João Santos Filipe Manchete PolíticaDiscurso | Chefe do Executivo avisa contra desafios ao Partido Comunista O líder do Governo de Macau analisou o discurso de Xi Jinping na comemoração dos 100 anos do PCC e traçou linhas vermelhas para quem questionar o Partido e as “influências externas” que levantam dúvidas sobre a concretização do princípio “Um País, Dois Sistemas” Nada contra o Partido. O Governo da RAEM não vai admitir qualquer questão sobre a legitimidade do Partido Comunista da China e muito menos desafios. As linhas vermelhas foram traçadas por Ho Iat Seng na sexta-feira, num evento em que apresentou a sua análise ao discurso de Xi Jinping no 100.º Aniversário do Partido Comunista da China. “A RAEM permanecerá sempre inabalável na defesa da liderança do Partido Comunista da China. Qualquer actividade que desafie o poder do Governo Central e a autoridade da Constituição Nacional e da Lei Básica é absolutamente inadmissível”, avisou Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo prometeu também “unir” todos os sectores da sociedade na aprendizagem das posições tomadas pelo presidente da República Popular da China. “O Governo da RAEM irá unir e liderar os diversos sectores da sociedade na aprendizagem e implementação do espírito dos importantes discursos do Secretário-Geral Xi, proferidos na cerimónia de celebração do 100.º Aniversário do Partido Comunista da China e durante a sua visita a Macau, e promover o desenvolvimento estável da prática ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau, acompanhando a pátria no desenvolvimento e na prosperidade”, afirmou. O discurso de sexta-feira focou três conclusões sobre as quais Ho Iat Seng diz ter ficado “profundamente ciente”. Na primeira conclusão do Chefe do Executivo, “a gloriosa jornada de cem anos do Partido Comunista da China […] comprova totalmente que sem o Partido Comunista a Nova China as promissoras perspectivas da grande revitalização na nação chinesa não existiriam”. Na segunda conclusão, o Ho Iat Seng argumentou que sem o partido não teria havido prosperidade. “O Partido Comunista da China é o fundador, o líder e o defesa da grandiosa causa ‘Um País, Dois Sistemas’. Sem o Partido Comunista, Macau não usufruiria da prosperidade e da estabilidade sob a égide do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Aviso às “forças externas” Quando falou do partido como basilar para o princípio “Um País, Dois Sistemas”, Ho aproveitou para deixar um recado “às forças externas”. “Perante das dúvidas e acusações infundadas de algumas forças externas, a firmeza do Governo Central na salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do país é inabalável”, frisou. No último aspecto, Ho Iat Seng avisou contra os desafios e apontou que as pessoas na RAEM têm como dever “respeitar e salvaguardar a liderança do Partido Comunista da China e promover a prática bem-sucedida e estável de ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau’”. Além dos três eixos do discurso, Ho prometeu igualmente “em prol dos interesses dos residentes […] agarrar as oportunidades, impulsionar activamente o desenvolvimento dos vários empreendimentos da Região, incentivar a construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, acelerar o desenvolvimento adequado e diversificado da economia, participar activamente nas grandes estratégias nacionais e aprofundar a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”.
Pedro Arede Manchete PolíticaPCC | Transferência pôs fim a “100 anos de humilhação”, Ho Iat Seng Durante a inauguração da exposição fotográfica que celebra o centenário do Partido Comunista da China, Ho Iat Seng afirmou que a criação do princípio “Um País, Dois Sistemas” foi fundamental para permitir que Hong Kong e Macau regressassem à pátria, colocando um ponto final a “100 anos de humilhação da nação chinesa”. Fu Ziying alertou para a necessidade de traçar uma linha clara contra forças separatistas O Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng afirmou ontem que o retorno de Hong Kong e Macau à pátria apenas foi possível devido à criação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, política fundamental para pôr fim a “100 anos de humilhação”. “O Partido Comunista da China apresentou, de forma inovadora, a importante política ‘um País, dois sistemas’ e, sucessivamente, retomou o exercício da soberania sobre Hong Kong e Macau, findando assim cem anos de humilhação da nação chinesa”, afirmou ontem Ho Iat Seng por ocasião da inauguração da Exposição de Fotografias de Celebração do 100.º Aniversário do Partido Comunista da China (PCC). O líder político do território sublinhou ainda que, sem a liderança do PCC, “Macau não usufruiria da prosperidade e da estabilidade”, apenas permitida pelo mesmo princípio. “O PCC é o pioneiro, o líder, o praticante e o defensor da causa ‘Um País, Dois Sistemas’. Devemos estar cientes que o apoio e a defesa da liderança do PCC constituem a base do sucesso da prática ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau”, acrescentou. Apontando que conhecer a história é fundamental para rumar a “um futuro mais brilhante”, Ho Iat Seng garantiu ainda que o Governo está empenhado na prevenção da pandemia, manutenção do bem-estar da população e implementação de estratégias nacionais como o projecto da Grande Baía. A aplicação “plena e correcta” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, a “firme” implementação do princípio “Macau governado por patriotas” e a consolidação da base político-social do “amor pela Pátria e por Macau” são também missões fundamentais. Para miúdos e graúdos Durante o discurso, o Chefe do Executivo afirmou ainda que a exposição fotográfica “visa sobretudo aprofundar o conhecimento de todos os residentes de Macau, especialmente da geração mais jovem, sobre a jornada dos 100 anos do PCC”, e assim recordar a sua “gloriosa história de um século de luta”, relembrando “os seus grandes contributos em prol do País, do povo, da nação e do mundo”. “A história é o melhor livro escolar”, acrescentou. A exposição “Os 100 Anos do Partido Comunista da China – Exposição de Fotografias de Celebração do 100.º Aniversário do Partido Comunista da China” vai estar patente até 15 de Julho, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e inclui 298 fotografias. A ocasião contou ainda com a presença do Coordenador do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Fu Ziying, que afirmou que Macau deve apoiar sempre à liderança do Partido Comunista para defender os seus interesses, a segurança nacional e traçar uma linha clara contra qualquer força separatista. “Na sociedade de Macau devemos aderir e seguir firmemente a liderança do Partido Comunista da China, defendendo a segurança nacional de uma forma resoluta, perseguindo o seu desenvolvimento e traçando conscientemente uma linha clara contra quaisquer forças separatistas, tais como as que são a favor da independência de Hong Kong e Taiwan”, vincou Fu Ziying. All About Macau ficou de fora O portal noticioso All About Macau revelou no Facebook que não foi autorizado pela Fundação Macau para cobrir a inauguração da Exposição de Fotografias alusiva à Celebração do 100.º Aniversário do Partido Comunista da China. De acordo com a nota, a participação do evento foi rejeitada na passada segunda-feira, após o jornalista destacado ter sido inscrito dentro do prazo estabelecido e realizado o teste de ácido nucleico obrigatório. Depois de protestar, a organização do evento esclareceu na terça-feira que o número de vagas era limitado e que, das 23 inscrições recebidas, foi dada prioridade aos jornais diários, à rádio e à televisão, ficando de fora cinco publicações semanais e mensais. Reagindo à resposta, o All About Macau considerou que, à luz dos procedimentos dos anos anteriores e por publicar conteúdos online diariamente e em formato físico mensalmente, a prática “não é razoável” e viola o princípio da liberdade de imprensa.
Hoje Macau China / ÁsiaEspaço | Nave chinesa com três astronautas acopla na nova estação espacial O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, enviou, ontem, ao Governo Popular Central, uma mensagem de felicitações a congratular o sucesso do lançamento da nave espacial tripulada Shenzhou-12. «Foi com enorme alegria que tomámos conhecimento do lançamento bem-sucedido da nave espacial Shenzhou-12. Eu, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, endereço os maiores votos de felicitações, pela indústria espacial da nossa pátria que regista novo auge, no âmbito da engenharia espacial tripulada, concretizando a primeira missão de voo espacial tripulado durante a construção da estação espacial, que abre uma nova era da estação espacial da China, bem como aos três astronautas e a todos os investigadores científicos”, pode ler-se na mensagem enviada por Ho Iat Seng. A nave espacial chinesa que partiu ao início do dia de ontem com uma tripulação de três pessoas já acoplou na nova estação espacial da China, para uma missão de três meses, noticia a imprensa estatal chinesa. A nave Shenzhou-12 acoplou no módulo residencial da estação espacial Tianhe cerca de seis horas após ter descolado. A tripulação chinesa vai realizar experiências científicas, trabalhos de manutenção, caminhadas espaciais e preparar a instalação de dois módulos adicionais. “Perante isso, os compatriotas de Macau, como o povo do país inteiro, sentem-se bastante encorajados e entusiasmados por esta experiência espacial e o seu resultado! O Governo da Região Administrativa Especial de Macau e toda a população continuarão a apoiar com todo o empenho o desenvolvimento da indústria nacional do voo espacial tripulado, contribuindo devidamente para a prosperidade e fortalecimento da pátria e para a construção de um país forte no âmbito aeroespacial. Uma vez mais, desejamos que a tecnologia aeroespacial do nosso país e os nossos astronautas obtenham resultados mais frutíferos», acrescenta Ho Iat Seng na mensagem do Governo da RAEM. A crescer Embora a China admita que chegou tarde à corrida das estações espaciais, o país assegura que as suas instalações são de ponta e podem durar mais que a Estação Espacial Internacional, que está a chegar ao fim do seu período útil. O lançamento de ontem também relança o programa espacial tripulado da China após um hiato de cinco anos. Com a tripulação de ontem, a China aumenta para 14 o número de astronautas que lançou para o espaço, desde que alcançou o feito pela primeira vez, em 2003, tornando-se o terceiro país a fazê-lo, depois da antiga União Soviética e dos Estados Unidos. À medida que a economia chinesa começou a ganhar força, no início dos anos 1990, a China formulou um plano para a exploração espacial, que executou numa cadência constante e cautelosa. Na quarta-feira, o director-assistente da Agência Espacial Tripulada da China, Ji Qiming, disse aos jornalistas, no centro de lançamento de Jiuquan, que a construção e operação da estação espacial elevarão as tecnologias da China e “acumularão experiências úteis para todas as pessoas”. O programa espacial é parte de um esforço geral para colocar a China no caminho para missões ainda mais ambiciosas e fornecer oportunidades de cooperação com a Rússia e outros países, principalmente europeus, juntamente com o Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Sideral. O programa espacial da China tem sido grande fonte de orgulho nacional, ilustrando a ascensão desde a pobreza até se tornar segunda maior economia do mundo, nas últimas quatro décadas.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteDia de Portugal | Ho Iat Seng reconhece contributo “excepcional” de portugueses e macaenses O Chefe do Executivo mostrou “sincera gratidão” aos residentes portugueses e macaenses pelo contributo “excepcional” que têm dado a Macau. Numa altura em que a “saudade” das comunidades portuguesas aperta ainda mais devido à pandemia, Paulo Cunha Alves apelou à vacinação e frisou que a ligação entre o povo chinês e português é para aprofundar Na primeira vez, enquanto Chefe do Executivo, que Ho Iat Seng marcou presença numa recepção do dia de Portugal, o líder do Governo expressou “sincera gratidão” e reconheceu o papel que os portugueses e macaenses que residem em Macau têm desempenhado no desenvolvimento do território que tem na base, uma “rica história e multiculturalidade”. “Os portugueses aqui residentes e os macaenses sempre demonstraram um profundo empenho e contribuíram de forma excepcional para tornar mais rica a multiculturalidade de Macau. O Governo da RAEM reconhece plenamente o papel dos portugueses aqui residentes e dos macaenses na sociedade de Macau, e expressa-lhes sincera gratidão pelos seus contributos. O Governo da RAEM continuará a trabalhar em estrito cumprimento da Lei Básica, a promover o progresso social e a melhorar o bem-estar de toda a população, nomeadamente o da comunidade portuguesa e macaense”, apontou Ho Iat Seng no discurso que proferiu na recepção oficial do dia de Portugal, que teve lugar na residência do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. O Chefe do Executivo fez ainda referência ao facto de, em união de esforços com todos os residentes de Macau, que os portugueses e os macaenses “têm contribuído fortemente” para prevenir e combater a pandemia. Sobre as relações entre Macau e Portugal, Ho Iat Seng sublinhou a “boa cooperação” em vários domínios como a justiça, a economia, o comércio, a educação, a cultura e o turismo. “As relações bilaterais continuam a desenvolver-se de forma amistosa”, fez questão de frisar. Além disso, o Chefe do Executivo afirmou que no processo de construção da Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa têm sido mantidas “relações amigáveis com Portugal” e alcançados “resultados frutíferos”. Prova de resistência Após um interregno de dois anos, o cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves, mostrou “satisfação” de voltar a acolher as comunidades portuguesas e as autoridades de Macau na residência consular e vincou a importância de celebrar “um dia tão especial para todos os portugueses”. “Onde quer que nos encontremos, em Portugal ou espalhados pelo mundo é nossa obrigação celebrarmos o nosso país e a nossa identidade, a língua e a cultura portuguesa”, começou por dizer. Abordando o contexto gerado pela pandemia e lançando um apelo à vacinação como única via possível rumo à “normalidade”, Paulo Cunha Alves falou ainda de “saudade” e da necessidade de resistir “ao desejo de viajar”. “Estamos longe dos nossos familiares e amigos. Como portugueses experimentamos aquele sentimento que nos define como povo, ao qual chamamos saudade. Mas é preciso resistir ao desejo de viajar e continuar a cumprir as regras e os conselhos das autoridades de saúde para, todos juntos, ultrapassarmos esta pandemia”, apontou. O cônsul de Portugal em Macau fez ainda questão de dizer que “embora distante da pátria”, a comunidade portuguesa, nas suas múltiplas componentes resultantes de um “encontro secular de culturas”, continua “a dar o seu valioso contributo para o desenvolvimento harmonioso da sociedade e da economia do território e, espera-se também, da região da Grande Baía”. IPOR | Português a crescer Joaquim Coelho Ramos, presidente do Instituto Português do Oriente (IPOR), destacou ontem que a procura pelo ensino do português em Macau tem sido “crescente” e que tem hoje “novas matrizes”, uma vez que é um idioma procurado “como língua instrumental e de apoio à economia”. Sobre o 10 de Junho, o responsável frisou que é “a celebração daquilo que nos identifica onde quer que estejamos, a relação que temos com Portugal, com o que representa, a sua cultura e a sua língua”. Cecília Jorge | A importância de Camões A escritora e jornalista macaense Cecília Jorge referiu, sobre esta data, que “Camões merece sempre ser lembrado”, numa referência ao poeta português. “É muito importante relembrar, sobretudo, a comunidade macaense que está cá desde sempre e que sempre festeja o Dia de Portugal. É importante continuarmos a celebrar este dia. Faz parte disto, de Macau, e enquanto continuarmos a festejar é muito importante, ficam os traços e as raízes continuam.” Amélia António | Especial em tempos de covid Amélia António, presidente da Casa de Portugal, considera que devido ao impacto psicológico da covid-19 que este ano o Dia de Portugal teve um significado especial. “Este ano é particularmente importante, porque no ano passado não foi possível assinalar a data. O tempo vai passando, arrastando-se, as consequências da covid-19 vão fazendo-se sentir cada vez mais. Não é só a parte económica que conta, é também a parte emocional”, indicou. “Por todas essas razões é importante que a comunidade se encontre, junte e perceba que está solidária”, acrescentou. Paulo Cunha Alves | Futuro em aberto O Cônsul-geral de Portugal está em Macau desde a segunda metade de 2018, mas não confirma a permanência até ao 10 de Junho do próximo ano. Ontem, em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia do hastear da bandeira, Paulo Cunha Alves afirmou que o futuro vai depender da decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros. “Não faço ideia, essa pergunta tem de fazer ao ministro dos Negócios Estrangeiros. Ele é que sabe! (risos)”, respondeu quando questionado sobre o assunto. Sobre as cerimónias do 10 de Junho em Macau, Paulo Cunha Alves afirmou ainda sentir “alegria, satisfação e regozijo”. Conselheiros | Eleições até ao fim do ano Paulo Cunha Alves afirmou que as eleições para eleger os próximos Conselheiros das Comunidades Portuguesas vão decorrer até a final do ano. “Creio que será no terceiro trimestre deste ano. O Governo em Lisboa é que determina a data, penso que o dia não está escolhido, mas deve ser no segundo semestre”, disse o cônsul-geral, quando questionado sobre o assunto. Paulo Cunha Alves deixou ainda o desejo de que o acto seja participado: “Espero que as eleições sejam participadas, é sempre importante em qualquer acto eleitoral que os eleitores participem, caso contrário a democracia não funciona”, considerou. União Europeia| Dia de Portugal assinalado A representação da União Europeia em Hong Kong e Macau assinalou o Dia de Portugal, através das redes sociais. Numa mensagem na página do Facebook podia ler-se “Feliz Dia Nacional de Portugal!!”. Porém, a mensagem fazia ainda menção ao facto de se celebrar ainda o poeta Luís Vaz de Camões. “Portugal é muito único, porque no dia nacional celebra um dos seus poetas mais influentes: Luís de Camões”, é mencionado. “Feliz Dia de Camões para os nossos amigos portugueses!”, é igualmente referido. O dia nacional é denominado O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Pereira Coutinho | Falta de atraso José Pereira Coutinho, deputado e ex-conselheiro das comunidades portuguesas, faltou à cerimónia do hastear da bandeira. Mais tarde, admitiu que adormeceu. “Não consegui acordar. Estava a preparar-me para ir, mas não consegui acordar”, afirmou Coutinho. “Ontem estive a jogar futebol, para manter o físico, porque como vou estar na rua [em campanha], não posso estar gordo, com uma pança. Por isso estive a jogar para tirar a pança e fiquei a jogar na Escola Oficial Luís Gonzaga Gomes até às 21h”, explicou. No entanto, desvalorizou a ausência: “A Pátria está no coração. Não é por erguer a bandeira que demonstra que… O patriotismo está no coração”, considerou.
Pedro Arede PolíticaChefe do Executivo busca em Xangai inspiração para aproveitar Hengqin Por ocasião da 1ª. Reunião de Cooperação entre Xangai e Macau, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, considerou que a ideologia e desenvolvimento de Xangai podem servir de referência para “adquirir experiência” rumo à diversificação da economia de Macau e ao melhor aproveitamento das oportunidades oferecidas por Hengqin (Ilha da Montanha). “O Presidente Xi Jinping, tem grandes expectativas no progresso de Macau e (…) apesar de ser uma terra pequena necessita de seleccionar as indústrias apropriadas e impulsionar a diversificação adequada do desenvolvimento”, afirmou Ho Iat Seng durante o encontro com o secretário do Comité Municipal do Partido Comunista Chinês, Li Qiang. O Gabinete de Comunicação Social afirmou anda que durante a visita a Xangai, o Chefe do Executivo de Macau espera adquirir “mais experiência, na área da formação de quadros, gestão do ensino superior” e “pondera formas de aproveitar melhor o espaço na Ilha de Hengqin e impulsionar as indústrias de turismo, convenções, entre outros”. Por sua vez, depois de elogiar o trabalho de prevenção contra a pandemia feito pela RAEM, Li Qiang apontou que espera “obter uma cooperação mais estreita com Macau”, nomeadamente através da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Dia na universidade No sábado, Ho Iat Seng visitou a Universidade de Fudan, onde estudam 140 alunos de Macau. O Chefe do Executivo afirmou que o território procura diversificar a economia, fortemente dependente da indústria do jogo, com aposta nos sectores da saúde, financeiro, tecnológico e cultural. Ho Iat Seng adiantou que Macau peca pela carência de quadros qualificados para as indústrias alvo, e destacou a Universidade de Fudan como instituição adequada a fornecer essa formação, seguindo o seu papel formador de quadros do país.
Salomé Fernandes PolíticaTurismo | Situação em Guangdong teve efeito “imediato”, diz Chefe do Executivo O número de visitantes diários baixou nos últimos dias, mostrando o impacto do contexto epidémico em Guangdong no turismo local. Mas o Chefe do Executivo considera que a situação da província será “rapidamente” controlada O impacto da situação epidémica em Guangdong é visível nos números do turismo. De acordo com Helena de Senna Fernandes, a média de visitantes em Maio situou-se entre os 25 e 30 mil. No entanto, nos últimos dias os números ficaram aquém dessa estimativa. “Há dois dias a entrada dos visitantes era só por volta dos 16 mil, e ontem (anteontem) foram 20 mil e poucos. (…) Estamos a observar que está a ter um resultado imediato, que afectou o número das entradas em termos dos visitantes”, explicou ontem a directora dos Serviços de Turismo (DST). Helena de Senna Fernandes falou à margem da inauguração do Museu do Grande Prémio de Macau. A responsável considera que é necessária “muita cautela” e que o efeito “vai depender muito do que acontecer nas próximas duas semanas”. Se a situação acalmar, espera-se que não afecte muito o Verão, mas caso contrário prevê-se que tenha algum efeito. No mesmo evento, Ho Iat Seng indicou que há muitos voos que foram suspensos no aeroporto de Cantão e que isso tem um “certo impacto” na recuperação do número de visitantes. Mas observou que visitantes que não são de Guangdong podem vir directamente a Macau, por exemplo, através de Xangai. O Chefe do Executivo mostrou confiança em Guangdong, indicando que as autoridades estão a “tomar as medidas devidas para investigar e fazer as análises para ver quais são as pessoas com sintomas”. “Acho que muito rapidamente vão conseguir controlar a situação”, afirmou. Mãos ao trabalho Antes da pandemia, os turistas vindos de Guangdong representavam por volta de 43 a 46 por cento do total, tendo depois aumentado para cerca de 56 por cento. Helena de Senna Fernandes recordou que esta foi a primeira província da qual as pessoas puderam reentrar em Macau sem quarentena. “Daqui para a frente, embora Guangdong continue a ser muito importante, também temos de fazer mais trabalho junto das províncias ou cidades que têm uma ligação directa de avião com Macau”, afirmou. A directora da DST disse que apesar dos “grandes números” de visitantes vindos de Guangdong, a média da sua permanência é “muito mais baixa” comparativamente às outras províncias. No geral, a responsável indicou que no quarto trimestre do ano passado a média das despesas por visitante aumentou cerca de 20 por cento. E no primeiro trimestre deste ano “aumentou o dobro do anterior”. Os dados mostram que mais de metade das despesas são na área do retalho, seguindo-se a comida e o alojamento. Apelo à vacinação Ho Iat Seng reiterou ontem o apelo à população para se vacinar, alertando que “a transmissão é muito fácil”, e garantindo que existem doses suficientes. “A nível mundial estão todos a lutar para tentar conseguir vacinas. Nós temos vacinas suficientes, estejam descansados”, comentou. O Chefe do Executivo disse também que o Governo não tem incentivos, frisando que a vacinação é voluntária.
Hoje Macau PolíticaChefe do Executivo não comenta proibição da vigília do 4 de Junho O Chefe do Executivo não se quis pronunciar sobre a proibição da vigília do 4 de Junho, dado que o caso se encontra em processo judicial. “Não me convém pronunciar-me sobre o assunto”, respondeu ainda quando questionado sobre o seu entendimento relativamente ao que aconteceu em Tiananmen. A União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e a Associação Geral das Mulheres de Macau concordam com a decisão do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) de rejeitar a realização da vigília em memória do massacre de Tiananmen no próximo dia 4 de Junho. Segundo o jornal Ou Mun, o vice-presidente da FAOM, Fong Ka Kai apontou que está a ser evitado um cenário que poderia “provocar danos graves ao país”, tal como aconteceu relativamente às mudanças de regime verificadas anteriormente na União Soviética e noutros países do leste europeu, planeadas pelos países ocidentais e pelos Estados Unidos. Já a vice-presidente da UGAMM, Chao I Sam, argumenta que o CPSP se baseou no código penal para “defender a segurança nacional de Macau”, a vida da população e a imagem do estado de direito. O responsável indicou ainda que, em Macau, não deve ser repetida propaganda contra o Governo Central, tal como aconteceu em anos anteriores através da exibição de cartazes como “Acabar com a ditadura do partido único”. Por fim, Ao Ieong Ut Seng, vice-presidente da Associação Geral das Mulheres indicou que, ao longo dos anos, os promotores do evento têm “mostrado pouca consciência relativamente à defesa do país e de Macau”, difamando o princípio “Um País, Dois Sistemas” e dando um mau exemplo à população. Assumir riscos Au Kam San disse ao HM que a União para o Desenvolvimento da Democracia (UDD) chegou a um veredicto sobre a organização da vigília num espaço interior. Caso o Tribunal de Última Instância concorde com a decisão da polícia, a UDD vai fazer a vigília dentro de portas, mas esta será transmitida em directo e não será dado acesso ao público no espaço. “Nós comportamos o risco por só nós participarmos”, disse. No entanto, o deputado reiterou que não considera que incorram em violação do código penal. “Por exemplo, a polícia justificou que slogans como ‘acabar a ditadura de partido único’ é incitar à subversão do poder do estado. De facto, há vários anos que já não gritamos nem usamos este slogan. Ao longo dos anos, usámos ‘Reabilitação do movimento democrático de 1989’ e ‘Desenvolver a China democrática’ como temas, por isso não existe violação do código penal”, explicou.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaInundações: Ho Iat Seng reconhece inconveniência para a população O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reconheceu que as inundações decorrentes das chuvas intensas de ontem afectaram os cidadãos, mas apontou que comunicou com os Serviços Meteorológicos e “são previsões difíceis”, diferentes das situações de tufão, em que é possível ver a sua rota. “É difícil de um momento para o outro retirar a água toda por causa das alterações climáticas. Desde a uma e tal da manhã que começou a chover, até esta manhã, portanto desta vez surgiram alguns inconvenientes para a população”, descreveu, à margem da cerimónia de inauguração do Museu do Grande Prémio. Questionado sobre as obras realizadas no Porto Interior para evitar inundações, o Chefe do Executivo disse que serão feitos ajustes. “É uma infraestrutura nova e ainda não foi bem ajustada. Em chuvas normais é possível resolver os problemas, só que esta manhã foram chuvas intensas, portanto os serviços competentes já estão a ajustar”, disse. Recorde-se que as obras de construção de “Box-Culvert” da Estação Elevatória de Águas Pluviais do Norte do Porto Interior, começaram em 2019 e foram concluídas em Maio deste ano. “De certeza que é melhor do que não haver infra-estruturas para as zonas baixas de Macau”, respondeu Ho Iat Seng aos jornalistas. Em preparativos O Chefe do Executivo avançou que o Governo fez preparativos relativamente ao tufão que afectou recentemente as Filipinas, indicando que se tivesse atingido Macau “a situação poderia ser pior do que no Hato”. Em relação à época de tufões, disse que os serviços competentes estão a preparar-se para “salvaguardar a vida e os bens da população”. Além da situação de Macau, Ho Iat Seng apontou que Zhuhai também foi afectada por chuvas intensas e que as inundações aparentam ter chegado ao topo de carros. “Em Macau foi basicamente inundações de água da chuva. Portanto em relação aos carros se calhar como não é água salgada o prejuízo não é tão grande”, disse o líder da RAEM, em resposta sobre os prejuízos.
Hoje Macau PolíticaONU | Chefe do Executivo reuniu com coordenador residente na China Ho Iat Seng reuniu na terça-feira com o coordenador residente das Nações Unidas na China, Siddharth Chatterjee. Segundo uma nota de imprensa, a reunião serviu para a “troca de opiniões sobre o incremento da cooperação multilateral, a concretização do objectivo das Nações Unidas no desenvolvimento sustentável e a formação de quadros qualificados na área da ciência e tecnologia”. O Chefe do Executivo falou também do Instituto Internacional para Tecnologia de Programação da Universidade das Nações Unidas em Macau, que “tem formado muitos quadros qualificados”. O governante prometeu ainda “pesquisar, em conjunto, formas de desempenhar um papel mais eficaz” na formação. Huang Jingbo, directora do Instituto, manifestou interesse em criar um mecanismo de formação, no intuito de permitir aos jovens locais e mesmo até os do Interior da China, receberem formação na Universidade das Nações Unidas. Siddharth Chatterjee apontou que Macau pode ser um centro de ciência e tecnologia não só na Grande Baía, como para o Interior da China e para o mundo. Além disso, o território pode desenvolver áreas como o comércio ou a cooperação académica. O coordenador residente da ONU na China frisou também que o Instituto Internacional para Tecnologia de Programação da Universidade das Nações Unidas em Macau e o Governo da RAEM “poderão abordar, em conjunto, formas de transformar Macau num centro principal de actividade na área da ciência e tecnologia”.
Hoje Macau PolíticaCiência | Sociedade de Oceanografia vai cooperar com Portugal A Sociedade de Oceanografia e Hidráulica de Macau (sigla inglesa MSOH) está empenhada em criar uma plataforma de cooperação entre académicos de Macau, Portugal e do Interior. O objectivo foi traçado na segunda-feira à noite, durante um encontro entre o presidente da associação, Ao Peng Kong, e o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. A plataforma de académicos tem como objectivo partilhar conhecimentos sobre “os recursos hídricos, a prevenção de desastres, o planeamento marítimo e a ecologia aquática”. O projecto vai ser concretizado com a realização de “seminários e acções de formação com as regiões vizinhas”, de firma a alargar as perspectivas do sector e formar jovens quadros qualificados. Ao mesmo tempo, Ao Peng Kong comprometeu ainda a sociedade com os objectivos da integração de Macau no desenvolvimento nacional e em cumprir o papel no âmbito da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Por sua vez, o Chefe do Executivo sublinhou que as áreas marítimas sob jurisdição da RAEM vieram proporcionar novas oportunidades e espaço para o desenvolvimento e construção de Macau. Nesse sentido, o líder do Governo prometeu “encontrar um equilíbrio entre o aproveitamento do mar de forma científica e a protecção do ecossistema marinho”.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesDistribuição de excedentes O grande destaque da semana foi dado à intervenção do Chefe do Executivo no hemiciclo. Ho Iat Seng manifestou a intenção de implementar em 2022 um sistema de distribuição de excedentes fiscais. O projecto demonstra que o Governo está confiante no futuro de Macau. É a prova de que as finanças estão de boa saúde, as receitas são boas e por isso existe excedente. Na situação actual, estas declarações são o equivalente a uma injecção de ânimo na sociedade. Toda a gestão financeira tem de ter em consideração as receitas e as despesas. A principal fonte de receita do Governo de Macau é, desde há muito, a indústria do jogo, ocupando os outros rendimentos uma pequena parcela do bolo total. A epidemia afectou profundamente esta indústria e as receitas do Governo caíram drasticamente. É preocupante o Governo depender financeiramente da taxação sobre um único sector. Se a situação não se modificar, podem ocorrer problemas graves. A única solução é a aposta na diversificação. Para aumentar o rendimento é necessário trabalhar e investir. Como Macau possui um pequeno território e uma vasta população, ainda não reune as condições para investir no sector secundário. Nos anos anteriores, as taxas provenientes da indústria do jogo trouxeram enormes excedentes ao Governo da RAEM. Aplicar as verbas excedentárias em investimentos será a forma ideal de obter rendimentos adicionais. E qual será o melhor investimento? Esta é uma pergunta complicada, com múltiplas respostas. Alguns países investem na construção fora de portas, o que é uma ideia a considerar. Desde que o risco não seja muito elevado, a gestão seja bem feita, o rendimento estável, existem condições para um investimento lucrativo. Se existirem diversas fontes de rendimento, as receitas do Governo de Macau serão estáveis. Esta é a pré-condição para vir a equacionar as despesas. A regulação das despesas do Governo é feita a partir do Artigo 105 da Lei Básica. O Governo deve gerir as contas consoante as suas possibilidades, esforçando-se por equilibrar a balança financeira e evitar os déficits. Perante a hipótese da criação de um sistema de distribuição de excendentes, presume-se que as receitas do Governo sejam superiores às despesas. A distribuição de excedentes representa uma contribuição secundária ao nível da segurança social, permitindo que os residentes partilhem os frutos do desenvolvimento económico. Para além disso, reforça entre os residentes o sentimento de pertença a Macau. É possível que o Governo esteja a considerar transferir todas as verbas excedentárias para um Fundo único, para facilitar a sua gestão. A Segurança Social estaria alocada a este Fundo. Desta forma garantia-se que as verbas necessárias para alimentar este sector estariam garantidas e deixava de criar pressão financeira no orçamento do Executivo. Ou seja, se as verbas no Fundo baixarem, os benefícios sociais diminuem; se aumentarem, os benefícios acompanharão a tendência. Qual a melhor forma de distribuir excedentes? Esta questão prende-se com o futuro do desenvolvimento de Macau. Desde a reunificação que o Governo da cidade tem feito vários planos nesta área, mas o foco deve ser dado à resolução dos problemas da habitação e da segurança na reforma. Os chineses têm um mote “viver e trabalhar em paz com alegria”. Resolver os problemas da habitação significa garantir casa a todos os residentes. Isto é “viver e trabalhar em paz com alegria”. Resolver os problemas da reforma é outro exemplo de “viver e trabalhar em paz com alegria “. Desta forma, o Fundo criado a partir dos excedentes orçamentais poderia ser alocado a empréstimos para aquisição de habitação. Esta medida facilitaria a compra de casa, mas também permitiria que o Governo tivesse um certo controlo sobre o mercado imobiliário. Quando os preços disparassem, suspendia o acesso ao crédito e quando baixassem alargava-o. Hoje em dia, em Macau, a pensão de reforma é de 3.740 patacas mensais. Esta quantia não garante minimamente as necessidades dos pensionistas. É importante que a pensão de reforma seja aumentada. Além disso, como o Governo não tem tido excedentes financeiros nos últimos dois anos, não tem alocado verbas ao Fundo Previdência Central não obrigatório, o que tem afectado as pessoas a partir dos 65 anos. Neste contexto, o Governo deveria considerar o reforço das “verbas da velhice” para beneficiar os idosos. No entanto, a condição para receber a pensão de reforma é viver em Macau. Se este requisito não for preenchido, as pessoas não recebem a pensão. Se futuramente o Governo decidir alterar esta lei, vai naturalmente beneficiar quem tiver residência na China continental. Desde que os residentes de Macau possam “viver e trabalhar em paz com alegria”, a sociedade será naturalmente estável, condição para que haja mais possibilidades de garantir o desenvolvimento de Macau. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau Manchete PolíticaCovid-19 | Carrie Lam anuncia negociação com Ho Iat Seng sobre corredor de viagem A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, afirmou ontem ter reunido com Ho Iat Seng, durante o Fórum de Boao, para negociar a possibilidade de as duas regiões voltarem a ter um corredor exclusivo de viagem sem quarentena obrigatória. Porém, o Governo de Macau nada mencionou sobre o assunto Os líderes de Hong Kong e Macau estão a negociar um corredor de viagem sem a necessidade de quarentena, disse ontem a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam. Ambas as regiões administrativas especiais continuam com fortes restrições fronteiriças, limitando entradas e com quarentenas obrigatórias, que podem ir de 14 a 28 dias, em locais designados pelas autoridades. No Conselho Legislativo de Hong Kong, Carrie Lam disse que discutiu este tema com o Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, durante o Fórum Boao, realizado na província de Hainão, no sul da China entre 18 e 21 de Abril. “Sobre o corredor exclusivo entre Hong Kong e Macau, na semana passada, quando assisti ao Fórum de Boao para a Ásia, em Hainão, reuni-me com o Chefe do Executivo de Macau. Discuti a questão com Ho Iat Seng. Estamos a trabalhar nesse sentido. Pelo menos, para encontrar medidas de facilitação de viagem entre os dois lugares. Macau retomou a abertura com o Continente. Por isso, temos de garantir que quem não seja elegível não entra no interior do país através de Macau”. Carrie Lam lembrou que “o maior problema é que Macau tem a passagem fronteiriça praticamente aberta com o Interior da China”, sendo necessário evitar que os residentes de Hong Kong possam ir ao interior da China através de Macau. Macau nada disse Estas afirmações surgem no sentido oposto às declarações proferidas na segunda-feira pelo Centro de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus em Macau, os responsáveis indicaram que o Governo não equaciona, para já, qualquer ‘bolha’ de viagem a não ser a que está em vigor com a China. “A situação epidémica em Hong Kong está atenuada, mas ainda tem casos esporádicos, daí ser necessária a observação médica de 14 dias. Vamos continuar a acompanhar a situação para saber se são necessárias novas medidas. Macau e o Interior da China já voltaram à normalidade quanto à circulação de pessoas, mas para outros países não temos ainda planos para o estabelecimento de bolhas de viagem”, referiu Leong Iek Hou, coordenadora do Centro. Os dois territórios têm sido considerados casos de sucesso no combate à covid-19, contudo Macau tem conseguido controlar a propagação do vírus de forma mais eficaz. O território diagnosticou o primeiro caso de covid-19 no final de Janeiro de 2020, contabilizando até agora apenas 49 casos, nenhum dos quais activo, não tendo registado nenhuma morte provocada pela covid-19. Já em Hong Kong foram contabilizados 11.748 casos, com 11.379 recuperados, e 209 mortos. Nos últimos sete dias a antiga colónia britânica registou 34 casos, mas destes apenas quatro locais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGoverno altera orçamento e despesa vai subir 8,3 mil milhões O Executivo, liderado por Ho Iat Seng, espera que os deputados discutam “com carácter de urgência” as alterações ao orçamento que vão permitir o novo pacote de apoios sociais O Governo apresentou ontem a primeira alteração ao orçamento da RAEM para este ano que resulta num agravar da despesa em 8,3 mil milhões de patacas. A alteração tem de ser votada pela Assembleia Legislativa, e a proposta foi apresentada ontem, em conferência de imprensa, após reunião do Conselho Executivo. Segundo o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, que é igualmente o secretário para a Administração e Justiça, o agravamento da despesa é justificado com vários apoios sociais, integrados no “Plano do Aumento das Competências Técnicas e Profissionais”, no “Programa de Promoção do Consumo Local”, ou seja, os cartões de consumo, e no “Plano de Garantia do Emprego, Estabilização da Economia e Asseguramento da Qualidade da Vida da População 2021”. Os gastos incluem igualmente as despesas dos Serviços de Saúde com o combate à pandemia, assim como o valor desembolsado com a construção do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin. Com estas alterações, a despesa do orçamento passa de 95,2 mil milhões de patacas para 103,5 mil milhões. A nova despesa vai fazer igualmente com que seja necessário aumentar o montante da reserva financeira utilizado ao longo do ano. Inicialmente, estava previsto que fossem utilizados 26,5 mil milhões de patacas da reserva, mas o valor sobe para 35,6 mil milhões, o que representa um aumento de 9,12 mil milhões. “Há um reforço dos gastos para poder haver o plano de benefícios e redução de impostos, entre outros apoios”, explicou Ho In Mui, sub-directora dos Serviços de Finanças. “Quando há menos receitas é preciso ter mais recursos de apoio. Por isso desta vez há recurso à reserva financeira”, acrescentou. Isenção e devolução de impostos Além do aumento dos gastos, houve também uma redução das receitas em 807 milhões de patacas, relacionado com novos benefícios fiscais. Neste capítulo, o Governo vai aumentar de 60 para 70 por cento a devolução da colecta do imposto profissional. O montante máximo devolvido sobe de 14 mil para 20 mil patacas. Ainda no que diz respeito aos benefícios fiscais, os estabelecimentos hoteleiros e similares, os health clubs, saunas, salas de massagens e karaokes ficam isentos do imposto de turismo, entre 11 de Maio e 31 de Dezembro deste ano. O plano de isenções fiscais permite ainda uma dedução à colecta do imposto complementar de rendimentos devido em 2020 até ao valor de 300 mil patacas. Também por via do aumento das despesas da Fundação Macau, o orçamento agregado dos organismos especiais é agravado em 483,7 milhões de patacas, passando de 15,3 mil milhões para quase 15,8 mil milhões de patacas. O montante é suportado pelos resultados acumulados anteriormente pela Fundação Macau. O Governo apresentou ontem a alteração e espera que os deputados procedam à discussão do diploma com carácter de “urgência”.
Pedro Arede Manchete PolíticaSegurança nacional | Garantido princípio “Macau governado por patriotas” O Chefe do Executivo assegurou que para salvaguardar a soberania, o princípio “Macau governado por patriotas” será implementado em pleno. Por ocasião da inauguração da “Exposição de Educação sobre a Segurança Nacional”, Ho Iat Seng vincou ainda que o sentimento patriótico dos residentes de Macau tem sido herdado de geração em geração e que os jovens têm dado sinais de reflectir profundamente sobre a segurança nacional O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng assegurou ontem que é dever de Macau, através implementação do princípio “Macau governado por patriotas”, continuar a aperfeiçoar o regime jurídico de defesa de segurança nacional e a sua execução, para salvaguardar a soberania do território e reforçar a capacidade de responder a ameaças externas. “O princípio fundamental ‘Macau governado por patriotas’ será plenamente implementado, em prol da salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do país. Continuaremos a opor-nos intransigentemente à interferência de forças externas nos assuntos de Macau, garantindo, assim, um desenvolvimento sustentável do país e de Macau na nova era, alicerçado num ambiente seguro”, afirmou ontem Ho Iat Seng por ocasião da cerimónia de inauguração da “Exposição de Educação sobre a Segurança Nacional” de 2021. Durante a cerimónia, o Chefe do Executivo apontou ainda, de acordo com uma nota oficial, que, desde a transição de Macau para a China, tem sido formada “uma excelente conjuntura de ‘Macau governado por patriotas’”, recordando que, desde 2009, o território “tem vindo a assumir activamente a sua responsabilidade de defesa da segurança do Estado”, através de produção e implementação legislativa e da criação da Comissão de Defesa da Segurança do Estado (2018) e do órgão responsável pela execução da legislação no âmbito da defesa da segurança do Estado (2020). Está no sangue Além disso, para Ho Iat Seng, os residentes de Macau assumiram sempre uma “posição inequívoca” sobre a matéria, não só demonstrada “através da transmissão geracional do tradicional amor à Pátria e amor a Macau”, mas também no apoio demonstrado ao nível da prevenção da covid-19. “Os residentes de Macau preservam os valores tradicionais de amor à Pátria e de amor a Macau, têm um forte sentido de identidade nacional, de pertença e de orgulho nacional, e são herdeiros, de geração em geração, de sentimentos patrióticos”, referiu. Referindo-se à pandemia, o responsável máximo do Governo de Macau afirmou que o ano passado constituiu um “enorme desafio para a Pátria em termos de segurança geral”, sendo que todos os grupos étnicos do país travaram uma “impressionante” batalha contra a pandemia e prestaram “importantes contributos para a saúde e segurança da Humanidade”. Sobre o concurso de composição “Eu e a Segurança Nacional” destinado a alunos do secundário, o Chefe do Executivo destacou que a participação “entusiástica” dos alunos demonstra que os jovens reflectiram seriamente sobre “a estreita relação entre cada um e a segurança nacional”. Também presente no evento, o director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Fu Ziying sublinhou que o Governo de Macau deve “reforçar a consciência nacional” e “considerar mais a conjuntura”, para que o conceito de segurança nacional seja implementado em pleno. Alicerçando-se em três directrizes, o responsável considera que Macau deve defender firmemente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do país, salvaguardar a estabilidade e prosperidade económica e, por fim, consolidar a base político-social de amar o país e Macau. Fu Ziying mostrou ainda confiança no sentido de que, futuramente, “o sistema de defesa da segurança nacional de Macau será mais completo, a determinação será mais firme, a força será maior” e implementação do princípio “um país, dois sistemas” será mais “brilhante”. A exposição inaugurada ontem poderá ser visitada até dia 16 de Maio, entre as 10h00 e as 20h00 e é gratuita.
Andreia Sofia Silva PolíticaRMB digital promove controlo de fluxo de capitais, segundo analista Vários analistas defendem que a inclusão do renminbi digital na legislação financeira local pode aumentar o controlo do fluxo de capitais por parte da China, que deverá apostar em Macau e Hong Kong como dois territórios-piloto do uso de moedas digitais. Esta terça-feira, na Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, falou da possibilidade de estudar uma revisão da legislação para incluir a moeda digital, a fim de acompanhar as tendências do mercado financeiro. O Chefe do Executivo disse que as autoridades locais estão em conversações com o Banco Popular da China para estudar a possibilidade de emissão de moedas digitais. Ouvido pelo HM, Óscar Madureira, advogado e especialista na área do jogo, apontou dois possíveis impactos da medida. “Pode afectar a indústria do ponto de vista do negócio e pode ter um efeito negativo, porque as pessoas podem ficar mais reticentes a retirar o dinheiro da China. Mas do ponto de vista da transparência, tendo em conta o cumprimento das regras e de melhoria da imagem da indústria do jogo, tanto para o exterior como para a RPC, acho que é uma medida positiva.” O analista revelou “alguma desconfiança de que os operadores vejam isto, do ponto de vista comercial, como uma boa medida, se se confirmar que os jogadores vão sentir limitações no envio de capitais para fora da China”. “Uma lacuna” no sistema Ouvido pelo portal Macau News Agency, o analista de jogo Ben Lee, lembrou que “é inevitável que o yuan digital chegue a Macau mais cedo do que as pessoas esperam”, com impacto “considerável” na indústria do jogo. Macau representa “uma lacuna na economia”, com a indústria do jogo a gerar um grande fluxo de capital da China para jurisdições estrangeiras. “Macau tem sido uma questão enquanto fuga da economia chinesa. O renminbi digital iria resolver o problema ao permitir [às autoridades] controlar de forma efectiva a transferência de fundos do continente para Macau”, frisou Ben Lee. As autoridades chinesas têm levado a cabo investigações para a centralização de moedas digitais nos últimos quatro anos, tendo sido realizados testes piloto em cidades como Pequim, Shenzhen e Suzhou.
João Santos Filipe PolíticaExecutivo empenhado na lei de proibição de álcool a menores O Governo vai trabalhar o mais depressa possível para implementar a lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A promessa foi deixada por Ho Iat Seng, depois de questionado sobre os perigos do álcool entre os mais novos pela deputada Chan Hong. “Em relação ao consumo de álcool pelos mais jovens, estamos a avançar com os trabalhos. Depois da consulta pública os trabalhos foram reencaminhados para a Direcção de Serviços dos Assuntos de Justiça. Vamos avançar com os trabalhos quanto antes”, sublinhou.
João Santos Filipe PolíticaVacinas | Negociações para reconhecimento mútuo com Cantão O líder do Governo afirmou ontem que estão a decorrer discussões sobre um possível reconhecimento mútuo das vacinas contra a covid-19 com a província de Cantão para facilitar viagens e atrair turistas. O objectivo passa por aumentar o número de turistas a circular, e além do reconhecimento dos certificados de vacinação, é acabar com a obrigação de fazer teste de ácido nucleico. A questão foi levantada pelo deputado Wang Sai Man.
João Santos Filipe PolíticaMacau com 3000 trabalhadores não residentes desempregados Neste momento, segundo dados oficiais, há 3 mil trabalhadores não-residentes desempregados, entre os quais 1.100 eram empregadas domésticas. Os números foram divulgados por Ho Iat Seng, que indicou que o Governo entrou em contacto com consulados e embaixadas para virem buscar os respectivos cidadãos. Em relação à alteração ou suspensão da lei, para que os TNR desempregados possam encontrar emprego e responder à procura de empregadas domésticas, Ho Iat Seng afirmou que tal depende do consenso alargado na sociedade. Contudo, o Chefe do Executivo também alertou que as mudanças podem criar o “problema” para a família dos TNR mudarem de emprego sem terem de cumprir um período de nojo.
João Santos Filipe PolíticaSistema Político | Ho Iat Seng afasta possibilidade de reforma Ho Iat Seng afastou ontem a possibilidade de reforma do sistema político, em resposta ao deputado Sulu Sou. “Não tenho ideia de apresentar uma proposta de desenvolvimento do sistema político. O Governo Central já refere que Macau tem de ser governado por patriotas e não podemos iniciar esse trabalho”, afirmou. Contudo, quando questionado por Au Kam San, que disse que Macau ao implementar a reforma política podia fazer brilhar a bandeira do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, Ho disse que não valia a pensar no tema até Agosto, porque depois há eleições para a AL. “Temos de ter uma visão conjuntural. Nesta sessão legislativa não é possível concluir uma proposta. Para o próximo ano vou pensar melhor sobre isto”, respondeu. Au Kam San já afirmou que no próximo ano não vai estar no hemiciclo.
João Santos Filipe PolíticaHabitação Económica | Concurso para vender 5 mil fracções O Governo vai lançar concurso para atribuir 5 mil habitações económicas durante a segunda metade do ano. O anúncio foi feito por Ho Iat Seng, que mostrou alguma expectativa em relação à procura, uma vez que, de acordo com a nova lei, estas casas são adquiridas pela RAEM em caso de revenda. Ho considerou ainda que a oferta de fracções sociais, arrendadas pelas pessoas com menores rendimentos, está resolvida, ao considerar o número de casas suficientes. O problema da habitação foi abordado ontem em várias questões e Ho Iat Seng garantiu que o assunto, apesar da pandemia ser a prioridade, nunca perdeu importância na agenda do Executivo. Contudo, a sessão serviu também para deixar recados ao sector privado da construção. Apesar de admitir que o mercado de Macau tem espaço para os privados, Ho afirmou que há muitas casas vazias, devido ao tamanho excessivo, e considerou que o mercado privado não pode fornecer apenas casas de “luxo”. Em relação ao privado, o Chefe do Executivo admitiu que não quer uma política de desvalorização do imobiliário: “Não estamos a proteger preços, mas como 70 por cento dos residentes são proprietários de imóveis privados, se de um dia para o outro os preços caíssem muito então haveria um problema”, justificou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCovid-19 | Ho Iat Seng diz que reunião familiar deve ser feita no estrangeiro O Chefe do Executivo defende que os casais com um membro estrangeiro que estão separados devido à pandemia devem reencontrar-se no estrangeiro. Foi desta forma que Ho Iat Seng respondeu a Agnes Lam, que alertou para os casais que ficaram separados devido à proibição dos estrangeiros entrarem em Macau. “Eles podem sair de Macau e chegar a um local onde se encontram os familiares. Creio que isso é fácil. Não há só a hipótese de entrada, também temos a saída. Não se trata de ficar apenas em Macau e ver os familiares. Não se esqueçam que Macau nunca proibiu a saídas para o estrangeiro”, afirmou Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo reconheceu que a situação é delicada: “Sei que a separação dos familiares é difícil. Mas, é uma situação que acontece. Não nos podemos esquecer que em comparação com o exterior, há muitos meios de transporte que permite chegar a Macau”, alertou. Ho Iat Seng indicou também que os locais com cônjuges no estrangeiro podem apanhar ligações aéreas que passam pela Coreia do Sul ou Taiwan. Ao mesmo tempo, recusou a tese de tratamento desigual com os pilotos do Grande Prémio de Macau, que puderam entrar, porque foi uma “situação pontual”. Questão de capacidade Por um lado, o líder do Governo considerou que se permitisse a entrada de todos os estrangeiros que pretendem vir a Macau, os recursos médicos não seriam suficientes para lidar com um eventual surto. Por outro, afirmou que tem de tomar medidas sem discriminar: “Se eu permitir que os estrangeiros venham para Macau, então a medida tem de ser tomada sem discriminação”, apontou. O Governo tem um mecanismo para avaliar a entrada de estrangeiros no território, desde que venham do Interior, que não é considerado uma localização de risco elevado. Na mesma intervenção, Ho Iat Seng defendeu as medidas tomadas e diz que também na União Europeia, onde a circulação livre de bens e pessoas é pedra basilar, houve restrições. “Em qualquer lado, o Governo tem como função proteger os residentes. Na União Europeia todos utilizam o mesmo passaporte, mas quando aconteceu algo como esta pandemia, os países também adoptaram regras de confinamento”, justificou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCupões de consumo | Ho Iat Seng nega que polémica se deveu a decisões tomadas “à porta fechada” Na primeira vez que abordou o recuo face ao programa de cupões de consumo electrónico, Ho Iat Seng justificou a decisão com as mudanças na sociedade e afirmou que recebeu muitas cartas contra o cartão de consumo no ano passado. O Chefe do Executivo garantiu ainda que o Governo tem meios para ouvir a população Ho Iat Seng recusou ontem na Assembleia Legislativa (AL) que o Governo tenha falhado em ouvir a população sobre o programa de cupões de descontos electrónicos. Quando questionado sobre recuo e o regresso ao cartão de consumo, o Chefe do Executivo defendeu-se e disse que o Governo vai adoptar o modelo pretendido pela maioria da população. “No ano passado, aqui na Assembleia Legislativa e lá fora, muitas pessoas apresentaram cartas contra o modelo dos cartões do consumo. Porém, este ano todos quiserem o cartão de consumo. São alterações da própria sociedade”, explicou Ho, sobre o sucedido. “E se as pessoas acharem que o cartão de consumo não é bom, também vamos alterar o modelo”, acrescentou. O Chefe do Executivo negou igualmente problemas em ouvir a vontade da população e recusou o cenário de ausência de formas para fiscalizar o funcionamento do Executivo, principalmente no que diz respeito à AL. A resposta foi dada depois de uma pergunta de Sulu Sou, que apontou os nove debates com o Governo recusados pelo hemiciclo na semana passada. O deputado disse também que as decisões do Executivo são feitas à porta fechada, acusação negada por Ho. “O plano não foi decidido à porta fechada […] E a fiscalização da AL ao Governo é simples: a proposta é apresentada à AL, que quando é necessário mais dinheiro tem que aprovar essa verba. Mas, o sistema de Macau tem a predominância do poder Executivo. Se o Governo estiver errado, a AL pode fiscalizar” afirmou. “Agora, se fizemos uma consulta na AL para depois tomarmos uma decisão, então a AL passava a órgão de decisão, e não tem essa natureza”, justificou. “Quando a sociedade não concorda com as nossas políticas, paramos e reconsiderarmos os nossos planos. É o melhor método”, completou. População a fiscalizar Em relação ao cartão de consumo e à possível inflação, o Chefe do Executivo apelou à população para que contribua para a fiscalização do mercado. O pedido foi deixado depois de o Governo ter anunciado na segunda-feira que os residentes vão ter um subsídio de consumo de 5 mil patacas, ao qual podem somar 3 mil patacas em descontos. “Em relação à possível inflação e necessidade de estabilizar os preços, os Serviços Públicos da Administração vão acompanhar a situação. No passado, também atribuímos 8 mil patacas em subsídios e o índice de preços no consumir subiu 0,8 por cento”, começou por defender Ho Iat Seng, em resposta ao deputado Ho Ion Sang, que se mostrou preocupado. O Chefe do Executivo mostrou confiança na conduta do comércio local e explicou que o Governo conta com a população para denunciar casos de escala dos preços movidos pelo subsídio: “Acreditamos nas nossas empresas. São todos leais. Também os serviços públicos vão fiscalizar os preços, assim como toda a população. Contamos com o apoio da população para fiscalizar as situações irregulares dos preços”, anunciou. No ano passado, depois do Governo ter atribuído o cartão de consumo, alguns estabelecimentos foram denunciados por aumentarem repentinamente os preços, nomeadamente a cadeia de supermercados Royal.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHo Iat Seng vai hoje à AL responder a questões dos deputados A situação económica do território, função pública e a reforma do sistema político serão alguns dos temas abordados na sessão plenária de hoje marcada pela presença do Chefe do Executivo Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, desloca-se hoje à Assembleia Legislativa (AL) um dia depois da apresentação do novo plano de apoios à população no âmbito da pandemia da covid-19. Espera-se que o debate fique, portanto, marcado por questões sobre a situação económica do território e as medidas a implementar pelo Governo. “Vou dar atenção aos planos do Governo para garantir a qualidade de vida da população e o emprego”, disse ao HM o deputado Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “O plano de apoios ao consumo teve eco social e como já foi apresentado vou mudar as minhas questões e focar-me na questão do desemprego, que está nos 3,9 por cento. Estamos com mais de dez mil desempregados”, alertou. “Quais as medidas para que os recém-licenciados possam entrar no mercado de trabalho? Além disso, o Governo pede a um operário da construção civil para trabalhar em outras áreas, e isso é impossível. É como pedir a uma pessoa que não é dessa área para trabalhar no sector da construção. Não se trata de uma questão de humilhação, mas não tem capacidade”, defendeu. No caso da deputada Agnes Lam, as questões versam sobre o plano de habitação para a classe média, bem como as medidas de apoio a famílias cujos membros não são residentes e que, por isso, se viram impedidos de voltar a Macau. “Vou perguntar se o Governo tem algum plano para ajudar estas famílias e se vão ajudar os trabalhadores estrangeiros a regressarem a Macau tendo em conta as restrições nas fronteiras”, disse. Após as vacinas José Pereira Coutinho, também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, vai chamar a atenção do Chefe do Executivo para “algumas situações injustas para com os trabalhadores da Função Pública, nomeadamente a antecipação da aposentação voluntária depois de 20 anos de trabalho efectivo, a atribuição dos subsídios de família, residência e antiguidade aos trabalhadores ligados ao regime de previdência”. Coutinho volta ainda a batalhar por mais habitação para funcionários públicos, bem como pela retroactividade da lei relativa às Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia a partir do ano 2000. Sobre o debate em si, o deputado espera respostas sobre “o caminho que a RAEM deve fazer após a [administração] das vacinas”. “Como se devem criar mais postos de trabalho numa economia altamente dependente da indústria do jogo, e como se pode elevar a governança pública e minimizar os gastos supérfluos. Os cidadãos estão insatisfeitos com muitas das importantes decisões que afectam a qualidade das suas vidas”, defendeu ao HM. Por sua vez, o deputado Au Kam San volta a insistir na questão da reforma do sistema político, depois de ter sido acusado, na AL, de violar a Lei Básica e de não ser fiel à RAEM. “Vou perguntar se o Governo vai voltar a promover um sistema político democrático. É uma pergunta inoportuna, mas tenho de a fazer”, rematou.
Salomé Fernandes Grande Plano MancheteApoio económico | Governo vai dar 8.000 patacas a cada residente e volta a excluir “bluecards” Entre um subsídio inicial e um montante para descontos imediatos, o Governo vai atribuir oito mil patacas a cada residente para apoio ao consumo, que podem ser gastas através dos cartões de consumo electrónico. Este recuo do Executivo significa, porém, que os não residentes são novamente excluídos das medidas de apoio económico Depois das fortes críticas da população ao plano económico anunciado há cerca de um mês, o Governo apresentou ontem em conferência de imprensa o projecto de melhorias ao “Plano de benefícios do consumo por meios electrónicos”, que tem como referência o modelo do cartão de consumo adoptado no ano passado. O plano envolve cerca de 5,9 mil milhões de patacas. Cada residente permanente e não permanente vai ter direito a um total de oito mil patacas: cinco mil de montante inicial e três mil para descontos imediatos. Em comunicado, o Governo descreve que o projecto pretende “promover o consumo” bem como “aliviar as dificuldades da população”. Os cidadãos passam a ter a hipótese de escolher se querem usar estes benefícios através de pagamento móvel ou cartão de consumo electrónico. Prevê-se que os subsídios possam ser utilizados entre Junho e Dezembro, com a inscrição para a escolha do método do uso a arrancar no próximo mês. “Após a primeira publicação e divulgação do plano anterior ouvimos muitas opiniões dos diversos sectores, dos cidadãos, se há formas para simplificar o processo e também outras opiniões manifestaram intenção de ter um montante inicial. Por isso é uma conclusão científica”, disse o secretário para a Economia e Finanças. Lei Wai Nong acrescentou ainda foi seguida a “vontade da sociedade”. O novo programa assenta no princípio de “subsídios do Governo, desconto imediato no consumo e benefícios para todos”. No entanto, à semelhança dos apoios lançados no ano passado, os trabalhadores não residentes (TNR) estão novamente excluídos. O secretário apontou que a maioria das pessoas concorda com o plano actual. “Quanto à parte dos trabalhadores não residentes esperamos ouvir mais opiniões. Temos de ter um debate suficiente. Quando chegarmos a uma conclusão avançamos para o próximo passo”, disse o secretário. Apesar de não descartar o lançamento de outras medidas, ficou claro que não serão nos mesmos termos. “Seja como for, os trabalhadores não residentes não vão ter o montante inicial, mas estamos a preparar todos os trabalhos para ouvir mais amplamente os cidadãos”, afirmou. O subsídio não pode ser usado para pagamentos em estabelecimentos de jogo, tarifas de água e energia eléctrica, serviços de turismo no exterior, serviços médicos, bancos, instituições financeiras ou casas de penhores. Ajudas cumulativas Na prática, o montante inicial de 5.000 patacas pode ser usado nos pagamentos da mesma forma que no plano de subsídio de consumo do ano passado, mantendo-se o limite máximo de 300 patacas por dia. Além disso, são atribuídas 3.000 patacas para descontos imediatos de 25 por cento. Os dois mecanismos podem ser usados cumulativamente. Tai Kin Ip, director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, exemplificou que um produto que custe 400 patacas pode ser adquirido de forma gratuita se forem usadas 100 patacas do desconto imediato e o limite máximo diário de 300 patacas do montante inicial. Quando o montante inicial acabar de ser usado, mas os residentes ainda têm saldo do valor para descontos, podem fazer carregamento de dinheiro para continuar a beneficiar desses descontos, deixando de haver limite máximo diário. Para usarem os benefícios, os residentes devem inscrever-se através do sistema online da Autoridade Monetária de Macau, entre Maio e Dezembro. Se for escolhido o meio de pagamento móvel, as verbas são injectadas automaticamente na conta no início do período de utilização. Caso seja escolhido o cartão de consumo electrónico, é necessário fazer o carregamento durante o prazo fixado. No caso dos menores, os benefícios são levantados pelos pais e pode ser feita transferência dos subsídios para as carteiras digitais dos pais, mediante confirmação junto do banco. O Governo explicou que “uma minoria” da população carregou os cartões de consumo electrónico distribuídos no ano passado para os utilizar como um MacauPass. Quem os usou desta forma vai ter de gastar todo o montante no cartão e regressar à estaca zero, antes de poder usufruir do novo programa de apoio através do cartão de consumo. Os residentes que tiverem perdido o cartão devem comunicar o seu extravio às autoridades e pedir uma segunda via. De braços abertos A iniciativa, que envolve dados pessoais de mais de 730 mil pessoas, ainda precisa de receber luz verde da Assembleia Legislativa. Au Kam San, que chegou a convocar uma manifestação contra o plano anterior, disse ao HM que aceita as melhorias apresentadas. “O Governo ouviu a opinião pública. A atribuição do montante inicial de 5.000 patacas já corresponde à esperança do povo, e o montante de 3.000 patacas para descontos imediatos significa que o Governo ainda quer elevar o consumo via subsídio, equilibrando a vontade da população com a sua”, comentou. “Acho que é um plano muito melhor. Devo dizer que vai além das minhas expectativas”, afirmou Agnes Lam. A deputada considera que a nova iniciativa responde às vozes de quem pediu para se ajudar as pessoas a cobrirem algumas das suas despesas, destacando a possibilidade de se poder optar pelo cartão de consumo electrónico. “O Governo ainda pode impulsionar a economia ao pedir às pessoas para gastarem mais”, disse. As mudanças também tiveram o apoio de Chan Chak Mo. “Depois de ouvir o público, é uma melhoria muito boa. Claro que todos os detalhes têm de ser anunciados e têm de dizer às pessoas o que fazer. Mas o esquema geral acho que é muito bom porque na verdade, o Governo está a pagar a cada pessoa oito mil patacas (…)”, respondeu ao HM. O deputado afirmou ser um “bom programa” e que o apoia “completamente”. Numa publicação na rede social Facebook, Sulu Sou destaca que o novo plano acrescenta a opção de se continuarem a usar os cartões de consumo electrónico, pelo que é “temporariamente abandonada” a tentativa de acelerar o pagamento através de telemóveis. “O novo plano já não se foca na “promoção do consumo” (o chamado resgate do mercado) mas também tem o elemento de “assistência económica” (salvar as pessoas), mas ainda não há assistência adicional a quem está desempregado, em licença sem vencimento ou grupos de baixos rendimentos”, reflectiu o deputado. Já Leong Sun Iok considera que “o Governo basicamente já respondeu às exigências das associações e dos grupos”. Em declarações ao HM, o deputado observou que o Governo recolheu diferentes opiniões, incluindo a Federação das Associações dos Operários de Macau, para definir as melhorias a adoptar. “Também propus no Conselho para o Desenvolvimento Económico que o montante não devia ser inferior ao da primeira e segunda fase do plano de subsídio de consumo. Agora o montante total não é inferior a 8.000 patacas, por isso estou satisfeito”, apontou. Apesar disso, persistem apreensões sobre a aplicação das medidas. “A maior preocupação é que algumas lojas subam os preços, ou até que os preços não correspondam às etiquetas, como em situações ocorridas no ano passado”, disse Leong Sun Iok. Assim, o legislador espera que o Governo reforce os trabalhos de regulamentação, por exemplo, aumentando as inspecções sobre os preços e aplicando sanções às lojas que subam os valores “de forma indiscriminada”.
