Pedro Arede SociedadePatrimónio | IC garante restauro e digitalização [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) assegurou que já estão em marcha os projectos de restauro de, pelo menos, nove planos de recuperação de imóveis de interesse cultural. A garantia foi dada ontem através da resposta a uma interpelação escrita enviada pela deputada Ella Lei no passado dia 20 de Março. Segundo o IC, os trabalhos de restauro estão a decorrer na Antiga Residência do General Ye Ting, Portas do Cerco, Ruínas do Colégio de S. Paulo, Museu de Arte Sacra e Cripta, Tesouro de Arte Sacra da Igreja de São Domingos, Igreja do Seminário de São José, Igreja de Santo Agostinho e Igreja de Santo António. Quanto a espaços culturais, o IC revelou que a obra de renovação do Teatro Dom Pedro V “será concluída antes de Junho” e que está previsto ainda o início de “dezenas de obras de reparação” de outros imóveis e projectos de melhoria de instalações. Sobre a digitalização de recursos e património cultural, tema levantado por Ella Lei pela impossibilidade de assistir a exposições durante a epidemia, o IC garante, em resposta, que irá “aproveitar amplamente a tecnologia mais avançada” para enriquecer os recursos culturais online “através da imagem tridimensional, das técnicas de realidade virtual e realidade aumentada”, na apresentação de objectos raros, paisagens e arquivos históricos. A título de exemplo é referido o lançamento da aplicação de telemóvel do Museu de Macau, que permite fazer uma visita guiada à exposição, recorrendo a estas tecnologias.
Hoje Macau SociedadeIC | Aceites quatro propostas para operar Cinemateca [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural recebeu cinco propostas para operar a Cinemateca Paixão e aceitou quatro, com valores que vão dos 15,2 milhões aos 34,8 milhões de patacas. A informação foi publicada no portal do IC, após o prazo para a apresentação das propostas para o concurso público ter sido adiado, devido à pandemia da covid-19, para 8 de Abril. Segundo a informação disponibilizada, a empresa até agora responsável pelo espaço, a Cut Lda., ligada à Associação Audio-Visual Cut, apresentou o valor mais elevado, de 34,8 milhões de patacas. No polo oposto, a proposta mais baixa admitida foi apresentada pela Companhia de Produção de Entretenimento e Cultural, com um valor de 15,2 milhões. Além disso, houve igualmente outras duas propostas admitidas. Da Criação Surpreendente Limitada, no valor de 27,8 milhões de patacas, e do Grupo de Convenções Internacionais Macau China, Limitada com um montante de 22,9 milhões de patacas. Segundo as regras do concurso, pelo menos 50 por cento do capital social das empresas tem de ser propriedade de um residente. Por essa razão, a proposta da empresa O2 Media, com um valor de 7,9 milhões de patacas, acabou por ser excluída. As operações da Cinemateca Paixão estiveram para ser suspensas no final do ano passado, devido à não renovação do contrato de arrendamento do espaço. A decisão acabou por ser revertida depois de ter havido uma forte reacção contra o encerramento do sector local. Por este motivo, o IC lançou um novo concurso para que o novo contrato de operações comece em Agosto deste ano e se prolongue até Julho de 2023.
Hoje Macau PolíticaCultura | Novas medidas incluem isenção de rendas [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) vai lançar um pacote de medidas destinado aos grupos culturais e artísticos de Macau afectados pela covid-19, que incluem, entre outras, a isenção do pagamento de rendas dos espaços do IC entre Abril de 2020 e Março de 2021. Além disso, segundo uma nota do IC divulgada no passado sábado, está também prevista a abertura o Centro de Arte Contemporânea de Macau – Oficinas Navais Nº2, para actuações dramáticas, a reabertura de duas salas de ensaio no Centro Cultural de Macau (CCM) durante o próximo mês e a transmissão gravada ou ao vivo de produções locais finaciadas. Foi ainda garantido o reembolso total para os espectáculos cancelados. O objectivo das novas medidas, segundo o IC, passa por “oferecer os recursos necessários para as produções (…) locais e apoiar as indústrias relevantes e os trabalhadores freelancer”. O IC anunciou ainda o cancelamento do espectáculo “Hush!! Concerto na Praia”.
Pedro Arede PolíticaPatrimónio | Governo tem direito de preferência sobre 2886 propriedades O Instituto Cultural adiantou aos deputados de uma comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa que o Governo pode escolher o destino a dar a 2886 propriedades no território pelo facto de estarem situadas nas chamadas zonas tampão, com maior protecção no que ao património diz respeito [dropcap]E[/dropcap]xistem em Macau 2886 propriedades sobre as quais o Governo pode exercer direito de preferência, pelo facto de estarem localizadas em zonas protegidas da cidade, as chamadas zonas tampão. O número, definido pelo Instituto Cultural (IC), foi revelado na passada sexta-feira após a reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa, presidida por Si Ka Lon, que está a trabalhar sobre a lei de salvaguarda do património cultural. Em causa está o facto de os proprietários estarem obrigados a obter do IC um comprovativo sobre o não exercício de direito de preferência do Governo, em caso de compra ou venda de imóveis situados em zonas históricas, sendo que existiam dúvidas acerca da definição dos “sítios”, termo usado na lei para nomear locais protegidos com interesse cultural. “A parte controversa nisto tudo tem a ver com o averbamento. Há outras situações que são claras como por exemplo os monumentos, os edifícios de interesse arquitectónico e os conjuntos. São claros e sabemos o que são, porque na lei estão as regras para esses tipos de imóveis. Quanto aos sítios, o conceito não é assim tão claro porque neste momento existem zonas de protecção e nem sempre a compra e venda dos sítios precisa de consulta ou autorização do Governo”, explicou Si Ka Lon. Deputados satisfeitos As 2886 propriedades cuja compra e venda está condicionada situam-se em parques e jardins e de acordo com os deputados, é agora “possível saber se uma propriedade cai ou não no âmbito da regra”. A comissão revelou ainda que foram 64 os cidadãos a consultar o Governo por iniciativa própria entre 2009 e Março de 2020. Destes, nenhum caso foi referente a monumentos, havendo sim, um caso relativo a edifícios de interesse arquitectónico, 13 relativos a conjuntos e 50 respeitantes a sítios. Para permitir que os cidadãos conheçam bem a qualidade e as características das propriedades e o direito de preferência que o Governo tem, Si Ka Lon revelou ainda que “o IC disponibilizou as informações respectivas na sua página electrónica, onde constam também orientações, perguntas frequentes e formulários”.
admin PolíticaPatrimónio | Governo tem direito de preferência sobre 2886 propriedades O Instituto Cultural adiantou aos deputados de uma comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa que o Governo pode escolher o destino a dar a 2886 propriedades no território pelo facto de estarem situadas nas chamadas zonas tampão, com maior protecção no que ao património diz respeito [dropcap]E[/dropcap]xistem em Macau 2886 propriedades sobre as quais o Governo pode exercer direito de preferência, pelo facto de estarem localizadas em zonas protegidas da cidade, as chamadas zonas tampão. O número, definido pelo Instituto Cultural (IC), foi revelado na passada sexta-feira após a reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa, presidida por Si Ka Lon, que está a trabalhar sobre a lei de salvaguarda do património cultural. Em causa está o facto de os proprietários estarem obrigados a obter do IC um comprovativo sobre o não exercício de direito de preferência do Governo, em caso de compra ou venda de imóveis situados em zonas históricas, sendo que existiam dúvidas acerca da definição dos “sítios”, termo usado na lei para nomear locais protegidos com interesse cultural. “A parte controversa nisto tudo tem a ver com o averbamento. Há outras situações que são claras como por exemplo os monumentos, os edifícios de interesse arquitectónico e os conjuntos. São claros e sabemos o que são, porque na lei estão as regras para esses tipos de imóveis. Quanto aos sítios, o conceito não é assim tão claro porque neste momento existem zonas de protecção e nem sempre a compra e venda dos sítios precisa de consulta ou autorização do Governo”, explicou Si Ka Lon. Deputados satisfeitos As 2886 propriedades cuja compra e venda está condicionada situam-se em parques e jardins e de acordo com os deputados, é agora “possível saber se uma propriedade cai ou não no âmbito da regra”. A comissão revelou ainda que foram 64 os cidadãos a consultar o Governo por iniciativa própria entre 2009 e Março de 2020. Destes, nenhum caso foi referente a monumentos, havendo sim, um caso relativo a edifícios de interesse arquitectónico, 13 relativos a conjuntos e 50 respeitantes a sítios. Para permitir que os cidadãos conheçam bem a qualidade e as características das propriedades e o direito de preferência que o Governo tem, Si Ka Lon revelou ainda que “o IC disponibilizou as informações respectivas na sua página electrónica, onde constam também orientações, perguntas frequentes e formulários”.
Hoje Macau EventosIC decide cancelar 31ª edição do Festival de Artes de Macau [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) anunciou ontem o cancelamento da 31ª edição do Festival de Artes de Macau (FAM) devido ao “impacto da propagação do novo tipo de coronavírus em todo o mundo”. De acordo com um comunicado, foi feita uma “avaliação cuidadosa dos riscos da epidemia” para se chegar a uma decisão, uma vez que grande parte do cartaz é composta por músicos oriundos de países estrangeiros. “Actualmente a situação epidemiológica internacional está em constante evolução, sendo que Macau ainda está numa fase crítica de prevenção e controlo. Relativamente ao FAM, metade do programa vem do exterior, e o calendário de ensaios, originalmente agendado pelos grupos artísticos locais a partir de Fevereiro, também foi afectado. Além disso, existem vários factores incertos nos aspectos de transporte, logística e ensaios.” O FAM regressa, assim, em 2021. “O IC agradece a compreensão e o apoio das diversas entidades e irá colaborar com os trabalhadores culturais e artísticos na luta contra a epidemia. No futuro, continuará a apresentar aos residentes espectáculos diversificados e extraordinários, e a criar mais condições e espaços para apoiar grupos de arte locais, trabalhando em conjunto para a recuperação social”, aponta o mesmo comunicado. A 30ª edição do FAM aconteceu o ano passado em Maio e teve como tema “tributo aos clássicos”. A abertura do festival fez-se com a performance de “Vertikal”, co-produzida por dançarinos franceses e por um grupo mundialmente famoso de hip-hop. O espectáculo “Rain”, uma produção belga, e o “Karl Valentin Labarett”, escrito pelo comediante Karl Valentin, também fizeram parte do cartaz.
Hoje Macau SociedadeIlha Verde | IC fala de ambiente “severo” no convento [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) realizou ontem uma inspecção ao convento jesuíta na Ilha Verde, tendo descoberto um cenário que pode originar problemas de saúde pública. “Durante as inspecções o IC descobriu que o ambiente do convento é severo, com uma grande quantidade de detritos e lixos, havendo risco ocultos à saúde e à segurança contra incêndios.” Nesse sentido, “o IC exigiu que os interessados melhorem o ambiente de saneamento o mais rápido possível, fornecendo ainda as informações relevantes à polícia e contactando com as autoridades relevantes para acompanhamento”. O IC assegura ainda que o proprietário do terreno onde está situado o convento tem responsabilidades a cumprir no que diz respeito à manutenção do espaço. “Será exigido ao proprietário que realize obras de restauração e manutenção do convento. Após a conclusão do caso [relativo à propriedade do terreno] pelos órgãos judiciais, este deve manter o contacto e cooperar com a polícia, atendendo à protecção do património, para que o possa manter de forma adequada e sem danos”, esclarece o comunicado.
admin SociedadeIlha Verde | IC fala de ambiente “severo” no convento [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) realizou ontem uma inspecção ao convento jesuíta na Ilha Verde, tendo descoberto um cenário que pode originar problemas de saúde pública. “Durante as inspecções o IC descobriu que o ambiente do convento é severo, com uma grande quantidade de detritos e lixos, havendo risco ocultos à saúde e à segurança contra incêndios.” Nesse sentido, “o IC exigiu que os interessados melhorem o ambiente de saneamento o mais rápido possível, fornecendo ainda as informações relevantes à polícia e contactando com as autoridades relevantes para acompanhamento”. O IC assegura ainda que o proprietário do terreno onde está situado o convento tem responsabilidades a cumprir no que diz respeito à manutenção do espaço. “Será exigido ao proprietário que realize obras de restauração e manutenção do convento. Após a conclusão do caso [relativo à propriedade do terreno] pelos órgãos judiciais, este deve manter o contacto e cooperar com a polícia, atendendo à protecção do património, para que o possa manter de forma adequada e sem danos”, esclarece o comunicado.
Hoje Macau EventosIC | Rota das Letras e outros eventos adiados devido ao surto do Covid-19 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) emitiu ontem uma nota onde dá conta do cancelamento de todas as actividades programadas para o próximo mês, onde se inclui o festival literário Rota das Letras, que habitualmente se realiza em Março. “A epidemia do novo tipo de coronavírus está ainda em fase importante de prevenção e controlo. O IC cancelou todas as actividades externas programadas para Março e considerou que os locais culturais sob a égide do IC são espaços interiores, a fim de reduzir o risco da propagação da epidemia na comunidade e evitar o contacto e a concentração de pessoas, todos os locais culturais permaneceram fechados até novo aviso”, pode ler-se no comunicado. Numa outra nota, a direcção do Rota das Letras explica que, para já, não existe uma data pensada para a realização do festival. “Iremos acompanhar de perto o desenvolvimento da epidemia e trabalhar de forma próxima com o Governo e com os nossos patrocinadores, a fim de definir uma data exacta após este cancelamento.” Em relação aos bilhetes de espectáculos já comprados pelos espectadores, o IC promete assegurar o reembolso até ao dia 31 de Maio deste ano. Os espectáculos que envolvem a aquisição de bilhetes incluem o Concerto de Cordas “O Fascínio dos Sopros e das Cordas”, pela Orquestra Chinesa de Macau, no dia 14 de Março e o Concerto “Sinfonia do Destino”, pela Orquestra de Macau, no dia 21 de Março. Além disso, vários espectáculos de entrada gratuita serão cancelados e adiados.
admin EventosIC | Rota das Letras e outros eventos adiados devido ao surto do Covid-19 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) emitiu ontem uma nota onde dá conta do cancelamento de todas as actividades programadas para o próximo mês, onde se inclui o festival literário Rota das Letras, que habitualmente se realiza em Março. “A epidemia do novo tipo de coronavírus está ainda em fase importante de prevenção e controlo. O IC cancelou todas as actividades externas programadas para Março e considerou que os locais culturais sob a égide do IC são espaços interiores, a fim de reduzir o risco da propagação da epidemia na comunidade e evitar o contacto e a concentração de pessoas, todos os locais culturais permaneceram fechados até novo aviso”, pode ler-se no comunicado. Numa outra nota, a direcção do Rota das Letras explica que, para já, não existe uma data pensada para a realização do festival. “Iremos acompanhar de perto o desenvolvimento da epidemia e trabalhar de forma próxima com o Governo e com os nossos patrocinadores, a fim de definir uma data exacta após este cancelamento.” Em relação aos bilhetes de espectáculos já comprados pelos espectadores, o IC promete assegurar o reembolso até ao dia 31 de Maio deste ano. Os espectáculos que envolvem a aquisição de bilhetes incluem o Concerto de Cordas “O Fascínio dos Sopros e das Cordas”, pela Orquestra Chinesa de Macau, no dia 14 de Março e o Concerto “Sinfonia do Destino”, pela Orquestra de Macau, no dia 21 de Março. Além disso, vários espectáculos de entrada gratuita serão cancelados e adiados.
Hoje Macau SociedadeInstituto Cultural cancela todas as actividades previstas para Fevereiro [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) vai cancelar todas as actividades previstas para Fevereiro. A informação foi divulgada através de um comunicado, onde o organismo reitera também, que todos os espaços culturais sob a sua administração como bibliotecas e museus permanecerão fechados até ser divulgada informação em contrário. Acerca de pedidos de reembolso para quem já adquiriu bilhetes para espectáculos agendados para Fevereiro, o IC garante que “providenciará os reembolsos (…) a partir de hoje [ontem] até 31 de Maio do corrente ano, podendo os espectadores que compraram os bilhetes entrar em contacto com a Bilheteira Online de Macau para procedimentos de reembolso quando a epidemia for aliviada”. Os espectáculos passíveis de reembolso incluem o Concerto de S. Valentim “Sentimentos” (8 de Fevereiro), o Concerto do Dia dos Namorados: Paixão Latina, pela Orquestra de Macau (14 de Fevereiro), o espectáculo de dança, “Nijinsky” (28 de Fevereiro a 1 de Março) e o Concerto “Momentos Encantadores de Divertimento”, pela Orquestra de Macau (29 de Fevereiro). No comunicado enviado às redacções, o IC confirmou também que “todas as bibliotecas públicas, museus e os demais recintos culturais” vão continuar fechados, sendo que todas as actividades programadas naqueles espaços também serão canceladas. No entanto, IC anunciou que continua a estar disponível para receber a pedidos de licença para filmagens, sendo que, para tal, os residentes podem apresentar uma notificação prévia, devidamente preenchida e os documentos necessários. Relativamente ao Subsídio para Acção Cultural Pontual no âmbito do “Programa de Apoio Financeiro para Actividades/ Projectos Culturais das Associações Locais”, as entidades candidatas podem ainda apresentar os seus pedidos através do “sistema de candidatura online” do IC, sem necessidade de deslocar-se pessoalmente.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeConcessão da Cinemateca Paixão prolongada por mais seis meses Mok Ian Ian, presidente do Instituto Cultural, disse ontem que em Janeiro deverá ser aberto um novo concurso público para a gestão da Cinemateca Paixão. Mas, para já, a actual concessionária, Associação Audiovisual Cut, vê o contrato ser prolongado por mais seis meses [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) emitiu ontem um comunicado a referir que “iniciará o concurso público sobre a prestação de serviço de exploração da Cinemateca Paixão o mais rápido possível, a fim de fornecer ao público um serviço cultural de qualidade”. Em declarações reproduzidas pela TDM Rádio Macau, Mok Ian Ian, presidente do IC, assegurou que o concurso público para uma nova concessão poderá ser aberto ainda antes do Ano Novo Chinês. Para já, é certo que a Associação Audiovisual Cut, concessionária desde a abertura da Cinemateca, pode continuar com o seu trabalho, uma vez que o contrato será renovado a curto prazo. “Em resposta às recentes opiniões e necessidades do sector cinematográfico e do público sobre a Cinemateca Paixão, o IC prolonga o serviço de exploração da empresa actual por um período de seis meses, de acordo com os procedimentos administrativos”, lê-se. No que diz respeito às obras de manutenção do espaço onde funciona a Cinemateca, os trabalhos começarão a ser feitos já a partir de Fevereiro do próximo ano. “Serão realizadas as inspecções e manutenção de pequenas dimensões da Cinemateca por fases, prevendo-se que as restantes obras sejam realizadas entre Junho e Agosto”, explica o IC. Infiltrações por resolver As obras de reparação e manutenção de que a Cinemateca Paixão será alvo devem-se, afinal, às infiltrações ocorridas devido às fortes chuvadas de Junho de 2019. “Nos últimos meses têm ocorrido falhas mais frequentes, incluindo falhas de flash do projector e desconexão frequente entre o projector e o servidor. Depois de várias reparações, o problema não foi ainda resolvido completamente.” Além disso, “as infiltrações de água no edifício causaram também a descamação de argamassa das paredes”. Todos os trabalhos de reparação serão feitos em três fases. As obras terão início apenas em Fevereiro devido ao facto de a produção do espectáculo “A Dupla Cinematográfica”, integrado no cartaz do 19º Festival Fringe, decorrer na Cinemateca. O IC pretende, além das obras, e “tendo em conta a evolução da indústria cinematográfica nos últimos anos, proceder à revisão do conteúdo do serviço para garantir que a Cinemateca ofereça ao público uma qualidade ainda melhor das instalações de projecção de filmes no futuro”. Cortar nas despesas Ontem a presidente do IC disse ainda à TDM Rádio Macau que a nova secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, “deu instruções” para controlar os custos. “Temos de ter muito mais cuidado com cada despesa. Nós vamos fazer uma revisão das despesas. Temos tido uma atitude de reajustamento das despesas”, frisou Mok Ian Ian. A responsável admitiu, porém, que para já não existe um “plano especial para cortar na programação”.
Hoje Macau SociedadeTravessa da Paixão | IC diz que casos de grafítis são diferentes [dropcap]L[/dropcap]eong Wai Man, vice-presidente do Instituto Cultural (IC) referiu, citada pelo jornal Exmoo News, que os dois casos de grafítis feitos na Travessa da Paixão são distintos, o que originou diferentes procedimentos por parte das autoridades. O segundo grafíti foi feito num edifício classificado como património cultural, estando em causa uma violação da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, explicou a responsável, o que obrigou o autor do grafíti, um estudante, a apresentar-se ao Ministério Público, estando detido e acusado do crime de dano. No que diz respeito ao primeiro caso de grafíti, feito por Mário Ho, filho de Angela Leong, o edifício em causa não está classificado como património, disse Leong Wai Man. Desta forma, apenas os proprietários poderão apresentar queixa contra o autor do grafíti. A vice-presidente do IC adiantou que serão instaladas etiquetas para que os turistas possam distinguir quais são os edifícios classificados como património cultural. Os casos dos grafítis está a gerar debate nas redes sociais, por se considerar que houve diferentes procedimentos adoptados pelas autoridades. A Polícia Judiciária assegurou que executa a lei de forma imparcial.
Hoje Macau SociedadeTravessa da Paixão | IC diz que casos de grafítis são diferentes [dropcap]L[/dropcap]eong Wai Man, vice-presidente do Instituto Cultural (IC) referiu, citada pelo jornal Exmoo News, que os dois casos de grafítis feitos na Travessa da Paixão são distintos, o que originou diferentes procedimentos por parte das autoridades. O segundo grafíti foi feito num edifício classificado como património cultural, estando em causa uma violação da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, explicou a responsável, o que obrigou o autor do grafíti, um estudante, a apresentar-se ao Ministério Público, estando detido e acusado do crime de dano. No que diz respeito ao primeiro caso de grafíti, feito por Mário Ho, filho de Angela Leong, o edifício em causa não está classificado como património, disse Leong Wai Man. Desta forma, apenas os proprietários poderão apresentar queixa contra o autor do grafíti. A vice-presidente do IC adiantou que serão instaladas etiquetas para que os turistas possam distinguir quais são os edifícios classificados como património cultural. Os casos dos grafítis está a gerar debate nas redes sociais, por se considerar que houve diferentes procedimentos adoptados pelas autoridades. A Polícia Judiciária assegurou que executa a lei de forma imparcial.
Hoje Macau SociedadePatrimónio intangível | População de acordo com lista do IC [dropcap]A[/dropcap] ópera cantonense foi a manifestação cultural recomendada para inscrição na Lista do Património Cultural Intangível que maior apoio obteve na consulta pública promovida pelo Instituto Cultural, aprovada por 95 por cento dos inquiridos. A novidade consta do relatório de opiniões da consulta pública das manifestações a inscrever na lista do Património Cultural Intangível, divulgado ontem. Tirando a música ritual taoista, as manifestações culturais de matriz lusa e macaense tiveram as percentagens mais baixas de apoio à inclusão na lista de património cultural intangível. Ainda assim, a percentagem mais baixa foi de 77 por cento, para o Teatro em Patuá, seguidas de duas manifestações de cariz religioso: Procissão de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos (77,2 por cento a favor de inclusão) e Procissão de Nossa Senhora de Fátima (78,1 por cento). A Gastronomia Macaense teve a anuência de 79,5 por cento dos inquiridos. “As razões principais de concordância com a inclusão residem no facto da Gastronomia Macaense constituir um elemento único da cultura de Macau, com valor histórico, o qual reflecte também as relações estreitas entre Macau e Portugal, sendo representativo da relação cultural entre a China e o Ocidente”, lê-se no relatório. Da consulta pública resultaram 1.168 opiniões, das quais 1.107 provêm de formulários, 26 das sessões de consulta pública e 35 dos jornais locais e redes sociais.
Hoje Macau SociedadePatrimónio intangível | População de acordo com lista do IC [dropcap]A[/dropcap] ópera cantonense foi a manifestação cultural recomendada para inscrição na Lista do Património Cultural Intangível que maior apoio obteve na consulta pública promovida pelo Instituto Cultural, aprovada por 95 por cento dos inquiridos. A novidade consta do relatório de opiniões da consulta pública das manifestações a inscrever na lista do Património Cultural Intangível, divulgado ontem. Tirando a música ritual taoista, as manifestações culturais de matriz lusa e macaense tiveram as percentagens mais baixas de apoio à inclusão na lista de património cultural intangível. Ainda assim, a percentagem mais baixa foi de 77 por cento, para o Teatro em Patuá, seguidas de duas manifestações de cariz religioso: Procissão de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos (77,2 por cento a favor de inclusão) e Procissão de Nossa Senhora de Fátima (78,1 por cento). A Gastronomia Macaense teve a anuência de 79,5 por cento dos inquiridos. “As razões principais de concordância com a inclusão residem no facto da Gastronomia Macaense constituir um elemento único da cultura de Macau, com valor histórico, o qual reflecte também as relações estreitas entre Macau e Portugal, sendo representativo da relação cultural entre a China e o Ocidente”, lê-se no relatório. Da consulta pública resultaram 1.168 opiniões, das quais 1.107 provêm de formulários, 26 das sessões de consulta pública e 35 dos jornais locais e redes sociais.
João Santos Filipe PolíticaIC tomou medidas para corrigir discrepâncias sobre o Antigo Tribunal [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) garantiu à deputada Agnes Lam que apesar da Planta de Condições Urbanísticas (PCU) da Nova Biblioteca Central apenas exigir a manutenção da fachada que toda a estrutura vai ser mantida. O esclarecimento foi enviado numa resposta a uma interpelação da legisladora, que apontava para a contradição do IC andar a dizer que ia manter a fachada e o edifício, mas que no PCU apenas constava a obrigação de manter a fachada. “Além de preservar na íntegra todas as fachadas do edifício, os elementos e características arquitectónicos de valor cultural e o estilo único do edifício do Antigo Tribunal, compostos pela estrutura, pavimento, escadaria, corredores, poços de luz, caixa de escada, etc., do interior do edifício, também devem ser completamente preservados”, pode ler-se na resposta assinada por Leong Wai Man, presidente substituta do IC. No mesmo documento é justificado que a PCU foi elaborada sem a obrigatoriedade de manter a estrutura do edifício porque o concurso para a atribuição do projecto da Nova Biblioteca Central “apresentava requisitos rigorosos de elaboração”, que já tinham sido “especificamente delineados nas regras” do próprio concurso. Apesar deste aspecto, o IC admite que depois da questão ter sido levantada pela deputada que entrou em contacto “voluntariamente” com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e pediu que os requisitos de salvaguarda fossem apresentados de “forma mais abrangente e completa” na PCU. Centro histórico Na interpelação da deputada era igualmente questionado se a definição das medidas e critérios de protecção para o Centro Histórico de Macau ia ser precedida de uma consulta de opiniões junto do Conselho do Património Cultural ou mesmo consulta pública. Em relação a esta questão o IC garante que “tem-se dedicado, desde sempre, à divulgação da Lei de Salvaguarda do Património Cultural e à promoção dos respectivos trabalhos, valorizando e auscultando as opiniões da sociedade” e ainda que está a estudar “formas diferentes de incluir as opiniões da população, a fim de aumentar a compreensão da sociedade quanto às políticas de salvaguarda do património cultural”.
Hoje Macau EventosIC | Aceitam-se propostas para “Desfile Internacional de Macau” [dropcap]R[/dropcap]ealiza-se a 8 de Dezembro mais uma edição do “Desfile Internacional de Macau 2019”, organizado pelo Instituto Cultural (IC) em celebração do 20.º Aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China. O IC começa a receber propostas de participação de grupos artísticos ou escolas que desejem desfilar por algumas zonas da península de Macau entre os dias 2 e 8 de Setembro. De acordo com um comunicado, “a rota do desfile desta edição é semelhante à do ano anterior, tendo início nas Ruínas de S. Paulo e fim na Praça do Lago Sai Van”. O tema deste ano é “Uma Faixa, Uma Rota”, nome do projecto político chinês, que pretende reconstituir a antiga rota comercial da seda. Os grupos podem participar no desfile em duas modalidades : “Tema do Desfile” e “Desfile de Grupos Artísticos”. Além disso, os participantes podem inscrever-se também nas actividades comunitárias que decorrem na véspera do desfile, tal como o “Mini Desfile de Promoção Artística” e o “Programa da Arte na Comunidade”. O objectivo é levar “diferentes formas de cultura e artes às comunidades de Macau”. Serão ainda atribuídos dois prémios.
Hoje Macau SociedadeColina Ilha Verde | Proprietário tem um mês para apresentar plano de conservação [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) anunciou ontem, através de um comunicado, que concluiu o “procedimento de audiência e análise dos documentos apresentados pelo proprietário da zona da Colina da Ilha Verde”. A decisão do IC passa pela exigência da “realização de trabalhos de recuperação na parte da Colina pela qual o proprietário é responsável, incluindo a apresentação de um plano de conservação e manutenção do convento que ali se encontra dentro dos próximos 30 dias”. O mesmo comunicado dá ainda conta de que, “caso o proprietário não realize as obras relevantes dentro do prazo indicado, o IC irá promover a sua execução coerciva nos termos da Lei de Salvaguarda do Património Cultural e cobrar as respectivas despesas ao referido proprietário”. Entretanto, o IC reuniu com os representantes do proprietário do antigo convento jesuíta com o objectivo de “indicar claramente quais as suas obrigações e responsabilidades legais”, cuja audiência foi pedida há um mês. O proprietário respondeu posteriormente, sendo que o IC considera a existência de “improcedência por parte do proprietário pelo facto de ainda não ter implementado as obras da manutenção”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCentro Histórico | Esboço do Plano de Salvaguarda e Gestão até ao fim do ano O IC espera até ao final do ano concluir o projecto do regulamento administrativo que vai ser o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau. Um dos principais aspectos a ter em conta vai ser o corredor visual da Colina da Penha [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) espera terminar até ao final do ano um esboço do que será o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, que depois será publicado como regulamento administrativo. O ponto da situação foi feito, ontem, por Sou Kin Meng, Chefe Substituto do Departamento do Património Cultural. “Em relação ao projecto para o regulamento administrativo para o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau estamos a desenvolver os trabalhos necessários”, Sou Kin Meng. “Todas as opiniões ouvidas durante a consulta pública de 2018 vão ser tidas em conta e vão ser incluídas na elaboração na proposta do regulamento administrativo. Claro que a proposta ainda está na fase de elaboração e vamos tentar concluí-la até ao final do ano”, acrescentou. De acordo com o responsável caso haja outros desenvolvimentos sobre o plano as informações serão atempadamente divulgadas. Porém, de acordo com Sou, a altura e a largura do corredor visual para a Colinha da Penha ainda está por definir. Este foi um aspecto focado por mais de 50 por cento das 2.050 opiniões ouvidas na consulta pública de 2018. “Esperamos que a proposta [do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau] seja bastante abrangida e desenvolvida”, sublinhou. Durante a conferência de imprensa de ontem, Choi Kin Long, vice-presidente substituto do IC, avançou igualmente que vai ser criado um centro para a monitorização em tempo real do património. Esta criação depende de vários estudos que estão a ser feitos e, segundo o responsável, vai permitir escolher o património que será acompanhado através de tecnologias “inteligentes”. Raio do Gaio Um tema que ficou sem resposta foi o dos eventuais trabalhos em “contra-relógio” do edifício na Rua da Calçada do Gaio nos números 18 a 20. O edifício fica numa zona cuja construção em altura foi limitada a 52,5 metros, no ano de 2008. Porém, a obra atingiu a altura de 81,32 metros antes do despacho ser publicado, havendo associações, como o Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia, que defendem que devia ser demolida em parte. Os responsáveis do IC foram questionados sobre a existência de obras em 2008 mesmo à noite, para construir o máximo possível antes do despacho ser publicado, mas negaram qualquer conhecimento dessa situação. “As informações que temos são sobre a altura da construção. Não temos informações sobre a velocidade com que os trabalhos foram feitos”, respondeu Choi Kin Long, quando questionado. Sobre as eventuais negociações para compensar o construtor do edifício pelo facto de ter visto a área de aproveitação reduzida, com o despacho de 2008, o vice-presidente afirmou não estar a par do assunto e que não seria o IC a negociar a compensação. Ainda no que diz respeito à vista para a Colina da Guia e as construções na Zona A dos Novos Aterros, Choi admitiu que o IC não tem muitas informações sobre a situações. Farol da Guia na UNESCO O Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia quer que o Centro do Património Mundial da UNESCO tome uma posição sobre o edifício na Calçada do Gaio. Numa carta enviada ontem à presidente do Centro, Mechtild Rössler, a grupo pede que a UNESCO clarifique se concorda com a altura superior a 80 metros do edifício ou se os andares superiores deviam ser demolidos até se chegar ao limite dos 52,5 metros. Ao mesmo tempo pergunta qual será o impacto visual para a colina, caso os edifícios em construção na Avenida Rodrigo Rodrigues sejam concluídos com alturas que chegam aos 90 metros de altura. O grupo sublinha a importância de haver uma resposta para as questões, que preocupam a sociedade de Macau.
João Santos Filipe PolíticaMoradores queixam-se que IC dificulta venda de casas em zonas protegidas [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública vai discutir a aplicação da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, de acordo com a revelação do presidente deste organismo da Assembleia Legislativa, Si Ka Lon. Em causa está o facto de os deputados terem recebido queixas de proprietários de zonas protegidas, também conhecidas como zonas tampão, relativas a alegadas dificuldades nas vendas, devido à necessidade de parecer do Instituto Cultural. “Os proprietários queixam-se que as suas propriedades não têm valor histórico, não estão no Centro Histórico [da cidade], mas por estarem na zona de tampão, quando querem fazer uma transacção precisam de parecer do Instituto Cultural. Esse processo demora algum tempo, afecta a população e a comissão quer conhecer melhor todo o processo”, disse Si Ka Lon, deputado. Segundo o deputado, eleito com o apoio do empresário Chan Meng Kam, a maior parte das queixas está relacionada com a zona de protecção do Farol da Guia: “O maior número de queixas recebido pelos deputados está relacionado com a zona que fica ao pé do Farol [da Guia]. As pessoas estão preocupadas com os procedimentos da classificação dos imóveis”, apontou. O presidente da comissão negou ontem que esta via será utilizada para promover alterações na legislação actual. O objectivo passa mesmo por compreender, numa primeira fase, como funcionam as transacções nas zonas tampão. “Não é por esta via que vamos trabalhar [para simplificar a lei]. Queremos inteirar-nos da situação da aplicação da lei, nomeadamente sobre as Zonas de Protecção”, afirmou. “Esperamos convidar vários serviços públicos para ter uma reunião, nomeadamente o Instituto Cultural, representantes da conservatória, do registo predial, e também representantes das Obras Públicas”, clarificou. Segundo o plano da cidade, existem zonas de protecção principalmente junto do Centro Histórico, na Zona do Farol da Guia, assim como em algumas zonas perto de monumentos, como acontece com uma área próxima do Forte de Mong Há. Estas zonas têm requisitos especiais para os proprietários de fracções, mas também têm isenções fiscais, relacionadas com obrigações relativas à protecção do património. A Lei de Salvaguarda do Património Cultural entrou em vigor no ano de 2014.
Raquel Moz EventosIC | Abertas candidaturas a espectáculos para o FAM 2020 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) lançou ontem o convite para a entrega de propostas para espectáculos a incluir no programa do 31º Festival de Artes de Macau (FAM), que terá lugar em Maio de 2020. As associações artísticas e culturais sem fins lucrativos, registadas na Direcção dos Serviços de Identificação, ou os indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos e Bilhete de Identidade de Residente válido, podem apresentar as suas candidaturas até ao dia 16 de Agosto de 2019. Os trabalhos seleccionados farão parte do cartaz de espectáculos do próximo ano, uma iniciativa que pretende “promover o desenvolvimento das artes locais e disponibilizar uma plataforma de artes performativas” que facilite o intercâmbio de grupos artísticos. Para atrair mais espectáculos criativos, com características locais, foi acrescentada a ópera cantonense às categorias já existentes, que abrangiam o teatro, a dança, os espectáculos infantis e outras artes performativas multimédia. Na avaliação das propostas, segundo informa o IC em nota de imprensa, “será dada prioridade a trabalhos centrados nas preocupações da população local, na paisagem urbana actual, em teatros interdisciplinares que alterem a relação tradicional do público com os actores, produções inspiradas no património cultural imaterial local ou nas artes performativas tradicionais chinesas”. Paralelamente, a Mostra de Espectáculos ao Ar Livre também acolherá propostas criativas. O regulamento de apresentação das propostas e o boletim de inscrição podem ser descarregados na página electrónica do IC, entidade organizadora do evento.
Sofia Margarida Mota SociedadeMok Ian Ian sublinha importância da Feira do Livro na promoção de políticas nacionais [dropcap]C[/dropcap]ozinha, livros, países de língua portuguesa e políticas nacionais são os ingredientes que este ano alimentam a segunda edição da Feira do Livro Internacional. De acordo com a presidente do Instituto Cultural, Mok Ian Ian, o evento é uma oportunidade para desenvolver as relações entre a China e os países de língua portuguesa dentro do quadro das políticas nacionais. A ideia foi expressa na cerimónia de abertura do evento que se prolonga até ao próximo domingo no Venetian. “Desejo que, com a realização da Feira Internacional do Livro de Macau, possamos promover uma cooperação intensa com os países de língua portuguesa, os países ao longo da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e a China na área do comércio, dos direitos de autor e das publicações”, afirmou Mok Ian Ian. A par desta faceta, a responsável frisou ainda a importância do certame no contexto regional. “Também acreditamos que, através do papel que Macau desempenha como ponto de encontro entre ocidente e oriente, o fortalecimento das relações entre o interior da China e o mundo contribui para a construção da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e para a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, acrescentou. Já o presidente da Companhia de Publicações da China, Tan Yue, destacou, na mesma ocasião, a importância deste tipo de acontecimentos para a troca de conhecimentos e experiências entre as editoras. Para Tan, através deste tipo de eventos é possível, “desempenhar bem o papel entre as várias editoras, insistir na manutenção da diversidade cultural, explorar a cooperação em publicações e noutros campos com base nos direitos de autor, contribuindo para a publicação de livros e para a prosperidade cultural”. Descoberta de sabores A feira deste ano dá um especial destaque à gastronomia. Para o efeito, além de uma banca dedicada à apresentação de livros internacionais, há ainda apresentações de cozinha ao vivo, protagonizadas por chefes internacionais. Mok Ian Ian destacou a integração no programa da 24ª cerimónia internacional de entrega dos prémios “Gourmand World Cookbook” conhecidos como os “Óscares” da gastronomia e do vinho. O evento que vai na segunda edição custou ao Governo quatro milhões de patacas. A área de exposição é de 3000 metros quadrados onde estão dispostas 60 editoras de mais de 20 países e regiões. Os expositores incluem editores de países de língua portuguesa: Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaConcursos por sorteio | Presidente do IC quer evitar “muitos” concursos públicos Mok Ian Ian aguarda oportunidade para realizar um concurso público geral para contratar serviços de segurança para todas as instalações do Instituto Cultural, para evitar que cada serviço o faça de forma independente. Esta é a justificação de Mok Ian Ian para os concursos por sorteio promovidos pelo IC para contratos que chegam aos 10 milhões de patacas [dropcap]A[/dropcap] presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian justificou ontem a contratação por sorteio de serviços de segurança para algumas das instalações do organismo como uma forma de dar tempo para que se possa realizar um concurso público geral para a adjudicação de um contrato que abranja a totalidade dos serviços. “Na segunda metade deste ano vamos continuar a fazer as adjudicações por sorteio para que depois, quando todos os contratos tiverem terminados, se fazer apenas um concurso público geral para todos os serviços”, disse ontem Mok Ian Ian aos jornalistas, à margem da cerimónia da abertura da Feira Internacional do Livro de Macau. De acordo com a responsável, “não é preciso estar sempre a abrir concursos para a prestação de serviços para cada um dos organismos”, disse, acrescentando que o IC “tem várias instalações como o conservatório, bibliotecas salas de exposições, etc., em que cada uma tem a suas necessidades”. Por outro lado, o IC tutela agora mais serviços, desde a integração de algumas das valências do extinto Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. “Depois da integração de alguns departamentos do antigo IACM, o IC, em conformidade com o princípio de facilitação do trabalho administrativo, pretende trabalhar no sentido da integração administrativa”, apontou Mok. Uma questão de sorte As justificações de Mok Ian Ian surgem um dia depois da divulgação por parte do deputado Au Kam San de que o IC tem estado a fazer a adjudicação de contratos para prestação de serviços de segurança, avaliados em mais de 10 milhões de patacas, através de sorteio electrónico. De acordo com Au, o organismo liderado por Mok Ian Ian evitou realizar concursos públicos, como acontecia nos anos anteriores, o que contraria o regime das despesas com obras e aquisições de bens e serviços. “Segundo o IC, este ano houve uma reforma interna e o contrato dos serviços de segurança não vão ser distribuídos por concurso público. Em vez disso, o IC vai utilizar um sistema de distribuição electrónica, em que convidou várias empresas para participar”, referiu o pró democrata. Segundo o regime das despesas com obras e aquisições de bens e serviços, as obras com valor superior a 2,5 milhões de patacas ou os bens e serviços adquiridos com valor acima de 750 mil patacas têm de ser adjudicados por concurso público. Só em casos de excepção, por conveniência, o concurso pode ser dispensado. Mok Ian Ian fez ainda questão de sublinhar que, relativamente ao projecto da Biblioteca Central que vai ter lugar no edifício do antigo tribunal, toda a estrutura e elementos arquitectónicos vão ser preservados. “O IC já transmitiu às Obras Públicas a necessidade da preservação completa do edifício do antigo tribunal, incluindo todos os elementos e características arquitectónicas que compõe o estilo único e o valor cultural do edifício”, disse.
