Hoje Macau China / ÁsiaCaxemira | Protesto contra morte de terrorista faz 14 mortes [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de mortos em protestos violentos na Caxemira indiana aumentou ontem para 14 e o de feridos para cerca de 200, no segundo dia de distúrbios, após a morte de um terrorista do grupo separatista Hizb-ul-Mujahideen. O inspector-geral da polícia de Caxemira, Javid Geelani, disse à agência EFE que durante a manhã morreu mais uma pessoa, elevando o número total de vítimas desde sábado para 14. O responsável afirmou que se registaram vários confrontos entre manifestantes e forças de segurança e que foram lançadas pedras, mas assegurou que a situação geral é “melhor” do que a vivida no sábado. O inspector-geral não fez um balanço detalhado do número de feridos, que no sábado afirmou ser de 96 durante uma conferência de imprensa, e que, segundo os média locais, subiu ontem para cerca de 200. Burhan Wani, de 21 anos, um dos rostos mais conhecidos do Hizb-ul-Mujahideen pela sua actividade nas redes sociais, morreu na sexta-feira numa operação conjunta da polícia e do exército indianos, em Kokernag. Depois de a notícia ter sido divulgada, os líderes independentistas convocaram uma greve de três dias para protestar contra a morte do jovem.
Hoje Macau h | Artes, Letras e IdeiasDiário (secreto) de Pequim – Outubro de 1977 Pequim, 10 de Outubro de 1977 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]nteontem espectáculo memorável pela companhia de Cantos e Danças Dongfeng (Oriente), no velho Teatro Tianqiao, lá para sul, para os lados do Templo do Céu. Pleno o aproveitamento político que os camaradas chineses estão a fazer da reaparição, do renascer deste grupo artístico criado em Janeiro de 1962, por proposta de Zhou Enlai, primeiro-ministro, com o objectivo de “estimular e desenvolver a amizade entre o povo chinês e os povos dos países do Terceiro Mundo.” Estes bailarinos, acrobatas, cantores encheram o palco durante quase três horas com um repertório que incluía temas musicais e danças folclóricas da Ásia, África e América Latina. Tudo muito bem imitado, tudo muito bem conseguido, tudo alegre, colorido e bonito. Dizem-me que nestes anos recentes de políticas e delírios esquerdistas, Jiang Qing, a viúva de Mao e membro principal do “bando dos quatro” terá afirmado que a música deste Grupo de Cantos e Danças “é decadente” e Zhang Chunjiao, outro figurão proeminente do execrável “bando” emitiu a seguinte opinião: “Afinal para que serve este conjunto artístico se eles se limitam a copiar os macacos de África? A dança africana e o rock and roll são uma e a mesma coisa.” Este Grupo do Oriente reapareceu agora após quase dez anos de silêncio e apresentou um espectáculo de muita qualidade. Os números sucessivos, com inúmeros bailarinos e músicos em palco, mostraram não só o trabalho e as lutas do povo chinês mas também as de outros países. Assisti a cantos e danças do Kampuchea, do Mali, do Peru, da Birmânia, da Argentina, da Etiópia, do Vietname com os chineses bem ataviados e garbosos (até a cara pintaram de negro!) exemplarmente travestidos de gentes das nações do mundo. Foi um ar fresco a soprar na vida cultural tão limitada desta China. A 1 e 2 de Outubro, feriados nacionais comemorativos da fundação da República Popular da China, tive também o privilégio de assistir em três parques diferentes de Pequim a dezenas e dezenas de espectáculos onde grupos de crianças e actores profissionais representavam, cantavam, dançavam. Muitas vezes a encenação tinha um forte objectivo político, a denúncia e combate ao “bando dos quatros”. Por exemplo, um grupo de crianças bailarinas, quase no final da dança, ia buscar pequenas granadas de mão, em madeira e, ritmando gestos e música, saltavam no ar e lançavam as granadas contra um grande painel com a figura pintada, velha e feia, exactamente da senhora Jiang Qing, quarta mulher de Mao Zedong e cabecilha do “bando dos quatro.” Libertos do recente despotismo cultural, é verdade que escritores e artistas começam a aparecer um pouco por toda a parte. Do que me vou apercebendo aqui nas conversas com os dezanove camaradas chineses com quem trabalho e a quem ensino português, as diferentes editoras publicam outra vez livros de poesia, romances, teatro de autores que tiveram grande importância na história da moderna literatura, alguns deles muito próximos do Partido Comunista mas proibidos, censurados até há pouco. Homens como Tian Han, Cao Yu, Ai Qing, Mao Dun, Ba Jin. O velho Mao Zedong indicava justamente que “o antigo deve servir o actual” e assim surgiram agora reedições de algumas das mais importantes obras clássicas da literatura chinesa, como a “Poesia Completa de Li Tai Bai” , e antologias de poemas das dinastia Tang, Song, Yuan, Ming e Qing, ou seja todos os ciclos dinásticos desde 618 a 1911. Vão também ser reeditadas reproduções de pinturas célebres de diferentes dinastias, e também cópias de quadros de Rembrant. Reapareceram traduções para chinês de peças do teatro clássico grego, algumas comédias e tragédias de Shakespeare, obras de Heinrich Heine, Nicolau Gogol, Balzac e Vítor Hugo. Voltou também a música clássica ocidental. Já se podem comprar partituras e ouvir discos com música de Mozart, Beethoven, Chopin, Bach, etc. Parece ser assim verdade que, aniquilado o “bando dos quatro” (a linha esquerdista radical de Jiang Qing, Zhang Chunqiao, Wang Honwen e Yao Wenyuan) a literatura, a dança, a música, a arte em geral retomam na China o importante lugar que lhes cabe na construção de uma sociedade mais justa, mais educada, mais fraterna, mais humana, mais livre. Pequim, 15 de Outubro de 1977 Olha o muro e edifício nunca crido Que entre um império e outro se edifica, Certíssimo sinal e conhecido Da potência real, soberba e rica Os Lusíadas, canto X, 130 Luís de Camões, em pleno século XVI, dá testemunho da existência do “muro”, da vasta Grande Muralha da China. Fernão Mendes Pinto dedica-lhe todo o capítulo 95 da Peregrinação e dá-se mesmo ao rigor de explicar: “Este muro vi eu algumas vezes e o medi, que tem por todo em geral seis braças de alto e quarenta palmos de largo.” Domingo passado, iluminado por um ameno sol de Outono, foi tempo de viagem curta até ao troço da Grande Muralha da China que passa oitenta quilómetros a norte de Pequim. Por má estrada, são quase duas horas de caminho. O autocarro chinês, meio decrépito, avança por terras planas nos arredores da capital, com pomares, campos verdes de trigo, milho, sorgo, algodão, mais pequenos rios e lagos onde patinham grandes bandos de patos. Cruzamo-nos com milhares de bicicletas, camiões, carroças e inúmeros grupos de camponeses, indo e vindo da azáfama dos campos. Aqui e acolá umas bandeirolas vermelhas espetadas no terreno indicam grupos de trabalho. Na China, os domingos são dias normais para o labor agrícola, é preciso dar de comer a 900 milhões de almas e este velho império, com um quinto da população mundial, conta apenas com 1/14 avos da terra arável existente no globo. Chegamos a Changping. Acabou a planície, a estrada começa a subir e a paisagem muda rapidamente. Estamos a entrar no maciço montanhoso, a Grande Muralha não está longe. As montanhas elevam-se abruptas e nuas, como que talhadas a cinzel entre o fundo de vales pedregosos e o céu azul. O caminho que seguimos foi outrora uma via estratégica. Por aqui, vindos do norte passaram hordas de invasores mongóis que atravessaram a Muralha, conquistaram e governaram a China durante quase um século (dinastia Yuan, 1279-1368). Era também o percurso, o itinerário das caravanas que se dirigiam para norte. Caravanas autênticas de cavalos, camelos, carroças carregadas de “sacos de lã e peles da Mongólia a caminho de Pequim ou transportando volumes de folhas de chá de Tianjin, a caminho de Kiakhta, na fronteira da Sibéria”, (in Mournier, L’Émpire du Milieu, Paris, Plon, 1903). Esta estrada continua a ser hoje uma importante via de comunicação. O trânsito é intenso, camionetas e camiões, de todos os tipos e formatos, sobem e descem, carregados dos mesmos produtos de outrora mas também de muitos outros. O dia está bonito por isso são incontáveis os autocarros de passageiros apinhados de chineses, que vão, tal como eu, de visita à Grande Muralha. Dizem-me que o troço de Badaling que vamos percorrer chega a receber mais de dez mil visitantes num só dia. Paralela à estrada, mas do outro lado do estreito vale, segue a via férrea, furando túneis, escondendo-se debaixo das montanhas, reasparecendo, subindo, subindo sempre. Chegamos a uma aldeia chamada Juyongguan, com casas pobres dos camponeses, baixas, com janelas envidraçadas e, à volta, pedaços de terra encravados nos socalcos da montanha. À entrada da aldeia levanta-se um grandioso pórtico em pedra construído em 1345, no período mongol, com baixos relevos representando Buda e com inscrições em seis línguas, chinês, sânscrito, tibetano, mongol, uighur e targut. Nesses tempos recuados a estrada passava sob este pórtico, daí as frases que são uma espécie de encantamentos (dharani, em sânscrito) destinados a viajantes de tão longínquas paragens. Em Juyongguan encontramos ainda trepando pelas encostas um par de muralhas menores, muito destruídas pelos séculos. Trata-se de fortificações recuadas, antes da Grande Muralha que se situa uns dez quilómetros mais para norte. A estrada continua a subir, as curvas sucedem-se em cotovelos apertados, um comboio avança pachorrentamente a nosso lado, cheio de chineses que espreitam às janelas e procuram, tal como eu, descobrir a Muralha. Mais uma curva, um chiar de travões, uma guinada do volante do autocarro e aí estão os topos das nervuras das montanhas devassados pelo engenho do homem. A Grande Muralha serpenteia um pouco por toda a parte, sobe, desce, volta a subir, flecte em ziguezagues, acompanha os picos e as quebras dos montes. A construção da Muralha da China iniciou-se no século V antes da nossa era. Durante o período dos Reinos Combatentes (476 a.C.-221 a.C.) alguns príncipes feudais viam as suas terras constantemente invadidas por tribos nómadas vindas do norte. Para assegurar a defesa dos seus territórios, também nas lutas que travavam entre si, mandaram construir extensas muralhas para protecção das fronteiras. Mais tarde, o primeiro imperador da dinastia Qin, que se chamou Qin Shihuang, unificou a China pela primeira vez e deu ordens para se ligarem entre si as muralhas já existentes. Na dinastia Ming (1368-1644) foram construídas novas muralhas para delimitar, com rigor, as fronteiras do império. O resultado foi esta extraordinária obra que se estende por quatro províncias, duas regiões autónomas e dois municípios centrais, a saber, Hebei, Shanxi, Mongólia Interior, Shaanxi, Gansu, Ningxia, Pequim e Tianjin. (continua) António Graça de Abreu
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesMédicos de Hong Kong enfrentam mudanças [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o passado dia 8, o website “www.scmp.com” anunciou a conclusão da discussão da adenda à proposta de lei sobre o “Registo de Médicos”. Foi resultado de uma Segunda Leitura, que teve lugar no Conselho Legislativo de Hong Kong. Está concluída mais uma etapa do processo inerente à aprovação da proposta de lei. Mas, de facto, não são notícias por aí além, porque apenas 32 horas separam este elenco legislativo do final do seu mandato. No caso de não se conseguir concluir todos os procedimentos necessários à aprovação da proposta de lei, o novo Conselho Legislativo, que tomará posse em Setembro, terá de pegar no processo a partir da estaca zero. Todo o trabalho desenvolvido pelo actual Conselho terá sido em feito em vão. Uma das razões que justifica a lentidão da discussão da proposta de lei, assenta numa campanha de obstrução desencadeada pelo Dr. Leung Ka-lau, o delegado responsável pelo sector da saúde. Leung pediu constantes adiamentos à discussão. “O processo vai ser demorado. O debate continuará na próxima reunião do Conselho Legislativo, a realizar quarta-feira” declarou o Ministro da Saúde, Dr. Ko Wing-man. A proposta pretende atrair mais leigos para o Conselho Médico de Hong Kong, que passará a ter um total de 32 membros. O Governo espera que esta proposta de lei aumente a credibilidade deste Conselho, sobretudo no que respeita à capacidade de gerir e dar resposta às queixas de mau atendimento médico. Os grupos que defendem os direitos dos utentes também estão a favor de uma maior transparência. Um dos casos que provocou mais celeuma foi a morte do filho do conhecido cantor Peter Cheung e da famosíssima Eugina Lau. Este caso data de 2005. O bebé morreu 24 horas após o nascimento. O casal apresentou queixa ao Conselho Médico, acusando o médico assistente de negligência. O julgamento só teve lugar em Maio de 2014, nove anos após o sucedido. O resultado da Segunda Leitura da proposta de lei expressou-se da seguinte forma, 53 votos a favor, 8 contra e 4 abstenções. Este resultado indica que existe uma forte probabilidade de a proposta ser aprovada durante a sessão da próxima semana. Actualmente existem cerca de 13.000 médicos em Hong Kong. O Conselho Médico é composto por 28 membros, metade dos quais são eleitos pela classe médica, sendo os restantes indigitados pelo Governo. A proposta de lei pretende a criação de mais quatro membros, a serem indigitados pelo Governo e provenientes de áreas não relacionadas com a saúde, ficando assim em minoria os membros eleitos pela classe. Todos sabemos que para se ser médico é preciso estudar imenso. Não é qualquer um que o consegue. Em Hong Kong, são necessários pelo menos seis anos para formar um médico e durante este período os estudantes desfrutam apenas de um mês de férias anuais. Para além disso os médicos estão sujeitos a uma enorme quantidade de normas que regulam as suas condutas profissionais. Ficando em minoria no Conselho Médico, a autonomia da classe será afectada. É, pois, compreensível o seu mal-estar. Um dos deveres do Conselho Médico é a definição de modelos processuais. Estes modelos não são apenas académicos, estendem-se às competências profissionais. Este corpo de conhecimentos e capacidades não será facilmente entendido por um homem de leis. É por este motivo que o melhor regulador de qualquer classe profissional é um organismo constituído pelos seus próprios membros. Neste sentido, a indigitação de quatro elementos oriundos da área do Direito, não será útil ao Conselho Médico. Agora analisemos o ponto de vista do público em geral. O vulgar cidadão está alheio às dificuldades e exigências da profissão médica. Mas o senso comum diz-lhe que não é normal um caso como o de Peter Cheung arrastar-se durante nove anos. Talvez este caso tenha sido uma excepção, no entanto o website “www.hk.on.cc” publicou mais números no dia 29 do mês passado. Estes números demonstram que é preciso esperar pelo menos 17 meses para dar início a uma investigação por negligência médica. Se a situação envolve procedimento disciplinar contra o médico, então será preciso esperar mais 41 meses. Por outras palavras, vão ser necessários 58 meses para concluir uma queixa contra um médico. Será este tempo aceitável para o público em geral? Se a proposta de lei for aprovada, mais de metade dos membros do Conselho Médico passará a ser indigitada pelo Governo. O medo de que o Governo passe a controlar o Conselho é compreensível. Alguns comentadores também sugerem que o objectivo deste controlo é diminuir a exigência nos exames de admissão, de forma a que médicos vindos de outros lugares, especialmente da China continental, pudessem vir a ser admitidos em Hong Kong. Com esta entrada de médicos vindos do exterior, o número destes profissionais aumentaria bastante em pouco tempo e a falta de médicos nos Hospitais de Hong Kong poderia ser resolvida rapidamente. Mais uma vez todas estas preocupações são compreensíveis, mas parece que até ao momento, não existem provas claras de que seja este o objectivo do Governo. Colocar mais quatro homens de leis no Conselho Médico poderá fazer aumentar a confiança do público, mas acabará com a “confiança mútua” entre o Governo de Hong Kong e a classe médica. As próximas duas semanas vão ser determinantes para o Governo fazer um balanço entre os interesses da classe médica e a confiança do público. Como Macau vai criar em breve a sua própria Faculdade de Medicina e um Conselho Médico, este caso pode servir de exemplo para ponderar as diversas questões com antecedência. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Hoje Macau SociedadeAssociação de Médicos de Língua Portuguesa espera resolução nos recursos humanos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Associação de Médicos de Língua Portuguesa de Macau disse acreditar que a falta de clínicos em algumas especialidades na região será resolvida a curto e médio prazo e propôs alterações no plano vacinação local. Jorge Sales Marques afirmou que “continua a haver” no hospital público de Macau falta de profissionais em algumas especialidades, sobretudo cirúrgicas, “que precisavam de ser reforçadas”. “Penso que a curto e médio prazo irá ser resolvido. Se isto será ou não com portugueses, o que interessa, na minha opinião, é que sejam médicos de qualidade acima da média, que sejam médicos que consigam melhorar o apoio e a assistência médica aqui em Macau”, disse aos jornalistas, à margem de uma conferência organizada pela associação, dedicada à pediatria. Esta foi a primeira de quatro conferências que a Associação de Médicos de Língua Portuguesa de Macau vai organizar este ano e a primeira promovida pela actual direcção, presidida pelo pediatra Jorge Sales Marques e eleita em Janeiro passado. Alterações às vacinas O presidente da Associação disse que vai propor aos Serviços de Saúde pequenas alterações ao plano de vacinação, com base “no que se faz hoje internacionalmente”. Uma dessas propostas é que a vacina do HPV (o vírus que provoca o cancro do colo do útero) passe a abranger também os rapazes e comece a ser administrada mais cedo, aos nove anos. Actualmente, as raparigas recebem a primeira dose aos 11 anos. Jorge Sales Marques vai ainda propor que a vacina anti-pneumocócica (que previne infecções graves) passe a ser administrada em menos doses (passando de quatro para três), que a vacina do rotavírus (responsável por gastroenterites agudas) passe a integrar o plano de vacinação de Macau e que a vacina da meningite B seja administrada a crianças que viajam para determinadas zonas do mundo. Segundo o médico, em Macau, a bactéria da meningite B “não é prevalente”. Além da vacinação, a conferência contou ainda com apresentações sobre o défice de atenção e a hiperactividade e sobre os distúrbios alimentares nas crianças e adolescentes. Jorge Sales Marques realçou que a pediatria em Macau “está de boa saúde”.
Hoje Macau SociedadeDavid Chow quer construir mais em Setúbal [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Macau Legend Development (MLD) firmou ontem, em Macau, um memorando de entendimento com a Câmara de Setúbal relativo a um projecto de turismo, lazer e entretenimento, cuja primeira fase inclui um hotel, área comercial e residencial, um pavilhão multi-desportivo, um parque de estacionamento e uma marina. O presidente e director executivo da Macau Legend não quis, porém, avançar o valor global do investimento – o primeiro do grupo em Portugal e na Europa -, falando em “pelo menos 150 milhões de euros”. Se o Governo “me der mais terra podemos investir mais”, afirmou, apontando ser preciso ter em conta não apenas a área, mas a proporção, ou seja, quão alto pode construir. “Não posso dizer o valor total agora”, frisou, indicando que o grupo pode “gastar o que for necessário para tornar [o projecto] bonito”, pelo que o orçamento “pode ser muito aberto”, com o montante a depender do tamanho. “Estamos abertos a 100 milhões de euros ou até 500 milhões de euros, depende”, salientou. A presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, realçou que se encontra “tudo em negociação” e, embora manifestando o interesse em “conceder o máximo” de terra, explicou que está a ser feito “um plano de pormenor para a área”. Maria das Dores Meira destacou que a área envolve “várias gestões” – a portuária, do Governo central, a municipal – e tem ainda privados, impondo-se assim a definição de um plano de pormenor, que pode demorar entre seis meses a um ano, “em que todas as entidades estejam de acordo para a transformação e aquisição de uma só entidade que é a Macau Legend”. O projecto não tem uma data prevista para arrancar.
Andreia Sofia Silva Entrevista ManchetePedro Pires, ex-presidente de Cabo Verde: “Investimento chinês ajuda, mas não é a única solução” Deixou a presidência da República de Cabo Verde em 2011, depois de ter feito quase tudo pela independência e pela estabilidade do seu país. Aos 82 anos, o comandante Pedro Pires defende que o continente africano ainda não é homogéneo e que Cabo Verde deve procurar mais investimento para além daquele que a China pode dar Esteve em visita oficial à China. Como encontrou o país seis anos depois de o ter visitado? A China deve ser dos países em que houve maiores mudanças nos últimos 50 anos, mudanças económicas, culturais e mudanças de gosto (risos). O que me surpreendeu mais foi a mudança estética. Houve mudança em matéria de crescimento económico, criação de riqueza, em matéria de conhecimento e no domínio das tecnologias de ponta. Isso é fundamental para quem queira ser uma potência económica. E a China é essa potência. Claro que todos essas mudanças teriam de ter impacto na cara do país. Se fosse a Xangai poderia comparar, mas a terceira vez que estive na China foi nos anos 80 e já se notavam mudanças, mas agora as diferenças são enormes. Vê-se que a China se afirma como uma grande potência económica. Na conferência que deu falou da necessidade de não ser apenas o continente asiático a liderar o mundo. A China vai, ainda assim, continuar a dominar? Será uma das potências líderes, mas isso não significa que deva liderar. Todas as razões injustas vão ser contestadas, estamos num mundo diferente. Por isso é preferível começar desde cedo, de uma forma mais equilibrada e equitativa, digamos assim. Acho que a equidade deve ser o princípio que orienta as relações internacionais. É o princípio das vantagens recíprocas. Cabo Verde pode ganhar ainda mais com a China? Que acordos trouxe desta viagem? Não vim para assumir compromissos, porque não tenho funções oficiais. Vim para apresentar Cabo Verde e promover o país, não mais do que isso. Mas quando desenvolvemos relações, são sempre para ganhar qualquer coisa. Cabo Verde pode ganhar sim nas suas relações com a China, e deve organizar-se e trabalhar para que isso seja possível. África deve assumir-se mais como um continente líder? Quando falamos de África pensamos que há uma África homogénea, que funciona em bloco, mas isso está por construir. Os países africanos terão de ser líderes, esses devem trabalhar para isso, devem estar consciente do papel que lhes cabe. Um país com peso económico e demográfico terá mais facilidades em liderar sem dominar. Liderar um processo, um projecto do crescimento africano, da infra-estruturação africana. Mas África não é ainda homogénea, embora tenha um porta-voz, que é a União Africana. E isso vai levar um tempo para se apresentar como uma frente comum. Será difícil de atingir? Há bastante coordenação, há bastante desejo. Mas vai levar algum tempo. Como olha para a crise que Angola vive neste momento? Até que ponto é que essa crise pode afectar a futura união de África? Angola, como todos os países, passa por situações de transição. Cabe às lideranças verem isso, para que qualquer dificuldade não tenha uma repercussão excessiva nas relações do país com outros. Há crises financeiras, económicas, políticas, mas no caso de Angola, a principal origem vem da quebra de rendimentos devido à quebra do preço do petróleo. Aí há bons sinais no sentido da diversificação, para se socorrer de outros recursos. Mas há que diversificar mais a economia. Esteve presente no processo de independência da Guiné-Bissau. Fica triste com a instabilidade política e económica que o país hoje vive? Quando as coisas não correm bem ninguém fica contente. Mas o importante agora é promover o diálogo interno. Não é suficiente pressionar de fora, é fundamental promover o diálogo interno, porque as soluções estão dentro da Guiné e nas mãos dos guineenses. Mesmo as entidades que estão de fora, como a União Africana ou a ONU, deveriam estimular o diálogo interno, sendo que os líderes guineenses também devem chegar a essa conclusão. Seria melhor se houvesse um compromisso interno. Cabo Verde, pelo contrário, conseguiu a sua estabilidade. Conseguiu a sua estabilidade política, mas não económica. Há um grande esforço que deve ser feito no sentido da consolidação dos ganhos económicos e no sentido de dar durabilidade e sustentabilidade ao seu crescimento económico e resolver alguns problemas prementes, como o desemprego. As coisas não são lineares. Há avanços, há ganhos, mas há novos desafios. O investimento chinês pode ajudar a resolver esses desafios? Não resumiria a isso, a apenas ao investimento chinês. Esse pode ter um papel importante mas é preciso atrair mais investimentos de outros países. Não devemos excluir a participação de outros investimentos. O investimento chinês vai ajudar a resolver, mas não é a solução. É uma das soluções. Não devemos absolutizar as coisas. A própria China também tem investimento em casa. O mercado turístico: precisamos de levar turistas europeus, mas de outros cantos do mundo. Cabo Verde evitou sempre situações de “monopólio”. Diversificámos sempre e vamos continuar a diversificar. Sente saudades da política, que deixou em 2011? Não sinto saudades, e sabe porquê? Já sei que não posso continuar a fazer política activa. Concluí, tirei as conclusões e esqueço. Mas posso fazer outra coisa, que é política, mas na forma de intervenção social. Faz isso através do Instituto Pedro Pires. Que projectos novos vai desenvolver? Vamos insistir na formação, mas poderemos tentar algo sobre debates virados para questões críticas, de interesse para o país. Pedro Pires diz que projecto de David Chow em Cabo Verde terá “impacto interessante” A Macau Legend Development irá construir um resort no ilhéu de Santa Maria e o comendador Pedro Pires olha para o projecto do empresário local David Chow com bons olhos. “Na vida temos de ousar, aqueles que se acanham e têm medo não sei se chegam lá, mas é um projecto de grande dimensão. Se for realizado com sucesso poderá ter um impacto interessante em Cabo Verde e na sociedade.” Questionado sobre a sua posição em relação ao impacto ambiental que o projecto poderá ter, após as acções do grupo Korrenti di Ativista, Pedro Pires desvalorizou os eventuais impactos negativos do empreendimento turístico. “É normal que cada um tenha a sua opinião, ajuda a pensar e a corrigir o que está mal. Mas na situação em que nos encontramos o projecto vai avançar”, referiu aos jornalistas à margem da inauguração de uma exposição no Clube Militar sobre Amílcar Cabral, político assassinado em 1973 e que esteve intimamente ligado ao processo de independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, tendo fundado o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). “É extremamente interessante trazer a figura de Amílcar Cabral para este espaço em Macau. É sempre uma homenagem merecida mas muito longe do país de origem, mas isso é que dá importância à exposição e cerimónia”, disse Pedro Pires sobre a exposição. Dimensão cultural O antigo presidente da República de Cabo Verde deu depois uma conferência, também no Clube Militar, intitulada “Dimensão cultural no relacionamento entre os países de língua oficial portuguesa”. Perante uma sala cheia, Pedro Pires falou da importância de criação de políticas de incentivo à cultura, pois “o grande erro é pensarmos que o dinheiro e a força resolvem tudo”. “Podemos através de políticas públicas promover a cultura, temos de aceitar o que é diverso. Não faz sentido falar da pureza de uma só cultura. As relações correctas e duradouras entre países passam necessariamente pela cultura, mas claro que no mundo a política tem de estar em tudo”, referiu. Sobre Macau, onde esteve a primeira vez, e onde reuniu com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, Pedro Pires falou de um território “bastante dinâmico, com sinais de prosperidade”, apesar de não saber “se essa prosperidade beneficia a todos”. No encontro com o Chefe do Executivo ficou confirmada a realização da 5ª sessão ministerial do Fórum Macau para o final deste ano, tendo ficado prometido um reforço dos laços económicos.
Joana Freitas Manchete PolíticaLei de Terras | Escritório de Manuela António junta-se a pedidos de revisão De um lado continuam os que não querem a Lei de Terras alterada com mais poder para o Chefe do Executivo, do outro continuam os que defendem que a lei foi aprovada no hemiciclo e com o consenso da população e que, por isso, deve ficar como está. O escritório de advogados Manuela António não é meigo nas críticas [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]ontinuam as críticas à actual Lei de Terras e mais advogados e deputados vêm pedir uma revisão ao diploma, aprovado em 2013. Depois de uma conferência de imprensa organizada pela Sociedade Nam Van, há quem diga agora que a lei tem de ser revista para que se coadune com a Lei Básica. No outro lado da balança continuam os que concordam com o diploma. Para o escritório de advogados Manuela António, a interpretação que está a ser feita da actual Lei de Terras é sinónimo de um Direito “espezinhado”. É o que indicam os advogados, num recente “legal alert” enviado aos média e onde urgem à revisão. “Lamentavelmente, o estado de Direito que sempre constituiu o suporte em que assenta a grandeza de Macau vê-se agora espezinhado por quem deveria na verdade ser o seu maior guardião. Tal está a suceder relativamente à interpretação da nova Lei de Terras no âmbito da renovação das concessões de terreno provisórias (e consequente reversão)”, começa por apontar o comunicado. “Na verdade, embora não seja concebível que o Governo tenha querido tratar de forma igual situações tão díspares, como os casos de inércia do concessionário por oposição ao casos em que o não aproveitamento não era imputável ao concessionário, o certo é que a redacção da nova lei não faz explicitamente a necessária distinção. Pelo que impõe-se a necessidade de fazer um ajuste para colocá-la em conformidade com a Lei Básica e consistente com os direitos e expectativas legítimas dos particulares.” A questão prende-se sobretudo com o que os advogados dizem ser uma decisão do Executivo que está a prejudicar o desenvolvimento. Se, em determinada altura, o Governo atribuiu diversas concessões de terrenos para “promover” o desenvolvimento, mais tarde “suspende a emissão de autorizações e impede a continuação das obras que estavam a decorrer”, apesar dos projectos estarem já aprovados. O escritório de Manuela António indica que as suspensões surgem “com base numa vontade unilateral de rever o plano urbanístico ou por exigências a nível do projecto de obra que se impunham alegadamente atendendo à evolução da região”. Em alguns casos, e segundo o Governo, essa suspensão dá-se devido às regras de protecção ao património, que não permitem que se tape a vista dos edifícios classificados. Fora da lei Manuela António continua, relembrando que o Executivo listou 65 concessões (entre 113) onde o desenvolvimento não aconteceu devido a situações não imputáveis aos concessionários. Contudo, indica o escritório de advogados, a aprovação da lei vem mudar este cenário. “A nova Lei de Terras determina a não renovação das concessões, findo o prazo, se os respectivos terrenos concedidos não tivessem sido aproveitados. A consequente reversão é legalmente designada por ‘declaração de caducidade’, sendo que se deveria, na verdade, qualificar, nos casos em que o concessionário não tem culpa pelo não aproveitamento, como um ‘confisco’ ou mesmo um ‘furto sofisticado’”, pode ler-se no comunicado. Para José Chui Sai Peng, deputado, não é adequado falar agora da proposta de Gabriel Tong, uma vez que a AL está a analisá-la, mas seria melhor rever por “estar em vigor há muito tempo”. Está bem assim Já para a deputada Ella Lei, alterar a lei só com consenso do público, até porque a lei passou assim no hemiciclo. A representante da Federação da Associação dos Operários de Macau (FAOM) defende que nenhuma das leis, antiga ou nova, permitia o prolongamento de concessão. Por isso mesmo, diz não perceber qual a necessidade de se rever o diploma, sendo que “convém até que seja o tribunal a decidir” caso a caso, de forma a que o público “tenha mais confiança na decisão”. Há quem tema que a proposta de clarificação do diploma por Gabriel Tong à AL – e que pretende ajudar a interpretar a lei de forma a que o Chefe do Executivo possa decidir sobre as concessões – dê um demasiado poder ao líder do Governo. “Decisões subjectivas são impróprias”, considera Ella Lei, que refere que uma eventual alteração vai ter um impacto global e aconselha o Governo a agir “com cuidado”. Lei diz que, em tribunal, a análise exaustiva de documentos poderá ajudar a culminar eventuais dúvidas sobre concessões. O mesmo diz Ng Kuok Cheong, que considera que se a decisão for feita pelo Chefe do Executivo pode originar a situações “por debaixo da mesa”. Os advogados de Manuela António discordam. “É um equívoco pensar que a resposta passa pelos tribunais, cuja função é aplicar as leis, boas ou más, em vigor. As soluções existem, só tem faltado vontade de as implementar por quem tem a competência e o dever de o fazer.” Ng Kuok Cheong e Chan Meng Kam não têm dúvidas: uma revisão ao diploma seria algo absurdo e Chan Meng Kam diz mesmo que “Gabriel Tong só podia estar a brincar” quando entregou a proposta que, segundo ele, pretende apenas clarificar a lei que já existe. “A lei em vigor foi discutida e aprovada pela AL e obteve um consenso público, tendo sido entregue ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional. Envolve o interesse público e o futuro do território e uma proposta [destas] é uma brincadeira”, referiu Chan ao jornal All About Macau. Ng Kuok Cheong diz que “não há roubo de terrenos”, como frisou Patrick Wong, um dos concessionários dos terrenos nos Nam Van. O deputado diz que o Governo ceder novamente os terrenos recuperados sem o consenso público é algo proibido pela lei nova e, caso aconteça, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) deve investigar. “O Governo tem a responsabilidade de administrar o território com base na lei e os construtores têm o direito de pedir compensação. Mas a lei foi aprovada.” Para a firma de advogados Manuela António é uma ilusão se os deputados e o Governo pensarem que a os problemas decorrentes da nova lei vão apenas afectar os construtores. Eles vão, asseguram, prejudicar o desenvolvimento de Macau. O assunto começou novamente a dar polémica mais recentemente, depois da Sociedade Nam Van ter feito uma conferência de imprensa a criticar o Governo por ter declarado a concessão de terrenos nas zonas C e D de Nam Van, alegadamente porque a culpa não terá sido da empresa. O Governo diz apenas que tudo está feito de acordo com a lei e que apenas um dos lotes tem uma concessão que se estende até 2026.
Joana Freitas PolíticaAmbiente | Lei para diminuir resíduos de construção só em 2018 Menos resíduos de construção e menos sacos de plástico por lei só mesmo daqui a um ou dois anos. É o que diz a DSPA, que promete novidades sobre as propostas referentes a estes assuntos para breve [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]aqui um a dois anos, Macau poderá contar com os Regimes de Gestão de Resíduos de Materiais e da Limitação do Uso de Sacos Plásticos de Compras. São as promessas de Raymond Tam, director dos Serviços para os Assuntos de Protecção Ambiental (DSPA), que indica que o processo legislativo dos dois assuntos poderá acontecer em breve. Numa resposta a uma interpelação da deputada Kwan Tsui Hang, o responsável frisa que o organismo está neste momento a elaborar os relatórios de consulta sobre os dois regimes. Sobre a gestão de resíduos materiais, Tam assegurava novidades para Junho, sendo que, agora, deverá ser este mês que se conhecem os resultados da auscultação. O Regime de Gestão de Resíduos de Materiais de Construção pretende reduzir a produção deste lixo na fonte, tendo a consulta pública terminado em Dezembro. A ideia é cobrar mais taxas a quem poluir mais. Já no caso do regime que vai limitar o uso de sacos de plástico, os resultados deverão ser conhecidos “em Agosto”, depois de quase dois anos sem novidades sobre o assunto. “Estamos a elaborar as propostas finais e a dar andamento aos trabalhos de legislação posteriores”, indica Raymond Tam na resposta à deputada, que criticava a contínua ausência de políticas do ambiente no território. Comida no caixote Kwan Tsui Hang questionava ainda o Governo sobre a implementação de instalações para recolha de resíduos alimentares, uma vez que o desperdício de comida é de grande proporção em Macau, mas o Executivo não tem planos para breve: primeiro, diz a DSPA, tem de se encontrar um lugar com capacidade para tratar todos os dias “centenas de toneladas destes resíduos”, sendo que, não se conseguindo, “o plano de recolha só pode ser aprofundado quando o problema for resolvido”. Ainda assim, há esperança, já que a DSPA promete a implementação de um sistema de recolha de resíduos alimentares junto à habitação pública de Seac Pai Van no “terceiro trimestre do ano”. Em Macau, o Instituto de Formação Turística era, até ao ano passado, o único local com um sistema de recolha de resíduos para transformação em adubo.
Manuel Nunes PolíticaAlexis Tam não dá assunto do Complexo da Taipa por encerrado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] construção de habitação social no lugar onde está o edifício do Complexo Desportivo da Taipa ainda não está decidida. Foi o que garantiu Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, à margem da apresentação do “Encontro de Mestres de Wushu”, ontem. “O assunto não está encerrado”, disse o Secretário, explicando que “os serviços competentes estão a analisar o projecto.” Apesar de reafirmar que não à cabe à sua secretaria a construção de habitações sociais, cuja “responsabilidade é do Secretário das Obras Públicas”, o dirigente admitiu que também o Gabinete de Raimundo do Rosário está ciente do que se passa. “Falei com o Secretário Raimundo do Rosário e eles estão a par das preocupações.” A explicação surge na sequência do anúncio de demolição do edifício parte do Complexo Olímpico da Taipa, que gerou controvérsia entre os membros do Conselho do Planeamento Urbanístico. Questionado sobre a sua posição, Alexis Tam disse não querer tomar uma posição clara, mesmo quando questionado se, como responsável do desporto de Macau, concordava com a substituição. Alexis Tam, num tom conciliatório, disse apenas “não se preocupem”, frisando ainda: “como não sou um profissional nesta área peço que se dirijam ao senhor Secretário para as Obras Públicas”. Não deixou, contudo, de dizer que a sua posição é que “temos de analisar bem o projecto.” Opiniões são livres Em relação à carta aberta do arquitecto Mário Duque publicada ontem neste jornal, onde este condenava a retirada do convite ao arquitecto Siza Vieira para a remodelação do Hotel Estoril, o Secretário começou por dizer que ainda não tinha conhecimento, mas foi adiantando que “as decisões nunca satisfazem todos”. Recorde-se que o convite ao arquitecto Siza Vieira foi formulado e depois retirado pois, disse na altura Alexis Tam, “hoje em dia, a situação é diferente porque muitos arquitectos querem concorrer. No fim, é uma questão política”. Pois é precisamente contra esta questão que Mário Duque se insurge alegando “a decisão da Assembleia Geral da União Internacional dos Arquitectos (UIA) de 1996, Barcelona, reiterada em Pequim, em 1999, em matéria de standards profissionais, entre outros, que: os arquitectos não devem tentar tomar o lugar de outro arquitecto numa tarefa profissional.” Em relação a isto Alexis Tam disse apenas que “estamos numa cidade democrática pelo que as pessoas podem falar e criticar e cada um tem a sua opinião. Mas, para mim, o que interessa é se a maior parte das pessoas concordam ou não. Porque não é para nós, é para a sociedade”.
Hoje Macau BrevesGabriel Tong assume cargo de director na Faculdade de Direito [dropcap style≠’circle’]G[/dropcap]abriel Tong vai assumir o cargo de director interino da Faculdade de Direito da Universidade de Macau a partir de 15 de Julho. A informação foi confirmada à Rádio Macau pelo também deputado, depois do deputado e actual director associado da mesma Faculdade ter assumido em Maio que poderia vir a substituir John Mo, que a partir deste mês passa a coordenar as pós-graduações. Gabriel Tong assumirá temporariamente as funções com a saída de John Mo. A Universidade de Macau abriu um concurso para a escolha.
Hoje Macau BrevesTufão Nepartak sem consequências graves para Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro tufão de 2016 que está previsto atingir Taiwan esta manhã, vai continuará a sua trajectória em direcção a Noroeste, estando a sua entrada prevista na província chinesa de Fujian para amanhã e não passando por Macau. A informação é adiantada pelos Serviços de Meteorologia e Geofísica de Macau, que indicam ainda que, apesar da proximidade dos ventos, “estamos sobre a influência de um anticiclone e da banda exterior do Tufão Nepartak, e por isso, o tempo vai apresentar-se normalmente bom”. O estado do tempo vai continuar a ser influenciado por este sistema prevendo-se um início de fim-de-semana muito quente, com temperaturas superiores a 35 graus, vento fraco e céu pouco nublado. Às 12h00 de ontem o Nepartak estava localizado a cerca de 370 Km a leste-sudeste da cidade taiwanesa de Kaohsiung. Prevê-se que se movimente para noroeste a cerca de 20km/h em direcção à China continental. Os SMG adiantam ainda que o Nepartak é um tufão muito violento, com pressão atmosférica muito baixa e que manterá a intensidade até atingir Taiwan.
Tomás Chio SociedadeMecanismo de alerta de Turismo terá três níveis e cobre 74 países [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]elena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST), confirmou que o novo mecanismo de alerta de turismo, a ser implementado este ano, terá três níveis e cobre cerca de 74 países ou regiões. No caso do incidente se inserir acima do nível dois, os residentes de Macau irão ter direito a um reembolso por parte das agências de viagens e maior protecção ao nível do seguro. Segundo o jornal Ou Mun, Helena de Senna Fernandes confirmou que o mecanismo está quase concluído. “Falta apenas discutir alguns detalhes, sendo que a aprovação por parte da DST será feita em breve.” O novo mecanismo terá como exemplo o modelo já existente em Hong Kong. O nível um do alerta apela ao público para ter mais atenção a determinado destino turístico considerado perigoso, enquanto que o terceiro nível aconselha o público a não viajar sequer para esse lugar. A lista vai incluir ainda países de Língua Portuguesa, com os quais Macau mantém uma ligação. Relativamente à revisão da Lei de Combate ao Alojamento Ilegal, Helena de Senna Fernandes confirmou que o assunto ainda está a ser discutido com os diversos departamentos públicos envolvidos nesta matéria. A directora da DST referiu que, como o hemiciclo não pretende criminalizar o acto de possuir uma pensão ilegal, o Governo continua a discutir como é que a lei será executada, a responsabilidade sobre a investigação e o aumento das multas. A directora não apresentou um calendário para a revisão do diploma, tendo admitido que é necessário mais tempo para discutir a questão.
Joana Freitas Manchete PolíticaIACM | Chefias acusadas de abuso de poder Dois titulares de chefia do IACM vão ser presentes ao MP por abuso de poder, por alegadamente permitirem a alguns funcionários que faltassem injustificadamente ao trabalho sem deixarem de receber [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois titulares de cargos de chefia do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) foram acusados de abuso de poder e poderão ser julgados em tribunal. O caso foi descoberto pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que encaminhou os responsáveis para o Ministério Público. De acordo com uma nota de imprensa do CCAC, um titular e um ex-titular de cargo de chefia “encobriram durante um longo período de tempo os atrasos e as saídas antecipadas de dois subordinados”. A prática resulta em crime de abuso de poder, segundo o previsto no Código Penal. “Conforme o que foi apurado na investigação, os dois trabalhadores do IACM, entre 2011 e 2014, chegaram atrasados e saíram antecipadamente do local de trabalho com alguma frequência, sendo que tais atrasos e saídas antecipadas são consideradas faltas injustificadas nos termos do Estatuto de Pessoal daquele Instituto e da respectiva ordem de serviço interna”, começa por explicar o organismo liderado por André Cheong. “Durante um período de quase quatro anos, os referidos titulares de cargo de chefia do IACM tiveram conhecimento, por vários meios, dos actos praticados pelos dois subordinados, mas não agiram propositadamente em conformidade com as competências e os deveres atribuídos por lei ao pessoal de chefia.” Olhos fechados O CCAC diz que os dois responsáveis não tomaram quaisquer medidas para impedir as infracções disciplinares dos funcionários, nem informaram o seu superior sobre o assunto, tendo até continuado a permitir que os dois subordinados chegassem atrasados e saíssem antecipadamente do local de trabalho. “No decorrer da investigação do CCAC, um dos titulares de cargo de chefia envolvidos, estando ciente de que os seus actos estavam em violação dos procedimentos legais, aceitou como justificadas as dezenas de faltas dos seus subordinados sem provas e sem justificação bastante, com a intenção de esconder o encobrimento ilícito dos actos praticados pelos seus subordinados”, revela ainda o organismo. Na Função Pública, as faltas injustificadas determinam a instauração de um processo disciplinar e a perda da remuneração correspondente aos dias de ausência. No entanto, apesar das mais de 600 faltas injustificadas dadas pelos dois trabalhadores do IACM, durante um período de quatro anos, o IACM continuou a pagar-lhes os dias de trabalho. O CCAC fala num prejuízo de 550 mil patacas para o Governo. Já o IACM, num comunicado enviado ao fim do dia, assegura que está a acompanhar com grande atenção o caso e vai “proceder com severidade ao seu tratamento e colaborar com a investigação”, além de instaurar um processo disciplinar. Fica ainda a promessa de que vai rever o mecanismo de gestão do pessoal.
Andreia Sofia Silva PolíticaChui Sai On não almoça com comunidade macaense há dois anos [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]oucos querem comentar, outros nem se lembram da última vez que aconteceu. São assim as reacções ao facto do almoço de Primavera entre a comunidade macaense e o Chefe do Executivo, Chui Sai On, não se realizar há dois anos. O último encontro, em 2014, foi no Hotel Mandarim. Rita Santos, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), disse ao HM que uma das razões se prende com a agenda preenchida do Chefe do Executivo, defendendo que este não é um sinal de afastamento em relação à comunidade macaense. “Penso que isso depende da agenda do Chefe do Executivo. Mas quando tiver o próximo encontro com ele irei debruçar-me sobre esse assunto. Esta é uma tradição que se mantém desde o primeiro Chefe do Executivo (Edmund Ho) e que convinha manter, para não deixar a comunidade macaense interpretar isso de forma negativa.” Para Rita Santos, este almoço tradicional é uma “forma de agradecimento para a comunidade que tanto contribuiu para o desenvolvimento de Macau.” “Em todas as Linhas de Acção Governativa (LAG) o Chefe do Executivo faz referência à importância da comunidade macaense, sendo que quando os dirigentes da China vêm a Macau também fazem essa referência.” Se bem me lembro Luís Machado, presidente da Confraria da Gastronomia Macaense, e um dos convidados habituais, referiu que não se recorda sequer da última vez que o almoço aconteceu. “O almoço não se realizou por alguma razão que não terá a ver com a comunidade macaense em si, penso que deve ser por questões de agenda do Chefe do Executivo. Não tenho essa ideia, penso que não houve nenhum choque com a comunidade.” José Sales Marques, presidente do Conselho das Comunidades Macaenses, não quis comentar esta questão. Na resposta enviada ao HM, foi confirmado que o Chefe do Executivo deverá realizar um evento em breve. “O senhor Chefe do Executivo e o Governo da RAEM sempre têm manifestado apreço pela amizade com a comunidade macaense, de modo que, neste momento, estamos a preparar um novo encontro.” “Conforme os nossos registos, o evento indicado não é regularmente realizado no Ano Novo Chinês. As últimas ocasiões foram em Outubro de 2010, Dezembro de 2011 e Março de 2013. Como o Chefe do Executivo se encontrava em campanha eleitoral em 2014, o encontro foi realizado em Agosto naquele ano”, referiu ainda a resposta do gabinete do Chefe do Executivo.
Hoje Macau Manchete SociedadeTáxis | Associação pede aumento de tarifas A Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxi não vê com bons olhos a Uber e propõe um ajustamento de preços para o final do ano. Das alterações propostas contam taxas adicionais nas tarifas depois da meia-noite e durante o ano novo chinês [dropcap style≠’circle’]K[/dropcap]uok Leong Son, presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxis, disse ao HM que iria propor ao Governo um novo plano de preços para o serviço de táxis. O dirigente afirma a intenção de aumentar as tarifas do sector para trajectos efectuados depois da meia-noite bem como durante o período de férias. A referência para esta alteração vem de Zhuhai, onde os sistemas electrónicos de táxi adicionam automaticamente mais 50% ao custo total depois das 24h00. O responsável sugeriu ainda que o aumento fosse entre as oito e as 15 patacas, sendo que o período de férias do ano novo chinês também deveria ser alvo de alteração tarifária com a inclusão de taxas extra. Uber de fora Por outro lado, o presidente da Associação voltou a criticar o caso de uso ilegal da aplicação da Uber por telemóvel, referindo que “o mercado de Macau é pequeno e só conta com cerca de mil táxis”. Sublinha que está em curso um processo de negociação com empresas de transporte on-line de modo a optimizar os serviços relativos à funcionalidade das aplicações móveis, de forma a que os táxis possam servir melhor neste sentido. Questionado acerca da recentre entrega de uma lista de emails de defensores da legalização da Uber em Macau ao Secretário para os Transportes, Kuok Leong Son considera que o Governo não “deve gastar tempo para conversar com eles” porque é “completamente ilegal”. Kuok leong Son adianta que “todos os governos das quatro regiões da China não o permitem” e que não faria sentido Macau ser excepção visto afectar “substancialmente a indústria e causar impactos nas receitas”. Sector prejudicado Kuok Leong Son falou também do salário médio dos taxistas que é agora cerca de 12 mil a 13 mil patacas por mês, “comparando com os motoristas profissionais, como os motoristas do autocarro, que ganham 21 mil, e os motoristas dos carros turísticos que ganham cerca de 20 mil, existe uma distância, já não se calculando que a jornada laboral dos motoristas de autocarro é 26 dias e a nossa 30 dias”. Estas declarações ao HM coincidem com as recentes afirmações que Kuok Leong Son fez no discurso da celebração do 30º aniversário da Associação e citadas pelo Jornal Ou Mun, em que o presidente afirma a intenção em cooperar com as aplicações móveis de chamada de táxis de Hong Kong e do interior da China. Angela Ka
Hoje Macau SociedadeIC | Casas da Taipa com novidades em Outubro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Cultural deu a conhecer ao HM um plano previsto para Outubro referente ao lançamento de um projecto para as Casas Museu da Taipa integrado na acção do Governo em “construir Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer”. Sem adiantar detalhes, o IC refere que o lançamento da iniciativa “será de um projecto relevante, lançado antes ou após o Festival da Lusofonia, enriquecendo o tempo de lazer do público e atraindo os turistas”. Por responder ficaram as questões recentemente lançadas pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo o Jornal Tribuna de Macau, a Associação terá posto em causa a utilidade turística da iniciativa a cargo do IC. As críticas colocadas prendem-se a dúvidas acerca da utilização desta zona enquanto chamariz para um maior número de turistas, bem como da possibilidade de interferência com a fauna local, onde acontecem concertos e eventos ao longo do ano. Foram ainda colocadas questões relativas à escassez de transportes públicos para aquela zona, bem como de estacionamento. Sobre isto o IC não tem reacção, não adiantando também dados concretos sobre a concessão dos espaços.
Joana Freitas Manchete SociedadeAnimais | Menos de 1% dos abandonos foi considerado infracção A dificuldade em perceber quem é dono de um determinado animal levou a que, em seis anos, o IACM só conseguisse identificar dez infractores por abandono em espaços públicos. Os abates continuam em grande escala e as adopções não passaram as 1300 desde 2010 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]penas 0,52%. Não chega a 1% o número de infracções por abandono de animais registadas desde 2010. Os dados são do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), que indica ainda terem sido abatidos mais de quatro mil cães e gatos durante o mesmo período. A ausência de uma lei que punisse os donos que abandonam animais era, até aqui, motivo de polémica. Agora, a nova Lei de Protecção dos Animais, aprovada esta semana pelo hemiciclo, deverá alterar o cenário, ainda que haja excepções para o que pode ser considerado abandono. De acordo com informações prestadas pelo IACM ao HM, e de acordo com dados disponibilizados no site do Departamento de Veterinária do organismo, de 2010 até Junho deste ano foram abandonados pelos donos 1730 animais. Divididos entre cães e gatos, os primeiros são a maioria (1437), os segundos ficam-se pelos 193 casos. Só este ano, em seis meses, já foram abandonados 96. E estes números não contam com os animais que o IACM indica terem sido “resgatados” das ruas. Essas situações ascendem a 1044 em seis anos, 66 só em 2016. Adopções assim assim Apesar dos mais de 2700 animais abandonados ou resgatados, e tendo em conta os 1730 abandonos, houve apenas 0,52% de infracções por violação ao Regulamento dos Espaços Públicos. Dez pessoas – em seis anos – foram multadas. Três este ano. A dificuldade em perceber a quem deve ser assacada a responsabilidade é uma das explicações dadas, tendo levado a que deputados apelassem a que o registo de todos os animais fosse obrigatório, além de cães e cavalos. Ainda assim, o novo diploma não contempla esta situação. Apesar do IACM ter no inventário 4141 animais abatidos desde 2010 até agora – só este ano foram 89 -, entre cães e gatos, o número de adopções também aumentou. A lista do organismo dita 109 cães e 35 gatos adoptados só este ano, quase o mesmo número que os cães que tiveram um novo dono o ano passado (203) e mais do que todos os 23 gatos que receberam uma casa nova. Ainda assim, houve apenas 1282 adopções em seis anos, o que ascende a menos de 47% do total de abandonos e resgates e em ainda menos ao número de abates. A nova Lei de Protecção dos Animais vai punir quem abandonar os seus animais de forma mais severa, mas também vai permitir que quem já não queira ser dono possa entregar o seu cão ou gato no IACM, algo que não agradou a alguns deputados. Mil ataques Os ataques de animais foram ponto fulcral na discussão do hemiciclo aquando da aprovação da lei, com muitos deputados a debruçarem-se mais na questão da protecção aos humanos. A utilização de elevadores por cães foi uma das questões, que levou até deputados a supor ataques quando as mulheres “carregam carne fresca do mercado” ou, segundo Mak Soi Kun, quando “estão menstruadas”. Os deputados e a própria Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, admitem que o novo diploma teve de ter em conta o equilíbrio de direitos, porque as pessoas “têm medo” de animais. Associações como a APAAM já vieram a público dizer que os ataques são raros. Os dados do IACM mostram que houve, de facto, ataques – ainda que não só de cães. Cerca de 1230 desde 2010 até este ano, ainda que não seja permitido perceber qual o tipo de animal e qual a gravidade dos casos. A porta-voz do Instituto, contudo, explica ao HM que todos os casos considerados “ataques” têm de ser provados com documentos médicos. “Sempre que há um ataque a pessoa tem de se dirigir ao centro de saúde ou hospital, que entrega um relatório ao [IACM], para perceber se o animal tem vacinas, se tem dono ou se anda na rua, todos esses pontos”, explica ao HM.
Hoje Macau China / ÁsiaMar do Sul | Wang Yi conversa com Secretário de Estado Americano [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com a Rádio Internacional da China (CRI), o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, conversou nesta quarta-feira por telefone com o Secretário de Estado Norte-americano, John Kerry, a propósito de questões relativas ao Mar do Sul da China. Wang Yi disse que a China e os Estados Unidos mantêm boas relações bilaterais e que os dois lados continuam a focar-se na cooperação e a tratar das divergências de forma adequada, para impulsionar a criação de um novo modelo de relação entre grandes países. Wang Yi reforçou a ideia de que a arbitragem sobre o Mar do Sul da China não possui suporte legal nem sequer provas. “O Tribunal de Arbitragem não possui jurisdição acerca do caso. Seja qual for o resultado, a decisão não apresenta efeitos vinculativos à China nem irá afectar a soberania chinesa e os seus direitos e interesses no Mar do Sul da China. A não aceitação da arbitragem por parte da China corresponde às leis internacionais, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Esta farsa política da arbitragem ilegal deve terminar”. Wang Yi disse ainda que a China espera agora que os Estados Unidos cumpram o seu compromisso de não tomar posição nas disputas territoriais e não prejudicar os interesses chineses. Em nome da paz Wang Yi ressaltou que, seja qual for o resultado da arbitragem ilegal das Filipinas, a China possui o direito de salvaguardar a sua soberania e os interesses legítimos e possui a capacidade e confiança para continuar defendendo a paz e a estabilidade regional. A China persiste em tratar as divergências através do diálogo e de resolver as disputas através de negociações. Ainda segundo a informação divulgada pela CRI, John Kerry afirmou que os Estados Unidos compreendem a posição da parte chinesa na questão da arbitragem e afirmou que os dois lados possuem interesses comuns na manutenção da paz no Mar do Sul, e que os EUA apoiam a resolução das disputas através de negociações.
Sofia Margarida Mota EventosAbbas Kiarostami | Cineasta iraniano morreu segunda-feira Em ano de despedidas, Abbas Kiarostami não resistiu a um cancro. O dia 4 de Julho foi a data em que o artista multifacetado morreu, aos 76 anos, em Paris. Mais conhecido enquanto realizador, o iraniano marca a sua carreira com prestígio feito longe dos blockbusters e assina cada filme com uma identidade única, numa poesia que confunde documentário e ficção [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]bbas Kiarostami morreu aos 76 anos em Paris, vítima de cancro. Tinha regressado à cidade luz para prosseguir com o tratamento à doença que o consumia. Uma semana antes estava no Irão, país que deu vida a muitas das suas obras primas no cinema, e do qual não se queria separar. Para Kiarostami, deixar de realizar na sua terra era perder as raízes que constituíam a sua essência e a da sua criação. Mas foi também esta terra que o baniu e, quiçá, com isso permitiu ao mundo conhecê-lo melhor. Kiarostami tem a sua formação e trabalho marcados pela poesia, pintura, artes gráficas e fotografia. Uma mescla que, no seu conjunto, contribuiu para o que dele se pode ver no grande ecrã. É ponto comum na crítica internacional ser o criador de um cinema completo, em que cada produção que dirige tem um lugar preciso na história em que se insere. Com formação nas Belas Artes de Teerão, estreia-se enquanto realizador com a curta-metragem “O Pão e o Beco” em 1970, à qual se segue “O Viajante” em 1974. Esta última, já longa metragem, conta a história de um rapaz que abandona a sua aldeia natal e percorre 500 quilómetros para ir assistir a um jogo de futebol em Teerão. Está lançada a semente do “filme retrato”, que acompanhará a vida e obra do realizador e que se passava, ainda, numa monarquia. Assiste à Revolução Islâmica em 79 e foi com “Onde é a Casa do Amigo?” , em 87, que viu os seus trabalhos começarem a ser presença nos grandes festivais de cinema. O uso da criança e de temas delicados num país agora movido por tensões inerentes ao novo regime, conferem a Abbas um realismo característico que documenta a realidade à sua volta, num misto de ficção e documento. “Onde é a Casa do Amigo?” junta-se a “Vida e Nada Mais” em 1991 e a “Através das Oliveiras”, em 1994. Um conjunto de três filmes que integram a conhecida “triologia Koker”, unida pelo lugar onde se passam os argumentos, e que continuam a afirmar um neo-realismo cinematográfico particular ao realizador. Falam de um Irão conturbado, real, escondido. De temas tabu, de questões que movem ou prendem a sociedade contemporânea. Um país que vacila entre a tradição e uma modernidade que lá não chega e que não pode chegar. Polémicos na terra que os produz, são filmes banidos das salas de cinema, bem como o nome Kiarostami. A cereja de ouro Apesar dos obstáculos, o realizador continua a produzir e, reza a história, envia uma cópia clandestina do “Sabor da cereja” para o Festival de Cannes em 1997. Um filme que trata agora do suicídio. Mais um tema delicado no lugar onde foi feito. Se a cereja se transformou em Palma de Ouro, trouxe agora a proibição total em filmar no Irão. Filmes posteriores como “Cópia Fiel” de 2010, que conta Juliette Binoche ou “Um Alguém Apaixonado”, de 2012, já foram rodados por outras paragens. Mas Abbas Kiarostami não vai sem deixar um adeus. “Marcher avec le vent” é o filme de 2016, que marca o fim da carreira de um dos grandes génios do cinema do Séc. XX e que ficará com certeza para tempos vindouros.
Sofia Margarida Mota EventosMacau prepara-se para mais um festival de fogo de artifício [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi apresentada ontem mais uma edição do Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau (CIFAM). A iniciativa, dada a conhecer por Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST), já vai na 28ª edição e promete trazer nos dias 3, 10, 15 e 24 de Setembro e 1 de Outubro muita luz aos céus da zona ribeirinha em frente à Torre de Macau. O evento, que conta com a participação de dez equipas, vai pintar e iluminar a RAEM com diferentes temas durante cinco noites. A directora da DST mostrou-se satisfeita com as 27 edições passadas, em que o evento tem logrado do apoio de companhias de fogo de artifício de renome provenientes de várias partes do mundo. A iniciativa atrai todos os anos inúmeros visitantes que se deslocam propositadamente a Macau para apreciar as exibições, afirma. Com o objectivo de posicionar Macau como um Centro Mundial de Turismo e Lazer, Helena de Senna Fernandes refere que a DST irá continuar a proporcionar aos residentes e visitantes “espectáculos extraordinários e diversificados, reforçando a cooperação entre a indústria turística e sectores relacionados”. Actividades múltiplas Tal como nas edições anteriores, este ano estarão presentes empresas pirotécnicas de renome internacional. As dez equipas participantes no concurso deste ano vêm da Tailândia, Portugal, Reino Unido, Suíça, Japão, Coreia do Sul, Itália e interior da China, entre outras. Nesta edição, o concurso conta pela primeira vez com uma companhia proveniente da Roménia e uma do Canadá. Este ano, volta a ser requerido às equipas a sincronização com música nas exibições e utilização de efeitos laser, para elevar o resultado do tema das apresentações e enriquecer os elementos dos espectáculos, refere a organização. A directora sublinhou também que, este ano, os residentes e visitantes podem ainda optar por ir ao novo espaço de lazer “Anim’Arte NAM VAN”, para apreciarem o fogo-de-artifício, ao mesmo tempo que saboreiam alguns petiscos. Podem também ver os espectáculos culturais e artísticos com características próprias no local, ou ainda passear pelas lojas de produtos culturais e criativos e feira de artesanato, desfrutando de noites de lazer, remata.
José Simões Morais h | Artes, Letras e IdeiasVasco da Gama parte para a Índia [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]oje, dia 8 de Julho, comemora-se a partida de Vasco da Gama para a Índia ocorrida em 1497. No ano em que Bartolomeu Dias partia por mar, para desfazer “as ideias de Ptolomeu, que concebia o Atlântico e o Índico como mares interiores e sem qualquer comunicação entre si”, segundo refere Luís de Albuquerque, saía a 7 de Maio de 1487 de Santarém, Pêro da Covilhã. Se com a missão cumprida Bartolomeu Dias chegou a Lisboa em Dezembro de 1488, também Pêro da Covilhã, com todas as informações registadas, entregou-as em 1491 no Cairo ao mercador José de Lamego, que logo seguiu para Portugal levando-as em carta ao Rei D. João II. Desta constava o relato sobre os portos das especiarias por ele visitados, as técnicas de navegação no Oceano Índico e as rotas dos barcos comerciais muçulmanos com quem seguiu até Sofala. Confirmava que contornando a África se poderia chegar à Índia e não poder ser o Preste João outro que não o rei da Abissínia. Em 1492, com essas informações de Pêro da Covilhã sobre o Mar Arábico e comércio muçulmano entre o porto de Sofala e a Índia, e após a viagem de Bartolomeu Dias, para se atingir a Índia faltava apenas a navegação entre o Rio do Infante e Sofala. A Espanha começara em 1479 com o casamento do Rei Fernando de Aragão e Isabel de Castela, os mais poderosos reinos católicos da Península Ibérica. Entretanto, o genovês Cristóvão Colombo, que estivera sempre ao serviço da marinha portuguesa e expusera o seu projecto ao Rei D. João II, mas face à recusa, ofereceu os seus préstimos aos Reis Católicos. Conquistada Granada aos muçulmanos Omíadas em 1492, partiu Cristóvão Colombo ao serviço de Espanha e navegando para o Ocidente, chegou ainda nesse ano à América Central, anunciando no regresso ter chegado às Índias. Era sim um novo mundo, até então desconhecido para os europeus. Em 1493, o Papa Alexandre VI estabeleceu um meridiano a Ocidente de Cabo Verde cabendo a Portugal as descobertas a Leste do mesmo e a Castela as de Oeste. D. João II assentou directamente com os Reis Católicos o meridiano a dividir as zonas de influência dos dois povos peninsulares, desviando-o mais para Oeste de Cabo Verde, o suficiente para abranger no espaço português o nordeste do Brasil. Em 1494, com esta linha divisória, foi assinado o Tratado de Tordesilhas. À caravela juntou-se em 1497 a nau e mais tarde o galeão. Segundo Veríssimo Serrão, “Como a estrutura da caravela não garantia o êxito de uma viagem de tamanho alcance, deu-se preferência a embarcações de maior equilíbrio e robustez para vencer as intempéries do oceano. Por isso se utilizaram naus de três mastros, com a vela triangular na mezena e pano redondo com duas quadrangulares nos mastros do meio e da proa. Tratava-se de uma inovação náutica que assegurava melhor os objectivos científicos que a viagem pressupunha”. Vasco da Gama parte para a Índia No prosseguimento das viagens encetadas, D. João II escolhe Estêvão da Gama para chefe da expedição por via marítima para a Índia. A 25 de Outubro de 1495 morreu o Rei e a 27 do mesmo mês subiu ao trono D. Manuel I, que decidiu continuar com o plano dos Descobrimentos. Tendo, entretanto, falecido Estêvão da Gama o rei encarregou Vasco da Gama, filho de Estêvão. Veríssimo Serrão refere, ” Entregando a chefia da frota de 1497 a Vasco da Gama, a coroa nomeava pela primeira vez um fidalgo da Casa Real, a quem concedia um estatuto idêntico ao de embaixador extraordinário. O comandante nascera em Sines pelo ano de 1469, sendo o terceiro filho de D. Estêvão da Gama e, dado da maior importância, um homem da criação do rei D. Manuel I quando era ainda duque de Beja. Vasco da Gama substituía assim o progenitor, a quem o rei D. João II pouco antes de morrer dera o encargo de chefiar a grande expedição. Mas tanto a morte do Príncipe Perfeito como a do alcaide-mor de Sines tornaram inviável o projecto que D. Manuel I se apressou a executar”. Vasco da Gama partiu a 8 de Julho de 1497 da praia do Restelo (Lisboa) com uma armada de quatro naus, após ter assistido junto com outros comandantes, tripulação, rei, fidalgos e povo a actos religiosos na ermida de Santa Maria de Belém. “A frota era constituída pelas seguintes embarcações: a nau capitã S. Gabriel, onde embarcou Vasco da Gama; a S. Rafael, do comando de seu irmão Paulo da Gama, ao que se crê, com responsabilidades idênticas de mando; a Bérrio, confiado ao experiente nauta Nicolau Coelho; e um pequeno navio de mantimentos. Com um total de 148 homens, faziam parte da guarnição os pilotos Pêro de Alenquer e Álvaro Velho, homens adestrados na navegação atlântica, sendo também acompanhada por Bartolomeu Dias…”, V. Serrão. Como rota habitual a frota passou pelas Canárias e em Cabo Verde, desembarcaram na ilha de Santiago, a 27 de Julho. “Ali fizeram aguada, repararam as velas e tomaram mantimentos (carne, água e lenha) para troço seguinte da viagem, porventura o mais decisivo para o êxito da expedição”. V. Serrão. Uma semana depois, saindo de Cabo Verde, a armada aproximou-se da Serra Leoa, para apanhar os ventos alísios adequados à navegação com naus. Aí se separou a caravela comandada por Bartolomeu Dias, que se dirigia a São Jorge da Mina, onde existia uma fortaleza e feitoria para comércio com as gentes da região. O caminho marítimo para a Índia A frota “seguiu, a 3 de Agosto, uma rota nunca antes praticada ou de que, a ter havido experiências anteriores, não chegaram quaisquer provas. (…), a armada tomou o caminho ainda hoje conhecido por , embrenhando-se por meio do Atlântico para evitar as correntes desfavoráveis do oceano. Três meses ficaram as quatro naus sem contacto com a terra, aproximando-se da costa brasileira e, descendo mais para o Sul, para tentar que os ventos do oeste as conduzissem à costa africana”. O almirante Gago Coutinho “definiu essa travessia como , o que punha a navegação portuguesa, prestes a abrirem-se as portas do século XVI, na vanguarda técnica da ciência naval. O encontro com o litoral africano deu-se a 4 de Novembro, 120 dias passados sobre a partida do Tejo, quando Vasco da Gama ancorou na baía de Santa Helena, 30 léguas a norte do cabo da Boa Esperança. Ali fizeram a aguada e três semanas depois passavam, sem qualquer perigo, a ponta meridional da África. Dali seguiram para o rio de João Infante, limite da viagem que Bartolomeu Dias realizara um decénio antes. Mas já então escasseavam os mantimentos, começando alguns nautas a sofrer os efeitos do mal do escorbuto”, V. Serrão. Mas segundo Carlos Carrasco, “A 7 de Novembro alcançaram a baía de Santa Helena, já próximo do cabo, onde fundearam no dia seguinte. A 16 partiram e seis dias depois, após duas tentativas frustradas, passaram o cabo da Boa Esperança, fundeando na angra de S. Brás, onde destruíram o navio dos mantimentos, divididas que foram as suas reservas”. Vasco da Gama só em 22 de Novembro de 1497 dobrou o Cabo de Boa Esperança e a 25 de Dezembro aportou no Sul da costa oriental africana tendo atribuído o nome de Natal àquela zona. Em 6 de Janeiro de 1498 descobriu Angra dos Reis e a 11 de Janeiro “a expedição ancorou no rio baptizado por Cobre, onde os nativos lhe fizeram tal acolhida que a terra passou a chamar-se da Boa Gente, que hoje corresponde a Inhambane. Onze dias depois chegavam ao rio dos Bons Sinais, mais tarde Quelimane, onde Vasco da Gama mandou colocar um padrão com o nome de São Rafael. A esquadra passou depois ao largo de Sofala e na quinta-feira 1 de Março avistou a terra e ilhas de Moçambique. O comandante esperava poder ali receber o apoio de um piloto para o ajudar na travessia do Índico. Mas os dois que foram indicados a Gama fugiram da armada no dia 7 de Abril, quando ela ancorou no porto de Mombaça. Também nesta cidade não se tornou possível obter a indispensável colaboração náutica, pois o piloto negro escolhido para o efeito concebeu o projecto de afundar a esquadra portuguesa”, segundo refere V. Serrão. Chegados à Ilha de Moçambique a 2 de Março, atingiram Mombaça a 7 de Abril e Melinde a 13, ou no sábado 14. Nas primeiras duas cidades sofreram ciladas enquanto em Melinde foram bem recebidos. Segundo V. Serrão, o monarca de Melinde “foi ao ponto de colocar à disposição de Vasco da Gama o famoso Ibn-bem-Madjid, piloto árabe com larga experiência em rotas do oceano Índico. Era a estação oportuna para concluir a ligação com o Malabar, devido à monção de sudoeste que então se fazia sentir de apoio à navegação. O autor do Roteiro Antónimo esclarece: A travessia fez-se sem qualquer dificuldade, sempre com o vento à popa na direcção de sudoeste para nordeste. Tendo deixado Melinde a 24 de Abril, bastaram 23 dias de travessia para a frota, a 18 de Maio, avistar a terra da Índia”. Estava aberto o tão desejado caminho marítimo para a Índia, ligando-se pela Rota do Sul a Europa Ocidental com a Ásia. A Calecut chegou Vasco da Gama a 20 de Maio de 1498, e foi inicialmente bem recebido pelo Samorim, a quem entregou as cartas do Rei de Portugal (D. Manuel I). Porém, este, influenciado pelos rumes (turcos), mudou de comportamento e começou a hostilizar os portugueses. Gama, não tendo meios militares para ripostar, levantou ferro a 29 de Agosto, ergueu depois um padrão entre Banacor e Baticala, fundeou em Angediva e a 15 de Outubro rumou para Lisboa. “Com dificuldades na travessia do Índico e durante a qual a nau S. Rafael (que teria sofrido um rombo) teve de ser destruída em Mombaça, . Já em Cabo Verde, Vasco da Gama, tendo o irmão doente, fretou uma caravela com que chegou aos Açores, falecendo Paulo da Gama na Ilha Terceira”, Carlos Carrasco. Para transmitir a boa nova do caminho marítimo, Vasco da Gama enviara à frente a Bérrio sob o comando de Nicolau Coelho, que chegou a 9 de Julho de 1499. Amargurado com a morte do irmão e após o ter sepultado naquela ilha, Vasco da Gama partiu a 29 daquele mês e chegou a Lisboa a 18 Setembro, tendo sido recebido solenemente com as maiores honras e toda a pompa pelo Rei D. Manuel e sua corte, para o cumular de honras e benefícios. “O carregamento de especiarias cobriu largamente os custos da expedição. Tinha-se aberto para a coroa portuguesa a época do monopólio do comércio oriental”, segundo Veríssimo Serrão e Oliveira Marques complementa, “Na primeira expedição de Vasco da Gama à Índia, em 1497-1499, morreram 63 % dos tripulantes: de 148 só voltaram 55”. No Restelo, de onde Vasco de Gama partiu, ficou a assinalar o evento o Mosteiro dos Jerónimos mandado construir pelo rei em honra de Nossa Senhora de Belém.
Manuel Nunes DesportoWushu | Encontro internacional por toda a cidade [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] evento de Wushu que decorre de 11 a 14 de Agosto vai cobrir todo o território e não apenas a Praça do Tap Seac. Macau vai servir de palco para o “Encontro de Mestres de Wushu”, um evento que vai espalhar a magia desta arte pelos quatro cantos da cidade com eventos a acontecerem tanto ao ar livre, como em recintos cobertos. No evento ontem apresentado à imprensa vão estar presentes vários especialistas de Wushu, nomeadamente Wu Guangyu, Wang Shiquan, Shi Yanzheng, do Templo Shaolin, Liu Suibin, Shi Yanjun e Lu Yijie. O orçamento de produção é de 20 milhões de patacas e a iniciativa vem recuperar a ideia de um outro encontro similar ocorrido em Macau nos anos 60 do século passado. A acção acontecerá em diferentes palcos, como a Praça do Tap Seac, o Pavilhão Polidesportivo do Tap Seac, o Largo do Senado, a Praça da Amizade e o Jardim de Iao Hon. Para além das exibições de Wushu tradicional, estão também previstas Danças do Dragão e do Leão, um Fórum de Wushu, uma exibição conjunta dos mestres da China e de outras partes do mundo e competições de Taolu. Outras actividades constantes do programa são ainda Sanda (versão de kickboxe chinesa) dos atletas da China e do estrangeiro, paradas e competições de Dança do Leão e do Dragão. Desporto e turismo Para Pun Weng Kun, presidente do Instituto do Desporto (ID), “o Wushu regista uma longa história de desenvolvimento em Macau e este evento é uma excelente oportunidade para combinar desporto com turismo”. Já o Presidente da Direcção da Associação Geral de Wushu de Macau, Chan Weng Kit de Noronha, refere que “com o forte apoio do Governo, tem-se permitido um forte desenvolvimento da modalidade em Macau, tornando-se numa das modalidades mais praticadas pelos cidadãos locais”. Ainda segundo o responsável associativo, “nos últimos anos, os atletas de Wushu de Macau conseguiram alcançar excelentes resultados em vários eventos desportivos de grande dimensão, ocupando uma posição relevante no desenvolvimento da modalidade a nível mundial”. A expectativa é agora a de criar um evento que permaneça no calendário de grandes eventos da RAEM, uma opção que o Secretário para os Assuntos sociais e Cultura, Alexis Tam, não enjeita. “Vamos ver como corre, analisar e depois decidiremos se, de facto, poderemos continuar.” De qualquer forma, o responsável governamental adiantou ainda que “muitas outras cidades gostariam de ter um evento como este”, que o Secretário considera “muito importante para a população” no sentido da “promoção do desporto, da criatividade e para a imagem de Macau no mundo”. A iniciativa é organizada em conjunto pelo Instituto do Desporto e a Associação Geral de Wushu de Macau, com a colaboração da Direcção dos Serviços de Turismo, do Instituto Cultural e do Fundo das Indústrias Culturais. A entrada para todos os eventos será livre.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesTerras: lei nova, razões antigas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s concessões atribuídas a 14 lotes de terreno nas Zonas C e D do Lago Nam caducam ao cabo de 25 anos, mais precisamente em finais de Julho. A posse dos terrenos passa para o Governo da RAEM. Na sequência da decisão, as empresas detentoras das concessões agendaram uma audiência pública, que esteve marcada para Junho, mas que foi entretanto cancelada. A audiência foi reagendada para 5 de Julho (terça-feira) e rebaptizada de “Seminário sobre o impacto da Nova Lei de Terras nos investimentos, na economia e na sociedade macaenses”. Acrescente-se ainda que, o deputado Gabriel Tong Io Cheng, professor de Direito, apresentou uma moção na Assembleia Legislativa, onde exigia esclarecimentos sobre a Nova Lei de Terras, sem esperar que o Chefe do Executivo para tal tivesse dado permissão. A moção foi apresentada para figurar como adenda à Nova Lei de Terras. A fim de decidir se a moção de Tong está em conformidade com o Regimento da Assembleia Legislativa e com o poder da iniciativa legislativa dos deputados, estipulado na Lei Básica, o presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, enviou o documento para análise dos conselheiros jurídicos da Assembleia. A moção apresentada por Tong inclui uma particularidade, o prazo retroactivo, a contar a partir da data da entrada em vigor da Nova Lei de Terras. Expliquemos por outras palavras, os lotes de terrenos tomados pelo Governo da RAEM ao abrigo da lei durante esse prazo, por não terem sido aproveitados para construção no período designado para tal, podem ter as concessões renovadas. Este processo envolverá interesses financeiros na ordem de biliões de patacas e incontáveis processos legais. Se for avante, os esforços para solucionar os problemas levantados pelos terrenos desocupados terão sido feitos em vão. De acordo com o parecer N.º 3/IV/2013 da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa sobre o Artigo No. 48 (Renovação de Concessões Provisórias) da Nova Lei de Terras, afirma-se “estabelecendo a comparação com a lei vigente, foi aditado este artigo, que prevê expressamente que, em princípio, as concessões provisórias não podem ser renovadas. No entanto, a concessão provisória pode ser renovada a requerimento do concessionário e com autorização prévia do Chefe do Executivo, caso o respectivo terreno se encontre anexado a um terreno concedido a título definitivo e ambos estejam a ser aproveitados em conjunto. …. O proponente esclareceu que, no sentido de dar cumprimento ao princípio de aproveitamento útil e efectivo dos terrenos, prevê-se que a não concessão provisória pode ser renovada. No entanto, há que ter em conta, na prática, surgem situações em que o concessionário é compensado com pequenas parcelas de terreno devido ao facto de o Governo ter ocupado, para arruamentos, parte dos seus terrenos de concessão definitiva em reaproveitamento, assim, definiram-se disposições excepcionais para os casos em que os terrenos de concessão provisória são anexados a terrenos de concessão definitiva e ambos estão a ser aproveitados em conjuntos. A Comissão manifestou o seu acordo em relação a esta intenção legislativa, todavia, durante a discussão, alguns deputados levantaram questões… segundo os esclarecimentos do proponente, o objectivo é a fiscalização intensiva sobre o aproveitamento dos terrenos concedidos, por isso, insiste se a concessão provisória não pode, em princípio, ser renovada. Excepção para a situação em que um terreno de concessão provisória seja anexado a um terreno concedido a título definitivo e ambos estejam a ser aproveitados em conjunto. No entanto, não vão ser considerados quaisquer outros casos excepcionais …. A Comissão manifestou o seu acordo em relação à explicação e às respectivas alterações introduzidas pelo proponente”. Por este trecho os leitores podem entender facilmente os motivos que determinaram a criação da Nova Lei de Terras. O deputado Leonel Alves, que esteve presente no seminário de 5 de Julho (terça-feira) era membro da Comissão Permanente da Assembleia Legislativa e encarregue do exame na especialidade da Lei de Terras. Em resposta à opinião expressa por alguns participantes no seminário de que “os deputados legislavam a favor do açambarcamento de terrenos”, Leonel Alves afirmou : “discordo totalmente desta opinião, até porque estive envolvido na elaboração da lei”. Se nos reportarmos à I Série. N.º IV – 108 do Diário da Assembleia Legislativa, encontramos os registos do exame na especialidade das diferentes propostas de lei, que decorreu na Assembleia Legislativa a 9, 12 e 13 de Setembro de 2013. Desde a página 73 à 82, constam em detalhe as discussões e as votações do exame na especialidade dos Artigos 41 a 63 da Lei de Terras. Nesta discussão os deputados Au Kam San, José Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong, Cheang Chi Keong, Chan Wai Chi, Tsui Wai Kwan and Mak Soi Kun manifestaram as suas opiniões. A discussão focou-se na alínea 1) do n.º 2 do artigo 55 (Dispensa de concurso público) e no Artigo 57 (Prémio). No entanto nenhum deputado apresentou qualquer reclamação sobre a Renovação de Concessões Provisórias. No final, o Presidente da Assembleia Legislativa presidiu à votação em separado destes dois artigos e à votação geral dos artigos 41 a 63. Os artigos foram todos aprovados na votação. Os deputados são apenas responsáveis pela elaboração das leis e não pelo “açambarcamento de terras”. O Governo da RAEM só toma posse de terrenos em cumprimento da lei não procede ao “açambarcamento de terras”. Os factos falam por si. As razões que determinaram a elaboração da Nova Lei de Terras são muito claras. Já quanto aos motivos que levaram a que fosse apresentada a moção de esclarecimento sobre “a concessão provisória não poder ser renovada”, peço aos leitores que me elucidem, porque eu sozinho não chego lá.
Sofia Margarida Mota Perfil PessoasTelmo Gongó, chef de cozinha: “Um dia senti o chamamento” [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]elmo Gongó é o chef natural de Leiria que está a dirigir o leme da cozinha do Tromba Rija de Macau há cerca de dois anos e meio. O mundo da cozinha sempre foi um fascínio para o profissional de 34 anos. A paixão vem de família e as tardes passadas com a avó foram o primeiro passo para apurar o gosto pelo que se faz ao fogão. “Cresci com a senhora minha avó, que estava sempre em casa e na cozinha. Foi ela que me ensinou a cozinhar arroz e me explicou como se cozinhava massa”, conta-nos. Podia ter tido uma carreira no desporto, mas outros valores se levantaram. Aos 17 anos jogava andebol numa equipa de primeira divisão e “até iniciou os estudos para prosseguir com a carreira de professor na área”. Mas pelos vistos, os pratos é que marcaram golo e ganharam o campeonato num lance repentino e certeiro. “Um dia senti o chamamento. Desisti de tudo e entrei para um curso de cozinha. Foi amor à primeira vista.” Um amor que tende a durar sem divórcio à vista, até porque o prazer sentido por quem gosta de comer também parece ser comum a muitos. Ásia na mira Foi o gosto por ver o gosto dos outros pela arte de saborear que incentivou o chef para a “criação dos seus próprios pratos e receitas.” Criar sabores exige experiência, não só de cozinha, como de gentes, lugares ou de mundo, e foi neste contexto que Telmo Gongó arrumou as malas e veio, de repente, para Macau. O continente asiático até já estava na lista das visitas gastronómicas e quando surgiu o convite para dirigir a batuta da cozinha do restaurante situado na Torre de Macau a resposta foi inequívoca. “Foi um sim sem dúvidas ou hesitações e sem olhar para trás”, relembra. Na origem da vontade que alimentava o sonho que agora faz parte da realidade estavam os “mercados de rua com as suas imagens e cheiros e possíveis sabores, o peixe vivo a saltar nas bancas e a variedade conferida pelas especiarias” que tanto fazem parte do continente e da sua gastronomia. Mas não há bela sem senão e Telmo Gongó aponta o dedo para a “falta de cuidados no controlo de higiene. Falta sem dúvida alguma dar esse passo”. É também o peixe que faz os seus deleites quando pega no tachos por cá. “Gosto de cozinhar peixe, especialmente bacalhau e polvo, que são ingredientes muito apreciados aqui.” Mas o menu muda quando está do outro lado da mesa, sendo que o que lhe apraz saborear é mesmo a galinha africana. Não se trata aqui unicamente de pupilas gustativas, mas sim de um conjunto de factores histórico-culturais que fazem deste prato “uma refeição ainda mais apetecível”. Para Telmo Gongó a receita “é uma fusão das culturas trazidas pelos escravos e povos que vinham nos barcos do ultramar”, diz-nos, acrescentando que “é um prato que traz uma herança que se reflecte quando se come”. Na Ásia, já deu um pulo à Coreia do Sul e ao Japão movido pela curiosidade gastronómica. Da Coreia retém a morcela de sangue com arroz, prato típico da cidade que o viu nascer e que, com espanto, voltou a saborear numa receita idêntica tradicional deste país do Oriente. O Japão não é uma escolha só para visita, mas sim um “lugar de sonho para viver” sendo “uma civilização, uma cultura e uma gastronomia maravilhosas”. Macau de surpresas Da experiência pela Terra do Nome de Deus sublinha a surpresa que tem diariamente ao verificar que todos os dias “aprende uma coisa nova”, o que lhe confere uma vida pouco rotineira e de somas de conhecimento. É neste sentido que, com a devida humildade, desconhece o que lhe falta ainda aprender estando sempre disposto a assimilar o que “os dias de hoje e amanhã têm na manga para ensinar.” No entanto, e sem dúvida, o Mandarim é uma falha neste processo de aprendizagem, considera o chef: “aprender Mandarim dava muito jeito aqui”, diz, relembrando que as dificuldades na linguagem são uma constante para quem lidera uma cozinha e tem que comunicar diariamente com os funcionários locais sob risco de que as coisas não saiam como deveriam. Por outro lado, o crescimento desenfreado e sem olhar a meios da região não lhe passa despercebido. Amante da natureza, vê Macau com potencial para ser um exemplo a nível mundial, não fosse a má ordenação do território. “Devia ser uma cidade verde”, remata.