Pedro Arede PolíticaVacinas | Recuperação do turismo só a partir dos 80%, diz Ho Iat Seng O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng espera que a taxa de vacinação contra a covid-19 atinja os 80 por cento “o mais cedo possível”, de forma a criar condições de negociação com outras regiões e “revitalizar o sector do turismo”. Durante um encontro com Pan Jiawei, o presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês da cidade de Hangzhou para trocar impressões sobre cooperação cultural e turística, o Chefe do Executivo salientou esperar que Macau, enquanto destino “saudável e seguro”, possa “atrair mais turistas do Interior da China”. “Impressionado com sucesso de Hangzhou”, Ho Iat Seng enalteceu o desenvolvimento da economia digital, cidade inteligente e governo digital da região e vincou que a zona de cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin vai contribuir para diversificar a economia local e desenvolver o projecto da Grande Baía. Por seu turno, Pan Jiawei disse acreditar que as duas partes possam “reforçar o intercâmbio”, em tópicos como a construção da cidade inteligente, trocas comerciais e de pessoas e no sector do turismo. O responsável partilhou ainda com Ho Iat Seng informações sobre o fórum de desenvolvimento Hangzhou-Hong Kong-Macau, evento realizado desde 2018.
Hoje Macau PolíticaLinhas de Acção Governativa apresentadas a 16 de Novembro As Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano financeiro de 2022 vão ser apresentadas a 16 de Novembro, na Assembleia Legislativa (AL), pelo Chefe do Executivo. Depois da apresentação do Relatório das [LAG], Ho Iat Seng regressa, no dia seguinte à AL para responder às perguntas dos deputados. Os debates sectoriais LAG para 2022 vão decorrer entre 24 de Novembro e 3 de Dezembro, entre as 15h e as 24h, começando com a área da Administração e Justiça. De acordo com o Gabinete de Comunicação Social, seguem-se os debates sobre as áreas da Economia e Finanças (27 de Novembro), Segurança (30 de Novembro), Assuntos Sociais e Cultura (2 de Dezembro) e Transportes e Obras Públicas (4 de Dezembro).
Hoje Macau PolíticaEducação patriótica tem de ser “bem-ensinada”, Ho Iat Seng Perante os membros de Macau da Federação da Juventude da China, o Chefe do Executivo considerou que, apesar de ser notório “um grande desenvolvimento da educação patriótica” no território, o tema precisa de “ser bem-ensinado”, para que a tradição de “amar o país e amar Macau” passe a ser uma “herança”. A tomada de posição de Ho Iat Seng surgiu na terça-feira, após vários membros da Federação da Juventude da China, que reuniram com o Chefe do Executivo para apresentar sugestões sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG), terem defendido o reforço da educação patriótica juntos dos jovens. Segundo uma nota oficial, a reboque do projecto de cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin, a associação que tem o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long como vice-presidente, apresentou ainda ideias sobre o ensino do “Amor à Pátria” na universidade, o aumento do conhecimento dos jovens e a sua integração no desenvolvimento de Hengqin, a formação de quadros qualificados e a legislação sobre o registo de medicamentos tradicionais chineses. Por seu turno, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ioeng U, também presente na ocasião, frisou que “amar o país e amar Macau não deve passar a ser apenas um slogan”, mas servir para que os jovens compreendam a situação nacional e conheçam o “desenvolvimento e as conquistas do país nos vários campos”. No início da reunião, Alvis Lo Iek Long transmitiu ainda a Ho Iat Seng que os membros da Federação da Juventude da China deram o exemplo “através das próprias acções” ao terem participado como voluntários nos planos de testagem em massa da população. O director dos Serviços de Saúde referiu ainda que, apesar dos desafios da pandemia, Macau deve “agarrar a oportunidade” de se integrar na conjuntura nacional e que os jovens devem “encontrar o seu próprio caminho”, explorando a zona de cooperação em Hengqin. Materializar a ambição No mesmo dia, Ho Iat Seng esteve também reunido com os membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que sugeriram, sobre o projecto de Hengqin, a criação de organismos de consulta para diferentes domínios e a definição por parte do Governo, da “direcção do desenvolvimento”, assumindo o papel de “liderança” para a participação das PME. Por sua vez, Ho Iat Seng disse que irá ter em conta todas as sugestões apresentadas aquando da elaboração das LAG, frisando esperar que os pormenores sobre o projecto geral da zona de cooperação sejam lançados “o mais breve possível”. Isto, quando o objectivo traçado passa por fazer com que o mecanismo do sistema de negociação, construção e administração conjuntas e partilha de resultados entre Guangdong e Macau “funcione bem em 2024”.
Pedro Arede Manchete PolíticaHengqin | Ho Iat Seng participa na primeira reunião da comissão de gestão Ao comando da primeira reunião da comissão de gestão da zona de cooperação em Hengqin, o Chefe do Executivo frisou a importância de reforçar a área social e cívica e apelou aos presentes que tenham em mente os desejos de Xi Jinping. Estão criadas bases para que os residentes de Macau em Hengqin beneficiem da segurança social dos dois lados O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, assumiu pela primeira vez o papel de chefia da Comissão de Gestão de cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin. Na primeira reunião, chefiada também por Ma Xingrui, governador da província de Guangdong, Ho Iat Seng começou por reafirmar a importância do projecto para demonstrar as vantagens dos “dois sistemas” e defendeu o aprofundamento da cooperação entre as duas regiões na área social e cívica. Para que isso seja possível, Ho considera necessário atrair mais recursos “no âmbito do ensino de boa qualidade”, da saúde médica e dos serviços comunitários que venham a integrar a zona de cooperação. O Chefe do Executivo expressou ainda o desejo de “aglomerar” quadros qualificados “de fora e dentro das fronteiras” e atrair trabalhadores de excelência para a região. Entre as restantes opiniões partilhadas por Ho Iat Seng na reunião, destaque para a necessidade de desenvolver áreas como o “big health”, a medicina tradicional chinesa e a indústria financeira moderna e ainda, acelerar a “construção de um sistema legal” que, articule regulamentos cívicos e comerciais entre o sistema de Macau e o sistema de internacional. Após congratular os membros recém-nomeados da comissão de gestão, o Chefe do Executivo expressou o desejo de que todos “tenham em mente os apelos de Xi Jinping” e conheçam “profundamente” as exigências do novo sistema de negociação, construção e administração conjunta e partilha de resultados entre as duas regiões. Por seu turno, o governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, apontou que ambas as partes devem desempenhar o seu papel com “sentido de missão” e definir, o quanto antes, uma lista de “trabalhos essenciais”. O responsável defendeu também a necessidade de “acelerar” a introdução de projectos importantes e de empresas de grande envergadura na zona de cooperação, bem como o reforço da coordenação do diálogo interno e externo. Quase como em casa Em comunicado, o Governo apontou que foram estabelecidas bases para que os residentes de Macau que trabalhem, estudem ou vivam na Ilha da Montanha possam beneficiar das políticas de segurança social dos dois lados. “Os residentes de Macau que trabalham, estudam ou vivem no Interior da China já podem proceder, de acordo com a lei, ao pagamento de contribuições do regime da segurança social de dois níveis de Macau, para acumular os direitos e para beneficiar da segurança social de Macau, desde que preencham os requisitos”, pode ler-se na nota. O Executivo assegura ainda que, futuramente, irá promover a criação de mais mecanismos de cooperação em termos de serviços sociais e articulação dos diversos serviços públicos. Segundo o comunicado, em 2024 será concretizada a articulação “ordenada e eficaz” dos diversos serviços públicos e do sistema de segurança social, o seu “aperfeiçoamento” será uma realidade em 2029 e, por fim, o seu funcionamento “altamente eficaz” será alcançado em 2035.
João Luz Manchete SociedadeAno Judiciário | Ho Iat Seng pede ousadia aos profissionais do Direito para Hengqin O Chefe do Executivo apontou baterias à zona de cooperação aprofundada em Hengqin no discurso de abertura do ano judiciário. “Para uma boa concretização do desenvolvimento de Hengqin através da cooperação entre Guangdong e Macau é necessário que os profissionais da área do Direito locais sejam pró-activos, inovem com ousadia e contribuam com a sua sabedoria”, referiu Ho Iat Seng. De olho “na integração na conjuntura do desenvolvimento nacional”, o líder do Governo pediu aos “amigos da área do Direito” uma reflexão e investigação aprofundada sobre a articulação das leis civis e comerciais entre Guangdong e Macau. Além disso, pediu a contribuição dos profissionais do Direito através da “prestação de serviços profissionais, eficientes e convenientes”. Outro dos destaques no discurso de Ho Iat Seng, foi o desafio que a pandemia trouxe ao sistema jurídico da RAEM no que toca ao equilíbrio entre segurança pública e direitos fundamentais e liberdades individuais. Ressalvando que “o Estado de Direito é o reflexo do sistema de governação”, o governante discorreu sobre o impacto do covid-19 na salvaguarda da “segurança dos dados pessoais”, ao mesmo tempo que se tenta garantir a segurança pública. “Como resolver eficazmente os conflitos civis e comerciais causados directa ou indirectamente pela epidemia, como proteger melhor os direitos e interesses dos grupos mais vulneráveis, são, entre outras, questões que requerem uma resposta oportuna do sector jurídico”, declarou. Apoio incondicional Além da obrigatória menção à intransigência face a “qualquer interferência de forças externas nos assuntos de Macau”, Ho Iat Seng reforçou que o Estado de Direito é o princípio basilar da RAEM, e que para “solidificar este valor nuclear é imperioso defender firmemente a dignidade e da autoridade da Constituição e da Lei Básica.” No discurso de Ho Iat Seng, coube também o reconhecimento do trabalho dos órgãos judiciais na defesa da independência e imparcialidade da justiça, e na “salvaguarda da ordem social, contribuindo de forma ímpar para o sucesso da aplicação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau”. De resto, o Chefe do Executivo manteve os compromissos de “colaborar activamente com os órgãos judiciais, optimizar o mecanismo de formação judiciária, reforçar as instalações e equipamentos, recursos humanos e os meios e instrumentos do sistema judicial”.
João Luz Manchete PolíticaRevolução de 1911 | Ho Iat Seng destaca a eficácia de “Um País, Dois Sistemas” Por ocasião do 110.º aniversário da Revolução de 1911, o Chefe do Executivo afirmou que a RAEM apoia “firmemente” a reunificação pacífica do país, e opõe-se “com resolução” à independência de Taiwan. Ho Iat Seng apontou “Um País, Dois Sistemas” como caminho a seguir pela Formosa, salientando que o princípio resolveu os “problemas históricos” de Macau e Hong Kong Há 110 anos a China fechava um capítulo histórico com o derrube da Dinastia Qing e a queda da monarquia e entrava numa nova Era republicana com o advento da Revolução de 1911. A data foi assinalada pelo Presidente chinês, que num discurso focado na questão de Taiwan sublinhou que “a reunificação completa” do país “pode e será alcançada, mencionando o princípio “Um País, Dois Sistemas” como caminho a trilhar. “A reunificação nacional por meios pacíficos é do interesse geral da nação chinesa, incluindo os nossos compatriotas de Taiwan”, disse o Presidente chinês num discurso que teve eco na classe política de Macau. O Chefe do Executivo publicou ontem um artigo no jornal Ou Mun declarando que “a RAEM apoia firmemente a reunificação pacífica do país, e opõe-se com resolução à independência de Taiwan” e à intervenção de forças externas nos assuntos internos da China. A receita a seguir será aplicar à Formosa o princípio “Um País, Dois Sistemas”, fórmula que serviu para solucionar “os problemas herdados da história de Hong Kong e Macau, assim como a forma para Macau manter a prosperidade e estabilidade a longo prazo”. Desde a fundação da RAEM, o líder do Executivo argumenta que o sistema de governação foi melhorado, facto que se reflectiu na qualidade de vida dos residentes. “Acreditamos firmemente que ‘Um País’ é o pré-requisito, a fundação, a raiz. Só com raízes profundas podemos ter folhas deslumbrantes, só com raízes sólidas os ramos podem ser prósperos”, afirmou Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo destacou também a criação da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin como o próximo passo e a “nova demonstração do enriquecimento prático de “Um País, Dois Sistemas”. Na história da revolução Ho Iat Seng não esqueceu o legado de Sun Yat Sen, um dos pais da Revolução de 1911, em particular a sua ligação ao território. “Macau foi uma das primeiras paragens da carreira revolucionária do Dr. Sun Yat Sen” no caminho para a modernização da China. “As gloriosas pegadas da revolução do Dr. Sun Yat Sen estão profundamente gravadas na terra de Macau. O seu pensamento, espírito e o carácter moral fazem parte da preciosa riqueza espiritual do povo chinês e influência profunda em gerações de residentes de Macau.” A memória do revolucionário foi evocada também pelo desígnio nacional da “revitalização da China”, de sua autoria, princípio que continua a orientar as macropolíticas do Governo Central. Sun Yat Sen é uma figura incontornável da história moderna da China, mas também um vulto político e social em Macau e Hong Kong. Em 1892, foi convidado pela direcção do Hospital Kiang Wu para fundar o departamento de medicina ocidental, onde acabaria por trabalhar a título de voluntário como médico, diagnosticando pacientes gratuitamente. Sun Yat Sen foi o primeiro médico a praticar medicina ocidental em Macau. Abriu uma clínica na Rua das Estalagens e ganhou a admiração das gentes da terra.
Pedro Arede Manchete PolíticaHo Iat Seng | Elevada taxa de vacinação não garante abertura de fronteiras Apelando à população que assuma responsabilidades, o Chefe do Executivo afirmou que só quando a vacinação chegar aos 80 por cento serão iniciadas negociações com o Governo Central. No entanto, mesmo com taxa de 100 por cento, não é certo que Macau abra ao exterior. Se não houver novos casos, a quarentena para entrar em Zhuhai será cancelada amanhã O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, lamentou ontem que Macau tenha a taxa de vacinação mais baixa da China e pediu que a população assuma “as suas responsabilidades”. Isto, partindo do pressuposto que a economia do território só pode recuperar se forem aliviadas as restrições fronteiriças e que, para isso, é necessário criar uma barreira imunológica contra a covid-19 através da vacinação. No entanto, Ho Iat Seng apontou que, mesmo com barreira imunológica e taxa de vacinação de 100 por cento, não é garantido que Macau abra ao exterior. Segundo o Chefe do Executivo, a primeira etapa é alcançar uma taxa de vacinação de “pelo menos” 80 por cento, para discutir com o Governo Central o retorno das excursões e dos pedidos de visto electrónico a partir do Interior da China. “Não existe um padrão fixo [para criar a barreira imunológica]. A taxa de vacinação de 100 por cento é o ideal (…) mas tem de ser de, pelo menos, 80 por cento para eu começar a discutir medidas [com o Governo Central]. Só com uma taxa de 80 por cento temos fundamentos e base para discutir com as respectivas entidades (…) e, passo a passo, voltar ao normal. Actualmente, quando me perguntam sobre a taxa de vacinação de Macau, não tenho resposta para dar porque é a mais baixa da China”, começou por dizer ontem Ho Iat Seng em conferência de imprensa. “Será que depois de vacinar toda a população podemos levantar as restrições de entrada? É muito difícil dizer, porque sabemos que mesmo que as pessoas estejam vacinadas (…) há a possibilidade de serem infectadas. Corremos esse risco. Nesta fase, sabemos apenas que a gravidade da infecção é menor após a vacinação. Por isso temos de estudar, nomeadamente a variante Delta, que é uma estirpe muito forte”, acrescentou. A parte pelo todo Ho Iat Seng sublinhou que a taxa de vacinação de Macau é de cerca de 50 por cento e referiu Portugal como bom exemplo em termos de esforço de vacinação contra a covid-19. Contudo, questionado se estão previstas novas medidas de incentivo à vacinação como a imposição de restrições a não vacinados, o Chefe do Executivo disse que é preciso encontrar uma forma “equilibrada” de promover a vacinação, mas que, ao mesmo tempo, não obrigue os residentes a ser inoculados. Por isso, apontando à recuperação económica, Ho Iat Seng pediu aos residentes de Macau que assumam as suas responsabilidades, de forma a “ajudar o Governo e a si próprios”. “Não posso dizer ao Governo Central que a nossa taxa de vacinação é de apenas 50 ou 60 por cento. Somos uma cidade turística e queremos atrair mais turistas. Entretanto, os cidadãos não estão a assumir as suas responsabilidades. Quando vamos ao exterior é muito difícil divulgar Macau. Por exemplo, na Europa e em Portugal, a taxa de vacinação é muito elevada, por isso já poucas pessoas estão nos cuidados intensivos”, referiu Ho Iat Seng. Relativamente à reabertura de fronteiras com Zhuhai, Ho Iat Seng admitiu que, caso não sejam diagnosticados novos casos de covid-19 nos próximos dias, a quarentena de 14 dias para quem entra no território vizinho será cancelada. A culpa é minha Questionado sobre as falhas ocorridas num hotel destinado a quarentenas, na origem do contágio de seis seguranças, o Chefe do Executivo garantiu o reforço das medidas de fiscalização daqueles espaços [ver caixa] e sublinhou que não é hora de apontar o dedo aos funcionários que ultimamente têm estado debaixo de fogo. Ho vai mais longe e diz mesmo que, seguindo esse raciocínio, no limite, a culpa é dele. “Caso pensem que é preciso culpar alguém sempre que surjam incidentes, culpem-me a mim. Há certamente uma falha, mas primeiro temos de ter sentido de responsabilidade. Isso não quer dizer que é preciso atirar a culpa para determinado director ou para os seguranças. Todos nós temos de assumir a nossa responsabilidade”, referiu. Ho Iat Seng considerou ainda os seguranças “inocentes”, argumentando que estes “também não queriam ser contaminados” e que tem dúvidas “se algum residente de Macau quer assumir a tarefa”. “O trabalho deles não é fácil. Têm de utilizar fatos de protecção e há mais de um ano que fazem este trabalho”, rematou. PME | Governo estuda apoios e afasta novo cartão de consumo O Chefe do Executivo admitiu ontem que estão a ser estudadas novas medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME), no seguimento do mais recente surto de covid-19 em Macau. Isto, quando as restrições impostas para conter os novos casos levaram muitos visitantes a cancelar a sua entrada em Macau por ocasião da Semana Dourada do Dia Nacional. “Sabemos que as PME estão a viver um momento muito árduo. Quando estava no exterior, pedi ao secretário Lei Wai Nong para estudar as medidas de apoio”, referiu Ho, acrescentando que, para já, é preciso avaliar a actual taxa de desemprego e o impacto para as empresas. Sobre a atribuição de um novo cartão de consumo, o Chefe do Executivo apontou que está em vigor, até ao final do ano, uma ronda de apoios população, e sublinhou que as verbas do Governo devem ser gastas com critério. “Em comparação com outros locais, as nossas bases tributárias são fracas. Ainda não sabemos quando vai acabar a pandemia. Três anos, quatro anos? Neste momento, não sabemos quanto dinheiro mais podemos distribuir. Se este ano distribuirmos o dinheiro, no futuro, como vai ser?”. Ho Iat Seng confirmou ainda que o orçamento será revisto, tendo em conta o impacto dos novos surtos nas receitas do jogo. De guarda O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) anunciou ontem que irá fiscalizar os hotéis usados para quarentena. Caso sejam detectadas irregularidades, os agentes destacados irão relatar o caso ao Ministério Público (MP) ou exigir o cumprimento das normas. “Se vamos trabalhar nos hotéis é para fiscalizar se estão a respeitar as instruções dos Serviços de Saúde. [Se verificarem infracções], os policias vão denunciar o caso ao MP. O CPSP vai também fiscalizar se os agentes de segurança e os trabalhadores estão a seguir essas instruções. Caso contrário, vamos fazer essa exigência”, anunciou ontem o CPSP.
Nunu Wu PolíticaGoverno da RAEM no encerramento dos Jogos Nacionais Ho Iat Seng e Carrie Lam foram recebidos no domingo à noite pelo presidente da Administração Geral do Desporto da China, Gou Zhongwen, em Xi’an, a histórica capital da província de Shaanxi, um dos “palcos” onde decorreram os 14.º Jogos Nacionais da China. Gou, que também chefia a entidade que organizou os jogos nacionais, deu as boas-vindas aos líderes dos governos das regiões administrativas especiais e felicitou Ho e Lam pelo trabalho que permitiu o bom intercâmbio desportivos entre a China e Macau e Hong Kong. De acordo com a Administração Geral do Desporto da China, foram deixadas garantias de apoio às duas regiões administrativas especiais para a organização da 15.ª edição dos Jogos Nacionais em 2025, respeitando o princípio “Um País, Dois Sistemas” e as leis básicas de forma a impulsionar o desenvolvimento desportivo chinês. Tanto Ho Iat Seng como Carrie Lam agradeceram o apoio da Administração Geral do Desporto da China na área desportiva ao longo dos anos e demonstraram confiança no sucesso da organização dos próximos jogos nacionais. Balanço positivo Um artigo da Xinhua acompanhou o presidente do Instituto do Desporto (ID), Pun Weng Kun no sábado, quando decorriam as últimas participações de atletas de Macau nos jogos, nomeadamente de três nadadores que representaram as cores da RAEM nas provas preliminares de natação. Apesar de não terem conseguido passar às semifinais, a Xinhua descreve a satisfação de Pun Weng Kun com os desempenhos. “A maioria dos atletas de Macau não são profissionais e sabem que os seus concorrentes são muito fortes. Mas não perdem a coragem. Em vez disso, atiram-se ao desafio com tenacidade. Eles têm dado um bom exemplo para os jovens de Macau”, referiu o presidente do ID. No total, a RAEM foi representada por 102 atletas nos Jogos Nacionais, com destaque inevitável para a primeira medalha de sempre de Macau, o bronze, conseguida pelo karateca Kuok Kin Hang na vertente Kata. Além disso, os atletas locais bateram alguns recordes pessoais. Em relação à conquista de Kuok Kin Hang, a Xinhua escreve que graças ao desempenhou dos atletas de Macau, “a região foi tomada de assalto pelo entusiasmo com o desporto e os Jogos Nacionais”. Entusiasmo testemunhado no local pelo presidente do ID. “Tanto os nossos atletas em Xi’an como os residentes de Macau ficaram muito entusiasmados com a nossa primeira medalha de sempre”, disse Pun citado pela Xinhua. “O ambiente dos Jogos permitirá a todos os residentes de Macau amar mais intensamente a pátria e a RAEM”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDeputados nomeados, escolhas que não surpreendem A entrada de Kou Kam Fai, Chan Hou Seng e Cheung Kin Chung para a lista dos deputados nomeados pelo Chefe do Executivo não surpreende os analistas ouvidos pelo HM. José Sales Marques não esperava a escolha de um macaense e descreve Chan Hou Seng como “uma pessoa capaz, trabalhadora e discreta”. O académico Leung Kai In destaca a maior proximidade a Pequim face a 2017 Terminadas as eleições, marcadas pela desqualificação de vários candidatos, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, nomeou sete deputados para a Assembleia Legislativa (AL) na última quinta-feira. A entrada de nomes como Kou Kam Fai, Chan Hou Seng e Cheung Kin Chung não surpreende os dois analistas com quem o HM falou. José Sales Marques, economista, chegou a trabalhar com Chan Hou Seng quando esteve na Câmara Municipal de Macau Provisória, na abertura do Museu de Arte de Macau (MAM). “Parece-me uma pessoa válida e um profundo conhecedor da cultura chinesa. Ele trabalhou comigo em todo o processo de abertura do MAM e é uma pessoa capaz, trabalhadora e discreta.” Chan Hou Seng, com 58 anos, tem mestrado em Literatura e profissionalmente exerce funções como investigador especializado no Instituto de Pintura e Caligrafia da Academia da Cidade Proibida e director-geral da Sociedade de Arte do Selo Hou Kong. Sales Marques não tinha, contudo, esperanças quanto à possibilidade de Ho Iat Seng vir a nomear um deputado macaense. “Já há algum tempo que não tenho essa expectativa de ver ser nomeado um macaense. Não foi uma surpresa”, declarou. Mais perto de Pequim O académico Leung Kai In destaca o facto de este grupo de deputados ser mais próximo de Pequim em relação às escolhas feitas em 2017. “O último grupo de deputados nomeados era, na maioria, composto por académicos, mas este grupo tem, além de académicos, representantes de empresas pró-Pequim, como é o caso da Agência de Viagens e de Turismo China (Macau)”, disse o responsável, referindo-se a Cheung Kin Chung. Este, além de presidir a essa empresa, é ainda gerente-geral da Macau CTS Hotel Management (International) Ltd e possui um mestrado em gestão de empresas, além de ser doutorado em Gestão Turística. “Penso que este é o acordo ‘normal’. No entanto, Ho Iat Seng referiu que ia escolher pessoas com diferentes opiniões para desempenharem o cargo de deputados. Onde estão as outras vozes? Penso que o Gabinete de Ligação teve um importante papel neste processo de escolha”, adiantou Leung Kai In, que destaca a pouca representatividade que estes deputados têm tido no hemiciclo. Kou Kam Fai, o outro novo rosto dos deputados nomeados, tem 56 anos, é doutorado em gestão e exerce o cargo de director da Escola Secundária Pui Ching. De saída deste grupo estão os académicos Joey Lao, economista, e Davis Fong, especialista na área do jogo, bem como Chan Wa Keong, advogado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Kou Kam Fai, Chan Hou Seng e Cheung Kin Chung nomeados deputados Foram conhecidos ontem os deputados nomeados pelo Chefe do Executivo. Entre o elenco de sete legisladores da confiança de Ho Iat Seng, destaque para três caras novas e para as saídas de Joey Lao, Chan Wa Keong e Davis Fong Kou Kam Fai, Chan Hou Seng e Cheung Kin Chung são as novidades entre os sete deputados nomeados pelo Chefe do Executivo para os próximos quatros anos da Assembleia Legislativa. Entre os nomes revelados ontem, em comunicado, ficam de fora Joey Lao, economista, Chan Wa Keong, advogado, e Davis Fong, académico. Segundo o Gabinete de Comunicação Social, Kou Kam Fai tem 56 anos, é doutorado em gestão e exerce o cargo de director da Escola Secundária Pui Ching. Por sua vez, Chan Hou Seng, 58 anos, tem mestrado em Literatura e profissionalmente exerce funções como investigador especializado no Instituto de Pintura e Caligrafia da Academia da Cidade Proibida e director-geral da Sociedade de Arte do Selo Hou Kong. Finalmente, na lista de novos deputados consta também Cheung Kin Chung, mestrado em gestão de empresas e doutorado em Gestão Turística. A nível profissional, é gerente-geral da Macau CTS Hotel Management (International) Ltd. e presidente do conselho de administração da Agência de Viagens e de Turismo China (Macau). Joey Lao, Chan Wa Keong e Davis Fong são assim substituídos, depois de terem cumprido apenas um mandato. Os ainda deputados, estatuto que só perdem com a tomada de posse dos novos legisladores, tinham sido escolhidos pelo ex-Chefe do Executivo, Chui Sai On. Aposta na continuidade Os restantes deputados nomeados, Ma Chi Seng, Iau Teng Pio, Pang Chuan e Wu Chou Kit, mantêm o cargo por mais quatro anos. Ma Chi Seng é membro da família Ma, uma das mais influentes do território, tem 43 anos e é licenciado em gestão de empresas. Actualmente desempenha as funções de membro do Conselho para o Desenvolvimento Económico, Tesoureiro da Direcção do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, e de coordenador da Comissão de Juventude do Comité Olímpico e Desportivo de Macau. Por sua vez, Iau Teng Pio, de 57 anos, é doutorado em Direito, membro do Conselho Executivo do Governo e director-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Pang Chuan, 50 anos de idade, tem no currículo um doutoramento em Gestão e desempenha e assume o cargo de membro do Conselho para o Desenvolvimento Económico, e de vice-reitor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e de reitor da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Finalmente, Wu Chou Kit, de 52 anos, é licenciado em engenharia civil e mestrado em gestão de empresas. É membro do Conselho do Património Cultural e presidente da assembleia-geral da Associação dos Engenheiros de Macau.
Pedro Arede Manchete PolíticaHengqin | Inaugurado corpo administrativo da zona de cooperação Ho Iat Seng afirmou que a inauguração das organizações administrativas da zona de cooperação em Hengqin marca o “pleno início” do projecto de gestão conjunta entre Macau e Guangdong. O Chefe do Executivo apelou a todos os funcionários públicos que façam a sua parte na implementação da iniciativa que, segundo Ho, realça as vantagens dos “dois sistemas” Durante a inauguração das organizações administrativas da zona de cooperação de Macau e Guangdong em Hengqin, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng vincou que a ocasião marcou o “pleno início” da construção do projecto de gestão partilhada e apontou para as oportunidades que daí virão. O Chefe do Executivo agradeceu ainda a “atenção e carinho” dispensados pelo Governo Central a Macau e reforçou que a implementação do projecto é “imperiosa”. “[A] inauguração das Organizações Administrativas da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin marca o pleno início da construção da Zona de Cooperação (…) e a entrada do processo de desenvolvimento e abertura de Hengqin numa nova fase de negociação, construção e gestão conjuntas e partilha de resultados entre Guangdong e Macau”, começou por dizer Ho Iat Seng na passada sexta-feira em Hengqin. Durante o discurso, Ho Iat Seng disse ainda que o objectivo passa por “injectar um novo dinamismo na promoção da prosperidade e estabilidade” do território “a longo prazo”. O Chefe do Executivo sublinhou que “o projecto geral já está definido e a sua implementação é imperiosa”, prometendo “tirar o máximo partido das grandes oportunidades proporcionadas (…), de mãos dadas com o Governo da província de Guangdong”, para impulsionar a construção da zona de cooperação. Todos juntos Numa cerimónia que contou com o membro do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista da China e vice-primeiro-ministro, Han Zheng, e do secretário do comité provincial de Guangdong do PCC, Li Xi, o líder do Governo de Macau referiu igualmente a importância do projecto para a concretização do plano de desenvolvimento da Grande Baía e o enriquecimento do princípio “um país, dois sistemas”. “Iremos promover a inovação dos diversos sistemas de gestão da Zona de Cooperação e a circulação eficiente e conveniente de recursos (…) com vista à criação de um modelo de desenvolvimento com características chinesas e que realça as vantagens dos ‘dois sistemas’”, disse Ho Iat Seng. Na óptica de Ho, ao mesmo tempo, tudo isto irá contribuir para o bem-estar dos residentes, para a prosperidade do território a longo prazo e ainda para a sua integração na conjuntura de desenvolvimento nacional. “Será proporcionado um espaço vivencial mais amplo e de alta qualidade, e uma vida quotidiana mais facilitada aos residentes de Macau, e criado um ambiente propício para a vida e trabalho tendencialmente semelhante ao de Macau”, apontou. No dia seguinte, durante uma reunião de implementação do projecto de cooperação que contou com cerca de 270 personalidades de Macau, Ho Iat Seng apontou que cada funcionário público “tem uma responsabilidade de pôr em prática” a concretização da iniciativa. “Os funcionários de todos os serviços públicos devem estudar com seriedade, conhecer mais aprofundadamente e implementar de forma correcta o ‘Projecto Geral’”, vincou Ho Iat Seng. Ho Iat Seng e Ma Xingrui lideram Comissão de Gestão Ma Xingrui, secretário-adjunto do Comité Provincial de Guangdong e Governador de Cantão, e Ho Iat Seng, Chefe do Executivo são os principais responsáveis da Comissão de Gestão da Zona e Cooperação entre Macau e a Ilha de Hengqin. A estrutura foi apresentada na sexta-feira e os cargos principais da hierarquia estão identificados como “coordenadores”. No patamar seguinte surge André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, o único coordenador-adjunto Permanente da Comissão de Gestão. No terceiro nível da hierarquia, surgem mais cinco “coordenadores”, três do Interior e dois de Macau. Lin Keqing, Membro Permanente do Comité Provincial de Guangdong, Zhang Xin, Vice-Governador do Governo Provincial de Guangdong, Guo Yonghang, Secretário do Comité Municipal de Zhuhai representam o Interior. Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, e Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, são os membros de Macau. A comissão de gestão tem ainda dois secretários-gerais, Nie Xinping, Chefe do Gabinete de Hengqin do Governo Provincial de Guangdong, e Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças. Comissão Executiva Além da Comissão de Gestão, na sexta-feira passada foram ainda apresentados os membros da Comissão Executiva. O principal coordenador deste órgão é Lei Wai Nong, que surge como o único membro da posição superior da hierarquia. Abaixo de Lei, estão mais seis “coordenadores”, três da RAEM e três do Interior. Os escolhidos do lado de Macau são a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, o chefe do Gabinete do secretário para a Administração e Justiça, Ng Chi Kin, e ainda um representante do Banco da China (Macau), Su Kun. Sobre a escolha do lado de Macau, Ho Iat Sen já tinha caracterizado a equipa com “jovens, capazes e familiarizados com os assuntos das duas regiões”. O Interior está representado com Nie Xinping, Chefe do Gabinete de Hengqin do Governo Provincial de Guangdong, Fu Yongge, vice-director do Departamento de Comércio do Governo Provincial de Guangdong, e Niu Jing, Membro do Governo Muncipal de Zhuhai.
Pedro Arede Manchete PolíticaAL | Ho Iat Seng não distingue entre democratas e pró-Pequim O Chefe do Executivo afirmou ontem não fazer distinção entre deputados democratas e pró-Pequim. Segundo a TDM- Rádio Macau, Ho Iat Seng sublinhou que cada residente tem direito de avaliar e votar livremente nos candidatos à Assembleia Legislativa e que Macau é governado por patriotas. “Já disse muitas vezes que Macau é administrado por pessoas com amor à pátria. Cada pessoa tem o direito de avaliar e pensar em qual das listas quer votar. Cada qual, de acordo com a sua vontade, deve tomar essa decisão”, disse aos jornalistas no Instituto Salesiano, em São Lourenço, onde exerceu o direito de voto durante a manhã. Depois de apelar à participação nas eleições, Ho Iat Seng acrescentou ainda que depois da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa anunciar a lista definitiva de deputados eleitos, irá verificar os sectores que não estão representados na referida lista, para nomear deputados dessas áreas, com o objectivo de todos os sectores terem uma voz no plenário. O Chefe do Executivo disse esperar ainda que os deputados da nova legislatura “dediquem mais tempo aos trabalhos da AL” e “compreendam melhor as verdadeiras necessidades da sociedade”. Questionado sobre as medidas de controlo da pandemia em Macau, Ho Iat Seng assegurou que “Macau não vai ficar fechado ao estrangeiro para sempre” e que, quanto mais vacinada estiver a população, mais rápida será a abertura do território ao exterior. “O Governo da RAEM não vai ficar fechado nem parar os seus contactos com o estrangeiro a longo prazo. Estamos a abrir gradualmente, mas não temos nenhuma medida para controlar a situação da pandemia. Lamento que apenas 50 por cento da população esteja vacinada. Se as pessoas não participarem ou contribuírem é difícil acelerar a abertura de Macau”, vincou.
João Santos Filipe PolíticaHengqin | Chefe do Executivo afirma que projecto de cooperação é inédito Ho Iat Seng afirmou que o modelo de gestão partilhada entre a RAEM e o Governo de Cantão é inovador e inspira confiança. Por outro lado, tudo indica que os residentes com nacionalidade portuguesa vão precisar de visto para irem à Ilha da Montanha Uma experiência nova que nunca foi tentada em nenhum país ou território. Foi desta forma que o Chefe do Executivo se referiu à experiência de gestão da Ilha da Montanha, em parceria com o Governo de Cantão. “Sabemos que não é uma zona de cooperação normal. É uma medida sem precedentes, não há um exemplo que se possa seguir”, começou por explicar Ho Iat Seng, questionado sobre o modelo de gestão. Será criada a Comissão de Gestão da Zona de Cooperação com elementos de Macau e de Cantão, que tem como principais responsáveis Ho Iat Seng e Ma Xingrui, Governador de Guangdong. A Comissão de Gestão vai depois escolher os membros da Comissão de Executiva, responsáveis por executar os objectivo do plano. “Partimos de um modelo com um chefe, para a cooperação entre o Chefe da Província de Cantão e o Chefe do Executivo de Macau […] É um novo capítulo e não há casos semelhantes no mundo”, reconheceu. “É uma nova tentativa e peço a compreensão”, apelou o governante. Sobre os elementos que vão constituir a equipa da comissão executiva e representar a RAEM no órgão de cooperação, Ho disse que são “jovens, capazes e familiarizados com os assuntos das duas regiões”. Contudo, os nomes não foram revelados, porque, por um lado, é necessária autorização do Governo Central e, por outro, ainda não foi tomada uma decisão final. Pouco muda para os portugueses Durante a conferência de imprensa, Ho Iat Seng foi questionado sobre a hipótese de os residentes com passaporte português irem a Hengqin sem necessidade de visto. Sem responder à questão, o Chefe do Executivo deu a entender que não há alterações à situação actual. “Na realidade, a China faz parte da Organização Mundial do Comércio e estamos abertos ao mundo. É a nova conjuntura do Estado”, limitou-se a declarar. “Qualquer pessoa vai poder investir e ter os seus interesses garantidos. Para participar nos investimentos não é necessário ter Bilhete de Identidade de Residente”, acrescentou. A gestão do território será regida por uma mistura de sistemas jurídicos. Segundo o Chefe do Executivo, o modelo de Macau vai ter primazia em todas as áreas à excepção da segurança, que é um exclusivo da província de Cantão. “Não vamos fazer um regime de copy e paste em Hengqin. Vamos fazer uma harmonização do sistema e trabalhar para aproveitar o melhor de cada região, numa lógica reformista. O melhor do nosso lado e do deles”, sustentou. No entanto, todo o ordenamento jurídico da RAEM não será aplicado directamente na zona de cooperação, mas uma selecção de leis em “matéria civil e comercial”. Em jeito de exemplo, Ho Iat Seng referiu o acesso à internet vai ser praticamente livre, “desde que os conteúdos não sejam vincadamente anti-China”. Este aspecto foi justificado com as vantagens da circulação da informação para a indústria de alta tecnologia. Importância da diversificação De acordo com o líder do Governo, a importância da diversificação económica, um dos objectivos do projecto de cooperação, ficou mais clara com a pandemia da covid-19. “Após vários anos de desenvolvimento, Macau tem sofrido, desde o ano passado, o impacto da pandemia do novo coronavírus, e toda a nossa sociedade tomou consciência da fragilidade de uma estrutura económica única”, considerou. O projecto é assim visto como essencial para “manter a estabilidade, a longo prazo”. Apesar de não te aliviado restrições fronteiriças com Hong Kong, um dos mercados mais importantes para a RAEM onde a pandemia está controlada, Ho lamentou a situação vivida pela indústria do jogo. “[A diversificação] é uma política para que a economia não seja afectada por pandemias. Os trabalhadores do jogo estão a perder o trabalho e a ter cortes salariais. Não gostávamos de ver essa situação continuar”, afirmou. Bolsa mais longe O do Chefe do Executivo não deixou dúvidas que a diversificação vai passar por áreas como os serviços financeiros, a medicina tradicional chinesa e indústrias de tecnologias de ponta. No entanto, e embora não tenha sido propriamente confirmado, a possibilidade de criar uma bolsa de valores em Macau ou na Ilha da Montanha parece estar mais longe. “Vamos seguir as exigências do Estado e implementar as medidas definidas. Esta Zona Conjunta é inovadora também para o sector financeiro e vamos focar-nos na gestão e criação de riqueza, assim como no mercado de obrigação. Se houver outros desenvolvimentos, vamos estudar as possibilidades”, contou. Valor acrescentado Outro assunto abordado prende-se oportunidades para empresas e jovens locais. No que diz respeito ao comércio, Ho Iat Seng sublinhou que não quer que as empresas locais fechem em Macau para se mudarem para Hengqin. O objectivo é uma lógica de expansão. “Até os supermercados podem ir para Hengqin vender os seus produtos e praticar os mesmos preços de Macau. Mas, não queremos que os negócios se mudem e que deixem Macau”, vincou. “Queremos que haja uma expansão e acreditamos que vai ser facilitada com a circulação total e livre”, destacou. A expansão em vez da realocação foi um dos pontos frisados várias vezes pelo Chefe do Executivo, em mais do que uma ocasião. Ao mesmo tempo, o líder do Governo vincou também que ninguém vai ser obrigado a ir viver ou trabalhar no Interior. “Há pessoas que não gostam do Interior, que não visitam as cidades e nós não podemos forçá-las a ir”, reconheceu. Ho sublinhou igualmente a necessidade de a Ilha da Montanha ser uma zona com empresas internacionais e não apenas um destino para empresas do Interior, que procuram tirar vantagem da menor taxa de impostos, que será de 15 por cento. “Não queremos que seja uma zona para onde as empresas do Interior se vão instalar. Não é uma transição das empresas de Guangzhou para a Ilha da Montanha. Queremos que sejam negócios novos, por isso não vamos aprovar que as fábricas se instalem sem critério”, disse Ho. “Este aspecto é uma indicação muito clara do plano e até já recebemos muitos pedidos para instalações. Podemos dizer que há uma base sólida”, acrescentou. Erros do passado A utilização da Ilha da Montanha para a diversificação da economia não é uma ideia nova. Ao longo da história da RAEM tem sido um tema debatido, e Ho reconheceu que os resultados ficaram muito aquém do esperado. “Passaram mais de 20 anos após o retorno e com todos os esforços obtivemos resultados positivos. Mas, francamente, sabemos que não alcançamos a diversificação económica”, admitiu. Sobre o passado, o Chefe do Executivo não teve problemas em reconhecer os erros e indicou que houve demasiado investimento focado apenas no sector do imobiliário. “Os 400 mil milhões de patacas investidos foram para o imobiliário, porque muito queriam investir nesse sector e proporção ficou assim bem maior”, reconheceu. Porém, a aposta falhada não foi inconsequente. Ho Iat Seng explicou que o investimento resultou na construção de muitas infra-estruturas como bairros habitacionais e edifícios para escritórios que vão finalmente ser aproveitados.
Hoje Macau Manchete PolíticaHo Iat Seng apela ao voto nas eleições de hoje para a Assembleia Legislativa O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, apelou hoje ao voto nas eleições para o hemiciclo e pediu à população que respeitasse as medidas de combate à pandemia de covid-19. Mais de 325 mil eleitores são chamados a votar hoje nas eleições para a Assembleia Legislativa (AL). Mais de 56 mil eleitores votaram nas primeiras quatro horas, o que se traduziu numa taxa de afluência de 17,48%. Após votar, Ho Iat Seng, que foi deputado e presidente da AL, aproveitou para sublinhar a importância daquele órgão na fiscalização do Governo. Por outro lado, afirmou que, após serem conhecido os resultados, irá nomear deputados que possam dar voz a sectores que não fiquem representados no hemiciclo. Apenas um português, José Pereira Coutinho, encabeça uma das listas, a Nova Esperança, que apresenta ainda em quinto lugar Lídia Lourenço. Já o arquitecto Rui Leão, presidente do Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portuguesa CIALP, integra em sétimo lugar a lista Observatório Cívico, encabeçada pela deputada Agnes Lam. Pereira Coutinho e Lídia Lourenço repetem as respetivas candidaturas, Rui Leão regressa depois de ter ficado de fora em 2017. Pereira Coutinho será o único em lugar elegível, de acordo com os resultados das últimas legislativas. A AL, entre 2021 e 2025, será composta por 33 deputados, de entre os quais 14 deputados eleitos por sufrágio directo, 12 eleitos por sufrágio indirecto e sete outros nomeados pelo Chefe do Executivo.
Hoje Macau PolíticaJogos Paraolímpicos | Ho Iat Seng felicita comitiva nacional O Chefe do Executivo enviou uma carta de parabéns à delegação chinesa pela participação na 16.ª edição dos Jogos Paraolímpicos, devido aos “feitos extraordinários em várias competições”. “Os atletas paraolímpicos da pátria uniram-se e trabalharam arduamente”, “alcançando excelentes resultados com 96 medalhas de ouro, 60 medalhas de prata e 51 medalhas de bronze”, afirmou Ho Iat Seng, de acordo com um comunicado divulgado ontem. “Em nome da Região Administrativa Especial de Macau e da maioria dos residentes de Macau, gostaria de vos apresentar as minhas calorosas felicitações e demonstrar o mais elevado respeito”, escreveu o governante. O Chefe do Executivo declarou ainda que todos os desafios enfrentados pela delegação desportiva chinesa tocaram os corações dos compatriotas de Macau, destacando a coragem e determinação dos atletas. Ho destaca também o exemplo inspirador que fortalece a auto-estima de portadores de deficiência, além de reforçar o orgulho patriótico.
Andreia Sofia Silva PolíticaSegundo Plano de Desenvolvimento Quinquenal está a ser elaborado Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, garantiu, em resposta a interpelações, que o Governo está a elaborar o segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, pensado para o período de 2021 a 2025. Recorde-se que o plano foi lançado por Chui Sai On, anterior Chefe do Executivo, em 2016. “O Governo da RAEM está a elaborar o ‘2º Plano Quinquenal (2021-2025) do Desenvolvimento Económico e Social da RAEM’, em articulação com o 14º Plano Quinquenal do país”, disse Ho Iat Seng em resposta ao deputado Joey Lao. O projecto para cinco anos deverá garantir uma participação de Macau, “de forma pró-activa” na “construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na promoção da construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Face à estratégia em construção, o Governo diz-se “empenhado no desenvolvimento de diversas indústrias”, tais como “a saúde vocacionada para a investigação, desenvolvimento e produção de medicamentos tradicionais chineses, da indústria financeira moderna e tecnologia de ponta, bem como indústrias de convenções, exposições e comercial”. Toca a aprender Em resposta a interpelação escrita da deputada Chan Hong, o governante máximo da RAEM frisou também que o segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM “irá garantir maior estabilidade dos recursos de educação pública, visando apoiar as condições do funcionamento escolar”. Ho Iat Seng adiantou que existem 11 escolas localizadas em pódios de edifícios habitacionais cujos processos de transferência de instalações “estão a ser objecto de tratamento”. “Em um deles estão a ser realizadas obras de ampliação, cuja conclusão está prevista para o final de 2021. Num terreno concedido a uma escola está a ser construído um novo edifício escolar”, respondeu Ho Iat Seng. Ho Iat Seng não esteve presente na sessão plenária da Assembleia Legislativa, no passado dia 10, para responder presencialmente às interpelações dos deputados. As respostas escritas foram posteriormente divulgadas.
Hoje Macau PolíticaProtesto | Sulu Sou recusou fazer pergunta a Ho Iat Seng O democrata Sulu Sou não fez qualquer questão na sessão de perguntas e respostas por escrito com o Chefe do Executivo, em protesto com a intransigência governativa na coordenação com a Assembleia Legislativa. Numa nota partilhada nas redes sociais, o deputado recordou que em Abril, quando diz que a situação pandémica era mais grave, Ho Iat Seng esteve no hemiciclo. Porém, segundo Sulu Sou desta vez não houve qualquer esforço para que as perguntas fossem feitas face-a-face, mesmo que com menos governantes e pessoas no plenário. Também não terá havido abertura para fazer a sessão de perguntas e respostas online, como alternativa. Depois de cancelada a presença a 10 de Agosto para responder aos legisladores, Ho Iat Seng anunciou que iria replicar por escrito. As respostas foram publicadas na terça-feira, apenas em chinês, e ontem ainda estavam a ser traduzidas para português. Face ao que acusou ser falta de coerência, Sulu Sou optou por não participar: “Não fiz qualquer questão, por não concordar com a organização e porque os deputados podem comunicar por escrito com o Chefe do Executivo sempre que necessário, durante 365 dias por ano”. Em relação às respostas, o democrata não deixou de fazer críticas: “Demoraram meio mês a responder por escrito aos deputados. Depositaram as respostas todas ao final da tarde no portal da Assembleia Legislativa […] Nos documentos faltam as assinaturas e nem é possível fazer copy paste das respostas”, apontou. “Se olharmos para o passado, a Assembleia Legislativa diz que gosta sempre muito de ‘respeitar e cooperar com o trabalho dos órgãos de comunicação’. O Governo também diz que dá prioridade ao desenvolvimento das plataformas electrónicas’. Talvez devesse analisar bem o que andam a fazer todos os dias”, apontou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCAEAL | Ho Iat Seng define o que é ser patriota e garante independência Em resposta a duas interpelações de Chan Wa Keong e Ng Kuok Cheong, o Chefe do Executivo definiu três critérios que compõem o conceito de “patriota”. Além disso, Ho Iat Seng garantiu que nenhuma entidade, nem ele próprio, pode interferir nas decisões da Comissão para os Assuntos Eleitorais Para o Chefe do Executivo, existem três critérios que definem o que é um patriota. A defesa dos “interesses nacionais em matéria de segurança e de desenvolvimento”, não “praticar actos que prejudiquem a segurança nacionais” e “respeitar e defender o regime do país e os procedimentos constitucionais de Macau”. Neste último critério, Ho Iat Seng destaca o artigo 1º da Constituição chinesa que estipula que a liderança do Partido Comunista Chinês é fundamental para o socialismo com características chinesas. Além destes, o governante entende que um patriota deve também “defender a estabilidade e a prosperidade de Macau”. Estas noções constam nas respostas a duas interpelações escritas de Chan Wa Keong e Ng Kuok Cheong apresentadas no passado dia 10 e que não foram respondidas de forma presencial, pelo Chefe do Executivo, na Assembleia Legislativa (AL). Ho Iat Seng respondeu ainda que o princípio de “Macau governado por patriotas” já consta na lei dos juramentos por ocasião do acto de posse, mas o Governo está a estudar possíveis mudanças neste âmbito para “aperfeiçoar o regime da garantia do princípio”. O governante defendeu que o hemiciclo “usa da sua competência, definida pela Lei Básica, para garantir que a AL é constituída por patriotas, sendo esta uma condição essencial para implementar correctamente o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Total independência Em relação à desqualificação de candidatos às eleições legislativas, Ho Iat Seng frisou que nenhuma entidade interfere nas decisões da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), nem tem competência para o fazer, nem o próprio Chefe do Executivo. “A CAEAL recusou a candidatura das listas segundo a lei, defendendo os princípios constitucionais estabelecidos pela Constituição e pela Lei Básica. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Última Instância (TUI).” Na mesma resposta a Ng Kuok Cheong, um dos candidatos desqualificados, Ho Iat Seng adiantou que o Governo sempre apoiou as decisões do TUI e da CAEAL, prometendo continuar a cooperar com a comissão, para que a realização das eleições seja bem-sucedida.
Pedro Arede Manchete PolíticaJogos Olímpicos | Participação da China encorajou “paixão patriótica”, Ho Iat Seng O Chefe do Executivo congratulou a selecção chinesa pelos resultados “bastante impressionantes” obtidos nos Jogos Olímpicos. Ho Iat Seng agradeceu ainda à China Media Group pelos direitos de transmissão do evento em Macau, que tiveram o condão de “emocionar todos” e encorajar a “paixão patriótica” No dia seguinte ao encerramento dos XXXII Jogos Olímpicos, Tóquio 2020, o Chefe do Executivo felicitou a selecção desportiva da China pelos resultados alcançados nas várias competições ao longo do evento, que resultaram na conquista 38 medalhas de ouro, 32 medalhas de prata e 18 medalhas de bronze. Segundo Ho Iat Seng, para quem os resultados foram “bastante impressionantes” e materializaram, em algumas modalidades, momentos “históricos”, a participação da equipa nacional difundiu o espírito olímpico e desportivo da China e honrou “o nome da pátria e do seu povo”. Para o Chefe do Executivo, o desempenho exemplar dos atletas chineses permitiu aos residentes de Macau encorajar o sentimento de amor à pátria e emocionar-se com o empenho demonstrado. “Cada competição da selecção nacional está ligada ao coração de todos os compatriotas de Macau. O seu empenho, determinação e firmeza, emocionaram todos, que estão dentro ou fora da China, assim como, os espectadores espalhados pelo mundo. Esta participação encorajou ainda mais a paixão patriótica e também a confiança na nação dos chineses que estão dentro ou fora da China”, afirmou Ho Iat Seng através de uma nota divulgada ontem. Sentimento de orgulho Dirigindo-se directamente aos atletas chineses em nome dos residentes de Macau, Ho Iat Seng apontou que “os compatriotas da RAEM sentem-se orgulhosos pela vossa primazia e excelência”. Como resultado, vincou Ho, Macau está agora em melhores condições de espalhar o espírito desportivo e a determinação demonstrada ao longo do evento pelos atletas da China, encontrando-se simultaneamente mais disponível para aceitar desafios e unir-se em torno do combate à pandemia. O eco da prestação da equipa nacional nos Jogos Olímpicos de Tóquio contribui também, segundo o Chefe do Executivo, para impulsionar “a aceleração do desenvolvimento adequado e diversificado da economia”, promover o princípio “Um País, Dois Sistemas” e apoiar a grande revitalização da nação chinesa. Durante o dia de ontem, Ho Iat Seng referiu ainda que parte do entusiasmo dos eventos olímpicos deveu-se à cedência dos direitos de transmissão directa dos Jogos Olímpicos de Tóquio por parte da China Media Group. Tal, sublinhou Ho, permitiu à população “não só assistir aos eventos de alta qualidade como sentir o espírito e o empenho da equipa nacional”, gerando união e confiança no combate à situação epidémica. No total, os Jogos Olímpicos Tóquio 2020 concederam 339 títulos, com os Estados Unidos a vencer 39, contando ainda 41 pratas e 33 bronzes. No segundo lugar do medalheiro ficou a China com 38 ouros, 32 pratas e 18 bronzes. Em terceiro lugar ficou o Japão, com a conquista de 27 medalhas de ouro, 14 medalhas de prata e 17 medalhas de bronze.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaELP | Ho Iat Seng destaca acção do Exército para pôr fim à insegurança nos anos 90 O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, lembrou, a propósito dos 94 anos de existência do Exército de Libertação do Povo Chinês, que a sua instalação em Macau, aquando da transição, “produziu um enorme efeito dissuasor” que pôs um ponto final no clima de insegurança vivido no território nos anos 90 Na celebração dos 94 anos do Exército de Libertação do Povo Chinês (ELP), o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, realizou um discurso onde lembrou o efeito positivo do estacionamento das tropas para a segurança do território, no dia 20 de Dezembro de 1999. Para o governante, “o estacionamento das tropas do Exército de Libertação do Povo Chinês na RAEM produziu um enorme efeito dissuasor que rapidamente reverteu a instabilidade da segurança pública que se registava em Macau antes do seu retorno à Pátria”. Desta forma Macau tornou-se “numa das cidades mais seguras do mundo”, tendo-se criado “um ambiente social estável, propício ao desenvolvimento económico, social e à vida quotidiana e profissional dos seus residentes”. Ho Iat Seng recordou que, em 20 anos, o ELP sempre cumpriu “com seriedade” o princípio “um país, dois sistemas”, além de que tem vindo a observar “escrupulosamente” a Lei Básica e a Lei do Estacionamento de Tropas na RAEM. Para o Chefe do Executivo, o ELP “tem demonstrado determinação e uma grande capacidade no exercício das suas atribuições de defesa e salvaguarda da estabilidade da RAEM”, além de constituir “um forte pilar da estabilidade social de Macau”. Para o líder da RAEM, o ELP tem, ao longo de 20 anos, “vindo a executar diversas tarefas centradas na defesa” a fim de “garantir e apoiar a construção e o desenvolvimento” do território, tendo vindo a “desempenhar um papel importante na manutenção da estabilidade social”. Olhar a história No seu discurso, Ho Iat Seng recordou que há 94 anos o ELP era formado graças à Revolta de Nanchang, que levou o Partido Comunista Chinês a constituir as suas tropas. “Ao longo de 94 anos, este heróico Exército do Povo tem contribuído, com os seus feitos históricos e imortais, para a criação e construção da Nova China, para a defesa do País e do Povo e para a paz regional e mundial.” A Guarnição do ELP em Macau nunca esteve de portas fechadas para a comunidade, uma vez que “abriu por várias vezes o seu quartel e co-organizou diversas actividades”, tal como acampamentos de Verão para jovens ou de treino. Tal permitiu, segundo Ho Iat Seng, que “a população de Macau, em particular os jovens estudantes, compreendam sintam de perto as qualidades e o garbo intrínsecos do Exército do Povo”. Ho Iat Seng não esqueceu o contributo que o ELP em Macau deu aquando da passagem do tufão Hato, em 2017, que causou enormes estragos no território e resultou em dez mortes. Esta tempestade trouxe uma “catástrofe sem precedentes, assolou Macau e causou graves danos nas instalações e na fisionomia da cidade”. “A Guarnição em Macau prestou-nos um oportuno e forte auxílio, o que granjeou o elevado reconhecimento da população da RAEM. Testemunhámos o firme sentido de responsabilidade dos militares da China e o seu sincero amor pelos compatriotas e pela RAEM”, rematou. Ho Iat Seng prometeu ainda “continuar a reforçar a estreita ligação e colaboração com a Guarnição em Macau”, bem como “apoiar firmemente o desenvolvimento dos seus projectos, criando condições favoráveis ao desempenho eficaz das suas missões, designadamente a prossecução das atribuições de defesa”.
Pedro Arede PolíticaEcologia | Macau deve atingir neutralização de carbono até 2030 O Chefe do Executivo Ho Iat Seng revelou ontem que Macau irá lutar por atingir, o quanto antes, o pico das emissões de dióxido de carbono, para alcançar a chamada “neutralização de carbono” até 2030. “Em articulação com as estratégias de desenvolvimento ambiental do País, iremos promover escrupulosamente as medidas relativas ao ‘pico das emissões de dióxido de carbono’ e à ‘neutralização do carbono’. Tendo em conta a realidade de Macau, vamos concretizar de forma programada o aproveitamento de energias limpas e lutar por atingir o pico das emissões de dióxido de carbono até 2030”, apontou o líder do Governo. Ho Iat Seng prometeu ainda, impulsionando a execução do Plano Director, promover “de forma mais precisa, ecológica e segura” a construção de infra-estruturas urbanas e o melhoramento das infra-estruturas ambientais. O objectivo passa por encontrar o “equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a protecção ambiental”, permitindo criar boas condições de habitabilidade e construir uma “Macau verde”.
Pedro Arede Manchete PolíticaEleições | Ho Iat Seng respeita CAEAL e garante a salvaguarda da liberdade de expressão O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng apontou ontem que a desqualificação de 20 candidatos pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) está de acordo com a concretização do princípio “Macau governado por patriotas” e respeita a alteração à Constituição da República Popular da China aprovada em 2018. Ho Iat Seng não se alongou em análises por considerar não ser conveniente tecer comentários mais aprofundados acerca de uma decisão que está a ser tratada pela justiça. “Não posso comentar. Respeito a decisão da comissão eleitoral e a independência da Justiça. Respeito a decisão [baseada] nos sete aspectos que foram tidos em conta. Há-que respeitar”, referiu ontem, de acordo com a TDM-Rádio Macau. Recorde-se que na quarta-feira, a CAEAL rejeitou as reclamações apresentadas pelas listas lideradas por Scott Chiang, Paul Chan Wai Chi e Sulu Sou, confirmando assim a desqualificação de 20 candidatos por, de acordo com sete novos critérios de elegibilidade, não serem fiéis a Macau e não defenderem a Lei Básica. O Chefe do Executivo reiterou ainda que a alteração à Constituição da República Popular da China aprovada em 2018 reforçou a liderança do Partido Comunista da China (PCC) e que respeitar a constituição é uma obrigação de todos os chineses. “Seguindo a constituição da República Popular da China não haverá problema. A clarificação da posição do PCC [aponta] que, enquanto chinês, existe o dever de respeitar a constituição. Esta é a mínima exigência”, reforçou. Críticas são bem-vindas Na mesma ocasião, Ho assegurou também que a liberdade de expressão não foi restringida e que não existem contradições em relação ao afastamento de actuais deputados por críticas feitas ao Governo. Pelo contrário, defendeu, se o desempenho do Governo está abaixo do expectável, deve ser criticado “Não há problema em criticar o Governo. O Governo está disponível para aceitar as críticas. Por exemplo, eu estive 10 anos na Assembleia, e muitos deputados ralharam com o Governo, criticaram-no e eu sempre o aceitei, nunca deixei de o permitir. Quando o Governo não faz os trabalhos devidos, aceita as críticas. Não é por criticar o Governo que nós não os deixamos participar nas eleições. Esse não é um critério”, disse o Chefe do Executivo, segundo a mesma fonte. Segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau Ho Iat Seng enfatizou ainda que “nunca se opôs ao sufrágio universal”, mas que a sua implementação não pode ser imediata, pois está dependente do contexto.
Pedro Arede Manchete PolíticaHengqin | Macau vai receber “boas notícias” do Governo Central O Chefe do Executivo revelou que o Governo Central vai anunciar em breve uma “boa notícia” relacionada com a zona de cooperação entre Guangdong e Macau em Hengqin. Segundo a imprensa em língua chinesa, o presente poderá passar pela autorização de aquisição por arrendamento do território da Ilha da Montanha Há boas notícias no horizonte. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, revelou ontem à margem da cerimónia de abertura do 12.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estrutura, que o Governo Central irá oferecer, em breve, uma prenda a Macau relacionada com a zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (Ilha da Montanha). “Sobre a zona de cooperação, temos que esperar pelo Governo Central, mas é uma boa notícia. Não sei quando vai ser anunciada, mas está para breve. Se não for este mês, será no próximo, esperamos. Apenas nessa altura será possível divulgar o conteúdo”, apontou o Chefe do Executivo. Aos jornalistas, Ho Iat Seng pediu paciência, assegurando que a informação será divulgada num curto espaço de tempo, de acordo com os timings do Governo Central. Segundo avançaram ontem alguns órgãos de comunicação social em língua chinesa, como Exmoo e Click2Macau, a “grande prenda” poderá passar pela autorização de aquisição por arrendamento, total ou parcial, do território da Ilha da Montanha, materializando a delegação de poderes na RAEM para o exercício de jurisdição na região, à semelhança do que acontece na Universidade de Macau. Segundo as publicações, as informações foram reveladas por algumas fontes que não se quiseram identificar. Momentos antes, na inauguração do Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estrutura, Ho Iat Seng já tinha referido à Ilha da Montanha, para dizer que serão feitos esforços ao nível do desenvolvimento de algumas áreas como a medicina tradicional chinesa ou a indústria financeira moderna. “[Iremos desenvolver] diversas indústrias, designadamente a indústria da saúde vocacionada para a investigação, o desenvolvimento e produção de medicamentos tradicionais chineses, a indústria financeira moderna, a indústria da tecnologia de ponta, as indústrias de convenções e exposições e comercial, e as indústrias cultural e desportiva. Iremos igualmente incentivar a construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, enquanto nova plataforma promotora do desenvolvimento adequado e diversificado da economia de Macau”, referiu. Escrito nas estrelas Por ocasião da apresentação do Relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) 2021, foram feitas inúmeras referências com o objectivo de acelerar a construção da zona de cooperação aprofundada em Hengqin, nomeadamente “nos domínios do turismo, da investigação, da inovação e do bem-estar da população”. As LAG 2021 prevêem mesmo que seja iniciada uma “nova etapa na exploração de Hengqin”, concretizada com uma “mentalidade aberta e inovadora” e dotada das vantagens dos “dois sistemas”, em convergência com as regras internacionais. Com o objectivo de promover a diversificação económica de Macau e a “abertura do país” será feita uma aposta no turismo, na saúde, na integração de serviços públicos e na construção do projecto “Novo Bairro de Macau”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDiscurso | Chefe do Executivo avisa contra desafios ao Partido Comunista O líder do Governo de Macau analisou o discurso de Xi Jinping na comemoração dos 100 anos do PCC e traçou linhas vermelhas para quem questionar o Partido e as “influências externas” que levantam dúvidas sobre a concretização do princípio “Um País, Dois Sistemas” Nada contra o Partido. O Governo da RAEM não vai admitir qualquer questão sobre a legitimidade do Partido Comunista da China e muito menos desafios. As linhas vermelhas foram traçadas por Ho Iat Seng na sexta-feira, num evento em que apresentou a sua análise ao discurso de Xi Jinping no 100.º Aniversário do Partido Comunista da China. “A RAEM permanecerá sempre inabalável na defesa da liderança do Partido Comunista da China. Qualquer actividade que desafie o poder do Governo Central e a autoridade da Constituição Nacional e da Lei Básica é absolutamente inadmissível”, avisou Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo prometeu também “unir” todos os sectores da sociedade na aprendizagem das posições tomadas pelo presidente da República Popular da China. “O Governo da RAEM irá unir e liderar os diversos sectores da sociedade na aprendizagem e implementação do espírito dos importantes discursos do Secretário-Geral Xi, proferidos na cerimónia de celebração do 100.º Aniversário do Partido Comunista da China e durante a sua visita a Macau, e promover o desenvolvimento estável da prática ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau, acompanhando a pátria no desenvolvimento e na prosperidade”, afirmou. O discurso de sexta-feira focou três conclusões sobre as quais Ho Iat Seng diz ter ficado “profundamente ciente”. Na primeira conclusão do Chefe do Executivo, “a gloriosa jornada de cem anos do Partido Comunista da China […] comprova totalmente que sem o Partido Comunista a Nova China as promissoras perspectivas da grande revitalização na nação chinesa não existiriam”. Na segunda conclusão, o Ho Iat Seng argumentou que sem o partido não teria havido prosperidade. “O Partido Comunista da China é o fundador, o líder e o defesa da grandiosa causa ‘Um País, Dois Sistemas’. Sem o Partido Comunista, Macau não usufruiria da prosperidade e da estabilidade sob a égide do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Aviso às “forças externas” Quando falou do partido como basilar para o princípio “Um País, Dois Sistemas”, Ho aproveitou para deixar um recado “às forças externas”. “Perante das dúvidas e acusações infundadas de algumas forças externas, a firmeza do Governo Central na salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do país é inabalável”, frisou. No último aspecto, Ho Iat Seng avisou contra os desafios e apontou que as pessoas na RAEM têm como dever “respeitar e salvaguardar a liderança do Partido Comunista da China e promover a prática bem-sucedida e estável de ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau’”. Além dos três eixos do discurso, Ho prometeu igualmente “em prol dos interesses dos residentes […] agarrar as oportunidades, impulsionar activamente o desenvolvimento dos vários empreendimentos da Região, incentivar a construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, acelerar o desenvolvimento adequado e diversificado da economia, participar activamente nas grandes estratégias nacionais e aprofundar a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”.
