Valério Romão h | Artes, Letras e IdeiasPouca esperança [dropcap]A[/dropcap]o contrário da maior parte dos meus amigos, não fui votar nestas eleições europeias. Muitos deles não perderam a oportunidade de me relembrar a importância do voto numa sociedade democrática. Na teoria, a democracia enquanto sistema de governação política é o melhor dos sistemas conhecidos: permite, para além de escolhermos quem nos representa, uma saudável alternância regular de eleitos e respectivas ideias. Mas a democracia é uma ideia que envolve dois momentos constituintes distintos e necessariamente complementares: a forma, pela qual se anuncia a estrutura subjacente ao sistema democrático e o fundo, ou seja, as pessoas que preenchem os lugares constantes da estrutura do sistema. E é precisamente com esse ponto me tenho encanitado desde sempre. A nossa jovem democracia foi-se consolidando e profissionalizando, nestes últimos quarenta e qualquer coisa anos. Sendo o processo de consolidação inerentemente bom e necessário, já o mesmo não pode ser dito daquilo que se entende por profissionalização da carreira política, que se tem pautado por ser mais semelhante a um regime mafioso, com as obrigatórias juras de lealdade, de silêncio e de fidelidade canina que lhe inerem do que propriamente com um processo fundamental para o desempenho da actividade política. A isto acresce ainda uma não módica quota de endogamia e nepotismo; no caso do Dr. Carlos César, um dos rostos mais visíveis deste PS em funções e deputado à assembleia nacional, difícil será encontrar-lhe um familiar que não esteja alapado a um qualquer organismo público. Nesse aspecto, os partidos do denominado centrão não se distinguem uns dos outros: são essencialmente redes de manutenção e ampliação de poder e de distribuição das prebendas que deste decorrem. Descontando o facto de se ter de deixar a coluna vertebral à porta para neles ter lugar, são de longe as melhores agências de emprego em Portugal. À parte o desagradável facto de estarmos literalmente nas mãos de uma casta de meliantes profissionais, a maior parte das vezes sem qualquer currículo fora da esfera política, temos ainda de levar em linha de conta o nível de corrupção de que nos vamos dando conta quase diariamente pela comunicação social. Do governo central às autarquias, são raros os dias nos quais não sai uma notícia sobre mais um caso em que o visado, prontamente entrevistado, é lesto a declarar-se inocente e, não raras vezes, vítima de uma cabala política. Tudo bons rapazes. Lembram-se de Sócrates? Ainda hoje estamos a tentar perceber a real dimensão da teia de influências e pressão montada à altura para capturar os mais importantes sectores de um país. O que tem vindo a lume nas audições da comissão de inquérito parlamentar à recapitalização da caixa é estarrecedor em dois sentidos: toda a gente parece de algum modo implicada na gigantesca marosca e, simultaneamente, temos a sensação de que aquela enorme montanha não produzira nada senão um desinteressante bode expiatório para satisfazer um nível infra-atómico de decência. Há de facto outros partidos que, por razão de escala e de crónica distância ao centro de poder, têm currículos mais simpáticos, a nível de corrupção. Mas por um lado são partidos que normalmente propõem ou não se opõem à ideia de mais estado, de mais controlo estatal e, consequentemente, de mais impostos para financiar o paquiderme. Exactamente o contrário daquilo que gostaria de ver. Por mim, o estado não era dono de uma única empresa. Muito menos de um banco. Os dias de votação têm sido para mim muito sossegados. Aborrecidamente iguais aos outros. Acabo por fingir algum interesse nos resultados, para me sentir integrado no desígnio nacional em curso, mas é sol de pouca dura. Os meus amigos muito activistas desfiam longuíssimas explicações sobre o sucesso ou fracasso de determinado partido de esquerda (sendo que alguns vêem sucesso e outros fracasso no mesmíssimo resultado). Eu há muito que deixei de achar isto interessante.
João Santos Filipe PolíticaHo Iat Seng já não tem nacionalidade portuguesa [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng afirmou ter nascido em Macau e ter sangue totalmente chinês. Foi desta forma que respondeu às perguntas sobre a nacionalidade portuguesa até Abril deste ano. Sobre este aspecto defendeu ainda que foi um legado da história e que nunca renovou o “documento de viagem” após a transição, em 1999. Ho afirmou explicar a questão com frontalidade e transparência por não querer enfrentar mais “esta polémica” no futuro. Já sobre o facto de não ter prescindido da nacionalidade enquanto presidente da Assembleia Legislativa, explicou que os juristas do hemiciclo lhe disseram que não teria de abdicar como presidente da AL, ao contrário do que acontece com o cargo de Chefe do Executivo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPaulo Taipa nomeado membro da Comissão Nacional de Eleições em Portugal Em Abril, o jurista Paulo Taipa foi contratado para desempenhar funções no Ministério da Administração Interna. Agora foi nomeado para ser o representante do MAI na CNE e terá entre as suas incumbências a fiscalização dos actos eleitorais em Portugal [dropcap]O[/dropcap] jurista Paulo Taipa foi escolhido no final do mês passado para ser o representante do Ministério da Administração Interna (MAI) na Comissão Nacional de Eleições (CNE). A informação foi publicada no dia 24 de Maio no Diário da República e a tomada de posse, que decorreu na presença do Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Ferro Rodrigues, aconteceu no passado dia 30 de Maio. A escolha de Paulo Taipa para ocupar esta posição na CNE acontece depois do anterior representante do MAI, Jorge Miguéis, ter morrido. Paulo Taipa tem assim a responsabilidade de substituir o homem que ficou conhecido como “o senhor eleições”, uma vez que o anterior detentor do cargo esteve 41 anos na administração eleitoral, contando no currículo com o envolvimento em 66 actos eleitorais. O primeiro acto em que esteve envolvido foi logo em 1975, para a então Assembleia Constituinte, que teve a responsabilidade de elaborar a constituição pós-25 de Abril. Enquanto um dos 10 membros da Comissão Nacional de Eleições de Portugal, Paulo Taipa integra o órgão que organiza e fiscaliza os actos eleitorais. Isto porque a CNE tem como atribuições, entre outras competências, “assegurar a igualdade de tratamento dos cidadãos em todos os actos de recenseamento e operações eleitorais/referendárias” assim como “assegurar a igualdade de oportunidade de acção e propagada das candidaturas[…] e dos intervenientes”. A comissão é presidida por José Vítor Soreto de Barros, juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Com esta nomeação, Paulo Taipa deverá estar envolvido até ao final do ano em quatro actos eleitorais. O primeiro acontece já em 23 de Junho com a eleição intercalar para a Assembleia da Freguesia de Argoncilhe. Em Setembro decorrem os actos eleitorais para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e para o Conselho das Comunidades Portuguesas. Finalmente, em Outubro, os portugueses votam na constituição da próxima Assembleia da República, de onde vai sair o futuro Governo. Dispensado da AL Paulo Taipa começou a desempenhar funções no MAI em Abril deste ano, depois de ter sido dispensado, a par do também jurista Paulo Cardinal, pelo actual presidente da AL e candidato a Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. A dispensa depois de 17 anos a servir o órgão legislativo de Macau aconteceu com a justificação de que estaria em curso uma “reorganização interna”, justificação de Ho que foi depois abandonada. Mais tarde, a AL acabou por contratar mais dois juristas portugueses, uma vinda de Portugal e outro oriundo do Governo. Depois da dispensa, Paulo Taipa foi contratado pelo Ministério da Administração Interna de Portugal.
Hoje Macau SociedadeEmigrantes dizem que nada foi feito para que fossem votar [dropcap]V[/dropcap]ários representantes da emigração defenderam ontem, em Lisboa, que nada foi feito para que os emigrantes fossem votar nas eleições europeias, reclamando mais acção dos partidos e do Governo portugueses na mobilização dos eleitores. A análise aos resultados das eleições europeias de 26 de Maio na emigração, onde a abstenção se situou nos 99%, marcou ontem a reunião dos membros do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CCP) com os deputados da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. Nestas eleições, o universo eleitoral no estrangeiro subiu de menos de 300 mil para 1.431.825 eleitores, em resultado de alterações introduzidas no processo de recenseamento dos emigrantes, que passou a ser automático, com o número de votantes a situar-se nos 13.816. “Estamos todos recenseados, mas nada foi feito para irmos votar. Nenhum partido fez campanha, não houve informação”, disse António Cunha, que representa os portugueses residentes no Reino Unido. Nelson Ponta Garça, dos Estados Unidos, classificou o recenseamento automático como “a maior vitória” das comunidades nos últimos anos, mas apontou falhas aos partidos e à administração eleitoral na forma de comunicar com as comunidades, defendendo uma maior aposta nas redes sociais. “Já não estamos no tempo dos dinossauros”, disse, considerando que as mensagens de sensibilização para o voto através das emissões internacionais da televisão pública não chegam à maior parte das comunidades. “A rede consular está rebentada, estoirada, miserável. É a preocupação número um das comunidades e é essencial resolver esta questão”, disse. Conselheiros e deputados apontaram falhas na votação em países como a França, Bélgica ou Luxemburgo, onde os portugueses com dupla nacionalidade não conseguiram votar para a eleição de eurodeputados portugueses, defendendo a necessidade de analisar estas questões com vista a fazer os ajustamentos possíveis. É já a seguir Com as legislativas de 6 de Outubro no horizonte, todos os partidos políticos se comprometeram a reforçar o trabalho de divulgação e sensibilização para o voto junto da emigração. “Temos de trabalhar no sentido de garantir maior proximidade das mesas de voto aos eleitores”, disse Paula Santos, do PCP. O Conselho Permanente, órgão de cúpula do Conselho das Comunidades Portuguesas, está reunido até sexta-feira em Portugal na sua habitual reunião anual. Com um mandato de quatro anos, os conselheiros estão organizados num conselho permanente, conselhos regionais, comissões temáticas, secções e subsecções, e reúnem-se em plenário, em Portugal, uma vez por mandato.
Hoje Macau China / ÁsiaÍndia concluiu ontem legislativas com mais de 100 milhões de eleitores chamados às urnas [dropcap]M[/dropcap]ais de 100 milhões de eleitores votaram ontem, em oito regiões da Índia, na sétima e derradeira fase das eleições legislativas, que tiveram início em 11 de Abril, com o primeiro-ministro Narendra Modi como recandidato a novo mandato. As urnas abriram às 07:00 locais em quase 113 mil escolas e, na primeira hora e meia, registaram uma participação de 10,2% de votantes, liderada pelo remoto Estado de Jharkhand, no leste do país, com 15% de participação, segundo dados da Comissão Eleitoral da Índia (ECI, na sigla em inglês), citada pela agência noticiosa Efe. Nesta última fase eleitoral serão eleitos 59 dos 543 lugares na Assembleia do Povo (Lok Sabha), do parlamento indiano, escolhidos em várias regiões da metade norte do país, incluindo diversos distritos do estado de Uttar Pradesh, o mais populoso com quase 200 milhões de habitantes. O primeiro-ministro Narendra Modi, do partido Bharatiya Janata (BJP), apontado como o candidato favorito, concorre por Benares, a sagrada cidade hindu de Uttar Pradesh. Numa mensagem na sua conta no Twitter, o governante apelou a uma participação recorde nesta última fase eleitoral, notando que cada voto “irá moldar a trajetória de desenvolvimento da Índia nos próximos anos”. O líder nacionalista hindu acordou hoje numa gruta no estado de Uttarakhand, no norte do país, onde passou a noite a meditar, envergando um manto laranja. Há mais de dois mil partidos registados na Índia e entre os principais que concorrem neste sufrágio, além do BJP, no poder, está o Congresso Nacional Indiano (conhecido como Partido do Congresso), liderado por Rahul Gandhi. A votação de ontem também decorre no distrito eleitoral de Modi, Varanasi, uma cidade sagrada hindu onde foi eleito em 2014 com uma margem impressionante de mais de 200.000 votos. Na capital de Bengala Ocidental, Calcutá, os eleitores fizeram fila à porta das assembleias de voto desde o início da manhã para evitar o calor escaldante, perante a vigilância das autoridades, para evitar eventuais episódios de violência. A minoria muçulmana, que representa cerca de 14% dos 1,3 mil milhões de habitantes da Índia, criticou Modi pela sua agenda nacionalista hindu. Em Varanasi, os leitores também acorreram cedo às assembleias de voto, como Ramesh Kumar Singh, um dos primeiros a votar, que se mostrou surpreendido “ao ver o entusiasmo entre os eleitores”. “Houve longas filas de pessoas esperando pacientemente para votar, o que é um bom sinal para a democracia”, afirmou, citado pela Efe. A contagem de votos está agendada para 23 de maio. Com cerca de 1,3 mil milhões de habitantes, 29 Estados e sete territórios, a maior democracia do mundo conclui hoje um processo para o qual foram activadas um milhão de assembleias eleitorais, 100.000 a mais do que nas eleições de 2014. O número de eleitores também tem crescido ao longo dos últimos cinco anos, passando de 814 milhões para 900 milhões, o que representa a inclusão de 86 milhões de jovens que puderam votar pela primeira vez, de acordo com a ECI.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCertidão de Registo Civil revela que Ho Iat Seng ainda é português O cargo de presidente da Assembleia Legislativa obriga o seu titular a ter nacionalidade chinesa, sendo que a Lei da Nacionalidade da China, em vigor em Macau, não reconhece a dupla nacionalidade. O processo para a perda de nacionalidade portuguesa de Ho Iat Seng entrou no Consulado na semana passada e ainda está a ser processado [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng é detentor de nacionalidade portuguesa e tem um número de identificação civil, ou seja, o número que é mostrado no cartão de cidadão. A informação obtida ontem pelo HM consta na certidão de registo civil do actual presidente da Assembleia Legislativa e pode levantar uma questão de dupla nacionalidade. Contudo, segundo o HM apurou, Ho já deu início aos procedimentos para deixar de ser português. No dia anterior à conferência de imprensa em que anunciou a candidatura ao lugar de Chefe do Executivo, Ho Iat Seng fez entrar um pedido no Consulado de Portugal em Macau para perder a nacionalidade portuguesa. O requerimento já terá sido reencaminhado para Lisboa, onde a decisão vai ser tomada pelo Ministério da Justiça, que terá cerca de 30 dias para aprovar, pedir mais informação ou recusar o processo. Questionado sobre este pedido, o Cônsul-Geral Paulo Cunha Alves limitou-se a dizer que não tinha comentários a fazer. Ho Iat Seng nasceu a 12 de Junho 1957, em Macau, e foi registado como filho de Ho Tin e Vu Kuan. Desde então, tem nacionalidade portuguesa e a certidão de registo civil mostra o número de identificação civil, assim com outros dados relevantes para a identidade de Ho, nomeadamente a data do casamento civil ou a alteração do nome dos pais. Na secção de averbamentos, onde consta a mudança de nome dos pais e o seu matrimónio, não é indicado que Ho tenha, em algum momento, perdido a nacionalidade e retomado a mesma posteriormente. A dupla nacionalidade não levanta questões jurídicas ao nível da legislação portuguesa. Porém, à luz da Lei da Nacionalidade da República Popular Chinesa a questão pode concretizar um cenário diferente. Segundo o artigo número três a “República Popular da China não reconhece que os nacionais chineses possuam dupla nacionalidade”. Obrigado a ser chinês A situação ganha maior relevância a partir do momento em que Ho Iat Seng, enquanto presidente da AL, ocupa uma posição que o obriga a ter nacionalidade chinesa. A exigência consta na Lei Básica que define que: “O Presidente e o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau devem ser cidadãos chineses de entre os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau […]”. A mesma exigência é imposta ao Chefe do Executivo, também pela Lei Básica. Segundo a opinião do jurista António Katchi, que comentou a situação sem focar ou conhecer o caso concreto de Ho Iat Seng, a legislação chinesa não aceita outra nacionalidade. “A lei chinesa da nacionalidade, que vigora em Macau, não permite a um cidadão chinês possuir cumulativamente outra nacionalidade”, afirmou ao HM. Também o advogado Sérgio de Almeida Correia admite a existência de zonas cinzentas, mas defende que uma interpretação rigorosa indica que os cidadãos têm de renunciar a qualquer outra nacionalidade para poderem ser chineses. “Em rigor, se as pessoas forem pedir o passaporte da RAEM e se forem nacionais portuguesas devem primeiramente renunciar à nacionalidade portuguesa. Este é o caso perante a lei chinesa”, disse o advogado. “Entendo que para haver um cumprimento estrito da lei devia ter renunciado à nacionalidade portuguesa sem subterfúgios ou recurso a outras interpretações”, sublinhou. Número de identificação Se Ho Iat Seng apenas tivesse passaporte português e não tivesse um número de identidade civil atribuído, a questão poderia não se levantar, uma vez que a lei portuguesa prevê situações em que são atribuídos de passaportes a estrangeiros. Mas o facto de existir um documento com número de identificação civil implica a nacionalidade portuguesa. “O cartão de cidadão é só para cidadãos nacionais”, refere António Katchi. Por outro lado, esta situação não é anormal na RAEM. “Há pessoas que, na prática, continuam a ter dupla nacionalidade, porque conseguem esconder da China o facto de terem nacionalidade estrangeira e, assim, não perdem a nacionalidade chinesa”, relata o jurista. Uma fonte conhecedora do Direito local colocou mesmo a hipótese de Ho Iat Seng não ter tido nacionalidade chinesa enquanto desempenhou as funções de presidente da Assembleia Legislativa. “Não existe a dupla nacionalidade no caso dos cidadãos chineses. Ou se é chinês ou se tem outra nacionalidade qualquer. Se ele tinha nacionalidade portuguesa não podia ter nacionalidade chinesa”, disse a fonte ao HM. “Mas se ele nasceu português e ainda tem a nacionalidade portuguesa não pode ter nacionalidade chinesa. É o que está na lei”, defendeu. Segundo a leitura da fonte, Ho já deveria ter abdicado da nacionalidade portuguesa, ainda antes de ter assumido o cargo de presidente da AL. No entanto, uma eventual dupla nacionalidade pode não ser situação única. Em 2009, em entrevista ao jornal Público, o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente, admitiu acumular ambas as nacionalidades, porque não lhe foi pedido que abdicasse da portuguesa. “Eu disse que era português e continuaria a ser. Responderam-me: ‘Não lhe perguntei se quer renunciar à nacionalidade portuguesa, só quero saber se quer ser chinês?’ Quero.”, relatou Neto Valente sobre a situação ao jornal português. Passaporte pode ser aceite A questão dos nacionais chineses de Macau terem passaporte português levou o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) a emitir vários esclarecimentos, em 1998, nas vésperas da transição. “Os cidadãos chineses de Macau que sejam portadores de documentos de viagem portugueses [ndr., como por exemplo passaporte] podem continuar a usá-los para viajarem por outros países e regiões […], mas não podem gozar de protecção consular portuguesa na Região Administrativa Especial de Macau e nas outras regiões da República Popular da China”, foi esclarecido pelo Comité Permanente da APN. Porém, o académico António Katchi recusa que este esclarecimento legitime a posse de duas nacionalidades. “Baseando-se na lei que vigorava em Portugal em 1998, quando o Comité Permanente da APN fez esse esclarecimento, a República Popular da China pode admitir a possibilidade de cidadãos chineses possuírem passaporte português sem que para tanto tenham adquirido a nacionalidade portuguesa”, explicou. “Nesse caso, estarão a respeitar simultaneamente a lei chinesa e a lei portuguesa. Não se trata, portanto, de a China, pela voz da Comité Permanente da APN, aceitar oficialmente que esses cidadãos chineses tenham dupla nacionalidade, pois isso implicaria admitir uma violação da lei da nacionalidade chinesa”, clarificou o jurista. Rede de protecção Ainda de acordo com uma fonte conhecedora do Direito local é comum que alguns governantes locais mantenham os passaportes de Portugal, na maior parte dos casos o reflexo da herança da administração portuguesa. “A classe política de Macau tem na sua maioria nacionalidade portuguesa. Mas são passaportes que ficam guardados nos cofres, sem serem utilizados”, contou. “Se quisermos encarar a questão de uma forma mais extrema, o passaporte português funciona como uma espécie de protecção. Se tiverem um problema qualquer, pegam no passaporte e vão-se embora. Portugal não extradita pessoas com nacionalidade portuguesa”, acrescentou. “É uma herança da transição, até porque antes da criação da RAEM as pessoas não sabiam o que ia ser o futuro”, explicou. O HM tentou obter explicações junto da Assembleia Legislativa e de Ho Iat Seng, para perceber se poderia haver uma interpretação diferente das apresentadas, mas até ao fecho da edição não recebeu uma reacção.
João Santos Filipe PolíticaEleições | Candidatura obriga Ho Iat Seng a abdicar de lugar no Colégio Eleitoral Até ontem, apenas 22 por cento das pessoas colectivas tinha feito o registo para proporem membros para a Comissão Eleitoral. Como tal, a CAECE apela às associações que apressem o registo [dropcap]C[/dropcap]omo deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN), Ho Iat Seng tem por inerência lugar entre os 400 membros do Colégio Eleitoral que vão eleger o futuro Chefe do Executivo. No entanto, caso decida avançar para a corrida ao cargo de líder do Governo, como antes admitiu estar a equacionar, Ho Iat Seng não só terá de suspender das funções como deputado, mas também tem de abdicar da posição membro do Colégio Eleitoral. A confirmação da incompatibilidade entre a candidatura ao cargo de Chefe do Executivo e a presença entre os 400 membros da Comissão Eleitoral foi dada ontem pela Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE). “Só posso comentar esta situação de uma forma geral sem mencionar nomes ou falar de casos particulares”, começou por ressalvar a presidente da CAECE, a juíza Song Man Lei. “Conforme está estipulado na lei, se uma pessoa for membro da Comissão Eleitoral não pode ser candidato a Chefe do Executivo”, acrescentou. Em relação a uma eventual candidatura de Ho Iat Seng, a comissão não quis antever nenhum cenário sobre os procedimentos necessários. “Não queremos estar a prever cenários porque ainda não recebemos qualquer candidatura de eventuais interessados. O mais importante é que se actue dentro do estipulado da lei, que se resigne [ou suspensa] eventuais cargos e se apresente a candidatura. Nesses casos, não há problemas”, sublinhou. Nas últimas eleições de Macau para a APN, no final de 2017, Ho Iat Seng foi o mais votado. Além dos 12 eleitos, houve ainda três candidatos que ficaram de fora nomeadamente Kevin Ho (228), Wong Ian Man (157) e Fong Ka Fai (203). Não é de excluir que um dos três seja chamado para preencher uma eventual vaga de Ho. Porém, Song Man Lei não confirmou essa situação, apenas garantiu que o colégio terá de respeitar o número 400 membros. “Sobre a substituição de um membro, temos de ver a regulação desse sector. Por exemplo, se houver alguém que não possa participar devido a doença temos de ver como funciona esse sector específico”, apontou. Os lugares dos deputados da APN têm de ficar definidos 10 dias antes de 16 de Junho – quando os restantes membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo são escolhidos –, ou seja, por volta de 6 Junho. Apelo às associações “Conforme está estipulado na lei, se uma pessoa for membro da Comissão Eleitoral não pode ser candidato a Chefe do Executivo.” Song Man Lei, presidente da CAECE Até ontem, apenas 22 por cento das associações com capacidade para propor membros para o colégio de 400 membros tinha entregado o boletim de registo do representante. O limite é na terça-feira dia 23 de Abril pelo que a presidente da CAECE deixou um apelo: “Sabemos que o registo vai acabar no dia 23 de Abril e que na próxima sexta-feira e segunda-feira vão ser dias de feriados. Apelamos aos interessados em exercer o direito de voto que apresentam o boletim quanto antes”, afirmou Song Man Lei. Contando com o dia de hoje, sobram quatro dias até ao limite. Por isso, a CAECE teme que o volume de trabalho se acumule em demasia no último dia do prazo. Também ontem a CAECE confirmou que já tinha recebido a lista com os 22 deputados da Assembleia Legislativa de Macau, que vão integrar o colégio eleitoral. No entanto, em relação aos reservados para os deputados da APN, para representantes dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e para os representantes do Instituto para os Assuntos Municipais não houve qualquer novidade saída da reunião de ontem da CAECE. CAEAL | Nomes de listas para legislativas limitados Tong Hio Fong, ex-presidente da Comissão Eleitoral para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), explicou ontem o relatório deste organismo que defende mais restrições no nome das listas candidatas à AL. “Algumas listas aproveitaram o nome para emitirem mensagens de propaganda […] Mas se for propaganda antecipada, ou seja depois da divulgação das listas finais, é uma ilegalidade e é contrária ao espírito da lei”, esclareceu Tong. Assim, o também juiz voltou a defender que se for possível que este aspecto da lei deve ser mudado. Neste sentido, sustenta, qualquer acção de propaganda após a entrega das listas provisórias deveria ser proibida. Outro aspecto mencionado pelo ex-presidente da CAEAL foi a necessidade de alargar o período de campanha. “Vimos nas últimas eleições que há muitos candidatos e se calhar têm pouco tempo para a campanha. Achamos que, se houver condições, podemos prolongar o prazo”, explicou. Actualmente, a campanha tem um período de duas semanas.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesSobre as eleições [dropcap]H[/dropcap]an Kuo-yu, Presidente da Câmara da cidade de Kaohsiung, esteve de visita a Hong Kong e Macau, com o propósito de discutir trocas comerciais. Encontrou-se com os Chefes dos Executivos das duas RAEs e com os directores dos Gabinetes de Ligação do Governo Central, em Hong Kong e em Macau. A visita de Han provocou algum tumulto em Taiwan, em parte devido à eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do terrritório, agendada para 2020. Sempre que há eleições existe controvérsia, a questão é saber se a controvérsia se desenrola entre cavalheiros ou entre vilões. Desde que passou a haver eleições directas em Macau para a Assembleia Legislativa, tem havido muitos distúrbios, inclusivamente, no período anterior à transferência da soberania, com a descoberta de armas nos porta-bagagens de carros privados, estacionados perto dos locais de voto. Alguns candidatos já foram agredidos ao tentarem entrar num restaurante onde decorria uma tentativa de compra ilegal de votos. Também foram detectados e levados a tribunal muitos casos de suborno. Nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa, as autoridades assinalaram e tomaram medidas contra muitas irregularidades. Para que uma eleição possa ser justa, transparente e sem corrupção, as autoridades têm de supervisionar o processo de forma imparcial. Se assim não for, as pessoas irão interrogar-se porque é que alguns são incriminados e outros não. Macau necessita de melhorar o seu sistema eleitoral em larga escala, um processo que deverá implicar o esforço da sociedade enquanto um todo. A comunicação social tem um importante papel de supervisão, mas esse papel deveria ser levado mais além. A comunicação social deveria ser o “cão de guarda” do processo eleitoral. Para as eleições de 2021, penso que também se deveriam candidatar nas directas, além dos actuais deputados, algumas pessoas que comentam habitualmente na televisão, e noutras plataformas online, assuntos de ordem política e social. As campanhas bem planeadas e bem organizadas através dos média, que utilizam recursos facultados pelos seus apoiantes, não violam a lei vigente e proporcionam uma competição justa. Mas quando esta competição se transforma em ataque, o processo perde dignidade. Quando estive envolvido na eleição de 2017 para a Assembleia Legislativa, fui estigmatizado e atacado pelos meus oponentes em plataformas online. Mas, como felizmente não cometi nenhum dos actos de que me acusavam, quando os encontrei cara a cara, não conseguiram olhar-me nos olhos e eu ainda posso entrar e sair livremente de Macau. O seu procedimento não elevou o nível do processo eleitoral. Pelo contrário, inferiorizou-o, e a fraca qualidade de um acto eleitoral prejudica toda a sociedade, e isso é uma das coisas que mais abomino. Quando uma eleição envolve violência, os agentes das autoridades devem tomar medidas imediatas para punir os responsáveis. No caso da troca de acusações entre candidatos durante um debate eleitoral, os machados de guerra devem ser enterrados quando os protagonistas saem de cena. Mas ultimamente, tenho visto artigos publicados em semanários, escritos por um potencial candidato, apenas com o propósito de atacar um adversário e causar confusão no espírito dos leitores. Este procedimento é obviamente muito pouco ético. Pessoalmente, não me manifesto em relação a Ho Iat Seng nem a Leong Vai Tac, os dois potenciais candidatos ao cargo de Chefe do Executivo de Macau. Mas acuso os média que deliberadamente revelam as vidas privadas destes candidatos, já que os utilizam em seu próprio proveito. As campanhas não se podem focar na difamação e na vilipendização”. Edmund Ho, Ex-Chefe do Executivo de Macau, lembrou a frente patriótica que pretende candidatar-se à eleição para Chefe do Executivo, mas fê-lo de forma a não perturbar a unidade nem a estabilidade. As suas declarações revelam sensibilidade e merecem uma séria reflexão.
Hoje Macau China / ÁsiaPartidos anti-governamentais anunciam coligação para formar governo na Tailândia [dropcap]O[/dropcap]s principais partidos anti-governamentais da Tailândia anunciaram hoje a intenção de formar Governo, três dias depois das primeiras eleições legislativas realizadas desde o golpe de Estado de 2014 e antes da divulgação dos resultados oficiais. Líderes e membros das comissões executivas de sete partidos que se opõem à junta militar, que governou o país asiático nos últimos cinco anos, anunciaram um Governo de coligação numa conferência de imprensa conjunta em Banguecoque. Sudarat Keyuraphan, o líder da principal formação da oposição, o partido Pheu Thai (Para os Tailandeses), disse que a coligação conta com 255 assentos, o que representa a maior parte das 500 cadeiras da câmara baixa do Parlamento, mas tem poucas hipóteses de nomear o primeiro-ministro devido ao quadro legal concebido pelo regime militar. “É evidente que os partidos pró-democracia têm o mandato do povo nestas eleições e tentaremos impedir a continuação do regime da junta” militar, acrescentou Sudarat Keyuraphan. O Pheu Thai é um partido próximo do ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, deposto num golpe em 2006 e actualmente no exílio e cujos partidos políticos venceram todas as eleições realizadas desde 2001, graças às suas políticas sociais, mas que se opõe à elite de Banguecoque. O Anakot Mai (Novo Futuro), a terceira força mais votada no domingo, e cinco outros partidos – incluindo duas outras formações próximas de Shinawatra – juntaram-se ao Pheu Thai . Embora a coligação antigovernamental criada hoje possa ter uma maioria de assentos na câmara baixa, a eleição do primeiro-ministro também dependerá do voto dos 250 membros do Senado, escolhidos pela junta militar e que, em princípio, optarão pelo ex-general e primeiro-ministro Prayut Chan-ocha, autor do golpe de 2014 e candidato do partido Palang Pracharat. Diante do anúncio da coligação, o Palang Pracharat declarou que era seu o dever formar o novo Governo, já que teria obtido mais votos no último domingo. As tensões entre os dois lados ocorrem após a Comissão Eleitoral adiar na segunda-feira o anúncio dos resultados definitivos – depois de assegurar que o Pheu Thai é líder em número de assentos eleitos -, afirmando que pode anunciá-los até 9 de Maio.
João Luz PolíticaCAECE | Recrutados 106 trabalhadores para eleição do colégio eleitoral [dropcap]A[/dropcap]presidente da Comissão dos Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), Song Man Lei, revelou ontem que vão ser recrutados 106 funcionários para trabalhar no sufrágio que selecciona o colégio eleitoral que irá escolher o próximo líder do Governo. Desta feita são menos 33 profissionais em relação à última eleição. “Em princípio vamos recrutar dentro da Função Pública, especialmente nas mesas de voto para onde queremos trabalhadores com experiência, que já participaram na eleição anterior, também verificadores”, explicou Song Man Lei. Após o recrutamento de trabalhadores, o secretariado da CAECE irá administrar formação a esses quadros temporários, para que se inteirem das funções que vão desempenhar. Outra novidade que saiu da reunião de ontem da CAECE prende-se com a certeza onde se vai realizar a votação para escolha do colégio eleitoral. No Pavilhão Desportivo do Instituto Politécnico de Macau vão ser instaladas mesas de voto para dois sectores (Indústria, comercial e financeiro e edução). No fórum de Macau vão ficar três sectores (profissional, desporto e serviço social). Já os membros capacitados para exercer o direito de voto pelas associações dos sectores do trabalho e cultura vão ter duas mesas na Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional. A presidente da CAECE referiu ainda que será divulgado um vídeo a ensinar todos os procedimentos a cumprir durante a votação, “para que o processo se desenrole de forma suave e eficiente”. Para já, ainda não foi definida data para a eleição do Chefe do Executivo.
Hoje Macau China / ÁsiaOposição da Tailândia diz que tem maioria mas não há resultados oficiais [dropcap]A[/dropcap]comissão eleitoral da Tailândia diz que vai esperar pela contagem total dos votos para anunciar resultados oficiais, mas o partido da oposição declarou que conseguiu eleger o maior número de deputados e que vai tentar formar governo. As primeiras eleições após o golpe de Estado de 2014 realizaram-se ontem, domingo, mas a comissão eleitoral disse que só vai anunciar “ao fim do dia” de hoje os resultados relativos a 350 circunscrições no final do dia e que a contagem sobre as restantes 150 podem demorar vários dias. O partido Pheu Thai afastado do poder na sequência do golpe militar de 2014 diz que conseguiu vencer a maioria das circunscrições e que, por isso, vai tentar formar um novo executivo. Os resultados oficiais ainda não foram divulgados, mas fontes ligadas aos militares indicam que o partido Palang Pracharat, no poder, “conseguiu o voto popular”. Informações não confirmadas oficialmente referem que 92% dos votos já foram contados pela Comissão Eleitoral. Os primeiros resultados preliminares não oficiais indicam que o Phalang Pacharat conseguiu 7,5 milhões de votos, seguido do Pheu Thai com sete milhões de votos e que a formação anti-militar Anakot Mai conseguiu 5,1 milhões de votos. Oficialmente, devido ao complexo sistema eleitoral tailandês que integra circunscrições e listas partidárias, desconhece-se ainda qual dos partidos vai conseguir o maior número de lugares da Câmara Baixa do parlamento constituída por 500 deputados. De acordo com a Constituição aprovada pelos militares, dos 500 lugares no parlamento 350 são escolhidos pelas circunscrições e os restantes 150 pelas listas dos partidos. Mais de 50 milhões de tailandeses foram chamados a votar nas primeiras eleições após o golpe de Estado de 2014 liderado pelo general Prayut Chan-ocha, atual primeiro-ministro e cabeça de lista do Palang Pracharat. Os deputados devem depois designar o novo primeiro-ministro em conjunto com a decisão dos 250 senadores que são escolhidos pela junta militar, incluindo os chefes dos chefes das Forças Armadas. Prayut, candidato a chefe do governo, partia com vantagem porque necessita apenas de eleger 126 deputados. As eleições não foram acompanhadas por observadores internacionais. A União Europeia não foi convocada, mas decidiu envolver alguns diplomatas que acompanharam de forma incompleta a votação para recolha de informações que vão ser partilhadas a nível interno.
Hoje Macau PolíticaCAECE | Propostas para eleger colégio eleitoral entregues até 7 de Maio [dropcap]E[/dropcap]stá decretado o prazo de 7 de Maio para a entrega de propostas de participação, por parte de pessoas colectivas, nas eleições para compor o colégio eleitoral que irá eleger o próximo Chefe do Executivo. O sufrágio para a composição do colégio eleitoral tem lugar no próximo dia 16 de Junho. De acordo com um comunicado da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CAECE), os documentos para esse efeito estão disponíveis para levantamento junto dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). Os eleitores de pessoas colectivas com capacidade para votar que pretendam exercer o direito de um número máximo de 22 votos conferido por lei, podem, desde o passado dia 4 de Fevereiro, escolher entre os membros dos órgãos de direcção ou de administração que estejam em exercício, um número máximo de 22 votantes que observem o disposto nos regulamentos. Até 7 de Maio deve ser entregue a relação dos votantes nos SAFP juntamente com a “Declaração de Aceitação do Exercício do Direito de Voto em Representação da Pessoa Colectiva”. Antes da entrega da proposta de candidatura será necessário submeter nos SAFP os dados de identificação do representante que assina o boletim antes do dia 23 de Abril.
João Santos Filipe SociedadeJosé Manuel Esteves quer mais união na Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau [dropcap]U[/dropcap]ma candidatura abrangente, de união entre os membros da associação e de promoção de uma maior integração das comunidades médicas em Macau. São estes os objectivos traçados pelo médico José Manuel Esteves, candidato à presidência da Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau (AMLPM). Da mesma candidatura fazem parte os nomes de Mário Évora, para a presidência da Assembleia-Geral, e de Lai Fee, para dirigir o Conselho Fiscal. “Esta candidatura procurou ser abrangente, com algumas pessoas da direcção anterior para manter uma certa linha de continuidade. Também, neste momento, não temos muitas nacionalidades em Macau, por exemplo não temos médicos brasileiros, mas temos portugueses, cabo-verdianos, são-tomenses e dentro desta diversidade tentámos trazer representatividade para todos os que estão em Macau”, contou José Manuel Esteves ao HM. “Ao nível desta representatividade temos médicos de clínica geral, não só do sector público, mas também representantes do sector privado”, acrescentou. Sobre o que levou o médico a apresentar uma lista, Esteves revela que foi por sugestão de médicos próximos e por ter entendido que havia um vazio depois do actual presidente Jorge Sales Marques ter vindo a público dizer que não queria recandidatar-se. Mobilizar as tropas Sobre o trabalho de Jorge Sales Marques, o candidato diz querer manter a linha de pacificação entre os médicos de língua portuguesa. “Quando cheguei a Macau, em Novembro de 2015, não se falava muito bem em relação à Associação dos Médicos de Língua de Portuguesa, havia alguns desentendimentos. Durante o mandato do Dr. Sales Marques, a situação ficou mais pacífica e acho que a associação está mais calma. Mas ainda há algumas pessoas afastadas e é preciso mobilizá-las novamente”, justificou. Outro dos objectivos passa por uma aproximação dos médicos de língua portuguesa e chinesa, fora do ambiente de trabalho. “Temos de promover a nossa integração, dos médicos de língua portuguesa com os médicos de língua chinesa. Na prática, as relações entre os médicos de língua portuguesa e chinesa são excelentes. Trabalhamos em conjunto, auxiliamo-nos uns aos outros, aprendemos uns com os outros. Mas queremos uma maior promoção da integração, numa perspectiva mais ambiciosa”, sublinhou. José Manuel Esteves está em Macau desde 2015 e é cirurgião maxilo-facial. A nível de experiências em associações conta com passagem pelas estruturas directivas da Ordem dos Médicos, Sindicato Independente dos Médicos, entre outras. As eleições realizam-se a 29 de Março e não existem até ao momento outras listas.
Hoje Macau Breves China / ÁsiaTaiwan | Ex-primeiro-ministro mede forças com Presidente [dropcap]O[/dropcap] antigo primeiro-ministro de Taiwan Lai Ching-te, do Partido Progressivo Democrático (PPD), no poder, oficializou ontem a sua candidatura às primárias do partido para as eleições presidenciais de 2020. Lai pertence a uma facção mais independentista que a Presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, com quem vai medir forças e que tem uma postura mais moderada em relação a Pequim, apesar de não aceitar que a ilha seja parte da China. Tsai Ing-wen foi eleita em 2016, mas as suas taxas de aprovação têm caído, à medida que se aproximam as eleições presidenciais, no próximo ano. De acordo com várias sondagens, tanto Tsai como Lai estão atrás do candidato independente Ke We-je, presidente da Câmara de Taipé, e do presidente da Câmara de Kaohsiung, Han Kuo-yu, do Partido Kuomintang (KMT), que ainda não confirmou a sua candidatura às eleições. Desporto | Atleta olímpico por participar em eventos comerciais O atleta chinês Zhang Guowei foi suspenso de todas as competições desportivas nacionais e internacionais, após ter participado sem autorização em dois eventos comerciais, informou ontem a Xinhua. O saltador em altura, de 27 anos, e medalha de prata no Campeonato Mundial de Pequim de 2015, foi imediata e indefinidamente suspenso pela Associação de Atletismo da China (CAA). Conhecido pelas suas celebrações efusivas, Zhang participou em dois eventos comerciais, no final de Fevereiro e início de Março, sem obter autorização prévia da equipa nacional, violando os regulamentos da selecção. “Depois de falar com os funcionários da CAA, compreendo as suas preocupações, expectativas e chamada de atenção. Por favor, não se preocupem, vou continuar a treinar no duro e a dar tudo para alcançar o meu sonho”, afirmou nas redes sociais o atleta, que participou nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012.
João Santos Filipe PolíticaSubsídios e habitações públicas são prioridades na lista de Coutinho à ATFPM [dropcap]A[/dropcap]reposição ou atribuição de subsídios e a construção de habitação pública para as Forças de Segurança de Macau estão entre as prioridades de José Pereira Coutinho, deputado e candidato único à presidência da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). As eleições estão agendadas para o próximo sábado, e a lista de Coutinho não sofre alterações nos principais cargos, em relação à actual direcção. Rita Santos volta a ser candidata à presidência da Mesa da Assembleia Geral e Maria Leong volta a ser o nome proposto para liderar o Conselho Fiscal. “As prioridades passam por continuar a insistir junto do Governo para que seja reposto o subsídio de residência aos aposentados, que já o recebiam há anos, mas que depois foi abruptamente suspenso”, afirmou José Pereira Coutinho, ao HM. “Vamos insistir na concessão de pensões de aposentação e sobrevivência ao pessoal das Forças de Segurança de Macau [FSM] em igualdade de circunstâncias com os magistrados do MP e judicial”, acrescentou. Além dos subsídios, as exigências relacionadas com o pessoal da função pública passam igualmente pela construção de habitações públicas: “Vamos insistir para que o Governo avance com a construção de habitação pública para as FSM e para o pessoal Civil”, explicou o candidato único. Defesa das línguas Entre as outras prioridades, José Pereira Coutinho aponta ainda a “atribuição dos subsídios de residência e de habitação aos aposentados pelo regime de previdência da função pública, em igualdade com os de regime de Função Pública” e ainda uma maior utilização das línguas oficiais. Ainda no que diz respeito à utilização das línguas, José Pereira Coutinho considera que deve haver uma maior implementação do inglês ao nível dos atendimentos nos serviços públicos e concessionários. De acordo com a informação divulgada pela única lista, houve um total de 455 assinaturas de apoio. As eleições que vão definir os órgãos sociais para o mandato que decorre entre 2019 e 2022 têm lugar no próximo sábado. A votação decorre na sede da ATFPM, na Avenida da Amizade, entre as 10h e as 19h.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesAs quatro condições de Zhang Xiaoming [dropcap]P[/dropcap]ara lá das decisões tomadas nas cimeiras da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que tiveram lugar em Pequim, o que preocupa verdadeiramente os habitantes de Macau é se já terá havido por parte do Governo Central alguma indicação concreta, quanto à indigitação dos candidatos ao cargo de Chefe do Executivo do quinto Governo desta cidade. Mas, após escutar o discurso que Zhang Xiaoming, Director do Gabinete dos Assuntos Internos de Hong Kong e dos Assuntos Internos de Macau, dirigiu aos participantes da APN e da CCPPC, a especulação sobre a nomeação dos candidatos a Chefe do Executivo de Macau, está terminada. Zhang Xiaoming afirmou que existem quatro requisitos “incontornáveis” que o Governo Central espera de qualquer candidato a Chefe do Governo de Macau: amor à Pátria e a Macau, ter a confiança do Governo Central, ter capacidade de governar e ser reconhecido pela sociedade de Macau. São estas as qualidades fundamentais que superiormente se espera destes candidatos, como sempre e sem qualquer novidade. Por outras palavras, ninguém em particular foi nomeado para o lugar, deixar-se-á que as coisas sigam o seu curso natural, e, no final, a pessoa de maior confiança do Governo Central e da sociedade de Macau será o próximo Chefe do Executivo. Na sociedade de Macau cuja confiança importa, estão naturalmente incluídas as 400 personalidades a eleger no escrutínio dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, agendado para o próximo dia 16 de Junho. Embora o Governo Central não tenha dado nenhuma indicação clara sobre os candidatos, um jornal local indicou imediatamente um conjunto de outras condições necessárias para o cargo, para além das que foram mencionadas por Zhang Xiaoming. Passo a elencá-las: 1) ter capacidade administrativa, 2) poder melhorar eficazmente a qualidade de vida do povo, e não se limitar-se a ser um “chefe do executico caritativo”, 3) gozar de boa saúde 4) ter uma idade apropriada. A pessoa que reúna estas condições deverá ter as suas próprias preferências e opiniões. Contudo, como Macau deverá seguir as políticas directivas da China, estas condições são indubitavelmente demasiado progressistas. A partir do que observei, os preparativos para a eleição do quinto Chefe do Executivo de Macau começaram em força a partir de meados de 2017. Através do Gabinete de Ligação do Governo Central do Povo na RAEM, e de outros canais, o Governo Central tem vindo a “radiografar” todos os potenciais candidatos ao lugar. Ninguém quer manifestar publicamente a intenção de se candidatar sem a aprovação explícita do Governo Central. As atitudes serão tomadas no tempo devido. Os rumores que por hora circulam, apontam para os seguintes nomes: Leong Vai Tac (secretário para a Economia e Finanças) e Ho Iat Seng (Presidente da Assembleia Legislativa). No ponto em que as coisas estão, o que pode ser preocupante é a possibilidade de se perfilarem apenas um ou dois candidatos a Chefe do Executivo, cuja eleição ocorrerá no próximo dia 18 de Agosto. Se Ho Iat Seng se candidatar, terá de ser suspenso do cargo de Presidente da Assembleia Legislativa. Mas se perder a eleição, pode voltar a assumir a presidência do plenário. Se Leong Vai Tac [Lionel Leong] se candidatar, também terá de se demitir do seu cargo actual. No entanto, neste caso, se perder a eleição, não tem o seu antigo lugar garantido, porque o novo Chefe do Executivo pode não o querer na sua equipa. Deste ponto de vista, Leong Vai Tac arrisca mais do que Ho Iat Seng, ao candidatar-se a Chefe do Executivo. Na opinião do Governo Central, as eleições competitivas (com mais do que um candidato) são preferíveis às eleições com um candidato único. No entanto, nas eleições de 2012 para Chefe do Executivo de Hong Kong, a competição entre os dois candidates da confiança do Governo Central tiveram como resultado uma dissenção no partido do poder e a consequente instabilidade. Depois da lição aprendida com este incidente eleitoral, o Governo Central não vai quer repetir a experiência em Macau. Daí que, a possibilidade de permitir que dois candidatos igualmente influentes se perfilem, é muito improvável. Mas quem estará disposto a ser “carne para canhão” nestas eleições? Em 2020, as licenças de jogo dos Casinos vão ser renovadas. Além de estarem implicados interesses gigantescos, também vão estar em causa as estratégias de desenvolvimento do país. Para assegurar a estabilidade e a prosperidade do país e de Macau, o Governo Central não vai permitir qualquer tipo de problema durante a eleição do quinto Chefe do Executivo de Macau. O discurso de Zhang Xiaoming demonstra que o quadro geral já está definido e que a transição de Chefe do Governo da RAEM irá ser pacífica.
Diana do Mar SociedadeDireitos humanos | EUA dão nota global positiva, mas apontam focos de preocupação Washington considera que Macau adoptou medidas para investigar e punir abusos aos direitos humanos, mas deixou reparos no capítulo das liberdades de expressão e de imprensa, sinalizando restrições nomeadamente à boleia de novas leis [dropcap]E[/dropcap]m termos globais, é positiva a avaliação que o Departamento de Estado norte-americano faz relativamente aos direitos humanos em Macau, mas persistem receios nomeadamente em relação às restrições e/ou limitações a direitos e liberdades, aos condicionamentos à participação política e ao fenómeno do tráfico humano. No relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, publicado na noite de terça-feira, o Departamento de Estado norte-americano assinala, desde logo, que “o Governo adoptou medidas para investigar e punir responsáveis por abusos” e destaca a ausência de registo de prisioneiros políticos, de práticas de tortura, detenções arbitrárias e/ou ilegais ou impunidade por parte das forças de segurança. No entanto, deixa uma série de alertas relativamente a condicionantes ao exercício das liberdades de expressão e de imprensa, apontando que, embora estejam consagradas na lei, “o Governo procurou ocasionalmente restringi-las”. Restrições que, em alguns casos, aparecem associadas a novas iniciativas legislativas, com o Departamento de Estado norte-americano a fazer referência a duas: a recém-aprovada alteração à lei sobre a utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais e a proposta de Lei de Bases da Protecção Civil que introduz o crime de falso alarme social, punível com pena até três anos de prisão. O caso Au Kam San Apesar de reconhecer que, regra geral, o Executivo respeita o direito à privacidade, Washington observa que, “houve políticos que afirmaram suspeitar que o Governo monitorizou as comunicações no passado” e reavivou, em paralelo, o caso do deputado Au Kam San, indiciado por difamação, em Outubro, após ter recusado pedir desculpa por ter alegado que a Polícia Judiciária tinha o seu telefone sob escuta em 2009. Ao mesmo tempo, embora constatando que o Governo não restringe, não interrompe o acesso à Internet e não censura conteúdos ‘online’, o Departamento de Estado norte-americano menciona os reparos de “activistas críticos” de que não divulga na íntegra o tipo de tecnologias de vigilância que utiliza, deixando a população com “fraca capacidade” para confirmar se as autoridades respeitam a lei. Outros receios emergem relativamente aos livros, com os Estados Unidos a recordarem as notícias de que o Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong detém, indirectamente, a livraria Plaza Cultural. Algo que, realça Washington, “levanta preocupações” quanto à possibilidade de Pequim restringir a venda de obras consideradas sensíveis. Já no tocante à liberdade de imprensa, Washington constata que “os ‘media’ locais expressaram uma ampla variedade de pontos de vista, mas que o Governo deu passos para limitar a cobertura de notícias desfavoráveis”. Ao mesmo tempo, o Departamento de Estado admite a prática de autocensura por órgãos de comunicação social, pelo menos “parcialmente”, por serem subsidiados pelo Governo. O cancelamento da participação de três escritores estrangeiros na edição do ano passado do Festival Literário – Rota das Letras, após indicação do Gabinete de Ligação de que poderiam ter entrada vedada em Macau, também é referido no âmbito da liberdade académicas e eventos culturais. Já sobre o direito de reunião e manifestação, o Departamento de Estado norte-americano nota que, apesar de ser normalmente respeitado pelo Governo, existem “alguns esforços para desencorajar a participação”. “Críticos alegam que as autoridades estão a levar a cabo um esforço concertado para, por via da intimidação ou de processos-crime contra os participantes de protestos pacíficos, desencorajar o seu envolvimento”. Neste ponto, recupera o exemplo de Sulu Sou, que viu o mandato como deputado suspenso temporariamente devido a um protesto pacífico contra o Chefe do Executivo, fazendo menção às alegações de vozes críticas de que o caso teve motivações políticas por detrás. Participação política Outro calcanhar de Aquiles, aos olhos de Washington, prende-se com a limitada participação política dos residentes. “A lei limita a capacidade dos cidadãos para mudarem o Governo através de eleições regulares, livres e justas” e “apenas uma pequena fracção da população desempenha um papel na selecção do Chefe do Executivo”, diz o Departamento de Estado norte-americano, precisamente no ano em que será escolhido um novo líder do Governo. O relatório reserva ainda espaço ao poder legislativo, com os Estados Unidos a anotarem as limitações dos deputados em termos de iniciativa legislativa e fazerem referência ao juramento de fidelidade à Lei Básica exigido aos candidatos a um assento na Assembleia Legislativa. No campo da discriminação, o Departamento de Estado norte-americano salienta que o fenómeno persiste, ao contrário do que prescreve a lei, citando notícias que apontam para desigualdades de género nomeadamente no mundo do trabalho, com as mulheres concentradas em postos inferiores e em áreas mais mal pagas. Os Estados Unidos falam ainda de relatos sobre discriminação contra minorias étnicas, reproduzindo as críticas da ONU quando à ausência de uma lei que defina e criminalize a discriminação racial. Os Estados Unidos renovam também preocupações relativamente às crianças. Em concreto, sobre a envolvimento de menores na prostituição, bem como ao tráfico humano em geral. “As crianças e os trabalhadores migrantes são vulneráveis ao tráfico com fins sexuais e laborais”, diz o documento, apontando que, embora o governo tenha investigado casos, não há registo de condenações no ano passado. Governo contesta “comentários irresponsáveis” O Governo manifestou ontem a sua “forte oposição” ao relatório do Departamento de Estado norte-americano, criticando os “comentários irresponsáveis” sobre os direitos humanos na RAEM, um “assunto interno da China”. Num breve comunicado, o Gabinete do Porta-voz do Governo afirma que “a população da RAEM goza de amplos direitos e liberdades, plenamente garantidos, nos termos da Constituição e da Lei Básica”, uma “realidade testemunhada por todas as pessoas sem preconceitos”.
João Santos Filipe PolíticaChefe do Executivo | Eleições custam 32 milhões de patacas A Comissão dos Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo vai reduzir os locais de voto do Colégio Eleitoral de cinco para três, a pensar nos gastos. Em relação a 2014 há um aumento dos custos em 120 mil patacas [dropcap]A[/dropcap]s eleições para o próximo Chefe do Executivo vão ter um orçamento de 32,4 milhões de patacas. A revelação foi feita por Song Man Lei, presidente da Comissão dos Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), após a reunião de ontem. Segundo os dados apresentados, o orçamento vai ser de 32,4 milhões de patacas, quando nas eleições de 2014 foi de 32,3 milhões de patacas. Song Man Lei fala de uma diferença de 120 mil patacas e diz ter havido esforços para controlar o orçamento. “O orçamento cobre os recursos humanos e precisamos de adquirir alguns materiais e também o sistema electrónico para a contagem dos votos. Temos de contar ainda com as obras de instalação in loco, como a divisão dos espaços, entre outras coisas”, disse Song Man Lei. Porém, a presidente da CAECE apontou alguns desafios, que fazem com que tenha de haver um aumento, mesmo que ligeiro, no orçamento. “Como sabem nos últimos anos houve inflação e outros factores económicos. Mesmo assim podemos ver que o presente orçamento é quase igual ao da eleição anterior”, apontou. Uma das grandes diferenças face a 2014 passa por reduzir os locais de voto para o Colégio Eleitoral de cinco para três, embora esta medida ainda esteja dependente das garantias de segurança in loco e de bons acessos, ao nível de transportes públicos. “Reduzimos os locais de voto. Assim conseguimos diminuir os pagamentos de rendas. Quanto aos materiais que utilizámos na eleição de 2014, vamos reutilizar o que for possível para a presente eleição. Com isso conseguimos poupar algum dinheiro”, explicou a presidente da CAECE. Limite de 23 milhões O orçamento para as eleições não inclui os gastos dos possíveis candidatos durante as campanhas. Em relação a este assunto, as despesas estão limitadas a 23,46 milhões de patacas por candidato. Segundo a lei, os limites para os gastos dos candidatos correspondem a 0,02 por cento do valor global das receitas do Orçamento Geral da RAEM. Para 2019, as receitas foram estimadas em 117,3 mil milhões de patacas, pelo que 0,02 representa 23,46 milhões. Outra das questões com que Song Man Lei foi confrontada foi o facto de um responsável do Gabinete de Ligação ter dito, em Pequim, que as eleições estavam agendadas para Agosto. No entanto, a presidente da CAECE rejeitou fazer comentários sobre a situação, e disse apenas que a comissão vai trabalhar para que esteja tudo pronto para a data decidida pelo actual Chefe do Executivo.
João Santos Filipe SociedadeCasa de Portugal | Amélia António renova mandato em eleições com lista única A advogada foi eleita pela sétima vez para dirigir os destinos da Casa de Portugal de Macau e o objectivo principal passa por encontrar um espaço para a Escola de Artes & Ofícios [dropcap]A[/dropcap]mélia António foi eleita presidente pela sétima vez da Casa de Portugal com um uma percentagem de 97,8 por cento dos votos. No total foram cerca de 46 pessoas as que participaram no acto eleitoral com 45 votantes a apoiarem a lista única. Houve ainda um voto em branco. Actualmente a Casa de Portugal tem 1300 inscritos, mas menos de metade têm quotas em dia e capacidade eleitoral. O mandato tem a duração de dois anos e o principal objectivo voltar a passar por encontrar por um espaço para a Escola de Artes e & Ofícios, que disponibiliza actividades de formação para os mais novos. “As necessidades de sempre são as instalações para a Escola de Artes e & Ofícios. Passo a vida a dizer o mesmo e não vejo saída para esta crise. Mas esteve vai ser o nosso foco principal”, afirmou Amélia António, advogada, ao HM. “Esse vai ser o nosso ponto principal. As actividades dos miúdos estão muito condicionadas pelo facto de não termos instalações, a não ser num edifício industrial. Mas a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) não permite essa utilização e, por isso, há vários condicionamentos nas actividades. É uma situação que nos faz andar sempre aflitos”, acrescentou. Sobre a concretização do sonho antigo, Amélia António admite não ter certezas, mas deixa uma garantia: “Vou continuar a lutar por uma solução, sempre, sempre e sempre”, frisou. Em relação ao novo mandato, além das comemorações habituais da associação, como por exemplo o Jantar do 25 de Abril ou a co-organização do Arraial de São João, este ano vai ficar ainda marcado pela realização de um evento para celebrar o 20.º aniversário do estabelecimento da RAEM. “Além das comemorações e eventos de datas relevantes da nossa História vamos também ter um evento para assinalar os 20 anos da RAEM. Fizemos um evento para os 10 anos e agora queremos fazer um para celebrar os 20 anos”, admitiu. Contudo, Amélia António não quis ainda revelar pormenores sobre os eventos, uma vez que ainda são aguardadas várias confirmações. Mais viagens Por outro lado, a Casa de Portugal espera ao longo do novo mandato aumentar o número de crianças que participam nas viagens ao país. O objectivo deste programa é fazer com que os mais novos se interesse pela língua e cultura de Portugal. Foi um programa que criámos, há dois anos, a pensar nas crianças que têm pouca ligação com o português. Por exemplo, têm pais em que um fala português mas o outro não. Por isso o conhecimento da língua é algo deficiente, há alguma dificuldade maior. Este programa foi pensado para eles desenvolverem a língua e o gosto pela cultura”, justificou. “Agora queremos aumentar o número de pessoas a participar no programa de viagens. Temos cada vez mais pais que querem que os filhos participem, mas infelizmente não conseguimos levar todas as crianças”, contou Amélia António. No ano passado participaram cerca de 20 crianças no programa, quando o objectivo era que fossem quatro. Por motivos logísticos cerca de quatro não puderem participar. No entanto, na próxima viagem a Casa de Portugal aposta em levar 28 crianças.
João Santos Filipe Manchete PolíticaChui Sai Peng declara apoio a Ho Iat Seng na corrida a Chefe do Executivo Começa a contagem de espingardas. Chui Sai Peng veio ontem a público, em Pequim, revelar que Ho Iat Seng é o candidato “desejado” para posição de líder do Executivo [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] deputado Chui Sai Peng, eleito pela via indirecta, declarou o seu apoio à candidatura de Ho Iat Seng. As declarações foram prestadas durante a realização das reuniões magnas, em Pequim, e são citadas pela emissora RTHK, da região vizinha de Hong Kong. Em reposta às perguntas dos jornalistas, o primo do Chefe do Executivo, Chui Sai Peng, considerou que o actual presidente da Assembleia Legislativa é o candidato “desejado” e que tem provado as suas condições como líder da delegação dos membros de Macau da Assembleia Popular Nacional (APN). Neste aspecto, Chui falou de Ho como alguém que trabalha de uma forma pragmática. Finalmente, Chui Sai Peng deixou o desejo que Ho, enquanto pessoa capaz, mereça a confiança de Pequim para liderar os destinos de Macau nos próximos anos. Chui Sai Peng tornou-se assim o primeiro deputado a apoiar publicamente um eventual candidato a Chefe do Executivo. Ho Iat Seng admitiu que estava a ponderar avançar com uma candidatura à posição de líder do Governo em Fevereiro, durante o tradicional almoço de Primavera da Assembleia Legislativa com os jornalistas. “Estou activamente a equacionar a questão de me candidatar”, afirmou Ho Iat Seng, na altura. “Vou acrescentar à resposta anterior, estou a equacionar prudentemente, porque é preciso ponderar vários factores”, completou. Esta posição marcou uma mudança de postura, uma vez que durante vários anos Ho Iat Seng negou sempre a possibilidade de candidatar-se. A certa altura chegou mesmo a dizer, ainda antes de sofrer de uma ciática, no final do ano passado, que o afastou da condição da apresentação das Linhas de Acção Governativa, que a idade já era demasiado avançada para o cargo. Na mesma ocasião, o actual presidente da Assembleia Legislativa afirmou também estar preparado para lidar com a pressão do cargo de Chefe do Executivo. Sem experiência governativa Uma crítica que pode ser apontada a Ho Iat Seng é a falta de experiência no exercício de funções no Executivo. Esta característica foi uma das apontadas como essencial para o desempenho da posição pelo actual secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. O membro do Governo é igualmente tido como um dos possíveis candidatos. Um dia depois de Ho Iat Seng ter admito a possibilidade de avançar, também Lionel Leong confessou estar a ponderar o assunto. Sobre uma eventual candidatura, o secretário que tem as pastas da economia e das finanças disse também que iria ouvir as opiniões da população para tomar uma decisão. As eleições para Chefe do Executivo ainda não têm data marcada, mas vão acontecer entre a segunda quinzena de Agosto e até meados de Outubro.
Hoje Macau PolíticaChefe do Executivo | Ho Iat Seng e Lionel Leong são “excelentes candidatos” – Neto Valente [dropcap]O[/dropcap]presidente da Associação dos Advogados, Jorge Neto Valente, defendeu ser “sempre saudável haver concorrência” na corrida ao cargo do Chefe do Executivo, ressalvando, no entanto, que “quem manda são as circunstâncias” e ser ainda “cedo” para antecipar cenários. Actualmente, existem pelo menos dois potenciais candidatos à sucessão de Chui Sai On: o presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, e o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. “Acho que ambos são excelentes candidatos, depois logo se verá”, afirmou na sexta-feira Neto Valente, à margem de um seminário sobre a Lei de Terras, em declarações reproduzidas pela Rádio Macau. A concretizar-se a hipótese de existirem, pelo menos, dois candidatos – há analistas que entendem que o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, não é uma carta fora do baralho – será a primeira vez que tal sucede desde a primeira eleição para o cargo de Chefe do Executivo, em 1999, ganha por Edmund Ho. A eleição do sucessor de Chui Sai On, que termina o segundo e último mandato a 19 de Dezembro, vai ter lugar a partir da segunda quinzena de Agosto. O processo que vai levar à eleição do próximo líder do Governo encontra-se actualmente num estágio inicial, estando a decorrer os preparativos para a eleição da Comissão Eleitoral, composta por 400 membros, que escolhe o Chefe do Executivo, marcadas para 16 de Junho. Neto Valente tem vindo a integrar o colégio eleitoral, mas não dá por assegurada a sua reeleição, segundo a emissora pública.
Sofia Margarida Mota PolíticaChefe do Executivo | Eleição do colégio eleitoral é a prioridade actual da CAECE O curto prazo para seleccionar os membros do colégio eleitoral afigura-se como o maior desafio e a prioridade da Comissão dos Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo. A presidente da comissão entende que é necessário elevar eficácia e esforço [dropcap]A[/dropcap]s eleições para o colégio eleitoral, que tem por objectivo escolher os candidatos e eleger o próximo Chefe do Executivo, são a prioridade dos trabalhos da Comissão dos Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), afirmou a presidente do organismo, Song Man Lei, na passada sexta-feira após a segunda reunião do organismo. A principal preocupação de Song Man Lei prende-se com o curto período de tempo disponível para o efeito, uma vez que as eleições para o colégio eleitoral estão agendadas para o próximo dia 16 de Junho. “O prazo, desta vez, é também muito curto. O que podemos fazer é elevar a nossa eficácia e envidar mais esforços. Mas este ano, a data da nomeação da CAECE foi mais cedo: começámos a trabalhar em Fevereiro”, referiu a responsável. Song Man Lei alertou ainda para o facto de no relatório sobre as eleições de 2014 ser sugerido que a CAECE seja criada com, pelo menos, um ano de antecedência. Neste sentido, ficou já definido que o sistema de contagem de votos vai ser semelhante ao utilizado nas eleições de 2014. “Será através do sistema electrónico que se mostrou muito eficaz nas últimas eleições”. Para a presidente da comissão, é uma metodologia que economiza tempo e recursos humanos. Entretanto, na reunião da passada sexta-feira, a CAECE começou a analisar os locais de voto para as associações elegerem os membros do colégio eleitoral. Sistemas diferentes Song Men Lei confirmou ainda que os procedimentos que antecedem as candidaturas a Chefe do Executivo são diferentes para deputados e titulares de altos cargos públicos da RAEM. O caso do presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, que apontou recentemente que se encontra a ponderar activa e prudentemente a candidatura, deve ser tratado como se tratam os procedimentos para deputados. “O presidente da AL é um cargo importante na RAEM. Mas, de acordo com a lei, não é designado como titular dos principais cargos”, disse. Na visão da presidente da CAECE, “os titulares dos principais cargos e os membros do Conselho Executivo, por exemplo, têm de pedir resignação ou estar aposentados antes do início da data da apresentação da propositura de candidato. Os deputados, não têm de resignar, mas há um prazo definido para suspenderem o exercício de funções”, afirmou. O Chefe do Executivo ainda não definiu a data das eleições, mas tudo aponta para que se realizem depois de meados do mês de Agosto.
Andreia Sofia Silva PolíticaDeputados voltam a pôr em causa o actual sistema de eleição Chefe do Executivo [dropcap]A[/dropcap]luta é antiga, mas nem por isso passa de moda. Os deputados Sulu Sou e José Pereira Coutinho, eleitos pela via directa, usaram ontem o período antes da ordem do dia para criticar o actual sistema de eleição do Chefe do Executivo, que é escolhido através de um colégio eleitoral composto por 400 pessoas. As intervenções surgem dias depois do actual presidente da AL, Ho Iat Seng, e Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, terem mostrado interesse no cargo. “Questionado sobre a sua vontade de candidatar-se, o presidente Ho afirmou o seguinte: ‘isso depende principalmente da aceitação da sociedade, se não aceitarem todos, não faz sentido nenhum candidatar-me’. No caso do secretário Leong, parece que tinha tudo bem memorizado quando apresentou os critérios que o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau já tinha invocado aquando da eleição para o Chefe do Executivo de Hong Kong o ano anterior, apontando o ‘apoio das gentes de Macau’ como uma das condições para assumir o cargo de Chefe do Executivo”, apontou Sulu Sou. Para o deputado do campo pró-democrata, estas declarações não podem estar mais longe da realidade, uma vez que “a esmagadora maioria dos cidadãos não tem sequer direito a um voto”. “Como podem expressar a sua vontade de aceitar ou apoiar alguém a candidatar-se ou a ser eleito? Qualquer pessoa com o mínimo de senso político pergunta: com um número pequeníssimo de eleitores, como é que a eleição há-de ser bem-sucedida?”, questionou ainda. Apontando críticas ao sistema indirecto de eleição, que funciona pela via das associações, Sulu Sou frisou que a falta de democracia reduz a credibilidade do Chefe do Executivo. “Alguns meios de comunicação social perguntaram-me se os potenciais candidatos têm credibilidade entre a população. A minha resposta é que é quase impossível confiar numa pessoa eleita por um ‘círculo pequeno’, sem o dever e o incentivo político de prosseguir ao máximo o interesse público e coluna vertebral para fazer face às ameaças, coacções e tentações dos interesses privados. Uma linha marca a diferença entre o homem de confiança e o mero cumpridor de ordens, e o que falta no meio de tudo isto é um sistema político democrático, justo e aberto.” Também José Pereira Coutinho questionou os resultados de uma eleição com apenas 400 eleitores. “Há exigências e promessas feitas pelos candidatos. Tudo terá um custo. E este custo, muitas vezes, vai contra os interesses dos cidadãos e dos trabalhadores. Que responsabilidades tem um Chefe do Executivo quando se depara com casos de corrupção e despesismo na contratação pública?”, inquiriu. Manter o que foi feito Em jeito de balanço, o deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, não criticou o sistema de eleição e defendeu as políticas adoptadas pelo Executivo de Chui Sai On. Deve, por isso, ser feita a “salvaguarda da continuidade das medidas definidas”. “A regularidade é relevante para a governação. As estratégias e medidas para o desenvolvimento socioeconómico devem manter-se contínuas e estáveis, sob pena de pôr em causa o desenvolvimento social e as gerações vindouras”, concluiu o deputado.
João Luz VozesCandidato [dropcap]E[/dropcap]m Macau, o conceito de “chegar-se à frente” é mais estrangeiro que um TNR. Quanto muito, chega-se ao lado, coloca-se a hipótese sub-repticiamente, por meias palavras. Mesmo que seja para ocupar o mais elevado cargo política da terra, com todo o peso e importância que isso acarreta, assumir abertamente a vontade de governar transforma o candidato na personificação da timidez. O candidato nunca é candidato, mesmo que sempre o tenha sido. É uma figura ambígua que se encontra numa espécie de limbo existencial, é sem ser, habita num estado de inexistência apesar de viver como tal. A candidatura é algo a que se aspira, que se pretende como quem não quer a coisa. E, a verdade, é que do lado dos governados não se quer mesmo a coisa. Para os residentes não há qualquer interesse na corrida, porque quem corre não tem os seus interesses como prioridade, a distância entre as duas realidades é demasiado longa. Em primeiro lugar, responde-se perante Pequim. Depois, atende-se aos interesses das famílias e negócios que constituem a elite local. Alianças e interesses alinham-se como eclipses solares, protegidos são levados pela mão para as cadeiras do poder e as sardinhas disponíveis são escassas para tantas brasas. Uma coisa é certa no meio desta invisível corrida: O mexilhão continua a formar a base alapada desta pirâmide que só tem olhos para o céu, e fica esquecido no meio desta caldeirada. Quem se coloca na posição de candidato sem o dizer claramente, mas com a total probabilidade de o ser, repete vezes sem conta que vai ouvir a opinião pública na tomada de decisão que já foi tomada. Auscultar a população para uma eleição em que não é tida nem achada é exercício perfeito da falácia. Ouvir opiniões de quem não tem qualquer tipo de poder decisório é um requisito que soa a mantra vazio, a algo que se tem de dizer porque sim, um gesto frívolo desprovido de sentido, um subterfúgio com o intuito de ganhar tempo e apoios dos senhores que estão muito acima da comunidade. Entretanto, o apuramento do estado de alma que permite apresentar uma candidatura a Chefe do Executivo transforma-se na busca pela verdadeira essência do ser. Uma coisa quase espiritual de procura do Eu. O candidato ausculta-se, sonda o seu interior para encontrar resposta à pergunta: será que tenho o que é preciso para servir a população? Mais uma vez, a questão errada que não procura sequer uma resposta. A procura não é interior. Aliás, não podia ser mais exterior. Nem a autoanálise quanto à competência executiva é factor preponderante na decisão. A busca é externa, procuram-se alianças entre aqueles que elegem e quem abençoa ascensões políticas. O poder constrói-se e atribui-se de cima para baixo, sedimenta-se na verticalidade que paira acima do quotidiano dos comuns mortais. Mas, enfim, este é o jogo que faz a política de Macau. As avalanches de dinheiro que entram nos casinos e enchem os cofres do Governo, permitem viver numa economia fictícia, uma espécie de Nárnia alucinada que protege Macau das duras realidades da economia global. Apesar da falência de alguns serviços públicos, com particular destaque para a saúde e transportes, a ascensão de Macau ao topo da montanha do PIB per capita desmotiva e afasta os residentes da política. Mesmo perante a gritante desigualdade de riqueza. Para já, resta aos videntes da política interpretar sinais nos astros deste pobre firmamento executivo. Aquilo que foi dito e o que não foi. As palavras omissas que se depreendem das ditas. O ritual de onde irá sair o próximo Chefe do Executivo não está assim tão longe. Resta saber quem está a fazer pela vida, qual a nebulosa que pode se pode transformar em estrela e qual irá colapsar num buraco negro. Uma coisa parece certa, no céu de Macau não se vão ver estrelas, estes astros vão permanecer para sempre ofuscados pela luminosidade fictícia dos casinos.
