2018 – Página 188

Na sequência dos dois casos sob a tutela da Economia e Finanças que constam do relatório de 2017 do CCAC, Lionel Leong respondeu que os procedimentos do IPIM para residência por investimento vão ser mais rigorosos e que a DSAL necessita de uma avaliação global interna

[dropcap style≠‘circle’]L[/dropcap]ionel Leong vai rever os procedimentos que dizem respeito à aquisição de residência no território através de investimento, disse ontem o secretário para a Economia e Finanças, após a divulgação do relatório de actividades do Comissariado Contra a Corrupção referente aos trabalhos de 2017. Em causa estão dois casos apontados pelo referido relatório. Um que envolve a falsificação de documentos para aquisição de residência e que foi tratado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), outro de um suborno por parte de um funcionário da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).

“O Secretário para a Economia e Finanças atribui grande importância a este assunto, tendo já dado instruções ao IPIM para proceder a uma revisão profunda e, ainda, a um melhor aperfeiçoamento dos procedimentos e mecanismos de apreciação e autorização dos pedidos de residência temporária com fundamento em investimentos relevantes”, revela um comunicado oficial emitido pelo gabinete de Lionel Leong.

De acordo com o mesmo comunicado, o Secretário deu ainda instruções à DSAL para realizar uma avaliação global dos procedimentos inerentes aos seus trabalhos internos e respectiva gestão. Lionel Leong apela ainda a um reforço na formação dos trabalhadores. O objectivo é aumentar a “consciência íntegra exigindo-lhes o cumprimento rigoroso da lei e das suas responsabilidades”, lê-se no documento.

Tanto ao IPIM como à DSAL foi ainda pedido que prestassem toda a colaboração nos trabalhos do CCAC.

Os casos de Lionel

Sob a tutela de Lionel Leong, o CCAC aponta um primeiro caso que envolve três pessoas da China continental que, através de um mediador que exercia funções no IPIM, procederam à constituição de empresas e à aquisição de fracções autónomas. A ideia era conseguir a residência.

No entanto, na sequência da investigação do CCAC, apurou-se que as empresas eram “empresas-fantasma” e que os declarados “domicílios empresariais” eram fracções arrendadas. Os implicados foram acusados da prática do crime de falsificação de documentos, tendo o caso sido encaminhado para o Ministério Público.

Também no ano passado, foi detectado pelo CCAC um caso de solicitação de suborno por parte de um inspector da DSAL em que o implicado descobriu situações de prestação de trabalho por parte de trabalhadores não residentes que estavam em situação ilegal. “O referido inspector, através de um intermediário, convidou então o dono da referida empresa para um encontro em local sigiloso no Continente Chinês, onde afirmou que o mesmo conseguiria resolver o problema das irregularidades detectadas na dita empresa, solicitando para isso 50 mil patacas de suborno”, explica o relatório do CCAC. A conduta do inspector em causa foi considerada suspeita da prática do crime de corrupção passiva para acto ilícito, de falsificação praticada por funcionário e de abuso de poder previstos no Código Penal, tendo o caso sido encaminhado para o Ministério Público.

Sofia Margarida Mota

Ex-director dos SMG vai ficar quatro anos sem pensão

Chui Sai On decidiu, está decidido. O ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau vai ser penalizado com o castigo máximo previsto pelo regime da função pública. Fong Soi Kun fica com a pensão suspensa por quatro anos, o que corresponde a um valor de, aproximadamente, quatro milhões de patacas

[dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]ong Soi Kun, ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), não vai receber cerca de quatro milhões de patacas de pensão. O valor correspondente a quatro anos de reforma que o antigo dirigente não vai auferir e é o castigo máximo previsto na lei.

A suspensão da pensão de Fong Soi Kun foi decidida ontem pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, e acontece depois de terminado o processo disciplinar instaurado ao responsável dos SMG. “Quatro anos de pensão suspensa é a medida mais pesada que temos, neste momento, no regime disciplinar a aplicar neste tipo de casos”, esclareceu ontem o director substituto dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFT), Chou Kam Chon, em conferência de imprensa.

De acordo com o responsável, o próximo passo, de modo a evitar negligência por parte das chefias públicas, é rever o regime disciplinar dos funcionários da função pública para diferenciar o regime geral do regulamento aplicável aos quadros que ocupam cargos de direcção e de chefia. “O que queremos agora é rever o regime disciplinar para fazer a distinção das penas a aplicar consoante os cargos que os funcionários ocupam”, disse Chou. A diferenciação vai de encontro às recomendações deixadas ontem pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) no relatório de actividades de 2017 da entidade.

Ciente das queixas vindas da população que consideram que as penalizações avançadas para Fong Soi Kun têm sido leves, o responsável esclareceu. “Em relação a este caso, aplicámos a pena mais alta que temos”, depois de o relatório final apresentado pelo instrutor, concluir que houve responsabilidade disciplinar por parte dos dois trabalhadores. Em causa esteve a falta de eficiência com que cumpriram as suas funções.

O director dos SMG tem agora 30 dias, para recorrer da decisão tomada pelo Chefe do Executivo por via administrativa, podendo ainda recorrer a um processo contencioso, esclareceu Chou Kam Chon

Quanto a uma possível responsabilidade penal, o director substituto dos SAFT aponta essa é uma matéria que diz respeito aos órgãos judiciais.

Também à antiga sub-diretora, Florence Leong, foi penalizada com 130 dias de suspensão de serviço nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, sendo que, para já, ocupa o cargo de meteorologista operacional, esclareceu o sub-director ontem.

Hato versus Fong

Fong Soi Kun apresentou a demissão a 24 de Agosto, um dia a seguir à passagem do tufão Hato, que causou dez mortos, mais de 240 feridos e prejuízos avaliados em 1,3 mil milhões de euros. Em Março passado, foi oficializada a reforma voluntária do ex-diretor do SMG.

Em Novembro, Chui Sai On instaurou um processo disciplinar contra os dois responsáveis, após a conclusão do inquérito aberto na sequência do tufão Hato.

A comissão de inquérito “entende que estão indiciados factos relativamente aos quais dois trabalhadores dos SMG devem assumir a responsabilidade disciplinar por incumprimento culposo de deveres inerentes às suas funções no processo de decisão relativamente ao içar dos sinais de tempestade tropical e à emissão do aviso de ‘storm surge’ durante a passagem do tufão Hato por Macau”, indicou na altura.

Em Outubro passado, o relatório do Comissário Contra a Corrupção (CCAC) apontava “procedimentos irregulares”, “elevado grau de arbitrariedade” e “decisões fruto do juízo pessoal do ex-director” dos SMG.

O relatório do CCAC é o resultado de uma investigação aberta a 28 de Agosto, para “determinar responsabilidades a assumir, no âmbito dos procedimentos de previsão de tufões e da gestão interna por parte do ex-director do SMG”.

Sofia Margarida Mota

Comissariado pede revisão do regime de responsabilização de chefias

O Comissariado Contra a Corrupção quer que o regime de responsabilização do pessoal de direcção e chefia seja revisto quanto antes. Esta é a ideia fulcral do preâmbulo do relatório de actividades da entidade, divulgado ontem. Em causa estão, entre outros, os casos que no ano passado envolveram o IC e os SMG

[dropcap style≠‘circle’]R[/dropcap]ever o regime disciplinar da função pública e garantir uma maior responsabilização daqueles que não cumprem a lei e que assumem cargos de chefia são os recados deixados pelo presidente do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), André Cheong ao Governo no relatório de actividades da entidade, referente ao ano passado.

No preâmbulo do documento, e depois de frisar que “a justiça tarda mas não falha”, André Cheong alerta para as tipologias dos casos que dão entrada em maior número na entidade que dirige. Entre eles estão “casos de abuso de poder para fins particulares através do aproveitamento de funções pelos trabalhadores da função pública, de burla de valor consideravelmente elevado, bem como condutas criminais de falsificação de documentos e de burla ao erário público, praticadas no âmbito dos processos instruídos pelos serviços públicos relativamente à “imigração por investimento relevante”, à concessão de subsídios, à prestação de serviços públicos, entre outros”, aponta o documento.

Falta de rigor

Para o responsável, este género de casos “revelam que os respectivos processos de apreciação e de aprovação levados a cabo pelos serviços públicos não são rigorosos e que os mecanismos de supervisão são deficientes”. Por estes motivos é necessário que o Governo preste mais atenção ao que se passa nos seus serviços públicos.

No mesmo preâmbulo, André Cheong dá exemplos de casos de irregularidades em que estiveram envolvidas as chefias dos serviços públicos.

O Instituto Cultural (IC) abre as acusações, tendo em conta o caso registado em Março do ano passado em que houve violação dos dispositivos legais relativamente ao concurso e ao recrutamento centralizado do IC. Nesta situação o preâmbulo do relatório do CCAC aponta que “o pessoal em causa escapou à obtenção da necessária autorização e supervisão do órgão superior para recrutar”, lê-se. O resultado foi a contratação ilegal de um grande número de trabalhadores mediante o modelo de aquisição de serviços.

Em destaque estão também os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), protagonizados pelo ex-director Fong Soi Kun. De acordo com entidade reguladora, além de ter sido detectado um “grau considerável de arbitrariedade”, foi ainda um caso marcado pela “existência de problemas sérios relativos à gestão interna de pessoal e dos equipamentos, devendo o pessoal da direcção daqueles serviços assumir uma responsabilidade iniludível”, lê-se no relatório ontem divulgado pelo CCAC.

Para André Cheong, está mais do que justificada a necessidade de rever o regime de responsabilização de chefias o mais rápido possível. “O Governo deve proceder à revisão da regulamentação jurídica do regime disciplinar do referido pessoal da função pública, aperfeiçoando, com a maior brevidade possível, o regime de responsabilização do pessoal de direcção e chefia, concretizando, efectivamente, o princípio de ‘quem tem poder tem responsabilidade’”, lê-se no documento do comissariado.

Números corruptos

Em 2017, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) recebeu um total de 1264 queixas e denúncias. Do total, 19 casos foram investigados por iniciativa do CCAC, 12 foram investigados por solicitação de autoridades do exterior e 48 foram remetidos por outras entidades públicas. Os restantes tiveram origem na apresentação de queixas ou denúncias por parte de cidadãos. De acordo com o relatório de actividades de 2017 divulgado ontem pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), dos 1185 casos recebidos da população, a maioria vieram de remetentes anónimos, um total de 685 o que corresponde a 54 por cento. No que respeita às áreas a que foram dirigidas as queixas, 719 casos tiveram que ver com a provedoria de justiça somando-se 637 pedidos de consulta na mesma área. Segundo o documento, os números reflectem um aumento quer dos casos neste âmbito, quer da solicitação de apoio. No total, foram concluídas as investigações de 983 casos pelo CCAC, sendo todos encaminhados para o Ministério Público. Destes, 446 casos forma dados como concluídos e arquivados.

Hoje Macau

Vozes

Nota da redacção

Na sequência da polémica sobre o acompanhamento das queixas que a Inspecção-Geral da Educação e Ciência está a dar aos casos noticiados sobre a Escola Portuguesa de Macau (EPM), vimos por este meio esclarecer o leitor quanto à verdade dos factos.

Na edição de 3 de Abril fizemos capa e publicámos na página seis um artigo que dava conta da análise e tramitação das queixas recebidas pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência sobre os casos de violência, alegadamente, ocorridos na EPM. Utilizámos a expressão “investigação” no sentido lato, não no sentido técnico-jurídico do termo e citámos a fonte afecta ao Ministério da Educação correctamente, respeitando escrupulosamente os nossos deveres deontológicos e éticos. Como se pode confirmar no email que publicamos nesta página, foi-nos, de facto, facultada a informação de que a Inspecção-Geral da Educação e Ciência estava a seguir os casos. Não mencionámos a fase em que o processo se encontrava e, como se pode comprovar na imagem em anexo, com a data de ontem, estão “já em curso as notificações necessárias, [e] diligenciar-se-á com vista ao apuramento do participado”.

Não fazemos jornalismo movido pela emoção, animosidade ou simpatia. Não fazemos o cálculo se uma notícia é agradável, ou desagradável, esse não é o nosso trabalho, nem a nossa vocação. Se o Estado português está, oficialmente, a averiguar factos ocorridos numa das maiores instituições portuguesas em Macau isso é, naturalmente, notícia.

Diana do Mar

Manuel Machado, presidente da EPM: “Queremos continuar a ser uma escola prestigiada”

A Escola Portuguesa de Macau (EPM) celebra 20 anos. A diversidade cultural e linguística da população escolar enriqueceu a instituição de ensino, mas novas necessidades trouxeram desafios. Em entrevista ao HM, o presidente da direcção, Manuel Machado, espera que a EPM continue a ser uma escola prestigiada e aberta a todos

[dropcap style≠‘circle’]I[/dropcap]ntegra a EPM desde o início, em 1998. Colaborador próximo de Edith Silva, foi adjunto da direcção até ser convidado para a vice-presidência e, mais tarde, para a presidência. Que aspectos destacaria destes 20 anos?

Quando foi criada, um dos objectivos era assegurar um estabelecimento de ensino na Região Administrativa Especial de Macau, que viria a constituir-se após a transição, para os filhos da comunidade portuguesa poderem seguir os estudos num currículo português em língua portuguesa (…). Mas, em paralelo, a Escola Portuguesa obviamente estava – como sempre esteve – aberta a alunos das comunidades aqui residentes, aos quais procurou sempre ir dando resposta através da adopção de estratégias e metodologias. Com o desenrolar dos anos, foi-se alterando o currículo com vista à adaptação à realidade da escola: foi introduzido o mandarim, o ensino do inglês, da educação física e da educação musical desde o primeiro ciclo e houve alterações ao nível do ensino da história e da geografia, por exemplo.

Quais foram as principais conquistas da EPM?

Desde logo, uma elevada taxa de sucesso educativo, uma taxa elevadíssima de alunos que terminam o ensino secundário e conseguem prosseguir estudos na primeira opção, e a abertura a outras comunidades, reflectida num cada vez maior número de alunos de outras nacionalidades – temos, neste momento, 24. Essa realidade, de uma maior diversidade cultural e linguística, que se foi desenhando ao longo dos anos, também trouxe o grande desafio de responder a novas necessidades. Temos recebido muitos alunos que não têm o português como língua materna [VER CAIXA], algo praticamente inexistente no início do funcionamento da escola, o que significa que essa aposta, em estratégias e metodologias utilizadas para oferecer as ferramentas necessárias ao acompanhamento do currículo em português, tem tido sucesso. Depois, em 2009, foi aprovada uma portaria pelo Ministério da Educação que regulamentou os currículos da Escola Portuguesa de Macau, criando duas vias curriculares: na via A é facultado o ensino do mandarim do 1.º ao 12.º ano, enquanto na segunda não há obrigatoriedade de frequência daquela língua.

E o ensino do cantonense? O dossiê encontra-se arrumado?

Não, aliás, em educação os dossiês estão sempre em aberto. Este ano lectivo abrimos o cantonense em regime extracurricular e há uma série de alunos que o frequentam. Os resultados têm sido bons, mas vamos aguardar pelo final do ano para fazer a avaliação do processo e ver o que deve ser mantido e/ou modificado.

A EPM tem ganho um perfil internacional pela diversidade de origens, culturas e línguas. Portugal continua a ser o destino de eleição para quem ali termina os estudos secundários?

Varia muito de ano para ano. Já tem acontecido haver aproximadamente 50 por cento ou um pouco mais de alunos que terminam o secundário e prosseguem estudos em Portugal e os restantes dispersarem-se por outros países, como Austrália, Inglaterra, Suíça, China, ou ficarem em Macau. No ano passado, por exemplo, a maioria (28) escolheu Portugal. De facto, a escola, não sendo uma escola internacional na verdadeira acepção da palavra, oferece todas estas saídas e é a única em Macau com currículo em português à semelhança das escolas portuguesas.

Regra geral, quantos optam por ficar em Macau?

Neste momento, aproximadamente dez por cento num universo de 35 a 40 [finalistas]. Satisfaz muito que a escola comece a ser vista não só como era há muitos anos, ou seja, como uma porta para Portugal.

Um dos aspectos que praticamente, de forma anual, transporta a EPM para as manchetes tem que ver com os ‘rankings’ dos exames nacionais, dado que tem liderado a média entre as escolas portuguesas no estrangeiro. Sei que não gosta de falar de ‘rankings’…

Claro que não vou dizer que não sinto orgulho quando leio os números, mas os ‘rankings’ valem o que valem. Há todo um percurso de ensino e de aprendizagem, de vivência na escola e de relacionamento com os outros, por exemplo, que não é pesado e que tem muito mais valor. A disposição com que um aluno vai fazer um exame não é sempre a melhor, o tipo de prova, a sua reacção às perguntas, a própria situação de exame, a par da pressão quando se trata de disciplinas específicas para ingresso em certos cursos do ensino superior, em que por uma décima se entra ou não na universidade, não podem traduzir todo o trabalho anterior. O que é mais importante e mais me satisfaz não é a posição em que a escola fica, mas o percurso que o aluno fez, as relações que estabeleceu, a forma de estar e de se sentir na escola e como se desenvolveu e cresceu no estabelecimento de ensino, ou seja, tudo aquilo que é multidimensional.

O que faz falta à EPM?

Neste momento? Instalações. É um processo demorado que tem os seus trâmites. Para o ano podemos ficar próximos dos 600 alunos porque admito o aumento de mais uma turma no primeiro ciclo e, obviamente, um maior número de alunos exige a ampliação de modo a que possamos continuar a prestar um serviço educativo de qualidade. As instalações são muito importantes, não só no que diz respeito às salas de aula normais, mas também às específicas, como laboratórios, etc. Acresce que, além do maior número de alunos de língua materna não portuguesa, que necessitam de um acompanhamento próximo no início, o que também requer espaço, tem aumentado também o número de alunos com necessidades educativas especiais variadas, o que exige também recursos humanos e materiais. Recursos humanos, felizmente, não têm faltado, subsidiados pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude [DSEJ,] mas começamos a sentir, de facto, a escassez de espaço para poder fazer a gestão de todas estas situações.

Actualmente, qual é o universo de alunos com necessidades educativas especiais?

Neste momento, alunos com necessidades educativas especiais, de natureza diversa, temos 45, são quase dez por cento, é um número elevado. Mas alunos com acompanhamento pelos serviços de psicologia e orientação são aproximadamente 110. A Escola Portuguesa sempre foi muito receptiva, embora até certa altura não tivesse capacidade para dar resposta, porque nós tivemos durante muitos anos apenas uma psicóloga. Muitos vinham da DSEJ, mas por causa da questão da língua, não havia possibilidade de fazer o acompanhamento de que careciam. Foi sempre apanágio da Escola Portuguesa estar aberta a essas situações, acompanhando-as na medidas das suas possibilidades. Felizmente, desde há quatro anos, temos tido a possibilidade de contratar professores do ensino especial. Abrimos o ano com três a tempo inteiro e agora, para o terceiro período, chegou mais uma professora, além de termos outra a tempo parcial. A nossa capacidade de resposta tem, portanto, aumentado. Agora temos duas psicólogas a tempo inteiro. Portanto, este conjunto consegue fazer o acompanhamento das diferentes situações, o que não significa que não haja ainda recurso a terapeutas vindos de fora que vêm apoiar os alunos. Temos ainda duas animadoras culturais que foram contratadas para fazer acompanhamento dos alunos no recreio, porque, de facto, a população escolar está a aumentar e o espaço é o mesmo (…) e que, quando há necessidade, fazem-no também dentro da sala de aula.

Qual a estratégia futura? O que gostaria mesmo que a EPM tivesse, fizesse ou alcançasse?

Sempre considerei que não é possível haver uma relação de ensino e de aprendizagem sem haver empatia entre os actores envolvidos, por isso, damos muita importância ao clima e à cultura que se vive e às relações que se estabelecem dentro da escola. Temos a vantagem de existir uma grande diversidade cultural, o que é extremamente enriquecedor no desenvolvimento das crianças porque ajuda-as desde pequeninas a perceber que existem outros ‘eus’ que têm de se respeitar independentemente das diferenças ou semelhanças. Portanto, espero que a escola continue a conseguir manter e aumentar – porque nunca nada está atingido – um clima de alegria, bem-estar e de segurança, para o desenvolvimento saudável dos jovens, acompanhado obviamente do processo de aprendizagem. Muitas vezes as pessoas não se apercebem, mas a segurança e o bem-estar que se vive dentro da escola é fruto de um trabalho diário de acompanhamento por parte de professores, funcionários, de encarregados de educação. Não se consegue ter uma escola com bons resultados se não houver um bom ambiente. Fico muito contente quando somos procurados por encarregados de educação da comunidade chinesa, da filipina ou de outras que nos dizem que foi por causa do ambiente [que escolheram a EPM]. É muito compensador.

E em termos do projecto educativo propriamente dito?

No futuro, temos que continuar a apostar muito no desenvolvimento da língua portuguesa no sentido da sua aprendizagem correcta – não só porque somos uma escola portuguesa, mas também devido ao crescente número de alunos que têm outra língua materna. Também continuar a apostar no multilinguismo, em particular, no ensino do chinês, que ainda tem que se desenvolver bastante. Obviamente, queremos sempre continuar a formação profissional, não só de professores mas também de funcionários porque a realidade está-se a alterar e muito rapidamente. Nestes últimos cinco anos, a escola modificou-se muito significativamente, a estrutura tornou-se muitíssimo mais complexa, quer pelo número de alunos, mas também pelas suas características. A quantidade de alunos que precisa de acompanhamento extra a português e que tem necessidades educativas diversas ou a vinda de professores novos, que têm de ser integrados na cultura da escola, fez a rede adensar-se, o que exige uma colaboração muito próxima entre todos. Este é o grande desafio da escola. Queremos continuar a ser uma escola prestigiada em Macau que conseguiu consolidar-se como uma escola de qualidade e que as pessoas sintam que está aberta a todos, pois não teria sentido de outra forma dado estarmos no Extremo Oriente.

Havia um plano para reformular o ensino do mandarim. Qual é o ponto de situação?

Começamos este ano lectivo a experiência, no 1.º e 2º ano de escolaridade, de distribuir os alunos por dois grupos: um constituído por quem não têm quaisquer conhecimentos de chinês e um outro por quem já tem. Obviamente que as aulas são diferentes, os objectivos também, bem como as metodologias. A avaliação feita até à data, quer por parte de professores, encarregados de educação e alunos, tem sido positiva. Alteramos a estratégia e implementamos esta experiência, que está a ter bons resultados, e que naturalmente vai continuar no próximo ano no 3.º e 4.º ano e por aí fora.

Há algum aspecto menos positivo durante estes 20 anos?

Para ser franco, não consigo identificar nenhum momento marcadamente negativo. O saldo é francamente positivo, mas no percurso desta instituição, como de qualquer outra, há sempre situações menos conseguidas e menos agradáveis – é uma escola. Têm é que se estar atento e atalhar quando é necessário atalhar aquilo que tem de ser corrigido e melhorado.

“Junto da direcção até agora não chegou nada”

Na sequência do recente caso de violência escolar entre dois alunos, a DSEJ solicitou à EPM o envio de um relatório que ficou prometido para depois das férias da Páscoa. Já foi entregue?

Houve, há e vai continuar a haver situações menos agradáveis. Essas questões são identificadas e trabalhadas pela escola de acordo com o regulamento interno e, sobretudo, com a discrição que merecem, porque estamos a tratar de crianças, portanto, temos de resolver dentro das portas da escola da melhor maneira possível. Os jovens merecem todo o respeito e, portanto, qualquer coisa menos bem feita pode traumatizá-los, por isso não gosto de falar nem que venha para os jornais. Tenho a responsabilidades para com os alunos e tenho elevadíssimo respeito pela sua identidade. Se há um incidente tem que ser tratado, não se pode por a cabeça na areia e tem de se arranjar a melhor maneira de o resolver e superar, mas o que não pode é ser feito sem ser com a máxima discrição. Nunca o farei de outra forma. Agora, obviamente que temos uma tutela – duas aliás – e se a DSEJ nos pede um relatório, com certeza que será feito findas todas as averiguações pela escola, mas isto é feito em correspondência confidencial. O relatório será feito na devida altura. Não vou apressar nada, vou fazer as coisas ‘by the book’ e respeitando as crianças enquanto jovens em desenvolvimento que eu quero que se mantenham na escola e se sintam bem [nela].

A Inspecção Geral de Educação e Ciência afirmou, em resposta por e-mail, ao HM, ter recebido e estar a analisar duas queixas relativas à EPM. Uma respeitante a esse caso, ocorrido em Março, e outra referente a agressões a um aluno por parte de colegas alegadamente promovidas por um docente, que remonta a finais de 2016. Qual o ponto de situação?

Eu não tenho conhecimento de quaisquer investigações em curso. Não é suposto a Inspecção de Portugal vir fazer perguntas à escola sobre uma questão que se passou aqui. Obviamente que pode fazê-lo, com certeza que o pode fazer, mas o não o fez ainda. Não sei se vai fazer, mas até à data não o fez. (…) Se está a investigar é porque terá chegado alguma coisa, mas à direcção, até este momento, não chegou nada – é o que posso dizer.

EPM em números

A EPM abriu no ano lectivo 1998/1999 com 1132 alunos, registando-se depois um decréscimo progressivo do número de alunos até 2010/2011, ano em que foi atingido o valor mínimo de 462. A partir daí, o universo começou a crescer gradualmente e no actual ano lectivo encontram-se matriculados 577 alunos. Dos 577, 430 têm nacionalidade portuguesa, 74 chinesa, havendo ainda 73 de outras origens. Contudo, o português é a primeira língua apenas para 357 estudantes , um “dado curioso”, como assinala Manuel Machado. No que toca ao corpo docente, no ano lectivo inaugural, a EPM tinha 91 professores, incluindo 18 a tempo parcial. Actualmente, são 59, dos quais dois em part-time. A EPM conta ainda com sete funcionários administrativos, 17 auxiliares, bem como com duas psicólogas e quatro professores de ensino especial, a somar a cinco técnicos especializados.

Vinte anos celebrados com espectáculo no CCM

No próximo dia 21, pelas 19h30, vai haver um espectáculo no Centro Cultural organizado por professores, ex-professores, alunos, ex-alunos e encarregados de educação actuais e de outros tempos, intitulado “Vinte anos a navegar”.

Hoje Macau

Sociedade

Macau acolhe subcomissão para língua portuguesa esta semana

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] presidente do Instituto Camões, Luís Faro Ramos, participa na quinta e sexta-feira na terceira Subcomissão Mista entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) para a Língua Portuguesa e Educação.

“A delegação portuguesa, chefiada pelo presidente do Camões, I.P., Luís Faro Ramos, integra o Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Vítor Sereno, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Nuno Mangas Pereira, e o diretor do Instituto Português do Oriente, Laurentino Neves”, lê-se numa nota distribuída ontem em Lisboa.

A Subcomissão Mista foi constituída no âmbito da Comissão Mista entre Portugal e a RAEM, e reúne alternadamente em Lisboa e Macau, sendo que a última reunião teve lugar em Lisboa a 20 e 21 de Fevereiro de 2017.

“À margem da reunião, o presidente do Camões, I.P. cumprirá uma agenda de encontros com autoridades portuguesas e macaenses, designadamente o Cônsul-Geral, o presidente da Escola Portuguesa de Macau, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura do executivo da RAEM, o presidente do Instituto Politécnico de Macau e o presidente do Instituto Cultural da RAEM”, acrescenta o comunicado.

O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua é um instituto público tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) que tem por missão propor e executar a política de cooperação portuguesa e a política de ensino e divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro.

Hoje Macau

China / Ásia

Estudo revela que vagas de calor no mar aumentam há um século

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s vagas de calor no mar aumentaram em número e em intensidade ao longo do século passado, resultado directo do aquecimento global, revela um estudo ontem divulgado. Publicado pela revista Nature Communications, o estudo foi feito por investigadores do ARC – Centro de Excelência para os Extremos Climatéricos, um consórcio que junta cinco universidades australianas e uma rede de organizações da Austrália e de outros países, e o Instituto de Estudos Marinhos e Antárticos, um centro de investigação da Universidade da Tasmânia, também na Austrália.

Segundo o estudo, entre 1926 e 2016 a frequência de vagas de aquecimento da água do mar aumentou 34 por cento e a duração de cada onda de calor aumentou 17 por cento, o que se traduz num aumento de 54 por cento do número de dias de temperaturas acima do normal no mar em cada ano.

“A nossa investigação também descobriu que desde 1982 houve um assinalável aumento da tendência de vagas de calor marinhas“, disse o principal autor do estudo, Eric Oliver, da Universidade de Dalhousie, Canadá.

“Se bem que podemos desfrutar das águas quentes quando vamos à praia, essas ondas de calor têm impactos significativos nos ecossistemas, biodiversidade, pesca, turismo e aquacultura. Há muitas consequências económicas profundas que andam de mão dada com esses eventos”, disse o responsável.

Uma onda de calor na Austrália Ocidental em 2011 mudou por completo o ecossistema, que deixou de ser dominado por florestas de laminárias (algas de grandes dimensões) para passar a ser dominado por algas rasteiras. No ano seguinte, no Golfo do Maine (costa nordeste dos Estados Unidos) uma onda de calor levou a um aumento da população de lagostas que fez os preços caírem e o sector foi seriamente prejudicado. E entre 2014 e 2016 uma vaga de calor no Pacífico Norte levou ao encerramento de estruturas de aquacultura e à proliferação de algas nocivas ao longo das costas.

Para as conclusões do estudo os investigadores usaram diversos dados, combinando os fornecidos por satélite com outros que ao longo do século foram recolhidos por navios e estações de medição terrestre, descontando no final as oscilações naturais.

“Houve uma relação clara entre o aumento da temperatura média da superfície do mar e o aumento das vagas marinhas de calor”, disse Neil Holbrook, da Universidade da Tasmânia, acrescentando ser provável que essas vagas de calor continuem a aumentar.

Andreia Sofia Silva

Vozes

Do Individualismo e do Prazer

[dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]efinirei o individualismo como uma forma de ser e de estar na vida, um constructo mental que considera os nossos desejos como os mais importantes. Esta formatação cultural afectará, como devem calcular, a forma como nos relacionamos com os outros. Se eu sou o mais importante deste mundo, como e de que forma posso lidar com os apetites ou as vontades dos outros à minha volta? É tramado.

O ocidente está cheio de individualismos – as individualidades que se individualizam – que devem produzir algum tipo de consequência. O sexo, o amor romântico, a parentalidade, a amizade, que exige a constante negociação do outro poderão que ser repensadas à luz da vigente perspectiva do ser. Querem-se pessoas livres de fazerem as suas escolhas, e até aí, tudo bem.

A negociação das nossas necessidades e desejos que nos obrigam muitas vezes a ceder e a re-avaliar as nossas prioridades poderá ser considerada irrelevante se levarmos a nossa individualidade demasiado a sério. Por exemplo, no sexo, essa mediação entre o meu prazer e o teu prazer tem que ser muito bem feita. Se estivermos só a pensar na nossa única e exclusiva necessidade de prazer o outro torna-se redundante. O propósito de troca de fluídos, sem a cooperação e negociação que estou aqui a tentar expressar, perde… propósito. Quando nos envolvemos com alguém, desta forma tão nua, importa que tenhamos a coragem de nos entregarmos ao cuidado do outro. Mesmo que isso pareça mostrarmo-nos vulneráveis e mais susceptíveis – ou mais disponíveis – a sermos magoados. É um risco que se corre na dinâmica de exposição dos corpos e dos prazeres, tudo tem um risco associado.

A doutrina do individualismo cria a expectativa que a partilha é possível até certo ponto, até certos limites do que queremos, do que nos for confortável. A mulher solteira que quer ter um filho e que já não precisa de um homem para fazê-lo, é um exemplo de verdadeira emancipação. História verídica: encomenda esperma pela net, do perfil de pessoa que lhe agrada; espera-se pelo dia mágico da ovulação; insere-se o esperma dentro da vagina para surtir o efeito maternal esperado. Não deixa de ser impressionante a nossa capacidade de ter o que queremos. O prazer, seja esse prazer qual for, que pode e deve existir da individualidade, conseguirá existir em total autonomia? Às vezes tenho a sensação que para lá tentamos caminhar.

Desde sempre que cada um de nós é ensinado a ser independente, preferencialmente, a não depender de ninguém. Ambicionamos ser totalmente autónomos na nossa gestão mental e física para nunca mostrar um sinal de fraqueza. Chegamos a momentos em que as liberdades (todas) são importantes. Mas não estaremos nós a correr o risco de criar uma sociedade de umbigos gigantes, gigantes demais para coexistir? O que outrora nos tornou humanos na loucura evolutiva dos tempos – a cooperação, a atenção pelo o outros para a sobrevivência da espécie – poderá ser tida, não como uma virtude, mas um defeito de quem não é capaz de se desenvencilhar sozinho?

Faço uso das caricaturas para exagerar fenómenos que não são assim tão simples – consigo reconhecer o defeito da minha linha argumentativa. Estar com os outros de uma maneira saudável é o desafios de todos os tempos, e tanto quanto sei, não há formas societais perfeitas, simplesmente reflexões. Mas será que caminhamos para uma realidade em que os outros se tornam cada vez menos necessários? Voltando ao prazer, será que o prazer consegue ser prazer sem a gestão de algo exterior a nós? Seremos nós mais tendencialmente hedonistas e, com medo e dificuldade, estaremos nós a evitar a complicada dinâmica de sermos dependentes e autónomos ao mesmo tempo?

João Santos Filipe

Desporto

Benfica de Macau defronta hoje 25 de Abril

As águias vão ter pela frente o principal favorito a qualificar-se neste Grupo I da Taça AFC. Um empate ou uma vitória colocam o Benfica de Macau definitivamente na luta pelo apuramento para a próxima fase da competição

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Benfica de Macau regressa estar tarde aos palcos da Taça AFC, para defrontar o 25 de Abril, às 16h, hora de Macau. No plano teórico, este vai ser o encontro mais complicado para a equipa orientada por Bernardo Tavares, que desde segunda-feira está na Coreia do Norte, onde vai entrar em acção no Estádio 1.º de Maio. Este é o recinto onde habitualmente joga a selecção norte-coreana.

Após duas jornadas, o 25 de Abril e o Benfica de Macau lideram com os mesmo pontos o Grupo I da Taça AFC. No entanto, os norte-coreanos tem a vantagem devido a um maior número de golos apontados, após as vitórias por 1-0 diante do Hwaepul SC e por 5-1 frente ao taiwaneses do Hang Yuen. Já o Benfica chega a esta partida depois da vitória por 3-2 com o Hang Yuen, na primeira jornada do grupo, e por 3-2 com o Hwaepul SC, numa partida que também foi disputada na Coreia do Norte.

No que diz respeito à equipa orientada por Yun Son O, tida como a grande favorita do grupo, o maior perigo surge do jogador An Il-Born, que em dois encontros apontou três golos. O avançado da turma norte-coreana, apontou o tento que derrotou o Hwaepul e, já em Taiwan, ainda fez balançar as redes da baliza do Hang Yuen em duas ocasiões. Ainda em termos dos atacantes, Om Chol-Song será outro dos principais perigos para a baliza do guarda-redes dos encarnados, Batista.

No jogo de hoje a formação do 25 de Abril deverá alinha no 4-4-2, que utilizou nas duas partidas anteriores, tendo ainda como ponto forte o facto dos jogadores se conhecerem muito bem. Além de jogarem juntos na liga do país, o clube forneceu nove atletas à selecção da Coreia do Norte, como aconteceu na última convocatória. Nesse encontro, realizado a 27 de Março, os coreanos derrotaram Hong Kong por 2-0, e cinco jogadores foram titulares, nomeadamente os defesas Kim Chol-Bom e Sim Hyon-Jin, o médio So Kyong-Jin e o atacante Kim Yu-Song. Pak Myong-Song começou no banco, mas acabou por entrar na segunda parte.

Esta é mais uma prova da valia da associação coreana, que ocupa actualmente o 119.º lugar do ranking FIFA, enquanto Macau está na 186ª posição.

Aposta em Carlos Leonel

Nas águias, o avançado Carlos Leonel tem-se destacado como a grande referência da equipa, nas partidas já disputadas. Nos dois encontros do Benfica na competição, o internacional por Macau foi responsável por quatro golos, com dois tentos em cada jogo.

Nesta partida, o Benfica perde um pouco o factor surpresa, uma vez que esta é a segunda partida que vai disputar uma partida em território norte-coreano. No entanto, a motivação está em alta, depois das duas vitórias na estreia nesta fase da competição.

Hwaepul esmaga Hang Yuen por 6-1

O Hang Yuen, que se estreia na competição, provou mais uma vez que é a equipa em maiores dificuldades no Grupo I da Taça AFC, após ter sido goleada na Coreia do Norte, diante do Hwaepul, por 6-1.

No estádio Kil Il Sung, e diante cerca de 4 mil adeptos, o marcador foi inaugurado aos 19 minutos por Ri Yong-gwon. O mesmo jogador bisaria momentos mais tarde, aos 36 minutos, fazendo o 2-0 com que a partida chegou ao intervalo.

No segundo tempo, o defesa do Hang Yuen, Yen Ting-yuen, apontou um autogolo, aos 50 minutos, mas sua equipa reagiu fazendo o 3-1, ao 55 minutos.

As esperanças de uma recuperação morreram três minutos depois, com o 4-1 por intermédio de Jong Chol-hyok. Até ao final Ri Song e Jong-min apontaram os restantes golos que colocaram o resultado em 6-1.

Manuel de Almeida

h | Artes, Letras e Ideias

“O que resta?”

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] último trabalho do realizador J. Gaia – título original “What´s Left” de 2012 -, é um filme polémico, vanguardista, singular, devastador e maldito.

Apesar de vivermos numa conjuntura económica favorável, há uma grande falta do investimento, por parte do Governo, de que resulta uma certa estagnação da actividade cinematográfica. Talvez mais importante que a retracção, seja a ausência de uma orientação estratégica clara para o sector por parte das entidades competentes. Falta pensamento institucional, políticas próprias e por razões várias de decisores públicos. É tudo muito paroquial.

A cultura (cinema) é uma responsabilidade do Governo. Optar por festivais, pode não ser a melhor opção – veremos!

Sem grande pretensiosismo, J. Gaia agarra o impossível com mestria, agilidade e um talento notável. Uma “história” simples, linear, em que o realizador sem preconceitos ou conceitos, antes com desrespeito pelas regras base da cinematografia – sem grande consistência estilística – explora, experimenta, resumindo cria o retrato de uma cidade em mudança, com um quadro negro, diga-se psicológico, da sociedade. A dissolução.

Filme de palavra curta, com uma forte concisão da linguagem e, narrativamente simples. É a imagem que a dá a ver – ajuda a procurar uma saída positiva, criadora e eficiente, um meio audaz, necessário, o autor vive obcecado pela maximização (de meios e custos) e, talvez por isso surge como uma via de complemento de afirmação, sem subalternizações, como uma nova realidade estética, sem contudo cair na tentação de limitar campos, e conteúdos. Existe uma unidade entre texto e imagem que atinge pontos extremos de criatividade, elegância e invenção cinematográfica. Perfeita a montagem sincopada e electrizante.

Falar de crise através dos cúmplices, da bolsa através dos especuladores, do clima através das catástrofes, do ambiente através da destruição, da globalização através da fome, da justiça através da dignidade, do mundo através do entretenimento, jogo através de números, da palavra através de sobreviver, de presente através de consumo e futuro através de reprodução – um mundo de palavras soletradas uma a uma, de forma, solene, nobre, vigorosa e seca – em off -, doseadas com imagens digitais de um impressionante realismo atroz inquietante e perturbador. Um diálogo (palavra/imagem) existencial, sem divagações ou histerias, que se abate sobre o espectador, podendo criar ansiedade e depressão, sobretudo naquela faixa etária mais resignada.

Há duas ou três cenas, no filme – onde existe mais cinema a ver do que em algumas dezenas, mas não dizer centenas de filmes inteiros -, dessas sessões contínuas que enchem a cidade inteira.

Sem comentários adicionais, para não perturbar o espectador nas suas “leituras cinematográficas”, veja-se por exemplo a cena «Missa Dominical». Ao sair da Igreja de braço dado com a sua afilhada Joaninha, D. Amélia Cunha – grande plano da Igreja de S. Lázaro (Porquê esta Igreja?), com a figura tutelar do padre na despedida aos fiéis, ainda no adro, abre a sua sombrinha e ouve de Joaninha: “Não madrinha é um problema de inveja”.

A que D. Amélia responde – apesar da idade – em tom seco e timbrado, “não minha filha, aqui os problemas são única e exclusivamente de dinheiro”.

Surge uma «cortina», aqui necessária e obrigatória (por causa das más interpretações), mas talvez o único senão ao longo do filme, o seu uso e abuso, apesar de todos nós sabermos que a cidade deixou há muito de poder ser um estúdio ao ar livre. Fazer exteriores com orçamentos apertados, é impossível.

A cena seguinte – é digna de bom entendedor – no restaurante «Hong Feng » (Montanha Vermelha), ficam casualmente sentadas entre uma típica família chinesa e uma portuguesa. Do lado esquerdo a chinesa e do lado direito a portuguesa. O olhar silencioso e as expressões de D. Amélia e Joaninha – quase perdem o apetite. Excelente, revela dois nomes a fixar, um grande momento cinematográfico.

Por fim, veja-se como Gaia filma em poucos planos sofás, cristaleira, estante, mesa, açambarcando toda a sala da família Cunha. É de mestre. Falamos da cena em casa dos Cunhas.

A cidade dorme. Joaninha numa noite quente, abafada, húmida, noite de pesadelos e insónias, acorda e dirige-se até à sala de jantar para beber um copo de água. Na quietude na noite, olha para a estante e reflecte. Dá dois passos em frente e olha atentamente para os livros. Estende a mão e pega na “Clepsidra” de Camilo Pessanha. Abre ao acaso o livro – lê interiormente – “Quem poluíu, quem rasgou os meus lençóis de linho, onde esperei morrer…”. Um som ensurdecedor irrompe da rua. Um «gangue» perturba o silêncio, o sossego a paz, com berros, gritos e desordens várias. Joaninha estremece, deixa cair o livro e fica estupefacta. (Porquê ?)

Em todas, ou quase todas, as cenas deste filme, existe uma grande dose de nebulosidade de ideias, jogos de palavras que sugerem, não explicam. Ao espectador, sobretudo aos mais distraídos, desde já um conselho. Alerta máximo, abertura de espírito e sobretudo grande empreendedorismo mental.

“What´s Left”, não é de maneira nenhuma um filme de entretenimento de massas, com efeito psicológico aliviador ou desangustiante – não se esperam ver filas intermináveis na procura de um bilhete, ou a acotovelarem-se na busca de uma borla, nem tão pouco a entupirem a Net… É, antes de tudo, um filme de grande criatividade, um filme intimista, que terá certamente o seu grande percurso em festivais de cinema, cinematecas e plataformas de distribuição online. Apesar de a distribuição se resumir a um restrito “grupo de amigos”, não está em causa a qualidade intrínseca da obra.

Ficamos à espera, se entretanto alguém se lembrar, de uma retrospectiva integral, não só para redescobrir, mas também reavaliar a obra de J. Gaia.

Um filme com abundante matéria de análise, reflexão e porque não discussão – a Ver!!!

“Quando eu nasci, as frases que hão-de salvar a Humanidade já estavam todas escritas. Só faltava uma coisa: salvar a Humanidade.”
José Almada Negreiros (1893/1970), artista pástico/escritor

Hoje Macau

Eventos

Caetano Veloso junta-se a Salvador Sobral na final de Lisboa

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] cantor brasileiro Caetano Veloso vai actuar na final do Festival Eurovisão da Canção, a 12 de Maio em Lisboa, ao lado do português Salvador Sobral, vencedor do concurso no ano passado, confirmou a RTP.

No domingo, a revista brasileira Veja avançou que Caetano Veloso iria “cantar com o português Salvador Sobral no Eurovision [Festival Eurovisão da Canção]”. Num comunicado a RTP confirmou que “a 12 de Maio, na Grande Final do Festival Eurovisão da Canção, o artista brasileiro partilha o palco da Altice Arena com Salvador Sobral, o grande vencedor da última edição do concurso musical”.

Além da actuação de Caetano Veloso, tinham já sido anunciadas anteriormente as atuações na final, além de Salvador Sobral, das fadistas Ana Moura e Mariza, da dupla Beatbombers, campeões mundiais de ‘scratch’, e de Branko.

Salvador Sobral venceu no ano passado o Festival Eurovisão da Cançao, cuja final decorreu em Kiev, com o tema “Amar pelos dois”, que deu a Portugal a primeira vitória no concurso.

Por ter sido o país vencedor em 2017, cabe a Portugal a tarefa de acolher este ano a final do concurso.

No dia da final do ano passado, que decorreu a 13 de Maio em Kiev, Caetano Veloso manifestou, através da rede social Facebook, que torcia pela vitória do cantor português.

Já depois da vitória, Salvador Sobral teve oportunidade de conhecer, em Lisboa, Caetano Veloso, com quem partilhou admiração mútua.

Para a 63.ª edição do Festival Eurovisão da Canção, realizado pela União Europeia de Radiodifusão (EBU, na sigla em inglês) em parceria com a RTP, em Lisboa, são esperados mais de dois mil profissionais relacionados com a iniciativa e 1.500 jornalistas, além de 30.000 fãs e visitantes.

A Altice Arena, no Parque das Nações, será, a 8, 10 e 12 de Maio, o palco das semifinais e da final do concurso, disputado por 43 países.

De acordo com a RTP, “os bilhetes para os três espetáculos da Grande Final do Festival Eurovisão da Canção 2018 já se encontram esgotados” e a final será transmitida em direto pela RTP1.

Sofia Margarida Mota

Eventos

Filipe Dores expõe obra de cariz político em Londres

Não é um artista que se inspire em causas, mas um dos quadros da última colecção em que Filipe Dores trabalhou tem um contexto político e acabou por ser selecionado para estar exposto em Londres, nas Mall Galleries. Por cá, pode ser visto em Hong Kong no próximo mês

[dropcap style≠‘circle’]S[/dropcap]ão cinco urinóis numa parede e um guarda-chuva amarelo entre dois deles. Os objectos foram esquecido na ressaca dos protestos dos movimentos pró-democráticos de Hong Kong e constituem os elementos que compõem a aguarela de Filipe Dores seleccionada para exposição em Londres. O trabalho é uma afirmação política porque o contexto assim o proporcionou, diz o artista local que não quer ser conotado como pintor de causas.

Motivado pela situação de Hong Kong e pela nomeação da Chefe do Executivo da região vizinha, Filipe Dores pôs mãos à obra. “O quadro escolhido faz parte de uma colecção de cinco trabalhos que fiz no ano passado sobre a nomeação da Chefe do Executivo de Hong Kong”, começa por dizer ao HM.

O trabalho seleccionado fala por si e tem uma relação óbvia com a situação política da região vizinha. “Para mim, há muitas pessoas a pensar que o governo da região vizinha está a fazer um bom trabalho”, entende.

Para Filipe Dores, está em causa o facto de os movimentos pró-democratas não terem muita consistência na sua actuação. “Na minha opinião, são movimentos que só fazem coisas quando mais lhes convém e depois esquecem-se. É isto que aquele quadro quer dizer”, aponta Filipe Dores.

Fogo de vista pintado

“O que quis dizer com esta pintura, em específico, foi que houve muita gente envolvida nos protestos associados ao movimento dos guarda-chuvas, mas, simbolicamente, bastou irem à casa de banho para lá deixarem o guarda-chuva amarelo”, comenta. Para Dores, é um quadro que representa uma afirmação.

Esta pintura que será exposta em Londres faz parte de mais um passo na internacionalização da carreira do artista local que trabalha essencialmente com aguarela. No entanto, Filipe Dores não quer ficar conhecido como um artista movido por situações políticas, até porque, “não o sou”, afirma peremptoriamente. “Não trabalho para seguir causas políticas, aconteceu neste acaso, porque calhou”. Filipe Dores pinta porque é isso que melhor sabe fazer.

Em Macau a colecção de cinco quadros feita sob o mote político de Hong Kong não vai poder ser vista, pelo menos para já. Mas, no próximo mês vai estar exposta na região vizinha numa feira de arte.

Hoje Macau

China / Ásia

Coreias | ONGs querem discussão sobre direitos humanos

Quarenta organizações não-governamentais, entre a quais a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, apelaram ontem ao Presidente sul-coreano para dar prioridade aos direitos humanos durante a reunião com a Coreia do Norte

[dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]uma carta enviada a Moon Jae-in, as organizações consideraram que a Coreia do Sul “não deve ceder às ameaças aos direitos humanos por parte da Coreia do Norte” e sublinharam a necessidade dos sul-coreanos pressionarem o líder norte-coreano, Kim Jong-un, para que os direitos humanos façam parte das negociações entre os dois países.

As ONG pediram ainda a Kim Jong-un para seguir as recomendações sobre direitos humanos da ONU, e que permita encontros entre famílias coreanas, separadas desde o início da Guerra da Coreia (1950-53).

As organizações estimaram que cerca de um milhão de coreanos foram separados das famílias, vítimas de desaparecimentos forçados ou de sequestros. “Os abusos na Coreia do Norte são incomparáveis no mundo contemporâneo e incluem extermínio, assassínio, escravidão, tortura, prisão, violação, aborto forçado e outras formas de violência sexual”, de acordo com a carta.

As ONG congratularam-se ainda com o refreamento das animosidades na península, mas avisaram que isso não melhora a qualidade de vida do povo norte-coreano. “Saudamos o renovado diálogo entre os coreanos, mas isso não será significativo para o povo da Coreia do Norte se não levar a uma melhoria da terrível situação dos direitos humanos no país”, disse o director da Human Rights Watch da Ásia, Brad Adams.

Olimpíadas da paz

Após cerca de dois anos de uma escalada de tensão, devido à realização de testes nucleares e balísticos por parte do regime de Pyongyang, a comunidade internacional está a assistir a um período de apaziguamento entre os dois vizinhos. Os Jogos Olímpicos de Inverno, que decorreram em Fevereiro na Coreia do Sul, desempenharam um papel importante no actual processo.

No próximo dia 27 de Abril, está previsto um encontro entre o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o Presidente sul-coreano, Moon Jae-in. Será a primeira cimeira entre as duas Coreias em 11 anos.

Kim vai ser o primeiro dirigente norte-coreano a pisar solo da Coreia do Sul desde o fim da Guerra da Coreia (1950-53). As duas anteriores cimeiras, em 2000 e 2007, decorreram em Pyonyang. A reunião dos líderes da península coreana vai anteceder o encontro histórico entre Kim e Trump, em Maio.

Diplomacia | Kim menciona pela primeira vez a existência de diálogo com EUA

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] dirigente da Coreia do Norte, Kim Jong-un, mencionou pela primeira vez um “diálogo” com os Estados Unidos, quando se define uma cimeira entre ele e o seu homólogo norte-americano, noticiou ontem a agência noticiosa oficial norte-coreana, KCNA.

Kim Jong-un apresentou um relatório, perante os principais dirigentes do partido único, “sobre a situação na península coreana”, incluindo “a perspectiva do diálogo entre os EUA e a RPDC (República Popular Democrática da Coreia), segundo a KCNA. Esta foi a primeira vez que a agência norte-coreana fez alusão a uma cimeira com os EUA, o que acontece pouco depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter anunciado, na segunda-feira, que a sua reunião histórica com o líder coreano se realizaria “em Maio ou início de Junho”.

“Espero que possamos fazer um acordo sobre a desnuclearização”, disse o chefe de Estado norte-americano, em declarações à comunicação social na Casa Branca, por ocasião de uma reunião com os membros da administração norte-americana. “Vamos encontrar-nos [com a Coreia do Norte] em Maio ou no início de Junho”, declarou.

Após vários meses marcados pela escalada de uma retórica bélica entre Washington e Pyongyang, por causa do programa nuclear norte-coreano, os dois países manifestaram uma abertura para eventuais negociações e para a realização de uma cimeira inédita.

No domingo, o jornal The Wall Street Journal noticiou que a Coreia do Norte terá confirmado directamente junto dos Estados Unidos que estava pronta a negociar a desnuclearização.

Hoje Macau

China / Ásia

Fórum Boao | António Guterres lembra na China benefícios da globalização

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou ontem que a globalização “trouxe vários benefícios”, durante um fórum económico no sul da China, apelando contra o isolacionismo, proteccionismo e exclusão.

“Estou profundamente convencido de que a globalização é universal e que trouxe vários benefícios, como a integração económica e o comércio”, afirmou Guterres. O secretário-geral da ONU, que falava na abertura do fórum Boao, lembrou que a globalização ajudou a reduzir a pobreza, mas que muitas pessoas foram deixadas para trás. Ainda assim, Guterres apelou a uma distribuição mais justa dos recursos.

Fundado em 2001, o fórum celebra-se na ilha de Hainan, extremo sul da China, e tem nesta edição o tema “uma Ásia aberta e inovadora para um mundo próspero”. O evento conta ainda com a presença do Presidente chinês, Xi Jinping, a directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, e os Presidentes das Filipinas e da Áustria, Rodrigo Duterte e Alexander van der Bellen.

Portugal, que em 2017 esteve representado pelo então ministro da Economia Manuel Caldeira Cabral, não teve este ano participação a nível ministerial.

Hoje Macau

China / Ásia

FMI | Lagarde recomenda à China que termine divisões digitais e regulatórias

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, enalteceu ontem o desejo da China em se continuar a abrir, mas recomendou que o país termine com a divisão digital e regulatória. O Presidente chinês, Xi Jinping, “foi muito especifico: falou da abertura de sectores como a banca, seguros, automóveis, redução das taxas alfandegárias e barreiras, e um ambiente mais atrativo para as empresas estrangeiras”, destacou Lagarde.

A directora-geral do FMI falava na abertura do fórum Boao. Lagarde elogiou ainda a vontade expressa por Xi em melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual, destacando que isso contribuirá para o progresso do país.

Há várias décadas que firmas estrangeiras acusam empresas chinesas de pirataria e roubo de tecnologia. A responsável do FMI apelou ainda ao país que termine com a divisão digital e regulatória. “Na Ásia, assistimos a um florescimento da ‘fintech’ [o uso de novas tecnologias por empresas do sector financeiro]. Isso revela a existência de ‘gaps’ regulatórios, que se não forem resolvidos nos níveis domésticos e transfronteiriço, podem causar riscos sistémicos”, afirmou.

Lagarde referiu ainda o que designa de “divisão na inovação”. A responsável explicou que o FMI publicou recentemente um documento que “identifica como o comércio facilita a transferência de tecnologia”.

A directora lembrou que a inovação e novas tecnologia não pertencem mais apenas a um pequeno número de países, notando que dois terços dos ‘robots’ no mundo encontram-se agora no Japão, Coreia do Sul e China. “Devemos continuar assim e é através do comércio que a inovação continuará a ser compartida. Além de ser um importador de tecnologia, a Ásia converter-se-á num exportador de tecnologia”, afirmou.

Hoje Macau

China / Ásia

Economia | Xi promete abertura e melhores condições para firmas estrangeiras

O Presidente chinês prometeu ontem reduzir os impostos sobre a importação de automóveis, abrir mais o mercado chinês e melhorar as condições para as firmas estrangeiras, numa altura de intensas disputas comerciais com Washington

[dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]o discurso inaugural do fórum Boao, conhecido como o “Davos asiático”, Xi Jinping não mencionou o Presidente norte-americano, Donald Trump, mas mencionou pontos que são chave na crescente tensão com os Estados Unidos em torno do comércio e partilha de tecnologia.

Xi prometeu que a China irá abrir os seus sistemas financeiro e bancário à participação estrangeira e proteger melhor os direitos de propriedade intelectual. “A China não se fechará e irá abrir-se ainda mais”, afirmou Xi, na abertura do fórum Boao, que se realiza em Hainan, extremo sul do país, reafirmando a posição pró-globalização de Pequim, numa altura em que Trump avança com uma agenda protecionista.

Pequim vai “baixar significativamente” as taxas sobre as importações de automóveis este ano e reduzir as restrições à participação de empresas estrangeiras naquele sector “o mais rápido possível”, disse o líder chinês. É de salientar, neste aspecto, que a China é o maior mercado automóvel do mundo.

Dito nas entrelinhas

No mesmo discurso, Xi Jinping não referiu directamente a disputa, mas prometeu encorajar “o intercâmbio regular de tecnologia” e “proteger os direitos legais de propriedade intelectual das firmas estrangeiras”. Na semana passada, os Estados Unidos divulgaram uma lista de importações chinesas avaliadas, no conjunto, em 40.700 milhões de euros, e às quais propõem aplicar taxas alfandegárias, como retaliação pela “transferência forçada de tecnologia e propriedade intelectual norte-americana”.

Em reacção, Pequim ameaçou subir os impostos sobre um conjunto de produtos norte-americanos, que em 2017 valeram o mesmo valor nas importações chinesas.

No fim de semana passado, Trump ameaçou subir as taxas alfandegárias para produtos chineses num valor adicional de 81.000 milhões de euros.

Andreia Sofia Silva

Sociedade

Galaxy | Duterte coloca em risco casino da operadora em Boracay

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Grupo Galaxy tem planeado um investimento de 500 milhões para a construção de um casino e hotel na ilha de Boracay nas Filipinas. No entanto, e apesar da obtenção de licenças de construção preliminares, as últimas palavras do presidente filipino, Rodrigo Duterte, colocam em causa o projecto. “Considerem Boracay uma terra do plano de reformas. Vou dá-la aos agricultores e colocar os Filipinos em primeiro lugar”, afirmou Rodrigo Duterte, de acordo com o portal Inquirer. “Primeiro vai ser limpa e enquanto estiver a ser limpa, a ilha vai estar fechada. Isso é garantido. Depois, vou dá-la aos agricultores. Se for uma terra para o nosso programa de reforma, vai servir-nos melhor”, acrescentou. Por outro lado, o presidente das Filipinas questionou a mais-valia para os cidadãos do país da construção em Boracay de um casino. “Por que razão devia permitir a construção de um casino lá? O que é que os filipinos vão ganhar com isso? Devemos dar a terra a quem precisa mais dela. Vai ser uma terra do plano de reformas. Ponto final”, frisou.

Victor Ng

Manifestação |200 funcionários da Wynn protestam contra tolerância ao tabaco

Cerca de duas centenas de trabalhadores da operadora de jogo Wynn protagonizaram ontem uma acção de protesto para exigir que a Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo seja aplicada de forma rigorosa nos casinos

[dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]m ambiente de trabalho livre de fumo. Foi o que reivindicaram ontem aproximadamente 200 trabalhadores que marcharam do Centro UNESCO de Macau até ao Wynn Macau para entregar uma petição endereçada à operadora de jogo. A acção de protesto contou com Leong Sun Iok e Ella Lei, ambos deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau.

O representante do grupo de manifestantes, de apelido Ip, que se identificou como trabalhador do Wynn Palace, afirmou que o objectivo é exigir à operadora que valorize a saúde dos seus trabalhadores, que se encontra sob ameaça, dado que a empresa tolera que os clientes fumem fora das zonas permitidas, não deixando que os funcionários os chamem directamente à atenção. “Alguns clientes fumam ao lado de mesas de jogo. Devido ao fumo, a nossa saúde pode ficar em risco, por isso, esperamos que haja melhorias”, disse Ip. O representante dos manifestantes indicou que os trabalhadores apenas podem apresentar queixas aos seus superiores, nomeadamente os supervisores que, regra geral, não resolvem o problema.

O mesmo responsável afirmou ainda lamentar que a situação não tenha melhorado mesmo depois de tentativas de pedido de ajuda junto das autoridades, como a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), os Serviços de Saúde e o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo. Um cenário que, segundo argumentou, acontece porque a empresa informa antecipadamente os clientes para apagarem as provas antes da chegada dos fiscais.

Nuvem de problemas

Neste sentido, os manifestantes pedem à Wynn que garanta que os trabalhadores dos casinos não sejam afectados pelo fumo nas zonas onde, por lei, se encontra interdito e que não interfira nos trabalhos da verificação da qualidade do ar. Em paralelo, querem que a operadora afixe dísticos de proibição de fumar e, por fim, que deixe de ser tolerante para com actos indevidos por parte dos clientes e que estabeleça um mecanismo da apresentação de queixas por parte dos funcionários, dando-lhes seguimento de forma activa.

Choi Kam Fu, secretário-geral da Associação de Empregados das Empresas de Jogo de Macau, afirmou, por seu turno, lamentar que a Wynn não coopere com as directrizes do Governo no âmbito do combate ao fumo nos casinos, nem ofereça um ambiente de trabalho livre dos malefícios do fumo aos seus funcionários. Segundo o mesmo responsável, o protesto teve lugar depois de os trabalhadores terem tentado, por diversos meios, exigir melhorias nas condições de trabalho e comunicar com a operadora em vão.

Mais de 1000 fumadores multados até Março por infringirem a lei

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde sinalizaram, nos primeiros três meses do ano, um total de 1.425 infracções à Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, incluindo cinco respeitantes a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco. As restantes dizem respeito a pessoas que foram multadas por fumarem em locais proibidos, cujo número sofreu uma diminuição superior a um terço em termos anuais homólogos, indicou ontem o organismo em comunicado.

A esmagadora maioria dos infractores era do sexo masculino (92,8 por cento) e mais de dois terços eram turistas. Em 37 casos afigurou-se necessário o apoio das forças de segurança, menos 21 do que no primeiro trimestre do ano passado. Oito em cada dez infractores já pagaram a multa, indicaram os Serviços de Saúde.

Entre Janeiro e Março, foram detectadas 396 infracções (27,8 por cento) nos casinos, 149 em paragens de autocarros e de táxis (10,5 por cento) e 162 nos parques/jardins e zonas de lazer (11,4 por cento), de acordo com os mesmos dados.

Desde a entrada em vigor da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, a 1 de Janeiro de 2012, foram multadas 46.124 pessoas, como resultado de uma média de 748 inspecções por dia, de acordo com os Serviços de Saúde.

Já o telefone do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo registou 2.622 chamadas, mais 1.714 do que no primeiro trimestre do ano passado, das quais quase 70 por cento relacionadas com queixas.

A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo tem vindo a ser aplicada de forma gradual, começando por visar a generalidade dos espaços públicos e prevendo disposições diferentes ou períodos transitórios para outros casos.

A 1 de Janeiro, as áreas interditas ao tabaco foram alargadas, passando a ser proibido fumar a menos de dez metros de distância dos sinais indicadores das paragens de autocarros e de táxis. Em simultâneo, as multas a aplicar por infracções aumentaram para 1.500 patacas.

Hoje Macau

Sociedade

Fórum Ambiental | Evento destaca sustentabilidade inter-regional

[dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]ma visita guiada a Jiangmen, na China, nomeadamente a unidades de reciclagem são os principais destaques do Fórum Ambiental de Macau, que se realiza esta semana, focado na construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau.

Em conferência de imprensa, a vogal executiva do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM) Irene Va Kuan Lau destacou a presença de 490 expositores provenientes de 19 países no Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2018 (MIECF, sigla em inglês), que vai decorrer de quinta-feira a sábado.

Este número, sublinhou, “não se compara aos oito países” presentes na primeira edição do certame e evidencia “o crescimento desta plataforma, que tem resultado num intercâmbio muito eficaz”.

Questionada sobre os negócios específicos que o Governo de Macau já desenvolveu na sequência do MIECF, a representante do IPIM afirmou que foram assinados mais de “200 acordos de cooperação”, 80 por cento dos quais “já foram avançados”, afirmou sem prestar mais pormenores.

Irene Va Kuan Lau sublinhou a vontade de continuar a promover a cooperação internacional: “Queremos atrair participações da Europa e usar esta plataforma para servir Macau e a zona vizinha” da Grande Baía.

Esta edição do Fórum, sob o tema “Construir Cidades Sustentáveis para uma Economia Verde Inclusiva”, tem como oradora principal a ex-secretária da ONU para as alterações climáticas Christina Figueres.

Victor Ng

Rádio Táxi | Concessionária quer mais veículos para melhorar resultados

A Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau, que celebrou o primeiro aniversário com um jantar na segunda-feira, pediu mais 100 táxis ao Governo, para equilibrar as contas. O evento contou com a presença de Chan Meng Kam, que entregou alguns dos prémios do tradicional sorteio da sorte

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] director executivo da Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau, Cheong Chi Man, diz que a empresa está a registar prejuízos e espera que o Governo acelere os procedimentos para que a empresa coloque mais 100 rádio-táxis a circular em Macau. O incremento de viaturas visa equilibrar as contas da empresa. As declarações foram feitas na segunda-feira à noite, durante o jantar que celebrou o primeiro aniversário da empresa. Entre os presentes esteve o empresário e membro do Conselho do Executivo, Chan Meng Kam – apresentado como membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês -, assim como a deputada que apoiou nas eleições, Song Pek Kei.

De acordo com um comunicado enviado aos jornalistas, o director executivo reconheceu que o primeiro ano de funcionamento do serviço não está a ser fácil e que a empresa só consegue satisfazer 35 por cento dos pedidos recebidos. Este é um número que Cheong Chi Man confessou não o deixar contente. Por isso sublinha a necessidade da empresa colocar a circular mais táxis, também para ir ao encontro das expectativas dos cidadãos.

Ao mesmo tempo, o director revelou que desde a entrada em funcionamento dos serviços da companhia, no segundo trimestre do ano passado, que o número de passageiros transportados subiu até a um valor de 150 mil por mês. Também as chamadas respondidas com sucesso seguiram a mesma tendência com um crescimento de 28 para 35 por cento. Já o número de pessoas que telefona a pedir o serviço e depois não o utiliza variou entre 6 a 10 por cento.

Consequência do Hato

A empresa revelou igualmente que na sequência da passagem do tufão Hato nove táxis ficaram danificados, sendo que apenas 91 estão disponíveis. Porém, Cheong Chi Man apontou que o regresso das viaturas danificadas acontece ainda este mês.

Ainda de acordo com um artigo publicado no Jornal do Cidadão, o director executivo foi questionado sobre a forma de melhorar os serviços. Na resposta, Cheong Chi Man sublinhou que a única forma disso acontecer passa pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) autorizar um aumento do número de rádio-táxis a circular em outras 100 viaturas.

Segundo o director, com os actuais 100 táxis em circulação, a empresa não é capaz de registar lucros, devido aos elevados custos com os trabalhadores e a manutenção dos táxis. Porém, esse problema pode ser resolvido com 200 viaturas na rua. Cheong Chi Man garantiu ainda que não vai aumentar os preços dos serviços prestados, apostando na redução dos custos e na criação de uma lista negra para os passageiros que fazem chamadas e não aparecem para o serviço.

O director considerou também que para satisfazer por completo a necessidade dos residentes é necessário colocar 500 rádio-táxis em circulação.

João Santos Filipe

Política

Órgãos Municipais | Governo quer garantir acesso de jovens ao órgão consultivo

A nova lei do Instituto para os Assuntos Cívicos define que o órgão consultivo vai ser constituído por 25 membros, nomeados pelo Chefe do Executivo. Ontem, perante os deputados, Sónia Chan sublinhou que o Governo quer garantir que os jovens vão ser ouvidos

O Governo quer que os jovens do território estejam representados entre os 25 nomeados, pelo Chefe do Executivo, para o órgão consultivo do futuro Instituto para os Assuntos Cívicos (IAM). A garantia foi deixada, ontem, por Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, durante a primeira reunião da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que discute o diploma na especialidade. No final, Sónia Chan fez questão de sair antes de poder ser confrontada pelos jornalistas, mas a intenção da secretária foi revelada por Chan Chak Mo, presidente da comissão.

“O Governo mostrou uma postura de abertura para que os jovens depois venham a integrar essa estrutura consultiva. Noutras reuniões vamos abordar melhor esse assunto e ver o fundamento legal para que isso possa ser feito”, afirmou Chan Chak Mo, sobre a reunião, quando confrontado com a possibilidade das pessoas poderem apresentar candidaturas para este órgão.

Segundo a proposta do Governo, o IAM vai ser constituído por um órgão administrativo, com oito membros, e um consultivo, com 25 pessoas, em que existe um limite de dois mandatos de três anos. Todos os envolvidos vão ser nomeados pelo Chefe do Executivo.

Os dois órgãos em questão vão ainda ter competência para escolher duas pessoas para integrar a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. “As 33 pessoas vão ter capacidade para eleger dois membros. É uma eleição interna, como acontece nas comissões”, explicou o presidente da comissão.

Completamente afastada está qualquer possibilidade de haver eleições para o órgão administrativo como os pró-democratas pretendiam. Ontem, nem o deputado Ng Kuok Cheong nem a deputada Agnes Lam mencionaram o assunto.

“É um assunto [eleições] que não foi discutido. Mas, pessoalmente, não acredito que venha a ser incluído. A posição do Governo foi muito clara. Também o deputado que abordou sempre esse assunto não falou sobre esse aspecto”, disse Chan Chak Mo. “O deputado em causa é o Ng Kuok Cheong”, clarificou.

Supervisão dos alimentos

Por outro lado, o IAM vai manter as funções de controlo e supervisão dos alimentos e da qualidade da água. Os deputados questionaram a razão de não serem criados dois organismos separados para esse propósito. No entanto, o Governo considerou que o IACM é o organismo mais bem preparado e que alterar estas competências apenas iria causar mais confusão, principalmente entre o sector da restauração.

A próxima reunião da comissão para analisar a proposta de criação do IAM vai ter lugar amanhã, às 10h30.

Victor Ng

Política

Ponte do Delta | Si Ka Lon exige divulgação de pormenores sobre quotas

[dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]ado que a Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau tem abertura prevista para o segundo trimestre do ano, o deputado Si Ka Lon pede ao Governo que divulgue, o mais rapidamente possível, a proposta sobre a atribuição de 600 quotas para os veículos particulares de Macau. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou em Fevereiro que vai atribuir 600 quotas a veículos para que possam passar para Hong Kong através da ponte do Delta. Dado que a ponte está prestes a entrar em funcionamento, o deputado questiona porque razão ainda não foram divulgados os pormenores sobre os processos de candidatura, instando o Governo a fazê-lo rapidamente. Si Ka Lon apela ainda a que o tratamento, bem como direitos e interesses relativamente aos veículos de Hong Kong, sejam aplicados de forma equivalente aos de Macau.

O deputado assinalou ainda que espera que o Governo cumpra a promessa relativa à construção das instalações de armazenamento de logística no segmento de Macau da ilha artificial e fomente, de forma activa, a construção da passagem para transporte de mercadorias na ilha artificial entre Zhuhai e Macau.

Diana do Mar

Política

Habitação social | Deputados satisfeitos com o tratamento de casos em que o rendimento excede limites

Os deputados da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que estão a analisar em sede de especialidade o regime jurídico da habitação social, consideram “adequado” o tratamento a dar aos casos em que é ultrapassado o total do rendimento mensal ou do património líquido, dos arrendatários no termo do prazo do contrato ou da sua renovação. A garantia foi dada ontem por Ho Ion Sang.

[dropcap style≠‘circle’]”S[/dropcap]e no momento da candidatura os agregados ultrapassarem os limites em uma pataca não conseguem ser elegíveis, mas temos já um método para tratar [os casos] daqueles que já residem [numa fracção social]”, salientou o presidente da 1ª Comissão Permanente da AL. O diploma determina que se o total do rendimento mensal ou do património líquido do agregado familiar não ultrapassar o dobro do limite máximo deve pagar em dobro o montante da renda no momento da renovação do contrato. Já se exceder, o valor da renda triplica, sendo que, neste caso, o Instituto de Habitação (IH) pode celebrar um contrato de arrendamento a curto prazo e não renovável.

Em paralelo, a proposta de lei oferece uma “certa flexibilidade” ao prever a possibilidade de um regresso à situação inicial caso haja alterações à situação financeira do agregado. “Se num determinado período do contrato de arrendamento de curto prazo se verificar que o rendimento mensal ou o património ilíquido sofreu uma descida brusca, que faça com que fiquem abaixo dos limites, pode haver lugar a celebração de um novo contrato”, explicou. Ho Ion Sang indicou ainda que “o ponto de referência” para o cálculo vai ser a média do rendimento mensal dos últimos 12 meses.

À Chefe

Os limites são fixados por despacho do Chefe do Executivo. Actualmente, no caso de um agregado familiar composto por duas pessoas, por exemplo, o limites do rendimento mensal é de 12.210 patacas e o do património líquido corresponde a 263.740 patacas, tectos que vão sendo alterados “consoante a situação social”.

Relativamente ao período do referido contrato de arrendamento a curto prazo, a ser definido também por diploma complementar, Ho Ion Sang adiantou que, segundo o IH, vai ter uma duração “de três a cinco anos”, restando saber quantos contratos do tipo podem ser celebrados. “Depois de receber o novo texto vamos colocar esta questão”, indicou.

A análise ao articulado foi basicamente dada como concluída, ficando a faltar acertos de teor técnico entre as assessorias do Governo e da AL. Uma versão final deve ser posteriormente apresentada, com o presidente da 1.ª Comissão Permanente a afirmar esperar fechar os trabalhos relativos ao Regime Jurídico da Habitação Social na actual sessão legislativa, ou seja, antes de Agosto. “Tudo vai depender de quando for entregue o novo texto e das respostas dadas às nossas opiniões”, observou.

Hoje Macau

Habitação | Ho Ion Sang quer mais casas disponíveis para arrendamento

[dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]epois de na passada segunda-feira Ng Kuok Cheong ter exigido ao Governo o aproveitamento dos edifícios vazios, ontem foi a vez do deputado Ho Ion Sang solicitar o mesmo ao Executivo. No entanto, Ho considera que acima de tudo está em causa o aproveitamento destes espaços para fracções habitacionais. Em declaração ao Jornal Ou Mun, o deputado afirma que existem no território cerca de 12,5 mil fracções vazias. Parte delas estão por utilizar porque os seus proprietários não as querem disponibilizar para arrendar. Por outro lado, há casas que não são vendidas mas que se encontram “empatadas pelas imobiliárias de modo a controlar o mercado”, refere Ho Ion Sang. O deputado revelou ainda que o Governo de Hong Kong está a estudar uma medida que visa regulamentar o prazo de propriedades para venda e considera que o Governo de Macau deve seguir o exemplo. O deputado sugere ainda a redução de taxas de 10 para oito por cento.

Economia | Governo vai subsidiar instalações de elevadores de mercadorias pelas PME

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Governo planeia conceder apoios financeiros às pequenas e médias empresas (PME) destinados à instalação de elevadores de mercadorias, revelou o director dos Serviços de Economia ao canal chinês da Rádio Macau. Tai Kin Ip adiantou que o Governo e o Centro de Produtividade concluíram a proposta, a divulgar em breve, ao abrigo da qual vão ser subsidiadas 80 por cento das despesas de instalação. O mesmo responsável indicou ainda que foram recebidas oito inscrições por parte de residentes para o programa de intercâmbio de inovação e empreendedorismo para jovens da China e dos países de língua portuguesa.

Na sequência dos dois casos sob a tutela da Economia e Finanças que constam do relatório de 2017 do CCAC, Lionel Leong respondeu que os procedimentos do IPIM para residência por investimento vão ser mais rigorosos e que a DSAL necessita de uma avaliação global interna

Os casos de Lionel

Hato versus Fong

Falta de rigor

Números corruptos

“Junto da direcção até agora não chegou nada”

EPM em números

Vinte anos celebrados com espectáculo no CCM

As águias vão ter pela frente o principal favorito a qualificar-se neste Grupo I da Taça AFC. Um empate ou uma vitória colocam o Benfica de Macau definitivamente na luta pelo apuramento para a próxima fase da competição

Aposta em Carlos Leonel

Hwaepul esmaga Hang Yuen por 6-1

“Quando eu nasci, as frases que hão-de salvar a Humanidade já estavam todas escritas. Só faltava uma coisa: salvar a Humanidade.” José Almada Negreiros (1893/1970), artista pástico/escritor

Não é um artista que se inspire em causas, mas um dos quadros da última colecção em que Filipe Dores trabalhou tem um contexto político e acabou por ser selecionado para estar exposto em Londres, nas Mall Galleries. Por cá, pode ser visto em Hong Kong no próximo mês

Fogo de vista pintado

Quarenta organizações não-governamentais, entre a quais a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, apelaram ontem ao Presidente sul-coreano para dar prioridade aos direitos humanos durante a reunião com a Coreia do Norte

Olimpíadas da paz

Diplomacia | Kim menciona pela primeira vez a existência de diálogo com EUA

O Presidente chinês prometeu ontem reduzir os impostos sobre a importação de automóveis, abrir mais o mercado chinês e melhorar as condições para as firmas estrangeiras, numa altura de intensas disputas comerciais com Washington

Dito nas entrelinhas

Cerca de duas centenas de trabalhadores da operadora de jogo Wynn protagonizaram ontem uma acção de protesto para exigir que a Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo seja aplicada de forma rigorosa nos casinos

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Mais de 1000 fumadores multados até Março por infringirem a lei

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Supervisão dos alimentos

À Chefe

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“Quando eu nasci, as frases que hão-de salvar a Humanidade já estavam todas escritas. Só faltava uma coisa: salvar a Humanidade.”
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