[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a antiga China existiam estes dois ditados, “é raro um homem viver até aos 70 anos” e “ter um idoso em casa é um tesouro raro”. Mas, com os avanços do sistema de saúde, a esperança de vida aumentou a ponto de já ser possível viver até aos 100 anos. No entanto, viver muito não é sinónimo de viver bem, sobretudo, quando o sistema de segurança social não providencia as necessidades dos idosos sem um fundo de poupança. Nesse caso, ficam desprotegidos no final da vida e podem facilmente tornar-se num encargo para a família. Em Macau, o Regime de Segurança Social garante uma pensão de sobrevivência, a quem tenha contribuído para o Fundo de Segurança Social. No entanto esta pensão não cobre de forma alguma todas as despesas. Nesse sentido, surgiu uma proposta para a criação de um Fundo de Previdência Central, para o qual descontarão empregados e empregadores. É certamente a resposta às necessidades da população.
Esta recomendação encontra-se descrita em detalhe na “Proposta de Consulta da Reforma do Sistema de Segurança Social e Protecção na Terceira Idade”, publicada em 2008. Mas, queremos salientar o facto do Governo da RAEM não ter implementado, ao longo de todos estes anos, o enunciado da proposta, preferindo esperar que o Conselho Permanente de Concertação Social concluísse a sua discussão, o que só veio a acontecer recentemente. Mas finalmente, a tão esperada proposta de lei do “Regime de Previdência Central não Obrigatório”, acabou por surgir. Sendo por natureza não obrigatório, implica, como é bom de ver, que as contribuições para o Fundo de Previdência Central não são obrigatórias. Caberá aos empregadores e empregados chegar a um acordo quanto às contribuições para este Fundo. Os conteúdos da proposta de lei definem regras específicas das quais ficará a depender a implementação de certas medidas. Estas regras estão particularmente explícitas na elaboração da reversão de direitos, e destinam-se a impedir desvios de fundos deste organismo.
Após aturada discussão no seio do Conselho Permanente de Concertação Social, a proposta, composta por 54 artigos, subiu à Assembleia Legislativa onde foi debatida durante dois dias. Foi finalmente aprovada por meio de uma votação na generalidade, com 25 votos a favor e 3 votos contra. Contudo, o resultado não reflectiu o ambiente de intenso debate que se prolongou por duas sessões, o que leva a concluir que todo este aparato faz parte do jogo político e tem como objectivo chamar a atenção do público em geral e dos eleitores em particular.
Durante os dois dias de discussão, que antecederam a votação na generalidade, vários oradores reclamaram para si o estatuto de representante da região socialmente mais desprotegida. Estes oradores não estavam satisfeitos com os conteúdos dos diferentes artigos da proposta de lei e apresentaram mais exigências. Os discursos foram repetitivos o que dificultou a tarefa do Presidente da Assembleia Legislativa. A proposta de lei acabou por ser aprovada na generalidade, o que significa que muito provavelmente só passará ao exame na especialidade no próximo ano. E mesmo que a proposta de lei seja aprovada nesta legislatura, terá ainda de esperar pela conclusão do processo eleitoral e pelo novo elenco legislativo. Este calendário de discussão permitiu que os actuais deputados tivessem desperdiçado muito tempo. O modelo que permite que uma proposta de lei possa esperar três anos até ser aprovada, originou que o Regime de Previdência Central não Obrigatório possa entrar em vigor apenas em 2020. Se os macaenses não tomarem outras medidas, a sua protecção básica na vida pós-aposentação não ficará salvaguardada.
A implementação do Fundo de Previdência Central é uma medida urgente para a população idosa de Macau, como prova a criação deste Fundo por muitas instituições locais. Desde a apresentação da “Proposta de Consulta da Reforma do Sistema de Segurança Social e Protecção na Terceira Idade”, em 2008, só agora o Governo da RAEM avançou com a lei de regulamentação do Regime de Previdência Central não Obrigatório, uma medida que peca por tardia. Se o Governo da RAEM quisesse verdadeiramente assegurar uma protecção adequada a todos os seus residentes, não teria levado três anos a apresentar a proposta a debate e, teria sim, usado esse período de tempo para analisar e aprender com a experiência das regiões vizinhas de modo a estabelecer para o Regime de Previdência Central Obrigatório o melhor modelo possível.

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]esde os incidentes da Praça Tiananmen, ocorridos a de 4 Junho de 1989, a data é sempre assinalada em Macau com a celebração de diversas homenagens. O Governo chinês tem um ponto de vista sobre este episódio, mas o povo tem rejeitado essa opinião. Para sarar as feridas e seguir em frente, em união, serão necessários alguns esforços e muito bom-senso.
O enquadramento de qualquer incidente em termos históricos é moldado social, política e culturalmente, e não só. Quando estes casos acontecem nenhuma das partes envolvidas pode escapar às responsabilidades. A compreensão da História da China moderna ajudará a determinar as causas das tragédias e a encontrar maneiras de evoluir. Este espírito de compreensão e de vontade de evolução deve estar presente nas homenagens prestadas em memória das vítimas. Mas debrucemo-nos sobre os principais acontecimentos que marcaram as últimas décadas e que fazem parte da nossa memória colectiva.
A China venceu a Segunda Guerra Sino-Japonesa em 1945, no entanto o povo chinês não viria a desfrutar de paz por muito tempo. Seguiu-se um período de quatro anos de guerra civil, entre o Partido Comunista e o Partido Nacionalista. Os Comunistas venceram e tomaram a China e os Nacionalistas retiraram-se para Taiwan. Hoje em dia já não se ouvem nas ruas de Taiwan gritos pela independência nem ataques à China continental e, não nos esqueçamos, a crise de 1958 terminou sem terem sido necessários acordos de cessar fogo ou conversações de paz. Mas Taiwan continua fiel ao lema “não à unificação, não à independência e não ao uso da força”. A China continua à procura de formas de resolver a questão de Taiwan, mas o que é importante reter é que tudo o que se passou na China, em Taiwan, em Hong Kong e em Macau serve para lembrar que, enquanto as pessoas permanecerem “adormecidas”, as tragédias podem voltar a acontecer.
O 28 de Fevereiro de 1947 em Taiwan, o Movimento Anti-direitista na China em 1957, A Revolução Cultural na China em 1966, o Motim 1-2-3 em Macau em 1966, as revoltas esquerdistas de Hong Kong em 1967 e o incidente de 4 de Junho de 1989, foram acontecimentos separados no tempo, mas politicamente relacionados.

Embora o Dr. Sun Yat-sen tenha afirmado que a política diz respeito a todos, constatamos que quem abraça esta carreira acaba por defender interesses de grupo ou, simplesmente, interesses individuais e esquece muitas vezes o bem comum. Se todos tivessem deposto as armas e virado costas aos conflitos, a China não se teria envolvido numa guerra civil e as dissidências que opuseram o Governo chinês ao povo não teriam terminado em derramamento de sangue. A História não pode ser dissimulada e servir como instrumento de ajuste de contas. A expressão “não podemos esquecer o passado, pois serve de lição para o futuro” sublinha a necessidade de olharmos para o que se fez de errado, aprendermos a perdoar e procurarmos o entendimento e a reconciliação.
Procurar a vingança pelos incidentes de 4 de Junho pode ser um acto político, mas não vai adiantar de nada às vítimas que nesse dia perderam a vida. Em 2016 celebra-se o 50º aniversário da Revolução Cultural e do Motim1-2-3 de Macau. Em vez de procurar retaliações, a China e Macau deverão analisar as causas destes acontecimentos e tentar evitar futuros conflitos e rupturas sociais.
“Não devemos deixar que o ódio habite as nossas mentes, é necessário substitui-lo por amor”, terá dito Jesus Cristo quando foi crucificado, e é também o significado do perdão na doutrina de Confúcio. Este é o caminho que a Humanidade deve seguir, com estas palavras sempre presentes no coração.

[dropcap style=’circle’]T[/dropcap]sai Ing-wen, a primeira mulher Presidente de Taiwan, assumiu funções a 20 de Maio. No discurso de tomada de posse, não fez alusão ao “Consenso de 1992”, mas afirmou estar empenhada em manter a estabilidade no relacionamento entre a China e Taiwan. Na sua visita de três dias a Hong Kong, o Secretário-Geral do Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo, Zhang Dejiang, prestou declarações onde condenava vivamente os apelos à auto-determinação de Hong Kong, pedida por alguns para 2047, e à independência da China. Durante a visita a Pequim da delegação Sino-Australiana da Fundação de Hong-Kong Para o Intercâmbio Jurídico, o chefe da delegação, Lawrence Ma, citou as palavras do Vice-Secretário-Geral do Comité da Lei de Bases, “O Governo chinês usará a Lei, as armas e os canhões para lidar com a questão da independência de Hong Kong”. Até aqui vimos por alto as questões de Hong Kong e de Taiwan, e quanto a Macau?
Após o protesto de 15 de Maio em Macau, a calma voltou a instalar-se. A Fundação Macau mantém aparentemente a sua participação bienal de 100 milhões para a Universidade de Jinan, na China, e o Chefe do Executivo não tem qualquer intenção de se demitir por más práticas. Por outro lado, podemos quase de certeza descartar a hipótese de ver levada à discussão na Assembleia Legislativa a alocação desta verba, já que a maioria dos deputados foi escolhida por eleição indirecta e por indigitação. Com todas as exigências dos manifestantes a serem ignoradas, que futuro espera Macau?
A questão de Taiwan está associada à unificação da China. Por enquanto, o partido no poder na Republica da China, o Partido Democrata Progressista, mantém-se fiel ao seu princípio “Uma China”, e não se atreve a avançar com a ideia de Taiwan se tornar independente da China. Em Hong Kong, a discussão sobre a auto-determinação e sobre a independência é um tema de que se ocupam algumas pessoas, quando perscrutam o futuro da cidade. Se estas questões irão, ou não, passar a propostas concretas, tudo irá depender da evolução do relacionamento entre o Governo Central e o Governo da RAEHK. O poder de decisão mantém-se nas mãos do Governo Central. Mas se continuar a ignorar as opiniões dos cidadãos e insistir que Leung Chun Ying deve ser reeleito como Chefe do Executivo, então os esforços de Zhang Dejiang para que, durante a sua visita, fossem efectuados encontros com os membros do Campo Pró-Democrata, terão sido em vão. Se isto vier a acontecer, a dissensão social tornar-se-á ruptura social. Nessa altura, a situação será irrevogável, mesmo que se usem “armas e canhões”. Quanto às declarações de Lawrence Ma, da delegação Sino-Australiana da Fundação de Hong-Kong Para o Intercâmbio Jurídico, podemos afirmar que não é a primeira vez que ele se manifesta de forma irreflectida. Acresce ainda que alguns membros da delegação estiveram envolvidos em escândalos sexuais, que causaram tantos embaraços a Maria Tam Wai-Chu que esta acabou por se demitir da função de conselheira honorária da Fundação. Quanto a Macau, para além da situação vir a permanecer inalterável ao abrigo da política “Um País, Dois Sistemas”, estipulado pela Lei de Bases, não vimos até agora ser debatido o futuro de Macau depois de 2049. O facto desta discussão não vir a lume não quer dizer que os habitantes de Macau não estejam preocupados com o seu bem-estar e com o das gerações futuras. Começa a tornar-se necessário que as pessoas se preparem com antecedência.
Na verdade, o Governo Central tem seguido de perto a evolução dos acontecimentos em Hong Kong, Macau e Taiwan e recolhido o maior número de dados possível. No entanto, não reconhece a representatividade destas opiniões nem se dá ao trabalho de as estudar a fundo. Devido à concentração de decisões no Governo Central, existe falta de flexibilidade e ausência de distribuição de tarefas. Um excesso de confiança nos representantes de Hong Kong e Macau, torna inevitáveis os desvios políticos. A alocação da verba de 100 milhões feita pela Fundação de Macau à Universidade de Jinan, na China, para construção de instalações, é uma jogada politicamente correcta, mas é ao mesmo tempo uma violação grave dos seus estatutos e uma falta de respeito pela população de Macau. Se esta questão não for tratada correctamente, e o sentimento do Governo Central em relação ao que se passa na RAEM não se alterar, os desentendimentos e os conflitos podem degenerar em ruptura social.
Ambos os Governos partilham a responsabilidade de manter boas relações e de favorecer o desenvolvimento de Macau. Enquanto habitantes de Macau, como é que nos podemos alhear destas questões!?

A famosa Batalha do Rio Fei marcou a história da China quando um exército de 800.000 soldados, de uma tribo do Norte, foi derrotado pelo exército do povo Han, de apenas 80.000 homens. Os Han ocupavam os territórios a sul do Rio Fei, fronteira entre as duas tribos. Como os homens do Norte não dispunham de veículos para atravessar o rio decidiram aceitar a sugestão do inimigo, ou seja, esperarem que estes o atravessassem e, na margem norte, travarem a batalha decisiva. O comandante do exército do Norte pretendia atacar os sulistas mal estes desembarcassem, apanhando-os desprevenidos. Contudo a este comandante faltava habilidade e capacidade para organizar, dar directrizes e comunicar de forma eficaz com um exército daquela dimensão. Por seu lado as forças sulistas tinham consciência da sua inferioridade numérica e da sua posição desfavorável, mas eram meticulosos e reuniram informação detalhada sobre todos os pontos fracos do inimigo. Assim que desembarcaram, os homens do Sul lançaram-se ao ataque e, dentro do campo adversário, fizeram correr o boato de que “O exército do Norte já tinha sido derrotado”. Este rumor causou o caos e desmoralizou os homens do Norte levando-os à derrota. O passado não volta, mas situações idênticas podem repetir-se muitos anos mais tarde. É o caso da “simulação de encerramento das escolas devido a chuvas torrenciais” ocorrida a 21 de Março. Esta história pode ser uma preciosa lição para o povo de Macau.
Estes exercícios de simulação são realizados há muitos anos sem qualquer tipo de problema. Mas com o passar do tempo as pessoas têm ficado menos atentas. Estava fora de questão que este exercício de simulação fosse anunciado pela TDM como um encerramento a sério. Depois de comunicados onde foram passadas informações incorrectas, foram posteriormente emitidos outros a corrigi-los. No entanto devido ao lapso de tempo entre as duas peças informativas, e ao mau tempo que se fazia sentir nesse dia, a correcção da notícia em vez de esclarecer a situação, ainda gerou mais confusão. Há alguns anos atrás, quando o avião da TransAsia Airways se despenhou em Taiwan, o piloto comunicou que estava a haver uma falha do motor e accionou o botão para o desligar de imediato. Infelizmente, pressionou o botão errado e provocou a queda do avião. O que conta, quando se lida com emergências, é a capacidade de dar prontamente a resposta adequada. As autoridades em Macau estão obviamente falhas dessa capacidade. O produtor e o editor da TDM deveriam ter sido responsabilizados por esta negligência. Embora a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) tenha actuado de acordo com os regulamentos, não revelou estar preparada para uma crise, nem ter capacidade para responder a uma emergência.
Este caso mostrou alguns problemas preocupantes, também evidenciados pela forma como o departamento responsável lidou com a desinformação nesta matéria. A TDM adiantou-se e veio apresentar um pedido de desculpas, afirmando que o pessoal envolvido seria responsabilizado. Entretanto a DSEJ prestou esclarecimentos através de uma conferência de imprensa. Quando surgiram mais questões sobre as responsabilidades, a DSEJ emitiu um comunicado de imprensa onde apresentava as suas desculpas, uma forma de pôr ponto final no assunto. Se o director da DSEJ tivesse apresentado as suas desculpas em primeira mão aos estudantes, aos pais e às escolas afectadas, poderiam ter sido entendidas pelo público como “desculpas de mau pagador”.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura também foi involuntariamente envolvido neste caso por ter confessado a sua desorientação “quando foi levar a filha à escola”. Estas afirmações levaram os média a proceder a umas investigações, porque se descobriu que em declarações anteriores tinha afirmado que as suas duas filhas estavam a estudar em Portugal. Acabou por se apurar ter afirmado publicamente noutra altura que a filha mais nova estava a estudar em Macau. Eu simpatizo com Alexis Tam, mas ele deveria ter tido sabido da notícia onde se dizia que as suas duas filhas estudavam em Portugal.
Os macaenses sempre prezaram a harmonia e a tolerância. Não dão grande importância ao que está certo e errado. Este “deixar andar” acabará por trazer problemas. A história do simulacro é uma lição para o povo de Macau, e para mim também!

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]a quarta-feira, 17 de Novembro, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, apresentou o Relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano financeiro de 2016, na Assembleia Legislativa. O projecto anual de repartição de riqueza e os aumentos salariais, foram as duas questões eleitas para apresentação. O governo da RAEM só poderá lidar com estas questões investindo financeiramente. O debate da acção governativa, que se seguiu à apresentação do Relatório e à sessão de Perguntas e Respostas, foi apenas um pró-forma político. Os cidadãos de Macau não irão retirar qualquer benefício, se a colaboração entre o Governo da Região e a Assembleia Legislativa se mantiver nestes moldes.
Desde a integração de Macau, os sucessivos governos da RAEM têm-se revelado incapazes de resolver os problemas de forma eficaz. O fracasso na reestruturação económica tem sido compensado pela desmonopolização da indústria do jogo. A política de vistos individuais da China e a afluência de investimento estrangeiro, à procura de lucros rápidos, são os factores que têm tornado próspera a economia de Macau, especialmente a indústria imobiliária.
Mas quando o Presidente Xi Jinping subiu ao poder e implementou a sua política anti-corrupção, as receitas do jogo na RAEM decresceram durante 17 meses consecutivos. O encerramento de salas de jogo VIP continuou, ao passo que, recentemente, a actual situação económica deu azo ao aparecimento de vários incidentes, por trás dos quais, se escondem questões relacionadas com dinheiro.
Os mais graves foram, sem dúvida, o do Grupo Dore e a morte súbita de Lai Man Wa, directora-geral dos Serviços de Alfândega de Macau, que provocaram graves constrangimentos ao Governo, quer ao nível da sociedade civil, quer ao nível do Governo Central.
O Gabinete do Chefe do Executivo entregou uma mensagem de homenagem à Directora-geral Lai Man Wa, através do Chefe do Executivo, Chui Sai On, onde lhe prestava largos elogios e a considerava “uma distinta personalidade da RAEM, íntegra e cumpridora leal dos seus deveres, sempre desempenhou as suas funções com dedicação e seriedade, demonstrando qualidade e eficácia na sua actuação profissional e excelente capacidade de liderança”.
É muito difícil de aceitar que, uma pessoa tão respeitada, se tenha suicidado, deixando para trás a família, as suas responsabilidades profissionais e o lugar que sempre amou.
As questões pessoais e o interesse geral estão estritamente ligados. Funcionária chave, designada pelo Governo Central como responsável pelos Serviços de Alfândega de Macau, a directora-geral Lai Man Wa morreu, sem que existissem quaisquer sinais prévios que apontassem para um possível suicídio. É necessário proceder a uma investigação profunda deste caso, deslindar o caso de uma ponta à outra, descobrir a verdadeira causa da sua morte e, fazer chegar essa informação ao Governo Central e à comunidade local. Só desta forma poderá a directora-geral descansar em paz e poderão os vivos ficar tranquilos.
A nossa vida é frágil e não há forma de compensar a sua perda. Quando vivemos num lugar como Macau, devemos preocuparmo-nos com o interesse geral a longo prazo, em vez que nos concentrarmos nos interesses pessoais. Mas quando os problemas de fundo não podem ser resolvidos, tudo o que é superficial deixa de fazer sentido.
O Grande Prémio anual atrai toda a gente, quer turistas, quer macaenses, por ser uma corrida competitiva. Mas quantos cidadãos estarão interessados em passar algum tempo a assistir ao debate anual do Relatório das Linhas de Acção Governativa, que tem lugar na Assembleia Legislativa? Afinal de contas, será que a política é uma questão pessoal, ou será um assunto que interessa a todos? Os macaenses não podem, pura e simplesmente, ficar a assistir e absterem-se de agir!