João Santos Filipe PolíticaRAEs | Xi Jinping avisa que Hong Kong e Macau são assuntos internos [dropcap]A[/dropcap]lém de atribuir as quatro grandes tarefas para Macau, o Presidente Xi Jinping deixou o aviso de que mesmo em tempos de paz é preciso estarmos preparados para o “perigo” e que Hong Kong e Macau são assuntos “totalmente internos”. O último aviso foi uma das passagens mais aplaudidas pelas cerca de 1.100 pessoas presentes na Nave Desportiva. “É fundamental que o novo Governo e toda a sociedade da RAEM pensem em grande, tenham um visão a longo prazo, e estejam preparados para o perigo, mesmo em tempo de paz”, sublinhou Xi. Já em relação à RAEHK, a Chefe do Executivo, Carrie Lam, ouviu Xi alertar que não vão ser toleradas influências externas. “Queria destacar aqui que após o retorno à Pátria de Hong Kong e Macau que os assuntos das duas Regiões Administrativas Especiais são totalmente domésticos”, vincou. “Não precisamos de nenhuma força externa a apontar o dedo e a julgar-nos. É firme como uma rocha a determinação do Governo e do povo chinês na defesa da soberania, segurança e dos interesses de desenvolvimento do país. Jamais vamos tolerar qualquer ingerência nos assuntos de Hong Kong e Macau”, acrescentou.
João Santos Filipe PolíticaTomada de posse | Ho Iat Seng apontou à necessidade de proceder à reforma administrativa [dropcap]O[/dropcap] aprofundamento do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, a reforma administrativa, a diversificação económica e as questões da habitação e dos transportes foram os assuntos focados por Ho Iat Seng, ontem, no discurso de tomada de posse como Chefe do Executivo. “Continuaremos a aprofundar a implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau. Iremos acelerar o processo da reforma da Administração Pública, consolidar uma ordem constitucional que tenha como bases fundamentais a Constituição e a Lei Básica, e promover a construção de um sistema e uma capacidade da governação”, começou por apontar o Chefe do Executivo. Ho Iat Seng afirmou que as medidas que tomar vão seguir o lema “Sinergias e Avanço, Mudanças e Inovação”, que escolheu para o V Governo da RAEM. De seguida, focou a economia, área em que disse ir verificar-se uma diversificação assente na criação e no crescimento das indústrias de convenções e exposições, na medicina tradicional chinesa, indústrias culturais e criativas e ainda de alta tecnologia. Ainda nesta vertente, o caminho deverá passar por uma maior cooperação com Zhuhai, para o desenvolvimento da Ilha da Montanha. Mais saúde Após focar a componente política e económica, Ho Iat Seng deixou promessas para a população e apontou para os transportes e a habitação. “Iremos acelerar o planeamento urbano e a construção de habitações públicas, melhorar o trânsito, reforçar a protecção ambiental e impulsionar o desenvolvimento da renovação urbana e cidade inteligente”, indicou. No mesmo discurso, o Chefe do Executivo comprometeu-se a continuar a investir nas áreas que mais afectam a população: “Investiremos eficazmente os recursos nas diversas áreas, designadamente na saúde, educação, assistência social e benefícios sociais”, sublinhou. A posição de Macau como ponto de ligação Ocidente e, em especial, com os Países de Língua Portuguesa também não foi esquecida nem minimizada. “Macau possui vantagens únicas enquanto ponte de ligação caracterizada pelo multiculturalismo entre o Oriente e o Ocidente e entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, destacou. A concluir, Ho destacou os projectos nacionais, como ‘Uma Faixa, Uma Rota’, a Grande Baía e antecipou que com o apoio do Interior do Continente o futuro de Macau será “promissor”.
João Santos Filipe PolíticaTomada de posse | Ho Iat Seng apontou à necessidade de proceder à reforma administrativa [dropcap]O[/dropcap] aprofundamento do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, a reforma administrativa, a diversificação económica e as questões da habitação e dos transportes foram os assuntos focados por Ho Iat Seng, ontem, no discurso de tomada de posse como Chefe do Executivo. “Continuaremos a aprofundar a implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau. Iremos acelerar o processo da reforma da Administração Pública, consolidar uma ordem constitucional que tenha como bases fundamentais a Constituição e a Lei Básica, e promover a construção de um sistema e uma capacidade da governação”, começou por apontar o Chefe do Executivo. Ho Iat Seng afirmou que as medidas que tomar vão seguir o lema “Sinergias e Avanço, Mudanças e Inovação”, que escolheu para o V Governo da RAEM. De seguida, focou a economia, área em que disse ir verificar-se uma diversificação assente na criação e no crescimento das indústrias de convenções e exposições, na medicina tradicional chinesa, indústrias culturais e criativas e ainda de alta tecnologia. Ainda nesta vertente, o caminho deverá passar por uma maior cooperação com Zhuhai, para o desenvolvimento da Ilha da Montanha. Mais saúde Após focar a componente política e económica, Ho Iat Seng deixou promessas para a população e apontou para os transportes e a habitação. “Iremos acelerar o planeamento urbano e a construção de habitações públicas, melhorar o trânsito, reforçar a protecção ambiental e impulsionar o desenvolvimento da renovação urbana e cidade inteligente”, indicou. No mesmo discurso, o Chefe do Executivo comprometeu-se a continuar a investir nas áreas que mais afectam a população: “Investiremos eficazmente os recursos nas diversas áreas, designadamente na saúde, educação, assistência social e benefícios sociais”, sublinhou. A posição de Macau como ponto de ligação Ocidente e, em especial, com os Países de Língua Portuguesa também não foi esquecida nem minimizada. “Macau possui vantagens únicas enquanto ponte de ligação caracterizada pelo multiculturalismo entre o Oriente e o Ocidente e entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, destacou. A concluir, Ho destacou os projectos nacionais, como ‘Uma Faixa, Uma Rota’, a Grande Baía e antecipou que com o apoio do Interior do Continente o futuro de Macau será “promissor”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVisita | Xi Jinping foi embora, mas deixou quatro tarefas para o Governo da RAEM A tomada de posse de Ho Iat Seng decorreu ontem e o Chefe do Executivo tem quatro tarefas pela frente: melhoria da governação, desenvolvimento sustentável da economia, aumento do nível de vida da população e consolidação da harmonia e estabilidade social [dropcap]N[/dropcap]a tomada de posse de Ho Iat Seng como Chefe do Executivo, que decorreu ontem de manhã na Nave Desportiva, o novo líder da RAEM recebeu trabalho de casa do Presidente Xi Jinping. Durante um discurso de meia hora, e muito virado para os sucessos do sistema ‘Um País, Dois sistemas’ num aparente, mas nunca mencionado, contraste com Hong Kong, Xi admitir ter quatro expectativas para o futuro de Macau. A melhoria da governação, o desenvolvimento sustentável da economia, a aumento do nível de vida da população e a consolidação da harmonia e estabilidade social foram as tarefas deixadas para o novo Executivo de Ho Iat Seng. Em relação à governação da RAEM pelo Executivo local, Xi Jinping afirmou que novos tempos trazem “novas exigências” e que é necessário haver uma adaptação que se reflecte em “fazer reformas institucionais como a da administração pública”, que momentos antes tinha sido prometida por Ho Iat Seng. “O objectivo é aumentar a eficiência, a capacidade governativa e promover a modernização do sistema e capacidade de governação”, explicou Xi Jinping. O líder chinês apelou também à utilização das novas tecnologias a favor das decisões políticas porque permitem “apresentar decisões melhores do governo”, ao mesmo tempo que permitem uma governação social mais precisa. A segunda tarefa para o novo Chefe do Executivo passa por continuar com o trabalho de desenvolver a economia local e promover um crescimento saudável, com especial destaque para a Ilha da Montanha. “No momento, [compatriotas e amigos] podem focar-se na exploração da Ilha de Hengqin mediante a cooperação com Zhuhai, visando abrir espaço e injectar um novo vigor de desenvolvimento de longo prazo para Macau”, indicou. Antes da viagem de Xi havia a expectativa de anúncios na área económica, como a criação de um bolsa de valores ou a cedência de terrenos em Hengqin. Porém, estes não foram anunciados no discurso do Presidente, que apontou os projectos nacionais “Uma Faixa, Uma Rota” e a “Grande Baía Guagdong-Hong Kong-Macau” como os caminhos mais desejados. A força da união Depois de ter dado posse a Ho Iat Seng, Xi recordou aos governantes locais a necessidade de partilhar os recursos gerados pelo crescimento económico. “Há que continuar a ter como objectivo do desenvolvimento a melhoria da vida dos cidadãos”, recordou o Presidente chinês. Xi foi mais longe e pediu ao novo Executivo que responda às preocupações causadas pelo crescimento dos últimos 20 anos e às classes mais desfavorecidas. “Há que responder às preocupações dos cidadãos, tais como as da habitação, serviços médicos e cuidados aos idosos”, sublinhou. “Há que dar mais atenção e ajuda aos grupos vulneráveis. Há que continuar os esforços por um sistema educacional de qualidade, para oferecer melhores condições para o crescimento dos jovens e a formação de talentos”, acrescentou. Através da acção de governar para a população e de promoção do valor essencial do “amor pela Pátria e por Macau”, Xi Jinping deixou o desejo de que todos remem na mesma direcção. Por isso, frisou a necessidade de se continuar trabalhar para a “inclusão social” e na consolidação da “harmonia e estabilidade social”. “Há que defender e persistir nos valores chaves de amor à Pátria e a Macau, porque só assim podemos mobilizar todos os membros da sociedade para contribuir para o desenvolvimento de Macau”, apontou. Este é um trabalho que o Presidente espera que seja feito com recurso a associações locais e de maneira adequada para responder “às contradições sociais” e fazer com que “todos defendam conjuntamente a estabilidade e harmonia social”. No aspecto da sociedade, Xi não escondeu o papel de Macau “como ponto de encontro da cultura chinesa com as ocidentais”, por isso diz que compete às entidades locais promoverem o “intercâmbio cultural e a aprendizagem mútua”, entre as civilizações.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVisita | Xi Jinping foi embora, mas deixou quatro tarefas para o Governo da RAEM A tomada de posse de Ho Iat Seng decorreu ontem e o Chefe do Executivo tem quatro tarefas pela frente: melhoria da governação, desenvolvimento sustentável da economia, aumento do nível de vida da população e consolidação da harmonia e estabilidade social [dropcap]N[/dropcap]a tomada de posse de Ho Iat Seng como Chefe do Executivo, que decorreu ontem de manhã na Nave Desportiva, o novo líder da RAEM recebeu trabalho de casa do Presidente Xi Jinping. Durante um discurso de meia hora, e muito virado para os sucessos do sistema ‘Um País, Dois sistemas’ num aparente, mas nunca mencionado, contraste com Hong Kong, Xi admitir ter quatro expectativas para o futuro de Macau. A melhoria da governação, o desenvolvimento sustentável da economia, a aumento do nível de vida da população e a consolidação da harmonia e estabilidade social foram as tarefas deixadas para o novo Executivo de Ho Iat Seng. Em relação à governação da RAEM pelo Executivo local, Xi Jinping afirmou que novos tempos trazem “novas exigências” e que é necessário haver uma adaptação que se reflecte em “fazer reformas institucionais como a da administração pública”, que momentos antes tinha sido prometida por Ho Iat Seng. “O objectivo é aumentar a eficiência, a capacidade governativa e promover a modernização do sistema e capacidade de governação”, explicou Xi Jinping. O líder chinês apelou também à utilização das novas tecnologias a favor das decisões políticas porque permitem “apresentar decisões melhores do governo”, ao mesmo tempo que permitem uma governação social mais precisa. A segunda tarefa para o novo Chefe do Executivo passa por continuar com o trabalho de desenvolver a economia local e promover um crescimento saudável, com especial destaque para a Ilha da Montanha. “No momento, [compatriotas e amigos] podem focar-se na exploração da Ilha de Hengqin mediante a cooperação com Zhuhai, visando abrir espaço e injectar um novo vigor de desenvolvimento de longo prazo para Macau”, indicou. Antes da viagem de Xi havia a expectativa de anúncios na área económica, como a criação de um bolsa de valores ou a cedência de terrenos em Hengqin. Porém, estes não foram anunciados no discurso do Presidente, que apontou os projectos nacionais “Uma Faixa, Uma Rota” e a “Grande Baía Guagdong-Hong Kong-Macau” como os caminhos mais desejados. A força da união Depois de ter dado posse a Ho Iat Seng, Xi recordou aos governantes locais a necessidade de partilhar os recursos gerados pelo crescimento económico. “Há que continuar a ter como objectivo do desenvolvimento a melhoria da vida dos cidadãos”, recordou o Presidente chinês. Xi foi mais longe e pediu ao novo Executivo que responda às preocupações causadas pelo crescimento dos últimos 20 anos e às classes mais desfavorecidas. “Há que responder às preocupações dos cidadãos, tais como as da habitação, serviços médicos e cuidados aos idosos”, sublinhou. “Há que dar mais atenção e ajuda aos grupos vulneráveis. Há que continuar os esforços por um sistema educacional de qualidade, para oferecer melhores condições para o crescimento dos jovens e a formação de talentos”, acrescentou. Através da acção de governar para a população e de promoção do valor essencial do “amor pela Pátria e por Macau”, Xi Jinping deixou o desejo de que todos remem na mesma direcção. Por isso, frisou a necessidade de se continuar trabalhar para a “inclusão social” e na consolidação da “harmonia e estabilidade social”. “Há que defender e persistir nos valores chaves de amor à Pátria e a Macau, porque só assim podemos mobilizar todos os membros da sociedade para contribuir para o desenvolvimento de Macau”, apontou. Este é um trabalho que o Presidente espera que seja feito com recurso a associações locais e de maneira adequada para responder “às contradições sociais” e fazer com que “todos defendam conjuntamente a estabilidade e harmonia social”. No aspecto da sociedade, Xi não escondeu o papel de Macau “como ponto de encontro da cultura chinesa com as ocidentais”, por isso diz que compete às entidades locais promoverem o “intercâmbio cultural e a aprendizagem mútua”, entre as civilizações.
João Santos Filipe VozesPara a população [dropcap]U[/dropcap]ma das grandes vantagens da História face ao Jornalismo é o distanciamento temporal. Ao contrário de quem está próximo dos acontecimentos, quem faz a análise mais à frente no tempo tem outros dados e consegue ver a floresta, por oposição com o jornalista que está atrás todos os dias atrás de uma árvore diferente. Tal não significa que o jornalista não veja pontualmente a floresta, também vê, só que na maior parte das ocasiões as copas das árvores são mesmo demasiado altas. Dito isto, não faço a mínima ideia do que vai acontecer nos próximos 30 anos da RAEM, não tenho experiência para analisar os últimos 20 e falta-me o distanciamento para uma boa análise. Por isso, espero apenas que o que está para vir faça a população feliz.
João Santos Filipe Manchete PolíticaXi Jinping explicou sucesso de Macau com o “valor fundamental” do patriotismo No segundo dia da visita a Macau, o Presidente defendeu que os sucessos da RAEM se devem ao facto de os residentes colocarem acima de tudo o “valor fundamental” do amor pela Pátria e ainda por terem o interesse da Nação como critério para as políticas adoptadas [dropcap]O[/dropcap] patriotismo das gentes de Macau foi o grande tema do discurso de Xi Jinping, durante o segundo dia da viagem de celebração do 20.º Aniversário do estabelecimento da RAEM. Para o Presidente chinês os feitos alcançados, como o desenvolvimento económico e a melhoria das condições de vida, só foram possíveis porque se trabalhou para a implementação “plena” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, e o patriotismo esteve sempre acima de qualquer outro “valor fundamental”. Enquanto discursava durante o jantar oferecido pelo Chefe do Executivo, que contou com cerca de 600 convidados, entre eles Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, Xi Jinping apontou que o patriotismo foi um dos quatro pontos mais altos dos primeiros 20 anos depois da transferência da soberania. “O Governo e as pessoas de todos os círculos sociais da RAEM compreendem profundamente a ligação estreita entre o futuro de Macau e o da Pátria, têm um forte sentimento de identidade nacional e patriotismo e ainda combinam o amor à Pátria, com o amor a Macau”, começou por dizer. “Os compatriotas de Macau, enquanto valorizam os valores fundamentais como a democracia, a administração de acordo com a lei, os direitos humanos e a liberdade, adaptaram-se à mudança histórica que tornou Macau numa região administrativa especial do país e colocaram firmemente o amor à Pátria e a Macau em primeiro lugar na ordem dos valores fundamentais”, elogiou. Neste sentido, Xi Jinping esclareceu que qualquer decisão na RAEM tem sempre como “critério mais importante” os interesses da Pátria e de Macau. Primado da Constituição Após a apologia do patriotismo, Xi sublinhou a importância de ensinar e consolidar a autoridade da Constituição da República Popular da China, que permite a Lei Básica de Macau. “O Governo e as pessoas de todos os círculos sociais da RAEM compreendem profundamente que a Constituição e a Lei Básica formulam a base constitucional de Macau e que a administração de Macau conforme a lei significa, em primeiro lugar, a administração de Macau de acordo com a Constituição e a Lei Básica”, apontou. No âmbito das acções de divulgação dos dois documentos, Xi elogiou as actividades que celebram o Dia Nacional da Constituição em Macau e que tudo foi feito para promover “um bom ambiente” que permite “respeitar, aprender, observar, salvaguardar e aplica a Constituição”, na RAEM. Liderança do Executivo O poder do Executivo saiu igualmente reforçado do jantar de ontem. Na sua mensagem, Xi Jinping recordou que a RAEM é liderada pelo poder do Executivo de Macau, que traça o seu futuro, sem esquecer que os “órgãos judiciais exercem independentemente o poder de julgamento”. O sistema, segundo o Presidente, permite à RAEM funcionar “sem sobressaltos”. “Este princípio [da liderança do Executivo] também demonstra o requisito fundamental que é o Chefe do Executivo quem representa toda a região administrativa especial e é responsável perante o Governo Central”, apontou. “Sob a liderança do Chefe do Executivo, os órgãos executivo e legislativo colaboram um com o outro e equilibram-se, dando prioridade à colaboração”, acrescentou. Agarrar as oportunidades Finalmente, no quarto ponto, Xi Jinping olhou mais para o futuro e para o papel que espera que Macau e a sua população assumam na concretização do “Sonho Chinês da grande revitalização da Nação Chinesa”. Face a uma audiência onde estiveram a maioria dos actores políticos e sociais do território, o Presidente pediu uma atitude pró-activa e positiva para o desenvolvimento do país e recordou que também o país precisa das “vantagens de Macau”. “Agarrem as oportunidades trazidas pela implementação das estratégias nacionais como a cooperação “Uma Faixa, Uma Rota” e a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, apelou. “Tirem bom proveito das políticas favoráveis do Governo Central e integrem organicamente as vantagens de Macau, de que o País precisa, com as vantagem do País que Macau precisa”, sublinhou. Hora de agradecer Momentos antes do jantar oferecido pelo Chefe do Executivo, Xi Jinping teve um encontro com uma duração de 10 minutos com cerca de 150 representantes de diferentes sectores profissionais. Entre eles, constavam alguns nomes da comunidade portuguesa e macaense como os advogado Leonel Alves e Jorge Neto Valente, o arquitecto Carlos Marreiros, o provedor da Santa Casa da Misericórdia, António José de Freitas, Fátima Santos Ferreira e o presidente da Comissão Executiva da TDM, Manuel Pires. Neste breve encontro, que serviu para tirar uma fotografia de grupo, estiveram ainda presentes todos os membros do actual e futuro governos, membros do Conselho Executivo e alguns deputados e empresários. E se à chegada ao aeroporto Xi Jinping disse que Macau não lhe era “um território estranho”, devido às viagens anteriores, desta feita o Presidente admitiu reconhecer mesmo algumas das caras. “Estão aqui presentes muitas pessoas que conheço. O sucesso, depois de 20 anos, é um orgulho para nós”, admitiu. Nesta breve declaração, Xi focou igualmente o patriotismo dos mais jovens e agradeceu os esforços do presentes: “Gostava de manifestar os meus mais sinceros agradecimentos pelo empenho e dedicação para o desenvolvido de Macau”, frisou. Ho Ion Sang quer prendas para resolver problemas da população Ho Ion Sang, deputado considerou que as palavras proferidas pelo presidente Xi no aeroporto valorizaram o êxito e o progresso alcançado por Macau depois do retorno à Pátria. Ao jornal Ou Mun, o membro no CCPPC apontou que o plano de construção de 3.800 apartamentos para residentes na Ilha da Montanha é positivo, mas que não vão resolver os problemas das pessoas. Por isso, o deputado deixou o desejo de que o Presidente Xi anuncie mais medidas favoráveis a Macau e entre em contacto com residentes locais para perceber verdadeiramente a situação social de Macau. Peng Liyuan esteve a fazer bolos Se por um lado Xi Jinping teve uma agenda muito preenchida com várias visitas ao serviço da RAEM, por outro a esposa Peng Liyuan não lhe ficou atrás. A “primeira-dama” esteve no Instituto de Formação Turística (IFT), guiada pela Presidente Fanny Vong, onde teve a oportunidade de ajudar os alunos a preparar alguns pratos e bolos. As fotos divulgadas oficialmente mostram Peng Liyuan a encher com creme de ovo uma tarte. Um dia a visitar serviços A visita do Presidente chinês está envolta em secretismo e grande parte das actividades nem têm cobertura jornalísticas. Foi o que sucedeu ontem quando Xi Jinping teve direito a uma visita guiada por Sónia Chan ao Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta. O mesmo aconteceu durante as passagens pela Escola de Talentos anexa à Escola Hou Kong, e ao Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, cujas obras de construção terminaram recentemente. Na última parte da visita, antes do encontro com os sectores profissionais, Xi teve como guia o secretário para a Economia e Finanças Lionel Leong.
João Santos Filipe Manchete Política20.º Aniversário | Xi Jinping aterrou e desejou “calorosos parabéns” a Macau À chegada ao território, Xi Jinping falou dos feitos alcançados nos últimos 20 anos, que diz orgulhar o Governo Central e os povos da China, e prometeu coordenar o esforço conjunto para traçar o futuro da RAEM [dropcap]F[/dropcap]altavam cerca de dois minutos para as 16h00 quando o avião da Air China que transportava o Presidente Xi Jinping aterrou ontem em Macau. Ao contrário do habitual, o céu estava limpo e à espera do líder da República Popular da China estavam o actual e o futuro Chefe do Executivo, Chui Sai On e Ho Iat Seng, respectivamente, os titulares dos altos cargos da RAEM e uma comitiva de 400 crianças, que seguravam bandeiras República Popular da China, da RAEM e bouquets de flores. Quando desceu do avião, já depois de ter sido recebido por Chui Sai On, que subiu à aeronave, como indica o protocolo, Xi Jinping, acompanhado pela esposa, Peng Liyuan, foi cumprimentando as crianças até chegar a um palanque, onde revelou a sua felicidade por voltar a visitar “a beleza” da região da Flor do Lótus. “Estou muito feliz por poder, mais uma vez, vir a esta beleza que é Macau, um lugar que não me é estranho. No ano 2000, seis meses depois da constituição da RAEM, vim a Macau. Depois, regresseis várias vezes e a última vez foi há cinco anos. Foi no 15.º aniversário da RAEM e nessa altura vim para as comemorações”, recordou sobre a sua ligação com o território. No entanto, a ocasião é de festa e Xi Jinping trouxe à RAEM os cumprimentos do Governo Central e de todos os povos da China, neste ano em que se festejam não só os 70 anos da implantação da República Popular da China, mas também do estabelecimento da RAEM. “Agora é o 20.º aniversário e mais uma vez estou aqui. Estou muito feliz. Este ano, em Outubro, celebrámos o 70.º aniversário da implantação da República Popular da China. Agora, celebramos os 20 anos da constituição da RAEM. Toda a China está a celebrar de forma calorosa”, vincou Xi. “Em nome do Governo Central e de todos os povos da China apresento os mais calorosos parabéns e desejo um bom futuro à RAEM”, acrescentou. Coragem para o futuro Logo durante as primeiras palavras, ainda na pista do aeroporto, o Presidente chinês elogiou o caminho traçado pela RAEM nos últimos 20 anos e indicou que é um exemplo “encorajador” para qualquer pessoa e um motivo de orgulho para o Governo Central. “O sucesso e progresso de Macau nos últimos 20 é encorajador para qualquer pessoa. O Governo Central e o povo da China sentem-se muito orgulhosos”, apontou. De seguida, defendeu que ao longo deste período o princípio “Um País, Dois Sistemas” foi integralmente cumprido. “Sempre cumprimos escrupulosamente o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, garantiu. Por outro lado, e numa altura em que se antecipa que o Presidente chinês possa revelar a criação de um Bolsa de Valores na RAEM, Xi Jinping prometeu todo o apoio das autoridades centrais para a promoção do desenvolvimento da RAEM. “Com a experiência adquirida e devido às suas próprias características, podemos concluir que Macau precisa de uma planta para se desenvolver. Temos de desenvolver essa planta em conjunto e estou disposto, em comunicação com os diversos sectores, para promover esse intercâmbio”, prometeu. Segurança máxima A visita de Xi Jinping está a ser marcada por um nível de segurança pouco visto na RAEM, mesmo quando comparado com ocasiões anteriores. O tráfego aéreo foi uma das áreas afectadas e muitos dos voos que deviam ter chegado ao Aeroporto Internacional de Macau entre as 15h00 e as 17h00 foram antecipados ou atrasados. Durante esse horário ainda houve cerca de dois ou três aviões a descolarem, mas o espaço aéreo acabou por ficar mesmo reservado para a chegada do avião que transportava Xi Jinping. O acesso ao aeroporto foi igualmente altamente restringido, com vários controlos de segurança, e os jornalistas tiveram de chegar ao local com três horas de antecedência face à hora de aterragem, que nunca foi revelada de forma oficial. Apenas foi dito que ocorreria entre o intervalo horário das 15h00 e as 17h00. Já em terra, Xi Jinping tinha à sua espera um Mercedes S650 blindado, e numa altura de celebração nem a matrícula da viatura foi deixada ao acaso: AA-20-19, numa aparente alusão às celebrações dos próximos dias. O “20” remete para o 20.º aniversário e o “19” para o ano de 2019. Encontro com Chui Sai On A agenda de Xi Jinping está envolvida em grande secretismo, mesmo para os órgãos de comunicação que são essencialmente informados sobre os eventos em que podem fazer a cobertura. Contudo, durante o dia de ontem, o Governo da RAEM já havia revelado um encontro entre os Presidente chinês e o actual Chefe do Executivo, Chui Sai On. A hora do encontro não foi tornada pública. Em relação à agenda para o dia de hoje, as eventuais visitas ou encontros da parte da manhã não foram divulgados. Porém, há um encontro com os sectores da sociedade, que deverá acontecer por volta das 17h00, um jantar oferecido pelo Governo da RAEM à comitiva do Presidente Xi Jinping e para a noite está marcado um Sarau Cultural, que será transmitido em sinal aberto. Finalmente, a 20 de Dezembro está agendada a tomada de posse do 5.º Governo da RAEM, liderado por Ho Iat Seng, seguindo-se a partida do Presidente Xi, que está marcada para a tarde desse dia. 400 alunos à espera Quando aterrou em Macau, o Presidente da China tinha à sua espera um grupo com cerca de 400 estudantes locais, que seguravam bandeiras da China, de Macau e bouquets de flores. Entre estes, um aluno e uma aluna da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau que deram as boas-vindas ao Presidente e à esposa com a entrega de ramos de flores. Os alunos chegaram ao local, acompanhados pelos professores, também com cerca de três horas de antecedência. Aos jornalistas, uma aluna da escola Kao Yip, com 18 anos, chamada Elizabeth admitiu antes da cerimónia sentir-se nervosa por não saber bem o que estava a fazer no aeroporto, mas instruída pela sua docente deu como terminada a conversa. Antes do fim da entrevista, ainda admitiu sentir-se feliz, face à possibilidade de poder ver o Presidente Xi Jinping. Mercedes custa entre 3 e 11 milhões Quando aterrou em Macau, Xi Jinping tinha à espera um Mercedes-Maybach S650 blindado. Este é um carro com um motor V12, 5.980 de cilindrada e 630 cavalos de potência. De acordo com os dados oficiais, caso não venha limitado electronicamente, este modelo é capaz de atingir os 350 km/h. Não é por isso de admirar que o Mercedes-Maybach S650 tenha um custo na versão mais barata de cerca de 3,5 milhões de dólares de Hong Kong, segundo o portal oficial do construtor alemão. Contudo, quando o modelo é vendido com todos os extras, mas sem as protecções necessárias como a cobertura anti-bala, o preço sobe para os 11,9 milhões de dólares de Hong Kong. Uma comitiva de topo Na deslocação a Macau, Xi Jinping está acompanhado por algumas das principais figuras do Governo Central. Além do Presidente, estão ainda presentes outros três dos 25 membros do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista, nomeadamente Ding Xuexiang, que é também secretário do Comité Central e chefe do departamento central, Wan Chen, vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e Zhang Youxia, vice-presidente da Comissão Militar Central da República Popular da China. Apesar de não ser o mais poderoso da comitiva, uma das figuras mais mediáticas é Wang Yi, Conselheiro de Estado e ministro dos Negócios Estrangeiros, que surge frequentemente em conferências de imprensa sobre assuntos da agenda internacional a revelar as posições da China. Fazem ainda parte das pessoas que acompanham o Presidente, Ma Biao, vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Jiang Jinquan, subdirector do Gabinete de Estudo de Política Central, Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado e Fu Ziying, Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central.
João Santos Filipe Manchete Política20.º Aniversário | Xi Jinping aterrou e desejou “calorosos parabéns” a Macau À chegada ao território, Xi Jinping falou dos feitos alcançados nos últimos 20 anos, que diz orgulhar o Governo Central e os povos da China, e prometeu coordenar o esforço conjunto para traçar o futuro da RAEM [dropcap]F[/dropcap]altavam cerca de dois minutos para as 16h00 quando o avião da Air China que transportava o Presidente Xi Jinping aterrou ontem em Macau. Ao contrário do habitual, o céu estava limpo e à espera do líder da República Popular da China estavam o actual e o futuro Chefe do Executivo, Chui Sai On e Ho Iat Seng, respectivamente, os titulares dos altos cargos da RAEM e uma comitiva de 400 crianças, que seguravam bandeiras República Popular da China, da RAEM e bouquets de flores. Quando desceu do avião, já depois de ter sido recebido por Chui Sai On, que subiu à aeronave, como indica o protocolo, Xi Jinping, acompanhado pela esposa, Peng Liyuan, foi cumprimentando as crianças até chegar a um palanque, onde revelou a sua felicidade por voltar a visitar “a beleza” da região da Flor do Lótus. “Estou muito feliz por poder, mais uma vez, vir a esta beleza que é Macau, um lugar que não me é estranho. No ano 2000, seis meses depois da constituição da RAEM, vim a Macau. Depois, regresseis várias vezes e a última vez foi há cinco anos. Foi no 15.º aniversário da RAEM e nessa altura vim para as comemorações”, recordou sobre a sua ligação com o território. No entanto, a ocasião é de festa e Xi Jinping trouxe à RAEM os cumprimentos do Governo Central e de todos os povos da China, neste ano em que se festejam não só os 70 anos da implantação da República Popular da China, mas também do estabelecimento da RAEM. “Agora é o 20.º aniversário e mais uma vez estou aqui. Estou muito feliz. Este ano, em Outubro, celebrámos o 70.º aniversário da implantação da República Popular da China. Agora, celebramos os 20 anos da constituição da RAEM. Toda a China está a celebrar de forma calorosa”, vincou Xi. “Em nome do Governo Central e de todos os povos da China apresento os mais calorosos parabéns e desejo um bom futuro à RAEM”, acrescentou. Coragem para o futuro Logo durante as primeiras palavras, ainda na pista do aeroporto, o Presidente chinês elogiou o caminho traçado pela RAEM nos últimos 20 anos e indicou que é um exemplo “encorajador” para qualquer pessoa e um motivo de orgulho para o Governo Central. “O sucesso e progresso de Macau nos últimos 20 é encorajador para qualquer pessoa. O Governo Central e o povo da China sentem-se muito orgulhosos”, apontou. De seguida, defendeu que ao longo deste período o princípio “Um País, Dois Sistemas” foi integralmente cumprido. “Sempre cumprimos escrupulosamente o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, garantiu. Por outro lado, e numa altura em que se antecipa que o Presidente chinês possa revelar a criação de um Bolsa de Valores na RAEM, Xi Jinping prometeu todo o apoio das autoridades centrais para a promoção do desenvolvimento da RAEM. “Com a experiência adquirida e devido às suas próprias características, podemos concluir que Macau precisa de uma planta para se desenvolver. Temos de desenvolver essa planta em conjunto e estou disposto, em comunicação com os diversos sectores, para promover esse intercâmbio”, prometeu. Segurança máxima A visita de Xi Jinping está a ser marcada por um nível de segurança pouco visto na RAEM, mesmo quando comparado com ocasiões anteriores. O tráfego aéreo foi uma das áreas afectadas e muitos dos voos que deviam ter chegado ao Aeroporto Internacional de Macau entre as 15h00 e as 17h00 foram antecipados ou atrasados. Durante esse horário ainda houve cerca de dois ou três aviões a descolarem, mas o espaço aéreo acabou por ficar mesmo reservado para a chegada do avião que transportava Xi Jinping. O acesso ao aeroporto foi igualmente altamente restringido, com vários controlos de segurança, e os jornalistas tiveram de chegar ao local com três horas de antecedência face à hora de aterragem, que nunca foi revelada de forma oficial. Apenas foi dito que ocorreria entre o intervalo horário das 15h00 e as 17h00. Já em terra, Xi Jinping tinha à sua espera um Mercedes S650 blindado, e numa altura de celebração nem a matrícula da viatura foi deixada ao acaso: AA-20-19, numa aparente alusão às celebrações dos próximos dias. O “20” remete para o 20.º aniversário e o “19” para o ano de 2019. Encontro com Chui Sai On A agenda de Xi Jinping está envolvida em grande secretismo, mesmo para os órgãos de comunicação que são essencialmente informados sobre os eventos em que podem fazer a cobertura. Contudo, durante o dia de ontem, o Governo da RAEM já havia revelado um encontro entre os Presidente chinês e o actual Chefe do Executivo, Chui Sai On. A hora do encontro não foi tornada pública. Em relação à agenda para o dia de hoje, as eventuais visitas ou encontros da parte da manhã não foram divulgados. Porém, há um encontro com os sectores da sociedade, que deverá acontecer por volta das 17h00, um jantar oferecido pelo Governo da RAEM à comitiva do Presidente Xi Jinping e para a noite está marcado um Sarau Cultural, que será transmitido em sinal aberto. Finalmente, a 20 de Dezembro está agendada a tomada de posse do 5.º Governo da RAEM, liderado por Ho Iat Seng, seguindo-se a partida do Presidente Xi, que está marcada para a tarde desse dia. 400 alunos à espera Quando aterrou em Macau, o Presidente da China tinha à sua espera um grupo com cerca de 400 estudantes locais, que seguravam bandeiras da China, de Macau e bouquets de flores. Entre estes, um aluno e uma aluna da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau que deram as boas-vindas ao Presidente e à esposa com a entrega de ramos de flores. Os alunos chegaram ao local, acompanhados pelos professores, também com cerca de três horas de antecedência. Aos jornalistas, uma aluna da escola Kao Yip, com 18 anos, chamada Elizabeth admitiu antes da cerimónia sentir-se nervosa por não saber bem o que estava a fazer no aeroporto, mas instruída pela sua docente deu como terminada a conversa. Antes do fim da entrevista, ainda admitiu sentir-se feliz, face à possibilidade de poder ver o Presidente Xi Jinping. Mercedes custa entre 3 e 11 milhões Quando aterrou em Macau, Xi Jinping tinha à espera um Mercedes-Maybach S650 blindado. Este é um carro com um motor V12, 5.980 de cilindrada e 630 cavalos de potência. De acordo com os dados oficiais, caso não venha limitado electronicamente, este modelo é capaz de atingir os 350 km/h. Não é por isso de admirar que o Mercedes-Maybach S650 tenha um custo na versão mais barata de cerca de 3,5 milhões de dólares de Hong Kong, segundo o portal oficial do construtor alemão. Contudo, quando o modelo é vendido com todos os extras, mas sem as protecções necessárias como a cobertura anti-bala, o preço sobe para os 11,9 milhões de dólares de Hong Kong. Uma comitiva de topo Na deslocação a Macau, Xi Jinping está acompanhado por algumas das principais figuras do Governo Central. Além do Presidente, estão ainda presentes outros três dos 25 membros do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista, nomeadamente Ding Xuexiang, que é também secretário do Comité Central e chefe do departamento central, Wan Chen, vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e Zhang Youxia, vice-presidente da Comissão Militar Central da República Popular da China. Apesar de não ser o mais poderoso da comitiva, uma das figuras mais mediáticas é Wang Yi, Conselheiro de Estado e ministro dos Negócios Estrangeiros, que surge frequentemente em conferências de imprensa sobre assuntos da agenda internacional a revelar as posições da China. Fazem ainda parte das pessoas que acompanham o Presidente, Ma Biao, vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Jiang Jinquan, subdirector do Gabinete de Estudo de Política Central, Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado e Fu Ziying, Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRAEM 20 anos | Neto Valente recorda ao presidente do TUI que português é língua oficial O presidente da Associação dos Advogados de Macau afirmou que há muita gente de Macau que não fala português e que se sente orgulhosa disso. Neto Valente lamentou ainda não dominar fluentemente o cantonense nem conseguir falar mandarim [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau considerou que é um equívoco a missão definida por Sam Hou Fai de fazer do chinês a língua oficial dos tribunais, por contraste com o português. Foi desta forma que Neto Valente reagiu à entrevista do presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) à versão inglesa do Diário do Povo. “Acho que [Sam Hou Fai] está equivocado. O que está na Lei Básica e nas leis em vigor, como no Código Procedimento Administrativo e outras leis em vigor é que o português também é língua oficial. Se não querem falá-la, não posso obrigá-los. Até porque há muita gente ignorante que não sabe falar”, começou por dizer Neto Valente sobre o assunto. O presidente da AAM lamentou depois o facto de não ser fluente na língua chinesa, mas apontou que ao contrário de muita gente que não fala português, não se sente orgulho por não dominar uma das língua oficiais da RAEM. “Eu tenho pena de não ser fluente na língua chinesa e de não falar mandarim. Não sei falar, não sei escrever e não tenho orgulho nenhum nisso. Há pessoas que são de outra maneira, que têm orgulho em ser ignorantes e em não falar português”, apontou. “Pronto, são maneiras de estar na vida… diferentes. Todos temos direito a ter opiniões”, acrescentou. Apesar de ter definido o chinês como a prioridade dos tribunais, o presidente do TUI consegue expressar-se em cantonense, mandarim e português. Elogios a Dias Azedo Neto Valente falou à margem da tomada de posse dos juízes promovidos das diferentes instâncias, nomeadamente de José Maria Dias Azedo como juiz do Tribunal de Última Instância, de Chao Im Peng para a Segunda Instância e Cheong Weng Tong que subiu a presidente de colectivo de juízes da Primeira Instância. O presidente da AAM elogiou ainda as qualidades do juiz macaense, que fez o juramento em cantonense. “A Comissão de Indigitação dos Juízes é que tem os seus critérios e fez a nomeação. Não vou estar a dizer que é uma óptima escolha porque parece que… Eu não preciso de nenhum juiz em particular. Mas aparentemente é uma boa escolha para Macau […] tem qualidade e já deu provas”, considerou. Neto Valente revelou ainda ser uma das pessoas presentes, como presidente da AAM, no encontro entre os sectores profissionais e Xi Jinping, que está marcado para a tarde de quinta-feira. “É nessa ocasião que espera ver o Presidente Xi Jinping”, afirmou. O advogado deverá estar igualmente presente no jantar agendado para a mesma noite e que conta igualmente com a presença do Presidente da China.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRAEM 20 anos | Neto Valente recorda ao presidente do TUI que português é língua oficial O presidente da Associação dos Advogados de Macau afirmou que há muita gente de Macau que não fala português e que se sente orgulhosa disso. Neto Valente lamentou ainda não dominar fluentemente o cantonense nem conseguir falar mandarim [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau considerou que é um equívoco a missão definida por Sam Hou Fai de fazer do chinês a língua oficial dos tribunais, por contraste com o português. Foi desta forma que Neto Valente reagiu à entrevista do presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) à versão inglesa do Diário do Povo. “Acho que [Sam Hou Fai] está equivocado. O que está na Lei Básica e nas leis em vigor, como no Código Procedimento Administrativo e outras leis em vigor é que o português também é língua oficial. Se não querem falá-la, não posso obrigá-los. Até porque há muita gente ignorante que não sabe falar”, começou por dizer Neto Valente sobre o assunto. O presidente da AAM lamentou depois o facto de não ser fluente na língua chinesa, mas apontou que ao contrário de muita gente que não fala português, não se sente orgulho por não dominar uma das língua oficiais da RAEM. “Eu tenho pena de não ser fluente na língua chinesa e de não falar mandarim. Não sei falar, não sei escrever e não tenho orgulho nenhum nisso. Há pessoas que são de outra maneira, que têm orgulho em ser ignorantes e em não falar português”, apontou. “Pronto, são maneiras de estar na vida… diferentes. Todos temos direito a ter opiniões”, acrescentou. Apesar de ter definido o chinês como a prioridade dos tribunais, o presidente do TUI consegue expressar-se em cantonense, mandarim e português. Elogios a Dias Azedo Neto Valente falou à margem da tomada de posse dos juízes promovidos das diferentes instâncias, nomeadamente de José Maria Dias Azedo como juiz do Tribunal de Última Instância, de Chao Im Peng para a Segunda Instância e Cheong Weng Tong que subiu a presidente de colectivo de juízes da Primeira Instância. O presidente da AAM elogiou ainda as qualidades do juiz macaense, que fez o juramento em cantonense. “A Comissão de Indigitação dos Juízes é que tem os seus critérios e fez a nomeação. Não vou estar a dizer que é uma óptima escolha porque parece que… Eu não preciso de nenhum juiz em particular. Mas aparentemente é uma boa escolha para Macau […] tem qualidade e já deu provas”, considerou. Neto Valente revelou ainda ser uma das pessoas presentes, como presidente da AAM, no encontro entre os sectores profissionais e Xi Jinping, que está marcado para a tarde de quinta-feira. “É nessa ocasião que espera ver o Presidente Xi Jinping”, afirmou. O advogado deverá estar igualmente presente no jantar agendado para a mesma noite e que conta igualmente com a presença do Presidente da China.
João Santos Filipe PolíticaMacau, 20 anos | Deputados assinalam data com versões diferentes da História [dropcap]O[/dropcap] aniversário dos 20 anos do estabelecimento da RAEM foi assinalado por alguns deputados na Assembleia Legislativa, com várias versões sobre uma mesma História. Ma Chi Seng, numa interpelação também em nome de Wu Chou Kit e Pang Chuan, afirmou que Macau vive o melhor período da sua história. “Ao longo destes 20 anos registaram-se grandes mudanças em Macau, e este é o melhor período na sua história. Desde a fase inicial da transferência, em que quase nada havia até hoje em que muito temos, registaram-se vários exemplos de sucesso na implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’”, afirmou Ma. O deputado apontou ainda exemplos de sucesso, como o desenvolvimento de talentos locais, a criação e distribuição de riqueza e a forma como a sociedade se mobilizou para ultrapassar dificuldades como uma crise financeira, a epidemia da SARS, e os tufões Hato, Aggapit e Mangkhut. Já no balanço do democrata Sulu Sou foi apresentada uma versão diferente, em que a soberania chinesa se impôs depois do 1-2-3 e considerou que a RAEM tem sido utilizada quase exclusivamente para dar um exemplo do sucesso da fórmula ‘um país, dois sistemas’: “A ‘história de Macau’ parece mais uma mensagem política para o mundo de fora, desde logo para a outra região administrativa especial, Hong Kong. ‘Elogiar Macau em detrimento de Hong Kong’ já não é uma leitura política nova, pois já se fazia na era de Tung Chee-hwa, e agora tornou-se mais evidente nos movimentos dos guarda-chuvas e anti-extradição”, sumarizou. O deputado apontou ainda que neste período o Governo tem-se limitado a comprar o silêncio dos cidadãos: “Com a liberalização do jogo no início do estabelecimento da RAEM, avultados dividendos desse sector entraram nos cofres do Governo, que se tornou cada vez mais rico, podendo comprar directamente a lealdade e o apoio, de modo a assegurar o controlo da sociedade”, acusou.
João Santos Filipe PolíticaMacau, 20 anos | Deputados assinalam data com versões diferentes da História [dropcap]O[/dropcap] aniversário dos 20 anos do estabelecimento da RAEM foi assinalado por alguns deputados na Assembleia Legislativa, com várias versões sobre uma mesma História. Ma Chi Seng, numa interpelação também em nome de Wu Chou Kit e Pang Chuan, afirmou que Macau vive o melhor período da sua história. “Ao longo destes 20 anos registaram-se grandes mudanças em Macau, e este é o melhor período na sua história. Desde a fase inicial da transferência, em que quase nada havia até hoje em que muito temos, registaram-se vários exemplos de sucesso na implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’”, afirmou Ma. O deputado apontou ainda exemplos de sucesso, como o desenvolvimento de talentos locais, a criação e distribuição de riqueza e a forma como a sociedade se mobilizou para ultrapassar dificuldades como uma crise financeira, a epidemia da SARS, e os tufões Hato, Aggapit e Mangkhut. Já no balanço do democrata Sulu Sou foi apresentada uma versão diferente, em que a soberania chinesa se impôs depois do 1-2-3 e considerou que a RAEM tem sido utilizada quase exclusivamente para dar um exemplo do sucesso da fórmula ‘um país, dois sistemas’: “A ‘história de Macau’ parece mais uma mensagem política para o mundo de fora, desde logo para a outra região administrativa especial, Hong Kong. ‘Elogiar Macau em detrimento de Hong Kong’ já não é uma leitura política nova, pois já se fazia na era de Tung Chee-hwa, e agora tornou-se mais evidente nos movimentos dos guarda-chuvas e anti-extradição”, sumarizou. O deputado apontou ainda que neste período o Governo tem-se limitado a comprar o silêncio dos cidadãos: “Com a liberalização do jogo no início do estabelecimento da RAEM, avultados dividendos desse sector entraram nos cofres do Governo, que se tornou cada vez mais rico, podendo comprar directamente a lealdade e o apoio, de modo a assegurar o controlo da sociedade”, acusou.
João Santos Filipe PolíticaAL | Lionel Leong despediu-se dos deputados, depois de orçamento aprovado [dropcap]A[/dropcap] sessão de votação na especialidade do orçamento ficou marcada pela despedida do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que no final do dia 19 de Dezembro deixa o lugar para Lei Wai Nong. No final da aprovação do orçamento para o próximo ano, Leong agradeceu os elogios, críticas e sugestões que foi recebendo por parte dos membros do hemiciclo desde o final de 2014. “Quero agradecer aos deputados e aos presidentes que passaram pela IV e V Legislaturas e à equipa com quem colaborei na Assembleia Legislativa”, disse o ainda secretário, no final da reunião de ontem. “Agradeço todo o apoio, críticas, opiniões ou sugestões que foram feitas para poder melhorar e ir ao encontro das expectativas da população. Permitiram que pudesse aprender com todos e que pudesse utilizar estes ensinamentos na minha vida”, acrescentou. Na intervenção final, Lionel Leon deixou ainda o desejo que a transição da pasta para Lei decorra sem sobressaltos. “Agradeço à minha equipa por ter cumprido o seu dever e desejo que a transição decorra sem sobressaltos. Espero ainda poder contribuir outras áreas, sem defraudar a população. Nesta época festiva desejo ainda a todos felicidades”, concluiu. Promessas de transparência O orçamento para o próximo ano, que prevê um saldo financeiro positivo de 22,01 mil milhões de patacas, foi aprovado por todos os deputados. Contudo, o democrata Sulu Sou voltou a levantar a questão de não haver uma lei ou instruções internas públicas para a supervisão das empresas com capitais públicos. “Já passou um mês desde a sessão da apresentação do orçamento, quando disse que ia emitir instruções para essas empresas que não são vinculativas. Também disse que ia fazer um estudo legislativo este ano e uma consulta pública. E nada. Sem estes mecanismos não há controlo”, apontou. Sobre este aspecto, Lionel Leong voltou a prometer transparência, como fez várias vezes ao longo da legislatura. “As empresas com capitais públicos levantam dúvidas, mas sempre disse que queríamos tornas as contas mais transparentes. Há várias tutelas envolvidas, mas esperamos dialogar com as diferentes tutelas para implementar as medidas de transparência”, reconheceu. “O que está em causa é o dinheiro público e há um consenso sobre a necessidade de haver transparência”, reforçou.
João Santos Filipe PolíticaAL | Lionel Leong despediu-se dos deputados, depois de orçamento aprovado [dropcap]A[/dropcap] sessão de votação na especialidade do orçamento ficou marcada pela despedida do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que no final do dia 19 de Dezembro deixa o lugar para Lei Wai Nong. No final da aprovação do orçamento para o próximo ano, Leong agradeceu os elogios, críticas e sugestões que foi recebendo por parte dos membros do hemiciclo desde o final de 2014. “Quero agradecer aos deputados e aos presidentes que passaram pela IV e V Legislaturas e à equipa com quem colaborei na Assembleia Legislativa”, disse o ainda secretário, no final da reunião de ontem. “Agradeço todo o apoio, críticas, opiniões ou sugestões que foram feitas para poder melhorar e ir ao encontro das expectativas da população. Permitiram que pudesse aprender com todos e que pudesse utilizar estes ensinamentos na minha vida”, acrescentou. Na intervenção final, Lionel Leon deixou ainda o desejo que a transição da pasta para Lei decorra sem sobressaltos. “Agradeço à minha equipa por ter cumprido o seu dever e desejo que a transição decorra sem sobressaltos. Espero ainda poder contribuir outras áreas, sem defraudar a população. Nesta época festiva desejo ainda a todos felicidades”, concluiu. Promessas de transparência O orçamento para o próximo ano, que prevê um saldo financeiro positivo de 22,01 mil milhões de patacas, foi aprovado por todos os deputados. Contudo, o democrata Sulu Sou voltou a levantar a questão de não haver uma lei ou instruções internas públicas para a supervisão das empresas com capitais públicos. “Já passou um mês desde a sessão da apresentação do orçamento, quando disse que ia emitir instruções para essas empresas que não são vinculativas. Também disse que ia fazer um estudo legislativo este ano e uma consulta pública. E nada. Sem estes mecanismos não há controlo”, apontou. Sobre este aspecto, Lionel Leong voltou a prometer transparência, como fez várias vezes ao longo da legislatura. “As empresas com capitais públicos levantam dúvidas, mas sempre disse que queríamos tornas as contas mais transparentes. Há várias tutelas envolvidas, mas esperamos dialogar com as diferentes tutelas para implementar as medidas de transparência”, reconheceu. “O que está em causa é o dinheiro público e há um consenso sobre a necessidade de haver transparência”, reforçou.
João Santos Filipe PolíticaWang Sai Man | Violação de lei eleitoral foi tabu na tomada de posse A investigação policial e uma eventual suspensão assombraram a tomada de posse do deputado eleito pelo sector empresarial. Wang deixou ainda o desejo de que o Presidente Xi Jinping dê orientações para o desenvolvimento de Macau e da Ilha da Montanha [dropcap]O[/dropcap] deputado Wang Sai Man, eleito pela via indirecta, tomou ontem posse e recusou fazer qualquer comentário às suspeitas de violação à Lei Eleitoral. No dia da eleição, a 24 de Novembro, o empresário prestou declarações aos órgãos de comunicação social e mencionou vários aspectos do seu programa político, numa aparente violação à proibição de campanha no dia do acto eleitoral. Ontem, após ter prestado juramento, Wang foi questionado sobre se temia ser suspenso, à semelhança do que aconteceu anteriormente com Sulu Sou, em que o mandato do democrata foi “congelado” para que pudesse ser julgado. O deputado enfrentou igualmente questões sobre se já havia prestado declarações junto do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) ou Ministério Público (MP) no âmbito da investigação, mas a resposta vinha estudada. “Não vou fazer declarações sobre esse assunto”, respondeu sobre a primeira questão. “Não vou fazer declarações sobre esse assunto porque estão a decorrer os trâmites nos serviços competentes”, acrescentou à segunda. Caso o MP opte por acusar Wang Sai Man por violação da lei eleitoral, e dependendo da acusação, o deputado só poderá ser julgado caso o seu mandato seja suspenso. Para tal, como aconteceu com Sulu Sou, haverá uma votação secreta, no que será um teste ao entendimento dos deputados sobre o primado da lei. Porém, caso os legisladores optem por não suspender o colega, o julgamento fica congelado até que o mandato termine. Visita de Xi Ainda ontem, o empresário não teve problemas em comentar a visita do Presidente Xi Jinping nem as expectativas face ao anúncio da criação de uma bolsa de valores na RAEM e do centro de liquidação de renminbi. “É uma boa ideia e esperamos todos poder colaborar para desenvolver esta iniciativa. Temos condições para promover esta iniciativa”, defendeu. Wang Sai Man foi igualmente questionado sobre os futuros projectos para a Ilha da Montanha, numa altura em que paira no ar a expectativa que Macau possa arrendar mais terrenos na mesma para o seu desenvolvimento. Sobre estas possibilidades, o deputado deixou a esperança que Xi Jinping possa orientar as pessoas de Macau e indicar o caminho para o futuro. “Espero que a vinda do presidente Xi Jinping nos possa dar mais orientações no sentido de desenvolver a Ilha da Montanha”, apontou. Finalmente, o novo legislador comentou ainda as expectativas para o mandato do futuro Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, com especial foco nas Linhas de Acção Governativa, que serão apresentadas na Assembleia Legislativa em Abril. “Espero que o novo Governo possa cooperar nas LAG com os deputados”, apontou. Wang Sai Man tomou ontem posse, quase um mês depois de ter sido eleito numa eleição pela via indirecta num sufrágio suplementar. O empresário vai assim substituir Ho Iat Seng, deputado e presidente da AL que deixou o hemiciclo para ser o único candidato ao cargo de Chefe do Executivo.
João Santos Filipe PolíticaWang Sai Man | Violação de lei eleitoral foi tabu na tomada de posse A investigação policial e uma eventual suspensão assombraram a tomada de posse do deputado eleito pelo sector empresarial. Wang deixou ainda o desejo de que o Presidente Xi Jinping dê orientações para o desenvolvimento de Macau e da Ilha da Montanha [dropcap]O[/dropcap] deputado Wang Sai Man, eleito pela via indirecta, tomou ontem posse e recusou fazer qualquer comentário às suspeitas de violação à Lei Eleitoral. No dia da eleição, a 24 de Novembro, o empresário prestou declarações aos órgãos de comunicação social e mencionou vários aspectos do seu programa político, numa aparente violação à proibição de campanha no dia do acto eleitoral. Ontem, após ter prestado juramento, Wang foi questionado sobre se temia ser suspenso, à semelhança do que aconteceu anteriormente com Sulu Sou, em que o mandato do democrata foi “congelado” para que pudesse ser julgado. O deputado enfrentou igualmente questões sobre se já havia prestado declarações junto do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) ou Ministério Público (MP) no âmbito da investigação, mas a resposta vinha estudada. “Não vou fazer declarações sobre esse assunto”, respondeu sobre a primeira questão. “Não vou fazer declarações sobre esse assunto porque estão a decorrer os trâmites nos serviços competentes”, acrescentou à segunda. Caso o MP opte por acusar Wang Sai Man por violação da lei eleitoral, e dependendo da acusação, o deputado só poderá ser julgado caso o seu mandato seja suspenso. Para tal, como aconteceu com Sulu Sou, haverá uma votação secreta, no que será um teste ao entendimento dos deputados sobre o primado da lei. Porém, caso os legisladores optem por não suspender o colega, o julgamento fica congelado até que o mandato termine. Visita de Xi Ainda ontem, o empresário não teve problemas em comentar a visita do Presidente Xi Jinping nem as expectativas face ao anúncio da criação de uma bolsa de valores na RAEM e do centro de liquidação de renminbi. “É uma boa ideia e esperamos todos poder colaborar para desenvolver esta iniciativa. Temos condições para promover esta iniciativa”, defendeu. Wang Sai Man foi igualmente questionado sobre os futuros projectos para a Ilha da Montanha, numa altura em que paira no ar a expectativa que Macau possa arrendar mais terrenos na mesma para o seu desenvolvimento. Sobre estas possibilidades, o deputado deixou a esperança que Xi Jinping possa orientar as pessoas de Macau e indicar o caminho para o futuro. “Espero que a vinda do presidente Xi Jinping nos possa dar mais orientações no sentido de desenvolver a Ilha da Montanha”, apontou. Finalmente, o novo legislador comentou ainda as expectativas para o mandato do futuro Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, com especial foco nas Linhas de Acção Governativa, que serão apresentadas na Assembleia Legislativa em Abril. “Espero que o novo Governo possa cooperar nas LAG com os deputados”, apontou. Wang Sai Man tomou ontem posse, quase um mês depois de ter sido eleito numa eleição pela via indirecta num sufrágio suplementar. O empresário vai assim substituir Ho Iat Seng, deputado e presidente da AL que deixou o hemiciclo para ser o único candidato ao cargo de Chefe do Executivo.
João Santos Filipe SociedadeJustiça | Caso da criptomoeda leva filho de Rita Santos ao tribunal Está decidido: Frederico Rosário vai responder pelo crime de fraude. Quando o caso surgiu, a PJ apontou perdas de 14,2 milhões de patacas e se esse valor for confirmado o filho da conselheira das comunidades portuguesas arrisca uma pena de prisão de 10 anos [dropcap]F[/dropcap]rederico Rosário, filho de Rita Santos, vai ser julgado por burla devido a investimentos relacionados com criptomoeda. A primeira audiência do julgamento está agendada para 2 de Junho e a notícia foi avançada pela Rádio Macau, na passada sexta-feira. O empresário, de 34 anos, foi detido em Setembro do ano passado devido a um caso que envolve igualmente o sócio Dennis Lau, residente de Hong Kong, que também é arguido no caso. Nessa altura, Frederico Rosário foi libertado depois do pagamento de uma caução de 50 mil patacas e ficou ainda sujeito a apresentações semanais. O caso gerou controvérsia uma vez que, segundo os dados apresentados pela Polícia Judiciária, há 71 pessoas de Macau envolvidas que totalizam perdas de 14,2 milhões de patacas. Porém, na altura do investimento tinha havido promessas de retornos elevados, em alguns casos superiores a 25 por cento. Por isso, houve alguns lesados que chegaram inclusive a investir quantias de 1,8 milhões de patacas. Frederico Rosário era o responsável pelo negócio da criptomoeda em Macau e foi nesse papel que houve uma sessão, organizada na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (AFTPM), de promoção do projecto. Rita Santos, mãe do empresário, é presidente da assembleia-geral da ATFPM. No entanto, quando sugiram as notícias os dois vieram negar qualquer ilegalidade e terá mesmo sido Frederico Rosário a apresentar queixa. O crime de burla é punido com uma pena de prisão que pode chegar aos 3 anos. Porém, e como deve acontecer nesta situação, o montante em causa pode ser visto à luz da lei como “consideravelmente elevado” e a pena de prisão passa a ser de 2 a 10 anos de prisão. Depois de Coutinho, Rita O caso que emergiu em Setembro do ano passado volta a colocar familiares dos principais dirigentes da ATFPM, e conselheiros das comunidades portuguesas, debaixo de fogo. Também em Outubro de 2017, os filhos de José Pereira Coutinho, presidente da associação para funcionários públicos e deputado, foram condenados com penas de oito anos de prisão devido à prática de tráfico de droga. O caso envolveu o envio por correio de um pacote com estupefacientes. Apesar de ter sido dado como provado que a polícia de Hong Kong tinha aberto o pacote antes deste chegar a Macau, a prova foi aceite e Benjamin e Alexandre foram mesmo condenados. Após recurso, a sentença acabou mesmo por ser validada pelo Tribunal de Segunda Instância. Agora é Frederico Rosário quem vai a julgamento e no pior dos cenários pode mesmo apanhar uma pena semelhante ou superior à dos filhos de José Pereira Coutinho.
João Santos Filipe SociedadeJustiça | Caso da criptomoeda leva filho de Rita Santos ao tribunal Está decidido: Frederico Rosário vai responder pelo crime de fraude. Quando o caso surgiu, a PJ apontou perdas de 14,2 milhões de patacas e se esse valor for confirmado o filho da conselheira das comunidades portuguesas arrisca uma pena de prisão de 10 anos [dropcap]F[/dropcap]rederico Rosário, filho de Rita Santos, vai ser julgado por burla devido a investimentos relacionados com criptomoeda. A primeira audiência do julgamento está agendada para 2 de Junho e a notícia foi avançada pela Rádio Macau, na passada sexta-feira. O empresário, de 34 anos, foi detido em Setembro do ano passado devido a um caso que envolve igualmente o sócio Dennis Lau, residente de Hong Kong, que também é arguido no caso. Nessa altura, Frederico Rosário foi libertado depois do pagamento de uma caução de 50 mil patacas e ficou ainda sujeito a apresentações semanais. O caso gerou controvérsia uma vez que, segundo os dados apresentados pela Polícia Judiciária, há 71 pessoas de Macau envolvidas que totalizam perdas de 14,2 milhões de patacas. Porém, na altura do investimento tinha havido promessas de retornos elevados, em alguns casos superiores a 25 por cento. Por isso, houve alguns lesados que chegaram inclusive a investir quantias de 1,8 milhões de patacas. Frederico Rosário era o responsável pelo negócio da criptomoeda em Macau e foi nesse papel que houve uma sessão, organizada na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (AFTPM), de promoção do projecto. Rita Santos, mãe do empresário, é presidente da assembleia-geral da ATFPM. No entanto, quando sugiram as notícias os dois vieram negar qualquer ilegalidade e terá mesmo sido Frederico Rosário a apresentar queixa. O crime de burla é punido com uma pena de prisão que pode chegar aos 3 anos. Porém, e como deve acontecer nesta situação, o montante em causa pode ser visto à luz da lei como “consideravelmente elevado” e a pena de prisão passa a ser de 2 a 10 anos de prisão. Depois de Coutinho, Rita O caso que emergiu em Setembro do ano passado volta a colocar familiares dos principais dirigentes da ATFPM, e conselheiros das comunidades portuguesas, debaixo de fogo. Também em Outubro de 2017, os filhos de José Pereira Coutinho, presidente da associação para funcionários públicos e deputado, foram condenados com penas de oito anos de prisão devido à prática de tráfico de droga. O caso envolveu o envio por correio de um pacote com estupefacientes. Apesar de ter sido dado como provado que a polícia de Hong Kong tinha aberto o pacote antes deste chegar a Macau, a prova foi aceite e Benjamin e Alexandre foram mesmo condenados. Após recurso, a sentença acabou mesmo por ser validada pelo Tribunal de Segunda Instância. Agora é Frederico Rosário quem vai a julgamento e no pior dos cenários pode mesmo apanhar uma pena semelhante ou superior à dos filhos de José Pereira Coutinho.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJornalistas da RTP ficaram retidos duas vezes em dois dias na fronteira As autoridades de Macau pediram a um profissional da RTP para que entregasse telemóvel para uma verificação. O pedido foi recusado, mas o material de directos ficou retido e só foi libertado depois da intervenção do cônsul [dropcap]U[/dropcap]ma equipa da RTP foi interrogada por duas vezes pelas autoridades locais na semana passada, ficou com o material de reportagem apreendido e só a intervenção do Cônsul de Portugal desbloqueou a situação. A notícia foi avançada pela Rádio Macau, na sexta-feira, e as autoridades de Macau pediram mesmo a um dos repórteres o acesso ao telemóvel, o que foi recusado. Logo na quarta-feira, dia em que chegaram a Macau, os repórteres ficaram retidos à entrada durante quatro horas. Apesar de terem apresentado a documentação da alfândega portuguesa com a lista do material transportado, o equipamento para fazer directos acabou mesmo apreendido. Segundo a Rádio Macau, o material para os directos só acabou por ser desbloqueado na sexta-feira, já depois do meio-dia, devido à acção de Paulo Cunha Alves. Face a este situação, o secretário para a Segurança responder tratar-se de um “procedimento normal”. Contudo, o Governo acabou por emitir um comunicado na plataforma para a imprensa com as exigências no transporte de material vindo do exterior e a necessidade de enviar a documentação ao Gabinete de Comunicação Social (GCS). Esta foi uma situação nova, uma vez que ainda recentemente a RTP esteve em Macau a fazer um directo e não houve relatos de situações semelhantes nem de apreensões. Apesar de não ter os materiais para os directos, a equipa da RTP foi na quinta-feira a Hong Kong para fazer um trabalho sobre a situação na região vizinha e acabou por ser novamente interrogada. Quando deixavam Hong Kong foram durante breves minutos questionados pelos serviços de alfândega locais. Mais tarde, quando pisaram solo de Macau tiveram direito a um novo interrogatório de uma hora e meia, antes de serem autorizados a entrar. Sobre este incidente as autoridades disseram as duas retenções em dois dias foram “controlos aleatórios”. Situação confirmada Em declarações à Lusa, a RTP acabou por confirmar o incidente do regresso a Hong Kong, mas a peça publicada no sábado não refere os acontecimentos de quarta-feira e as menções ao material dos directos. Depois da situação ter sido revelada, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) apelou às autoridades de Macau que permitam o livre exercício da profissão. “A Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau lamenta essas situações e faz um apelo às autoridades de Macau para que seja respeitada a livre circulação de jornalistas e que o livre exercício da profissão esteja assegurado na plenitude”, pode ler-se no comunicado emitido na sexta-feira, dia em que a situação se tornou pública. O caso acabou por receber cobertura internacional com notícias em Portugal e em Hong Kong. Denúncia de ameaças Vários jornalistas de Macau terão sido ameaçados por “pessoas não-identificadas” sobre o seu comportamento durante as celebrações do 20.º Aniversário da RAEM. Alguns terão sido mesmo recordados que viajam frequentemente ao Interior da China e que as coisas poderiam complicar-se, durante uma dessas visitas. O caso foi revelado ontem pela Associação dos Jornalistas de Macau que diz estar a “acompanhar de perto” as situações e que “condenou a intimidação” com qualquer origem aos profissionais do sector. Na mesma mensagem, a associação apelou ainda ao Governo Central e ao Governo da RAEM para que cumpram o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e que garantam a liberdade de imprensa, tal como consta na Lei Básica.
João Santos Filipe SociedadePonte HKZM | Cidadão de Hong Kong “desapareceu” quando vinha para Macau Antes de ficar incontactável, o homem enviou uma mensagem ao filho a dizer que tinha sido detido pelas autoridades do Interior da China. A detenção terá acontecido num dos postos fronteiriços instalados para proteger a visita de Xi Jinping a Macau [dropcap]U[/dropcap]m cidadão de Hong Kong vinha para Macau de autocarro através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e “desapareceu”. A notícia foi avançada pela Cable TV News, de Hong Kong, e confirmada ontem pelas autoridades da RAEHK. De acordo com o relato do filho do desaparecido, o pai terá sido detido pela Polícia da China do Interior, num dos postos fronteiriços instalados nas ilhas artificiais da ponte, a pensar na segurança de Xi Jinping, que esta semana visita Macau. O desaparecimento aconteceu na sexta-feira de acordo com a denúncia do filho, que afirma ter recebido uma mensagem do pai a informar sobre a detenção. “Fui preso”, foi este o conteúdo da mensagem que o denunciante terá recebido. O momento em que a liberdade do pai foi restringida terá acontecido ainda antes da entrada em Macau, uma vez que o homem diz ter contactado as autoridades da RAEM à procura do progenitor. A resposta que alegadamente terá recebido é que o seu pai nunca chegou a entrar na RAEM. Na semana passada foi anunciado pelas entidades do Interior que seria instalado um novo posto fronteiriço numa das ilhas artificiais do traçado da ponte. Segundo a informação revelada, que ontem foi apontada pelo Hong Kong Free Press, o controlo alfandegário conta com máquinas de Raio-X e reconhecimento facial. Além de servirem como forma de garantir a segurança do Presidente Xi Jinping, um dos objectivos passa igualmente por evitar que qualquer pessoa de Hong Kong tente aproveitar a ocasião para demonstrar o descontentamento com a situação da RAEHK. Este aspecto foi apontado como “um ambiente social favorável” para a visita de Xi Jinping, no âmbito das comemorações dos 20 anos da transferência de soberania. Déjà vu Os controlos alfandegários entre as fronteiras permanentes da ponte vão estão em vigor até 22 de Dezembro, o que pode fazer com que as pessoas que pretendam voar a partir de Hong Kong, vindas de Macau, tenham de passar por mais um controlo. Depois de ter recebido a queixa, a Polícia de Hong Kong afirmou que ia ficar à espera de ser contactada pelas autoridades do Interior, uma vez que considerou que não é “apropriado” interferir nos assuntos de outras jurisdições. Em Hong Kong a detenção está a merecer comparações com o caso dos livreiros raptados na RAEHK pelas autoridades do Interior e levados para o outro lado da fronteira, para onde enviavam livros com conteúdos considerados sensíveis sobre o Partido Comunista Chinês.
João Santos Filipe SociedadePonte HKZM | Cidadão de Hong Kong “desapareceu” quando vinha para Macau Antes de ficar incontactável, o homem enviou uma mensagem ao filho a dizer que tinha sido detido pelas autoridades do Interior da China. A detenção terá acontecido num dos postos fronteiriços instalados para proteger a visita de Xi Jinping a Macau [dropcap]U[/dropcap]m cidadão de Hong Kong vinha para Macau de autocarro através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e “desapareceu”. A notícia foi avançada pela Cable TV News, de Hong Kong, e confirmada ontem pelas autoridades da RAEHK. De acordo com o relato do filho do desaparecido, o pai terá sido detido pela Polícia da China do Interior, num dos postos fronteiriços instalados nas ilhas artificiais da ponte, a pensar na segurança de Xi Jinping, que esta semana visita Macau. O desaparecimento aconteceu na sexta-feira de acordo com a denúncia do filho, que afirma ter recebido uma mensagem do pai a informar sobre a detenção. “Fui preso”, foi este o conteúdo da mensagem que o denunciante terá recebido. O momento em que a liberdade do pai foi restringida terá acontecido ainda antes da entrada em Macau, uma vez que o homem diz ter contactado as autoridades da RAEM à procura do progenitor. A resposta que alegadamente terá recebido é que o seu pai nunca chegou a entrar na RAEM. Na semana passada foi anunciado pelas entidades do Interior que seria instalado um novo posto fronteiriço numa das ilhas artificiais do traçado da ponte. Segundo a informação revelada, que ontem foi apontada pelo Hong Kong Free Press, o controlo alfandegário conta com máquinas de Raio-X e reconhecimento facial. Além de servirem como forma de garantir a segurança do Presidente Xi Jinping, um dos objectivos passa igualmente por evitar que qualquer pessoa de Hong Kong tente aproveitar a ocasião para demonstrar o descontentamento com a situação da RAEHK. Este aspecto foi apontado como “um ambiente social favorável” para a visita de Xi Jinping, no âmbito das comemorações dos 20 anos da transferência de soberania. Déjà vu Os controlos alfandegários entre as fronteiras permanentes da ponte vão estão em vigor até 22 de Dezembro, o que pode fazer com que as pessoas que pretendam voar a partir de Hong Kong, vindas de Macau, tenham de passar por mais um controlo. Depois de ter recebido a queixa, a Polícia de Hong Kong afirmou que ia ficar à espera de ser contactada pelas autoridades do Interior, uma vez que considerou que não é “apropriado” interferir nos assuntos de outras jurisdições. Em Hong Kong a detenção está a merecer comparações com o caso dos livreiros raptados na RAEHK pelas autoridades do Interior e levados para o outro lado da fronteira, para onde enviavam livros com conteúdos considerados sensíveis sobre o Partido Comunista Chinês.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTUI | Sam Hou Fai defende que papel dos tribunais é manter a estabilidade O presidente do TUI destacou os esforços para fazer do chinês a língua oficial dos tribunais e voltou a insistir na decisão de proibir a manifestação contra a violência policial de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, afirma que a função dos tribunais é manter a estabilidade social e voltou a defender a proibição de uma vigília em Macau, que pretendia condenar a violência policial em Hong Kong. As declarações constam num artigo da versão em inglês do Diário do Povo. De acordo com Sam Hou Fai, o sistema judiciário de Macau tem sido uma forma efectiva de manter a estabilidade social, ao mesmo tempo que tem contribuído para reduzir a criminalidade. “Como lidamos com estes casos nos tempos adequados conseguimos garantir que não ameaçam a estabilidade regional”, apontou. O presidente do TUI apontou a decisão de proibir a manifestação para condenar a violência da polícia de Hong Kong como um exemplo para o futuro. Um acórdão em que a sua opção teve o apoio da juíza Song Man Lei. Porém, Viriato de Lima, que está à beira de se reformar, votou contra a decisão. Segundo Sam Hou Fai, consta ainda nas leis básicas de Macau e Hong Kong que as duas regiões não devem interferir nos assuntos internos de cada uma, e que como tal o tribunal só podia decidir pela proibição das manifestações. O juiz destacou ainda que os tribunais de Macau têm dedicado especial importância aos casos de ameaças à segurança nacional, que tentam interferir com a governação da RAEM e ameaçam a estabilidade do pais, que para Sam Hou Fai é uma pedra basilar do desenvolvimento saudável do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Sempre a subir Desde que assumiu funções, com a transição, Sam Hou Fai tem tido como prioridade o domínio da língua chinesa nas decisões dos tribunais. Na entrevista, elogiou os resultados alcançados. Segundo o juiz, desde 1999 os tribunais têm feito o esforço para que o chinês seja a língua oficial da justiça e que por isso mais de 70 por cento das decisões são nessa língua. Ainda em relação à apologia do nacionalismo, Sam Hou Fai apontou que os casos de ameaça à segurança nacional nunca mais vão ser julgados por um estrangeiro. “Os tribunais exigem que os casos que envolvam ameaças à segurança nacional sejam julgados por juízes chineses”, frisou. Neste sentido, Macau recebe elogios no artigo por ter cumprido as exigências da lei básica, logo em 2009, quando regulamentou o artigo 23, para as questões de segurança nacional. Além disso, mais de 80 por cento dos juízes de Macau frequentaram sessões de formação junto do Tribunal Popular Supremo do Interior, para aprenderem os verdadeiros valor do país e da cultura, e perceberem de forma correcta o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTUI | Sam Hou Fai defende que papel dos tribunais é manter a estabilidade O presidente do TUI destacou os esforços para fazer do chinês a língua oficial dos tribunais e voltou a insistir na decisão de proibir a manifestação contra a violência policial de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, afirma que a função dos tribunais é manter a estabilidade social e voltou a defender a proibição de uma vigília em Macau, que pretendia condenar a violência policial em Hong Kong. As declarações constam num artigo da versão em inglês do Diário do Povo. De acordo com Sam Hou Fai, o sistema judiciário de Macau tem sido uma forma efectiva de manter a estabilidade social, ao mesmo tempo que tem contribuído para reduzir a criminalidade. “Como lidamos com estes casos nos tempos adequados conseguimos garantir que não ameaçam a estabilidade regional”, apontou. O presidente do TUI apontou a decisão de proibir a manifestação para condenar a violência da polícia de Hong Kong como um exemplo para o futuro. Um acórdão em que a sua opção teve o apoio da juíza Song Man Lei. Porém, Viriato de Lima, que está à beira de se reformar, votou contra a decisão. Segundo Sam Hou Fai, consta ainda nas leis básicas de Macau e Hong Kong que as duas regiões não devem interferir nos assuntos internos de cada uma, e que como tal o tribunal só podia decidir pela proibição das manifestações. O juiz destacou ainda que os tribunais de Macau têm dedicado especial importância aos casos de ameaças à segurança nacional, que tentam interferir com a governação da RAEM e ameaçam a estabilidade do pais, que para Sam Hou Fai é uma pedra basilar do desenvolvimento saudável do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Sempre a subir Desde que assumiu funções, com a transição, Sam Hou Fai tem tido como prioridade o domínio da língua chinesa nas decisões dos tribunais. Na entrevista, elogiou os resultados alcançados. Segundo o juiz, desde 1999 os tribunais têm feito o esforço para que o chinês seja a língua oficial da justiça e que por isso mais de 70 por cento das decisões são nessa língua. Ainda em relação à apologia do nacionalismo, Sam Hou Fai apontou que os casos de ameaça à segurança nacional nunca mais vão ser julgados por um estrangeiro. “Os tribunais exigem que os casos que envolvam ameaças à segurança nacional sejam julgados por juízes chineses”, frisou. Neste sentido, Macau recebe elogios no artigo por ter cumprido as exigências da lei básica, logo em 2009, quando regulamentou o artigo 23, para as questões de segurança nacional. Além disso, mais de 80 por cento dos juízes de Macau frequentaram sessões de formação junto do Tribunal Popular Supremo do Interior, para aprenderem os verdadeiros valor do país e da cultura, e perceberem de forma correcta o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’.
