Hoje Macau Grande Plano MancheteSegurança Nacional | Ho Iat Seng espera “ataques maliciosos” à revisão legal O Chefe do Executivo começou a consulta pública com um aviso contra opiniões contrárias à revisão da lei da segurança nacional: não vai permitir a “criação artificial de crises”. Neste ambiente, sublinha que o Governo vai aceitar “todas as opiniões”, desde que sejam manifestadas de forma racional” O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou na sexta-feira esperar “ataques maliciosos” para tentar “dificultar ou até destruir” a revisão da lei da segurança nacional, que está em consulta pública até 5 de Outubro. As declarações foram prestadas durante a primeira sessão de consulta pública, feita com deputados, representantes locais na Assembleia Popular Nacional e no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, e os altos cargos judiciais, como Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância, e o procurador do Ministério Público, Ip Son Sang. Durante a sessão de consulta pública, Ho Iat Seng defendeu que as autoridades aceitam “todas as opiniões, desde que sejam manifestadas de forma racional, sejam a favor ou contra”. No entanto, acrescentou não afastar “a hipótese da criação artificial de crises” em torno da revisão legislativa, incluindo “ataques maliciosos e informações fictícias” por parte de “alguns indivíduos tendenciosos”. “Precisamos de nos manter em alerta”, apelou Ho Iat Seng, perante os cerca de 210 representantes da elite política e jurídica do território. Segundo o relato feito pela agência Lusa, e também pelo jornal Ou Mun, em algum momento Ho Iat Seng nomeou aqueles que considera “indivíduos tendenciosos”. Críticas às opiniões contrárias Por parte da audiência, a sessão ficou marcada por um apoio unânime ao diploma, e ataques aos indivíduos que ousem expressar opiniões contrárias, por se considerar que estão a atrasar o desenvolvimento do país. Uma das vozes críticas em relação à “oposição” foi Chan Hio Peng, presidente da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos, que disse esperar que “muitos indivíduos, para travar o desenvolvimento do país e da cidade, se vão pronunciar negativamente” sobre a revisão. Por sua vez, o deputado Wu Chou Kit apelou a maior regulação sobre o equipamento de telecomunicação – incluindo telemóveis e outros aparelhos – fabricados no estrangeiro, e “utilizado pelo Governo e pelas famílias de Macau”. “O equipamento estrangeiro pode ser uma ‘porta traseira’ que coloque em risco a segurança do Estado”, afirmou o também presidente da Associação de Engenheiros de Macau. Este não foi um tema novo, e anteriormente Wu Chou Kit tinha feito o mesmo alerta na Assembleia Legislativa. Os telemóveis dos fabricantes Apple, norte-americano, e Samsung, coreano, são alguns dos mais populares no território. A sessão durou menos de duas horas, e todos os intervenientes demonstraram apoio à revisão. A Lei de Segurança Nacional está a ser revista, e o objectivo do Governo é imitar a lei que foi aplicada em Hong Kong. Macau tem uma lei que regula estas matérias desde 2009, mas até ao momento não houve qualquer acusação ao abrigo da lei. Escoteiros e Comité Olímpico apoiam revisão A Associação de Escoteiros e o Comité Olímpico e Desportivo de Macau mostraram publicamente o apoio à revisão da Lei da Segurança Nacional. A posição das associações foi tomada por Ma Iao Hang, membro da família Ma, que é presidente dos escoteiros e presidente da mesa da assembleia-geral do comité olímpico de Macau. Segundo Ma Iao Hang, as associações apoiam totalmente o Governo na revisão da lei, e julgam que é necessário tomar todas as medidas para garantir a segurança nacional, numa nova época internacional com muitas incertezas. O político, filho do falecido empresário Ma Man Kei, vincou também que apenas o país é o suporte de Macau e da prosperidade e estabilidade local. Por outro lado, afirmou haver apoio da população do território, por considerar que a tradição de amar o país e Macau está muito difundida localmente. “Todos os sectores da sociedade, incluindo a indústria desportiva, reconhece a importância e necessidade de salvaguardar a segurança nacional”, vincou. Ao contrário dos escuteiros, os escoteiros, com “o”, são um movimento sem ligações à Igreja Católica. Wong Sio Chak: Lei é condição para o desenvolvimento Na sessão de esclarecimentos sobre a revisão à Lei da Segurança Nacional, Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, explicou que apenas com a nova lei pode fazer desenvolvimento. As declarações foram prestadas na sessão para o sector económico, que decorreu no sábado, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. De acordo com um comunicado do gabinete do secretário, Wong Sio Chak afirmou que “a segurança é um pressuposto de desenvolvimento e o desenvolvimento é uma garantia para a segurança”. “Com segurança a nível nacional e estabilidade social, a economia e a sociedade podem desenvolver-se de forma contínua e saudável. Por isso, a coordenação entre a segurança e o desenvolvimento é um trabalho importante para a concretização do “Conceito geral da segurança do Estado” na RAEM”, acrescentou. Sobre os objectivos do diploma, o Governo apontou ainda esperar através da revisão que “as questões e as insuficiências existentes na lei possam ser superadas, a capacidade de salvaguardar a segurança nacional da RAEM possa ser amplamente melhorada, e a soberania nacional, segurança e os interesses de desenvolvimento possam ser salvaguardados de forma eficaz”. Segundo o gabinete do secretário, entre os 200 participantes houve 10 que emitiram opiniões, mostrando-se unanimemente a favor do diploma, por temerem as ameaças à segurança nacional. Os mesmos, que não foram identificados, consideraram igualmente que a revisão é feita em “tempo oportuno”. Juristas | Interesse nacional e exemplo de Hong Kong Raimundo Chang San Chi, presidente da Associação Jurídica dos Jovens de Macau e advogado no escritório Lektou, defendeu a revisão da lei nacional, por acreditar que Macau precisa se adaptar aos desafios do novo contexto internacional. A tomada de posição foi citada pelo jornal Ou Mun e o advogado falou na condição de presidente da Associação Jurídica dos Jovens de Macau. Segundo Chang, todos os sectores da sociedade, e principalmente os mais jovens, têm de apoiar firmemente as alterações e cooperar com o Governo, que no seu entender está a fazer um bom trabalho a rever a lei. Além disso, o advogado considera que a protecção da segurança e dos interesses nacionais é uma obrigação de todos, assim como nunca participar em “actividades contrárias à salvaguarda da segurança nacional”. Por outro lado, o jurista português António Katchi, em declarações à agência Lusa, comparou a aplicação da lei em Macau com a sua aplicação em Hong Kong. “Para imaginar os efeitos desta revisão legislativa em Macau, eu diria que basta olhar para Hong Kong e, a partir de uma hipótese de cenários idênticos, atender depois às diferenças entre as duas regiões”, afirma o docente universitário sobre a proposta. Katchi aponta algumas diferenças: “em Macau, a oposição política e social é, em geral, demograficamente mais circunscrita, ideologicamente menos diversificada e retoricamente mais branda que em Hong Kong, pelo que, em princípio, o número de pessoas susceptíveis de serem processadas criminalmente ao abrigo desta lei será menor”. “Mas, em contrapartida, o zelo das autoridades de Macau em aplicá-la poderá eventualmente ser maior”, sustenta, lembrando também que a “revisão legislativa anunciada pelo secretário para a Segurança visa conferir à lei de Macau um alcance tão amplo como o da lei aprovada pela Assembleia Popular Nacional para Hong Kong em 2020”. O docente universitário admite que “o processo legislativo será diferente, como assinalou o secretário, mas o que vai ter impacto directo na vida das pessoas não é o processo legislativo, é o conteúdo, que “poderá estar expresso numa linguagem um pouco diferente, mais adaptada à tradição jurídica de Macau, mas nem por isso deixará de ser moldado em conformidade com os mesmos objectivos”. O jurista português conclui que “haverá, tal como em Hong Kong, o efeito de intimidação geral, e o medo já não será apenas o de sofrer consequências económicas (como a perda do emprego, de subsídios, de negócios ou de clientes, conforme os casos), mas o de ser encarcerado”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEmprego | Nick Lei critica Ho Iat Seng por falta de planos e soluções O deputado ligado à comunidade de Fujian criticou a prestação do Chefe do Executivo na Assembleia Legislativa, por considerar que faltaram soluções para o desemprego e saída de não-residentes O deputado Nick Lei Leong Wong criticou o Chefe do Executivo pela falta de planos para garantir o acesso de residentes ao mercado de trabalho. As declarações foram publicadas ontem nos órgãos de comunicação social em língua chinesa visam a prestação de Ho Iat Seng, no hemiciclo, quando respondeu a algumas perguntas dos deputados. Segundo o representante da comunidade de Fujian, um dos grandes problemas dos residentes é o excesso de trabalhadores não-residentes em Macau. Por isso, quando o Chefe do Executivo foi confrontado com questões sobre o tema, Nick Lei esperava que fossem apresentados planos a curto, médio e longo prazo para resolver a situação. No entanto, acabou desiludido: “Não ouvi o Chefe do Executivo dizer-nos políticas específicas, limitou-se a apresentar-nos dados”, criticou. Para o deputado, o governante deveria ter apresentado soluções para “substituir” não-residentes com mão-de-obra local. “Reconhecemos que com os mecanismos actuais, o número de trabalhadores não-residentes tem diminuído, será que não era possível promover a contratação de residentes reduzindo o número de trabalhadores não-residentes?”, questionou. Olhar para a floresta Apesar da culpabilização de trabalhadores não-residentes, tema que tradicionalmente está na agenda política dos deputados ligados à comunidade de Fujian, Nick Lei não deixa de reconhecer que os problemas são mais profundos. Por um lado, o deputado apela ao Chefe do Executivo para disponibilizar mais apoios aos desempregados. Nick Lei entende que “o desemprego é actualmente o maior problema social”, com ramificações que se podem estender a toda a sociedade e, inclusive, ameaçar o valor que considera o mais importante: a estabilidade. Seguindo a linha de raciocínio, o deputado apela a Ho Iat Seng para além de vários planos de formação subsidiados, que apresente outras medidas de curto, médio e longo prazo. Ao mesmo tempo, e a pensar no longo prazo, e num território com outras indústrias desenvolvidas, que não só o jogo, o legislador quer também que Ho Iat Seng comece a preparar planos para a formação de quadros qualificados em outras áreas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDesemprego | Governo promete regular postos de trabalho com redução do jogo Ho Iat Seng foi ontem ao hemiciclo dizer que o Governo está a ser “activo” na resolução do desemprego, mas não avançou detalhes sobre a forma como serão mantidos postos de trabalho com o novo concurso para as licenças do jogo. A palavra de ordem é a transição para os elementos não jogo e para a criação de novas indústrias As autoridades querem reduzir o peso do jogo na economia, mas Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, não conseguiu ontem explicar, com detalhes, aos deputados, como é que serão garantidos os postos de trabalho nesta fase de transição, sobretudo tendo em conta o novo concurso público para a atribuição de licenças de jogo. O futuro passará, sem dúvida, pela maior aposta nos elementos não jogo e por uma diversificação de indústrias, tendo sido dados os exemplos das áreas da ciência, saúde e inteligência artificial, entre outras. “Com o novo concurso esperamos ter uma via de desenvolvimento para Macau e as novas concessionárias poderão trabalhar nas áreas não jogo. Quer em termos de lei e dos contratos vamos regular a questão dos postos de trabalho”, frisou. Ho Iat Seng fez um exercício de memória sobre os tempos áureos do sector do jogo, entre 2013 e 2014, quando os casinos registaram os melhores números de sempre em matéria de receitas, para lembrar que a linha política actual não deverá seguir esse rumo. “Esperamos que haja um equilíbrio para o desenvolvimento dos sectores económicos. Tínhamos em 2013 e 2014 [melhores resultados do jogo], mas não era uma situação saudável. Queremos que as associações do sector industrial possam ver as áreas económicas que possam ser desenvolvidas e os sectores com maior potencial, mas temos de esperar pelos estudos. O sector do jogo já é fixo, mas o essencial é que haja uma maior optimização.” Assumindo que “a pandemia é uma incógnita”, pois um novo surto “pode aparecer de repente”, há que manter “aquilo que mantemos” em termos sócio-económicos. “Estamos a trabalhar arduamente para atrair mais turistas. Este é o nosso primeiro passo, pois ainda não atingimos os objectivos da diversificação económica e temos de a manter com aquilo que temos”, apontou o Chefe do Executivo. Retirar TNR? Relativamente ao desemprego, que regista actualmente uma taxa de 4,8 por cento, o Governo “diz estar muito activo na resolução do problema”. “Cada um por cento representa três mil pessoas, portanto com quase cinco por cento temos 15 mil pessoas no desemprego. Temos oito mil desempregados registados na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e pedimos aos residentes que não tenham trabalho que se registem, para que possamos fazer os nossos trabalhos de apoio. Esperamos que as empresas possam disponibilizar cinco mil postos de trabalho para a construção de habitação pública”, exemplificou. Muitos deputados, incluindo Ella Lei e Leong Sun Iok, falaram da necessidade de garantir empregos para residentes. Ho Iat Seng disse que essa ideia está sempre em cima da mesa, mas que haverá locais que não querem fazer determinados trabalhos. “Vamos cancelar [todas as quotas] para trabalhadores não residentes (TNR) e resolver a elevada taxa de desemprego? Claro que sim, porque o número de TNR é muito maior, mas será que os desempregados podem fazer o mesmo trabalho que os TNR fazem? Teremos de pensar”, declarou. O Chefe do Executivo disse que já houve uma redução de 34 mil TNR nas áreas da hotelaria e restauração, incluindo a construção civil. Hemiciclo | Dia de todos os agradecimentos Ho Iat Seng aproveitou ontem a ida à Assembleia Legislativa para agradecer a todos os intervenientes, desde funcionários públicos, a voluntários e aos trabalhadores em circuito fechado, entre outros, sobre o trabalho desenvolvido durante o último surto de covid-19. Foram ainda deixadas condolências pelo falecimento de seis idosos por complicações de saúde originadas pela covid-19. “Agradeço a toda a população [sobre a postura] durante a última vaga pandémica, mas também aos médicos e a todos os que participaram nos trabalhos de prevenção e combate. Agradeço ainda aos trabalhadores dos lares pelo esforço feito por não poderem ir a casa. Houve seis mortes devido à pandemia e lamento esta situação”, disse. FSS | Nem tudo vem do jogo, diz CE O Chefe do Executivo comentou ainda o estado das finanças do Fundo de Segurança Social (FSS), tendo garantido que nem sempre o sector do jogo é o grande financiador do Governo. “35,5 por cento do dinheiro injectado (no FSS) vem do jogo, mas o dinheiro injectado pelo Governo representa 64,5 por cento, pelo que a fatia principal das receitas do FSS não provém do sector do jogo. Não podemos dizer que tudo vem do jogo”, adiantou. Balanço | Três anos de problemas O líder do Governo declarou ser difícil fazer previsões sobre a economia ou o evoluir da pandemia. “Estou no cargo há três anos e tenho enfrentado diversos trabalhos por causa da pandemia. Sempre pensámos que iríamos ter melhores planos para o período do Verão, mas com a pandemia não foi possível. Tivemos sempre problemas nos períodos dourados [de viagens e férias prolongadas], e em Outubro foi quando sofremos mais. A nível mundial também [há dificuldades], com a guerra [da Ucrânia]. Este ano é difícil fazemos previsões”, apontou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaConfinamento parcial prolongado até sexta-feira As autoridades decidiram prolongar até sexta-feira o confinamento parcial do território, o que significa que locais e actividades não essenciais vão continuar encerrados e suspensas. O objectivo é reduzir o número de infecções antes da entrada num período de consolidação e alívio gradual de restrições. Governo continua irredutível com a proibição de levar animais à rua Foi decretado no sábado o prolongamento do confinamento parcial, que vigora no território desde o dia 11 de Julho, em pelo menos mais uma semana para travar o surto de covid-19. O prolongamento do confinamento parcial, até ao final da próxima sexta-feira, consta de um novo despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que entra hoje em vigor. A população vai continuar a ser obrigada a permanecer em casa, “salvo por motivos de trabalho necessário e compra de bens básicos para a vida quotidiana ou por outros motivos urgentes”. Além disso, mantém-se também a obrigatoriedade de “usar máscaras do tipo KN95 ou de padrão superior”, ficando sujeitos em caso de incumprimento a pena de prisão até dois anos e pena de multa até 240 dias. Foram ainda decretadas três rondas de testes em massa, bem como a obrigatoriedade de fazer testes rápidos diariamente. O objectivo destas medidas é a controlo do número de casos para depois passar à fase de consolidação do vírus. “Não vamos andar atrás da meta de zero casos, mas queremos reduzir as cadeias de transmissão, pois assim poderemos reduzir o número de novos casos. Podemos fazer um melhor rastreio, identificar fontes e cortar essas cadeias. Gradualmente, vamos relaxar as medidas e reabrir determinadas actividades”, disse a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. Os governantes exemplificaram o retorno progressivo à normalidade com a retoma de actividades como idas ao cabeleireiro ou ginásio com máscara, embora os restaurantes continuem a funcionar em regime de take-away. “Não iremos aliviar as medidas de um dia para o outro, pois poderemos ainda descobrir alguns casos na comunidade.” Questionado sobre famílias e trabalhadores não-residentes em dificuldades financeiras e de alimentação, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, referiu que os membros do Governo também fazem parte da população e também sofrem. “Compreendemos as dificuldades e também as sentimos, pois fazemos parte da população. Sabemos que pode haver sofrimento causado aos animais domésticos, ninguém escapa. Tomamos as medidas devido à alta transmissibilidade da variante Ómicron. Conseguimos controlar a explosão de casos na comunidade. Se relaxarmos as medidas podemos não ter este resultado. A Organização Mundial de Saúde diz que todos os países devem exigir o uso de máscara à população, não é apenas uma reacção do Governo de Macau.” A decisão de confinar parcialmente a sociedade cinco dias e não sete foi “global”, com base nas opiniões do Chefe do Executivo e de “especialistas”. “O Governo está a actuar de forma rigorosa. Esperamos que nos próximos testes em massa, pelo menos até à próxima quarta-feira, possamos avaliar se mantemos as medidas ou se haverá relaxamento”, acrescentou. Ficar pior? Na conferência de imprensa de sábado, as autoridades voltaram a mostrar-se indisponíveis para permitir saídas para levar animais de estimação à rua. Recorde-se que associações de defesa dos direitos dos animais criticaram a medida devido aos problemas de saúde que pode originar. “Compreendemos a situação dos donos dos animais e, na verdade, não é fácil alterar os hábitos. A polícia está a executar de forma rigorosa o despacho do Chefe do Executivo e a lei, não há abuso de poder. Implementamos esta medida especial para controlar a mobilidade das pessoas e, nessa circunstância, não há apenas impacto nos animais, mas também nos humanos. Os idosos já não podem passear nos jardins, nem as crianças. Algumas pessoas ganharam hábitos de sair à rua todos os dias e a nova medida pode influenciar esses hábitos, sobretudo quem mora nas zonas vermelhas.” As autoridades adiantaram ainda que não pretendem dar, pelo menos, “cinco minutos para os cães passearem na rua”. Sobre a morte de um animal numa zona vermelha, o secretário André Cheong lamentou o sucedido. “Foi um caso infeliz. O cão morreu por asfixia e o dono contactou o veterinário e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Pelo que sei, o veterinário chegou uma hora e meia depois e lamentamos. Temos sete veterinários no IAM e diariamente prestam cuidados temporários aos donos que vivem em zonas vermelhas ou que cumprem a quarentena.” As autoridades deixaram ainda um recado. “Imaginem se um dia entramos na gestão circunscrita. [Nesse caso], só poderá sair uma pessoa por fracção em determinado período e não haverá nenhum animal na rua. Se entrarmos nesse regime, será ainda mais doloroso, mas temos um plano para implementar esse tipo de gestão. Vamos sofrer um pouco nesta fase de confinamento relativo.” 10 mil milhões em apoios O Governo de Macau anunciou no sábado uma nova ronda de apoios económicos no valor de 10 mil milhões de patacas para ajudar a população e empresas afectadas pela crise provocada pela pandemia de covid-19. O montante é injectado com recurso à Reserva Extraordinária e traduz-se na segunda alteração ao orçamento. “Após ouvir as opiniões de diversos sectores aperfeiçoamos os critérios do plano de apoio pecuniário aos trabalhadores. Em relação às receitas totais de 2020 e 2021, no valor entre seis e 480 mil patacas, este montante passa a ser superior a 600 mil patacas para abranger mais beneficiários, incluindo desempregados. Prevemos disponibilizar o apoio a profissionais liberais e estabelecimentos comerciais na primeira metade do mês de Agosto”, disse Lei Wai Nong. O secretário para a Economia e Finanças declarou ainda que estes são “planos económicos diferentes face ao previsto”. “Creio que todos estão a sentir uma pressão como nunca tínhamos tido. Encaramos este desafio em cerca de 30 quilómetros quadrados. Temos mais dez mil milhões de patacas e também medidas de apoio à população, que vão abranger idosos, domésticas e crianças”, referiu. Badminton proibido No sábado foi anunciado que um homem e uma mulher, agentes de segurança com mais de 30 anos, foram acusados de violar a lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis por terem jogado badminton antes do trabalho. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público. Entretanto, um residente de 52 anos foi condenado no sábado a pagar uma multa de 4,800 patacas por fumar na rua sem máscara. Este poderá cumprir uma pena de prisão de 40 dias se não pagar o montante. Até sábado tinham sido feitas 509 avisos a pessoas que saíram de casa, e foram deduzidas 27 acusações. Lacunas no Parisian Foram diagnosticados 26 casos positivos de covid-19 em funcionários do Parisian, incluindo 15 pessoas que concluíram quarentena. Tudo começou com um trabalhador que testou positivo à covid-19 no dia 11 de Julho, tendo surgido mais casos dia 13. “Mobilizamos as pessoas de um andar para o outro, e quem já teve alta da quarentena pedimos para realizar testes durante quatro dias consecutivos”, foi referido. Com base num relatório de avaliação elaborado por uma entidade terceira independente, foram descobertas lacunas na actuação das autoridades neste local. “Foram encontrados alguns vícios na execução do trabalho, pois houve funcionários a comer na cantina sem medidas de protecção, tendo ainda usado o elevador das pessoas em quarentena. Para comunicar o levantamento de refeições no quarto bateram à porta em vez de ligarem e houve contacto mais próximo”, contou Lau Fong Chi, representante da Direcção dos Serviços de Turismo. MP | Serviço aberto hoje, quarta e sexta-feira O Ministério Público (MP) estará a trabalhar, apenas em casos urgentes, hoje, quarta e sexta-feira, no período entre as 90h e as 13h. Serão ainda “adoptadas medidas especiais para casos urgentes fora do tempo referido”, aponta uma nota de imprensa. Relativamente aos tribunais, o Conselho dos Magistrados Judiciais declarou que até sexta-feira “não julgarão os processos e não receberão as diversas peças processuais apresentadas pelas partes, com excepção dos processos de habeas corpus, relativos aos internamente e isolamento compulsivos previstos na lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis ou processos criminais sumários”. Estão ainda incluídos na lista os processos de intervenção judicial na fase de inquérito, a execução das penas de prisão, a detenção administrativa, os processos em que o arguido será libertado por estar prestes a ultrapassar o prazo de prisão preventiva, os processos criminais cujo procedimento será extinto por prescrição, e os processos em que, se for ultrapassado o prazo máximo de adiamento da audiência previsto causará a nulidade das provas. Ho Iat Seng | Ausência justificada com quarentena Questionado sobre a ausência do Chefe do Executivo durante o anúncio do prolongamento do confinamento parcial de Macau, o secretário para a Administração e Justiça André Cheong revelou que, depois de visitar Hong Kong, Ho Iat Seng encontra-se a fazer quarentena. Contudo, frisou, que a coordenação de todas operações esteve sempre a cargo de Ho Iat Seng. “Desde o aparecimento do surto, que o Governo da RAEM, sob a liderança do Chefe do Executivo, começou a operar o Centro de Operações da Protecção Civil de acordo com o plano que temos. Como sabem, no dia 29 de Junho, o Chefe do Executivo foi a Hong Kong para participar nas celebrações dos 25 anos da transferência de soberania. Daí que teve que ficar sob inspecção sanitária durante este período e, quando chegou a Macau, segundo as instruções dos Serviços de Saúde, ficou sob observação médica e submetido ao período de auto-gestão de saúde. Por isso, durante este período, ele não consegue participar nos encontros com os jornalistas e a população”, disse no sábado, André Cheong.
Hoje Macau PolíticaHo Iat Seng expressa “profundo pesar” pela morte de Shinzo Abe O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, manifestou hoje “profundo pesar” pela morte do ex-primeiro-ministro nipónico, lembrando o papel de Shinzo Abe no reforço da cooperação entre o Japão e Macau em diferentes áreas. “O Chefe do Executivo, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e em nome pessoal, expressou o mais profundo pesar pelo falecimento do antigo primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, e endereçou as mais sentidas condolências à sua família”, pode ler-se num comunicado do Gabinete de Comunicação Social do Governo de Macau. “No período em que Shinzo Abe assumiu o cargo de primeiro-ministro do Japão, a cooperação entre Macau e Japão alcançou progresso nas áreas do turismo, cultura, entre outras”, acrescentou a nota, que sublinha que o território irá “manter uma cooperação estreita com o Japão e contribuir para promover a relação de cooperação amigável entre a China e o Japão”. Shinzo Abe foi baleado mortalmente na sexta-feira quando discursava num comício de rua do Partido Liberal Democrático (LDP, no poder), perto da estação ferroviária de Nara, no oeste japonês. O político ainda foi transportado para o hospital, mas já em paragem cardiorrespiratória, tendo a morte sido confirmada poucas horas depois. Tetsuya Yamagami, o suspeito do ataque, encontrava-se desempregado desde maio, quando deixou de trabalhar numa empresa industrial em Kansai, no centro-sul do país. Entre 2002 e 2005 fez parte do exército nipónico, de acordo com o Ministério da Defesa do Japão. Abe foi primeiro-ministro em 2006-2007 e, depois, de 2012 a 2020, tendo sido o chefe de Governo mais jovem do pós-guerra, aos 52 anos, o primeiro nascido depois da Segunda Guerra Mundial e o que esteve mais tempo no cargo.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHK | Xi Jinping pede que Macau continue a lutar pela recuperação económica Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, reuniu com o Presidente Xi Jinping em Hong Kong a propósito do aniversário da transferência de soberania da região vizinha. Os recados de Pequim incidiram sobre a necessidade de recuperação de uma economia em crise O Presidente chinês, Xi Jinping, pediu na quinta-feira ao Governo de Macau para que continue a “lutar pela recuperação económica”. O pedido dirigido ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, foi realizado em Hong Kong, onde ambos estiveram presentes para as celebrações do 25.º aniversário do regresso da antiga colónia britânica à soberania chinesa. Numa reunião com o líder do Governo de Macau, Xi Jinping exortou as autoridades igualmente a aplicarem “esforços incessantes na prevenção e controlo das epidemias”, segundo um comunicado oficial. Ao mesmo tempo, pediu que o Governo avance “resolutamente com uma diversificação económica adequada” e que maximize “os esforços para manter a estabilidade social”. Da resposta Ho Iat Seng declarou que “continuará a promover, de forma eficaz, os diversos trabalhos”, além de persistir na manutenção de uma conjuntura satisfatória em Macau”. O encontro contou com a participação do director do Gabinete Geral do Partido Comunista do Comité Central da China, Ding Xuexiang e do vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong. Ho Iat Seng viajou para Hong Kong na última quarta-feira para participar nas cerimónias oficiais do aniversário da transição da RAEHK, mas não cumpriu a quarentena obrigatória de dez dias num hotel designado exigida a todos os residentes. O Chefe do Executivo fez-se acompanhar por Hoi Lai Fong, chefe de gabinete, tendo ambos feito a viagem em circuito fechado, com a realização de um período de auto-gestão de saúde e testes. “Para participar nesta actividade celebrativa tão significativa, a comitiva do Governo da RAEM cumpriu escrupulosamente as exigências de prevenção epidémica da RAEHK, tendo efectuado, com uma semana de antecedência, antes da partida, a monitorização de saúde e, diariamente, testes de antigénio e de ácido nucleico”, foi revelado. “Durante a estada em Hong Kong, procederá à gestão preventiva de circuito fechado e às devidas testagens”, apontaram ainda as autoridades. Com Lusa
Hoje Macau PolíticaJovens Macaenses | Associação reuniu-se com Chefe do Executivo A Associação de Jovens Macaenses (AJM) foi recebida pelo Chefe do Executivo, num encontro que serviu para trocar “impressões sobre a preservação e a divulgação da cultura macaense, a promoção do posicionamento de Macau como plataforma sino-lusófona e o reforço da formação de quadros qualificados plurilíngues locais”. A informação foi divulgada ontem, em comunicado pela AJM. O encontro teve lugar no passado dia 16 de Junho. Na reunião, Ho Iat Seng garantiu a protecção e promoção da comunidade macaense, que elogiou pelo apoio prestado à governação, segundo a versão da AJM. Nesta, é igualmente indicado que o Chefe do Executivo frisou que “a RAEM tem atribuído elevada importância ao estatuto único e à identificação singular da comunidade macaense”. Foi ainda dito pelo líder do território que “o Governo irá também continuar a prestar um forte apoio ao trabalho das associações de matriz macaense, com o intuito de assegurar que a cultura macaense pode passar de geração em geração e desenvolver-se de uma forma sustentável”. Por sua vez, o recém-eleito presidente da comissão directora, António Monteiro, destacou que a “gastronomia macaense e o teatro em Patuá figuram na Lista de Património Cultural Imaterial Nacional” e falou da “especial relevância” da cultura macaense. Além disso, frisou igualmente que a comunidade macaense domina várias línguas e que pode contribuir para maior conhecimento e “promoção do desenvolvimento mais actualizado da RAEM e da Grande Baía”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHong Kong | Chefe do Executivo vai à RAEHK e volta sem cumprir quarentena O Governo afirma que excepções para Ho Iat Seng e Hoi Lai Fong cumprem as exigências dos Serviços de Saúde. O CE vai à RAEHK participar nas celebrações do 25.º Aniversário da Transferência de Soberania da ex-colónia britânica O Chefe do Executivo partiu ontem para Hong Kong, onde fica até amanhã, para participar nas celebrações do 25.º Aniversário da Transferência de Soberania. A informação foi divulgada pelo Gabinete de Comunicação Social. Ho Iat Seng vai circular entre as duas regiões sem ter de cumprir qualquer tipo de quarentena, ao contrário do que é exigido a aos cidadãos. No regresso a Macau, Ho Iat Seng vai poder participar em todos os eventos que entender, desde que a utilização de máscara “não seja incompatível”. Ainda de acordo com a mesma informação, o período de auto-gestão do Chefe do Executivo inclui a obrigação de realizar quatro testes de ácido nucleico em sete dias, menos um do que quem tem de cumprir a quarentena, e utilização de máscara. “Em cumprimento rigoroso das exigências anti-epidémicas dos Serviços de Saúde, os membros da comitiva, após a participação na mencionada actividade, irão realizar quatro testes de ácido nucleico nos 1.º, 2. º, 4. º e 7. º dias e, durante aquele período, não participarão em actividades quando o uso de máscara seja incompatível com a natureza das mesmas”, pode ler-se no comunicado. Actualmente, para quem chega da antiga colónia britânica a Macau é exigida uma quarentena de 10 dias num hotel designado. Após o cumprimento do isolamento, durante sete dias os cidadãos têm de realizar cinco testes de ácido nucleico, para manterem o código de saúde verde. No entanto, há grupos profissionais que devido à sua função ser vista como essencial, como acontece no sector da logística, podem ter outras exigências, menos rigorosas. Circuito-fechado Na deslocação a Hong Kong, Ho Iat Seng vai acompanhado por Hoi Lai Fong, chefe do seu gabinete, que fica sujeita às mesmas medidas que o líder da RAEM. Na RAEHK, os dois devem integrar um circuito fechado. “Para participar nesta actividade celebrativa tão significativa, a comitiva do Governo da RAEM cumpriu escrupulosamente as exigências de prevenção epidémica da RAEHK, tendo efectuado, com uma semana de antecedência, antes da partida, a monitorização de saúde e, diariamente, testes de antigénio e de ácido nucleico”, foi revelado. “Durante a estada em Hong Kong, procederá à gestão preventiva de circuito fechado e às devidas testagens”, foi acrescentado. O convite para participar nas cerimónias que vão servir para nomear John Lee como o novo Chefe do Executivo de Hong Kong, e que devem contar com a presença do Presidente Xi Jinping, foi feito por Carrie Lam, actual representante máxima da RAEHK. Durante a ausência do Chefe do Executivo, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, exercerá, interinamente, as funções de Ho Iat Seng.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSurto | Ho Iat Seng desvaloriza origem no Interior e aponta aos EUA e Reino Unido O Governo afirma que os indícios apontam para que o novo surto tenha origem em produtos importados ou em residentes que vieram do exterior. No entanto, Ho Iat Seng mostra-se confiante na resolução do problema, devido ao apoio de peritos e das cidades e províncias amigas do Interior O Chefe do Executivo desvalorizou a possibilidade de o novo surto local ter origem no Interior. Numa conferência de imprensa agendada para a manhã de ontem, e realizada à tarde, Ho Iat Seng afirmou que a estirpe activa no território é “mais vulgar” nos Estados Unidos e no Reino Unido, do que no Interior. “Em Macau a estirpe que está activa é a BA5.1. da Ómicron. Não é uma estirpe vulgar na China, mas mais vulgar nos Estados Unidos e no Reino Unido, pelo que é mais difícil detectar a fonte do surto”, declarou Ho Iat Seng, por sua iniciativa, sem que ainda tivesse sido questionado pelos jornalistas. “Não estamos de braços cruzados, estamos a tentar o mais rapidamente possível detectar a origem do surto. Equacionamos todos os indícios. Será que veio da cadeia do frio? Temos de ver… Mas, sabemos que não é muito provável que tenha vindo do Interior, porque não é uma estirpe comum”, frisou. O surto foi identificado em Macau a 18 de Junho, poucos dias depois de as autoridades permitirem a entrada de pessoas vindas do Interior com um teste de ácido nucleico com a validade de sete dias. Antes de 15 de Junho era exigido que quem circulasse entre Macau e o Interior apresentasse um teste com a validade de 48 horas. Ainda assim, Ho Iat Seng acredita que os indícios mais fortes apontam para que o vírus tenha vindo do exterior. “Não podemos deixar de investigar todas as hipóteses, todos os indícios que conduziram a este surto que estamos a enfrentar. Temos as cadeias de frio e entra carne congelada em Macau”, referiu. “Também temos muitos produtos a entrar e não podemos testar todas as embalagens importadas. Os testes são feitos com amostras, por isso, não podemos confirmar, nem afastar, que o surto tenha começado através de um produto importado”, destacou. Ho Iat Seng afirmou ainda que o surto pode ter origem nos residentes que foram ao exterior, que vieram da Europa e que trouxeram o vírus consigo, em bagagens mal desinfectadas, apesar de terem cumprido quarentenas de 14 ou 10 dias. Obrigado Interior A conferência de imprensa serviu também para Ho Iat Seng agradecer ao Interior, explicar que o controlo do surto tem sido “apoiado pelos peritos” e que o abastecimento de alimentos à cidade vai ser garantido pelas “províncias e cidades amigas” do outro lado da fronteira. “A população pode ficar descansada com a evolução do surto porque temos uma equipa montada, com muita experiência, que tem lidado com a covid-19 desde o primeiro dia até agora”, atirou. “E quero salientar que esta equipa não é composta apenas por pessoas de Macau, também temos os peritos das autoridades nacionais. Por isso, se conseguirmos adoptar as medidas de controlo, creio que este surto não vai durar muito tempo”, vincou. Entre os peritos do Interior, Ho Iat Seng destacou o epidemiologista Zhong Nanshan, que disse poder fazer uma previsão muito precisa sobre o fim deste surto, assim que for reunida mais informação sobre os infectados, nos próximos dias. Ainda segundo as indicações de Zhong, Ho apontou que as quarentenas para as áreas vermelhas e amarelas podem ser apenas de sete ou 10 dias, se não existirem mais casos confirmados nos edifícios bloqueados. Apelo à calma Apesar de ontem ter decretado o encerramento de todos os espaços de diversão em Macau, à excepção dos casinos (o que foi explicado pela importância económica), e de ter sido declarado o encerramento dos restaurantes, que apenas estão autorizados a vender comida para fora, Ho Iat Seng apelou à calma. O pedido foi justificado com o baixo risco de mortalidade. “Peço-vos que fiquem descansados. Entre os 110 infectados, apenas 24 apresentam sintomas e 47 estão assintomáticos. E houve 38 recém-descobertos, pelo que não se trata de uma doença grave em que as pessoas precisem de oxigénio, de serem ligadas ao ventilador ou de serem internadas nos cuidados intensivos”, argumentou o Chefe do Executivo. “A doença não se trata de uma questão fatal”, acrescentou. Sem grandes riscos para a saúde física, Ho Iat Seng admitiu estar preocupado com o componente mental dos residentes. Porém, não apresentou qualquer solução: “Nos últimos tempos estou muito preocupado com a saúde mental, não só por causa da economia, mas porque a população está sempre em Macau, fechada, e não consegue ir para fora”, reconheceu. “Nestas condições há sempre stress, depressões, mas também sabemos que se não vencermos este surto, a população não vai poder entrar em nenhum lugar do mundo”, declarou. Ligações determinantes Ho confessou também que a política de zero casos não vai ser modificada, porque Macau está totalmente dependente do mercado do Interior. O Chefe do Executivo deu igualmente a entender que se a RAEM abandonar a política de zero casos, as portas com o Interior fecham-se. “Se não mantivermos a política de zero casos, não sei se vamos ter as fronteiras abertas”, disse Ho, após ser questionado sobre se acredita que a política tem o apoio da população. “Aliás, se fosse tudo tão simples, não precisava de ter esta conferência para vos explicar o que estamos a fazer”, desabafou. Contudo, o líder do Governo foi mais longe, e reconheceu que é uma escolha por razões económicas. “Se não tivermos a política de zero casos, não vamos ter as fronteiras abertas, não vamos ter os nossos turistas, não vamos ter a nossa economia”, argumentou. “E se abandonarmos o mercado chinês, qual é o mercado que podemos assegurar para que a economia se mantenha? Sem o mercado chinês não sei como vai ser o nosso futuro”, frisou. Jantares no Grande Lisboa Palace Segundo Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, houve dois jantares no dia 18 de Junho no Hotel Grande Palace Lisboa, um dos quais contou com a participação de membros do Governo. Desde o início do surto que um dos jantares de casamento está envolto em polémica por haver suspeitas de ter tido mais de 400 participantes, as informações serem escassas, contar com a participação de membros do Governo e ter quatro casos de infectados. Contudo, ontem, Wong revelou que afinal houve dois jantares, e que os membros do Executivo só participaram no segundo jantar, que não tem casos. Apesar disso, o Grande Lisboa Palace foi classificado como zona vermelha.
João Santos Filipe PolíticaGrande Baía | Ho Iat Seng pede esforços conjuntos para a retoma económica O Chefe do Executivo reuniu com altos responsáveis de Guangdong para discutir políticas referentes à zona de cooperação de Hengqin, para promover o sucesso do território na prevenção da pandemia e pedir medidas de cooperação financeira Ho Iat Seng deslocou-se a Guangzhou para discutir as medidas de prevenção da pandemia e a necessidade de colaboração para responder à crise económica. A informação foi divulgada no sábado, através de um comunicado do Gabinete de Comunicação Social (GCS), antes de ser conhecida a redução do período de quarentena para 10 dias. Segundo o Governo local, nos encontros com o secretário do comité provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês, Li Xi, e o governador da província, Wang Weizhong, “Macau e Guangdong concordaram em consolidar os resultados do trabalho conjunto de prevenção e controlo da pandemia, colaborar para a recuperação económica e para normalizar a circulação de pessoas entre os dois territórios”. Por outro lado, ficou também a promessa de “aprofundar e alargar a cooperação bilateral, em todas as vertentes” e “promover, em conjunto, a Grande Baía entre Guangdong, Hong Kong e Macau”. Neste caminho, a prioridade de Macau e Guangdong passa pela zona de cooperação na Ilha da Montanha, em que as duas partes esperam “alcançar um novo patamar e mais resultados”. No primeiro encontro, com Li Xi, Ho Iat Seng reiterou que “o trabalho realizado pelo Governo de Macau é feito de acordo com as instruções do Governo Central”, que a “actual conjuntura geral da RAEM é estável, e que se alcançou eficiência na prevenção e controlo da pandemia”. Pedir circulação Sobre a crise económica que tem sufocado a RAEM, Ho Iat Seng atirou as responsabilidades para “a situação internacional” e “a evolução pandémica”, que considerou ter aumentado a pressão sobre Macau, devido à redução do número de turistas. Apesar da crise, o Chefe do Executivo mostrou-se confiante na “retoma gradual da economia local com o abrandamento da situação epidémica no Interior”, durante a segunda metade do ano. No segundo encontro, com Wang Weizhong, Ho pediu que com “base nos resultados notáveis alcançados na prevenção e controlo da pandemia desenvolvido conjuntamente por Macau e Guangdong”, que as duas regiões normalizem “a circulação de visitantes” e impulsionem “as actividades económicas”. Ho Iat Seng admitiu ainda a Wang que o Governo de Macau está a estudar a possibilidade de seguir uma política de 7 dias de isolamento, com 7 dias de autogestão domiciliária.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteQuarentena | Redução não é suficiente para fomentar turismo, dizem analistas Ho Iat Seng admitiu reduzir o período de quarentena para dez ou sete dias. Analistas ouvidos pelo HM consideram que a medida não é suficiente para impulsionar a economia e o turismo. Óscar Madureira acredita que reduzir quarentenas vai, sobretudo, trazer benefícios para os residentes O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, admitiu na segunda-feira a possibilidade de reduzir no Verão o período de quarentena obrigatória à chegada ao território de 14 para dez ou sete dias, embora não tenha avançado com datas para a entrada em vigor da medida. “Há quatro cidades piloto do Interior da China que, durante cerca de um mês, experimentaram implementar um período de quarentena de 10 dias mais sete [de auto-gestão]. Continuamos o nosso trabalho, pois esta parece ser a tendência. Depois de avaliarmos as nossas medidas (…) iremos tentar que sejam 10 dias mais sete. Esperamos atingir essa meta durante o Verão”, disse Ho Iat Seng, segundo a TDM-Rádio Macau. Analistas ouvidos pelo HM afirmam, contudo, que a medida está longe de poder causar um boom turístico em Macau. Primeiro, porque o sector do jogo já está a sofrer com outras políticas, e depois porque, com a permanência de restrições, a atracção para jogar no território ou para o visitar vai continuar a ser menor. O advogado Óscar Madureira, especialista na área do jogo, não tem dúvidas de que “a medida é boa, essencialmente, para os residentes”, que desejam sair de Macau para visitar o seu país e as famílias. “Não acredito que seja fácil, enquanto durarem as restrições, começar a receber turistas de fora. Continua a ser exagerado alguém fazer quarentena de sete dias para jogar num casino. Apesar de ser uma redução significativa, continuo a achar que o impacto será pouco relevante”, adiantou ao HM. Ainda assim, o responsável defende que a medida acaba por ser positiva. “Tudo o que ajude a facilitar a vinda de turistas para Macau é bom e aumenta o número de potenciais clientes, mas depende de qual vai ser o resultado deste aligeirar de medidas.” “Macau e a China eram, até há bem pouco tempo, os únicos territórios do mundo que não permitiam a entrada de estrangeiros, e é bom saber que eles estão a inverter a política, a considerar outras possibilidades. Sem dúvida que é bom, embora seja uma medida que peque por tardia”, frisou. Para o economista Albano Martins, o impacto também será reduzido. “A medida é um passo em frente em relação à situação absurda que se vive hoje, não apenas em Macau como em toda a China. Trata-se de uma opção claramente política e, portanto, em Macau tem de se respeitar. Mas continua a ser uma medida obsoleta, porque fora da China as pessoas já se habituaram a conviver com a covid-19 e ao fim de uma semana de auto-isolamento em casa estão preparadas para regressar ao trabalho.” Relativamente ao jogo, Albano Martins aponta que este já está a definhar há muito, e não apenas com as restrições pandémicas. “O jogo está a ser praticamente liquidado, e é também uma decisão claramente política. A China considera que viola a sua cartilha e o cerco aperta-se cada vez mais. Apesar do estatuto autónomo de Macau, o certo é que, de há dois anos para cá, a China começou a apertar essa actividade económica. Os resultados das operadoras mostram que o sector do jogo está muito mau. Está melhor do que antes [em relação ao período da pandemia], mas a medida não vai resolver nada.” O economista estima que a China vai ter de pôr um ponto final às políticas altamente restritivas de controlo da pandemia. “É uma mudança que a China vai ter de fazer, mais dias menos dia, porque não vale a pena o país continuar fechado. Esta pandemia vai ser endémica e vamos ter de nos habituar a viver com ela.” Menos dias, mais quartos Luís Herédia, presidente da Associação dos Hotéis de Macau, também frisou que estamos perante uma decisão positiva, mas que não chega para impulsionar a economia. “Esta possibilidade é, com certeza, baseada em estatísticas que podem demonstrar que continua a haver alguma segurança, mas também no sentido de apontar o caminho para a abertura. Evidentemente, é uma acção positiva e não só serve a todos os que vivem cá, mas também aos que nos visitam. [Se estas medidas se concretizarem] o impacto é menor. Mas, ainda estamos longe de atingir o que desejamos, que é uma abertura maior.” Ainda assim, o presidente da Associação dos Hotéis de Macau dá conta que o território tem de se preparar para a ocorrência de um novo surto, à medida que vai abrindo portas. “Já há, passo a passo, alguma intenção de um dia virmos a abrir totalmente. São necessários cuidados, incluindo o plano de vacinação”, lembrou. Para o responsável, reduzir a quarentena vai permitir, acima de tudo, “um maior fluxo de residentes e não-residentes”, pois “os que nos são próximos podem entrar e sair”. “Todos desejamos [a abertura]. Não tem sido fácil, pois não têm entrado turistas suficientes. Mesmo assim, o sector hoteleiro e as operadoras têm tentado fazer o seu melhor para minimizar o impacto das perdas”, acrescentou. Em relação ao número de quartos de hotel, a redução de quarentena também poderá proporcionar vagas para todos os que desejem vir para Macau. “É uma medida importante, porque não havendo muitos quartos disponíveis, pois nem todos os hotéis têm características para possibilitar a logística desejada, acabará por haver mais disponibilidade, dado que o tempo de estadia será reduzido.” O afluente de Hong Kong Outro dos cenários que poderá mudar com a redução dos dias de quarentena será as ligações com Hong Kong, que tem uma grande importância para Macau não apenas no turismo, mas também nas áreas da saúde, imobiliário ou empresarial. “A redução dos dias de quarentena pode ser convidativa para que os próprios técnicos possam vir cá resolver questões pendentes. Mesmo ao nível da saúde, temos alguma dependência de Hong Kong. O mesmo se passa com questões técnicas ao nível da reparação de tecnologia. Por isso, pode vir a ajudar, mas não será um fluxo muito grande que se vá sentir na economia”, lembrou Luís Herédia. As palavras de Ho Iat Seng são um sinal de esperança para muitos, mas, acima de tudo, não vão ainda originar “uma massa de pessoas a querer vir para Macau”, tendo em conta que, além dos 10 ou sete dias de quarentena, terá de ser cumprido um período de auto-gestão de saúde de sete dias. Só depois será possível entrar em locais como restaurantes, lojas e hotéis, com o código de saúde verde. Acima de tudo, “é uma medida que convida empresas a enviar pessoas para tratar de assuntos importantes, que podem agora ser resolvidos”, rematou o Luís Herédia. Covid-19 | Sector do turismo aguarda resultados positivos As declarações de Ho Iat Seng foram recebidas com algum agrado por parte de representantes do sector hoteleiro e do turismo. Tai Cheng, vice-presidente da Associação de Hoteleiros de Macau, apontou ao jornal Ou Mun que a redução do período de quarentena constitui um forte estímulo para o sector, uma vez que se pode recuperar o número de visitantes estrangeiros, melhorando a baixa moral que o mercado vive. Por sua vez, Andy Wong, presidente da Associação da Indústria Turística de Macau, frisou que as declarações do Chefe do Executivo são uma mensagem positiva e sinal de que o Governo está a reagir à nova fase da covid-19. Andy Wong acredita que a mensagem traz confiança às pequenas e médias empresas, tendo em conta que a economia necessita de recuperar para níveis pré-pandemia. Apesar de a Direcção dos Serviços de Turismo ter afastado a possibilidade de abrir as fronteiras com Hong Kong em Agosto, Andy Wong defende que a decisão deverá ser tomada mediante uma junção de opiniões das autoridades do Interior da China, Macau e Hong Kong para a abertura gradual das fronteiras. Isto porque os visitantes de Hong Kong representam uma fatia importante dos negócios das PME locais, frisou. A deputada Wong Kit Cheng lembrou que o Governo fez esforços para atingir a taxa de vacinação de 90 por cento, além de ter criado um plano de resposta de emergência caso ocorra um surto em Macau. Ainda assim, Wong Kit Cheng não considera que a medida anunciada por Ho Iat Seng vá atrair mais visitantes a curto prazo, apesar de ser uma medida favorável. Com Pedro Arede e Nunu Wu
Pedro Arede Manchete PolíticaCovid-19 | Ho Iat Seng admite reduzir quarentenas para 10 ou 7 dias O período de quarentena pode vir a ser reduzido de 14 para 10 ou sete dias. Ho Iat Seng admitiu que o Governo está a “fazer o máximo” para atingir a meta no Verão, mas que tudo depende da situação pandémica. Chefe do Executivo espera ainda um alívio na emissão de vistos a partir do Interior e descarta entradas do Japão sem restrições O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, admitiu ontem que as quarentenas de 14 dias obrigatórias para quem chega a Macau do estrangeiro, podem vir a ser reduzidas para 10 ou sete dias durante o Verão. A possibilidade, avançada à margem da inauguração do Centro de Saúde de Seac Pai Van, implicará sete dias adicionais de auto-gestão em casa e está ainda dependente de um eventual alívio da situação pandémica. “Há quatro cidades piloto do Interior da China que, durante cerca de um mês, experimentaram implementar um período de quarentena de 10 dias mais sete [de auto-gestão]. Estamos a continuar o nosso trabalho, pois esta parece ser a tendência. Depois de avaliarmos as nossas medidas (…) iremos tentar que sejam 10 dias mais sete. Esperamos atingir essa meta durante o Verão”, começou por dizer Ho Iat Seng segundo a TDM-Rádio Macau. Contudo, o Chefe do Executivo apontou que o cenário só será uma realidade se “a situação pandémica aliviar” e lembra que o período de quarentena para entrar em Macau já chegou a ser de 21 dias, mais sete de auto-gestão. “Só depois de a situação pandémica aliviar é que vamos avançar com este objectivo, porque quando há muitos casos, nem se fala de 14 dias e até usamos medidas de 21 dias mais sete, mas iremos tentar aliviar até aos 10 dez dias mais sete”, vincou. Sobre a possibilidade de reduzir as quarentenas para sete dias, mais sete de auto-gestão, Ho Iat Seng apontou não negar essa possibilidade e sublinhou que o Governo está a “tentar fazer o máximo”. Temos pena À margem da inauguração, Ho Iat Seng revelou ainda esperar que a flexibilização da emissão de vistos de entrada em Macau a partir do Interior da China possa ser concretizada, impulsionado assim a recuperação económica do território. No entanto, segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, o responsável acredita que isso poderá vir a acontecer apenas quando a situação epidémica no Interior da China melhorar, até porque actualmente, existem restrições de circulação, “não só para vir a Macau”, mas também para “viajar entre províncias” chinesas. Questionado sobre a inclusão de Macau lista de países de “categoria amarela” (risco médio) por parte do Japão, Ho Iat Seng começou por dizer que as medidas dos outros países e regiões devem ser respeitadas e afastou a possibilidade de permitir a entrada, sem restrições, de nacionais japoneses em Macau. “Só se levantarmos as medidas de restrições para os japoneses é que eles vão também levantar as medidas (…) mas será que agora podemos abrir para o Japão? Estamos a estudar a situação porque as restrições foram aliviadas para Portugal, mas mesmo assim as pessoas que quiserem vir para Macau também têm que cumprir as nossas regras”, sublinhou de acordo com a TDM-Rádio Macau. Sobre a reabertura das fronteiras entre Macau e Hong Kong, Ho Iat Seng referiu “não haver novidades” e que essa decisão não depende de si. “Vamos deixar que os departamentos de saúde e segurança dos dois territórios se coordenem entre si”, disse. Direitos humanos sem relação O confinamento por zonas, previsto no plano de resposta de emergência caso haja um surto de covid-19 de grande escala em Macau, não está relacionado com questões inerentes aos direitos humanos. A ideia foi deixada ontem pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, quando confrontado com eventuais preocupações relativas aos direitos humanos, caso sejam aplicados confinamentos por zonas. Citado pelo canal chinês da TDM-Rádio Macau, Ho Iat Seng vincou que, caso as medidas sejam aplicadas, os residentes terão acesso à rede de supermercados do território para comprar bens de primeira necessidade e que o principal objectivo do trabalho de prevenção epidémico passa, essencialmente, por prevenir o surgimento de novos casos. Na corda bamba O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, considera que a construção do teleférico entre o Centro de Ciência e a Zona A dos Novos Aterros, previsto no Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2021-2030), é para avançar apenas se colher a aprovação da população. Para Ho Iat Seng, a questão “é muito simples” e “não há necessidade de contestar”. Isto, porque a opinião da população ainda vai ser ouvida através da consulta pública e, de acordo com os resultados, “se não valer a pena”, a ideia do teleférico “vai ser excluída” do plano.
Hoje Macau PolíticaTrabalho | Ho Iat Seng solidário com “dores” dos trabalhadores Num encontro promovido com Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) para assinalar o Dia do Trabalhador, o Chefe do Executivo Ho Iat Seng, disse que o Governo está solidário e partilha as “pressões e dificuldades sem precedentes” sentidas pelos trabalhadores. Afirmando que a “prioridade” da acção governativa passa pela “salvaguarda da vida e da saúde dos residentes”, Ho Iat Seng agradeceu o contributo que a FAOM tem dado nas acções de prevenção e controlo da pandemia e disse esperar que a associação continue a promover os valores tradicionais do patriotismo e amor a Macau e a desempenhar “eficazmente”, o seu papel de interlocutora entre o Governo e o sector laboral. “O Governo da RAEM continuará a proteger os direitos e os interesses legítimos dos trabalhadores, a promover a relação laboral harmoniosa, a implementar rigorosamente o mecanismo de saída de trabalhadores não residentes e a garantir o direito dos residentes ao acesso prioritário ao emprego”, garantiu Ho Iat Seng, no discurso proferido na sexta-feira. Por último, foi vincado que Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) irá intensificar as acções de encaminhamento e formação profissionais, optimizar a divulgação de informações sobre vagas de emprego, proporcionar mais oportunidades de trabalho e elevar a capacidade dos residentes.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesMacau, terra abençoada Como era esperado, na passada terça-feira, Ho Iat Seng, foi bem-sucedido nas respostas às questões dos deputados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa com a presença do Chefe do Executivo. Alguns deputados, na sessão de perguntas e respostas da Assembleia Legislativa, chegaram a elogiar o desempenho do Governo da RAEM. Efectivamente, a Assembleia Legislativa parece ser um lugar repleto de harmonia, sem qualquer voz da oposição. Para ajudar a população a sobreviver, o Chefe do Executivo continua a usar fundos públicos de forma a subsidiar o estilo de vida dos residentes. Se perguntarmos quando poderemos sair desta situação, o ciclo económico que Ho Iat Seng mencionou, que já dura há 12 anos, pode ser uma das respostas. Desde o surto da pandemia de covid-19, o Governo da RAEM tem contado com o total apoio da China continental na prevenção e controlo do vírus e apresentou bons resultados. No entanto, o declínio da economia de Macau em termos globais e o aumento acentuado do desemprego são factos incontornáveis. No que respeita à alteração da Lei nº 16/2001 (Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino), devido à abordagem multifacetada a adoptar, as salas VIP e os casinos-satélite optaram por fechar ou por abandonar o sector do jogo de Macau. Devido a este efeito em cadeia, a taxa de desemprego e a economia de Macau pioraram imenso. Mas não temos de nos preocupar, porque o Governo Central, que tem controlo total, nunca vai descansar enquanto Macau estiver em apuros. Enquanto o Governo da RAEM for diminuindo gradualmente os investimentos em projectos desnecessários, usar as reservas acumuladas e concentrar os seus esforços para proteger o estilo de vida da população de Macau, a situação nunca será demasiado má. Afinal de contas, Macau é uma terra abençoada. Os leitores que já tenham visitado a cidade de Lijiang, na Província de Yunnan, saberão que um dos seus grandes atractivos para o turismo é não ser um local com restrições. A razão é que não há perigos, apenas liberdade e abertura. Macau, tem falta de recursos, não pode ter agricultura nem indústria mineira. A pesca e as indústrias do fósforo e do fogo de artificio há muito que desapareceram. A indústria têxtil de Macau também foi substituída pela do continente, devido ao custo mais baixo da mão de obra. Macau não tem mais nada além da sua localização única. Desde que a cidade tire o máximo partido das suas vantagens, pode vir a ser a Monte Carlo e a Casablanca do Leste. Nunca foi ocupada pelo Japão durante a Segunda Guerra Mundial. É a utilidade de ser inútil que faz de Macau uma terra abençoada e tentar alterar esta realidade só pode ser prejudicial. Recentemente, A Coreia confirmou o seu primeiro caso da sub-variante Ómicron XL e o Japão confirmou casos da sub-variante Ómicron XE, mostrando que é impossível destruir o vírus e o mais provável é que a economia continuar a retrair. Assim, é muito mais prático adaptarmo-nos às mudanças naturais, apesar de exigir que as pessoas sejam vacinadas para prevenir e controlar a infecção provocada pela covid, e deixar que o vírus se torne cada vez menos perigoso ao longo das suas persistentes mutações. Durante a sessão de perguntas e respostas na Assembleia Legislativa o Chefe do Executivo respondeu a todas as questões com facilidade, mas não houve nenhum deputado que se tenha destacado. Com o Governo Central a ter total controlo das duas regiões administrativas especiais, Hong Kong e Macau, o Executivo de Macau apenas tem de governar de acordo com o princípio “um país, dois sistemas” e com as características da cidade. Macau tem cerca de 600.000 habitantes, por isso não é difícil para o Governo Central tomar conta da cidade. No entanto, hoje em dia muitos cidadãos de Macau começam a ter saudades do antigo Chefe do Executivo, Chui Sai On.
Hoje Macau PolíticaDesemprego | FAOM alerta Ho Iat Seng sobre impacto de medidas anti-pandémicas A Federação das Associações dos Operários de Macau alertou o Chefe do Executivo para os efeitos das medidas adoptadas no controlo da pandemia, como o “enorme impacto para a economia” e o “aumento do desemprego”. A posição da associação tradicional foi tomada durante um encontro com Ho Iat Seng que decorreu na quinta-feira à noite, na sede do Governo. Segundo a FAOM a situação actual é “difícil”, pelo que é necessário injectar dinheiro na economia, através do cartão de consumo, e activar o mecanismo para expulsar os trabalhadores não-residentes, para criar postos de trabalho para os residentes. A associação presidida por Ho Sut Heng pediu ainda a Ho Iat Seng que aposte mais na formação subsidiada dos desempregados, que melhore os esquema de estágios nas empresas, e que crie um mecanismo de apoio para os trabalhadores em layoff, ou que estejam impedidos de trabalhar devido às medidas do Governo de controlo da pandemia. Entre os pedidos, constou ainda a necessidade de reforçar a rede das associações de apoio à população. Por sua vez, o Chefe do Executivo afirmou estar receptivo às sugestões apresentadas pela FAOM sobre temas da economia e emprego que preocupam a população. Ho Iat Seng destacou também que o Governo da RAEM está “altamente atento” às questões do emprego e que vai melhorar gradualmente o plano de estágio ‘Criar Melhores Perspectivas de Trabalho’ e o plano de formação subsidiada.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNatalidade | Pedido de “procriação” de Ho Iat Seng não convenceu deputados O Chefe do Executivo pediu, mas é muito pouco provável que da próxima vez que se deslocar ao hemiciclo as famílias dos deputados tenham aumentado. Os legisladores ouvidos pelo HM reconhecem que a natalidade é importante, mas não pensam em ter mais filhos Na terça-feira, na Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng foi confrontado pelo deputado Lei Chan U sobre as medidas que podem ser implementadas para aumentar a taxa de natalidade. Na resposta, o Chefe do Executivo apontou que Lei só tinha um filho, que podia fazer mais, e apelou a todos os outros legisladores para que também dessem o seu contributo para a natalidade, pelo exemplo. No entanto, o pedido não convenceu os deputados a aumentarem as suas famílias. Como Lei Chan U, ligado aos Operários, foi o deputado responsável pela pergunta sobre a natalidade e aquele directamente desafiado a ter mais um filho, o HM tentou entrar em contacto com o legislador para saber se tinha aceitado o desafio. Todavia, ao longo do dia de ontem, Lei esteve incontactável. Uma postura muito diferente foi adoptada por Leong Sun Iok, colega de bancada de Lei, que aceitou falar do assunto. Apesar de considerar que o assunto da natalidade é pertinente e de compreender o pedido de Ho Iat Seng, Leong Sun Iok admitiu que não tem planos para fazer crescer a família. “Já tenho um filho e uma filha e acho que o número é suficiente”, disse o deputado de 44 anos. Leong falou também de um ambiente difícil para a criação de muitos filhos, principalmente entre os mais jovens, devido ao problema da habitação. Quem também não tem planos para alargar a família é Wong Kit Cheng, de 40 anos. A legisladora ligada à Associação das Mulheres, que também tem colocado na agenda o aumento da taxa da natalidade, não afasta de todo ter outro filho, mas, por enquanto, está focada na carreira. “Actualmente tenho um filho e vou continuar assim. Antes de tomar qualquer decisão sobre aumentar a família terei sempre que ponderar outros factores, como o meu trabalho”, justificou. Uma escolha individual Também Song Pek Kei, deputada com 36 anos, e mãe recentemente, considera que manter-se como está. “Tenho uma criança com pouco mais de um ano, e não consigo imaginar-me a ter outra num prazo tão curto. Acho que é saudável ter um período de pausa, por isso, por agora, não penso em mais filhos”, reconheceu. Numa fase mais avançada da vida, com 70 anos, também Chan Chak Mo aceitou comentar o assunto. “Eu não vou contribuir”, afirmou. “O meu tempo passou e nessa área já não tenho mais nada para contribuir”, acrescentou em tom bem humorado. O deputado tem quatro filhos. Sobre se outros deputados deviam aceitar o desafio, Chan afirmou que é “uma decisão pessoal”, que implica muitos factores e que acarreta muita “responsabilidade”. Por isso, mostrou compreensão face aos casais que não querem ter muitos filhos. “Tem a ver com muitos factores, como as finanças, a capacidade de pagar uma renda maior, e claro que percebemos que é uma decisão que implica muitas responsabilidades, porque as pessoas têm de ponderar bem o futuro da família, a felicidade as capacidades de dar aos filhos uma vida segura”, respondeu. Por sua vez, Ron Lam considera que o desafio de Ho Iat Seng terá sido uma tentativa de humor. O deputado mostrou igualmente compreensão face à reduzida taxa de natalidade por considerar que “a situação económica é difícil” e afirmou que pela sua parte, com duas filhas, “já cumpriu os planos familiares”.
João Santos Filipe PolíticaNatalidade | Ho Iat Seng pediu a deputado para dar o exemplo O Chefe do Executivo pediu aos deputados para que tenham mais filhos, como forma de contrariarem a quebra da taxa da natalidade. A solicitação foi direccionada como resposta directa a Lei Chan U, que tinha pedido medidas ao Governo para aumentar “a procriação”. “O próprio deputado faz a pergunta, mas só tem um filho. Talvez possa dar o exemplo. Espero que na próxima vez que vier a este hemiciclo que o deputado tenha mais um filho”, disse o Chefe do Executivo, no momento mais leve da sessão de ontem. O pedido foi depois estendido a todos os deputados. “Se todos os presentes puderem dar o exemplo, então podemos ter a expectativa que haja um aumento da natalidade”, acrescentou. Em termos de políticas de natalidade não houve novos anúncios. Por outro lado, o Chefe do Executivo admitiu que é uma área de actuação muito limitada. “A vontade das pessoas procriarem tem vindo a baixar e temos de traçar uma política de natalidade adequada. Mas, isso não significa que só porque temos mais habitação disponíveis que as pessoas vão querer procriar mais”, considerou. “As pessoas hoje em dia preferem adoptar um animal de estimação em vez de ter filhos, querem ter menos responsabilidades” justificou. “Ainda assim, a nossa esperança é que os casais possam ter mais filhos”, desejou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHo Iat Seng promete “cartão” em Maio, mas pede que residentes gastem mais Um apelo aos locais para aumentarem o consumo e o pedido público para que o Interior aprove mais vistos de turismo. Foram estas as soluções apresentadas por Ho Iat Seng para a crise. O líder do Governo justificou ainda as mudanças no sector do jogo com o respeito das leis locais e das “regras” do Interior Ho Iat Seng revelou ontem que o cartão de consumo vai ser lançado em Maio, mas pediu à população que face à última ronda de apoios financeiros que aumente o consumo. O objectivo é garantir a sobrevivência das Pequenas e Médias Empresas (PME), que o Chefe do Executivo reconheceu serem fundamentais para manter a estabilidade social e a taxa de desemprego num nível baixo. “A pandemia está a afectar a população há muito tempo e sabemos que as pessoas estão a deparar-se com muitas dificuldades, bem como as pequenas e médias empresas”, começou por reconhecer Ho Iat Seng, logo na primeira intervenção. “No dia 1 de Abril adiantamos algumas ideias para os problemas e reconhecemos que o cartão de consumo deve ser o rumo seguido para resolver as dificuldades actuais. Creio que todos esperamos que a medida seja adoptada de forma directa e imediata, e que possa ser lançada em Maio”, acrescentou. Sobre a versão deste ano do cartão de consumo electrónico, Ho Iat Seng anunciou alterações, como a inclusão da possibilidade de pagar “as contas da água e da luz”, o que antes não era possível. No entanto, para fazer face às dificuldades, o Chefe do Executivo apelou aos residentes para consumirem mais, principalmente depois de ter sido lançado o programa de comparticipação pecuniária, o “cheque”, com a distribuição de 10 mil patacas a residentes permanentes e 6 mil patacas não-residentes. A medida injectou 7 mil milhões de patacas na economia, mas Ho espera que a população utilize o dinheiro para consumir nas PME, embora admita que há extractos em dificuldade que precisam do montante para pagar as rendas. “Esperamos que as pessoas depois de receberem as 10 mil patacas impulsionem a nossa economia. O montante envolvido é de 7 mil milhões de patacas e espero que com este montante haja condições de subsistência para as PME, que assim podem assegurar os postos de trabalho”, explicou. “Espero que depois de receberem as 10 mil patacas, as pessoas possam consumir mais”, frisou. No sentido de promover o consumo interno, Ho Iat Seng destacou também a devolução do imposto profissional, no final de Maio, que considerou dever ser utilizado nas PME. Apelo e desespero Quanto ao sector do turismo, Ho Iat Seng deixou críticas por ser “monolítico”, ou seja, face à dependência extrema dos visitantes do Interior. “Sabemos que o nosso turismo é monolítico, e que face ao passado sofreu um grande impacto. Mesmo no sector do jogo o mercado de clientes é monolítico, por isso, as fontes de turismo são monolíticas”, traçou como cenário. “Conjugados todos os factores verificamos que é um sector com muitos problemas”, acrescentou. Ho Iat Seng deixou ainda uma mensagem para o turismo, ao dizer que precisa de voltar aos tempos pré-transição. “Anteriormente a dependência era de mercados do sudeste asiático como o Japão ou a Tailândia. Por que é que deixámos de conseguir explorar estes mercados?”, perguntou. “Antigamente, até os casais indianos adoravam vir a Macau para se casarem. E isso deixou de acontecer. Porque deixámos de conseguir explorar esses mercados?”, questionou. “Não podemos estar apenas dependentes do mercado do Interior”, frisou. Apesar dos problemas estruturais, o líder do Governo apontou que actualmente Macau recebe cerca de 7 milhões de turistas por ano. O número foi considerado insuficiente: “Há falta de turistas”, constatou. “Esperamos que o Interior possa emitir mais vistos individuais para que os visitantes venham a Macau”, apelou ao Governo Central, apesar de afirmar que o número actual de vistos não é “pequeno”. Por outro lado, recusou que as autoridades locais tenham em algum momento parado de tentar aumentar o número de visitantes, com pedido junto do Governo Central: “Temos sempre vindo a pedir ao Governo Central [para aumentar o número de vistos]”, garantiu. No entanto, nem tudo é uma questão de vistos: “De acordo com os megadados, muitos turistas do Interior não querem correr riscos, porque ao atravessarem ou visitarem uma localidade podem ter de cumprir quarentena” explicou. Mudanças no jogo Sobre a questão do jogo e dos casinos-satélite, o Chefe do Executivo reconheceu que houve impacto para o aumento do desemprego, mas disse que já era expectável face à nova “situação internacional”. “Ainda antes da lei do jogo, devido à nova situação internacional, e com a consolidação do sector dos junkets e dos casinos-satélite, a situação do desemprego ia sempre acontecer”, atirou. Sobre o encerramento dos casinos-satélite, Ho Iat Seng afirmou que não há “base jurídica” para estes espaços, e que o actual governo está a resolver um problema legado pelo passado, em que as leis locais não foram respeitadas pelo próprio governo. Por outro lado, reconheceu que as mudanças no jogo, principalmente a campanha contra os junkets, que não mencionou directamente, são motivadas pela “obrigação de Macau respeitar as regras do Interior”. Apesar das mudanças, o Chefe do Executivo pediu confiança para o futuro, recordou que o território já atravessou crises igualmente graves em 1997 e 2008 e afirmou estar a preparar o jogo para a reabertura das fronteiras com o Interior, num ambiente saudável que permite o crescimento com o apoio do Governo Central. “Macau tem boas perspectivas de crescimento […] Esperamos que as regiões vizinhas possam estabilizar a situação pandémica, e regressar à situação de covid zero o mais depressa possível. Depois, vamos poder relaxar a passagem nas fronteiras”, afirmou. “Creio que Macau tem boas perspectivas de desenvolvimento e conto com toda a vossa confiança”, rematou. Pandemia | Presença de Ho aumentou “exigências” A presença do Chefe do Executivo ontem na Assembleia Legislativa (AL) levou a que as exigências pandémicas para entrar no hemiciclo fossem elevadas. Ao contrário do habitual, em que a entrada é permitida para quem tem duas doses de vacinas ou um teste realizado nos últimos sete dias, de forma a proteger a saúde de Ho Iat Seng, que tem 64 anos, a AL apertou o controlo. Aos vacinados com duas doses há menos de 14 dias, ou com três doses de vacina, foi exigido um teste à covid-19 com resultado negativo feito nas últimas 48h. Para os não vacinados, ou com duas doses tomadas há mais de 14 dias, a exigência foi de um teste de ácido nucleico realizado há menos de 24 horas. A medida terá afectado igualmente os deputados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCovid-19 | Carta de Rita Santos chegou ao Governo após anúncio da redução da quarentena A presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas pediu a Ho Iat Seng a redução da quarentena de 21 dias para 14. O documento partilhado com redacções e nas redes sociais só chegou à sede do Executivo, depois de ter sido anunciada a diminuição dos dias de quarentena A carta que Rita Santos enviou a Ho Iat Seng a pedir a redução das quarentenas de 21 dias para 14 foi recebida quase uma hora depois da medida ter sido anunciada, durante a conferência semanal dedicada à pandemia da passada quinta-feira. Apesar do documento assinado pela presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas ter a data de 23 de Março, o dia anterior ao anúncio da redução da quarentena, a missiva só chegou à sede do Governo depois das 18h, de 24 de Março. A informação sobre a hora da recepção da carta foi confirmada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, ao HM. “Acusamos a recepção do seu pedido e informamos que a carta foi recebida depois das 18h00 do dia 24/03/2022”, revelou a DSASG. Recorde-se que nesse dia o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que a redução do período de quarentena para quem viaja do estrangeiro para Macau para 14 dias. A medida entrou em vigor às 00h de hoje. O anúncio foi feito pela médica Leong Iek Hou, logo na fase inicial da conferência de 24 de Março, quando ainda não eram 17h10. Como tradicionalmente acontece, a conferência tinha começado às 17h. A distribuição da carta Poucos momentos após o final da conferência de imprensa, que durou cerca de 40 minutos, o Gabinete dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Ciclo China, Macau, Hong Kong começou a distribuir aos órgãos de comunicação social, e nas redes sociais, a carta assinada por Rita Santos. À redacção do HM, o documento chegou por fax às 18h11. Contudo, minutos antes, por volta das 17h54, também depois do final da conferência de imprensa, o documento de três páginas foi partilhado no Facebook do “Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e Hong Kong”. Uma visita à página do Facebook do Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e Hong Kong mostra que, ao longo de quase dois anos, a carta é a única referência negativa à quarentena de 21 dias para quem vem de Portugal e do exterior. De resto, apresenta alguma informação sobre actividade dos conselheiros, como as participações no dia de Portugal, encontros com o cônsul e momentos pessoais da vida de Rita Santos, como o aniversário da conselheira, ou uma mensagem de parabéns deixada à irmã, Carmelinda. O “carinho” de Ho Iat Seng Na carta divulgada na quinta-feira, Rita Santos afirma ter recebido muitas queixas. “A maioria das queixas dirigidas ao nosso Gabinete de Atendimento está relacionada com quarentena de 21 dias, e o período suplementar de sete dias de autogestão, de isolamento residencial, imposta em Macau a pessoas residentes, provenientes do estrangeiro, que torna impraticável as viagens de reunião familiar”, revelou. Num contexto difícil para quem quer visitar a família no exterior, a conselheira considerou que a quarentena de 21 dias esteve “na origem de distúrbios psicológicos e aumento do stress, devido a um maior sentimento de isolamento da comunidade portuguesa, e dos expatriados, em geral, em Macau”. Por isso, a presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas deixou um pedido ao Chefe do Executivo: “sabendo que Vossa Excelência sempre nutriu um enorme carinho e estima pela comunidade portuguesa residente em Macau, vimos por este meio solicitar que o período de isolamento imposto a pessoas residentes, que regressem do território, provenientes do estrangeiro, seja reduzido para 14 dias”, foi escrito.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAPN | Ho Iat Seng promete impedir “interferência de forças externas” Concluídas as sessões da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Ho Iat Seng promete “prevenir e conter a interferência de forças externas nos assuntos de Macau” e assegurar que só patriotas marcam presença no poder político Travar a influência externa nos assuntos da RAEM e garantir uma governação assegurada apenas por patriotas são alguns dos objectivos políticos traçados por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, para os próximos tempos. Os propósitos foram traçados no âmbito da sessão de transmissão e aprendizagem do espírito das sessões da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) para este ano. As reuniões decorreram em Pequim e terminaram na passada quinta-feira. Citado por um comunicado, Ho Iat Seng garantiu que Macau vai continuar a “prevenir e conter firmemente a interferência de forças externas nos assuntos de Macau”, além de “salvaguardar de forma plena a segurança nacional e a estabilidade social”. Em matéria de segurança nacional, o governante promete “aperfeiçoar constantemente o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o respectivo mecanismo de implementação”, bem como “fortalecer a capacidade de execução da lei”. Ho Iat Seng referiu também a importância de salvaguardar os conceitos de “Macau governada pelas suas gentes” e “Um País, Dois Sistema” em prol da “concretização de um novo e melhor desenvolvimento da RAEM”. O Chefe do Executivo defendeu também que o princípio “Macau governada por patriotas” é “uma base importante para garantir a prática” de “Um País, Dois Sistemas” e “a chave da prosperidade e estabilidade duradouras” do território. Neste sentido, será assegurado que “o poder político e a governação da RAEM sejam exercidos por patriotas”. Foi a primeira vez que a ideia de “Macau governada por patriotas” foi incluída no relatório de trabalho divulgado esta semana pelo Conselho de Estado, o que, na visão de Ho Iat Seng, “demonstra a determinação e a firmeza do Governo Central na prossecução plena, precisa e inabalável da política ‘Um País, Dois Sistemas’, tratando-se de uma nova exigência apresentada pelo Governo Central de acordo com a nova conjuntura”. Atentos à integração No que diz respeito ao panorama económico, Ho Iat Seng garantiu a continuidade da aposta na diversificação da economia, e no desenvolvimento dos trabalhos de integração em projectos regionais como a Zona de Cooperação Aprofundada com Hengqin e a Grande Baía. Sobre a pandemia, o Governo promete “promover, de forma rigorosa, meticulosa e prudente, as diversas acções de prevenção e controlo”, consolidando os resultados que “não foram fáceis de atingir”. Ainda para este ano, Ho Iat Seng garante que o seu Governo vai “prolongar as várias medidas em prol do bem-estar da população, designadamente no que respeita à educação, à assistência médica, à segurança social e à comparticipação pecuniária”. Será ainda feito um esforço para “garantir o emprego dos residentes”.
Pedro Arede Manchete PolíticaEconomia | Ho diz que situação é “basicamente estável”, apesar de incertezas O Chefe do Executivo considera que perante as “incertezas” económicas, a competitividade global da RAEM precisa de um reforço. Segundo Ho, num ano “crucial”, é “imperativo” que Macau tire partido de Hengqin, aposte nas indústrias emergentes e que o Governo conclua a nova lei do jogo para promover o chamado “Turismo+” O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, considera que, apesar das incertezas existentes em torno das perspectivas económicas, a situação de Macau é “basicamente estável” e que há sinais de “recuperação e desenvolvimento”. Por isso, apontou perante o Conselho para o Desenvolvimento Económico, a dinâmica de desenvolvimento e a competitividade de Macau precisam de ser “reforçadas” e a pandemia enfrentada de forma “activa” e prudente. “A situação socioeconómica actual é basicamente estável e a economia local apresenta gradualmente sinais de recuperação e desenvolvimento”, começou por dizer durante o discurso proferido ontem. “No entanto, as perspectivas económicas permanecem rodeadas de incertezas associadas à inconstância da situação epidémica nas regiões adjacentes, pelo que devemos continuar a enfrentar activa e prudentemente a epidemia”, acrescentou. Num ano que considera “crucial” para Macau, Ho Iat Seng reiterou ser essencial que o território aproveite as oportunidades do desenvolvimento nacional, seja capaz de implementar as medidas definidas no “2.o Plano Quinquenal” e aposte na construção da zona de cooperação de Hengqin, sem perder de vista a diversificação da economia local. Contudo, para que isso seja realidade, o Chefe do Executivo considera que “a dinâmica de desenvolvimento e a competitividade global da economia de Macau necessitam de ser reforçadas”. Quanto à receita para o sucesso, esta deverá incluir a revisão da nova lei do jogo, o aperfeiçoamento das “indústrias tradicionais” e a maior integração entre o turismo e outros sectores como o desporto, a cultura, o comércio electrónico e a saúde. “Devemos consolidar e aperfeiçoar as indústrias tradicionais e, de acordo com o objectivo da construção de um centro mundial de turismo e lazer, devemos promover a revisão do ‘regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino’, aprofundar a integração intersectorial do ‘Turismo +’ e intensificar a integração entre a indústria do turismo e as indústrias conexas tais como convenções e exposições, big health, desportiva, comércio electrónico e as indústrias cultural e criativa”, sublinhou. Aproveitar a maré Para Ho Iat Seng, Macau deve ser ainda capaz de promover “proactivamente” outros sectores emergentes como a medicina tradicional chinesa, a indústria financeira moderna e da tecnologia de ponta. Segundo o Chefe do Executivo, para tal, é “imperioso” aproveitar “plenamente” o posicionamento estratégico de Macau no projecto de cooperação em Hengqin. “Devemos impulsionar de forma pragmática a construção da Zona de Cooperação Aprofundada, potenciar as vantagens singulares de Macau, reforçar constantemente o papel de Macau na ‘dupla circulação’ económica do país e melhorar a integração na conjuntura do desenvolvimento nacional”, referiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno prepara planos de emergência para eventual surto pandémico Numa sessão de intercâmbio para o balanço e apresentação de perspectivas da acção governativa”, que decorreu no sábado no edifício do Fórum Macau, a secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, referiu que “tendo em conta a situação epidémica grave em Hong Kong e, o facto de Macau e Hong Kong estarem muito próximos, é preciso estar em alerta permanente sobre a evolução da situação”. Como tal, “o Governo da RAEM encontra-se a elaborar planos de emergência”. Por sua vez, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, adiantou que as autoridades prometem “empenhar-se na elevação da taxa de vacinação dos residentes, no sentido de construir imunidade comunitária e reforçar o sistema de prevenção e controlo da epidemia”. Pretende-se ainda “consolidar o mecanismo de prevenção e controlo conjunto a nível inter-regional”. Planos para 2022 O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, frisou que este ano “serão desencadeadas trabalhos nos âmbitos de defesa da segurança nacional, de implementação e aplicação da lei”. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, acrescentou que irá avançar o projecto de concepção e execução das obras dos edifícios destinados aos tribunais de Última Instância, Segunda Instância e Judicial de Base e da estação do Posto Fronteiriço da Flor de Lótus. Além disso, serão iniciados os trabalhos de elaboração do “Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2021-2030)”, para construir “uma rede de transportes em conjugação com o sistema pedonal de lazer, o Metro Ligeiro, os autocarros públicos, entre outros meios de transporte”. Ho Iat Seng acrescentou que 2022 será um ano “crucial para o Governo aproveitar as oportunidades resultantes da estratégia de desenvolvimento nacional”. Destacando a revisão da lei do jogo e a aposta na diversificação económica através de sectores como finanças e turismo de saúde, o governante referiu também a importância de realizar uma “promoção pragmática” da construção da Zona de Cooperação Aprofundada com Hengqin. Neste sentido, Ho Iat Seng considera necessário “acelerar os trabalhos de articulação dos sistemas financeiros e jurídicos em matéria civil e comercial”.
Pedro Arede Manchete PolíticaHo Iat Seng | Guerra na Ucrânia com impacto na economia de Macau O Chefe de Executivo vincou que, além da pandemia, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia tem impacto na economia de Macau, a reboque da subida do preço do petróleo. Ho Iat Seng recusou ainda um eventual relaxamento da política de zero casos e que o Governo esteja a tornar a vacina obrigatória. Uma nova ronda de cartão de consumo está em estudo Além da pandemia, o conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia terá também um impacto palpável na economia de Macau. Quem o diz é o Chefe de Executivo, Ho Iat Seng, alertando para as mais que expectáveis consequências que o aumento do preço do petróleo irá ter na inflação do território. “Em termos económicos, Macau não é afectado apenas pela pandemia. Sabemos que há uma guerra. Então, ninguém pode prever nestes poucos dias como a economia global vai reagir. Veja a Guerra entre a Rússia e a Ucrânia”, começou por dizer, segundo a TDM – Rádio Macau, na sexta-feira, o Chefe do Executivo à margem da tomada de posse da nova directora da Associação das Geral das Mulheres, Lau Kam Ling. “Ninguém pode prever quando vai parar o conflito e quantos países vão estar envolvidos, mas podemos perceber que a economia será afectada porque os preços do petróleo não param de subir (…) e os preços podem chegar aos 120 dólares. O aumento do preço do petróleo afectará certamente a nossa inflação. Temos todos de estar atentos a isso”, acrescentou. Recorde-se que a Rússia lançou na passada quinta-feira uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocaram pelo menos 198 mortos, incluindo civis, e mais de 1.100 feridos, em território ucraniano, segundo informações de Kiev citadas pela agência Lusa. A ONU deu conta de 150.000 deslocados para a Polónia, Hungria, Moldávia e Roménia. Tolerância zero Sobre o eventual relaxamento da política de zero casos em Macau, Ho Iat Seng sublinhou que o cenário, para já, está afastado, dado o interesse que existe em alinhar a política anti-epidémica com o Interior da China e evitar uma situação semelhante à de Hong Kong. “O relaxamento das medidas epidémicas pode levar a uma situação semelhante à de Hong Kong, cenário que ninguém quer ver. Macau tem de alinhar a sua política de combate epidémico com as autoridades do Interior da China (…), pois qualquer inconsistência pode criar dificuldades na manutenção das fronteiras abertas”, disse Ho Iat Seng, segundo o canal em língua inglesa da TDM. Com o reforço da sensibilização e medidas dirigidas à vacinação das crianças, o Chefe do Executivo rejeitou ainda a acusação de que o Governo está a tornar a vacina obrigatória no território. “Apesar de se dizer que estamos a forçar as pessoas a tomar a vacina, estamos apenas a tentar proteger as crianças e foi, por isso, que adoptámos uma abordagem de esperar para ver. Como Governo, temos de seguir o padrão do mundo, que é vacinar. [Numa primeira fase], não impusemos medidas rígidas como impedir que não vacinados frequentem alguns locais. Ainda não adoptámos essas medidas, mas se os problemas aumentarem não teremos outra escolha senão avançar”, alertou o Chefe do Executivo. Questionado sobre o lançamento de uma nova ronda do cartão de consumo, Ho Iat Seng disse que o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong se encontra actualmente a estudar a possibilidade e que uma decisão será tomada posteriormente.
João Santos Filipe PolíticaHo Iat Seng promete apoiar nova direcção da Associação das Mulheres O Chefe do Executivo prometeu apoiar a nova direcção da Associação das Mulheres, que passou a ser liderada por Lau Kam Ling. A garantia foi deixada na segunda-feira, durante uma recepção de Ho Iat Seng à associação tradicional, que até à tomada de posse de Lau era presidida por Tina Ho, irmã de Ho Iat Seng. Segundo um comunicado do Governo, Ho começou por destacar o papel da mulher na sociedade e a sua importância. Por isso, “lembrou que as mulheres de Macau assumem parte das responsabilidades no diz respeito ao emprego e às famílias” e frisou que esta é uma responsabilidade cada vez maior, devido à “pressão sentida” no contexto da pandemia. A reunião serviu igualmente para o Chefe do Executivo reconhecer que a associação é um braço do Governo e que tem sido utilizada para prestar “apoio eficaz às famílias e mulheres mais necessitadas”. Transição suave Contudo, além de ser utilizada para ajudar mulheres necessitadas, Ho indicou que a associação tem como missão estabelecer “a união entre os novos e os antigos membros da direcção e do conselho fiscal”, “prestar serviços adequados à sociedade”, “apresentar opiniões ao governo” e ainda “participar nos trabalhos de educação”, assim como “na construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Ao contrário dos outros aspectos, o comunicado destaca que no que diz respeito à Ilha da Montanha é necessário “empenho”. A ocasião serviu ainda para o Chefe do Executivo destacar o fervor patriótico da Associação das Mulheres e pedir que continuem a contribuir no “combate à pandemia”. Neste sentido, Ho vincou a necessidade de a associação contribuir mais para a vacinação dos mais velhos. Por sua vez, a presidente da associação, Lau Kam Ling, afirmou que o principal objectivo da associação de Macau passa pela Ilha da Montanha e a abertura de novas representações em Cantão. Ao mesmo tempo, Lau jurou ainda fidelidade a Ho Iat Seng e apoio a todas as políticas apresentadas, também com a apresentação de “opiniões”.
