Andreia Sofia Silva PolíticaObras públicas | Governo assegura manutenção de pavimentos Lam Wai Hou, director das Obras Públicas, assegurou ao deputado Leong Hong Sai que é assegurada a manutenção dos pavimentos sempre que se realizam obras viárias. “Esta Direcção de Serviços solicitou ao empreiteiro e à entidade fiscalizadora para prestarem a maior atenção ao estado do tempo. Caso se verifique qualquer anormalidade nos arruamentos e sapatas durante a execução da obra, os trabalhos serão imediatamente suspensos e serão investigadas as causas do problema e tomadas as medidas correspondentes”, é referido. Além disso, explicou o dirigente, o Instituto para os Assuntos Municipais realiza duas inspecções por mês à qualidade do pavimento das ruas sob sua gestão. “Caso se verifique qualquer danificação do pavimento, será realizada a devida reparação, com a maior brevidade possível, notificando os serviços competentes, com o intuito de garantir a segurança dos peões e condutores”. O IAM realiza também, todos os anos e antes da época das chuvas, acções de desentupimento dos esgotos e limpeza dos poços de águas pluviais, refere Lam Wai Hou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAcidente | Trabalhador morre após queda quando substituía ar-condicionado A vítima era um trabalhador não-residente do Interior, teria meia-idade e suspeita-se que tenha prendido a corda de segurança a um apoio de ar-condicionado, que acabou por ceder Um trabalhador perdeu a vida na sequência de uma queda quando substituía um ar-condicionado. O acidente acontece no sábado, por volta do meio-dia, e a ocorrência ficou captada em vários vídeos que circularam nas redes sociais. De acordo com a versão das autoridades, o acidente e terá acontecido quando o homem “de meia idade” substituía um ar-condicionado, no exterior de um edifício, na Alameda Dr. Carlos de Assumpção. Suspeita-se que o homem terá prendido a corda de segurança a um dos braços do apoio do ar-condicionado. No entanto, o braço do apoio do ar-condicionado terá cedido, o que levou a que o homem caísse. Nas imagens que circularam online, e que foram captadas por viaturas que seguiam na Rotunda do Arco Oriente e na Alameda Dr. Carlos de Assumpção, vê-se o homem a cair ao mesmo tempo do aparelho de ar-condicionado. A queda aconteceu à frente da entrada de um parque de estacionamento, e não houve feridos a registar, além da vítima mortal. Todavia, os vídeos que circularam mostraram que pelo menos uma viatura terá sofridos danos. A vítima é um trabalhador não-residente do Interior. Alerta ao meio dia Após o acidente o Corpo de Bombeiros foi chamado ao local, por volta das 12h12. Como a vítima foi declarada morta minutos depois, também a Polícia Judiciária se deslocou à Alameda Dr. Carlos de Assumpção. “Depois de um exame ao corpo do morto, apurou-se que as lesões são consistentes com os ferimentos causados por uma queda em altura”, pode ler-se na informação revelada aos órgãos de comunicação social. “Além dos ferimentos da queda em altura, não foram detectadas lesões suspeitas. Também com a investigação se descobriu que o homem estava a substituir um ar-condicionado do edifício onde a queda aconteceu”, foi acrescentado. Dado que a ocorrência foi classificada como acidente de trabalho, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) esteve igualmente no local. Horas depois, a DSAL emitiu um comunicado a lamentar o acidente e a garantir que tem promovido a segurança ocupacional e no trabalho. “A DSAL expressa a sua grande preocupação e tristeza e envia as condolências à família da vítima”, foi comunicado. “Ao mesmo tempo, estamos a tentar compreender o acidente e vamos assistir a família com todos os procedimentos e na obtenção das compensações relacionada com o acidente de trabalho”, foi acrescentado. A DSAL sublinhou também que o acidente vai continuar a ser investigado. De acordo com as estatísticas oficiais mais recentes, entre Janeiro e Março houve três vítimas mortais em acidentes de trabalho, mais uma face ao período homólogo.
Hoje Macau SociedadeObras | Inspecções a 449 estaleiros resultam em cinco multas Entre os dias 12 e 22 de Março, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) enviou pessoal a 449 estaleiros ou locais de obras em Macau para “visitas inspectivas regulares de segurança e saúde ocupacional”. Durante estas inspecções, foram emitidas um total de 48 recomendações de melhoria e aplicadas multas em cinco situações consideradas inseguras. A DSAL acrescentou que as multas envolveram situações como “falta de medidas de protecção colectiva nos trabalhos em altura e o uso inseguro da electricidade, tendo ainda emitido ordens de suspensão e de melhoramento a dois estaleiros onde encontrou risco de segurança e saúde ocupacional”. Além disso, desde que passou a ser obrigatória licença para técnico superior de segurança e técnico de segurança na construção civil, a 14 de Março de 2023, até Março deste ano, foram aprovadas 799 licenças para técnico superior de segurança e 1 273 licenças para técnico de segurança na construção civil. Num comunicado emitido ontem, a DSAL deu conta também da estatística de conflitos laborais em que interveio no primeiro trimestre deste ano, com “um total de 29 visitas inspectivas a 28 estaleiros de obra de grande envergadura, tendo sido obtidas 110 informações e acompanhadas de imediato as questões laborais encontradas”.
Hoje Macau SociedadeEstradas | Trânsito e chuva provocaram mais buracos O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) adiantou ao canal chinês da Rádio Macau que foram descobertos este mês mais buracos nas estradas, do que é habitual, devido às chuvas fortes que caíram nas últimas semanas. Entre os dias 1 e 21 deste mês foram descobertos 290 novos buracos nas vias públicas, mais 100 face a Agosto, sendo que o IAM já realizou obras em 240. Além das chuvas fortes, outra das causas apontadas pelo IAM para o surgimento de buracos nas estradas é o intenso fluxo automóvel e, sobretudo, a passagem de veículos pesados na Avenida da Amizade. O IAM promete reforçar a inspecção destes locais. Addy Chan, vice-presidente da Associação de Engenheiros de Macau, explicou que os buracos são causados pela erosão do solo e colapso gradual da rede de esgotos. Além disso, o responsável acrescenta que as últimas obras nas vias foram realizadas usando técnicas e materiais que visam a maior durabilidade do pavimento, situação que agrada ao sector da construção.
João Luz SociedadeClima | Mau tempo fechou vias e provocou deslizamento de terras Na noite de sexta-feira, as chuvas intensas inundaram algumas partes da cidade que não costumam ser afectadas e obrigou à interrupção do trânsito em várias vias. Em Coloane, estradas foram cortadas devido a deslizamentos de terras e no Lilau um muro veio abaixo. Os Serviços Meteorológicos indicam que esta semana a chuva irá dar descanso à cidade Os céus abaterem-se sobre Macau na noite de sexta-feira, fechando um ciclo de chuvadas intensas com inundações e pandemónio e imagens de dilúvio espalhadas pelas redes sociais. As zonas baixas da cidade, como o Porto Interior, registaram cheias que se alargaram a áreas onde habitualmente não se costumam registar cenários deste género. A Avenida Venceslau de Morais foi encerrada ao trânsito devido a inundações, assim como os túneis de Ferreira do Amaral e das Portas do Cerco. A forte precipitação levou os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) a emitir o sinal amarelo às 19h15 de sexta-feira, e o sinal vermelho às 21h20. Passada meia-hora, o Corpo de Bombeiros e as autoridades de segurança começaram a receber pedidos de ajuda. Foi inclusive divulgado, em chinês um alerta a apelar à população para evitar zonas da cidade, assim como áreas de montanha. Não foram registados feridos, mas as autoridades deram conta de deslizamentos de terras em duas estradas em zonas rurais de Coloane, com o Corpo de Bombeiros a enviar equipas para limpar os pedregulhos que caíram na estrada. Perto do Largo do Lilau, na Rua da Barra, parte de um muro ruiu no sábado, colapso que se suspeita ter sido provocado pelas chuvadas da noite anterior. As autoridades policiais selaram a área afectada, para evitar que transeuntes se aproximassem dos destroços e uma equipa do Direcção dos Serviços das Obras Públicas foi ao local inspeccionar o muro, que já estaria em más condições. As chuvadas reavivaram o tema de infra-estruturas de escoamento temporário, pelo menos, enquanto duram as obras para as cheias do Porto Interior. O vice-presidente do conselho consultivo da zona central, Lei Chong In, deslocou-se ao Porto Interior e pediu medidas temporárias para evitar inundações. “Podemos usar uma bomba de extracção para retirar a água da estrada e encaminha-la para o mar. Isso iria aliviar o problema das cheias. Poderia ser adoptada esta forma, pelo menos até estar concluída a construção da estação elevatória”, afirmou o responsável, citado pelo Canal Macau da TDM. Vale das mágoas Os SMG indicaram no sábado que as tempestades se concentraram na zona oeste do estuário do Rio das Pérolas pela influência de um vale depressionário. No ponto mais crítico, foi registado precipitação de 3,2 milímetros por minuto e 60 milímetros por hora, volume que se traduziu em seis litros de chuva por metro quadrado. A inundação mais grave foi registada na estação da Rua da Praia do Manduco, no bairro de São Lourenço, com 35 centímetros de altura. As autoridades acrescentaram que os eventos meteorológicos extremos têm sido mais frequentes nos anos recentes devido aos efeitos do aquecimento global, e que Junho e Julho registaram as temperaturas mais elevadas de que há registo a nível mundial. Como tal, “é previsível que Macau seja afectado por mais super-tufões, chuvadas e temperaturas intensas. Os SMG indicam que durante esta semana, Macau estará sob a influência de um anticiclone, fenómeno que irá afastar a chuva e trazer espaçadamente de volta o sol. As previsões meteorológicas apontam para que o céu continue muito nublado intervalado de períodos de pouco nublado, e com aguaceiros dispersos até amanhã.
Hoje Macau Manchete SociedadeObras | Criticados materiais de pavimentação das estradas Os recentes acidentes na Ponte da Amizade retomaram um debate antigo sobre a qualidade do asfalto das estradas de Macau. Enquanto o deputado e engenheiro civil Leong Hong Sai elogia a qualidade dos novos materiais usados, a deputada Lo Choi In critica a constante necessidade de reparações Acidentes de viação e obras de reparação para tapar buracos depois das chuvadas intensas que fustigaram o território reavivaram uma questão endémica em Macau: a qualidade do asfalto e as constantes obras de repavimentação. A deputada ligada à comunidade de Jiangmen, Lo Choi In, publicou ontem no Facebook um “desabafo” sobre o ciclo infinito de obras de reparação de estradas, acusando as autoridades de apenas “lidarem com os sintomas” em vez de irem “à raiz do problema”. Nos últimos dias, as críticas ao estado das estradas do território multiplicaram-se nas redes sociais, principalmente depois de um acidente na Ponte da Amizade, no sábado, em que um motociclista terá perdido o equilíbrio quando passou por cima de um buraco. Na sequência das críticas, a Direcção de Serviços de Obras Públicas (DSOP) apontou ter realizado mais de 100 obras de reparação de asfalto nos últimos dias, incluindo nas três pontes do território. Na óptica de Lo Choi In, a constante necessidade de reparar as estradas revela a falta de qualidade dos materiais utilizados no asfalto. Esperança de vida Por sua vez, o deputado dos Moradores e engenheiro civil Leong Hong Sai considera que a deterioração do pavimento das rodovias é um fenómeno comum devido ao natural envelhecimento do cimento e asfalto, e entende que é normal as estradas precisarem de reparação de três em três anos. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, o deputado reconheceu que o tema tem suscitado queixas da população e apontou que talvez os projectos iniciais feitos na altura da construção das estradas não tenham previsto o aumento do tráfego automóvel, em especial de veículos pesados, em troços em que foi aplicado asfalto fino. Porém, o deputado argumenta que nos últimos anos a DSOP e o Instituto para os Assuntos Municipais aumentaram os critérios de qualidade e a grossura do asfalto aplicado nas vias do território. Como exemplo, o engenheiro apontou as estradas na Zona A dos Novos Aterros Urbanos onde foi aplicado asfalto com maior elasticidade e viscosidade, facto indicativo da melhoria da qualidade das estradas. Quanto aos problemas verificados nas pontes, Leong Hong Sai preferiu salientar os problemas estruturais verificados nas juntas de ligação, que mostram constantes sinais de deterioração e fraca resistência às emissões dos escapes dos veículos e óleo de motor. Neste ponto, o deputado dos Kaifong argumenta que é preferível proceder a obras de reparação parcial nas partes danificadas, em vez de repavimentar totalmente as pontes, solução que iria mergulhar ainda mais no caos o trânsito de Macau. Leong Hong Sai sugeriu ainda que o Governo recorra a técnicas de rejuvenescimento do asfalto, restaurando as propriedades químicas que acrescentam resistência e durabilidade à oxidação e contaminação, aumentando a flexibilidade e “prazo de validade” do asfalto.
Hoje Macau PolíticaTrânsito | Obras nas ruas geram avisos ao Governo O regresso das obras com o Verão foi ontem motivo de discussão na Assembleia Legislativa, com legisladores a exigirem maior organização dos trabalhos. Um dos deputados a mencionar o assunto foi Lam Lon Wai, ligado aos Operários, que exigiu ao Executivo que melhorasse a situação a tempo do começo novo ano lectivo. “Antes do início das aulas, o Governo deve dar a conhecer o ponto de situação das obras, e anunciar, com antecedência, os troços onde as obras continuam e as respectivas medidas de condicionamento, para os cidadãos terem tempo para se adaptarem aos novos caminhos e assegurar a fluidez do trânsito quando as aulas começarem”, avisou Lam. O deputado também recordou que no passado várias obras atrasadas prejudicaram a população, cenário que espera não se repitir. “Nos últimos meses, têm aumentado o número de turistas e a pressão do trânsito, então, solicito às autoridades para procederem, quanto antes, à coordenação e ao planeamento das futuras obras viárias, no sentido de reduzir escavações desnecessárias e o impacto para os residentes, e de disponibilizar um ambiente rodoviário normal para as deslocações dos residentes com tranquilidade”. Por sua vez, Ngan Iek Hang, dos Moradores, apresentou um rol de queixas que diz ter recebido da população. O deputado indicou que “falta clareza nas indicações sobre a alteração dos itinerários dos autocarros”, com várias paragens a serem canceladas sem aviso, e também houve pouca informação sobre os novos arranjos em algumas vias, o que até levou a que algumas pessoas, sem intenção, “tivessem conduzido em sentido contrário”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeObras | Estudo revela concentração perigosa de partículas Um novo estudo feito em Macau analisou as partículas libertadas durante obras de renovação realizadas em espaços fechados e concluiu que são atingidos níveis de poluição “extremamente perigosos” As autoridades deviam criar um padrão de segurança para estabelecer o limite máximo de concentração de partículas PM2,5 durante obras realizados em espaços interiores. O aviso consta das conclusões de um estudo feito por académicos da Universidade de São José e da Universidade de Kebangsaan na Malásia, sobre as obras de renovação em centro comerciais. No estudo com o nome “Monitorização das PM2,5 num Grande Centro Comercial: Um Caso de Estudo em Macau”, os investigadores Thomas Lei, Yan Chan e Mohd Ndzir propuseram a análise ao impacto das obras dentro de edifícios da concentração de partículas PM2,5, também conhecidas como partículas finas. Este tipo de partículas é altamente perigoso, porque pode entrar no sistema respiratório e alojar-se nos alvéolos dos pulmões, contribuindo para o desenvolvimento de várias doenças, inclusive algumas mortais. Com sensores de medição de partículas instalados num centro comercial não identificado em Macau, onde decorriam não só obras de renovação de espaços, mas também de construção, as conclusões apontaram para uma concentração muito elevada de partículas, que coloca em causa a segurança dos trabalhadores. “Os níveis mais elevados de partículas PM2,5 registados durante este estudo foram de 559 micrograma por metro cúbico, na área que estava a ser renovada. É um valor extremamente elevado, mesmo para exposições de curta duração, e que constitui uma grande ameaça à segurança dos trabalhadores no local”, é avisado. “Recomenda-se que as autoridades estabeleçam um padrão de segurança no trabalho sobre os níveis de concentração das partículas PM2,5 nos espaços interiores em construção, de forma a proteger o bem-estar dos trabalhadores no local, mas também para servirem de referência para as equipas de gestão das obras”, é acrescentado. Passos em frente Sobre os valores de partículas medidos nos espaços interiores, o estudo aponta que não são afectados pelas condições no exterior, onde os valores PM2,5 também atingem valores muito elevados. Normalmente nestes dias, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos lançam avisos à população para não fazer exercício no exterior ou mesmo evitar sair à rua. Contudo, a investigação concluiu que os níveis de concentração de partículas nos centros comerciais se devem apenas à realização de obras, sem influência do ambiente exterior. Como as obras são uma constante nos diferentes casinos, indicam os autores, este estudo é tido como da maior relevância para a segurança no trabalho, até porque foi o primeiro do género a ser feito na RAEM. Os autores reconhecem que desde o momento que se iniciou o estudo até à publicação, na revista Processes, no mês passado, as autoridades passaram a exigir que as obras no interior de edifícios fossem acompanhadas pela instalação de aparelhos de medição da qualidade do ar. Esta medida é vista como positiva, porém, para os autores, falta definir padrões e formas de actuar, quando os valores ultrapassam um certo nível, que não foi definido.
João Luz Manchete SociedadeAvenida Nordeste | Ruído das obras dentro dos limites O Comissariado contra a Corrupção investigou as queixas de moradores devido ao ruído nas obras do Lote P da Avenida do Nordeste, onde estão a ser edificadas residências para idosos e habitação para troca. As autoridades não deram razão aos moradores, concluindo que não houve violação de leis, nem falta de fiscalização dos serviços competentes Na sequência das continuadas queixas de moradores que habitam nas imediações do estaleiro de obras no Lote P da Avenida do Nordeste, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) investigou as alegações de excesso de ruído e falta de fiscalização das entidades competentes. Num comunicado divulgado na sexta-feira, o CCAC concluiu que a “autorização para a execução das referidas obras num horário autorizado a título excepcional não violou a lei, nem a fiscalização por parte dos serviços competentes foi insuficiente”. O terreno em questão há muitos anos que vive envolto em polémica. Chegou a ser previsto aí a edificação do empreendimento residencial Pearl Horizon, e acabou por ser destinado para residência para idosos, habitação para troca e habitação para alojamento temporário. Segundo o CCAC, no início das obras, o empreiteiro foi autorizado, a título excepcional, a trabalhar durante seis meses num horário entre as 23h e as 06h do dia seguinte, para construir o viaduto na Rotunda da Amizade. Enquanto que para a empreitada de construção das habitações para troca e para alojamento temporário foram autorizadas obras entre as 20h e as 22h, de segunda a sexta-feira (com excepção dos feriados públicos) Hoje em dia, a empreitada para edificar a residência para idosos “continua a ser objecto de autorização de execução num horário a título excepcional, passando o respectivo horário, que originalmente era das 20h às 22h, a englobar também o período das 10h às 18h aos domingos e feriados públicos (com excepção dos feriados obrigatórios), entre 2 de Janeiro e 28 de Dezembro de 2023”. O CCAC afirma que “tal horário não se sobrepõe ao período de descanso da vida quotidiana dos residentes”, apesar de reconhecer que, durante a execução das obras, os moradores da zona foram, em maior ou menor grau, perturbados pelo ruído”. Inspecções ao local Apesar de realçar que nos relatórios de monitorização e avaliação ambientais não constam registos de situações de ruído acima do limite, o CCAC refere que antes da aprovação de pedidos de prorrogação de horário de construção, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) levou em consideração os dados de avaliação do nível sonoro fornecidos pelos empreiteiros. “Além disso, os empreiteiros necessitavam de apresentar mensalmente relatórios de monitorização e avaliação ambientais junto dos serviços competentes, contratando ainda, uma terceira parte como entidade técnica para prestar assistência nomeadamente na monitorização do ruído e da qualidade do ar”, realça o CCAC. Desde o final de 2020, a DSPA enviou, mais de cem vezes, pessoal aos estaleiros de obras para investigar o controlo do ruído em diversas alturas do dia, incluindo a meio da noite e madrugada. “Durante esses períodos, verificaram-se, de facto, casos em que os valores do nível sonoro do ruído produzido pelos bate-estacas nos estaleiros de obras excederam os critérios ou violaram as disposições da ‘Lei do ruído’, no entanto, todos estes casos foram instruídos e acompanhados”. O CCAC realça ainda o interesse público da obra e a “satisfação das necessidades públicas da sociedade”, e que o projecto tem como objectivo construir vários equipamentos sociais, instalações rodoviárias, parques de estacionamento públicos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrânsito | Ella Lei critica elevado número de obras viárias e ritmo lento Estradas esburacadas, trânsito congestionado, paragens de autocarro suspensas e muito stress. A deputada Ella Lei está preocupada com os efeitos das obras nas estradas e fala de trabalhos praticamente abandonados A deputada Ella Lei considera que existem demasiadas obras em Macau e que o ritmo dos trabalhos é muito lento. A ideia foi defendida em interpelação escrita divulgada ontem, em que acusa os trabalhos feitos durante o Verão de terem contribuído para um grande aumento dos congestionamentos de trânsito. “Muito residentes e condutores queixaram-se que durante as férias do Verão deste ano houve obras a aparecer em todo o lado, incluindo nas principais estradas, com grandes áreas de construção a afectarem a mobilidade e o trânsito”, escreveu a deputada. Não só o fluxo rodoviário piorou para quem circula de automóvel ou mota, como o cenário para os utilizadores da rede de autocarros públicos não foi muito melhor. “Muitas paragens de autocarro, algumas muito utilizadas, foram suspensas. Por isso, os autocarros tiveram de seguir alguns atalhos, ou em outros casos, simplesmente deixaram de parar naquelas zonas, o que prejudicou muitos os passageiros”, justificou. “Também para os condutores de autocarros não foi uma tarefa fácil, porque com tantas obras a condução torna-se muito mais difícil”, acrescentou. Por outro lado, Ella Lei menciona ainda problemas crónicos, como o atraso na execução dos trabalhos. Segundo os dados da legisladora, entre os 301 e 363 projectos propostos pelo Governo para 2020 e 2021, houve atrasos em 57 por cento e 46 por cento, respectivamente. Obras quase abandonadas Outra das questões colocadas pela deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau prende-se com obras que são começadas, mas que depois ficam praticamente abandonadas. A questão é colocada com base em queixas apresentadas por residentes à deputada. “Residentes dizem-nos frequentemente que algumas obras são iniciadas, as escavações são feitas, mas depois as máquinas são deixadas no local, e o número de trabalhadores no local é reduzido”, relatou. “Isto faz com que o progresso dos trabalhos seja lento e a circulação nas zonas seriamente afectada”, indicou. Neste sentido, Ella Lei quer saber como o Grupo de Coordenação de Obras Viárias vai coordenar os trabalhos, não só para evitar a repetição de obras nos mesmos locais, o principal objectivo, mas também para garantir que estas não se atrasam demasiado tempo. Por último, a deputada pede mais informações sobre o prometido regulamento administrativo para coordenar obras nas vias públicas, que tarda em ser aprovado. Em Maio o Governo afirmou que estava a tentar chegar “a um consenso” sobre o assunto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaObras | Song Pek Kei preocupada com monopólio de empresas de fora A deputada ligada à comunidade de Fujian está preocupada com as poucas oportunidades dadas a empresas e mão-de-obra local no sector da construção Song Pek Kei sugeriu ao Executivo que tome medidas para acabar com o que diz ser a situação de “quase monopólio” das construtoras do exterior nas grandes obras realizadas em Macau. A opinião faz parte de uma interpelação escrita pela legisladora divulgada na sexta-feira. De acordo com Song Pek Kei, nos últimos anos o Governo tem aumentado a oferta de formações remuneradas e a proporção de obras públicas, para apoiar o sector durante a crise provocada pela pandemia e gerar emprego. As medidas são vistas como um paliativo de curto prazo e no caso das grandes obras, a deputada considera que as empresas verdadeiramente beneficiadas não são de Macau. “Apesar de as obras de construção serem distribuídas através de concursos públicos, os projectos estão a ser todos concentrados em uma ou duas empresas de fora, o que levanta várias questões no sector”, indicou a deputada. Face a este cenário, Song Pek Kei quer saber como se pode garantir maior justiça nos concursos públicos. “Anteriormente as autoridades afirmaram que o factor humano ia ser reduzido ao máximo nos concursos públicos, para garantir a justiça da avaliação das propostas”, recordou. “Porém, devido a orientações técnicas pouco claras, uma reduzida eficácia administrativa e legislação atrasada, o mercado é demasiado competitivo. Algumas empresas locais nunca conseguem obter os contratos principais das grandes obras e só lhe resta receber obras de segunda, terceira ou quarta categorias”, alertou. Neste sentido, a deputada ligada à comunidade de Fujian espera que o Governo reveja a legislação para criar melhores condições para as empresas locais e quer saber quando vão ser revistas as regras dos concursos. Mão-de-obra desempregada Outra das preocupações demonstrada pela legisladora incide sobre o desemprego e layoffs neste sector. Por isso, a deputada quer que o Governo cumpra a promessa de definir uma proporção de trabalhadores locais que as empresas precisam de apresentar nas obras públicas. “Apesar do compromisso, o número de pessoas na situação de subemprego continua a subir, e a construção é uma das zonas que mais reflecte esse aumento, o que vem mostrar que os impactos do aumento de obras são reduzidas”, apontou. “Será que as autoridades vão aumentar o número de critérios obrigatórios nos concursos públicos, e definir um número mínimo de empregados locais?”, perguntou.
João Santos Filipe PolíticaObras | Ella Lei preocupada com qualidade do asfalto A deputada ligada aos Operários critica as obras viárias por considerar que são intermináveis. Para Ella Lei, as obras perpetuam-se devido à falta de qualidade dos materiais usados, razão pela qual reaparecem rapidamente buracos nas estradas Ella Lei considera que o asfalto utilizado nas estradas do território tem pouca qualidade e defende que está na altura de o Executivo ser rigoroso e aplicar padrões mais elevados. A ideia faz parte de uma interpelação escrita partilhada ontem pela deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Os cidadãos queixam-se que pouco tempo depois das estradas serem asfaltadas que os grandes buracos e desníveis regressam quase imediatamente. O Governo também reconhece o problema e concorda que é necessário melhorar a qualidade das obras de repavimentação”, começou por argumentar. “Para melhorar a durabilidade do asfalto das estradas é necessário que o Governo reveja os procedimentos adoptados e os materiais utilizados, assim como clarificar os padrões de engenharia e recomendar novos métodos e materiais de construção”, acrescentou. Neste contexto, Ella Lei quer saber quando se podem esperar mudanças: “Há problemas óbvios com a qualidade das estradas, incluindo com o asfalto. […] Quando é que o Governo vai apresentar actualizações às respectivas leis e regulamentos para melhorar o asfalto?”, perguntou. “Que outros procedimentos complementares têm de ser adoptados e quando vamos ver os resultados nas estradas”, insistiu. Falta de coordenação A qualidade das obras não é o único problema a preocupar a deputada ligada à FAOM. Ella Lei mostra-se igualmente preocupada com o facto de o território ser transformado num estaleiro todos os anos, por altura do Verão. “‘Asfaltar, escavar; escavar e asfaltar’. É este o retrato de Macau”, atirou Ella Lei. “E, apesar de muitos dos projectos serem realizados em resposta às necessidades do desenvolvimento urbano, a pressão para o trânsito e os congestionamentos motivam queixas da população. Todos os Verões o território vive o pico das obras”, queixou-se. Face à situação recorrente, Ella Lei quer saber o que vai ser feito para alterar o panorama e melhorar a qualidade das vias de Macau. Além disso, a deputada considera que o Grupo de Coordenação das Obras Viárias está a falhar na sua missão. “Será que o Governo vai levar as medidas necessárias para melhorar a coordenação e reduzir o tempo necessário para as obras? O que consideram necessário fazer para melhorar a situação”, questiona.
Andreia Sofia Silva SociedadeConstrução civil | Salário médio diário dos residentes com maior aumento face aos TNR O salário médio dos residentes que trabalham na construção civil registou um aumento de 1,5 por cento no primeiro trimestre deste ano, maior face ao aumento de 0,9 por cento registado nos salários médios pagos aos trabalhadores não residentes (TNR). Em média, por dia, um residente ganha, na construção civil, 953 patacas, enquanto que um TNR ganha 626. Em termos gerais, os salários nesta área aumentaram 1 por cento em termos trimestrais. No entanto, sem o efeito da inflação, o índice do salário real dos trabalhadores da construção civil foi de 91,7 nos primeiros três meses do ano, uma ligeira redução de 0,1 por cento. No caso dos trabalhadores da construção civil residentes, esse índice foi de 90,4, registando uma quebra de 1,5 por cento. Os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam ainda que o salário diário médio é o do carpinteiro de cofragem (829 Patacas), seguindo-se o do armador de ferro (832 Patacas) e o do assentador de tijolo e estucador (713 Patacas), que registaram aumentos de 10, 9,4 e 3,5 por cento, respectivamente, em relação ao quarto trimestre do ano passado. As quedas salariais registaram-se nas categorias de carpinteiro de acabamento (749 Patacas), o do pintor (767 Patacas) e o do canalizador/montador de tubagens de gás (749 Patacas), com quebras nos salários médios diários de 9,9, 8,6 e 2 por cento, respectivamente.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeUrbanismo| Propostos padrões internacionais de garantia de qualidade das obras O Regulamento Geral da Construção Urbana sugere um aumento da garantia da qualidade da estrutura principal dos edifícios para dez anos, à semelhança dos padrões internacionais. O Executivo quer que seja possível suspender a água e electricidade em locais com obras ilegais quando as ordens de embargo não forem cumpridas [dropcap]O[/dropcap] Governo quer que as construtoras assegurem a garantia da qualidade das obras por dez anos no caso de fundações ou da estrutura principal dos edifícios. O prazo actual de cinco anos mantém-se apenas para as restantes instalações. O reforço das exigências quanto à qualidade das obras foi apresentado como um dos principais pontos da nova proposta de lei do Regulamento Geral da Construção Urbana, discutida no Conselho Executivo. A opção pelo prazo de dez anos corresponde ao que está estabelecido nos padrões internacionais. “Tomámos referência dos padrões gerais nos outros países e regiões”, disse Chan Pou Ha, diretora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Já André Cheong indicou que em Portugal a garantia da estrutura é de apenas oito anos, e frisou que o prazo sugerido não significa que a responsabilidade dos construtores termina ao final dos dez anos. Dando como exemplo um edifício que caia passados vinte anos por problemas de planta ou dos materiais utilizados, o porta-voz do Conselho Executivo declarou que “verificando que há elementos criminais, então o construtor também terá responsabilidade criminal”. “Já adoptámos um nível bastante elevado em comparação a outras regiões. Quanto a esta questão do prazo, acredito que na Assembleia Legislativa também vão debater fortemente sobre o tema”, comentou o também secretário para a Administração e Justiça. Para aumentar a responsabilidade dos proprietários, a lei impõe obras de conservação dos edifícios passados dez anos da data de licença de utilização, e em cada cinco anos subsequentes. Se houver sinais de falta de conservação, a DSSOPT pode também pedir aos proprietários para apresentarem um relatório sobre o estado do edifício. Está ainda prevista a possibilidade de a DSSOPT adjudicar a apreciação de projectos de obras a outras entidades. André Cheong garantiu que se no futuro o Governo considerar necessário recorrer a esse mecanismo, haverá regras para a selecção da entidade. Incentivo ao voluntarismo Com este regulamento, criam-se novos mecanismos para lidar com as obras ilegais. Caso não sejam cumpridas ordens de embargo ou de correcção de deficientes condições de segurança, pode ser suspenso o fornecimento de água e a energia eléctrica no local da obra. As multas para as infracções também vão aumentar, sugerindo-se montantes entre 2.500 patacas a um milhão para pessoas singulares e 5.000 a dois milhões para empresas. Além do plano de apoio financeiro a demolições voluntárias de construções ilegais, o Governo criou novas “medidas de incentivo” para se cumprirem as regras. Quem tomar a iniciativa de demolir fica isento de multa, enquanto o valor a pagar fica pela metade se a demolição voluntária tiver lugar já depois de uma audição prévia. Dados da DSSOPT, dos primeiros nove meses do ano, mostram que foram abertos 682 casos de obras ilegais e que se registaram 62 casos de demolição voluntária. Questionada sobre as obras ilegais em terraços, Chan Pou Ha disse que “é um trabalho importante da OP (Obras Públicas), porque essas obras ilegais podem trazer algum perigo”. A responsável declarou que mediante aviso a maioria dos casos procedeu à demolição voluntária e que “pouco a pouco estamos a tentar corrigir todas essas situações”. O secretário espera que a proposta de lei esteja concluída antes de Agosto de 2021.
Pedro Arede PolíticaObras | Limite mínimo para concurso público pode aumentar seis vezes O Governo admite aumentar “até ao sêxtuplo” o limite mínimo do valor dos contratos que obrigam a concursos públicos. A possibilidade surge em resposta a uma interpelação escrita de Mak Soi Kun, em que o deputado argumenta que o valor estipulado em 1989, de 2,5 milhões de patacas, está desactualizado [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) considera “obsoleto” o montante mínimo estipulado de 2,5 milhões de patacas para a realização de concursos públicos e admite que o valor pode vir a ser actualizado até seis vezes mais. A possibilidade é admitida em resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Mak Soi Kun a 20 de Abril, onde é apontada a necessidade de rever a lei das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. Na altura, o deputado propôs mesmo que o montante mínimo fosse aumentado de 2,5 para 25 ou 30 milhões de patacas. Embora sublinhe que “poderá não haver condições para concluir a legislação geral na presente sessão legislativa”, a DSF avança que o Governo pretende legislar por fases, dando primazia à parte relacionada com os valores de contratação. Isto, porque “despertam maior atenção e assumem um lugar de destaque nas consultas pública e interna”. Na resposta a Mak Soi Kun, a DSF dá o braço a torcer e considera os valores previstos na lei actual, aplicados “há mais de 30 anos”, “evidentemente obsoletos” e que colocam em causa “a execução eficaz dos trabalhos diários de aquisição”. Perante este cenário, o organismo propõe que o montante seja aumentado. “Sugere-se que comece por ser trabalhada a parte respectiva, nomeadamente, o acréscimo, mediante legislação adequada, dos valores das aquisições, com uma proposta de aumento até ao sêxtuplo, comparativamente aos valores em vigor”, pode ler-se na resposta assinada pelo director da DSF, Iong Kong Leong. Fazendo as contas, de acordo com DSF, o limite mínimo do valor dos contratos que obrigam a realizar concursos públicos pode vir a aumentar de 2,5 para 15 milhões de patacas. Ainda assim, consideravelmente inferior aos 25 ou 30 milhões de patacas, proposto por Mak Soi Kun. Após o aumento dos valores, aponta a DSF, será feita a “revisão dos trabalhos de execução”, no sentido de compreender se a alteração contribui para “reduzir as situações eventualmente não regulamentadas” e preparar “a 2ª fase da revisão geral da Lei da contratação pública”. Eficiência e custos Recorde-se que de acordo com a lógica apresentada inicialmente por Mak Soi Kun, não faz sentido que o limite de 2,5 milhões de patacas se mantenha, já que o preço de uma casa T1 ou T2, em 1989, era de 300 mil patacas e actualmente supera os 5 ou 6 milhões. “O montante mínimo de 2,5 milhões de patacas está desligado da realidade”, vincou o deputado por escrito. No mesmo documento, o legislador argumenta que aumentar o valor mínimo permite reduzir as despesas administrativas e acelerar o ritmo dos trabalhos a nível interno. “O Governo deve ponderar aumentar de 2,5 para 25 ou 30 milhões o valor para o concurso público, para elevar a eficiência administrativa, reduzir os custos administrativos e resolver as situações caóticas decorrentes da desactualização da lei”, referiu na altura o deputado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeObras | DSAT incapaz de explicar cálculos sobre redução de 50 por cento Governo diz que vão ser realizadas 21 obras nas grandes vias do território em Julho e Agosto. O número é “mais ou menos” o mesmo do que o ano passado, mas o Executivo defende que há uma redução de 50 por cento face “aos anos anteriores”. Porém, os responsáveis da DSAT não foram capazes de apresentar os cálculos da conta [dropcap]O[/dropcap] número de obras durante Julho e Agosto nas principais artérias de Macau vai ser de 21, de acordo com a apresentação da Direcção de Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT). O valor foi apresentado ontem numa conferência de imprensa em que o Governo, representado por Mok Soi Tou, Chefe de Divisão de Coordenação da DSAT, afirmou haver uma redução de 50 por cento no número de obras. “Este ano, semelhante ao ano passado, decorrem 21 obras viárias que envolvem as vias principais durante o período de férias de Verão. Uma redução de quase 50 por cento quando comparado com anos anteriores”, foi assim, em comunicado, que a DSAT apresentou o balanço dos trabalhos, durante a conferência de imprensa. Contudo, quando questionado sobre os anos que estavam a ser comparados, Mok deixou claro que o ano passado não entrava nas contas, mas não conseguiu explicar os cálculos nem os anos que estavam a ser comparados. A única referência a qualquer outro período comparado foi 2017, quando foram feitas cerca de 30 obras durante o Verão. Contudo, uma redução de 30 para 20 obras aproxima-se ao valor de 33 por cento. Apesar da insistência dos jornalistas, os poucos dados mencionados não permitem chegar ao valor de 50 por cento. Grande impacto No que diz respeito aos trabalho nas principais estradas, Mok Soi Tun frisou o facto do Governo evitar que os trabalhos seja feitos durante o período escolar. “Temos vindo a fazer obras diferentes ao longo do ano. Somente aquelas obras com maior impacto é que concentramos nos meses de Julho e Agosto”, sustentou. Entre os trabalhos contam-se obras na Rua do Campo, que só deverão afectar a zona dos passeios, assim como as repavimentações da Praça de Jorge Álvares e Praça de Ferreira do Amaral. “Sabemos que a Praça Ferreira do Amaral vai ter obras de repavimentação do IAM e o objectivo é fazer os trabalhos no período nocturno para não causar tanto impacto para a população. A Praça Ferreira do Amaral e a Avenida Jorge Álvares são estradas muito utilizadas pelos autocarros por isso não quisemos fazer as obras durante o período escolar”, apontou o Chefe de Divisão de Coordenação da DSAT. Também a Avenida do Ouvidor Arriaga vai sofrer obras, relacionadas com a criação de um corredor exclusivo para autocarros. Contudo, Mok garantiu que os efeitos para o estacionamento nocturno nesta avenida vão ser mínimos. As obras apresentadas incluem ainda a repavimentação da estrada para o Grande Prémio de Macau, mas apenas nas zonas em que se considera que o asfalto não cumpre os padrões internacionais de segurança para este tipo de eventos. Ainda em relação ao Grande Prémio, o responsável disse acreditar que o muro da Estrada de Cacilhas, que sofreu uma derrocada em Maio, será reconstruído a tempo do evento. A obra de reconstrução deverá ser adjudicava até ao final do mês. Para todo o ano de 2019 foram apresentados 298 pedidos de obras viárias, o que representou uma redução de três por cento face aos 307 projectos pedidos em 2018.
Hoje Macau SociedadeGoverno diz que há sete projectos de prevenção de cheias [dropcap]C[/dropcap]heong Chui Ling, chefe de gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, que actualmente estão em curso sete projectos de infra-estruturas de prevenção de cheias, seis deles coordenados pela Secretaria para os Transportes e Obras Públicas e um pelo Instituto de Assuntos Municipais (IAM). A obra que está sob responsabilidade do IAM é a instalação de uma box-culvert da estação elevatória de águas pluviais do Porto Interior, cujo projecto foi iniciado em Fevereiro de 2019 e deve estar concluído em 2021. Ella Lei pediu um calendário específico ao Governo, mas Cheong Chui Ling disse que não podem ser adiantadas datas sem ter a certeza dos detalhes dos vários projectos. O chefe de gabinete de Raimundo do Rosário deu mesmo como exemplo o projecto de requalificação dos estaleiros de Lai Chi Vun, que está dependente do processo de classificação de património cultural.
Juana Ng Cen SociedadeObras | IAM atento à largura dos passeios no centro histórico [dropcap]O[/dropcap] presidente do Conselho de Administração do Instituto dos Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, referiu que a edilidade tem prestado atenção às críticas dos cidadãos, em relação à mobilidade e segurança pedonal, em zonas de grande concentração de pessoas e trânsito, procedendo regularmente, e em coordenação com os serviços de Tráfego e Obras Públicas, a trabalhos de remodelação e alargamento dos passeios. “Macau tem um espaço urbano pequeno, pelo que, há uma certa dificuldade em melhorar e alargar passeios, em particular no centro histórico, na zona antiga tradicional e nas ruas e becos sinuosos”, justificou, acrescentando que “é necessário geralmente coordenar o design de trânsito rodoviário, aquando do alargamento de passeios, a fim de o articular com o plano urbanístico geral”. O responsável respondia ontem à interpelação feita por Zheng Anting na Assembleia Legislativa, no passado dia 17 de Abril, onde o deputado questionou as mudanças previstas nas estradas e ruas do território. Conforme adiantou ainda José Tavares, “até ao presente foram concluídos os trabalhos de melhoramento de arruamentos públicos e passeios da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e Freguesia de Santo António”, estando previsto que o Instituto inicie a “obra de remodelação de arruamentos públicos e passeios da Freguesia de São Lázaro no corrente ano”. Nos últimos anos, o IAM tem vindo a proceder também à substituição de pavimentos de asfalto para betão armado, aumentando a vida e utilização dos mesmos, informou igualmente.
João Santos Filipe SociedadeEstrada de Cacilhas | Obras de escavação causam derrocada Um muro na Estrada de Cacilhas desabou na sexta-feira, quando decorriam obras de instalação de esgotos. Não houve feridos a registar, mas a circulação vai continuar vedada ao trânsito durante mais alguns dias [dropcap]U[/dropcap]ma derrocada na sexta-feira, por volta das 15h00, levou ao encerramento ao trânsito na Estrada de Cacilhas, que só deverá reabrir ao longo da semana. A situação não causou feridos, apesar de ter envolvido uma retroescavadora, e aconteceu num muro onde decorriam obras de instalação de esgotos, encomendadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). De acordo com o presidente do IAM, José Tavares, após o acidente as primeiras obras de reparação avançaram de forma urgente e devem manter-se durante esta semana: “Esperamos que o projecto de emergência que atribuímos à empresa de engenharia consiga fazer as reparações mais urgentes. Eles vão remover as pedras e a terra que caíram na estrada e consolidar a área para estabilizar o muro. É um trabalho que leva entre três dias a uma semana”, explicou José Tavares, no sábado, citado pela TDM. Se a limpeza e abertura da estrada ao trânsito devem ficar concluídas nos próximos dias, o mesmo não deverá acontecer com todos os trabalhos necessários com o muro que desabou. Estas reparações mais profundas vão demorar cerca de dois meses. “Todo o projecto de restauro poderá demorar até dois meses. Vamos ter de abrir um concurso para essa reparação e esperamos conseguir a acabar a obra em dois meses”, informou Tavares. De acordo com a informação oficial, as obras estavam a decorrer depois de em Abril terem sido detectadas infiltrações no muro, devido às águas da chuva, que foi identificada após uma operação de rotina. Quatro no local Segundo um dos trabalhadores no local, ouvido pela TDM, a derrocada aconteceu por volta das 15h00, quando as obras estavam concluídas. Foi também por esse motivo que nenhum trabalhador ficou soterrado. “Terminámos o trabalho e fomos embora. Quando estávamos a deixar o local o muro começou a ceder. Começámos logo a pedir aos carros na estrada que parassem”, afirmou o trabalhador ouvido pela TDM. “Quando a derrocada aconteceu ninguém estava a usar a retroescavadora. Já tínhamos saído da obra e deixámos a retroescavadora no local”, acrescentou. Até ontem os problemas que estiveram na origem do desabamento não era conhecidos, contudo o Laboratório de Engenharia Civil (LEC) está a fazer uma investigação para apurar o sucedido. Um dos desafios das futuras obras passa pelo facto da zona da Colina da Guia ser protegida. No entanto, o Instituto Cultural não anteviu grandes problemas, desde que a zona seja mantida com o aspecto original. “A opinião do IC sobre aquela área, que não é exactamente património, mas uma zona tampão, é que a paisagem deve ser mantida. Ou seja, a nossa opinião é que após a reparação a parte externa da parede tem de ser igual ao que existe agora”, explicou Deland Leong, vice-presidente do IC.
António Cabrita Diários de Próspero h | Artes, Letras e IdeiasRessonâncias [dropcap]H[/dropcap]á obras que nos tocam pela densidade humana que nelas perpassa e não por outras qualidades específicas, técnicas e formais – a obra até pode ser lisa, mediana, coxa. No cinema isso é muito claro. Lembro-me do delicioso Saint Jack, de Peter Bogdanovich, um filme “menor” dos anos oitenta com uma personagem maior do que a vida, e onde Ben Gazzara interpreta um americano “exilado” e que actua ou como um proxeneta muito especial ou um facilitador de negócios, iluminando com a sua sageza as noites de Singapura. A dado momento Jack é colocado diante da tentação de se tornar um delator, em troca de uma quantia que lhe permitiria regressar à terra. Mas a sua “pureza” é a liberdade com que agencia vidas sem com elas interferir, e escolhe permanecer na sua “pobreza essencial” – afinal, o seu modo taoista de “seguir a linha da água” e de estar em ressonância com o mundo, numa conectividade concreta. Revi-o agora no YouTube. Mais recentemente recordo-me de outro filme (também está no YouTube), O Visitante, de Thomas McCarthy, interpretado por Richard Jenkins, de 2008, que a política de Trump em relação à emigração actualizou. Um renomado professor de economia, Valter, epítome de uma classe média de sucesso, atravessa uma crise por causa da viuvez que lhe revelou a irrelevância dos seus valores. Sente-se agora um “homem sem qualidades”, que vive agarrado às memórias da sua mulher, uma pianista de carreira, ao ponto de sem qualquer sucesso querer aprender a tocar piano. A contragosto, vai a Nova York dar uma palestra, onde mantém um apartamento. Chegando lá, descobre um casal de imigrantes ilegais a viver no apartamento, ele árabe, ela negra. Mas, sendo um homem sem reservas mentais percebe que eles foram enganados e deixa-os ficar. Tarek, um jovem sírio-libanês, é percussionista e a música acaba por tecer entre os dois uma verdadeira cumplicidade. Valter percebe que afinal não é um caso perdido para a música, apenas estava enganado no instrumento. Por acidente, Tarek é preso e deportado, a sua namorada tenta desaparecer no anonimato, e Valter, que luta contra a desumanidade com que as autoridades tratam Tarek, acaba por se envolver com a mãe deste, uma mulher decente e educada, chegada do lado dos derrotados da História, para se inteirar da situação do filho. No fim ficam todos sozinhos porque a vida não se compadece, mas Valter está mudado e o filme acaba com o académico e reputado palestrante a tocar tambor no metro. Valter toca tambor no metro para se identificar com Tarek, essa figura anónima do bem que as absurdas e cínicas leis humanas penalizam, e para tentar recuperar o que aprendeu com ele: a Ressonância, essa sílaba de uma frase que só no transporte de um ritmo (fantasmaticamente colectivo) se deixa formular como um lugar (mental, atópico) onde o mundo deixa de ser um estranhamento. Ao resumi-lo, reduzimos à caricatura este filme sóbrio e aparentemente simples, com quatro personagens e um drama atualíssimo, mas o que nele vale é a densidade das personagens e o seu subtexto: creio que a ressonância neste filme é a metáfora para falar da escuta, o seu primeiro tema, ou antes, da escuta deficiente com que nos condenamos ao isolamento social. Vivemos em sociedades doentes porque já não nos escutamos nem aos outros nem a nós mesmos, e a pele do tambor é aqui o tímpano que nos falta. Nas sociedades actuais, como diria Sloterdijk, somos sempre convidados a ouvir o que ajuda a não ouvir o mundo e a alteridade. Valter enganara-se anos a fio de instrumento musical porque, preso às imagens da sua mulher e à sua música sedativa e funcional, deixara de se ouvir. O outro grande tema do filme é, concomitantemente, o da hospitalidade. A hospitalidade não é apenas o acolhimento do outro, mas o modo como através da presença do outro no meu espaço vital eu deixo de mentir a mim mesmo. Como nos ensinou a psicanálise, a mentira a si mesmo é primeiro que tudo uma proteção narcísica, defendemo-nos contra a imagem desfavorável que podemos dar de nós mesmos; neste sentido, a mentira secunda a intenção de quem tem vontade se perseverar a si mesmo. Lidar com um outro, o que acarreta tensão, obriga-nos a resolver este estado de reféns da consciência intencional e a transitar mais rapidamente para o plano da verdade. A hospitalidade não abriga então apenas as dimensões da fraternidade e da responsabilidade, é igualmente um passo essencial para o amadurecimento e o auto-conhecimento. É outra forma de ressonância. E isto serve tanto para os planos individuais como colectivos. Também no Youtube, à procura de estudar a estrutura de várias óperas, por súbita necessidade profissional descubro uma versão inteira (e legendada) da Carmen, de Bizet, com a romena Angela Gheorghiu no lugar da protagonista, que me fascina. Como até agora andava distante da ópera não tinha dado conta do trabalho desta intérprete, não só no canto como no magnetismo que transmite às personagens. E há um pormenor da encenação que amplifica a força e sensualidade da personagem: quando a Carmen está em cena há uma máquina de vento ligada que lhe electriza o cabelo e o corpo. O fito é dar-lhe uma aparência indomável, e o instrumento é, de novo, a ressonância. Três obras magnificas para rever muitas vezes.
Diana do Mar PolíticaDeputados criticam ritmo das obras públicas na prevenção e redução de catástrofes [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas da Assembleia Legislativa (AL) criticou ontem o andamento das obras públicas para a prevenção e redução de catástrofes, lamentando que muitas continuem a ser uma miragem, a dois meses do arranque da nova temporada de tufões. Os planos das Obras Públicas incluem uma dezena de empreitadas, como as de aumento da altura de muretes, mas a maioria encontra-se “em fase de estudo”. “Estamos atentos aos riscos dos residentes que estão a morar nas zonas baixas”, realçou a presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas da AL, lamentando que o Governo tenha adiantado apenas “algumas medidas a curto prazo”, das quais algumas têm data prevista de conclusão em 2021. Explicações que, como apontou, deixaram os deputados “insatisfeitos”. Uma das mexidas nos planos prende-se com a zona oeste de Coloane – que vai passar a cobrir Lai Chi Vun. “Não estava previsto, mas disseram que vai abranger, mas não há calendarização”, apontou, lembrando que chegou a ser apresentado ao Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) um projecto que vai, por conseguinte, sofrer alterações, dadas as mexidas face ao plano inicial. A deputada reconheceu, porém, que outras obras carecem do aval de Pequim, tornando “difícil de controlar” o calendário. É o que sucede com as comportas, exemplificou Ella Lei, recordando que o Governo Central validou o estudo de viabilidade, mas deu instruções para a realização de outros, entretanto iniciados, mas ainda dependentes da ‘luz verde’ de Pequim. “Dois anos depois [do tufão Hato] é difícil avaliar a nossa capacidade para enfrentar tufões fortes. Estamos preocupados com algumas obras”, sublinhou Ella Lei, apontando o dedo à falta de coordenação entre departamento e à ausência de informações ao público. “Havendo um mecanismo de divulgação de informações, a população pode, pelo menos, saber descansadamente o que o Governo está a fazer, o que vai fazer e qual a sua protecção antes das catástrofes”, observou a presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas da AL. Em concreto, para este ano, segundo a apresentação da Ella Lei, prevê-se a concretização de duas medidas de curto prazo: a Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e de Água estima finalizar, em Junho, as obras para aumentar a capacidade de recuo das águas no Porto Interior, instalar comportas amovíveis de retenção nos muretes; enquanto o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai substituir as válvulas que permitem escoar a água para o mar, calculando iniciar as obras em Julho. Válvulas que, no entanto, “não dão resposta a 100 por cento às inundações provocadas por tufões”, servindo “apenas para resolver o problema da maré astronómica”, dado que visam “prevenir o refluxo da água do mar”, observou Ella Lei. Protecção civil à frente Já ao nível da tutela da Segurança os trabalhos encontram-se numa fase mais adiantada. Na próxima terça-feira, dia 9, a Protecção Civil vai reunir-se, juntando 29 serviços e departamentos que irão expor as medidas e equipamentos para a prevenção e redução de catástrofes. A título de exemplo, o Governo adiantou que vão ser aditados 50 sistemas de alerta sonoro em postos de CCTV e em pontos altos da cidade, indicou Ella Lei.
António de Castro Caeiro h | Artes, Letras e IdeiasObras no andar de cima [dropcap]H[/dropcap]á quase quatro semanas que tenho obras no andar de cima. Normalmente, começam por volta das oito da manhã. Mas há dias em que acho que não haverá barulho. Outros há em que acredito que terminarão em breve e nada faço. Nada faço quer dizer não saio de casa, não vou para a Faculdade ou para um café. Como trabalho em casa e estou habituado ao meu habitat, fico desnorteado. Insisto. Já me aconteceu estar horas à espera de que qualquer coisa suceda, que o barulho ensurdecedor pare, que eu consiga finalmente concentrar-me e abafar o barulho. Mas é óbvio nunca nada disso acontece. Num destes sábados, o trabalhador disse-me que ia fazer barulho. Respondi que já estava habituado. Não sei bem se me percebeu, até mesmo porque os trabalhadores das obras devem achar que as pessoas estão fora durante o dia. Pelo menos que podem ausentar-se. Ainda assim, tive o primeiro impacto com ele. Eram para aí umas seis e meia da tarde, quando começa o som do que posso descrever apenas como um matraquear violento. Parecia que era no interior da minha cabeça, não era na divisão acima apenas. Por mais que procurasse abrigo em qualquer uma das divisões da casa, ficava sempre exposto ao barulho ensurdecedor. O som é cacofónico, não tem ritmo ou varia conforme o volume do excessivo para ainda mais excessivo. O som tem um impacto táctil. Sinto mal estar por todo o corpo. Não consigo ouvir os meus pensamentos, nem escutar música nem ler nem ver televisão. Lá fui ao andar de cima e bati com força na porta, porque a campainha estava desligada. O senhor apareceu-me atarantado. Eu disse-lhe que era sábado e era já muito tarde para estar a fazer aquele barulho. Incomoda-me sempre falar com alguém que está a trabalhar. O trabalho é o seu ganha pão. O inconveniente e incómodo são meus. Ele pediu desculpa e terminou o serviço, pelo menos o mais pesado, porque achou que poderia executar outras tarefas não tão ruidosas. Eu não tinha percebido que aquele sábado era apenas o início de um inferno sem tréguas. A qualquer hora do dia, sobretudo de manhã, começava aquele ruído, barulho, manifestação acústica do inferno. É a minha representação acústica do inferno. Obras para sempre no andar de cima, sem que eu possa sair de casa. Não sei bem por quê não poder sair de casa, por que razão havia uma impossibilidade de alterar as hipóteses para sobreviver ao dia-a-dia. O que me faria insistir em estar em casa. Claro que é a casa e é aqui que trabalho, não tenho um local de trabalho, por assim dizer. Mas por outro lado, há tanta gente que vai para um café ou praia ou biblioteca. Por quê ter insistido? Talvez algo de resistente ainda sobreviva. Não quer ser expulso de casa e querer ficar onde é casa, onde me sinto acolhido, onde é familiar trabalhar. E é aqui que as coisas começam a fazer sentido. O meu trabalho como qualquer trabalho de natureza intelectual ou que requeira a concentração absoluta do espírito manifesta-se musicalmente. A música é a agenda, o programa, o calendário e o horário. Noto que não ouço música se não no carro. Mas nunca para trabalhar. Não foi sempre assim. Costumava ouvir em modo repeat canções que me permitiram tal como mantras entrar em transe. Estudava a ouvir música. Depois, porém, deixei de o fazer. Tal como anos antes tinha deixado de tocar música porque se tornou objetivamente incompatível ler e tocar. Mais tarde tornou-se incompatível ler e escutar música. É que a agenda do estudo era musical. O objectivo era o transe, o fluído, a corrente disposicional que se cria quando estudamos, quando vamos nas horas num voo de sobrevoo, alto, sobre as picos da paisagem do espírito. Quando estudo, ouço música. Como disse Sócrates não aquela versão popular, acústica, com instrumentos. É uma música idêntica à que se sente vibrar em nós quando vemos um filme ou um espectáculo, quando lemos ou ouvimos ler poesia. O mesmo se passa quando dou aulas. É uma passagem por uma dimensão musical. Era isto mesmo que eu achava que estava a acontecer. A passagem das horas requer a música que é criada ou recriada pelo estudo, pela insistência, pela tentativa de compreender e interpretar passos do pensamento ou formas de traduzir esses mesmos pensamentos. Ler é um acontecimento musical, transporta-nos para outras dimensões com velocidades musicais, ritmos, volumes sonoros, paisagens emocionais, sentimentos, vibrações que nos fazem bem ao corpo. É uma experiência Zen. Era esse feitiço que tinha sido quebrado. O ruído da vida, o barulho, perturba justamente esta dimensão musical que se cria pelo espírito, através do espírito e para o espírito. Hoje, tem sido um dia bom. Comecei com as pancadas violentas que perturbam o sono às oito horas da manhã de uma noite mal dormida. Pensei que não iria sobreviver. Mas afinal, o barulho violento das batidas incompreensíveis tem sido mais ou menos pacífico. Consegui alinhar estas frases de transe e no transe, quando é bom ouvir lá ao fundo os carros a passar imperturbáveis na ponte 25 de Abril, quando os homens das obras não gritam uns com os outros e eu consigo, sossegado, entrar na dimensão musical da minha agenda.
Diana do Mar PolíticaApreciação na especialidade da proposta de lei sobre ruído na recta final [dropcap]O[/dropcap]s deputados da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) concordam que a proposta de alteração à lei da prevenção e controlo do ruído ambiental vai tornar mais expedito o processo de autorização de obras durante o período nocturno, ao eliminar etapas administrativas. A apreciação entrou na recta final, ficando a faltar a entrega de uma nova versão para ser emitido o parecer e o diploma subir ao plenário. “Entendemos que, de facto, o Governo consegue atingir o objectivo de simplificar os trâmites administrativos”, afirmou o presidente da 1.ª Comissão Permanente da AL, Ho Ion Sang, após a reunião de ontem com o secretário para os Transportes e Obras Públicas. O diploma introduz basicamente duas mexidas, descritas por Raimundo do Rosário como “cirúrgicas”. Em síntese, é simplificado o processo de autorização, ao eliminar a obrigatoriedade de publicação do despacho do Chefe do Executivo em Boletim Oficial; e alargado o leque das excepções, passando a incluir as obras de manutenção do metro. À luz do diploma, há outros dois casos concretos que escapam à proibição de produção de ruído perturbador entre as 22h (ou as 23h no caso de sábado e véspera de feriados) e as 9h do dia seguinte. A saber: os serviços de manutenção do sistema de drenagem pública ou dos sinais de trânsito e a recolha e transporte de resíduos urbanos e limpeza de vias públicas. A única “novidade” diz respeito ao metro, porque, “na prática”, como constatou Ho Ion Sang, grande parte dos trabalhos, como a recolha de lixo, realizam-se já durante a noite, sem queixas de maior. O mesmo sucede com as obras, afirmou, dando o exemplo recente da intervenção na Avenida Almeida Ribeiro. Além de “minimizar o impacto no trânsito”, a realização à noite também “permite reduzir a [sua] duração”, realçou. Apesar de o secretário ter garantido serem “poucas” as queixas relativas ao ruído ambiental, os deputados contam ter em mãos os números concretos na próxima reunião. Já descartada está a possibilidade de o Governo mexer durante o actual mandato nas restrições ao ruído produzido nos espaços públicos durante o dia, levantada por deputados, confirmou Raimundo do Rosário.
Sofia Margarida Mota PolíticaDeputados querem rever a lei para alargar restrições ao ruído durante o dia A maioria dos deputados aprovou ontem na generalidade a alteração à lei que facilita a produção de ruído em obras públicas durante a noite. Contudo, muitos dos tribunos salientaram a necessidade de uma revisão legislativa mais profunda que seja capaz de controlar o barulho produzido durante o dia [dropcap]A[/dropcap] proposta de alteração à lei do controle do ruído ambiental, que prevê a simplificação dos procedimentos de autorização de ruído nocturno em caso de necessidade para a execução de obras públicas, foi aprovada ontem na generalidade com as abstenções dos deputados José Pereira Coutinho e Sulu Sou. Em causa, apontaram os tribunos, está o facto de a mudança não contemplar uma revisão legislativa mais profunda que regule também o barulho produzido durante o dia. “Peço ao proponente para aditar na proposta de lei sobre o controlo do ruído da parte do dia e alargar o seu âmbito para regular o ruído a qualquer momento em espaços públicos” referiu Sulu Sou. A opinião foi partilhada por Pereira Coutinho, que considera que “não se deve regular apenas o ruído nocturno e descurar o ruído do dia”. De acordo com o deputado, “quase todos os dias muitos residentes estão a ser perturbados”, uma situação que é do conhecimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental sem que haja resolução. Mas houve vários deputados que, apesar de terem votado a favor da alteração na generalidade, deixaram recados para discussão na especialidade. Para Leong Sun Iok, o que deveria estar em causa não é o barulho que acontece durante a noite, mas sim o ruído em geral “muitas vezes provocado pelas obras que também decorrem durante o dia”. Discoteca silenciosa Além disso, Leong considera necessário legislar e tomar medidas para prevenir sons incomodativos do quotidiano, que podem ter origem em espectáculos e outras actividades de lazer realizadas em espaços públicos. “E espetáculos e actividades de diversão que incomodam as pessoas? Macau é uma cidade pequena, muitas pessoas trabalham por turnos e muitas destas actividades afectam a vivência destas pessoas”, apontou. Aliás, Leong Sun Iok sugeriu uma solução para a situação: o Governo deveria proceder à distribuição de auscultadores sem fios para que os envolvidos em actividades lúdicas em espaços públicos possam utilizar sem incomodar as outras pessoas. “Há auscultadores sem fios. São leves e há quem ofereça este tipo de equipamento para que as danças na rua não produzam ruídos perturbadores”, disse. Já Chan Iek Lap destacou a necessidade de medidas mais restritivas que controlem ruídos que incomodem vizinhos. “O que me tem chegado da população é que os cidadãos não se importam com as obras de remodelação interna de casas ou com demolições, e que podem aguentar o barulho. Mas não conseguem aguentar quando se trata de pessoas a jogar Mahjong ou a tocar piano”, avançou Chan para justificar a necessidade de controlo de ruído com regras mais apertadas. O deputado sugeriu ainda alterações aos horários agora estabelecidos. Actualmente, a legislação prevê o controle do barulho das 22h às 9h da manhã, mas segundo Chan Iep Lap poderia ser alterado para “as 21h, por exemplo”. Para outra altura Alterações mais abrangentes ficam para outra altura, esclareceu o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. “Nesta alteração só ponderamos a parte referente a obras e não ao ruído do quotidiano. Mas como tantos deputados falaram sobre este ruído se calhar vou estudar como optimizar o articulado nesse sentido”, apontou. Raimundo do Rosário acrescentou que a futura análise na especialidade poderá ser um espaço para debater as opiniões dos deputados. Já Raimond Tam, responsável pela DSPA, aproveitou a ocasião para recordar que na consulta pública efectuada para a elaboração da lei que actualmente vigora apenas 15 por cento das pessoas se mostraram a favor do controle de ruído ao longo das 24h diárias. Durante a reunião de ontem foi também aprovada na generalidade a proposta de lei sobre o estatuto das escolas particulares do ensino não superior. O deputado Pereira Coutinho foi o único legislador que se absteve na votação. “O projecto precisa ser melhorado”, justificou,
