APN | Legislatura nacional realiza 2.ª reunião plenária

A terceira sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China, realizou a sua segunda reunião plenária no sábado para deliberar sobre relatórios de trabalho do Comité Permanente da 14.ª APN, do Supremo Tribunal Popular (STP) e da Suprema Procuradoria Popular (SPP).

O Presidente chinês, Xi Jinping, e outros líderes, incluindo Li Qiang, Wang Huning, Cai Qi, Ding Xuexiang, Li Xi e Han Zheng, participaram na reunião, indica o diário do Povo. Zhao Leji, presidente do Comité Permanente da APN, apresentou o relatório de trabalho da legislatura nacional na reunião.

Revisando o trabalho da mais alta legislatura em 2024, Zhao destacou o seu empenho em fortalecer a implementação da Constituição e aumentar a supervisão de conformidade para manter a autoridade e a inviolabilidade da Constituição.

Sobre a utilização das suas funções legislativas para aprimorar o sistema jurídico socialista chinês, a legislatura nacional deliberou sobre 39 itens legislativos ao longo do ano passado, dos quais 24 foram adoptados, incluindo seis leis novas e 14 leis revisadas, afirmou Zhao. A legislatura nacional exerceu legalmente o seu dever de supervisão, disse Zhao, acrescentando que ouviu e deliberou sobre 21 relatórios do Conselho de Estado, da Comissão Nacional de Supervisão, do STP e da SPP.

Zhao mencionou que a legislatura nacional também intensificou esforços para apoiar os legisladores no cumprimento de suas funções de acordo com a lei, incluindo ajudar os legisladores a manterem laços estreitos com o povo.

Ao apresentar o relatório de trabalho do supremo tribunal, o presidente do STP, Zhang Jun, disse que os tribunais chineses em todos os níveis aceitaram mais de 46 milhões de casos e concluíram mais de 45 milhões de casos em 2024, aproximadamente no mesmo nível do ano anterior.

Zhang disse que os tribunais em 2025 farão novas e maiores contribuições para promover a governança baseada na lei em todas as frentes e construir um país socialista sob o Estado de direito em um nível mais elevado.