Hoje Macau SociedadeDescem pedidos de subsídios complementares ao rendimento Menos pessoas estão a pedir ajuda ao Governo por receberem abaixo das cinco mil patacas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s pedidos de subsídio complementar aos rendimentos de trabalho, uma medida provisória lançada pelo Governo para colmatar baixos salários auferidos por residentes permanentes, caíram 69,3% no primeiro trimestre, indicam dados oficiais ontem divulgados. Dados publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças indicam que, entre Janeiro e Março, deram entrada 386 requerimentos contra os 1261 em igual período do ano passado, o que reflecte uma diminuição superior a dois terços. Do total de pedidos, 366 foram aprovados, dois rejeitados e 17 encontravam-se em fase de apreciação. Menos pedidos resultaram, por conseguinte, numa diminuição do montante total concedido: foram atribuídos 2,59 milhões de patacas, contra os 6,09 milhões de patacas atribuídos nos primeiros três meses do ano passado. Lançado como medida provisória em 2008, o subsídio complementar aos rendimentos do trabalho destina-se a apoiar os residentes permanentes com rendimentos mensais inferiores a cinco mil patacas, dado que o valor da subvenção serve para colmatar a diferença. Para quem pode Ao abrigo do programa, são elegíveis os residentes permanentes com idade igual ou superior a 40 anos que tenham trabalhado um mínimo de 152 horas por mês. Excepção feita aos que exerçam actividade na indústria têxtil, do vestuário e do couro, onde são exigidas menos horas (128 por mês). Em termos da distribuição por sector de actividade, os dados referentes ao primeiro trimestre revelam que a indústria abarcou 66% do montante total do subsídio. Outros sectores não especificados foram responsáveis por uma quota de 27% do montante do subsídio atribuído, seguindo-se o sector do comércio a retalho de bens de consumo não duradouros (4%) e restauração (3%). No cômputo de 2015, o subsídio complementar aos rendimentos do trabalho foi atribuído a 4478 requerentes (de um total de 4788 pedidos submetidos), o que se traduziu num encargo para a região na ordem dos 23,06 milhões de patacas.
Hoje Macau China / ÁsiaUE | Comissária fala do futuro europeu em Pequim Cecilia Malmström esteve na Universidade de Economia e Negócios Internacionais (UIBE) de Pequim para falar dos tempos que aí vêm após a saída do Reino Unido da União. A comissária do Comércio pede prudência até que o processo, que pode levar até dois anos, esteja concluído [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmström, pediu ontem paciência à comunidade internacional enquanto a União Europeia (UE) e o Reino Unido negoceiam o futuro das suas relações após a saída britânica do bloco comunitário. “O mundo precisa de um pouco de paciência para ver a fórmula exacta das nossas futuras relações”, afirmou Malmström, num discurso na Universidade de Economia e Negócios Internacionais (UIBE) de Pequim. A comissária europeia sublinhou que o Reino Unido continua a ser membro de pleno direito do grupo dos vinte e oito até que esteja concluído o seu processo de saída da UE, pelo que, “a curto prazo, não há mudanças”. “O processo de saída poderá levar até dois anos e até ao dia da saída são membros completos, com responsabilidades completas e benefícios completos”, disse a comissária. Malmström manifestou confiança de que ambas as partes conseguirão encontrar “uma boa solução para o futuro”, mas reconheceu que actualmente “é difícil” antecipar como será essa solução. “Isto nunca aconteceu antes na história da UE, pelo que não temos uma receita exacta que sirva de antecedente, mas está regulado nos tratados como se devem fazer estas coisas e levará tempo”, afirmou. Momento de reflexão A comissária do Comércio disse que também é preciso que seja eleito um novo primeiro-ministro da Grã-Bretanha, “com algumas ideias sobre as relações” entre o país e a UE. Acrescentou que o “brexit” abriu um período de “reflexão” na UE, mas assegurou que as políticas, as prioridades e o trabalho diário da união continuam, assim como se mantém a sua “ambiciosa agenda comercial”. “Muitos de nós em Bruxelas e na UE ficámos tristes de ver que os britânicos decidiram deixar-nos, mas é uma decisão democrática que eles tomaram e, claro, tem de ser respeitada”, afirmou a comissária.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão | Caminho aberto para a reforma da Constituição [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] vitória conquistada pelo partido do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, e os seus parceiros nas eleições da Câmara Alta, realizadas no domingo, abre caminho à sua intenção de reformar a Constituição. Segundo os resultados, o Partido Liberal Democrata (PLD, no poder) conseguiu ampliar a confortável maioria de que dispunha no Senado, a par com os parceiros de coligação governamental, o partido budista Novo Komeito, com o qual também domina a Câmara Baixa da Dieta (o parlamento do Japão). Nas eleições parciais de domingo estavam em jogo metade dos 242 assentos da Câmara Alta, tendo o PLD aumentado a sua representação até 121 deputados, enquanto o Komeito alargou a sua até aos 25, informou a cadeia televisiva pública NHK. Ambos os partidos acumulam assim 146 assentos (contra os 135 que detinham anteriormente), aos quais se somam mais de uma dezena de deputados da Iniciativas de Osaka e de outros partidos e candidatos independentes favoráveis à reforma da Constituição que o partido de Shinzo Abe quer impulsionar. Esta clara vitória concede maior margem a Abe para continuar a sua estratégia de reforma económica, conhecida como “Abenomics”, e para prosseguir com a controversa alteração do artigo pacifista da Constituição que prevê um aumento das competências no domínio da Defesa. Carta branca “O meu Governo recebeu o mandato para continuar em frente com a ‘Abenomics’”, afirmou o primeiro-ministro, em entrevista à NHK, após serem conhecidos os primeiros resultados, sem deixar de fazer referência à reforma constitucional almejada. Este “não foi um dos temas de debate” nas eleições, disse Abe, indicando, porém, que a comissão parlamentar responsável pelo assunto vai discutir, a partir do Outono, “os detalhes e os artigos concretos que se podem alterar” na Constituição. “A reforma da Constituição é a maior aspiração do partido [PLD] desde a sua fundação”, frisou o primeiro-ministro conservador, em declarações reproduzidas pelo jornal Nikkei. O Executivo de Abe já conseguiu aprovar, em 2014, uma reinterpretação do artigo 9.º da Constituição, que impedia o país de usar a força para resolver conflitos internacionais, e em Setembro último levou adiante um pacote legislativo com medidas para exercer o chamado direito à “autodefesa colectiva”. Trata-se da mais importante e polémica reforma militar no país asiático desde o final da II Guerra Mundial, que foi aprovada sob forte protesto da oposição e de parte da sociedade civil, por se considerar que vulnera o espírito pacifista da Magna Carta. Agora, Shinzo Abe pode aproveitar o facto de os partidários da reforma dominarem dois terços das duas câmaras do parlamento para ir mais além e introduzir outras emendas, já que tem vindo a defender que a Constituição japonesa se encontra desfasada, dado o actual panorama regional, em que a China tem conquistado cada vez mais peso militar e em que a Coreia do Norte prossegue com o seu programa nuclear e de mísseis. A legislação japonesa estipula ser necessário o apoio de dois terços dos deputados das duas câmaras e uma maioria simples em referendo para alterar a Constituição, o que fez com que o texto nunca tenha sido mudado desde que entrou em vigor, em 1947.
Carlos Morais José Antropofobias h | Artes, Letras e IdeiasUnheimlich [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esde que se reconheceu como Homem, a espécie humana tem procurado distinguir-se das outras espécies animais, quer pela simples adição de atributos (do género “o homem é um animal racional”), quer pela constatação de um corte radical numa hipotética escala evolutiva (o homem é um animal com cultura). Mas, no fundo, parece existir uma remota e timorata consciência de que a distância que nos separa dos outros bichos não é tão grande quanto isso. Um dos primeiros a escorregar na senda da confissão deste terror (em termos científicos) foi o naturalista Buffon. Dizia ele que se os animais não existissem o Homem seria ainda mais misterioso — o que indicia proximidade e semelhança. Nalgumas das pinturas que o italiano Castiglione fez na corte de Pequim avultam a representação de cavalos e cães, desenhados ao modo ocidental; contudo, inseridos num contexto de pintura chinesa, o que imprime nas pinturas algo de inusual, para não falar de uma certa estranheza, um sentimento indefinível, próximo, se quisermos, do desconforto. Tal é sobretudo verdadeiro quando contemplamos um certo cavalo, de cor castanha e proporções suaves. O mais extraordinário da besta é o seu olhar. Ao contrário do que se poderia pensar, jamais o classificaria de humano. A sua placidez e segurança situam-no, desde logo, num patamar que nos ultrapassa. A estranheza, a que não é ausente um traço de temor, mede a altura do lance, desafia a capacidade da nossa perna.
Paulo José Miranda h | Artes, Letras e IdeiasPatrícia Baltazar [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]atrícia Baltazar é uma poeta contemporânea, que vive no Barreiro, parte sul de Lisboa, do mesmo modo que Kadıköy fica na parte asiática da cidade de Istambul, ou a Lesbos de Safo ficava na parte asiática da Hélade. A poeta tem quatro livros publicados: Ré Menor (Língua Morta, 2010), Fumar Mata (Madrugadas, 2013), Catapulta (Do Lado Esquerdo) e A-Rh sanguis languae (Palavras Por Dentro, 2016). Aqui e agora, percorreremos apenas os caminhos de Fumar Mata. Chega-se a este livro de Patrícia Baltazar, como a uma casa arruinada, cansada de tempo e de miséria, sem ninguém, e passamos a sentir-nos como a ruína de um recordação que nunca foi, a ruína de uma vida por ser, porque “Não tenho de ser ninguém para perder a memória.” (XXXIII, p. 55) Aqui não nos encontramos face a face com a etiqueta de Aristóteles acerca da poesia, o que poderia ser, aqui ficamos face a face com o que nunca irá ser, a vida que poderíamos ter sido se houvesse vida. O livro começa com o verso “Precisamos de pássaros” (I, p. 7) e termina com um verso final, poema inteiro e sem número romano ou árabe “Que se foda.” Entre o que se precisa e o irremediável, o livro divide-se entre as “lâminas de algodão” (V, p. 15) da lírica e a realidade implacável de “45 quilos de ossos para uma tempestade” (XXII, p. 37). E muitos dos versos sucedem-se interrompidos, deixando eles também adivinhar a vida que poderia ter sido “De nada que me” (VI, p. 16) e “Fecha os olhos como se” (VII, p. 18) e “Não houvesse água que nos salvasse (…) Não houvesse absolutamente nada” (XXIV, p. 41). Somos incompletos como um verso inacabado. Mas pior, porque ninguém nos quis assim. Não é apenas para os outros que somos um discurso continuamente interrompido, também para nós mesmo o somos. A memória faz o que pode para nos conferir unidade, mas somos o que os outros fazem de nós, somos também o que não fazemos de nós, no fundo, “des-somos” mais do que somos. “Tenho várias salivas. Vários géneros. Acumulei rostos e corpos. E o teu, o teu, o teu, o teu e ainda o teu, continuam guardados, para sempre, em todos os meus lugares. Eu sou tudo o que vocês fizeram de mim.” (III, 10-1) Mas o humano que des-somos vê-se ainda melhor neste verso: “Ser uma cicatriz.” (X, 23) Não se pense, contudo, que estamos diante de um livro que arrasta uma voz de queixume ou uma voz de vingança. Nada mais contrário a isto. Estamos antes diante de uma voz que ama as profundezas do mistério. E amar é já partilhar. Assim são vários os versos que iluminam esta ética “Se tenho 50 cêntimos num bolso e esse é o único dinheiro que me resta, então são 25 para ti e 25 para mim, que estás aqui à minha frente. Não importa quem és.” (XXXIII, 56) “Perdoo toda a gente que pensa que me magoou ou magoou mesmo.” (XXXIII, 57) E essa compreensão maior que é a dádiva que nos prende à vida, expressa num verso tão luminoso como uma estrela: “Uma dádiva, ter a vida presa por um filho.” (XXX, 52) É preciso ter-se perdido muito, quase tudo, e a nada e a nem ninguém culpar, para se chegar a este qualidade de verso. Estamos diante de um livro de amor. Não do amor inaugural de Safo, mas do amor ao próximo, um livro de amor à vida, aos confins da vida, um livro que vai do mistério de partilhar um prato de sopa, de fazer uma sopa que chegue para todos, essa verdadeira multiplicação dos alimentos – “Se tenho sopa feita, fiz com certeza para mais de 2 pessoas. Faço sempre isto. Tenho jantar para todos.” (XXXIII, 56) ou ainda este roçar de asas pela santidade, com que termina o poema XXII, “Quero que os meus irmãos me doam.” (XXII, 38) – até à transformação de tudo o que nos faz sofrer, “Engole tudo quanto se sofre.” (XXIX, 50) No fundo, Fumar Mata trata-se de um livro que opera uma inversão completa do ponto de vista usual da poesia, que pode ser melhor entendida neste verso “Faltou-me o desânimo.” (XXXIII, 57) Assim, a vida em ruínas que percorre este livro é mais rica e mais sólida do que as vidas que percorrem a maioria de outros livros de poemas. Pois pode-se viver muito mais, do que nunca vivemos, do que se vive da própria vida, “Eu sou eles todos e as viagens que nunca fiz. Sou tudo isso.” (III, 10) Já Fernando Pessoa, por exemplo, nos tinha ensinado isso, mas aqui em Patrícia Baltazar a ultrapassagem da vida é na própria vida. Não temos vida, mas temos sopa, que chega para todos. Não temos vida, mas temos 50 cêntimos num dos bolsos, que se divide connosco, o leitor. Há nestes poemas da poeta uma espécie de alquimia ou de toque de Midas, uma transformação da dor em ouro em cada verso. Mesmo quando a poeta parece cair num banal queixume – “A minha infância está guardada na caixa das / fotografias antigas // É uma história para contar pouco. Uma coisa rápida. Uma bicicleta verde, a praia, as brincadeiras solitárias e caladas. // (…) Nunca fui uma rapariga. // Estes pés nunca andam juntos.” (XX, 34-5) – e, no poema imediatamente seguinte, lê-se este verso pujante, de apreço pela vida, de apreço pelo tempo de vida, por nada ser mais importante do que estar vivo e dar-se conta disso: “Mãe: não me dói nada.” Ainda que termine o poema pedindo novamente a atenção da mãe “Mãe? Estás? Mãe? Ouves-me, mãe? / Devolve-me, / A manta da tua ternura ou não sobrevivo.” (XXI, 36) A grande poesia faz com que a vida de quem a escreve seja soterrada nas vidas universal e de cada um que lê. E esta, de Patrícia Baltazar, não é diferente. Quem é a pessoa que escreve, não importa nada para este livro, para estes poemas. Eles são hoje património de estar vivo. Património daquele estar vivo entre a sobrevivência e a existência. Porque tudo poderia ser pior do que é, se não estivéssemos vivos, se não nos faltasse o desânimo. De que modo? A isso responde-nos Patrícia Baltazar, no final do seu poema XXIV: “Não houvesse água que nos salvasse. / Não houvesse vinte dedos para a realidade dos / corpos. // Não houvesse absolutamente nada.” (XXIV, 43) Mas há. “Eu e os meus poemas vamos fumar para longe. // Haverá uma árvore.” (XIII, 27) Entende-se que o livro nasce do centro de uma profunda dor. São vários os versos que iluminam essa dor. Mas esse centro, essa dor é apenas de onde se vem. Não é nem onde se fica nem para onde se vai. O final do poema XXII é o melhor exemplo desse entendimento da dor, como se ela existisse para nos rirmos dela: “Quero um grande relâmpago que me ilumine as / ancas. Que as estenda para o outro mundo. Que / as alargue até me sentir um cadeirão para Zeus se sentar.” (XXII, 37) Encontramos uma profunda união entre ética e estética, ao longo dos poemas de Patrícia Baltazar. E isto é, além de profundamente antigo, original, como se escrito em grego arcaico, ao tempo de Safo, e também uma viragem na poética actual.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesAsfixia [dropcap style≠’circle’]À[/dropcap]s vezes sentimo-nos asfixiados, por várias razões. Levamos uma vida que asfixia a nossa criatividade ou o nosso prazer. Tentamos ser humanos e tentamos inserirmo-nos nas normas bem estabelecidas, nas normas que deveriam guiar o nosso pensamento e a nossa acção. Asfixiamo-nos a nós próprios e, com sorte, apercebemo-nos quando ainda não é tarde demais. Há sempre qualquer coisa a asfixiar-nos, com o trabalho chato, com o patrão que é pouco razoável, com as memórias que nos atormentam, com os traumas que não desaparecem, com os filhos que choram e não percebemos porquê. Asfixiamos a nossa sexualidade porque tentamos ser normais, ou às vezes asfixiamo-nos mesmo, literalmente. A asfixia erótica ou (autoerótica) tem os seus primeiros registos no século XVII quando se começou a reparar que homens condenados à forca tinham muitas vezes uma erecção no momento da morte. O mecanismo de supressão de sangue ao cérebro estimula sensações de prazer e facilitadoras do orgasmo e, por isso, houve quem usasse a técnica de asfixia para o tratamento de disfunções erécteis. Mas não só, os curiosos do sexo experimentavam-no sozinhos e acompanhados. Mas atenção que este fetiche (que é considerado uma parafilía) pode levar à morte acidental. Para um adepto de bondage, a ideia de ter alguém a apertar o seu pescoço é excitante o suficiente, os outros praticantes dependem da questão fisiológica: a asfixia erótica pode ser tão viciante como a cocaína. Orgasmos exaltados pela ausência de sangue no cérebro. Desconfia-se que a primeira morte acidental por asfixia erótica tenha sido de um homem que, de facto, pediu assistência profissional para levar a cabo a experiência – uma prostituta de uma Londres de alguns séculos atrás – mas que gostou tanto que decidiu continuar, mesmo depois de ela ter-se ido embora. Sozinhos somos menos capazes de travar o que é que seja que provoque a asfixia. Estima-se que acidentes desta natureza sejam frequentes, mas nem sempre são identificados. Para os adolescentes que são encontrados mortos com os órgãos genitais em mão e pornografia ao lado, a família tende a ‘limpar’ o cenário, para que a sua última imagem não seja tão sexualizada. Mas a asfixia pode culminar das mais variadas circunstâncias – talvez vinda de um campeonato europeu de futebol? São jogos futebolísticos que para além de causadores de stress, não permitem o oxigénio circular livremente no corpo. Uma tensão (e asfixia) não erótica, no verdadeiro sentido do termo, mas potencialmente sexy. Jogadores a correrem de pernas ao léu de lá para cá, de cá para lá, com o calor do verão a fazer-nos transpirar que nem porcos, mas a guinchar de excitação. Chutos e pontapés mal dados que fazem saltar um batimento cardíaco, acoplados de sorrisos que nos fazem ter esperança… A asfixia pode ser tanta coisa, na prática e no conceito. Contudo, só pode ser exercitada com cuidado (muito cuidado), e às vezes com algum entusiasmo. Nos últimos dias desta pobre alma que vos escreve, a asfixia tem sido a descrição básica diária. Mas, quem poderia adivinhar? Portugal ganha o Campeonato Europeu de Futebol e parece que nada mais importa. Na asfixia quotidiana e (ocasionalmente) sexual, o alívio de ter um orgasmo prevalece, e aquela soneca pós-coito impõem-se, como sempre, com sonhos de vitória. Depois de doze anos a suster a respiração pelos 11 (mais pelos jogadores e menos pelos milhões), já podemos respirar de alívio. Já se alcançou o objectivo, já vimos os meninos jeitosos a abanarem os bícepes sem camisa. O orgulho da diáspora Portuguesa exaltou-se! Usam-se camisas vermelhas e verdes, ou ‘verde bebés’. A expansão e a retracção de oxigénio mal explicada pelo futebol, contribuí para a popularidade do jogo, onde se usa uma bola (e não duas). Especialmente, enquanto analisava asfixia erótica ( assuntos sérios!) – algo aconteceu em Paris que deixou o pessoal contente, até a mim. Dedico, por isso, o que é que seja de sexo, ao futebol de Portugal. A asfixia fica para a próxima.
Hoje Macau SociedadeEstudo | Empreendedorismo movido pela oportunidade [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s empreendedores de Macau são maioritariamente conduzidos pela oportunidade. Este é o resultado do primeiro Estudo da Taxa de Empreendedorismo de Macau, que revela que 70,5% dos empreendedores afirma terem sido incentivados pela oportunidade, sendo que a situação geral do mercado contribui em média 48,6% para a decisão de investimento e que os apoios governamentais também têm o seu peso. O estudo solicitado pela Service Platform, a plataforma de serviços para pequenas e médias empresas, e executado pela eRS e-Research Lab e pela Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau (UM) ocorreu entre 4 de Abril a 31 de Maio. Das entrevistas realizadas telefonicamente a 200 empreendedores que recentemente investiram na RAEM, os resultados mostram que na sua maioria são jovens, cujas idades oscilam entre os 25 e os 44 anos. As contratações efectuadas rondam, em média, os cinco empregados a tempo inteiro, em que 70% são residentes. O objecto de investimento foi essencialmente no comércio de retalho que conta com 70% da amostra, sendo que o valor monetário rondou as 838 mil patacas. Segue-se a restauração com 30% e por último os serviços de saneamento, tratamento médico, actividades desportivas, culturais e recreativas. O estudo apurou ainda que o tempo de preparação para montagem de negócio é de cerca de sete meses. O investimento total foi cerca de 978 mil patacas e a satisfação com os apoios governamentais tem uma pontuação de 5,2 numa escala de dez, sendo que a pontuação média de satisfação relativamente ao negócio é de 5,7. Angela Ka
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemCaminho das Hortas | Dois prédios vão nascer no sítio onde todos querem ficar O Caminho das Hortas é o um dos poucos lugares que sobreviveu à urbanização da ilha da Taipa. Ali moram pessoas em barracas com parcas condições de higiene e habitação, mas nem isso faz com que desejem sair de um lugar que sentem como seu. Sabem que vão ser construídos dois prédios e que um dia terão de encontrar uma nova casa, mas é ali que encontram a felicidade [dropcap styl≠’circle’]D[/dropcap]entro dos painéis de zinco forrados a plástico e madeira habitam pessoas que desde sempre só conheceram aquele lugar e aquela casa. No Caminho das Hortas, logo à entrada da ilha da Taipa e no meio dos muros de betão, persiste uma quase aldeia que parou no tempo. As barracas continuam a existir, sem saneamento básico nem condições mínimas de habitação, mas nem por isso as pessoas querem sair daquele lugar pautado pela pobreza. Ainda assim, o tempo marca a hora e também ali o betão vai passar a existir. Em dois terrenos vão nascer dois edifícios com 90 metros de altura. Os projectos são privados e estão neste momento a ser analisados pelo Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). Todos os dias Alessandra faz aquele caminho de terra batida. Tem a sorte de viver num apartamento localizado bem à entrada do Caminho das Hortas. O vai e vem para ir levar e buscar os filhos à escola faz com que o seu olhar se cruze com os dos moradores chineses. “Gosto de viver aqui, é tranquilo, calmo, ninguém mexe com ninguém. Mesmo que eu não fale Chinês eles cumprimentam”, disse ao HM. Alessandra desconhece os planos que estão pensados para aquele local, mas não tem dúvidas: com certeza que um dia também aquele local vai ser destruído. “Aqui em Macau tudo se destrói para construir casinos, hotéis e prédios altos. Não queria que isto fosse destruído porque tem muita área verde, até para respirarmos um pouco, temos de manter este pulmão de Macau que é cada vez menor”, diz ao HM. Se por debaixo do zinco moram pessoas sem nada, que caminham quase por cima dos esgotos e que têm as cozinhas na rua, a verdade é que há famílias que moram em barracas com um pouco mais de condições e exibem o carro que possuem à porta. “O Governo poderia fazer algo por estas famílias, mas provavelmente vai fazer o que faz sempre, que é colocá-las nestes prédios de habitação pública e construir algo aqui”, aponta Alessandra. O sítio que os viu nascer Min sai da garagem da barraca que habita com a sua família e já sabe que um dia vai ter de sair dali, mas não vê como pode vencer o braço de ferro com os construtores. Nasceu ali e ali viveu toda a vida. “Os meus avós já aqui moravam”, relembra, e agora divide o lar com os pais e a irmã mais velha. Tem a vida folgada e afirma que se ali mora é por opção. “Não preciso de viver aqui, mas prefiro este sítio”, confessa. É uma casa de família de quem não conhece outra. Tem um lugar de garagem e Min encara quase com indiferença a mudança nesta terra que está em constante mutação. “Gosto de viver aqui. Mas teremos que procurar outro lugar.” Não sabe ainda onde, nem quando, e aguarda o desenvolvimento do processo “com alguma preocupação”. Wu, outro residente que ali nasceu diz que “aqui vivem pessoas com poucas posses.” Enquanto fuma um cigarro à porta na entrada do bairro diz ao HM que considera ainda que, por parte do Governo, deve vir uma ajuda. “Não precisamos de ajuda monetária”, afirma, mas sim “de um lugar para viver e acho que o Governo deveria arranjar um apartamento para nós”. Não deixa de referir que considera que as casas normalmente arranjadas pelo Governo “são pequenas para as famílias que ali vivem, sendo que se juntam várias gerações”. Não obstante o tamanho, Wu refere a existência de uma cozinha nos apartamentos, “o que é bom”. Já para Lang, uma residente com cerca de 30 anos, é precisamente a cozinha que representa a mais valia daquela localização. A sua situa-se na rua, à entrada do quarto de dormir e único também. Lang nasceu e vive ali com o marido. Tem uma vida despreocupada e, apesar de saber do destino do lugar que a sua casa ocupa, não parece ter grandes preocupações. Na perspectiva de mudar para uma casa num prédio, engelha o nariz. “São casas muito pequenas”, afirma, “com muito pouco espaço”. Lang vive da confecção de petiscos e é a cozinha que mais a preocupa. Ali tem uma placa de fogão improvisada numa banca de madeira ao ar livre em frente ao quarto onde mora. “Cozinho aqui ao ar livre, o que é bom”, continua, justificando que gosta “de uma cozinha assim”, enquanto aponta com entusiasmo e orgulho para a panela ao lume e a panóplia de tachos e pratos que se acumulam na pequena bancada que é também o seu ganha pão. “Se for para uma dessas casas do Governo não tenho uma cozinha arejada e é tudo muito pequeno. Gosto assim como está”, remata com um sorriso. Para Lang este lugar é um pouco melhor que “esses prédios altos” dos quais os moradores “não gostam”. O corredor comum continua beco dentro em direcção ao interior da cozinha-sala-despensa de Hua. A vizinha partilha da opinião daqueles que por sempre ali viveram. Nasceu ali, mas para ela uma das razões fundamentais para lá querer permanecer é mesmo o facto de não gastar dinheiro em rendas. “Ganhamos muito pouco e aqui também gastamos muito pouco”, afirma. “Pessoas com dinheiro vivem em sítios bons, nós não o temos e temos que viver aqui”, continua, com um sorriso de satisfação. “Eu gosto mesmo é de viver aqui.” Na perspectiva de ter efectivamente que mudar, Hua tenciona ir procurar uma casa “nova” sendo que “gostaria que fosse semelhante àquela em que habita agora”. Ao mesmo tempo acha que o Governo “não os pode ajudar”. A preocupação não se sente no bairro. É antes substituída por um certo conformismo, mais ou menos triste, ditado pelo destino. Para nenhum dos moradores a falta de saneamento parece representar um problema maior, sendo que casas de banho são lugares por ali desconhecidos e, se calhar por isso, desnecessários. Para quem sempre assim viveu, a vida ensinou como rodear obstáculos e transformar alguns em vantagens. Sem consulta Os dois terrenos nos quais vão nascer os edifícios fazem parte do Plano de Ordenamento Urbanístico da Zona Norte da Taipa, o mesmo que já levou a Associação Novo Macau (ANM) a protestar e a pedir uma consulta pública sobre mesmo. Jason Chao, membro da direcção da ANM, mostra-se contra a construção sem que tenha havido uma consulta prévia à população. “Não sei se os habitantes têm outros sítios para viver, mas devem ser realojados em habitações públicas”, disse ao HM. “Estamos contra o plano da zona norte da Taipa porque pensamos que deveriam ser construídas mais zonas verdes.” Rui Leão, arquitecto e membro do CPU, apenas referiu que “quando as pessoas ocuparam e construíram lá barracas tinham a obrigação cívica de ter consciência de que, mais cedo ou mais tarde, iriam ter de sair dos locais. Quando as pessoas constroem uma barraca têm de ter consciência de que estão a construir num terreno que, à partida, vai ter destino”. Ainda assim, no tempo da Administração portuguesa foi dado aos moradores do local uma espécie de licença para lá habitar. Para Francisco Vizeu Pinheiro, arquitecto, “as pessoas devem ser compensadas, tal como foi feito noutras zonas de barracas em Macau”. Isto, apesar das habitações públicas “nem sempre darem às famílias a dignidade que estas merecem”. “Há que ver caso a caso, se há famílias com idosos e crianças. Macau está bem fornecida em termos económicos e não deve tratar estas famílias como refugiados económicos ou sociais, mas sim dar-lhes um tratamento digno.” O arquitecto lembrou a história do Caminho das Hortas, de um tempo em que o território tinha “muitas áreas com bairros de lata e pequenas povoações”. “A Taipa tinha as suas aldeias pequenas, havia muitas fábricas de panchões e zonas agrícolas que foram sendo invadidas por estaleiros de construção, uns legais e outros ilegais. Antes de ser concluída a ponte entre Macau e Taipa já havia zonas de aterros e essas zonas mais antigas ficaram abaixo do nível dos aterros, dos diques. Era interessante manter a memória dessa zona.” Para Vizeu Pinheiro, “o grande perigo é autorizar apenas a construção de grandes torres sem que se tenha um plano global da zona com uma boa proporção de zonas verdes, paisagismo e zonas de ventilação”, concluiu. Nos últimos anos, com o desenvolvimento de Macau e a chegada dos trabalhadores não residentes (TNR), o Caminho das Hortas começou a ser habitado por emigrantes que nada sabem da história daquele lugar. Junto a uma oficina moram Sandro Rana e Rojan Lam, vindos do Nepal. Falam com o HM enquanto fazem o almoço e lavam a roupa na máquina de lavar comum. As casas são pobres, mas aqui os dois homens conseguem pagar uma renda inferior àquelas que são cobradas nos grandes edifícios: cinco mil patacas. Sandro e Rojan vivem alheados do que se passa com as famílias chinesas e desconhecem os planos de construção que existem para aquele lugar. Também não se preocupam que a História do Caminho das Hortas seja destruída: afinal de contas, sempre é melhor casas novas para morar em vez de barracas de quinze metros quadrados sem casas de banho e onde o plástico serve as vezes de chão.
Hoje Macau PolíticaAnalistas falam em irresponsabilidade na aprovação da Lei de Terras [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]gnes Lam diz ter havido falta de responsabilidade na aprovação da Lei de Terras em 2013, da parte dos deputados que agora criticam o diploma. A ex-candidata às eleições da Assembleia Legislativa e comentadora política, concorda que em caso de conflito sobre terras sejam os tribunais a entrar em cena. A ex-candidata fala de falta de rigor tanto na elaboração, como na aprovação do diploma. Algo que provocou, diz, “o dilema” que hoje se vive. Outros analistas, como Leung Kai Yin e Wong Tong, falam mesmo numa lei que está a deixar o sector jurídico e legislativo com “má reputação”. Em declaração ao Jornal de Cidadão, Agnes Lam, presidente da Energia Cívica, considera que, durante a revisão da lei, quando os construtores já tinham na mente que “os terrenos iriam ser retirados”, já se deveria ter considerado a questão da imputabilidade. Lam critica “os deputados e o Governo” que, “durante a elaboração e aprovação da lei foram irresponsáveis”. Questão jurídica A quem pertence a razão nos casos em que alegadamente o fim de concessão sem aproveitamento não deve ser ao concessionário é algo que deve ser tratado pelo tribunal, diz. Se houve muitos concessionários a queixarem-se diz, este é de facto um problema político, onde os direitos de ambas as partes não foram equilibrados. Sobre a proposta de Gabriel Tong, que quer apresentar uma clarificação à lei, Agnes Lam diz discordar, porque não é o Chefe do Executivo que deve ter este poder, mas sim os tribunais, “para que não haja mais acusações no futuro”. Os analistas políticos Leung Kai Yin e Wong Tong consideram que o assunto está a afectar a imagem do sector legislativo e jurídico de Macau. Wong Tong diz que os deputados estão a agir como alguém que “hoje quer derrubar o que fez ontem” e diz que Gabriel Tong não deveria ter interferido com a proposta que fez à AL.
Tomás Chio Manchete PolíticaTerras | Pró-democratas querem apoio para chumbar proposta de Gabriel Tong Apoio para que a proposta de “clarificação” da Lei de Terras não passe na AL é o que pedem os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, que falam mesmo iniciativas para fazer pressões ao Governo caso a proposta avance para plenário [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]g Kuok Cheong e Au Kam San querem unir esforços com outros deputados da Assembleia Legislativa (AL) para chumbar a proposta de clarificação da Lei de Terras apresentada por Gabriel Tong. Os dois deputados da ala pró-democrata, e fundadores da Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, vão ainda realizar uma conferência para discutir o diploma com o público no próximo domingo, ponderando mesmo “iniciativas sociais” caso a proposta vá avante. Depois de Ng Kuok Cheong ter dito que preferia o tribunal a resolver casos de conflitos de terrenos, o deputado e o seu colega de bancada, Au Kam San, dizem mesmo que vão “aliar-se com outros deputados para que a proposta de Tong seja negada”. Embora Au Kam San tenha referido que ainda não leu a proposta do deputado nomeado pelo Chefe Executivo, o desejo é ir contra ela. Gabriel Tong apresentou um pedido que diz não ser de alteração, mas de clarificação da lei e onde o Chefe do Executivo é quem tem o poder de decidir sobre a suspensão ou prorrogação do prazo de concessão do terreno, “sempre que haja motivo não imputável ao concessionário e que tal motivo seja, no entender do Chefe do Executivo, justificativo”. Esse acto deve ser feito com o “requerimento do concessionário”. Tong já afirmou ter do seu lado mais de dez deputados que concordam com a proposta, mas Au Kam San diz que, se encontrarem um mínimo de problema, “vão aliar-se com outros deputados para chumbar a proposta, bem como convocar iniciativas sociais para pressionar o Governo e a AL”. Outras vozes Além dos dois deputados, Ella Lei e Chan Meng Kam foram outros dos membros do hemiciclo que se mostraram contra a alteração do diploma aprovado em 2013. Questionado sobre se acha que consegue votos suficientes para chumbar a proposta de Tong, Au Kam San diz que não compete à AL “clarificar leis”, como Tong deseja, pelo que acredita na viabilidade dela não passar pelo hemiciclo. A associação dirigida por Ng Kuok Cheong e Au Kam San disse ainda que não concorda com um eventual passo atrás na decisão de retirar os terrenos nos Nam Van à sociedade com o mesmo nome – os lotes que têm dado mais polémica – e afirma que vai, por isso, fazer uma conferência pública no próximo domingo para explicar a Lei de Terras. Os deputados dizem que vão convidar todos os membros do hemiciclo eleitos directamente. Ng Kuok Cheong referiu que os construtores têm “um mau hábito”, que é o de não desenvolverem os terrenos no prazo devido, muito devido à falta de preocupação do Governo face ao problema, acusa.
Tomás Chio SociedadeKaifong apela a revisão do Parque Central da Taipa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong) alertou para a existência de lacunas no design do Parque Central de Taipa e apela ao Governo para uma revisão nas questões relativas a reparações e equipamentos. Depois da notícia de que duas estudantes foram observadas enquanto tomavam banho no balneário da piscina do Parque Central da Taipa, Lam Ka Chun, vice-director da Divisão para os Assuntos Sociais para a Taipa dos Kaifong, alerta, no Jornal Ou Mun, para a existência de lacunas no design deste espaço, sendo que considera que as indicações de género não são de fácil identificação. Por outro lado, o espaço apenas dispõe de um guarda, o que é para o director insuficiente. Lam Ka Chun sugere ainda a instalação de portas nos balneários de modo a garantir a privacidade dos utilizadores. O caso do homem que espiava as estudantes veio atrair a atenção do público para os equipamentos do parque. Um dos elevadores sofre de um problema de infiltração que, mesmo já tendo sido alvo de reparação, continua a manifestar-se aquando de chuvas. Lam Ka Chun sublinhou ainda que há muitos recantos escondidos dentro do parque dando como exemplo as escadas do estacionamento que podem ser abrigo a toxicodependentes e representar uma ameaça à segurança pública. O Parque Central de Taipa começou a funcionar há três anos e já conta com inúmeras queixas.
Joana Freitas BrevesDSF com novo armazém na Ilha Verde [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Finanças terá um novo armazém para a venda de bens em hasta pública na Ilha Verde. O anúncio de abertura de concurso público para a obra foi publicado na semana passada em Boletim Oficial, com a DSF a dar mais detalhes num comunicado. “Face às necessidades de trabalho da DSF, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) irá construir um armazém na Ilha Verde. Foi necessário encontrar outro terreno para construir o armazém visto que o armazém da DSF situado junto da Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues e da Estrada do Reservatório teve de ser demolido para que se construísse aí um posto de transformação destinado ao uso do Centro Hospitalar Conde de S. Januário”, explica o organismo em comunicado. Assim, o novo armazém fica entre a Estrada Marginal da Ilha Verde e a Rua das Camélias, sendo que terá cerca de 180 metros quadrados. Prevê-se que a obra do edifício de um piso tenha início em finais deste ano e que o prazo de execução seja de 180 dias úteis. “O armazém destina-se a depositar os materiais do Governo a serem vendidos em hasta pública e o seu conceito é simples e pragmático: a estrutura principal é em aço, com ventilação e iluminação natural”, explica da DSF. A entrega de propostas termina a 28 de Julho.
Tomás Chio SociedadeFunção Pública | Governo “sem condições” para oferecer residências A política de atribuição de moradias a funcionários públicos está fraca e as autoridades da Segurança não vão poder ter acesso a casas em breve, diz a tutela de Wong Sio Chak [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo não tem condições para abrir mais residências para funcionários públicos. É o que admite o Gabinete do Secretário para a Segurança, numa resposta a uma interpelação de Zheng Anting. O deputado queria saber quando é que as forças policiais vão poder ter mais casas, algo pedido já por outros deputados, como Leong Veng Chai. A curto-prazo, reforça a tutela de Wong Sio Chak, não vai ser possível, porque as residências para os membros das Forças de Segurança estão envolvidas no mesmo planeamento que a habitação pública. A única garantia para já é que os departamentos do Executivo estão atentos às necessidades. “O Governo já realizou um concurso público para que os funcionários públicos se possam candidatar a 110 fracções, em Março último. Este concurso contou com a [ajuda] da tutela da Secretaria para a Segurança e a Direcção dos Serviços da Finanças (DSF) vai publicar a lista de seleccionados em 2017”, explica Sam Chong Lin, Chefe substituto do Gabinete do Secretário Wong Sio Chak. Com limites Sam Chong Lin acrescentou que o número de residências para a Função Pública é limitado e prevê que a DSF não vá receber mais residências em breve, algo que leva a que, consequentemente, também não haja mais concursos para os funcionários públicos. Zheng Anting interpelou o Governo sobre a possibilidade de remodelar as instalações governamentais actualmente vazias para estas servirem de residências policiais e tinha ainda perguntado ao Governo qual é o ponto de situação da construção de habitações para os membros das Forças de Segurança.
Hoje Macau BrevesPin-To Música vai fechar no fim do mês [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Pin-To Música, que se situa no Leal Senado, vai fechar portas 21 de Julho. Segundo uma declaração sobre o encerramento da conhecida loja de música e literatura na sua página do Facebook, a Pin-To Música fecha porque o seu contrato de arrendamento não foi renovado. A loja abriu três anos depois da Pin-To Livro, em 2006. A loja está agora com saldos e actividades especiais.
Hoje Macau SociedadeSanta Casa procura novos arrendatários mas ainda não terminou contrato [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ntónio José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia, assegurou estar já à procura de novos arrendatários para o espaço do Cartório, apesar de “ainda não ter recebido” o aviso oficial do Governo a informar sobre a saída da instituição do rés-do-chão da Santa Casa. António José de Freitas já tinha referido que propôs ao Governo uma redução do actual valor da renda de 1,2 milhão de patacas para 800 mil patacas mensais, mas ainda não recebeu resposta, nem aviso da não renovação do contrato de arrendamento para o Cartório, que o Governo pretende transferir para a zona norte da cidade. O provedor diz que já está em curso um processo de negociação com as empresas interessadas em arrendar o lugar, mas assegura que ainda nada está decidido sobre o futuro já que “para que a transferência do arrendamento seja feita não se pode negociar com os novos arrendatários antes do contrato terminar”. António José de Freitas confirma que há bancos interessados em ficar com o espaço e admite que, como a renda da zona do Leal Senado é a mais cara da zona central, se não fossem as grandes companhias seria “impossível” arcar com a despesa da renda. António José de Freitas também falou da declaração de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, sobre o fato da Santa Casa de Misericórdia não ser “apropriada” para actividades comerciais e considera que isso depende da interpretação de cada um. Apesar da Santa Casa ser uma organização sem fins lucrativos, também gasta dinheiro, diz o provedor, que garante que, no futuro, quando o espaço for arrendado a outros, só se farão decorações e renovações do interior, não afectando a parede exterior. Tudo vai ser em conformidade com a Lei do Património Cultural, garantiu ainda.
Tomás Chio SociedadePrisão | Obras continuam sem datas nem orçamento Continua sem se saber quando estarão concluídas as obras do Estabelecimento Prisional de Macau, enquanto a lotação está quase esgotada. Também dos custos nada de sabe [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão há previsão de custos, nem calendário para a última fase da obra da nova prisão. A Direcção dos Serviços Correccionais está em fase de conclusão da planta relativa à terceira fase de construção e espera que o concurso para realização da mesma seja realizado ainda este ano. Em declarações no Jornal do Cidadão, Lei Kam Cheong, director dos Serviços Correccionais, afirma o desejo de que o organismo “possa concluir a planta da terceira fase da construção para nova prisão este ano”, sendo que não há ainda valores para custos. A ausência de números é devida à sua dependência do mercado, dos recursos humanos e da média de salários, afirma. Árduas previsões Questionado acerca do calendário para a última fase da obra, Lei Kam Cheong considera este de difícil previsão. Ao mesmo tempo, garante a fiscalização para uma “boa construção”, priorizando a qualidade, sendo que os solos, o tempo e os materiais são a principal razão das demoras. A construção da nova prisão envolve quatro fases, tendo sido prevista a sua conclusão em 2014 num total de trabalhos de 535 dias. A obra teve início em 2011 e a primeira fase ficou concluída apenas este ano e contou com um custo de 150 milhões patacas. A segunda fase começou em Março com previsões de custos de mil milhões de patacas e uma duração de 900 dias. No passado mês de Maio, o sub-empreiteiro da primeira fase acusou o Governo de falta de pagamento referindo que o design da obra sofreu múltiplas alterações durante a construção. O director mencionou também a lotação quase esgotada do estabelecimento prisional de Coloane sendo que tem cerca de 1300 reclusos e uma lotação para 1500.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCosta Nunes | Lola Couto do Rosário na direcção do jardim-de-infância Miguel de Senna Fernandes decidiu ir buscar um nome com ligações ao jardim-de-infância Dom José da Costa Nunes. Lola Couto do Rosário foi afastada em 2001 do cargo de directora por suspeitas de desvio de dinheiro, mas o presidente da APIM afasta esses boatos e relembra o currículo da educadora. “Isso não pesa minimamente na nossa decisão”, diz [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]omina três línguas e é um rosto conhecido do jardim-de-infância Dom José da Costa Nunes. Lola Couto do Rosário é o nome escolhido pela direcção da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) para dirigir a instituição de ensino infantil, com um contrato renovável por um ano. É este o nome que vai substituir Vera Gonçalves, que assumia as funções de directora desde 2009. Lola Couto do Rosário esteve no Costa Nunes entre 1998 e 2001, de onde saiu sob suspeitas de desvio de fundos, segundo fonte ligada à escola. Foi a APIM e o seu presidente na altura, José Manuel Rodrigues, que a afastaram do cargo, ainda que não tenha sido provado nada. O HM sabe ainda que a nomeação de Miguel de Senna Fernandes deixou muitas pessoas dentro e fora da instituição surpreendidas, sendo que algum do pessoal docente diz só ter sabido da nomeação através das notícias. Confrontado com aquilo que considera “boatos”, Miguel de Senna Fernandes, presidente da APIM, afasta essa possibilidade. “Vamos supor a hipótese disso se confirmar. Não é isso que está aqui em causa. A Lola deixou o Costa Nunes em 2001, passaram-se alguns anos, e mesmo que se confirmem esses boatos, achamos que o perfil dela serve este propósito. Claro que também equacionámos todo o percurso da Lola. Se existirem rumores sobre a idoneidade [dela] isso não pesa minimamente na nossa decisão, uma vez que a nova directora vai trabalhar num ambiente completamente diferente, com toda a direcção da APIM por cima. Só terá o nosso apoio. Isso pesaria apenas se tivéssemos dúvidas sobre a capacidade de gestão de recursos, então claro que nunca iríamos escolher este nome”, disse Senna Fernandes. O presidente da APIM garantiu que será aberto “um novo capítulo” na vida do jardim-de-infância, até porque domina três línguas, algo que era tido como necessário devido à diversidade de alunos da instituição. “Julgamos que a nova directora, com a supervisão da direcção, fará o seu trabalho como deve ser, dadas as suas capacidades. É uma pessoa com larga experiência de direcção e que domina várias línguas. Não há uma razão pessoal mas é uma pessoa que preenche os requisitos. Havia outros nomes também, mas decidimos por este. A pessoa que reuniu maior consenso foi a Lola”, frisou Miguel de Senna Fernandes. O HM tentou falar com algumas educadoras que trabalharam de perto com Lola Couto do Rosário, mas nenhuma delas quis prestar declarações sobre esta nomeação. A nova directora do Costa Nunes está neste momento em Portugal onde continua ligada ao ensino infantil, no jardim-de-infância de Ferreiras, tendo coordenado o jardim-de-infância de Olhos de Água, no Algarve e acumulado funções como coordenadora do Departamento de Educação Pré-escolar. Esteve, nos anos 90, seis anos como directora do jardim-de-infância luso-chinês Veng Tim, tendo começado a carreira no Colégio Dom Bosco em 1982.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDavid Chow | Associações portuguesas esperam resort amigo do ambiente A Quercus e a Associação dos Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado esperam que o futuro empreendimento do empresário David Chow possa respeitar a protecção ambiental, já que ficará situado bem junto ao Estuário do Sado. É ainda exigida transparência no processo de avaliação ambiental que será feito pelo Ministério do Ambiente [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esenvolver sim, mas com cuidado. O projecto que o empresário de Macau David Chow pretende construir junto à zona ribeirinha de Setúbal e à área protegida do Estuário do Sado já trouxe o alerta a algumas entidades portuguesas de defesa do ambiente. Confrontados pelo HM sobre esta questão, tanto a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, uma das mais importantes em Portugal, como a Associação dos Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado mostraram estar atentos ao empreendimento. “Tomámos conhecimento do projecto pela comunicação social e é de facto um projecto de grande dimensão para aquela zona ribeirinha de Setúbal”, disse ao HM Nuno Sequeira, membro da direcção nacional da Quercus. “Só nos poderemos pronunciar de uma forma mais concreta quando tivermos acesso às informações de avaliação do impacto ambiental, que terá de ser obrigatório. Neste momento há algumas cautelas porque estamos a falar de um projecto de grandes dimensões a ser implantado numa zona junto à entrada do Estuário do Sado, que é sempre sensível do ponto de vista ambiental e também porque estamos a falar de um projecto que irá acrescentar mais uma porção urbana e turística a uma zona onde já existem outros empreendimentos, nomeadamente na zona de Tróia.” A primeira fase do projecto da Macau Legend inclui um complexo com hotel, lojas e residências, uma marina, um complexo desportivo e até uma área com slot-machines, indica um comunicado da empresa à Bolsa de Valores de Hong Kong. Sob pressão Nuno Sequeira pede um processo transparente por parte do Ministério do Ambiente, que vai agora realizar o estudo de impacto ambiental. O empreendimento de David Chow “vai acrescentar mais pressão turística e urbana a uma zona sensível”, considera. “Esperamos que todos esses impactos sejam tidos em conta e que seja feita uma avaliação rigorosa. Vamos estar atentos a esta situação nos próximos meses, participando na consulta pública, e esperamos que da parte de todas as entidades que estão envolvidas no processo, desde públicas a privadas, exista toda a transparência para dar conta às associações de defesa do ambiente que digam respeito ao projecto”, disse o responsável da Quercus. Fernanda Rodrigues, presidente da Associação dos Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado, espera a junção de desenvolvimento sócio-económico da região com a protecção ambiental. “Encaro este projecto como um desafio interessante para o desenvolvimento da região, desde que tenham em conta a especificidade da região em termos de defesa ambiental e a preocupação com a população que cá reside. Temos de compatibilizar a defesa do ambiente com um desenvolvimento sustentável, mas sem pôr em causa o papel do ser humano nesse ambiente. Se a criação de postos de trabalho e a geração de riqueza tiver em conta o crescimento sustentável com base em critérios ambientais, já que esta é uma região especial, estamos de acordo”, concluiu. Na apresentação do projecto em Macau, a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, referiu que “se encontra tudo em negociação”, estando ainda a ser feito um plano pormenor para a área. David Chow pretende construir ainda numa área maior do que a prevista inicialmente, num projecto que poderá ir dos cem milhões de euros já anunciados para 500 milhões. O plano de pormenor poderá demorar entre seis meses a um ano a ser realizado. Maria das Dores Meira falou da zona que tem ainda a fábrica de construção naval Lisnave, uma cimenteira e uma fábrica de papel. “Não temos por que duvidar da obstrução por parte do Ministério do Ambiente em relação ao estudo, mas ele tem de ser feito. Estamos numa zona sensível, temos o privilégio e a honra de ter uma colónia de golfinhos e não queremos que nada belisque esta unidade piscatória”. Macau Legend adquire parte do casino de Tróia Além do projecto pensado para Setúbal, a empresa de David Chow entrou ainda em acordo com três empresas portuguesas – a Fundo Aquarius, Amorim Turismo e B&G – para a obtenção de interesses do casino de Tróia, a 15 minutos de barco de onde vai ficar o espaço de Chow. Assim, e de acordo com o que a empresa comunicou à Bolsa de Valores de Hong Kong, a B&G (detida pela Fundo Aquarius e Amorim Turismo) vai “transferir a concessão e o casino de Tróia” para uma joint-venture. “A Empresa Joint Venture – B&G e Macau Legend – passa a ser a dona e gere a operação do já existente Casino Tróia e vai utilizar [esses] meios financeiros para desenvolver o projecto de Setúbal. A B&G e a Macau Legend esperam formar a Joint Venture Company a 31 de Dezembro de 2016 e 55% das acções serão detidas pela Macau Legend.” Com a proposta, a empresa de David Chow fica com a concessão do casino e o casino por 343,6 milhões de dólares de Hong Kong. A concessão termina em 2031.
Hoje Macau BrevesFuncionária portuguesa vê negada aquisição de casa [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma funcionária pública de nacionalidade portuguesa pretendia adquirir a casa onde reside, propriedade do Governo, mas viu a sua pretensão negada em virtude desse direito assistir apenas a “funcionários do quadro”. A decisão é final pois, após vários recursos submetidos pela queixosa, foi agora emitida pelo Tribunal de Última Instância (TUI). A funcionária em causa foi recrutada em Portugal em 1982, para exercer funções como professora do ensino primário na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Em 1983, participou no concurso público para atribuição de moradias por arrendamento e foi-lhe concedido um apartamento, tendo mudado para um outro em 1989, onde tem vindo a morar. O estatuto de recrutada no exterior cessou no final de Agosto de 1999 porque entretanto celebrou um contrato além do quadro com a DSEJ. Em Outubro do mesmo ano, celebrou contrato com o Instituto Politécnico de Macau, continuando a exercer funções de docente, e foi autorizada a continuar a habitar no mesmo apartamento por arrendamento. Em 2013, apresentou um requerimento para adquirir o apartamento mas viu o pedido indeferido. A partir daí recorreu sucessivamente às instâncias judiciais vendo agora o seu pedido finalmente recusado pelo TUI. Diz o acórdão que, apesar da recorrente estar quase trinta anos a trabalhar para o Governo de Macau, “nunca foi ela provida por nomeação definitiva (nem em comissão de serviço), pelo que não detinha a qualidade de funcionário do quadro”, condição essencial segundo a lei para aceder à aquisição do imóvel.
Joana Freitas SociedadeTSI nega recurso a Sinca por caducidade de terreno no Pac On [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) não deu razão à Sinca – Indústrias de Cerâmica face à declaração de caducidade do contrato de concessão de um terreno que a empresa tinha na Taipa. A Sinca interpôs um recurso em tribunal contra o acto do Chefe do Executivo que declarou a caducidade, mas o TSI nega-lhe razão. A Sinca perdeu o lote de sete mil metros quadrados no Pac On em 2015, depois do Chefe do Executivo ter declarado a caducidade de concessão de arrendamento provisório após 25 anos. A concessionária considera que há violação da lei por “desrazoabilidade no exercício de poderes discricionários”, violação do princípio de boa fé e do princípio de igualdade. Mas alegava também que a própria nova Lei de Terras, com base na qual foi retirada a concessão, foi violada no que concerne ao artigo que versa sobre a conclusão ou aproveitamento dos terrenos. Sem razão O TSI diz não perceber as alegações da Sinca, já que, considera, “foi declarada a caducidade da concessão provisória do terreno pela falta de aproveitamento dentro do prazo fixado e pelo termo do prazo da concessão provisória sem esta ter sido convertida em definitiva”. Mais ainda, o tribunal diz que, tendo em conta a nova Lei de Terras, não houve qualquer erro na decisão de Chui Sai On. “Os juízes entenderam que não lhe assiste razão. (…) O legislador da nova Lei de Terras impõe, sem qualquer alternativa, a verificação da caducidade no caso do termo do prazo da concessão provisória sem esta ter sido convertida em definitiva. Nesta conformidade, a prorrogação do prazo do aproveitamento do terreno com causa justificativa só é possível quando ainda não se verifica o termo do prazo da concessão provisória, que não é o caso”, justifica o TSI, que nega, assim, o recurso da Sinca. A empresa ainda pode interpor recurso da decisão para a Última Instância. J.F.
Hoje Macau SociedadeJogo | PJ desmantela alegada rede de agiotagem e apreende armas É o segundo caso numa semana: oito pessoas foram detidas por suspeitas de agiotagem, mas a PJ acredita que haverá mais envolvidos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve oito pessoas da China por suspeita da prática de agiotagem na sequência de uma operação na quarta-feira, que resultou na apreensão de armas. Em comunicado, a PJ informa que a operação foi realizada na sequência de informações recebidas em Abril, dando conta de que uma organização estaria a praticar agiotagem na zona dos casinos dos NAPE. Segundo a PJ, a rede, que estaria a operar há pelo menos um ano, envolvia mais de 60 pessoas, das quais dez teriam chegado a Macau, por turnos, para angariar clientes, estando ainda supostamente “encarregados de sequestrar e ameaçar os devedores”. Além de ter descoberto a suposta “sede” da rede localizada nos NAPE e de ter detido oito homens da China, a PJ apreendeu uma série de materiais, desde armas (três “bastões telescópicos” e seis soqueiras), até termos de dívidas e 14 documentos de identidade alheios. A PJ refere ainda que os oito detidos admitiram o crime e que indicaram que podiam lucrar 10% do valor de cada empréstimo concedido. Mais do mesmo Os suspeitos foram presentes ao Ministério Público por associação criminosa, posse de armas proibidas, agiotagem para jogo e exigência ou aceitação de documentos. A PJ indica que a investigação prossegue, nomeadamente com a busca por eventuais cúmplices em fuga. Trata-se do segundo caso de agiotagem tornado público numa semana, depois de, na sexta-feira, a PJ ter informado que dez pessoas foram detidas por suspeita de emprestarem dinheiro a funcionários dos casinos, especialmente a croupiers para apostas de jogo. A PJ indicou que o montante emprestado ascendeu aos quatro milhões de patacas e abrangeu 120 vítimas. Os suspeitos foram acusados de criminalidade organizada, usura para o jogo e exigência ou aceitação de documentos.
Hoje Macau Eventos“Salão de Outono ” e “Vafa ” em simultâneo na Casa Garden em Novembro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Fundação Oriente (FO) e a Associação Art for All (AFA) resolveram juntar o Salão de Outono com o festival Vafa (Art Vídeo para Todos), o festival internacional de vídeo-arte organizado já desde 2010. A ideia é cativar maior número de pessoas, pelo que “Um Outono repleto de arte” é também a aposta da organização ao organizar estes dois eventos em conjunto, combinando em simultâneo obras de arte locais e internacionais. A participação no Salão de Outono ainda é possível para todos os residentes e também para os artistas que mais recentemente vivem e trabalham em Macau, pois as inscrições estão abertas. Os candidatos podem apresentar trabalhos de pintura, gravura, escultura, fotografia, instalação e vídeo. Todas as candidaturas serão analisadas e seleccionadas por um júri composto por representantes da FO e da AFA, bem como por conceituados artistas locais. Os finalistas serão notificados no final de Setembro. Para participar basta fazer o download do formulário de inscrição em www.afamacau.com. O prazo termina a 30 de Agosto. Prémio “Jovem” A FO adianta ainda que tem para oferecer 50 mil patacas para reconhecer e apoiar os jovens artistas plásticos de Macau em início de carreira. Os artistas terão ainda a oportunidade de exporem o seu trabalho no território e também de desenvolver as suas qualidades artísticas em Portugal, já que o vencedor terá ainda direito a uma residência artística no país no próximo ano. Os candidatos ao prémio poderão mostrar as suas obras em conjunto com os trabalhos seleccionados para o “Salão de Outono “. Ao prémio podem candidatar-se apenas artistas actualmente residentes em Macau ou que provem ter vivido em Macau durante os últimos dois anos, independentemente da sua nacionalidade. Têm de ser portadores de Bilhete de Identidade de Residente e ter entre os 18 e os 35 anos. VAFA em movimento O concurso para o quinto Vafa também se encontra a decorrer e os artistas interessados podem apresentar as suas obras de vídeo-arte até ao dia 30 de Agosto. O júri é composto por artistas internacionais de vídeo-arte e alguns curadores de arte. Primeiro prémio e quatro menções honrosas são os prémios disponíveis, sendo que o vencedor do melhor vídeo receberá mil dólares americanos e será convidado para vir a Macau, caso não seja residente, para participar na cerimónia de abertura da exposição. O valor para cada menção honrosa é de 500 dólares americanos. Como a vídeo-arte é uma criação independente, não há critérios fixos relativos ao tema e forma das obras. A única restrição à criação será para vídeos com informações violentas ou provocadoras.
Sofia Margarida Mota EventosCinema | Seleccionados projectos portugueses para Feira de Investimento Das oito candidaturas submetidas, sete foram seleccionadas para participar em mais uma Feira de Investimento do Cinema que reúne Macau, Hong Kong e Guangdong. O caminho ainda agora começou, mas os autores mostram contentamento e esperança [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]axim Bessmertnyi, António José Caetano de Faria, Ho Fei, Hoi Kuok Meng, Lou Ka Hou, Fernando Eloy e Wong Kong Po são os escolhidos para estar na Feira de Investimento de Produção Cinematográfica Guangdong-Hong Kong-Macau 2016. Terminou mais um processo de selecção de candidaturas para participar na Feira, que este ano decorre a 16 e 17 de Agosto, e de Macau foram escolhidos sete de oito projectos cinematográficos para serem apresentados a investidores e produtores das três regiões. Maxim Bessmertnyi diz ao HM que “está feliz”, salientando contudo que ainda é cedo para aprofundar comentários acerca do que aí vem. “Ainda são os primeiros passos de uma longa jornada”, refere o jovem cineasta radicado em Macau há mais de uma década. “O guião apresentado está numa fase muito inicial”, adianta. Para já sabe-se que versa “num estudo de carácter de quatro jovens de uma pequena cidade num período crucial de mudança nas suas vidas”. O filme é inspirado em Macau, sem descurar pequenas cidades de Portugal ou da Rússia, como frisa o realizador, que frequentou a Escola Portuguesa de Macau, ao HM. Já Fernando Eloy foi selecionado com o guião para uma longa-metragem chamada “China Beat”. O filme “absolutamente contemporâneo” retrata a juventude chinesa através de “um grupo de jovens que anda à procura do sonho”. Por outro lado, representa também uma “plataforma de ligação com os países de Língua Portuguesa em que uma das personagens volta para a China depois de quatro anos a trabalhar para uma multinacional chinesa no Brasil”, facto crucial na mudança que sofre no que respeita à “sua percepção acerca do mundo e das pessoas, incluindo as preferências musicais.” “Estes jovens percebem, aqui em Macau, que têm que fazer alguma coisa da vida deles e também pela China”, adianta Fernando Eloy. Para o cineasta, este processo de abertura da China tem sido essencialmente de absorção, mas “cada vez mais a tendência é inversa”. O filme é uma mensagem de esperança para o mundo e de esclarecimento do que é ser chinês, sendo que “os jovens chineses são mais parecidos do que diferentes relativamente aos seus pares no mundo.” Para o realizador, os “filmes hoje em dia são uma indústria” e o papel do Governo é fundamental não só para a credibilização do processo mas para dar a conhecer aos investidores este mercado. “E por se estar a falar de indústria, será também obrigação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) integrar este processo”, admite. O HM tentou contactar António Caetano de Faria, o outro único português nomeado, mas o realizador não estava disponível. Plataforma de comunicação A iniciativa promovida pelo Instituto Cultural contou com oito candidaturas. Segundo a organização, a selecção decorreu após análise realizada pelo júri e baseada nos critérios de criatividade do argumento, experiência e capacidade de execução do candidato, experiência e capacidade de execução do produtor e da empresa produtora, bem como racionalidade orçamental. A iniciativa tem como objectivo descobrir potenciais projectos regionais para o grande ecrã, de modo a ampliar os canais de comunicação para os cineastas locais. O evento que se realiza anualmente desde 2014 pretende proporcionar uma plataforma “de alta qualidade e de facilitação” de contactos aos produtores e investidores de cinema das três regiões, criar oportunidades para investimento e cooperação na área do cinema e estimular os talentos neste campo, bem como promover o desenvolvimento da indústria cinematográfica nas três regiões, afirma a organização.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim condena sistema anti-mísseis norte-americano na Coreia do Sul [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China condenou sexta-feira a instalação de um sistema antimísseis norte-americano na Coreia do Sul por considerar que “prejudica seriamente” a segurança na região. Seul e Washington anunciaram sexta-feira um acordo para a instalação na península coreana do sistema THAAD (Terminal High Altitude Area Defence), dadas as crescentes ameaças da Coreia do Norte. Para o Ministério da Defesa chinês, este acordo “prejudica seriamente os interesses estratégicos a nível de segurança de países da região, incluindo a China”. “A China insta fortemente os EUA e a Coreia do Sul a pararem o processo de instalação do sistema antimíssil THAAD”, acrescentou o Ministério, na mesma declaração, feita através de um comunicado. Para Pequim, a instalação deste sistema na Coreia do Sul não ajudará à desnuclearização da península coreana. A China exprime, assim, “a sua forte desaprovação e a sua firme oposição” ao acordo anunciado por Seul e Washington. Região quente Pequim já havia condenado, por diversas vezes, a possível instalação do THAAD em território sul-coreano, temendo que o seu raio de alcance vá muito além das efectivas necessidades de defesa da península coreana e interfira em interesses chineses. Por outro lado, a China teme que acabe por provocar uma corrida ao armamento na região. Os Estados Unidos da América e a Coreia do Sul iniciaram conversações com vista à instalação do sistema norte-americano antimísseis na península coreana em Fevereiro, um mês depois de a Coreia do Norte ter feito o seu quarto teste nuclear. Seul e Washington “fizeram uma aliança para instalar o THAAD”, como “medida de defesa para garantir a segurança” da Coreia do Sul e da sua população, disseram na passada sexta-feira os responsáveis pela Defesa dos dois países, num comunicado conjunto que não avança uma data para a concretização do acordo.
