João Santos Filipe PolíticaNovo Governo | André Cheong promete fazer o seu melhor, seja ou não secretário [dropcap]O[/dropcap] actual comissário contra a Corrupção, André Cheong, pode assumir a secretaria da Administração e Justiça no próximo Executivo. Ontem, à saída do balanço da acção governativa do último ano de Chui Sai On, André Cheong limitou-se a dizer que vai fazer o seu melhor, independentemente do cargo que ocupar: “A escolha dos próximos secretários vai ser uma decisão do Governo Central e do novo Chefe do Executivo. Em qualquer que seja o cargo, vou fazer o meu melhor para o Governo e para a sociedade”, afirmou André Cheong.
João Santos Filipe PolíticaNovo Governo | André Cheong promete fazer o seu melhor, seja ou não secretário [dropcap]O[/dropcap] actual comissário contra a Corrupção, André Cheong, pode assumir a secretaria da Administração e Justiça no próximo Executivo. Ontem, à saída do balanço da acção governativa do último ano de Chui Sai On, André Cheong limitou-se a dizer que vai fazer o seu melhor, independentemente do cargo que ocupar: “A escolha dos próximos secretários vai ser uma decisão do Governo Central e do novo Chefe do Executivo. Em qualquer que seja o cargo, vou fazer o meu melhor para o Governo e para a sociedade”, afirmou André Cheong.
João Santos Filipe PolíticaAs reacções aos dez anos de governação de Chui Sai On Sulu Sou | Não podemos estar satisfeitos [dropcap]S[/dropcap]egundo o pró-democrata Sulu Sou não é possível estar satisfeito com a governação de Chui Sai On porque foram várias as promessas que ficaram por cumprir, tanto na área política como na social. “Não podemos estar satisfeitos com o trabalho feito nos últimos 10 anos. Em relação às questões da comunidade, o Plano Director ficou por concluir, a lei da renovação urbana ficou por fazer, não foi criada uma lei sindical. Não deixou habitações públicas para os jovens nem para a classe média. O metro ainda não está em funcionamento”, exemplificou o deputado. “Depois de 10 anos, também não há um calendário ou uma definição dos procedimentos para a implementação do sufrágio universal. E no balanço que fez sobre a acção do Governo, não há uma única menção sobre democracia ou desenvolvimento democrático”, considerou. Sulu Sou afirmou que mesmo que o Governo distribua muito dinheiro, tal não tem sido suficiente para “comprar a felicidade” da população. Ella Lei | Não se viu nada na habitação económica A deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, considerou que durante 10 anos o Chefe do Executivo mais não fez do que pagar dívidas antigas, em termos de habitação económica. “O Chefe do Executivo diz até ao final do mês vai abrir um concurso para atribuição de económica, mas nos últimos dez anos, e sobretudo nos cinco mais recentes, as habitações construídas foram apenas para pagar dívidas antigas, ou seja para fracções que já tinham sido atribuídas”, disse a deputada. “A habitação é o aspecto onde o Governo tem de melhorar, porque o problema vai passar para o próximo Executivo”, indicou. Outras das áreas em que Ella Lei criticou Chui Sai On foi na formação de quadros locais, uma vez que para a legisladora Macau continua a depender da mão-de-obra estrangeira nas profissões especializadas, e na não conclusão dos trabalhos do Plano Director. Chan Chak Mo | Pessoas estão felizes O deputado Chan Chak Mo considerou que após 10 anos de Chui Sai On que as pessoas estão felizes, que a saúde e a educação são comparáveis ao melhor que se faz no mundo e que o único factor menos positivo é a habitação. “A economia está bem, todas as pessoas estão felizes com o padrão de vida, o nível dos impostos é bom, por isso acho que o aspecto em que se poderia ter feito mais é a habitação”, disse Chan. Contudo, considerou que o problema pode ser facilmente resolvido. “Só na Zona A podemos construir cerca de 40 mil casas, que permitem alojar cerca de 146 mil pessoas. Também como a população não é muita… Aliás eu temo é que nem tenhamos pessoas suficientes para as casas que vamos construir”, acrescentou. Chan Chak Mo elogiou ainda a saúde e a educação local: “Acho que nessas áreas estamos muito bem, se tivemos em conta o resto do mundo”, opinou. O empresário disse também ainda desconhecer se no futuro integrará o Conselho Executivo: “Ainda ninguém falou comigo sobre o futuro. Actualmente sinto-me bem, estou quase na idade de reforma e se não me pedirem para servir no Governo, ou em outro cargo político, por mim está tudo bem”, admitiu. Kou Hoi In | Desenvolvimento são notórios O presidente da Assembleia Legislativa fez um balanço positivo dos mandatos de Chui Sai On e afirmou que os resultados estão à vista. “Podemos verificar através do balanço feito pelo Chefe do Executivo, que nos últimos 10 anos os desenvolvimentos e avanços são notórios, tanto a nível de cuidados médicos, das estradas, de infra-estruturas. Podemos reparar que muito foi feito nestes anos” sustentou Kou Hoi In. Apesar dos resultados positivos da governação, o presidente do hemiciclo reconheceu que há espaço para melhorar e que tal até poderá ser feito pelo próximo Executivo, liderado pelo seu antecessor, Ho Iat Seng. “Em qualquer área há sempre margem para melhorar. Como se diz, é impossível alcançar a perfeição, mas é sempre possível melhorar”, afirmou. “Espero que a nossa economia e bem-estar venham a conhecer mais melhorias nos próximos anos”, acrescentou. Nesse sentido deixou um desejo: “Faço votos para que o nosso futuro Chefe do Executivo possa juntar a população de Macau, para que em conjunto avancemos em direcção a um novo patamar do desenvolvimento de Macau”, apelou. Na análise ao desempenho de Chui Sai On, Kou aproveitou para elogiar igualmente o antecessor, Edmund Ho, que à imagem de Chui, cumpriu dois mandatos à frente do Governo. “Tanto ao nível da economia como do bem-estar da população podemos verificar houve grandes desenvolvimentos em ambos os níveis. Estamos gratos aos esforços de Chui Sai On, mas também do primeiro Chefe do Executivo que nos conduziram a este nível de desenvolvimento”, opinou. Porém, Kou Hoi In destacou que o que considera quatro mandatos bem sucedidos não foram possíveis sem o “imprescindível” apoio do Governo Central.
João Santos Filipe PolíticaOrçamento | Funcionário públicos vão ter um aumento de 3,4 por cento Os trabalhadores da Administração vão ver o ordenado subir, mas os cheques pecuniários vão manter-se nas 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para residentes não-permanentes. O orçamento prevê uma quase estabilização das receitas e a redução das despesas [dropcap]O[/dropcap]s funcionários públicos vão receber um aumento de 3,4 por cento no próximo ano, de acordo com o Orçamento para 2020, cujos moldes foram ontem dados a conhecer por Chui Sai On, na Assembleia Legislativa. O valor do índice salarial dos trabalhadores dos serviços públicos passa das actuais 88 patacas para as 91 patacas. Neste orçamento – que segundo Chui Sai On foi definido depois de um “consenso” com o futuro Chefe do Executivo – é mantido o Plano de Comparticipação Pecuniária, os conhecidos “cheques”, no valor de 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para não-residentes. Além disso, os cidadãos que reunirem os requisitos de actividade vão ter uma Conta Individual de Providência, com o valor de 10 mil patacas, e os que já têm contas recebem uma injecção no valor de 7 mil patacas, que provêm do saldo orçamento. Ontem não foram reveladas grandes novidades, que poderão ser depois anunciadas em Fevereiro ou Março, quando o futuro Governo apresentar as Linhas de Acção Governativa, mas segundo Chui Sai On vão ser “mantidas as medidas de redução e isenção fiscal” que tinham sido adoptadas este ano. Ainda sobre as contas apresentadas pelo Chefe do Executivo, as isenções fiscais e apoios à população vão fazer com que o Governo deixe de arrecadar 3,42 mil milhões de patacas em receitas fiscais. Quanto ao orçamento para o próximo ano, o Governo tem projectadas receitas de 122,7 mil milhões de patacas, um aumento de 0,2 por cento face a este ano, e despesas no valor de 100,7 mil milhões de patacas, o que representa uma redução de 2,5 por cento face ao montante para o corrente ano. De acordo com as previsões apresentadas, o Governo de Ho Iat Seng, no primeiro ano, vai gerar um excedente orçamental de 20,8 mil milhões de patacas, um crescimento de 15 por cento, face ao valor previsto para o último ano de Chui Sai On, quando foram projectados “ganhos” de 18,1 mil milhões. Chui Sai On vai deixar a RAEM com uma almofada ao nível das receitas financeiras de 627,35 mil milhões de patacas, enquanto a reserva cambial vai atingir as 171,02 mil milhões de patacas. Primeiro o país Quando leu o discurso na Assembleia Legislativa, e fez várias pausas para beber água, Chui Sai On deixou um recado para o futuro: o crescimento e a estabilidade social só são possíveis quando se garantir os interesses do País. “A experiência da governação dos últimos 10 anos comprova que só com uma convicção inabalável e com a implementação plena e correcta do princípio ‘Um País, Dois sistemas’ é possível garantir a estabilidade, a continuidade e o futuro da RAEM. A defesa da soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País são premissas da prosperidade e da estabilidade a longo prazo”, afirmou Chui Sai On, perante os deputados. Neste sentido, o ainda Chefe do Executivo deixou uma mensagem de esperança face ao futuro: “Acreditamos que o futuro da RAEM será brilhante, com a união, determinação e a persistência de todos os sectores da sociedade em aproveitarem as oportunidades do desenvolvimento”, apontou.
João Santos Filipe PolíticaOrçamento | Funcionário públicos vão ter um aumento de 3,4 por cento Os trabalhadores da Administração vão ver o ordenado subir, mas os cheques pecuniários vão manter-se nas 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para residentes não-permanentes. O orçamento prevê uma quase estabilização das receitas e a redução das despesas [dropcap]O[/dropcap]s funcionários públicos vão receber um aumento de 3,4 por cento no próximo ano, de acordo com o Orçamento para 2020, cujos moldes foram ontem dados a conhecer por Chui Sai On, na Assembleia Legislativa. O valor do índice salarial dos trabalhadores dos serviços públicos passa das actuais 88 patacas para as 91 patacas. Neste orçamento – que segundo Chui Sai On foi definido depois de um “consenso” com o futuro Chefe do Executivo – é mantido o Plano de Comparticipação Pecuniária, os conhecidos “cheques”, no valor de 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para não-residentes. Além disso, os cidadãos que reunirem os requisitos de actividade vão ter uma Conta Individual de Providência, com o valor de 10 mil patacas, e os que já têm contas recebem uma injecção no valor de 7 mil patacas, que provêm do saldo orçamento. Ontem não foram reveladas grandes novidades, que poderão ser depois anunciadas em Fevereiro ou Março, quando o futuro Governo apresentar as Linhas de Acção Governativa, mas segundo Chui Sai On vão ser “mantidas as medidas de redução e isenção fiscal” que tinham sido adoptadas este ano. Ainda sobre as contas apresentadas pelo Chefe do Executivo, as isenções fiscais e apoios à população vão fazer com que o Governo deixe de arrecadar 3,42 mil milhões de patacas em receitas fiscais. Quanto ao orçamento para o próximo ano, o Governo tem projectadas receitas de 122,7 mil milhões de patacas, um aumento de 0,2 por cento face a este ano, e despesas no valor de 100,7 mil milhões de patacas, o que representa uma redução de 2,5 por cento face ao montante para o corrente ano. De acordo com as previsões apresentadas, o Governo de Ho Iat Seng, no primeiro ano, vai gerar um excedente orçamental de 20,8 mil milhões de patacas, um crescimento de 15 por cento, face ao valor previsto para o último ano de Chui Sai On, quando foram projectados “ganhos” de 18,1 mil milhões. Chui Sai On vai deixar a RAEM com uma almofada ao nível das receitas financeiras de 627,35 mil milhões de patacas, enquanto a reserva cambial vai atingir as 171,02 mil milhões de patacas. Primeiro o país Quando leu o discurso na Assembleia Legislativa, e fez várias pausas para beber água, Chui Sai On deixou um recado para o futuro: o crescimento e a estabilidade social só são possíveis quando se garantir os interesses do País. “A experiência da governação dos últimos 10 anos comprova que só com uma convicção inabalável e com a implementação plena e correcta do princípio ‘Um País, Dois sistemas’ é possível garantir a estabilidade, a continuidade e o futuro da RAEM. A defesa da soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País são premissas da prosperidade e da estabilidade a longo prazo”, afirmou Chui Sai On, perante os deputados. Neste sentido, o ainda Chefe do Executivo deixou uma mensagem de esperança face ao futuro: “Acreditamos que o futuro da RAEM será brilhante, com a união, determinação e a persistência de todos os sectores da sociedade em aproveitarem as oportunidades do desenvolvimento”, apontou.
João Santos Filipe Manchete SociedadePaulo Taipa recebe louvor do Governo Português devido a “profissionalismo” e “capacidade jurídica” [dropcap]O[/dropcap] jurista Paulo Taipa recebeu um louvor público do Governo português devido ao seu “profissionalismo” e “capacidade de análise jurídica”. A nota do louvor público foi emitida a 25 de Outubro e publicada ontem no Diário da República Portuguesa. “Ao cessar funções como Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, expresso público louvor ao adjunto do meu Gabinete, licenciado Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa, pela dedicação, proatividade e zelo com que sempre desempenhou as funções que lhe foram confiadas”, pode ler-se no louvor assinado por Isabel Oneto. “Destaco o profissionalismo que demonstrou no exercício das suas funções, capacidade de análise jurídica e iniciativa, sendo, pois, de inteira justiça que lhe conceda este público louvor”, é acrescentado. A nota explica ainda que o louvor diz respeito às funções desempenhadas por Paulo Taipa como adjunto no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna. Por explicar Paulo Taipa deixou a Assembleia Legislativa em 2018, depois de Ho Iat Seng, então presidente do hemiciclo de Macau e futuro Chefe do Executivo, ter decidido que o vinculo do jurista, a par do contrato do também jurista Paulo Cardinal, não seria renovado. A decisão foi considerada surpreendente, chocante e nunca teve uma explicação clara. Porém, levou Paulo Taipa a regressar a Portugal e em Abril deste ano o jurista foi contratado para o Ministério da Administração Interna (MAI). Como representante do MAI foi escolhido para integrar igualmente a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Mais recentemente, com a formação do novo Governo de António Costa, Paulo Taipa foi transferido para o Ministério da Economia e Transição Digital, onde vai ser adjunto da Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques. Esta é uma pasta que tem a particularidade de tutelar o jogo em Portugal, uma área em que o assessor português se destacou durante a sua passagem pela AL. Em Macau, José Pereira Coutinho também chegou a apresentar um voto de louvor ao jurista, que nunca chegou a ser votado, uma vez que o deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) acabou por desistir da intenção. Porém, no momento da desistência, Coutinho responsabilizou Ho Iat Seng, que ainda era presidente da AL, por não ter respeitado o Regimento, ou seja as regras que regulam o funcionamento do hemiciclo.
João Santos Filipe SociedadeFitch | Esperado pragmatismo na atribuição de concessões de jogo A agência de rating esteve no território no final de Outubro e acredita que as empresas norte-americanas são bem vistas, valorizadas e vão ser tratadas como as asiáticas durante o processo de renovação das concessões do jogo [dropcap]N[/dropcap]a altura de atribuir as concessões do jogo, a agência de rating Fitch acredita que o Governo vai tratar as concessionárias norte-americanas da mesma forma que as congéneres chinesas. A conclusão faz parte de um relatório elaborado pela Fitch, que esteve em Macau na última semana de Outubro, e que traça um cenário negro para o futuro do segmento dos grandes apostadores na RAEM. “Acreditamos que as concessionárias com sede nos Estados Unidos vão receber o mesmo tratamento que as congéneres asiáticas, devido ao elevado montante do investimento estrangeiro, às visões favoráveis localmente face a estas concessionárias (motivadas pelos empregos criados e o investimento local) e também pelos efeitos adversos que a nacionalização da indústria do jogo acarretaria no investimento estrangeiro na China e nas Regiões Administrativas Especiais”, é defendido no documento assinado pelos analistas Colin Mansfield e Alex Bumazhny. Ainda no que diz respeito ao processo da emissão das novas concessões do jogo, sendo que as actuais expiram em 2020, a Fitch antevê que esta vai ser uma das prioridades do Executivo de Ho Iat Seng, que assume o poder em Dezembro. “Saímos de Macau confiantes de que a abordagem do Governo ao concurso para a reatribuição das concessões em 2022 vai ser pragmático e vai ser uma das prioridades do novo Chefe do Executivo”, aponta a Fitch. “O primeiro marco a seguir com atenção vai ser a revisão da Lei do Jogo, que define o número de concessionárias, o período da concessão e os impostos”, é indicado. Por outro lado, a Fitch considera que existe o risco real de haver um aumento de impostos sobre o jogo na RAEM e a atribuição de uma sétima concessão, mas mesmo assim acredita que são riscos que “podem ser geridos” pela indústria. Dores no Interior Segundo o mesmo relatório, o principal motivo que está a levar à contracção do segmento dos grandes apostadores, conhecidos como VIP, é mesmo a deterioração da economia no Interior da China. “A quebra das receitas no segmento VIP é principalmente atribuída ao enfraquecimento das condições macroeconómicas na China, que são exacerbadas pela tensão comercial entre os Estados Unidos e a China”, é sustentado. Outros factores secundários incluem a desvalorização do renminbi, a menor liquidez das empresas junkets, o mercado ilegal online no Interior, os desafios no movimento de capitais e ainda a existência de outras jurisdições na zona da Ásia Pacífico com condições mais favoráveis para os jogadores VIP”, é acrescentado. Ao mesmo tempo, a situação de Hong Kong, que ontem voltou a ser muito atribulada, com um manifestante a ser baleado por agente, um polícia a conduzir uma mota contra uma multidão, e um manifestante pegar fogo a um idoso, é tida como um factor com pouca influência no segmento. Desde o início do ano e até ao final do terceiro trimestre as receitas VIP registaram uma quebra de 21,2 mil milhões de patacas, de 124,1 mil milhões para 102,9 mil milhões.
João Santos Filipe SociedadeFitch | Esperado pragmatismo na atribuição de concessões de jogo A agência de rating esteve no território no final de Outubro e acredita que as empresas norte-americanas são bem vistas, valorizadas e vão ser tratadas como as asiáticas durante o processo de renovação das concessões do jogo [dropcap]N[/dropcap]a altura de atribuir as concessões do jogo, a agência de rating Fitch acredita que o Governo vai tratar as concessionárias norte-americanas da mesma forma que as congéneres chinesas. A conclusão faz parte de um relatório elaborado pela Fitch, que esteve em Macau na última semana de Outubro, e que traça um cenário negro para o futuro do segmento dos grandes apostadores na RAEM. “Acreditamos que as concessionárias com sede nos Estados Unidos vão receber o mesmo tratamento que as congéneres asiáticas, devido ao elevado montante do investimento estrangeiro, às visões favoráveis localmente face a estas concessionárias (motivadas pelos empregos criados e o investimento local) e também pelos efeitos adversos que a nacionalização da indústria do jogo acarretaria no investimento estrangeiro na China e nas Regiões Administrativas Especiais”, é defendido no documento assinado pelos analistas Colin Mansfield e Alex Bumazhny. Ainda no que diz respeito ao processo da emissão das novas concessões do jogo, sendo que as actuais expiram em 2020, a Fitch antevê que esta vai ser uma das prioridades do Executivo de Ho Iat Seng, que assume o poder em Dezembro. “Saímos de Macau confiantes de que a abordagem do Governo ao concurso para a reatribuição das concessões em 2022 vai ser pragmático e vai ser uma das prioridades do novo Chefe do Executivo”, aponta a Fitch. “O primeiro marco a seguir com atenção vai ser a revisão da Lei do Jogo, que define o número de concessionárias, o período da concessão e os impostos”, é indicado. Por outro lado, a Fitch considera que existe o risco real de haver um aumento de impostos sobre o jogo na RAEM e a atribuição de uma sétima concessão, mas mesmo assim acredita que são riscos que “podem ser geridos” pela indústria. Dores no Interior Segundo o mesmo relatório, o principal motivo que está a levar à contracção do segmento dos grandes apostadores, conhecidos como VIP, é mesmo a deterioração da economia no Interior da China. “A quebra das receitas no segmento VIP é principalmente atribuída ao enfraquecimento das condições macroeconómicas na China, que são exacerbadas pela tensão comercial entre os Estados Unidos e a China”, é sustentado. Outros factores secundários incluem a desvalorização do renminbi, a menor liquidez das empresas junkets, o mercado ilegal online no Interior, os desafios no movimento de capitais e ainda a existência de outras jurisdições na zona da Ásia Pacífico com condições mais favoráveis para os jogadores VIP”, é acrescentado. Ao mesmo tempo, a situação de Hong Kong, que ontem voltou a ser muito atribulada, com um manifestante a ser baleado por agente, um polícia a conduzir uma mota contra uma multidão, e um manifestante pegar fogo a um idoso, é tida como um factor com pouca influência no segmento. Desde o início do ano e até ao final do terceiro trimestre as receitas VIP registaram uma quebra de 21,2 mil milhões de patacas, de 124,1 mil milhões para 102,9 mil milhões.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPolícia | Chan Meng Kam e Mak Soi Kun vão integrar comissão de fiscalização Os grandes vencedores das eleições legislativas de 2013 e 2017 vão fazer parte da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau [dropcap]C[/dropcap]han Meng Kam, membro do Conselho Executivo, e Mak Soi Kun, deputado, vão integrar a Comissão de Fiscalização da Disciplina (CFD) das Forças e Serviços de Segurança de Macau. A informação foi avançada, ontem, pela Rádio Macau e está relacionada com as alterações promovidas pelo Chefe do Executivo. As entradas avançadas ontem pela Rádio Macau fazem parte das mexidas promovidas pelo Chefe do Executivo e devem ser oficializadas “em breve”. Foi a 1 de Novembro que o Chefe do Executivo aumentou a constituição do CFD de sete para 11 membros, através da publicação de um despacho que também reforçou os poderes deste órgão de fiscalização. Chan Meng Kam e Mak Soi Kun vão assim juntar-se aos outros sete membros que já tinham sido nomeados anteriormente, como Leonel Alves, que preside à CFD e é igualmente membro do Conselho Executivo, a par de Chan Meng Kam. Além de Mak Soi Kun, fazem igualmente parte da CFD os deputados Vong Hin Fai e Tsui Wai Kwan, os gestores da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau Ma Iao Hang e Leong Sio Piu, o ex-deputado por Macau à Assembleia Popular Nacional e figura incontornável da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ho Iong Meng, e a presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Chio Ngan Ieng. Fujian e Kong Mun Chan Meng Kam foi o vencedor das eleições legislativas em 2013, quando a sua lista surpreendeu e elegeu três deputados. O empresário ligado à área do jogo, que detém os casinos com a marca Dragon, assim como uma cadeia de electrodomésticos fez fortuna em Macau na importação e exportação de produtos. Localmente, Chan Meng Kam sempre foi visto como um dos líderes da comunidade natural de de Fujian, de onde proveio muito do apoio eleitoral nas legislativas. Em 2017, decidiu abandonar a Assembleia Legislativa mas apoiou duas listas, com os deputados com quem tinha sido eleito em 2013, ou seja as listas lideradas por Si Ka Lon e Song Pek Kei. Ambos acabaram eleitos. Por sua vez, Mak Soi Kun nasceu em Macau e fez fortuna no sector da construção civil. É tido como um dos líderes da comunidade imigrante, e já naturalizada, da zona de Kong Mun, também conhecida como Jiangmen, em mandarim. A lista liderada pelo deputado foi a vencedora nas últimas eleições e conseguiu igualmente eleger, tal como tinha acontecido em 2013, o empresário Zheng Anting. A CFD foi criada em 2005, como órgão de controlo externo da actividade das forças e serviços de segurança. Este ano, obteve um reforço das suas competências com o poder de fazer averiguações sumárias, ou seja, poderá desenvolver investigações por sua iniciativa.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPolícia | Chan Meng Kam e Mak Soi Kun vão integrar comissão de fiscalização Os grandes vencedores das eleições legislativas de 2013 e 2017 vão fazer parte da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau [dropcap]C[/dropcap]han Meng Kam, membro do Conselho Executivo, e Mak Soi Kun, deputado, vão integrar a Comissão de Fiscalização da Disciplina (CFD) das Forças e Serviços de Segurança de Macau. A informação foi avançada, ontem, pela Rádio Macau e está relacionada com as alterações promovidas pelo Chefe do Executivo. As entradas avançadas ontem pela Rádio Macau fazem parte das mexidas promovidas pelo Chefe do Executivo e devem ser oficializadas “em breve”. Foi a 1 de Novembro que o Chefe do Executivo aumentou a constituição do CFD de sete para 11 membros, através da publicação de um despacho que também reforçou os poderes deste órgão de fiscalização. Chan Meng Kam e Mak Soi Kun vão assim juntar-se aos outros sete membros que já tinham sido nomeados anteriormente, como Leonel Alves, que preside à CFD e é igualmente membro do Conselho Executivo, a par de Chan Meng Kam. Além de Mak Soi Kun, fazem igualmente parte da CFD os deputados Vong Hin Fai e Tsui Wai Kwan, os gestores da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau Ma Iao Hang e Leong Sio Piu, o ex-deputado por Macau à Assembleia Popular Nacional e figura incontornável da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ho Iong Meng, e a presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Chio Ngan Ieng. Fujian e Kong Mun Chan Meng Kam foi o vencedor das eleições legislativas em 2013, quando a sua lista surpreendeu e elegeu três deputados. O empresário ligado à área do jogo, que detém os casinos com a marca Dragon, assim como uma cadeia de electrodomésticos fez fortuna em Macau na importação e exportação de produtos. Localmente, Chan Meng Kam sempre foi visto como um dos líderes da comunidade natural de de Fujian, de onde proveio muito do apoio eleitoral nas legislativas. Em 2017, decidiu abandonar a Assembleia Legislativa mas apoiou duas listas, com os deputados com quem tinha sido eleito em 2013, ou seja as listas lideradas por Si Ka Lon e Song Pek Kei. Ambos acabaram eleitos. Por sua vez, Mak Soi Kun nasceu em Macau e fez fortuna no sector da construção civil. É tido como um dos líderes da comunidade imigrante, e já naturalizada, da zona de Kong Mun, também conhecida como Jiangmen, em mandarim. A lista liderada pelo deputado foi a vencedora nas últimas eleições e conseguiu igualmente eleger, tal como tinha acontecido em 2013, o empresário Zheng Anting. A CFD foi criada em 2005, como órgão de controlo externo da actividade das forças e serviços de segurança. Este ano, obteve um reforço das suas competências com o poder de fazer averiguações sumárias, ou seja, poderá desenvolver investigações por sua iniciativa.
João Santos Filipe VozesDesconforto [dropcap]U[/dropcap]m aluno está a ser investigado pela prática do crime de dano qualificado por ter feito um grafiti numa parede na Travessa da Paixão. Nas redes sociais, principalmente em chinês, o caso ganhou um amplo destaque porque o filho de uma deputada fez o mesmo, numa parede diferente, e não teve problemas. O caso foi mais insólito porque, na ignorância, as imagens até foram transmitidas num programa de televisão do Interior da China. As autoridades sempre tão expeditas a tratar de outros casos, neste apenas disseram que teria de ser o “privado” a apresentar a queixa, o que não aconteceu. Porém, para a sociedade civil a mensagem que passou foi de uma impunidade para uma das famílias mais ricas. Mas não foi a primeira vez. Num outro caso descobriu-se que a deputada era proprietária de uma fracção que estava a ser utilizada como pensão ilegal. Na altura de apurar responsabilidades, e mais uma vez, o Governo considerou que o membro da família Ho nem sabia o que se passava na fracção. Em ambos os casos as autoridades podem ter agido totalmente de forma legal e imparcial. Contudo, é muito complicado explicar à população a diferença de critérios. Um estudante faz um grafiti e as autoridades fazem-no sentir o peso brutal da justiça, com o recurso aos Olhos no Céu. Uma das famílias abastadas vê-se envolvida em mais do que um caso e surgem todas as tecnicalidades para ilibá-la, com recurso ao sistema Cabeça debaixo da Areia. A PJ até se veio defender, e pareceu-me que de forma muito clara e objectiva, mas basta recordar “a simpatia” do secretário Wong Sio Chak face às agressões a agentes da PSP numa manifestação do Pearl Horizon para perceber a razão de haver franjas da sociedade a questionar a imparcialidade das decisões…
João Santos Filipe SociedadeGrafiti | PJ garante que executa a lei de forma imparcial O filho da deputada Angela Leong grafitou uma parede na Travessa da Paixão e ficou impune. Um estudante fez o mesmo, num outro edifício, foi detido e está em vias de ser acusado do crime de dano. Choveram críticas online à PJ, que veio a público esclarecer que se tratam de “situações muito diferentes” [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) defende que não podia actuar quando Mário Ho, filho da deputada Angela Leong, grafitou uma parede na Travessa da Paixão, em Maio deste ano, mas que no caso do estudante de 17 anos, detido na quinta-feira, não tinha outra alternativa que não fosse investigar, e entregar o caso ao Ministério Público. O aluno corre mesmo o risco de ser acusado e condenado pela prática do crime de dano. Porém, a actuação da PJ foi alvo de fortes críticas, principalmente online, e a força de segurança sob a tutela do secretário Wong Sio Chak sentiu mesmo necessidade de se justificar. Num comunicado emitido na sexta-feira à tarde, e sem nunca identificar o caso de Mário Ho pelo nome do filho da milionária, a PJ veio a público defender que se tratam de “situações muito diferentes”. “Em relação à detenção de um estudante do sexo masculino que grafitou uma parede na Travessa da Paixão, durante as horas da madrugada do dia 29 de Outubro, é necessário esclarecer que a parede grafitada faz parte de um edifício que está classificado como património cultural e que o Instituto Cultural apresentou queixa sobre o ocorrido”, relatou a PJ, em comunicado. “Houve muitos comentários diferentes sobre este assunto, mas a PJ esclarece que de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património Cultural que é proibida a destruição ou fazer grafitis no património protegido ou em vias de ser protegido. O estudante do sexo masculino fez um grafiti numa parede que faz parte de património protegido e é suspeito de ter violado a lei em causa”, foi acrescentado. Ainda de acordo com a PJ, o crime alegadamente praticado pelo estudante de 17 anos está definido como “dano qualificado”, o que corresponde ao artigo 207 do Código Penal, que tem uma natureza pública, ou seja dispensa da apresentação de queixa. Dano e Dano Qualificado Já em relação ao grafiti de Mário Ho, que até foi transmitido numa estação televisiva no Interior da China, durante um programa de entretenimento, a PJ considerou que se enquadra na prática do crime de “dano”, que corresponde ao artigo 206 do Código Penal, e que exige a queixa do afecto. Uma vez que a PJ disse não ter recebido qualquer queixa, não pode investigar Mário Ho. “A definição legal é muito clara, as duas situações são muito diferentes. O público não deve fazer confusão. Enquanto órgão policial criminal, a Polícia Judiciária executa a lei de forma rigorosa e sem qualquer parcialidade”, foi frisado. Apesar das explicações, o caso gerou muitas críticas e online foram vários os comentários que acusaram a PJ de não actuar no caso do filho de Stanley Ho, devido ao facto de se tratar uma das famílias mais influentes e ricas de Macau. “Qual é mesmo o teu apelido?”, podia ler-se num comentário numa das principais páginas sobre assuntos do quotidiano em língua chinesa. “Esta é uma da histórias mais engraçadas em Macau nos últimos tempos. Realmente não há mesmo lei em Macau”, postava outro utilizador.
João Santos Filipe SociedadeGrafiti | PJ garante que executa a lei de forma imparcial O filho da deputada Angela Leong grafitou uma parede na Travessa da Paixão e ficou impune. Um estudante fez o mesmo, num outro edifício, foi detido e está em vias de ser acusado do crime de dano. Choveram críticas online à PJ, que veio a público esclarecer que se tratam de “situações muito diferentes” [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) defende que não podia actuar quando Mário Ho, filho da deputada Angela Leong, grafitou uma parede na Travessa da Paixão, em Maio deste ano, mas que no caso do estudante de 17 anos, detido na quinta-feira, não tinha outra alternativa que não fosse investigar, e entregar o caso ao Ministério Público. O aluno corre mesmo o risco de ser acusado e condenado pela prática do crime de dano. Porém, a actuação da PJ foi alvo de fortes críticas, principalmente online, e a força de segurança sob a tutela do secretário Wong Sio Chak sentiu mesmo necessidade de se justificar. Num comunicado emitido na sexta-feira à tarde, e sem nunca identificar o caso de Mário Ho pelo nome do filho da milionária, a PJ veio a público defender que se tratam de “situações muito diferentes”. “Em relação à detenção de um estudante do sexo masculino que grafitou uma parede na Travessa da Paixão, durante as horas da madrugada do dia 29 de Outubro, é necessário esclarecer que a parede grafitada faz parte de um edifício que está classificado como património cultural e que o Instituto Cultural apresentou queixa sobre o ocorrido”, relatou a PJ, em comunicado. “Houve muitos comentários diferentes sobre este assunto, mas a PJ esclarece que de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património Cultural que é proibida a destruição ou fazer grafitis no património protegido ou em vias de ser protegido. O estudante do sexo masculino fez um grafiti numa parede que faz parte de património protegido e é suspeito de ter violado a lei em causa”, foi acrescentado. Ainda de acordo com a PJ, o crime alegadamente praticado pelo estudante de 17 anos está definido como “dano qualificado”, o que corresponde ao artigo 207 do Código Penal, que tem uma natureza pública, ou seja dispensa da apresentação de queixa. Dano e Dano Qualificado Já em relação ao grafiti de Mário Ho, que até foi transmitido numa estação televisiva no Interior da China, durante um programa de entretenimento, a PJ considerou que se enquadra na prática do crime de “dano”, que corresponde ao artigo 206 do Código Penal, e que exige a queixa do afecto. Uma vez que a PJ disse não ter recebido qualquer queixa, não pode investigar Mário Ho. “A definição legal é muito clara, as duas situações são muito diferentes. O público não deve fazer confusão. Enquanto órgão policial criminal, a Polícia Judiciária executa a lei de forma rigorosa e sem qualquer parcialidade”, foi frisado. Apesar das explicações, o caso gerou muitas críticas e online foram vários os comentários que acusaram a PJ de não actuar no caso do filho de Stanley Ho, devido ao facto de se tratar uma das famílias mais influentes e ricas de Macau. “Qual é mesmo o teu apelido?”, podia ler-se num comentário numa das principais páginas sobre assuntos do quotidiano em língua chinesa. “Esta é uma da histórias mais engraçadas em Macau nos últimos tempos. Realmente não há mesmo lei em Macau”, postava outro utilizador.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAutocarros | Quase menos 100 acidentes até Setembro Nos primeiros nove meses do ano houve menos acidentes causados pelas operadoras de transportes públicos. A TCM é a empresa que apresenta a melhoria mais significativa, mas mesmo assim é responsável pelo maior número de sinistros [dropcap]O[/dropcap] número de acidentes de viação causados pelos autocarros das operadoras sofreu uma quebra de quase 100 ocorrências durante os primeiros nove meses do ano. Os números foram divulgados pela Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfegos no portal com a informação sobre as operadoras. Segundo os dados apresentados, nos primeiros nove meses do ano, os autocarros foram responsáveis por 558 ocorrências, o que representa uma quebra de 96 casos, ou 14,7 por cento, face ao mesmo período do ano passado, quando foram registadas 654 ocorrências com responsabilidades dos motoristas das operadoras. Estes números significam que por cada 100 mil quilómetros existe uma média de 1,5 acidentes causados pelos autocarros, enquanto no ano anterior a média tinha atingido os 1,8 acidentes, no que diz respeito também aos primeiros nove meses do ano. Quando os números são analisados tendo em conta o desempenho das operadoras, a TCM é a empresa de transportes públicos responsável por mais sinistros, com 334 ocorrências. Porém, esta operadora obteve a melhoria mais significativa face ao ano anterior, com uma redução de 15,9 por cento, uma vez que em 2018, e até Setembro, tinha estado envolvida em 387 ocorrências. Por sua vez, a Transmac apresentou uma redução no número de ocorrências de 12,8 por cento, de 257 em 2018 para 224 ao longo dos primeiros noves meses deste ano. Quando é calculada a média de 100 mil quilómetros por ocorrência, a Transmac regista a marca de 1,2 ocorrências, melhor do que a TCM que é responsável por 1,7 ocorrências a cada 100 mil quilómetros. Porém, a TCM apresenta melhorias, uma vez que no ano passado a cada 100 mil quilómetros causava dois acidentes. Mais de 776 milhões em apoios Depois de um período de negociações entre o Governo e as operadoras não foi possível chegar a um consenso para a renovação dos contratos a longo prazo. Este facto levou a que o secretário para os Transportes e Obras Públicas adiasse a questão para o próximo ano, quando Ho Iat Seng já for Chefe do Executivo. Um dos aspectos em que não se chegou a acordo com as operadoras foi o dos subsídios às empresas, que por ano totalizam um valor a rondar os mil milhões de patacas. Em relação ao valor dos subsídios até Setembro deste ano, o Governo já atribuiu às operadoras 776,9 milhões de patacas. Além disso, estas empresas geraram cerca de 419,7 milhões com a cobrança de bilhetes. A Transmac foi a empresa que maior apoio financeiro recebeu nos primeiros nove meses do ano com 393,4 milhões de patacas. No mesmo período, gerou receitas com bilhetes de 199,6 milhões de patacas. Por sua vez, a TCM registou um apoio do Governo na ordem dos 383,5 milhões de patacas e gerou cerca de 220,1 milhões de patacas com a cobrança de bilhetes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAutocarros | Quase menos 100 acidentes até Setembro Nos primeiros nove meses do ano houve menos acidentes causados pelas operadoras de transportes públicos. A TCM é a empresa que apresenta a melhoria mais significativa, mas mesmo assim é responsável pelo maior número de sinistros [dropcap]O[/dropcap] número de acidentes de viação causados pelos autocarros das operadoras sofreu uma quebra de quase 100 ocorrências durante os primeiros nove meses do ano. Os números foram divulgados pela Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfegos no portal com a informação sobre as operadoras. Segundo os dados apresentados, nos primeiros nove meses do ano, os autocarros foram responsáveis por 558 ocorrências, o que representa uma quebra de 96 casos, ou 14,7 por cento, face ao mesmo período do ano passado, quando foram registadas 654 ocorrências com responsabilidades dos motoristas das operadoras. Estes números significam que por cada 100 mil quilómetros existe uma média de 1,5 acidentes causados pelos autocarros, enquanto no ano anterior a média tinha atingido os 1,8 acidentes, no que diz respeito também aos primeiros nove meses do ano. Quando os números são analisados tendo em conta o desempenho das operadoras, a TCM é a empresa de transportes públicos responsável por mais sinistros, com 334 ocorrências. Porém, esta operadora obteve a melhoria mais significativa face ao ano anterior, com uma redução de 15,9 por cento, uma vez que em 2018, e até Setembro, tinha estado envolvida em 387 ocorrências. Por sua vez, a Transmac apresentou uma redução no número de ocorrências de 12,8 por cento, de 257 em 2018 para 224 ao longo dos primeiros noves meses deste ano. Quando é calculada a média de 100 mil quilómetros por ocorrência, a Transmac regista a marca de 1,2 ocorrências, melhor do que a TCM que é responsável por 1,7 ocorrências a cada 100 mil quilómetros. Porém, a TCM apresenta melhorias, uma vez que no ano passado a cada 100 mil quilómetros causava dois acidentes. Mais de 776 milhões em apoios Depois de um período de negociações entre o Governo e as operadoras não foi possível chegar a um consenso para a renovação dos contratos a longo prazo. Este facto levou a que o secretário para os Transportes e Obras Públicas adiasse a questão para o próximo ano, quando Ho Iat Seng já for Chefe do Executivo. Um dos aspectos em que não se chegou a acordo com as operadoras foi o dos subsídios às empresas, que por ano totalizam um valor a rondar os mil milhões de patacas. Em relação ao valor dos subsídios até Setembro deste ano, o Governo já atribuiu às operadoras 776,9 milhões de patacas. Além disso, estas empresas geraram cerca de 419,7 milhões com a cobrança de bilhetes. A Transmac foi a empresa que maior apoio financeiro recebeu nos primeiros nove meses do ano com 393,4 milhões de patacas. No mesmo período, gerou receitas com bilhetes de 199,6 milhões de patacas. Por sua vez, a TCM registou um apoio do Governo na ordem dos 383,5 milhões de patacas e gerou cerca de 220,1 milhões de patacas com a cobrança de bilhetes.
João Santos Filipe China / Ásia MancheteHong Kong | Estudante que sofreu queda a fugir de gás da Polícia declarado morto [dropcap]O[/dropcap] estudante de Hong Kong que sofreu uma queda em altura, nas primeiras horas de Segunda-feira, quando tentava fugir do gás pimenta utilizada pela Polícia de Hong Kong foi declarado morto esta manhã, por volta das 08h09. Nos últimos dias, os média de Hong Kong já tinham avançado que o jovem estava em morte cerebral, mas o óbito foi apenas confirmado esta manhã, o que faz do aluno de 22 anos a primeira vítima directa das manifestações. O acidente tinha acontecido na passagem de Domingo para Segunda-feira, quando o estudante caiu de um terceiro andar para o segundo, num parque de estacionamento privado. Apesar do alerta ter sido dado rapidamente, as equipas de salvamento só chegaram mais de 20 minutos depois. A entidade gestora do espaço onde aconteceu a morte afirma que as imagens de videovigilância não captaram o momento da queda e o que terá estado na origem do acidente. A Polícia de Hong Kong já negou que o ocorrido se tenha ficado a dever à intervenção dos seus agentes. Desde o acidente que o jovem estava internado no Hospital Queen Elizabeth, tendo sido alvo de duas operações ao cérebro. Contudo, os resultados mostraram-se sempre limitados e o aluno de 22 anos acabou mesmo por ser declarado morto na manhã de hoje.
João Santos Filipe China / Ásia MancheteHong Kong | Estudante que sofreu queda a fugir de gás da Polícia declarado morto [dropcap]O[/dropcap] estudante de Hong Kong que sofreu uma queda em altura, nas primeiras horas de Segunda-feira, quando tentava fugir do gás pimenta utilizada pela Polícia de Hong Kong foi declarado morto esta manhã, por volta das 08h09. Nos últimos dias, os média de Hong Kong já tinham avançado que o jovem estava em morte cerebral, mas o óbito foi apenas confirmado esta manhã, o que faz do aluno de 22 anos a primeira vítima directa das manifestações. O acidente tinha acontecido na passagem de Domingo para Segunda-feira, quando o estudante caiu de um terceiro andar para o segundo, num parque de estacionamento privado. Apesar do alerta ter sido dado rapidamente, as equipas de salvamento só chegaram mais de 20 minutos depois. A entidade gestora do espaço onde aconteceu a morte afirma que as imagens de videovigilância não captaram o momento da queda e o que terá estado na origem do acidente. A Polícia de Hong Kong já negou que o ocorrido se tenha ficado a dever à intervenção dos seus agentes. Desde o acidente que o jovem estava internado no Hospital Queen Elizabeth, tendo sido alvo de duas operações ao cérebro. Contudo, os resultados mostraram-se sempre limitados e o aluno de 22 anos acabou mesmo por ser declarado morto na manhã de hoje.
João Santos Filipe VozesIntenção duvidosa [dropcap]O[/dropcap] tema do reconhecimento mútuo das cartas de condução entre Macau e o Interior da China é um dos assuntos mais quentes da política local, mas tem estado praticamente arredado do debate nas últimas semanas, à excepção de declarações de um subdirector da DSAT. Compreende-se. Já muito foi debatido, mas nunca se tocou num ponto essencial que só veio a público devido à questão do trabalhador não-residente que teve um acidente e causou uma vítima mortal por negligência. Como é sabido, o homem foi posto em liberdade e aproveitou para regressar ao Interior da China, de forma a evitar cumprir uma pena de três anos e três meses de prisão. A polícia defende que nada pode fazer, assim como o juiz, uma vez que as leis actuais associam a prisão preventiva ao dolo. O caso mostrou a impunidade que vai reinar quando o reconhecimento mútuo das cartas de condução for imposto. É muito grave que o Executivo tenha tentado forçar uma medida que ia abrir a porta para que fossem cometidos crimes em Macau sem que haja os mecanismos necessários para responsabilizar os culpados. Porém, o assunto nunca foi abordado nesta perspectiva, o que só mostra que a intenção política era muito pouco transparente. Este aspecto é bastante chocante. Um Governo que está sempre tão preocupado com a segurança, a instalar câmaras em todo o lado, não deveria abrir a porta para que sejam cometidos crimes que não podem ser castigados, mesmo que até se façam uma “trocas” de prisioneiros na fronteira. À luz deste prisma, a recusa da medida é lógica e justifica-se com a necessidade de garantir a segurança local. O que se “estranha” é que o debate não tenha focado este aspecto…
João Santos Filipe Manchete SociedadeTribunal validou despedimento com justa causa de professor do IPM [dropcap]O[/dropcap] Instituto Politécnico de Macau (IPM) ganhou a causa contra um professor que despediu em 2015, após ter sido descoberto que o tutor tinha contraído empréstimos financeiros junto de dois alunos. A decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) foi revelada ontem no portal dos tribunais, com o colectivo de juízes a considerar que mesmo que o professor não leccionasse os alunos em causa que houve aproveitamento da relação professor-estudante. O professor estava no IPM desde 2003 e entre 2013 e 2014 pediu por várias vezes empréstimos a dois alunos a quem não dava aulas. Porém, apesar de ter acordado devolver os montantes emprestados, não o fez, o que levou à apresentação de uma queixa junto da instituição. A 8 de Maio de 2015 o Conselho de Gestão do IPM decidiu que o docente devia ser despedido com justa causa porque não tinha respeitado os deveres profissionais que o obrigavam a “evitar qualquer conflito de interesses substancial e previsível”, “não se aproveitar do cargos exercido no IPM para procurar obter interesses” e a “abster-se de aceitar quaisquer interesses oferecidos por indivíduos com quem tivesse relação funcional”. Violação de deveres Após o despedimento, o professor decidiu levar o caso para os tribunais, por considerar que não havia justa causa, porque não leccionava os estudantes. No entanto os juízes tiveram um entendimento diferente e apontaram que mesmo que o docente “não leccionasse os falados dois estudantes no momento em que lhes pedia dinheiro emprestado, a relação professor-estudante mantinha-se, em princípio, dentro das aulas e fora da escola”, é referido no comunicado. “Não é que, findo o semestre, os professores deixam de ser professores e os estudantes deixam de ser estudantes. Em rigor, à relação professor-aluno apenas se considera cessada quando o professor ou estudante se tenham desvinculado da escola”, foi acrescentado. Na decisão consta ainda que ao pedir empréstimos o professor violou o dever de isenção do Estatuto do Pessoal do IPM e tentou obter benefícios indevidos. A decisão considerou igualmente que se no futuro o professor fosse leccionar os estudantes, haveria um claro conflito de interesses. Finalmente, é apontado que o professor actuou com dolo directo e elevado. Também o facto de ter liquidado a dívida a um dos alunos não foi considerado uma atenuante, pelo que a decisão de despedimento do IPM com justa causa foi validada pelo TSI.
João Santos Filipe PolíticaOrçamento | Deputados com dúvidas sobre significado de rúbricas Está tudo legal e a confiança no Comissariado de Auditoria é total. Porém, há denominações de alíneas de gastos no orçamento da RAEM que os legisladores admitem não perceber [dropcap]O[/dropcap]s deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa querem que o Governo explique o que significam alguns gastos apresentados no orçamento da RAEM do ano passado. De acordo com o entendimento dos legisladores, que tem por base o relatório do Comissariado de Auditoria, está tudo em ordem com a apresentação dos números, mas há expressões utilizadas nas alíneas de gastos que os deputados não compreendem na totalidade. Na reunião de ontem, os deputados estiveram a recolher dúvidas para pedir esclarecimentos extra ao Executivo. “Vamos pedir rodapés com explicações [sobre certas denominações]. Por exemplo, no capítulo 12 há um item denominado compensação, mas não sabemos para que serve ou que gastos cobre”, apontou Chan Chak Mo, presidente da comissão. “Vamos dizer que apresentaram um valor de 10 mil patacas para indemnizações. Este valor é só um exemplo. Mas o que se está a indemnizar? Que tipos de indemnizações estão a ser pagas? É este tipo de informação que vamos pedir”, clarificou. Em relação aos significado das alíneas que levantam dúvidas aos deputados, o deputado não quis avançar o valor em causa mas apontou que “envolvem montantes avultados”. Chan Chak Mo apontou também que à luz das leis actuais, o Executivo pode optar por não responder aos pedidos de clarificação dos deputados sobre estes assuntos, uma vez que a recusa não é considerada ilegal. Sem reservas O presidente da comissão sublinhou ainda que as contas estão dentro da legalidade e reconheceu não ter as competências para analisar o documento de um ponto de vista técnico. “Eu não sou auditor [para saber se as contas são transparentes]. Mas o Comissariado de Auditoria já auditou muitos números e emitiu um parecer sem reservas. Os números que constam nos documentos são claros”, sustentou. “Se perguntaram ao Comissariado de Auditoria, eles analisaram mais de 1,8 milhões de números e emitiram uma opinião sem reservas. Eu não percebo se é transparente ou não”, considerou. Nas análises dos auditores aos orçamentos, a existência de reservas reflectem dúvidas, por vezes mesmo ilegalidades, relacionadas com as contas apresentadas. O facto de não haver reservas é o aval total do Comissariado de Auditoria à forma como a contabilidade para 2018 foi apresentada. No rescaldo da reunião de ontem, Chan Chak Mo reconheceu também que os auditores da Assembleia Legislativa estão sobrecarregados, pelo que o tempo para a análise do orçamento é insuficiente. “A assessoria [da AL] diz que ainda tem muito trabalho e por isso não tem tempo suficiente para estes trabalhos [de análise do Orçamento da RAEM]”, confessou. A próxima reunião para continuar com a análise do orçamento deverá acontecer já quando o Executivo tiver enviado os esclarecimentos pedidos.
João Santos Filipe PolíticaOrçamento | Deputados com dúvidas sobre significado de rúbricas Está tudo legal e a confiança no Comissariado de Auditoria é total. Porém, há denominações de alíneas de gastos no orçamento da RAEM que os legisladores admitem não perceber [dropcap]O[/dropcap]s deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa querem que o Governo explique o que significam alguns gastos apresentados no orçamento da RAEM do ano passado. De acordo com o entendimento dos legisladores, que tem por base o relatório do Comissariado de Auditoria, está tudo em ordem com a apresentação dos números, mas há expressões utilizadas nas alíneas de gastos que os deputados não compreendem na totalidade. Na reunião de ontem, os deputados estiveram a recolher dúvidas para pedir esclarecimentos extra ao Executivo. “Vamos pedir rodapés com explicações [sobre certas denominações]. Por exemplo, no capítulo 12 há um item denominado compensação, mas não sabemos para que serve ou que gastos cobre”, apontou Chan Chak Mo, presidente da comissão. “Vamos dizer que apresentaram um valor de 10 mil patacas para indemnizações. Este valor é só um exemplo. Mas o que se está a indemnizar? Que tipos de indemnizações estão a ser pagas? É este tipo de informação que vamos pedir”, clarificou. Em relação aos significado das alíneas que levantam dúvidas aos deputados, o deputado não quis avançar o valor em causa mas apontou que “envolvem montantes avultados”. Chan Chak Mo apontou também que à luz das leis actuais, o Executivo pode optar por não responder aos pedidos de clarificação dos deputados sobre estes assuntos, uma vez que a recusa não é considerada ilegal. Sem reservas O presidente da comissão sublinhou ainda que as contas estão dentro da legalidade e reconheceu não ter as competências para analisar o documento de um ponto de vista técnico. “Eu não sou auditor [para saber se as contas são transparentes]. Mas o Comissariado de Auditoria já auditou muitos números e emitiu um parecer sem reservas. Os números que constam nos documentos são claros”, sustentou. “Se perguntaram ao Comissariado de Auditoria, eles analisaram mais de 1,8 milhões de números e emitiram uma opinião sem reservas. Eu não percebo se é transparente ou não”, considerou. Nas análises dos auditores aos orçamentos, a existência de reservas reflectem dúvidas, por vezes mesmo ilegalidades, relacionadas com as contas apresentadas. O facto de não haver reservas é o aval total do Comissariado de Auditoria à forma como a contabilidade para 2018 foi apresentada. No rescaldo da reunião de ontem, Chan Chak Mo reconheceu também que os auditores da Assembleia Legislativa estão sobrecarregados, pelo que o tempo para a análise do orçamento é insuficiente. “A assessoria [da AL] diz que ainda tem muito trabalho e por isso não tem tempo suficiente para estes trabalhos [de análise do Orçamento da RAEM]”, confessou. A próxima reunião para continuar com a análise do orçamento deverá acontecer já quando o Executivo tiver enviado os esclarecimentos pedidos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTrânsito | Operação do Grande Prémio envolve 700 efectivos O evento que decorre entre 14 e 17 de Novembro vai afectar a circulação do trânsito e alterar o percurso normal de mais de 40 autocarros. A organização apela aos residentes para que nesses dias reservem mais tempo para as deslocações e optem por andar a pé [dropcap]A[/dropcap] organização do Grande Prémio de Macau vai envolver um contingente com cerca de 700 pessoas, entre agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Corpo de Bombeiros e agentes da Polícia Judiciária. Os números envolvidos foram revelados ontem por Lao Sio Hap, subintendente do CPSP, na conferência de imprensa sobre as alterações do trânsito para os dias 14 e 17 de Novembro, da próxima semana. Os agentes do CPSP vão ser destacados principalmente para os cruzamentos e pontos em que há mais pressão sobre o trânsito devido ao corte de várias vias para a realização das corridas. “Vamos assegurar o funcionamento das vias durante a realização das provas. Mas estamos à espera que o trânsito seja mais afectado nas zonas Norte e Centro da cidade, porque vai haver nessas áreas uma maior concentração de circulação de veículos”, afirmou Lao Sio Hap. O representante da CPSP revelou igualmente que no ano anterior não foram multados condutores por infracções relacionadas com as modificações de trânsito, como o estacionamento ou a paragem em áreas proibidas. “Houve um grande apoio da população ao evento e durante as provas não houve multas relacionadas com infracções devido aos arranjos do trânsito. As pessoas estavam bem informadas e esperamos que o apoio da população volte a estar presente na edição deste ano”, disse o subintendente. Este aspecto, explicou ainda Lao, não impediu que fossem detectadas infracções em outros pontos da cidade durante o evento. Artérias cortadas Nos quatro dias de provas 46 autocarros que vão ser afectados, com mudanças nos respectivos percursos. No caso do autocarro H2, que circula entre a Habitação do Fai Chi Kei e Hospital Conde São Januário, o serviço vai mesmo ser suspenso. No sentido oposto, são criados os percursos especiais 12T, entre o Terminal Marítimo do Porto Exterior e a Praça Ferreira Amaral, e 31T, entre o Terminal Marítimo do Porto Exterior e a Paragem Provisória do Fórum Macau. As viagens nestes autocarros são gratuitas. Ao mesmo tempo, vai ser criada junto ao casino Jai Alai uma zona de paragens para os autocarros de transporte de turistas para os casinos. Devido a fazerem parte do circuito, as artérias Avenida de Amizade, Avenida Venceslau Morais, Ramal dos Mouros e Rua dos Pescadores serão cortadas ao trânsito, o que vai fazer com que a Rua Cidade de Sintra, junto ao Hotel Starworld, tenha trânsito nos dois sentidos, quando normalmente apenas se circula de Este para Oeste. Também a zona circundante do Jardim da Montanha Russa vai sofrer alterações no sentido do trânsito. Em várias artérias da cidade vai ainda haver supressão de lugares de estacionamento para permitir a circulação de mais viaturas. Este ano a organização instalou 151 portões nas barreiras de metal e espera-se que o circuito possa abrir todos os dias ao trânsito entre as 17h30 e as 18h00, de acordo com o programa das provas. Estas alterações levaram também o Coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, Pun Weng Kun, a apelar à compressão dos cidadãos: “Os cidadãos estão habituados a esta situação, até porque esta já é a 66.ª edição. Porém, apelo a que se desloquem a pé nesses dias e que utilizem mais os autocarros públicos”, sublinhou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTrânsito | Operação do Grande Prémio envolve 700 efectivos O evento que decorre entre 14 e 17 de Novembro vai afectar a circulação do trânsito e alterar o percurso normal de mais de 40 autocarros. A organização apela aos residentes para que nesses dias reservem mais tempo para as deslocações e optem por andar a pé [dropcap]A[/dropcap] organização do Grande Prémio de Macau vai envolver um contingente com cerca de 700 pessoas, entre agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Corpo de Bombeiros e agentes da Polícia Judiciária. Os números envolvidos foram revelados ontem por Lao Sio Hap, subintendente do CPSP, na conferência de imprensa sobre as alterações do trânsito para os dias 14 e 17 de Novembro, da próxima semana. Os agentes do CPSP vão ser destacados principalmente para os cruzamentos e pontos em que há mais pressão sobre o trânsito devido ao corte de várias vias para a realização das corridas. “Vamos assegurar o funcionamento das vias durante a realização das provas. Mas estamos à espera que o trânsito seja mais afectado nas zonas Norte e Centro da cidade, porque vai haver nessas áreas uma maior concentração de circulação de veículos”, afirmou Lao Sio Hap. O representante da CPSP revelou igualmente que no ano anterior não foram multados condutores por infracções relacionadas com as modificações de trânsito, como o estacionamento ou a paragem em áreas proibidas. “Houve um grande apoio da população ao evento e durante as provas não houve multas relacionadas com infracções devido aos arranjos do trânsito. As pessoas estavam bem informadas e esperamos que o apoio da população volte a estar presente na edição deste ano”, disse o subintendente. Este aspecto, explicou ainda Lao, não impediu que fossem detectadas infracções em outros pontos da cidade durante o evento. Artérias cortadas Nos quatro dias de provas 46 autocarros que vão ser afectados, com mudanças nos respectivos percursos. No caso do autocarro H2, que circula entre a Habitação do Fai Chi Kei e Hospital Conde São Januário, o serviço vai mesmo ser suspenso. No sentido oposto, são criados os percursos especiais 12T, entre o Terminal Marítimo do Porto Exterior e a Praça Ferreira Amaral, e 31T, entre o Terminal Marítimo do Porto Exterior e a Paragem Provisória do Fórum Macau. As viagens nestes autocarros são gratuitas. Ao mesmo tempo, vai ser criada junto ao casino Jai Alai uma zona de paragens para os autocarros de transporte de turistas para os casinos. Devido a fazerem parte do circuito, as artérias Avenida de Amizade, Avenida Venceslau Morais, Ramal dos Mouros e Rua dos Pescadores serão cortadas ao trânsito, o que vai fazer com que a Rua Cidade de Sintra, junto ao Hotel Starworld, tenha trânsito nos dois sentidos, quando normalmente apenas se circula de Este para Oeste. Também a zona circundante do Jardim da Montanha Russa vai sofrer alterações no sentido do trânsito. Em várias artérias da cidade vai ainda haver supressão de lugares de estacionamento para permitir a circulação de mais viaturas. Este ano a organização instalou 151 portões nas barreiras de metal e espera-se que o circuito possa abrir todos os dias ao trânsito entre as 17h30 e as 18h00, de acordo com o programa das provas. Estas alterações levaram também o Coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, Pun Weng Kun, a apelar à compressão dos cidadãos: “Os cidadãos estão habituados a esta situação, até porque esta já é a 66.ª edição. Porém, apelo a que se desloquem a pé nesses dias e que utilizem mais os autocarros públicos”, sublinhou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDados Pessoais | Admitida abordagem a fuga de informação que focou Jorge Menezes O acesso de cidadãos a dados online disponibilizados pelo Governo poderá ser feito com recurso a dados biométricos, como reconhecimento facial ou impressões digitais. Os legisladores dizem estar preocupados com a protecção dos dados pessoais [dropcap]A[/dropcap] protecção dos dados pessoais dos cidadãos e o caso da fuga de informação do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) de um familiar de Jorge Menezes – utilizada para ameaçar o advogado – vão ser alguns dos assuntos abordados pelos deputados da 2.ª Comissão Permanente na discussão da Lei da Governação Electrónica. A comissão presidida pelo deputado Chan Chak Mo esteve ontem reunida pela primeira vez para debater na especialidade esta lei e a principal preocupação dos deputados recaiu sobre a protecção dos dados pessoais. “A maior parte dos deputados está preocupada com a privacidade e a protecção dos dados pessoais”, afirmou Chan. “Acho que vão questionar o Governo sobre o tratamento dos dados pessoais”, acrescentou. Nas declarações iniciais, o presidente da comissão afirmou não ter havido casos conhecidos publicamente de fugas de informação em relação a dados pessoais dos cidadãos. Porém, quando questionado sobre o caso que envolve o advogado Jorge Menezes, Chan admitiu estar mal informado face à situação, mas colocou a hipótese de serem levantadas questões junto do Executivo. “Foi um caso pontual. Não tenho muita informação sobre o caso, nem sei se houve fuga de informação. Desconheço como tiveram acesso ao documento ou como acederem à senha de acesso online…”, indicou. “Acho que os deputados vão questionar o Governo sobre o tratamento dados pessoais. Claro que podem abordar essa questão um bocadinho. Se calhar o sistema dele não era seguro. Mas podemos falar um bocadinho sobre o assunto com o Governo”, acrescentou. Em Outubro, Jorge Menezes denunciou ter sido alvo de uma ameaça através da digitalização do BIR de um familiar. Na carta em que relatou a denuncia às autoridades, o causídico afirmou que o BIR nunca tinha sido utilizado ou digitalizado. Com protecção Ainda em relação ao acesso à informação online, o Executivo vai definir as diferentes formas de autenticação dos cidadãos. Em cima da mesa está a possibilidade de o acesso ser feito através dos dados biométricos dos envolvidos, além das tradicionais passwords, com recurso ao reconhecimento facial ou a impressões digitais. Este tipo de informação poderá ser trocado entre os diferentes departamentos governamentais, mas Chan Chak Mo sublinhou que será de acordo com a lei que regula a protecção dos dados pessoais. “Só podem ter acesso as pessoas qualificadas, ou seja as que precisam de lidar com os dados. Se uma pessoa não estiver qualificada não vai poder aceder”, apontou. Como forma de segurança, o deputado defendeu ainda que os programas em vigor permitem registar as diferentes pessoas que visualizam os dados e que esse mecanismo também é uma forma de proteger os dados.
