A China pretende responder aos novos desafios que lhe são colocados através de um plano de aperfeiçoamento administrativo, que presta especial atenção aos sectores tecnológico e financeiro. Face aos boicotes americanos, Pequim procurará a auto-suficiência nessas áreas

A China revelou na terça-feira um vasto plano de reforma para uma série de instituições estatais, com enfoque na reestruturação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e no estabelecimento de uma administração reguladora financeira nacional, sublinhando “os esforços intensos do país para reforçar as suas capacidades científico-tecnológicas e a sua segurança económica e financeira no meio de incertezas externas crescentes”, revelou a Xinhua.

O plano de reforma institucional, que também abrange áreas que vão desde a administração de dados, trabalho de assistência a idosos até aos direitos de propriedade intelectual e aos sectores agrícola e rural, está “em conformidade com o objectivo da liderança superior de melhorar a eficiência da governação para enfrentar riscos e desafios e prosseguir um desenvolvimento de alta qualidade”, observaram peritos chineses ouvidos pelo Global Times.

O plano foi submetido na terça-feira à Assembleia Popular Nacional (APN), a principal legislatura da China, para deliberação. O plano faz parte de disposições tomadas no 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC) para “aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado”, e foi adoptado na segunda sessão plenária do 20º Comité Central do CPC, na semana passada.

A extrema importância da tecnologia

Uma das principais partes do plano revelado na terça-feira é a reestruturação do MST. Com a transferência de funções tais como a formulação de políticas tecnológicas para o sector agrícola para outros ministérios, o MCT será incumbido principalmente de um papel maior na melhoria de um novo sistema de mobilização da nação para fazer avanços tecnológicos.

Para isso, será criada uma comissão central de ciência e tecnologia para reforçar a liderança centralizada e unificada do Comité Central do PCC sobre o trabalho relacionado com a ciência e a tecnologia. Explicando o plano aos legisladores nacionais, o Conselheiro e Secretário-Geral do Conselho de Estado Xiao Jie disse que “o MCT será reestruturado para melhor atribuir recursos para superar os desafios nas tecnologias-chave e centrais, e avançar mais rapidamente para uma maior auto-suficiência em ciência e tecnologia”, de acordo com Xinhua.

“Os EUA têm intensificado incessantemente a sua contenção do desenvolvimento da China, especialmente através da redução do fornecimento de componentes tecnológicos centrais à China. Só nos últimos dias, os EUA têm tomado ou estão a ponderar cada vez mais medidas de repressão contra empresas chinesas, incluindo uma proibição de exportação de dezenas de entidades chinesas. No meio de tal contenção e políticas hostis, a China precisa de mobilizar todos os recursos para construir as suas próprias capacidades e optimizar eficazmente o seu sistema de governação de modo a melhor enfrentar os desafios externos”, disse Zhang Shuhua, director do Instituto de Ciências Políticas da Academia Chinesa de Ciências Sociais, ao Global Times.

Ainda segundo a Xinhua, “as empresas tecnológicas saudaram o plano de reforma do MCT como um grande passo para permitir que o ministério se concentre nos avanços tecnológicos”. Como muitas funções do MCT que não estão relacionadas com a própria tecnologia foram transferidas, pode “concentrar-se mais na coordenação de recursos para lidar com certas tecnologias avançadas e especiais”, disse um representante de uma das principais empresas de tecnologia da China.

Dong Shaopeng, um investigador sénior do Instituto Chongyang de Estudos Financeiros da Universidade de Renmin, disse que “a reforma do MCT é conducente à melhoria do sistema de todo o país, promovendo a inovação científica e tecnológica, e irá romper com as tecnologias de ‘estrangulamento’”.

Enfrentar os riscos financeiros

Noutro esforço para melhorar a capacidade reguladora e a eficiência para enfrentar os riscos financeiros, o plano de reforma inclui amplas reformas do seu mecanismo regulador financeiro, tanto a nível nacional como local. Assim, a China criará uma administração reguladora financeira nacional. Directamente sob o Conselho de Estado, a administração proposta será responsável pela regulamentação do sector financeiro, com excepção do sector dos valores mobiliários.

Esta nova entidade será estabelecida com base na Comissão Reguladora Bancária e de Seguros da China, que não se manterá e certas funções da mesma serão transferidas para a nova administração, de acordo com a Xinhua. “Esta ronda de reformas institucionais destaca a ênfase do país na prevenção de riscos”, disse o professor da Universidade de Finanças e Economia de Tianjin, Cong Yi, observando que o rápido desenvolvimento do mercado financeiro chinês, especialmente no sector financeiro, requer um sistema e mecanismo de regulação actualizado.

Para além do rápido crescimento do mercado de capitais chinês, “uma situação geoeconómica global em rápida mutação exige capacidades acrescidas para prevenir e neutralizar os riscos, a fim de garantir a segurança económica e financeira”, foi ainda observado.

De acordo com o Relatório de Trabalho do Governo, a prevenção e desanuviamento efectivos dos principais riscos está entre as principais prioridades para 2023. O plano de reforma está de acordo com as reformas de mercado em curso, que visam colmatar lacunas regulamentares em certas áreas, tais como as questões da dívida no sector imobiliário e lidar com novos riscos à medida que a abertura financeira continua a expandir-se, de acordo com Tian Yun, um especialista macroeconómico. “Reforçar a supervisão financeira e prevenir riscos financeiros é um requisito inevitável do actual desenvolvimento económico”, disse Tian.

Os dados ainda não estão lançados

Com o objectivo de melhorar a regulamentação noutro sector crucial, o plano de reforma na terça-feira inclui a criação de um gabinete nacional de dados. O gabinete proposto, a ser administrado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC), será responsável por fazer avançar o desenvolvimento de instituições fundamentais relacionadas com dados, coordenar a integração, partilha, desenvolvimento e aplicação de recursos de dados, e impulsionar o planeamento e construção de uma China Digital, a economia digital e uma sociedade digital, entre outros, de acordo com a Xinhua.

“Os dados têm-se tornado cada vez mais um activo importante e uma moeda de troca na competição entre as grandes potências. Neste caso, a China levou a cabo reformas institucionais para reforçar a gestão de dados”, disse Tian, observando que o novo gabinete poderia desempenhar um papel importante em tal competição.

Globalmente, o plano de reforma é considerado “um amplo esforço da liderança chinesa para enfrentar os desafios de curto e longo prazo que a economia chinesa enfrenta, incluindo as mudanças demográficas”. O plano inclui ainda melhorias no mecanismo de trabalho de cuidados aos idosos para implementar a estratégia nacional proactiva em resposta ao envelhecimento da população e expandir os serviços básicos de cuidados aos idosos para cobrir todos os cidadãos idosos, de acordo com a Xinhua.

A China irá também melhorar o mecanismo de gestão dos direitos de propriedade intelectual (DPI) para actualizar a criação, aplicação, protecção e gestão dos DPI.

Líderes seniores chineses participam nas deliberações da APN

Os líderes seniores chineses Zhao Leji, Cai Qi e Ding Xuexiang, todos membros do Comité Permanente da do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), participaram na terça-feira nas deliberações da primeira sessão do 14º Congresso Nacional do Povo (NPC), a legislatura nacional da China. Ao participar em duas deliberações separadas com deputados das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau, Zhao afirmou que a realidade provou que a política de “um país, dois sistemas” é uma “grande inovação do socialismo com características chinesas”.

“A política ‘um país, dois sistemas’ provou ser o melhor arranjo institucional para assegurar a prosperidade e estabilidade sustentadas em Hong Kong e Macau após o seu regresso à pátria”, disse Zhao, acrescentando que deve ser respeitada a longo prazo, e apelou às duas RAE “para que se integrem melhor no desenvolvimento global da China, abram novos caminhos na prossecução da sua própria prosperidade e desenvolvimento, e desempenhem um papel mais importante na realização do rejuvenescimento nacional”.

Cai, também membro do Secretariado do Comité Central do PCC, assistiu a uma deliberação com os seus colegas deputados da delegação da província de Qinghai e exortou à realização de novas realizações na promoção da conservação ecológica e do desenvolvimento de alta qualidade para o Planalto Qinghai-Tibet, exortando a província a assumir a sua missão de proteger a área Sanjiangyuan, que contém as fontes dos rios Yangtze, Amarelo e Lancang e é conhecida como a “torre de água da China”.

Cai também exigiu esforços para “fomentar um forte sentido de comunidade para a nação chinesa e promover interacções, intercâmbios e integração entre todos os grupos étnicos”. Ding, também director do Gabinete Geral do Comité Central do PCC, salientou “os esforços para implementar plenamente as decisões e planos do Comité Central do PCC e fazer progressos sólidos no avanço da modernização chinesa numa deliberação com os deputados da APN da delegação da Província de Liaoning.

“O presidente Xi exortou esforços para aprofundar a reforma e a abertura, promover um mercado eficiente e um governo que funcione bem, e acelerar o estabelecimento de um novo padrão de desenvolvimento centrado na economia nacional e que apresente uma interacção positiva entre os fluxos económicos nacionais e internacionais. Liaoning deveria tomar medidas concretas para consolidar e desenvolver inabalavelmente o sector público e encorajar, apoiar e orientar inabalavelmente o desenvolvimento do sector não público, de modo a desencadear um novo impulso e vitalidade de desenvolvimento”, concluiu Ding.

Xi Jinping | Sector privado é “família”

O presidente Xi Jinping exortou uma orientação adequada para o desenvolvimento saudável e de alta qualidade do sector privado, durante uma visita aos conselheiros políticos nacionais da Associação Nacional de Construção Democrática da China e da Federação Nacional de Indústria e Comércio da China, que estão a participar da primeira sessão do 14º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.

Xi enfatizou que o Comité Central do PCC “sempre consolida e desenvolve inabalavelmente o sector público e incentiva, apoia e orienta inabalavelmente o desenvolvimento do setor privado”.

“O Comité Central do PCC também adere aos princípios de que o estatuto e as funções do setor privado no desenvolvimento económico e social do país não mudaram, o princípio e as políticas para encorajar, apoiar e orientar inabalavelmente o desenvolvimento do sector não mudaram, e o princípio e as políticas para proporcionar um ambiente saudável e mais oportunidades para o sector não mudaram”, afirmou Xi. O presidente disse ainda que “as empresas privadas e os empresários pertencem à nossa própria família”.

O presidente chinês não tem dúvidas: a China tem de trilhar com firmeza o caminho da inovação em todas as áreas, sobretudo na agricultura, de modo a que o enriquecimento da nação atinja todos os grupos sociais, incluindo os camponeses: este será um grande passo em frente

O presidente chinês Xi Jinping salientou no domingo que o desenvolvimento de alta qualidade é a primeira e principal tarefa na construção de um país socialista moderno em todos os aspectos. Xi, também secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China e presidente da Comissão Militar Central, fez estas declarações enquanto participava numa deliberação com os seus colegas deputados da delegação da província de Jiangsu na primeira sessão do 14º Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China.

“Devem ser feitos esforços para aplicar plena e fielmente a nova filosofia de desenvolvimento em todas as frentes, e coordenar melhor a melhoria efectiva da qualidade com a expansão adequada em quantidade no desenvolvimento económico”, disse Xi.

“O país deve, inabalavelmente, aprofundar a reforma e abrir e transformar o modelo de desenvolvimento para acelerar a formação de instituições e mecanismos sustentáveis para um desenvolvimento de alta qualidade”. Isto porque, segundo o presidente, “o desenvolvimento da China deve servir para reforçar continuamente o sentimento de realização, felicidade e segurança do povo, disse Xi.

Novas arenas, novos motores

Xi elogiou o relatório de trabalho do governo, e reconheceu as realizações da província de Jiangsu em várias áreas, incluindo o desenvolvimento económico e social e a construção do Partido nos últimos cinco anos. “Acelerar os esforços para alcançar uma maior auto-suficiência e força na ciência e tecnologia é o caminho que a China deve seguir para avançar com um desenvolvimento de alta qualidade”, disse Xi.

“Para abrir novas áreas e novas arenas no desenvolvimento e fomentar novos motores de crescimento e novos pontos fortes face à feroz concorrência internacional, a China deve, em última análise, contar com a inovação científica e tecnológica. Construir a auto-suficiência e a força na ciência e na tecnologia é fundamental para construir a China num grande país socialista moderno em todos os aspectos dentro do prazo estabelecido”, acrescentou Xi.

Inovação no horizonte

O presidente apelou ainda à aceleração da implementação da estratégia de desenvolvimento orientada para a inovação, promovendo a cooperação entre indústrias, universidades e institutos de investigação, apoiando cientistas de topo na liderança de investigação original e pioneira para alcançar avanços científicos e tecnológicos, e assegurando a auto-confiança nas principais áreas e ligações-chave.

“Devem ser feitos esforços para construir centros de inovação científica e tecnológica industrial com influência global e aprofundar a reforma do sistema científico e tecnológico”, disse aos deputados da APN. “Acelerar o estabelecimento de um novo padrão de desenvolvimento é a prioridade estratégica na busca de um desenvolvimento de alta qualidade, disse Xi, apelando a esforços para integrar a implementação da estratégia de expansão da procura interna com o aprofundamento da reforma estrutural do lado da oferta, e para modernizar o sistema industrial de uma forma mais rápida.

O que realmente conta

Notando que a economia real deve ser o foco na procura de desenvolvimento económico, Xi salientou o avanço das reformas em áreas chave, coordenando a construção de um sistema de infra-estruturas moderno e de um sistema de mercado de alto padrão, e expandindo a abertura institucional.

Xi sublinhou ainda que o investimento na agricultura é a base de um grande país socialista moderno, e a promoção da modernização agrícola é um requisito essencial para alcançar um desenvolvimento de alta qualidade.

Segundo o presidente, a China deve tomar medidas concretas para assegurar o fornecimento estável e seguro de cereais e dos principais produtos agrícolas. “O país deve fomentar e desenvolver novas indústrias e novas formas de negócio nas zonas rurais e alargar os canais para os agricultores aumentarem os seus rendimentos e enriquecerem”, disse Xi. Isto sem esquecer que a China deve “acelerar a construção de uma paisagem rural bela e harmoniosa que seja desejável para viver e trabalhar”.

“O país precisa tanto de melhorar a ciência e a tecnologia como de avançar com as reformas, a fim de acrescentar ímpeto e vitalidade ao desenvolvimento agrícola e rural”, disse Xi. Para Xi, “a felicidade e o bem-estar do povo são os objectivos finais da promoção de um desenvolvimento de alta qualidade. A governação de nível primário e a garantia do bem-estar do povo são cruciais para os seus interesses imediatos e são fundamentais para o avanço da prosperidade comum e para a construção de vidas de alta qualidade”.

Por isso, o presidente apelou aos comités do Partido e aos governos a todos os níveis para terem em mente estas tarefas e se esforçarem por cumpri-las em todos os momentos, de modo a produzir resultados concretos.

Melhorar, melhorar sempre

Segundo afirmou, existe a necessidade de melhorar o sistema de serviços públicos básicos, observando que devem ser envidados esforços para facilitar o emprego de grupos-chave, regular a distribuição de rendimentos, e melhorar o sistema de segurança social e os serviços para grupos idosos e menores de idade.

Quanto ao covid-19, Xi acrescentou que o trabalho de prevenção e controlo da na nova fase deve ser realizado de forma sólida e meticulosa, e sublinhou a necessidade de melhorar continuamente os sistemas de saúde pública, prevenção e controlo de doenças, e serviços médicos da China.

“Para promover um desenvolvimento de alta qualidade, é imprescindível manter e reforçar a liderança global do Partido e assegurar a auto-governação plena e rigorosa do Partido”, concluiu Xi.

Deputados de Jiangsu reagem a discurso de Xi

Os deputados da Assembleia Popular Nacional da delegação da província de Jiangsu disseram no domingo que foram “muito encorajados” pelas respostas do presidente Xi Jinping às suas sugestões sobre o desenvolvimento da China.

Wei Qiao, uma deputada da APN que deixou o seu emprego na Academia Chinesa de Ciências em Pequim e regressou a Zhenjiang em 2017, Jiangsu, para iniciar uma cooperativa de máquinas agrícolas e uma fazenda de arroz, explicou por que tomou a decisão e as razões pelas quais a indústria agrícola da China está a crescer.

“Quando eu lhe disse que tinha 1.333 hectares de campos de arroz, o presidente Xi perguntou-me quanto eu poderia ganhar por ano, o que demonstra que ele realmente se importa com as pessoas”, disse Wei.

Wei deu então sugestões sobre como melhor prestar assistência às pessoas que queiram ir para áreas rurais e envolver-se no sector agrícola. “Quando Xi fala sobre a produção de cereais da China, ele fala sobre a importância do cultivo do arroz, como eu. É muito encorajador”, disse ela.

Zhang Dadong, deputado da APN e director da Escola Primária de Xin’an na cidade de Huai’an, em Jiangsu, disse que Xi enviou lembranças às crianças da sua escola. Em 30 de maio de 2021, Xi respondeu a uma carta enviada por um grupo de estudantes que expressaram seu orgulho pela história revolucionária da escola e o que aprenderam com a história do Partido.

“Xi expressou a necessidade de ter confiança em diferentes domínios, incluindo inovação tecnológica e educação. Estou confiante de que podemos educar bem nossos filhos”, disse Zhang, acrescentando que mal pode esperar para dizer às crianças que Xi lhes enviou seus cumprimentos.

Liu Qing, deputado e presidente do Instituto de Pesquisa de Tecnologia Industrial de Jiangsu, disse que informou Xi sobre as mudanças que ocorreram desde que o presidente visitou o instituto, em 13 de dezembro de 2014. “Xi apelou à província de Jiangsu que assumisse a liderança na inovação tecnológica e usasse tecnologias para apoiar ainda mais o desenvolvimento da economia real”, disse Liu. “Tenho certeza de que, mobilizando diferentes recursos para enfrentar as principais tecnologias em cadeias industriais estratégicas que ainda dependem de importações do exterior, poderemos eliminar os riscos em nossas cadeias industriais”.

A importância de ser verde

Huang Runqiu, ministro da Ecologia e Meio Ambiente da China, disse que uma das características da modernização da China é a coexistência entre os humanos e a natureza. Falando no “Corredor dos Ministros” após a reunião de abertura da primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional no domingo, Huang partilhou três sugestões baseadas na conservação da biodiversidade da China para a comunidade internacional.

Segundo Huang, a primeira é sobre os pensamentos do presidente Xi Jinping sobre a civilização ecológica, que viraram tema da COP15, em Montreal, no final do ano passado. A convenção reuniu 20 mil delegados de todo o mundo e foi amplamente reconhecida pela comunidade internacional.

A segunda é “o estabelecimento de um sistema de parques nacionais, que integra as áreas mais sensíveis e vitais para os ecossistemas” do país. Actualmente, cerca de 30% da área da China está protegida, algo único no mundo, de acordo com Huang.

A terceira é a restauração ecológica em larga escala que vem ocorrendo nos últimos 10 anos. Um total de 44 projectos de gestão de montanhas, rios, florestas e lagos foram implementados, bem como um grande número de projectos de gestão de meio ambiente ecológico de minas. “As Nações Unidas afirmaram que esses projetos são os exemplos mais encorajadores, ambiciosos e promissores de projetos ecoambientais de grande escala. Essas obras também ajudaram a melhorar a qualidade da água e a restaurar a ecologia da água nas cidades”, disse Huang, acrescentando que, por meio dessas tentativas, “a China alcançou uma situação em que todos saem ganhando com benefícios ecológicos, ambientais, sociais e económicos”.

Além disso, Huang resumiu as conquistas de anos de restauração ecológica: “A densidade de PM2,5 da China, um indicador-chave da poluição do ar, caiu 57% nos últimos 10 anos. As emissões de dióxido de carbono por unidade do PIB diminuíram 34,4% de 2012 a 2021, e a densidade de PM2,5 caiu anualmente 3,3% para 29 microgramas por metro cúbico em 2022. A China intensificará seus esforços na prevenção e controle da poluição em 2023”.

Huang também destacou que o Ministério de Ecologia e Meio Ambiente promoverá de forma abrangente a redução de carbono, redução da poluição, expansão e crescimento verde e continuará a promover a modernização chinesa da harmonia entre o homem e a natureza na próxima etapa.