Direito de resposta da vice-presidente da Escola Portuguesa de Macau

Exmo. Senhor Diretor do Jornal Hoje Macau,

Zélia de Oliveira Baptista vem, por este meio, manifestar o seu repúdio pelas palavras utilizadas e as ideias contidas no artigo “Novos Desafios para a Escola Portuguesa de Macau”, de 19/11/2018, escrito pelo Sr. Manuel Gouveia, no final do último parágrafo do mesmo, bem como pela utilização indevida, e sem qualquer pedido de autorização, do seu nome, por parte do autor.
Solicita que esta nota seja publicada no jornal que dirige, o mais rapidamente possível.

Sem outro assunto,

Zélia de Oliveira Baptista

20 Nov 2018

Novos desafios para a Escola Portuguesa de Macau

Manuel Gouveia

[dropcap]E[/dropcap]m Julho assistimos à publicação no Diário da República de uma “revolução da educação”, ao nível legislativo, que se deu em Portugal. Estranhando o silêncio da comunidade educativa de Macau, de matriz portuguesa, resolvi partilhar o que tenho lido sobre o assunto. Na expectativa de que tal possa vir a contagiar outros concidadãos de Macau, estimulando a consciencialização e reflexão nesta área que é sobremaneira importante para a vida escolar e a educação dos nossos filhos e educandos.

A construção de uma escola inclusiva, bem como o desenvolvimento de aprendizagens de qualidade, enquanto respostas efectivas às necessidades educativas de todos os alunos é o propósito inscrito no Decreto-Lei n.º55/2018 , de 6 de julho, que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário, bem como o Decreto-Lei n.º 54/2018 , de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da Educação Inclusiva. Pretende-se, pois, permitir às escolas a gestão do currículo, de forma autónoma, flexível, atendendo ao meio em que se inserem, de modo a que todos os alunos alcancem as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Quem tem filhos em idade escolar bem sabe que, quer os curriculum, quer a carga horária são considerados excessivos. Impossibilitando o incremento das artes e ciências sem prejuízo do pouco tempo de lazer que lhes resta, para serem crianças, depois das 17:45.

Perante isto, nas reuniões com professores, temos ouvido sempre, invariavelmente: “Nada a fazer pois foi o que foi estabelecido pelo “Ministério””… um quase Adamastor cruel que pretende trucidar as criancinhas…

#Flexibilidade curricular # Autonomia # Responsabilidade

Pois bem, de forma ardilosa e inteligente o Senhor Ministro, e a respectiva equipa, resolveram sair deste papel abrindo a possibilidade às Escolas, dotadas agora de autonomia e, responsabilidade (o reverso da medalha), de fazerem a gestão de 25% do curriculum (metas curriculares) utilizando a carga horária equivalente com as novas formas de ensino. Por exemplo: diferentes formas de organização, unir matéria de diferentes disciplinas, ou até criar outras novas, como a junção de físico-química e ciências. Poderiam ainda transformar disciplinas anuais em semestrais. Outra sugestão seria alternar semanas normais de trabalho com semanas a desenvolver só um tema transversal a várias disciplinas.

Evitando uma autêntica “reforma curricular”, necessariamente sujeita a um processo legislativo moroso, pelas consultas necessárias, e à polémica e “negociação” parlamentar, o que em termos cronológicos poderia derrapar, comprometendo a sua implementação durante a presente legislatura, temos um pacote legislativo já em vigor, e com elevado potencial inovador.

O efeito surpresa, com publicação já após o terminus do ano lectivo 2017/2018 e que entrou imediatamente em vigor no corrente, tem despertado na imprensa e nas escolas portuguesas um vivo debate, com professores e agentes educativos a enumerar as vantagens e oportunidades, e outros as debilidades e perigos. Normal e salutar, a nosso ver.

Pouco salutar é constatarmos que na nossa Escola Portuguesa de Macau, já na segunda metade do 1º período, nada se diz, nada se fala sobre o assunto, um pouco a ver se tudo continua na mesma e a lei cai em letra morta, até pelo efeito da distância. Da Associação de Pais nem uma palavra, designadamente no manifesto/programa de candidatura da Direcção recentemente eleita em lista única…. um assunto TABU.

As 235 escolas pioneiras na flexibilidade curricular (em Portugal) tiveram uma intensa partilha de experiências com reuniões entre elas. Os testemunhos são entusiasmantes pelo potencial de envolvimento dos alunos que são os destinatários deste ensino à medida do seu interesse e motivação. Desejavelmente o professor, dentro da margem dos tais 25% pode escolher as matérias que são trabalhadas e a forma como o são, aproveitando o potencial da interdisciplinariedade. Por exemplo articulando as artes com desenvolvimento de projectos interdisciplinares diferenciados de acordo com as características, potencialidades e expectativas dos alunos, nomeadamente adaptadas as idiossincrasias da região.
# Aprendizagens Essenciais # Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Tudo isto foi possível com a definição das designadas “Aprendizagens Essenciais” que constituem o núcleo fundamental, consagrando primeiramente no Despacho n.º 5908/2017 os princípios e regras orientadores da concepção, operacionalização e avaliação do currículo dos ensinos básico e secundário, de modo a alcançar o Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. E de forma plena no novíssimo Decreto-lei n.º 55/2018, de 6 de Julho que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens. Este diploma assume como prioridade a concretização de uma política educativa centrada nas pessoas que garanta a igualdade de acesso à escola pública, promovendo o sucesso educativo e, por essa via, a igualdade de oportunidades.

# Novos Desafios # Jovens # Adultos 2030

Parece-nos pertinente e louvável o enunciado prospectivamente por este diploma em jeito de quase “nota justificativa”: “Por outro lado, a sociedade enfrenta atualmente novos desafios, decorrentes de uma globalização e desenvolvimento tecnológico em aceleração, tendo a escola de preparar os alunos, que serão jovens e adultos em 2030, para empregos ainda não criados, para tecnologias ainda não inventadas, para a resolução de problemas que ainda se desconhecem.”

Se outros motivos não tivessemos para combater a cristalização do ensino nas formas expositivas e de memorização dos séculos passados, esta seria suficiente e determinante para fazer mover todos os agentes da comunidade educativa na adesão convicta aos desígnios desta autêntica reforma curricular.

E importa divulgar pela sua essencialidade o que é dito, em tom proclamatório pelo legislador neste diploma: “Nesta incerteza quanto ao futuro, onde se vislumbra uma miríade de novas oportunidades para o desenvolvimento humano, é necessário desenvolver nos alunos competências que lhes permitam questionar os saberes estabelecidos, integrar conhecimentos emergentes, comunicar eficientemente e resolver problemas complexos.

#matriz de princípios # visão # valores # áreas de competências

Impulsionados por tais desafios e correspondendo a esta necessidade, após amplo debate nacional que envolveu professores, académicos, famílias, parceiros sociais e alunos, foi aprovado o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, que estabelece a matriz de princípios, visão, valores e áreas de competências a que deve obedecer o desenvolvimento do currículo.

Uma escola inclusiva, promotora de melhores aprendizagens para todos os alunos e a operacionalização do perfil de competências que se pretende que os mesmos desenvolvam, para o exercício de uma cidadania activa e informada ao longo da vida, implicam que seja dada às escolas autonomia para um desenvolvimento curricular adequado a contextos específicos e às necessidades dos seus alunos.

Tudo isto exige no imediato, e na plenitude deste diploma já em vigor, que tudo se faça, que a Direcção da Escola Portuguesa de Macau mobilize desde já o seu corpo docente para a necessidade e oportunidade de inovar e de tornar a escola verdadeiramente inclusiva, sem hesitações ou tibiezas, e chamando os país e encarregados de educação a participar.

Para tanto deverá ter coordenadores capazes de definir novas metodologias e os conteúdos, dentro da margem da flexibilidade curricular que, em cada turma, cada professor, tenha a sensibilidade para definir.

# actualização do seu projecto educativo # Nova legislação # Desafios

Ora qualquer reforma exige trabalho, empenho, perseverança, ideias e, porque não, risco, caminho que a Direcção da EPM deverá trilhar, promovendo desde já uma actualização do seu projecto educativo datado e que não contempla os desafios destes novos diplomas e opções para a educação do Governo Português, designadamente a novíssima Visão de aluno integra desígnios que se complementam, se interpenetram e se reforçam num modelo de escolaridade que visa a qualificação individual e a cidadania democrática.

# Visão de aluno # Múltiplas literacias # Mudança # Incerteza # Pensamento Crítico

Pretende-se que o jovem, à saída da escolaridade obrigatória, seja um cidadão:
• munido de múltiplas literacias que lhe permitam analisar e questionar criticamente a realidade, avaliar e selecionar a informação, formular hipóteses e tomar decisões fundamentadas no seu dia a dia;
• livre, autónomo, responsável e consciente de si próprio e do mundo que o rodeia;
• capaz de lidar com a mudança e com a incerteza num mundo em rápida transformação;
• que reconheça a importância e o desafio oferecidos conjuntamente pelas Artes, pelas Humanidades e pela Ciência e a Tecnologia para a sustentabilidade social, cultural, económica e ambiental de Portugal e do mundo;
• capaz de pensar crítica e autonomamente, criativo, com competência de trabalho colaborativo e com capacidade de comunicação;
• apto a continuar a aprendizagem ao longo da vida, como fator decisivo do seu desenvolvimento pessoal e da sua intervenção social;
• que conheça e respeite os princípios fundamentais da sociedade democrática e os direitos, garantias e liberdades em que esta assenta;
• que valorize o respeito pela dignidade humana, pelo exercício da cidadania plena, pela solidariedade para com os outros, pela diversidade cultural e pelo debate democrático;
• que rejeite todas as formas de discriminação e de exclusão social.

Doravante o “ministério” não é mais desculpa. A Direcção da EPM deverá assumir a sua responsabilidade de amputar até 25% dos blocos redundantes, que não façam parte das “Aprendizagens Essenciais”, que obrigam os professores a dar a matéria a um ritmo alucinante e que exige dos alunos, desde a mais tenra idade no primeiro ciclo, a memorizar mais do que a pensar e reflectir criticamente sobre as matérias. A partilha de práticas das escolas e a disponibilização de recursos de apoio podem alicerçar este trabalho, tornando-o mais consistente.

Na EPM urge promover, até porque já não é cedo, a igualdade de oportunidades no acesso ao currículo e, consequentemente, o sucesso educativo de todos os alunos implica capacitar as escolas e os seus professores no sentido de fomentarem o desenvolvimento de aprendizagens de qualidade, com base numa organização do currículo que atenda às especificidades de cada contexto educativo.

Se esta Direcção da EPM, e alguma coordenadora, não se revê nesta política e neste desígnio educativo, deve abrir caminho à tão ansiada renovação, mais cedo do que tarde. A Comunidade educativa agradece e há profissionais jovens, com formação abundante e com vontade de trilhar este caminho, com determinação e garra. Sendo a nosso ver uma oportunidade que tal venha de fora, com novas ideias e novos horizontes mas, se tal não for possível imediatamente, pelo menos que se faça, finalmente, a cooptação com a prata da casa, e se dê oportunidade à Prof.ª Zélia D´Oliveira Batista que nos parece ter, pelo menos, as competências sociais e a capacidade de liderança e de mobilização e motivação da equipa que o actual titular manifestamente não possui! Os mandatos devem ter um limite temporal, de modo a evitar o imobilismo do Diretor Vitalício. E este já vai com 5 penosos anos.

19 Nov 2018

Violência escolar | Escola Portuguesa de Macau enviou esclarecimentos para Portugal

O Ministério da Educação de Portugal pediu e a escola enviou os esclarecimentos necessários sobre dois casos de violência que decorreram na instituição. A resposta foi enviada logo início do mês, segundo o presidente da EPM, Manuel Machado

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Escola Portuguesa de Macau (EPM) já respondeu ao pedido de esclarecimentos que partiu do Ministério da Educação de Portugal sobre os dois casos de violência ocorridos no estabelecimento de ensino. O envio da resposta foi confirmado por Manuel Peres Machado, presidente da EPM, ao HM, e aconteceu no início do mês.

“Procedeu-se de acordo com o que nos foi solicitado e os relatórios foram enviados a quem os solicitou”, afirmou, ontem, Manuel Peres Machado, ao HM. “O relatório já foi enviado há bastante tempo, por volta de início de Maio”, completou.

Em causa estão dois casos de violência que foram denunciados junto da Inspecção-geral de Educação e Ciência de Portugal. O primeiro ocorreu em finais de 2016, quando um docente, alegadamente, terá promovido agressões entre alunos da mesma turma. O segundo episódio ocorreu a 14 de Março deste ano, quando houve uma troca de agressões entre dois estudantes de 15 e 13 anos, que terminou com um aluno internado, na sequência de lesões na cabeça.

Ainda segundo Manuel Peres Machado a questão foi tratada com a maior brevidade possível, mostrando-se a escola disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários.

“Fizemos o levantamento do que era necessário para responder e respondemos ao que nos foi solicitado. Foi uma compilação de tudo o que era necessário e respondeu-se logo que possível, obviamente”, explicou, sem querer, nesta altura, entrar em mais detalhes.

Apesar do envio há quase um mês da correspondência para Portugal, até ontem a EPM ainda não tinha recebido nenhum tipo de resposta. Recorde-se que o pedido de esclarecimentos chegou ao estabelecimento de ensino de matriz portuguesa na semana de 25 de Abril, depois de ter saído de Lisboa a 9 de Abril.

DSEJ também analisou o caso

Este não é o primeiro pedido de esclarecimentos que a EPM tem de prestar face ao caso de agressões entre os alunos de 15 e 13 anos. Também em relação ao episódio anteriormente noticiado, a DSEJ pediu um relatório sobre o ocorrido.

“A DSEJ está muito preocupada com o confronto físico que ocorreu entre estudantes na Escola Portuguesa de Macau. Depois de ter tido conhecimento da situação, a DSEJ entrou imediatamente em contacto com a direcção da escola para se inteirar da situação e pediu que fosse enviado um relatório de investigação tão rapidamente quanto possível”, afirmou fonte do Governo de Macau, na altura.

Apesar dos incidentes registados na EPM, a direcção considerou em Março que se tratam de situações com um carácter “residual”.

28 Mai 2018

Marcelo Rebelo de Sousa destaca papel da EPM

Numa mensagem enviada à Escola Portuguesa de Macau (EPM), o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicita a instituição de ensino pelo vigésimo aniversário de “uma vida dedicada à educação e ao ensino”.

Na missiva, o Presidente da República destaca que, ao longo dos 20 anos, o espaço de ensino tem “contribuído decisivamente para a difusão da língua e cultura portuguesas, sublinhando a importância dos valores do humanismo, em particular o respeito pela diferença e pelo próximo”, de acordo com informação veiculada pela Rádio Macau.

Sublinhando que a EPM “é hoje uma das instituições mais respeitadas pelas comunidades residentes de Macau”, o Marcelo Rebelo de Sousa realça o contributo da instituição de ensino para o papel pioneiro de Portugal “no estabelecimento de pontes e plataformas de comunicação entre o ocidente e o oriente”.

19 Abr 2018

Manuel Machado, presidente da EPM: “Queremos continuar a ser uma escola prestigiada”

A Escola Portuguesa de Macau (EPM) celebra 20 anos. A diversidade cultural e linguística da população escolar enriqueceu a instituição de ensino, mas novas necessidades trouxeram desafios. Em entrevista ao HM, o presidente da direcção, Manuel Machado, espera que a EPM continue a ser uma escola prestigiada e aberta a todos

 

[dropcap style≠‘circle’]I[/dropcap]ntegra a EPM desde o início, em 1998. Colaborador próximo de Edith Silva, foi adjunto da direcção até ser convidado para a vice-presidência e, mais tarde, para a presidência. Que aspectos destacaria destes 20 anos?

Quando foi criada, um dos objectivos era assegurar um estabelecimento de ensino na Região Administrativa Especial de Macau, que viria a constituir-se após a transição, para os filhos da comunidade portuguesa poderem seguir os estudos num currículo português em língua portuguesa (…). Mas, em paralelo, a Escola Portuguesa obviamente estava – como sempre esteve – aberta a alunos das comunidades aqui residentes, aos quais procurou sempre ir dando resposta através da adopção de estratégias e metodologias. Com o desenrolar dos anos, foi-se alterando o currículo com vista à adaptação à realidade da escola: foi introduzido o mandarim, o ensino do inglês, da educação física e da educação musical desde o primeiro ciclo e houve alterações ao nível do ensino da história e da geografia, por exemplo.

 

Quais foram as principais conquistas da EPM?

Desde logo, uma elevada taxa de sucesso educativo, uma taxa elevadíssima de alunos que terminam o ensino secundário e conseguem prosseguir estudos na primeira opção, e a abertura a outras comunidades, reflectida num cada vez maior número de alunos de outras nacionalidades – temos, neste momento, 24. Essa realidade, de uma maior diversidade cultural e linguística, que se foi desenhando ao longo dos anos, também trouxe o grande desafio de responder a novas necessidades. Temos recebido muitos alunos que não têm o português como língua materna [VER CAIXA], algo praticamente inexistente no início do funcionamento da escola, o que significa que essa aposta, em estratégias e metodologias utilizadas para oferecer as ferramentas necessárias ao acompanhamento do currículo em português, tem tido sucesso. Depois, em 2009, foi aprovada uma portaria pelo Ministério da Educação que regulamentou os currículos da Escola Portuguesa de Macau, criando duas vias curriculares: na via A é facultado o ensino do mandarim do 1.º ao 12.º ano, enquanto na segunda não há obrigatoriedade de frequência daquela língua.

 

E o ensino do cantonense? O dossiê encontra-se arrumado?

Não, aliás, em educação os dossiês estão sempre em aberto. Este ano lectivo abrimos o cantonense em regime extracurricular e há uma série de alunos que o frequentam. Os resultados têm sido bons, mas vamos aguardar pelo final do ano para fazer a avaliação do processo e ver o que deve ser mantido e/ou modificado.

 

A EPM tem ganho um perfil internacional pela diversidade de origens, culturas e línguas. Portugal continua a ser o destino de eleição para quem ali termina os estudos secundários?

Varia muito de ano para ano. Já tem acontecido haver aproximadamente 50 por cento ou um pouco mais de alunos que terminam o secundário e prosseguem estudos em Portugal e os restantes dispersarem-se por outros países, como Austrália, Inglaterra, Suíça, China, ou ficarem em Macau. No ano passado, por exemplo, a maioria (28) escolheu Portugal. De facto, a escola, não sendo uma escola internacional na verdadeira acepção da palavra, oferece todas estas saídas e é a única em Macau com currículo em português à semelhança das escolas portuguesas.

 

Regra geral, quantos optam por ficar em Macau?

Neste momento, aproximadamente dez por cento num universo de 35 a 40 [finalistas]. Satisfaz muito que a escola comece a ser vista não só como era há muitos anos, ou seja, como uma porta para Portugal.

 

Um dos aspectos que praticamente, de forma anual, transporta a EPM para as manchetes tem que ver com os ‘rankings’ dos exames nacionais, dado que tem liderado a média entre as escolas portuguesas no estrangeiro. Sei que não gosta de falar de ‘rankings’…

Claro que não vou dizer que não sinto orgulho quando leio os números, mas os ‘rankings’ valem o que valem. Há todo um percurso de ensino e de aprendizagem, de vivência na escola e de relacionamento com os outros, por exemplo, que não é pesado e que tem muito mais valor. A disposição com que um aluno vai fazer um exame não é sempre a melhor, o tipo de prova, a sua reacção às perguntas, a própria situação de exame, a par da pressão quando se trata de disciplinas específicas para ingresso em certos cursos do ensino superior, em que por uma décima se entra ou não na universidade, não podem traduzir todo o trabalho anterior. O que é mais importante e mais me satisfaz não é a posição em que a escola fica, mas o percurso que o aluno fez, as relações que estabeleceu, a forma de estar e de se sentir na escola e como se desenvolveu e cresceu no estabelecimento de ensino, ou seja, tudo aquilo que é multidimensional.

 

O que faz falta à EPM?

Neste momento? Instalações. É um processo demorado que tem os seus trâmites. Para o ano podemos ficar próximos dos 600 alunos porque admito o aumento de mais uma turma no primeiro ciclo e, obviamente, um maior número de alunos exige a ampliação de modo a que possamos continuar a prestar um serviço educativo de qualidade. As instalações são muito importantes, não só no que diz respeito às salas de aula normais, mas também às específicas, como laboratórios, etc. Acresce que, além do maior número de alunos de língua materna não portuguesa, que necessitam de um acompanhamento próximo no início, o que também requer espaço, tem aumentado também o número de alunos com necessidades educativas especiais variadas, o que exige também recursos humanos e materiais. Recursos humanos, felizmente, não têm faltado, subsidiados pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude [DSEJ,] mas começamos a sentir, de facto, a escassez de espaço para poder fazer a gestão de todas estas situações.

 

Actualmente, qual é o universo de alunos com necessidades educativas especiais?

Neste momento, alunos com necessidades educativas especiais, de natureza diversa, temos 45, são quase dez por cento, é um número elevado. Mas alunos com acompanhamento pelos serviços de psicologia e orientação são aproximadamente 110. A Escola Portuguesa sempre foi muito receptiva, embora até certa altura não tivesse capacidade para dar resposta, porque nós tivemos durante muitos anos apenas uma psicóloga. Muitos vinham da DSEJ, mas por causa da questão da língua, não havia possibilidade de fazer o acompanhamento de que careciam. Foi sempre apanágio da Escola Portuguesa estar aberta a essas situações, acompanhando-as na medidas das suas possibilidades. Felizmente, desde há quatro anos, temos tido a possibilidade de contratar professores do ensino especial. Abrimos o ano com três a tempo inteiro e agora, para o terceiro período, chegou mais uma professora, além de termos outra a tempo parcial. A nossa capacidade de resposta tem, portanto, aumentado. Agora temos duas psicólogas a tempo inteiro. Portanto, este conjunto consegue fazer o acompanhamento das diferentes situações, o que não significa que não haja ainda recurso a terapeutas vindos de fora que vêm apoiar os alunos. Temos ainda duas animadoras culturais que foram contratadas para fazer acompanhamento dos alunos no recreio, porque, de facto, a população escolar está a aumentar e o espaço é o mesmo (…) e que, quando há necessidade, fazem-no também dentro da sala de aula.

 

Qual a estratégia futura? O que gostaria mesmo que a EPM tivesse, fizesse ou alcançasse?

Sempre considerei que não é possível haver uma relação de ensino e de aprendizagem sem haver empatia entre os actores envolvidos, por isso, damos muita importância ao clima e à cultura que se vive e às relações que se estabelecem dentro da escola. Temos a vantagem de existir uma grande diversidade cultural, o que é extremamente enriquecedor no desenvolvimento das crianças porque ajuda-as desde pequeninas a perceber que existem outros ‘eus’ que têm de se respeitar independentemente das diferenças ou semelhanças. Portanto, espero que a escola continue a conseguir manter e aumentar – porque nunca nada está atingido – um clima de alegria, bem-estar e de segurança, para o desenvolvimento saudável dos jovens, acompanhado obviamente do processo de aprendizagem. Muitas vezes as pessoas não se apercebem, mas a segurança e o bem-estar que se vive dentro da escola é fruto de um trabalho diário de acompanhamento por parte de professores, funcionários, de encarregados de educação. Não se consegue ter uma escola com bons resultados se não houver um bom ambiente. Fico muito contente quando somos procurados por encarregados de educação da comunidade chinesa, da filipina ou de outras que nos dizem que foi por causa do ambiente [que escolheram a EPM]. É muito compensador.

 

E em termos do projecto educativo propriamente dito?

No futuro, temos que continuar a apostar muito no desenvolvimento da língua portuguesa no sentido da sua aprendizagem correcta – não só porque somos uma escola portuguesa, mas também devido ao crescente número de alunos que têm outra língua materna. Também continuar a apostar no multilinguismo, em particular, no ensino do chinês, que ainda tem que se desenvolver bastante. Obviamente, queremos sempre continuar a formação profissional, não só de professores mas também de funcionários porque a realidade está-se a alterar e muito rapidamente. Nestes últimos cinco anos, a escola modificou-se muito significativamente, a estrutura tornou-se muitíssimo mais complexa, quer pelo número de alunos, mas também pelas suas características. A quantidade de alunos que precisa de acompanhamento extra a português e que tem necessidades educativas diversas ou a vinda de professores novos, que têm de ser integrados na cultura da escola, fez a rede adensar-se, o que exige uma colaboração muito próxima entre todos. Este é o grande desafio da escola. Queremos continuar a ser uma escola prestigiada em Macau que conseguiu consolidar-se como uma escola de qualidade e que as pessoas sintam que está aberta a todos, pois não teria sentido de outra forma dado estarmos no Extremo Oriente.

 

Havia um plano para reformular o ensino do mandarim. Qual é o ponto de situação?

Começamos este ano lectivo a experiência, no 1.º e 2º ano de escolaridade, de distribuir os alunos por dois grupos: um constituído por quem não têm quaisquer conhecimentos de chinês e um outro por quem já tem. Obviamente que as aulas são diferentes, os objectivos também, bem como as metodologias. A avaliação feita até à data, quer por parte de professores, encarregados de educação e alunos, tem sido positiva. Alteramos a estratégia e implementamos esta experiência, que está a ter bons resultados, e que naturalmente vai continuar no próximo ano no 3.º e 4.º ano e por aí fora.

 

Há algum aspecto menos positivo durante estes 20 anos?

Para ser franco, não consigo identificar nenhum momento marcadamente negativo. O saldo é francamente positivo, mas no percurso desta instituição, como de qualquer outra, há sempre situações menos conseguidas e menos agradáveis – é uma escola. Têm é que se estar atento e atalhar quando é necessário atalhar aquilo que tem de ser corrigido e melhorado.

 

 

 

 

 

“Junto da direcção até agora não chegou nada”

Na sequência do recente caso de violência escolar entre dois alunos, a DSEJ solicitou à EPM o envio de um relatório que ficou prometido para depois das férias da Páscoa. Já foi entregue?

Houve, há e vai continuar a haver situações menos agradáveis. Essas questões são identificadas e trabalhadas pela escola de acordo com o regulamento interno e, sobretudo, com a discrição que merecem, porque estamos a tratar de crianças, portanto, temos de resolver dentro das portas da escola da melhor maneira possível. Os jovens merecem todo o respeito e, portanto, qualquer coisa menos bem feita pode traumatizá-los, por isso não gosto de falar nem que venha para os jornais. Tenho a responsabilidades para com os alunos e tenho elevadíssimo respeito pela sua identidade. Se há um incidente tem que ser tratado, não se pode por a cabeça na areia e tem de se arranjar a melhor maneira de o resolver e superar, mas o que não pode é ser feito sem ser com a máxima discrição. Nunca o farei de outra forma. Agora, obviamente que temos uma tutela – duas aliás – e se a DSEJ nos pede um relatório, com certeza que será feito findas todas as averiguações pela escola, mas isto é feito em correspondência confidencial. O relatório será feito na devida altura. Não vou apressar nada, vou fazer as coisas ‘by the book’ e respeitando as crianças enquanto jovens em desenvolvimento que eu quero que se mantenham na escola e se sintam bem [nela].

 

A Inspecção Geral de Educação e Ciência afirmou, em resposta por e-mail, ao HM, ter recebido e estar a analisar duas queixas relativas à EPM. Uma respeitante a esse caso, ocorrido em Março, e outra referente a agressões a um aluno por parte de colegas alegadamente promovidas por um docente, que remonta a finais de 2016. Qual o ponto de situação?

Eu não tenho conhecimento de quaisquer investigações em curso. Não é suposto a Inspecção de Portugal vir fazer perguntas à escola sobre uma questão que se passou aqui. Obviamente que pode fazê-lo, com certeza que o pode fazer, mas o não o fez ainda. Não sei se vai fazer, mas até à data não o fez. (…) Se está a investigar é porque terá chegado alguma coisa, mas à direcção, até este momento, não chegou nada – é o que posso dizer.

 

 

EPM em números

A EPM abriu no ano lectivo 1998/1999 com 1132 alunos, registando-se depois um decréscimo progressivo do número de alunos até 2010/2011, ano em que foi atingido o valor mínimo de 462. A partir daí, o universo começou a crescer gradualmente e no actual ano lectivo encontram-se matriculados 577 alunos. Dos 577, 430 têm nacionalidade portuguesa, 74 chinesa, havendo ainda 73 de outras origens. Contudo, o português é a primeira língua apenas para 357 estudantes , um “dado curioso”, como assinala Manuel Machado. No que toca ao corpo docente, no ano lectivo inaugural, a EPM tinha 91 professores, incluindo 18 a tempo parcial. Actualmente, são 59, dos quais dois em part-time. A EPM conta ainda com sete funcionários administrativos, 17 auxiliares, bem como com duas psicólogas e quatro professores de ensino especial, a somar a cinco técnicos especializados.

 

Vinte anos celebrados com espectáculo no CCM

No próximo dia 21, pelas 19h30, vai haver um espectáculo no Centro Cultural organizado por professores, ex-professores, alunos, ex-alunos e encarregados de educação actuais e de outros tempos, intitulado “Vinte anos a navegar”.

12 Abr 2018

Ensino | EPM com melhor média de exames entre escolas portuguesas no estrangeiro

A Escola Portuguesa de Macau obteve uma média de 11,88 ao nível dos exames, a melhor tendo em conta o grupo de escolas portuguesas no estrangeiro. A Escola Portuguesa de Luanda ficou em segundo lugar, com uma média de 11,64 valores. Miguel de Senna Fernandes mostra-se satisfeito com os resultados, apesar da baixa média registada

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s alunos de Macau e Angola são os únicos que conseguem que as escolas portuguesas que frequentam no estrangeiro tenham média positiva nos exames nacionais do ensino secundário, segundo dados do Ministério da Educação em Portugal.

A agência Lusa analisou as notas dos alunos de oito escolas situadas em países que pertencem à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, desde a Guiné-Bissau até Timor-Leste.

Olhando para os resultados dos alunos nos exames nacionais do secundário, apenas três escolas conseguem ter média positiva: a Escola Portuguesa de Macau (EPM), com uma média de 11,88 valores, e duas escolas da capital angolana – a Escola Portuguesa de Luanda (média de 11,64) e o Colégio de São Francisco de Assis (11,41 valores).

Angola é o país com mais escolas portuguesas a levar alunos a exame: duas na capital e uma em Lubango, cujos alunos tiveram uma média de 7,88 valores nos exames. O estabelecimento de ensino mais mal classificado é a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau (4,79 valores em 42 exames), uma média que coloca esta escola também em último lugar do ‘ranking’ geral que avalia 633 escolas situadas em Portugal e no estrangeiro.

As escolas da ilha de São Tomé e Príncipe, do Lubango, da capital de Timor-Leste e da Guiné-Bissau ficam, invariavelmente, abaixo do 600º lugar, num universo de 633 escolas portuguesas.

A média das notas dos alunos que frequentam escolas portuguesas no estrangeiro é de 9,88 valores e a nota média dos alunos pelo trabalho realizado ao longo do ano é de 13,08 valores.

No ‘ranking’ que avalia as médias por regiões, as escolas portuguesas aparecem no antepenúltimo lugar, à frente dos alunos das escolas do distrito de Portalegre (média de 9,62 valores) e das ilhas dos Açores (9,80 valores).

Nestas oito escolas realizaram-se 1.046 provas na primeira fase dos exames nacionais. De notar que, tendo em conta os dados dos últimos anos lectivos, não houve uma grande evolução ao nível das médias dos exames nacionais. No ano lectivo de 2015/2016, a EPM voltou a ficar em primeiro lugar em termos das escolas portuguesas no estrangeiro com nota positiva, mas ficou-se pelos 11,53 valores de média.

Mais macaenses interessados

Em declarações ao HM, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), responsável pela gestão da EPM, mostrou-se muito satisfeito com estes resultados.

“É sempre com muita satisfação que recebemos esta notícia. É a prova cabal de que o projecto funciona muito bem e é uma das razões para ser um atractivo para outras pessoas que não estejam habituadas ao ensino do português e que recorrem à EPM para educar os seus filhos nesta área.”

O advogado lembrou que se trata de uma boa média, apesar de não saberem que critérios foram utilizados pelo Ministério da Educação português. “A EPM está sempre nos lugares cimeiros e isso já não surpreende, porque continua a ser uma escola de excelência.”

O presidente da APIM considerou ainda que o projecto educativo em causa funciona, apesar da baixa média registada. “É sempre bom estar em primeiro lugar. Acreditamos sempre que o projecto funciona e que continua a ser actual. A EPM serve várias frentes, porque há interesses na área educacional de pessoas que são oriundas de Portugal, em primeiro lugar.”

Miguel de Senna Fernandes lembrou que há cada vez mais famílias macaenses a colocarem os seus filhos na EPM.

“Há um crescimento cada vez maior no interesse pelo estudo do português. A comunidade macaense está a voltar a aprender português, e digo isto com os registos que temos no jardim de infância D. José da Costa Nunes”, concluiu.

5 Fev 2018

Tufão Hato | EPM com prejuízos de um milhão de patacas

A direcção da Escola Portuguesa de Macau já avaliou os estragos causados pela passagem do tufão Hato. Os custos rondam um milhão de patacas. O ano lectivo arrancou ontem com reuniões da parte da manhã, sem grandes alterações

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s aulas arrancaram, como previsto, na Escola Portuguesa de Macau (EPM), duas semanas depois da passagem do pior tufão dos últimos 53 anos, que causou prejuízos na ordem de um milhão de patacas no estabelecimento de ensino, informou a direcção à agência Lusa.

“Neste momento apontamos para um prejuízo na ordem de um milhão de patacas”, disse o director da EPM, Manuel Machado.

O mesmo responsável salientou o apoio disponibilizado, “desde o primeiro momento, pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e pelo conselho de administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau para ajudar no que for necessário para estes trabalhos de reconstrução e reparação”.

“O que falta fazer é a substituição dos vidros partidos porque há escassez de vidros. (…) Há muita gente a precisar de vidros. Já foram encomendados, e o que está previsto é serem todos colocados ao mesmo tempo quando vierem. Há algumas janelas sem vidros, na cantina também faltam alguns, mas o funcionamento está assegurado”, explicou Manuel Machado.

Tufão Hato levou mural assinado por Vhils. Foto: HM

“Julgo que até ao final deste mês, os [trabalhos de reparação] devem estar concluídos”, observou.

O director da Escola Portuguesa adiantou também que os dois muros exteriores da escola derrubados pelo tufão já foram reconstruídos, mas que “ainda têm de ser pintados e têm que ser colocadas grades que também foram danificadas” pelo Hato.

Um desses muros tinha, no final de Maio, sido objecto de uma intervenção do artista português Vhils. A direcção da escola já informou o artista da queda do mural, mas não foram estabelecidos mais contactos no sentido de, no futuro, Vhils realizar novo trabalho naquele espaço.

“Isso ainda não foi conversado”, disse Manuel Machado.

O melhor possível

O mesmo responsável afirmou que o novo ano escolar arrancou ontem “da melhor maneira” para os 574 alunos inscritos entre o 1.º e 12.º ano, depois de realizadas algumas obras na escola.

“Felizmente, conseguimos em tempo útil fazer todos os trabalhos de reconstrução e reparação necessários ao arranque do ano lectivo sem pôr em causa a data previamente acordada”, afirmou.

Não houve necessidade de nenhuma medida extra porque “todos os espaços por onde circulam professores, alunos e funcionários estão devidamente seguros”, observou.

“De manhã, as crianças do primeiro ciclo foram recebidas pelos seus professores e estão ainda em actividades. Às 10:00 houve uma reunião geral dos alunos do segundo e terceiro ciclos do ensino secundário com a direcção da escola e posteriormente foram recebidos pelos directores de turma. Portanto, decorreu da melhor maneira, e as actividades estão agora em curso”, afirmou.

Além de algumas janelas e portas partidas e da queda de muros, quase todas as árvores nos pátios da escola foram arrancadas pelo tufão, que também causou danos nos ares condicionados e sistemas de ventilação.

 

Ensino | DSEJ diz que há mais alunos e professores

Mais de 79 mil alunos em 77 escolas. São estes os números oficiais do arranque de mais um ano lectivo, e que representam um aumento de 2,7 por cento de estudantes face ao ano passado, disse a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) em comunicado. O aumento de alunos verifica-se mais no ensino infantil, que conta este ano com um total de 19.023 estudantes, mais 6,6 por cento. Há também um aumento de 5,5 por cento de alunos no ensino primário, que conta com quase 30.800 estudantes. No ensino secundário, o número de alunos regista uma quebra de 2,8 por cento. Ao nível dos docentes, a DSEJ explica que este ano haverá mais professores nas salas de aula, num total de 7.606 face aos 7.304 registados o ano passado.

7 Set 2017

Tufão Hato: Aulas na EPM começam a 6 de Setembro, apesar dos estragos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] vice-presidente da Escola Portuguesa de Macau disse hoje à agência Lusa que as aulas vão começar, conforme previsto, a 6 de setembro, apesar da destruição causada na quarta-feira pela passagem do tufão Hato.

Este foi o tufão mais forte dos últimos 50 anos a atingir Macau, tendo causado oito mortos no território, segundo o mais recente balanço das autoridades, hoje divulgado.

“[O ano letivo] vai começar no dia 6 de setembro, porque nós vamos conseguir preparar tudo para que [as aulas] se iniciem nesse dia”, afirmou Zélia Baptista.

“Os alunos podem não ter todas as comodidades que costumavam ter. Por exemplo, os jardins vão ficar vedados, mas tanto as salas de aula como os pátios de recreio vão ficar operacionais “, sublinhou.

A vice-presidente admitiu que “poderá não haver cantina” no arranque das aulas, mas garantiu que, a confirmar-se, essa situação “será comunicada atempadamente aos pais “.

A cantina, explicou, “ficou toda estilhaçada e neste momento está a ser difícil arranjar operários para trabalhar a esse nível, principalmente por causa dos vidros”, que ficaram destruídos com o tufão, afirmou.

Zélia Baptista observou que ainda não é possível quantificar os estragos, que “foram avultados”, em termos monetários.

“Temos na parte exterior da escola dois jardins que estavam vedados por muros. Os muros caíram e agora a escola está desprotegida. Qualquer pessoa pode entrar, portanto, essa é uma das nossas prioridades: tapar o local onde estavam os muros para dar privacidade e segurança à escola e posteriormente repor tudo o que lá estava”, disse.

De forma a manter a data do arranque do ano letivo, é preciso “libertar primeiro a escola dos destroços” e depois criar condições nas salas de aula para que “estejam operacionais no dia 06”.

“E isso é possível porque não houve muita destruição nas salas. A sala de música e uma das salas de informática é que estão um pouco mais danificadas”, observou.

Zélia Baptista deixou ainda uma palavra de agradecimento aos pais e alunos que se mostraram solidários com a escola e “manifestaram disponibilidade para ajudar no que for necessário”.

No entanto, disse que a escola ainda não recorreu a essa ajuda, porque primeiro era necessário retirar o entulho.

Na Escola Portuguesa, o tufão destruiu dois muros exteriores que estavam a delimitar dois jardins, incluindo um onde o artista português Vhils criou um mural no final de maio.

Quase todas as árvores nos pátios da escola foram arrancadas pelo vento, e duas, que apresentam risco de queda, têm de ser cortadas, para garantir a segurança dos alunos, segundo Zélia Baptista.

O rasto de destruição inclui estragos nos ares condicionados e sistemas de ventilação, muitas janelas e algumas portas partidas, sobretudo na ala mais nova das instalações, junto ao hotel Grand Lisboa, acrescentou.

24 Ago 2017

Tufão Hato: Escola Portuguesa de Macau com “maiores danos de sempre”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] tufão Hato provocou hoje os “maiores danos de sempre” na Escola Portuguesa de Macau, com a queda de dois muros exteriores – incluindo um mural do Vhils – além de árvores, e janelas e portas partidas, disse à Lusa a vice-presidente.

“Sem sombra de dúvida foram os maiores danos de sempre”, disse Zélia Baptista.

Numa visita da Lusa à escola foi possível constatar um amontado de cimento dos muros que estavam a delimitar dois jardins exteriores, a queda de quase todas as árvores na zona de recreio, e algumas janelas e portas partidas, sobretudo na ala mais nova das instalações, junto ao hotel Grand Lisboa.

Uma das ruas junto à escola – onde o artista português Vhils tinha em Junho esculpido um mural – continuava, ao início da noite (tarde em Lisboa), cortada ao trânsito, com árvores arrancadas a atravessar a estrada, e um candeeiro de rua tombado junto a uma paragem de autocarro estilhaçada, testemunha da força dos ventos que assolaram o centro da cidade.

Zélia Baptista explicou que a ala nova da escola foi “bastante afectada por placas que voaram do Grand Lisboa”, situado a poucos metros.

O tufão Hato partiu também um painel em vidro na zona da cantina, e causou danos num carro da direção e nos ares condicionados instalados nos telhados da escola.

Zélia Baptista disse à agência Lusa que já foi feito um levantamento dos estragos, mas que “ainda é cedo para avaliar os prejuízos”.

“Amanhã [quinta-feira] é preciso conversar com os elementos do conselho de administração, planificar as intervenções a realizar, e assim dar-se o máximo para se conseguir começar as aulas no dia 6 conforme previsto”, afirmou a vice-presidente.

“Fiquei muito frustrada. Senti uma mágoa muito grande quando cheguei à escola. Parecia um cenário de destruição total e já tínhamos practicamente tudo pronto para o início das aulas”, afirmou, indicando que já tinham sido realizadas limpezas, pinturas e algumas intervenções no interior e exterior.

A prioridade, explicou, “é limpar a sujidade e lamas e remover o lixo. Depois é pedir orçamentos e começar as obras, o mais rapidamente possível”.

“Agora voltámos quase à estaca zero”, disse, afirmando que os trabalhos deverão começar “pelas salas de aula, recreios e cantina”.

24 Ago 2017

EPM | Fundação não nega acção judicial para reaver dívida da Fundação Oriente 

A Fundação da Escola Portuguesa de Macau não descarta uma acção judicial caso a Fundação Oriente não pague a dívida de 21,4 milhões de patacas. O seu presidente, Roberto Carneiro, prevê que no ano lectivo de 2020/2021 as obras da EPM estejam concluídas

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m relatório de auditoria encomendado pelo Ministério da Educação em Portugal revelou que a Fundação Oriente (FO) deve 21,4 milhões de patacas à Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM), mas a dívida ainda não foi saldada.

Em declarações ao HM, à margem de um evento público, Roberto Carneiro, presidente do conselho de administração da FEPM, garante que, caso a dívida não seja paga, já está a ser preparada uma acção judicial contra a FO, presidida por Carlos Monjardino.

“Está pensada uma acção judicial, mas penso que vão chegar a acordo. Mas a acção judicial está pronta, caso não se chegue a acordo”, apontou Roberto Carneiro, que se mostrou, no entanto, optimista quanto a uma resolução pacífica do assunto. “Essa questão tem sido discutida com Carlos Monjardino e com o ministro da Educação. Não sei quando será, mas penso que será em breve”, disse.

A dívida da FO é relativa a falhas nas transferências de fundos para o funcionamento da escola desde o ano lectivo de 1999/2000, pois nem sempre a FO terá cumprido escrupulosamente a percentagem de contribuições que tinha ficado decidida. O relatório mostra que houve anos em que a FO não deu qualquer financiamento à escola, outros em que deu apenas uma parte, enquanto nalguns anos lectivos houve um financiamento por inteiro.

A auditoria realizada em Portugal faz ainda referência à má gestão por parte da FEPM, ao nível da falta de organização de documentos, da inexistência de actas do Conselho Fiscal ou do não cumprimento da realização de assembleias-gerais. Para Roberto Carneiro, está tudo regularizado. “São questões puramente burocráticas. Não está nada pendente neste momento.”

Escola pronta em 2020

Questionado sobre o projecto de renovação da EPM, o antigo ministro da Educação em Portugal garantiu que o processo está a ser analisado pelos Serviços de Educação e Juventude, bem como pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

As obras “vão levar o tempo normal que estas coisas burocráticas levam”, frisou. “No ano lectivo de 2020/2021 teremos o novo bloco de aulas pronto. [O edifício] vai crescer em altura, vai haver uma parte do bloco novo, a cantina, um auditório novo e um pavilhão também.”

Roberto Carneiro falou ao HM à margem da apresentação do livro “Português Global 4”, um lançamento do Instituto Politécnico de Macau. O presidente da FEPM está no território para desenvolver o projecto de ensino de línguas europeias na EPM, para que a escola tenha “uma componente europeia”.

“Queremos abrir as suas portas aos alunos chineses que queiram estudar línguas europeias, como o espanhol, francês ou italiano, línguas que não sejam ensinadas aqui. São línguas que são igualmente procuradas na China, mas teremos sempre o português e o inglês.”

Daqui a cinco anos essa iniciativa deverá ser uma realidade. “Tem de ser algo negociado com a União Europeia e as autoridades de Macau, é uma coisa complicada”, concluiu.

27 Jun 2017

Auditoria | Fundação Oriente vai pagar 21,4 milhões à FEPM

A Fundação Oriente tem mesmo uma dívida para com a Fundação da Escola Portuguesa de Macau. A auditoria encomendada pelo ex-ministro Nuno Crato tem estado na gaveta desde 2015, mas revela a existência de uma dívida de 21,4 milhões de patacas que vão ser pagos, adiantou José Luís Sales Marques ao HM

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] dívida que a Fundação Oriente (FO) tem para com a Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM) já está apurada desde Julho de 2015, mas tem estado no segredo dos deuses. Segundo o relatório de auditoria a operações financeiras entre a FO e a FEPM, a que o HM teve acesso, a FO deve 21,4 milhões de patacas (2,43 milhões de euros) à FEPM.

Ao HM, José Luís Sales Marques, membro do conselho de administração da FEPM, garantiu que já foram iniciadas conversações para que este valor seja restituído. “Pelas informações que tenho, a FO predispõe-se a pagar este montante. Os pormenores não conheço. Sei que há um princípio de acordo e que estão a ser negociados os pormenores”, afirmou.

O HM tentou, sem sucesso, falar com Carlos Monjardino, presidente do conselho de administração da FO. A última vez que este assunto foi notícia foi em Setembro de 2015, quando ainda não se sabia se havia, de facto, uma dívida. Sem saber a conclusão da auditoria, João Amorim, vogal do conselho de administração da FO, afiançou ao jornal Ponto Final que “a FO não tem qualquer dívida à FEPM, tendo sempre pago aquilo a que se comprometeu”.

A conclusão dos inspectores de educação em Portugal é, no entanto, outra. Referindo-se ao período temporal entre 1997 e 2014, o relatório deixa explícito que “a FO, à semelhança dos restantes instituidores [da FEPM], assumiu, sem reservas expressas, obrigações com a outorga do protocolo [de criação da FEPM], entre as quais, garantir em 49 por cento os meios financeiros necessários ao funcionamento anual da Escola Portuguesa de Macau (EPM)”.

Isso significa que “mesmo que a FO questione a legitimidade da obrigação legal (que teria sido imposta pelo Governo português), subsistirão sempre as obrigações contratuais que assumiu quando celebrou o referido protocolo”.

Da “boa-fé”

Os inspectores de educação consideram que “não se afigura legítima a tomada de posição da FO no sentido de considerar que nada lhe seria exigível e que, consequentemente, as quantias que transferiu para a FEPM resultaram apenas de uma liberdade e não do cumprimento de uma obrigação, independentemente de a mesma decorrer de lei ou de contrato”.

A resposta da FO ao relatório, assinada por Carlos Monjardino, fala de “uma postura de boa-fé” face aos financiamentos que foram feitos desde o ano lectivo de 1999/2000 à FEPM. “Importa à FO confirmar as suas objecções quanto ao modo como se processou a instituição daquela fundação (FEPM), com irregularidades que, no seu entender, colocam em causa o próprio acto fundacional e a aquisição de personalidade jurídica da FEPM (…).”

A FO disse ainda discordar das “obrigações que lhe foram unilateralmente endossadas e decorrentes de um acto legislativo do Governo português”.

“Este contributo da FO decorreu de uma vontade própria e não de uma obrigação, sempre contestada, que para si resultasse do inadequado acto de instituição da FEPM”, aponta ainda Monjardino na sua resposta.

Fora do plano

Os números apurados pelos inspectores permitem concluir que a FO fez contribuições financeiras de forma irregular. Nos anos lectivos de 2010 a 2012 não foram feitas quaisquer contribuições, sendo que, no ano lectivo seguinte, foram pagas 100 mil patacas, “um montante decidido pela FO”. Houve outras alturas em que a FO deu mais dinheiro, tal como no ano lectivo de 2006/2007, quando pagou três prestações que cobriram na totalidade o orçamento da EPM. Entre Novembro de 1999 e Janeiro de 2013, a FO transferiu para a FEPM mais de 89 milhões de patacas.

Em declarações ao HM, José Luís Sales Marques explica que estes problemas sempre foram tratados “num outro plano”. “Estas questões, da suspensão do apoio [da FO] até à questão da contestação da existência da dívida, sempre foram tratadas num outro plano, e não no plano do conselho de administração. Foram tratadas mais no plano das relações entre os instituidores. Diria até que pré-datam a existência da própria fundação”, rematou.

 

 

Despesas da EPM aumentaram desde a saída da FO

O relatório faz ainda referência a um aumento de gastos da EPM desde a saída da FO dos estatutos da FEPM. “A participação da FO parece ter tido um efeito de travão ao nível do crescimento da despesa da escola, a qual, em apenas cinco anos, após a saída da FO, aumentou cerca de 38 por cento [os custos], sem que tenha havido variação proporcional ao nível de alunos matriculados (mais 17,9 por cento) ou do número de trabalhadores (mais 10,1 por cento)”. José Luís Sales Marques justificou o aumento dos gastos com a inflação, a necessidade de reparações no edifício da escola e as actualizações salariais dos docentes.

 

Auditoria critica funcionamento da FEPM

O relatório de auditoria encomendado por Nuno Crato não aponta só o dedo à Fundação Oriente (FO). São várias as críticas feitas em relação à gestão da Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM) nos últimos anos. Alguns problemas, como a saída da FO, os novos estatutos e a criação do Conselho de Curadores, já estão resolvidos.

Mas os inspectores depararam-se com documentação dispersa e mal organizada, actas assinadas apenas por alguns membros do conselho de administração da FEPM, uma actividade deficitária do conselho fiscal, ou as poucas reuniões realizadas por ano, ao contrário do que obrigavam os estatutos.

O documento contém conclusões como “no período de 1998 a 2014, a prestação de contas da FEPM não foi uniforme” ou ainda “todo o acervo documental da FEPM (disponibilizado em Lisboa) revela, pelo menos até 2012, uma deficiente organização que não permite garantir como foi obtida toda a informação existente”.

Conclui-se também que “não existe a garantia de que a informação relativa à FEPM (nomeadamente contabilística) é integral e fiável”. O conselho de administração da FEPM “não cumpriu a maioria das suas competências estatutárias”, lê-se ainda.

Uma vida atribulada

Ao HM, José Luís Sales Marques garantiu que a FEPM está, dois anos depois da elaboração do relatório, mais organizada. “No passado havia, de facto, uma certa dispersão, porque funcionava uma parte em Lisboa e outra em Macau.” A sede oficial continua a ser na própria EPM, enquanto em Lisboa as reuniões decorrem nas instalações do Ministério da Educação.

Sales Marques disse ainda que era difícil reunir quatro vezes por ano. “[As diferenças horárias e a presença de membros em Macau e Lisboa] traziam inconvenientes à fundação. Esses problemas, a partir de certa altura, começaram a ser ‘atacados’ a partir do momento em que começou a mudança de estatutos. Mas a partir daí houve alguma reorganização”, explicou.

O também economista garantiu que não são pagos salários aos membros da FEPM, existindo apenas uma secretária. A fundação vai agora tentar reunir quatro vezes por ano, sendo que Sales Marques garante que a não divulgação dos orçamentos e relatórios de contas é feita por opção.

“A fundação cumpre os seus objectivos e isso é mais do que transparente. A fundação teve uma vida muito atribulada, e nunca apareceu a reclamar de coisa nenhuma. A FEPM trabalha nos bastidores, porque o actor principal é a EPM. Se algum dia lançar outro projecto, que não tem que ver com a EPM, e até pode ser que isso venha a acontecer, aí será outra coisa”, apontou José Luís Sales Marques.

“A fundação não tem nada a esconder, dificilmente haverá uma fundação que tenha sido tão escrutinada como a nossa”, acrescentou o responsável.

Salários congelados

Sales Marques assume que a FEPM passou por momentos de algumas dificuldades financeiras, que obrigaram a EPM a ter salários congelados durante alguns anos.

“A escola teve salários congelados durante bastante tempo, mais tempo do que seria desejável, tendo em conta a taxa de inflação e o aumento das rendas. Percebemos que havia problemas enfrentados por professores contratados ao exterior. A certa altura tentamos melhorar esse problema. Mas os salários da EPM ainda são inferiores aos que se pagam nas escolas públicas”, diz.

A auditoria faz ainda referência ao facto de os orçamentos da FEPM e da EPM não estarem separados, mas Sales Marques afirma que tudo está em ordem. “A fundação, até uma certa altura, quase se confundia com a própria escola. Isso aconteceu nos primeiros anos. Mas a partir da perspectiva de mudança de instalações, a fundação começou a ter uma vida mais própria.”

2 Jun 2017

Visita | Portugal e Macau vão cooperar na área do turismo

A vinda do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas ao território deixa uma certeza: Lisboa vai cooperar com Macau na criação de um “projecto cultural associado à valorização do património”. Quanto à atribuição de BIR, José Luís Carneiro fala de uma diminuição dos processos recusados

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a sua primeira visita a Macau, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, fez o percurso da praxe de todos os dirigentes: visitou o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes e a Escola Portuguesa de Macau, encontrou-se com elementos da comunidade e com governantes do território. A agenda de ontem ficou marcada por uma reunião com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam.

Em declarações aos jornalistas após o encontro, José Luís Carneiro disse que Portugal vai cooperar com Macau na área do turismo, participando num novo projecto que o Executivo pretende desenvolver. “Foi possível falar sobre a intenção que existe em Macau de se criar uma nova unidade cultural, de valorização do património macaense. Há abertura para que o movimento da diáspora portuguesa em Macau possa ter uma nova dimensão de expressão pública muito voltada para a dinamização do turismo e da economia, nessa nova estrutura que será criada por parte das autoridades.”

Portugal deverá ainda colaborar na candidatura apresentada por Macau à UNESCO, no sentido de classificar a gastronomia macaense. “O que ficou estabelecido é que Portugal vai procurar estabelecer relações de carácter cultural, tendo em vista valorizar os elementos comuns da gastronomia macaense, que integram elementos portugueses.”

Para José Luís Carneiro, “é possível aprofundar a cooperação no âmbito da promoção e valorização do património na sua relação com o património material e imaterial português, e criar um alicerce de promoção do turismo e de dinamização da economia macaense e portuguesa”.

Mais apoios para estudos

O secretário de Estado das Comunidades falou ainda da possibilidade de facilitar as candidaturas dos alunos de Macau ao ensino superior português. “Foi estabelecida uma vontade de podermos sistematizar um conjunto de informações úteis para aqueles que querem estudar em Portugal. Tem sido desenvolvido um esforço da parte das instituições portuguesas, mas sentimos que é preciso dar uma outra eficácia às condições de informação e de esclarecimento sobre o modo como os alunos se podem candidatar às instituições de ensino superior em Portugal e aos apoios do Estado português”, apontou.

Ao nível da língua portuguesa, José Luís Carneiro tomou conhecimento da vontade do Governo da RAEM em promover a extensão do ensino da língua portuguesa.

“Foi possível verificar da parte das autoridades macaenses que há uma vontade muito grande de um esforço de afirmação e defesa da língua portuguesa, e há exemplos concretos, como o financiamento de um conjunto de actividades, bem como a vontade de extensão do ensino da língua portuguesa ao ensino secundário, e também do primeiro ciclo. É um reconhecimento importante”, referiu.

Quanto ao protocolo assinado entre o Instituto Camões e o Instituto Politécnico de Macau, José Luís Carneiro considerou-o “da maior importância”, pois “não se trata apenas de mais um protocolo, mas de um instrumento de trabalho e eficácia politica na defesa da língua portuguesa”.

BIR para todos

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas reuniu-se também com Wong Sio Chak, secretário para a Segurança. Além de destacar o apoio ao Consulado-geral de Portugal, que o ano passado fez cerca de 60 mil atendimentos, José Luís Carneiro teve a informação de que a recusa de concessão de Bilhete de Identidade de Residente (BIR) a portugueses diminuiu.

“O secretário deu-nos conta de que houve uma redução muito significativa dos indeferimentos das autorizações de residência e essa é uma dimensão que foi reconhecida. Não há qualquer assunto que mereça um reparo por parte das autoridades macaenses, o que há é um reconhecimento da boa vontade de cooperação”, apontou.

Quanto ao pedido de celeridade dos processos de residência por investimento, no âmbito dos Vistos Gold, o governante garantiu que “tem havido um esforço” nesse sentido por parte do Estado português.

Ontem, ao cair do dia, José Luís Carneiro reuniu-se ainda com mais de vinte associações de matriz portuguesa, estando hoje de partida para Portugal.

Alexis Tam destaca importância da língua portuguesa

Na sequência do encontro com José Luís Carneiro, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, destacou a importância da língua portuguesa, tendo referido que esta “assume particular importância na formação de quadros bilingues”, algo que tem “justificado um grande investimento de recursos facilitando a concretização do papel de Macau, confiado pelo Governo Central, como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”. Num comunicado oficial, frisa-se que “ambos os governantes manifestaram interesse em reforçar as boas relações de cooperação, em especial nas áreas da língua portuguesa e da cultura através das instituições de ensino superior, da rede de escolas associadas e da tradução”.

24 Mar 2017

As propinas do Senhor Reitor

Manuel Gouveia
Pai

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Escola Portuguesa de Macau (EPM) impõe um valor de propina sem qualquer fundamentação e contextualização que permita aos encarregados de educação alcançarem a necessidade, legalidade e adequação do mesmo.

Ora,

Considerando que:

1.º A EPM está inserida no sistema educativo de Macau como instituição educativa particular sem fins lucrativos, nos termos definidos no Decreto-Lei n.º 38/93/M, de 26 de Julho;

2.º Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 89/B/98, de 9 de Abril – artigo 3º/1 a) dos Estatutos da Fundação EPM – foi constituído um fundo financeiro, no valor mínimo de 25 milhões de patacas, constituído pelo Estado português.

3.º “Para além das contribuições para o património inicial da Fundação estabelecidas no número anterior, o Estado, através do Ministério da Educação, e a Fundação Oriente obrigam-se a garantir, nas percentagens previstas na alínea a) do número anterior, os meios financeiros necessários ao funcionamento anual da Escola Portuguesa de Macau, transferindo até 31 de Agosto de cada ano os fundos financeiros previstos no orçamento anual da Escola que tenha sido proposto pela Direcção da Escola e aprovado pelo Conselho de Administração da Fundação.”

4.º Os alunos cidadãos da RAEM e com nacionalidade portuguesa têm um duplo direito à escolaridade obrigatória, universal e gratuita, nos termos da legislação da RAEM e da República Portuguesa (Cf artigo 21.º da Lei n.º 9/2006 da RAEM e pelas disposições conjugadas pela Constituição e leis da República Portuguesa: CRP, artigo 74.º, n.os 1 e 2, a) e b), Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, Lei n.º 85/2009[1], de 27 de Agosto, Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro e Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de Agosto.

5.º Conforme resulta do ponto 4.º, a Escola Portuguesa de Macau recebe múltiplos subsídios do Governo da RAEM, através da DSEJ e da Fundação Macau, designadamente os valores relativos a regime do subsídio de escolaridade gratuita, decorrente da Lei n.º 9/2006 e Regulamento Administrativo n.º 19/2006 e 9/2013.

6.º A EPM vive exclusivamente de financiamento público e tem cobrado propinas aos encarregados de educação dos alunos matriculados, sem que tenha fundamentado a necessidade das mesmas, comunicando todos os elementos e opções que demonstram essa necessidade.

7.º Como tal é devedora de “Accountability”[2], “Answerability” e “Responsiveness”[3], em respeito pelos “stakeholders”, que postula que o acto que determinou a cobrança das propinas deve ser comunicado previamente aos destinatários da mesma, explicitando todas as opções gestionárias geradoras de despesa extra, não cobertas pelos subsídios públicos recebidos do Governo da República Portuguesa, bem como de todos os subsídios e financiamento público recebidos do Governo da RAEM, seja pela DSEJ, seja pela Fundação Macau ou pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo.

8.º A EPM está obrigada, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 63/93/M, à prestação de contas através do Plano de Contabilidade das Instituições Educativas Particulares Sem Fins Lucrativos, deve publicitá-lo de forma transparente e voluntária à comunidade escolar, juntamente com todos os instrumentos de gestão em que baseia a sua actividade – plano anual de actividades, relatório anual de actividades, balanço social, balanço e contas de exercício.

Em face do que antecede, e não constando nem do portal da EPM, nem tendo sido notificado enquanto encarregado de educação da deliberação do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau, nem de qualquer acto ou deliberação da Direcção da Escola Portuguesa de Macau, decidi RECLAMAR da nota de liquidação das propinas para o ano lectivo de 2016/2017, requerendo que sejam prestadas todas as informações adequadas, conforme supra explicitado, à demonstração da legalidade[4], da necessidade e adequação do montante definido.

A comunidade escolar é hoje, volvidos quase 18 anos da transferência de Administração, de qualidade muito diferente da que se pautou durante a “era colonial”:

Somos hoje cidadãos mais conscientes dos nossos direitos e deveres cívicos, e não nos devemos conformar com uma eventual gestão autofágica de um serviço eminentemente de interesse e com fundos públicos, como se de uma mercearia ou de um feudo corporativo se tratasse.

“A Pátria Honrai que a Pátria vos contempla” deve ser a divisa da EPM, até porque hoje não estamos só a ser contemplados pela pátria da nossa nacionalidade, mas também pelos concidadãos e pela pátria onde se integra a Região Administrativa Especial de Macau, onde nos sentimos bem integrados, queridos e respeitados.

Devem em conformidade a EPM e a Fundação EPM:

  1. Dar voluntariamente pública fé publicitando[5] os montantes que recebem e como os administram à comunidade escolar (seus “stakeholders preferenciais).
  2. Assegurar um ensino obrigatório gratuito, gerindo bem, segundo os princípios da eficácia, eficiência e economia os recursos públicos de que é beneficiária.

 

 

[1] A Lei 85/2009, de 27 de agosto, veio estabelecer o alargamento da idade de cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos.

[2] Cf Merriam-Webster’s Collegiate Dictionary (1996:08): “Accountability: the quality or state of being accountable; an obligation or willingness to accept responsibility or to account for one’s actions”. Sublinhamos neste conceito as ideias de responsabilidade, de responsabilização e de obrigação de prestação de contas dos actos praticados que o termo traduz. A accountability é uma das dimensões fundamentais da boa-governança (CANOTILHO, 2007:17). E, como tal, a sua importância releva-se na sua existência, fundamentalmente para a preservação do processo democrático, combate à corrupção e promoção da transparência na vida pública (NOGUEIRA DA COSTA, 2014:281).

[3] A answerability traduz a ideia de prestação de contas que a Administração deve fazer na gestão da ‘coisa pública’ (NOGUEIRA DA COSTA, 2014:278). Podemos definir responsiveness como o dever que a Administração tem de procurar satisfazer as necessidades públicas (NOGUEIRA DA COSTA, 2014:278). (DUBNICK & ROMZECH, 1987:227) sustentam que a accountability, enquanto conceito, reflecte valores democráticos, sociais, morais e de justiça, valores estes garantidores do fim público que a Administração prossegue ao atender expectativas legítimas das populações.

[4] De acordo com o disposto no n.º1, do artigo 32.º, do Dec.-Lei n.º 38/93/M, de 26 de Julho, o funcionamento das instituições educativas particulares obedece às normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como às directivas da DSEJ.

“Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior”, as escolas integradas no sistema da escolaridade gratuita não devem cobrar, aos alunos que frequentam a escolaridade gratuita, propinas, despesas de serviços complementares (outras despesas).

[5] Plano de contabilidade (balanço, demonstração dos resultados) e demais instrumentos de gestão.

23 Mar 2017

Teresa Fernandes, estudante: “Há muita coisa a mudar neste mundo”

 

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]eresa Fernandes tem 16 anos e a convicção de que um futuro melhor é possível. A adolescente, que frequenta o 11.º ano na área das Ciências Económicas, não anda a ver o mundo de longe. As acções e decisões que já toma reflectem um olhar atento para as necessidades, actuais e futuras. A escolha académica é também um exemplo disso. Se a prioridade seriam as humanidades, a “economia pode dar mais oportunidades”. “É também uma área que me interessa muito e fundamental na actualidade”, disse ao HM. O objectivo é possuir ferramentas capazes para, na medida do possível, “intervir no mundo e poder trabalhar, por exemplo, em organizações não-governamentais que se dediquem a ajudar quem precisa”.

Para a adolescente a saída é clara: “Um economista pode trabalhar em áreas além do universo financeiro e intervir activamente para a justiça”. Teresa Fernandes sublinha que “há muita coisa a mudar neste mundo porque roda tudo à volta do dinheiro”. “Gostava que não houvesse tanta injustiça social, gostava que acabasse o comércio de armas, por exemplo”, diz. No entanto, a esperança é maior que a desilusão: “O mundo é muito imperfeito mas, se houver mais controlo nalgumas áreas, poderá ser melhor. Isso parte muito de nós enquanto jovens, porque somos o futuro”.

E porque o dia de amanhã se prepara hoje, Teresa Fernandes embarcou, no Verão passado, naquela que foi a experiência da sua vida. A mais nova da equipa “Meninos do Mundo” passou uma semana em São Tomé e Príncipe, integrada numa missão de intervenção junto das escolas. A ideia foi dar a conhecer os direitos das crianças porque “elas muitas vezes não sabem que os têm e, se sabem, não sabem quais são”.

A experiência não foi a de umas férias num sítio bonito. Foi antes uma realidade que, apesar de mais ou menos esperada, “jamais será esquecida”. Antes de embarcar, fez o trabalho de casa. “Imaginei de tudo um pouco: como vivem as pessoas, o que comem, como me iriam tratar, como seria a pobreza, etc.”, recorda. No entanto, a realidade supera a imaginação, os livros ou os documentários televisivos. “Uma coisa é ver na televisão, outra é ver com os próprios olhos. Ver as coisas à nossa frente muda tudo, dá-nos a verdadeira noção da realidade e isso mudou a minha vida”, considera.

Das diferenças que nota do antes e depois de uma acção humanitária em São Tomé, a maior é o valor dado às coisas que possui. “Aprendi a valorizar o que tenho. Aquilo que as mães dizem desde que somos pequenas, para comer tudo porque há gente a morrer à fome, é verdade”. Na altura não entendia como é que a comida que deixava no prato poderia suprir as necessidades dos outros que, “tão longe”, não tinham com que se alimentar. Agora não tem dúvidas que, “acima de tudo, é uma questão de respeito”. “Depois de São Tomé, não faço questão de ter muitas coisas em casa e não compro por sistema aquilo de que não necessito verdadeiramente.”

A adolescente não deixou de fazer a analogia com Macau, “esta bolha que é tão rica”. “Aqui é tudo muito fácil. Viajo, vou a restaurantes, passeio, mas isto é um mundo à parte”, reflecte.

Esta, espera, foi a primeira de muitas missões que quer fazer no futuro porque acredita que, “mesmo com tão pouco, é possível mudar alguma coisa”.

Fotografias para contar histórias

Da missão ficou uma exposição de fotografia que Teresa Fernandes quer mostrar. “Já tinha ideia de fazer uma exposição depois da viagem para dar a conhecer a experiência de outra forma. Tive necessidade de guardar aquelas imagens que nos entraram pelos olhos”, recorda.

Depois de uma apresentação na Escola Portuguesa, a adolescente tem na mira a Fundação Rui Cunha, a Casa de Portugal ou o Consulado, em suma, “algum lugar visível para partilhar a experiência”.

A ideia da fotografia é, para a jovem, “importante para que se possa captar os momentos”. A experiência fica para sempre, “mas as imagens ilustram e comunicam com os outros: é como se fossem um livro”.

Mais do que momentos, a exposição foi concebida para criar uma linha de pensamento, para construir uma narrativa. Uma história que “retrate uma realidade distante e muito dura”. “Estamos a falar de pessoas que, apesar de muito pobres, conseguem ter em si a alegria.”

13 Jan 2017

EPM | Eleições impugnadas pela Lista B. Adiamento para terça-feira

Manuel Gouveia, candidato à presidência da associação de pais da Escola Portuguesa de Macau pela Lista B, resolveu impugnar as eleições por não ter tido acesso aos cadernos eleitorais. Dois membros abandonaram a lista. O novo acto eleitoral está agendado para a próxima terça-feira

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]inda não foi desta que os pais escolheram o seu representante para a associação de pais da Escola Portuguesa de Macau (APEP). Manuel Gouveia, líder da Lista B, uma das duas candidatas ao acto eleitoral de ontem, resolveu pedir a anulação das eleições por não terem sido concedidos os cadernos eleitorais por parte da Lista A.

O documento, enviado ao HM, deixa claro que Manuel Gouveia se mostrou incomodado com o facto de nunca ter recebido informações sobre os cadernos eleitorais e os associados com capacidade de voto. Nas suas palavras, tal situação “afigura-se insólita, incompreensível e inaceitável, em manifesta contravenção dos princípios da boa-fé e igualdade, que distorcem de forma irremediável o processo eleitoral em curso, eivando-o do vício da anulabilidade”.

“O acto silente de todos e cada um dos órgãos da APEP é significativo da postura dos respectivos membros em funções que primam pelo facto consumado”, lê-se ainda. “Não é essa a nossa maneira de estar e não podemos compactuar com este tipo de práticas que viciam de forma incontornável o acto eleitoral ao não dar a possibilidade que a Lista A teve de contactar directamente aqueles a quem o mesmo se destina: os associados que constam do caderno eleitoral e do ficheiro de associados activo da APEP.”

Membros saíram

As eleições começariam ontem às 18h, tendo tido uma grande adesão por parte dos encarregados de educação, soube o HM. Carlos Simões, membro da Lista A e presidente da mesa da assembleia-geral, acabaria por coordenar a votação do novo dia das eleições, tendo estas sido reagendadas para a próxima terça-feira, dia 6.

O HM sabe ainda que dois elementos resolveram abandonar a Lista B por não se reverem nas palavras de Manuel Gouveia. Este terá assinado a sua presença e saído nas instalações da EPM, tendo cabido a outro membro da lista a tarefa de ler o documento que pedia a impugnação das eleições. Manuel Gouveia remeteu mais esclarecimentos para Carlos Simões, com o qual não foi possível chegar a contacto até ao fecho desta edição. Também não foi possível chegar à fala com Valéria Koob, candidata à presidência da APEP pela Lista A.

30 Nov 2016

Direito de resposta do presidente da Associação de Pais da EPM

Exmos. Sr. Director do Jornal Hoje Macau,

[dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]elativamente à notícia publicada na edição de hoje (29 de Novembro de 2016) vem a Direcção da APEP, em funções, solicitar, ao abrigo do direito de resposta, a publicação nesse jornal dos seguintes esclarecimentos:

1.    A Drª Valéria Koob é candidata pela Lista A ao cargo de Presidente da Direcção da APEP, não tendo quaisquer funções na Direcção cujo mandato ora termina e não podendo, como é óbvio, prestar quaisquer esclarecimentos sobre o processo eleitoral em curso – e muito menos  “(…) explicar a ausência de informações cedidas à Lista B (…)” [sic].

2.    Os ficheiros dos associados da APEP que contêm a informação pessoal dos mesmos, estão protegidos nos termos da lei e não foram partilhados nem disponibilizados a qualquer uma das listas concorrentes às eleições marcadas para esta tarde, pelas 18:00 horas.

3.    A actual Direcção da APEP, a solicitação de membros da Lista B, partilhou por todos os associados da APEP a composição de ambas as listas e os respectivos programas ou manifestos eleitorais de modo que também se refuta, como inapropriada e sem fundamento, a alegação de “grave ofensa ao princípio da boa fé e da igualdade”.

4.    Sendo necessário acrescentar que, naturalmente, alguns membros da Lista A estão envolvidos nas actividades da APEP há vários anos e conhecem profundamente a Associação, mas não existe qualquer mecanismo que permita o seu internamento compulsivo num campo de trabalhos forçados até à conclusão do acto eleitoral.

5.    A Direcção da APEP deixa ainda uma nota de absoluto repúdio pela forma como alguns dos candidatos tem conduzido a respectiva campanha, com repetidas acusações feitas de forma leviana e sem fundamento, com o sistemático recurso aos media para tentar influenciar o sentido das eleições e , sobretudo, com uma retórica inflamada de ataque à EPM.

Fernando Silva

Presidente da APEP

30 Nov 2016

EPM | Lista B não teve acesso a dados sobre associados da APEP

Decorrem hoje as eleições para a Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau mas, até ontem, a Lista B não tinha tido acesso ao caderno eleitoral e à base de dados dos associados. A direcção da escola também foi contactada para ceder alguns documentos

[dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ão hoje a votos duas listas para a liderança da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEP) mas, até ontem, a Lista B, liderada por Manuel Gouveia, não tinha ainda recebido os dados dos cadernos eleitorais e dos associados, na posse de alguns membros da Lista A.

“Constitui uma grave ofensa ao princípio da boa-fé e da igualdade. A Lista A, por via de alguns elementos dos diversos órgãos sociais ainda em funções, tem acesso ao caderno eleitoral e à base de dados dos associados para os contactar directamente. A minha candidatura está afectada, sem dúvida! Vamos ver o resultado”, disse ao HM Manuel Gouveia.

O candidato pela Lista B já havia enviado na semana passada um email a pedir essas informações, exigindo uma resposta até à passada sexta-feira, 25 de Novembro, mas até ao fecho desta edição ainda não tinham sido enviadas as informações a Manuel Gouveia.

O HM tentou por diversas vezes chegar à fala com Valéria Koob, candidata presidente da direcção da Lista A, para que pudesse explicar a ausência de informações cedidas à Lista B mas, até ao fecho desta edição, não foi possível estabelecer contacto.

Carta à direcção

Manuel Gouveia tem vindo a exigir publicamente uma auditoria externa às contas e custos da EPM, bem como da Fundação EPM, tendo essas declarações gerado uma reacção por parte da direcção da escola, que confirmou, em comunicado, que os dirigentes da fundação nada recebem por aquele trabalho.

Ainda assim, o líder da Lista B enviou uma carta à direcção da escola a exigir uma série de documentos e informações. No documento, ao qual o HM teve acesso, lê-se que o candidato pretende saber, entre outras informações, “o montante anual de investimento em equipamento didáctico ou pedagógico, nos laboratórios de ciências e salas de estudo”, desde o ano lectivo de 2013/2014. Manuel Gouveia deseja ainda saber dados sobre o acompanhamento que é dado aos alunos com necessidades educativas especiais, cópias dos estatutos de pessoal e manuais de procedimentos.

O líder da Lista B pretende também obter dados sobre quantas horas são distribuídas aos professores afectos ao núcleo de apoio e assessoria da direcção, e “quantas horas de trabalho efectivo prestam nessa função”.

29 Nov 2016

Debate | EPM acusada de contribuir para gueto da comunidade portuguesa

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A Livraria Portuguesa foi ontem palco de um debate sobre o futuro da Escola Portuguesa de Macau. Manuel Gouveia, líder da Lista B, uma das candidatas à associação de pais, afirma que a escola contribui hoje para a ausência da integração da comunidade portuguesa na sociedade e para a manutenção do “gueto”. A aposta no ensino do cantonense é, por isso, um dos objectivos

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]odos estavam convidados, inclusivamente a Fundação da Escola Portuguesa de Macau (EPM) e a direcção da própria instituição de ensino. Pais, docentes, alunos e individualidades receberam o mote para debaterem ontem o futuro da EPM na Livraria Portuguesa, mas a verdade é que o debate acabou por ficar centrado nos membros da Lista B, uma das duas candidatas à associação de pais da EPM (APEP).

Manuel Gouveia, rosto principal da lista, disse lamentar que, 17 anos após a transição de Macau para a China, a EPM continue a fomentar a “guetização” da comunidade portuguesa, ao não promover um verdadeiro ensino bilingue de português – cantonense.

“Gostaria de poder começar com o cantonense”, começou por dizer. “Esta escola não é igual à escola portuguesa de Angola ou de Moçambique. É uma escola portuguesa que está no Oriente, onde o português é língua oficial, mas minoritária. Desde o início que deveria ser uma escola que permitisse a integração da comunidade portuguesa na sociedade.”

“Se no tempo da Administração portuguesa não foi feita uma escola que formasse bilingues, seria desejável que após a transição isso tivesse acontecido, e que ao fim de 17 anos houvesse alunos que falassem a língua da terra. Não sei se não valeria a pena, nos primeiros três anos, introduzir o cantonense para que os nossos filhos pudessem estar bem integrados em Macau, em vez de estarem na EPM apenas para passarem para as universidades portuguesas e regressarem a Macau com o mesmo handicap que tivemos há uns anos atrás”, apontou.

Para Manuel Gouveia, “a escola é muito boa para aqueles alunos que não falam português, mas para nós permite que continuemos no gueto em que vivemos.” Quanto ao mandarim, o candidato voltou a pedir uma auditoria externa aos custos e eficácia das aulas, tal como já tinha dito na entrevista que concedeu esta semana ao HM.

Uma das encarregadas de educação presente no debate questionou mesmo qual o universo de alunos que, neste momento, é visado pela EPM. “Quem é que a escola serve? Servem os novos alunos que chegam e que acabam por gerar uma certa pressão para a escola, por necessitarem de aulas suplementares de Português, e que representam um terço das turmas? É complicado. Quem é que a escola pode servir?”, apontou.

Para Manuel Gouveia, a EPM pode servir alunos portugueses, chineses e estrangeiros, desde que “dê apoios, diferenciados para todos”.

Arnaldo Gonçalves, académico que moderou o debate, frisou que a EPM sempre foi uma questão de fundo no seio da comunidade portuguesa. “Dezassete anos depois da transição conseguimos encontrar um equilíbrio no projecto de gestão, não termos apenas uma escola portuguesa mas sim uma escola de Macau? O principal problema é haver uma fundação da escola e haver uma direcção local. Não se percebe como actuam os trabalhadores da fundação e quase parece que é como o funcionamento das fundações em Portugal, das quais existe pouca informação. A responsabilidade curricular é de Portugal, os alunos fazem os exames portugueses, mas tem de haver uma partilha de responsabilidades”, defendeu.

Livros e instalações

O facto da EPM se deparar com problemas da falta de espaço foi outro dos assuntos abordados, tendo Manuel Gouveia falado da falta de modernização de instalações como a biblioteca ou os laboratórios.

“Já estamos numa era tecnológica em que há livros electrónicos, mas desconheço se a escola tem alguns. Está na altura da escola se modernizar e também ao nível dos livros electrónicos. Quando cheguei em 2008 vi que a secretaria tinha uns computadores usados por designers, que talvez estariam melhores noutros departamentos. A escola tem de mostrar que está a ser bem gerida.”

Um dos pais falou da ausência de responsabilização em vários aspectos, nomeadamente no fornecimento de livros. “Algumas escolas em Macau fornecem os livros, os pais pagam as propinas e não têm de se preocupar com mais nada. Nós continuamos na mesma situação, há uma confusão com o fornecimento dos livros em Portugal e isso não é culpa da EPM. Mas a verdade é que teoricamente os livros são para cinco anos, mas na prática são dois, porque há sempre novas edições.”

As críticas foram feitas também ao nível dos conteúdos. “O livro de Matemática não serve para nada, nem o de Filosofia. É um mistério total quem escolhe os livros e não temos acesso aos professores, só ao director de turma. Não sabemos onde estão os bons manuais onde os alunos podem aprender. Os pais agora é que têm a responsabilidade sobre os manuais, mas nós não somos professores. Há a ideia de que aparentemente está tudo bem, mas não está, e ninguém assume a realidade. Se mais de dez por cento dos alunos não têm bons resultados na Matemática temos de apurar responsabilidades.”

O direito a ter opinião

O encontro de ontem acabou por se focar no facto de, pela primeira vez, existirem duas listas candidatas à APEP. “Há uma cultura que se instalou no tempo da Administração portuguesa que é a ideia de que não se pode confrontar o outro”, disse Arnaldo Gonçalves. “O facto de haver duas listas é uma coisa extraordinária”, acrescentou.

Para o académico, esta é uma boa forma de pensar abertamente os problemas da EPM. “Quando vêm os ministros da Educação o processo é igual, os seus discursos fazem as paragonas dos jornais. Tem de se perceber que a EPM é um problema imediato para o qual existem várias soluções que têm de se pôr em cima da mesa. É uma pena que a própria escola não tenha dinamizado um debate entre as duas listas. É assim que se faz nos sindicatos.”

“A EPM está a ser prejudicada por quem se cala”, acrescentou Manuel Gouveia. “Se há coisa que em Macau não nos podemos queixar é da falta de meios, porque temos é falta de vontade. Não queremos continuidade, queremos progresso e inovação. Não vamos pugnar por uma manutenção, por aquilo que em Macau é muito estimado, a harmonia. Queremos uma harmonia com uma evolução. A nossa postura é de complementaridade”, rematou.

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“A escola é privada mas isso é absoluta ficção”

As eleições para a APEP decorrem na próxima terça-feira e não são conhecidos quantos pais têm a possibilidade de ir votar. Manuel Gouveia recusou que haja uma “guerra” contra a Lista A. “É para o que for. Não é uma guerra, queremos reforçar e melhorar a escola. O nosso papel aqui é quebrar o silêncio e as barreiras e dizer o que é preciso dizer.” Manuel Gouveia falou ainda sobre a auditoria externa que propôs aos custos da escola, mas sobretudo das disciplinas. “A auditoria externa é algo que será aconselhável se não houver uma demonstração de que a EPM tem capacidade [de subsistir]. A comunidade portuguesa não pode admitir que a EPM, se não tiver viabilidade, acabe. Os pais podem apoiar com mais propinas, mas tem de se decidir algo. A participação dos pais tem de ser estimulada e não reprimida, como tem sido ultimamente. Se a escola é privada mas isso é uma absoluta ficção, porque tem uma fundação mas se essa fundação está dependente de fundos públicos, a escola é privada com ponto e vírgula e muitas aspas. Devem toda a informação ao público e não é o que se passa. Porque é que as contas não são apresentadas?”, lançou.[/vc_message][/vc_column][/vc_row]

25 Nov 2016

Os caladinhos

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] uma boa notícia: há duas listas candidatas às eleições para a Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau. É uma boa notícia por várias razões, a começar pelo facto de dois, neste tipo de situações, ser sempre melhor do que um.

Dois significa possibilidade de escolha, é sinónimo de pluralidade de ideias, oferece debate. Dois é um número que vem para a rua e traz com ele aquilo que não deve ficar dentro de portas, no segredo de deuses empedernidos. Dois é bom porque é mais – e há alturas em que ser mais é ser saudável, forte, visível. Quando se é apenas um, corre-se o risco de se ficar esquecido, escondido, perdido na unitária solidão.

A existência de duas listas candidatas é também sinal de interesse visível pelo projecto da Escola Portuguesa. Acredito que todos – ou pelo menos a grande maioria – dos pais que tiveram filhos no estabelecimento de ensino ao longo destes anos se interessaram pela escola. Mas todos sabemos como é que as coisas são: os dias passam depressa, os anos também, há o trabalho e há os filhos, os que andam na escola e os outros, há tudo e não há tempo para tudo. Há que fazer escolhas e essas opções passam, muitas vezes, por deixar de fora uma certa participação cívica que faz bem e que, acima de tudo, é necessária, muito necessária.

O facto de haver pessoas suficientes para a constituição de duas listas revela uma dinâmica interessante numa comunidade que nem sempre tem espaço, oportunidade e margem de manobra para trabalhar por ela e para ela.

É uma comunidade – e é da minha comunidade que falo – que também falha por, frequentes vezes, emudecer perante as coisas que lhe estão mais próximas e pelas coisas de Macau, aquelas que são transversais a questões identitárias. Faz parte do modo como se organiza – ou como não se organiza, porque não tem necessariamente de se agrupar. Faz essencialmente parte da maneira como se tem constituído: de forma esparsa e provisória, como se Macau fosse um favor, como se fosse um acto de caridade, como se fosse uma realidade temporária, com os dias contados.

Nota-se isto em quem chega agora, em que tem chegado nos últimos anos. Com os dias da Administração portuguesa cada vez mais distantes, com os obituários que se vão acumulando sobre pessoas da comunidade que, numa e noutra área, pelas mais diversas razões, deixaram marcas na cidade, o grupo (em sentido alargado) vai crescendo de forma desencontrada. De forma silenciosa.

O silêncio deve ser respeitado – mas não é necessariamente bom se for justificado com o medo de, o receio de, os problemas com, o não tenho nada que ver com isto. Toda a gente tem tudo que ver com isto, porque é aqui que vive. O silêncio deve ser respeitado, mas virar as costas ao exercício da cidadania e querer que os outros façam o mesmo é um caso mais complicado.

A cidadania assume muitas formas. Tem muitos contornos. O associativismo é só um deles, mas é importante. Dois é melhor do que um porque nos obriga a tirar a poeira dos ombros. Que haja sempre tudo em duplicado, que o silêncio da solitária unidade tem dias é que é insuportável.

25 Nov 2016

Manuel Gouveia, candidato à associação de pais da EPM: “Stanley Ho podia dar o nome à escola”

Opacidade da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, ausência de publicitação das contratações de docentes, carga horária lectiva excessiva. Há muitos aspectos que Manuel Gouveia, líder de uma das duas listas candidatas à associação de pais, gostaria de mudar. Para resolver o problema das instalações, só mesmo se Stanley Ho fosse o patrono da instituição

[dropcap]E[/dropcap]ste ano há duas listas candidatas à Associação de Pais da Escola Portuguesa (APEP). É um sinal positivo?
Penso que sim. Nos últimos dez anos, as listas têm sido feitas um pouco com base na reciclagem das direcções anteriores. É positivo que haja novas ideias, porque ao fim de dez anos é natural que surjam cumplicidades entre quem está na direcção da APEP e os próprios membros da direcção da escola. Os consensos geram harmonia mas, da nossa parte, somos mais favoráveis ao progresso e à inovação, a sair de um certo marasmo em que a escola caiu. Não há sinal nem notícia de grande inovação.

Em que sentido é que nota esse marasmo?
A escola está esgotada em termos físicos. As salas estão ocupadas a cem por cento e, no primeiro ciclo, já há uma turma do segundo ano que teve de ir para a ala do segundo ciclo, porque não há salas suficientes. Isso dita que não houve previsão ou não houve decisão política de quem de direito. Temos notícia de que a escola perdeu quase cem alunos desde 2004 até 2014, e agora surgem mais turmas. É preciso mobilizar a comunidade de língua portuguesa para que as entidades de Portugal e o Governo da RAEM tomem as medidas que são necessárias. Não queremos uma mega escola, estamos bem com uma dimensão média, mas há potencial de crescimento.

Quem é o principal culpado desse marasmo? O Ministério da Educação em Portugal, a Fundação da EPM ou a direcção da escola?
A fundação é o primeiro equívoco. Não tem património suficiente para atingir o fim social de que está incumbida. Está dependente de subvenções anuais por parte de Portugal e de Macau. Uma coisa é clara: não se conhecem planos ou relatórios de actividade, e muito menos se conhecem orçamentos. Como isso não é reportado junto do público, no portal da escola, a sociedade não sabe e haverá algumas razões para que os decisores políticos não forcem para que se saiba. A Fundação Oriente saiu e houve uma continuidade de apoios, mas é preciso que se saiba onde estamos e para onde queremos ir. Informação gera confiança e também responsabilidade. O que se pretende são condições de aprendizagem para os alunos, professores e para os encarregados de educação não serem sobrecarregados com outro tipo de danos colaterais. A EPM é uma escola dita de excelência, e isso é quase um mantra. Mas em termos práticos é excelente porquê? Porque tem resultados de fim de ciclo e acesso à universidade em Portugal acima da média? Mas a verdade é que temos uma realidade socioeconómica acima da média. Não estamos sobrecarregados de impostos, temos um rendimento superior e podemos proporcionar aos nossos filhos acesso a livros e a informação. Quando os miúdos não têm o resultado esperado, os pais arranjam professores particulares que não têm os créditos que acabam por reverter para a EPM. Há que ter a frontalidade de assumir isso: a EPM precisa de dar um apoio maior em quantidade e qualidade.

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Sobre a fundação, há ainda a polémica doação da SJM que nunca foi clarificada.
Mais grave do que esse mistério é não haver transparência. É a assembleia da comunidade educativa reunir e a própria APEP não ter acesso às actas. Quando não há uma memória escrita daquilo que foi discutido, para que serve essa assembleia? Quanto à fundação, não há informações para a comunicação social ou para os pais sobre que tipo de pensamento ou projecto é que têm. A fundação resultará mais num encargo, porque tem membros que não se sabe quanto ganham. Num país na situação em que se encontra [Portugal], não nos podemos dar ao luxo de desperdícios. Há a fundação e a direcção da escola, e é preciso apurar quanto é que isso custa. Tem que se ponderar se este será o melhor modelo organizativo.

A extinção da fundação e a adopção de outro modelo de gestão seria uma melhor possibilidade?
Falou-se num parecer da Procuradoria-Geral da República que referia que um instituto público seria desejável, até para um controlo mais directo por parte da tutela. O Ministério da Educação pode nomear o presidente e um administrador, a APIM tem outro e as coisas correm não se sabe muito bem como, porque é uma instituição absolutamente opaca. A direcção da escola também tem um presidente, um vice-presidente, e depois tem um séquito de assessores e de apoio e ninguém sabe quanto custam. Não se sabe se são professores no topo da carreira, se dão ou não aulas… Uma gestão profissional, com um director que fosse gestor, sairia mais barato e até mais eficiente. É preciso fazer a contabilidade da EPM. Ultimamente parece que se equilibraram as contas, o Governo da RAEM provavelmente estará a injectar os milhões que são necessários.

A Fundação Macau anunciou a continuação do apoio, aliás.
Ficamos satisfeitos com isso, mas precisamos de mais apoio para o Português e a Matemática, e precisamos de um observatório educativo, que nos dê aos pais e à comunidade informações que digam como é que as coisas andam, ano a ano, turma a turma, teste a teste. As melhores escolas em Portugal têm nos seus portais observatórios em que dão essas informações em tempo real. É um indicador que gera transparência e naturalmente que, se há essa transparência, é uma escola que toma as medidas necessárias para corrigir eventuais problemas. Outra das coisas que está dentro do sistema e que me parece aberrante é que agora, por imposição de Portugal, as aulas são de 90 minutos. Isso dá uma multiplicação de gasto de tempo lectivo que me sugere que estamos demasiado fixos na avaliação e pouco preocupados com a aprendizagem efectiva.

Em que sentido é necessário maior apoio no Português?
Como tenho um filho no sexto ano, apercebi-me da enormidade da extensão e complexidade dos programas, mas não apenas no Português, em todas as disciplinas. A carga horária é excessiva. Há dificuldades porque a língua portuguesa, além de ser difícil em ambiente multilingue, é ensinada num ambiente em que os alunos funcionam muito com o inglês.

O ensino do mandarim tem sido alvo de críticas.
Também é preciso fazer essa contabilidade. Quantos alunos é que se inscrevem e quantos desistem? Ao fim de cada ciclo era preciso fazer uma avaliação externa e apurar se, de facto, os alunos estão a ter o aproveitamento esperado. As estatísticas são uma coisa que fica para consumo interno da direcção, mas penso que os miúdos a partir do sexto ano do mandarim começam a não gostar do idioma. Depois, é dado apenas um terço dos manuais anualmente, não ficam com as bases.

 As propinas são aumentadas anualmente. Obtiveram explicações nesse sentido?
Há quem tenha a perspectiva (não é o meu caso) de que se o Governo de Portugal contribuir com 50 por cento e Macau contribuir com o resto, que não há motivo aparente para haver propinas. Mas prefiro pagar mais propinas se me for assegurado um ensino e um apoio aos alunos que tiverem mais necessidades. Desde os alunos com apoio e também com necessidades educativas especiais. Mesmo os que têm apoios têm de ter apoios fora para conseguirem evoluir à medida das necessidades.

Acham que há falta de docentes de ensino especial?
A direcção diz que não. Mas não bastam docentes, precisamos de terapeutas da fala, uma partilha de recursos com os Serviços de Saúde e a DSEJ, e gera-se essa dificuldade. Queremos os meios que sejam necessários para o sucesso da aprendizagem.

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Alguns dos elementos que compõem a Lista B, uma das duas candidatas à associação de pais da EPM

Que diferenças apresentam em relação à lista A?
Temos o maior respeito por quem tem desempenhado o cargo, mas temos uma perspectiva diferente. Há uma cumplicidade e uma não pertença aos pais, mas a uma gestão ou solidariedade para com essa gestão. Tenho o maior respeito e há duas medidas que foram bem tomadas, como a reciclagem de livros e de uniformes, e algumas actividades. Nota-se que a equipa da lista A, que foi bastante renovada, tem vindo a perder força. Pedi os orçamentos e contas e nota-se que há devolução de verbas de apoios que obtiveram porque não conseguiram realizar essas actividades. Disseram, aliás, que não se iam candidatar caso aparecesse outra lista. Mudaram de opinião, legitimamente.

Portugal e os sucessivos ministros da Educação estão alheados do projecto da EPM?
As passagens por Macau são demasiado rápidas para se aperceberem da realidade. Por outro lado, também é compreensível, mas não é positivo que o façam, que pensem: “Estamos em Portugal com dificuldades, esta comunidade tem rendimentos superiores e nós vamos dar o que entendemos, e eles que complementem”. Devia haver uma visão estratégica e a EPM devia ser um modelo de escola. Devia albergar uma biblioteca de referência e um espaço multiusos. Mas isso não cabe na opção que foi feita inicialmente pelas instalações da escola Pedro Nolasco. Ao terem aberto mão do liceu de Macau perdemos uma mais-valia estratégica. Tinha todo o potencial que hoje tem o IPM e não aquele constrangimento que hoje temos. Essa falta de visão só poderá ser corrigida se Stanley Ho, que ainda é vivo, der o seu nome à EPM e a patrocinar de forma a dar a dimensão que merecemos. Pela simbiose que houve com Stanley Ho e os portugueses, seria possível resolver o imbróglio em que estas instalações se tornaram.

Que outros problemas pode apontar ao actual funcionamento?
Não temos o balanço social da escola. Era preciso saber, além das categorias, a idade média das pessoas, os funcionários deveriam estar categorizados. A EPM, dirigida por professores, não os valoriza, caso contrário teria na sua página quem são e que formação têm. Porque é que a escola não pode ter os rostos e a formação pedagógica dos docentes? Outra questão é as admissões de professores: se há concursos os avisos não são publicitados, nem são publicitados os critérios de selecção. Isso faz com que a confiança fique diminuída. Apesar de se dizer uma escola privada, deveria ter boas práticas porque é financiada com fundos públicos.

A cantina também tem gerado críticas junto dos pais.
É preciso perguntar a quem está adjudicada a cantina.

E a quem está?
Eu não sei. Se calhar isso explica. Serve ou não serve? Se não serve, anula-se o contrato e promove-se um concurso com um caderno de encargos. No D. José da Costa Nunes a associação de pais, presidida por acaso por um elemento da nossa lista, conseguiu uma cantina com um bom fornecimento. Na EPM o que noto é que na direcção cessante é tudo muito difícil, muito impossível. Há um baixar de braços.

É esta a escola que esperava 16 anos depois da transição?
A EPM precisa de se renovar e há pessoas que precisam de dar espaço a que outras surjam.

Está a referir-se à direcção?
Sim. São pessoas que têm poucos horizontes, estão em Macau há 30 anos e a visão que têm é a da Baía da Praia Grande.

24 Nov 2016

Direito de resposta do candidato à presidência da Associação de Pais da EPM

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]xm.º Senhor Director do Jornal Hoje Macau

(Att Exm.ª Senhora Sofia Mota)

Em nome da lista candidata aos órgãos associativos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa de Macau (APEP)  agradecia a publicação, ao abrigo do direito de resposta, da seguinte posição da Lista admitida :

1. Saudar a deliberação da Direcção da APEP de admissão da nossa lista, após terem dado prazo para a mesma ser completada e que permitiu, desde já, renovar e aumentar o efectivo de associados da APEP em mais de uma dezena. Revelou boa fé e “fair play democrático”. Sendo certo que já tinham declarado não desejar continuar o possibilitar o aperfeiçoamento da lista está conforme com o principio democrático sendo sempre, em nosso entendimento, preferível esta mera irregularidade do que obrigar quem não tem vontade e/ou força anímica a continuar.

2. Saudar o empenho associativo de quem impugnou o acto eleitoral, na expectativa de que possa aproveitar a oportunidade impar de promover uma lista com propostas alternativas em saudável ambiente democrático.

3. Saudar a douta deliberação da mesa da Assembleia Geral, a qual permite duplamente sanar a irregularidade e promover uma estimulante e genuína eleição, caso se venha a verificar a constituição e admissão de outra lista, com outra equipa e outras prioridades de acção.

4. Exortar todos os associados da APEP a contribuírem com ideias e a participarem na vida associativa, designadamente no acto eleitoral que, previsivelmente, decorrerá no próximo dia 24 de Novembro.

Macau, aos 28 de Outubro de 2016

Pela Lista Candidata aos Órgãos Associativos da APEP

Manuel Gouveia

manuelggouveia@gmail.com

Candidato a Presidente da Direcção da APEP

31 Out 2016

EPM | Irregularidades levam a adiamento de eleições na associação de pais

As eleições para a associação de pais da Escola Portuguesa foram adiadas um mês devido a irregularidades no processo. A actual direcção não vai ter continuidade e há uma nova lista

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s eleições para os órgãos sociais da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEP) foram ontem impugnadas. A informação foi avançada ao HM pelo actual presidente da direcção, Fernando Silva, que explica que “houve um impugnação do acto eleitoral e a mesa da assembleia decidiu adiar as eleições por mais um mês”.

As eleições estavam inicialmente marcadas para o passado dia 20. No entanto, e de acordo com Fernando Silva, a lista então apresentada “apenas indicava elementos para a constituição da direcção e não tinha membros para integrar a assembleia ou o conselho fiscal, o que não é permitido pelos estatutos”.

“Como só havia essa lista e os membros [dos actuais órgãos sociais] não estavam na disposição de continuar, a direcção decidiu dar mais dois dias úteis para que a lista fosse completada”, continua. Com efeito, a lista que ontem iria ser apreciada apresentou a totalidade dos membros, mas “a direcção actual não tinha o direito de prorrogação e quem teria essa competência seria a mesa da assembleia”.

Fernando Silva admite a irregularidade da actual direcção com esta “falha”. “Na nossa boa vontade cometemos um acto ilegal”, concede.

Com o adiamento de um mês, estão abertas as candidaturas aos interessados em avançar com o processo, sendo que a lista que iria ontem a votos já se encontra formalizada.

A falta de pais a contribuir activamente para a APEP deve-se ao facto de ser “um trabalho voluntário que nem sempre interessa, porque ninguém se candidata a ser voluntário”, afirma, enquanto lamenta que “criticar toda a gente critica, mas produzir qualquer coisa em prol da comunidade já é mais difícil”.

Males que vêm por bem

O HM falou com Ana, mãe de dois filhos que estudam na EPM. Confrontada com a alteração eleitoral, considera que “pode ser um factor positivo”. “Desta forma há tempo para que se possa dar a conhecer as listas candidatas, sejam elas quantas forem, bem como os seus programas de acção”, explica.

Para esta mãe, o adiamento das eleições pode permitir que haja mais interessados, o que vai promover o debate de ideias e criar algum dinamismo nos pais e na associação. Por outro lado, “vai dar a possibilidade às pessoas para conhecerem, a tempo e horas, as ideias que possam constar dos programas das listas”, afirma. A encarregada de educação explica que, até agora, não houve tempo para os associados conhecerem a lista candidata e o que esta se propõe fazer: “Assim as coisas podem ser feitas como devem ser, até porque a lista candidata foi afixada na quarta-feira, para eleições que se realizariam ontem”.

Lufada de esperança

Enquanto mãe, Ana considera que as prioridades a ter em conta para os candidatos à Associação de Pais da EPM “começam pela questão dos uniformes, que foi muito contestada”.

O ensino do mandarim e do cantonês também são aspectos que devem ser ponderados pelas listas que se venham a candidatar. “O cantonês é a língua que se fala cá e por isso poderia ser uma opção de ensino”, ilustra Ana. “O mandarim que já é leccionado deveria incluir mecanismos capazes de motivar os miúdos para a aprendizagem da língua e assegurar que os professores estejam numa base contínua, por um lado, e por outro que pudessem conseguir comunicar e explicar às crianças a matéria numa língua comum e que elas entendessem”, diz. “Há professores de mandarim na EPM que não falam mais nenhuma língua e, como tal, não conseguem comunicar com as crianças”, ilustra.

A questão dos manuais escolares também deve merecer atenção. “Só esta semana é que o meu filho teve acesso a todos os livros, que foram pedidos em Julho”, comenta, sendo que, até agora, “tem andado com fotocópias de um lado para o outro.”

Ainda em relação ao processo eleitoral, Ana está surpreendida com a existência de uma lista “nova”. “Normalmente há uma lista única que é a da associação vigente e, agora, há uma formação completamente nova, o que acontece pela primeira vez”, afirma, curiosa e agradavelmente surpreendida.

28 Out 2016

Ensino | Fim do modelo de memorização será gradual, dizem especialistas

Duas especialistas em educação defendem que o fim do modelo de memorização nas escolas vai acabar de forma gradual e que a mudança depende não só de professores mas da sociedade, por se tratar de algo cultural

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado Zheng Anting pediu o fim do modelo de ensino “duck stuffing”, em que os alunos se limitam a decorar aquilo que vai ser no exame. Os Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), em resposta à interpelação do membro do hemiciclo, confirmaram que isso pode vir a acontecer.
Duas especialistas contactadas pelo HM consideram que o modelo de ensino baseado na memorização de conteúdos é algo cultural, defendendo que uma mudança irá ocorrer de forma gradual.
“Não se mudam as mentalidades nem dos professores, nem dos alunos ou da própria sociedade de um dia para o outro, porque o facto das escolas se basearem nesse método não tem apenas a ver com os professores. Tem também a ver com as expectativas das famílias. Toda a sociedade, aos poucos, há-de mudar”, disse Ana Correia, directora da Faculdade de Psicologia e Educação da Universidade de São José (USJ). A memorização das matérias “é uma questão cultural, os alunos desta região gostam de aprender dessa maneira. É um estilo de aprendizagem que tem muito a ver com a cultura local”, acrescentou ainda.
Teresa Vong, docente da Faculdade de Educação da Universidade de Macau (UM), também fala de uma mudança gradual. “Se o Governo quer reduzir esse sistema, tudo vai depender de como os professores estão preparados para isso ou se há métodos de ensino alternativos em uso. Não estou optimista porque há muitos professores que ainda usam a memorização como único método. Ainda há lugar para melhorar”, disse.
“O grupo profissional de professores em Macau é muito jovem e isso dá-nos esperança de que ainda estejam em idade de aprender de encontrar alternativas”, lembrou Ana Correia. “Com o apoio de medidas incluídas na presente reforma educativa penso que os professores vão ajustar-se a modelos pedagógicos que põem o ensino mais focado no aprender do que obter produtos que têm um valor a muito curto prazo. Os alunos preparam-se para os exames mas esquecem tudo duas semanas depois, e o que fica é muito pouco”, acrescentou a directora da Faculdade de Psicologia e Educação da USJ.

Acima da média

Tanto Ana Correia como Teresa Vong referem que a memorização no ensino é uma ferramenta útil para a compreensão e aprendizagem, mas não deve ser a única. Há até quem tenha bons resultados no seguimento da vida académica.
“Os alunos de Macau e desta região do mundo quando vão estudar para universidades estrangeiras obtêm geralmente resultados acima da média, comparando com alunos que pertencem a uma cultura não confuncionista. Os alunos que vêem das escolas de Macau para as universidades são muito variados. Há uns que, de facto, apanham bocadinhos das coisas e esses não conseguem depois partir do pormenor para o todo. Esses sim seguem pelo caminho da memorização. Mas há outros alunos, que apesar de se sentirem confortáveis com a memorização, são capazes depois de passar daí para a compreensão e até para uma perspectiva critica”, frisou Ana Correia.
Teresa Vong, que realiza visitas às escolas locais, fala de maus exemplos que continuam a ser o único modelo adoptado.
“Acredito que possamos promover um ambiente de ensino mais aberto e dar mais apoio aos alunos para que possam ter espaço para essa criatividade. Hoje em dia os estudantes não têm sequer uma voz. Em muitas aulas que observo há apenas uma forma de comunicação: o professor está de pé a falar até ao fim da aula e não há qualquer ligação com os alunos. Há muitos professores que forçam os alunos a memorizar o vocabulário em inglês, por exemplo”, rematou a docente da UM.
Na sua interpelação escrita, o deputado Zheng Anting fez várias críticas ao modelo “duck stuffing”, o qual “priva os alunos do seu tempo de descanso e da vida extracurricular, e resulta na sua falta de capacidade para pensar e analisar de forma independente, enfraquecendo a sua competitividade social”, concluiu.

No arranque dos exames nacionais a luta continua

É uma luta antiga. A Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (EPM) continua a reunir esforços para que os horários dos exames nacionais sejam alterados em Macau.
Com o arranque ontem, os exames nacionais devem ser respeitar as regras do Ministério da Educação e por isso serem realizados à mesma hora. Acontece que com o fuso horário de Macau os alunos de cá realizam as suas provas às 16h30 e às 21h. “Todos os anos temos lutado para que a escola consiga falar com o Ministério da Educação de Portugal para que se conseguia resolver este problema”, começou por explicar, ao HM, Fernando Silva, presidente da Associação.
O representante recorda que “há dois anos”, com as provas de aferição, alunos do ensino primário que “tinham de fazer os exames à noite”. Isto, aponta, sem contar com os alunos de Timor, onde se acrescenta mais uma hora do que em Macau. “Levantamos sempre este problema, mais do que uma vez. Nesse ano o Ministério da Educação atendeu o nosso pedido e mudou o horário”, recorda.
No entanto, não é suficiente e a luta continua. “Temos tentado, a escola tem tentado expor o problema para ver se conseguimos reduzir um pouco as horas”, conta, assumindo “que tem sido muito difícil”.
Não é segredo, até “porque está pedagogicamente provado”, que fazer os exames quando começa o dia é melhor. “Para os alunos do 10ª e 11ª ano até pode ser menos difícil, mas o mesmo não acontece com os alunos mais pequenos”, explica. Mesmo assumindo uma “luta quase inglória”, Fernando Silva garante que os pais vão continuar no caminho para a mudança.

16 Jun 2016

EPM | Carlos Marreiros diz que classificação deve prever ampliação

Carlos Marreiros aplaude a decisão do Governo de incluir o edifício da Escola Portuguesa de Macau na lista de imóveis para classificar, mas defende que esta deve contemplar a ampliação do actual espaço para a criação de “novas valências”

Guilherme Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultural (IC), revelou, em entrevista ao Jornal Tribuna de Macau, que o edifício onde se localiza a Escola Portuguesa de Macau (EPM) vai ser incluído na lista de imóveis a classificar como tendo valor patrimonial. “A Escola Portuguesa está na lista proposta para a conservação geral. Quando houver condições poderemos avançar [com o processo da EPM]. Na minha opinião, a escola é muito bonita”, disse Ung Vai Meng.
Contactado pelo HM, o arquitecto Carlos Marreiros, autor de um projecto de restauro realizado na escola, defende que o processo de classificação deve contemplar uma futura ampliação do edifício.
“O facto do edifício vir a ser classificado deve prever a ampliação da escola, porque esta precisa de mais valências. A escola tem sido procurada pelo seu valor do ensino e pelo interesse que a língua e cultura portuguesas têm sido objecto em Macau. É uma escola procurada não apenas pela comunidade portuguesa mas também por outras comunidades. O bom desempenho da escola e o nível de ensino têm feito aumentar a procura e naturalmente que a escola precisa de outros espaços lectivos, administrativos e para actividades extra-curriculares, que neste momento não tem”, defendeu o arquitecto.
Carlos Marreiros acredita que a EPM até pode crescer em altura na actual zona onde se encontra o pavilhão gimnodesportivo.
“É uma área próxima de edifícios com algum volume e o actual pavilhão não tem a delicadeza funcional e de arquitectura que o conjunto na área sul (zona de entrada) tem. Pode ser feita uma ampliação até em altura e, por isso, a classificação do edifício vem em boa hora, porque se criarão desde já condições arquitectónicas e urbanísticas para o futuro desenvolvimento da nova ala da EPM”, acrescentou.

Mais apoio
Também o arquitecto Nuno Roque Jorge se mostrou satisfeito com a decisão do Executivo, por se tratar de um edifício com a assinatura de Chorão Ramalho e um exemplo da arquitectura modernista.
“Parece-me uma decisão importante, por se tratar de uma obra emblemática do arquitecto Chorão Ramalho, que fez outras obras em Macau, também elas classificadas, como é o caso das vivendas na Coronel Mesquita. Acho óptimo pelo lado urbano, porque pelos prédios de grande volume que se estão a erguer, um pedaço de arte no meio da cidade fica sempre bem. Concordo com essa decisão”, rematou.
O HM contactou ainda Rui Leão, arquitecto que, juntamente com Carlota Brunni, assinou o projecto da sala de leitura da EPM, reconhecida pela UNESCO, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter uma reacção a esta notícia. Na altura do prémio da UNESCO Rui Leão disse que a classificação do edifício da EPM seria “um passo fundamental e um sinal importante que as comunidades portuguesa e macaense esperam para se reconhecer que há interesse em preservar o património e as condições para assegurar esse compromisso”.

30 Mar 2016