Jogo | Galaxy Entertainment e Las Vegas Sands com quebras de receitas

Nos três primeiros meses do ano, os resultados do grupo Galaxy Entertainment sofreram uma quebra de 93 por cento. O contexto da covid-19 também afectou a Las Vegas Sands, que teve um prejuízo líquido de 51 milhões de dólares no mesmo período. A empresa anunciou ainda que abandonou a corrida por uma licença de jogo no Japão

 

[dropcap]O[/dropcap] grupo Galaxy Entertainment apresentou uma descida de 93 por cento nos resultados do primeiro trimestre do ano, devido ao impacto económico causado pela pandemia da covid-19, noticiou a agência Lusa. Em comunicado, o grupo indicou ter registado uma receita líquida de 5,1 mil milhões de dólares de Hong Kong, uma queda de 61 por cento face ao período homólogo de 2019.

A operadora de jogo apresentou 283 milhões de dólares de Hong Kong de EBIDTA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) entre Janeiro e Março.

“Estamos a fazer o possível para ajustar as nossas operações ao actual ambiente de negócios e controlo efectivamente dos custos”, apontou o presidente executivo do grupo, Lui Che Woo, admitindo ser difícil quantificar a totalidade do impacto financeiro durante este ano devido à covid-19.

A pandemia teve impacto financeiro noutras empresas do sector, como é o caso da Las Vegas Sands, que apresentou um prejuízo líquido de 51 milhões de dólares norte-americanos no primeiro trimestre do ano. No mesmo período de 2019 tinha registado um lucro líquido de 744 milhões de dólares.

Fora do Japão

A operadora de jogo Las Vegas Sands anunciou ontem ter desistido da corrida a uma licença no Japão porque o processo associado ao investimento tornou o plano inatingível. “Acredito que o país beneficiaria do turismo de negócios e lazer gerado por um Resort Integrado (RI) [mas], a estrutura em torno do desenvolvimento de um RI tornou os nossos objectivos inatingíveis”, disse, em comunicado, o presidente e director executivo da Las Vegas Sands, Sheldon Adelson. “Chegou a hora de a nossa empresa concentrar energia em outras oportunidades”, salientou Adelson.

A Las Vegas Sands detém a maioria do capital da Sands China, que opera cinco casinos em Macau. O grupo Sands, que tem ainda casinos em Singapura, era visto por vários analistas como um dos principais candidatos a obter uma licença no Japão.

Em Julho de 2018, logo após ter sido aprovada a lei que permite a abertura de três casinos, a Las Vegas Sands tinha indicado à Lusa estar “muito interessada em investir nas cidades de Tóquio, Yokohama e Osaka, se lhe for dada essa oportunidade”.

14 Mai 2020

TNR | Contrato de trabalho só vigora após autorização de permanência

A 3ª Comissão Permanente quis clarificar a partir de que momento vão ter início os contratos com trabalhadores não residentes, no futuro. De acordo com as explicações prestadas, a relação começa depois da autorização provisória de permanência

 

[dropcap]O[/dropcap]s não residentes que no futuro quiserem vir trabalhar para Macau vão precisar de um título de entrada para fins de trabalho. É o que determina a proposta de alteração à lei de contratação de trabalhadores não residentes (TNR) que a 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa tem em mãos. No entanto, este sistema levantou questões junto da Comissão sobre a data de início do contrato.

O objectivo da proposta é evitar a entrada de pessoas em Macau como turistas para procurarem emprego. Além do título de entrada para fins de trabalho, os não residentes vão precisar de entrar a partir do exterior de Macau, e o empregador tem de obter autorização para contratação. O pedido também pode ser feito através de agências de emprego.

A data de início da relação laboral tem implicações quanto ao pagamento do repatriamento, uma questão que “preocupa” os deputados que estão a analisar o diploma, disse Vong Hin Fai, presidente da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa.

“É depois de autorização de contratação e de o não residente ter autorização de permanência. Depois de ambas é que começa a relação laboral. Se calhar dois dias depois, por diversos factores, acaba a relação laboral e de acordo com a lei vigente, o empregador é responsável pelas despesas de repatriamento do trabalhador, o Governo respondeu isto”, explicou o presidente da Comissão.

De acordo com Vong Hin Fai, a legislação actual sobre quando os contratos entram em efeito tem “um sentido lato” e abrange a autorização provisória, a partir da qual o empregador assume os seus deveres. Ou seja, mesmo que o “bluecard” em si ainda não tenha sido emitido.

Sem garantias

O presidente explicou ainda que o Governo disse que em princípio vai ser emitida a sua autorização provisória de permanência aos não residentes que no futuro entrem em Macau munidos de título de entrada para fins de trabalho. Mas não há 100 por cento de garantias. “Por causa de outros diplomas legais sobre [entrada e] permanência pode não ser emitida a autorização provisória”, explicou.

Dados de um representante da Polícia de Segurança Pública (PSP) fornecidos à Comissão revelam que no ano passado houve 23 casos em que TNR que tinham recebido autorização provisória acabaram por não ver o seu “bluecard” ser emitido. Já em 2020, a PSP rejeitou 28 casos, dos quais 12 eram de trabalhadores que tinham autorização provisória. Vong Hin Fai deu como exemplo situações em que a PSP detectou que foram prestados dados de identidade falsa durante o período de avaliação.

O Governo apresentou ontem um novo texto de trabalho. Os deputados aguardam agora pela versão final antes de a assessoria elaborar o parecer. “Esta proposta de lei é bastante simples”, disse Vong Hin Fai. Não foram dados detalhes à Comissão sobre a calendarização de revisão de outras leis relacionadas com este assunto. No caso das agências de emprego, o presidente da Comissão observou que esta transmitiu ao Governo as opiniões recebidas e espera que a nova versão reflicta essa matéria.

Não houve qualquer discussão entre as duas partes sobre a existência de tempo suficiente para avaliar os motivos de resolução contratual antes de um trabalhador ter de sair do território.

14 Mai 2020

Covid-19 | Marcação online de testes alargada a portadores de vistos e passaportes 

Desde a meia noite de hoje que é possível aos portadores de vistos de trabalho, familiares ou executivos, e também aos que viajam com passaporte, fazer a marcação online para a realização do teste de ácido nucleico em Macau. No entanto, Alvis Lo, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, deixou claro que esta alteração não é sinónimo de mudanças nas proibições de entrada aos trabalhadores não residentes

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu expandir a marcação online de testes de ácido nucleico nas fronteiras a mais pessoas. Alvis Lo, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, adiantou ontem em conferência de imprensa que, desde a meia-noite desta quinta feira que é possível aos portadores de vistos ou de passaporte marcarem previamente a realização dos testes.

“Quem tem autorização de entrada [no território] pode fazer a sua marcação online para a realização do teste junto do nosso centro de coordenação, devendo pagar 180 patacas logo no primeiro teste. Temos vagas limitadas para a marcação prévia e temos de garantir primeiro os testes para os residentes de Macau”, adiantou.

Estão incluídas pessoas “com vistos executivos, familiares ou de trabalho, ou aqueles que entram com passaporte”, mas isso não significa mudança na proibição de entrada de trabalhadores não residentes estrangeiros. “Só alargamos o serviço, não tem a ver com a entrada e saída de pessoas”, disse Alvis Lo.

Quanto à capacidade diária da realização de seis mil testes, o médico garantiu que o número pode variar. “Vamos, gradualmente, aumentar a capacidade de fazer testes e este número pode ter um ajustamento de acordo com a situação do dia-a-dia. Se há menos residentes restarão mais vagas para os visitantes, por isso não podemos definir um número exacto para todos os dias.”

Mais uma alta

Há 35 dias consecutivos sem registo de novos casos importados de infecção com o SARS-Cov-2, as autoridades deram ontem alta a mais um paciente, que corresponde ao 23.º caso de infecção confirmado. Trata-se de um jovem de 12 anos, residente de Macau, mas a estudar no Reino Unido.

Este voou de Londres para Hong Kong a 20 de Março, tendo começado a registar os primeiros sintomas, como tosse e febre, quando já se encontrava a cumprir quarentena num hotel em Macau. A 22 de Março, os testes deram positivo para a covid-19. Restam apenas dois pacientes internados “com sintomas ligeiros, uma situação estável e sem dificuldades respiratórias”, explicou Alvis Lo. Actualmente há 214 pessoas a cumprir quarentena em hotéis.

 

Hong Kong | Novos casos

Alvis Lo, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, foi ontem confrontado com a possibilidade dos novos casos de infecção local registado em Hong Kong poder afectar as negociações entre os dois territórios sobre a reabertura de fronteiras. “Sim, claro que pode ter alguma influência nas nossas negociações, porque estamos a comunicar a situação de perto, mas de momento não tenho mais informações a comunicar.” Os casos registados em Hong Kong são de uma paciente de 66 anos que não viajou para fora do território nos últimos meses e da sua neta de cinco anos, ambas casos de transmissão local, estando-se agora a tentar determinar como a avó foi contaminada.

Máscaras | Uso obrigatório

As autoridades de Zhuhai decidiram terminar com a obrigatoriedade do uso de máscaras nas escolas, mas o Governo de Macau assegura que vai manter essa medida, pelo que “não há a preocupação de os alunos transfronteiriços não usarem máscaras nas escolas”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação e Contigência do Novo Coronavírus. “Todos os alunos e professores em Macau têm de usar máscaras nas escolas e o rigor é diferente, depende das várias regiões da China. Em Zhuhai há directrizes que determinam que não é obrigatório usar máscaras nas escolas, mas há outros locais em que é obrigatório o seu uso. Vamos ter em conta essas directrizes mas também vamos ponderar a situação de Macau”, concluiu.

14 Mai 2020

Supermercados Royal pedem apoio a fornecedores. Estudo indica subida de preços

A Royal escreveu uma carta a solicitar o apoio dos fornecedores, para que não aumentem o preço dos produtos, depois de serem amplamente criticados por conduta semelhante. O Centro de Política de Sabedoria Colectiva, ligado aos Kaifong, divulgou o resultado de um inquérito que indica que 55 por cento dos consumidores sentiu o aumento dos preços

 

[dropcap]D[/dropcap]epois de lançar descontos e prometer borlas a quem encontrar discrepâncias entre preços afixados e o valor pago na realidade realmente, a rede de supermercados Royal enviou uma carta a pedir a compreensão dos fornecedores. “Precisamos do vosso apoio. A partir de agora, não devem aumentar o custo dos bens. Por favor, mantenham os preços com desconto para os produtos que estão em oferta durante o mês de Maio. Temos de nos apoiar mutuamente neste período difícil”.

Na missiva, a direcção da Royal refere a intervenção do Conselho de Consumidores, que “solicitaram a manutenção da estabilidade dos preços”, para evitar que os residentes sejam prejudicados. A carta foi partilhada largamente nas redes sociais, acumulando críticas negativas sobre a rede de supermercados.
Importa recordar que o Governo retirou à Royal o símbolo de qualidade de loja certificada depois de múltiplas queixas chegarem ao Conselho de Consumidores sobre a subida de preços, quando entrou em funcionamento o cartão de consumo, medida tomada para estimular a economia local devido ao impacto da pandemia da covid-19.

Sabedoria de morador

O Centro de Política de Sabedoria Colectiva divulgou ontem o resultado de um estudo que incidiu sobre a flutuação dos preços. O inquérito, promovido pela entidade ligada aos Kaifong, contou com a participação de 80 residentes, entrevistados na rua em várias zonas de Macau, e concluiu que 55 por cento dos cidadãos sentiram a subida dos preços depois da entrada em funcionamento dos cartões de consumo.

Entre os inquiridos, 10 por cento foram mais incisivos e referiram que os preços aumentaram “significativamente”.

O vice-presidente dos Kaifong, Leong In Pong, destacou que o controlo destas situações passa pela implementação de um mecanismo de penalizações com agilidade para actuar atempadamente. Além disso, entende que a fixação de uma lista de empresas desonestas poderia ter efeitos dissuasores, assim como a desqualificação para a próxima ronda de cartões de consumo.

A fiscalização foi outro ponto destacado ontem na conferência de imprensa. O dirigente defende também o aumento de inspecções surpresa.

Leong In Pong ainda mencionou o caso dos supermercados Royal e deu nota positiva à resposta do Governo. Porém, o dirigente deixou ressalvas. “O que é mais importante é construir uma prática permanente (para evitar a subida dos preços). A longo prazo longo, desejamos que a lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor entre em vigor.”

O estudo e as sugestões do Centro de Política de Sabedoria Colectiva vão ser enviados aos departamentos do Governo, em particular ao secretário da Economia e Finanças.

13 Mai 2020

Macau já sabe que Ao Man Long quer ser transferido para cumprir resto da pena em Portugal

O Governo de Macau vai agora analisar se permite que o processo siga novamente para Portugal, onde tem de ser examinado por um tribunal local. As autoridades da RAEM podem recusar a transferência a qualquer momento e uma decisão favorável tem de ser autorizada por Pequim

 

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades portuguesas já informaram o Governo de Macau de que Ao Man Long pretende ser transferido para Portugal, para cumprir o que resta da pena de prisão de 29 anos. O ex-secretário para os Transporte e Obras Públicas encontra-se no Estabelecimento Prisional de Coloane depois de ter sido condenado pela prática dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, abuso de poder e riqueza injustificada em 2008.

A confirmação da informação sobre o pedido de transferência foi avançada pelo gabinete do secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. “Acusámos a recepção do ofício em relação à questão em epígrafe [pedido de transferência do cidadão Ao Man Long], remetido pela autoridade portuguesa, o assunto encontra-se de momento nos seus trâmites”, foi respondido, ao HM.

Sobre a fase do processo em curso e uma eventual decisão, o Executivo local optou por não fornecer uma resposta.

Segundo o Acordo entre Portugal e Macau sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, em vigor desde Dezembro de 1999, os cidadãos portugueses a cumprir pena na RAEM podem pedir transferência para Portugal. A revelação sobre o pedido de Ao Man Long aconteceu em Dezembro do ano passado, depois de o processo, que está a ser conduzido pelo advogado Álvaro Rodrigues, ter chegado às autoridades portuguesas.

Com o pedido em mãos, as autoridades de Macau, numa decisão que deverá passar pelo Chefe do Executivo, vão agora avaliar se permitem que o processo avance novamente para Portugal ou se fica já por aqui.

Se for decidido que Ao Man Long não deve cumprir a pena em Portugal, o processo fica imediatamente morto, sem hipótese de recurso. No entanto, se houve luz verde, nesta fase, a documentação sobre a condenação segue para a Europa, onde vai ser analisada pela Procuradoria-Geral da República Portuguesa, pela Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e ainda por um tribunal local, que tem de reconhecer a pena.

Pequim também decide

Concluída a fase do processo em Portugal, o gabinete do Procurador da RAEM, o gabinete do secretário e o Chefe do Executivo voltam a debruçar-se sobre o assunto.

No caso de se considerar que a transferência pode avançar, o processo é enviado para Pequim, onde uma comissão ligada ao Governo Central dará o seu parecer. Se todas as partes concordarem, então Ho Iat Seng autoriza que seja comunicado a Portugal que Macau aceita a transferência de Ao Man Long.

Porém, se Macau insistir que o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas deve cumprir a pena na RAEM, o processo chega ao fim. Esta é uma decisão que pode ser tomada por motivos políticos e que não admite recurso.

13 Mai 2020

Visitas a doentes internados no CHCSJ regressam entre as 18h e as 20h

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) decidiram reduzir as restrições de acesso dos utentes a alguns serviços do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). De acordo com um comunicado, desde ontem que são permitidas visitas a doentes internados entre as 18h e as 20h, mas, ainda assim, com regras, uma vez que só será permitida a entrada de duas pessoas de cada vez.

Permanece proibida a entrada de bebés e crianças. Desde ontem que a porta do rés-do-chão do Edifício de Consulta Externa do CHCSJ está aberta ao público. Mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscara para todas as pessoas, a medição da temperatura corporal e a apresentação do código de saúde de Macau para entrar em todas as instalações dos Serviços de Saúde. No que diz respeito aos centros de saúde e postos de saúde foram reactivados todos os serviços.

12 Mai 2020

Tiananmen | Deputado Au Kam San vai estar no Senado mesmo sem aprovação da vigília

[dropcap]S[/dropcap]e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) não aprovar a vigília que anualmente assinala o massacre de Tiananmen, a organização da iniciativa vai pedir à polícia o direito a reunião e, se esta não concordar, os organizadores “insistirão em sentar-se, pois não há regulamentação para que um cidadão não possa sentar-se numa área pública”, sublinhou Au Kam San.

O deputado pró-democracia, em declarações enviadas à Lusa, afirmou que o Governo Central nunca concordou com a realização deste evento, que se realiza todos os anos em Macau. As declarações surgem na sequência da proibição das habituais exposições fotográficas que marcam a data, que fazem com que o deputado tema que a própria vigília seja proibida pelo CPSP também com o pretexto das medidas de prevenção face à covid-19.

12 Mai 2020

Ensino superior | UM, IPM e USJ apostam nos exames e avaliações online

Exames online e avaliação com base no ensino à distância dado nos últimos meses são as apostas de algumas instituições do ensino superior para avaliar os alunos em tempos de pandemia. A autonomia determina que cada instituição dite as suas próprias regras para avaliar os estudantes

 

[dropcap]N[/dropcap]uma altura em que se aproxima o fim do ano lectivo para o ensino superior, muitas universidades e institutos politécnicos estão a apostar em exames online e avaliações com base no trabalho que foi feito à distância ao longo do semestre. A autonomia das instituições do ensino superior dita que as regras não sejam iguais para todos. No caso da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau manteve-se a realização de exames presenciais, com o cumprimento das regras de segurança para travar novas infecções de covid-19.

Ainda assim, a Direcção dos Serviços de Ensino Superior (DSES) disse ao HM que recolheu opiniões dos estudantes “sobre os meios de ensino e as providências das instituições relativas à avaliação, tendo-as transmitindo às mesmas”. Depois desse inquérito, as universidades e institutos politécnicos “prestaram o devido acompanhamento, que inclui a auscultação das opiniões dos estudantes e o ajustamento das respectivas medidas”.

No caso do Instituto Politécnico de Macau (IPM), foram criadas as “medidas aplicadas ao 2.º semestre do Ano Lectivo 2019/2020 dos cursos de licenciatura nas circunstâncias epidémicas”, que foram transmitidas a todos os alunos desse grau académico.

Na resposta enviada ao HM, o IPM adiantou ainda que no segundo semestre “a maioria dos trabalhos de ensino e avaliação dos alunos têm sido feitos através da internet, com resultados positivos”.

A Universidade de São José (USJ) aprovou, na última semana, um documento de trabalho sobre a avaliação no ensino online e que “resulta da recolha de informação sobre os princípios e métodos aplicados para a avaliação dos docentes”, explicou ao HM Peter Stiwell, reitor da USJ. Esta semana a universidade privada fará uma sondagem a todos os alunos sobre o funcionamento do ensino online nos últimos três meses.

“A maior parte dos cursos completará o semestre com ensino e avaliação online. Nas unidades curriculares que requerem trabalho com equipamentos ou criação de modelos e projectos, seguimos as orientações da DSES para a retoma de aulas no campus e a correspondente avaliação. Também no caso de algumas unidades curriculares que requerem trabalho com software especializado, decorrem aulas no campus”, adiantou Peter Stilwell.

Para os alunos que estejam na fase da realização do estágio, a USJ irá negociar com as entidades empregadoras. Já as defesas de teses de mestrado ou de doutoramento irão ser feitas de forma presencial “de acordo com as orientações de segurança estabelecidas para o ensino superior”.

Direito em casa

A Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) foi uma das instituições que ajustou as avaliações dos alunos em tempos de covid-19.

Teresa Robalo, coordenadora da licenciatura em Direito em Língua Portuguesa, referiu ao HM que o fim das aulas foi adiado de 29 de Abril para 16 de Maio para que os alunos “tenham assim uma melhor preparação com vista aos exames”. “Esta fase será de revisões e preparação para os exames”, frisou.

Quanto aos exames finais, serão realizados nas casas dos alunos. Se não tiverem condições em casa, “serão providenciadas salas na universidade para esse fim”.

No que diz respeito às avaliações, também houve ajustamentos. “Os alunos podem escolher entre uma avaliação de 0-20 valores ou simplesmente por ‘pass/fail’. Por outro lado, os alunos do 1.º ao 4.º ano normalmente apenas poderiam realizar um exame por disciplina, mas agora podem realizar dois exames, têm mais uma hipótese de passarem às disciplinas ou de subirem as notas sem qualquer penalização”, concluiu Teresa Robalo.

O HM contactou ainda o Instituto de Formação Turística para saber qual o modelo de avaliação que está a ser seguido, mas até ao fecho desta edição não foi recebida resposta.

12 Mai 2020

Pandemia levou a quebra de 99 % no consumo de heroína 

A quase totalidade dos consumidores de heroína passaram a consumir uma medicação de substituição devido ao fecho das fronteiras. Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau, alerta, no entanto, que esta é uma tendência temporária e que é necessário reforçar o aconselhamento em prol do tratamento

 

[dropcap]Q[/dropcap]uase 100 por cento dos consumidores de heroína ligados ao programa de troca de seringas da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) estão agora a consumir midazolam, uma medicação de substituição. Ao HM, a ARTM nota uma quebra de cerca de 99 por cento no consumo de heroína devido ao fecho das fronteiras, uma das medidas tomadas no âmbito do combate à pandemia da covid-19.

Ainda assim, Augusto Nogueira, presidente da ARTM, defende que esta é uma situação temporária e que parte dos toxicodependentes poderão voltar a consumir heroína quando as fronteiras abrirem e o produto chegar mais facilmente ao mercado.

“Este decréscimo é forçado. Haverá pessoas que aproveitam esta situação para entrar em centros de tratamento ou para fazerem o tratamento em casa, a chamada ressaca, mas há pessoas que vão reiniciar o consumo assim que puderem, porque muitas pessoas não têm vontade de deixar a droga.”

Nesse sentido, o presidente da ARTM defende que esta é a altura ideal para reforçar o aconselhamento em prol de uma terapia. “Devemos fazer com que essas pessoas tenham uma oportunidade para sair da droga e continuar a caminhar. Temos de aproveitar este momento para se fazer um esforço terapêutico ao nível do aconselhamento.”

Relativamente ao consumo de outros estupefacientes, como ice ou metafetaminas, Augusto Nogueira acredita que poderá ter havido uma quebra, apesar de não possuir dados.

Troca de seringas não parou

Ao contrário de vários países do mundo, onde as medidas de confinamento trouxeram dificuldades à continuidade das acções de rua e de apoio aos toxicodependentes, em Macau o programa de troca de seringas nunca parou. “Tivemos de fechar ao público alguns serviços da ARTM, mas podemos congratular-nos com o facto de o nosso serviço de entrega e troca de seringas nunca ter sido afectado pela covid-19.”

“A ARTM e o IAS sempre estiveram de acordo em que esse serviço nunca poderia fechar, minimizámos o número de pessoas no serviço e este nunca parou. Isto é bom para evitar a propagação do HIV”, acrescentou.
Sobre a crise económica causada pela covid-19 no território, Augusto Nogueira prevê perder alguns donativos de empresas privadas, mas assegura que a ARTM não sofreu grandes impactos com a pandemia em termos de gestão e funcionamento. “Recebemos o subsídio do Governo e damos graças de não termos sido afectados financeiramente como muitas pessoas e PME. Não tivemos problemas nenhuns com os ordenados”, concluiu.

11 Mai 2020

Lei Laboral | Aumento dos dias da licença de maternidade gera polémica

A proposta que aumenta a licença de maternidade, cria a licença de paternidade e que aumenta o limite máximo das compensações por despedimentos por justa causa está pronta para ser votada no Plenário. Como sempre acontece nas questões laborais, os deputados estiveram longe de alcançar consenso

 

[dropcap]A[/dropcap] discussão sobre o aumento do número de dias de licença de maternidade foi um dos assuntos que maior discussão gerou entre os deputados durante a análise na especialidade da proposta de alteração à Lei das Relações do Trabalho. O Executivo propôs um amento de 56 dias para 70 dias pagos às mães, após o nascimento dos filhos, mas houve deputados da 3.º comissão permanente contra o aumento, assim como outros que consideram insuficiente o número de dias.

A situação consta do relatório que resume os trabalhos da comissão. Segundo o parecer, o nível do aumento levou a divergências no seio dos deputados e “não foi alcançado consenso”, apesar da comissão se ter mostrado a favor do aumento do número de dias.

Embora houvesse vozes a favor do aumento de 14 dias, com base no argumento de que uma extensão maior iria afectar as Pequenas e Médias Empresas, que se viam privadas de um trabalhador, houve também muitas vozes a defenderem um aumento maior.

Os nomes dos deputados não são revelados, mas um membro da comissão defendeu que o aumento devia ser para 98 dias, de forma a seguir as recomendações da Organização Internacional do Trabalho. Por outro lado, também se defendeu um aumento para 90 dias, como já acontece no sector público, por uma questão de igualdade.

No seio da mesma discussão, houve ainda quem alegasse a necessidade de se criar metas associadas a períodos temporais, para que o número de dias vá aumentado ao longo dos anos. Isto porque houve vários deputados a considerar que o aumento dos últimos anos tem sido “demasiado lento”. Em 1989, as mães tinham direito a gozar 35 dias de licença, número que passou para 56 dias em 2008. Agora o aumento é de 14 dias para 70.

Apesar das vozes críticas, o Executivo manteve a proposta por considerar que permite “alcançar um equilíbrio entre o alargamento proporcional do período de licença de maternidade, para garantir um pleno descanso e a protecção dos direitos salariais. O Governo sustentou a sua opinião apontando que há jurisdições que concedem mais dias de licença de maternidade, mas que esses não são pagos, ao contrário do que vai acontecer em Macau.

Dias extra por gémeo

Durante a discussão houve ainda um deputado que sugeriu que se seguisse a prática do Interior e que no caso de gémeos, as mães tivessem 15 dias extra por cada bebé.
Apesar de o membro da AL ter dito que se devia “aprender com a prática do Interior”, o Governo recusou a proposta por não pretender “distinguir entre um parto de uma criança e um parto de mais crianças”.

Outro assunto quente em debate, foi o aumento de 1.000 patacas da compensação paga por despedimentos sem justa causa, das actuais 20 mil para 21 mil patacas. De acordo com os deputados, o valor é feito a pensar nas Pequenas e Médias Empresas, mas acaba por beneficiar as concessionárias do jogo, que têm poder para pagar mais. Por isso, houve vozes a considerar que os trabalhadores do jogo saem prejudicados.

Sugeriu-se a remoção do limite à compensação, mas o Governo argumentou que no actual ambiente económico os patrões esperavam que não houvesse qualquer alteração neste aspecto. Por isso, face a essa expectativa, o Executivo defende que a proposta é equilibrada.

À espera que saia

Segundo a proposta que vai ser votada no Plenário, os 14 dias extra de licença de maternidade vão poder ser pagos pelo Executivo, no caso de se tratar de uma trabalhadora residente. Assim, durante três anos, os patrões asseguram o pagamento de 56 dias e o Executivo os restantes 14 dias. Após estes três anos, a lei deverá ser revista. No entanto, os moldes do pedido das trabalhadoras para que o Governo pague os 14 dias não ficou definido, não tendo sido apresentado aos deputados, como reconheceu o presidente da comissão Vong Hin Fai, e só vai ser definido num regulamento administrativo independente.

11 Mai 2020

Covid-19 | Mais de 20 mil TNR vão beneficiar de alívio de restrições

[dropcap]F[/dropcap]oi anunciado durante o fim-de-semana que os trabalhadores não residentes (TNR) do Interior da China que vivem em Zhuhai a partir das 6h de hoje podem entrar em Macau sem cumprirem observação médica. Para isso, precisam reunir três condições: ter domicílio ou cartão de residência de Zhuhai, ter certificado de resultado negativo do teste de ácido nucleico referente aos últimos sete dias, e a cor verde no código de saúde de Macau.

Na conferência de imprensa de ontem, Lei Tak Fai, do Corpo de Polícia de Segurança Púbica (CPSP), explicou que mais de vinte mil TNR reúnem os requisitos para fazerem o teste de ácido nucleico. O responsável afirmou que há um grande fluxo de informações e que tanto TNR como as empresas privadas “precisam de tempo para se adaptarem”, mas entende que as coisas têm corrido bem.

Os trabalhadores abrangidos pela medida devem registar informações junto da Associação de Agências de Emprego de Capital da China (Macau), para integrarem a lista de não implementação provisória de quarentena centralizada e fazer o teste de ácido nucleico com antecedência. A taxa é igual à dos residentes de Macau, com o primeiro teste a ser gratuito, e a cobrança de 180 patacas por teste nas vezes seguintes. Lo Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, considera um valor “relativamente baixo”. O representante explicou que o preço é inferior ao custo devido à intervenção do Governo e à coordenação dos preços ao realizarem-se testes num só local.

Para coordenação das medidas de migração, Macau e Zhuhai reconheceram mutuamente os certificados dos testes, pelo que a partir da mesma hora, todas as pessoas a entrarem no território podem apresentar os resultados através dos códigos de saúde de Macau ou da Província de Guangdong. Ontem, na conferência de imprensa diária, as autoridades avisaram que o acesso à página do código de saúde exige estabilidade de internet e que, como tal, é recomendado o preenchimento antes da passagem da fronteira.

Por outro lado, os exames médicos de seis a oito horas feitos no Fórum de Macau vão ser substituídos por testes de ácido nucleico, por se entender que os últimos são mais eficazes e podem ser já realizados com regularidade.

Admitidas variações

“O tempo de internamento em Macau, de facto, é mais longo em relação a outros territórios”, reconheceu Lo Iek Long. O médico salientou que “os nossos critérios de alta são muito rigorosos” e que não vale a pena alterar requisitos agora. No entanto, admite que, face “a outra vaga de pneumonia, vamos ponderar se vai haver ou não alteração”.

Covid-19 | Mais uma alta hospitalar

Mais um paciente a quem tinha sido detectado o novo tipo de coronavírus recebeu ontem alta hospitalar. Trata-se de uma residente de Macau, estudante no Reino Unido, que foi o 21º caso confirmado de infecção pela covid-19. Quando a jovem de 19 anos regressou a Macau ficou em observação médica no Hotel Golden Crown China. Esteve internada durante 50 dias e encontra-se em estado estável e sem febre. Vai agora cumprir o período de convalescença no Centro Clínico do Alto de Coloane. Restam assim quatro pessoas internadas, que têm apenas sintomas ligeiros. Macau registou ontem 32 dias consecutivos sem casos confirmados.

11 Mai 2020

Educação | Pedida revisão do quadro geral do pessoal das escolas privadas

Rever o quadro geral dos docentes de escolas privadas para aumentar as garantias dos professores e reconhecer negligência em questões no passado ligadas ao regime do fundo de pensões. Estes foram alguns dos apelos dirigidos pelo deputado Sulu Sou à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude numa interpelação escrita

 

[dropcap]S[/dropcap]ulu Sou quer saber se a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai assumir negligência relativamente a ilegalidades cometidas no âmbito do regime do fundo de pensões das escolas privadas, que “causou perdas a inúmeros professores no passado”. A questão do deputado, colocada através de interpelação escrita, aparece no seguimento de uma decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) sobre o uso indevido pelas escolas privadas do fundo de previdência dos professores para pagar compensações de despedimentos, uma vez que o objectivo do fundo é assegurar direitos de aposentação.

O deputado espera que a DSEJ siga a decisão do tribunal e reveja os planos de previdência submetidos pelas escolas para pedir a correcção de eventuais cláusulas sobre esta garantia. Além disso, Sulu Sou quis saber que medidas as autoridades vão adoptar para promover a adesão de escolas privadas ao regime de previdência central não obrigatório. A lei que regula o quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior, estipula que as escolas particulares devem criar um fundo de previdência para o pessoal docente e o seu regulamento deve ser entregue à DSEJ.

Apelo a revisões

“Apesar do quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior ter sido implementado há quase oito anos, receio que ainda haja muitas escolas privadas a desviarem-se da sua implementação. As autoridades vão reforçar a sua explicação às escolas e aos professores? Quando é que os Serviços de Educação e Juventude vão rever o quadro geral do privado e melhorar as garantias para salvaguardar a carreira dos professores e proteger a sua pensão?”, questionou Sulu Sou.

Por outro lado, o deputado observou que, entre 2012 e Março de 2020, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu 18 queixas relacionadas com a compensações por despedimento ou o fundo de previdência de professores. O legislador deu o exemplo de uma docente envolvida num caso de tribunal que recorreu à DSAL, sem que, no entanto, se entendesse haver motivos para reclamação. Face aos resultados da decisão do tribunal, Sulu Sou inquiriu se o organismo melhorou a sua prática, e se pôs a hipótese de que a interpretação da DSAL sobre o regime do privado ter retirado a confiança a professores para procurarem ajuda, tenha “resultado num número de queixas pouco comum ao longo dos anos”.

8 Mai 2020

Autocarros para Hong Kong voltam a operar um mês depois

[dropcap]O[/dropcap] serviço de autocarros que faz a ligação entre Macau e Hong Kong através da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau volta hoje a operar. A informação foi avançada ontem através de um comunicado da HZM Bus, empresa responsável pelo serviço que se encontrava suspenso desde o passado dia 6 de Abril.

Também conhecido como “autocarro dourado”, o serviço retomado hoje passa contudo, a ser prestado de forma limitada, já que apenas estão previstos seis trajectos nos dois sentidos da ponte do Delta entre as 10h30 e as 20h30, com uma frequência de, sensivelmente, duas horas.

Com o retorno da actividade, esta passa a ser a única travessia comercial a acontecer entre Macau e Hong Kong, já que as travessias marítimas continuam ainda suspensas.

Apesar do reinício, os serviços de saúde de Macau reiteraram ontem que nada muda relativamente às restrições nas fronteiras entre as duas regiões, ou seja, tanto residentes de Macau como de Hong Kong continuam obrigados a cumprir uma quarentena de 14 dias à entrada das duas regiões especiais. Alvis Lo Iek Long, médico da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário sublinhou ainda que a decisão de retomar a ligação não partiu do Governo.

“Não recebemos qualquer informação sobre a retoma dos autocarros dourados e a empresa não explicou porque foi retomado o seu funcionamento. Com os autocarros dourados (…) vão manter-se as restrições de entrada e saída, ou seja, é meramente mais uma opção de transporte”, explicou Alvis Lo Iek Long, por ocasião da conferência diária sobre a covid-19.

Mais de 300 testados

Na conferência de imprensa, Alvis Lo Iek Long revelou ainda que entre as 9 e as 16 horas de ontem, 330 residentes de Macau já tinham feito o teste de rastreio de ácido nucleico, obrigatório para quem quer passar a fronteira para o interior da China e que, desde ontem, passou a ser feito em Macau em vez de Zhuhai. O responsável fez um balanço positivo do primeiro dia de testes do lado de cá da fronteira.

“Não há mudanças nas medidas para os residentes que entram em Zhuhai, é só uma questão na forma de fazer o rastreio, por isso, temos de observar também se são pessoas isentas de fazer quarentena. Aqueles que não têm isenção, mesmo com o resultado do teste de ácido nucleico, não quer dizer que estejam isentos de cumprir quarentena ao entrar em Zhuhai. São duas coisas diferentes”, explicou o médico.

Recorde-se que os testes são feitos diariamente no Terminal Marítimo do Pac On. O primeiro teste é gratuito, sendo que nos restantes será cobrada uma taxa de 180 patacas.

Covid-19 | Governo admite estudar máscaras reutilizáveis

O Serviços de Saúde (SS) admitiram ontem vir a estudar a eficácia das máscaras reutilizáveis a ser distribuídas em Hong Kong, tendo em vista uma eventual aplicação de uma medida semelhante em Macau. “Vamos verificar o efeito desta política (…) e prestar atenção às mascaras reutilizáveis usadas em Hong Kong. É uma coisa nova e por isso ainda não temos resultados claros, nem podemos comentar muito sobre esta política”, explicou o médico Alvis Lo Iek Long, por ocasião da conferência diária sobre a covid-19. O médico referiu ainda que Macau cumpriu ontem o 29º dia consecutivo sem novos casos de covid-19, havendo ainda cinco pacientes internados com sintomas ligeiros. Ao todo, 40 pacientes já tiveram alta.

8 Mai 2020

Cartões de consumo | Supermercados e restaurantes lideram lista de gastos 

Em cinco dias os residentes fizeram mais de dois milhões de transacções com os cartões de consumo, tendo gasto sobretudo em compras nos supermercados e no sector da restauração. Dados da Direcção dos Serviços de Economia revelam ainda que foi injectado no mercado um total de 295 milhões de patacas

 

[dropcap]N[/dropcap]os primeiros cinco dias do funcionamento dos cartões de consumo os residentes usaram-nos, na maioria, para a compra de alimentos e refeições. Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE), revelam que os supermercados e o sector da restauração lideram a lista dos sectores de actividade económica com mais transacções com o cartão de consumo.

Entre os dias 1 e 5 de Maio, os residentes realizaram 2,37 milhões de transacções, tendo sido feitas nos supermercados um total de 560 mil operações, num valor superior a 65 milhões de patacas. Em segundo lugar, surge o sector da restauração com 63 milhões de patacas gastos.

Tendo em conta o montante dispendido, os cinco principais sectores são, além dos supermercados e restaurantes, os electrodomésticos e estabelecimentos de comércio a retalho de mercadorias gerais de pequena e média dimensão, bem como vestuário e acessórios.

No fim da lista, surgem gastos em produtos ou serviços que podem ser considerados supérfluos, como cabeleireiros e salões de beleza, onde ficaram cerca de 5 milhões de patacas, ou relojoaria e joalharia, onde foram gastos 3,8 milhões. Nas lojas de produtos cosméticos foram despendidos 4,8 milhões de patacas, enquanto que no sector de hotelaria as despesas fixaram-se nos 3,5 milhões de patacas.

Quase 300 milhões injectados

O cartão de consumo atribuído pelo Governo como medida de apoio no combate à crise causada pela pandemia da covid-19 tem três mil patacas, podendo ser gastos 300 patacas por dia. A DSE aponta que, graças a esta medida, foi injectado no mercado um total de 295 milhões de patacas.

“De acordo com as estatísticas preliminares, os diversos sectores económicos foram beneficiados, o que contribui para lhes dar confiança neste momento em que a economia está a descer acentuadamente devido ao impacto epidémico”, aponta a DSE, em comunicado.

8 Mai 2020

Subida de preços | Publicação de lista negra de estabelecimentos colhe consenso de deputados

Após o aumento súbito dos preços, os deputados Ho Ion Sang e Agnes Lam vêem com bons olhos a publicação de uma “lista negra” que inclua todos estabelecimentos que revelaram práticas desonestas. Há também quem defenda que além de perder o selo de qualidade devia ser aplicada a lei do “preço ilícito” que prevê penas de prisão para os casos mais graves

 

[dropcap]A[/dropcap]s ondas de choque geradas pelo aumento de preços desde a entrada em vigor do cartão de consumo no passado dia 1 de Maio continuam a subir de tom, pedindo-se que a responsabilização dos estabelecimentos vá além da punição simbólica.

Depois da cadeia de supermercados Royal ter perdido o “símbolo de qualidade de loja certificada”, o deputado Ho Ion Sang revelou ontem ao Jornal do Cidadão estar de acordo com a publicação de uma “lista negra” que identifique todos os estabelecimentos que tiveram práticas desonestas.

A tomada de posição vem no seguimento da chuva de críticas e reacções iradas de consumidores, que chegaram mesmo a solicitar a publicação da lista dos estabelecimentos comerciais desonestos. No entanto, o Conselho de Consumidores (CC) já afastou a ideia.

Afirmando que não há justificação possível para que os empregados dos supermercados tenham falhado todos ao mesmo tempo, Ho Ion Sang espera que o Governo acelere a legislação da lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e que, ao retirar a certificação aos estabelecimentos que continuarem a indicar preços de forma desonesta, estes sejam do conhecimento da população.

Ho Ion Sang pede ainda ao Governo que antes do lançamento da segunda fase do cartão de consumo, faça um balanço da experiência adquirida com a implementação da primeira fase, evitando que os cidadãos se inclinem para um determinado sector ou tipo de consumo.

Agnes Lam é da mesma opinião e considera que a lista pode demover os estabeleciemtnos de práticas incorrectas, apontando também que a população não aceita o argumento do CC de que “a lista negra não pode ser alterada depois de publicada”.

Elogiando a actuação do Governo, a deputada refere ainda que a perda da certificação tem um efeito dissuasor pela condenação moral e propõe que todos os estabelecimentos aderentes do cartão de consumo sejam obrigados a assinar um contrato que assegure uma base ética para preços praticados, e garanta que, em caso de aumento, os preços não possam subir mais de cinco por cento.

Restaurantes a reboque

Por seu turno, o presidente da direcção da associação Aliança do Povo Lei Leong Wong revelou ontem ao jornal Ou Mun ter conhecimento de casos em que estabelecimentos do sector da restauração terão subido os preços, em algumas situações, até 20 por cento.

O mesmo responsável acredita que, embora o Governo não possa impedir o funcionamento do mercado livre, deve ser melhorada a forma como é feita a divulgação dos preços, dando o exemplo de que a actualização mais recente do preço de alguns produtos era referente ao mês de Fevereiro.

Lei Leong Wong lamentou ainda que não tenha sido aplicado o Regime Jurídico das Infracções contra a Saúde Pública e Contra a Economia que prevê que seja aplicada uma punição para os casos em que os consumidores encontrem preços de venda superiores ao preço marcado na etiqueta. Segundo a lei, é considerado crime de “preço ilícito” sempre que o preço de venda final seja superior “aos que constem de etiquetas, rótulos, letreiros ou listas elaboradas pela própria entidade vendedora ou prestadora do serviço”, podendo ser punido com pena de prisão de seis meses a três anos.

7 Mai 2020

Censos | Recolha de dados ajuda a definir “políticas públicas”

Em Agosto, vai ser feito um inquérito piloto para preparar os recenseamentos da população e habitação que decorrem no próximo ano. Os Censos de 2021 vão recolher dados que permitem conhecer melhor quem vive em Macau e ajudar o Governo a definir políticas

 

[dropcap]N[/dropcap]o próximo ano vão ser feitos novos recenseamentos da população e da habitação. Para preparar os Censos de 2021, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) vai fazer, entre 8 e 22 de Agosto deste ano, um inquérito piloto. Realizados na maior parte dos países de dez em dez anos, os censos têm relevância prática. “Permitem identificar características da população em termos de rendimento e estratificação social que ajudam a formular políticas públicas”, explicou o economista José João Pãosinho ao HM.

Os resultados dos recenseamentos permitem conhecer melhor a população. “Como as políticas são orientadas para a população, podem ser mais inteligentes. Uma coisa é termos uma população idosa, outra é termos uma população jovem”, exemplificou o Albano Martins. “O censo é, de facto, muito importante porque é o retrato da população. É um mecanismo exaustivo de obtenção de dados que depois levam algum tempo a ser trabalhados para se poder conhecer o objecto da política económica, que é a população”, acrescentou o economista. Para além dos dados demográficos, é também recolhida informação sobre habitação. Dois parâmetros que, para Albano Martins, importa cruzar para conhecer a percentagem da população que, de facto, tem habitação própria.

Na sua página online, a DSEC explica que os censos são um processo que contribui para o desenvolvimento de Macau porque, para além de reflectirem a evolução da estrutura demográfica e as suas características socioeconómicas, “são também referências relevantes para o Governo da RAEM planear o futuro, designadamente para definir políticas nas áreas da educação, habitação, transportes, assistência médica, serviços sociais, entre outras”.

A prática não é recente em Macau: no próximo ano é feito o 16º recenseamento da população e o 15º da habitação. Na página electrónica do Arquivo de Macau é possível encontrar documentos do tempo da administração portuguesa sobre o tema. Uma carta urgente de 1960 dirigida à repartição provincial de fazenda e contabilidade explica que os Serviços de Economia e Estatística Geral tinham requisitado três impressos ao Censo da População, “com uma tiragem total de 95.000 exemplares, correspondentes a 70 resmas de papel nº8 de 70 libras”, e na qual se pedia o pagamento por crédito especial.

Recrutamento piloto

Estão a ser recrutados cerca de 100 trabalhadores, tanto de campo como internos, para o inquérito piloto, com o objectivo principal de recolhar dados. Os trabalhadores de campo são quem vai às casas para coligir informações ou verificar os casos. Nesta fase de preparação, é pedido junto de uma parte das fracções habitacionais para apenas responderem a um questionário curto, que inclui o número de pessoas, sexo, local e data de nascimento, enquanto a outra parte contem informações socioeconómicas mais detalhadas, como o estado civil, situação de emprego ou rendimento.

A DSEC esclareceu ao HM que quem faz a recolha não sabe se os inquiridos estão em Macau com autorização ou ilegalmente uma vez que, por motivos de privacidade, não perguntam se a pessoa tem blue card ou residência.

7 Mai 2020

Rede 5G | Secretário prevê falta de espaço para instalação de aparelhos

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, anteviu ontem alguns problemas com o processo de implementação da rede 5G em Macau no debate das Linhas de Acção Governativa para a sua tutela.

“Quanto à rede 5G, temos de avançar com a convergência, mas no futuro vai ocorrer um problema. Há falta de velocidade [de internet], as ligações não são boas, e para que tudo corra sem sobressaltos precisamos de cerca de 4500 estações. Onde vamos colocar esses aparelhos? Haverá pessoas que se queixam logo de não colocarmos aparelhos nos seus edifícios. Alguns aparelhos vão ser instalados nos postes de iluminação”, explicou Raimundo do Rosário aos deputados.

Mesmo com as dificuldades anunciadas pelo secretário, a verdade é que há existe um plano em marcha para a instalação da rede 5G no território. Em Março do ano passado, a Companhia de Telecomunicações (CTM) assinou um protocolo com Universidade de Macau para desenvolver a tecnologia 5G no território. A ideia é que haja uma colaboração ao nível da investigação e desenvolvimento da rede 5G, que pretende ser a grande aposta da CTM.

Internet mais rápida

Derbie Lau, directora da Direção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, disse ainda que há uma capacidade de 300 gigabites no serviço de internet, o que corresponde a um aumento na velocidade na ordem dos 44 por cento. “Em Março estávamos em oitavo lugar no ranking. Há quatro empresas que não têm a sua própria rede e têm de adquirir esse serviço, pelo que há que ter em conta as práticas e as suas instalações”, explicou a responsável quanto à velocidade do fornecimento de internet no território.

6 Mai 2020

Quase metade das casas públicas construídas antes de 1999 foram vendidas pelos residentes

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse hoje na Assembleia Legislativa (AL) que quase metade das habitações públicas construídas durante a Administração portuguesa, vendidas a residentes, acabaram por ser vendidas no mercado privado.

“Quanto às fracções de habitação económica construídas antes da Administração portuguesa, cerca de 44 por cento foram vendidas. Há 56 por cento que não foram vendidas, e quantas estão arrendadas? Desconheço, não tenho esses dados, mas nem todas as fracções que constituem esses 56 por cento estão ocupadas”, disse.

Apesar disso, o secretário declarou que não está contra a venda de habitações económicas no mercado privado. “Nunca disse que vender para os privados é um desperdício. Quando definimos o preço de venda não temos como base os lucros do comprador, não pensamos nisso.”

O deputado Au Kam San disse que o preço média de venda no mercado privado de uma habitação económica varia entre três a quatro milhões de patacas. “Se as pessoas vão precisar de uma casa no mercado privado, então porque vendem a sua casa económica? Não creio que as pessoas que se candidatam a uma habitação económica queiram ganhar dinheiro. Apenas 30 por cento [dos residentes que ficaram com uma casa pública] venderam a sua casa”, disse o deputado do campo pró-democracia.

6 Mai 2020

Mulher encontrada morta em casa com cadáveres dos cães

[dropcap]O[/dropcap] corpo de uma mulher de 51 anos foi encontrado em casa pelos familiares e Corpo de Bombeiros. Além da residente, que apresentava alguns ossos deslocados do corpo, estavam ainda na fracção habitacional os cadáveres de dois cães, que viviam com a falecida.

Segundo as informações disponibilizadas pelas autoridades, o corpo da residente foi encontrado após o filho da mulher, assim como a irmã, terem tentado fazer uma visita ao domicílio da falecida. Como ninguém abriu a porta do apartamento no Edifício Chun Hei Garden, e se sentia um cheiro intenso, foram chamados ao local os bombeiros, assim como um homem especializado na abertura de fechaduras.

Quando entraram na unidade, os familiares e as autoridades foram surpreendidos por dois ossos humanos espalhados pela casa e o corpo da mulher. Também foram encontrados os corpos dos animais, que segundo as autoridades terão morrido à fome. Por esse motivo, a PJ foi chamada ao local para fazer uma investigação às condições da morte. Os resultados da análise preliminar apontam para que a residente estivesse morta há vários dias.
À polícia, a irmã admitiu que não tinha entrado em contacto com a falecida após o Ano Novo Chinês, ou seja nos finais de Janeiro. Quanto à situação do filho não foram avançados pormenores. O HM entrou em contacto com a PJ para saber mais detalhes sobre se o filho vivia em Macau e quanto tempo tinha estado sem contactar a mãe, mas a PJ afirmou que tal informação não estava disponível.

“Caso único”

Ao HM, o secretário-geral da Cáritas Macau, Paul Pun, considerou a situação um “caso único”, devido à idade da mulher. “As situações de isolamento social acontecem com pessoas idosas, a quem conseguimos indicar o que devem fazer para serem ajudadas. Mas as pessoas com esta idade [51 anos] têm normalmente encontros com amigos, ex-colegas de escola, trabalho… E também saem à rua para fazer várias tarefas, como neste caso seria expectável que fosse à rua passear os cães. Por isso estamos a falar de um caso único”, afirmou Paul Pun.

Por outro lado, o facto de a mulher ter família em Macau, pelo menos a irmã, levou o secretário-geral da Cáritas Macau a colocar a hipótese de a mulher falecida ter tendência para se isolar.

Paul Pun apelou para que haja um maior sentido de comunidade e de preocupação na sociedade. “Face ao impacto da pandemia, já fui questionado por várias pessoas sobre o que podemos fazer para contribuir para ultrapassar a situação. Por isso, encorajo a comunidade que se preocupe não só com os familiares, mas também com os vizinhos e com as pessoas com quem se deparam todos os dias”, sublinhou. “É expectável que com cortes nos salários haja pessoas a passar dificuldades e podemos todos estar mais atentos e oferecer ajuda a quem sentimos que precisa”, concluiu.

6 Mai 2020

Regata de Barcos-Dragão só para equipas locais

[dropcap]A[/dropcap]pesar das limitações impostas pela pandemia da covid-19, o Instituto do Desporto apresentou um programa limitado para a realização das Regatas Internacionais de Barcos-Dragão. O evento vai ser realizado nos dias 21 e 25 de Junho, com inscrições só para equipas de Macau e vai contar com uma redução de cerca de 1.000 remadores, face à edição do ano passado.

“Os atletas vão ter de utilizar máscaras [até ao momento que forem para os barcos], vai haver medição da temperatura do corpo e vai ser exigido que apresentem os códigos de saúde, de acordo com as orientações dos Serviços de Saúde. São as medidas que vamos implementar”, revelou Pun Weng Kun, presidente do ID. “As máscaras vão ser utilizadas até à zona de aquecimento. Nessa altura, e só quando forem para os barcos-dragão, é que os atletas podem remover as máscaras, se assim quiserem”, acrescentou.

Também ao nível da plateia vai haver uma redução do número de pessoas face aos anos anteriores. Neste momento, a organização ainda está a ponderar sobre o número de espectadores: “Sabemos que é um evento tradicional e que junta muitas pessoas, mas estamos num ano especial e vamos tomar medidas para diminuir o número de ingressos. Ainda estamos a analisar o número de pessoas adequado”, informou Pun.

Por outro lado, o responsável admitiu que, dependendo do evoluir da situação, e caso surjam situações graves para a população, a prova pode ser suspensa. “A prova tem diferentes planos para serem implementadas, de acordo com a fase da epidemia em que nos encontramos. Vamos sempre ponderar de acordo com a situação geral”, reconheceu o organizador. “Se estivermos numa fase grave, é óbvio que vamos suspender a prova e não vai haver corridas”, sublinhou.

Redução orçamental

O facto de a prova ser limitada a equipas locais faz com que o orçamento seja reduzido de 13 milhões, no ano passado, para 10 milhões. Os principais cortes justificam-se com o facto de não participarem equipas estrangeiras, que envolve outros custos de logística.

Também os treinos vão ter horários específicos, conforme a dimensão das embarcações. Os barcos de pequena dimensão vão poder treinar entre 13 de Maio e 19 de Junho. Já as grandes embarcações, têm apenas dois dias de treino, a 22 e 23 de Junho.

As inscrições para a prova começam hoje e pode ser feitas no Centro Náutico ou através da Internet. Ontem, Pun Weng Kun apelou às equipas interessadas que se apressem: “Há um número limite para as equipas e por isso esperamos que as pessoas se inscrevam cedo. Até porque há grande empresas que inscrevem mais do que uma equipa”, apelou.

ID | Centro de Alto Rendimento aprovado

A selecção China de pingue-pongue tem estado a estagiar em Macau, nos últimos dias, no Centro de Alto Rendimento para atletas. O feedback das instalações ao ID foi positivo, e o presidente espera que haja mais selecções a passar por Macau no futuro. “É uma boa experiência, porque nos permite ter uma base para convidar mais equipas nacionais a virem cá treinar. Há Jogos Olímpicos no próximo ano e talvez haja a possibilidade de convidar outras selecções a treinarem em Macau. Tem impacto positivo na promoção do desporto”, considerou.

6 Mai 2020

Portugal foi a principal origem do capital social de novas sociedades

As Ilhas Virgens Britânicas mantêm-se no mapa, mas desapareceram dos gráficos da origem do capital social das novas sociedades constituídas em Macau. Durante o primeiro trimestre deste ano, Portugal foi a principal origem de capital social destas sociedades, num total de 120 milhões de patacas

 

[dropcap]N[/dropcap]o primeiro trimestre de 2020 foram criadas apenas 1.046 sociedades, menos 567 do que no período homólogo do ano passado. A acompanhar a tendência de descida, o capital social das sociedades que se constituíram entre Janeiro e Março foi de 249 milhões de patacas, uma queda de 80 por cento, em comparação com o mesmo período de 2019. Os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) mostram que Portugal foi a principal origem deste capital, atingindo 120 milhões.

O capital social oriundo de Macau foi de 75 milhões de patacas, e o de Hong Kong fixou-se nos 21 milhões. Seguiram-se os valores do Interior da China, em que mais de 35 por cento dos 13 milhões de patacas daí provenientes vieram de cidades da Grande Baía. Este cenário contrasta com os resultados do primeiro trimestre do ano passado, em que o capital oriundo das Ilhas Virgens Britânicas – conhecidas pela economia “offshore” – chegou a mil milhões de patacas e representava 80,6 por cento do total. O capital de Macau cifrou-se em 177 milhões, mais do dobro do registado no período agora em análise, mas que na altura correspondia a apenas 14,2 por cento do capital social.

Das novas sociedades, a maior fatia está relacionada com o comércio por grosso e a retalho, seguindo-se o ramo dos serviços prestados às empresas, e as actividades financeiras, informáticas e conexas.

Escala do capital

A crise levou também à extinção de várias sociedades. Dissolveram-se 156, que correspondem a um total de 15 milhões de patacas. Até ao final do primeiro trimestre do ano, o número de sociedades existentes superou as 72 mil. Quanto à composição, “constituíram-se 711 sociedades com sócios só de Macau e 93 com sócios de Macau e de outros países ou territórios”, descreve o comunicado da DSEC.

Ao nível do escalão do capital social, 803 das sociedades foram constituídas com menos de 50 mil patacas. O capital social destas sociedades foi de cerca de 21 milhões, o que não chegou a dez por cento do total. Por outro lado, constituíram-se 15 sociedades com um escalão de capital social igual ou superior a um milhão, que no total atingiram 195 milhões, representando 78,4 por cento do total. Recuando um ano, tinham-se constituído 40 empresas no escalão superior a um milhão, que em conjunto representaram 1,17 mil milhões de patacas.

6 Mai 2020

Cerca de 13 mil estudantes voltaram às escolas

[dropcap]O[/dropcap] dia de ontem marcou o regresso às aulas de 13 mil alunos do ensino secundário e tudo decorreu dentro das expectativas, com as instituições a adoptarem medidas de combate à pandemia da covid-19. O balanço foi feito pelo chefe do Departamento de Ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Wong Ka Ki, na conferencia diária do Governo dedicada ao ponto da situação da pandemia.

“Os trabalhadores da DSEJ foram às escolas da península de Macau e das Ilhas e verificaram que foram adoptadas as medidas recomendadas, como a medição da temperatura, a utilização de máscaras por parte de todos e o uso tapetes para desinfectação”, afirmou Wong. “Também houve advertências frequentes a recordar os alunos para lavarem as mãos. Pelo que a DSEJ verificou que as escolas tomaram as medidas de acordo com as orientações emitidas”, concluiu.

De acordo com a informação do responsável, entre as 46 instituições com aulas para turmas do 10.º, 11.º e 12.º anos, 44 reiniciaram a actividade ontem. As restantes duas voltam esta manhã ao activo, depois de dois meses com aulas através da internet.

Além das medidas adoptadas pela escola, as autoridades policiais abriram um corredor especial para os alunos que atravessam a fronteira diariamente, vindos do Interior. “Criámos uma via exclusiva para estudantes transfronteiriços nas Portas do Cerco, entre as 08h e as 18h houve um corredor para esses alunos”, explicou o chefe da Divisão de Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Lei Tak Fai.

Mais regressos

Durante a conferência, o Chefe do Departamento de Ensino da DSEJ foi questionado sobre a possibilidade de os alunos do 4.º ao 6.º ano regressarem ainda este mês às aulas.

A hipótese não foi negada e Wong Ka Ki admitiu a hipótese de as aulas começarem com um aviso inferior a 14 dias. “Quando for a altura do recomeço avisamos. Não devemos esperar por um aviso com antecedência de 14 dias, como aconteceu anteriormente, porque já apelámos a todos os estudantes que estejam fora de Macau, como em Zhuhai ou Zhongshan, para regressarem às suas casas e cumprirem a quarentena necessária”, indicou o responsável. “Vamos anunciar o regresso o mais brevemente possível”, foi ainda prometido.

O retorno às aulas abrange, até ao momento, apenas os alunos do secundário, mas deverá ser implementado, por fases, aos restantes anos. No que diz respeito as creches, o Executivo autoriza serviços limitados para os pais que precisam de um local para deixar as crianças, enquanto trabalham. Mesmo assim, o Governo afirmou várias vezes que o reinício é apenas excepcional, e não abrange todas as crianças que frequentam creches.

5 Mai 2020

Álcool | Consulta sobre proibição de venda a menores avança no segundo semestre

Prevê-se que no segundo semestre avance a consulta pública sobre a proibição de venda de álcool a menores, um atraso face à intenção do Governo anterior. Ainda assim, a proposta já foi apresentada ao Conselho Executivo

 

[dropcap]A[/dropcap] proposta do Governo para proibir a venda de álcool a menores de 18 anos deve entrar em consulta pública no segundo semestre deste ano. A informação foi avançada ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, no debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) da tutela.

De acordo com a responsável, o processo atrasou-se por causa das tarefas associadas ao controlo da epidemia, mas a proposta já foi apresentada junto do Conselho Executivo. A intenção de criar uma lei a estabelecer a idade mínima de 18 anos para venda de bebidas alcóolicas já tinha sido expressa pelo Governo anterior, e esperava-se que o texto para consulta estivesse concluído na segunda metade de 2019.

Um inquérito conduzido em 2013 com estudantes entre os 12 e os 18 anos revelou que quase 80 por cento dos inquiridos tinham experimentado bebidas alcóolicas, e um terço disse tê-lo feito antes dos 13 anos. De acordo com os dados do estudo, cerca de 8 por cento dos participantes bebiam em excesso, e havia quem tivesse entrado em conflito com a família ou amigos por causa da bebida.

O deputado Lam Lon Wai alertou para a necessidade de condicionar a venda, apontando que o consumo de álcool pode comprometer o fígado e o cérebro. Além disso, apontou problemas associados à entrada de cigarros electrónicos no território, mesmo que seja em quantidade de consumo pessoal. O deputado alertou para a possibilidade de essa quantidade ser vendida aos jovens, questionando quando é que o cigarro electrónico e a sua entrada serão totalmente proibidos na região.

Elsie Ao Ieong não apresentou novidades, apesar de ter deixado aberta a possibilidade de no futuro serem tomadas outras medidas ao nível da importação em caso de necessidade. Mas observou que a taxa de fumadores jovens era de cerca de 14,16 por cento em 2014, tendo baixado para 10,84 por cento em 2018. Um resultado que classificou como “muito positivo”.

5 Mai 2020

Saúde | Governo avalia resposta do sistema público após a pandemia 

Elsie Ao Ieong, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, promete avaliar a resposta do serviço público de saúde depois do combate à pandemia da covid-19. A responsável admitiu a possibilidade de o futuro complexo de cuidados de saúde das ilhas poder ter serviços ligados ao turismo de saúde

 

[dropcap]A[/dropcap] capacidade de resposta do sistema público de saúde foi um dos assuntos mais abordados pelos deputados no debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área dos Assuntos Sociais e Cultura. Elsie Ao Ieong, secretária da tutela, garantiu que terminado o trabalho de combate à pandemia da covid-19 será feita uma avaliação em termos da resposta do Centro Hospitalar Conde de São Januário e centros de saúde.

“Depois da pandemia vamos fazer um balanço aprofundado para ver a capacidade do sistema de saúde para enfrentar outros incidentes como este ou de maior envergadura. Como podemos ter planos de contingência?”, questionou.

Quanto aos materiais de protecção, a secretária frisou que só pode ser feita uma avaliação depois dos trabalhos de combate à pandemia terminarem.

Outra garantia deixada, foi a aposta no turismo de saúde, mas só quando o novo hospital público no Cotai estiver concluído. “Depois da construção do complexo de cuidados de saúde das ilhas é que podemos lançar alguns projectos de turismo médico, mas como ainda não está construído não temos as condições reunidas.”

A deputada Wong Kit Cheng questionou os prazos de construção do novo hospital. “A secretária está confiante, mas houve um prolongamento da sua entrada em funcionamento. Está previsto para 2023 mas são necessários mais testes. Há edifícios que não conseguem entrar em funcionamento ao mesmo tempo, então como é que diferentes serviços médicos podem entrar em funcionamento? Há coordenação em termos de recursos humanos?”, interrogou.

Elsie Ao Ieong destacou também a coordenação com o sector privado de saúde. “Queremos empenhar-nos na disponibilização de mais serviços através do sector privado. De uma forma mais abrangente temos vindo a optimizar todo o sistema de saúde e de medicina e temos vindo a adquirir muitos serviços junto de instituições privadas de saúde, a fim de assegurar uma constante melhoria dos serviços médicos, como a colocação de próteses dentárias e de operação às cataratas nos idosos.”

Atenção aos enfermeiros

Na sua intervenção, Wong Kit Cheng pediu também a criação de uma carreira especial para os enfermeiros do sector público e privado. “Com os trabalhos de combate à pandemia, todos os enfermeiros estão a ajudar e deve ser ponderada uma carreira especial que abranja todos os enfermeiros, do público e do privado.” Lei Chin Ion, director dos SSM, revelou abertura para discutir o assunto, mas não deu garantias.

“Vamos proceder à revisão da legislação de acordo com a realidade. Estamos disponíveis para fazer um intercâmbio com o sector e acompanhar o seu desenvolvimento.”

Ficou também a promessa de apostar mais na formação de enfermeiros, outro pedido formulado por Wong Kit Cheng. “Actualmente há 3,7 enfermeiros por cada 1000 habitantes. Vamos tentar formar mais enfermeiros para satisfazer as necessidades”, disse Lei Chin Ion, que falou ainda de “uma nova fase na formação dos médicos”.

Relativamente ao centro de saúde de Seac Pai Van, as obras de construção irão terminar no próximo ano, estando previsto o alargamento do espaço previsto, rematou o director dos SSM.

Mais 80 camas

Elsie Ao Ieong, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, assegurou ontem que o futuro edifício de doenças transmissíveis terá 80 camas. Ainda assim, podem não ser suficientes, admitiu a governante. “Tendo em conta a nossa população, o rácio de camas por habitante é superior ao das regiões vizinhas, mas tudo depende da situação epidémica. Se houver um surto na nossa comunidade, mesmo que tenhamos muitas camas, podem não ser suficientes.”

5 Mai 2020