Hoje Macau China / ÁsiaChina rejeita “mal entendidos” e reafirma “interação positiva com os mercados internacionais” A China assegurou ontem que vai “expandir solidamente” a abertura ao exterior e promover uma globalização “benéfica para todos”, numa altura em que empresas europeias acusam o país de se isolar do resto do mundo. “Houve alguns mal-entendidos sobre o nosso novo padrão de desenvolvimento, que é focado na economia doméstica, mas que mantém uma interação positiva com os mercados internacionais”, defendeu o vice-director da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR), o órgão máximo chinês de planificação económica, Zhao Chenxin, à margem do 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, que decorre esta semana, em Pequim. “É um erro pensar que, ao focar-se na economia doméstica, a China vai reduzir os seus esforços de abertura ou tornar-se numa economia ‘auto-suficiente’”, apontou. Zhao considerou que a globalização económica é uma “tendência irreversível” e que o país asiático está “profundamente integrado com a economia global e o sistema internacional”. “As indústrias da China e de muitos outros países estão altamente interconectadas e são interdependentes”, descreveu. A China precisa agora de um “desenvolvimento de maior qualidade e mais eficiente, justo, sustentável e seguro”, apontou. Zhao assegurou que Pequim “vai intensificar ainda mais os esforços para incentivar o investimento estrangeiro”, e que a economia do país asiático, que divulga na terça-feira os dados do crescimento do PIB no terceiro trimestre do ano, “registou uma tendência de recuperação notável”.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Kuomintang saúda 20º Congresso e reafirma “Consenso de 1992” O comité central do Partido Kuomintang, de Taiwan, que governou a ilha durante várias décadas, enviou uma mensagem de felicitações ao Partido Comunista Chinês, por ocasião do 20º Congresso Nacional, em que, “com base no ‘Consenso de 1992’” e em oposição ao actual governo da ilha, afirma que “a comunicação e a cooperação entre as duas partes produziram resultados frutuosos”, e que esperam que “as duas partes continuem a comunicar e a trabalhar sinceramente em conjunto”. O “Consenso de 1992” estabelece que ambas as partes estão de acordo que “só há uma China”. Além disso, o Kuomintang expressou ainda a esperança de que “as duas partes possam manter o diálogo, cooperar sinceramente, aprofundar a confiança mútua e procurar uma base comum, pondo de lado as diferenças para, em conjunto, trazer benefícios às pessoas de ambos os lados do Estreito de Taiwan, salvaguardar a paz e a estabilidade através do Estreito, e promover o desenvolvimento das relações entre as duas margens do Estreito”. Numa mensagem, em resposta ao Kuomintang, o Comité Central do PCC afirmou que, “sobre a base política comum de adesão ao Consenso de 1992 e de oposição à ‘independência de Taiwan’, as duas partes promoveram conjuntamente ao longo dos anos o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do Estreito e trouxeram benefícios aos compatriotas de ambos os lados”. Na missiva, o PCC não deixa de registar “a complicada e grave situação actual”, mas expressou “a esperança de que as duas partes possam, na base política comum existente, reforçar a comunicação, aumentar a confiança mútua, aprofundar a cooperação, e trabalhar em conjunto para a paz através do Estreito”. Os antigos presidentes do Kuomintang Lien Chan e Hung Hsiu-chu, o presidente do Novo Partido Wu Cheng-tien, e o presidente da União de Solidariedade Não-Partidária Lin Pin-kuan também enviaram mensagens de felicitações. Promessa solene No domingo, Xi Jinping dissera que o PCC “vai implementar a sua política global para resolver a questão de Taiwan na nova era, e avançar inabalavelmente a causa da reunificação nacional”. “Continuaremos a lutar pela reunificação pacífica com a maior sinceridade e o maior esforço, mas nunca prometemos renunciar ao uso da força”, afirmou o presidente. “Isto é dirigido unicamente à interferência de forças externas e aos poucos separatistas que procuram a ‘independência de Taiwan’ e as suas actividades separatistas; não é de forma alguma dirigido aos nossos compatriotas de Taiwan”, concluiu. “A última observação é considerada uma promessa solene na nova era relativamente à forma de resolver a questão de Taiwan”, disseram especialistas citados pelo Global Times. “Também transmite um significado especial e serve como um novo aviso às forças externas e aos poucos separatistas, que são as maiores incertezas e forças destrutivas para a situação pacífica entre as duas margens do Estreito. Entretanto, a forte ligação entre a reunificação nacional e o rejuvenescimento nacional foi reconfirmada, uma vez que a reunificação nacional serve como o indicador político básico do rejuvenescimento nacional”, disseram os peritos. Zhang Wensheng, vice-reitor do Instituto de Investigação de Taiwan na Universidade de Xiamen, afirmou que “Esforçarmo-nos pela reunificação pacífica mas nunca prometendo renunciar ao uso da força, é a nossa política existente sobre a questão de Taiwan, que é uma consideração estratégica e um juramento numa nova era”. “Reafirmar esta linha básica da nossa política serve também como um novo aviso não só aos separatistas da ilha, mas também à interferência externa, pois a luta contra o separatismo e a interferência externa não parecia ser tão urgente no passado, mas agora é extremamente necessária, dado um ambiente global em mudança, especialmente quando as forças estrangeiras intensificam os esforços para nos conter, jogando a ‘carta de Taiwan’”, disse Zhang. Segundo a China, nos últimos anos, os EUA, juntamente com alguns dos seus aliados, “têm usado a ‘carta de Taiwan’ com o objectivo de conter o desenvolvimento da China, violando gravemente o direito internacional e as normas básicas das relações internacionais”. Assim entendeu o governo chinês a visita da Presidente da Câmara dos EUA Nancy Pelosi a Taiwan em Agosto, considerada “altamente provocadora e perigosa”, e a Comissão de Relações Externas do Senado dos EUA, que aprovou a Lei Política de Taiwan de 2022 em Setembro, para além da continuação da venda de armas à ilha, medidas cujo objectivo é “esvaziar constantemente o princípio de uma só China, e encorajar e incitar as autoridades do Partido Democrático Progressista da ilha a intensificar o conflito entre as duas margens do Estreito”. Tian Feilong, um perito jurídico da Universidade de Beihang em Pequim, disse que “a Constituição estipula as obrigações e deveres sagrados da reunificação nacional, e a Lei Anti-Secessão de 2005 estipula as circunstâncias sob as quais a reunificação nacional com métodos pacíficos ou meios não pacíficos será utilizada. E, no domingo, o relatório do 20º Congresso Nacional do PCC, esclareceu melhor as políticas e leis existentes”. “Os meios não pacíficos são opções que visam principalmente a interferência de forças externas e as actividades separatistas”, afirmou. Questão entre chineses Xi disse que a resolução da questão de Taiwan é um assunto para o povo chinês, um assunto que tem de ser resolvido pelo povo chinês, o que foi considerado “uma nova declaração que define e posiciona melhor a questão de Taiwan como assunto interno da China, que nada têm a ver com forças externas”. Wang Jianmin, um perito da Universidade Normal de Minnan, disse que é também uma afirmação solene para o mundo para não interferirem na questão de Taiwan. “Se essas forças continuarem a aumentar a interferência, desencadeará uma crise no Estreito e forçará o governo chinês a tomar meios não pacíficos”. “As rodas da história estão a rodar em direcção à reunificação da China e ao rejuvenescimento da nação chinesa”, disse Xi. “A reunificação completa do nosso país deve ser realizada, e pode, sem dúvida, ser realizada”. “A reunificação nacional é um indicador político básico para o rejuvenescimento nacional, uma vez que não podemos imaginar que a China sem a reunificação faria o seu povo e a comunidade internacional acreditar que o rejuvenescimento nacional está completo”, disse Tian. “Em nome de todo o povo chinês, Xi declarou a forte vontade colectiva e a capacidade de completar a reunificação nacional”. Ainda no domingo, após do discurso de Xi Jinping, o Conselho para os Assuntos do Continente de Taiwan – principal órgão do governo da ilha responsável por questões relacionadas com a China – afirmou “que a política de Pequim para Taiwan resulta de uma avaliação errada e não oferece novas ideias”. “A República da China é um Estado soberano, e Taiwan nunca fez parte da República Popular da China”, defendeu o órgão, em comunicado após o discurso de Xi, declarações consideradas “impróprias, incendiárias e motivadas por influência estrangeira” por outras forças políticas na ilha.
Hoje Macau SociedadeSeguros | Académico defende aposta no sector John Chu Chin Lam, presidente da Associação de Gestão de Activo de Macau, considera que o caminho da diversificação económica do território deve passar por uma maior aposta no sector dos seguros, no âmbito da Grande Baía. As declarações foram feitas durante um evento em que se discutiu a situação da economia local, relatado ontem pelo Jornal do Cidadão. Segundo Chu, os serviços financeiros, onde se integram os seguros, são uma das quatro apostas para a diversificação económica havendo espaço para crescer em Macau. Com as receitas de Setembro a não irem além dos 2,96 mil milhões de patacas, o académico justificou que a tendência mundial é para haver um reforço na área das finanças. Como exemplos, o presidente da associação apontou as cidades de Shenzhen, que está a construir um centro financeiro com alta tecnologia, e Hong Kong, onde os serviços financeiros representaram 23,4 por cento do Produto Interno Bruto, em 2020. No entanto, em Macau, e já durante a fase negra do jogo, a proporção dos serviços financeiros para o PIB não foi além de 14,5 por cento. Ainda em relação ao território, John Chu admitiu que o sector tem um longo caminho a percorrer para que se possa consolidar como uma das principais actividades financeiras. Contudo, indicou que a China tem uma população numerosa e que a entrada deste tipo de serviços na Grande Baía pode catapultar a indústria para uma proporção do PIB mais elevada, mesmo que as receitas do jogo recuperem para níveis do passado.
Hoje Macau SociedadeZero covid | Turismo em coordenação com política nacional Andy Wu, presidente da Associação da Indústria Turística de Macau, disse, segundo o jornal Ou Mun, que o sector turístico de Macau irá coordenar-se com a manutenção da política nacional de zero casos covid. O responsável acredita que há ainda espaço de evolução para o sector face às estratégias adoptadas pelas autoridades do país e, mais especificamente, do Interior da China, uma vez que os turistas oriundos da RPC são em grande número. Andy Wu diz depositar esperanças no regresso da emissão de vistos online por parte do Interior da China, bem como na promoção de vários eventos turísticos pelas autoridades de Macau, considerando fundamental a atracção de um certo número de visitantes para o território. O dirigente associativo alerta também para a necessidade de se estudar medidas para que os visitantes pernoitem mais vezes em Macau, uma vez que o número de turistas não irá aumentar exponencialmente a curto prazo. Além disso, o turista já não visita Macau apenas pela gastronomia e para fazer compras, procurando saber mais sobre a história do território e de alguns produtos turísticos. Andy Wu entende que não é difícil Macau atingir a fasquia diária dos 30 a 40 mil visitantes para os grandes eventos, mas permanece, na sua opinião, o problema da exigência do teste com validade de 48 horas para passar a fronteira, sendo fundamental uma maior flexibilidade neste ponto.
Hoje Macau Desporto MancheteGrande Prémio | Corridas em Novembro com pilotos estrangeiros O Grande Prémio de Macau (GPM) vai ser marcado este ano pelo regresso de pilotos estrangeiros à competição, que se realiza de 17 a 20 de Novembro, informou ontem a organização. Dos 170 pilotos que vão participar nas setes corridas que integram o 69.º Grande Prémio de Macau, “mais de dez estrangeiros” vão marcar presença na prova de motos, com a organização a admitir que outros pilotos estrangeiros possam ainda competir na Corrida da Guia Macau, adiantou Pun Weng Kun, presidente do Instituto do Desporto (ID), à margem da conferência de imprensa. A maioria dos pilotos estrangeiros são europeus, acrescentou, com os restantes a virem da China continental e Hong Kong, além dos corredores locais, disse, sem adiantar nomes. Ainda assim, “o GPM é um importante evento da marca de turismo desportivo” do território, sublinhou o coordenador da comissão organizadora, que apontou para um orçamento total de 180 milhões de patacas, ligeiramente superior ao do ano passado. “A organização (…) consegue [desta forma] promover o desenvolvimento de diferentes indústrias para ajudar a aceleração da recuperação económica”, destacou Pun Weng Kun durante a conferência de imprensa. Quatro dias, sete corridas O evento, de quatro dias, vai integrar sete corridas: Grande Prémio de Macau de Fórmula 4, a Taça GT Macau, Corrida da Guia Macau, a Taça de Carros de Turismo de Macau, a Taça GT Grande Baía, Macau Roadsport Challenge e o Grande Prémio de Motos de Macau, que regressa ao Circuito da Guia para a sua 54.ª edição. Das diversas actividades paralelas, destaque para a exposição de carros que terá lugar na Praça Tap Seac em 12 e 13 de Novembro, que visa permitir “aos residentes e visitantes verem de perto os carros que vão competir”. As autoridades vão ainda exibir as provas, alvo de transmissão televisiva, em ecrãs gigantes espalhados pela cidade. “É esperado que o evento cumpra totalmente o seu papel de promover Macau e o turismo para que os viajantes possam experimentar a imagem dinâmica da nossa cidade como uma capital de eventos, enquanto promove benefícios sociais e económicos trazidos pelo impacto mais alargado do Grande Prémio”, afirmou o coordenador da comissão organizadora.
Hoje Macau China / ÁsiaQatar vai organizar Taça das Nações Asiáticas de futebol de 2023 O Qatar, anfitrião do Mundial2022 de futebol, vai organizar a Taça das Nações Asiáticas de 2023, depois da China ter renunciado em maio devido à pandemia de covid-19, avançou hoje a Confederação Asiática de Futebol. “O Comité Executivo da Confederação Asiática de Futebol (AFC) confirmou hoje a Federação de Futebol do Catar como a federação anfitriã da Taça das Nações Asiáticas 2023”, disse o órgão sediado na Malásia, em comunicado. A organização da edição de 2023 tinha sido atribuída à China em junho de 2019, sendo que a competição deveria disputar-se em 10 cidades chinesas, entre 16 de junho e 16 de julho do próximo ano. Mas em maio deste ano, a China renunciou à organização do evento, devido ao aumento de casos de covid-19 no país. Uma nova vaga de casos de infeção com o coronavírus na China levou ao confinamento dos 25 milhões de habitantes em Xangai durante vários meses, originando igualmente o cancelamento de vários eventos desportivos no país, como foram os casos das duas etapas chineses da Liga Diamante de atletismo, o Grande Prémio de Xangai de Fórmula 1 ou os torneios de ténis do circuito ATP. A Taça das Nações Asiáticas reúne 24 seleções e acontece a cada quatro anos. O Qatar venceu a última edição do torneio, em 2019, que decorreu nos Emirados Árabes Unidos. Coreia do Sul e Indonésia foram os outros dois países que entraram na disputa para receber a fase final do torneio continental depois da renúncia da China. O Qatar vai organizar primeiro o Mundial2022 de futebol, que se disputa entre 20 de novembro e 18 de dezembro.
Hoje Macau EventosÓbito | Morreu Robbie Coltrane, actor que interpretou Hagrid em “Harry Potter”, aos 72 anos O actor escocês Robbie Coltrane, conhecido por ter interpretado Rubeus Hagrid nos filmes da saga “Harry Potter”, morreu sexta-feira aos 72 anos no hospital junto da sua residência em Larbert, na Escócia, adiantou a imprensa especializada em entretenimento. A notícia da morte foi confirmada pela sua agente, Belinda Wright. “Provavelmente será mais lembrado nas próximas décadas como Hagrid nos filmes de ‘Harry Potter’, um papel que trouxe alegria para crianças e adultos em todo o mundo, gerando uma torrente de cartas de fãs todas as semanas durante mais de 20 anos”, escreveu Wright numa nota. O actor premiado apresentava problemas de saúde há pelo menos dois anos. Além de “Harry Potter”, Coltrane conquistou a televisão com o papel do psicólogo forense Dr. Eddie ‘Fitz’ Fitzgerald no drama “Cracker”, pelo qual ganhou três prémios BAFTA na categoria de Melhor Actor, só igualado por Michael Gambon. Os galardões nos BAFTA levaram Coltrane a abraçar papéis em dois filmes da saga “James Bond 007”, ao interpretar Valentin Zukovsky em “GoldenEye” e “O Mundo Não Chega”. O artista escocês começou a sua carreira na comédia e no teatro. Coltrane nasceu com o nome de Anthony Robert McMillan em 30 de Março de 1950, em Glasgow, na Escócia.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão | Tóquio considera “uma provocação” frequência de lançamento de mísseis de Pyongyang O chefe da diplomacia japonesa considerou na sexta-feira passada “uma provocação” a frequência de lançamento de mísseis pela Coreia do Norte, na sequência do último disparo de um míssil balístico de curto alcance para o mar do Japão. Os lançamentos frequentes de mísseis são “provocadores e indicam que estão a virar as costas à comunidade internacional”, disse Yoshimasa Hayashi, em conferência de imprensa. “Por isso, condenamos estes actos e estamos a considerar uma resposta”, avisou. A Coreia do Norte lançou um míssil balístico de curto alcance na direcção do mar do Japão, chamado mar de Leste pelas duas Coreias, no nono lançamento efectuado nos últimos 20 dias, o que representa mais um passo na escalada da tensão na região. Este último lançamento ocorreu apenas uma hora depois de pelo menos dez aviões norte-coreanos terem realizado manobras perto da fronteira com o Sul, forçando Seul a destacar aviões para uma possível manobra de intercepção. Na quinta-feira, Pyongyang tinha anunciado a realização de um outro teste de mísseis de cruzeiro na direcção do mar Amarelo. O Governo japonês vai trabalhar com a comunidade internacional, especialmente a Coreia do Sul e os Estados Unidos, para ver qual deve ser o próximo passo, acrescentou. Neste sentido, o porta-voz do Governo nipónico, Hirokazu Matsuno, salientou que o Japão está a observar os movimentos militares da Coreia do Norte, mas escusou avançar quaisquer pormenores “para que não seja possível avaliar a capacidade de contra-ataque”. O regime de Kim Jong-un está a realizar testes, desde 25 de Setembro, aos sistemas tácticos de armas nucleares, em resposta a manobras recentes de um porta-aviões norte-americano nas águas ao largo da península coreana.
Hoje Macau China / ÁsiaSeul | Partido no poder admite anular acordo de 2018 com Pyongyang Face à possível realização de mais um teste nuclear pela Coreia do Norte, o Partido do Poder Popular ameaça rasgar o acordo assinado há quatro anos que visava pôr termo às hostilidades entre as duas Coreias O partido no poder na Coreia do Sul ameaçou na passada sexta-feira anular o pacto sobre o fim das hostilidades alcançado em 2018 com Pyongyang se a Coreia do Norte realizar um novo teste nuclear. A Coreia do Norte disparou durante a madrugada de sexta-feira um novo míssil balístico de curto alcance. Tratou-se do nono lançamento em 20 dias sendo que foi acompanhado de manobras aéreas e de artilharia junto da fronteira com a Coreia do Sul que realizou exercícios com fogo real na quinta-feira. Os disparos de artilharia (junto da fronteira) ocorrem após “contínuas provocações durante as últimas três semanas” e constituem “uma clara violação do acordo militar de 19 de Setembro (2018)”, disse Yang Kum-hee, o porta-voz do Partido do Poder Popular (PPP) no governo na Coreia do Sul. O acordo de 19 de Setembro, como é conhecida a declaração conjunta assinada em 2018 após a cimeira entre o chefe de Estado da Coreia do Sul e o líder da Coreia do Norte, pretendia atenuar as actividades militares hostis entre os dois países. “Se a Coreia do Norte levar a cabo mais um teste nuclear devemos considerar seriamente renunciar à declaração conjunta sobre a desnuclearização da península e ao acordo de 19 de Setembro”, disse Yang Kum-hee. Primeiras sanções Os serviços de informações da Coreia do Sul e dos Estados Unidos mantêm que o regime de Pyongyang está preparado para realizar um teste atómico, pela primeira vez desde 2017. O porta-voz do PPP responsabilizou as políticas de proximidade levadas a cabo pelo anterior governo da Coreia do Sul, assim como se referiu ao que considerou “falso espectáculo de paz” como razões que intensificaram as provocações de Pyongyang tendo urgindo a Coreia do Norte a parar com as “hostilidades”. Em resposta aos disparos das últimas semanas, entre os quais um míssil balístico que sobrevoou território japonês, Seul adoptou esta sexta-feira as primeiras medidas unilaterais contra Pyongyang, dos últimos cinco anos. As restrições afectam 15 personalidades e 16 instituições da Coreia do Norte vinculadas ao programa de desenvolvimento bélico do país, assim como afecta o comércio de materiais que pode ser potencialmente utilizado na fabricação de armas. O Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, admitiu pedir aos Estados Unidos o aumento do dispositivo militar norte-americano na região perante a escalada das tensões e dos indícios de um novo teste nuclear norte-coreano. Ameaça constante O Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul acusou na passada sexta-feira os militares norte-coreanos de lançarem entre 90 e 200 projécteis de artilharia no Mar Amarelo e outros 90 nas águas do Mar do Japão. Segundo as autoridades sul-coreanas, os projécteis caíram nas ‘zonas tampão’, a leste e a oeste da Linha da Fronteira Norte, nome pelo qual é conhecida a fronteira marítima entre os dois países. Em comunicado, o Estado-Maior Conjunto sublinhou que estas provocações da Coreia do Norte prejudicam a paz e a estabilidade na região.
Hoje Macau SociedadeTufão | Possibilidade “baixa” de ser hoje içado sinal 8 Tendo em conta a passagem da tempestade tropical “Nesat” pelo território, as autoridades consideram “relativamente baixa” a possibilidade de ser içado hoje à noite o sinal 8 de tempestade. O sinal 1 foi içado ontem, sendo que o sinal 3 foi içado esta madrugada, devendo manter-se ao longo da manhã. Os SMG apontam ainda que a passagem do “Nesat” em simultâneo com uma monção de nordeste o vento deverá intensificar-se a partir da noite de hoje, sendo que a “nebulosidade vai aumentar”, ocorrendo “aguaceiros ocasionais”. A temperatura do ar vai descer progressivamente, atingido a mínima de 17 graus na quarta-feira. É “relativamente baixa” a possibilidade de ser içado o sinal de “Storm Surge”, relativo ao risco de inundações nas zonas baixas da cidade, mas “podem ainda ocorrer pequenas inundações na zona meridional do Porto Interior, devido aos fortes ventos e agitação marítima”.
Hoje Macau SociedadeCrime | Detido por suspeitas de violar dois jovens A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 31 anos, à entrada em Macau, por suspeitas de ter violado dois estudantes, no passado dia 22 de Agosto. Segundo a versão relatada pelo jornal Ou Mun, o caso foi denunciado a 24 de Agosto, quando um dos jovens se apresentou com o pai nas instalações da Polícia Judiciária. Segundo a queixa, o jovem foi atraído pelo homem de 31 anos para um hotel na zona central, onde foi violado, num acto que lhe deixou ferimentos. Face ao relato, a PJ recorreu à videovigilância e conseguiu confirmar que a vítima esteve à porta do hotel e que entrou em contacto com o homem suspeito. As autoridades indicaram ainda que com recurso à videovigilância, foi possível confirmar que no mesmo dia o violador atraiu um outro estudante para o mesmo hotel. Para aliciar os jovens, o homem de 31 anos fez-se passar por mulher nas redes sociais, abordando menores e seduzindo-os com conversas sobre sexo e a promessa de pagamentos em dinheiro. À PJ, a primeira vítima que apresentou queixa, recusou ter havido qualquer transacção sexual, no entanto, a segunda falou dessa hipótese, mas explicou não ter sido paga. Às autoridades, os dois jovens afirmaram desconhecer que o sujeito era um homem. O caso foi encaminhado ao Ministério Público pelos crimes de violação, recurso à prostituição de menor e ofensa simples à integridade física.
Hoje Macau SociedadeManifestação | Proprietários protestaram contra casa-de-banho Um grupo de proprietários de apartamentos no edifício La Cité fez um protesto contra a construção de uma casa-de-banho de madeira na Rua da Pérola Oriental. A casa-de-banho é utilizada por motoristas de autocarros de transporte público, quando param naquela estação, que funciona como terminal de várias carreiras. Segundo as fotografias partilhadas nas redes sociais, os proprietários afixaram uma faixa nas casas-de-banho, onde se podia ler: “os residentes da Rua da Pérola Oriental são contra a construção da casa-de-banho porque espalha o vírus (da covid-19) e prejudica a saúde dos moradores. Tem de ser removida imediatamente”.
Hoje Macau PolíticaEstacionamento | Governo propõe revisão de lei O Governo vai propor a revisão do regime de exploração, gestão, utilização e fiscalização do serviço público de estacionamento. A proposta visa rever um diploma com mais de 18 anos. As alterações não foram reveladas em pormenor, mas passam pela “revisão das formas de contrato para a prestação do serviço público de estacionamento”, clarificar os “direitos e deveres da entidade exploradora” mudar o “modelo de pagamento das tarifas de estacionamento” e ainda alterar o regime de fiscalização. Como parte da proposta de lei vai constar também a “simplificação dos procedimentos administrativos” e novas formas de sancionar os não cumpridores de contratos. A proposta de lei propõe também a regulamentação, através de diplomas complementares, de matérias que incluem o concurso público e ajuste directo do serviço público de estacionamento.
Hoje Macau PolíticaSaúde | Leong Iek Hou admite redução de quarentena A chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças dos Serviços de Saúde, Leong Iek Hou, não afasta a possibilidade de reduzir o tempo de quarentena exigido à entrada em Macau. No entanto, para que tal aconteça o tempo de incubação da covid-19, com as novas variantes, também terá de ser mais curto. Em declaração ao jornal Ou Mun, a chefe garantiu que o Governo está sempre atento à evolução da pandemia e que adapta critérios de acordo com dados disponíveis, como por exemplo, os dias de incubação para os visitantes que chegam a Macau vindos do estrangeiro. Leong Iek Hou apontou também que as decisões do Governo são tomadas com base em “dados científicos” e que não estão dispostos a abdicar da prevenção contra a pandemia para promover mais actividades turísticas e recuperar a economia.
Hoje Macau PolíticaComércio Externo | Alterado regulamento das Operações Além das várias propostas de lei apresentadas na sexta-feira, o Conselho Executivo concluiu a discussão para alterar o Regulamento Administrativo das Operações de Comércio Externo. A revisão é feita com o objectivo de “implementar o controlo de produtos químicos”, reforçar “a protecção da saúde dos residentes e do ambiente”. Neste sentido vão ser incluídos na lista de produtos químicos substâncias que antes não faziam parte como crocidolite e alguns antidetonantes. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental passa também a ser a entidade emissora de licenças de importação e exportação dos respectivos produtos químicos e mercadorias, de modo a fiscalizar e controlar, de forma mais eficaz, as operações de importação e exportação.
Hoje Macau PolíticaDICJ | Governo alerta que despedimentos têm de ser legais Adriano Marques Ho, director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), assegurou ao deputado Leong Sun Iok que as novas concessões obrigam as empresas a zelarem pelos direitos laborais dos trabalhadores. A posição foi tomada na resposta a uma interpelação escrita do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que se mostrou preocupado com uma onda de despedimentos após a atribuição das novas concessões do jogo. Segundo o director da DICJ, a nova lei obriga as concessionárias a assumirem várias responsabilidades laborais, que passam por assegurar os direitos dos trabalhadores, oferecer oportunidades de promoção e ainda formações. Além disso, Adriano Marques Ho indicou que as concessionárias vão ter como obrigações a promoção da diversificação da economia e o apoio às Pequenas e Médias Empresas. “Se uma empresa, incluindo as concessionárias do jogo, colocar os empregados em lay off ou terminar os contratos, devido a mudanças no ambiente de negócios, está obrigada a seguir a Lei das Relações de Trabalho”, escreveu Adriano Marques Ho. “A prioridade tem de passar pela protecção dos empregadores dos residentes locais”, apontou. No que diz respeito à protecção laboral para os residentes, é igualmente assumido o compromisso de que a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais vai recusar a renovação de qualquer autorização de trabalho para não-residentes, quando se verificar que há mão-de-obra local para as mesmas funções.
Hoje Macau Manchete PolíticaFórum Macau | Delegados perdem BIR e regalias diplomáticas Os delegados lusófonos do Fórum Macau perderam o direito ao bilhete de identidade de residente e, por consequência, as regalias que o estatuto diplomático lhe conferia, graças à entrada em vigor do novo regime jurídico do controlo de migração. Não há, sequer, atribuição de blue card. O secretário André Cheong diz que a lei tem de ser cumprida O trabalho de diplomacia económica e cultural feito pelo Fórum Macau será agora mais difícil de realizar por parte dos seus delegados. Segundo o semanário Plataforma, os representantes dos países membros no Fórum Macau perderam o direito ao bilhete de identidade de residente (BIR) à luz da entrada em vigor, no ano passado, do regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM [lei 16/2021]. Com a perda do BIR, e sem ter acesso ao blue card, os delegados perdem os benefícios sociais associados, como subsídios ou descontos no ensino dos filhos ou saúde. Mais do que isso, passam a ter de andar sempre com o passaporte e com um documento que os autoriza a viver em Macau, sendo obrigados a lidar com mais burocracia sempre que têm de cruzar a fronteira. O jornal dá conta de que o impacto da alteração da lei só foi notado quando chegaram dois novos delegados, de Angola e da Guiné-Bissau, pois os que já estavam em Macau tinham os BIR válidos. Uma fonte, que não quis ser identificada, disse ao semanário de Macau que as alterações não foram comunicadas previamente, existindo um “incómodo enorme e uma tensão generalizada entre todos”. O assunto está “trancado a sete chaves”, mas os delegados já pediram a intervenção directa do Secretariado Permanente do Fórum Macau, mas o jornal dá conta que, como é uma “decisão da exclusiva competência das autoridades de Macau”, o Ministério do Comércio da China não pode intervir. À margem de uma conferência de imprensa, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse, em declarações reproduzidas pela TDM, dar atenção ao Fórum Macau, mas alertou que a lei tem de ser cumprida. “Não tenho conhecimento [desse caso]. O pessoal ou as pessoas que ficam em Macau, ou o estado em permanecem em Macau a trabalhar e com que título de identidade, depende do diploma legal que decide a permanência dessas pessoas. O Governo Central e o Governo da RAEM têm dado uma grande importância quanto ao papel de Macau de ser uma ligação entre o interior da China e os países lusófonos e, especialmente, o Fórum Macau.” Cartas e mais cartas Os delegados tentaram reunir e pedir a intervenção do Executivo para que a nova medida fosse apenas aplicada aos novos membros do Fórum Macau, deixando de parte os mais antigos, já com BIR, mas a proposta foi recusada. Depois de contactos feitos junto do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, houve ainda um pedido de esclarecimento do Fórum junto do gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. A carta enviada em jeito de resposta, citada pelo Plataforma, dá conta de que não há nada a fazer sobre este assunto. “Em relação à proposta colocada pelo Gabinete de Apoio na reunião de que o tratamento em epígrafe seja aplicável apenas aos delegados recém-chegados, nos termos da Lei n.º 16/2021, particularmente as disposições especiais acima referidas, até ao presente momento, não existe qualquer fundamento de direito para continuar a aprovar a autorização de residência aos delegados dos Países de Língua Portuguesa”. A mesma carta dá conta que “com a entrada em vigor da referida lei, os conteúdos previstos no nº.2, artigo 6º. do regulamento interno do Secretariado Permanente do Fórum, bem como no ponto IV, nas condições de vida, indicado na alínea b, do nº. 1 do mesmo regulamento, são incompatíveis com as disposições previstas na lei”. Todos os delegados do Fórum Macau têm, assim, de entregar o seu BIR quando chegar a data de renovação. Só há um delegado que é residente permanente, pois vivia no território antes da nomeação. Uma outra fonte disse ao jornal que, além da perda de benefícios, com impacto na vida familiar dos delegados, há uma questão do foro político, pois “nenhum representante de um país lusófono estará certamente contra o cumprimento da lei”, mas há “formas de fazer estas coisas e uma ética diplomática”, tal como recorrendo a “canais diplomáticos que devem ser avisados de forma institucional, já para não falar das medidas compensatórias que podem ser negociadas”. Há ainda a ter em conta “o desígnio estratégico que supostamente interessa a todos”, uma vez que o Fórum Macau é tido como a entidade que faz funcionar a cooperação entre a China e os países de língua portuguesa. “Se isto não merece um tratamento, excepcional, pelo menos cuidado, não sei o que possa merecer”, adiantou a mesma fonte. Outra pessoa ligada ao processo, que também não deu o nome, explicou que “os delegados representam os seus países, têm passaporte diplomático e são convidados pela China. Não podem andar na rua com um papelinho no passaporte. Nem um blue card lhes deram!”. O Plataforma escreve ainda, na sua última edição, que os embaixadores dos países lusófonos em Pequim já têm conhecimento do que se passa no Fórum Macau.
Hoje Macau PolíticaAssociações e escolas viram abertura do Congresso Nacional Várias associações e escolas locais organizaram sessões para assistir à transmissão da cerimónia abertura do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e ao discurso de Xi Jinping. Uma das entidades ouvidas pelo canal chinês da Rádio Macau foi a Associação de Amizade de Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) na Instância de Província de Macau, pela voz do seu presidente Frederico Ma Chi Ngai. A cerimónia foi vista por cerca de 50 associados, com o dirigente a defender que, como membro da CCPPC, é importante conhecer as realizações e planos para o futuro do país, sobretudo das áreas de economia, para que Macau aproveite as oportunidades originadas pelo desenvolvimento nacional. Na Escola Secundário Hou Kong cerca de 100 alunos e professores assistiram ao discurso do Presidente chinês. No final, o director da escola, Iao Tun Ieong, mostrou-se esperançado de que estudantes e docentes tenham reforçado os sentimentos de orgulho e reconhecimento pela China. Em termos substantivos, o director destacou os feitos conseguidos nas áreas da defesa nacional e militar. Por seu turno, o vice-presidente da Federação de Juventude de Macau, Wong Ka Lon, recordou que nos últimos dois anos, Macau esteve paralisado devido à pandemia e que aguarda novidades positivas na sequência do congresso nacional, nomeadamente no que diz respeito ao intercâmbio de jovens de Macau com cidades do Interior da China. A presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ho Sut Heng garante que vai apreender e divulgar o espírito do 20º Congresso Nacional, como uma força revigoradora para continuar os trabalhos comunitários. Além disso, destacou o papel de liderança e união da FAOM na popularização do Partido Comunista da China entre os residentes de Macau e do princípio “Um País, Dois Sistemas”.
Hoje Macau Manchete PolíticaXX Congresso do PCC | “Um País, Dois Sistemas” com validade de longo prazo Na abertura do Congresso Nacional do Partido Comunista da China, Xi Jinping sublinhou a importância do princípio “Um País, Dois Sistemas” para a prosperidade e estabilidade de Macau e Hong Kong, comprometendo-se com a sua aplicação a longo prazo. Pereira Coutinho destacou a garantia de defesa dos princípios da Lei Básica e a assertividade de Xi “A política de ‘Um País, Dois Sistemas’ é uma das grandes inovações do socialismo com características chinesas. Tem sido comprovadamente o melhor sistema institucional para garantir a estabilidade e prosperidade sustentada de Hong Kong e Macau depois do retorno à pátria”, afirmou ontem Xi Jinping no discurso de abertura do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC). “Esta política tem de ser respeitada e aplicada a longo termo. Vamos implementar plena, fiel e resolutamente a política de ‘Um País, Dois Sistemas’, sob a qual o povo de Hong Kong administra Hong Kong e o povo de Macau administra Macau, ambos com um elevado grau de autonomia. Continuaremos empenhados na governação baseada na lei em Hong Kong e Macau”, afirmou o Presidente. O secretário-geral do PCC renovou assim o compromisso do Governo Central no exercício da jurisdição sobre as duas regiões administrativas especiais. “Vamos assegurar que Hong Kong e Macau são administradas por patriotas”, garantiu Xi Jinping. Além das questões de sistema político, Xi Jinping guardou algumas palavras para as questões do quotidiano nas regiões administrativas especiais. “Vamos apoiar Hong Kong e Macau a desenvolver as suas economias, melhorar a qualidade de vida das populações resolvendo as questões profundas e os problemas económicos e de desenvolvimento social, promovendo a longo prazo prosperidade e estabilidade nas duas regiões administrativas especiais”, afirmou o governante. Neste aspecto, o secretário-geral do PCC reforçou a necessidade de apostar no aprofundamento da integração de Macau e Hong Kong no desenvolvimento nacional, “desempenhando um papel de maior relevo no rejuvenescimento nacional”. Reacção em português O discurso de abertura do evento mais importante da vida política chinesa foi acompanhado em Macau por várias entidades, associações e pelo próprio Executivo de Ho Iat Seng. Também o deputado José Pereira Coutinho assistiu ao discurso na televisão. “O Presidente foi muito assertivo e confirmou aquilo que nós que vivemos em Macau esperávamos. Deu um voto de confiança acerca da permanência da multiculturalidade de Macau. Além disso, fiquei contente por saber que não vão haver mudanças drásticas relativamente aos princípios fundamentais constantes na Lei Básica e que vamos continuar a viver da forma como temos sempre vivido cá em Macau”, afirmou o deputado ao HM. No cômputo geral, Coutinho destacou do discurso de Xi Jinping o resumo das conquistas recentes da República Popular da China, em particular “a eliminação da pobreza de centenas de milhões de pessoas num curto período tempo e o alargamento da classe média, diminuindo o fosso entre os ricos e pobres”. Assim como a modernização tecnológica e desenvolvimento sustentado do mercado interno, “feitos notáveis só possíveis com uma governação em prol das populações”, concluiu. Visto pelo Chefe Também Ho Iat Seng acompanhou a cerimónia de abertura do congresso e reagiu ao discurso de Xi Jinping. O Chefe do Executivo da RAEM afirmou que irá “unir e liderar todos os sectores da sociedade local no estudo sincero” do discurso de Xi Jinping para “implementar completamente o espírito do 20º Congresso Nacional do PCC”. O objectivo passa por cumprir a missão de implementar com firmeza e responsabilidade os princípios “Um País, Dois Sistemas”, “Macau governada por patriotas”, com elevado grau de autonomia, mas salvaguardando o papel essencial de liderança do Governo Central. Através de um comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social Ho Iat Seng afirmou que Xi Jinping sempre prestou atenção ao bem-estar dos compatriotas de Macau e ao desenvolvimento da RAEM. O governante acrescentou que Macau beneficiou de um número de políticas implementadas pelo Governo Central em tempo oportuno e de forma a garantir o estável desenvolvimento de longo prazo. Em relação a “Um País, Dois Sistemas”, Ho Iat Seng indicou que a aplicação bem-sucedida do princípio mostrou um caminho claro e inspirou a confiança dos compatriotas de Macau.
Hoje Macau China / ÁsiaXX Congresso do PCC | Dinâmica covid zero é para continuar, diz porta-voz Sun Yeli, porta-voz do 20º Congresso Nacional do PCC , disse numa conferência de imprensa realizada no sábado, que a dinâmica da China de “zero-COVID” é para continuar. “As medidas da China para enfrentar a epidemia da COVID-19 são as mais económicas e eficazes e têm funcionado para o país. Desde o início da epidemia, a China tem dado prioridade máxima à saúde e segurança das pessoas. Este é o ponto de partida e o objectivo dos nossos esforços de resposta à epidemia”. “A dinâmica de zero-COVID-19 é uma política de prevenção de epidemias formulada com base nas condições nacionais da China e de acordo com as leis científicas. A China é um país com uma grande população e muitos idosos, um desenvolvimento desequilibrado em diferentes áreas e uma escassez de recursos médicos. A dinâmica de zero COVID-19 assegura uma baixa taxa de infecção e mortes”, disse Sun. “A China tem mantido um funcionamento contínuo e estável da economia e da sociedade, precisamente por se manter fiel à sua política dinâmica de zero-COVID-19, insistindo que a epidemia deve ser controlada, a economia deve ser estabilizada, e o desenvolvimento deve ser seguro”, acrescentou o porta-voz. “As nossas estratégias e medidas de prevenção e controlo tornar-se-ão cada vez mais científicas, cada vez mais precisas, cada vez mais eficazes, e o nível de coordenação da prevenção e controlo da epidemia e do desenvolvimento económico e social tornar-se-á também cada vez mais elevado”, disse Sun, “Acreditamos firmemente que um novo dia está à nossa frente e a persistência é a vitória”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteXX Congresso do PCC | Xi Jinping apresenta discurso optimista e voltado para o futuro Numa longa intervenção, o presidente chinês prometeu uma China mais moderna, mais justa, com melhor distribuição de rendimentos, melhores serviços de saúde e educação, e apostada na inovação e na ecologia. Sem esquecer a segurança nacional, o papel de liderança do PCC e a reunificação Neste domingo, na abertura do 20º Congresso do Partido Comunista da China (PCC), Xi Jinping começou por apelar a todos os membros do partido a lutar em unidade para “construir uma China socialista moderna em todos os aspectos”. “O congresso realiza-se num momento crítico, quando todo o Partido e o povo chinês de todos os grupos étnicos embarcam numa nova viagem para construir a China num país socialista moderno em todos os aspectos”, disse. “A nossa responsabilidade é inigualável em importância, e a nossa missão é gloriosa sem comparação. É imperativo que no PCC nunca esqueçamos a nossa aspiração original e missão fundadora, que permaneçamos sempre modestos, prudentes e trabalhadores, e que tenhamos a coragem e a capacidade de continuar a nossa luta. Todo o Partido deve permanecer confiante na história, exibir maior iniciativa histórica, e escrever um capítulo ainda mais magnífico para o socialismo com características chinesas na nova era”, afirmou. Em jeito de balanço, Xi explanou o que considera os principais feitos do PCC no último lustro: “Os cinco anos decorridos desde o 19º Congresso Nacional têm sido verdadeiramente importantes e extraordinários”. O presidente, reforçando a importância do Partido enquanto liderança do país, referiu que “o Comité Central reuniu todo o Partido, os militares e o povo chinês e conduziu-os a responder eficazmente a desenvolvimentos internacionais graves e intrincados e a uma série de imensos riscos e desafios”. Entre eles, “a construção de uma sociedade moderadamente próspera”, “a promoção do desenvolvimento de alta qualidade”, “o bem-estar público como uma questão prioritária” e a “batalha contra a pobreza”. Além disso, Xi referiu “um grande esforço” para melhorar a conservação ecológica, a salvaguarda da segurança nacional e da estabilidade social. Para isso, foi necessário dedicar “grande energia à modernização da defesa nacional e das forças armadas, além de colocar “o povo e as suas vidas acima de tudo”, com a dinâmica de COVID zero.” “A corrupção é um cancro” Contudo, o presidente não deixou de sublinhar a vitória na batalha contra a corrupção. “A corrupção é um cancro para a vitalidade e capacidade do Partido, e combater a corrupção é o tipo de auto-reforma mais completo que existe”, afirmou. “Enquanto os locais de reprodução e condições para a corrupção ainda existirem, devemos continuar a tocar a corneta e nunca descansar, nem sequer por um minuto”, continuou. “O Partido continuará a assegurar que os funcionários não tenham a audácia, a oportunidade, ou o desejo de se tornarem corruptos”, disse ainda Xi que prometeu “tolerância zero” na luta contra a corrupção e na punição dos actos ilícitos. “Não deve haver misericórdia para a corrupção”, concluiu. Por isso, “os membros do PCC devem ter presente que a auto-governação plena e rigorosa é um esforço incessante e que a auto-reforma é uma viagem para a qual não há fim. Nunca devemos afrouxar os nossos esforços e nunca nos devemos permitir cansar ou ser derrotados”. “Sendo o maior partido marxista do mundo no governo, o PCC deve manter-se sempre alerta e determinado a enfrentar os desafios especiais que um grande partido como o CPC enfrenta, de modo a manter o apoio do povo e consolidar a sua posição como partido governante a longo prazo”, afirmou. Melhoria de distribuição de rendimentos Já em termos sociais e económicos, Xi prometeu “melhorar o sistema de distribuição de rendimentos, mantendo a distribuição de acordo com o trabalho. Vamos assegurar mais remuneração por mais trabalho e encorajar as pessoas a alcançar a prosperidade através de trabalho árduo”. Além disso, prometeu promover a igualdade de oportunidades, aumentar o rendimento dos trabalhadores mais desfavorecidos e a dimensão da classe média. “A distribuição dos rendimentos e os meios de acumulação de riqueza serão bem regulamentados”, concluiu. “Este país é o seu povo; o povo é o país. Trazer benefícios para o povo é o princípio fundamental da governação”, explicou. “Devemos assegurar e melhorar o bem-estar do povo no decurso da prossecução do desenvolvimento e encorajar todos a trabalhar arduamente em conjunto para satisfazer as aspirações do povo por uma vida melhor”, disse Xi. Para atingir estes objectivos, “o PCC irá trabalhar arduamente para resolver as dificuldades e problemas prementes que mais preocupam as pessoas, melhorar o sistema de serviços públicos para elevar os seus padrões e torná-los mais equilibrados e acessíveis, de modo a alcançar progressos sólidos na promoção da prosperidade comum”. Mais emprego e satisfação das necessidades básicas, melhoria do sistema de segurança social, um sistema de habitação com múltiplos fornecedores e canais de apoio que encorajem tanto o aluguer como a compra de habitação, foram algumas das promessas do presidente. Além disso, “a Iniciativa China Saudável estabelecerá um sistema político para aumentar as taxas de natalidade, prosseguirá uma estratégia nacional proactiva em resposta ao envelhecimento da população, e promoverá a preservação e o desenvolvimento inovador da medicina tradicional chinesa”, disse Xi que prometeu ainda que “o sistema de saúde pública também será melhorado, com sistemas reforçados de prevenção, controlo e tratamento de epidemias, bem como capacidade de resposta de emergência, de modo a conter eficazmente as principais doenças infecciosas”. Educação e inovação: as principais forças “Devemos considerar a ciência e a tecnologia como a nossa principal força produtiva, o talento como o nosso principal recurso, e a inovação como o nosso principal motor de crescimento”, sublinhou o presidente. “Vamos abrir novas áreas e novas arenas no desenvolvimento e fomentar constantemente novos motores de crescimento e novos pontos fortes”. “Para desenvolver uma educação que satisfaça as expectativas do povo, a China avançará mais rapidamente na construção de um sistema educacional de alta qualidade, no avanço do desenvolvimento bem fundamentado dos estudantes, e na promoção da equidade na educação”, afirmou. “A inovação permanecerá no centro do esforço de modernização da China, e será criado um ecossistema de inovação aberto e globalmente competitivo. A China irá acelerar a implementação da estratégia de desenvolvimento orientada para a inovação, com um ritmo mais rápido para alcançar uma maior auto-suficiência e força na ciência e tecnologia”, continuou. Por isso, “para construir um país socialista moderno em todos os aspectos, devemos, antes de mais, prosseguir um desenvolvimento de alta qualidade”, garantindo “a implementação da expansão da procura interna integrada com os esforços para aprofundar a reforma estrutural do lado da oferta”, disse Xi. Aumentar a produtividade, tornar as cadeias industriais e de abastecimento mais resilientes e seguras, e promover o desenvolvimento urbano-rural integrado e o desenvolvimento regional coordenado, melhorará e expandirá a produção económica, resumiu o presidente. “Trabalharemos para que o mercado desempenhe o papel decisivo na atribuição de recursos e que o governo desempenhe melhor o seu papel”. Modernizar o sector industrial, no fabrico, qualidade dos produtos, aeroespacial, transportes, ciberespaço, e desenvolvimento digital são fulcrais, disse Xi. Para Xi Jinping, os próximos cinco anos serão cruciais. Na sua perspectiva, a modernização chinesa tem “características únicas”. “Contém elementos que são comuns aos processos de modernização de todos os países, mas é mais caracterizado por características que são únicas no contexto chinês”, disse afirmou. “A modernização chinesa é a modernização de uma enorme população, de prosperidade comum para todos, de avanço material e cultural-ético, de harmonia entre a humanidade e a natureza e de desenvolvimento pacífico”, explicou Xi. Assim os seus requisitos essenciais são “a manutenção da liderança do PCC e do socialismo com características chinesas, a prossecução de um desenvolvimento de alta qualidade, o desenvolvimento da democracia popular de processo integral, o enriquecimento da vida cultural do povo, a obtenção de prosperidade comum para todos, a promoção da harmonia entre a humanidade e a natureza, a construção de uma comunidade humana com um futuro partilhado, e a criação de uma nova forma de promoção humana”. Segurança nacional e estabilidade social O presidente sublinhou ainda a salvaguarda da segurança nacional e da estabilidade social: “A segurança nacional é a base do rejuvenescimento da nação, e a estabilidade social é um pré-requisito para a construção de uma China forte e próspera”, disse. Xi afirmou ainda que “o PCC deve tomar a segurança do povo como seu objectivo último, a segurança política como sua tarefa fundamental, a segurança económica como sua base, a segurança militar, tecnológica, cultural e social como pilares importantes, e a segurança internacional como um apoio”. “Com esta nova arquitectura de segurança, poderemos salvaguardar melhor o novo padrão de desenvolvimento da China”, concluiu. Além disso, “a China garantirá a segurança dos alimentos, energia e recursos, bem como das principais cadeias industriais e de abastecimento, e protegerá os direitos e interesses legais dos cidadãos e entidades jurídicas chinesas no estrangeiro”, afirmou, sublinhando que a protecção da informação pessoal será reforçada. “Melhoraremos o sistema de governação social baseado na colaboração, participação e benefícios partilhados, de modo a tornar a governação social mais eficaz”, disse Xi. Estado de direito e democracia popular “A China deve esforçar-se por construir um país socialista moderno em todos os aspectos sob o Estado de direito. Temos de desempenhar melhor o papel do Estado de direito na consolidação das fundações, assegurando expectativas estáveis, e proporcionando benefícios a longo prazo”, disse Xi. “A governação baseada na lei é importante para o sucesso do partido no governo e rejuvenescimento do país, para o bem-estar do povo, e para a estabilidade a longo prazo do partido e do país”. “Devemos, com enfoque na protecção e promoção da justiça e justiça social, prosseguir o progresso coordenado na governação baseada na lei, no exercício do poder do Estado baseado na lei e na administração governamental baseada na lei e tomar medidas integradas para construir um país, governo e sociedade baseados no Estado de direito”, disse Xi. “Serão feitos esforços para melhor implementar a Constituição e conduzir a supervisão constitucional, e intensificar a legislação em domínios-chave, emergentes e relacionados com o estrangeiro”, concluiu. Tudo isto sem esquecer que “a democracia popular é a democracia na sua forma mais ampla, mais genuína e mais eficaz”, referiu o presidente. “Vamos melhorar o sistema de instituições através das quais o povo dirige o país”. Xi disse ainda que também será encorajada “a participação ordenada do povo nos assuntos políticos” e garantirá “a sua capacidade de participar em eleições democráticas, consultas, tomada de decisões, gestão e supervisão, de acordo com a lei”. “Vamos inspirar a motivação, iniciativa e criatividade do povo, de modo a consolidar e desenvolver uma atmosfera política viva, estável e unida”, disse Xi, salientando a necessidade de reforçar as instituições “através das quais o povo dirige o país, desenvolver plenamente a democracia consultiva e desenvolver activamente a democracia a nível primário”. Ecologia e redução de emissões “A China trabalhará activa e prudentemente em direcção aos objectivos de atingir o pico das emissões de carbono e neutralidade de carbono”, garantiu Xi Jinping. “Com base na dotação de energia e recursos da China, avançaremos com iniciativas para atingir o pico das emissões de carbono de uma forma bem planeada e faseada, de acordo com o princípio de construir o novo antes de descartar o velho”. “A revolução energética será avançada uma vez que o carvão será utilizado de uma forma mais limpa e eficiente e o planeamento e desenvolvimento de um sistema para novas fontes de energia será acelerado”, explicou. Por outro lado, “a China irá envolver-se activamente na governação global em resposta às alterações climáticas”, através “de uma abordagem holística e sistemática à conservação e melhoria das montanhas, águas, florestas, terras agrícolas, prados e desertos”. “Vamos levar a cabo uma reestruturação industrial coordenada, controlo da poluição, conservação ecológica, e resposta climática, e vamos promover esforços concertados para reduzir as emissões de carbono, reduzir a poluição, expandir o desenvolvimento verde, e prosseguir o crescimento económico”, disse. “A China dará prioridade à protecção ecológica, conservará os recursos e utilizá-los-á eficientemente, e prosseguirá o desenvolvimento verde e com baixo teor de carbono, concluiu. Nem hegemonia nem expansionismo Quanto às relações com outros países, Xi garantiu que a China nunca procurará a hegemonia ou o expansionismo. “A China está firmemente contra todas as formas de hegemonismo e políticas de poder, a mentalidade da Guerra Fria, a interferência nos assuntos internos de outros países e a duplicidade de critérios”, afirmou. “A China mantém-se firme na prossecução de uma política externa independente de paz. Sempre decidiu a sua posição e política sobre questões baseadas nos seus próprios méritos, e esforçou-se por defender as normas básicas que regem as relações internacionais e salvaguardar a justiça e a justiça internacionais”, disse Xi. Neste sentido, “a China dedica-se à promoção de uma comunidade global de futuro partilhado, estando sempre empenhada nos seus objectivos de política externa de defesa da paz mundial e de promoção do desenvolvimento comum”, continuou. Sublinhando que a humanidade enfrenta desafios sem precedentes, Xi apelou a todos os países para manterem os valores comuns da humanidade de paz, desenvolvimento, justiça, democracia e liberdade, e promover a compreensão mútua e forjar laços mais estreitos com outros povos. “Vamos todos unir forças para enfrentar todos os tipos de desafios globais”, disse ainda. “A China está empenhada em promover um novo tipo de relações internacionais, aprofundando e expandindo parcerias globais baseadas na igualdade, abertura e cooperação, e alargando a convergência de interesses com outros países”, disse Xi, realçando que a China se esforça por “reforçar a solidariedade e cooperação com outros países em desenvolvimento e salvaguardar os interesses comuns do mundo em desenvolvimento”. Para isso, a China está empenhada “numa política nacional de abertura ao mundo exterior e prossegue uma estratégia de abertura mutuamente benéfica. Esforça-se por criar novas oportunidades para o mundo com o seu próprio desenvolvimento e por contribuir com a sua parte na construção de uma economia global aberta que proporcione maiores benefícios a todos os povos”, porque o mundo chegou “a uma encruzilhada na história, e o seu rumo futuro será decidido por todos os povos do mundo”, com quem “o povo chinês está disposto para trabalhar “para criar um futuro ainda mais brilhante para a humanidade”. Taiwan e a reunificação nacional Quanto à questão de Taiwan, Xi Jinping disse que o PCC vai “resolver a questão de Taiwan na nova era e avançar inabalavelmente a causa da reunificação nacional”. Para ele, “a resolução da questão de Taiwan é um assunto para os chineses, um assunto que tem de ser resolvido pelos chineses”. “Continuaremos a lutar pela reunificação pacífica com a maior sinceridade e o maior esforço, mas nunca prometemos renunciar ao uso da força, e reservamos a opção de tomar todas as medidas necessárias”. Tais afirmações foram dirigidas “unicamente à interferência de forças externas e dos poucos separatistas que procuram a independência de Taiwan e as suas actividades separatistas; não é de modo algum dirigido aos nossos compatriotas de Taiwan”, afirmou. Xi disse ainda que “as rodas da história estão a rolar em direcção à reunificação da China e ao rejuvenescimento da nação chinesa. A reunificação completa do nosso país deve ser realizada, e pode, sem dúvida, ser realizada”. “Sempre mostrámos respeito e cuidado pelos nossos compatriotas de Taiwan e trabalhámos para lhes proporcionar benefícios. Continuaremos a promover intercâmbios económicos e culturais e cooperação através do Estreito, encorajando as pessoas de ambos os lados do Estreito a trabalharem em conjunto para promover a cultura chinesa e forjar laços mais estreitos”, concluiu o presidente.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Norte testa mísseis de cruzeiro estratégicos de longo alcance A Coreia do Norte testou hoje dois mísseis de cruzeiro estratégicos de longo alcance, adiantou a imprensa estatal, no âmbito de exercícios destinados a demonstrar a sua capacidade nuclear tática. O Presidente norte-coreano, Kim Jong-un, supervisionou no local o disparo dos mísseis que percorreram 2.000 quilómetros acima do mar, expressando “grande satisfação”, segundo a agência de notícias oficial KCNA. Este teste de armas de Pyongyang trata-se de oitavo do género em três semanas, depois de o último ter ocorrido no sábado passado. Na ocasião, a Coreia do Sul acusou a Coreia do Norte de ter disparado um míssil balístico em direção à sua costa leste. Esse lançamento ocorreu horas depois de os Estados Unidos e a Coreia do Sul terem dado por terminado mais um exercício naval na costa leste da península coreana. Os exercícios envolveram um porta-aviões dos EUA.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Taiwan reabre fronteiras sem impor quarentena Taiwan reabriu ontem por completo as fronteiras, fechadas desde 2020 devido à pandemia de covid-19, sem impor uma quarentena obrigatória aos visitantes. A chegada de pessoas vindas do estrangeiro fica para já limitada de momento a 150 mil por semana e os viajantes terão de monitorizar o estado de saúde durante a primeira semana, informou a agência noticiosa oficial de Taiwan, CNA. O Aeroporto Internacional de Taoyuan, a principal porta de entrada para a ilha, confirmou que está pronto para começar a receber passageiros estrangeiros, enquanto muitos taiwaneses que vivem na China se queixaram das dificuldades em encontrar bilhetes de avião para a ilha devido aos poucos voos disponíveis.
Hoje Macau EventosADM | Segunda edição do Chá Gordo acontece este sábado A Associação dos Macaenses (ADM) volta a promover, este sábado, mais uma mostra do Chá Gordo, que terá como tema o casamento. Desta forma, os participantes poderão recordar o período das décadas de 50 e 60 quando, nas cerimónias do casamento, o copo de água era feito com um Chá Gordo. Os participantes são convidados a provar mais de 30 pratos tradicionais, incluindo os tipicamente criados para o casamento e aqueles que nunca podem faltar num Chá Gordo, tal como o arroz gordo, o chau-chau lacassá, o aspic de camarão e o bolo menino. Incluem-se ainda iguarias como Peixe Depenado (mínchi de peixe), galinha na tempo di caça e sarrabulho de galinha. Os pratos serão preparados pelos chefes Marina de Senna Fernandes, Armando Sales Richie, Florita Alves, Gito de Jesus, Joyce Barros, Ivone Nogueira, Mena Pacheco Silva, Berta Lei e Wilma Marques. A ADM irá decorar a sala da sua sede, na Rua do Campo, à maneira antiga, fazendo-se um apelo para que os participantes vistam “os melhores trajes” para que possam plenamente desfrutar da experiência. A mostra temática “Chá Gordo – O Casamento” começa às 17h30 e termina às 20h30. Os bilhetes custam entre 230 e 280 patacas para adultos e 120 patacas para crianças dos 3 aos 11 anos. Por sua vez, em Portugal, a Casa de Macau em Lisboa promove um workshop de comida macaense com Maria João dos Santos Ferreira. A partir das 16h os participantes poderão aprender a confeccionar pratos como sopa de lacassá, bacalhau macaísta, Dourado, Tchatíni com arroz branco e legumes salteados e Arroz-Doce Macaense.