Salomé Fernandes PolíticaInundações | Governo sem decisão sobre muretes no Porto Interior O Governo ainda não decidiu se vai instalar muretes de protecção contra inundações no Porto Interior. A informação foi dada pela presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, que apontou estarem em causa dificuldades técnicas e preocupações financeiras [dropcap]O[/dropcap]s membros da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas chamaram o Governo a responder sobre os planos e a construção das obras públicas para prevenção e redução de catástrofes. Há sete projectos conhecidos neste âmbito, mas a lista pode vir a sofrer alterações. De acordo com a presidente da Comissão, o Governo ainda não decidiu se vai arrancar com a instalação de muretes de protecção contra inundações no Porto Interior. Inicialmente, os muretes destinavam-se a dar resposta a inundações que surgem a cada 10 anos, mas acabou por se optar por um padrão de prevenção às que ocorrem a cada 20 anos, aumentando assim a altura e complexidade da obra, que pretende evitar o transbordo da água do mar. No entanto, o Governo deparou-se com dificuldades, como o aumento dos muretes a obrigar à fundação de estacas. Uma tarefa difícil de concretizar porque gera outro desafio: o desvio das tubagens de subsolo. Prevê-se ainda que seria necessário alterar vias devido a problemas de tráfego. Para além disso, colocar estacas pode acarretar riscos para a zona, já que a estrutura do Porto Interior é antiga e se desconhece a sua resistência à pressão das marés. “Com essas dificuldades todas, se calhar isto tudo vai demorar quatro anos. Quanto a essas obras ainda não há uma decisão definitiva, tendo em conta as dificuldades, a estabilidade e ainda o tempo, os recursos, e a eficácia. São todos trabalhos que estão a ser desenvolvidos, estão em fase de estudo”, explicou a presidente da Comissão. O custo dos muretes e desvio das tubagens está a gerar ponderação. “O Governo disse que está preocupado porque o custo é de 200 a 300 milhões. E por isso tem dúvidas”, observou Ella Lei. A preocupação estende-se à possibilidade de aparecerem imprevistos devido ao desconhecimento da estrutura do subsolo. Os deputados questionaram ainda se para além deste plano vai haver outra solução, tendo a resposta obtida sido que “independentemente de algumas obras arrancarem, a lista no futuro vai sofrer alterações”, indicou a deputada. Transparências Já obras de construção de “Box-Culvert” da Estação Elevatória de Águas Pluviais do Norte do Porto Interior ficam concluídas no próximo ano. “Segundo o Governo, depois da obra vai-se conseguir atenuar o problema das inundações. Está previsto que no futuro, durante chuva torrencial, a capacidade de drenagem seja fortificada”, comentou a presidente da Comissão. Ella Lei descreveu que esta obra e a de controlo de inundação costeira no Bairro Fai Chi Kei e Ilha Verde, a qual deve atingir 26 milhões de patacas, “já são mais ou menos transparentes”. Um dos deputados lançou como proposta usar uma zona na Bacia Norte do Patane para criar um reservatório. “Esta solução é uma proposta boa para prevenção de catástrofes, para reter água. Porque sabemos que recentemente todos estão preocupados não só com Porto Interior, mas também com inundações de Fai Chi Kei e Ilha Verde. (…) acho que o Governo poderá também ponderar sobre esta proposta porque trata-se de mais uma opção, mais uma solução. Mas necessita de fazer estudos para ver a viabilidade”. Sobre o ponto de situação da barragem de marés, Ella Lei indicou que já foi recebida a segunda versão do estudo de viabilidade das autoridades do Interior da China, mas ainda é preciso fazer uma simulação digital antes de se avançar com a segunda fase de concepção.
João Luz SociedadeDSAL chamada a estaleiro devido protestos de trabalhadores Largas dezenas de trabalhadores manifestaram-se ontem nas imediações do estaleiro das obras do novo posto fronteiriço de Qingmao, na Ilha Verde. Além de se queixarem de ordenados em atraso, alegam que o empregador lhes cobrou mensalmente uma taxa de trabalho. A DSAL acorreu ao local e está a investigar o caso [dropcap]O[/dropcap]ntem de manhã, um grupo de trabalhadores do estaleiro das obras do novo posto fronteiriço de Qingmao, na Ilha Verde, veio para a rua com uma faixa improvisada a reclamar reparações do empregador. De acordo com o canal chinês da TDM, o caso envolve 63 trabalhadores não residentes que se juntaram para pedir salários correspondentes aos meses entre Fevereiro e Abril, compensação por trabalharem em feriados obrigatórios, entre outras reivindicações. O subdirector dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Chan Chon U, deslocou-se ao local, inteirou-se das queixas dos trabalhadores e declarou que devem apresentar as reclamações oficialmente para que se possa averiguar se estão em causa infracções às leis laborais. No entanto, o responsável da DSAL aproveitou para dizer que se um trabalhador não conseguir apresentar-se ao trabalho por estar a cumprir as medidas impostas pelas autoridades do Continente no combate à pandemia, essa ausência é razoável, apesar de o patrão não estar obrigado a pagar salários correspondentes a este lapso temporal. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os trabalhadores queixaram-se de que mesmo com os atrasos que a obra sofreu devido à covid-19, foram informados a meio de Março que deveriam regressar a Macau dentro de 90 dias. Depois de despenderem quase uma dezena de milhar de yuans em passagens aéreas e custos de quarentena, chegaram à RAEM a meio de Abril e exigem ao empregador o reembolso das despesas efectuadas. Além desta situação, muitos viram-se na circunstância de o seu blue card ter ficado sem validade, o que os obriga a voltarem ao Interior até ao final deste mês. Também neste aspecto, Chan Chon U apontou que não existe no ordenamento jurídico da RAEM uma lei que responsabilize o empregador por despesas de quarentena dos empregados. Taxas fantasma Outra das reivindicações dos trabalhadores prende-se com a obrigatoriedade de pagar uma taxa mensal, de 650 patacas, ao patrão para poderem trabalhar em Macau. Os subdirector da DSAL confirmou que tal taxa não existe e que este é um caso que será investigado. Em comunicado, apenas divulgado em chinês, a DSAL sublinha que “irá seguir o caso de perto, investigar, de forma a proteger os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores. A obra do novo posto fronteiriço de Qingmao, na Ilha Verde, foi adjudicada à Guangdong Nam Yue Group Corporation e a data prevista para a sua conclusão é o final de 2020. O orçamento é de 1500 milhões de patacas para a construção do edifício Sul e de 900 milhões para o corredor de ligação ao edifício Norte, da responsabilidade de Zhuhai.
João Santos Filipe PolíticaAgnes Lam pede medidas para descartar máscaras Com as medidas de restrição nas fronteiras a serem gradualmente levantadas, a deputada aponta que é preciso um plano com todos os cenários de infecção possíveis, para a população saber como reagir. Além disso, demonstra preocupação com o lixo causado pelas máscaras [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam quer saber se o Executivo vai aprender com exemplos do exterior e instalar recipientes específicos para a recolha e reciclagem de máscaras usadas. A questão faz parte da interpelação escrita partilhada ontem pela deputada, que pede ainda um plano de acção para quando as fronteiras forem reabertas. “Devido à epidemia na primeira metade do ano, as pessoas precisam de sair à rua com máscaras, o que conduz inevitavelmente a um largo número de máscaras descartadas. Se este tipo de lixo não for tratado de forma responsável, vai causar vários riscos, nomeadamente ambientais, para a saúde e de transmissão de doenças”, começa por apontar Agnes Lam. “Por isso, é necessário que as autoridades adoptem medidas para recolher e tratar as máscaras”, defende. Face a esta realidade, a deputada aponta que há cidades na China, e também no estrangeiro, que tratam as máscaras em lixo separado. Esta é uma solução que Lam gostaria de ver aplicada em Macau. “Será que as autoridades vão seguir as práticas do exterior e adoptar medidas específicas para tratar as máscaras descartadas?”, questiona. Além de recipientes específicos para este tipo de detrito, a deputada acredita também que faz sentido apostar em campanhas de educação, para que este tipo de produtos não seja simplesmente atirado para o chão. Planos de segurança Na mesma interpelação, Agnes Lam pergunta ao Executivo se vai divulgar diferentes planos de acção para quando as fronteiras voltarem a reabrir. Na linha das críticas, a deputada sublinha que actualmente ninguém percebe os critérios utilizados para que alguns eventos com concentração de pessoas possam ser realizados, enquanto outros não. Relativamente às fronteiras, a deputada acredita que cada vez há mais pessoas a pedir a reabertura, mas é preciso manter a população protegida, não só do vírus, mas também do pânico. “Recentemente, as restrições de circulação entre Macau, o Interior e Hong Kong estão a ser gradualmente levantadas. Para garantir que as medidas de prevenção e as condições de vida não são afectadas, será que o Governo vai traçar um plano com todos os cenários e riscos da nova situação? E vai informar as pessoas com linhas de orientação para as diferentes situações”, pergunta Agnes Lam.
Andreia Sofia Silva PolíticaReligião | Projecções nas Ruínas de São Paulo referidas em relatório dos EUA À semelhança de anos anteriores, o relatório do Governo norte-americano relativo à liberdade religiosa na China, Macau e Hong Kong conclui que na RAEM a fé é respeitada, incluindo as acções de rua do grupo Falun Gong. A excepção negativa é a referência às projecções de luzes na fachada das Ruínas de São Paulo, que motivou um comunicado da diocese de Macau [dropcap]O[/dropcap] relatório de 2019 do Departamento de Estado norte-americano relativo à liberdade religiosa no mundo traça, mais uma vez, um resultado risonho para o Governo de Macau. O documento realça que a liberdade religiosa não só consta nas leis da RAEM como é respeitada pelas autoridades. Apenas uma situação mancha o relatório perfeito para Macau: o espectáculo de luzes projectadas na fachada das Ruínas de São Paulo, em finais do ano passado, aquando da realização do Festival das Luzes, organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). À data, as projecções num monumento de cariz religioso geraram seis queixas e alguma polémica. “De 29 de Setembro a 1 de Outubro, a DST fez uma projecção dos símbolos do Partido Comunista Chinês (PCC) na fachada das Ruínas de São Paulo para marcar o 70º aniversário da implementação da República Popular da China. Como resposta, a Diocese emitiu um comunicado a sublinhar que o ‘uso de monumentos históricos deve corresponder ao carácter pretendido’”. O relatório dá conta que “apesar de a Igreja Católica já não ser proprietária das Ruínas de São Paulo, o local mantém-se como um símbolo da fé católica para a Igreja e para os católicos”. Em Outubro do ano passado, o comunicado oficial da Diocese destacava que se devia olhar para o “carácter religioso” do monumento em questão. “Alguns fiéis da Diocese expressaram opiniões fortes sobre o assunto. A fachada das Ruínas de São Paulo não se limita a ser um monumento icónico da cidade, mas é ainda rico em importância histórica e religiosa”, pode ler-se. “Apesar de a fachada já não pertencer ao património da Igreja, continua a ser um símbolo da Fé Católica em Macau. Crentes de diferentes nacionalidades têm sentimentos profundos e um sentido de identidade face à fachada”, acrescenta-se. O relatório do Departamento de Estado faz ainda referência a outro episódio que, por oposição, não gerou contestação. “Em Dezembro, durante a semana que antecedeu ao 20º aniversário da transferência de soberania de Macau para a China, o Governo fez uma projecção na fachada das Ruínas de São Paulo, que não gerou qualquer reacção por parte da Diocese.” Falun Gong sem problemas Ao contrário dos anos anteriores, em que foram referidas dificuldades no arrendamento de casas por parte de membros do grupo Falun Gong, proibido na China, esta situação não é sequer reportada no relatório relativo a 2019. Actualmente, em Macau há entre 20 a 50 pessoas que pertencem ao grupo. “Os membros do grupo Falun Gong continuam a organizar acções de rua e a publicitar informações sem incidentes. Segundo o website do grupo Falun Gong minghui.org, em Abril, na zona das Ruínas de São Paulo, membros do Falun Gong divulgaram mensagens em cartazes com informação sobre a história do grupo e usaram megafones para transmitir mensagens gravadas sobre a perseguição a membros no continente.” Além disso, “a 19 de Julho, organizaram uma vigília com velas para marcar o 20º aniversário da proibição das acções do grupo Falun Gong por parte do PCC”. As dificuldades só surgem quando é necessária fazer a comunicação com membros do grupo Falun Gong que operam na China. “Alguns grupos religiosos continuaram a reportar a contenção da capacidade em conduzir acções de caridade no continente ao trabalhar nos canais oficiais ou em igrejas reconhecidas oficialmente”, descreve o relatório. O departamento do Executivo dos EUA recorda que em Macau continua a ser permitido o registo de entidades do foro religioso na Direcção dos Serviços de Identificação, além de ser dado apoio financeiro a escolas, quer sejam de matriz religiosa ou não. O relatório dá conta de que “a Igreja Católica em Macau, em comunhão com a Santa Sé, continuou a reconhecer o Papa como o seu líder”. “O Vaticano nomeou o bispo para a diocese. A Diocese Católica de Macau continuou a gerir muitas instituições educacionais”, adiantou o relatório produzido por Washington. A presença das entidades ligadas à Igreja Católica é tão forte, denota o documento, que o Governo estabelece parcerias com elas para providenciar apoios de cariz social. “O Governo também continuou a comunicar com organizações religiosas para providenciarem apoio às vítimas de tráfico humano”, descreve o relatório. Como exemplo temos o Centro do Bom Pastor, gerido pela freira Juliana Devoy, que opera como um centro de acolhimento de mulheres vítimas de tráfico humano ou de violência doméstica. Washington considera ainda que Macau continua a ser um local de formação de novos párocos [que acontece no Seminário de São José]. “O consulado-geral dos EUA em Hong Kong, incluindo o cônsul-geral, frisaram a importância da diversidade religiosa e das relações nas comunidades religiosas com os seus correligionários no continente. Estas questões foram levantadas em encontros com representantes da sociedade civil, líderes religiosos e ONG”, aponta o documento. Grupos católicos e os apoios à proposta de lei da extradição em Hong Kong O relatório relativo à liberdade religiosa faz referência aos apoios de grupos católicos de Hong Kong à proposta de lei da extradição, entretanto retirada do Conselho Legislativo. “Em Fevereiro, o Governo da RAEHK introduziu uma proposta de lei que permitiria a extradição de residentes para outras jurisdições em todo o mundo, incluindo o continente chinês. Os protestos contra a lei ocorreram de forma regular durante meio ano. Alguns grupos cristãos usaram o protesto para mencionar o elevado grau de liberdade religiosa existente em Hong Kong em contraste com a falta de liberdade religiosa no continente chinês, e deram bastante apoio à proposta de lei da extradição.” No entanto, “enquanto que as fontes cristãs não expressaram preocupação com o actual grau de liberdade religiosa em Hong Kong, grupos estrangeiros religiosos revelaram receios pelo futuro da liberdade religiosa no território se o Governo chinês se intrometer na autonomia de Hong Kong”. Relativamente à actuação do grupo Falun Gong, apesar de continuar a realizar acções de rua e outras actividades em Hong Kong, foram reportados casos de assédio “vindos de grupos que dizem estar ligados ao Partido Comunista Chinês”, bem como a dificuldade em “arrendar espaços para eventos de larga escala, incluindo junto do Governo de Hong Kong”. No que diz respeito à ligação entre católicos de Hong Kong e os que residem no continente, foram apontadas dificuldades. “Segundo relatos nos media, algumas igrejas católicas em Hong Kong reduziram a assistência física aos seus companheiros na China pelo medo de os colocar em risco, mas continuaram a viajar para jantar e rezar com eles.” O relatório menciona também relatos de ameaças. “Fontes ligadas a órgãos de comunicação católicos reportaram que manifestantes cristãos receberam mensagens anónimas com ameaças, a eles e às suas famílias, se não deixassem de protestar contra o Governo. Outras fontes dizem que muitas pessoas dos dois lados do campo político de Hong Kong [pró-democracia e pró-China] receberam mensagens semelhantes”, conclui o relatório.
Andreia Sofia Silva SociedadeEPM | Pais querem esclarecimentos sobre disciplinas obrigatórios É já a partir do próximo ano lectivo que os alunos do ensino secundário complementar vão passar a ter mais disciplinas obrigatórias. O presidente da Associação de Pais defende serem necessários mais esclarecimentos por parte da direcção da escola, nomeadamente sobre qual o acréscimo de carga horária [dropcap]N[/dropcap]um ano já de si atípico, a direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) prepara-se para implementar a medida da frequência de mais disciplinas obrigatórias por parte dos alunos do ensino secundário complementar, do 10º ao 12º ano. Segundo noticiou a TDM Rádio Macau na sexta-feira, os alunos terão de frequentar disciplinas como história, geografia, artes e música, independentemente da área de ensino que escolherem. Neste grupo estão também incluídas as disciplinas de ciências e matemática. Quem já tem estas disciplinas no currículo não terá de as repetir. As medidas deverão começar a ser implementadas já em Setembro, conforme disse à TDM Rádio Macau Manuel Machado, presidente da direcção da EPM, e surgem como resposta às alterações a um regulamento administrativo de 2014, publicadas pelo Governo em Novembro do ano passado, e que se referem ao Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local. Contactado pelo HM, Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da EPM (APEP), disse serem necessários mais esclarecimentos para com a comunidade escolar. “Seria importante perceber qual o acréscimo de carga horária que isto vai trazer, porque o 12º ano já tem uma carga horária inferior face ao 10º ou 11º ano por alguma razão. Convém perceber em concreto do que estamos a falar.” Desta forma, “era bom que a escola mostrasse quais são os horários que vão ser feitos e como vai ser a organização do tempo. É tudo muito vago e abstracto. Não dizem [a direcção da EPM] em concreto como é que os horários vão crescer, dizem apenas que é entre dois a quatro tempos lectivos por semana. Depois, em relação aos conteúdos e manuais, dizem que não sabem de nada”, frisou Filipe Regêncio Figueiredo. “Alguma” sobrecarga Manuel Machado disse não ter ainda certeza sobre a autonomia da EPM quanto à aplicação destas novas normas, além de não saber se será necessário contratar mais professores. Quanto à carga horária, e para não sobrecarregar os alunos dos 10º e 11º anos, Manuel Machado disse ter optado por concentrar a maioria das disciplinas adicionais no último ano do secundário, e que “têm um peso semanal de dois a quatro tempos lectivos”. Neste sentido, haverá “alguma” sobrecarga horária para quem entra no 12º ano, mas o presidente da EPM desvaloriza o impacto na preparação para os exames nacionais, uma vez que “o 12.º ano é o que tem menos carga horária”. “São mais duas disciplinas, mas não pesarão excessivamente no currículo e no trabalho que os alunos terão de desenvolver”, acrescentou. Contudo, para Filipe Regêncio Figueiredo, “a escola já deveria ter um plano e saber dar explicações cabais sobre horários e manuais, e não as dá”. “No fim de um ano lectivo complicado junta-se mais este problema. Sei que o programa de português, no geral, já é bastante extenso e com uma carga horária muito grande. Juntar mais duas ou três disciplinas vai agravar [o horário], obviamente. Não sabemos depois qual será o peso destas disciplinas na avaliação, e os alunos da EPM podem ficar em desvantagem porque acabam por ser avaliados em mais disciplinas do que os alunos de português do currículo dito normal”, rematou.
Pedro Arede SociedadeProfessor suspeito de abusar sexualmente de aluna Um professor de educação física numa escola do Fai Chi Kei é suspeito de ter abusado sexualmente de uma aluna menor. O caso foi confirmado pela PJ, após envio de um email anónimo para várias redacções. O homem foi detido e o caso, alegadamente ignorado durante vários anos, seguiu para o Ministério Público [dropcap]U[/dropcap]m professor de educação física da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no Fai Chi Kei, é suspeito de ter abusado sexualmente de uma aluna menor e já foi detido pela Polícia Judiciária (PJ). A prática pode ter sido encoberta com a ajuda da própria escola durante vários anos. Isto, de acordo com um email anónimo enviado por um professor da escola para várias redacções. O caso veio a lume no sábado, após a PJ ter respondido aos pedidos de esclarecimento de vários meios de comunicação social sobre o assunto, confirmando, após investigação, que no dia 8 de Junho o professor foi presente ao Ministério Público, pela prática dos crimes de abuso sexual de crianças e de educandos e dependentes. Segundo a PJ, não podem ser divulgados mais pormenores sobre o caso “por expresso pedido da família da vítima” e para “protegê-la de uma segunda vitimização”. Do conteúdo do email consta, de acordo com o jornal Ou Mun, que a escola terá ignorado os actos praticados sobre várias alunas pelo professor, de apelido Wu, durante mais de 10 anos. Segundo a mesma fonte, a denúncia enviada aos meios de comunicação social avança ainda que a escola terá ajudado a esconder o caso, após o incidente. A veracidade das informações relatadas no email aguarda ainda por uma investigação mais aprofundada por parte da PJ. Através de um comunicado citado pela mesma fonte, a escola desmentiu ontem, ao final do dia, ter ajudado a cobrir o caso ao longo dos anos. Também de acordo com o jornal Ou Mun, após a denúncia do caso, a Escola para Filhos e Irmãos dos Operários divulgou um comunicado onde condena os actos praticados e afirma-se chocada. Na mesma declaração, a escola aponta ter despedido, de imediato, o professor em questão e contactado a PJ e a Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ), com o objectivo de prestar o apoio necessário à vítima e aos seus familiares. Sobre o caso, a escola aponta ainda que os professores devem atentar, em primeiro lugar, ao desenvolvimento integral dos alunos e que, no futuro, vai ser reforçada a educação destinada aos métodos de alerta e auto-protecção. Actividade suspensa A suspensão do professor foi ordenada pela DSEJ que, através de um comunicado publicado no sábado, apenas em língua chinesa, afirma estar a prestar máxima atenção ao caso e condena veemente os alegados crimes. A DSEJ acrescenta ainda que foi informada sobre o caso pelas autoridades judiciais no dia 9 de Junho, tendo contactado a escola de imediato nesse dia, para suspender o professor e averiguar se há mais suspeitas de outros abusos cometidos pela mesma pessoa. Além disso, DSEJ, irá assegurar que o professor está proibido de leccionar em qualquer escola de Macau, enquanto vigorarem as medidas de coacção impostas pelos tribunais. Reagindo ao caso, em comunicado, a deputada Wong Kit Cheng, vincou que os casos de abuso sexual de menores em Macau têm seguido uma tendência crescente e que é, por isso, urgente implementar e melhorar medidas de prevenção contra este tipo de situações. Já o deputado Lam Lon Wai, que é também vice-reitor da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, condenou, segundo o jornal Exmoo, a ocorrência do caso e garantiu que o professor já se encontra suspenso do exercício das suas actividades.
Salomé Fernandes PolíticaDSSOPT | Acabar com inundações é “quase impossível”, diz Raimundo do Rosário [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas disse que é “quase impossível” deixar de haver inundações no território. “Macau é uma região muito baixa, e o nosso solo não consegue absorver água e ainda com problema de transbordo de água será que somos capazes de resolver todos os problemas? Neste momento, não tenho uma solução”, respondeu. Ho Ion Sang quis saber o ponto de situação de diversas obras de prevenção de cheias, recordando o impacto da passagem de tufões. O deputado comentou que as duas últimas tempestades causaram inundações em zonas onde não era frequente e quis saber os motivos, observando ainda que “parece que nesta área não temos planeamento e gestão global”, apenas “planos dispersos”. Um representante do Governo justificou o sucedido com a intensidade das chuvas, e precipitação elevada num curto espaço de tempo. Para além disso, notou que no litoral do território a entrada da maioria dos esgotos está abaixo do nível do mar, pelo que “a sua capacidade de drenagem é mais fraca”. Factor que motivou o avanço de obras para a construção de bombas para extrair água para o mar. Mak Soi Kun lamentou que “estamos sempre a remediar”. “Se todos nós prestássemos atenção à protecção ambiental já não tínhamos problema de derreter glaciares. (…) Com o aumento do nível [das águas] do mar sem parar, Macau vai ficar inundado”, comentou. De acordo com o secretário, devido à pandemia o prazo de conclusão de algumas obras será adiado.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno quer lei para promover uso de veículos ecológicos [dropcap]A[/dropcap]ndré Cheong revelou ontem a vontade de implementar uma lei que incentive o uso de veículos ecológicos, além de rever os diplomas em vigor. “Os diplomas estão em vigor há mais de 10 anos e é pertinente a revisão da legislação, sobretudo no que diz respeito ao uso de carros ecológicos. [Isso pode ser feito] através de um regulamento administrativo com normas e através de uma lei que promova o uso de veículos ecológicos”, frisou. Um total de oito deputados colocou várias questões sobre esta matéria, questionando o Governo sobre o uso de veículos ecológicos por parte da Administração. André Cheong falou de números baixos. “Não tenho dados concretos, mas há uns anos não tínhamos muitos carros ecológicos. Temos um total de 31 veículos ecológicos, que é um número relativamente baixo. Há ainda muito trabalho por fazer. O Governo tem de estar à frente desse trabalho de promoção desses veículos ecológicos”, adiantou o secretário. No entanto, André Cheong deixou também o alerta para os problemas existentes com a instalação de novos postos de carregamento. “Há certos constrangimentos na sua instalação e, segundo informações da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, há limitações tendo em conta a potência. Se for um posto de carregamento rápido há exigências comparáveis às de um ar condicionado de grande dimensão. Mas nas zonas novas procuramos sempre usar postos de carregamento para veículos eléctricos.” Mais de 2 mil veículos oficiais O secretário respondeu a uma interpelação oral do deputado Leong Sun Iok, que defendeu a necessidade de controlar o número de veículos detidos pela Administração e de ter um sistema centralizado de gestão do uso destes carros. André Cheong não rejeitou a possibilidade. “Pretendemos centralizar a aquisição, manutenção e gestão dos veículos que temos em Macau. Queremos optimizar todo o processo e pretendemos também reduzir passo a passo os veículos oficiais. Muitos dos serviços públicos, quando adquirem veículos, compram monovolumes que substituem o uso de muitos veículos.” Relativamente aos números, o Governo possui actualmente 2115 veículos, existindo 348 lugares reservados em auto-silos públicos e 567 lugares reservados para estes carros nas vias públicas.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno vai rever bases gerais da estrutura orgânica da Administração André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, disse ontem no hemiciclo que o Governo vai avançar para a revisão do decreto-lei que institui as bases gerais da estrutura orgânica da Administração pública. O secretário falou também da necessidade de se criar a carreira de técnico superior especializado e de outras medidas para melhorar o funcionamento da Administração pública [dropcap]O[/dropcap] relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano prometia uma série de reformas na área da Administração pública e o secretário da tutela, André Cheong, parece estar disposto a cumpri-las. No plenário de ontem, dedicado a responder a interpelações orais dos deputados, o secretário para a Administração e Justiça anunciou várias medidas e expôs algumas ideias. Uma delas passa pela decisão de rever o decreto-lei de 1984, relativo às bases gerais da estrutura orgânica da Administração pública. “Queremos rever o decreto-lei 85/84/M para melhorar as competências dos serviços públicos”, adiantou. Relativamente à segunda fase do processo de revisão das carreiras, o governante adiantou que o processo poderá estar concluído ainda este ano. “Estamos a organizar as opiniões recolhidas na segunda fase e estamos a elaborar o projecto de proposta de lei e o respectivo relatório.” Depois de uma pergunta do deputado Sulu Sou sobre as carreiras especiais, o secretário anunciou que pretende criar uma carreira de técnico superior especializado. “Temos de criar uma carreira especial de técnico superior, em que a especialidade [do trabalhador] em determinada área seja reconhecida. Por exemplo, um arquitecto que trabalha na função pública, tem de ver a sua profissão credenciada. Também temos os juristas e os tradutores. Não afasto a hipótese de os nossos técnicos superiores verem ser-lhes atribuída uma especialidade. Temos de pensar de forma integrada”, disse. André Cheong assegurou que existem “vários planos para este ano em termos de reforma administrativa”, os quais serão divulgados mais tarde devido à pandemia. Novo concurso pode esperar A deputada Agnes Lam questionou o secretário sobre o calendário para a realização de um novo concurso público de recrutamento de funcionários públicos, mas André Cheong adiantou que o mesmo não deverá acontecer tão cedo. “Ainda estamos a proceder à avaliação das necessidades em termos de recursos humanos e temos ainda uma lista de reserva dos candidatos aprovados, que ainda é válida. Queremos primeiro aperfeiçoar todo o regime jurídico antes de realizarmos um novo concurso”, disse. O secretário admitiu também que a taxa de participação dos candidatos a vagas de trabalho no Governo é ainda muito baixa, uma situação que gostaria de ver melhorada. “Tem surgido uma situação de baixa frequência nas provas de recrutamento. Entre Março de 2018 e Março de 2020 a taxa de frequência nas provas foi de 60 por cento. Quando ainda estava na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça, a taxa de frequência era entre 20 a 30 por cento. Actualmente é superior a 60 por cento, mas ainda não é a ideal.” Reduzir prazos Quanto ao prazo de recrutamento, o secretário deu provas de querer reduzir dos actuais seis meses a um ano para cerca de três meses, ou para a realização de duas provas por ano. “Isso é crucial. Entre a abertura do concurso e a contratação da pessoa leva muito tempo e é difícil prever quando podemos dispor do pessoal que necessitamos. Temos de superar este obstáculo e isso só se consegue alcançar com a revisão da lei.” Outro ponto bastante debatido pelos deputados, prende-se com o regime de responsabilização dos dirigentes públicos. Apesar das inúmeras críticas, o secretário frisou que esse sistema tem funcionado. “O deputado Ng Kuok Cheong citou esses casos porque foram alvo de uma investigação pelo Governo. Até Maio do corrente ano, e desde Setembro de 2017, a comissão tratou de 21 casos que tiveram o seu acompanhamento. O Governo vai aperfeiçoar o mecanismo de queixas dentro da Administração pública e implementar uma forma de apresentação das opiniões e de acompanhamento desses casos.”
Salomé Fernandes SociedadeCaso IPIM | Um processo com 23 caixas e com Rita Santos como testemunha [dropcap]A[/dropcap] ex-secretária geral adjunta do Fórum Macau, Rita Santos, vai ser uma das cerca de 90 testemunhas ouvidas ao longo do julgamento. A informação foi confirmada ontem pela também conselheira das Comunidades Portuguesas ao HM. “Vou ser testemunha abonatória de Jackson Chang”, explicou. José Pereira Coutinho, deputado e também conselheiro das comunidades, foi igualmente arrolado como testemunha, mas, segundo informação anteriormente avançada pela TDM – Rádio Macau, pediu à Assembleia Legislativa que não levantasse a imunidade parlamentar para prestar depoimento. As 23 caixas O mega-processo que ontem começou a ser julgado está separado por volumes que somados ocupam mais de 23 caixas de papel A4 para fotocópias. Durante a audiência de ontem, o processo esteva divido dentro de caixas num canto da sala, atrás dos magistrados Ministério Público. Mas estes não são os únicos números de dimensão exagerada no processo. Há igualmente 26 arguidos e 26 advogados, que na maioria levam consigo pelo menos um assistente. Face ao elevado número de pessoas, a juíza pediu mesmo para que os documentos do processo fossem digitalizados e vistos através dos ecrãs disponíveis na sala de audiência, ao invés de serem mostrados pelos assistentes judiciais às partes interessadas. O número de sessões também se antevê intenso, com marcações para as segundas, terças, quintas e sextas. Defesa | Advogados suspeitaram de concertação de testemunhos Poucos momentos até ficar decidido que à terceira tentativa o julgamento ia mesmo arrancar, os advogados Pedro Leal, que representa Glória Batalha, e Álvaro Rodrigues, representante de Jackson Chang, alertam para a possibilidade de haver concertação de depoimentos entre algumas das cerca de 90 testemunhas que vão ser ouvidas. O primeiro a levantar as suspeitas foi Pedro Leal. “Os presentes não devem transmitir os depoimentos a outras testemunhas. O testemunho deve ser espontâneo e não deve ser preparado”, alertou o advogado. “Não estou a falar de nada em concreto, mas tenho uma suspeita que isso possa acontecer”, acrescentou. Uma desconfiança semelhante foi deixada por Álvaro Rodrigues: “Também tenho essa suspeita. É uma mera suspeita. Mas todos nós que andamos aqui há muitos anos, e temos experiência, sabemos que há testemunhos, às vezes ligados a organismos públicos, em que há uma espécie de escribas nas sessões e a tirar notas”, indicou. “Nós perguntamos a essas pessoas se são jornalistas e elas admite que não são…”, complementou. Em resposta às suspeitas de concertação de depoimentos, a presidente do colectivo de juízes, Leong Fong Meng, avisou os presentes na audiência que não devem comentar o conteúdo das sessões do julgamento com as testemunhas. “O tribunal avisa o público que o que se passa no julgamento não deve ser transmitido às testemunhas. As testemunhas têm de prestar depoimentos puros, com verdade e de acordo com o seu conhecimento. As testemunhas não devem tentar transmitir ou influenciar o depoimento de outras testemunhas”, avisou. Rendimento de 500 mil yuan Entre os arguidos constam várias pessoas que envolvidas no processo por alegadamente terem obtido residência através do esquema de contratações e investimentos fictícios. É o caso de Sheng Hong Fang, que se apresentou como empresária e declarou um rendimento mensal que ronda os 500 mil [564 mil patacas] e os 600 mil renminbis [676 mil patacas]. O elevado montante acabou por levantar dúvidas à juíza, uma vez que no início a empresária não indicou a unidade cambial do montante. A explicação surgiu após a pergunta da juíza Leong: “São renminbis… Eu sou comerciante…”, esclareceu. Correcção: Inicialmente, e por lapso, Rita Santos foi identificada como ex-presidente do IPIM. A informação foi corrigida.
Pedro Arede PolíticaManifestações | Secretário deve explicar dualidade de critérios, diz Sulu Sou [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou considera que o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak deve explicar que critérios estiveram na base da actuação do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) na noite de 4 de Junho. Isto porque, se no dia em que foi proibida a habitual vigília em memória do massacre de Tiananmen no Largo do Senado e houve detenções, no dia seguinte foi promovida uma acção de apoio à Lei de Segurança Nacional para Hong Kong, que juntou 50 pessoas e onde não houve qualquer intervenção policial. “Deparámo-nos com uma dualidade de critérios da polícia, esse é o principal problema. Por isso, se a polícia acusa duas mulheres no Largo do Senado, que apenas estavam sentadas, de violar a lei, as autoridades deviam explicar e investigar com seriedade o evento que aconteceu na manhã seguinte”, apontou Sulu Sou à margem de uma conferência de imprensa da Associação Novo Macau. “Não conseguimos encontrar qualquer resposta lógica por parte da polícia, além de que todas as patentes mais elevadas têm estado ausentes. Por isso, considero que, tanto os responsáveis departamentais, como o secretário para a Segurança, devem dar explicações. Acho que amanhã [hoje] de manhã é uma boa oportunidade, porque o secretário vai reunir na Assembleia Legislativa com a primeira comissão permanente”, acrescentou. Sobre a actuação policial, Sulu Sou considera que as autoridades “abusaram da definição legal sobre reunião ilegal” e que deviam usar a lei para proteger os direitos de manifestação e reunião e não o contrário.
João Santos Filipe SociedadePJ | Jovem levada para esquadra onde teve de desbloquear telemóvel Uma jovem de 19 anos, que tinha passado pelo Leal Senado na noite de 4 de Junho, foi “convidada” para falar com a polícia na esquadra. Na “conversa”, as autoridades quiseram saber se tinha participado ou sido influenciada pelas manifestações de Hong Kong, e terão ficado com alguns pertences da jovem [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) confirmou ao Canal Macau da TDM ter levado para a esquadra e questionado uma mulher de 19 anos, que na noite de 4 de Junho marcou presença na Praça do Leal Senado. Apesar de a PJ garantir que não houve detenção formal nem que estudante foi constituída arguida, não se coibiu de ficar com alguns bens da jovem. As autoridades pediram-lhe que desbloqueasse o telemóvel para acederem ao seu conteúdo, tal como à informação das histórias colocadas na rede social Instagram. O relato da jovem, que recusou ser identificada por temer represálias, foi inicialmente revelado numa página do Facebook, tendo a detenção sido posteriormente confirmada pela PJ ao Canal Macau. Nessa página a jovem de 19 anos surge identificada como menina do laço, uma vez que tinha na cabeça um laço branco, que representa o luto. Quando se encontrava no local onde tinha sido proibida uma vigília, pelas 21h30, a jovem foi abordada por dois agentes à paisana. Os homens identificaram-se como agentes e levaram a mulher para uma carrinha, que só parou na esquadra da PJ no Cotai, perto da fronteira com o Interior. Na esquadra, segundo o relato do Canal Macau, a “rapariga do laço” diz ter sido instigada a assinar documentos em que autorizava buscas e de ter ficado sem pertences como: pins, óculos, fita-cola, uma bandeira preta e ainda laços brancos. Estes objectos terão sido colocados dentro de um saco transparente, onde a PJ normalmente arquiva provas dos crimes. Além das buscas físicas e aos pertences da mulher, a PJ pediu ainda que o telemóvel fosse desbloqueado para que pudesse fazer uma busca ao conteúdo, como às histórias publicadas no Instagram. Fantasma de Hong Kong Em relação ao “interrogatório”, os agentes da PJ perguntaram como e onde tinha adquirido os objectos e se a bandeira lhe tinha sido oferecida por alguma “organização”. Segundo o relato da estudante do ensino secundário, a PJ quis ainda saber se as suas acções tinham sido influenciadas pelas manifestações de Hong Kong e se tinha participado em alguma das demonstrações na RAEHK. Na mesma “conversa”, a jovem foi também questionada se alguma vez violou leis fora da RAEM. Outras das informações pedidas pelos agentes foram relacionadas com o 4 de Junho e a proibição da vigília de Tiananmen. A PJ quis saber as razões para a mulher estar no local, se sabia terem sido proibidos eventos para aquele local naquela noite. Finalmente, foram pedidos dados de identificação como os nomes dos pais, a morada e a escola que frequenta. Contactada num primeiro momento pelo Canal Macau, a PJ confirmou ter procedido ao “convite” para a esquadra: “Quando estávamos a fazer uma operação de rotina anti-crime entre as zonas da ZAPE e do Patane encontrámos uma mulher suspeita na zona central. Convidámo-la a vir à nossa estação da Polícia. Não fizemos qualquer detenção formal nem investigação formal”, respondeu a força da autoridade. Face aos procedimentos adoptados, e uma vez que não houve qualquer detenção formal, a PJ voltou a ser questionada e defendeu que actuou sempre de acordo com a lei. “Nós agimos de acordo com a lei e explicamos-lhes claramente os procedimentos, comunicámos muito bem com ela. Quando lhe pedimos informação ela percebeu tudo completamente e cooperou totalmente connosco. Os procedimentos terminaram num curto período de tempo e ela foi autorizada a sair livremente”, defenderam-se.
Pedro Arede PolíticaGuia | Construções na área de protecção preocupam Novo Macau A Associação Novo Macau quer que o Governo rectifique o despacho publicado em 2008 que define as regras de construção para área envolvente ao Farol da Guia, considerada património mundial. Em causa está um projecto urbanístico que prevê a existência de edifícios até 90 metros [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau mostrou ontem oposição ao projecto urbanístico previsto para um terreno situado na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, argumentando que a altura dos edifícios previstos pode danificar a paisagem envolvente do Farol da Guia, que integra a lista do património mundial da UNESCO. “A Associação Novo Macau (…) expressa oposição a este projecto urbanístico, que danifica a integridade visual da paisagem do Farol da Guia”, começou por referir o deputado e vice-presidente da associação, Sulu Sou. Aos jornalistas, fez ainda referência ao despacho aprovado em 2008 pelo Chefe do Executivo, na altura, Edmund Ho, que fixou limites às cotas altimétricas para a construção de edifícios em redor do Farol da Guia. Para Sulu Sou, é urgente que o despacho seja revisto, de forma a garantir que não sejam construídos prédios com 90 metros, como prevê o plano urbanístico, e proteger o património da região. “O Governo da RAEM não se pode basear apenas neste documento legal. Não é suficiente. Temos pedido ao Governo ao longo dos anos que reveja e rectifique este documento de forma a proteger o património mundial de Macau. Além disso, queremos informação actualizada sobre a protecção do património mundial, porque este ano é o 15º aniversário desde que o centro histórico de Macau entrou na lista Património Mundial da UNESCO”, explicou Sulu Sou. Acautelar impactos A Novo Macau pretende ainda que o Instituto Cultural (IC) estabeleça um sistema para avaliar o impacto de projectos urbanísticos de grande dimensão e que, relativamente ao caso do Farol da Guia forneça explicações e encontre soluções de compromisso com os accionistas envolvidos. “Pedimos que o IC explique se este projecto não irá danificar a integridade visual do Farol da Guia. Caso contrário, deve reunir com os accionistas do projecto, para definir uma solução que vá ao encontro do interesse público de proteger o património mundial”, apontou. Sobre o futuro próximo e eventuais impactos no plano director, Sulu Sou afirmou que “o Governo de Macau não deve cooperar com projectos privados (…) que danifiquem o planeamento urbanístico da cidade e o património mundial antes do anúncio do plano director”. “Na área de protecção podem surgir mais projectos desta natureza no futuro e, por isso, o Governo deve reunir com todos os accionistas dos projectos”, acrescentou.
Salomé Fernandes SociedadeDia de Portugal | Recepção na residência consular entre Outubro e Dezembro [dropcap]O[/dropcap] programa do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, foi este ano limitado à cerimónia do içar da bandeira no Consulado-Geral de Macau. O céu azul não colocou entraves a quem quis presenciar o momento. As bandeiras de Portugal e da União Europeia foram içadas por escuteiros, mas a interpretação do hino ficou, desta vez, a cargo de uma gravação: a banda do Corpo de Polícia de Segurança Pública não marcou presença. “Eu não tenho muita base de comparação, mas em relação ao que vi no ano passado não acho que esteja muito menos pessoas (…). Tinha menos gente porque não tínhamos a banda, por exemplo, não tínhamos o grupo de escuteiros completo, mas em termos de participação de membros da comunidade portuguesa achei que estavam bastantes”, comentou o cônsul-geral. Relativamente à recepção da comunidade na residência consular, Paulo Cunha Alves tem como objectivo organizar um evento semelhante no último trimestre do ano. “No fundo a recepção não foi cancelada, foi adiada”, disse, acrescentando que pretende “encontrar uma data histórica com relevância para Portugal, de modo a que possamos celebrar Portugal nessa data”. Embora ainda não haja uma decisão, apontou como datas possíveis o 5 de Outubro ou 1º de Dezembro. Sentimento a defender À margem do evento, a presidente da Casa de Portugal descreveu que apesar de o ano estar a ser atípico, “aquilo que nos leva a celebrar o dia de Portugal, e neste caso o ‘Junho, mês de Portugal’, não é atípico, não há coronavírus que altere, é um sentimento e uma maneira de estar que permanece e que é preciso manter, defender e afirmar”. Amélia António indicou que depois da transferência de soberania houve “um período de secura de eventos culturais” e que “foi a Casa de Portugal que ao aperceber-se da situação deitou mão” à afirmação cultural do país – defendendo que a verdadeira comemoração de Portugal se faz “no trabalho do dia-a-dia”.
Pedro Arede SociedadePJ | Sete detidos por transporte ilegal de jogadores A Polícia Judiciária desmantelou uma rede de imigração ilegal dedicada a trazer jogadores do Interior da China. O transporte era feito através de barcos de borracha e por cada serviço eram cobrados entre 10 e 30 mil renmimbi. Em Macau foram interceptadas três pessoas [dropcap]N[/dropcap]uma operação conjunta levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ), as autoridades de Zhuhai e os Serviços de Alfândega, foram detidas sete pessoas envolvidas numa rede de imigração ilegal que tratava de transportar jogadores do Interior da China para Macau. Destas, três foram interceptadas em Macau e quatro em Zhuhai. Segundo avançou a PJ em conferência de imprensa, por volta das 3h30 da madrugada de ontem foi localizada uma embarcação de borracha que transportava três pessoas. Após desembarcar perto da ponte de Sai Van, a PJ deteve três pessoas, incluindo o condutor e dois clientes. De acordo com as informações avançadas ontem pelo porta-voz da PJ, os imigrantes ilegais optaram por vir a Macau jogar, por esta via, para evitar as medidas de prevenção epidémica. Ao mesmo tempo, as autoridades de Zhuhai também conseguiram localizar e deter no território vizinho outros quatro indivíduos que estavam envolvidos no caso, entre os quais, o cabecilha do grupo. De acordo com a PJ, a rede de imigração ilegal funcionava há cerca de um mês e cobrava entre 10 e 30 mil renmimbi a cada cliente pela prestação do serviço de transporte. Por cada serviço, o condutor da embarcação, recebia cinco mil renmimbi. O condutor é residente do Interior da China e trabalhava como operário da construção civil. Jogo de risco Recorde-se que, recentemente, no Interior da China, mais precisamente na cidade de Nantong, na província de Jiangsu, foi também desmantelada uma rede que permitia a pessoas do Interior virem a Macau jogar nos casinos. Segundo informações da Polícia de Nantong, citadas pelo portal GGR Asia, a associação criminosa envolvia mais de 1,47 mil milhões de patacas e 100 apostadores. Na sequência do deslindar do caso, o cabecilha da organização, de apelido Shi, foi condenado a 16 anos de prisão. O grupo criminoso geria ainda uma rede online de apostas instalada em Haimen. Nesta cidade foi instalado um casino em que as imagens das mesas eram transmitidas online em directo e que permitiam aos jogadores apostarem. Ao contrário do que acontece em Macau, o jogo é proibido à excepção de algumas actividades limitadas como as lotarias.
Pedro Arede PolíticaObras | Limite mínimo para concurso público pode aumentar seis vezes O Governo admite aumentar “até ao sêxtuplo” o limite mínimo do valor dos contratos que obrigam a concursos públicos. A possibilidade surge em resposta a uma interpelação escrita de Mak Soi Kun, em que o deputado argumenta que o valor estipulado em 1989, de 2,5 milhões de patacas, está desactualizado [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) considera “obsoleto” o montante mínimo estipulado de 2,5 milhões de patacas para a realização de concursos públicos e admite que o valor pode vir a ser actualizado até seis vezes mais. A possibilidade é admitida em resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Mak Soi Kun a 20 de Abril, onde é apontada a necessidade de rever a lei das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. Na altura, o deputado propôs mesmo que o montante mínimo fosse aumentado de 2,5 para 25 ou 30 milhões de patacas. Embora sublinhe que “poderá não haver condições para concluir a legislação geral na presente sessão legislativa”, a DSF avança que o Governo pretende legislar por fases, dando primazia à parte relacionada com os valores de contratação. Isto, porque “despertam maior atenção e assumem um lugar de destaque nas consultas pública e interna”. Na resposta a Mak Soi Kun, a DSF dá o braço a torcer e considera os valores previstos na lei actual, aplicados “há mais de 30 anos”, “evidentemente obsoletos” e que colocam em causa “a execução eficaz dos trabalhos diários de aquisição”. Perante este cenário, o organismo propõe que o montante seja aumentado. “Sugere-se que comece por ser trabalhada a parte respectiva, nomeadamente, o acréscimo, mediante legislação adequada, dos valores das aquisições, com uma proposta de aumento até ao sêxtuplo, comparativamente aos valores em vigor”, pode ler-se na resposta assinada pelo director da DSF, Iong Kong Leong. Fazendo as contas, de acordo com DSF, o limite mínimo do valor dos contratos que obrigam a realizar concursos públicos pode vir a aumentar de 2,5 para 15 milhões de patacas. Ainda assim, consideravelmente inferior aos 25 ou 30 milhões de patacas, proposto por Mak Soi Kun. Após o aumento dos valores, aponta a DSF, será feita a “revisão dos trabalhos de execução”, no sentido de compreender se a alteração contribui para “reduzir as situações eventualmente não regulamentadas” e preparar “a 2ª fase da revisão geral da Lei da contratação pública”. Eficiência e custos Recorde-se que de acordo com a lógica apresentada inicialmente por Mak Soi Kun, não faz sentido que o limite de 2,5 milhões de patacas se mantenha, já que o preço de uma casa T1 ou T2, em 1989, era de 300 mil patacas e actualmente supera os 5 ou 6 milhões. “O montante mínimo de 2,5 milhões de patacas está desligado da realidade”, vincou o deputado por escrito. No mesmo documento, o legislador argumenta que aumentar o valor mínimo permite reduzir as despesas administrativas e acelerar o ritmo dos trabalhos a nível interno. “O Governo deve ponderar aumentar de 2,5 para 25 ou 30 milhões o valor para o concurso público, para elevar a eficiência administrativa, reduzir os custos administrativos e resolver as situações caóticas decorrentes da desactualização da lei”, referiu na altura o deputado.
João Santos Filipe PolíticaTransportes | Deputados visitam projecto da extensão do aeroporto Os deputados da Assembleia Legislativa fizeram ontem uma visita ao terminal marítimo do Pac On onde será criado o segundo terminal do aeroporto. A estrutura vai ter capacidade para cerca de 2 milhões de passageiros [dropcap]O[/dropcap] plano para a transformação de parte do Terminal Marítimo do Pac On no Terminal 2 do Aeroporto Internacional de Macau foi ontem apresentado aos deputados, com uma visita ao local apadrinhada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. O projecto, que ainda não data de conclusão nem custo calculado, vai ter capacidade para receber entre 1,5 milhões e 2 milhões de passageiros. Em relação à nova estrutura, ficou-se a saber que depois do check-in e de passar pelos controlos de segurança no segundo terminal, os passageiros vão percorrer de autocarro, no máximo, 700 metros para chegar ao local onde embarcam nos aviões. Na visão do secretário a distância do corredor exclusivo do aeroporto não é longa nem se prevê que tenha grande impacto no tempo do embarque. “O percurso entre o terminal marítimo e a pista tem uma distância de 600 a 700 metros. Em muitos sítios as pessoas embarcam pela ponte ou através dos autocarros […] e em muitos aeroportos há distâncias superiores a um quilómetro. Por isso, não estamos à espera que o processo de embarque seja muito mais lento”, afirmou Raimundo do Rosário, em declarações à margem da reunião com os deputados. Em relação ao mesmo tema, a deputada Ella Lei, que preside à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, revelou que será construído um viaduto entre a Ilha da Taipa e a Zona E2 dos Novos Aterros, que fica situada entre o aeroporto e o terminal marítimo. “Além do corredor exclusivo [entre o novo terminal e o aeroporto], vai haver um viaduto entre a Taipa e a Zona E2 dos aterros, que vai passa por cima desse corredor. As duas infra-estruturas entram em funcionamento em 2021”, apontou. Ella Lei sublinhou ainda que o novo terminal não resolve o problema da capacidade do aeroporto e que o Executivo mantém planos de avançar para a expansão da infra-estrutura. Projecto que ainda aguarda aprovação do Governo Central de forma a ter luz verde para fazer mais aterros na zona. Novos contratos A criação de um segundo terminal aeroportuário obriga o Governo a fazer dois novos contratos com a CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau. Um dos novos vínculos estipula as condições para o Terminal 2, enquanto o outro está relacionado com o heliporto, que vai ser transferido do Porto Exterior, na Península de Macau, para o Pac On. Os contratos devem ser assinados até ao fim deste ano e a mudança do heliporto está agendada até ao final de 2021. “Não há data para a mudança dos helicópteros do terminal marítimo de Macau para o Pac On. Mas será, mais tarde, para o ano por uma razão muito simples: é preciso que os helicópteros saiam do Porto Exterior porque caso contrário não é possível começar a construir na Zona A”, disse o secretário. Quanto ao contrato de concessão com a Air Macau, Raimundo do Rosário afirmou que os procedimentos estão a decorrer dentro da normalidade e que até 8 de Novembro deverá haver novidades.
Hoje Macau InternacionalGuterres defende que mundo dividido entre China e EUA será “muito perigoso” [dropcap]O[/dropcap] secretário-geral da ONU, António Guterres, considerou segunda-feira à noite que um mundo dividido entre a China e os Estados Unidos será “extremamente perigoso” e que teia “inevitavelmente” consequências a prazo nos domínios da paz e segurança. “O problema não é novo, uma vez que já há alguns meses referi que esta grande rotura que ameaça dividir o mundo em duas áreas, com duas economias separadas, com duas moedas dominantes, com regras económicas e comerciais distintas, com Internet e estratégias de inteligência artificial diferentes, um mundo dividido em dois seria extremamente perigoso e teria, inevitavelmente, consequências a prazo nos domínios da paz e segurança”, afirmou Guterres numa entrevista à estação de televisão portuguesa RTP. Insistindo na ideia de que, tendo em conta a atual pandemia, é necessário “um esforço global concertado”, os “dois países mais poderosos do mundo, a China e os Estados Unidos”, aliado ainda ao facto de estarem “profundamente divididos”, tem “limitado fortemente” a capacidade da comunidade internacional responder à pandemia. “É uma das maiores debilidades do sistema internacional atualmente. O Acordo de Paris não teria sido possível sem o acordo assinado entre os Estados Unidos e a China. A inexistência de um entendimento entre os dois países neste momento, aumenta enormemente a fragilidade da comunidade internacional, não só no combate à pandemia, mas face também a todas as outras ameaças que enfrentemos”, advertiu. Questionado sobre o que prevê que possa prevalecer, se o interesse nacional se o global, o secretário-geral das Nações Unidas lembrou que, ao contrário do que muitos pensam, “são coincidentes”. “Face a ameaças globais, o interesse nacional e o global coincidem. É pena que muitos interpretem que estão em contradição, mas não há nenhuma maneira deste problema ser resolvido à escala de um país se não for resolvido à escala global. Por isso, a solidariedade não é aqui uma questão de generosidade, é uma questão de interesse próprio bem entendido”, argumentou. Guterres advertiu também para o facto de, independentemente das divergências desse género, o mundo está a assistir a uma “certa tendência de um recrudescimento de tendências nacionalistas e populistas”. “Temos agora o racismo e a xenofobia e outras formas de irracionalidade que põem em causa os valores de que os europeus se podem orgulhar. Foi talvez a maior contribuição que a Europa deu à civilização mundial. Vivemos num mundo de pós ilustração, de irracionalidade. É verdade, pelo menos em muitos setores, em muitos aspetos, e daí a lógica do nosso egoísmo, do nacionalismo, do nosso país primeiro, esquecendo que o interesse do nosso país só pode ser realizado num quadro de solidariedade global”, acrescentou. “Será que vai prevalecer esta visão ou será que vai prevalecer aquela que, face à discriminação que há pouco descrevia, temos de nos unir, de pôr em conjunto as nossas capacidades, de reforçar os mecanismos internacionais de governo e as instituições multilaterais para respostas combinadas e para uma cooperação internacional mais intensa? É difícil dizer neste momento o que vai prevalecer”, afirmou. Nesse sentido, Guterres garantiu que sabe de que lado está e que tudo fará para que prevaleça a visão de que, face às ameaças globais, “são precisas respostas globais de instituições mais fortes e de perceber que os interesses nacionais e globais são coincidentes”. Guterres insistiu também no destaque ao papel de “vanguarda” da União Europeia ao longo de todo o processo – “também teve as suas dificuldades e as suas contradições, pois nem tudo foram rosas”. “E os vários países europeus tiveram também estratégias diferentes no combate à pandemia. Mas num dado momento houve afirmações de solidariedade, que se vieram a reforçar e, nesse aspecto, creio que a União Europeia está hoje um pouco na vanguarda em relação àquilo que desejaria que pudesse ser no plano internacional, ou seja, uma cooperação muito mais forte”. “Por outro lado, também é verdade que, em termos de solidariedade internacional, tem sido na Europa que temos conseguido maior apoio à tentativa de resposta aos problemas do mundo em desenvolvimento”, concluiu. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 404 mil mortos e infectou mais de sete milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.
João Santos Filipe SociedadeRede que trazia jogadores a Macau foi desmantelada no Interior [dropcap]A[/dropcap] Polícia da Cidade de Nantong, na província de Jiangsu, anunciou a condenação de um homem responsável por uma rede que permitia a pessoas do Interior virem a Macau jogar nos casinos. Segundo a informação desta força de autoridade, citada pelo portal GGR Asia, a associação criminosa envolvia mais de 1,47 mil milhões de patacas, 100 apostadores. Na sequência do deslindar do caso, o cabecilha da organização foi condenado a 16 anos de prisão. A operação apenas foi anunciada na quinta-feira passada, depois de um homem com o apelido Shi, o cabecilha, ter sido condenado. No entanto, a detenção já tinha sido realizada em Maio de 2018, numa operação que envolveu a recolha de informações em Macau, Jiangsu, Cantão e Shandong. No que diz respeito à RAEM, o cabecilha do grupo foi identificado como o proprietário de uma empresa de investimento, que não foi identificada. Além de Shi, foram ainda detidas 17 pessoas que durante cerca de uma década organizaram um esquema que permitiu que várias pessoas viessem a Macau apostar nos casinos. Entre 2007 e 2018, a associação criminosa permitiu que Shi ganhasse 23,4 milhões de dólares de Hong Kong e ainda 11,7 milhões de yuan, o que representa um total de aproximadamente 37,4 milhões de patacas só por trazer jogadores às mesas da RAEM. Como parte das actividades, a rede criminosa cobrava ainda um determinado montante aos jogadores consoante o volume das fichas utilizados dentro nos casinos locais. Outra das formas de cobrar pelos riscos assumidos com a prática ilegal era através da partilha dos lucros do jogo, num esquema considerado ilegal pelas autoridades de Macau, por permitir a fuga aos impostos nas mesas de jogo. Apostas online Como parte dos serviços prestados, a rede desmantelada pelas autoridades de Nantong tinha igualmente de cobrar dívidas no Interior, o que acontecia frequentemente com recurso à violência e ao rapto dos devedores. A rede geria ainda uma rede online de apostas instalada em Haimen. Nessa cidade foi instalado um casino em que as imagens das mesas eram transmitidas online em directo e que permitiam aos jogadores apostarem. Ao contrário do que acontece em Macau, o jogo é proibido à excepção de algumas actividades limitadas como as lotarias. Segundo a sentença, Shi foi condenado a 16 anos de prisão pela prática dos crimes de jogo, funcionamento de negócio ilícito de casino e rapto. A pena foi complementada com uma multa de 123 milhões de yuan, o que corresponde a 139 milhões de patacas.
Pedro Arede SociedadeFuncionário público suspeito de violar cônjuge cinco vezes Vítima é casada com o agressor desde 2009, de quem tem dois filhos. As relações forçadas surgiram após o pedido de divórcio da mulher em Maio. O suspeito é funcionário dos Serviços de Saúde e o caso já foi transferido para o Ministério Público [dropcap]U[/dropcap]m funcionário público afecto aos Serviços de Saúde (SS) é suspeito de ter violado a esposa por cinco ocasiões entre Maio e Junho. As informações foram avançadas ontem pela Polícia Judiciária (PJ), detalhando ainda que o agressor de 38 anos é casado com a vítima de 37 anos, desde 2009, com quem tem dois filhos. Segundo a Polícia Judiciária (PJ), os problemas do casal começaram em Maio, após a vítima pedir o divórcio. A situação agravou-se e chegou ao ponto de o agressor acusar a esposa de ter um relacionamento extramatrimonial e a exigir-lhe o acesso ao seu telemóvel. Recusando-se a mostrar o dispositivo ao marido, certa vez, segundo o relato da PJ, o homem terá puxado o cabelo da vítima de tal forma que a cabeça acabaria atirada contra a mesa de cabeceira situada no quarto do casal. À medida que a situação se foi deteriorando, entre Maio e Junho, o suspeito terá alegadamente forçado a vítima a ter relações sexuais por cinco ocasiões, apesar de a mulher ter recusado sempre. Segundo informações enviadas pela PJ, a vítima pediu ajuda aos serviços sociais que, de imediato, a aconselharam a reportar o caso às autoridades policiais. Depois de ter sido notificada no dia 4 de Junho, a PJ avançou com a detenção do homem de 38 anos no próprio dia. O caso foi transferido para o Ministério Público (MP) no dia seguinte, sendo que o suspeito irá responder pelos crimes de violação e ofensa simples à integridade física. Se for condenado pela prática destes crimes, o homem poderá incorrer numa pena de 3 a 12 anos de prisão, pela prática do primeiro crime e de até três anos ou pena de multa, pela prática do segundo crime. Tendência crescente De acordo com o relatório sobre a criminalidade de Macau em 2019, revelado em Março pelo Gabinete do secretário para a Segurança, o crime de violação foi o que registou maior subida, com um aumento de 43,3 por cento (mais 30 casos) em relação a 2018, tendo ocorrido, no total, 43 casos. Por outro lado, em 2020, em termos trimestrais, foram registados seis casos de violação, menos quatro relativamente ao mesmo período de 2019. Uma tendência acompanhada pela generalidade dos crimes, que caíram 28,3 por cento no primeiro trimestre deste ano. Segundo o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, a diminuição é explicada, por um lado, pelo reforço das patrulhas policiais e, por outro, pela pandemia do novo tipo de coronavírus.
Salomé Fernandes PolíticaDSF | Pandemia não levou a aumento anual de salários em dívida Não houve mais salários em dívida ou despedimentos durante o período da pandemia, afirmou o director dos Serviços de Finanças em resposta a uma interpelação da deputada Ella Lei [dropcap]“P[/dropcap]ara já, não há, no geral, uma tendência gravosa no âmbito dos salários em dívida e do despedimento”, afirmou o director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong. A declaração foi feita numa resposta a uma interpelação escrita de Ella Lei, avançada ontem pela TDM Rádio Macau. A DSF indica que recebeu 409 casos de conflitos laborais entre 1 de Janeiro e 30 de Abril, que envolveram 817 trabalhadores. Números que reflectem uma descida em comparação com o mesmo período do ano passado. Dos casos recebidos pelo organismo, 261 estavam relacionados com queixas de salários em dívida e despedimentos, a abrangerem 498 trabalhadores. Em termos anuais,os dados representam “uma diminuição de 34 por cento nos casos e de 28 por cento no número de trabalhadores que apresentaram queixa”. De acordo com Iong Kong Leong, os números reflectem que tanto empregadores como empregados “tomaram uma atitude de compreensão e de conciliação recíprocas, negociando os trabalhos e o gozo de férias com base na boa-fé, de modo a atravessar em conjunto estes tempos difíceis”. Fundo de Garantias A deputada tinha indicado em interpelação escrita que havia mais situações de salários em dívida. Uma das situações apresentada dizia respeito a um pedido de ajuda que recebeu de dezenas de trabalhadores do sector dos serviços, queixando-se de que o empregador deixou de estar contactável e que os salários não eram pagos há dois meses. Algo que Ella Lei não acreditava ser um caso isolado. “A empresa em causa ainda não foi formalmente liquidada, nem os trabalhadores foram formalmente despedidos, por isso, estes não reúnem as condições para requerer nem o subsídio de desemprego nem o adiantamento de créditos ao Fundo de Garantia de Créditos Laborais (FGCL)”, disse a deputada. Neste ponto, o director da DSF indicou que em situações de cessação de empresas e não satisfação dos créditos laborais, os trabalhadores podem apresentar requerimentos ao FGCL. Além disso, Iong Kong Leong observou que a Direcção dos Serviços de Finanças vai entrar em contacto com outros serviços sobre o fim das actividades de empresas e despedimentos sem justa causa. Para já, está prevista a criação de um mecanismo de comunicação para troca de informações de forma a fiscalizar as empresas que recebam apoios do Governo.
João Santos Filipe SociedadeStanley Ho | Deborah Ho quer acesso a movimentações ligadas ao testamento A filha de Stanley Ho e Clementina Leitão, que diz estar na pobreza, exige que os seus advogados sejam informados de qualquer pagamento ou divisão de bens feitos no património que ainda se encontra em nome do pai [dropcap]D[/dropcap]eborah Ho fez entrar um pedido junto do Registo de Sucessão em Hong Kong (Probate Registry, em inglês) para que os seus advogados sejam informados de todas as movimentações relacionadas com o testamento do pai. A notícia foi avançada na sexta-feira, pelos média de Hong Kong, e o pedido feito pelo escritório de solicitadores Wong, Fung & CO. De acordo com a solicitação, os executantes do testamento do magnata não devem proceder ao pagamento de qualquer dívida ou fazer a distribuição dos bens que ainda se encontrem em nome do “Rei do Jogo” sem antes informarem os representantes legais de Deborah Ho. O documento deu entrada no Registo de Sucessão 11 dias após a morte de Stanley Ho, a 26 de Maio, quando o magnata contava 98 anos. Além de Deborah, o multimilionário deixou outros 15 filhos de quatro mulheres. Esta é a primeira movimentação pública sobre o testamento de Stanley Ho, que já no passado, em 2011, após os problemas de saúde, viu as quatro famílias envolvidas numa guerra jurídica pela partilha dos seus bens. Em meados do mês passado, ainda antes da morte do pai, Deborah Ho já havia recorridos aos tribunais de Hong Kong para exigir ter acesso a todas as movimentações dos fundos deixados à família ligada a Clementina Leitão que são geridos pela única irmã viva de Deborah, Angela Ho. Na altura do primeiro pedido, Deborah terá comunicado junto de uma publicação de Hong Kong que se encontrava numa situação de pobreza. Sem reacção Ao contrário do que aconteceu anteriormente, o requerimento para manter os seus advogados informados sobre as movimentações relacionadas com o testamento do pai não gerou respostas públicas. No entanto, a solicitação para aceder aos movimentos do fundo gerido por Angela Ho abriu uma brecha entre as duas irmãs. Após ser tornado público o primeiro pedido, a equipa de advogados de Angela reagiu e recusou que a irmã estivesse na pobreza, uma vez que tinha recebido pelo menos 97 milhões de dólares de Hong Kong nos últimos anos: “Deborah diz que está doente em Macau e na pobreza. Este cenário é uma infeliz fabricação, uma vez que ela tem recebido a distribuição dos ganhos anuais, que foi paga a tempo. Recebeu cerca de 97 milhões de dólares de Hong Kong”, foi dito em comunicado. Angela Ho apelou também à irmã que evitasse uma batalha jurídica, uma vez que nunca lhe tinha sido negado qualquer pedido para aceder aos documentos do fundo e às respectivas movimentações. Stanley Ho e Clementina Leitão casaram em 1942 e tiveram quatro filhos, Jane, Robert, Angela e Deborah. Robert morreu em Portugal num acidente de viação, em 1981, e Jane faleceu em 2014, após vários problemas por nunca ter sido capaz de ultrapassar a morte do irmão e um divórcio, que aconteceram no mesmo ano.
João Santos Filipe PolíticaManifestações | Sulu Sou destaca actuação desproporcional do CPSP O democrata diz que a forma de actuação da polícia colocou a credibilidade das forças de segurança em xeque e insiste no reforço dos poderes da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou acredita que houve utilização desproporcional da força pela polícia na identificação de vários residentes na noite de 4 de Junho, na Praça do Senado, onde foi proibida a vigília para recordar as vítimas do massacre de Tiananmen. Por isso, o deputado escreveu uma interpelação a questionar o Governo sobre o que está a ser feito para reforçar os poderes da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança (CFD). “Na noite de 4 de Junho, as autoridades de polícia de segurança pública enviaram aparentemente um conjunto desproporcional de agentes para a zona em frente do IAM […] interceptaram pessoas de forma vigorosa e conduziram cidadãos para fora do local, mesmo os que só estavam sentados nos bancos de pedra”, começou por apontar. “Algumas pessoas foram acusadas de reunião ilegal e levadas para a esquadra. No entanto, a polícia não revelou o número de agentes envolvidos na operação, o número de pessoas identificadas nem apresentou uma explicação para a definição de ‘manifestação ilegal’. Esta forma de actuar causou um grande ultraje junto da população”, acusou. Além da forma de actuar, que segundo o deputado coloca em causa a “credibilidade” da polícia, Sulu Sou menciona outros episódios de alegadas ilegalidades registados desde o início do ano, como acusações de agentes envolvidos em lavagem de dinheiro, roubos, falsificação de documento entre outros. O caso do Segundo-Comandante do CPSP que permitiu que um familiar detido fosse dormir a casa antes de ser reencaminhado para o MP foi igualmente recordado na interpelação. Reforço de poderes Face a este cenário, e apesar de reconhecer que uma força policial forte é fundamental para “garantir a justiça, os direitos humanos e as liberdades da população”, Sulu Sou quer saber como está o andamento dos trabalhos que vai reforçar os poderes de investigação da CFD. “O secretário para a Segurança relevou anteriormente que ia ser constituído um grupo de trabalho em conjunto com a Comissão de Fiscalização da Disciplina para estudar a possibilidade de reforçar os poderes de investigação e supervisão. Qual é o andamento dos trabalhos? Será que o grupo já foi constituído e está pronto para começar a trabalhar?”, questiona no documento. “O secretário pode prometer que não vai abdicar da ideia de dar à Comissão de Fiscalização da Disciplina poderes de investigação independente?”, insiste. Ainda no sentido de perceber a eficácia da CFD, o deputado questiona como estão a ser implementadas as recomendações do relatório anual da entidade liderada por Leonel Alves, assim como o que acontece quando uma recomendação é recusada pelo secretário.
João Luz SociedadeJogo | Subida da receita de Maio pode ter tido “ajuda” de um apostador Um apostador VIP de Taiwan, que ficou retido em Macau devido à pandemia, terá perdido cerca de 500 milhões de patacas, uma fortuna que representa perto de 30 por cento das receitas totais do jogo durante o mês de Maio. Um valor significativo face aos 1,76 mil milhões de patacas de receitas do mês inteiro [dropcap]O[/dropcap] passado mês de Maio foi marcado por alguma recuperação nas receitas do jogo, apesar de comparativamente com 2019 este ser um ano atípico, marcado pela crise provocada para pandemia da covid-19. De acordo com dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Maio as receitas brutas dos casinos registaram uma queda de 93,2 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado. Ainda assim, foram apurados 1,76 mil milhões de patacas no mês anterior, o que representou uma subida para mais do dobro das receitas de Abril (754 milhões de patacas). No entanto, a recuperação relativa do jogo pode ter contado com a ajuda preciosa de um só homem. De acordo com fontes do sector, citadas pelo portal All In Media, um jogador VIP de Taiwan “contribuiu” com cerca de 30 por cento para as receitas de Maio depois de perder perto de 500 milhões de patacas. Segundo o portal dedicado às notícias de jogo, o apostador taiwanês ficou em Macau desde Fevereiro e elegeu a sala VIP do City of Dreams. Apesar de não adiantar valores, a mesma fonte refere que durante o mês de Abril o jogador VIP “ganhou muito” no Wynn Palace. Pingos de ouro As medidas de prevenção da pandemia a nível fronteiriço aligeiraram, com a possibilidade de entrada a pessoas do Interior da China mediante apresentação de teste negativo de ácido nucleico. Porém, o retorno faseado da normalidade fronteiriça ainda está numa fase inicial, não permitindo o reflexo nas receitas do jogo. Recorde-se que em Maio de 2020, as receitas brutas dos casinos registaram uma queda de 93,2 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado. O mês passado foi mesmo o segundo pior registo desde o início do ano, já que em Abril as receitas de jogo ficaram abaixo das mil milhões de patacas (754 milhões de patacas), traduzindo uma queda de 96,8 por cento, mesmo com a ajuda do Sr. 500 milhões.
