligado à comunidade de Fujian defende que os actuais planos de socorro têm de ser mais específicos para responder às necessidades da densidade populacional, tipos de construção locais e características ambientais das diversas áreas do território. Nick Lei também quer que o Governo esclareça os procedimentos de resposta a emergências, para garantir a segurança da população quando houver grandes catástrofes. Lei aponta ainda que Macau pode obter apoio das zonas vizinhas de forma oportuna, se tiver planos para tal. Quanto aos equipamentos avançados de resposta a emergências, Nick Lei quer saber quais vão ser os meios de alta tecnologia importados para auxiliar nos trabalhos de resgate, com o objectivo de melhorar a capacidade de combate a incêndios em ambientes específicos, como acontece nos edifícios altos e nos mais antigos. “O Governo deve reforçar a inspecção de segurança em espaços e lugares públicos, particularmente no que diz respeito à elaboração dos planos de combate a incêndios nos edifícios baixos em bairros comunitários e edifícios que não têm entidade de administração ou condomínios”, aconselhou. Nick Lei defendeu que desta forma “pode aumentar-se a eficiência da evacuação de edifícios em situação de emergência”, lê-se na interpelação escrita.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFestival da Gastronomia | Negócios terão subido 30% Apesar dos bons resultados, as vendas do festival estão, no melhor cenário, 20 por cento abaixo do que acontecia antes da pandemia. No entanto, não se esperam grandes alterações, dado que os restaurantes do exterior, que cobravam preços mais altos deixaram de ser convidados para o evento O Festival da Gastronomia terminou no domingo e terá resultado num aumento anual do volume de negócios de 30 por cento, de acordo com o presidente da Comissão de Organização do Festival da Gastronomia, Chan Chak Mo. O balanço do evento foi citado pelo jornal Ou Mun. Em relação ao balanço da 25.ª edição, Chan Chak Mo apontou para um aumento generalizado para todas as bancas, mas destacou que houve casos em que os vendedores conseguiram mesmo dobrar o volume de negócios, em comparação com o ano anterior. Segundo o presidente da associação, para o bom resultado contribuíram vários factores, como o bom tempo, o grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias, que atribuiu cupões de desconto que puderam ser utilizados nas bancas do festival, e a organização de outros eventos que trouxeram gente para o território e coincidiram com o festival. Além disso, Chan Chak Mo afirmou igualmente que os comerciantes que participaram no festival tiveram uma maior vontade de investir no design das bancas, o que tornou os diferentes espaços mais atraentes. Em termos das tendências de consumo, o ex-deputado indicou que os jovens preferem a comida mais “inovadora” e que mostraram abertura para consumirem bebidas com preços entre 40 e 50 patacas. Este grupo de clientes também não se mostrou preocupado em pagar entre 30 e 40 patacas por doces e sobremesas, o que foi entendido por pelo dirigente associativo como um grupo que não se mostrou muito preocupado com os preços. Mudança, precisa-se Tendo em conta os padrões de consumo, Chan Chak Mo considerou ainda que as bancas que têm uma presença no festival mais antiga precisam de inovar nos seus pratos, para se tornarem mais atraentes. Além disso, esta foi a primeira vez que foi proibido fumar no festival, que é realizado ao ar-livre. No entanto, foi criada uma zona para fumadores e no total dos 17 dias as autoridades apenas detectaram duas infracções. Fazendo a comparação com as edições do festival no período pré-pandemia, Chan apontou que o volume de negócios está entre 70 a 80 por cento do que costumava acontecer. A redução do volume de negócios foi explicada em parte com o facto de desde a pandemia terem deixado de participar na iniciativa restaurantes que vinham de fora de Macau e que cobravam preços mais altos. Após a pandemia, as bancas passaram a ser integralmente ocupadas por negócios locais. Aposta local Quando questionado sobre a intenção de voltar a convidar comerciantes estrangeiros, o presidente da associação confessou que não existem planos nesse sentido, porque as pequenas e médias empresas locais têm grandes dificuldade para operar e precisam de todo o apoio possível. O responsável explicou também que esta mudança de postura tem a ver com o facto de o Governo ter sugerido uma maior aposta no comércio local, para apoiar os comerciantes da RAEM. No entanto, Chan Chak Mo revelou que em todas as edições a organizadora substitui entre 30 a 40 comerciantes cujos produtos tiveram pouca procura. A comissão visita depois potenciais candidatos a um convite, para avaliar se os produtos e os preços correspondem ao actual modelo de consumo dos visitantes do festival. Quanto à próxima edição do festival, o presidente da associação indicou que não existem grandes planos de inovação, mas admite que possa haver mais espectáculos no recinto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaProfessores | Alerta para cargas de trabalho “mais pesadas” A deputada e docente Ella Lei avisa que os professores estão sujeitos a cargas de trabalho que não se limitam ao ensino, mas também à aprendizagem de conteúdos educativos sobre as novas tecnologias, acompanhamento psicológico dos alunos e comunicações com os pais, fora das horas de trabalho A deputada Ella Lei defende a emissão de orientações pelo Governo para regular, com recurso às tecnologias de comunicação, a comunicação entre docentes e encarregados de educação no horário pós-laboral. A posição foi tomada através de uma interpelação escrita, sobre as cargas de trabalho “cada vez mais pesadas” dos docentes e que contribuem para uma “pressão crescente e sustentada” De acordo com a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), os professores queixam-se que é cada vez mais comum terem de utilizar vários períodos do seu tempo de descanso para comunicarem com os encarregados de educação. A preocupação dos pais com as crianças é apreciada, no entanto, este aspecto contribui para que os docentes sintam que “o seu tempo de descanso” é “afectado. Face a esta matéria, deputada pretende saber se o Executivo estabeleceu “orientações sobre a utilização de software de comunicação após o horário escolar”. E se a resposta for positiva, a legisladora pretende que as autoridades expliquem a forma como está a inspeccionar as orientações e como se garante que estas asseguram o tempo de descanso dos docentes. Novos conteúdos Como parte do problema de excesso de trabalho, Ella Lei indica igualmente as reformas dos “conteúdos de educação tecnológica, como programação e inteligência artificial”. Com a integração das novas matérias, os professores tiveram de realizar formações e atravessar períodos de adaptação e aprendizagem: “Os professores devem aprender e dominar continuamente novas aplicações tecnológicas para atender às exigências de ensino em constante evolução”, apontou. No entanto, a membro da Assembleia Legislativa avisa ainda que as tarefas não se esgotam no ensino, e que se espera que os professores acompanhem o estado psicológico dos estudantes: “Além das funções de ensino, os educadores devem também zelar pelo bem-estar psicológico dos alunos e pelas suas diversas necessidades de desenvolvimento, o que aumenta significativamente os seus encargos”, apontou. Neste sentido, Ella Lei indica que “os professores esperam que as autoridades garantam a alocação de recursos educacionais que aliviem as pressões de trabalho”. Este aspecto deve passar não só pela “revisão da implementação das directrizes sobre a utilização de software de comunicação após o horário escolar”, mas também pelo “reforço contínuo do apoio às escolas e aos professores” e “a optimização do mecanismo de financiamento dos subsídios do pessoal docente”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeWindsor Arch | Tribunal mandou confiscar 265 apartamentos O confisco de apartamentos está relacionado com o facto de a construção não ter respeitado o plano originalmente aprovado pelas autoridades. Apenas parte dos imóveis foi transaccionada com privados O Tribunal Judicial de Base (TJB) mandou confiscar 265 apartamentos no empreendimento no Windsor Arch, na Taipa, de acordo com informação revelada pelo jornal Ou Mu. Segundo a publicação, o confisco terá sido justificado com o facto de as unidades “excederem a área do projecto”. A maioria dos apartamentos ainda estava em nome da promotora, dado que nestas condições é difícil para os interessados obterem empréstimos bancários. Esta foi uma das razões que terá levado a que o promotor não tivesse colocado grande parte dos apartamentos no mercado. No entanto, o jornal Ou Mun indica que uma “pequena parte” dos imóveis confiscados terá sido transaccionada com privados, que foram surpreendidos com a medida. Citando fontes não identificadas de imobiliárias e de escritórios de advogados, a publicação indica que houve proprietários afectados pelo confisco a procurarem aconselhamento jurídico. Em algumas situações, apesar de os compradores se encontrarem na posse dos imóveis, não terá havido escritura pública, uma exigência da lei para que o negócio de compra e venda de imóveis seja válido. Os contratos de compra e venda poderão assim, na melhor das hipóteses, ser considerados contratos-promessa. Contudo, dado que não houve escritura pública, os apartamentos confiscados, apesar de eventuais pagamentos dos compradores, continuam em nome da promotora do projecto. O jornal revela também que estes privados estão “muito preocupados” com a situação e a possibilidade de ficarem sem os apartamentos. Caso Obras Públicas O projecto Windsor Arch esteve sob escrutínio judicial no âmbito do caso que resultou na condenação com penas de prisão de Jaime Carion e Li Canfeng, ex-directores das Obras Públicas. De acordo com a acusação do Ministério Público, os governantes terão recebidos vantagens patrimoniais, através das famílias, para aprovar as licenças de construção de diferentes projectos, entre os quais o Windsor Arch, promovido por William Kwan Wai Lam e Ng Lap Seng. Jaime Carion terá facilitado a aprovação do projecto, cujas características, dimensões e altura diferiam do estipulado no contrato de concessão e nos planos urbanísticos para a área. Neste caso, o MP alegou que Carion agiu de forma concertada com o seu, à altura, número dois na DSSOPT, Li Canfeng, pressionando técnicos dos serviços que dirigiam para dar luz verde a várias propostas de alterações ao projecto original. Como resultado, destas e de outras práticas relacionadas com outros projectos, Carion, julgado à revelia, foi condenado a 16 anos de prisão efectiva, por seis crimes de branqueamento de capitais e cinco crimes de corrupção passiva para acto ilícito. Li Canfeng foi condenado com uma pena de 17 anos de prisão por cinco crimes de corrupção passiva para acto ilícito, quatro de branqueamento de capitais, um de falsificação de documentos, um de abuso de poder e quatro de inexactidão dos elementos. Willian Kuan está a cumprir cinco anos e seis meses de prisão efectiva, por três crimes de corrupção activa e dois de branqueamento de capitais, enquanto Ng Lap Seng teve uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão efectiva, por três crimes de branqueamento de capitais. Ilegalidades desconhecidas No entanto, o Ou Mun aponta que os compradores argumentaram desconhecer as ilegalidades na altura da compra e que, desde então, têm estado à espera do fim do caso judicial, para avançarem com a escritura pública dos negócios relativos aos imóveis. De acordo com a publicação, o projecto Windsor Arc tem 10 torres residenciais, cada uma com 45 pisos, divididos em 857 apartamentos, entre unidades T1, T2 e T3. Com excepção da torre n.º 7, houve confiscos em todas as outras e no caso das torres n.º 1 e n.º 4 a proporção do confisco terá atingido 85 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Centaline diz que visitas e pedidos de informação dispararam O director da agência imobiliária acredita que as novas medidas para o imobiliário vão ter impacto a curto prazo, impulsionando as vendas de casas. Contudo, admite a insuficiência para inverter a tendência negativa O director da Agência Imobiliária Centaline de Macau e Hengqin, Roy Ho, afirmou que desde a semana passada o número de visitas de potenciais compradores de casa triplicou. O responsável considera que o crescimento se deve às medidas anunciadas pelo Executivo no âmbito das Linhas de Acção Governativa (LAG). Segundo o Governo, na compra de imóveis para habitação os primeiros seis milhões de patacas vão ficar isentos do pagamento de imposto de selo, num limite máximo de 120 mil patacas. Ao mesmo tempo, o limite do valor dos empréstimos hipotecários para habitação vai subir de 70 para 80 por cento do valor do imóvel. Roy Ho considerou que o aumento das visitas a imóveis é positivo, porque mostra que há mais gente interessada e que os compradores procuram a oferta ideal. O agente imobiliário acrescentou também que, nesta altura, não se espera um aumento de transacções, porque a data de entrada das novas medidas ainda não foi anunciada. No entanto, após a entrada em vigor, espera-se que os interessados avancem para a concretização dos negócios. Roy Ho revelou que logo na semana do anúncio da primeira medida apresentada com as LAG, que o número de visitas duplicou. Porém, o fluxo continuou a subir na semana seguinte, com a segunda ronda de medidas. Recuperação lenta Apesar do maior optimismo, o director da imobiliária reconheceu que não deverá haver uma recuperação imediata do preço dos imóveis. Neste sentido, o responsável previu que as habitações que terão sofrido aquilo que definiu como “uma queda excessiva” de preços entrem finalmente numa fase de estabilização. Em relação ao próximo ano, Roy Ho espera que o número de transacções aumente, mas considerou difícil antever a flutuação de preços dos imóveis. Ho antecipou ainda que os vendedores recuperem parte do poder negocial, depois de “longos anos” em que se viram forçados a diminuir os valores pedidos e a ceder quase sempre nas negociações. Com estas medidas, Roy Ho antevê que os vendedores apenas tenham de ceder até 5 por cento face ao preço anunciado. Esperar para ver Quanto à duração do impacto das medidas mais recentes, o director da Agência Imobiliária Centaline de Macau e Hengqin mostrou-se cauteloso. Roy Ho duvida que as duas medidas alterem a tendência de queda no mercado imobiliário a longo prazo. O responsável exemplificou que no ano passado o Governo retirou algumas restrições à procura, como isenções fiscais, o que levou a melhorias de curto prazo no mercado, mas que os efeitos desapareceram passados três meses. Face a este contexto, o agente imobiliário defendeu que o Governo deve continuar atento à tendência dos preços dos imóveis e promover novos incentivos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde Mental | Pedido reforço de psicólogos nas escolas Face ao grave problema da saúde mental dos jovens, a deputada das Mulheres, Loi I Weng, pede mais psicólogos nas escolas e alerta que se tem de se adoptar uma nova abordagem mais focada na prevenção Loi I Weng defende que o Governo deve reforçar o número de psicólogos, no âmbito das medidas de promoção da saúde mental dos jovens. O assunto é abordado através de uma interpelação escrita da deputada ligada à Associação das Mulheres. Recorrendo aos resultados do estudo de 2018, a legisladora indica que na altura se chegou à conclusão de que era aconselhada a existência de um psicólogo por cada 21 a 40 estudantes nas escolas do ensino integrado. Este é o tipo de ensino que permite aos alunos com necessidades especiais frequentarem as escolas com outros alunos, sem este tipo de necessidades. Apresentando os dados mais recentes, Loi I Weng aponta que actualmente há cerca de 2.900 alunos do ensino integrado, pelo que são necessários 70 psicólogos para acompanhar estes estudantes. No entanto, Loi I Weng alerta que face às necessidades indicadas, restam apenas 330 psicólogos para lidar com 85 mil alunos do ensino não superior, o que gera uma média de um psicólogo por cada 258 alunos. “Face a uma procura por um serviço tão essencial, e embora a proporção global de psicólogos seja superior à das regiões vizinhas, a pressão da carga de trabalho sobre o pessoal da linha da frente não pode ser ignorada”, indica a deputada. “É imperativo que as autoridades planeiem proactivamente e dotem as escolas de recursos e uma melhor organização do trabalho, para optimizar tanto a quantidade como a qualidade destes serviços”, vincou. Mudar de estratégia Além de indicar que o número para acompanhar os alunos é insuficiente, a deputada pede uma nova estratégia no apoio às crianças e jovens, focada na prevenção. “As autoridades devem mudar as medidas de apoio, passando do ‘tratamento das condições existentes’ para a ‘prevenção de potenciais problemas’, estabelecendo um sistema de apoio à saúde mental mais proactivo, diversificado e voltado para o futuro”, escreve a legisladora. “Este esforço colectivo salvaguarda o bem-estar físico e mental dos adolescentes”, frisou. Por outro lado, a deputada espera que as autoridades recorram à Inteligência Artificial para anteverem problemas entre os jovens. “Com a crescente maturidade das tecnologias mais desenvolvidas, como a inteligência artificial, as autoridades vão considerar implementar ferramentas modernas para realizar exames regulares de saúde mental a todos os jovens em Macau?”, questiona. “Isto estabeleceria um mecanismo de monitorização psicológica frequente e um sistema de alerta, criando uma rede de apoio para a identificação e intervenção precoces”, indicou. Em 2024, entre um total de 91 suicídios, 13 foram cometidos por crianças e jovens com idades entre os 5 anos e os 24 anos. Além disso, no ano passado registaram-se 249 tentativas de suicídio, das quais 97 foram cometidas crianças e jovens com idades entre os 5 anos e os 24 anos. O problema da saúde mental tem sido identificado como uma das áreas de investimento do Governo nos últimos anos. No entanto, nos últimos meses os Serviços de Saúde deixaram de publicar dados. A informação passou apenas a ser actualizada com o relatório da Segurança.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIncêndio | Governo apela a atenção redobrada e inspecciona andaimes Na manhã de ontem, enquanto em Hong Kong se contavam os mortos do maior incêndio desde a Segunda Guerra Mundial, em Macau o Governo pedia atenção às medidas contra incêndios e mandava inspeccionar os andaimes de bambu Após o gigantesco incêndio em Hong Kong, o Governo da RAEM apelou à “sociedade” para verificar a implementação das medidas locais de prevenção contra incêndios. A mensagem foi deixada na manhã de ontem, e horas depois foi acompanhada por várias campanhas de verificação dos estaleiros locais e das condições dos andaimes. No comunicado, o governo alertou que as “actuais condições meteorológicas de tempo seco” aumentaram “significativamente o risco de incêndio”, pelo que é esperado que “que a população e os diversos sectores da sociedade de Macau respondam ao apelo de reforço conjunto e de maior consciência contra incêndios na implementação de medidas preventivas”. O Executivo indicou igualmente que as medidas preventivas são importantes para “salvaguardar a segurança da vida e da estabilidade social”. Ao mesmo tempo, o governo descansou a população, porque apesar de indicar que o “Outono e o Inverno são considerados um período de alta incidência de incêndios” garantiu que os “serviços competentes […] efectuaram adequadamente as necessárias disposições de trabalho”. Apesar destas garantias, horas depois o Corpo de Bombeiros, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana e o Instituto para os Assuntos Municipais foram enviados para as ruas para “reforçarem as inspecções conjuntas nas obras com andaimes” de forma a “garantir a satisfação dos padrões de segurança”. Fogo e electricidade Na mensagem, o Executivo defende que “a população deve também elevar a consciência sobre a prevenção de catástrofes, prestar atenção à segurança do uso diário do fogo e da electricidade e familiarizar-se com as rotas de fuga na sua residência e local de trabalho”. “Caso detectem quaisquer potenciais riscos de incêndio, devem contactar de imediato as empresas de administração de condomínio e os serviços competentes para acompanhamento”, foi indicado. Finalmente, o Governo prometeu “reforçar o trabalho de sensibilização” para “aumentar a consciência das pessoas na prevenção de incêndios e catástrofes” e “reforçar a capacidade de resposta a toda a população de Macau”. Inspecções avançam O Executivo decidiu avançar com várias acções de inspecção a estaleiros de obras onde se utiliza andaimes em bambu, nomeadamente a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e o Corpo de Bombeiros (CB), no contexto do incêndio ocorrido em Hong Kong. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os responsáveis prometem mais acções de fiscalização a curto prazo. O chefe da Divisão de Fiscalização de Riscos da DSAL, Chan Ka Hou, apontou que actualmente existem cerca de 556 estaleiros de obras, sendo que, em cerca de 60, são usados andaimes em bambu. Chan Ka Hou disse também que será exigido aos empreiteiros as provas do uso de materiais resistentes ao fogo, enquanto o chefe da Divisão de Fiscalização da DSSCU, Lei Kin Fong, explicou que serão exigidas correcções imediatas em todas as obras em que as regras não sejam cumpridas nesse sentido. Já o chefe substituto da Divisão de Fiscalização de Higiene Ambiental e Licenciamento do IAM, Hoi Io Man, apontou que este organismo é responsável pelos pedidos de licença de vedação ou da colocação da rede de protecção de andaimes que ocupam os espaços públicos, sendo que os funcionários vão verificar se os materiais dos estaleiros correspondem aos pedidos feitos. Por seu turno, o chefe substituto da Divisão de Verificação de Instalações do Departamento de Prevenção de Incêndios do CB, Ieong Sai On, revelou que os Bombeiros já elaboraram estratégias de resgate para tratar a ocorrência de incêndios e fogos em diversos locais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJardim Desportivo | Obras da Zona 1 adjudicadas por 1,34 mil milhões A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) anunciou a atribuição da obra ao consórcio constituído pelo Grupo Construção Omas Limitada, Companhia de Engenharia de Túneis Shanghai S.A., e China Zhong Ji Indústria e Instalação (Macau) Lda. A construção da Zona 1 do futuro Jardim Desportivo para os Cidadãos, no antigo terreno do Canídromo, foi adjudicada 1,34 mil milhões de patacas, de acordo com a informação divulgada pela Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP). A obra foi adjudicada ao consórcio constituído pelo Grupo Construção Omas Limitada, Companhia de Engenharia de Túneis Shanghai S.A., e China Zhong Ji Indústria e Instalação (Macau) Lda. Este consórcio apresentou a nova proposta mais barata, entre as 17 admitidas no concurso público. Em relação ao período dos trabalhos, o consórcio comprometeu-se a finalizar as obras em 964 dias, o segundo período mais rápido. Este período foi igualmente apresentado por outras oito propostas. O júri do concurso preteriu a proposta do consórcio Companhia de Construção e Engenharia Rock-One, Limitada, Rock-One Imobiliária Empresa Limitada e Rock-One Desenvolvimento Empresa Limitada, que apresentava o preço mais baixo, de 1,27 mil milhões de patacas, assim como o menor prazo, num total de 913 dias. Plano de trabalho O Jardim Desportivo comporta uma área de 40.425 metros quadrados e vai estar dividido em quatro pavilhões, além de incluir uma pista de atletismo ao ar livre e uma cave. O primeiro pavilhão com quatro andares inclui duas piscinas, uma das quais para crianças, um campo de basquetebol, e uma pista de corridas e ciclovia. No segundo pavilhão, de seis andares, vão ser construídos um parque de skate, campos de ténis, zona de escalada, campos de voleibol e badminton. Em relação ao terceiro pavilhão, o projecto prevê uma construção com sete andares para albergar um campo de futebol de cinco, uma sala polivalente de dois andares, sala de actividades multiusos e espaços para actividades ao ar livre. Finalmente, o quarto pavilhão está pensado para as crianças, e segundo o projecto, prevê a construção de uma zona de actividades ao ar livre, um parque infantil e salas de aulas e de leitura. Na cave, terá lugar um parque de estacionamento público com 69 lugares para carros e 166 lugares para motos. Haverá um outro parque de estacionamento, a ser construído na segunda fase, com 415 lugares de estacionamento de veículos ligeiros e 425 para motos. As obras estão divididas em Zona 1 e Zona 2. Os trabalhos da Zona 1 vão arrancar primeiro e incluem a demolição das estruturas existentes no terreno e a construção dos pavilhões, excluindo o dedicado às crianças, a cave e o parque de estacionamento de menor dimensão.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Empresários querem Governo a financiar juros Apesar dos novos incentivos fiscais e da maior facilidade no acesso ao crédito para a habitação, representantes dos promotores e agentes imobiliários duvidam que as medidas invertam a tendência de queda dos preços e do número de transacções Embora o Governo tenha anunciado novas medidas de apoio ao mercado imobiliário, a Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau considera que as políticas são insuficientes, e pede ao Executivo que estude o financiamento dos juros do crédito bancário. Na semana passada, Sam Hou Fai anunciou com as Linhas de Acção Governativa (LAG) que os imóveis para habitação ficam isentos do pagamento do imposto de selo até ao valor de 6 milhões de patacas e num máximo de 120 mil patacas. Além disso, o presidente substituto do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, Vong Sin Man, revelou que os limites do rácio dos valores dos empréstimos hipotecários destinados à aquisição de habitação vão ser aumentos de 70 por cento para 80 por cento. No entanto, as notícias são consideradas insuficientes no sector. Ao jornal Ou Mun, o presidente da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau, Chong Sio Kin, apontou que com a entrada em vigor das novas políticas, haverá um maior incentivo à compra e venda de habitação. O empresário também reconhece que o mercado pode sentir um efeito benéfico a curto prazo, devido aos promotores que têm habitações novas para vender ou apartamentos em vias de estarem construídas. Contudo, Chong Sio Kin indicou que o sector não acredita que vá resultar num efeito substancial, pelo menos enquanto não forem adoptadas outras medidas. Neste sentido, o presidente da associação recordou que no passado, em 1996, o Governo lançou um regime de bonificação ao crédito para aquisição ou locação financeira de habitação própria. O programa previa que fossem pagos os juros até ao valor máximo de 4 por cento, num período que podia chegar aos 10 anos. O dirigente associativo espera que esta medida possa servir de exemplo para o futuro e que o Executivo estude a sua viabilidade. Efeitos limitados Chong Sio Kin ainda defendeu que o Governo deve seguir as práticas de Hong Kong, e implemente uma nova política de residência por investimento. Assim, os não residentes podem obter residência, a troco de investimento imobiliário. Além disso, o empresário sugeriu ao Governo que atraia activamente quadros qualificados para Macau, porque acredita que estas pessoas têm capacidade financeira para comprar habitação. Por sua vez, o presidente da Associação dos Agentes Imobiliários do Sector Imobiliário de Macau, Franky Fong, também concorda que as duas medidas do Governo podem impulsionar a curto prazo as transacções habitacionais e o volume pode atingir um crescimento anual de 10 a 20 por cento no próximo ano. Todavia, o responsável concluiu que o impacto máximo resultará numa estabilização da queda dos preços e do número de transacções, não se esperando um crescimento efectivo.
João Santos Filipe Manchete SociedadePalácio de Cristal | SJM quer atrair público dos casinos-satélite Face ao encerramento dos casinos-satélite até ao final do ano, a concessionária do jogo vai reabrir um espaço no Hotel Lisboa para tentar absorver os clientes “abandonados” Em resposta à vaga de encerramentos de casinos-satélite, a SJM vai reabrir o Palácio de Cristal, no Hotel Lisboa, para tentar absorver os jogadores dos espaços fechados. A informação foi confirmada ontem pela concessionária, ao portal GGR Asia. A reabertura do espaço deverá acontecer, no pior cenário, no início de Dezembro, com as mesas da concessionária que foram libertadas pelo encerramento dos casino-satélites. Na melhor das hipóteses, a abertura pode ocorrer nos próximos dias. A SJM era a concessionária com mais acordos para a exploração de casinos-satélite, o que significa que disponibilizava as mesas de jogos e parte dos trabalhadores desses espaços, a troco de pagamentos das empresas que exploravam os casinos. No entanto, com os encerramentos dos casinos-satélite até ao final do ano, a concessionária recupera as mesas de jogo, e também os trabalhadores, com os quais estava ligada contratualmente, que exerciam funções nos casinos-satélite. Como parte das medidas de encerramento dos casinos-satélites, o Governo pressionou as concessionárias de jogo a absorver os trabalhadores com os quais tinham contratos, apesar dos postos de trabalho destes terem sido extintos. Obras em curso A zona do Palácio de Cristal esteve encerrada durante algum tempo, mas actualmente as obras são visíveis. E foi a concessionária que explicou a nova estratégia. “Podemos confirmar que a SJM Resorts está a preparar o relançamento da antiga área de jogo Palácio de Cristal, com a sua abertura prevista para o final de Novembro ou início de Dezembro, dependendo da aprovação final do Governo”, esclareceu a operadora ao portal GGR Asia. “O espaço renovado servirá principalmente o segmento de mercado tradicionalmente centrado nos casinos-satélite da península de Macau, ao oferecer serviços semelhante aos disponibilizados nos casinos-satélite com um tamanho médio”, foi acrescentado. O número de mesas de jogo do espaço reaberto não foi anunciado. Entre os casinos-satélite que tinham acordo com a SJM, apenas o casino L’Arc vai continuar a operar, depois de a concessionária ter acordado comprar o espaço por 1,75 mil milhões de dólares de Hong Kong.
João Santos Filipe PolíticaComércio | Song Pek Kei quer mais apoios A deputada Song Pek Kei apelou ontem ao Governo que promova o prolongamento do Grande Prémio do Consumo para apoiar o mercado local. A posição foi tomada numa intervenção antes da ordem do dia, no Plenário da Assembleia Legislativa. Na intervenção, Song começou por traçar um cenário de dificuldades no comércio local: “Devido aos múltiplos impactos decorrentes da fuga de consumo, da economia de internet e da mudança do consumo, a economia comunitária de Macau já não é tão próspera como antes”, apontou. “O espaço de negócios das lojas físicas está cada vez mais estreito, a pressão sobre a exploração está a aumentar, as oportunidades para ganhar dinheiro são menores, as empresas que se conseguem aguentar estão numa situação muito difícil, e muitas empresas até optam por fechar os seus negócios por sofrerem prejuízos consideráveis, por isso, há muitas lojas desocupadas em Macau”, descreveu. Neste ambiente difícil, Song pediu mais medidas de apoio ao consumo dos residentes para promover a economia interna de Macau. “O Governo da RAEM deve, se as condições financeiras permitirem, estudar o lançamento de novos planos de subvenção no consumo […] no sentido de aumentar os planos de subvenção e benefícios específicos para produtos electrónicos, electrodomésticos, refeições, etc., com o objectivo de continuar a estimular a economia comunitária, estabilizando a confiança no desenvolvimento social”, apelou.
João Santos Filipe PolíticaJogo | Pereira Coutinho pede maior aposta face a concorrência regional Apesar dos esforços de diversificação económica, José Pereira Coutinho alertou as autoridades para o desenvolvimento do sector jogo, para que a indústria não seja ultrapassada pela concorrência regional. O aviso do deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi deixado numa intervenção na Assembleia Legislativa. “Devido à excessiva dependência de uma única indústria, o Governo de Macau tem continuado a trabalhar na diversificação económica com objectivo de criar e aumentar outras receitas de provenientes de distintas actividades económicas para cobrir o constante aumento anual da despesa pública. Mas este trabalho não tem sido fácil”, indicou Coutinho. “As receitas públicas da RAEM continuam a ser desproporcionalmente provenientes da indústria do jogo, representando cerca de 86,2 por cento do total arrecadado entre Janeiro e Julho de 2025”, apontou. Por isso, o legislador alerta que não vai ser difícil encontrar fontes alternativas de receitas, pelo que é necessário não esquecer os cuidados a ter com a indústria do jogo. “O Governo de Macau deve esforçar-se na implementação de políticas que permitam aumentar a competitividade da indústria do jogo face à elevada concorrência proveniente das regiões adjacentes que funcionam em condições muito mais vantajosas quer no âmbito fiscal quer no pagamento das comissões”, vincou.
João Santos Filipe PolíticaViolência doméstica | Mulheres querem mudanças na lei Depois de na década passada ter contribuído para chumbar a criminalização da violência doméstica, Wong Kit Cheng veio ontem defender uma revisão da legislação em vigor. A deputada das Mulheres escusou-se a indicar que aspectos devem ser melhorados, mas delegou essa tarefa para “os serviços públicos”, a quem pediu que se conciliem com associações locais para detectarem os pontos que devem ser melhorados. Sobre o fenómeno, Wong indicou que as ocorrências têm diminuído de forma consistente em Macau, mas alertou que há casos envergonhados, em que os membros do casal não fazem queixa devido à cultura tradicional de manter os problemas domésticos dentro de portas. Segundo a deputada, também há situações em que não é apresentada queixa, porque as vítimas têm receio de ficar sem a custódia dos filhos em caso de divórcio. Publicidade e Saúde | | Votadas duas propostas de lei na generalidade A agenda do debate de ontem no hemiciclo pautou-se também pela aprovação de duas propostas de lei na generalidade, nomeadamente a Lei da Publicidade e Lei da actividade das instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde. No que diz respeito ao diploma sobre a publicidade, o secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip disse que a “indústria publicitária é uma componente importante das actividades comerciais e económicas modernas”, e que havia necessidade de reformar um diploma de 1989, estando, portanto, em vigor há mais de 35 anos. “Com a mudança das actividades económicas em diversos sectores e a inovação no desenvolvimento nas tecnologias de informação, o modelo de negócio, as formas de divulgação e os tipos de meios de comunicação social, entre outros, utilizados actualmente na publicidade, sofreram alterações significativas”, lembrou o secretário. Habitação | Pedida revisão da política de ‘cinco classes’ Leong Hong Sai defende a necessidade de rever a política de habitação, que considera que está a ser ultrapassada pela realidade. Numa intervenção antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa, o deputado dos Moradores indicou que a diferença nos preços entre a habitação privada e a habitação económica é cada vez menor. À luz deste desenvolvimento, Leong indica que pode deixar de fazer sentido apostar na habitação intermédia, que supostamente iria apresentar preços intermédios entre as outras duas classes de habitação. “Face ao impacto do ambiente macroeconómico [no mercado de habitação], muitos residentes consideram ser oportuno proceder a ajustamentos à política actual das ‘cinco classes de habitação’” defendeu. “Ao mesmo tempo, a diferença de preços entre a habitação económica e a habitação privada está a diminuir, o que torna o problema da ‘habitação para a classe intermédia’ cada vez mais evidente. Tendo em conta as mudanças socioeconómicas registadas no período pós-epidemia, a política das ‘cinco classes de habitação’ deve ser redefinida, de forma a acompanhar a evolução da sociedade”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCasinos-Satélite | Fortuna fecha portas a 10 de Dezembro A informação começou a circular ontem após a empresa que explora o espaço ter revelado que os contratos dos trabalhadores vão ser extintos a partir dessa data O casino-satélite Fortuna, integrado no hotel com o mesmo nome, vai encerrar as portas as 10 de Dezembro, de acordo com a informação divulgada ontem pelo portal GGR Asia. A notícia tem por base uma comunicação interna da empresa responsável pela exploração do espaço, a Kou Seng Holdings, a avisar os trabalhadores que vão ser despedidos. O casino é gerido ao abrigo de um acordo de exploração entre a concessionária SJM Resorts e a Kou Seng Holdings. No passado dia 20 de Novembro, a Kou Seng divulgou um aviso a informar que vai “rescindir formalmente os contratos de trabalho com todos os funcionários no mesmo dia” do encerramento do espaço de jogo. No alerta, é ainda indicado que a “compensação” pelos despedimentos vai ser calculada de acordo com a Lei das Relações de Trabalho, com o último salário e a compensação a serem pagos “até 26 de Dezembro de 2025”. O despedimento deverá afectar apenas os trabalhadores residentes e não-residentes empregados directamente pela Kou Seng Holdings. Isto porque em relação aos trabalhadores do casino empregados pela SJM Resorts os postos de trabalho deverão ser salvaguardados. Anteriormente, as concessionárias de jogo de Macau comprometeram-se com o Governo a absorver os trabalhadores afectados pela extinção dos postos de trabalho, na sequência do encerramento dos casinos-satélites. No entanto, em muitos casos os trabalhadores têm de aceitar posições muito diferentes das que desempenhavam no espaço a encerrar. Mudança da lei O encerramento dos casinos-satélites acontece três anos depois de a Assembleia Legislativa ter aprovado uma nova lei do jogo que obriga todos estes espaços a fechar portas ou a passarem a ser explorados directamente pelas concessionárias. A proposta da medida que vai extinguir milhares de empregos partiu do Governo. O encerramento do Casino Fortuna a 10 de Dezembro vai fazer com que restem apenas dois casinos-satélites em Macau, ambos com acordo com a SJM Resorts, o Casino Landmark e o Casino Kam Pek Paradise. Também na semana passada, foi tornado público que o Casino Ponte 16 vai encerrar, depois de inicialmente a SJM Resorts ter revelado a intenção de o comprar. No entanto, o acordo não foi alcançado e as portas do casino vão fechar a 28 de Novembro.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDesporto | Macau assina acordo com Governo Central, Cantão e Hong Kong O Executivo de Sam Hou Fai promete implementar o acordo e seguir a “orientação da Administração Geral de Desporto do Estado”. A parceria visa a organização de eventos, formação de quadrados, e implica a “partilha de recursos” Um acordo para servir a “estratégia global do Estado”. Foi desta forma que o Governo de Macau comunicou a nova parceria desportiva com a Administração Geral de Desporto do Estado, o Governo Popular da Província de Guangdong e o Executivo de Hong Kong. De acordo com os objectivos indicados, o acordo “visa promover, de forma contínua, o desenvolvimento integrado do desporto entre os três locais [Guangdong, Hong Kong e Macau], sendo também uma exploração com acções práticas para maximizar as funções únicas e os valores pluralistas do desporto”. Foi também explicado que a parceria vai “fortificar” o “intercâmbio e a cooperação entre o Interior da China e as regiões de Hong Kong e Macau em diversos domínios” como o desporto competitivo, desporto para todos, indústrias desportivas, desporto juvenil, governança desportiva internacional, ciências e tecnologias desportivas, cultura desportiva e assuntos jurídicos no desporto”. A parceria vai ser implementada através de “projectos-pilotos conjuntos na Grande Baía” com “a partilha de recursos”, o que poderá significar que Macau vai investir fundos públicos no Interior da China, disponibilizar a utilização de instalações, organizar competições e formar quadros qualificados. As autoridades acreditam que assim podem impulsionar “o desenvolvimento integrado do desporto entre os três locais, a um nível mais elevado, num âmbito mais alargado e numa visão mais ampla, servindo a estratégia global do Estado”. Jogos Nacionais O acordo foi divulgado ontem, mas assinado a 21 de Novembro, na sequência da organização conjunta da 15.ª edição dos Jogos Nacionais entre Guangdong, Hong Kong e Macau. Em relação aos objectivos, o comunicado do Governo de Macau garante agir “sob a orientação da Administração Geral de Desporto do Estado” e em conjunto com as partes de Guangdong e Hong Kong. O Governo de Sam Hou Fai prometeu ainda “implementar de modo integral o conteúdo do acordo”, apoiar “o desenvolvimento do desporto” e promover “a cooperação no sector”. “Irá também aproveitar as oportunidades, utilizando as competições como elo de ligação a fim de aprofundar continuamente a colaboração e a sinergia com Guangdong e Hong Kong nas áreas da cultura e do desporto, alcançar uma cooperação regional mais estreita, criar uma ecologia industrial mais dinâmica e promover uma identidade cultural mais forte”, foi acrescentado.
João Santos Filipe PolíticaSam Hou Fai destaca segurança nacional como caminho do futuro O Chefe do Executivo destacou que a RAEM tem de “defender firmemente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do país” nos próximos anos, de forma a concretizar o “espírito da Quarta Sessão Plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China”. As declarações foram prestadas no sábado, num encontro que decorreu nas instalações do Fórum Macau. No discurso de encerramento do evento, Sam Hou Fai sublinhou ainda a necessidade de desenvolver “Macau em todos os aspectos”, objectivo que referiu apenas ser possível se a sociedade souber “identificar correctamente, gerir adequadamente e procurar activamente mudanças”. Além da segurança, o Chefe do Governo indicou que o espírito da sessão plenária do Comité Central passa por “promover o espírito patriótico, dinamizar a vitalidade social e elevar a eficiência da governação de acordo com a lei”. Neste sentido, prometeu “reforçar os mecanismos de colaboração com as associações que amam a pátria e Macau, consolidando assim o seu alicerce de administração em prol das comunidades sociais de bases”. Em relação às associações, o Governo espera que sejam pontes de comunicação de ideias entre o Executivo e a sociedade. Procurar mais amigos Como terceiro aspecto, Sam Hou Fai indicou a necessidade de “agarrar de forma proactiva as oportunidades decorrentes do desenvolvimento, promovendo a diversificação adequada da economia e o desenvolvimento sustentável da sociedade de Macau”. O Chefe do Executivo não esqueceu as campanhas para envolver a RAEM no panorama mundial ao contribuir para a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a participação na iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, e o fortalecimento das “interligações com o interior e o exterior”. Estas foram as vias apresentadas para alargar “o ‘círculo de amigos’ internacionais” de Macau e assumir “o papel de ‘interlocutor com precisão’ entre a China e os países de língua portuguesa e espanhola”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCultura | Tensões entre China e Japão adiam reunião em Macau Estava agendada para hoje em Macau uma reunião das “Cidades de Cultura da Ásia Oriental” com ministros da China, Coreia do Sul e Japão. No entanto, a iniciativa foi cancelada por Pequim, devido à crescente tensão com o Japão, após declarações da primeira-ministra japonesa A reunião em Macau entre os ministros da Cultura da China, Japão e República da Coreia, que originalmente estava agendada para hoje, foi adiada, sem que tenha sido marcada nova data. O anúncio foi feito na quinta-feira, pelo porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, citado pela Xinhua. De acordo com a informação da agência estatal, o porta-voz chinês afirmou “que uma líder japonesa fez, de forma aberta, declarações altamente erradas sobre Taiwan, o que feriu os sentimentos do povo chinês, desafiou a ordem internacional do pós-Segunda Guerra Mundial e minou a base e o ambiente para a cooperação entre China, Japão e República da Coreia”. Mao Ning disse ainda que as declarações da “líder japonesa” levaram “a uma situação em que ainda não há condições para realizar a reunião”. Embora a Xinhua não identifique a “líder japonesa”, a visada é Sanae Takaichi, primeira-ministra do Japão. A primeira mulher a liderar o Executivo do país do sol nascente afirmou, a 7 de Novembro, no parlamento, que um ataque do Interior à Ilha de Taiwan seria encarado no Japão como uma situação que “ameaçaria a sobrevivência” do país. Em resposta, Xue Jian, cônsul-geral da República Popular da China em Osaka, escreveu uma publicação na rede social X a indicar que “não havia outra escolha que não fosse cortar sem hesitação o pescoço imundo que se intrometeu” nos assuntos chineses. A publicação acabou por ser apagada, após um protesto diplomático do Japão. Tensão crescente Face ao incidente diplomático, o Governo da China passou a exigir a Sanae Takaichi que se retrate publicamente das declarações prestadas no parlamento japonês, o que tem sido recusado. Sem o recuo japonês, a China lançou um alerta de segurança sobre as viagens turísticas, que foi acompanhado pelos governos de Macau e Hong Kong. O Interior não se ficou pelo alerta para turistas e obrigou companhias de aviação a cancelar voos para os Japão, agências de viagens a cancelar as estadias em hotéis, bloqueou novamente as importações de marisco japonesas, adiou a entrada de filmes japoneses no mercado interno e lançou um alerta para os estudantes que pretendem estudar no Japão. O encontro previsto para hoje em Macau visava promover “o intercâmbio e a aprendizagem mútua” entre os três países e foi apresentado como uma selecção das “Cidades de Cultura da Ásia Oriental”, entre as quais se inclui Macau. No portal do Governo da RAEM dedicado ao evento era igualmente apontado que o encontro era “visto como uma realização relevante para a humanidade” e “uma marca de cooperação cultural na Ásia Oriental”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMelco | Mocha encerra e DICJ promete proteger trabalhadores O espaço de jogo Mocha Hotel Grand Dragon vai ser encerrado na próxima segunda-feira. A DICJ garante ir tomar medidas juntamente com a Melco para proteger os 44 postos de trabalho locais. Os comunicados da concessionária e das autoridades ignoraram os postos de trabalho dos não residentes A concessionária Melco Resorts anunciou o encerramento do espaço Mocha Hotel Grand Dragon às 23h59 de 24 Novembro. A informação foi divulgada ontem, através de um comunicado, e confirmada pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), minutos depois, onde se promete acompanhar o vínculo laboral dos 44 trabalhadores locais afectados. “Os procedimentos de encerramento são implementados em conformidade com a legislação da RAEM e a Melco continua a trabalhar em estreita colaboração com a Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação dos Jogos para garantir que todas as etapas dos procedimentos de encerramento são concluídas de forma ordenada”, foi garantido, em comunicado, pela empresa. “Todas as máquinas de jogo electrónicas do Mocha Grand Dragon Hotel serão realocadas para outros casinos da Melco, conforme aprovado pela DICJ”, foi acrescentado. A Melco revelou ainda que “continua empenhada em garantir o emprego dos residentes locais”, pelo que todos os trabalhadores locais vão ter novos postos de trabalho em outros casinos ou em novas funções. A concessionária é responsável pelos casinos nos hotéis City of Dreams, Studio City e Hotel Altira. A situação dos trabalhadores não residentes não foi abordada, como tem acontecido com o encerramento dos casinos-satélites, pelo que deverão ser despedidos por extinção do posto do trabalho. A acompanhar Por sua vez, a DICJ considerou que a decisão da Melco de encerrar o espaço de jogo se deveu ao fim “do período transitório de três anos concedido aos casinos-satélite” e por ter tido “em conta a situação das suas actividades”. Todavia, a DICJ prometeu “supervisionar rigorosamente os procedimentos de encerramento da referida sala de máquinas de jogo, assegurando deste modo que o encerramento decorre de forma estável e ordenada, e que todos os procedimentos legais são devidamente cumpridos”. Sobre os 44 trabalhadores do espaço de jogo, a DICJ promete “manter uma estreita comunicação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, no sentido de assegurar o cabal cumprimento da proposta referida por parte da Melco”, no que diz respeito à “recolocação” dos trabalhadores e ao cumprimento das “garantias quanto a remunerações, regalias e condições de trabalho”. A DICJ prometeu ainda assegurar o “desenvolvimento saudável e ordenado do sector do jogo de Macau” em conjunto com “as concessionárias de exploração de jogos de fortuna ou azar e com os serviços competentes”.
João Santos Filipe PolíticaEspectáculos | Pedidas medidas para combater especulação O deputado ligado à ATFPM, Che Sai Wang, afirma que é cada vez mais difícil comprar bilhetes para espectáculos em Macau, denuncia que as burlas estão a crescer, e apela ao Governo para obrigar as plataformas de venda a serem mais transparentes Che Sai Wang pretende saber se as autoridades vão aproveitar os Jogos Nacionais e implementar medidas para controlar a especulação dos bilhetes para espectáculos e grandes eventos. O assunto foi abordado pelo deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), através de uma interpelação escrita. Na perspectiva do legislador, “nos últimos anos, Macau tem cultivado activamente o seu estatuto de ‘Cidade das Artes’ e ‘Cidade do Desporto’”. Como parte desta estratégia, Che indica que os “concertos e eventos desportivos com nível internacional a ganharam cada vez mais espaço na região”, pelo que há uma cada vez maior “expectativa do público”. “Os cidadãos esperam que o apoio político eleve o nível dos eventos em Macau”, apontou. No entanto, com este “desenvolvimento” surgiu “um flagelo crescente de revenda e fraude de bilhetes”: “Os bilhetes oficiais esgotam instantaneamente, e os canais do mercado secundário cobram preços exorbitantes, ao mesmo tempo que proliferam os bilhetes falsificados ou fraudulentos”, explicou Che. “A frustração e a desconfiança dos residentes por não conseguirem garantir bilhetes na sua própria cidade têm vindo a intensificar-se”, acrescentou. Che Sai Wang indica ainda que as notícias na comunicação social, assim como os relatos policiais, mostram que há cada vez mais crimes online que “envolvem transacções fraudulentas, não entrega dos bilhetes após as compras e falsificação de códigos QR de entrada”, o que prejudica “gravemente a imagem de Macau”. Novos desafios Ao mesmo tempo, o deputado explica que com a digitalização da venda de bilhetes, através da Internet, surgiram novos desafios, que a legislação nem sempre acompanha como “aquisição de bilhetes por bots online”, “maior responsabilização das plataformas de venda” ou a existência de “canais não oficiais de venda”. Che pede assim uma nova lei para regular directamente a venda de bilhetes online e para impor exigências legais para as plataformas de venda, que incluam limites máximos sobre o preço de revenda, mas que também levem à aplicação de pesadas multas, nos casos em que se permite que bots ou utilizadores acumulem grandes quantidades de bilhetes, apenas para revenda. De acordo com a legislação em vigor, os bilhetes para os espectáculos não podem ser vendidos a um preço superior ao que consta no ingresso. Os infractores estão apenas sujeitos a multas. No entanto, como o problema começa muitas vezes nas plataformas de venda, Che exige também maior “transparência da informação”, com os vendedores a serem obrigados a revelar “a proporção de bilhetes atribuídos a cada canal de venda” e as “regras de reembolso”.
