Hoje Macau China / ÁsiaAPN | Legislativo arranca com foco na economia, tecnologia e natalidade Os objectivos da Assembleia Popular Nacional, que decorre em Pequim até ao próximo dia 11 com a participação de cerca de 3.000 delegados, passam por dar um novo alento à situação económica e à política de natalidade O órgão máximo legislativo da China inicia hoje a sua reunião anual, focada em estimular uma economia em desaceleração e promover políticas de incentivo à natalidade, face à queda abrupta no número de nascimentos. A Assembleia Popular Nacional (APN), cuja sessão anual decorre até 11 de Março, é descrita pela imprensa oficial como o “supremo órgão do poder de Estado na China” e a “expressão máxima da democracia socialista”. O presidente da assembleia, Zhao Leji, é oficialmente o número dois da hierarquia chinesa, a seguir ao secretário-geral do Partido Comunista e Presidente, Xi Jinping. O primeiro-ministro, Li Qiang, é o número três. Os cerca de 3.000 delegados na APN, entre os quais uma representação das Forças Armadas, não são, porém, eleitos por sufrágio directo, e o “papel dirigente” do Partido Comunista Chinês (PCC) é “um princípio cardial”. Entre os delegados, está a elite política, líderes empresariais, tecnológicos, mediáticos e artísticos do país. Durante esta semana, os delegados vão aprovar novas leis, nomeações políticas e relatórios de trabalho do governo que detalham o progresso de vários departamentos e ministérios. O orçamento para a Defesa ou a meta de crescimento económico são, habitualmente, anunciados no primeiro dia. Este ano, o evento deverá ser dominado pelo abrandamento da economia chinesa. Também a política de planeamento familiar deve merecer especial atenção. Segundo dados oficiais, em 2023, a população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas. O número marca o segundo ano consecutivo de contracção, depois de a população ter caído 850.000, em 2022, quando se deu o primeiro declínio desde 1961. A queda e o envelhecimento da população estão a preocupar Pequim, porque privam o país de pessoas em idade activa para manter o ímpeto económico. A crise demográfica, que chegou mais cedo do que o esperado, está já a afectar o sistema de saúde e de pensões, segundo observadores. A reunião deve também debater políticas para o sector tecnológico, incluindo a regulação da tecnologia de inteligência artificial, num período de rivalidade com o Ocidente pelo domínio das indústrias do futuro. A APN irá ainda nomear os novos membros do Comité Permanente – o órgão permanente de 175 membros da legislatura -, depois de, no último ano, 11 membros terem sido destituídos, incluindo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Qin Gang, e o ministro da Defesa, Li Shangfu. A sessão anual da APN decorre em paralelo com a Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, uma espécie de senado, sem poderes legislativos, e cuja reunião arrancou ontem. Vozes delegadas Em 1992, um terço dos delegados votou contra ou absteve-se na votação sobre a Barragem das Três Gargantas, um projecto controverso de construção de uma barragem no Yangtsé, o terceiro rio mais longo do mundo. Embora o público não tenha acesso ao debate durante o plenário, os delegados individuais e os órgãos como a Comissão Permanente podem moldar a legislação à medida que esta é elaborada e dar um contributo em questões como o orçamento nacional. Os delegados podem também apresentar projectos de lei individuais que exortem a APN a agir sobre questões importantes na sociedade. Em 2022, delegados apresentaram vários projectos de lei centrados nos direitos das mulheres e na violência doméstica.
Hoje Macau China / ÁsiaObjectivo de crescimento económico deverá ser de 5% este ano – analistas Uma sondagem de analistas, realizada pelo portal de notícias económicas Yicai indicou que a China vai fixar a meta de crescimento económico para este ano em 5 por cento. No ano passado, a economia chinesa cresceu 5,2 por cento, de acordo com dados oficiais, ultrapassando o objectivo oficial de “cerca de 5 por cento” fixado pelas autoridades. Para Huang Wentao, economista-chefe da empresa de assessoria financeira China Securities, esta medida vai ajudar a “melhorar as expectativas e a aumentar a confiança”, uma opinião partilhada por Luo Zhiheng, que ocupa o mesmo cargo no Yuekai Securities e acredita que o objectivo “pode aliviar as tendências negativas na economia real, as recentes quedas nos mercados de capitais e a ansiedade social”. Caminho íngreme Zhang Jun, economista-chefe do China Galaxy Securities, disse que a fixação da meta em 5 por cento “mostraria que o Governo tem confiança no crescimento económico”, à medida que o peso da crise imobiliária na economia se dissipe e o sector industrial e o consumo apoie a recuperação. Zhang acrescentou que o Governo vai fixar o objectivo do défice oficial em 3,5 por cento, aumentando em meio ponto relativamente ao ano passado, aumentado no final de Outubro para um valor recorde de 3,8 por cento, devido a uma emissão especial de obrigações. As expectativas de crescimento dos analistas inquiridos pelo Yicai estão em linha com outra sondagem divulgada ontem pela agência Bloomberg, também com base em sondagens de 27 economistas, a maioria dos quais espera que Pequim reponha o objectivo em “cerca de 5 por cento”. Nos últimos dias, economistas de empresas como a Natixis, a UBS, a Moody’s Analytics e a Capital Economics também apostaram neste valor, com esta última a sublinhar que seria uma decisão “bastante ambiciosa”. A consultora Oxford Economics distanciou-se e colocou a previsão um pouco mais baixa, num intervalo “entre 4,5 e 5 por cento”. A facilidade de atingir uma taxa de crescimento de 5 por cento não será a mesma do ano passado devido ao efeito de base comparativa, uma vez que em 2022 o produto interno bruto da segunda maior economia do mundo cresceu apenas 3 por cento, face às duras restrições e confinamentos impostos pela política chinesa durante a pandemia da covid-19. As últimas previsões do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial apontam para um crescimento económico da China este ano entre 4,6 por cento e 4,5 por cento, respectivamente.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Macau arrenda espaços para construção em Zhuhai A decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional indica que a transferência do exercício de jurisdição sobre os terrenos em Zhuhai é feita por arrendamento. O preço a pagar pela RAEM não foi revelado Apesar da transferência do exercício da jurisdição dos terrenos e área marítima do Posto Fronteiriço de Gongbei, Macau vai ter de pagar uma renda pelo espaço. A informação consta da decisão da Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) de 29 de Dezembro de 2023, que foi publicada ontem no Boletim Oficial. Desde o ano passado que tinha sido tornado público que a RAEM ia ficar responsável pelas áreas terrestre e marítima “do lado sudeste do Posto Fronteiriço de Gongbei da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”, onde vai ser construída a ligação do Metro Ligeiro com o Interior. No entanto, a publicação no Boletim Oficial da decisão do Comité Permanente da APN acrescenta que a transferência do exercício da jurisdição é feita através de um contrato de arrendamento. “O Governo da RAEM adquire, por arrendamento, o direito de uso das respectivas áreas terrestre e marítima. O prazo de arrendamento iniciar-se-á a partir do dia da transferência de jurisdição das referidas áreas até 19 de Dezembro de 2049”, consta da decisão. No documento, consta igualmente que “após expirar o prazo do arrendamento, este poderá ser renovado por decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional”. No documento publicado ontem, não é apresentado o valor da renda nem o período em que se inicia o exercício da jurisdição por Macau. Neste último caso, foi indicado que seria decidido posteriormente pelo Conselho de Estado. O HM contactou o Gabinete de Comunicação Social para perceber o montante da renda anual, mas até ao fecho da edição não foi recebida qualquer resposta. Benefícios económicos e sociais Sobre a transferência do exercício da jurisdição sobre a área do Metro Ligeiro de Macau em Zhuhai, o Comité Permanente da APN considera que vai contribuir “para tirar pleno proveito dos benefícios económicos e sociais do projecto”, impulsionar “a interligação das infra-estruturas entre Macau e o Interior da China” e promover “uma melhor integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”. A informação publicada em Boletim Oficial indica também “o lado norte do cruzamento entre a Praça das Portas do Cerco e a Avenida Norte do Hipódromo na RAEM”, “no lado sul do Túnel de Gongbei na Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”, “no lado leste do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco de Macau na RAEM”, e “no lado oeste da delimitação marítima entre a Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong e a RAEM”.
Hoje Macau China / ÁsiaTecnologia | PM pede às PME que ajudem a alcançar autossuficiência O primeiro-ministro chinês apelou a uma maior participação das pequenas e médias empresas (PME) nas iniciativas nacionais de autossuficiência tecnológica e estabilização das cadeias industriais, noticiou a imprensa oficial. “A China atravessa uma encruzilhada crucial no que diz respeito ao desenvolvimento de alta qualidade. Devemos aumentar ainda mais a confiança no desenvolvimento e manter a determinação em promover a transformação e modernização da indústria”, disse Li Qiang, durante uma visita a várias empresas em Pequim. Li, que assumiu o cargo há meio ano, pediu que se concentrem esforços na inovação “de alto nível, inteligente e verde”. O primeiro-ministro chinês prometeu “políticas mais selectivas e eficazes” e “serviços mais práticos e oportunos”, ao oferecer apoios sob a forma de financiamento, incentivos fiscais ou protecção dos direitos de propriedade intelectual das empresas. Face a uma prolongada guerra comercial e tecnológica com os Estados Unidos, a China está a promover a autosuficiência em sectores tecnológicos chave. Em particular, Washington, em coordenação com Japão e Holanda, bloqueou o acesso do país a ‘chips’ semicondutores avançados, componentes essenciais para o fabrico de alta tecnologia e que têm aplicações militares. Em Março, durante a cimeira anual da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China, o Presidente chinês, Xi Jinping, apelou a que se “trabalhe para alcançar uma maior autossuficiência tecnológica”, visando “contribuir para a força nacional”, perante as medidas tomadas por vários países.
Nunu Wu PolíticaJuventude | Federação organiza palestra sobre as duas sessões A Federação da Juventude da China em Macau organizou no fim-de-semana uma palestra de aprendizagem do espírito das duas sessões da Assembleia Nacional Popular e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Segundo um comunicado partilhado no Facebook da associação, o vice-presidente, Alvis Lo, que todos os membros devem ter como objectivo e prioridade servir o desenvolvimento nacional. O director dos Serviços de Saúde insistiu na ideia de que os jovens de Macau devem “alinhar-se activamente com as estratégias de desenvolvimento nacional, assim como impulsionar a implementação plena, correcta e firme do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e contribuir para “o sonho chinês de rejuvenescimento da nação”. Outra oradora do evento, foi a filha do Chefe do Executivo, Ho Hoi Kei, que referiu que a Federação da Juventude da China vai ter como referência nas suas acções o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era, concretizando o espírito do 20.º Congresso Nacional. Ho Hoi Kei apontou ainda à necessidade de os jovens de Macau aproveitarem as vantagens específicas da região para alavancar o rejuvenescimento da nação. Participaram ainda na sessão a deputada Song Pek Kei, e o filho do deputado Vong Hin Fai, Joaquim Vong Keng Hei.
Nunu Wu PolíticaAPN | Membros de Macau elogiam discurso “apaixonante” de Xi Jinping Os membros de Macau na Assembleia Popular Nacional (APN) exultaram com o discurso de Xi Jinping no encerramento da sessão anual do órgão nacional. Em declarações ao jornal Ou Mun, o chefe da delegação da RAEM Lao Ngai Leong sublinhou que a sessão da APN que terminou ontem comprova a elevada atenção prestada pelo Presidente Xi Jinping e o Governo Central ao desenvolvimento de Macau e Hong Kong e à forma como está intimamente ligado à construção de uma nação forte. O representante afirmou ainda que a integração de Macau no desenvolvimento nacional é inevitável, assim como a participação no processo de modernização da nação, através da presença activa nos projectos de cooperação como a construção da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Por sua vez, Kou Hoi In declarou que os interesses da população foram temas nucleares no discurso de Xi Jinping, assim como a união de todos para prosseguir o objectivo de construir um país socialista moderno. O presidente da Assembleia Legislativa sublinhou ainda que apesar do discurso do Presidente Xi não ter sido longo, grande parte das suas palavras foram dedicadas a Macau e Hong Kong. Já o deputado Chui Sai Peng referiu que, além da atenção dada às regiões administrativas especiais, o discurso teve como teve como destaque as missões inquestionáveis do Grande Rejuvenescimento da Nação Chinesa e a promoção firme da reunificação da pátria. Todos os membros de Macau ouvidos pelo jornal Ou Mun categorizaram o discurso de Xi Jinping como “apaixonante e incentivador”.
João Luz Manchete PolíticaAPN | Xi Jinping liga desenvolvimento do país com prosperidade de Macau Construir uma nação forte é um desígnio inseparável da garantia de estabilidade e prosperidade de Macau e Hong Kong, afirmou Xi Jinping no discurso de encerramento da sessão da Assembleia Popular Nacional. O novo primeiro-ministro Li Qiang traçou um futuro risonho para as regiões administrativas especiais, com o apoio do Governo Central “Promover a construção de um país forte é um objectivo inseparável da prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau”, afirmou Xi Jinping no discurso de encerramento da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), que terminou ontem em Pequim. No primeiro discurso do terceiro mandato enquanto Presidente da República Popular da China (RPC), Xi comprometeu-se no apoio incondicional ao desenvolvimento económico de Macau e Hong Kong e apelou à integração das regiões administrativas especiais no desenvolvimento global da nação. Perante os mais de 3.000 delegados que encheram o Grande Salão do Povo em Pequim, Xi Jinping destacou as especificidades fundamentais das regiões nos desígnios futuros do país. “Devemos implementar de forma plena, precisa e inabalável o princípio ‘Um País, Dois Sistemas, ‘Macau governado pelas suas gentes’ e ‘Hong Kong governando pelas suas gentes’ com alto grau de autonomia”, afirmou o Presidente chinês. Durante o discurso, que durou 15 minutos, Xi Jinping prometeu apoiar o desenvolvimento económico e melhorar a qualidade de vida das populações de Macau e Hong Kong, reiterando que as duas regiões devem reforçar a integração nas grandes políticas nacionais. Primeiras palavras Li Qiang também mencionou as regiões administrativas especiais na primeira conferência de imprensa em que participou na qualidade de primeiro-ministro da RPC. O responsável indicou que o Governo Central sempre deu grande importâncias às “vantagens e características” de Macau e Hong Kong e mostrou-se esperançado que as recentes dificuldades sentidas pelas duas regiões tenham sido meramente passageiras. “O Governo Central irá implementar de forma plena, precisa e inabalável o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, apoiar absolutamente a integração de Hong Kong e Macau no desenvolvimento global do país, promover o crescimento económica e a melhoria da vida das populações, assim como aumentar a competitividade internacional das regiões administrativas especiais”, afirmou Li Qiang. O primeiro-ministro destacou também a importância das especificidades das regiões para a estratégia nacional, em particular o papel que Macau assumiu desde o retorno à pátria como reputado Centro Mundial de Turismo e Lazer, e Hong Kong enquanto praça financeira, comercial e centro portuário. “Com o apoio da nação, e as garantias proporcionadas pelo princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, os estatutos de Hong Kong e Macau serão reforçados. O futuro de Hong Kong e Macau será certamente mais brilhante”, completou Li Qiang.
Hoje Macau China / Ásia MancheteChina | Xi Jinping eleito por unanimidade para terceiro mandato Eleito por unanimidade para um terceiro mandato de cinco anos, algo sem precedentes na história do país, Xi Jinping prometeu, jurando sob a Constituição chinesa, “ser leal para com o país e a população”, além de estar permanentemente “comprometido e ser honesto para com o dever” de governar, aceitando “a supervisão da população” e trabalhando em prol “de uma sociedade socialista moderna” O Presidente da China foi reeleito na sexta-feira, por unanimidade pelos 2.900 delegados da Assembleia Popular Nacional (APN) para um terceiro mandato de cinco anos. Xi Jinping, de 69 anos, tinha já obtido em Outubro um prolongamento de cinco anos na chefia do Partido Comunista Chinês (PCC) e da Comissão Militar, os dois mais importantes cargos do poder no país. Depois de cantar o hino da República Popular da China, uma guarda de honra escoltou uma cópia da Constituição do país até ao Grande Palácio do Povo. Aí, Xi Jinping jurou sob a Constituição “ser leal para com o país e a população”, além de estar sempre “comprometido e honesto para com o dever”. O Presidente disse ainda “aceitar a supervisão da população”, prometendo trabalhar “para [a construção] de uma sociedade socialista moderna próspera, forte, democrática, avançada culturalmente, harmoniosa e bonita”. O Presidente consolidou o poder depois de a APN, órgão máximo legislativo do país, o nomear para um terceiro mandato, até 2028, sem precedentes entre os antecessores, no seguimento de uma emenda constitucional realizada em 2018 em que foi eliminado o limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos para os chefes de Estado chineses. O controlo do Presidente sobre os três braços do poder – o Estado, o PCC e o exército – foi assim reforçado. Na sessão plenária foram igualmente aprovadas as nomeações de Han Zheng (vice-presidente) e Zhao Leji (presidente do Comité Permanente da APN). A renovação do mandato de cinco anos acontece numa altura em que o país enfrenta vários desafios económicos e crescente rivalidade com os EUA. Li Qiang eleito O encerramento da sessão anual da APN serviu ainda para a eleição dos restantes dirigentes chineses, como é o caso de Li Qiang, que foi eleito no sábado como o novo primeiro-ministro com 2.936 votos a favor, três contra e oito abstenções. Sem concorrência de outros candidatos, Li Qiang sucede, assim, a Li Keqiang, que estava no cargo desde 2013, sendo considerado um dos aliados mais próximos de Xi Jinping. Li Qiang, de 63 anos, tornou-se conhecido no Ocidente por ter imposto o bloqueio na zona leste de Xangai na primavera passada no contexto da implementação da política de zero casos covid enquanto chefe do PCC na cidade. O primeiro-ministro chinês é o chefe do Conselho de Estado. O cargo está tradicionalmente associado à gestão quotidiana do país e à condução da política macroeconómica. Li Qiang, que foi promovido ao segundo lugar no PCC, no congresso do partido em Outubro, não tem experiência a nível do governo central, ao contrário de quase todos os antigos primeiros-ministros. No entanto, tem experiência em governos locais, tendo ocupado posições de liderança nas ricas províncias costeiras de Zhejiang (leste) e Jiangsu (leste). Li Qiang foi chefe de gabinete de Xi Jinping, enquanto líder do partido em Zhejiang, entre 2004 e 2007. As rápidas promoções de Li, desde então, reflectem o elevado nível de confiança nele depositado pelo líder da China. Para este ano o Governo fixou um objectivo de crescimento do produto interno bruto (PIB) de “cerca de 5 por cento”, um dos mais baixos em décadas, ainda assim superior aos 3% do ano passado. Como primeiro-ministro, Li será encarregado de reavivar uma economia ainda a emergir da pandemia da covid-19 e confrontada com uma fraca procura global de exportações, aumentos de tarifas dos EUA, uma mão-de-obra cada vez mais reduzida e uma população envelhecida. Contudo, é sabido que uma das orientações será o aumento do consumo interno, o que implica um maior acesso a bens por parte da população chinesa. Também o facto de milhões de pessoas terem sido retiradas da pobreza extrema durante a última década, criou um novo mercado de consumidores que a imprensa especializada ocidental, nomeadamente a Harvard Business Review, considerou o mais importante mercado emergente nos próximos cinco anos. Entretanto, Yi Gang foi mantido como governador do Banco Central. Com 65 anos, o responsável vai continuar no cargo, numa altura em que o país anunciou a criação de uma agência reguladora do sector financeiro chinês para “reforçar a vigilância” sobre a actividade. Governo remodelado Ontem foi aprovada, também pela APN, a nomeação do general Li Shangfu como novo ministro da Defesa. Foi também nomeado Wang Xiaohong como ministro da Segurança Pública e Chen Yixin como ministro da Segurança do Estado, que vai chefiar a administração interna e os serviços secretos chineses. A APN aprovou também a continuação de Liu Kun como ministro das Finanças e Wang Wentao como ministro de Comércio. Zheng Shanjie, próximo do Presidente chinês, Xi Jinping, foi nomeado director da Comissão de Desenvolvimento e Reforma, órgão de planeamento económico máximo do país. Os mais de 2.900 deputados da ANP designaram como vice-primeros-ministros Ding Xuexiang, He Lifeng, Zhang Guoqing y Liu Guozhong. Li Shangfu, Wang Xiaohong, Wu Zhenglong, Shen Yiqin e Qin Gang foram nomeados Conselheiros de Estado, responsáveis pelo desenvolvimento dos princípios e das políticas promovidas pelo PCC no Executivo. Desta maneira, a APN concluiu a remodelação do Governo, depois da eleição de Li Qiang. Os desafios Com esta renovação de mandato, Xi Jinping está prestes a tornar-se o chefe de Estado com mais tempo no poder na história da República Popular da China, na era pós-Mao. Xi ascendeu ao poder com a promessa de concretizar o “grande rejuvenescimento da nação chinesa”. Ou seja, repor a posição histórica da China como grande potência. Xi Jinping tem liderado uma política externa assertiva, que resultou em crescentes tensões com os EUA e alguns países europeus. Esta semana, acusou os “países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos” de “implementarem uma estratégia de contenção, cerco e repressão total contra a China”, o que gerou “desafios sem precedentes” para o desenvolvimento do país. Isto devido a medidas proteccionistas do Ocidente que desafiam as leis da Organização Mundial do Comércio, na medida em que não conseguem competir com a China em termos paritários. Também o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, alertou para a possibilidade de os atritos entre a China e os EUA resultarem num confronto, “caso os Estados Unidos não travarem, e continuarem a acelerar no sentido errado”. Em causa estão as restrições impostas por Washington no acesso a tecnologia e a política dúbia e de “duas caras” dos americanos face a Taiwan, que visa conter a ascensão da China na região da Ásia Pacífico e travar os planos industriais de Pequim para transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, ‘chips’ semicondutores, robótica e carros eléctricos. A economia chinesa deve recuperar este ano, depois de, no ano passado, o ritmo de crescimento ter abrandado para o segundo nível mais baixo em pelo menos quatro décadas, à medida que a estratégia de ‘zero casos’ de covid-19, que incluiu o bloqueio de cidades inteiras, durante semanas ou meses, interrompeu a atividade económica. O sector imobiliário e os governos locais estão também a lutar contra níveis de endividamento excessivo. Os esforços para encetar uma transição no modelo de crescimento do país, visando maior ênfase no consumo interno, em detrimento das exportações e investimento em grandes obras públicas, também ainda não deram frutos, a não ser melhorar a olhos vistos a qualidade de vida das populações. Xi Jinping deve intensificar as deslocações ao exterior este ano, em parte para amenizar tensões geopolíticas, após um hiato de quase três anos, induzido pelo encerramento das fronteiras do país asiático, no âmbito da estratégia ‘zero covid’. Xi deverá visitar Moscovo nos próximos meses e alguns países europeus, segundo informações difundidas pela imprensa internacional. Uma “liderança centralizada” Nenhum chefe de Estado chinês ocupou o cargo por mais de dez anos, desde que Mao Zedong fundou a República Popular, há mais de sete décadas. Isto deveu-se, em parte, ao limite de mandatos, introduzido na Constituição da China, em 1982, quando Pequim procurou institucionalizar a sucessão do poder político e basear a tomada de decisão num processo de consulta colectiva. O PCC eliminou o limite de dois mandatos, em 2018, para o cargo de chefe de Estado. Os cargos mais poderosos, de chefe do Partido Comunista e presidente da Comissão Militar Central nunca estiveram sujeitos a limites formais. As autoridades argumentaram que a mudança visa garantir que Xi pode exercer uma “liderança centralizada e unificada”, necessária para a China enfrentar desafios complexos, alcançar os objetivos de ‘rejuvenescimento nacional’ e apresentar uma frente unida face às pressões internacionais, nomeadamente dos EUA. Para Xi, assegurar o terceiro mandato “assegura a manutenção de uma plataforma política que poderia ser usada para que outro líder aumentasse o seu perfil, influenciasse a formulação de políticas e se apresentasse, implicitamente, como uma potencial alternativa”, afirmou Neil Thomas, analista de assuntos da China, da consultora Eurasia Group. “Seria improvável que um outro líder que ocupasse o cargo de presidente constituísse um desafio à autoridade de Xi, mas não impossível”, acrescentou. “Então, por que iria ele correr esse risco”, questionou. O tempo, entendem os chineses, nomeadamente a própria estrutura do PCC, não é para desunião e indecisões, mas sim para unidade e cortar a direito rumo aos objectivos traçados. Novo governo, tarefas novas e antigas Os deputados da APN e os membros do Comité Nacional do CPPCC disseram nas duas sessões que, na sequência da reforma das instituições, a China iria gradualmente estabelecer um sistema de mercado mais unificado e aberto baseado na concorrência ordenada, lançando as bases institucionais para o actual impulso do país na construção de um mercado nacional unificado, que é considerado fundamental para acelerar o padrão de desenvolvimento da dupla circulação. O plano de reforma enfatiza várias áreas importantes, tais como ciência e tecnologia, supervisão financeira, gestão de dados, revitalização rural, direitos de propriedade intelectual, e cuidados aos idosos. Os observadores sublinharam que a reforma representa um passo importante no reforço da capacidade e eficiência da governação no meio do esforço de modernização da China, refutando o que alguns meios de comunicação social ocidentais têm apontado como “um aperto do governo” sobre o mercado. Os observadores chineses acreditam que a principal agenda do novo governo central chinês estará a orientar a recuperação da economia e a aumentar a confiança no mercado, e o público chinês tem grande expectativa de que a nova liderança cumpra estas importantes tarefas e conduza o país numa nova jornada em unidade e confiança. Xue Lan, professora e ex-reitora na Escola de Política Pública e Gestão da Universidade de Tsinghua em Pequim, disse no sábado que a principal tarefa do novo governo central é aumentar a confiança do público e elevar a economia, dado que a economia global e doméstica foram significativamente afectadas pela pandemia nos últimos três anos. “A reforma no sector financeiro, que é destacada no plano de reforma, é indicativa de uma mudança mais ampla das instituições do Conselho de Estado e mostra que a China irá fazer avançar ainda mais a sua capacidade de governação nacional para a modernização”, observou Xue. “A inovação científica e tecnológica está no centro do esforço de modernização da China e deve ser apoiada por um sistema sólido de governação”, acrescentou Xue. Os analistas chineses também prevêm que o novo governo irá também impulsionar o desenvolvimento em sectores industriais com potencial significativo, tais como a economia digital e as novas energias, e explorar como integrar melhor a indústria transformadora nestes sectores. Segundo afirmam, “o público chinês espera que uma rápida e constante recuperação económica constituirá a base para o desenvolvimento da China e a melhoria da subsistência das pessoas”.
João Luz PolíticaMembros de Macau na APN afirmam vontade popular na reeleição de Xi Logo após a reeleição de Xi Jinping como Presidente do Estado e da Comissão Militar Central, os membros de Macau na primeira sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional (APN) celebraram a renovação dos mandatos no topo da hierarquia política nacional. O chefe da delegação de Macau à APN, Lao Ngai Leong, afirmou que a reeleição do Presidente Xi Jinping é a via correcta para corresponder aos desejos dos 1,4 mil milhões de chineses, incluindo dos compatriotas da RAEM. Lao Ngai Leong deixou ainda, em declarações ao jornal Ou Mun, elogios à governação de Xi Jinping, que sempre demonstrou elevada à atenção ao desenvolvimento de Macau, ao bem-estar da população, e à forma como o território aproveita as suas vantagens específicas no contexto da integração no desenvolvimento nacional. O presidente da Assembleia Legislativa, e subchefe da delegação de Macau na APN, Kou Hoi In destacou a reeleição do Presidente da República Popular da China como a demonstração da vontade colectiva e personificação da esperança e voz de todos os chineses, incluindo os compatriotas de Macau. O recém-eleito para o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional afirmou ainda que, desde o 18.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China Xi Jinping tem liderado o país na resolução de problemas. Ovação colectiva O deputado Chui Sai Peng, também subchefe da delegação da RAEM, sublinhou o facto de que depois do resultado da eleição ser divulgado, todos os participantes na APN ovacionaram Xi Jinping durante muito tempo, “mostrando a defensa e o amor do partido e das pessoas para com o Presidente Xi Jinping”, afirmou citado pelo jornal Ou Mun. Por sua vez, o membro de Macau e presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau Ng Sio Lai afirmou que Xi Jinping é o núcleo do Governo Central, e que sob as suas orientações Macau atingirá a recuperação económica, resolver os assuntos que afectam o bem-estar da população e manter a estabilidade social. O membro de Macau à APN Ho Sut Heng, que preside à Federação das Associações dos Operários de Macau, a pátria sempre apoiou fortemente o desenvolvimento de Macau, e que cabe à RAEM cumprir absolutamente as estratégias do 20.º Congresso Nacional e das duas sessões magnas, concretizando o princípio “Um País, Dois Sistemas” e “Macau governada por patriotas”.
Hoje Macau Manchete PolíticaAPN | Ho Iat Seng saúda reeleição “histórica” do Presidente Xi Jinping Antes de partir para Pequim, para assistir o encerramento da primeira sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional, Ho Iat Seng saudou “calorosamente” o Presidente Xi Jinping pela reeleição unânime. Leonel Alves perspectiva crescimento nos próximos cinco anos e realça o contexto internacional que exige uma liderança forte A reeleição de Xi Jinping como Presidente da República Popular da China (RPC) e da Comissão Militar Central foi recebida pela classe política de Macau com regozijo e votos de apoio incondicional. Na véspera de seguir para Pequim, para assistir ao encerramento da primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), “o Chefe do Executivo, em representação do Governo da RAEM e dos compatriotas de Macau, saudou, sincera e calorosamente, o Presidente Xi Jinping pela reeleição unânime”. A saudação de Ho Iat Seng foi alargada aos “novos líderes de Estado eleitos” na sexta-feira durante a sessão da APN. Ho Iat Seng destacou a oficialização do terceiro mandato de Xi Jinping como “uma escolha da história” e “o desejo comum de todo o povo chinês, incluindo dos compatriotas de Macau. Citado pelo Gabinete de Comunicação Social, Ho Iat Seng declarou que o Presidente Xi, desde o 18.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, liderou “o povo de todas as etnias na inovação do socialismo com características chinesas na nova era, demonstrando plenamente a sabedoria política, determinação estratégica, a missão e responsabilidade e a compaixão pelo povo de um líder de um grande país”. O Chefe do Executivo tem marcada para amanhã a viagem de regresso a Macau, mas hoje “irá visitar vários ministérios e comissões para debater sobre assuntos de interesse comum e reforçar a cooperação”. Eleição positiva Em declarações ao HM, Leonel Alves, ex-deputado e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, encara o terceiro mandato de Xi Jinping ao leme dos destinos da China como um sinal dos tempos e da necessidade de uma liderança forte. “A eleição resulta do contexto que se vive a nível internacional e interno na RPC. É uma eleição positiva, e que corresponde aos interesses nacionais. O contexto internacional não é o mais tranquilizador, por isso é necessária uma liderança forte, que é o que resulta desta eleição”, afirmou o advogado em declarações ao HM. Em termos internos, Leonel Alves prevê “cinco anos de desenvolvimento, estabilidade e crescimento”, alicerçados numa “liderança que vai alimentar a vontade de todo o povo de prosseguir um maior desenvolvimento social, económico, e aposta na educação”. Em relação a Macau, o advogado considera que o Executivo e Ho Iat Seng têm o apoio de Xi Jinping e um “ambiente favorável” para “promover a diversificação económica e construir habitação condigna de qualidade para toda a população”. O histórico deputado da Assembleia Legislativa espera também que os próximos cinco anos se traduzam numa “maior interacção com os Países de Língua Portuguesa” concretizada na presença “destes países na construção da Grande Baía”.
Hoje Macau PolíticaCCPPC | Delegados exigem melhorias na residência na China Ho Sut Heng, delegada de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e representante de Macau na Assembleia Popular Nacional (APN), defendeu, segundo a TDM Rádio Macau, o alargamento da aplicação de autorizações de residência e salvo-condutos concedidos aos residentes de Macau para o Interior da China. A proposta foi apresentada no contexto de uma reunião de trabalho com os delegados de Hong Kong, realizada na capital chinesa. Por sua vez, os deputados e delegados Chui Sai Peng e Ho Ion Sang defenderam um melhor sistema para o reconhecimento recíproco das cartas de condução e do modelo de circulação entre a RAEM e Guangdong, bem como das licenças de veículos comerciais entre as duas regiões e Hong Kong. Kou Hoi In, membro de Macau à APN e presidente do hemiciclo local, propôs o regresso do sistema de desalfandegamento expresso entre Zhuhai e Macau, a fim de facilitar o mercado logístico. Na reunião conjunta dos delegados das duas regiões administrativas especiais, Wang Huning, membro do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista da China, falou da grande importância que o Presidente do país, Xi Jinping, dá ao desenvolvimento de Macau e Hong Kong. Em declarações à CCTV, o responsável adiantou que Xi Jinping propôs “novos conceitos originais, ideias e estratégias” para a continuação da implementação do princípio “um país, dois sistemas” a fim de assegurar um desenvolvimento estável a longo prazo.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Plano de reformas nas áreas tecnológica e financeira responde aos novos desafios A China pretende responder aos novos desafios que lhe são colocados através de um plano de aperfeiçoamento administrativo, que presta especial atenção aos sectores tecnológico e financeiro. Face aos boicotes americanos, Pequim procurará a auto-suficiência nessas áreas A China revelou na terça-feira um vasto plano de reforma para uma série de instituições estatais, com enfoque na reestruturação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e no estabelecimento de uma administração reguladora financeira nacional, sublinhando “os esforços intensos do país para reforçar as suas capacidades científico-tecnológicas e a sua segurança económica e financeira no meio de incertezas externas crescentes”, revelou a Xinhua. O plano de reforma institucional, que também abrange áreas que vão desde a administração de dados, trabalho de assistência a idosos até aos direitos de propriedade intelectual e aos sectores agrícola e rural, está “em conformidade com o objectivo da liderança superior de melhorar a eficiência da governação para enfrentar riscos e desafios e prosseguir um desenvolvimento de alta qualidade”, observaram peritos chineses ouvidos pelo Global Times. O plano foi submetido na terça-feira à Assembleia Popular Nacional (APN), a principal legislatura da China, para deliberação. O plano faz parte de disposições tomadas no 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC) para “aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado”, e foi adoptado na segunda sessão plenária do 20º Comité Central do CPC, na semana passada. A extrema importância da tecnologia Uma das principais partes do plano revelado na terça-feira é a reestruturação do MST. Com a transferência de funções tais como a formulação de políticas tecnológicas para o sector agrícola para outros ministérios, o MCT será incumbido principalmente de um papel maior na melhoria de um novo sistema de mobilização da nação para fazer avanços tecnológicos. Para isso, será criada uma comissão central de ciência e tecnologia para reforçar a liderança centralizada e unificada do Comité Central do PCC sobre o trabalho relacionado com a ciência e a tecnologia. Explicando o plano aos legisladores nacionais, o Conselheiro e Secretário-Geral do Conselho de Estado Xiao Jie disse que “o MCT será reestruturado para melhor atribuir recursos para superar os desafios nas tecnologias-chave e centrais, e avançar mais rapidamente para uma maior auto-suficiência em ciência e tecnologia”, de acordo com Xinhua. “Os EUA têm intensificado incessantemente a sua contenção do desenvolvimento da China, especialmente através da redução do fornecimento de componentes tecnológicos centrais à China. Só nos últimos dias, os EUA têm tomado ou estão a ponderar cada vez mais medidas de repressão contra empresas chinesas, incluindo uma proibição de exportação de dezenas de entidades chinesas. No meio de tal contenção e políticas hostis, a China precisa de mobilizar todos os recursos para construir as suas próprias capacidades e optimizar eficazmente o seu sistema de governação de modo a melhor enfrentar os desafios externos”, disse Zhang Shuhua, director do Instituto de Ciências Políticas da Academia Chinesa de Ciências Sociais, ao Global Times. Ainda segundo a Xinhua, “as empresas tecnológicas saudaram o plano de reforma do MCT como um grande passo para permitir que o ministério se concentre nos avanços tecnológicos”. Como muitas funções do MCT que não estão relacionadas com a própria tecnologia foram transferidas, pode “concentrar-se mais na coordenação de recursos para lidar com certas tecnologias avançadas e especiais”, disse um representante de uma das principais empresas de tecnologia da China. Dong Shaopeng, um investigador sénior do Instituto Chongyang de Estudos Financeiros da Universidade de Renmin, disse que “a reforma do MCT é conducente à melhoria do sistema de todo o país, promovendo a inovação científica e tecnológica, e irá romper com as tecnologias de ‘estrangulamento’”. Enfrentar os riscos financeiros Noutro esforço para melhorar a capacidade reguladora e a eficiência para enfrentar os riscos financeiros, o plano de reforma inclui amplas reformas do seu mecanismo regulador financeiro, tanto a nível nacional como local. Assim, a China criará uma administração reguladora financeira nacional. Directamente sob o Conselho de Estado, a administração proposta será responsável pela regulamentação do sector financeiro, com excepção do sector dos valores mobiliários. Esta nova entidade será estabelecida com base na Comissão Reguladora Bancária e de Seguros da China, que não se manterá e certas funções da mesma serão transferidas para a nova administração, de acordo com a Xinhua. “Esta ronda de reformas institucionais destaca a ênfase do país na prevenção de riscos”, disse o professor da Universidade de Finanças e Economia de Tianjin, Cong Yi, observando que o rápido desenvolvimento do mercado financeiro chinês, especialmente no sector financeiro, requer um sistema e mecanismo de regulação actualizado. Para além do rápido crescimento do mercado de capitais chinês, “uma situação geoeconómica global em rápida mutação exige capacidades acrescidas para prevenir e neutralizar os riscos, a fim de garantir a segurança económica e financeira”, foi ainda observado. De acordo com o Relatório de Trabalho do Governo, a prevenção e desanuviamento efectivos dos principais riscos está entre as principais prioridades para 2023. O plano de reforma está de acordo com as reformas de mercado em curso, que visam colmatar lacunas regulamentares em certas áreas, tais como as questões da dívida no sector imobiliário e lidar com novos riscos à medida que a abertura financeira continua a expandir-se, de acordo com Tian Yun, um especialista macroeconómico. “Reforçar a supervisão financeira e prevenir riscos financeiros é um requisito inevitável do actual desenvolvimento económico”, disse Tian. Os dados ainda não estão lançados Com o objectivo de melhorar a regulamentação noutro sector crucial, o plano de reforma na terça-feira inclui a criação de um gabinete nacional de dados. O gabinete proposto, a ser administrado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC), será responsável por fazer avançar o desenvolvimento de instituições fundamentais relacionadas com dados, coordenar a integração, partilha, desenvolvimento e aplicação de recursos de dados, e impulsionar o planeamento e construção de uma China Digital, a economia digital e uma sociedade digital, entre outros, de acordo com a Xinhua. “Os dados têm-se tornado cada vez mais um activo importante e uma moeda de troca na competição entre as grandes potências. Neste caso, a China levou a cabo reformas institucionais para reforçar a gestão de dados”, disse Tian, observando que o novo gabinete poderia desempenhar um papel importante em tal competição. Globalmente, o plano de reforma é considerado “um amplo esforço da liderança chinesa para enfrentar os desafios de curto e longo prazo que a economia chinesa enfrenta, incluindo as mudanças demográficas”. O plano inclui ainda melhorias no mecanismo de trabalho de cuidados aos idosos para implementar a estratégia nacional proactiva em resposta ao envelhecimento da população e expandir os serviços básicos de cuidados aos idosos para cobrir todos os cidadãos idosos, de acordo com a Xinhua. A China irá também melhorar o mecanismo de gestão dos direitos de propriedade intelectual (DPI) para actualizar a criação, aplicação, protecção e gestão dos DPI. Líderes seniores chineses participam nas deliberações da APN Os líderes seniores chineses Zhao Leji, Cai Qi e Ding Xuexiang, todos membros do Comité Permanente da do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), participaram na terça-feira nas deliberações da primeira sessão do 14º Congresso Nacional do Povo (NPC), a legislatura nacional da China. Ao participar em duas deliberações separadas com deputados das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau, Zhao afirmou que a realidade provou que a política de “um país, dois sistemas” é uma “grande inovação do socialismo com características chinesas”. “A política ‘um país, dois sistemas’ provou ser o melhor arranjo institucional para assegurar a prosperidade e estabilidade sustentadas em Hong Kong e Macau após o seu regresso à pátria”, disse Zhao, acrescentando que deve ser respeitada a longo prazo, e apelou às duas RAE “para que se integrem melhor no desenvolvimento global da China, abram novos caminhos na prossecução da sua própria prosperidade e desenvolvimento, e desempenhem um papel mais importante na realização do rejuvenescimento nacional”. Cai, também membro do Secretariado do Comité Central do PCC, assistiu a uma deliberação com os seus colegas deputados da delegação da província de Qinghai e exortou à realização de novas realizações na promoção da conservação ecológica e do desenvolvimento de alta qualidade para o Planalto Qinghai-Tibet, exortando a província a assumir a sua missão de proteger a área Sanjiangyuan, que contém as fontes dos rios Yangtze, Amarelo e Lancang e é conhecida como a “torre de água da China”. Cai também exigiu esforços para “fomentar um forte sentido de comunidade para a nação chinesa e promover interacções, intercâmbios e integração entre todos os grupos étnicos”. Ding, também director do Gabinete Geral do Comité Central do PCC, salientou “os esforços para implementar plenamente as decisões e planos do Comité Central do PCC e fazer progressos sólidos no avanço da modernização chinesa numa deliberação com os deputados da APN da delegação da Província de Liaoning. “O presidente Xi exortou esforços para aprofundar a reforma e a abertura, promover um mercado eficiente e um governo que funcione bem, e acelerar o estabelecimento de um novo padrão de desenvolvimento centrado na economia nacional e que apresente uma interacção positiva entre os fluxos económicos nacionais e internacionais. Liaoning deveria tomar medidas concretas para consolidar e desenvolver inabalavelmente o sector público e encorajar, apoiar e orientar inabalavelmente o desenvolvimento do sector não público, de modo a desencadear um novo impulso e vitalidade de desenvolvimento”, concluiu Ding. Xi Jinping | Sector privado é “família” O presidente Xi Jinping exortou uma orientação adequada para o desenvolvimento saudável e de alta qualidade do sector privado, durante uma visita aos conselheiros políticos nacionais da Associação Nacional de Construção Democrática da China e da Federação Nacional de Indústria e Comércio da China, que estão a participar da primeira sessão do 14º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Xi enfatizou que o Comité Central do PCC “sempre consolida e desenvolve inabalavelmente o sector público e incentiva, apoia e orienta inabalavelmente o desenvolvimento do setor privado”. “O Comité Central do PCC também adere aos princípios de que o estatuto e as funções do setor privado no desenvolvimento económico e social do país não mudaram, o princípio e as políticas para encorajar, apoiar e orientar inabalavelmente o desenvolvimento do sector não mudaram, e o princípio e as políticas para proporcionar um ambiente saudável e mais oportunidades para o sector não mudaram”, afirmou Xi. O presidente disse ainda que “as empresas privadas e os empresários pertencem à nossa própria família”.
Hoje Macau PolíticaPatriotismo | Chui Sai Peng apela ao fervor nacionalista José Chui Sai Peng, deputado de Macau na Assembleia Popular Nacional, considera que o futuro da política de Macau tem de passar por consolidar a tradição “Amar o País, Amar Macau” e por uma maior integração do Interior. O também empresário, defendeu que Macau tem de assumir um papel mais importante para o país, através da prática do princípio “Um País, Dois Sistemas com características de Macau”. O deputado encontra-se actualmente a participar na Assembleia Popular Nacional reunida em Pequim. Sobre estes trabalhos, considerou que se está a assistir ao início de “uma nova era e de uma nova viagem” e que todos em Macau se devem unir para promover a diversificação da economia do território e apoiar sempre o Governo, para que este objectivo seja alcançado.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Relações China-Rússia explicadas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Não se trata de guerra, nem de venda de armas, mas de comércio intensivo e “confiança mútua estratégica” que, segundo o MNE chinês, dão um bom exemplo do que podem ser as relações internacionais. Já os EUA, para Qin Gang, nem sequer “cumprem as regras” O ministro dos Negócios Estrangeiros da China disse ontem que “quanto mais instável o mundo se torna, mais imperativo é que a China e a Rússia avancem firmemente nas suas relações. A China e a Rússia encontraram um caminho de relações, entre os principais países, caracterizado por confiança mútua estratégica e boa vizinhança, dando um bom exemplo para um novo tipo de relações internacionais”. Qin proferiu estas declarações numa conferência de imprensa realizada à margem da sessão anual do 14º Assembleia Popular Nacional, que decorre desde domingo em Pequim. “Com a China e a Rússia a trabalharem em conjunto, o mundo terá a força motriz para a multipolaridade e maior democracia nas relações internacionais, além de que o equilíbrio estratégico global e a estabilidade serão melhor assegurados”, prosseguiu Qin. O MNE expressou ainda confiança em que, sob a orientação estratégica dos presidentes dos dois países, a parceria estratégica abrangente de coordenação China-Rússia para uma nova era avançará a um nível superior”. “A percepção e as opiniões dos EUA em relação à China estão seriamente distorcidas”, isto porque “a relação China-Rússia não é uma ameaça a nenhum país, nem está sujeita a qualquer interferência ou discórdia semeada por terceiros.” O MNE chinês disse também que as moedas internacionais não devem ser utilizadas como “trunfo” para sanções unilaterais, e muito menos como “palavra de ordem para intimidação e coerção”. Armas em boas mãos Além disso, ao contrário do que tem sido insinuado pelos EUA, “a China não forneceu quaisquer armas a nenhum dos lados do conflito da Ucrânia”, sublinhou Qin Gang. “Não foi a China que criou a crise, nem uma parte directamente afectada. O que fez a China para merecer ser culpada, ou mesmo sancionada e ameaçada? Isto é absolutamente inaceitável”, disse Qin. Chamando à crise da Ucrânia “uma tragédia que poderia ter sido evitada”, Qin disse que é essencialmente uma erupção dos problemas construídos na governação da segurança da Europa. “A China faz sempre o seu próprio julgamento independentemente com base nos méritos da questão”, continuou Qin. “A China escolhe a paz em vez da guerra, o diálogo em vez das sanções, e o arrefecimento da situação em vez de alimentar as chamas”. Observando que os esforços para as conversações de paz têm sido repetidamente minados, Qin disse que parece haver “uma mão invisível” a pressionar a escalada do conflito e a utilizar a crise da Ucrânia para servir uma certa agenda geopolítica, sublinhando que o conflito, as sanções e a pressão “não resolverão o problema”. Segundo Qin, “o que é necessário é calma, razão e diálogo. O processo das conversações de paz deve começar o mais depressa possível”. Países em desenvolvimento têm palavra a dizer “A China construirá extensas parcerias e promoverá um novo tipo de relações internacionais, disse também Qin Gang, isto porque “a China terá sempre presente os interesses do mundo, tomará parte activa na governação global e contribuirá mais para a paz e desenvolvimento mundiais e para o progresso humano”. “A governação global deve ser promovida em conformidade com a lei e os princípios do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas”, explicou Qin. “A equidade e a justiça devem ser mantidas enquanto o hegemonismo e os interesses egoístas devem ser rejeitados; a solidariedade deve ser defendida enquanto a divisão e o confronto devem ser abandonados”, acrescentou. “Os países em desenvolvimento representam mais de 80 por cento da população mundial e contribuem para mais de 70 por cento do crescimento económico global. As pessoas nos países em desenvolvimento têm direito a uma vida melhor, e os países em desenvolvimento têm direito a uma maior representação e a uma voz mais alta nos assuntos internacionais”, disse Qin. Já quanto aos EUA, o MNE chinês mostrou-se crítico. “Os Estados Unidos violaram o direito internacional e a prática internacional consuetudinária e criaram uma crise diplomática que poderia ter sido evitada”, afirmou Qin Gang, comentando sobre o incidente da aeronave não tripulada, vulgo balão. Um “atleta” fora das regras “Conter e reprimir a China não vai tornar os EUA grandes, e não vai parar o rejuvenescimento da China”, disse o Qin Gang. Segundo o ministro, Qin “a política dos EUA em relação à China desviou-se completamente da via racional e sólida: os EUA afirmam que procuram competir, mas que não procuram conflitos. Contudo, na realidade, a sua chamada ‘competição’ significa conter e suprimir a China em todos os aspectos, e fazer com que os dois países fiquem presos num jogo de soma zero”, disse Qin. Comparando a China e os EUA a dois atletas que competem numa corrida olímpica, Qin disse que se um dos atletas, em vez de se concentrar em dar o melhor de si, tentar sempre tropeçar ou mesmo ferir o outro, isso não é uma competição justa mas um confronto malicioso e uma falta. “Se os EUA têm a ambição de se tornar grandes novamente, devem também ter uma mente ampla para o desenvolvimento de outros países”, disse Qin.-terminando com um apelo à comunidade internacional para manter-se unida. “Com solidariedade e cooperação, o mundo pode vencer a COVID-19, enfrentar as alterações climáticas, combater o défice de paz, desenvolvimento, segurança e governação, e construir um mundo aberto, inclusivo, limpo e belo que desfrute de paz duradoura, segurança universal e prosperidade comum”, concluiu Qin. EUA usam Taiwan para conter a China, acusa MNE “Os Estados Unidos deveriam deixar de conter a China explorando a questão de Taiwan e regressar ao princípio fundamental da China única”, disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Qin Gang. “Se os Estados Unidos esperam verdadeiramente um estreito de Taiwan pacífico, deveriam honrar o seu compromisso político com a China e opor-se inequivocamente e evitar a chamada independência de Taiwan”. Para a paz e estabilidade através do Estreito, a sua verdadeira ameaça é as forças separatistas para a “independência de Taiwan”, enquanto a sua sólida âncora é o princípio de uma só China e os seus verdadeiros baluartes são os três comunicados conjuntos China-EUA”, disse Qin. “A má gestão da questão de Taiwan abalará os próprios fundamentos da China-EUA. A questão de Taiwan está no cerne dos interesses centrais da China, a base da fundação política das relações China-EUA, e a primeira linha vermelha que não deve ser atravessada nas relações China-EUA”, disse Qin. Qin levantou então uma cadeia de questões que desafiam a posição de dois padrões dos Estados Unidos sobre Taiwan: “Por que é que os EUA falam longamente sobre o respeito pela soberania e integridade territorial da Ucrânia, enquanto desrespeitam a soberania e integridade territorial da China sobre a questão de Taiwan? Porque é que os EUA pedem à China para não fornecer armas à Rússia, enquanto este país continua a vender armas a Taiwan em violação do Comunicado de 17 de Agosto? Porque é que os EUA continuam a professar a manutenção da paz e estabilidade regionais, ao mesmo tempo que formulavam dissimuladamente um ‘plano para a destruição de Taiwan’?” “Nenhum país tem o direito de interferir nos assuntos de Taiwan, uma vez que a resolução da questão de Taiwan é assunto interno da China, disse o ministro. “Porque as pessoas de ambos os lados do Estreito são da mesma família, a China continuará a mostrar a máxima sinceridade e a fazer os maiores esforços para alcançar a reunificação pacífica. Mas a China irá reservar a opção de tomar todas as medidas necessárias”, concluiu. “Nunca se deve subestimar a firme determinação, forte vontade e grande capacidade do governo e do povo chineses para salvaguardar a soberania nacional e a integridade territorial”. Qin Gang acredita que país deve poder escolher o seu caminho rumo ao futuro “A modernização chinesa fornece importantes inspirações para a modernização do mundo, especialmente dos países em desenvolvimento”, disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Qin Gang na terça-feira. “A modernização de um país de mais de 1,4 mil milhões de pessoas será um feito sem precedentes na história da humanidade, um feito de profundo significado global em si mesmo”, acrescentou. Qin prosseguiu delineando cinco características da modernização chinesa: “O caminho chinês para a modernização enquadra-se bem nas nossas condições nacionais”, começou Qin. “O sucesso da China prova que cada país tem o direito e a capacidade de escolher o seu próprio caminho e de manter o seu futuro firmemente nas suas próprias mãos. Colocar o povo em primeiro lugar é outra característica da modernização chinesa, uma era de prosperidade comum para todos”, segundo Qin. “A modernização não deve servir apenas os interesses de alguns países ou indivíduos. As pessoas em todo o mundo devem usufruir dos direitos de procurar o desenvolvimento como iguais e perseguir a felicidade”, disse Qin, para quem “a modernização chinesa é dedicada à paz, desenvolvimento, cooperação e benefício mútuo, e está empenhada na harmonia entre a humanidade e a natureza”. “É um novo caminho diferente da modernização ocidental”, prosseguiu o MNE. “É importante respeitar o direito de cada país a prosseguir um caminho de modernização adaptado à sua realidade nacional. Devem também ser feitos esforços para encorajar o intercâmbio e a aprendizagem mútua, para que todos floresçam e prosperem juntos”, disse ainda Qin. “Conversa vazia e frequentes reviravoltas políticas, como se vê em certos países, só farão do melhor projecto uma ilusão e um castelo no ar”, acrescentou. “O processo de modernização chinês é um impulso à força de paz, justiça e progresso no mundo”, disse Qin, expressando esperança e crença de que a visão de construir uma comunidade com um futuro comum para a humanidade se tornará realidade à medida que mais países iniciarem a sua própria jornada de modernização. Por último, “a modernização chinesa apresenta as pessoas que trabalham arduamente em unidade. Iremos perseverar na execução do plano definido até que este se torne realidade. O processo de modernização chinês é um impulso à força de paz, justiça e progresso no mundo”, concluiu Qin, expressando esperança e crença de que a visão de construir uma comunidade com um futuro comum para a humanidade se tornará realidade à medida que mais países começarem a sua própria jornada de modernização.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Xi aponta o caminho da alta qualidade no esforço de modernização da China O presidente chinês não tem dúvidas: a China tem de trilhar com firmeza o caminho da inovação em todas as áreas, sobretudo na agricultura, de modo a que o enriquecimento da nação atinja todos os grupos sociais, incluindo os camponeses: este será um grande passo em frente O presidente chinês Xi Jinping salientou no domingo que o desenvolvimento de alta qualidade é a primeira e principal tarefa na construção de um país socialista moderno em todos os aspectos. Xi, também secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China e presidente da Comissão Militar Central, fez estas declarações enquanto participava numa deliberação com os seus colegas deputados da delegação da província de Jiangsu na primeira sessão do 14º Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China. “Devem ser feitos esforços para aplicar plena e fielmente a nova filosofia de desenvolvimento em todas as frentes, e coordenar melhor a melhoria efectiva da qualidade com a expansão adequada em quantidade no desenvolvimento económico”, disse Xi. “O país deve, inabalavelmente, aprofundar a reforma e abrir e transformar o modelo de desenvolvimento para acelerar a formação de instituições e mecanismos sustentáveis para um desenvolvimento de alta qualidade”. Isto porque, segundo o presidente, “o desenvolvimento da China deve servir para reforçar continuamente o sentimento de realização, felicidade e segurança do povo, disse Xi. Novas arenas, novos motores Xi elogiou o relatório de trabalho do governo, e reconheceu as realizações da província de Jiangsu em várias áreas, incluindo o desenvolvimento económico e social e a construção do Partido nos últimos cinco anos. “Acelerar os esforços para alcançar uma maior auto-suficiência e força na ciência e tecnologia é o caminho que a China deve seguir para avançar com um desenvolvimento de alta qualidade”, disse Xi. “Para abrir novas áreas e novas arenas no desenvolvimento e fomentar novos motores de crescimento e novos pontos fortes face à feroz concorrência internacional, a China deve, em última análise, contar com a inovação científica e tecnológica. Construir a auto-suficiência e a força na ciência e na tecnologia é fundamental para construir a China num grande país socialista moderno em todos os aspectos dentro do prazo estabelecido”, acrescentou Xi. Inovação no horizonte O presidente apelou ainda à aceleração da implementação da estratégia de desenvolvimento orientada para a inovação, promovendo a cooperação entre indústrias, universidades e institutos de investigação, apoiando cientistas de topo na liderança de investigação original e pioneira para alcançar avanços científicos e tecnológicos, e assegurando a auto-confiança nas principais áreas e ligações-chave. “Devem ser feitos esforços para construir centros de inovação científica e tecnológica industrial com influência global e aprofundar a reforma do sistema científico e tecnológico”, disse aos deputados da APN. “Acelerar o estabelecimento de um novo padrão de desenvolvimento é a prioridade estratégica na busca de um desenvolvimento de alta qualidade, disse Xi, apelando a esforços para integrar a implementação da estratégia de expansão da procura interna com o aprofundamento da reforma estrutural do lado da oferta, e para modernizar o sistema industrial de uma forma mais rápida. O que realmente conta Notando que a economia real deve ser o foco na procura de desenvolvimento económico, Xi salientou o avanço das reformas em áreas chave, coordenando a construção de um sistema de infra-estruturas moderno e de um sistema de mercado de alto padrão, e expandindo a abertura institucional. Xi sublinhou ainda que o investimento na agricultura é a base de um grande país socialista moderno, e a promoção da modernização agrícola é um requisito essencial para alcançar um desenvolvimento de alta qualidade. Segundo o presidente, a China deve tomar medidas concretas para assegurar o fornecimento estável e seguro de cereais e dos principais produtos agrícolas. “O país deve fomentar e desenvolver novas indústrias e novas formas de negócio nas zonas rurais e alargar os canais para os agricultores aumentarem os seus rendimentos e enriquecerem”, disse Xi. Isto sem esquecer que a China deve “acelerar a construção de uma paisagem rural bela e harmoniosa que seja desejável para viver e trabalhar”. “O país precisa tanto de melhorar a ciência e a tecnologia como de avançar com as reformas, a fim de acrescentar ímpeto e vitalidade ao desenvolvimento agrícola e rural”, disse Xi. Para Xi, “a felicidade e o bem-estar do povo são os objectivos finais da promoção de um desenvolvimento de alta qualidade. A governação de nível primário e a garantia do bem-estar do povo são cruciais para os seus interesses imediatos e são fundamentais para o avanço da prosperidade comum e para a construção de vidas de alta qualidade”. Por isso, o presidente apelou aos comités do Partido e aos governos a todos os níveis para terem em mente estas tarefas e se esforçarem por cumpri-las em todos os momentos, de modo a produzir resultados concretos. Melhorar, melhorar sempre Segundo afirmou, existe a necessidade de melhorar o sistema de serviços públicos básicos, observando que devem ser envidados esforços para facilitar o emprego de grupos-chave, regular a distribuição de rendimentos, e melhorar o sistema de segurança social e os serviços para grupos idosos e menores de idade. Quanto ao covid-19, Xi acrescentou que o trabalho de prevenção e controlo da na nova fase deve ser realizado de forma sólida e meticulosa, e sublinhou a necessidade de melhorar continuamente os sistemas de saúde pública, prevenção e controlo de doenças, e serviços médicos da China. “Para promover um desenvolvimento de alta qualidade, é imprescindível manter e reforçar a liderança global do Partido e assegurar a auto-governação plena e rigorosa do Partido”, concluiu Xi. Deputados de Jiangsu reagem a discurso de Xi Os deputados da Assembleia Popular Nacional da delegação da província de Jiangsu disseram no domingo que foram “muito encorajados” pelas respostas do presidente Xi Jinping às suas sugestões sobre o desenvolvimento da China. Wei Qiao, uma deputada da APN que deixou o seu emprego na Academia Chinesa de Ciências em Pequim e regressou a Zhenjiang em 2017, Jiangsu, para iniciar uma cooperativa de máquinas agrícolas e uma fazenda de arroz, explicou por que tomou a decisão e as razões pelas quais a indústria agrícola da China está a crescer. “Quando eu lhe disse que tinha 1.333 hectares de campos de arroz, o presidente Xi perguntou-me quanto eu poderia ganhar por ano, o que demonstra que ele realmente se importa com as pessoas”, disse Wei. Wei deu então sugestões sobre como melhor prestar assistência às pessoas que queiram ir para áreas rurais e envolver-se no sector agrícola. “Quando Xi fala sobre a produção de cereais da China, ele fala sobre a importância do cultivo do arroz, como eu. É muito encorajador”, disse ela. Zhang Dadong, deputado da APN e director da Escola Primária de Xin’an na cidade de Huai’an, em Jiangsu, disse que Xi enviou lembranças às crianças da sua escola. Em 30 de maio de 2021, Xi respondeu a uma carta enviada por um grupo de estudantes que expressaram seu orgulho pela história revolucionária da escola e o que aprenderam com a história do Partido. “Xi expressou a necessidade de ter confiança em diferentes domínios, incluindo inovação tecnológica e educação. Estou confiante de que podemos educar bem nossos filhos”, disse Zhang, acrescentando que mal pode esperar para dizer às crianças que Xi lhes enviou seus cumprimentos. Liu Qing, deputado e presidente do Instituto de Pesquisa de Tecnologia Industrial de Jiangsu, disse que informou Xi sobre as mudanças que ocorreram desde que o presidente visitou o instituto, em 13 de dezembro de 2014. “Xi apelou à província de Jiangsu que assumisse a liderança na inovação tecnológica e usasse tecnologias para apoiar ainda mais o desenvolvimento da economia real”, disse Liu. “Tenho certeza de que, mobilizando diferentes recursos para enfrentar as principais tecnologias em cadeias industriais estratégicas que ainda dependem de importações do exterior, poderemos eliminar os riscos em nossas cadeias industriais”. A importância de ser verde Huang Runqiu, ministro da Ecologia e Meio Ambiente da China, disse que uma das características da modernização da China é a coexistência entre os humanos e a natureza. Falando no “Corredor dos Ministros” após a reunião de abertura da primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional no domingo, Huang partilhou três sugestões baseadas na conservação da biodiversidade da China para a comunidade internacional. Segundo Huang, a primeira é sobre os pensamentos do presidente Xi Jinping sobre a civilização ecológica, que viraram tema da COP15, em Montreal, no final do ano passado. A convenção reuniu 20 mil delegados de todo o mundo e foi amplamente reconhecida pela comunidade internacional. A segunda é “o estabelecimento de um sistema de parques nacionais, que integra as áreas mais sensíveis e vitais para os ecossistemas” do país. Actualmente, cerca de 30% da área da China está protegida, algo único no mundo, de acordo com Huang. A terceira é a restauração ecológica em larga escala que vem ocorrendo nos últimos 10 anos. Um total de 44 projectos de gestão de montanhas, rios, florestas e lagos foram implementados, bem como um grande número de projectos de gestão de meio ambiente ecológico de minas. “As Nações Unidas afirmaram que esses projetos são os exemplos mais encorajadores, ambiciosos e promissores de projetos ecoambientais de grande escala. Essas obras também ajudaram a melhorar a qualidade da água e a restaurar a ecologia da água nas cidades”, disse Huang, acrescentando que, por meio dessas tentativas, “a China alcançou uma situação em que todos saem ganhando com benefícios ecológicos, ambientais, sociais e económicos”. Além disso, Huang resumiu as conquistas de anos de restauração ecológica: “A densidade de PM2,5 da China, um indicador-chave da poluição do ar, caiu 57% nos últimos 10 anos. As emissões de dióxido de carbono por unidade do PIB diminuíram 34,4% de 2012 a 2021, e a densidade de PM2,5 caiu anualmente 3,3% para 29 microgramas por metro cúbico em 2022. A China intensificará seus esforços na prevenção e controle da poluição em 2023”. Huang também destacou que o Ministério de Ecologia e Meio Ambiente promoverá de forma abrangente a redução de carbono, redução da poluição, expansão e crescimento verde e continuará a promover a modernização chinesa da harmonia entre o homem e a natureza na próxima etapa.
Hoje Macau PolíticaAPN | Governo espera “papel positivo” de representantes locais O Governo espera que os representantes do território nas duas sessões políticas a decorrer em Pequim “desempenhem um papel positivo”, de acordo com um comunicado. “[O Governo] espera que os representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, que participaram, em Pequim, nas ‘Duas Sessões’ cumpram escrupulosamente as suas funções e desempenhem um papel positivo”, pode ler-se. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, esteve presente, na manhã de ontem, na abertura da primeira sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional (APN), “durante a qual conheceu e ouviu atentamente” a apresentação do primeiro-ministro cessante, Li Keqiang, sobre o relatório de trabalho do Governo Central. No relatório, acrescenta o comunicado, Li afirmou que, “sob a orientação e apoio do Governo Central”, a liderança de Macau “empenhar-se-á na prossecução plena, precisa e inabalável das políticas ‘um país, dois sistemas’ e ‘Macau governado pelas suas gentes’ com alto grau de autonomia”. “E persistirá, com determinação, na salvaguarda da ordem constitucional da região administrativa especial definida na Constituição nacional e na Lei Básica [mini constituição do território], bem como na implementação do princípio ‘Macau governado por patriotas’, e na melhoria da economia e do bem-estar da população, no sentido de assegurar a prosperidade e estabilidade de Macau, a longo prazo”, acrescentou.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Meta de crescimento económico para 2023 fixada em 5% Começaram este fim de semana em Pequim as sessões da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). Entretanto, foram efectuadas uma série de reuniões preparatórias e ouvido um relatório do primeiro-ministro cessante Li Keqiang, que entre outros temas, analisou o actual estado da economia chinesa e as perspectivas de crescimento A primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China, começou na manhã de domingo e termina na manhã de 13 de Março. Além da revisão de uma série de relatórios, incluindo um de trabalho do governo, os deputados da APN deliberarão sobre um projeto de emenda à Lei de Legislação e um plano sobre a reforma das instituições do Conselho de Estado. A sessão também elegerá e decidirá sobre os membros dos órgãos estatais. Entretanto, membros de vários sectores do 14º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) inscreveram-se para a sessão anual do principal órgão consultivo político, que começou no sábado em Pequim. Xi Jinping e outros líderes chineses participaram da reunião de abertura da primeira sessão, realizada no Grande Palácio do Povo. Ontem, domingo pela manhã, num relatório divulgado pelo primeiro-ministro Li Keqiang antes do arranque da sessão anual da Assembleia Popular Nacional, o Governo chinês estabeleceu como meta para 2023 um crescimento económico de “cerca de 5%”. Segundo as autoridades chinesas, esta meta reflecte “a confiança do país numa recuperação económica a nível nacional após ter reclamado uma vitória decisiva contra a epidemia da COVID-19, equilibrando ao mesmo tempo a volatilidade económica global e a incerteza geopolítica”. “Devemos priorizar a recuperação e expansão do consumo [interno]”, disse Li, num discurso proferido no Grande Palácio do Povo, junto à praça de Tiananmen, em Pequim, perante os cerca de três mil delegados da Assembleia Popular Nacional (APN). Li Keqiang apelou ainda a que se acelere o desenvolvimento industrial e tecnológico. O relatório apresentado por Li enalteceu a importância da indústria estatal. Além disso, prometeu apoiar empreendedores que geram novos empregos e riqueza, mas também disse que o Governo “vai aumentar a competitividade” das firmas estatais, que dominam vários sectores-chave, incluindo banca, energia, telecomunicações e produção de aço. Na linha da frente O objectivo de crescimento significa que a China voltará a ser uma das grandes economias de crescimento mais rápido do mundo, uma vez que se espera que a economia global abrande acentuadamente este ano e grandes economias como os EUA e a zona euro estão a braços com riscos de recessão. O objectivo de crescimento é significativamente mais elevado do que a taxa de crescimento do PIB da China de 3% em 2022, por causa do grave impacto da epidemia e das rupturas nas cadeias de abastecimento mundiais. O objectivo está também de acordo com as previsões de muitas instituições internacionais. O FMI previu recentemente um crescimento do PIB de 5,2 por cento para a China este ano e 2,9 por cento para o crescimento global. Os economistas disseram que o objectivo de crescimento do PIB reflecte não só a confiança da China na recuperação económica na fase pós-COVID, mas também o seu enfoque na prossecução de um desenvolvimento sustentável e de alta qualidade a longo prazo. “Espera-se que o PIB da China aumente mais de 6% em 2023 na realidade, se o conflito Rússia-Ucrânia e o unilateralismo internacional não escalarem… Mas os funcionários fixaram o objectivo de crescimento do PIB um pouco mais lento do que esse nível para mostrar a sua ênfase no desenvolvimento de alta qualidade e na busca de um padrão de crescimento sustentável”, disse Cao Heping, um economista da Universidade de Pequim. Segundo Cao, o objectivo de crescimento do PIB também mostra que as autoridades tomaram em consideração factores potencialmente inesperados, sendo o maior factor de incerteza as mudanças no ambiente externo, tais como se algumas economias desenvolvidas mergulharão na recessão económica, o que, por sua vez, fará baixar a procura das exportações chinesas. Cidades acompanham crescimento nacional O objectivo de crescimento nacional está também de acordo com as expectativas de crescimento mais elevadas da recuperação económica em curso em todo o país. A maioria das localidades chinesas a nível provincial fixaram os seus objectivos de crescimento acima dos 5,5 por cento, de acordo com relatórios dos meios de comunicação social. “Do governo central ao local, os funcionários chineses têm um forte sentido de motivação para manter o crescimento do PIB deste ano a um ritmo estimulante, embora estejam também plenamente conscientes de potenciais ventos contrários e incertezas”, disse Tian Yun, um observador económico independente e antigo economista da agência estatal de planeamento económico. Nos primeiros dois meses de 2023, a economia chinesa alcançou um desempenho melhor do que o esperado em áreas que vão desde o turismo, entretenimento até à manufactura. Com base na rápida recuperação, várias instituições globais também levantaram previsões para o crescimento económico do país este ano. A Moody’s, por exemplo, elevou recentemente a sua previsão para o crescimento real do PIB da China para 5%, tanto para 2023 como para 2024, acima das projecções anteriores de 4%, observando que a decisão do governo de optimizar a resposta da COVID-19 irá naturalmente impulsionar as actividades económicas do país. O Grupo Goldman Sachs também melhorou a sua previsão para o crescimento do PIB da China este ano, após a recuperação da China ter ganho ritmo. Motor do mundo Citando os objectivos de crescimento, os economistas também sublinharam que a China se tornará um importante motor do crescimento económico global este ano. A Moody’s espera que o crescimento global continue a abrandar em 2023, com o crescente arrastamento do aperto da política monetária cumulativa sobre a actividade económica e o emprego na maioria das grandes economias. A instituição previu que o crescimento económico do Grupo dos 20 (G20) irá diminuir para 2% em 2023, de 2,7% em 2022. Tian disse que o objectivo de crescimento da China este ano irá provavelmente exceder a maioria das economias, excepto certos países que se encontram numa fase inicial de industrialização, como o Vietname e a Índia. “À medida que o crescimento económico da China for ganhando ritmo, a contribuição do país para o crescimento económico global será também de cerca de 30% este ano”, disse. Interferência externa faz subir orçamento para a defesa A China vai lutar “resolutamente” contra a “independência” de Taiwan e “em prol da reunificação da pátria”, assegurou ontem o primeiro-ministro cessante, Li Keqiang, na abertura da sessão plenária da Assembleia Popular Nacional. “Temos que executar a estratégia do Partido Comunista (PCC) na questão de Taiwan, ou seja, lutar resolutamente contra a ‘independência’ [do território] e pela reunificação da pátria”, disse Li, na apresentação do relatório de trabalho do Governo, no Grande Palácio do Povo, em Pequim. “Vamos promover o desenvolvimento pacífico das relações no Estreito [de Taiwan], visando impulsionar um processo de reunificação pacífica”, apontou Li. “Devemos promover a cooperação económica e cultural entre os dois lados e políticas destinadas a melhorar o bem-estar dos compatriotas taiwaneses”, acrescentou Li. Segundo o relatório do trabalho do Governo apresentado por Li Keqiang, o Partido Comunista está numa “grande luta contra a secessão” e a “interferência” externa em Taiwan. Subida de 7,2% no orçamento da Defesa Li Keqiang anunciou ontem também que a China vai aumentar este ano as despesas militares em 7,2%, para 1,55 bilião de yuan (mais de 210 mil milhões de euros). As Forças Armadas chinesas devem “melhorar a sua prontidão de combate e capacidades militares, para cumprirem com as tarefas atribuídas pelo Partido. As Forças Armadas chinesas devem intensificar o seu treino e preparação, desenvolver novas directrizes estratégicas militares” e “reforçar o trabalho militar em todas as direcções e domínios”, apontou. Li afirmou que a China vai permanecer “comprometida com uma política externa independente e com a paz”. “Vamos continuar com a nossa estratégia de abertura para benefício mútuo e trabalhar para salvaguardar a paz mundial, contribuir para o desenvolvimento global e manter a ordem internacional”, afirmou. O primeiro-ministro cessante não mencionou a guerra na Ucrânia, mas enfatizou que as iniciativas de Segurança e Desenvolvimento Global da China visam “promover valores compartilhados pela humanidade”. A “Iniciativa de Segurança Global” é um projecto anunciado pelo Presidente chinês, Xi Jinping, em Abril de 2022, que se opõe ao uso de sanções no cenário internacional ou ao que Pequim considera “unilateralismo”, “confronto entre blocos” ou “mentalidade de guerra fria”, numa crítica implícita à política externa dos Estados Unidos. Propostas alterações ao sistema legislativo A Assembleia Popular Nacional (APN) começou no domingo de manhã a deliberar um projecto de emenda à Lei da Legislação. Wang Chen, vice-presidente do 13º Comité Permanente da APN, explicou o projecto de emenda na reunião de abertura da primeira sessão do 14º APN. “Resumindo a experiência prática do trabalho legislativo na nova era, espera-se que a emenda proposta melhore ainda mais o sistema e mecanismo legislativo, e melhore a qualidade e eficiência da legislação”, disse Wang. Nas disposições gerais, o projecto destaca “o papel orientador das teorias inovadoras do Partido, o desenvolvimento de um sistema chinês de Estado de direito socialista e a construção de um país socialista moderno em todos os aspectos sob o Estado de direito. Durante o processo legislativo, a democracia popular de todo o processo deve ser defendida e desenvolvida, de acordo com o projecto”. Propõe-se também codificar a exigência de respeito e protecção dos direitos humanos no trabalho legislativo. Sobre a melhoria dos procedimentos legislativos e dos mecanismos de trabalho da ANP e do seu Comité Permanente, o projecto propõe requisitos detalhados da revisão da constitucionalidade e do sistema de registo e revisão das legislações e documentos normativos. Em particular, o projecto exige que um documento explicativo do projecto de lei inclua pareceres sobre questões de constitucionalidade, e convida a Comissão de Constituição e Direito da ANP a explicar as questões de constitucionalidade envolvidas após a revisão de um projecto de lei. Foi também introduzido um procedimento legislativo de emergência para o Comité Permanente do CNP, onde um projecto de lei pode ser submetido a votação após uma única deliberação no Comité Permanente. Um projecto de lei terá normalmente de passar por três leituras antes de ser posto à votação. O projecto estipula também que os órgãos de trabalho do Comité Permanente devem criar gabinetes locais de divulgação legislativa à luz das necessidades reais de solicitar pareceres às bases e a pessoas de todos os estratos sociais sobre projectos de lei e trabalho legislativo. Sobre o trabalho legislativo local, o projecto compromete-se a expandir o poder legislativo das cidades com distritos subsidiários para incluir assuntos relacionados com a governação a nível primário. Reuniões prepararam os trabalhos Os deputados da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) fizeram na manhã de sábado uma reunião preparatória para eleger o presidium e definir a agenda da primeira sessão da 14ª APN, que começou no domingo. Um presidium de 192 membros foi eleito, com Li Hongzhong como secretário-geral da sessão da APN, de acordo com um comunicado emitido após a reunião. “Todo o trabalho preparatório para a sessão anual foi feito”, disse o presidente do Comité Permanente da 13ª APN, Li Zhanshu, que presidiu à reunião preparatória. “A sessão será democrática, unida, pragmática e progressista e reunirá o povo chinês de todos os grupos étnicos mais estreitamente em torno do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), com o camarada Xi Jinping no núcleo, para se esforçar em unidade para construir um país socialista moderno em todos os aspectos e promover a grande revitalização da nação chinesa em todas as frentes”, disse Li. A reunião preparatória também adoptou a agenda de nove pontos da iminente sessão. O presidium recém-eleito reuniu-se pouco depois e elegeu Zhao Leji, membro do Comité Permanente do Bureau Político do Comité Central do PCC, e outros dez deputados da 14ª APN como presidentes-executivos do presidium. Mais tarde, os presidentes-executivos do presidium realizaram a sua primeira reunião, presidida por Zhao. Gestão da pandemia deve ser “mais eficaz”, diz Li Keqiang A China deve garantir uma gestão da pandemia da covid-19 “mais eficaz e científica”, disse ontem o primeiro-ministro cessante, Li Keqiang. Lembrando que a pandemia “não acabou”, Li Keqiang apontou no relatório que o país entrou numa “fase de ações reguladas” contra a doença. O primeiro-ministro indicou que a China “conseguiu proteger eficazmente a segurança e a saúde das pessoas”, depois de relaxar as medidas de prevenção, em dezembro passado. “O povo chinês superou muitas dificuldades e fez grandes sacrifícios”, disse Li. A China alcançou uma “grande vitória decisiva” contra a pandemia, afirmou. No mês passado, a liderança do PCC proclamou que, após uma “jornada extraordinária”, o país alcançou uma “vitória decisiva”, após o desmantelamento das restrições. “A China criou um milagre na história da humanidade, no qual uma nação populosa conseguiu superar uma pandemia”, descreveram os líderes chineses, numa declaração do Comité Permanente do Poliburo do PCC, a cúpula do poder na China. “Ficou assim demonstrado que o PCC julgou corretamente a situação da pandemia e que adotou as medidas e os ajustes certos das estratégias de prevenção”, acrescentaram. Os hospitais chineses registaram 83.150 mortes causadas por infeção pela covid-19, entre 8 de dezembro, altura em que a China começou a desmantelar a estratégia “zero covid”, e 9 de fevereiro, segundo dados divulgados pelo Centro de Controlo de Doenças (CDC) do país asiático.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAPN | Grande Baía será tema central nos trabalhos dos delegados de Macau Decorrem, entre sexta-feira e sábado, as sessões anuais da Assembleia Popular Nacional e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Os delegados e membros de Macau levam na bagagem, para Pequim questões viradas para a Grande Baía e a integração regional de Macau, bem como a juventude e educação patriótica Começa, na sexta-feira, a habitual reunião anual da Assembleia Popular Nacional (APN), órgão legislativo do país, e que conta com delegados de todas as províncias e regiões administrativas especiais. Os trabalhos continuam no sábado, sendo que, ao mesmo tempo, acontece o encontro, também anual, do comité nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), órgão de cariz consultivo. Segundo o jornal Ou Mun, os delegados e membros de Macau levam para Pequim temas relacionados com a integração do território na Grande Baía e em Hengqin, as oportunidades de trabalho para os jovens e a área da educação. Chan Hong, ex-deputada e delegada de Macau à APN, promete falar do sistema educativo entre Macau e Hengqin, tendo em conta a integração da RAEM na Zona de Cooperação Aprofundada. Chan Hong disse que as duas regiões têm características e vantagens próprias que podem ajudar a ultrapassar as diferenças entre os dois sistemas de ensino, sendo necessário mais medidas que promovam o reconhecimento mútuo da carreira docente, cursos e critérios de admissão de alunos. Chan Hong pede também que seja criado um sistema que integre as normas do sistema de ensino de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada. Ho Ka Lon, também membro de Macau à APN, defende que os jovens locais devem aproveitar cada vez mais as oportunidades disponíveis na Grande Baía e Zona de Cooperação, a fim de se promover a diversificação da economia. Ho Ka Lon, que é dirigente da Associação dos Jovens Empresários de Macau, espera mais participantes activos na política e maior atenção no desenvolvimento social de Macau e do próprio país. Ideias na CCPPC No caso dos membros da CCPPC, as ideias discutidas em Pequim irão também focar-se nos jovens e nas oportunidades que podem encontrar nas cidades chinesas da Grande Baía. Lam Lon Wai, membro e deputado à Assembleia Legislativa, disse que a educação patriótica deve concretizar-se no território sob várias perspectivas, recorrendo a várias plataformas, para que os jovens de Macau tenham uma visão mais ampla sobre o país e um maior sentido de pertença. Já Kou Kam Fai, também deputado à AL, vai defender uma maior conexão entre as políticas locais de quadros qualificados e os planos do país, para que Macau possa ter um maior contributo nesta área. O Lam, vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Municipais e membro da CCPPC, deseja que mais jovens de Macau possam integrar-se, em termos de residência, trabalho ou estudo, na zona da Grande Baía, a fim de conectar-se mais com o desenvolvimento do país. O Lam disse notar que há cada vez mais jovens atentos a este projecto político de Pequim, bem como com a Zona de Cooperação Aprofundada e o desenvolvimento da China. Para O Lam, a Grande Baía oferece maiores oportunidades de trabalho e de negócios para os jovens face a Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAPN | Um total de 16 candidatos lutam pelo acesso a 12 lugares Na candidatura à Assembleia Popular Nacional, destaque para a saída da advogada Paula Ling, que não apresentou candidatura. No leque de representantes da RAEM no órgão chinês há apenas três caras novas, com grande parte dos actuais delegados a concorrerem novamente Começam dia 12 de Dezembro as eleições para escolher os novos representantes de províncias chinesas e regiões administrativas especiais na Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo do país. Segundo o jornal Ou Mun, Macau leva à eleição 16 candidatos que concorrem a 12 assentos, sendo que grande parte dos actuais delegados se recandidatou. Apenas três delegados optaram por não se recandidatar, nomeadamente a advogada Paula Ling, Lo Bo e Lai Sai Kei. O último dia para a apresentação de candidaturas foi na segunda-feira. Um dos representantes que se recandidatou foi Lao Ngai Leong, que entregou 468 cartas de apoio à sua nomeação. Este disse que, caso seja reeleito, irá continuar a ouvir a população de Macau, além de prosseguir no objectivo da integração regional, de forma mais aprofundada, no plano de desenvolvimento nacional. O responsável quer também incentivar a diversificação económica e prestar mais atenção à construção do projecto da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada Hengqin-Macau. Também Ho Sut Heng, presidente da Federação das Associações dos Operários, se recandidata, tal como o empresário Kevin Ho, Ng Sio Lai, presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau e Sio Chi Wai. Estes também apontam como objetivos a construção gradual da Grande Baía e do projecto da Zona de Cooperação Aprofundada, bem como a recuperação da economia de Macau e a importância de formar mais quadros qualificados. Fazer a dobradinha No caso de José Chui Sai Peng, deputado à Assembleia Legislativa (AL) e engenheiro civil, entregou 470 cartas de nomeação. Na qualidade de delegado à APN quer contribuir para a sociedade e demonstrar o amor à pátria e a Macau. O legislador acrescentou que, no último mandato, enviou 63 sugestões após ouvir opiniões de residentes e empresas. Com 429 cartas de nomeação, a presidente do conselho fiscal da Associação Geral das Mulheres, Iong Weng Ian, também é novamente candidata. Na sua lista de objectivos políticos constam os assuntos relacionados com mulheres e crianças, prometendo lutar por mais direitos destes grupos. Si Ka Lon, deputado à AL e candidato, demonstra interesse nas áreas do desenvolvimento regional e no processo de unificação do país, sem esquecer o desenvolvimento das novas indústrias de Macau e os objectivos definidos pelo Governo Central para a Zona de Cooperação Aprofundada. Kou Hoi In, presidente da AL e novamente candidato à APN, promete lutar pela integração de Macau no país e pela continuação da implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” em prol do desenvolvimento estável do território. Há também um naipe de representantes de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) candidatos à APN. Entre eles, o estreante Ma Chi Seng, que se junta a Chan Hong, Vong Hin Fai e Wang Hang Hon. Ma Chi Seng encara a candidatura como um “assunto sério” e relevou que a decisão foi tomada “depois de ter pensado de forma prudente”. O responsável quer conhecer as direcções políticas do país através da APN e apresentar mais opiniões da sociedade junto do Governo Central. Como advogado e deputado, Vong Hin Fai adiantou que dá atenção às matérias de integração regional com a Grande Baía e Zona de Cooperação Aprofundada, sobretudo no que diz respeito à legislação e regulamentos a adoptar por Macau e Hengqin. Nas candidaturas à APN surge outra cara nova, Lao Ka U, uma candidata ligada à Associação dos Conterrâneos de Jiangmen. Esta candidatura constitui, para si, um incentivo a participar de forma activa nas políticas e a estar mais atenta a Macau e ao país. Lao Ka U quer lutar mais pelos direitos das mulheres, jovens e dos trabalhadores do sector da construção. Dois residentes apresentaram também candidaturas, um deles não atingiu o requisito mínimo de 15 cartas de nomeação.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAPN | Ho Iat Seng promete impedir “interferência de forças externas” Concluídas as sessões da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Ho Iat Seng promete “prevenir e conter a interferência de forças externas nos assuntos de Macau” e assegurar que só patriotas marcam presença no poder político Travar a influência externa nos assuntos da RAEM e garantir uma governação assegurada apenas por patriotas são alguns dos objectivos políticos traçados por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, para os próximos tempos. Os propósitos foram traçados no âmbito da sessão de transmissão e aprendizagem do espírito das sessões da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) para este ano. As reuniões decorreram em Pequim e terminaram na passada quinta-feira. Citado por um comunicado, Ho Iat Seng garantiu que Macau vai continuar a “prevenir e conter firmemente a interferência de forças externas nos assuntos de Macau”, além de “salvaguardar de forma plena a segurança nacional e a estabilidade social”. Em matéria de segurança nacional, o governante promete “aperfeiçoar constantemente o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o respectivo mecanismo de implementação”, bem como “fortalecer a capacidade de execução da lei”. Ho Iat Seng referiu também a importância de salvaguardar os conceitos de “Macau governada pelas suas gentes” e “Um País, Dois Sistema” em prol da “concretização de um novo e melhor desenvolvimento da RAEM”. O Chefe do Executivo defendeu também que o princípio “Macau governada por patriotas” é “uma base importante para garantir a prática” de “Um País, Dois Sistemas” e “a chave da prosperidade e estabilidade duradouras” do território. Neste sentido, será assegurado que “o poder político e a governação da RAEM sejam exercidos por patriotas”. Foi a primeira vez que a ideia de “Macau governada por patriotas” foi incluída no relatório de trabalho divulgado esta semana pelo Conselho de Estado, o que, na visão de Ho Iat Seng, “demonstra a determinação e a firmeza do Governo Central na prossecução plena, precisa e inabalável da política ‘Um País, Dois Sistemas’, tratando-se de uma nova exigência apresentada pelo Governo Central de acordo com a nova conjuntura”. Atentos à integração No que diz respeito ao panorama económico, Ho Iat Seng garantiu a continuidade da aposta na diversificação da economia, e no desenvolvimento dos trabalhos de integração em projectos regionais como a Zona de Cooperação Aprofundada com Hengqin e a Grande Baía. Sobre a pandemia, o Governo promete “promover, de forma rigorosa, meticulosa e prudente, as diversas acções de prevenção e controlo”, consolidando os resultados que “não foram fáceis de atingir”. Ainda para este ano, Ho Iat Seng garante que o seu Governo vai “prolongar as várias medidas em prol do bem-estar da população, designadamente no que respeita à educação, à assistência médica, à segurança social e à comparticipação pecuniária”. Será ainda feito um esforço para “garantir o emprego dos residentes”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAPN | Li Keqiang alerta para dificuldades em manter crescimento económico elevado Concluída a sessão anual da 13.ª Assembleia Popular Nacional, a China traçou o objectivo de crescimento económico de 5,5 por cento ao ano, mas o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, não ignorou as dificuldades. O relatório sobre o trabalho do Governo, aprovado na sexta-feira, dá conta da “tripla pressão” que o país enfrenta resultante de “constrangimentos na procura” e das “perturbações no fornecimento” de bens A China, que tem vindo a apresentar um rápido desenvolvimento nas últimas décadas, vai ter dificuldade “em manter” um crescimento elevado, advertiu na sexta-feira o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, num contexto em que “as incertezas estão a aumentar”. O país já está a preparar-se para um abrandamento do crescimento, tendo estabelecido uma meta de “cerca de 5,5 por cento” para este ano, no que será o ritmo mais lento para a China desde o início dos anos de 1990, excluindo o período covid-19. A China tinha estabelecido um objectivo de crescimento de “pelo menos 6 por cento” no ano passado, atingido pelo país graças a um efeito de recuperação ligado à covid-19. “A nível global, manter um crescimento médio a elevado para uma economia desta dimensão [como a chinesa] é um grande desafio”, admitiu Li Keqiang, aos jornalistas, à margem do fim da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), que terminou oficialmente na quinta-feira. Com a pandemia, uma recuperação da epidemia na China e a guerra na Ucrânia, “a economia está a enfrentar novas pressões descendentes”, advertiu Li, sem mencionar explicitamente estes factores, mas com uma referência a “vários ambientes complexos em mudança e incertezas crescentes”. No encerramento da sessão anual da 13.ª APN, foi divulgado, no sábado, um relatório do Conselho de Estado que traça as metas do país para este ano. Além do crescimento de 5,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), estima-se que o país possa vir a criar 11 milhões de novos empregos nas zonas urbanas, mantendo o desemprego nas cidades abaixo dos 5,5 por cento. O documento aponta também como metas “um crescimento da riqueza pessoal [de cada cidadão] em linha com o crescimento económico”, além de lutar por um “crescimento sustentável do volume e da qualidade das importações e exportações”. Pretende-se também que haja “um equilíbrio básico na balança de pagamentos”. Em matéria ambiental, o Governo chinês pretende garantir “uma crescente melhoria do ambiente” bem como “uma redução continuada das descargas de grandes poluentes”. “Este objectivo de crescimento económico baseia-se essencialmente na manutenção da estabilidade do emprego, na garantia das condições básicas de vida e na defesa contra riscos”, lê-se no relatório. Prudência é a palavra O cumprimento destas metas só poderá ser feito se o país levar a cabo “políticas macroeconómicas prudentes e efectivas”, a fim de dar “energia” aos mercados. São também importantes “políticas estruturais que possam facilitar um fluxo regular da economia”. Além disso, “devem ser implementadas políticas nas áreas da ciência e da tecnologia”, bem como “reformas e políticas de abertura” em prol do desenvolvimento. Para este ano, “os fundamentos da economia mantêm-se inalterados e irão garantir um crescimento a longo prazo”. O relatório do Conselho de Estado dá conta que existem no país “condições favoráveis para um desenvolvimento sustentado”. Ainda assim, e apesar de serem “reconhecidas as conquistas” do país, existe “clareza quanto aos problemas e desafios que enfrentamos”. O problema da pandemia é referido no documento, enquanto o país mantém a sua política de zero casos. “Tem sido lenta a recuperação da economia mundial e os preços dos bens mantêm-se elevados e sujeitos a uma flutuação. Todos estes factores, fazem com que o ambiente externo seja crescentemente volátil e incerto.” A nível interno, “a China está sob uma tripla pressão com constrangimentos na procura, a existência de perturbações no fornecimento [de bens] e fracas expectativas”. “Os casos locais de covid-19 continuam a ocorrer de forma esporádica. A recuperação do consumo e do investimento tem sido lenta. É cada vez mais difícil manter um crescimento sustentado em matéria de exportações, o fornecimento de recursos energéticos e matérias primas mantém-se inadequado, e aumentou a pressão da inflação em relação aos produtos importados”, lê-se ainda. Neste sentido, o documento dá conta de que sectores como a hotelaria, retalho, cultura, turismo ou transportes “têm uma grande capacidade de emprego”, embora tenham sido “severamente afectados pela pandemia”. “As políticas de apoio a estas empresas irão continuar a fim de garantir que estes sectores enfrentam estes tempos desafiantes com boas perspectivas”, acrescenta-se. Há ainda “dificuldades” sentidas por quem trabalha por conta própria ou por quem tem o seu próprio negócio. “É mais difícil a missão de estabilizar o emprego. A nossa capacidade de apoiar a inovação tem falhas em sectores chave. Os desequilíbrios orçamentais em alguns governos locais tornaram-se mais notórios e há potenciais riscos em sectores económicos e financeiros. Em áreas que são importantes para o bem-estar da população, há várias questões que têm de ser resolvidas.” Em matéria governamental, o relatório dá conta que “há espaço para a melhoria do trabalho do Governo”, uma vez que se mantêm “formalidades desnecessárias e burocracia”. Uma das bandeiras do Governo nos últimos anos, a corrupção, “mantém-se um problema comum em alguns sectores”. Sim à poupança O relatório divulgado por Li Keqiang deixa claro que a poupança é a palavra de ordem para este ano, estando em marcha um plano para o uso de fundos governamentais para “estimular e expandir um investimento efectivo”, com a alocação de 3.65 triliões de yuan em obrigações para os governos locais poderem investir em projectos de renovação e construção de novas áreas de infra-estruturas públicas. Em matéria de contas públicas, o Governo promete manter “o cinto apertado”, mantendo um equilíbrio entre os gastos governamentais e o investimento. A ideia chave é que os governos provinciais e regionais têm de “economizar onde seja possível”. Desta forma, serão proibidos “os gastos excessivos e supérfulos”. “Vamos evitar a construção de novos edifícios governamentais que violem os regulamentos, e não serão tolerados projectos feitos por vaidade. Quem violar a disciplina fiscal ou desperdice fundos públicos será investigado e severamente punido. Devemos garantir que os nossos fundos preciosos são usados em áreas que têm problemas de desenvolvimento e na resolução das necessidades básicas da população.” De um conjunto de seis linhas de acção traçadas, constam a prioridade dada ao emprego e implementação de uma “política monetária prudente”. Para apoiar as empresas, será lançado um novo pacote de políticas fiscais. “Vamos continuar a adoptar passos temporários e medidas institucionais, bem como aplicar políticas em prol da redução de impostos”, pode ler-se. Macau e Hong Kong O relatório divulgado pelo Conselho de Estado contém também um parágrafo dedicado a Macau e Hong Kong. É referido que deve ser seguido “o princípio de que Hong Kong e Macau devem ser governados por patriotas”, sendo que Pequim apoia plenamente “que os governos destas duas regiões administrativas especiais mantenham uma governação com base na lei”. “Vamos ajudar Hong Kong e Macau a responder à pandemia da covid-19, a desenvolver as suas economias e a melhorar o bem-estar das suas populações. Vamos ver estas duas regiões a integrarem-se melhor no desenvolvimento geral do país, mantendo uma prosperidade de longo prazo e estabilidade”, lê-se no documento, que dá ainda conta da importância de manter e cumprir o princípio “um país, dois sistemas”. Com base nisto, é importante “que as pessoas de Hong Kong administrem Hong Kong, e que as pessoas de Macau administrem Macau, ambas com um elevado grau de autonomia”. China e EUA precisam de “dialogar mais” para encarar “desafios globais” Washington e Pequim devem “dialogar mais” num contexto de “crescentes desafios globais”, disse sexta-feira o primeiro-ministro chinês, na conferência de imprensa no final da sessão anual do Assembleia Nacional Popular. “A China e os Estados Unidos precisam de mais diálogo e comunicação. As portas estão abertas e não devem ser fechadas ou apostadas numa dissociação. Ambos os lados devem respeitar as preocupações e interesses um do outro e lidar com as diferenças de forma racional e construtiva”, afirmou Li Keqiang. “A competição” entre os dois países devia ser “saudável e justa”, acrescentou o responsável, e salientou que as relações bilaterais, “apesar dos seus altos e baixos nos últimos 50 anos”, deviam avançar. Além da análise da situação económica e social do país, Li abordou também a guerra na Ucrânia, um conflito sobre o qual a China está “profundamente preocupada”. “A China vai continuar a trabalhar com a comunidade internacional e a desempenhar um papel positivo no restabelecimento da paz. Apoiamos todos os esforços nesse sentido. A prioridade é evitar que as tensões aumentem ainda mais ou que fiquem fora de controlo. São necessários mais esforços para que a Rússia e a Ucrânia continuem a negociar e alcancem um cessar-fogo”, afirmou. Li salientou que Pequim está empenhada em ajudar “a prevenir uma crise humanitária” e que o país asiático vai continuar a cooperar com outras nações “com base no respeito mútuo”, numa referência às relações bilaterais com a Rússia, uma vez que isto “traz estabilidade ao mundo”. Para o primeiro-ministro chinês, as sanções ocidentais contra Moscovo “vão prejudicar a economia global”, sublinhando que os esforços para manter “a estabilidade”, depois de três anos de pandemia da covid-19, são necessários neste momento. Sobre Taiwan, cuja soberania Pequim reivindica, Li disse que a China vai sempre opor-se a “actividades separatistas que procuram a ‘independência'” da ilha. Com Lusa
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAPN | Macaenses elogiam posição de Lok Po sobre identidade Várias personalidades da comunidade macaense elogiaram o discurso de Lok Po na Assembleia Popular Nacional a propósito de uma maior integração dos macaenses na “nação chinesa”. O antropólogo Carlos Piteira acredita que terá havido alguma influência por parte da elite macaense para o assunto ser levado ao órgão legislativo chinês Terão sido poucas as vezes que o tema da identidade macaense foi abordado nas reuniões anuais da Assembleia Popular Nacional (APN). Após Lok Po, director do jornal Ou Mun e representante de Macau neste órgão legislativo chinês, ter defendido uma maior integração dos macaenses na “nação chinesa”, o HM contactou várias personalidades da comunidade que se mostraram satisfeitas com o discurso. Jorge Fão, dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), disse ter telefonado a Lok Po para lhe agradecer a referência. “Não esperava que houvesse alguém com a atenção de fazer uma proposta de que a comunidade é importante e deve ser protegida, cimentada e até reconhecida.” “Seria bom que a China promovesse a existência da nossa comunidade no continente. Aqui todos sabem da nossa existência, mas quem vive no interior da China, e falamos de 1,4 mil milhões de habitantes, poucos devem conhecer a nossa comunidade”, acrescentou. Para Carlos Piteira, macaense e antropólogo, pode ter havido “alguma pressão ou influência de uma parte da ‘elite’ macaense, eventualmente da nova geração, para que o tema fosse levado à APN. Não antevejo que tenha sido uma iniciativa estritamente levada a ‘cabo’ pelo representante da RAEM”, defendeu. O discurso de Lok Po “só reforça e indicia que a RPC e o Governo da RAEM têm feito mais pela perpetuação da identidade macaense em Macau do que o Estado português”. Neste sentido, Carlos Piteira pensa que há o risco de se “apagar uma parte da história da etnicidade macaense que realça a sua matriz portuguesa”, acabando esta por “ser absorvida pela ‘nação chinesa’”. Deixem-nos ser Em declarações à TDM, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses, disse ter ficado “feliz” com a menção feita por Lok Po em Pequim. “A comunidade macaense é única e identificou-se muito tempo com Portugal, mas nunca se deixou de ligar à China. Não é verdade quando o Lok Pok diz que depois da transferência de Soberania os macaenses reconheceram a RPC, sempre o fizemos”, acrescentou. Para o advogado e dirigente associativo, é importante que a comunidade macaense mantenha a sua essência. “É importante que nos deixem ser como sempre fomos. Se as novas gerações de macaenses se querem considerar como uma das etnias chinesas, essa é uma questão da nova geração.” Para o deputado José Pereira Coutinho, a integração dos macaenses aconteceu logo no primeiro ano de existência da RAEM, quando muitos optaram pela nacionalidade chinesa. “Muitos já exercem cargos de responsabilidade na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, temos macaenses bem integrados e entrosados em várias associações que têm óptimas ligações sociais na RPC.” Coutinho frisou que essa integração “é uma evolução gradual que está a acontecer em Macau”. “Com o aparecimento da covid-19 têm saído muitos portugueses de Macau. Portanto, é uma evolução natural que só traz benefícios para Macau”, adiantou o deputado. Jorge Fão confessou também ao HM que, no próximo mês, será realizada uma assembleia- -geral na APOMAC, sendo proposta a oferta de uma lembrança a Lok Po pela sua menção aos macaenses na APN. “A nossa associação não pode ‘condecorar’ ninguém, mas esta lembrança serve para mostrar o nosso agradecimento. Como membro da comunidade macaense gostava de lhe agradecer em público.”
Pedro Arede Manchete PolíticaAPN | Lok Po pede melhor integração dos macaenses na “nação chinesa” Representante de Macau na Assembleia Popular Nacional defendeu que os macaenses devem ser apoiados a encontrar as suas raízes e integrar “a família da nação chinesa”. Para Lok Po, independentemente de virem a ser considerados como grupo étnico, os macaenses e a sua cultura devem ser apoiados para que Macau “não perca a sua identidade”, dado ser o local onde os povos chinês e português se encontram O representante de Macau Assembleia Popular Nacional (APN), Lok Po, defendeu ontem, em Pequim, perante o vice-primeiro-ministro chinês, Han Zheng, que a comunidade macaense deve ser apoiada na tarefa de encontrar as suas raízes e que a sua integração “na família da nação chinesa” deve ser “melhorada”. Segundo o vogal de Macau, é fundamental que a cultura macaense seja promovida e reconhecida no Interior da China, para que mais compatriotas tomem consciência das particularidades de uma minoria que tem mais de 400 anos e que deve ocupar “o lugar que lhe compete” entre a família da nação chinesa. “Historicamente, portugueses e chineses juntaram-se e deram à luz crianças mestiças de origem portuguesa, normalmente conhecidas como macaenses. Com um estilo de vida diferente dos chineses, os macaenses fazem parte de uma paisagem única na sociedade predominantemente chinesa de Macau, originando costumes e uma cultura própria. Além de um dialecto específico [patuá] e de falarem várias línguas, os macaenses possuem uma gastronomia própria que mistura influências orientais e ocidentais. Esta mistura única de culturas faz parte das características de Macau”, disse segundo o jornal Ou Mun. Lok Po apontou ainda que, apesar de muitos macaenses “amarem a terra onde os seus antepassados nasceram” e apoiarem a transferência de Macau para a China, sentem-se “embaraçados” pelas dificuldades que têm em encontrar as suas raízes no seio da “família da nação chinesa”. Como exemplo prático, o representante indicou o facto de, aquando do preenchimento de formulários oficiais, os macaenses não se enquadrarem nem na etnia Han, nem numa das outras 55 minorias étnicas da China. Isto, porque a opção “macaense” não consta da lista dos grupos étnicos oficialmente reconhecidos pelo país. “Como integrar os macaenses é uma questão que se coloca desde a transferência de soberania. Se a cozinha macaense não está integrada na família da nação chinesa, então de onde provém? Como é que isto pode ser explicado e como podem os descendentes de portugueses e chineses identificar as suas raízes?”, questionou. Reconhecimento e respeito Para Lok Po, permitir que os macaenses integrem “o mais rapidamente possível” a família chinesa é um sinal de “reconhecimento” e uma “afirmação de respeito”, que irá contribuir para a estabilidade social de Macau e para que a comunidade viva no território “sem medo”. O representante de Macau na APN frisou ainda que, independentemente, de a comunidade macaense poder vir a ser considerada uma etnia por parte da China, esta deve ser apoiada para que Macau não perca a sua identidade. “Independentemente de virem a ser considerado como ‘grupo étnico’, a comunidade e a cultura macaenses devem ser apoiadas e promovidas. A gastronomia macaense faz parte da lista do Património Cultural Imaterial Nacional e o pastel de nata, por exemplo, é famoso e apreciado em todo o mundo. Além disso, a única língua nativa de Macau [o patuá] corre o risco de desaparecer se não for apoiada”, começou por elencar. “Tudo isto faz parte da alma dos macaenses. Macau só é Macau porque é o local onde os povos chinês e português se encontram. Sem um deles, Macau perderá a sua identidade”, rematou, segundo o jornal Ou Mun.
Hoje Macau China / Ásia MancheteLi Keqiang | As pessoas estão primeiro e crescimento de “cerca de 5,5%” do PIB em 2022 O Primeiro-ministro chinês Li Keqiang entregou no sábado o Relatório de Trabalho anual do Governo na reunião de abertura da quinta sessão da 13º Assembleia Nacional Popular (ANP), a principal legislatura da China, que estabeleceu uma meta de crescimento do PIB de cerca de 5,5 por cento em 2022. O Relatório de Trabalho do Governo também delineou prioridades políticas para uma vasta gama de áreas de desenvolvimento social e económico, incluindo controlo de epidemias, criação de empregos, protecção ambiental e repressão do tráfico de mulheres e crianças – questões-chave relacionadas com a vida e a subsistência de 1,4 mil milhões de chineses. No documento, Li alertou para vários riscos e desafios, mas também destacou a resiliência e confiança da China. “Devemos estar mais atentos às potenciais dificuldades, enfrentar os problemas e desafios directamente, fazer todos os esforços para obter um desempenho satisfatório, e fazer o nosso melhor para corresponder às expectativas do povo”, disse Li aos deputados do CNP e aos membros do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), o principal órgão consultivo político, no Grande Salão do Povo, em Pequim. “Foi sempre no decurso da resposta aos desafios que a China avançou no seu desenvolvimento. Nós, o povo chinês, temos a coragem, visão e força para superar qualquer obstáculo ou dificuldade”, disse Li. Objectivo de crescimento O PIB da China atingiu 114,4 triliões de yuan em 2021 e uma expansão de 5,5 por cento nesta base este ano equivale a um crescimento de 7,4 por cento há 5 anos ou um crescimento de 10,5 por cento há 10 anos, disse Xiang Dong, vice-director do Gabinete de Investigação do Conselho de Estado, numa conferência de imprensa em Pequim, no sábado à tarde, sobre o Relatório de Trabalho do Governo. “Isso também sugere um incremento económico de quase 9 triliões de yuan, o que equivale à dimensão anual da economia mundial nº 11 ou nº 12”, disse Xiang, observando que atingir o objectivo de 5,5 por cento de crescimento não é de modo algum um trabalho fácil e exige um esforço árduo. Os media oficiais disseram que “o objectivo reflecte que os decisores políticos estão plenamente conscientes das dificuldades enfrentadas pela economia chinesa”. “Este ano o nosso país irá enfrentar muitos mais riscos e desafios, e devemos continuar a insistir para os ultrapassar”, lê-se no relatório. “A estabilidade, uma palavra-chave no documento, foi mencionada 76 vezes, e todas as regiões e departamentos governamentais são obrigados a assumir a responsabilidade de estabilizar a economia e revelar proactivamente medidas que apoiem a estabilização económica”, disse Xiang. “Todos os factores foram tidos plenamente em conta na elaboração do Relatório de Trabalho do Governo”, disse Xiang, em resposta a uma pergunta sobre o impacto do conflito Rússia-Ucrânia sobre o objectivo de crescimento económico da China. “Um objectivo de crescimento de cerca de 5,5 por cento tem plenamente em conta as operações macroeconómicas e os objectivos de desenvolvimento a longo prazo da economia”, escreve o Zhixin Investment Research Institute numa nota, descrevendo o objectivo de cerca de 5,5 por cento como razoável e indicativo da calibração do governo para voltar a colocar a economia na via pré-COVID para um crescimento mais lento, mas estável. “A China tem condições, capacidade e confiança para atingir o objectivo de crescimento do PIB de 5,5 por cento, apesar dos múltiplos desafios e incertezas”, disse aos repórteres no sábado, à margem das duas sessões, He Lifeng, chefe do principal planeador económico da China. “O impacto existe, mas como grande economia, a China tem uma enorme dimensão e muitos instrumentos políticos. As medidas governamentais são eficazes e as políticas são flexíveis. Mesmo que haja choques, podemos manter políticas macroeconómicas independentes”, disse por seu lado Yu Yongding, antigo presidente da Sociedade de Economia Mundial da China e director do Instituto de Economia Mundial e Política na Academia Chinesa de Ciências Sociais. O Relatório também estabeleceu uma série de objectivos de desenvolvimento económico e social para 2022, incluindo a criação de mais de 11 milhões de novos empregos urbanos. Outro dado muito comentado é o rácio défice/PIB da China, que foi fixado em cerca de 2,8 por cento para 2022, contra 3,2 por cento no ano passado. Os principais objectivos para 2022 Yao Jinbo, um deputado da APN e CEO do site de classificados 58.com, disse que “a busca da estabilidade, enquanto se fazem progressos, será o princípio orientador do trabalho deste ano”. O relatório anual, como Yao coloca, “assinala uma mentalidade de desenvolvimento centrada nas pessoas”. Entre as principais tarefas do relatório anual para este ano estão também os esforços para fazer avançar a governação social e melhorar o bem-estar das pessoas. Por isso, “a China irá reprimir duramente o tráfico de mulheres e crianças e proteger os seus direitos e interesses legítimos, disse o primeiro-ministro ao apresentar o Relatório de Trabalho do Governo”. A questão tem merecido a atenção nacional na sequência de um caso recente em Xuzhou, província de Jiangsu, na China Oriental. “O sistema de apoio e cuidados aos idosos e pessoas com deficiência será também melhorado”, lê-se o Relatório de Trabalho do Governo. Além disso, o país melhorará as medidas de apoio à política de três filhos, fará despesas para cuidar de crianças com menos de três anos de idade, fará deduções adicionais especiais do imposto sobre o rendimento individual, e desenvolverá serviços de interesse público para aliviar o fardo da criação de uma família, de acordo com o relatório anual. Segundo Huo Tao, um deputado da APN e presidente da Baiyunshan Technology Company, o Relatório mostra as realizações do país, aponta os problemas, traça um plano, demonstra a coragem de enfrentar os desafios, e transmite a confiança de que a unidade prevalecerá. O que mais impressionou Huo, foi a menção repetida da implementação de políticas que respondem às preocupações das pessoas, tais como o apoio às pequenas e médias empresas, a inovação científica e tecnológica, e a redução de impostos e taxas. Jiang Haoran, membro do Comité Nacional do CCPPC, disse que sentiu “calma face a uma crise” e a confiança dno país. “Face às conquistas que alcançámos, estivemos sempre atentos aos perigos em tempos de paz. Como os riscos e desafios aumentaram significativamente, temos de ultrapassar os obstáculos e quanto mais dificuldades enfrentamos, mais confiantes e empenhados devemos estar”. Foco na inovação O Relatório prevê também que a economia digital desempenhe um melhor papel no fortalecimento da economia. “Vamos reforçar o planeamento global da iniciativa da China Digital, construir mais infra-estruturas de informação digital, e aplicar a tecnologia 5G em maior escala”, afirma o documento, destacando os passos para construir indústrias digitais tais como circuitos integrados e inteligência artificial, e melhorar a inovação tecnológica da China e as capacidades de fornecimento de software e hardware chave. Xiao Hong, CEO do gigante do jogo chinês Perfect World, que ficou animado com o Relatório de Trabalho do Governo para assumir resolutamente compromissos com a economia digital, disse que a economia digital fornece um forte impulso à economia e ao desenvolvimento sustentável e saudável da sociedade. O desenvolvimento verde e sustentável é um objectivo de longa data da China e foi também uma das principais prioridades do Relatório de Trabalho do Governo, que prometeu melhorar o ambiente e promover o desenvolvimento verde e com baixo teor de carbono, apesar dos riscos e desafios crescentes. Segurança | Despesas militares vão aumentar 7,1% A China vai aumentar este ano as despesas militares em 7,1 por cento, de acordo com um relatório preliminar apresentado no sábado na sessão de abertura na Assembleia Popular Nacional. Em 2021, o orçamento militar do gigante asiático, que se manteve em cerca de 1,3 por cento do produto interno bruto (PIB) nos últimos anos, cresceu 6,8 por cento. Este ano deverá atingir os 229 mil milhões de dólares. A informação surge num momento de tensões crescentes com Taiwan, território sobre o qual a China reivindica a soberania, e enquanto a Europa vive a invasão da Ucrânia pela Rússia, um dos principais aliados de Pequim. A China tem o segundo maior orçamento de defesa do mundo, depois dos Estados Unidos.
