Educação | Macau alcança o terceiro lugar nos testes PISA

Na avaliação da leitura, matemática e ciências, os alunos locais conseguiram levar o território ao terceiro lugar do pódio, apenas atrás da China, que só contabiliza duas cidades e duas províncias, e de Singapura

 

[dropcap]M[/dropcap]acau ficou em terceiro lugar no ranking mundial da educação medida pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos, conhecido como PISA. Os resultados foram apresentados durante a tarde de ontem com Macau a ficar no pódio em todas as competências analisadas, nomeadamente leitura, matemática e ciências.

Nos exames realizados no ano passado, na área da leitura os alunos locais conseguiram uma média de 525 pontos, quando no último teste, de 2015, tinha sido de 508 pontos. Em matemática a média foi de 558 pontos, uma subida face aos 544 pontos. Em ciências a média foi de 544 face aos 529 pontos de 2015, quando foram publicados os resultados do teste anterior.

De acordo com os resultados apresentados, Macau ficou apenas atrás da China (avaliada pelas cidades de Pequim, Xangai, e as província de Jiangsu e Zhejiang) e Singapura. O Interior ficou em primeiro com 555 pontos em literatura, 591 em matemática e 590 em ciências, já Singapura alcançou um resultado de 549 pontos em literatura, 569 pontos em matemática e 551 pontos em ciências.

“Os resultados são encorajadores. Entre os 79 países e economias, estamos em terceiro logo a seguir à China e a Singapura. Pela primeira vez alcançamos nas três áreas avaliadas o terceiro lugar a nível mundial”, afirmou Lou Pak Sang, Director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), na apresentação dos resultados. “Segundo a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, responsável pelo teste] Macau é uma das economias com um progresso contínuo e rápido da qualidade educativa”, acrescentou.

Macau ficou acima da média da OCDE, que registou resultados de 487 pontos em literatura e 489 pontos a matemática e ciências. Portugal também ficou acima da média, com 492 pontos em todos os três aspectos analisados.

Na apresentação, esteve igualmente o académico Cheang Kwok Cheung, da Universidade de Macau que desempenha as funções de Administrador do Projecto Nacional do PISA de Macau. Cheang afirmou que os resultados obtidos vão ser uma referência para as restantes economias e países. “Macau vai servir de exemplo a países e economias, vão querer reunir-se connosco para aprenderem”, considerou.

O calcanhar d’Aquiles
O pior registo para as escolas de Macau está relacionada com o bullying, como tradicionalmente acontece. A região saltou do grupo dos piores ambientes escolares para um grupo médio, ainda assim abaixo da médica da OCDE, e por isso a DSEJ prometeu continuar a trabalhar nesta área, através de um grupo de trabalho que foca a felicidade dos alunos.

Nos testes PISA de 2018 participaram mais de 600 mil alunos, de 79 economias participantes, entre os quais 37 países membros da OCDE e 42 que não fazem parte da organização. Já em Macau, foram 45 as escolas envolvidas, com 3775 alunos a fazerem parte do teste, ou seja 99,1 por cento dos estudantes das instituições participantes.

4 Dez 2019

Educação | Macau alcança o terceiro lugar nos testes PISA

Na avaliação da leitura, matemática e ciências, os alunos locais conseguiram levar o território ao terceiro lugar do pódio, apenas atrás da China, que só contabiliza duas cidades e duas províncias, e de Singapura

 
[dropcap]M[/dropcap]acau ficou em terceiro lugar no ranking mundial da educação medida pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos, conhecido como PISA. Os resultados foram apresentados durante a tarde de ontem com Macau a ficar no pódio em todas as competências analisadas, nomeadamente leitura, matemática e ciências.
Nos exames realizados no ano passado, na área da leitura os alunos locais conseguiram uma média de 525 pontos, quando no último teste, de 2015, tinha sido de 508 pontos. Em matemática a média foi de 558 pontos, uma subida face aos 544 pontos. Em ciências a média foi de 544 face aos 529 pontos de 2015, quando foram publicados os resultados do teste anterior.
De acordo com os resultados apresentados, Macau ficou apenas atrás da China (avaliada pelas cidades de Pequim, Xangai, e as província de Jiangsu e Zhejiang) e Singapura. O Interior ficou em primeiro com 555 pontos em literatura, 591 em matemática e 590 em ciências, já Singapura alcançou um resultado de 549 pontos em literatura, 569 pontos em matemática e 551 pontos em ciências.
“Os resultados são encorajadores. Entre os 79 países e economias, estamos em terceiro logo a seguir à China e a Singapura. Pela primeira vez alcançamos nas três áreas avaliadas o terceiro lugar a nível mundial”, afirmou Lou Pak Sang, Director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), na apresentação dos resultados. “Segundo a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, responsável pelo teste] Macau é uma das economias com um progresso contínuo e rápido da qualidade educativa”, acrescentou.
Macau ficou acima da média da OCDE, que registou resultados de 487 pontos em literatura e 489 pontos a matemática e ciências. Portugal também ficou acima da média, com 492 pontos em todos os três aspectos analisados.
Na apresentação, esteve igualmente o académico Cheang Kwok Cheung, da Universidade de Macau que desempenha as funções de Administrador do Projecto Nacional do PISA de Macau. Cheang afirmou que os resultados obtidos vão ser uma referência para as restantes economias e países. “Macau vai servir de exemplo a países e economias, vão querer reunir-se connosco para aprenderem”, considerou.
O calcanhar d’Aquiles
O pior registo para as escolas de Macau está relacionada com o bullying, como tradicionalmente acontece. A região saltou do grupo dos piores ambientes escolares para um grupo médio, ainda assim abaixo da médica da OCDE, e por isso a DSEJ prometeu continuar a trabalhar nesta área, através de um grupo de trabalho que foca a felicidade dos alunos.
Nos testes PISA de 2018 participaram mais de 600 mil alunos, de 79 economias participantes, entre os quais 37 países membros da OCDE e 42 que não fazem parte da organização. Já em Macau, foram 45 as escolas envolvidas, com 3775 alunos a fazerem parte do teste, ou seja 99,1 por cento dos estudantes das instituições participantes.

4 Dez 2019

Novo Governo | O que dizem os novos secretários e dirigentes públicos

Ao Ieong U | O grande desafio

[dropcap]P[/dropcap]romovida de Directora dos Serviços de Identificação para secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U reconheceu que tem pela frente a fase mais importante da sua vida profissional e prometeu fazer o melhor pela sua “casa”: “É o grande desafio da minha carreira de 25 anos na Administração Pública. Vou continuar para servir Macau, que é a minha casa, e, como as outras pessoas de Macau, quero criar as condições para termos uma casa melhor”, apontou.

Chan Tsz King | Tempo de educar

Chan Tsz King deixa o Ministério Público para assumir o cargo de Comissário Contra a Corrupção e traça como meta corresponder às expectativas da população. “Quero aproveitar as experiências do passado para consolidar a necessidade de integridade no seio da administração, através da consciencialização, educação para o combate à corrupção, de modo a criar um Governo transparente”, reconheceu. “Queremos responder às mudanças da sociedade e às perspectivas da população”, acrescentou.

Lei Wai Nong | Foco nas Pequenas e Médias empresas

O futuro secretário para a Economia e Finanças vai ter como prioridade a diversificação da economia, através da aposta nas Pequenas e Médias Empresas, como lhe pediu Ho Iat Seng. “O novo Chefe do Executivo pediu-me para dar mais importância às PME”, afirmou Lai Wai Nong, que reconheceu o desafio da atribuição das novas concessões do jogo: “Sabemos que em 2022 terminam as licenças de jogo e vamos ter de encontrar um novo posicionamento nesta matéria”, atirou.

Raimundo Rosário | Como o vinho do porto

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, considera que com mais experiência tem condições para fazer “mais e melhor”. “Vou aproveitar a experiência adquirida nos últimos cinco anos para fazer mais e melhor. A grande diferença entre hoje [ontem] e há cinco anos é que nos 15 anos anteriores a tomar posse não tinha estado em Macau. Desta vez tenho esta experiência, conheço as pessoas, os assuntos e isso é seguramente uma grande vantagem”, reconheceu.

Wong Sio Chak | Aposta na continuidade

O secretário para a segurança apontou que nos próximos cinco anos vai trabalhar para concluir o que ficou por fazer e que a estabilidade e prosperidade vão ser as traves mestras. “Nos próximos cinco anos sob liderança de Ho Iat Seng, vamos trabalhar para salvaguardar a segurança da sociedade de modo a criar um sistema de combate a desastres, bem como reforçar a nossa capacidade de execução, a pensar na estabilidade e prosperidade da população”, apontou. Wong afirmou igualmente que vai continuar a apostar nos sistemas de CCTV.

André Cheong | A nova perspectiva

Após cinco anos no Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, considera que está agora mais preparado para voltar à Administração Pública, onde passou quase 20 anos. “Com a passagem do CCAC pude ver como funciona a máquina da administração por fora. Tive uma perspectiva diferente e permitiu-me verificar e corrigir insuficiências [da Administração]”, reconheceu. “A experiência no CCAC vai contribuir, no futuro, para que possa aperfeiçoar a reforma administrativa”, considerou.

Ho Veng On | Mandato pode ficar a meio

Quando chegar a perto de meio do mandato actual, o Comissário de Auditoria, Ho Veng On, vai atingir os anos necessários para se reformar. Ontem, Ho recusou comprometer-se com os cinco anos da nomeação. “Vou esforçar-me neste mandato, mas tudo depende das circunstâncias. Às vezes temos condições para continuar a trabalhar, outras, temos condições para a aposentação. Essas condições vão ser vistas quando surgirem”, respondeu face à pergunta.

Ip Son Sang | Pelo país, a RAEM e a população

A defesa dos interesses do País, da RAEM e da população foi o compromisso assumido pelo Procurador Ip Son Sang, cujo mandato foi renovado por Ho Iat Seng. “O Ministério Público representa o Governo da RAEM nas acções judiciais, por isso sinto uma grande responsabilidade por continuar a liderar esta entidade. Vou de forma séria e prudente exercer as funções de Procurador”, prometeu. “Vamos defender e salvaguardar os interesses do País, da RAEM e da população”, traçou como meta.

3 Dez 2019

Novo Governo | O que dizem os novos secretários e dirigentes públicos

Ao Ieong U | O grande desafio

[dropcap]P[/dropcap]romovida de Directora dos Serviços de Identificação para secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U reconheceu que tem pela frente a fase mais importante da sua vida profissional e prometeu fazer o melhor pela sua “casa”: “É o grande desafio da minha carreira de 25 anos na Administração Pública. Vou continuar para servir Macau, que é a minha casa, e, como as outras pessoas de Macau, quero criar as condições para termos uma casa melhor”, apontou.

Chan Tsz King | Tempo de educar

Chan Tsz King deixa o Ministério Público para assumir o cargo de Comissário Contra a Corrupção e traça como meta corresponder às expectativas da população. “Quero aproveitar as experiências do passado para consolidar a necessidade de integridade no seio da administração, através da consciencialização, educação para o combate à corrupção, de modo a criar um Governo transparente”, reconheceu. “Queremos responder às mudanças da sociedade e às perspectivas da população”, acrescentou.

Lei Wai Nong | Foco nas Pequenas e Médias empresas

O futuro secretário para a Economia e Finanças vai ter como prioridade a diversificação da economia, através da aposta nas Pequenas e Médias Empresas, como lhe pediu Ho Iat Seng. “O novo Chefe do Executivo pediu-me para dar mais importância às PME”, afirmou Lai Wai Nong, que reconheceu o desafio da atribuição das novas concessões do jogo: “Sabemos que em 2022 terminam as licenças de jogo e vamos ter de encontrar um novo posicionamento nesta matéria”, atirou.

Raimundo Rosário | Como o vinho do porto

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, considera que com mais experiência tem condições para fazer “mais e melhor”. “Vou aproveitar a experiência adquirida nos últimos cinco anos para fazer mais e melhor. A grande diferença entre hoje [ontem] e há cinco anos é que nos 15 anos anteriores a tomar posse não tinha estado em Macau. Desta vez tenho esta experiência, conheço as pessoas, os assuntos e isso é seguramente uma grande vantagem”, reconheceu.

Wong Sio Chak | Aposta na continuidade

O secretário para a segurança apontou que nos próximos cinco anos vai trabalhar para concluir o que ficou por fazer e que a estabilidade e prosperidade vão ser as traves mestras. “Nos próximos cinco anos sob liderança de Ho Iat Seng, vamos trabalhar para salvaguardar a segurança da sociedade de modo a criar um sistema de combate a desastres, bem como reforçar a nossa capacidade de execução, a pensar na estabilidade e prosperidade da população”, apontou. Wong afirmou igualmente que vai continuar a apostar nos sistemas de CCTV.

André Cheong | A nova perspectiva

Após cinco anos no Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, considera que está agora mais preparado para voltar à Administração Pública, onde passou quase 20 anos. “Com a passagem do CCAC pude ver como funciona a máquina da administração por fora. Tive uma perspectiva diferente e permitiu-me verificar e corrigir insuficiências [da Administração]”, reconheceu. “A experiência no CCAC vai contribuir, no futuro, para que possa aperfeiçoar a reforma administrativa”, considerou.

Ho Veng On | Mandato pode ficar a meio

Quando chegar a perto de meio do mandato actual, o Comissário de Auditoria, Ho Veng On, vai atingir os anos necessários para se reformar. Ontem, Ho recusou comprometer-se com os cinco anos da nomeação. “Vou esforçar-me neste mandato, mas tudo depende das circunstâncias. Às vezes temos condições para continuar a trabalhar, outras, temos condições para a aposentação. Essas condições vão ser vistas quando surgirem”, respondeu face à pergunta.

Ip Son Sang | Pelo país, a RAEM e a população

A defesa dos interesses do País, da RAEM e da população foi o compromisso assumido pelo Procurador Ip Son Sang, cujo mandato foi renovado por Ho Iat Seng. “O Ministério Público representa o Governo da RAEM nas acções judiciais, por isso sinto uma grande responsabilidade por continuar a liderar esta entidade. Vou de forma séria e prudente exercer as funções de Procurador”, prometeu. “Vamos defender e salvaguardar os interesses do País, da RAEM e da população”, traçou como meta.

3 Dez 2019

Novo Governo | Ho Iat Seng explicou escolhas com “integridade” e “transparência”

O futuro Chefe do Executivo anunciou como chefe do gabinete Hoi Lai Fong, que vai manter igualmente o cargo de comissária-adjunta no Comissariado Contra a Corrupção. As Linhas de Acção Governativa do novo Governo serão apresentadas em Abril

 

[dropcap]A[/dropcap] integridade, transparência e o desejo de governar para a população foram os critérios considerados por Ho Iat Seng no momento de escolher os cinco secretários e os restantes titulares dos altos cargos do próximo Executivo. O futuro líder da RAEM esteve ontem na sede do Governo a fazer a apresentação da equipa e a explicar os motivos das escolhas, reveladas no domingo à noite.

“Nos critérios há pré-requisitos, como o respeito pela Lei Básica e o Amor pela Pátria e por Macau. Depois, primeiro, os titulares dos cargos têm de ser íntegros, é um dos meus critérios. Em segundo lugar, têm de ter uma alta capacidade de execução e, em terceiro, têm de saber ouvir as opiniões da população”, afirmou Ho Iat Seng. “Fiz várias observações, contactei com as pessoas e acho que todos correspondem a estes critérios”, acrescentou.

Logo na abertura da conferência de imprensa, o futuro Chefe do Executivo deu um grande voto de confiança à equipa e apontou que todos têm muita experiência. “Esta equipa contribuiu para a RAEM nos últimos 20 anos e para a sociedade de Macau. Todos têm muita experiência e acredito que têm as capacidades necessárias para desempenhar os cargos”, indicou.

Seguidamente, Ho Iat Seng definiu como metas o combate contra a corrupção e o aumento da transparência. “Estou confiante de que vamos todos trabalhar de uma forma firme e que faremos todos os esforços para edificar um Governo transparente, combater a corrupção e aprofundar a integridade”, sublinhou.
Ho indicou ainda que as Linhas de Acção Governativa do futuro Governo vão ser apresentadas durante o mês de Abril do próximo ano.

A revelação

Além de apontar a necessidade de transparência, Ho Iat Seng comprometeu-se igualmente a atribuir a máxima importância aos relatórios elaborados pelo Comissariado de Auditoria (CA) e pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC).

Foi no encalço destas declarações que Ho fez a única revelação do dia ao anunciar o nome da futura chefe do seu gabinete. A escolhida foi Hoi Lai Fong, actual adjunta do Comissário do CCAC, que vai passar a ser a chefe do Gabinete de Ho Iat Seng a partir de 20 de Dezembro.

Face ao actual Governo, são três as caras novas entre os secretários: André Cheong, que sai do CCAC para a Administração Justiça, Lei Wai Nong, que assume a pasta da Economia e Finanças e ainda Ao Ieong U, que vai substituir Alexis Tam como secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

As escolhas de Ao Ieong U e Lei Wai Nong causaram surpresa, mesmo entre os amigos de Ho Iat Seng, como o próprio reconheceu. “Até os meus amigos mais próximos me perguntaram a razão destas escolhas”, admitiu Ho. “Mas nós temos de cultivar um espírito de aposta nos funcionários públicos, também para que eles tenham motivação e elevem o seu desempenho”, defendeu. “A população talvez não conheça muito bem o trabalho dos dois porque não tinham grande mediatismo, mas sempre se esforçaram e já fizeram muito por Macau”, frisou.

Em relação à única secretária, Ho apontou que Ao teve muito sucesso nos Serviços de Identificação e que pode ser a pessoa indicada para elevar o espírito de servir a população. Já sobre Lei Wai Nong, que vai ter de lidar com as novas licenças das operadoras do jogo, Ho Iat Seng destacou o conhecimento sobre a situação das Pequenas e Médias Empresas, um tecido fundamental para a ambicionada diversificação da economia.

Rosário convencido

Em relação aos secretários do actual Governo mantêm-se Wong Sio Chak, na segurança, e Raimundo do Rosário nas Obras Públicas e Transportes. A maior “surpresa” é a permanência do macaense, uma vez que o secretário havia demonstrado por várias vezes o desejo de sair do Governo após um mandato. Porém, vai cumprir mais cinco anos.

“Tive de fazer um esforço grande para convencê-lo a continuar com esta pasta. Mas temos o objectivo comum de servir melhor Macau. Sabemos que temos muito para fazer, como a habitação pública, a quarta ponte e o Metro Ligeiro. Pedi-lhe que concluísse esses projecto e estou muito confiante”, declarou Ho.

O futuro Chefe do Executivo elogiou ainda o secretário. “O engenheiro Raimundo do Rosário é muito íntegro e esta pasta é muito sensível. Se não tiver um secretário íntegro a população fica muito desconfiada e isso afecta acção do Governo”, justificou. Depois, elogiou os últimos cinco anos do secretário: “Nos últimos cinco ano resolveu muitos problemas que tinham sido deixados dos anos anteriores. Havia muitas obras por acabar e ele conseguiu fazer com que fossem concluídas”, indicou.

Por último, Ho desvalorizou as saídas dos secretários Lionel Leong, Alexis Tam e Sónia Chan, que considerou naturais, uma vez que todos os mandatos têm um período de cinco anos. O futuro Chefe do Executivo apontou que o mesmo acontece para os secretários e outros titulares de altos cargos que vão assumir funções a 20 de Dezembro.

3 Dez 2019

Novo Governo | Ho Iat Seng explicou escolhas com “integridade” e “transparência”

O futuro Chefe do Executivo anunciou como chefe do gabinete Hoi Lai Fong, que vai manter igualmente o cargo de comissária-adjunta no Comissariado Contra a Corrupção. As Linhas de Acção Governativa do novo Governo serão apresentadas em Abril

 
[dropcap]A[/dropcap] integridade, transparência e o desejo de governar para a população foram os critérios considerados por Ho Iat Seng no momento de escolher os cinco secretários e os restantes titulares dos altos cargos do próximo Executivo. O futuro líder da RAEM esteve ontem na sede do Governo a fazer a apresentação da equipa e a explicar os motivos das escolhas, reveladas no domingo à noite.
“Nos critérios há pré-requisitos, como o respeito pela Lei Básica e o Amor pela Pátria e por Macau. Depois, primeiro, os titulares dos cargos têm de ser íntegros, é um dos meus critérios. Em segundo lugar, têm de ter uma alta capacidade de execução e, em terceiro, têm de saber ouvir as opiniões da população”, afirmou Ho Iat Seng. “Fiz várias observações, contactei com as pessoas e acho que todos correspondem a estes critérios”, acrescentou.
Logo na abertura da conferência de imprensa, o futuro Chefe do Executivo deu um grande voto de confiança à equipa e apontou que todos têm muita experiência. “Esta equipa contribuiu para a RAEM nos últimos 20 anos e para a sociedade de Macau. Todos têm muita experiência e acredito que têm as capacidades necessárias para desempenhar os cargos”, indicou.
Seguidamente, Ho Iat Seng definiu como metas o combate contra a corrupção e o aumento da transparência. “Estou confiante de que vamos todos trabalhar de uma forma firme e que faremos todos os esforços para edificar um Governo transparente, combater a corrupção e aprofundar a integridade”, sublinhou.
Ho indicou ainda que as Linhas de Acção Governativa do futuro Governo vão ser apresentadas durante o mês de Abril do próximo ano.

A revelação

Além de apontar a necessidade de transparência, Ho Iat Seng comprometeu-se igualmente a atribuir a máxima importância aos relatórios elaborados pelo Comissariado de Auditoria (CA) e pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC).
Foi no encalço destas declarações que Ho fez a única revelação do dia ao anunciar o nome da futura chefe do seu gabinete. A escolhida foi Hoi Lai Fong, actual adjunta do Comissário do CCAC, que vai passar a ser a chefe do Gabinete de Ho Iat Seng a partir de 20 de Dezembro.
Face ao actual Governo, são três as caras novas entre os secretários: André Cheong, que sai do CCAC para a Administração Justiça, Lei Wai Nong, que assume a pasta da Economia e Finanças e ainda Ao Ieong U, que vai substituir Alexis Tam como secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.
As escolhas de Ao Ieong U e Lei Wai Nong causaram surpresa, mesmo entre os amigos de Ho Iat Seng, como o próprio reconheceu. “Até os meus amigos mais próximos me perguntaram a razão destas escolhas”, admitiu Ho. “Mas nós temos de cultivar um espírito de aposta nos funcionários públicos, também para que eles tenham motivação e elevem o seu desempenho”, defendeu. “A população talvez não conheça muito bem o trabalho dos dois porque não tinham grande mediatismo, mas sempre se esforçaram e já fizeram muito por Macau”, frisou.
Em relação à única secretária, Ho apontou que Ao teve muito sucesso nos Serviços de Identificação e que pode ser a pessoa indicada para elevar o espírito de servir a população. Já sobre Lei Wai Nong, que vai ter de lidar com as novas licenças das operadoras do jogo, Ho Iat Seng destacou o conhecimento sobre a situação das Pequenas e Médias Empresas, um tecido fundamental para a ambicionada diversificação da economia.

Rosário convencido

Em relação aos secretários do actual Governo mantêm-se Wong Sio Chak, na segurança, e Raimundo do Rosário nas Obras Públicas e Transportes. A maior “surpresa” é a permanência do macaense, uma vez que o secretário havia demonstrado por várias vezes o desejo de sair do Governo após um mandato. Porém, vai cumprir mais cinco anos.
“Tive de fazer um esforço grande para convencê-lo a continuar com esta pasta. Mas temos o objectivo comum de servir melhor Macau. Sabemos que temos muito para fazer, como a habitação pública, a quarta ponte e o Metro Ligeiro. Pedi-lhe que concluísse esses projecto e estou muito confiante”, declarou Ho.
O futuro Chefe do Executivo elogiou ainda o secretário. “O engenheiro Raimundo do Rosário é muito íntegro e esta pasta é muito sensível. Se não tiver um secretário íntegro a população fica muito desconfiada e isso afecta acção do Governo”, justificou. Depois, elogiou os últimos cinco anos do secretário: “Nos últimos cinco ano resolveu muitos problemas que tinham sido deixados dos anos anteriores. Havia muitas obras por acabar e ele conseguiu fazer com que fossem concluídas”, indicou.
Por último, Ho desvalorizou as saídas dos secretários Lionel Leong, Alexis Tam e Sónia Chan, que considerou naturais, uma vez que todos os mandatos têm um período de cinco anos. O futuro Chefe do Executivo apontou que o mesmo acontece para os secretários e outros titulares de altos cargos que vão assumir funções a 20 de Dezembro.

3 Dez 2019

Ex-director do Hotel Lisboa condenado por chefia de associação criminosa

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) analisou o recurso do Ministério Público (MP) relacionado com o caso de prostituição no Hotel Lisboa e condenou na quinta-feira Alan Ho, ex-director do Hotel Lisboa e sobrinho de Stanley Ho, a uma pena de 8 anos de prisão, pela prática de um crime de fundação e chefia de associação criminosa e de 58 crimes de exploração de prostituição.

Na primeira decisão tomada pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), Alan Ho foi absolvido do crime de fundação e chefia de associação criminosa e condenado a uma pena de um ano e um mês pela prática de um crime de exploração de prostituição. Na altura, o familiar de Stanley Ho saiu em liberdade porque já tinha cumprido a pena, por estar em prisão preventiva.

A decisão do TSI considerou que todos os acusados faziam mesmo parte de uma associação criminosa para a exploração de prostituição liderada por Alan Ho, no que foi um entendimento diferente do TJB, que tinha absolvido da prática do crime todos os envolvidos.

Uma vez que a decisão do TSI contraria a primeira sentença do TJB existe a possibilidade de haver recurso da decisão por parte dos arguidos.

Outras penas

Por sua vez, Kelly Wang, a mulher responsável pela escolha das prostitutas para a zona de circulação do Hotel Lisboa, foi condenada pelo TSI com 6 anos de prisão pela prática dos crimes de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição. Na primeira decisão Wang tinha sido condenada a 2 anos e 5 meses pela prática de um crime de exploração de prostituição.

Quanto aos restantes envolvidos, Lun, Mak e Qiao foram agora condenados pela prática do crime de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição, que resultarem em penas de 5 anos para cada um dos envolvidos.

Finalmente, o sexto arguido com o apelido Pun foi igualmente considerado culpado de um crime de associação criminosa e 3 de exploração de prostituição com uma pena de 4 anos e 8 meses.

O caso da prostituição nos corredores do Hotel Lisboa rebentou em Janeiro de 2015, poucos dias depois do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ter assumido o cargo, no que foi entendido como um sinal de uma nova vitalidade nas forças de segurança locais.

Na operação, que resultou na detenção de Alan Ho, foram ainda detidas mais 101 pessoas, embora apenas sete tenham sido envolvidas no julgamento, cuja primeira decisão tinha sido tomada a 17 de Março de 2016.

2 Dez 2019

Hong Kong | Empresa ligada a Ambrose So acusada de recusar enterro a jovem

O cemitério de Po Fook Hill foi acusado de ter recusado o funeral do jovem de Hong Kong que foi a primeira vítima directa das manifestações. Após as notícias começarem a circular, a empresa veio a público defender-se e dizer que estava a ser mal interpretada

 
[dropcap]O[/dropcap] Cemitério de Po Fook Hill, em Hong Kong, foi acusado no sábado de ter ligado à família de Alex Chow, primeira vítima mortal das manifestações de Hong Kong, a recusar o enterro do jovem. A notícia foi avançada pela revista Next Media e pelo portal Hong Kong 01, após a informação ter começado a circular online. De acordo com as notícias de sábado, a principal accionista do cemitério é uma empresa com sede no exterior, que tem como gestores Ambrose So, cônsul-honorário de Portugal em Hong Kong, e Patrick Huen. Os dois foram parceiros de negócios de longa data de Stanley Ho.
Segundo os relatos da imprensa, a mãe do jovem recebeu uma chamada telefónica no sábado em que lhe terá sido dito: “Não vamos ajudá-la neste assunto. Toda a nossa indústria recusa-se a servi-la”.
Logo na mesma noite veio a público a informação de que a mãe do jovem estava a procurar alternativas como o Cemitério Haven of Hope, também em Tseung Kwan O, uma vez que Chow era cristão e a família desejava que fosse enterrado.
Nessa mesma noite, Halina Tam, ex-actriz e vencedora do concurso Miss Hong Kong de 1994, e o marido Eric Choi disponibilizaram-se para encontrar uma solução, assim como um cidadão de nome Ng Kwa-lun, cuja profissão passa por preparar os corpos após a morte para serem enterrados ou cremados.
Ng Kwa-lun terá mesmo entrado em contacto com a família do jovem para lhes garantir que seria possível encontra uma solução e apelou a que as pessoas não equacionassem uma manifestação junto do cemitério Po Fook Hill porque tal acto apenas afectaria as família enlutadas.

Respostas mal-interpretadas

No dia seguinte, após as notícias começarem a circular, e de num primeiro momento ter afirmado que não tinha informações sobre o caso, o Cemitério de Po Fook Hill emitiu um comunicado para esclarecer “as informações falsas”.
Segundo a empresa responsável pelo cemitério, ao longo do processo houve sempre um “contacto permanente” com a família de Chow e o espaço para o enterro até já tinha sido reservado.
Um responsável defendeu ainda que as respostas às questões dos órgãos de comunicação Next Media e Hong Kong 01 tinham sido mal-interpretadas e que no domingo ia haver um encontro com a família do jovem, para tratar de todos os pormenores.
Alex Chow foi a primeira vítima mortal da instabilidade que se vive em Hong Kong desde a proposta, já retirada, da Lei de Extradição para o Interior da China. O jovem, na altura com 22 anos, caiu do terceiro para o segundo andar de um parque de estacionamento em Tseung Kwan O, alegadamente quando tentava fugir do gás lacrimogénio utilizado pela polícia. A queda aconteceu em circunstâncias que ainda hoje estão por apurar e as imagens da CCTV existentes não se mostraram relevantes para entender os motivos que justificaram a queda.

2 Dez 2019

Hong Kong | Empresa ligada a Ambrose So acusada de recusar enterro a jovem

O cemitério de Po Fook Hill foi acusado de ter recusado o funeral do jovem de Hong Kong que foi a primeira vítima directa das manifestações. Após as notícias começarem a circular, a empresa veio a público defender-se e dizer que estava a ser mal interpretada

 

[dropcap]O[/dropcap] Cemitério de Po Fook Hill, em Hong Kong, foi acusado no sábado de ter ligado à família de Alex Chow, primeira vítima mortal das manifestações de Hong Kong, a recusar o enterro do jovem. A notícia foi avançada pela revista Next Media e pelo portal Hong Kong 01, após a informação ter começado a circular online. De acordo com as notícias de sábado, a principal accionista do cemitério é uma empresa com sede no exterior, que tem como gestores Ambrose So, cônsul-honorário de Portugal em Hong Kong, e Patrick Huen. Os dois foram parceiros de negócios de longa data de Stanley Ho.

Segundo os relatos da imprensa, a mãe do jovem recebeu uma chamada telefónica no sábado em que lhe terá sido dito: “Não vamos ajudá-la neste assunto. Toda a nossa indústria recusa-se a servi-la”.

Logo na mesma noite veio a público a informação de que a mãe do jovem estava a procurar alternativas como o Cemitério Haven of Hope, também em Tseung Kwan O, uma vez que Chow era cristão e a família desejava que fosse enterrado.

Nessa mesma noite, Halina Tam, ex-actriz e vencedora do concurso Miss Hong Kong de 1994, e o marido Eric Choi disponibilizaram-se para encontrar uma solução, assim como um cidadão de nome Ng Kwa-lun, cuja profissão passa por preparar os corpos após a morte para serem enterrados ou cremados.
Ng Kwa-lun terá mesmo entrado em contacto com a família do jovem para lhes garantir que seria possível encontra uma solução e apelou a que as pessoas não equacionassem uma manifestação junto do cemitério Po Fook Hill porque tal acto apenas afectaria as família enlutadas.

Respostas mal-interpretadas

No dia seguinte, após as notícias começarem a circular, e de num primeiro momento ter afirmado que não tinha informações sobre o caso, o Cemitério de Po Fook Hill emitiu um comunicado para esclarecer “as informações falsas”.

Segundo a empresa responsável pelo cemitério, ao longo do processo houve sempre um “contacto permanente” com a família de Chow e o espaço para o enterro até já tinha sido reservado.

Um responsável defendeu ainda que as respostas às questões dos órgãos de comunicação Next Media e Hong Kong 01 tinham sido mal-interpretadas e que no domingo ia haver um encontro com a família do jovem, para tratar de todos os pormenores.

Alex Chow foi a primeira vítima mortal da instabilidade que se vive em Hong Kong desde a proposta, já retirada, da Lei de Extradição para o Interior da China. O jovem, na altura com 22 anos, caiu do terceiro para o segundo andar de um parque de estacionamento em Tseung Kwan O, alegadamente quando tentava fugir do gás lacrimogénio utilizado pela polícia. A queda aconteceu em circunstâncias que ainda hoje estão por apurar e as imagens da CCTV existentes não se mostraram relevantes para entender os motivos que justificaram a queda.

2 Dez 2019

Zhuhai | Polícia em exercícios a pensar na visita de Xi Jinping

O exercício foi captado em fotografias colocadas online que mostram a Polícia do Interior da China defrontar várias pessoas vestidas com camisas pretas e capacetes amarelos, como acontece frequentemente em Hong Kong

 

[dropcap]A[/dropcap] Polícia do Interior realizou um exercício de contra-terrorismo perto da fronteira da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, na sexta-feira, como parte de preparação para a visita de Xi Jinping, para celebrar o 20.º aniversário da RAEM. Segundo a informação divulgada pelo South China Morning Post, na acção do outro lado da fronteira participaram mais de 1.000 agentes e 80 viaturas, numa altura em que Hong Kong vive uma situação de instabilidade política que se arrasta há meio ano.

Aliás, a situação de Hong Kong foi mesmo o pano de fundo do exercício, uma vez que as fotos colocadas a circular online mostram manifestantes vestidos com camisolas pretas e a utilizar capacetes amarelos, ao mesmo tempo que carregam contra a polícia com paus. Já os agentes estavam armados e limitaram-se a lançar gás lacrimogénio e a utilizar os escudos e cassetetes para atacar os manifestantes.

Xi Jinping deverá deslocar-se a Macau para a celebração do 20.º aniversário do estabelecimento da RAEM e a segurança deverá ser mais apertada do que em visitas anteriores de líderes do Governo chinês. Isto porque o Presidente chinês desloca-se à RAEM numa altura em que a região vizinha de Hong Kong atravessa o maior período de instabilidade desde que a administração do território regressou às autoridades chinesas.

A publicação de Hong Kong cita ainda o chefe de Zhuhai do Partido Comunista Chinês, Guo Yonghang, que apelou à polícia para que se mantenha sempre leal ao partido. “A Polícia deve ser sempre leal e cumprir os seus deveres e missões para criar um ambiente pacífico a nível político, social, que permita construir a Zona da Grande Baía Cantão-Hong Kong-Macau e celebrar o 20.º aniversário da reunificação de Macau com a Pátria”, afirmou Guo.

Sem anúncio oficial

Neste momento ainda não há uma confirmação oficial sobre a deslocação de Xi Jinping a Macau. No entanto, o jornal Macau Daily Times noticiou que tal deverá acontecer com a chegada a dar-se a 18 de Dezembro e a saída e 20 do mesmo mês.

Também a agência de serviços financeiros Credit Suisse emitiu um relatório sobre o mercado do jogo em que alerta para os efeitos negativos da visita do Presidente da China. Entre eles, espera-se que em Dezembro as pessoas do Interior apenas sejam autorizadas a vir uma única vez em Macau, quando normalmente até podem vir mais do que uma vez por mês. Esta é já uma das medidas de segurança para preparar a visita de Xi a Macau.

2 Dez 2019

Zhuhai | Polícia em exercícios a pensar na visita de Xi Jinping

O exercício foi captado em fotografias colocadas online que mostram a Polícia do Interior da China defrontar várias pessoas vestidas com camisas pretas e capacetes amarelos, como acontece frequentemente em Hong Kong

 
[dropcap]A[/dropcap] Polícia do Interior realizou um exercício de contra-terrorismo perto da fronteira da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, na sexta-feira, como parte de preparação para a visita de Xi Jinping, para celebrar o 20.º aniversário da RAEM. Segundo a informação divulgada pelo South China Morning Post, na acção do outro lado da fronteira participaram mais de 1.000 agentes e 80 viaturas, numa altura em que Hong Kong vive uma situação de instabilidade política que se arrasta há meio ano.
Aliás, a situação de Hong Kong foi mesmo o pano de fundo do exercício, uma vez que as fotos colocadas a circular online mostram manifestantes vestidos com camisolas pretas e a utilizar capacetes amarelos, ao mesmo tempo que carregam contra a polícia com paus. Já os agentes estavam armados e limitaram-se a lançar gás lacrimogénio e a utilizar os escudos e cassetetes para atacar os manifestantes.
Xi Jinping deverá deslocar-se a Macau para a celebração do 20.º aniversário do estabelecimento da RAEM e a segurança deverá ser mais apertada do que em visitas anteriores de líderes do Governo chinês. Isto porque o Presidente chinês desloca-se à RAEM numa altura em que a região vizinha de Hong Kong atravessa o maior período de instabilidade desde que a administração do território regressou às autoridades chinesas.
A publicação de Hong Kong cita ainda o chefe de Zhuhai do Partido Comunista Chinês, Guo Yonghang, que apelou à polícia para que se mantenha sempre leal ao partido. “A Polícia deve ser sempre leal e cumprir os seus deveres e missões para criar um ambiente pacífico a nível político, social, que permita construir a Zona da Grande Baía Cantão-Hong Kong-Macau e celebrar o 20.º aniversário da reunificação de Macau com a Pátria”, afirmou Guo.

Sem anúncio oficial

Neste momento ainda não há uma confirmação oficial sobre a deslocação de Xi Jinping a Macau. No entanto, o jornal Macau Daily Times noticiou que tal deverá acontecer com a chegada a dar-se a 18 de Dezembro e a saída e 20 do mesmo mês.
Também a agência de serviços financeiros Credit Suisse emitiu um relatório sobre o mercado do jogo em que alerta para os efeitos negativos da visita do Presidente da China. Entre eles, espera-se que em Dezembro as pessoas do Interior apenas sejam autorizadas a vir uma única vez em Macau, quando normalmente até podem vir mais do que uma vez por mês. Esta é já uma das medidas de segurança para preparar a visita de Xi a Macau.

2 Dez 2019

Promessa tóxica

[dropcap]À[/dropcap] excepção da educação e da segurança nacional, Chui Sai On andou 10 anos a atrasar a RAEM. Na altura de fazer o balanço dos seus mandatos percebeu que tinha sido uma nulidade e que deixa uma bomba relógio na área da habitação. Talvez por isso tenha decidido cumprir a promessa de lançar um concurso para a compra de habitações económicas.

Contudo, não há base para o concurso, não foram criadas condições, não se sabe o preço de venda das casas nem os prazos de construção, apenas é público que o concurso para a decidir o construtor do prédio vai ser feito no próximo ano. É muito difícil explicar a urgência deste concurso e explicar a razão de não se esperar, por exemplo, seis meses.

Aliás, os deputados e o Governo até estão a discutir a futura Lei da Habitação Económica e o mais sensato seria esperar pelas novas regras. Todos sabemos como as regras que estão em vigor foram manipuladas e nunca em nome da transparência. Portanto, nada justifica que se lance o concurso a não ser a “necessidade” de Chui Sai On “salve a face”… Mas se queria realmente cumprir a promessa, em vez de cavalgar uma onda populista, Chui devia ter trabalhado para criar as condições favoráveis. Mas não o fez e optou pela medida fácil, populista, apressada e que é característica de partidos políticos irresponsáveis que precisam de ganhar eleições.

Chui não precisa de ganhar eleições, portanto não se percebe que mais uma vez sacrifique o bem comum. É mesmo caso para dizer que depois de 10 anos a ignorar as necessidades de habitação da população, o melhor seria mesmo que deixasse estar promessa tóxica por cumprir…

29 Nov 2019

Habitação económica | Governo recebeu total de 13 candidaturas

No segundo dia do concurso para a atribuição de habitação económica, foram 13 as pessoas que entregaram candidaturas em nome dos respectivos agregados. São 10 as candidaturas feitas em nome individual

 

[dropcap]A[/dropcap]té ontem às 17h30, o Instituto de Habitação (IH) tinha recebido um total de 13 candidaturas para a aquisição de fracções económicas, na Zona A dos Novos Aterros. A informação foi divulgada pelo IH e diz respeito ao segundo dia do concurso aberto na quarta-feira para atribuição de 3.011 fracções, que não têm preço nem data de conclusão.

Entre as 13 candidaturas todas foram entregues com todos os documentos exigidos. A maior parte partiu de agregados com uma única pessoa, ou seja 10 processos em 13. Os restantes três dizem respeito a candidaturas de agregados com dois membros. Até ontem não tinha sido entregue qualquer processo com agregados de três ou mais pessoas.

Segundo as regras do concurso, os agregados nucleares, ou seja que envolvem familiares com relações directas, como pais, filhos, avós, têm prioridade no acesso às habitações. Três das candidaturas correspondiam a esse tipo de agregados e as restantes 10 a candidaturas individuais. Além disso, até ontem momento nenhum do candidatos tinha ficado de fora por não cumprir os requisitos do concurso.

Em relação às idades dos candidatos, 11 tinham entre os 25 e os 44 anos. As restantes candidaturas partiram de uma pessoa com idade entre os 45 e 64 anos e a outra de um indivíduo com mais de 65 anos.
As 13 candidaturas foram todas apresentadas ontem, isto porque no final do primeiro dia do concurso o IH não tinha recebido qualquer processo.

Alterações ao modelo

Os critérios para a atribuição da venda das habitações económicas vão seguir as mesmas regras dos concursos de 2013 e 2014. Nesta altura as casas que vão ser vendida a preços acessíveis ainda não estão construídas. Também não há projecto, prazo de conclusão das obras nem preços. Estão igualmente a ser discutidas alterações à Lei da Habitação Económica na Assembleia Legislativa, que vão mudar as regras dos futuros concursos.

No entanto, Chui Sai On optou por avançar com o concurso nesta fase. Por esse motivo, Chan Ka Leong, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública afirmou ao jornal Cheng Pou que o Governo seja mais transparente e utilize critérios “científicos” na atribuição das habitações económicas.

Chan apelou igualmente ao Governo para que estude e analise os dados recolhidos neste concurso para no futuro definir a proporção da oferta de tipologia de apartamentos.

Por sua vez, Ho Ion Sang, deputado, disse ao Cheng Pou que o problema da habitação está a ficar cada vez maior, porque há mais pessoas que não conseguem aceder à habitação no mercado privado. Por isso, o deputado considera que o Governo deve aproveitar este concurso para estimar o número necessário de habitação pública no futuro e estabelecer uma planificação urbanística em termos de proporção de habitação privada e pública na cidade através da análise de dados dos concorrentes. “O Chefe do Executivo eleito disse que vai arranjar medidas para ajudar a classe sanduíche. Considero que a criação de um novo tipo de habitação pública é uma das medidas possíveis”, frisou o deputado, que considera que o alvo nuclear da análise deve ser jovens, recém-casados e a classe sanduíche.

29 Nov 2019

DSSOPT | Adjudicação a empresa “polémica” foi legal

O histórico das empresas não conta para os concursos públicos e a Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes defende que a adjudicação da decoração do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial Entre a China e os Países de Língua Portuguesa respeitou a legislação vigente

 

[dropcap]A[/dropcap] Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) defende que a atribuição à Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil do projecto de decoração do Complexo dos Escritórios da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial Entre a China e os Países de Língua Portuguesa, por 2,18 milhões de patacas, foi feita de acordo com a legislação em vigor.

A empresa esteve no passado envolvida em polémica e foi visada por um relatório do Comissariado da Auditoria (CA) relativo ao período entre Abril de 2010 e Dezembro de 2012. Nessa altura, de acordo com o jornal Cheng Pou, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil estava obrigada a apresentar 33 relatórios da inspecção à DSSOPT. A entrega dos documentos nunca aconteceu.

De acordo com o mesmo jornal, também em Abril de 2014, a DSSOPT havia pedido à empresa que fizesse um relatório de análise sobre uma fissura de uma piscina, com os dados de inspecção e de obra. A entrega foi feita com um atraso de 82 dias. Os relatórios não tinham os dados exigidos.

Contudo, para a DSSOPT o histórico da empresa não influencia a decisão na atribuição das concessões, porque tal não está previsto nas leis que regulam os concursos públicos.

“Todos os procedimentos de adjudicação de serviços de elaboração do projecto de ‘obra de decoração dos Escritórios do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa’ foram desenvolvidos em conformidade com os requisitos legais em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº. 122/84/M de 15 de Dezembro, o Decreto-Lei nº. 63/85/M de 6 de Julho, bem como o respectivo Processo de Consulta”, foi acrescentado.

Engenheiro qualificado

Fundada em 1999, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil tem como principal accionista Chan Mun Fong, engenheiro civil e professor assistente na Universidade de Macau, que detém uma quota de 90 por cento.

Segundo a informação disponibilizada no portal da UM, Chan é doutorado pela Universidade de Califórnia, em engenharia de estruturas e estruturas mecânicas. Esteve envolvido em vários projectos em Macau, como a construção do Edifício do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no qual representou os interesses do Governo Central como “técnico responsável”, entre 1997 e 1999.

Chan tem ainda no currículo a participação em outras obras importantes do Governo, nomeadamente a fiscalização da construção das fundações do Parque de Materiais e Oficina da 1.ª Fase do Metro Ligeiro, a elaboração do projecto para o segmento do Metro Ligeiro C250 da Taipa, a empreitada de construção dos equipamentos sociais da habitação pública de Seac Pai Van no Lote Cn6b, a construção de habitação pública no Bairro da Ilha Verde, Lotes 1 e 2, entre outros.

29 Nov 2019

DSSOPT | Adjudicação a empresa “polémica” foi legal

O histórico das empresas não conta para os concursos públicos e a Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes defende que a adjudicação da decoração do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial Entre a China e os Países de Língua Portuguesa respeitou a legislação vigente

 
[dropcap]A[/dropcap] Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) defende que a atribuição à Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil do projecto de decoração do Complexo dos Escritórios da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial Entre a China e os Países de Língua Portuguesa, por 2,18 milhões de patacas, foi feita de acordo com a legislação em vigor.
A empresa esteve no passado envolvida em polémica e foi visada por um relatório do Comissariado da Auditoria (CA) relativo ao período entre Abril de 2010 e Dezembro de 2012. Nessa altura, de acordo com o jornal Cheng Pou, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil estava obrigada a apresentar 33 relatórios da inspecção à DSSOPT. A entrega dos documentos nunca aconteceu.
De acordo com o mesmo jornal, também em Abril de 2014, a DSSOPT havia pedido à empresa que fizesse um relatório de análise sobre uma fissura de uma piscina, com os dados de inspecção e de obra. A entrega foi feita com um atraso de 82 dias. Os relatórios não tinham os dados exigidos.
Contudo, para a DSSOPT o histórico da empresa não influencia a decisão na atribuição das concessões, porque tal não está previsto nas leis que regulam os concursos públicos.
“Todos os procedimentos de adjudicação de serviços de elaboração do projecto de ‘obra de decoração dos Escritórios do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa’ foram desenvolvidos em conformidade com os requisitos legais em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº. 122/84/M de 15 de Dezembro, o Decreto-Lei nº. 63/85/M de 6 de Julho, bem como o respectivo Processo de Consulta”, foi acrescentado.

Engenheiro qualificado

Fundada em 1999, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil tem como principal accionista Chan Mun Fong, engenheiro civil e professor assistente na Universidade de Macau, que detém uma quota de 90 por cento.
Segundo a informação disponibilizada no portal da UM, Chan é doutorado pela Universidade de Califórnia, em engenharia de estruturas e estruturas mecânicas. Esteve envolvido em vários projectos em Macau, como a construção do Edifício do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no qual representou os interesses do Governo Central como “técnico responsável”, entre 1997 e 1999.
Chan tem ainda no currículo a participação em outras obras importantes do Governo, nomeadamente a fiscalização da construção das fundações do Parque de Materiais e Oficina da 1.ª Fase do Metro Ligeiro, a elaboração do projecto para o segmento do Metro Ligeiro C250 da Taipa, a empreitada de construção dos equipamentos sociais da habitação pública de Seac Pai Van no Lote Cn6b, a construção de habitação pública no Bairro da Ilha Verde, Lotes 1 e 2, entre outros.

29 Nov 2019

Consulado | Paulo Cunha Alves quer criar posto de cônsul-adjunto

O aumento de solicitações no Consulado de Portugal relacionadas com a situação de Hong Kong levou o cônsul-geral a pedir a Lisboa a autorização para estabelecer o cargo de cônsul-adjunto

 

[dropcap]O[/dropcap] crescente número de pedidos junto do Consulado Geral de Portugal levou o cônsul-geral Paulo Cunha Alves a requerer ao Governo de Lisboa autorização para criar a posição de cônsul-adjunto em Macau. O objectivo passa por agilizar os procedimentos consulares, numa altura em que a instabilidade política em Hong Kong fez disparar os pedidos de solicitações.

O HM confrontou o cônsul-geral com o pedido, com as eventuais tarefas do cônsul-adjunto em Macau e o tempo previsto para obter uma resposta. No entanto, numa reacção por escrito, o Consulado recusou comentar estes pontos concretos porque “as questões relevam da vertente de gestão interna do Consulado Geral e do Ministério dos Negócios Estrangeiros”, o que faz com que a discussão pública não seja “apropriada”.

A representação de Portugal em Macau, e que serve igualmente Hong Kong, foi igualmente questionada sobre se os serviços consulares poderiam estar próximos de uma fase de ruptura, mas o cenário foi recusado. De acordo com a missiva, o crescimento no número de pedidos de informações e outros procedimentos apenas representa “um aumento das muitas solicitações” recebidas diariamente.

Encerrado em 2003

Segundo o HM apurou, entre os argumentos utilizados por Paulo Cunha Alves para a criação do cargo de cônsul-adjunto consta o aumento de pedidos ligados à situação de Hong Kong.

Por outro lado, o pedido do cônsul explica que desde 2003, quando o Consulado Geral de Portugal em Hong Kong foi encerrado, que os pedidos de esclarecimentos e os procedimentos de renovação de documentos foram todos reencaminhados para Macau. Na altura estavam cerca de 38 mil portugueses inscritos na representação de Hong Kong. No entanto, nunca houve tantas solicitações como nesta fase, o que justifica que o número de trabalhadores em Macau possa ser aumentado, com um reforço dos recursos humanos.

Terá já sido devido ao aumento das solicitações que a 22 de Novembro foi lançado um concurso para a contratação de um assistente técnico que vai exercer tarefas de apoio administrativo, secretaria, caixa ou atendimento ao público.

Recebidos registos de 27 alunos portugueses

Entre 13 de Novembro e ontem o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong tinha recebido um total de registos de 27 alunos com passaporte português a estudar na RAEHK. A medida começou a ser promovida no dia 13 com o objectivo de se compilar informação sobre os estudantes portugueses em Hong Kong, numa altura em que os confrontos entre a polícia e o manifestantes entraram pelas universidades. “Estas informações são essenciais para o Consulado poder prestar qualquer apoio em caso de necessidade”, explicou na altura o comunicado emitido pelo consulado.

29 Nov 2019

Habitação económica | Governo abriu concurso para atribuição de casas

O primeiro concurso para a venda de habitação económica desde Março de 2014 atraiu centenas de residentes, que fizeram filas para recolher os boletins de inscrição. Os interessados podem submeter a candidatura a uma das 3.011 fracções até 26 de Março de 2020

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo lançou ontem o primeiro concurso público para a venda de habitações económicas desde Março de 2014 e assistiu-se a uma corrida para recolher os boletins de candidatura. Logo nas primeiras horas da manhã, enquanto ainda decorria a conferência de imprensa dos responsáveis do Instituto de Habitação (IH), já se acumulavam cerca de 300 pessoas à porta da sede do IH para recolher os boletins de candidatura.

O concurso vai estar aberto até 26 de Março e há 3.011 fracções para distribuir, das quais a maioria, 1.253 unidades, tem três quartos, 998 dois e 760 são do tipo T1. Todas as fracções vão ficar localizadas na Zona A dos Novos Aterros e a construção nunca deverá começar antes do próximo ano. Também não é conhecido o preço das fracções, uma vez que ainda não há projecto de construção, como explicou o presidente do IH, Arnaldo Santos, durante a conferência de imprensa, marcada ad-hoc.

“Não há um preço porque ainda estamos a fazer o projecto. Só com o projecto concluído é que podemos fazer uma estimativa do preço [das fracções]. Ainda temos de saber a área exacta das fracções, a orientação e os pisos. Só depois disto é que podemos calcular os preços”, afirmou Arnaldo Santos, citado pela Rádio Macau. “A ideia é que no próximo ano seja aberto o concurso público para a construção de habitação económica. Sem termos o concurso de construção não sabemos quanto custa”, acrescentou.

O responsável do IH evitou avançar uma estimativa sobre o número de candidaturas que o Executivo espera receber, mas apontou ser fundamental que as pessoas entreguem toda a documentação exigida. “O mais importante é que na fase de candidatura entreguem todos os documentos, para que no futuro na fase de selecção não tenham que ir apresentar documentos”, frisou. “É difícil pedir daqui a dois anos a uma pessoa que apresente uma declaração de rendimentos que deveria ter sido emitido há dois anos. Às vezes é complicado e demora tempo. Dificulta o nosso processo”, adicionou.

Apesar de actualmente o Governo e os deputados estarem a discutir na especialidade as novas regras para os concursos, o procedimento que está em vigor decorre com o regulamento antigo, que não tem em conta os rendimentos e que dá prioridade aos agregados familiares nucleares, principalmente aqueles com pessoas com mais de 65 anos e ainda com indivíduos com deficiências.

Vencedor frustrado

Depois de aberto o concurso, o HM deslocou-se à sede do IH para ouvir algumas das pessoas que procuravam obter os boletins de candidatura. Entre estes estava um cidadão com o apelido U, de 73 anos, a quem foi atribuído o direito de comprar uma fracção económica do tipo T2 no concurso de 2013-2014.

No entanto, U explicou que nunca chegou a viver na habitação económica porque considerou a fracção pequena para os cinco membros que constituem o seu agregado familiar. Entre os cinco, estão o filho e a nora, assim como o neto, actualmente a viver em Taiwan. U espera poder voltar a ter a família em Macau caso obtenha um T3.

Também na fila estava uma residente de apelido Chan que procura obter uma casa para viver com o marido e o filho. A habitação económica é vista como uma salvação para o casal, cujos rendimentos não permitem o acesso a uma habitação social nem a compra no mercado privado. “O custo de vida em Macau é muito alto, temos de pagar uma renda alta, comprar a comida para o filho e os salários que ganhamos nunca vão dar para comprar uma casa no mercado. É essa a nossa realidade”, apontou.

Esperança em Ho

Entre as pessoas que estavam à espera para levantar um boletim de candidatura, encontrava-se igualmente quem considera que Ho Iat Seng tem de trabalhar urgentemente para resolver a questão da habitação em Macau.

Uma cidadã, que vive com o marido e a sogra, pediu para permanecer anónima mas recordou que o futuro Chefe do Executivo pediu às pessoas para terem filhos. No entanto, segundo a mulher, mesmo que haja vontade, é necessário ter acesso a habitação, preferencialmente com três quartos. “Ho Iat Seng disse que ter filhos é uma responsabilidade. Mas sem casa, como é que os jovens têm condições para ter filhos? Temos de pensar nisso seriamente”, afirmou a residente, que nos concursos anteriores ficou sempre excluída.

A mesma mulher admitiu viver em condições muito difíceis, devido a questões de saúde que a impedem de trabalhar. “No agregado familiar só o meu marido pode trabalhar. A mãe está numa idade avançada e eu tenho problemas de saúde que me impedem de ter uma profissão. Por isso, nunca vamos ter capacidade para comprar uma casa, a não ser que seja de habitação pública”, admitiu.

Também a pensar nos futuros filhos, um outro residente recém-casado, que não quis dizer o nome, admitiu que espera poder comprar um T2 para alojar a família. O homem casou-se no ano passado, trabalha como vendedor de material informático e vive numa casa arrendada na Zona Norte. Contudo, considera que para poder preparar o futuro e ter, pelo menos um filho, que é muito importante ter casa própria.

Na fila estava ainda um jovem de 24 anos, com o nome Ben, que também pretende candidatar-se à compra de uma fracção económica de tipo T1. Para o jovem, o objectivo é ganhar a independência e poder ter o seu espaço, enquanto actualmente vive com os pais e o irmão.

A tempo e horas

Quando o concurso lançado ontem chegar ao fim, Ho Iat Seng já será Chefe do Executivo. Por esse motivo, o deputado Ng Kuok Cheong apontou que a decisão de Chui Sai On de lançar o procedimento dias antes de sair é um “risco”.

De acordo com as declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, o democrata indicou que há o risco da mudança atrapalhar os trabalhos, mas que espera que tudo decorra sem sobressaltos.

Por sua vez, Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, defendeu que o início do concurso foi o cumprimento de uma promessa por parte do Governo de Chui Sai On. Mas que o mais importante para a população é que a construção das casas não sofra atrasos e que sejam cumpridos os prazos sem que as pessoas fiquem na incerteza.

Já sobre futuros concursos e a resolução dos problemas de habitação, Ng Kuok Cheong apontou que Ho Iat Seng vai enfrentar muitas dificuldades, uma vez que Macau tem falta de terrenos. No entanto, deixou o desejo que o futuro Chefe do Executivo consiga avançar com a construção de habitações públicas nas terras recuperadas e nos aterros.

Rendimento máximo de 77.820 patacas

Os agregados interessados nas candidaturas à habitação económica com duas ou mais pessoas não podem ter um rendimento mensal superior a 77.820 patacas e inferior a 17.680 patacas. No caso das candidaturas individuais, o limite mínimo está nas 11.640 patacas e o limite máximo nas 38.910 patacas. Em termos do património líquido máximo, as candidaturas individuais estão limitadas a 1,23 milhões e os agregados com duas ou mais pessoas têm um limite de 2,55 milhões.

28 Nov 2019

Habitação económica | Governo abriu concurso para atribuição de casas

O primeiro concurso para a venda de habitação económica desde Março de 2014 atraiu centenas de residentes, que fizeram filas para recolher os boletins de inscrição. Os interessados podem submeter a candidatura a uma das 3.011 fracções até 26 de Março de 2020

 
[dropcap]O[/dropcap] Governo lançou ontem o primeiro concurso público para a venda de habitações económicas desde Março de 2014 e assistiu-se a uma corrida para recolher os boletins de candidatura. Logo nas primeiras horas da manhã, enquanto ainda decorria a conferência de imprensa dos responsáveis do Instituto de Habitação (IH), já se acumulavam cerca de 300 pessoas à porta da sede do IH para recolher os boletins de candidatura.
O concurso vai estar aberto até 26 de Março e há 3.011 fracções para distribuir, das quais a maioria, 1.253 unidades, tem três quartos, 998 dois e 760 são do tipo T1. Todas as fracções vão ficar localizadas na Zona A dos Novos Aterros e a construção nunca deverá começar antes do próximo ano. Também não é conhecido o preço das fracções, uma vez que ainda não há projecto de construção, como explicou o presidente do IH, Arnaldo Santos, durante a conferência de imprensa, marcada ad-hoc.
“Não há um preço porque ainda estamos a fazer o projecto. Só com o projecto concluído é que podemos fazer uma estimativa do preço [das fracções]. Ainda temos de saber a área exacta das fracções, a orientação e os pisos. Só depois disto é que podemos calcular os preços”, afirmou Arnaldo Santos, citado pela Rádio Macau. “A ideia é que no próximo ano seja aberto o concurso público para a construção de habitação económica. Sem termos o concurso de construção não sabemos quanto custa”, acrescentou.
O responsável do IH evitou avançar uma estimativa sobre o número de candidaturas que o Executivo espera receber, mas apontou ser fundamental que as pessoas entreguem toda a documentação exigida. “O mais importante é que na fase de candidatura entreguem todos os documentos, para que no futuro na fase de selecção não tenham que ir apresentar documentos”, frisou. “É difícil pedir daqui a dois anos a uma pessoa que apresente uma declaração de rendimentos que deveria ter sido emitido há dois anos. Às vezes é complicado e demora tempo. Dificulta o nosso processo”, adicionou.
Apesar de actualmente o Governo e os deputados estarem a discutir na especialidade as novas regras para os concursos, o procedimento que está em vigor decorre com o regulamento antigo, que não tem em conta os rendimentos e que dá prioridade aos agregados familiares nucleares, principalmente aqueles com pessoas com mais de 65 anos e ainda com indivíduos com deficiências.

Vencedor frustrado

Depois de aberto o concurso, o HM deslocou-se à sede do IH para ouvir algumas das pessoas que procuravam obter os boletins de candidatura. Entre estes estava um cidadão com o apelido U, de 73 anos, a quem foi atribuído o direito de comprar uma fracção económica do tipo T2 no concurso de 2013-2014.
No entanto, U explicou que nunca chegou a viver na habitação económica porque considerou a fracção pequena para os cinco membros que constituem o seu agregado familiar. Entre os cinco, estão o filho e a nora, assim como o neto, actualmente a viver em Taiwan. U espera poder voltar a ter a família em Macau caso obtenha um T3.
Também na fila estava uma residente de apelido Chan que procura obter uma casa para viver com o marido e o filho. A habitação económica é vista como uma salvação para o casal, cujos rendimentos não permitem o acesso a uma habitação social nem a compra no mercado privado. “O custo de vida em Macau é muito alto, temos de pagar uma renda alta, comprar a comida para o filho e os salários que ganhamos nunca vão dar para comprar uma casa no mercado. É essa a nossa realidade”, apontou.

Esperança em Ho

Entre as pessoas que estavam à espera para levantar um boletim de candidatura, encontrava-se igualmente quem considera que Ho Iat Seng tem de trabalhar urgentemente para resolver a questão da habitação em Macau.
Uma cidadã, que vive com o marido e a sogra, pediu para permanecer anónima mas recordou que o futuro Chefe do Executivo pediu às pessoas para terem filhos. No entanto, segundo a mulher, mesmo que haja vontade, é necessário ter acesso a habitação, preferencialmente com três quartos. “Ho Iat Seng disse que ter filhos é uma responsabilidade. Mas sem casa, como é que os jovens têm condições para ter filhos? Temos de pensar nisso seriamente”, afirmou a residente, que nos concursos anteriores ficou sempre excluída.
A mesma mulher admitiu viver em condições muito difíceis, devido a questões de saúde que a impedem de trabalhar. “No agregado familiar só o meu marido pode trabalhar. A mãe está numa idade avançada e eu tenho problemas de saúde que me impedem de ter uma profissão. Por isso, nunca vamos ter capacidade para comprar uma casa, a não ser que seja de habitação pública”, admitiu.
Também a pensar nos futuros filhos, um outro residente recém-casado, que não quis dizer o nome, admitiu que espera poder comprar um T2 para alojar a família. O homem casou-se no ano passado, trabalha como vendedor de material informático e vive numa casa arrendada na Zona Norte. Contudo, considera que para poder preparar o futuro e ter, pelo menos um filho, que é muito importante ter casa própria.
Na fila estava ainda um jovem de 24 anos, com o nome Ben, que também pretende candidatar-se à compra de uma fracção económica de tipo T1. Para o jovem, o objectivo é ganhar a independência e poder ter o seu espaço, enquanto actualmente vive com os pais e o irmão.

A tempo e horas

Quando o concurso lançado ontem chegar ao fim, Ho Iat Seng já será Chefe do Executivo. Por esse motivo, o deputado Ng Kuok Cheong apontou que a decisão de Chui Sai On de lançar o procedimento dias antes de sair é um “risco”.
De acordo com as declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, o democrata indicou que há o risco da mudança atrapalhar os trabalhos, mas que espera que tudo decorra sem sobressaltos.
Por sua vez, Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, defendeu que o início do concurso foi o cumprimento de uma promessa por parte do Governo de Chui Sai On. Mas que o mais importante para a população é que a construção das casas não sofra atrasos e que sejam cumpridos os prazos sem que as pessoas fiquem na incerteza.
Já sobre futuros concursos e a resolução dos problemas de habitação, Ng Kuok Cheong apontou que Ho Iat Seng vai enfrentar muitas dificuldades, uma vez que Macau tem falta de terrenos. No entanto, deixou o desejo que o futuro Chefe do Executivo consiga avançar com a construção de habitações públicas nas terras recuperadas e nos aterros.

Rendimento máximo de 77.820 patacas

Os agregados interessados nas candidaturas à habitação económica com duas ou mais pessoas não podem ter um rendimento mensal superior a 77.820 patacas e inferior a 17.680 patacas. No caso das candidaturas individuais, o limite mínimo está nas 11.640 patacas e o limite máximo nas 38.910 patacas. Em termos do património líquido máximo, as candidaturas individuais estão limitadas a 1,23 milhões e os agregados com duas ou mais pessoas têm um limite de 2,55 milhões.

28 Nov 2019

Impostos | Apenas 12 empresas geram lucros tributáveis acima de sete mil milhões de patacas

[dropcap]E[/dropcap]m Macau há 12 empresas que geram lucros tributáveis de pelo menos 7 mil milhões de patacas ou superiores. A informação foi avançada ontem pelo Executivo, durante a reunião com a 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que se encontra a debater as alterações ao Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos.

O actual diploma está a ser revisto para cumprir as exigências da OCDE e a denominada “Acção 13 – Plano de Combate à Erosão da Base Tributável e à Transferência de Lucro”, que tem como objectivo impedir a evasão fiscal por parte das multinacionais.

Nesse sentido, em relação aos grandes grupos de multinacionais passa a haver a obrigação de entregarem as declarações de impostos e relatórios sobre as actividades comerciais em todo o mundo quando a empresa mãe tem sede em Macau. Porém, o mesmo tipo de informação tem de ser declarado junto das entidades competentes de Macau, quando as representações no território geram lucros superiores aos 7 mil milhões de patacas. De acordo com as informações do Governo, apenas 12 sucursais cumpre este requisito. Chan Chak Mo deu mesmo o exemplo da MGM, que tem uma sucursal em Macau, onde opera casinos, mas cuja empresa mãe é a MGM International Resorts, que tem sede nos Estados Unidos.

Entre os deputados questionou-se o termo multinacionais quando uma empresa apenas tem operações no Interior da China e Macau ou Hong Kong. No entanto, a denominação vai ser adoptada uma vez que a prática internacional define que é o termo correcto para diferentes jurisdições. “É uma norma aplicada a nível internacional”, explicou Chan Chak Mo, presidente da comissão, sobre a aplicação.

Contra o tempo

Ontem, os deputados estiveram reunidos com o Executivo para pedirem alguns esclarecimentos e apesar da complexidade do diploma, a lei tem de ser aprovada na especialidade pelo Plenário até ao final do ano. “Há uma promessa que este diploma vai ser aprovado até ao final do ano e vamos ter de aprová-lo até dia 20 de Dezembro”, reconheceu Chan Chak Mo.

Nesse sentido, e apesar de não haver ainda reuniões agendadas entre os deputados para o próximo mês, de acordo com o portal da AL, os legisladores vão continuar a reunirem-se para cumprirem o prazo.

28 Nov 2019

Turismo | Mak Soi Kun diz que falta de casas-de-banho dificultam diversificação

[dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun, vencedor das legislativas de 2017, considerou que vai ser muito complicado atrair turistas para os bairros comunitários da RAEM, visto que muitos não têm casas-de-banho públicas.

A ideia foi deixada pelo membro da Assembleia Legislativa, quando questionava Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, sobre a eficácia das medidas para levar os turistas para os bairros alternativos, mais longe das principais atracções como as Ruínas de São Paulo. Esta não é a primeira vez que o deputado se mostra preocupado com as casas-de-banho públicas e anteriormente fez mesmo questões sobre a disponibilização de papel higiénico nestes espaços.

27 Nov 2019

Turismo | Mak Soi Kun diz que falta de casas-de-banho dificultam diversificação

[dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun, vencedor das legislativas de 2017, considerou que vai ser muito complicado atrair turistas para os bairros comunitários da RAEM, visto que muitos não têm casas-de-banho públicas.
A ideia foi deixada pelo membro da Assembleia Legislativa, quando questionava Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, sobre a eficácia das medidas para levar os turistas para os bairros alternativos, mais longe das principais atracções como as Ruínas de São Paulo. Esta não é a primeira vez que o deputado se mostra preocupado com as casas-de-banho públicas e anteriormente fez mesmo questões sobre a disponibilização de papel higiénico nestes espaços.

27 Nov 2019

Deficientes | Chamados a depor sem tutor, acusa Angela Leong

[dropcap]A[/dropcap] deputada Angela Leong questionou ontem o Governo sobre alegados casos em que pessoas com deficiências terão sido chamadas a depor pela Polícia Judiciária sem que os tutores ou familiares tivessem sido notificados. A legisladora não apresentou detalhes sobre os casos, mas disse ter recebido queixas de associações.

Na resposta, o director da PJ, Sit Chong Meng, também não forneceu qualquer detalhe, mas garantiu que ninguém foi ouvido em condições injustas. Segundo Sit Chong Meng, o Código Penal exige assistência para pessoas com deficiências e que os familiares serão sempre contactados, quando estas pessoas têm de ser ouvidas. No caso de não ser possível contactar a família, as autoridades garantem que contactam assistentes associais, para prestarem auxílio.

27 Nov 2019

Edifício Kong Fok Cheong | Entrada avisava para falhas na segurança

[dropcap]S[/dropcap]egundo os responsáveis da Obras Públicas, antes de acontecer o incêndio no Edifício Jardim Kong Fok Cheong as vulnerabilidades do sistema de protecção contra incêndios tinham sido identificadas e estavam afixadas à entrada.

A explicação foi avançada ontem na Assembleia Legislativa, por um assistente de Li Canfeng, director do serviço em causa. “Enviámos alguns ofícios aos órgãos de gestão sobre as deficiências no sistema de protecção contra incêndio. Esses ofícios estavam afixados no átrio do edifico e apelava-se para que fossem adoptadas as medidas adequadas. Estas instalações de combate a incêndio fazem parte das partes comuns”, afirmou o assistente de Li Canfeng. “No entanto, a correcção das vulnerabilidades dependia da vontade e disposição dos proprietários, como consta na lei”, acrescentou.

Por sua vez, o comandante do Corpo de Bombeiros, Leong Iok Sam, indicou que foram feitas mais de 1000 inspecções só este ano, e que as falhas identificadas nos edifícios são sempre relatadas à DSSOPT, a quem compete depois notificar os residentes dos edifícios.

27 Nov 2019

Deputados dizem que vagas nos lares de idosos são insuficientes

[dropcap]O[/dropcap]s deputados da Assembleia Legislativa estão preocupados com o número de vagas em lares de idosos no território e ontem pediram ao Executivo que tome medidas para garantir a dignidade na velhice de uma população cada vez mais envelhecida. Segundo os dados do Instituto de Acção Social (IAS), apresentados pela presidente Vong Yim Mui, actualmente existem 2.400 vagas em 22 lares de idosos.

No entanto, foram vários os legisladores, e de todos os quadrantes políticos, a referir que há falta de vagas para responder à procura existente. O primeiro legislador a apontar a este problema foi o democrata Au Kam San, que recusou a ideia que os centros de dia sejam utilizados como alternativa.

“O número de camas nos lares de idosos não é suficiente. Há falta de camas e vagas”, alertou o democrata. “Os serviços de apoio de dia, ou serviços de noite e visitas ao domiciliário não devem ser encarados como alternativas para aliviar a procura dos lares. Temos de enfrentar o problema e aumentar o número de vagas”, defendeu.

Este cenário foi igualmente apontado por Mak Soi Kun, Zheng Anting ou Angela Leong. Mas, foi o também democrata Ng Kuok Cheong que apresentou uma solução, ao defender a criação de uma colónia para idosos.
“Macau vive uma situação em que há muito dinheiro. Por isso, devemos pensar na criação de uma colónia só para idosos. O Governo recuperou muitos terrenos e uma parte vai ser utilizada para as habitações temporárias da renovação urbana. Será que a outra parte não pode ser usada para habitações para idosos?”, questionou Ng.

“Se o Governo construísse essas habitações, depois poderia falar-se com as associações locais que ajudariam os idosos a viverem nessas casas. Aliás, a renovação urbana pode até pode permitir que se faça uma contagem dos interessados no projecto”, adicionou.

Atrasos nas obras

Por sua vez, Zheng Anting perguntou ao Executivo quais são os projectos para aumentar o número de vagas. Em relação à questão, Vong Yim Mui admitiu que os atrasos na construção da habitação pública de Mong Há afectaram as vagas existentes.

“Houve alguns atrasos nas nossas previsões, mas estamos a apontar para que até 2022 o número de camas disponíveis seja de 2.600”, explicou a governante, que revelou ainda que há planos para aumentar a oferta.

“No nordeste da cidade vai haver um espaço para criar um lar com 114 camas, para pessoas com demência. Estamos a planear outro lar na zona da Praia do Manduco, que vai ter 100 camas. Também com a construção das habitações públicas de Mong Há e equipamentos sociais vai haver uma maior capacidade”, apontou.

Contudo, a presidente do IAS, que foi recentemente distinguida com uma medalha da RAEM, deixou igualmente um aviso. Segundo Vong, 90 por cento dos idosos não tem grandes problemas de saúde e quer manter a sua independência, sem estar num lar. Portanto, apesar de admitir o aumento da capacidade a governante explicou que é igualmente preciso respeitar o desejo das pessoas idosas sobre o que pretendem para a sua vida e para a idade da reforma.

27 Nov 2019