Covid-19 | Despistagem alargada a mais grupos populacionais

Além de professores e alunos transfronteiriços, também idosos, alunos do ensino primário e secundário, bebés e portadores de deficiência vão poder realizar o teste de ácido nucleico no hospital Conde de São Januário. Até aqui, a despistagem tinha de ser feita no terminal marítimo do Pac On

 

[dropcap]F[/dropcap]oi alargado o universo de pessoas que podem realizar o teste de ácido nucleico no hospital Conde de São Januário. A partir de agora, além de professores e alunos transfronteiriços, também idosos, alunos do ensino primário e secundário, bebés e portadores de deficiência poderão fazer o teste de despistagem para a covid-19 no Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica do Hospital Conde de São Januário.

Segundo o médico Alvis Lo Iek Long, o alargamento serve para facilitar a deslocação destes quatro tipos de pessoas que, até aqui, tinham forçosamente de se dirigir ao terminal marítimo do Pac On.

“São quatro tipos de pessoas que podem efectuar o teste de ácido nucleico no Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica: idosos com idade igual ou superior a 65 anos, alunos do ensino primário e secundário, bebés e crianças e por último, portadores de cartão de deficiência ou portadores de doenças especiais”, começou por esclarecer Alvis Lo Iek Long, por ocasião da conferência de imprensa sobre a covid-19.

“Tendo em conta a opinião da população de Macau, estes quatro tipos de pessoas têm dificuldade de se deslocar ao terminal marítimo do Pac On. Portanto, lançámos esta nova medida para facilitar a sua deslocação. Esta não é uma nova medida, mas sim uma medida complementar para facilitar a vida à população”, completou.

De acordo com o responsável, outro argumento é o facto de o trabalho regular do Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica do São Januário passar pelo internamento hospitalar de doentes que “também têm de fazer o teste de ácido nucleico”, como idosos.

Os testes de ácido nucleico vão poder ser feitos entre as 9h00 e as 17h00 através de marcação prévia online. A restante população pode continuar a fazer os testes no terminal do Pac On.

Olhos no prémio

Também na conferência de imprensa, Alvis Lo Iek Long abordou o alívio das medidas nas fronteiras entre Guangdong, Hong Kong e Macau, referindo-se ao dia em que isso venha a acontecer, como o momento em que se alcança o “objectivo final”. No entanto, para o médico é preciso atender a vários factores, incluindo as medidas a serem tomadas em cada região.

“Uma deslocação livre entre Guangdong, Hong Kong e Macau é algo que todos esperam. Na negociação dessas medidas, o mais importante é que cada região possa ter uma decisão própria para a prevenção da epidemia. Para tomar essa decisão precisamos de ponderar vários factores. Claro que se pudéssemos atingir esse objectivo era bom, é a nossa esperança, mas temos de respeitar as medidas das diferentes regiões para podermos cumprir essas medidas e atingir o nosso objectivo final”, explicou Alvis Lo Iek Long.

26 Mai 2020

Hong Kong | Polícia detém 180 manifestantes e elogia lei da segurança nacional

[dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong elogiou hoje a lei da segurança nacional chinesa, horas depois de ter detido pelo menos 180 manifestantes que protestaram no domingo contra a legislação anunciada por Pequim.

O comissário da polícia disse que a decisão ajudará a combater as forças independentistas e a restaurar a ordem social, de acordo com um comunicado.

“A polícia apoia por completo e cumprirá as obrigações para manter a segurança nacional e garantir a segurança e a estabilidade de Hong Kong”, afirmou Tang Ping-keung, indicou a mesma nota.

As autoridades de segurança salientaram que desde o início dos protestos em Junho do ano passado – contra as emendas legislativas da lei de extradição que permitiria o envio de suspeitos de crimes para a China – registaram-se 14 casos associados ao uso e posse de explosivos e cinco de apreensão de armas de fogo e munições.

“Os explosivos apreendidos foram habitualmente usados em ataques terroristas no exterior. Os criminosos até detonaram bombas na casa de banho de um hospital e num transporte público lotado”, referiu a polícia.

Ou seja, “ao enfrentar os tumultos e as forças radicais ‘independentistas de Hong Kong’ (…), a polícia percebeu profundamente que Hong Kong está num ponto de risco da segurança nacional e é necessário tomar medidas eficazes para evitar que a situação se deteriore”, defenderam as forças de segurança.

No domingo, os protestos voltaram à rua e 180 pessoas foram detidas até às 21:30 “por participarem numa manifestação ilegal e por conduta desordeira num local público”, informaram as autoridades ao final da noite.

25 Mai 2020

Reitor da USJ afirma que instituição quer servir o Interior

Em tempos de incerteza, a Universidade de São José reafirma a aposta na internacionalização, como forma de expandir a instituição. Essa foi a direcção deixada Stephen Morgan no discurso de posse como reitor da universidade

 

[dropcap]O[/dropcap] novo reitor da Universidade de São José (USJ), Stephen Morgan, sublinhou que a instituição quer servir não só Macau, mas também os alunos da China. As declarações foram proferidas no sábado, após a tomada de posse, que mesmo assim frisou que o crescimento da instituição não passa pelos alunos do Interior.

“Não faz parte do futuro essencial da universidade. Não é que se não pudermos admitir alunos do Interior da China não consigamos prosperar”, começou por reconhecer Stephen Morgan, em declarações citadas pela TDM – Rádio Macau. “Iríamos adorar, claro [a autorização para ter alunos do Interior], porque queremos servir não só Macau, como toda a China. Colocamo-nos perante o Governo de Macau e da China e dizemos: Somos pessoas de boa-fé e queremos estar ao serviço. Se eles quiserem e nos permitirem recrutar estudantes do Interior da China, muito bem, se não quiserem, a oferta para ajudar e continuar ao serviço mantém-se”, acrescentou.

Receber alunos do Interior é uma antiga ambição da USJ e em Janeiro, o anterior reitor, Peter Stilwell, e Stephen Morgan estiveram em Pequim num encontro com representantes da Frente Unida. Nesta reunião, os responsáveis da USJ terão sido recebidos de “forma calorosa” e ouviram que a USJ não é vista pelos responsáveis do Interior “como um problema”. No entanto, não terá havido promessas e Morgan apontou que “é muito difícil saber quais são os factores que determinam as condições para a instituição poder receber alunos do Interior da China”.

Portas para o mundo

A estratégia de expansão da USJ passa pela internacionalização e principalmente no aspecto de ser uma ponte entre Portugal e a Ásia. “As preocupações que tivemos de tomar por causa da pandemia fizeram-nos reflectir com o facto de sermos uma universidade internacional, numa altura em que os ventos contra a internacionalização são bastante fortes”, reconheceu.

“Mas, acreditamos que ao construir uma rede de relações com as universidades católicas na Ásia, e também em particular as relações com universidades católicas em Braga, Lisboa e Porto, temos uma vantagem em poder oferecer algo que só pode ser obtido nesta parte do mundo”, apontou.

Em relações a mudanças na estrutura directiva da universidade, segundo da Rádio Macau, Álvaro Barbosa vai manter-se como vice-reitor para a área da internacionalização. Rochelle Ge, que gerias as relações externas com a China, e Keith Morrison estão de saída. No caso de Ge, pediu para sair para se focar na investigação e dar aulas.

No que diz respeito às entradas, Stephen Morgan acredita que vai nomear um novo-reitor para as relações externas, antes do fim de Junho, e um vice-reitor para a investigação até Outubro.

25 Mai 2020

As reacções à implementação da lei da segurança nacional em Hong Kong

Kou Hoi In, presidente da Assembleia Legislativa

[dropcap]“H[/dropcap]ong Kong e Macau fazem parte da China, por isso é necessária esta proposta cujo conteúdo é importante e constitui uma responsabilidade constitucional. A longo prazo a estabilidade social de Hong Kong será garantida e a economia deverá recuperar. Hong Kong ainda não legislou o artigo 23º da Lei Básica e, por razões de segurança nacional, existe a necessidade de elaboração desta lei.

Chui Sai Peng, deputado

“Esta decisão é prudente e responsável. O Estado tomou as medidas adequadas tendo em conta o ambiente actual, conforme o disposto na Constituição e na Lei Básica, o que faz com que esta legislação seja razoável e esteja conforme as exigências.”

Si Ka Lon, deputado

“O poder da RAEM e da RAEHK é autorizado pelo Governo Central, ‘Um País’ é o pré-requisito fundamental para a implementação dos “Dois Sistemas”. Actualmente, alguns políticos em Hong Kong conspiram com forças estrangeiras, abandonando o patriotismo. Desempenham o papel de peões da vanguarda anti-China, instigando violência nas ruas e até produzindo engenhos explosivos. Cada vez é mais óbvio que estas acções são terrorismo, algo que danifica gravemente a estabilidade e prosperidade de Hong Kong. A Assembleia Popular Nacional reconheceu a extrema necessidade de proteger o sistema legal de Hong Kong e de reforçar o mecanismo de defesa da segurança nacional, é essencial para garantir a estabilidade e prosperidade da sociedade e para que os seus residentes vivam felizes.”

Chan Kam Meng, FAOM

“A segurança nacional é uma responsabilidade de todos. A economia e a estabilidade social de Hong Kong são muito importantes. Espero que a proposta seja aprovada com sucesso.”

Lok Po, director do jornal Ou Mun

“Garantir a segurança nacional é a tarefa mais importante que um país soberano deve garantir, incluindo os países considerados mais livres. Ao longo de todos os anos de implementação da legislação do artigo 23º da Lei Básica de Macau tem sido um garante da estabilidade social, tornando difícil às forças da oposição ganhar forças. Assim se garante a implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”.

Au Kam San, deputado

“No final, o Partido Comunista Chinês não foi capaz de resistir. Não hesitou e forçou a aprovação da Lei de Segurança Nacional para Hong Kong, através da APN. É óbvio que isto é um caminho que viola a Lei Básica. […] O artigo 23º artigo da Lei Básica esclarece que deve ser legislado por Hong Kong e que é impossível ser legislado pelo Governo Central. Está escrito desta forma clara na lei, a redacção não permite outras interpretações. Haverá pessoas que vão dizer que embora o artigo 23.º diga que tem de ser Hong Kong a legislar, o Governo Central pode intervir e legislar, uma vez que em Hong Kong ainda não se fez a lei. Mas, este argumento é falso, porque a Lei Básica não tem esta flexibilidade. Os termos utilizados na Lei Básica não impõem um limite temporal para criar as leis, por isso não há justificação para ser o Governo Central a avançar. A Lei Básica de Hong Kong também diz que vai haver sufrágio universal. Mas, em 23 anos de RAEHK também não houve progresso. Então o Governo Central também vai legislar o sufrágio universal e director para o Chefe do Executivo e Conselho Legislativo?”

Jorge Neto Valente, presidente da Associação de Advogados de Macau

“Não sei se é o fim, mas fico muito triste. Preferia que tivesse sido o Conselho Legislativo de Hong Kong a fazer a lei que lhe cumpria fazer. Penso que se a situação em Hong Kong não fosse tão crispada como é, não seria tão complicado de resolver [a regulamentação do artigo 23º], mas o Conselho Legislativo está numa grande confusão. Agora, em Setembro, talvez a situação se clarifique com as eleições, mas a verdade é que o Governo Central resolveu ir para um acto que não está previsto na Lei Básica. Eu não sou contra a lei porque ela está lá no artigo 23º [da Lei Básica]. (…) Não discuto que os órgãos nacionais da China têm o poder de aprovar leis e aplicá-las em Hong Kong. Isso está fora de questão. Agora, isso vai deixar cicatrizes que seriam, na minha modesta opinião, perfeitamente evitáveis se se seguisse o que caminho prescrito na Lei Básica e não esta imposição. Estamos a falar de princípios, de atitudes. Esta atitude não é boa, mesmo para os patriotas de Hong Kong. Não é o que se desejaria para conseguir estabilidade económica, social e política em Hong Kong. [No caso de Macau, a lei de segurança nacional] Nunca foi utilizada e espero que nunca venha a ser.” [declarações à TDM Rádio Macau]

Jorge Menezes, jurista

“O segundo sistema vai sendo destruído aos empurrões. Este será mais um, mas depende de como a lei for feita e de como for aplicada. Uma lei de segurança nacional de um país autocrático que qualifica como actos de traição ou subversão meros actos de discordância política é bem diferente de uma lei destas num país democrático. Esta é uma lei para Hong Kong, pelo que esperemos que os tribunais a apliquem usando os princípios do seu sistema jurídico. Caso contrário, seria um poço sem fundo. Esta lei constituirá uma séria violação da autonomia [do território], pois põe o Partido Comunista Chinês (PCC) a definir crimes e enviar para Hong Kong agentes da RPC que participarão na caça aos alegados traidores e subversivos, isto é, aos que lutam pela liberdade. Vai ajudar a virar Hong Kong ainda mais do avesso. Macau é uma espécie de parente de Hong Kong sem coluna vertebral. Quando a China levanta a voz para Hong Kong, Macau já está escondido debaixo da mesa. Os efeitos serão esses: um crescendo meio voluntário de auto-limitação de direitos e liberdades, uma governação mais ao serviço da RPC do que das gentes de Macau. 2049 está cada vez mais perto.”

António Katchi, jurista

“Vão optar [o comité permanente da APN], segundo disseram, por publicar a lei nacional localmente no jornal oficial de Hong Kong, para que ela se aplique imediatamente, contornando o Conselho Legislativo, e dispensando a aprovação de uma lei local. Só que o problema é que, se essa lei tiver normas que caibam no âmbito da autonomia de Hong Kong, isso representará uma violação do artigo 18.º da Lei Básica. Pode vir a ser feita uma distinção no interior dessa lei entre as normas que regulem matéria incluída no âmbito da autonomia de Hong Kong e outras normas que não estejam incluídas nesse âmbito, sendo que aquelas que estejam incluídas não podem ser aplicadas, porque a tentativa de as incorporar no ordenamento jurídico de Hong Kong através de uma lei nacional, e não através de uma lei local, é inconstitucional. Apesar de se referir à segurança nacional, está dentro do âmbito da autonomia de Hong Kong”.
[declarações à TDM Rádio Macau]

25 Mai 2020

Polícia em Hong Kong dispara gás lacrimogéneo sobre centenas de manifestantes

[dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong usou hoje gás lacrimogéneo para dispersar centenas de manifestantes que contestavam o plano de Pequim de impor uma lei de “segurança nacional” à cidade.

Os defensores da democracia em Hong Kong criticaram a proposta da China, apresentada na sexta-feira, de promulgar uma lei de segurança nacional para proibir a “actividade separatista e subversiva”, bem como a interferência estrangeira e o terrorismo no território, justificando que vai contra a estrutura de “um país, dois sistemas”.

Hoje multidões de manifestantes vestidos de preto reuniram-se no distrito comercial de Causeway Bay, na ilha de Hong Kong, para protestar contra a legislação proposta, gritando “Libertem Hong Kong” e “Revolução dos nossos tempos”.

“As pessoas podem ser processadas pelo que dizem ou escrevem contra o Governo”, disse Vincent, um manifestante de 25 anos, citado pela agência AFP, referindo-se ao projeto de lei de Pequim.

24 Mai 2020

EPM | Direcção rejeita críticas apontadas pela APEP em carta aberta 

Depois da carta aberta da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau, que faz acusações relativas à forma como a escola geriu o ensino à distância em tempos de covid-19, eis que a direcção, presidida por Manuel Machado, vem refutar muitas das críticas. Direcção, docentes, psicólogos e professores de ensino especial reuniram ontem

 

[dropcap]A[/dropcap] direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) rejeita as críticas apontadas na carta aberta da Associação de Pais da EPM (APEP), relativas à forma como tem vindo a funcionar o ensino online em tempos de pandemia. Ainda assim, Manuel Machado, presidente da direcção, assume que há sempre espaço para melhorar e que está disposto a ouvir os pais.

Num comunicado enviado ontem às redacções, a direcção da EPM começa por rejeitar as críticas de que o ensino à distância não foi uniforme a todos os níveis de ensino.

“Assim que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude anunciou a suspensão das actividades lectivas presenciais a 24 de Janeiro, a EPM desenvolveu de imediato um mecanismo que envolveu todo o corpo docente e o serviço de psicologia e ensino especial para viabilizar as aprendizagens de ensino à distância a todos os alunos, mobilizando, com celeridade, os recursos que permitiram dar formação ao corpo docente sobre as plataformas a utilizar neste tipo de ensino.”

O comunicado acrescenta que “só esta pronta actuação permitiu que as actividades não presenciais destinadas aos alunos de todos os níveis de ensino da EPM se iniciassem a 5 de Fevereiro em plataforma assíncrona”.

A acusação de que houve falhas de comunicação entre a direcção da EPM e os encarregados de educação é também rejeitada. “A direcção da escola enviou aos pais e encarregados de educação 24 notas informativas entre 24 de Janeiro e 20 de Maio relativas ao início do acompanhamento domiciliário síncrono e assíncrono, procedimentos e recomendações de segurança nas aulas de videoconferência, datas e procedimentos sanitários relativos ao regresso às aulas, avaliação, entre outras.”

Além disso, “a direcção da escola procurou acompanhar as preocupações dos encarregados de educação ao longo deste período, quer através dos seus directores de turma e professores titulares quer através de reuniões realizadas com a APEP, mobilizando diversos canais de comunicação”.

Autoridades acompanharam

Na carta aberta da APEP questiona-se o cumprimento, por parte da direcção da EPM, das disposições legais relativamente ao ensino especial e demais actividades lectivas. Algo que a direcção da escola também repudia. “Estes trâmites foram acompanhados pela DSEJ e reportados ao Ministério da Educação em Portugal, indo ao encontro das orientações de ambas as tutelas, ao contrário do afirmado pela APEP.”

Aquando do regresso às aulas, a EPM afirma ter procedido “ao reajustamento dos horários lectivos de forma a assegurar, a bem da protecção e segurança de todos os alunos, o cumprimento das directrizes sanitárias”.

“É, portanto, falsa a afirmação da APEP relativa ao incumprimento das orientações da DSEJ e do Ministério da Educação de Portugal”, frisa o comunicado assinado por Manuel Machado.

A divulgação da carta aberta nos media locais levou a direcção da escola a convocar uma reunião com docentes e psicólogos, que decorreu ontem por volta das 17h. O HM tentou obter uma reacção da APEP, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter esclarecimentos adicionais.

22 Mai 2020

IPIM | Julgamento de Jackson Chang volta a ser adiado

Julgamento do ex-presidente do IPIM foi adiado pela segunda vez por ausência de arguidos. O tribunal marcou agora a data de início das audiências para 11 de Junho, sem hipótese para mais adiamentos. Recolha e validação de provas do CCAC em Zhuhai levantou dúvidas

 

[dropcap]O[/dropcap] julgamento do ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM), Jackson Chang, foi adiado para o dia 11 de Junho. Depois de originalmente agendado para 27 de Abril, a segunda tentativa de arranque do julgamento, que devia ter começado na manhã de ontem, voltou uma vez mais a falhar por ausência de arguidos.

Na sessão de ontem, estiveram presentes 10 dos 26 arguidos do processo, sendo que entre os 16 ausentes, três acusados não apresentaram justificação apesar de terem sido notificados. Por esse motivo, o Ministério Público (MP) pediu o adiamento do julgamento pela segunda vez.

Perante o anúncio, o advogado Pedro Leal, representante da ex-vogal do IPIM, Glória Batalha, foi o único mostrar oposição à decisão, tendo apontado tratar-se de uma “situação repetitiva” e que o julgamento devia ter lugar na mesma, porque os arguidos em questão já foram citados em edital.

“Basta que uma pessoa falte para o julgamento não se realizar, é uma bola de neve. Num julgamento desta natureza que tem tantos arguidos, se os ausentes já foram citados editalmente sou da opinião de que podemos começar o julgamento”, referiu Pedro Leal.

No seguimento, da intervenção, e apesar de o adiamento ter ido avante, o Tribunal Judicial de Base (TJB) revelou, contudo, que a sessão agendada para 11 de Junho não poderá ser adiada caso “os arguidos voltem a não comparecer”.

Mostrando vontade de “terminar o julgamento o mais rapidamente possível”, o TJB anunciou ainda que foram já marcadas sessões para Agosto, durante as férias judiciais. “Entre 3 e 11 de Agosto vamos ter sessões todos os dias, excepto no fim de semana, até porque devemos estar todos em Macau devido à pandemia”, referiu o Tribunal.

Jackson Chang está em prisão preventiva desde Julho de 2019 e é acusado da prática de 18 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder e branqueamento de capitais. Em causa, está a participação num esquema que tinha como objectivo facilitar a atribuição de residência em Macau, em conluio com os empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, que segundo a acusação terão criado um rede de empresas de fachada.

Provas dúbias

Após confirmado o adiamento do julgamento de Jackson Chang, o TJB revelou ainda que a décima arguida do caso, identificada como Zeng Chunmei e alegada amante do ex-presidente do IPIM, juntamente com outras duas testemunhas, foram ouvidas pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) em Zhuhai.

O TJB validou a legalidade dos depoimentos enquanto prova, tendo considerado válida a sua forma de obtenção. A mesma posição foi assumida de seguida também pelo MP.

Perante o anúncio e a posição da acusação, a defesa levantou algumas questões pedindo inclusivamente que as provas sejam retiradas do processo por violar o princípio da territorialidade. Icília Berenguel, advogada da mulher de Jackson Chang, também arguida no processo, apontou mesmo que o CCAC não dispõe de autoridade para proceder a diligências fora de Macau, caso não tenham sido autorizadas pelo Chefe do Executivo.

A equipa responsável pela defesa da família Chang avançou ainda que vai recorrer da decisão do TJB de considerar válidas as provas obtidas fora do território. Também a advogada Ao Ieong Cheok In, representante da suposta amante do ex-presidente do IPIM, considerou que a prova não deve ser validada.

22 Mai 2020

APN | Crise económica e projecto do Código Civil na agenda da 13ª sessão anual 

A 13ª sessão anual da Assembleia Popular Nacional começa hoje em Pequim depois do adiamento de 78 dias causado pelo novo coronavírus. Três mil delegados deverão discutir uma agenda marcada por medidas económicas de combate à crise e o projecto do Código Civil, que marca o início da reforma legislativa. A Conferência Consultiva Política do Povo Chinês arrancou ontem

 

[dropcap]A[/dropcap] segunda maior economia do mundo deverá anunciar hoje previsões económicas e medidas para lidar com uma crise sem precedentes, causada pelo novo tipo de coronavírus. Depois de o adiamento de 78 dias devido à pandemia da covid-19, começa hoje a 13ª reunião anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo do país. Três mil delegados vão discutir os planos económicos e políticos a implementar, num encontro que não dura mais do que dez dias no Palácio do Povo, em Pequim.

Os tempos adversos obrigam a que a reunião se realize com o cumprimento do distanciamento social. A agência Reuters avança que os delegados devem evitar contactos com pessoas do exterior, o que significa que muitos poderão assistir às sessões por videoconferência. Outra das medidas preventivas obrigou os diplomatas que observam as sessões da APN a passar a noite num alojamento estatal para serem testados à covid-19.

Além da APN, decorre desde ontem a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), órgão de carácter consultivo composto por delegados representantes das diversas províncias chinesas e regiões administrativas especiais.

A sessão da APN arranca com a apresentação, pelo primeiro-ministro Li Keqiang, de medidas económicas numa altura em que o Produto Interno Bruto (PIB) chinês sofreu, no primeiro trimestre, uma quebra de 6,8 por cento, a primeira em décadas.

A Reuters escreve que Li Keqiang deverá anunciar um crescimento económico abaixo dos seis por cento previstos, mas os conselheiros e think-tanks subordinados ao Governo Central são bem mais modestos, ao proporem crescimento na ordem dos 2 a 3 por cento.

À agência noticiosa, Zhao Xijun, director da Escola de Finanças e Economia da Universidade Renmin, disse que “a APN deste ano é bastante fora do normal”, uma vez que “há mais preocupações no trabalho de combate ao vírus e nas formas para reavivar a actividade económica”.

Esta segunda-feira foi aprovado o relatório de trabalho que será hoje discutido, enquanto que na sexta-feira anterior, o Presidente Xi Jinping reuniu com o Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC) para endereçar o relatório de trabalho da APN. As palavras de ordem foram “a guerra contra o vírus” e o cumprimento de “resultados decisivos”.

Tang Renwu, director da Escola de Administração Pública da Beijing Normal University, adiantou à Reuters que “líderes e delegados vão discutir o próximo passo no controlo da pandemia, como prevenir uma segunda vaga de infecções e como resolver o problema das investigações e compensações exigidas por alguns países ocidentais”.

Além das medidas de combate ao novo coronavírus, espera-se o anúncio de estímulo fiscal na ordem dos 5 a 6 triliões de yuan, ou 5 a 6 por cento do PIB.

Contra pobreza e desemprego

A agência chinesa Xinhua traçou os tópicos principais da agenda da APN para este ano, com as políticas económicas a encabeçarem a lista. Mais do que anunciar previsões de crescimento, as autoridades chinesas querem encontrar soluções para controlar o aumento do desemprego e o alívio da pobreza, além de meios para fomentar o consumo interno.

A Xinhua escreve que o país tem ainda 5.51 milhões de habitantes abaixo do limiar da pobreza e que a pandemia “trouxe mais desafios”, mas “uma vez que o ano está a meio, é quase impossível atingir os objectivos para a erradicação da pobreza”.

Tang Chengpei, vice-ministro chinês dos Assuntos Sociais, disse que aqueles que vivem abaixo do limiar de pobreza são os idosos, crianças e os que sofrem de doenças graves ou deficiência, com acesso à assistência social.

Relativamente ao desemprego, os últimos dados oficiais revelam uma taxa de 6 por cento nas zonas urbanas em Abril, face aos 5,5 por cento registados em igual período de 2019. Numa população de 1,4 mil milhões de pessoas, o Governo Central tem feito esforços para travar lay-offs usando pacotes de apoios fiscais, monetários, segurança social.

Espera-se, por isso, que a 13ª sessão da APN venha reforçar tudo isso. Ouvido pela Xinhua, Qu Hongbin, economista-chefe do banco HSBC para a China, disse num comunicado que o anúncio de planos de estímulo e medidas mais significativas serão o tubo de escape para pequenas e médias empresas, trabalhadores por conta própria e empresas do ramo de importação-exportação, que compõem a maior parte da força laboral chinesa.

O código civil

Anunciado em 2014, o projecto do Código Civil deverá ser aprovado nesta sessão da APN e representa uma mudança legislativa que visa a modernização do sistema jurídico chinês e aumentar a capacidade governativa, descreveu Wang Yi, director da Escola de Direito da Universidade Renmin.

A Xinhua aponta que o projecto do Código Civil contém disposições gerais e seis partes sobre propriedade, contratos, direitos de personalidade, casamento e família, sucessão e responsabilidade civil. Este projecto “integra leis civis e regulamentos já existentes e modifica-os, adaptando-os a novas realidades”.

Shen Chunyao, director da Comissão de Assuntos Jurídicos do Comité Permanente da APN, disse que a parte da responsabilidade civil traz “melhorias necessárias ao sistema ao implementar práticas úteis para interpretações judiciais”. Meng Qiang, professora de Direito no Beijing Institute of Technology, disse que o novo Código Civil melhora o regime de indemnizações em casos de sofrimento emocional causado por outrem. Tal mostra que as leis chinesas “estão a prestar mais atenção à protecção dos direitos pessoais e das questões de saúde mental”, disse a docente, citada num comunicado oficial da APN.

Este projecto legislativo também se foca na protecção dos direitos dos consumidores que compram produtos com defeito ou sem qualidade. São também introduzidas punições para quem viola a lei de direitos de propriedade intelectual.

Analistas ouvidos pela Reuters acreditam que o projecto do Código Civil mostra que o PCC quer dar mais protecção ao sector privado que tem estado numa situação vulnerável devido a abusos burocráticos e administrativos, e às dificuldades de acesso a mercados ou a créditos bancários.

Rica Defesa

A sessão anual da APN deverá incluir a aprovação do reforço orçamental para a pasta da defesa, mesmo em período de crise económica. O investimento explica-se com a relação com os Estados Unidos, que nunca esteve tão má, a questão de Taiwan, sem esquecer os conflitos no mar do sul da China. Aliás, ontem os Estados Unidos anunciaram a venda de equipamento militar à Ilha Formosa no valor de 180 milhões de dólares, com o objectivo de manter “o equilíbrio de forças” na região.

Em 2019, o orçamento para a defesa aumentou 7,5 por cento, num contexto em que a economia chinesa cresceu 6,1 por cento. Mas com as quebras deste ano, o cenário parece desafiante, mas a China não dá sinais de querer deixar o seu posicionamento militar para segundo plano.

“De um ponto de vista da segurança nacional, a China precisa de se fortalecer perante o Ocidente, sobretudo perante os Estados Unidos, que tem vindo a colocar mais pressão na China em todas as frentes, incluindo a militar”, disse à Reuters Xie Yue, professor de ciência política da Shanghai’s Jiao Tong University.

Para o analista, é difícil fazer uma previsão relativa ao orçamento para a defesa, mas vai sem dúvida crescer. “Mesmo que o Governo corte em tudo o resto, não vai cortar no orçamento para a defesa”, apontou Tang Renwu, director da Escola de Administração Pública da Beijing Normal University. Em 2019, o orçamento da defesa foi de 119 triliões de yuan, o que representou 5 por cento do orçamento total do país e 1,2 por cento do PIB.

22 Mai 2020

Consulta pública do Plano Director avança em Setembro

[dropcap]A[/dropcap] consulta pública sobre o Plano Director de Macau vai avançar em Setembro. A informação foi avançada ontem pela directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Chan Pou Ha, à margem de uma reunião plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU).

A data da realização do plano que estabelece o ordenamento físico, condições de uso e aproveitamento dos solos do território, foi revelada a propósito do planeamento da construção da habitação económica previsto para a Ilha Verde. Segundo Chan Pou Ha, os detalhes sobre o bairro da Ilha Verde só serão conhecidos depois da publicação do Plano Director.

“Ainda estamos a analisar [planeamento da Ilha Verde], porque primeiro temos de ter um Plano Director e depois é que podemos ter um plano de pormenor sobre a Ilha Verde. Vamos avançar para a fase de consulta pública em Setembro”, apontou a directora da DSSOPT.

Questionada sobre se todos os projectos ficaram suspensos até à aprovação do Plano Director, Chan Pou Ha referiu acreditar que “é possível andar em frente ao mesmo tempo em diferentes situações”. “Primeiro temos de fazer o plano director e depois temos de analisar o relatório do CCAC e ainda temos de fazer outros trabalhos de acordo com a lei do planeamento urbanístico. Só hoje [ontem] organizámos mais de 20 casos, por isso acho que podemos fazer tudo ao mesmo tempo”, rematou.

Segurança garantida

Quanto à sessão plenária propriamente dita, o CPU deu ontem luz verde ao projecto previsto para o lote B do terreno onde estava a ser construído o empreendimento “Pearl Horizon” e que será destinado à construção de residências para idosos.

O plano prevê ainda a construção de uma subestação de alta tensão, equipamento que motivou a preocupação de vários membros do conselho, nomeadamente ao nível da radiação e do ruído sonoro emitidos.

Em resposta, um representante da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) referiu estarem a ser cumpridas todas as exigências constantes na lei da RAEM e que ao nível do ruído, a utilização de novos materiais de isolamento do som oferecem garantias. “Trabalho há muito tempo nesta área e recebi apenas três queixas”, acrescentou.

21 Mai 2020

Tiananmen | Alvis Lo defende medidas de prevenção contra a covid-19

[dropcap]M[/dropcap]edidas de prevenção, como o distanciamento social, devem manter-se, caso contrário a situação epidémica de Macau pode alterar-se. Foi esta a ideia defendida ontem pelo médico Alvis Lo Iek Long, em conferência de imprensa, perante as questões sobre o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) não ter dado autorização à realização da vigília que assinala o massacre de Tiananmen.

A decisão foi justificada com as medidas de contenção recomendadas por causa do novo tipo de coronavírus. Lei Tak Fai, representante da CPSP, reiterou que o Governo apela a que não se façam reuniões e a evitar a concentração de pessoas. A explicação foi curta, remetendo para uma nota de imprensa anterior sobre o tema. “Gostaríamos de concentrarmo-nos nas questões sobre a epidemia nesta conferência de imprensa”, disse.

Macau registava ontem 42 dias sem novos casos, e todos os que se registaram até ao momento já receberam alta hospitalar, estando seis pessoas a cumprir o período de convalescença no centro clínico de saúde de Coloane.

Alvis Lo Iek Long, recordou que a situação actual de zero casos foi conseguida com o esforço do Governo e da população, através do distanciamento social. “Mas se ficarmos relaxados ou baixarmos a guarda a situação pode ser diferente. Isso é [algo] que a população não quer ver. Agora Macau parece muito estável, mas os trabalhos têm de continuar, ainda precisamos de fazer bem os trabalhos de controlo da epidemia. Do início até agora, os Serviços de Saúde mantiveram sempre as mesmas orientações para evitar aglomeração de pessoas. No futuro, quando se registar abrandamento, podemos fazer uma alteração das medidas”, disse o médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ).

Sem comentários

Perante a insistência dos jornalistas sobre a possibilidade de a vigília se realizar em moldes diferentes, e o recordar de que se vão realizar outras actividades propensas a aglomerações de pessoas, tais como as Regatas de Barcos-Dragão, o médico não prestou quaisquer esclarecimentos.

“O conteúdo deve ser focado no combate à epidemia, não vamos comentar qualquer caso individual”, declarou, comentando que o foco deve estar nos assuntos comuns e não devem comentar casos ou pedidos específicos. “A ideia desta conferência é partilhar as sugestões gerais para o combate à epidemia”, acrescentou o médico.

Pouca segurança

O médico Alvis Lo Iek Long indicou que noutros locais do mundo “as medidas não são tão seguras como em Macau”. Em causa estava a possibilidade de pacientes com alta voltarem a testar positivo para a covid-19.

Por outro lado, o responsável explicou também que há pessoas com isenção de quarentena em Zhuhai porque as duas cidades têm situações semelhantes, recordando a necessidade de testes regulares e a apresentação do código de saúde. O médico reiterou ainda a necessidade de atenção, já que entre a primeira e segunda vagas houve uma diferença de 40 dias.

Questionado sobre Donald Trump estar a tomar hidroxicloroquina para protecção contra o novo coronavírus, Lo Iek Long disse que não podia comentar, mas ainda assim indicou que sem a doença não considera aconselhável a tomada do medicamento. E observou que para se confirmar se um medicamento deve ser usado para tratar a covid-19 são precisas “muitas provas científicas”.

21 Mai 2020

Associação das Mulheres de Macau comemora 70 anos

Com mais de 43 mil sócios, e um historial de assistência social, que se traduz num grande reconhecimento popular, a Associação das Mulheres é uma das forças políticas mais fortes do território. Tina Ho, a irmã do Chefe do Executivo, é a actual presidente, mas a ligação entre a associação, o partido comunista e as elites locais não é uma excepção, tem sido a regra da realidade das “Mulheres” desde a sua criação

 

[dropcap]F[/dropcap]oi a 21 de Maio de 1950, há precisamente 70 anos, que um grupo de mulheres se juntou e fundou a Associação das Mulheres de Macau. Entre as presentes constava Lo Pak Sam, mulher do empresário Ma Man Kei, próximo do Partido Comunista Chinês, que na altura liderava a Associação Comercial de Macau. É por esse motivo que a primeira sede se localizou no 2.º andar do edifício dessa associação.

No entanto, a ideia de um grupo de mulheres chinesas se juntar em organizações não governamentais para promover os direitos femininos não foi uma inovação do território. Foi apenas a extensão em Macau da tendência encorajada pelo Partido Comunista Chinês, no Interior, logo após ter vencido a guerra civil e fundado a República Popular da China, em 1949.

“A Associação das Mulheres é uma extensão da Federação de Todas as Mulheres da China [All-China Women’s Federation, em inglês]. E no caso da organização-mãe falamos de uma estrutura que apesar de servir as bases, com implementação popular, sempre foi liderada por mulheres com um alto nível de educação, que em muitos casos até tinham estudado no Ocidente. Não era liderada por pessoas de base”, explicou Larry So, académico e comentador político, ao HM.

“A partir de 1949, com a criação da organização-mãe houve um conjunto de filiais a serem fundadas por todas as províncias e cidades da China. Nestes casos eram adoptadas estruturas com um poder muito centralizado em Pequim. E o mesmo aconteceu em Macau e Hong Kong”, acrescentou.

Mas, se no Interior a associação agrupava as mulheres tidas como revolucionárias e apoiantes do partido, em Macau, um território que ainda estava longe de ser entregue para ser administrado pela China, muito do apoio à associação residia nas mulheres dos empresários próximo do regime. A natureza da associação ficou ainda mais clara com o incidente do 1,2,3, em 1966, quando a administração portuguesa expulsou as associações de cariz nacionalista do território, os movimentos que apoiavam o governo de Chiang Kai Shek, radicado em Taiwan.

“A associação foi criada pelo Partido Comunista e concentrava um conjunto de mulheres revolucionárias. Claro que em Macau não eram propriamente revolucionárias, mas mulheres com uma certa ideologia de esquerda ligadas à elite local”, considerou João Guedes, jornalista e investigador. “Esta elite local engloba os chamados capitalistas patriotas, que apoiavam abertamente a República Popular da China e que tinham várias associações. A Associação das Mulheres era uma dessas plataformas”, explicou, sobre o contexto do surgimento e afirmação do grupo.

De resto, a ligação entre o partido e a associação nunca foi escondida. As fotografias de arquivo das actividades internas apresentam frequentemente bandeiras da República Popular da China e retratos de Mao Tsé-Tung.

Alta liderança

Apesar de ser uma associação que se destaca pelo papel social desempenhado, com uma forte componente de assistência às camadas sociais mais desfavorecidas, a liderança apresentou sempre um cariz elitista bem vincado. Por isso, as presidentes, e principalmente a partir dos anos 70, foram sempre mulheres ligadas aos empresários locais mais poderosos.

Lo Pak Sam terá sido a cara mais visível deste aspecto, uma vez que assumiu a presidência entre 1976 a 2000. A mulher de Ma Man Kei teve como sucessora Ho Lai Cheong, mulher do empresário Chui Tak Kei, tio de Fernando Chui Sai On, que desempenhou o cargo de Chefe do Executivo entre 2009 e 2019. Actualmente, e desde 2006, a presidente é Tina Ho Teng Iat, empresária e irmã de Ho Iat Seng.

“Quando falamos das senhoras que fazem parte dos órgãos sociais, estamos a falar de grandes personalidades do território. Apesar de a organização ter um serviço para as bases da população, é uma associação que reúne as mulheres ricas e com um certo estatuto social”, apontou João Guedes.

Todavia, Larry So sublinha que a associação se limita a ser um clube de caridade: “Quando olhamos para os órgãos sociais, e mesmo nos dias de hoje, podemos dizer que é um clube de caridade de mulheres ricas”, reconhece. “Mas, um olhar profundo às ligações e contactos dos membros permite-nos perceber que a missão é essencialmente política, muito mais do que social”, sublinha.

Se, por um lado, a associação engloba algumas das mulheres mais influentes no território, por outro, e no que diz respeito ao trabalho de assistência social, a hierarquização não é um factor muito presente. Esta é a opinião de Anabela Ritchie, ex-presidente da Assembleia Legislativa, e membro da associação.

“Se disserem que é uma associação liderada por elites… Talvez essa observação não esteja muito longe da verdade. Mas no dia-a-dia da associação e nas actividades em que me envolvo, que dizem respeito ao cariz da assistência social, nunca notei que alguém utilizasse o estatuto para se sobrepor”, relatou a macaense, ao HM.

Ao serviço do partido

Por volta de 1957, no Interior, a Federação de Todas as Mulheres da China, apesar de se manter como organização sem fins lucrativos, passa a ficar oficialmente sob o controlo do partido. É nessa altura que há uma mudança do nome original, Federação de Todas as Mulheres Democráticas da China, para o actual. A referência à vertente democrata, como se tratavam as mulheres de esquerda na época, caiu e a tendência foi seguida em Macau.

É verdade que o registo oficial, de acordo com os dados apresentados no livro da associação de comemoração dos 60 anos, só foi realizado nos anos 80, altura em que também foi publicado no Boletim Oficial. Mas, a Associação das Mulheres de Macau era até aí conhecida como Associação das Senhoras Democráticas de Macau. Um nome que no idioma português sobreviveu durante mais anos. É possível encontrar a utilização do nome antigo em português em arquivos do Gabinete de Comunicação Social pelo menos até 2005.

Porém, a utilização da associação para servir o Governo Central vem desde o início. “A infiltração em associações com um forte cariz popular, ou a criação das mesmas, sempre foi uma forma de actuar do Partido Comunista. Houve sempre o objectivo de infiltrar nas associações os membros para assegurar o controlo e divulgar a ideologia do partido. E este modo de operar ainda hoje não mudou”, considera Larry So.

“Além da defesa dos direitos das mulheres, e da vertente de assistência social, a associação tem como missão manter a estabilidade na comunidade, o que é um papel visto como muito importante em Macau. É um meio indispensável para ouvir as opiniões e controlar as bases”, complementou.

A missão política da associação foi igualmente frisada por um dirigente português, que pediu o anonimato. “A associação surgiu em Macau, não só para organizar as mulheres na defesa dos seus interesses, mas para enquadrar e dinamizar actividades junto da comunidade chinesa de defesa do sentido patriótico ligado à República Popular da China”, apontou. “As actividades que desenvolveu foram sempre com o objectivo de promover a República Popular da China em Macau. Neste sentido, a assistência popular foi sempre uma forma de ganhar o apoio popular”, acrescentou a mesma fonte.

Por sua vez, a associação não esconde a agenda pró-Pequim nem as diversas actividades realizadas em sintonia com o Governo Central, mesmo durante a administração portuguesa.

Segundo o registo de actividades da associação, publicado em 2010, é referido que Outubro foi organizado no ano de 1960 uma manifestação contra o apoio do governo da República Portuguesa e o Executivo da República da China, ou seja Taiwan. Meses antes, em Junho, a Associação das Mulheres havia conduzido uma actividade abertamente anti-Estados Unidos.

Já durante o incidente que ficou conhecido como o 1,2,3, em 1966, quando a população chinesa se revoltou contra o Governo português por não ter autorização para abrir uma escola, a associação toma partido pelos manifestantes e, num acto simbólico, envia uma comitiva para visitar os primeiros feridos.

Reconhecimento popular

Agenda política à parte, na população há um grande reconhecimento pelas acções de assistência social promovidas pela organização que, segundo os dados oficiais disponibilizados ao HM, tem mais de 43 mil associadas.

“A Associação das Mulheres de Macau sempre foi muito popular, talvez mais no passado. Numa altura em que não havia dinheiro no território e prestava vários tipos de assistência social. Como ajudava uma grande parte da população, tem esse reconhecimento”, aponta o analista Larry So.

Esta é uma visão partilhada por Anabela Ritchie, que confessa só ter tido tempo para se dedicar à associação depois de ter deixado de exercer funções políticas. “Tenho estado envolvida nos trabalhos da associação de assistência social e sou curadora na escola da Associação das Mulheres de Macau”, reconheceu. “É uma associação que tem um trabalho notável na área da assistência social, com muito apoio às mulheres, às famílias e também às crianças. É inegável que tem um histórico riquíssimo de serviço”, sublinhou.

Estas actividades de apoio à população estão documentadas num artigo produzido por Lou Shenghua, professor catedrático do Instituto Politécnico de Macau, com o nome “Desenvolvimento económico e social e a acção da assistência e da caridade em Macau na segunda metade do Século XX”.

Segundo o levantamento do académico, desde a sua criação que a associação disponibilizava aos mais necessidades subsídios médicos, de nascimento, casamento e para funerais. Também para os mais necessitados era entregue o chamado “subsídio de conforto”.

Ainda no âmbito dos apoios à população, a associação distribuía arroz no final do ano e organizava cursos em que se ensinavam às mulheres valências que lhes permitissem encontrar um emprego, como cursos de costura. O primeiro curso do género foi disponibilizado logo em Abril de 1950, um mês antes da data de nascimento oficial.

No entanto, o reconhecimento da Administração Portuguesa do papel da associação na vertente social só chegou em 1989, já depois de assinada a declaração conjunta Luso-Chinesa, que selou a transferência da soberania. A 5 de Junho desse ano, o Governo de Carlos Melancia conferiu a Medalha de Mérito Filantrópico à “Associação das Senhoras Democráticas de Macau”.

Transformação com a RAEM

Embora sempre tenha sido uma força política, a Associação das Mulheres só recentemente se afirmou em nome próprio, nomeadamente em 2017, quando apresentou uma lista independente à Assembleia Legislativa. Os eleitores não viraram costas à associação e Wong Kit Cheng, vice-presidente, garantiu um lugar no hemiciclo.

Esta mudança, motivada por motivos pragmáticos, não deixa de ser reflexo de um reposicionamento que surgiu depois da criação da RAEM. Apesar de ter diversificado os apoios sociais, com a oferta de aconselhamentos matrimoniais, jurídicos, ou apoios à terceira idade, o Governo assume cada vez mais as funções de intervenção social, ao mesmo tempo que as associações tradicionais se afirmam mais como políticas. A tendência foi notada por Lou Shenghua, que fala numa transformação da filantropia local de “assistência popular mútua de ajuda para a assistência de intervenção Governamental”.

Mesmo assim, o motivo para a “separação” da aliança tradicional com a União Geral dos Moradores de Macau (Kaifong), uma associação quase gémea, foi pragmático. “A separação entre as associações é uma estratégia eleitoral, porque é sempre mais fácil eleger dois deputados em listas separadas do que na mesma lista. Mas, não se pode dizer que tenha havido uma grande alteração no relacionamento entre as duas”, afirmou Larry So. “Se formos muito rigorosos, nem podemos apontar diferenças na forma como se posicionam politicamente. A Associação das Mulheres pode focar uma agenda com mais temas de género, mas em termos de ideologia, o valor principal, estão ao nível dos Kaifong. São associações que fazem a ligação com as camadas mais pobres e que seguem o Governo”, sustentou.

Uma análise semelhante é feita pelo académico Bill Chou, que em 2005 publicou um artigo sobre os grupos de interesses políticos na RAEM. “No essencial, a função política que assumem é a mesma: são veículos da China para executar a política de Frente Unida”, sublinhou o professor, face à posição das associações em relação ao Governo Central. A visão é igualmente partilhada por um dirigente português, que pediu anonimato: “São duas associações vistas como frentistas do Governo Central em Macau. Foram fundadas com esse propósito e é um papel que mantêm, assim como a Federação das Associações dos Operários”, aponta.

Conservadoras?

No que diz respeito aos assuntos de género, a Associação das Mulheres de Macau tem pautado a actuação por valores conservadores. Este facto ficou bem demonstrado quando, em 2016, não deu o apoio à proposta que visava transformar a violência doméstica em crime público. Como resultado a proposta foi chumbada e apenas seria passada anos mais tarde, desta feita já com o apoio da associação.

“Não há dúvida que a sociedade de Macau é muito conservadora. Supostamente nas sociedades as associações e as organizações não-governamentais assumem um papel de promoção de mudança e resolução de problemas sociais”, começou por realçar Bill Chou, sobre a opção das Mulheres. “Mas este estilo não faz parte das lideranças das Mulheres nem dos Kaifong, que são mais conservadoras e sem capacidade de promover este tipo de liderança”, considerou.

Por sua vez, Larry So não contesta a visão de uma associação conservadora, porém, explica a abstenção com a lealdade ao Governo: “O voto não foi tanto por ser uma associação conservadora, mas antes porque são uma força tradicional e seguem as decisões do Governo”, justificou. “E como passados três anos o Governo mudou de posição eles também o fizeram. É uma associação muito leal ao Executivo”, explicou.

21 Mai 2020

Apelos a mais inspecção e civismo devido a lixo nos trilhos de Coloane

A poluição nos trilhos de Coloane continua a deixar marcas. Membros do Conselho de Serviços Comunitários das Ilhas defendem o envio de mais agentes para inspecção dos trilhos. Para além da protecção da natureza, também foram apontadas preocupações ao aumento da dificuldade das tarefas dos trabalhadores de limpeza

 

[dropcap]U[/dropcap]m trio de membros do Conselho de Serviços Comunitários das Ilhas defende que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) deve reforçar o número de agentes para inspecções não periódicas nos trilhos mais populares de Coloane. A ideia é dar uma lição de educação cívica a quem deixa lixo no chão, aplicando sanções em caso de necessidade, noticiou o Ou Mun.

Ng Chi Lung, U Chi Lek Patrício e Lam Ka Chun querem também que o IAM afixe mais avisos a sensibilizar quem percorre os trilhos para a importância de valorizar o ambiente e para evitar deitar lixo fora. Para além disso, querem que os visitantes aprofundem o seu conhecimento, sugerindo para tal efeito a criação de placas com informação geológica.

Os membros do Conselho de Serviços Comunitários das Ilhas, receberam queixas de moradores relativamente ao lixo encontrado nos trilhos, e na costa quando a maré alta traz para terra materiais como sacos e garrafas de plástico. Situação para a qual pedem a intervenção dos serviços.

Note-se que durante a pandemia, os trilhos em Coloane passaram a ter maior afluência, por exemplo os trilhos do Altinho de Ká Hó e à Beira-Mar de Long Chao Kok de Hac Sá.

De acordo com o jornal Ou Mun, os membros do conselho visitaram os locais e verificaram que havia lixo em zonas mais densas, o que aumenta a dificuldade da tarefa dos trabalhadores de limpeza. E reconheceram que o volume de lixo aumentou recentemente entre cinco a dez vezes, enquanto a frequência de limpeza aumentou para duas a três vezes por dia, em vez de uma semanal.

Uma publicação de Agnes Lam nas redes sociais alertou para o mesmo problema. A deputada observa que há mais pessoas na zona de montanha, e que há quem deixe lixo à beira da estrada, podendo ver-se nos trilhos de Coloane garrafas, papel e pacotes de comida. Mostrou-se ainda “preocupada” com quem limpa a área. “Os trabalhadores de limpeza trabalham sob o sol, e a subir e descer a montanha para trazer todo o lixo”, descreveu.

A deputada considera que apesar de a RAEM ser rica e poder contratar pessoas para fazerem a limpeza do espaço é necessária uma abordagem pedagógica. “Temos de educar as pessoas e elas devem trazer o seu próprio lixo consigo quando vêm da montanha”, aponta. Em linha com essa ideia está a sua defesa de que o Governo pode tentar retirar alguns caixotes de lixo dos trilhos. “É conveniente para as pessoas deitarem fora o lixo, mas também as encoraja a deitar fora”, explicou.

O que dá à costa

No último fim-de-semana, o grupo Macau ECOnscious divulgou que numa acção de limpeza da costa removeram cerca de 300 quilos de lixo, incluindo esferovite, plástico e objectos grandes. “O lixo que retiramos é inferior à quantidade de lixo que o mar traz para a costa”, indica Gilberto Camacho, um dos impulsionadores do grupo.

No seu entender, a situação é difícil de resolver e prende-se com educação. “O problema é uma questão de educação e de prioridade de quem está no Governo. Vivemos numa Era em que a prioridade do Governo não deveria ser a economia, mas o ambiente. Porque sem um bom ambiente deixaremos de ter o chão para usufruirmos de uma boa economia”, explica. Apesar disso, Gilberto Camacho reconhece haver maior consciencialização das pessoas, e boa adesão a políticas como a criação de tarifas para sacos de plástico.

20 Mai 2020

Retalho e restaurantes com quebras entre 1 a 3 por cento em Março 

[dropcap]D[/dropcap]ados oficiais divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que o sector da restauração e retalho sofreram quebras entre 1 a 3 por cento em Março.

Segundo um comunicado, 97 por cento dos proprietários dos restaurantes falaram de perdas de 1 por cento em relação a Fevereiro, enquanto que no sector do retalho 87 por cento dos comerciantes apontou para perdas de 3 por cento em termos anuais em relação ao mês de Fevereiro.

Apenas 2 por cento dos donos de restaurantes asseguraram ter tido acréscimos no volume de negócios em Março, uma proporção semelhante à de Fevereiro. No caso dos retalhistas, apenas 10 por cento disse ter registado um aumento do volume de vendas.

Questionados sobre as expectativas em relação ao desempenho dos seus negócios no mês de Abril, “os proprietários da restauração e os retalhistas do comércio a retalho estavam, de um modo geral, menos confiantes em relação ao comportamento do mercado devido ao contínuo impacto gerado pela epidemia”. A DSEC aponta que 56 por cento dos donos de restaurantes e 62 por cento dos comerciantes do ramo de retalho “anteviram que o volume de negócios para Abril diminuísse cinquenta por cento ou mais em termos anuais”.

20 Mai 2020

OMS | EUA ameaçam sair e China diz que Trump quer desviar atenções

Donald Trump ameaçou ontem sair da Organização Mundial de Saúde dentro de 30 dias, caso não se verifiquem mudanças profundas na forma como o organismo internacional opera. A China respondeu afirmando que Trump só quer desviar as atenções da má gestão da pandemia. Já a União Europeia manteve o apoio à entidade e sublinhou que este não é o momento para “apontar dedos”

 

[dropcap]O[/dropcap] último de dois dias da Assembleia-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), que decorreu por videoconferência em Genebra, Suíça, ficou marcado por um ultimato feito por Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos. Numa carta divulgada na sua conta oficial no Twitter, Trump ameaçou sair da OMS caso a entidade não proceda a mudanças estruturais de funcionamento. De frisar que em Abril os Estados Unidos suspenderam, de forma temporária, o financiamento à OMS.

“Se a OMS não se comprometer com melhorias significativas nos próximos 30 dias, tornarei a suspensão temporária de fundos à OMS permanente e reconsiderarei a nossa participação na agência”, ameaçou Donald Trump, numa carta que enviou ao director-geral da OMS, partilhada também no Twitter.

Na carta, com quatro páginas, o Presidente dos Estados Unidos anunciou que Washington já “iniciou conversações sobre como reformar a organização” com o responsável da OMS, Tedros Ghebreyesus, acrescentando que “não há tempo a perder” e que “é necessário actuar rapidamente”.

Trump considerou que a OMS tem “uma alarmante falta de independência” em relação à China, frisando que entre as reformas planeadas por Washington está a desvinculação de Pequim.

“A única forma de avançar, para a OMS, é se realmente for capaz de demonstrar independência em relação à China”, disse o Presidente norte-americano na carta, que elenca uma série de falhas que os Estados Unidos atribuem a Tedros Ghebreyesus e a Pequim na gestão da pandemia do novo coronavírus.

Como resposta, a China assegurou que as acusações de Donald Trump têm apenas o intuito de desviar as atenções pela forma como a pandemia da covid-19 tem sido gerida pela Casa Branca.

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, considerou que a acusação tem por objectivo “manchar os esforços da China no combate à epidemia” para não enfrentar as suas próprias responsabilidades domésticas. O porta-voz exortou Washington a “deixar de lançar a culpa” para a China e a concentrar-se antes a combater o novo coronavírus, cujo epicentro é, neste momento, nos Estados Unidos, que registam mais de 1,5 milhões de infectados e 90.000 mortes.

O orçamento da OMS é fixado por períodos de dois anos. Em 2018 e 2019 ascendeu a 5,62 mil milhões de dólares. Os Estados Unidos são o maior contribuinte para o orçamento da agência subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU), com 553,1 milhões de dólares naquele período, entre contribuições obrigatórias e voluntárias, que comparam com 7,9 milhões de dólares pagos pela China.

A 14 de Abril Trump suspendeu a contribuição financeira do país à entidade, anunciando que iria conduzir um estudo “para examinar o papel da OMS na má gestão e ocultação da disseminação do novo coronavírus”. Na carta enviada ao responsável Tedros Ghebreyesus, Trump deu por concluída a avaliação, confirmando “muitos dos sérios problemas” de que acusava a organização. Questionado sobre o futuro da contribuição norte-americana, Trump apenas disse que vai “tomar uma decisão em breve”.

Questão de Taiwan

Na sessão de ontem o assunto de Taiwan voltou a ser abordado por vários países, como foi o caso de São Cristóvão e Nevis, duas pequenas ilhas no Caribe e dos poucos países que mantém relações diplomáticas com Taiwan. “Há muito a aprender com a forma utilizada por Taiwan para lidar com a pandemia, e o nosso país apela para que Taiwan adquira o estatuto de membro da OMS”, disse o representante do país.

O representante das ilhas caribenhas acrescentou ainda que a Formosa “tem feito significativas contribuições para o mundo, em termos de conhecimento e de tecnologia e resposta a desastres”. Na sua visão, “o sucesso global na guerra contra a covid-19 depende de uma forte liderança a todos os níveis, governamentais, sector privado e sociedade civil”.

No caso do Paquistão, que mantém relações diplomáticas próximas com a República Popular da China, a mensagem foi de apoio à declaração do país. “O Paquistão apoia os esforços da China no que diz respeito à sua soberania e integridade territorial. A posição do Paquistão é que Taiwan é parte integrante da China.”

O velho continente

A União Europeia (UE) reiterou o seu apoio aos esforços da OMS no combate à covid-19, face a novas ameaças dos Estados Unidos, e salientou que este não é o momento de “apontar o dedo”.

Questionada sobre a posição adoptada na última madrugada pelo Presidente norte-americano, que ameaçou tornar a suspensão temporária de fundos à OMS permanente e reconsiderar a participação dos Estados Unidos na agência, a porta-voz da Comissão Europeia responsável pelos Negócios Estrangeiros afirmou que, para a UE, “a cooperação global e a solidariedade através de esforços multilaterais são a única opção efectiva e viável para ganhar esta batalha” contra a pandemia.

“A UE apoia a cooperação internacional e soluções multilaterais nesta crise pandémica, como já tivemos oportunidade de dizer diversas vezes. Este é o momento da solidariedade, não o momento de apontar o dedo ou de prejudicar a cooperação internacional, em particular hoje, quando aguardamos para as próximas horas a aprovação de uma resolução que foi apresentada pela UE e pelos seus Estados-membros à assembleia-geral da OMS”, declarou a porta-voz Virginie Battu-Henriksson.

A mesma porta-voz lembrou que, nessa resolução, a UE defende a “necessidade de retirar lições sobre como a comunidade internacional, incluindo a OMS, responderam à crise”, mas “na altura apropriada”, pois, reforçou, “agora é a altura de reforçar as organizações multilaterais e trabalhar em conjunto para responder a esta crise”.

“A UE apoia os esforços da OMS para conter e mitigar a covid-19 e já providenciou financiamento suplementar para apoiar esses esforços”, lembrou.

Macau atento

Vários governantes do Executivo, incluindo a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, e Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau, assistiram à assembleia-geral da OMS. O comunicado ontem divulgado destaca o discurso do Presidente chinês Xi Jinping, tendo a secretária referido que “é de grande importância partilhar a experiência da prevenção e controlo de epidemia por meio de videoconferências, fortalecer intercâmbios e cooperação internacionais, responder em conjunto e controlar a epidemia ao lidar com pandemia causada pela covid-19”. Além disso, é também “valioso que o Governo da RAEM possa definir estratégias de prevenção e controlo de epidemia”.

Aprovado por unanimidade

A Assembleia Mundial da Saúde aprovou por unanimidade a resolução que supõe uma avaliação à resposta da OMS à pandemia da covid-19. Os 194 países-membros da OMS, reunidos por teleconferência, concordaram que se deve proceder a uma avaliação “imparcial, independente e completa” ao papel da organização, como se tinha comprometido na segunda-feira o seu director-geral, Tedros Ghebreyesus. “Para ser verdadeiramente completa, essa avaliação deve incluir a resposta de todos os actores, de boa fé. Iniciarei uma avaliação independente, o mais brevemente possível, para analisar a experiência que se ganhou, as lições aprendidas e para fazer recomendações para melhorar a preparação e a resposta nacional e global à pandemia”, afirmou Ghebreyesus.

20 Mai 2020

Crime | Uso de documentos alheios aumenta mais de 100 por cento 

No primeiro trimestre deste ano a criminalidade sofreu, no geral, uma grande quebra. O impacto do fecho das fronteiras e das medidas de confinamento foi tão grande no sector do jogo que o Governo não avaliou o impacto da indústria na segurança pública do território. Há, no entanto, um crime que se destaca: o uso de documento de identificação alheio, com um aumento de 152,9 por cento face a 2019

 

[dropcap]A[/dropcap]s medidas de confinamento e de encerramento das fronteiras devido ao surto de covid-19 trouxeram números relativos à criminalidade do primeiro trimestre nunca antes vistos. Os dados ontem revelados mostram uma quebra de 28,3 por cento no número de casos de inquérito criminal instaurados nos primeiros três meses do ano. São menos 952 casos face a igual período de 2019. Os números foram revelados através de um comunicado, uma vez que, devido à pandemia, o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, não realizou a habitual conferência de imprensa.

Apesar da ocorrência de menos crimes, o uso de documento de identificação alheio teve um aumento significativo de 152,9 por cento, com a ocorrência de 43 casos no primeiro trimestre por oposição aos 17 do ano passado.

Outro crime a registar um aumento, embora ligeiro, foi o de tráfico de droga de Hong Kong para Macau, com a ocorrência de mais dois casos face a 2019. No total, registaram-se nos primeiros três meses do ano 79 casos, o que corresponde a mais 2,6 por cento.

O aumento da criminalidade também se verificou ns casos de excesso de permanência relativos a pessoas de outras nacionalidades que não a chinesa. Houve mais 12 casos de excesso de permanência no primeiro trimestre, um aumento de 2,6 por cento. Ainda assim, em termos gerais, os casos de excesso de permanência no território registaram uma queda de 14,4 por cento, num total de 975 ocorrências.

Jogo com impacto nulo

Por norma, a criminalidade associada ao sector do jogo é um dos pontos fortes dos balanços feitos pelo Governo em termos de segurança, mas o fecho temporário dos casinos e das fronteiras alterou este panorama.

“Em consequência da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, o número de entrada de turistas diminuiu significativamente, o que provocou um enorme impacto no sector do jogo. Por conseguinte, tendo em conta que os dados estatísticos relacionados com o sector do jogo no primeiro trimestre do ano 2020 não são relevantes, não se procede à avaliação do impacto que o desenvolvimento da indústria do jogo tem relativamente à segurança pública de Macau”, aponta o gabinete do secretário Wong Sio Chak, em comunicado.

De destacar, no entanto, o aumento de casos de troca de dinheiro fora do casino. As autoridades detectaram mais 24 casos no primeiro trimestre, num total de 48 casos contra 24 registados em 2019.

Em termos gerais, foram instaurados 2.142 casos de inquérito criminal, menos 28,3 por cento face a 2019, com uma redução de 952 casos. A criminalidade violenta, onde se incluem crimes como o tráfico de droga, violações ou abuso sexual de criança, teve uma quebra de 50 por cento. No caso do tráfico de droga, a quebra foi de 32,1 por cento. Os crimes contra o território tiveram uma quebra de 38,8 por cento, enquanto que os crimes contra a pessoa registaram uma queda de 29,7 por cento. No total, o número de indivíduos presentes ao Ministério Público foi de 937 entre Janeiro e Março, enquanto que no igual período de 2019 foi de 1631 pessoas.

19 Mai 2020

Subsídios | Estabelecidas regras do apoio para seguro de saúde no Interior

As regras do subsídio para o pagamento do seguro de saúde disponível para alguns residentes de Macau que vivem no Interior da China estão definidas. O apoio pode ir até 490 patacas no caso de idosos e portadores de deficiência

 

[dropcap]F[/dropcap]oram oficializadas as regras do programa de subsídio para seguro de saúde de residentes de Macau que vivem no Interior da China. De momento, os requerentes têm necessariamente de viver em Zhuhai, mas o regulamento, publicado ontem em Boletim Oficial, deixa a porta aberta para que no futuro sejam abrangidos residentes que vivam noutras regiões.

São abrangidos como beneficiários do subsídio os residentes da RAEM que sejam idosos, crianças até 10 anos, alunos do ensino primário e secundário ou portadores de deficiência. De acordo com o regulamento, têm de viver em “determinadas zonas do Interior da China”, aderido ao seguro básico de saúde dessas regiões e ter a autorização de residência no Interior da China para residentes de Hong Kong e Macau. “As zonas do Interior da China referidas no número anterior são definidas por despacho do Chefe do Executivo”, determina a publicação em Boletim Oficial.

Para idosos e portadores de deficiência o apoio é de 490 patacas, enquanto que crianças e estudantes podem beneficiar de um montante de 220 patacas. O subsídio do seguro de saúde é atribuído anualmente, e os requerentes têm de ter pago o prémio do seguro. Entende-se que o regulamento produz efeito desde 1 de Janeiro de 2020.

Experiência na montanha

Em Julho do ano passado, foi lançado um programa piloto em Hengqin para ajudar os residentes de Macau no acesso sem obstáculos ao sistema de seguro básico de saúde do Interior da China. No caso deste programa, os processos que se encontrem pendentes continuam a reger-se pelo regulamento aprovado no ano passado.

Desde então, passou a ser permitida também a adesão ao seguro básico de saúde em Zhuhai. Desde o dia 1 de Janeiro que os residentes de Macau podem beneficiar do sistema de seguro, com o financiamento necessário a ser suportado de forma pelo Governo de Zhuhai e pelo próprio residente. O “programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau no Interior da China” agora aprovado tem como objectivo ajudar no pagamento individual.

19 Mai 2020

Habitação | Relatos de quem vive em casas construídas em terraços

Além do skyline luminoso dos casinos e hotéis, a vista panorâmica em altitude de Macau revela um mar de telhados de zinco de casas construídas ilegalmente nos terraços de prédios, onde vivem pessoas de contextos diferentes. Apesar de convenientes, as estruturas nem sempre estão preparadas para lidar com variações de temperatura e tufões. Iris (nome fictício) e Ricardo partilharam com o HM como é viver mais perto das nuvens

 

[dropcap]É[/dropcap] o primeiro andar a partir do céu, mas não é o paraíso. E os lances de escadas com corrimões pintados a vermelho e amarelo não culminam num terraço onde se servem cocktails. As paredes construídas ilegalmente no topo do edifício albergam sete pessoas que vivem entre extremos de temperaturas. A entrada dá directamente para a sala, um espaço aberto tanto pela dimensão, como pela ausência de janelas. A brisa fresca do meio da manhã vai gradualmente dando lugar ao calor abafado típico de Macau. Ainda assim, as ventoinhas espalhadas pela divisão estão desligadas.

A sombra do espaço de convívio é providenciada pelo telhado improvisado, feito de zinco, e o terraço é denunciado pela tijoleira laranja que preenche o chão. Há tudo o que é preciso para uma casa funcionar, excepto o isolamento térmico. Iris (nome fictício), reconhece que o espaço é demasiado quente no Verão, e demasiado frio no Inverno. Descreve como “no Inverno passado não podia ficar aqui (na sala) por causa do vento, por não haver protecção. Depois do trabalho ia directamente para o quarto”. Em todo o caso, as 12 horas que passa a trabalhar como empregada doméstica – ou “gerente em casa” como descreve de forma bem-humorada – não lhe dava tempo para ficar na sala. O cansaço levava a melhor depois da jornada laboral e do esforço de subir vários andares sem elevador.

Apesar de a protecção do quarto ser maior, não é um abrigo com a solidez necessária para se ter uma noite de sono descansada. Iris dorme no beliche de cima numa divisão onde vivem quatro pessoas. Por cima dela devia estar apenas o tecto, mas os dias de chuva obrigaram ao reforço com uma camada de plástico para proteger o colchão onde dorme.

As 4500 patacas que recebe são já a contar com o subsídio de alojamento, definido em 500 patacas mensais. Valor que não chega para pagar uma cama. Ter o próprio quarto e privacidade que isso permite é uma vontade ainda mais distante de satisfazer em Macau. “Agora tenho de partilhar, porque não consigo pagar a renda de um quarto, que é cerca de 3.500 patacas (…). É preciso fazer sacrifícios”, conclui.

“É muito difícil trabalhar arduamente e depois o salário ser demasiado pequeno”, lamenta. Do magro salário que recebe consegue enviar cerca de mil patacas para casa. Mas defende que a remuneração “não é suficiente”. “Tentamos guardar algum dinheiro para nós, mas às vezes não resta nada. Também é preciso comprar roupa, e especialmente comida. Sem comida não há força para trabalhar”, descreve.

Levado pelo Hato

“Dei um encontrão e qual não foi o espanto quando abro a porta e olho para aquilo que seria o meu tecto… e vi o céu”. As palavras são de Ricardo Pereira, um português que viveu quatro dos 10 anos que esteve em Macau numa casa ilegal, até ter sido forçado a mudar por culpa do tufão Hato.

A decisão de se mudar para uma habitação ilegal surgiu dois anos depois de chegar a Macau, motivada pela vontade de ter o seu próprio espaço e poupar algumas patacas. O cenário, típico. O intermediário, contra todas as expectativas, uma agência imobiliária. O preço, 2.800 patacas mensais, praticamente menos mil do que pagava quando dividia casa.

Como tantas outras que podem ser identificadas a olho nu a partir de qualquer ponto com vista privilegiado sobre Macau, a casa onde Ricardo Pereira viveu era protegida por um tecto de zinco e suportada por paredes plantadas no terraço de um edifício de quatro andares.

O falso quinto andar do edifício situado perto da Escola Portuguesa de Macau “não estava propriamente em condições”, conta Ricardo. No entanto, apesar de admitir que “o barato às vezes sai caro”, o português referiu que não existia nada que o incomodasse particularmente. O preço que pagava “era quase como viver de borla”.

“Eventualmente, se não fosse o tufão [Hato], ainda lá tinha ficado, mas há males que vêm por bem. A casa era bastante quente no Verão e fria no Inverno. No Verão, apesar de ter ar condicionado, quando o sol batia na chapa de zinco, não se podia estar lá dentro e o aparelho demorava até fazer efeito. No Inverno, era bastante frio porque o vento entrava pelas frestas. O material não era o melhor e era impossível fugir dos ratos e das baratas”, conta Ricardo Pereira.

O dia em que o Hato decidiu entrar-lhe casa adentro, sem pedir licença, começou de forma branda e sem deixar pistas do que vinha aí. Afinal de contas, outros tufões tinham já lá passado em anos anteriores e a casa ficou sempre de pé. Eram 8h30 da manhã, quando a mulher de Ricardo Pereira, que, entretanto, passou a viver com ele, chegou a casa vinda do trabalho. O tufão estava no nível 3 e havia ordem para não sair de casa.

“Sabíamos que ia ser uma coisa forte, mas não achávamos que fosse o suficiente para acontecer o que aconteceu. Eram aí umas 11 da manhã quando o vento começou efectivamente a ficar mais forte. O telhado começou a abanar e as janelas a querer saltar do sítio”, conta.

Tentando conter a força do vento com as próprias mãos, segurando como podiam as janelas da habitação, rapidamente a situação ficou fora de controlo quando o vento finalmente encontrou forma de entrar.

“Foi simplesmente como se entrasse um camião pela casa adentro. Com a pressão do vento, as janelas que já estavam a abanar acabaram por sair do sítio e o tufão entrou e levou tudo à frente… foi uma questão de 30 ou 45 segundos. Só tive tempo de agarrar na minha mulher e no portátil que por acaso estava ali à mão e fugimos para as escadas”.

Quase três horas depois, quando o tufão finalmente deu sinais de abrandar, o casal decide subir os degraus para regressar à habitação. Depois de meter a chave na fechadura, o peso do entulho acumulado dificultou a entrada em casa. Por fim, quando a porta abriu, à força, havia apenas o céu. O prédio voltava a ter quatro andares.

“O facto de a minha casa ter ido ao ar durante o Hato é uma coisa perfeitamente normal, pois havia construções bem mais sólidas que foram destruídas também”, referiu Ricardo Pereira.

Vale a pena lembrar que os Serviços Meteorológicos e Geofísicos prevêem que este ano haja quatro a seis tempestades tropicais a passar a menos de 800 quilómetros do território, com alguma a poder chegar ao nível de tufão severo ou super tufão.

Trato clandestino

Iris trabalhou em Hong Kong durante o tempo que uma pessoa demora a atingir a maioridade. Passados 18 anos, regressou ao país de origem, até que decidiu procurar trabalho em Macau. Uma emigração motivada pelas dificuldades para encontrar trabalho nas Filipinas e pela vontade de ajudar a família.

Uma pessoa amiga falou-lhe da casa, mas originalmente o espaço foi encontrado para arrendar num anúncio online, que permitiu poupar o mês de renda que habitualmente se paga à agência imobiliária. Para efeitos oficiais, Iris dá como morada outro andar do mesmo prédio.

O fenómeno não é recente e levou o Governo a criar uma equipa de combate às construções ilegais, o “Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais”.

Integrado na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), o grupo faz inspecções e indica como casos prioritários as obras mais recentes, de renovação e aquelas que “impedem as operações de salvamento dos bombeiros ou constituam perigo para a salubridade pública ou coloquem em risco a vida e os bens das pessoas”.

A viver actualmente no Vietname, Ricardo Pereira recorda como acabou a morar numa habitação ilegal em Macau. Tudo começou online, num anúncio publicado por uma agência imobiliária, que prontamente destacou um colaborador para mostrar o espaço. Quanto ao proprietário, nunca foi visto e os pagamentos eram feitos através de depósito bancário.

“Em quatro anos, nunca sequer vi ou tive uma relação directa com o dono. Tudo o que eu precisava foi feito através da agência imobiliária que foi quem fez sempre a ligação com o dono, que nunca lá foi. Nem sei quem era. Tinha apenas um papel com o nome e o número da conta. Ao fim de cada mês, apresentava o papel e o dinheiro e a renda era depositada”, conta.

Ainda abrigados nas escadas do edifício, enquanto esperavam que o tufão tratasse de reduzir a sua casa a vento, o casal ligou para a agência imobiliária. Do outro lado, ficou a garantia de transmitir ao dono o que se estava a passar e que tudo seria resolvido. Apesar de ainda hoje estar na dúvida “se terá sido de boa-fé ou por receio de queixa” por se tratar de uma habitação ilegal, a verdade é que tudo o que ficou destruído foi pago e, desde logo, assegurado novo alojamento.

“O dono pediu-me para fazer uma lista das coisas que foram destruídas (…) e pagou-me tudo. Além disso, enquanto não me arranjou sítio para viver ficámos três dias num hotel. Depois disso, arranjou-me outra casa no mesmo prédio e ainda me deu dois meses de renda de borla”.

Cerca de um ano depois, explica o português que continuou a viver no mesmo edifício, foi afixada uma ordem de demolição da DSSOPT para remover a habitação ilegal (ou o que restava dela) estabelecendo um prazo para o efeito. Caso contrário seria o próprio Governo a fazer a demolição, apresentando posteriormente as despesas ao dono.

O proprietário acabou por remover tudo e o terraço voltou à forma inicial. Mas não por muito tempo. Segundo Ricardo Pereira, um amigo que vive em Macau e com quem mantém contacto, contou-lhe que uma casa com tecto de zinco voltou a nascer no terraço onde viveu.

19 Mai 2020

Aviação | Trabalhadores da Menzies queixam-se a Pereira Coutinho 

Os trabalhadores da Menzies, empresa de handling do Aeroporto Internacional de Macau, enviaram uma carta ao deputado Pereira Coutinho a pedir que exponha os seus problemas ao Governo. Os trabalhadores não residentes, que terminam contratos esta quarta-feira, exigem compensações e comunicação directa com a empresa

 

[dropcap]A[/dropcap] Menzies Aviation, empresa que gere o sistema de bagagens do Aeroporto Internacional de Macau, vai despedir 400 trabalhadores não residentes da sua empresa devido à grave crise que o sector da aviação atravessa. Neste contexto, os trabalhadores enviaram uma carta ao deputado José Pereira Coutinho a pedir que interceda junto do Governo a seu favor.

A carta, a que o HM teve acesso, começa por dar conta que os contratos dos funcionários terminam já na quarta-feira, e que não foram renovados. A Menzies Aviation terá feito um aviso prévio, através de agências de emprego que realizaram recrutamento para a empresa.

“Depois deste aviso, a empresa obrigou-nos a assinar licenças sem vencimento e declarações voluntárias da não renovação do contrato. Isto significa que, caso não assinássemos as declarações das licenças sem vencimento, a empresa iria tratar do nosso caso como se não tivéssemos feito a renovação do contrato”, lê-se na carta, assinada por um funcionário de nome Dai Miao. Segundo adiantou ao HM, há funcionários que ainda não receberam quaisquer avisos relativos à sua situação laboral.

Os funcionários exigem uma comunicação directa com a Menzies Aviation. “Até ao momento, ainda não recebemos quaisquer notificações escritas da empresa, apenas comunicações através das agências de emprego. Por isso, contamos com o apoio do deputado para a situação em que nos encontramos. Desejamos que o deputado fale com o Governo por nós, lutando pelos nossos direitos.”

Plano global precisa-se

Dai Miao contou ao HM que ainda recebeu o salário do mês de Fevereiro, mas que o mesmo não se verificou em Março e Abril, pedindo, por isso, os pagamentos devidos por parte da Menzies. Apesar de assinar a carta, o trabalhador admitiu não ter conhecimento da situação geral de todos os despedidos.

Na carta, os trabalhadores defendem o reembolso do pagamento feito pelos serviços das agências de emprego nos meses de Março, Abril e Maio, dadas as restrições globais impostas pelo combate à covid-19.

Para os trabalhadores, a Menzies deve ainda apresentar um plano global na área dos recursos humanos e “prestar o tratamento apropriado aos colegas que tinham acabado de renovar o contrato” antes do surgimento da pandemia.

O HM tentou obter esclarecimentos do director-geral da Menzies Aviation em Macau, de Raymond Lo, mas até ao fecho desta edição não houve resposta. O deputado José Pereira Coutinho também não reagiu às questões do HM.

18 Mai 2020

Magistratura | Luz verde para mais exigências no acesso à profissão

[dropcap]F[/dropcap]oi aprovada na generalidade, na passada sexta-feira, a proposta de lei que regula o acesso à magistratura. De acordo com o diploma aprovado por unanimidade, para além da licenciatura em Direito, quem quiser ingressar no curso e estágio nas magistraturas judicial e do Ministério Público está obrigado a ter também experiência profissional em Macau há pelo menos dois anos.

Em resposta aos deputados que pediram justificações para aumentar as exigências de acesso à profissão, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, apontou a necessidade de os aspirantes terem maior experiência de vida.

“Tivemos como referência as experiências de cursos anteriores, em que houve candidatos que logo após o termo da licenciatura em Direito acabaram por ficar aptos nas provas e entrar nos cursos, sem a vivência em sociedade, quando os magistrados têm de tomar uma decisão, de julgar, tendo em conta as circunstâncias reais”, afirmou.

André Cheong revelou ainda que o Governo está a planear abrir um novo curso e estágio de formação para ingresso na magistratura. No entanto, explicou o secretário, não será a vacina contra o elevado volume de trabalho que existe nos tribunais, devendo a solução passar “por outras vias”, como a arbitragem.

18 Mai 2020

Reabertura de infantários e jardins-de-infância divide pais

Os Serviços de Educação e Juventude receberam seis queixas de professores despedidos que se consideram lesados, uma vez que não lhes foi entregue o montante descontado para os fundos de previdência das escolas privadas. O Tribunal de Segunda Instância considerou a prática ilegal

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo admite reabrir as creches e os jardins-de-infância até ao final do ano lectivo, mas sublinha que não há consenso entre os encarregados de educação. As afirmações foram feitas ontem pelo director da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Seng, em declarações à imprensa.

“Ouvimos as opiniões dos encarregados de educação, que esperam que depois do reinício das aulas do ensino secundário e primário que as creches e os jardins-de-infância sigam o mesmo caminho”, reconheceu o responsável.

“Nós não afastamos que o reinício das creches e dos jardins-de-infância aconteça ainda este ano lectivo, mas também ouvimos opiniões de encarregados de educação que são contra o reinício durante este ano lectivo. Por isso, vamos continuar a comunicar com os diferentes sectores para encontrar um equilíbrio”, acrescentou.

Lou explicou igualmente que, ao contrário do que acontece com o ensino primário e secundário, não existem pressões para que se regresse às salas neste ano lectivo porque não há retenções, o que permite uma maior flexibilidade.

Outro dos assuntos abordados ontem pelo director da DSEJ, foi a possibilidade de não haver vagas para todos os alunos para o próximo ano lectivo, no que diz respeito ao ensino primário.

Contudo, Lou Pak Seng afastou o cenário e garantiu um número de vagas suficientes para o ano lectivo de 2020/2021. “Se calhar os pais estão muito preocupados com o acesso ao ensino primário dos alunos. Mas, há vagas suficientes para o ensino primário, por isso não se preocupem”, apontou.

Segundo os dados avançados por Lou, neste momento há cerca de 6.400 interessados em ingressar no ensino primário do próximo ano para cerca de 7.400 vagas.

Queixas de docentes

Em Março deste ano, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) proferiu uma decisão em que obrigou uma escola privada a pagar uma compensação a um docente despedido sem justa causa, assim como a devolver ao professor o dinheiro que este tinha descontado para o fundo de previdência privado.

De acordo com entendimentos anteriores das escolas, muitas vezes reflectidos nos contratos de trabalho, os estabelecimentos de ensino, desde que pagassem as compensações pelo despedimento, não tinham de devolver o dinheiro dos descontos dos próprios professores. A DSEJ manteve-se sempre distanciada dos diferendos, mas com a decisão dos tribunais foi obrigada a defender os professores.

Além do caso ganho pelo docente nos tribunais, que vai assim receber 80 mil patacas da Escola Kao Yip, existem seis queixas pelo mesmo motivo, que chegaram aos Serviços de Educação e Juventude, desde Setembro de 2013.

O responsável confessou igualmente que a DSEJ vai agora investigar se existem mais casos de professores que possam ter sido prejudicados e enviar orientações às escolas a informar que, em caso de despedimento sem justa causa, estas são obrigadas a pagar uma compensação e ainda os descontos para o fundo de previdência privado do docente em causa.

Consulta no fim do ano

O Governo vai realizar a consulta pública sobre a Política de Juventude de Macau para o período de 2021 a 2030 no quarto trimestre deste ano. A revelação foi feita ontem, depois de ter sido realizado uma reunião plenária do Conselho de Juventude. “Espera-se a apresentação activa de opiniões por parte dos sectores sociais, no sentido de sugerirem, em conjunto, estratégias e soluções para a Política de Juventude”, afirmou uma porta-voz no final da reunião. Já em relação às actividades de Verão para os jovens de Macau, os moldes vão ser revistos, mas todos os intercâmbios devem ser cancelados.

15 Mai 2020

Pedido fim de monopólio da Nam Kwong na gestão de combustíveis

[dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação da Sinergia de Macau, Lam U Tou, apontou o dedo à Nam Kwong como parte do problema do preço elevado dos combustíveis em Macau. Num texto partilhado no Facebook da associação, e no jornal Ou Mun, Lam começa por destacar a forma como a acentuada queda do preço do barril de petróleo não se reflectiu no custo da gasolina, gasóleo e gás.

A razão que leva os residentes a pagarem mais pelo abastecimento do carro, na visão de Lam U Tou, é a posição de vantagem no mercado da Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong. Segundo o dirigente associativo, o monopólio da empresa estatal impede o mercado livre, situação que só pode ser combatida através da gestão pública do Depósito de Combustíveis de Ká-Hó e da reforma regulamentar dos concursos para bombas de gasolina.

De acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Economia, em Abril o preço médio de importação de gasolina sem chumbo foi de 3,68 patacas por litro, com um preço máximo de venda na bomba de 11,58 patacas e mínimo de 11,17 patacas. A diferença de preços do gasóleo ainda foi mais acentuada, com o litro importado deste combustível a custar em média 3,42 patacas, preço que subia nas bombas para valores entre 13,13 e 12,12 patacas.

Face a este cenário, Lam U Tou entende que o preço pago pelo consumidor é “irrazoável e inconsistente com a lógica comercial”, o que levanta dúvidas quanto à possibilidade de manipulação de preços.

Pobre negócio

Uma outra situação que incomoda o presidente da Sinergia de Macau é o facto de o contrato de concessão do terreno onde está situado o depósito de combustíveis ter chegado ao fim em 2018 e da promessa não cumprida de o Governo rever o contrato.

Lam U Tou criticou a posição de pouca força negocial e falta de responsabilidade a tratar do contrato, nomeadamente ao não publicar os detalhes dos termos de utilização e os custos de operação do depósito de combustíveis.

Elementos que, quando somados, convencem o dirigente associativo de que não existe em Macau um mercado livre de combustíveis, e que colocam óbvios entraves à entrada de novos operadores no mercado.

15 Mai 2020

Turismo | Professor da UM defende parcerias entre Governo e privados para recuperar da crise

Glenn Mccartney, professor da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, acaba de publicar um novo estudo onde defende que são necessárias mais parcerias público-privadas para a recuperação do sector do turismo e do jogo. O académico defende que esta pode ser uma boa oportunidade para a diversificação, mas alerta para a necessidade de um desconfinamento gradual

 

[dropcap]C[/dropcap]om os sectores do jogo e do turismo a sofrerem uma crise sem precedentes devido ao surto causado pelo novo coronavírus, é importante olhar para novas estratégias e apostar nas parcerias entre o sector público e privado. São estas as ideias defendidas por Glenn Mccartney, professor da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau (UM), no seu mais recente estudo intitulado “The impact of the coronavirus outbreak on Macao. From tourism lockdown to tourism recovery”.

O académico distingue três fases nesta crise. A fase 1 diz respeito à implementação das medidas de confinamento e ao encerramento dos casinos e fronteiras. A fase 2 foi marcada pelo surgimento dos casos importados de infecção, enquanto que a fase 3 é a de aceitação e de resposta. E é nesta última fase que importa apostar numa maior parceria público-privada, com foco na responsabilidade social dos casinos.

“A diversificação do sector [do turismo] além do jogo tem sido pouco diversificada desde a liberalização dos casinos. Poder-se-ia utilizar a fase 3 como uma oportunidade para estabelecer um compromisso com a indústria e uma aproximação de forma mais colaborativa com o sector privado”, defende o autor do estudo.

Glenn Mccartney acredita que chegou a altura de “discutir cenários de recuperação”. “Mudar para uma terceira fase de recuperação da crise deveria envolver o sector público e privado de um ponto de vista colaborativo, ao invés de manter uma estratégia ‘de cima para baixo’, providenciando uma oportunidade de diversificação do turismo”, frisou.

Neste sentido, para que não se voltem às mesmas estratégias do passado, o académico defende que se deve analisar o mercado chinês de visitantes e o foco principal do sector do turismo e do jogo em Macau.

Glenn Mccartney destaca o facto de muitas das medidas restritivas para combater o surto terem sido adoptadas sem uma prévia consulta ao sector privado. As medidas foram implementadas “de forma rápida, com uma consulta limitada ou inexistente às comunidades e ao sector privado, nomeadamente os casinos ou às pequenas e médias empresas (PME)”. A pouca colaboração entre o sector público e privado já foi referida como tendo contribuído para “uma maior dependência dos casinos”. Caso não haja esta parceria público-privada, poderão existir “mudanças limitadas em relação à trajectória do sector do turismo e do jogo antes de Janeiro”, defendeu o autor.

Desconfinar, mas devagar

Depois do surgimento de casos importados, Macau tem agora a situação novamente controlada, restando poucos pacientes internados. Glenn Mccartney defende que está na altura de avançar para um desconfinamento gradual, uma vez que o impacto do confinamento “vai além das questões sócio-económicas”. Estão em causa “milhares de trabalhadores do sector do turismo e hotelaria”, que permanecem em espaços quase vazios.

O professor da UM frisa que se devem ter em conta “os impactos económicos crescentes no sector privado, tanto nos casinos como nas pequenas e médias empresas, e os possíveis impactos sociais na comunidade com um confinamento prolongado”.

Apesar disso, o académico acredita que este desconfinamento não deve ser feito de forma repentina. “As proibições de viagem necessitam de ser reduzidas gradualmente por parte dos governos da China e de Macau para recuperar o sector do turismo, com a consciência de que não se pode reiniciar o relógio caso surjam novos casos de infecções com o novo coronavírus”, conclui.

15 Mai 2020

Covid-19 | Idas às urgências diminuem cerca de 45 por cento

Desde que a epidemia do novo tipo de coronavírus começou a afectar Macau, o número diário de pacientes que recorrem aos serviços de urgência do hospital público reduziu quase para metade

 

[dropcap]O[/dropcap] volume de pacientes nas consultas externas do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ) manteve-se, mas houve uma quebra no número diário de pessoas a recorrer ao serviço de urgência durante os meses em que a covid-19 afectou o território. A informação foi dada ontem na habitual conferência de imprensa sobre a situação da pandemia. “Os doentes com doenças crónicas têm de receber consultas externas periodicamente. (…) Ou seja, não há assim um número [mais] baixo”, explicou Alvis Lo Iek Long, médico adjunto da direcção do CHCSJ. No entanto, as pessoas que têm doenças como gripes ou constipações, “se calhar, já não vêm ao serviço de urgência”.

“Antigamente, tínhamos 900 doentes por dia. E agora só temos 500 diariamente. Verificámos uma queda do número de pacientes na urgência”, avançou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infeciosas e Vigilância da Doença. Contas feitas, a diminuição é de cerca de 44,5 por cento.

As autoridades de saúde foram ontem questionadas sobre as declarações de um especialista da Organização Mundial de Saúde que sugeriu que a covid-19 pode nunca desaparecer, tornando-se endémica nas comunidades. Neste ponto, Alvis Lo Iek Long indicou que não se detém conhecimento total sobre o vírus, e que pode vir a passar, como uma gripe ou constipação. Mas defendeu que o mais importante é elaborar planos de contingência e tomar medidas tendo por base os desafios do vírus a enfrentar. “Antes de termos uma vacina eficaz para combater a epidemia, temos de contar com o esforço e contributo da nossa população”, disse o médico, acrescentando que “a epidemia está muito grave em todo o mundo, não podemos baixar a guarda”.

Macau assinalou ontem 36 dias consecutivos sem novos casos de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. Mantinham-se internados apenas dois doentes, tendo os restantes 43 recebido alta hospitalar. E registavam-se 220 pessoas em quarentena nos hotéis designados para observação médica, dos quais 136 eram residentes e 28 trabalhadores não residentes.

Corredor para estudantes

Sobre a aproximação do recomeço das aulas do ensino primário, Leong I On, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) disse que os alunos transfronteiriços devem registar-se na DSEJ, bem como o encarregado de educação que vai acompanhar a sua entrada em Macau. Para além dos documentos de identificação, precisam de uma declaração de teste de ácido nucleico.

Já Lei Tak Fai, representante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), observou que o Governo de Zhuhai disponibilizou um corredor exclusivo de estudantes nos postos fronteiriços, para facilitar as deslocações entre a escola e casa. Com a previsão do aumento de estudantes a cruzar diariamente a fronteira, haverá mais agentes a ajudar a reduzir pressão nas vias públicas.

Relativamente à validade do teste de ácido nucleico, que se faz a cada sete dias, no caso de quem cumpre os requisitos para passar a fronteira com Zhuhai, Alvis Lo Iek Long observou que quando se faz um teste este “revela a situação real daquele momento”. “Em relação aos sete dias, acho que é razoável porque tem de se definir um determinado período. Se não temos estes sete dias, se calhar, a pessoa tem de fazer todos os dias e essa não é uma boa forma. (…) Catorze dias é demais, porque já é o período de incubação”, explicou.

 

Argélia | “Honra” associada a missão médica

Lo Iek Long, médico adjunto da direcção do hospital público, disse ontem que os cinco profissionais da área da saúde de Macau que integraram a equipa de emergência médica que partiu na quarta-feira para a Argélia, não vão causar escassez de recursos humanos na RAEM, na eventualidade de uma nova ronda de epidemia. E salientou que foram feitos vários trabalhos de preparação. “É uma honra podermos ter profissionais de Macau a ir a África transmitir as nossas experiências”, expressou.

15 Mai 2020

Empresa responsável pelo IKEA gere vários franchises

A abertura da loja do franchise sueco de mobiliário reforçou a aposta do grupo Dairy Farm em Macau, que além do IKEA gere ainda o supermercado San Miu, as lojas 7 Eleven, Mannings e tem uma participação de 50 por cento na Maxim’s

[dropcap]N[/dropcap]o dia 23 de Abril, em plena época de pandemia da covid-19, abriu a primeira loja da IKEA em Macau. As limitações da época fizeram com que as visitas ao espaço fossem precedidas por marcação online. No entanto, a expectativa levou à rápida lotação esgotada das vagas da primeira semana, apesar da empresa não divulgar o número de visitantes até ao momento.

Contudo, o sucesso do IKEA em Macau não é alheio ao grupo que está a gerir a marca no território, ou seja à companhia Dairy Farm, que tem sede em Hong Kong e está registada nas Bermudas. Apesar de o nome poder ser desconhecido da maior parte dos clientes, a empresa de Hong Kong, liderada por Ian McLeod, é responsável por mais de 112 lojas só na RAEM, de acordo com o relatório anual de 2019 da empresa. Caso não tenha havido nenhum encerramento, desde a abertura do IKEA, o número de espaços comerciais subiu para 113.

Entre as marcas geridas pela Dairy Farm, além da IKEA, constam ainda os supermercados San Miu, as lojas de conveniência 7 Eleven, as lojas de cosméticos Mannings. Segundo a informação disponibilizada no relatório do grupo, no final de 2019, a Dairy Farm tinha 20 supermercados San Miu em Macau, 51 lojas 7 Eleven e 19 Mannings. Além disso, o grupo detém, de acordo com o relatório anual e a informação no seu portal, uma participação de 50 por cento na cadeia de restaurantes e pastelarias Maxim’s, que tem 22 espaços comerciais na RAEM.

Aposta nos hambúrgueres

O lançamento do IKEA não era a única estreia agendada para Macau este ano. No sector da restauração, a Dairy Farm anunciava no relatório anual de 2019, que a Maxim’s, definida como parceira, planos para abrir o primeiro restaurante de hambúrgueres do franchise Shake Shack.

A cadeia de restaurantes norte-americana é relativamente recente, com 15 anos de actividades, e é especializada em hambúrgueres e cachorros quentes. Actualmente, já tem nove restaurantes na China, três dos quais em Xangai em seis em Hong Kong, além da presença em vários países europeus e asiáticos.

No entanto, no contexto da pandemia, e como muitas vezes a estratégia em Macau passa por servir essencialmente os clientes dos grandes hotéis e casinos, não é de excluir que a estreia seja atrasada, devido à redução do número de visitantes.

Lucros de milhões

Incertezas à parte, só no ano passado o grupo que além de Macau gere franchises em Hong Kong, Interior da China, Taiwan, Malásia ou Singapura registou um total de 27 mil milhões de dólares americanos em vendas, o que equivale a 220,5 mil mil milhões de patacas. Este montante permitiu que os lucros para os accionistas atingissem os 321 milhões de dólares norte-americanos (2,6 mil milhões de patacas), apesar de a empresa admitir que no mercado de Hong Kong, um dos mais importante para a marca, a instabilidade social acabou por afectar directamente o negócio.

Os resultados do grupo não permitem conhecer os números das vendas em Macau, uma vez que não especificam os dados por mercado. Porém, segundo o volume de vendas em Hong Kong e Macau no sector da venda de comida a retalho registou um aumento, ainda que com lucros menores, o que também aconteceu com a venda de cosméticos.

14 Mai 2020