Carlos Coutinho VozesDa inquietação ou o inexplicável brinco de pérola Estamos todos a ver bem o inexplicável brinco de pérola que Johannes Vermeer pendurou na orelha daquela rapariga de olhar misterioso que nos encara com a maior das complacências? Por incrível que pareça, no mesmo dia que o pintor flamengo, mas exactamente 277 anos antes, tinha igualmente nascido, mas em Coimbra, o nosso rei “Formoso”. Dá para nos pôr a matutar esta coincidência? Porque não? Ora, talvez não seja completamente inapropriado recordar que Fernão Lopes definiu D. Fernando como um “amador de mulheres e chegador a elas”, um monarca verdadeiramente “Inconstante” que, no entanto, padecia de uma obsessão permanente pela caça. Para ele, a vida da corte era a condenação a um tédio mortal que só podia ser aliviado com perseguições implacáveis a fidalgas, lebres e pombos. Não me venham cá com histórias. A ordem universal possui as suas próprias leis e a verdade é que Vermeer era casado com uma mulher quase-megera e tinha de pagar as contas todas da família. Foi isso que o livrou do tédio? Não creio. O pintor de Delft aprendeu cedo, bem à sua custa, a refugiar-se no mundo imaginário de “A Leiteira”, ou de “A “Mulher de Azul Lendo Uma Carta”, ou de “O Copo de Vinho”, ou de “A Alcoviteira”, ou do enigma metafísico que lhe era facultado secretamente pelo olhar daquela rapariga que nunca viria a conhecer Freud. Ou seja, um clarão suave que nada perde com a vizinha exuberância dos panejamentos que o rodeiam nem, sobretudo, a verticalidade absurda daquele lenço que se destina a contrapor a cor do marfim à do tecido marítimo que lhe envolve a cabeça. Metade do barrete, metade da orelha e mais de terços da pérola ficam na sombra. Porquê? E o juvenil carmim daqueles túmidos lábios entreabertos que furor disfarça? E o colarinho branco está ali para mostrar que basta uma pequena fracção da pérola iluminada para demonstrar que a luz, mesmo sendo incorpórea, pode conter a noção precisa de qualquer paraíso? Não faço a mínima ideia, mas não me custa a crer que lampejos destes possam ser suficientes para tresloucar um Fernando Inconstante ou salvar da loucura um génio mal remunerado que trabalha humildemente numa pequena reentrância de um minúsculo país quase submerso. E o que agora me inquieta – desculpem-me esta tentação de repetir, por tudo e por nada, o título de uma novela minha – é a ameaça que temos sobre a cabeça: os quatro elementos estruturais da vida e do cosmos – a terra, o fogo, o ar e a água – tentam nitidamente recolocar-se sob o arbítrio dos deuses que, como se sabe, nunca dão ponto sem nó. As alterações climáticas e a sobrevivência das religiões devem, portanto, ser entendidas como um sério aviso, tanto da iminência da cegueira saramagueana como do prosseguimento do desvario da sua imparável Blimunda. O inexplicável brinco de pérola.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesApelo à moderação Recentemente, o Governo de Macau anunciou que a variante Ómicron tem uma alta taxa de transmissibilidade. Calcula-se que 50 a 80 por cento da população de Macau venha a ser infectada pelo vírus, mas a grande maioria terá apenas sintomas leves e recuperará facilmente. Além disso, mais de 90 por cento da população está vacinada. Estas condicionantes permitem que Macau siga as directrizes da China continental no que respeita às políticas de prevenção da epidemia. Após os ajustes à política de prevenção da epidemia, o número de pessoas que acorreu às farmácias para comprar medicamentos, como analgésicos e antipiréticos, testes rápidos e máscaras aumentou bastante. Neste período, é compreensível que as pessoas se abasteçam deste tipo de produtos para estarem preparadas para uma emergência. A semana passada, um residente de Macau ligou para uma estação de rádio, a reportar o açambarcamento deste tipo de materiais numa farmácia local. Estes produtos foram posteriormente vendidos a preços muito elevados numa plataforma online. O açambarcamento dá origem à ruptura de stock de medicamentos como analgésicos e antipirécticos. Esta situação causa sérias preocupações. Até ao momento, os residentes precisavam de seguir diferentes políticas de combate à pandemia, de acordo com a situação de cada um. Por exemplo, os funcionários públicos tinham de usar máscaras KN95 no trabalho e, simultaneamente, tinham de fazer testes rápidos diariamente. Quem entrasse num tribunal ou nas instalações do Comissariado Contra a Corrupção tinha de seguir as mesmas normas. A falha na aquisição destes materiais iria, sem dúvida, afectar grandemente a vida e o trabalho das pessoas. Além disso, se uma pessoa infectada não conseguir comprar medicamentos pode agravar a doença. O Governo tomou uma série de medidas para lidar com este problema. A primeira foi a criação do “Programa para Assegurar o Fornecimento de Testes Rápidos de Antigénio aos Residentes de Macau” que foi implementado em duas fases e, durante o qual, cada residente podia comprar cinco conjuntos de testes rápidos em cada uma delas. O segundo foi o “Plano para Garantir o Fornecimento de Máscaras”, implementado no início da pandemia e que nunca foi interrompido. A terceira medida consistiu na distribuição de kits de combate à epidemia, constituídos por antipiréticos, máscaras e auto-testes. A quarta medida referia-se à restrição da venda de produtos farmacêuticos de prevenção e combate à epidemia. A Administração Estatal de Alimentos e Medicamentos afirmou que, para além de inspeccionar as farmácias para confirmar se não existem preços inflacionados, também foram emitidas directrizes para as farmácias restringirem a venda de produtos de prevenção e combate à epidemia. As farmácias só podem vender cinco testes rápidos e uma caixa de analgésicos e outra de antipiréticos por pessoa. Além disso, a Associação de Farmácias de Macau apelou aos residentes para que não procedam ao açambarcamento destes produtos. A vida é preciosa, todos devem protegê-la. Neste período, é compreensível que as pessoas precisem de comprar produtos de prevenção e combate à epidemia. O açambarcamento deste tipo de produtos para venda com grandes lucros em plataformas online é um comportamento reprovável que prejudica grandemente toda a sociedade. Embora a Administração Estatal de Alimentos e Medicamentos tenha emitido directrizes para as farmácias no sentido de limitarem a venda de produtos de prevenção e combate à epidemia, a sua implementação é bastante difícil. Por exemplo, uma pessoa pode comprar estes materiais em várias farmácias e proceder igualmente ao açambarcamento. Para garantir que as regras venham a ser cumpridas, e para acabar com este problema, o melhor método será seguir as indicações do “Plano para Assegurar o Fornecimento de Máscaras”, que consiste no registo da informação dos clientes e em garantir que as máscaras estão sempre disponíveis e são vendidas a baixo preço. Em primeiro lugar, o farmacêutico precisa de introduzir no computador os dados de identificação do cliente, para impedir que essa pessoa faça compras repetidas noutras farmácias. Em segundo lugar, a venda de produtos de prevenção e combate à epidemia a baixo preço garante que todos tenham acesso a produtos de qualidade. Em terceiro lugar, a garantia que o Governo dará do fornecimento destes materiais pode evitar o açambarcamento, reduzir os ajuntamentos e também a propagação do vírus. Antes de implementar as medidas de restrições de aquisições destes produtos, o Governo precisa de estudar e debater em profundidade várias questões, como a alteração do sistema informático de modo a ficar em conformidade com as indicações do “Plano para Assegurar o Fornecimento de Máscaras” e para que possa ser aplicado a todos os produtos de prevenção e combate à epidemia. É preciso verificar se a actual legislação permite que o Governo implemente restrições à aquisição de produtos, ver quem deve respeitar essas restrições, os tipos e as quantidades de produtos sujeitos a restrição, o período temporal para aquisição das quantidades autorizadas, verificar se estas restrições irão interferir com o mercado livre, etc. Estas são as questões que a administração pública deve considerar em profundidade antes de dar forma a uma política que o Governo quer implementar. Na fase inicial da epidemia, o preço das máscaras subiu rapidamente porque a oferta não conseguia dar resposta à procura num período de tempo tão curto. O mesmo se verifica actualmente em relação a todos os produtos de prevenção e combate à epidemia. Com um stock que não sofreu alterações, vamos enfrentar uma procura a curto prazo muito maior e, portanto, o preço destes produtos vai certamente aumentar. Passado algum tempo, quando a oferta aumentar, os preços voltarão à normalidade e deixará de haver açambarcamento. Com base nesta dedução, acredita-se que as restrições ao consumo se irão manter apenas por algum. Como já foi mencionado, o Governo espera que 50 a 80 por cento da população venha a ser infectada pelo vírus, e como tal deve reservar uma quantidade considerável de produtos de prevenção e combate à epidemia para uso dos residentes. A compra e a importação de grandes quantidades destes produtos têm de ser melhoradas. As medidas para limitar a sua aquisição vão ajudar. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
André Namora Ai Portugal VozesPresidentes na prisão Há mais de 40 anos que os portugueses do norte, centro e sul reivindicam obras nas suas terras que evitem as inundações. A semana passada em Portugal foi atípica, é certo. Choveu como nunca. Mas… há sempre um mas- As chuvadas de imediato inundaram terras, estradas, ruas, caminhos de ferro e aeroportos. Uma dor imensa ver na televisão tantos portugueses em perigo de vida e desalojados de suas casas ficando apenas com a roupa que tinham no corpo. Os bombeiros não tiveram mãos a medir com 72 horas sem dormir. Em Braga, Coimbra, Portalegre, Campo Maior, Avis, várias cidades do Algarve e a grande zona de Lisboa. Bem, sobre esta nem temos palavras. Loures, Algés, Alcântara, Oeiras e Cascais ficaram intransitáveis e com os responsáveis da Protecção Civil a apelar para que ninguém saísse de casa. Os comerciantes ficaram sem nada, com os electrodomésticos todos estragados, com as fracções cheias de água e lama até ao tecto. Mulheres de 90 anos, crianças de quatro anos, jovens solidários ficavam abismados e em pânico com a força da água que corria pelas ribeiras e inundava, todas as margens, tivessem ou não casas, lojas, armazéns, oficinas ou fábricas. O prejuízo monetário é incalculável e um membro do Governo veio para a televisão dizer que haverá apoios quando se souber o quantitativo desses prejuízos. Em Janeiro, Abril ou em Outubro de 2023? Uma tristeza, este Portugal. Os autarcas, especialmente os presidentes das edilidades, há décadas que sabem que a prioridade seria o saneamento básico e as drenagens a construir para que as águas das intempéries pudessem fluir sem matar pessoas e animais ou prejudicar quem vive do comércio, e não só. Era imperioso que os presidentes da Câmara de Lisboa, por exemplo, tivessem mandado construir uma tubagem subterrânea desde Monsanto até ao rio Tejo. Mas isto, há décadas. Lisboa, capital do turismo, ficou num estado inimaginável com os túneis do Marquês de Pombal, o tal “Oscar” de Pedro Santana Lopes, os do Campo Grande e da Avenida João XXI/Areeiro completamente inundados de água e intransitáveis causando o caos no movimento rodoviário. Mas que obras foram estas? Que engenheiros, que técnicos que não souberam construir o indispensável escoamento das águas em caso de chuvas intensas? Uma vergonha para toda essa gente em quem os portugueses ingenuamente ainda vão eleger com o seu voto. Em Campo Maior a dor foi profunda. As casas ficaram completamente inundadas, as ruas repletas de lama e o povo sem qualquer dos seus haveres. Em Coimbra o mesmo caos e quantos presidentes da edilidade coimbrã já passaram pelo gabinete dos responsáveis e nada fizeram para que o povo não sofresse só porque cai uma carga de água. Os autarcas não se podem desculpar com as mudanças climáticas. Isso é uma treta. O clima está a mudar em todo o mundo. A título de vergonha é-nos impossível contabilizar as rotundas desnecessárias que foram construídas por todo o país. Vergonhosamente, apenas na marginal Lisboa-Cascais, de Caxias a Cascais existe uma dezena de rotundas, algumas que só prejudicam o escoamento rodoviário. Vamos a Viseu, a Braga, a Évora, a Coimbra, a Portalegre, a Beja, a Faro e só vemos rotundas por todo o lado e algumas com uns mamarrachos no centro, a que chamam “monumentos”. Portugal não pode continuar a ser governado por gente incompetente, por gente que se introduziu nos partidos políticos para arranjar um bom “tacho”. Nos últimos tempos, os escândalos de corrupção a atingirem gente importante desse tipo tem sido aos magotes. A Polícia Judiciária já não tem carros para todas as operações de investigação e de detenção. A corrupção no seio das Câmaras Municipais é global e ninguém consegue licenciar seja o que for sem entregar um envelope por baixo da mesa. É um Portugal corrupto e incompetente. As cheias da semana passada mostraram bem como as edilidades tem gente a mais e desnecessária. E o povo é que paga. Os pobres continuam cheios de fome e já sem poder comprar carne ou peixe. E no fim, o que vimos? Os desgraçados dos prejudicados pelas cheias a limpar as casas, os restaurantes, as lojas, com uma mangueira na mão, dia e noite, a retirar a lama das suas ruas, a trabalhar sem descanso, porque brigadas de socorro social não existem. Valha-nos o sacrifício árduo dos soldados da paz voluntários que sem cessar um minuto acorreram a todo o lado para salvar vidas e ajudar a diminuir a calamidade. Quando perguntei a um comandante de uma corporação de bombeiros, exausto e desolado sobre o que aconteceu, respondeu-me simplesmente: “Os presidentes das Câmaras de há muitos anos deviam era estar presos”. Ai, Portugal, Portugal, que tristeza!
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesQuem é o salvador? A Igreja Católica diz que o mês de Dezembro é “o mês do advento”, um período de quatro semanas, durante as quais se prepara a celebração do nascimento de Jesus Cristo. O “Messias”, por quem os Judeus esperavam há muitos anos, foi enviado ao Governador romano que o mandou crucificar, quando tinha 33 anos, por ter cometido o crime de blasfémia ao considerar-se “Rei dos Judeus”. Durante a crucificação, Jesus foi escarnecido pelos soldados romanos: “Ele salvou os outros, disseram, porque é que não se salva a si próprio! Sobre esse dia já passaram quase 2.000 anos e há 400 anos a Igreja Católica criou a Diocese de Macau. No mundo inteiro, existem cerca de 2,2 mil milhões de cristãos. Ao longo dos séculos, o mundo não se tornou melhor por causa de Cristo e o Reino de Deus nunca desceu à Terra. Pelo contrário, a par do desenvolvimento da ciência e da tecnologia, a humanidade enfrenta a ameaça de um conflito nuclear, do aquecimento global e da pandemia de COVID-19. Quem poderá vir a ser o salvador do mundo contemporâneo, numa altura em que a Morte lança sobre nós a sua sombra? Passaram três anos sobre o surgimento da pandemia de COVID-19. Há pouco tempo, vinha a atravessar a Ponte da Amizade, no sentido Taipa-Macau e vi à distância Porto Exterior completamente deserto. Embora os seis operadores de jogo tenham recebido a prorrogação dos contratos de exploração de jogos de fortuna ou azar em casinos por mais 10 anos, as receitas continuam muito baixas devido aos surtos recentes de COVID-19 no continente. Embora a China possa vir a aliviar as medidas de prevenção da pandemia num futuro próximo e o Governo da RAEM tenha recentemente feito ajustes nos seus esforços de controlo da pandemia*, os “danos secundários” causados à sociedade, no processo de dar resposta aos surtos de COVID-19, far-se-ão seguramente sentir a curto prazo, ao passo que as medidas implementadas para os remediar tiveram um resultado que ficou aquém do esperado. Os desastres naturais podem ser superados, mas os desastres criados pelos homens são difíceis de compensar. Jesus nasceu para salvar o mundo e o seu sacrifício destinou-se a expiar os pecados da Humanidade. Sun Yat-sen foi um revolucionário disposto a sacrificar-se, para salvar a nação do jugo das potências estrangeiras e para derrubar a corrupta dinastia Qing. Sun quase caiu na emboscada montada pelos funcionários da embaixada do Governo Qing em Londres. Hoje em dia, “Os Três Princípios do Povo” defendidos por Sun tornaram-se os princípios orientadores de Taiwan. Na China continental existe uma canção muito famosa chamada “Dongfanghong” (O Oriente é Vermelho), cuja letra começa assim: O Oriente é vermelho, é aqui que o Sol nasce. Na China surge Mao Tsé-Tung. Ele luta pela felicidade do povo, ele é o grande salvador do povo! Servir o povo e procurar a sua felicidade deveria ser a ambição de todos os homens de estado. No entanto, o poder corrompe e quantos podem permanecer fiéis a si próprios perante o dinheiro e o poder? A História continua a repetir-se. Aqueles que estão determinados em salvar o mundo acabam por ser mortos, enquanto os seus assassinos passam por salvadores. Hitler, Mussolini e outros declararam que queriam restaurar a glória dos seus respectivos países, mas acabaram por conduzi-los para o abismo. Uns versos do famoso hino “A Internacional”, dizem o seguinte: Il n’a pas de sauveurs suprêmes, Ni dieu, ni César, ni tribun, Producteurs, sauvons-nous nous-mêmes ! Acredito que a felicidade deve ser procurada por cada um de nós. Mas como católico, acredito piamente que Jesus é o nosso Salvador. Jesus quis salvar os povos de todo o mundo, mas as pessoas rejeitaram a salvação. Se a humanidade não se arrepender sinceramente dos seus pecados e não aprender com os seus erros, mesmo que o salvador venha novamente, já nada poderá voltar a ser como era. • *Artigo escrito a 7 de Dezembro
Anabela Canas VozesO outro lado do silêncio Esse lugar ideal que, nunca alcançado, é apesar de tudo sempre perseguido como uma ânsia de espelho. Ou de outro, ou de um outro “outro”, mesmo que reduzido a um olhar do eu sobre si próprio. As cidades são também seres que se dão a momentos de abandono. Naqueles lugares em que subitamente se encontram sós, escoadas as pessoas que as tomam ou tomam todos os lugares dela de assalto, e se encontram de novo com um silêncio que é somente aparência, porque dele se ouve como destilado do mais profundo da sua alma de lugar, uma voz subtil e nítida, contudo, que somente se faz ouvir depois da exaustão, antes dela ou para lá do esquecimento. Lugares que, ao contrário do que se imagina não encontramos pelo acaso da conjugação desses factores, mas pelo contrário parecem ter vindo ao nosso encontro e de um olhar também ele silencioso ou mergulhado em cuidado. Ou como se essa voz em surdina, que então se faz ouvir qual canto de sereia, se faça urgente e conduza. Apropriação de um lugar é fazer dele reflexo de uma determinada constatação. Um reflexo no verdadeiro sentido da palavra reflexo, atribuída a uma imagem vista ao espelho. Se ela é real e se ela é rigorosa, quando sempre depende de um olhar, mesmo do sujeito que se abeira e se vê chegar. Talvez mesmo de um espelho negro, desses em que as superfícies de obsidiana que adulteram em profundidade, a idealmente verdadeira pureza das imagens reflectidas. Misteriosamente tornadas fantasmagóricas aparições de uma outra realidade. Um inesperado “algo mais”. Gostar dos silêncios da cidade convocados e coleccionados, por tantos lugares que por momentos são esquecidos. Por tantas marcas do tempo, que, esse nunca esquece as matérias nem as deixa parar o seu percurso para a morte. Penso que morte é a dos fungos, das oxidações a adulterar as cores das massas e das tintas, que morte é essa de beleza a tirar a respiração. Que velhice, que vida, que tempo activo e imparável e que não retém memórias sem fabricar resíduos sem alterar suportes, sem cair e desprender e sem admitir restauros que não sejam, esses sim, o esgotar dos sinais que remetiam para outro tempo contínuo. Paragem, o restauro, encerra uma vida das matérias, forçadas a revestir-se de uma nova existência estética. Gosto de salitres e humidades, ferrugens e corrosões, gosto da actividade desse tempo que parasita as matérias e tem uma voz própria. Texturas abstractas que reinventam mapas de destinos. Que seduzem para criaturas inventadas por quem distraidamente vê. Como monstros que saem do espaço em busca de território fértil para atormentar ou causar o riso. Fantasias próprias do espelho que somos. Mas não deixo de pensar que, cicatrizes são as do corpo, as que saram. Não este percurso para a destruição. São lugares devolutos. O que perdem em privacidade, ganham em intimismo. Gosto de encontrar lugares de uma cidade em que temporariamente se instalou esse silêncio próprio para tudo fazer ouvir. Também somos seres que se corroem por dentro e envelhecem por fora. Do lado de lá e do lado de cá do espelho. Mas não sei se não ficaremos sempre do lado de cá. Acorrentados a uma imaginação invocada no lugar ou por ele, mas que se refaz como movimento para um interior qualquer a que o lugar é na verdade estranho. Somos sempre nós. E também estranhos.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesCliteracia Sophia Wallace, uma artista visual norte americana, desenvolveu a palavra cliteracia para definir o estado de se ser cliterado, ou seja, de saber identificar o clitóris e entender o seu papel na sexualidade feminina. Choquem-se: a anatomia do clitóris só foi descoberta em 1998. Desenvolveu-se a tecnologia para ir à lua, para realização de fertilização in vitro e clonou-se uma ovelha antes de se estudar a anatomia do clitóris. A etimologia do clitóris vem do grego, kleitoris, que significa pequeno monte. O que Helen O’Connell descobriu ao dissecar corpos e ao realizar ecografias a mulheres vivas nos anos 90 é que o clitóris é bem mais complexo do que um “pequeno monte”. O clitóris é como um icebergue, tem toda uma estrutura interior que está associada a vários tecidos pélvicos. Tem uma forma que pode fazer lembrar um pinguim ou uma nave espacial com braços que podem ter até 9 centímetros. Com 8.000 terminações nervosas, é o único órgão dedicado ao prazer e tem sido sistematicamente ignorado e desrespeitado pelas sociedades contemporâneas. Em certas zonas do planeta é objecto de mutilação física, em outros lugares, é objecto de mutilação psicológica e linguística. Foi Harriet Lerner, num artigo na Chicago Tribune em 2003, que alertou para essa dinâmica. A nossa linguagem tenta apagar a complexidade dos genitais de quem tem útero ao focar-se na vagina – o canal interior – ao invés de descrever um complexo genital que tem várias partes e funções. Vagina, significa “suporte de uma espada” e quão frequentemente ouvem esta como a única denominação do órgão sexual? Vulva é a descrição mais exacta para a genitália exterior, de onde faz parte o clitóris e os lábios. O clitóris nem faz parte dos livros de anatomia nem de aulas de educação sexual, pelo menos por enquanto. Cliteracia também implica saber que não é da vagina que vem o prazer. Aliás, se a vagina tivesse terminações nervosas o parto seria incrivelmente mais doloroso. A razão pela qual algumas mulheres – as estatísticas apontam para 18 por cento delas – conseguem ter um orgasmo com penetração é porque o clitóris estende-se por várias zonas. A investigadora Helen O’Connell propõe o termo “complexo clitoriano”, que ainda não pegou na linguagem comum. Uma proposta que melhor nos explica como é que a estimulação vaginal consegue reverberar nesse órgão: desvendando assim o mistério do ponto G. Cliteracia é entender que a ciência já sabia sobre o pénis, e nunca se preocupou com o clitóris – e entender as implicações disso. A cliteracia, de acordo com a artista e muitos educadores sexuais, é a chave principal para uma sociedade mais equitativa. O foco no prazer feminino é essencial para desfazer uma desigualdade milenar de herança cristã, essa de génese em forma de serpente que condenou Eva ao pecado. Cliteracia também é saber que o clitóris não é um simples botão de on-off que se esfrega para obter resultados orgásmicos. O clitóris é um símbolo de emancipação e empoderamento, facilmente reconhecível. A forma do clitóris é partilhada com orgulho e até é tatuada, usada em brincos, colares, usada como bibelot e colocada em altares para veneração. Cliteracia é não deixar que a vagina seja a única parte da anatomia conhecida – o tal suporte de espada – tanto na ciência, como no senso comum.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesAs cambiantes do amor Recentemente, os Estados Unidos, Singapura e a Indonésia alteraram a legislação matrimonial. Tradicionalmente, definia-se o casamento como uma união voluntária entre um homem e uma mulher, sendo que ambos precisavam de registar essa união de acordo com a lei para que o matrimónio fosse estabelecido. Após a celebração do casamento, tinham obrigação de ser leais e de se apoiar um ao outro e não se deveriam envolver em relações extra-conjugais. Como é hoje em dia a situação em Macau a este respeito? O Artigo 1473 do Código Civil estipula que o casamento é um contrato voluntário entre um homem e uma mulher. Portanto, Macau não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Há algum tempo, foi apresentada na Assembleia Legislativa uma “proposta de lei para a união entre pessoas do mesmo sexo”, mas foi rejeitada. O motivo da rejeição foi o receio de que a sua aprovação conduzisse à extinção da humanidade, devido à impossibilidade de reprodução entre pessoas do mesmo sexo. A legislação americana e a de Macau são diferentes. No passado dia 9, o Congresso dos EUA aprovou uma lei federal que estipula que todos os Estados americanos têm de reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou o precedente Roe v Wade em Junho de 2022, o direito das mulheres à prática da interrupção voluntária da gravidez deixou de ser garantido pela Constituição. Este retrocesso nos direitos civis, suscitou preocupações sobre a proteção do casamento entre pessoas do mesmo sexo e levou à aprovação de leis que protejam os direitos conexos destas uniões. Voltando à Ásia, em Novembro último, Singapura aboliu a secção 377A do Código Penal. A secção 377A existia desde o tempo do colonialismo britânico e destinava-se a proibir as relações sexuais entre pessoas do sexo masculino. A violação da secção 377A conduzia ao espancamento dos transgressores. Em 2007, o Governo de Singapura comprometeu-se a manter a secção 377A, no entanto deixou de aplicá-la até que, recentemente, foi definitivamente abolida. Isto significa que o sexo entre dois homens deixou de ser ilegal em Singapura, o que indirectamente quer dizer que a homossexualidade masculina passou a ser aceite. A situação em Hong Kong é mais complicada. O Artigo 40 da Lei Matrimonial de Hong Kong estipula que o casamento é uma união vital e voluntária entre um homem e uma mulher. De acordo com o precedente de Corbett v Corbett, o género de cada pessoa corresponde ao “sexo” que Deus lhe atribuiu à nascença. Mesmo que alguém se submeta a uma cirurgia para alteração de sexo, esse facto não pode ser alterado. Portanto, se alguém nasce com um pénis, mesmo que se submeta a uma cirurgia de redesignação sexual, continua a pertencer ao sexo masculino à luz da Lei Matrimonial e não pode casar com outro homem. Esta disposição foi alterada pelo precedente de 2013 W v Registo de Casamentos. Neste caso, W era do sexo masculino por nascimento, mas, porque sofria de “distúrbio de identidade de género “, foi submetido a uma cirurgia de redesignação sexual em 2008 e tornou-se mulher. Depois de uma bem-sucedida operação, o seu cartão de identidade foi alterado para poder ter um nome feminino. Mais tarde W casou com um homem, mas o registo do matrimónio foi rejeitado. W acabou por levar o seu caso ao Tribunal de Recurso de Última Instância de Hong Kong. O tribunal decidiu que para avaliar o género de uma pessoa, para além de seguir os precedentes estabelecidos pelo caso Corbett v Corbett, ou seja, a biologia, também deveriam ser levados em conta factores psicológicos e sociais. Como aquele precedente só reconhecia os factores biológicos, ou seja, o sexo à nascença, e ignorava os factores psicológicos e sociais, o tribunal considerou que o direito de W ao casamento tinha sido violado e decidiu a seu favor. O casamento de W pode finalmente ser registado. Para além do que já foi dito, existem algumas leis em Hong Kong que estabelecem normas para o “relacionamento entre pessoas do mesmo sexo”. Por exemplo, o “Decreto de Violência Doméstica ” estipula que os “coabitantes” podem ser pessoas do mesmo sexo. Esta norma reconhece indirectamente a homossexualidade e a coabitação de pessoas do mesmo sexo. Um país que só reconhece o casamento tradicional tem, como é óbvio, uma legislação tradicional. No passado dia 6, a Indonésia aprovou a ” Alteração do Direito Penal ” para proibir o sexo extra-conjugal. Os transgressores podem ser condenados a um ano de prisão. Esta norma legal destina-se a criminalizar o adultério e defender a estabilidade familiar. O casamento tradicional, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o casamento de pessoas transgénero são todos uniões legais. No casamento, mais importante do que os votos ou o contrato matrimonial, é o propósito de amor e apoio mútuos. O casamento de pessoas do mesmo sexo e o casamento de pessoas transgénero são uniões alternativas. Embora estejam legalizados em diversos países, não são aceites por certas culturas nem por certas pessoas. Os casamentos alternativos trazem consigo o problema da infertilidade. Na verdade, este problema só pode ser resolvido através da adopção. A lei de adoção pode ter de ser alterada para que os casamentos alternativos possam ser reconhecidos. Acabámos de assistir às alterações nas leis dos Estados Unidos, de Singapura e da Indonésia, o que nos pode despertar para voltar a reflectir sobre este assunto. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
André Namora Ai Portugal Vozes808242424 Mas o que é que este tipo quer dizer com o título de 808242424? É um número importantíssimo num país como Portugal onde quase toda a gente só sabe dizer mal dos serviços, departamentos e instituições. Por vezes, por causa de um ou de outro, pagam todos. Mas não pode ser assim. 808242424 é o número dos Serviços de Urgência de Saúde, mais conhecidos pelo S24. Uma grande parte das pessoas que frequenta os cafés e que fala alto, ouve-se assiduamente a criticar o S24: que não respondem; que não sabem nada de saúde; que não aconselham os doentes; que não se preocupam com as queixas apresentadas; etc, etc. Nada mais falso. Temos de dizer a verdade e ainda bem que existem jornais. Na semana passada senti-me muito mal. Ia pela rua fora e comecei a ficar sem forças e com a sensação de que iria desmaiar. Abençoado banco camarário que estava instalado ali por perto onde me sentei de imediato e, meio tonto, não sabia o que fazer porque mal tinha forças para pegar no telemóvel. Felizmente, tinha o número 808242424 na minha lista telefónica e liguei. Em menos de cinco segundos atenderam-me a chamada e uma senhora identificou-se como enfermeira. Iniciou uma conversa essencialmente fazendo-me as mais variadas perguntas: se tinha dores fortes na cabeça, se tinha dores no peito, nas costas ou no pescoço; se sentia alguma parte do corpo dormente; se sentia febre; se tinha tonturas; se tinha vontade de vomitar… até que eu a informei que os únicos sintomas eram a falta de forças em todo o corpo e informei a senhora enfermeira de que era diabético e que poderia ter havido uma subida ou descida brusca da glicose. Ela perguntou-me se eu avistava alguma farmácia e por sorte a uns 100 metros existia uma. A senhora enfermeira disse-me para tentar andar muito devagar até à farmácia, sentar-me assim que chegasse, que pedisse água e que bebesse muita e que me fizessem o teste aos diabetes. De seguida adiantou-me que após a glicemia voltasse a ligar-lhe para informar se os diabetes estavam altos ou baixos. E assim, lá consegui chegar à farmácia onde me trataram com uma amabilidade extrema e constataram que eu tinha tido um grande e brusco abaixamento da glicose, ou seja, do açúcar no sangue, o que me aconteceu pela primeira vez. O farmacêutico transmitiu-me para continuar sentado e esperar que os dados da glicemia estabilizassem. Telefonei novamente, como me tinham pedido, para o S24 e transmiti à senhora enfermeira o resultado dos testes. Voltou a fazer-me várias perguntas e devido à falta de forças a senhora não ficou lá muito convencida que se tratasse apenas de um problema diabético. Aconselhou-me, se pudesse andar, que apanhasse um táxi para casa e que continuasse a beber água. E acrescentou que à noite iria ligar-me para saber o meu estado de saúde. Ligou à noite e no dia seguinte de manhã. A preocupação e o profissionalismo foi de tal ordem, que se eu estivesse pior o S24 chamava de imediato o INEM para uma ambulância levar-me ao hospital. Seriedade, acima de tudo. Tudo isto que vos descrevi mostra bem como se fala tanto sem se ter conhecimento da realidade ou apenas com o intuito de denegrir as instituições, muitas vezes por motivação política. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) funciona bem, com profissionalismo, com bons médicos, bons enfermeiros. Não se pode dizer mal constantemente do que está bem. O Estado gasta milhões de euros na comparticipação dos medicamentos, nos salários dos médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar. A gestão dos hospitais tem um custo astronómico. Naturalmente, que o país tem lacunas na Saúde. Que o Serviço Nacional de Saúde merecia mais investimento do que aquele que tem sido proporcionado, que há falta de clínicos, que muitos enfermeiros emigram devido ao salário baixo. Todos sabemos isso, mas não se pode criticar constantemente o SNS de que presta um mau serviço aos utentes. É a falta de meios financeiros que resulta nas urgências hospitalares cheias de doentes, em macas nos corredores e mais de 20 horas de espera para se ser visto por um médico. O investimento governamental na Saúde tem de aumentar substancialmente e não permitir, por exemplo, que um médico que pertença aos quadros públicos, esteja em serviço no hospital público da parte da manhã e à tarde trabalhe no seu consultório ou num hospital ou numa clínica privados. De qualquer das formas que fique bem explícito que no SNS há grandes profissionais e atenciosos, amáveis e preocupados com os pacientes. Os nossos parabéns ao 808242424.
André Namora Ai Portugal VozesOs amigos não podem ser para as ocasiões Em todo o mundo existem amigos, apesar de alguns conhecidos afirmarem-se, hipocritamente, como amigos. Portugal não foge à regra e penso que toda a gente tem amigos, refiro-me aos verdadeiros, naturalmente. O que não me passava pela cabeça é ter lido uma estatística onde se informa que em Portugal 80 por cento dos amigos zangam-se. Ui, é muito. Pensei que as zangas radicais entre amigos englobassem um número diminuto. Isto, fez-me lembrar uma história verdadeira de dois amigos que conheci em Leiria e que me chocou profundamente pelo seu teor de injustiça. Eram dois jovens que frequentaram a mesma escola primária e o liceu. Um deles era filho de empresário abastado com várias casas e quintas. Os dois passavam o tempo sempre juntos. Mas, o outro era pobre, muito pobre. A sua mãe dedicava-se à limpeza de lojas e o pai era ajudante de carvoeiro. O amigo rico levava o pobre a todo o lado, dava-lhe roupas e quando a sua empregada vinha cheia de produtos do supermercado tirava logo umas quantas iguarias para oferecer ao pobre. Cresceram e fizeram o serviço militar juntos, sendo até mobilizados para as colónias, no entanto, para territórios diferentes. Quando regressaram a amizade parecia ter aumentado e o rico continuava a ajudar a família do pobre com produtos de vária ordem. Nunca deu dinheiro ao amigo pobre. O rico tinha uma máxima que ninguém acreditava, dizia ele que o seu pai lhe tinha ensinado que nunca emprestasse dinheiro a ninguém porque perdia o dinheiro e o amigo. Ora, isso não é verdade porque conheço dezenas de amigos que tendo uma vida folgada emprestam dinheiro ao seu amigo em dificuldades vivenciais, e o mais desprotegido paga a dívida, após o que ficam muito mais amigos. Portanto, o amigo rico, diga-se em abono da verdade, era muito altivo, um pouco peneirento, arrogante e gostava de mostrar que era rico frequentando os melhores restaurantes de Lisboa quando visitava a capital, pois tinha adquirido uma vivenda na linha de Cascais, mas gorjetas aos empregados não era com ele. Como amigo do pobre tinha um grande defeito: convidava o pobre para almoçar para os tais repastos luxuosos, mas o pobre começou a desconfiar ao fim de mais de 40 anos de relação amistosa, que o seu amigo rico convidava-o para mostrar aos outros convivas que era um benemérito e que ao fim e ao cabo o que estava a fazer era a dar uma esmola ao amigo pobre, que entretanto, se tinha reformado com uma pensão de apenas 300 euros. Num belo dia, o amigo rico no seu carro luxuoso dos mais caros do mercado ia tendo um desastre fatal para ambos. O rico ia a guiar completamente embriagado e o pobre ao seu lado conseguiu puxar o volante de modo a que o carro não embatesse de frente num camião. A gravidade da embriaguez era tanta que o acidente mortal já podia ter acontecido por diversas vezes. Só para que tenham uma ideia o amigo rico bebia uns seis whyskis após a refeição onde já tinha bebido uma garrafa de vinho. O amigo pobre contactou com a mulher do amigo rico e com os filhos dando conhecimento do que se andava a passar e a propor que devido à sua riqueza o melhor seria que o pai passasse a ir para todos os repastos com um motorista privado. A mulher achou uma boa proposta, mas não tinha voto em nenhuma matéria lá em casa. Um dos filhos, que sempre se armou em mandão e vaidoso das suas motos de topo de gama e dos seus carros desportivos chegou a casa dos pais e contou a proposta do amigo pobre. Foi o fim do mundo. A discussão foi grande. O filho vaidoso aldrabou os familiares dizendo que possivelmente o amigo pobre é que embriagava o pai e que o mais natural seria ele vir a dar uma sova no amigo pobre por andar a levar o pai para maus caminhos que podiam acabar em acidente rodoviário mortal. O pai, o tal amigo rico, no dia seguinte, logo pelas oito da manhã telefonou ao pobre e deu-lhe uma descasca de caixão à cova. Insultou-o de tudo, disse-lhe que não lhe admitia que o pobre se metesse na vida dele criando um mal-estar no seio familiar que até poderia levar ao seu divórcio e ao fim da relação com os filhos. Coitado do pobre, lavado em lágrimas após o telefonema ficou atónito a pensar no sucedido e decidiu que a sua grande e profunda amizade de décadas pelo rico teria terminado. E nunca mais telefonou ao rico, nem aceitou mais nenhuma “esmola” do rico. Este, passados dois anos, cheio de remorsos, tentou fazer as pazes e pedir desculpa ao pobre convidando-o para almoçar. A resposta foi negativa e afirmou ao seu ex-amigo rico que a sua pobreza ao longo da vida sempre teve dignidade e seriedade. Pela minha parte, sempre gostei dos pobres com dignidade. São amigos verdadeiros.
João Romão Confeitaria Vozes100 Esta é a centésima crónica que publico no Hoje Macau e com ela encerro esta Confeitaria que abriu há mais de quatro anos. A palavra assinala uma certa herança comum às culturas portuguesa e japonesa, afinal o mote inicial com que se propunha dar alguma coerência temática ao que se viesse a escrever: um olhar português sobre a vida no Japão e o mundo a oriente, tendo como título genérico uma palavra usada nas duas línguas, no caso o confeito, que terá atravessado mares e tormentas até se instalar tranquilamente nas ementas japonesas. Foi no final de Setembro do já longínquo 2018 que se publicou o primeiro texto, no rescaldo de animado fim de verão em terras lusas e graças às formidáveis alquimias do João Paulo Cotrim, exímio criador de espaços onde respirar fraternidade e desenvolver liberdades criativas. Entretanto deixou-nos, com a desolação inevitável, e deixou também uma Lisboa mais pobre e mais triste. Foi num desses preciosos momentos inventados pelo Cotrim que conheci o Carlos Morais José, director do Hoje Macau, que desde logo acolheu esta Confeitaria e me deu total liberdade para escrever o que quisesse sobre o que quisesse. Só lhes posso estar agradecido, a ele e ao José Manuel Mendes, o editor que nunca cheguei a encontrar. Desconhecia esta possibilidade de participar num projecto editorial – espaço sempre altamente propenso a conflitos, inerentes a inevitáveis divergências de estilos e perspectivas – sem ter qualquer tipo de problema em mais de quatro anos. Foram anos extraordinários, estes. A Confeitaria abriu em Sapporo, cidade no norte do Japão com longos invernos cobertos de branco, onde vivia na altura, quando nem sequer conhecia a quente e húmida Hiroshima, onde estou agora a dar por encerrado este longo ciclo de cem crónicas. Essa foi a mudança menor, no entanto, resultante de meras circunstâncias laborais, as inevitáveis formas de subsistência a que temos obrigação de atender, mas que felizmente continuam a contar pouco. No que realmente interessa, as mudanças foram muitíssimo maiores: termino este ciclo de regresso aos jornais com um outro ciclo ainda no início, o do crescimento da Sara, cuja chegada a este precário planeta foi devidamente assinalada com crónica publicada quatro dias depois de nascer, no início do verão do ano 2020. Nasceu a Sara em plena epidemia de covid-19 e esse foi um dos temas maiores da Confeitaria, como seria talvez inevitável: foram 11 as crónicas directamente dedicadas a este tema, a primeira das quais no início de Março de 2020, quando o vírus que já se tinha instalado na Ásia, desde finais de 2019, e dava os primeiros sinais da sua chegada à Europa. Hoje já parte do mundo vive num ambiente pós-covid mas esse não é certamente o caso de quem vive no Japão – e na Ásia em geral, aliás -, onde os quotidianos ainda carregam esse peso das restrições inerentes à tentativa de controle de uma pandemia que, apesar de tudo, já pareceu bastante mais grave. A vida e a cultura no Japão constituíam o mote inicial com que se decidiu abrir esta Confeitaria e de facto houve nove crónicas que assinalaram essa perspectiva pessoal sobre os quotidianos no país do sol nascente, sempre a abordar temas que já me fossem familiares mas que ainda assim me parecessem ter qualquer coisa de especial e extraordinário para justificar o tempo e a atenção de quem lesse. Na realidade, nos primeiros contactos com estes lugares geográfica, cultural e linguisticamente distantes, tudo nos parece estranho e especial. O tempo, no entanto – e às vezes nem é preciso muito – ajuda a distinguir entre o que é novidade ou diferença e o que é ignorância ou preconceito. A “literatura de viagens” contemporânea está cheia disso, vê-se facilmente. Ainda assim, arrisquei partilhar impressões rápidas de visitas a lugares próximos, com cinco crónicas escritas sobre a China, Tailândia e Indonésia, resultado de fugazes experiências de visita. Em todo o ocaso, foi o turismo – o assunto que me ocupa profissionalmente enquanto investigador e professor – que ocupou a maior arte do espaço desta Confeitaria: 26 crónicas, publicadas entre os fins de Setembro de 2018 e de 2022, que foram assinalando tendências na forma como se usa o tempo e os recursos para o lazer e a viagem ou as particulares implicações de uma pandemia global sobre uma actividade que pressupõe movimento, deslocação e contacto. Mas o turismo também foi uma porta de acesso à discussão sobre a economia capitalista contemporânea, com a degradação acelerada de recursos, crescentes desigualdades e injustiças sociais ou esmagadores processos de gentrificação mal disfarçados de renovação urbana e branqueados com palavreado “inteligente” e “sustentável”. Além do turismo, houve 22 as crónicas que discutiram e criticaram a insustentabilidade do capitalismo actual, incluindo os seus cartéis internacionais que determinam políticas económicas, e reinventam as suas máquinas globais de extorsão sistemática, branqueamento de capitais e fuga ao fisco. Na realidade, todas as 99 crónicas que escrevi têm como pano de fundo um sistema económico irracional, altamente predatório e violento, ainda que essa análise se possa exprimir enquanto se discutem temas aparentemente diferentes, como sejam as alterações climáticas e as ações de mobilização e protesto das gerações que sentem o futuro comprometido e que só encontram como resposta a ameaça de prisão, o que também ocupou quatro crónicas desta Confeitaria. Este sistema económico que nos tocou viver é também o resultado de uma certa crise das ideologias que contrapõem a solidariedade e a comunidade à competição e ao individualismo – tema que ocupou três crónicas, por manifesta falta de assunto – e tem também implicações sobre o ambiente de violência e ódio racista e fascista que vai ocupando espaço mediático e político contemporâneos – assunto que motivou outras três crónicas. Até a transformação das embaixadas nacionais em pobres gabinetes de prestação de serviços a empresas turísticas, assunto que também ocupou uma crónica, tem e ver com este servilismo de Estados que cada vez menos se preocupam menos com comunidades e mais com a farsa da eficiência dos negócios. Poucos ou nenhuns destes temas estavam programados desde o início: foi sempre a realidade, na sua imprevisível e surpreendente evolução, que foi abrindo os caminhos que aqui fui explorando. Aliás, mesmo o único tema que tinha à partida espaço garantido nesta agenda em sempre em construção – os Jogos Olímpicos de Tóquio, aos quais dediquei cinco crónicas – acabou por se realizar uns anos depois do previsto e com portas quase fechadas. Por outro lado, com a devida prudência e contenção, só dediquei ao futebol uma crónica, que é assunto ultra-sensível e capaz de suscitar melindres inconsequentes. Também dediquei uma crónica ao José Mário Branco, das melhores pessoas com quem tive a sorte de me cruzar, e outra perda maior nas nossas vidas. Voltarei eventualmente ao Hoje Macau, num registo mais ocasional, mas agora é tempo de fechar a Confeitaria, que eu sempre gostei de sair quando a festa ainda vai boa. Valeu a pena a travessia. Obrigado!
Hoje Macau VozesDa inquietação ou o inexplicável brinco de pérola Por Carlos Coutinho Estamos todos a ver bem o inexplicável brinco de pérola que Johannes Vermeer pendurou na orelha daquela rapariga de olhar misterioso que nos encara com a maior das complacências? Por incrível que pareça, no mesmo dia que o pintor flamengo, mas exactamente 277 anos antes, tinha igualmente nascido, mas em Coimbra, o nosso rei “Formoso”. Dá para nos pôr a matutar esta coincidência? Porque não? Ora, talvez não seja completamente inapropriado recordar que Fernão Lopes definiu D. Fernando como um “amador de mulheres e chegador a elas”, um monarca verdadeiramente “Inconstante” que, no entanto, padecia de uma obsessão permanente pela caça. Para ele, a vida da corte era a condenação a um tédio mortal que só podia ser aliviado com perseguições implacáveis a fidalgas, lebres e pombos. Não me venham cá com histórias. A ordem universal possui as suas próprias leis e a verdade é que Vermeer era casado com uma mulher quase-megera e tinha de pagar as contas todas da família. Foi isso que o livrou do tédio? Não creio. O pintor de Delft aprendeu cedo, bem à sua custa, a refugiar-se no mundo imaginário de “A Leiteira”, ou de “A “Mulher de Azul Lendo Uma Carta”, ou de “O Copo de Vinho”, ou de “A Alcoviteira”, ou do enigma metafísico que lhe era facultado secretamente pelo olhar daquela rapariga que nunca viria a conhecer Freud. Ou seja, um clarão suave que nada perde com a vizinha exuberância dos panejamentos que o rodeiam nem, sobretudo, a verticalidade absurda daquele lenço que se destina a contrapor a cor do marfim à do tecido marítimo que lhe envolve a cabeça. Metade do barrete, metade da orelha e mais de terços da pérola ficam na sombra. Porquê? E o juvenil carmim daqueles túmidos lábios entreabertos que furor disfarça? E o colarinho branco está ali para mostrar que basta uma pequena fracção da pérola iluminada para demonstrar que a luz, mesmo sendo incorpórea, pode conter a noção precisa de qualquer paraíso? Não faço a mínima ideia, mas não me custa a crer que lampejos destes possam ser suficientes para tresloucar um Fernando Inconstante ou salvar da loucura um génio mal remunerado que trabalha humildemente numa pequena reentrância de um minúsculo país quase submerso. E o que agora me inquieta – desculpem-me esta tentação de repetir, por tudo e por nada, o título de uma novela minha – é a ameaça que temos sobre a cabeça: os quatro elementos estruturais da vida e do cosmos – a terra, o fogo, o ar e a água – tentam nitidamente recolocar-se sob o arbítrio dos deuses que, como se sabe, nunca dão ponto sem nó. As alterações climáticas e a sobrevivência das religiões devem, portanto, ser entendidas como um sério aviso, tanto da iminência da cegueira saramagueana como do prosseguimento do desvario da sua imparável Blimunda. O inexplicável brinco de pérola.
Duarte Drumond Braga VozesTudo o que nós não somos Outro dia, num sarau de poesia eco-queer em conhecida fundação lisboeta, apareceu uma figura com brincos de pena, talvez comprados nalguma loja dos trezentos em Braga. Embora mais se assemelhasse a uma catequista, apresentou-se como indígena e também como poeta. Além dos seus versos, disse várias coisas que talvez tenham sensibilizado a plateia. Começou por aludir ao tempo, que “vocês aqui no Ocidente valorizam muito”. Imediatamente exotizou a sua outra língua, que disse não ter marcas de tempo, como se tal coisa fosse possível. Acrescentou que estava a desaprender a língua portuguesa, como aliás a poesia dela veio a demonstrar, e agradeceu em tupi, para mostrar que tal desaprendizagem já ia bem avançada. Culpou ainda o Marquês de Pombal por lhe ter erradicado a língua que ela custosamente teve que reaprender. E o ouvinte agradeceu logo por ter sido colocado naquele confortável lugar da culpa branca e pós-colonial face a tão inusitada vítima do marquês, que os livros de História não registam. Mas a que é aqui chamado o nosso leitor de Macau? Peguemos pela alusão ao Ocidente, que talvez lhe interesse. Para persuadir a audiência, é curioso que a suposta indígena se haja apresentado como não fazendo parte do Ocidente, vindo ela de um país do extremo-ocidental, o Brasil, contudo parte da civilização euro-americana que tanto nos tem tramado. Como dizia na Pena Capital Mário Cesariny, vai sucumbir já em seguida: “Esta famosa ‘civilização ocidental’ sob a qual sufocamos mas que, felizmente, vai desaparecer em breve”. Seria caso para perguntar: se não vem do Ocidente, desse lugar onde o sol se põe, de onde vem então a nossa indígena? Entretanto, Cesariny faz ainda num outro poema uma troca, de Deus e de Cristo por outras deidades: “E o resto, o resto de mim atira ao Oriente,/ Ao Oriente de onde vem tudo, o dia e a fé,/ Ao Oriente pomposo e fanático e quente,/ Ao Oriente excessivo que eu nunca verei,/ Ao Oriente budista, bramânico, sintoísta,/ Ao Oriente que tudo o que nós não temos,/ Que tudo o que nós não somos,/ Ao Oriente onde — quem sabe? — Çiva-Parvati talvez realmente viva,/ Onde Ardhanarishwar talvez exista realmente e mandando tudo…”. Deus é substituído pelo casal Shiva-Parvati, e Cristo pelo andrógino Ardhanarishwar. Se a ideia do poeta é talvez a busca de outras fontes, de fontes alternativas ao nosso pensamento, que não no paradigma judaico-cristão, é certo que as vai buscar à Pérsia e á Índia, isto é, não por acaso aos confins do chamado mundo indo-europeu, do qual a China, na alteridade radical que sempre lhe coube (entre nós), nunca pôde fazer parte. A este respeito, a grafia antiquada do sânscrito que o poeta usa (Çiva) mostra bem que está a ler fontes francesas ainda ensopadas nesta ideia do indo-europeu. É esta correção uma desaprendizagem? Tal noção é interessante, mas não como a suposta indígena pretendia. Aqui é uma outra coisa, a correção é uma desaprendizagem a sério do tal Ocidente que nos tem de facto massacrado, mas a montante das suas próprias fontes, não uma tontice de quem acha que está fora do Ocidente. Não estou a sugerir que, para desaprendermos de ser ocidentais (o que é absurdo, além de impossível) teríamos todos que reverter a pastores de cabras indo-europeus, talvez mais distante de um europeu de hoje do que qualquer (falso) indígena. Tudo o que aquela senhora disse redundou numa lamentável auto-exotização de uma cidadã brasileira que era talvez tão indígena como qualquer outro brasileiro. Aproveitando-se das prerrogativas impostas pela lógica de cotas, aqui certamente mal empregues, cumpriu aquela função de representar a autenticidade das tais epistemologias outras, num colorido folclórico, apesar de não ter saído das nossas ou das mesmas (epistemologias). É assim uma resposta oportunista face à nossa busca do outro absolto, cifrada na figura romantizada do índio que um Krenak desconstruiu. É o outro que nos devolve o pequeno orgasmo decolonial da sua vingança; isto é, o outro que reside apenas dentro do nosso remorso. É preciso distinguir isto da verdadeira busca pelo que um pensamento outro – que tanto podem estar no Irão como no Paraguay – pode proporcionar, e não uma lamentável performance de auto-exotismo identitário.
Hoje Macau VozesA eles! Por Carlos Coutinho Na praça com o seu nome, em Zamora, encontrei há muitos anos um Viriato de bronze em cima de um pedregulho enorme, com um carneiro gigantesco à sua frente, também de bronze, ao qual indicava em que direção seguir para bem marrar em todos os romanos que encontrasse pelo caminho. Por tática de combate, a portentosa cornadura do combatente lãzudo escondeu-se atrás da coluna do gradeamento de proteção ao monumento, quando o sol incide pela direita. Eu é que não consigo esconder a minha vergonha por andar uma vida inteira a acreditar que o Viriato de pedra que está em Viseu é o mesmo e foi um genuíno lusitano nascido nos Montes Hermínios, a que hoje chamamos Serra da Estrela. Fui averiguar e comecei por descobrir que, já em 1997, o historiador Carlos Fabião, no seu ensaio “O Passado Proto-Histórico e Romano”, que inicia o vol. I – “Antes de Portugal”, no extraordinário estudo panorâmico coordenado por José Mattoso, desmontava por completo o mito patrioteiro. Na verdade, tanto Alexandre Herculano como Oliveira Martins, já no século XIX, tinham desautorizado com boa argumentação esta lenda engendrada do século XVII para legitimar o direito de Portugal à independência, mas foi preciso aparecer outro estudo, este bem mais recente, assinado por Ricardo Raimundo, para eu ficar a saber que a falácia, apesar de salvífica e muito portuguesa, tem raízes bem mais antigas. Afinal, Viriato parece ter existido, mas era tão pastor como eu. O seu nome deriva do ibérico viria que significa pulseira e é uma abreviatura do céltico viriola. Ou seja, viriato é um portador de pulseiras no braço, como os atuais portugueses de crenças inimagináveis e pouco cuidado higiénico. As primeiras fontes com referências insistentes a Viriato são do século I a.n.e., da autoria de Possidónio e de Diodoro, que falam de um “herói puro e justo, porque nasceu e viveu em ambientes selvagens, não corrompidos pela decadência que a civilização acarreta”. Julga-se que Diodoro se limitou a dar mais substância à mentira piedosa de Possidónio e Carlos Fabião considera que do cruzamento dessa primeira historiografia com os textos posteriores de diversos autores greco-latinos, pode concluir-se que Viriato teria existido, de facto, e nascido na Lusitânia, não havendo qualquer “Monte Hermínio” associado ao chefe-antirromano e, muito menos, às Guerras Lusitanas, como acabei por verificar em Zamora. Esse mito deve ter engrossado no século XVI, em pleno renascimento e florescimento humanista, por especial atuação de Sá de Miranda e também de Luís de Camões. Só que isto é pano que dá para muitas mangas, o que não é objetivo destes modestos e pouco ambiciosos apontamentos e, como já pus os pontos nos is, vou apenas acrescentar que quem mais contribuiu para a apropriação lusíada do herói foi um alemão, o desinteressado Adolf Schulten, com o seu “Viriato” traduzido para português em 1927, quando a Espanha reclamava a sua origem ainda hoje assinalada na cidade onde Afonso Henriques foi assinar as condições do nascimento de um novo reino na Ibéria. A historiografia romana, ao mexer nas Guerras Lusitanas, apontam a sua geografia para uma vasta região do Centro e do Sul da Espanha, muito mais próximos da civilização e dos núcleos urbanos mediterrânicos. Aí, Viriato, um grande terratenente grupal, teria sabido movimentar-se com grande mestria, sobretudo, pelo conhecimento que tinha da região. Provavelmente nem quereria ouvir falar dos selvagens dos Montes Hermínios nem das falsas e brumosas praias atlânticas. É verdade, no entanto, que Frei Bernardo de Brito, na sua obra “Monarquia Lusitana”, apesar de sujeito ao domínio filipino, e, mais tarde, Brás Garcia Mascarenhas, no seu “Viriato Trágico”, escrito durante a Guerra da Restauração, ligam diretamente os portugueses a Viriato, mas é fácil perceber porquê. Ou não é? O que não é fácil perceber é eu ter andado quase uma vida inteira a ser tão aldrabado pelos professores e pelos livros do ensino oficial. Nesta e sei lá em quantas falsidades mais. À tarde Gostaria de poder estar hoje em Havana, que mais não fosse, para levantar o meu copo a Silvio Rodríguez que faz 76 anos e, seguramente, nunca se arrependerá de ter vindo ao mundo e haver feito o que fez. Pela parte que me toca, não posso deixar de confessar a gula e o enternecimento com que sempre o ouvi em canções agora agrupadas em álbuns como Días y flores, Mujeres, Oh, melancolia, Descartes, Para la espera e certamente outros. Silvio Rodríguez Domínguez nasceu em San Antonio de Los Baños no dia 29 de novembro de 1946, é músico, compositor, poeta e cantor, cedo se tendo afirmado como alto um expoente da música cubana surgida com a revolução. É dos cantores cubanos contemporâneos de maior relevo internacional, criador da ‘trueba nueva’, com Pablo Milanés, Noel Nicola, Vicente Feliú e outros músicos do movimento Nova Trova Cubana. Notabilizou-se nacional e internacionalmente como um bom poeta lúcido e inteligente, um criador capaz de sintetizar o intimismo e os temas universais com a mobilização e a consciência social. Até eu, que não engulo tudo o que me põem no prato, me tornei seu fã. Consta de uma curta biografia sua que, perante a morte do Che Guevara, compôs La Era Está Pariendo un Corazón e Fusil contra fusil, canções que incluiu no disco coletivo Hasta la Victoria Siempre. Nos inícios dos anos 70, junto com Pablo Milanés e outros que mais tarde iriam fazer parte da Nova Trova, integrou o Grupo de Experimentação Sonora. Desta altura são algumas gravações como El Papalote, Cuba Va (um curioso rock cantado com Pablo Milanés e Noel Nicola), De la Ausencia y de Ti, Velia, El Mayor, Granma (obra coletiva), Oveja Negra, Si Tengo un Hermano, etc. canções editadas, anos mais tarde, em discos como Los Tres del Gesi, Cuando Digo Futuro e Memorias. Em 1972, fez uma ’tournée’ pela Alemanha e pelo Chile, onde partilhou o cenário com Isabel Parra (filha da famosa Violeta) e com Víctor Jara, o herói chileno cruelmente assassinado no ano seguinte após o golpe de Pinochet. Silvio publicou em 2010 o disco Segunda Cita (Segundo Encontro) que inclui a canção Sea, señora, uma homenagem às conquistas da Revolução Cubana, que “têm de evoluir sem se esquecer os seus princípios socialistas”, considerou, então. Vejam só… O que eu sou capaz de respigar, quando um assunto qualquer me impressiona… À noite Faz hoje 1222 anos que Carlos Magno chegou a Roma para investigar pessoalmente os crimes do Papa Leão III. Se fosse hoje não podia sequer sair de França, porque estaria muito ocupado com o julgamento de 12 cardeais e bispos a contas com a Justiça, por abuso sexual de menores. Não imagino o que seria a minha mentalidade naqueles séculos remotos em que certos reis mandavam nos papas e tenho quase a certeza de que seria tão perturbador como hoje, quando percebo que os papas mandam em certos reis e ainda em mais presidentes. O que tem como resultado visível o haver tantos pedófilos e predadores sexuais que vivem no melhor dos confortos e nunca se encontrarão a contas com a Justiça. É certo que um milénio depois de Carlos Magno, o nosso Afonso I, para ser de jure rei, teve de ir a Zamora subscrever as condições que um papa muito cioso do seu total arbítrio ‘a divinis’, mandou o Cardeal Guido de Vico levar o pergaminho iluminado e em duplicado que o façanhudo filho de Teresa e Henrique teve de assinar juntamente com o representante do seu primo também Afonso, mas o VII, de Leão, aceitando com tais rabiscos ficar vassalo da Santa Sé. O Papa que, além do mais, também passava a esportular um pesado censo anual, era um tal Alexandre III que, para o efeito congeminou a Bula Manifestis Probatum. Mas Leão era também aquele papa florentino que, apesar de ter nascido Giovanni di Lorenzo de Medici, não se coibiu de ser o X e levantar uma sangrenta Contrarreforma, em resposta à Reforma Protestante de Lutero. Assim como outro Medici, o XI, que pontificou menos de um mês, e o XII, que era de Ancona e também esteve no trono menos de seis anos. Com o XIII a coisa já foi diferente, porque este último Leão da série viu a sua Igreja expropriada de riquezas incomensuráveis e, apesar disso, optou pela moderação e a diplomacia na sua resistência, morrendo muito triste em 1903. Depois vieram os Pios e os Paulos. Pio X reagia à bruta a tudo que lhe cheirasse a modernismo, Pio XI, um militarão frustrado, criou a Ordem da Cavalaria Papal e Pio XII, além de ser no século XX o único papa a usar o dom da infalibilidade papal, foi núncio na Baviera, onde conheceu Hitler, com vantagens para ambos. O ‘führer’ sabia muito bem com quem estava a lidar e, pelo sim pelo não, ameaçou-o de sequestro. Nessa eventualidade, disse o Papa à Cúria, a sua captura pelos nazis “implicaria a resignação imediata e a eleição de um sucessor, devendo os prelados refugiar-se num país seguro e neutro, Portugal, por exemplo”, onde o Cardeal Cerejeira e o Salazar mostravam ser católicos e profundos respeitadores dos direitos humanos. Pior do que isto só aquele Paulo que foi o VI e um obcecado devoto mariano, discursando repetidamente a congressistas marianos e em reuniões marianológicas, visitando santuários marianos e publicando três encíclicas marianas. A Humanae vitae veio, aliás, em continuidade da Constituição Pastoral Gaudium et Spes que em dissonância com o próprio Concílio Vaticano II, deixou expresso no capítulo que trata da família que se haveria, “na regulação da natalidade, de recorrer à castidade conjugal”. Assobiou para o lado enquanto sob os seus auspícios uma operação de salvamento de criminosos de guerra nazis, que ficou conhecida como a Rota dos Ratos, encaminhava para as Américas do Norte e do Sul mais de 1 200 criminosas de guerra e, entre eles, os famosos Eichman, Mengele, Rauff, Wächter, Barbie, Altmann e outros que conseguiram fugir à Justiça, recorrendo à ajuda de membros do Vaticano e da Cruz Vermelha. Mais astucioso e persistente papa, só outro Paulo, que, além de II, também foi João, um polaco de Wadowice nascido Karol Józef Wojtyła, que em 26 anos de pontificado logrou derrotar o socialismo institucional do pós-guerra, liderando apostolicamente uma organização alegadamente sindical e acabando canonizado após a nova Europa que ajudou a criar e a preparar para guerras e morticínios só ultrapassados pelas forças hitlerianas. É santo de grande devoção para uma parte muito considerável de ucranianos, precisamente os que em tempos foram dominados pela Polónia expansionista. Cuidado com os mergulhos no oceano da História, porque podemos apanhar sustos destes e não serve de nada queixarmo-nos ao Marcelo ou ao Costa. A eles!
Carlos Coutinho VozesVoltando ao carmim Também podemos imaginar o que seria ser mulher no tempo de Artemisia Gentileschi pelo carmim que a grande pintora italiana, contemporânea de Vermeer, usou na construção do seu “Autorretrato” pintado em Nápoles entre 1638 e 39 (óleo sobre tela, 96,5 x 73,7 cm) e que agora podemos ir ver a Londres em The Royal Collection da National Galery, onde está desde 16.2.2018. É certo que Artemisia prefere um denso azul mediterrânico para o lenço que lhe cobre parte da cabeleira loira, o seu nariz é idêntico na forma e no ângulo de captura ao da rapariga do holandês de Delft e o queixo de ambas não comporta a erótica covinha que faz o misterioso apelo estético de tantos rostos femininos, tanto em humana carne como em pintura. Também o subqueixo difere, existindo apenas na terna Gentileschi, e, nesta, a mão que guarda uma espécie de adaga vegetal tem a doçura suprema imaginável em certa exterioridade juvenil, seja na forma das unhas, seja na fisionomia viva dos dedos. Mas as pupilas mostram, em ambos os casos, a líquida janela que dá para um mundo insondável, lá atrás, talvez muito lá atrás, em que apenas difere a tonalidade da substância carnal da íris. Só que a obliquidade dos lábios fechados e a sua carnação irresistível à fúria de um impulso voluptuoso apenas cede à frescura do carmim que é tão promissora em Artemisia como em Vermeer. O resto é um conjunto muito coerente de tons rosa e encarnado que talvez na Holanda não existissem, mas que em Nápoles abundam muito variadamente, com o sol local que se alarga e vibra entre as portas de Hércules, a oeste, e a Creta helénica ou mesmo perto dos sonhos de Gilgamesh que precedem o deserto. Se eu fosse perito em qualquer das disciplinas que atacam na área cada vez mais indefinida das artes plásticas, ou mesmo na vastidão já degradada da História da Arte, estaria agora ocupadíssimo com alguns destes pormenores do “Autorretrato” e a relacionar a especificidade orgânica de Caravaggio, Rembrandt, Rubens, Velasquez, Van Dyck, Poussin, ou Murillo e mais alguns, sobretudo na Espanha. Talvez até enfrentasse o risco de ir ver imagens da recém-falecida Paula Rego, Vieira da Silva, Frida Kalo, Mary Kassatt, Leonora Carrington, e, acima de tudo, da genial Sofonisba Anguissola, assim como de Berthe Morissot, Elisabet Sonrel, Suzanne Valadon, Anne Fragonard, Elisabeth Louise de Vigée-le Brun, que retratou Marie Antoinette. É possível uma explicitação tão rigorosa da futilidade real, na Franca rococó ou em qualquer outra corte europeia? Mas fico-me por este deslumbramento pessoal que, por ser meu, chega e sobra para continuar completamente indefeso perante o poder da beleza.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesNovo modelo laboral Como referimos a semana passada, 70 empresas do Reino Unido têm vindo a participar na campanha dos 4 dias de trabalho semanal, nos últimos seis meses. Durante este período, as empresas serão seguidas por equipas das Universidades de Oxford e Cambridge que vão observar os resultados produtivos, a reacção dos empregados a esta nova política e outros indicadores. A campanha define que os salários sejam pagos a 100 por cento e que as horas de tralho sejam reduzidas para 80 por cento, contando que as empresas mantenham a produção a 100 por cento. Este modelo é vantajoso tanto para as empresas como os para os trabalhadores. Os colaboradores trabalham menos horas, o que significa que usufruem de mais horas de descanso. Com a redução do horário laboral, os custos operativos como as contas da água e da electricidade baixam. Além disso, as empresas ficam com o mérito de reduzir a carga laboral dos seus trabalhadores, o que é benéfico para ambas as partes. No entanto, existem serviços em que é impossível reduzir o horário laboral, como, por exemplo, aqueles que implicam contacto com o público. Como é que um empregado de mesa vai poder trabalhar menos horas? Além disso, num ambiente académico, um professor responsável por um curso com um determinado número de horas poderá reduzir o seu horário de trabalho? Algumas empresas opõem-se à redução do horário laboral, com é o caso da Telsa que enviou emails aos empregados a estipular claramente que teriam de trabalhar presencialmente 40 horas semanais, porque o trabalho presencial permite que os colaboradores comuniquem mais eficazmente entre si e produzam mais rapidamente. Depois do surto epidémico, por causa do isolamento, muitas empresas colocaram os empregados em tele-trabalho. É difícil dizer se a partir de casa as pessoas trabalham mais ou menos horas, mas é certo que a pandemia levou mais pessoas a trabalhar a partir de casa e a passar mais tempo com as suas famílias. A Austrália fez um inquérito sobre recursos humanos em 2022, para tentar determinar os 10 motivos que levam as pessoas a despedir-se. Por ordem de importância, aparecem a falta de qualidade de gestão, a falta de respeito, a deficiente gestão de colaboradores, a falta de compensação, a falta de equilíbrio entre vida profissional e pessoal, a localização geográfica, a falta de qualidade dos colaboradores e a falta de perspectivas de futuro. Oportunidades de carreira, reconhecimento e ética. Entre estes factores, a qualidade de vida dos trabalhadores é significativamente mais valorizada do que a localização do trabalho, o que demonstra que antes da pandemia, as pessoas tinham sempre que se deslocar até ao local de trabalho, o que implicava gastar tempo e dinheiro. Depois da pandemia, as pessoas podem trabalhar a partir de casa. No caso de poderem escolher entre o trabalho presencial e o trabalho a partir de casa, cada pessoa verá o que mais lhe convém. O equilíbrio obtido entre a carga laboral e os tempos livres também reflecte a administração empresarial. A empresa Vynamic proíbe que se enviem emails aos trabalhadores entre as 22.00h e as 6.00h do dia seguinte e durante o fim de semana. As leis laborais em França e na Alemanha também estipulam que não se podem enviar emails aos empregados, nem contactá-los a propósito de assuntos de serviço através qualquer software de comunicação, fora do horário de trabalho. O objetivo dos vários regulamentos é garantir o direito dos colaboradores ao descanso, ou seja, garantir o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal. A redução de horário e o trabalho a partir de casa não estão necessariamente relacionados entre si, mas a combinação destes dois factores pode afectar o novo modelo laboral. Se a empresa aderir ao novo modelo e permitir que os empregados trabalhem a partir de casa, tem naturalmente de configurar as ferramentas necessárias e o horário de trabalho pode ficar mais indefinido. Partindo do princípio que o horário de trabalho na empresa é das 9h às 17h, se o empregado ainda estiver a trabalhar em casa às 19.00, assume-se que está a trabalhar no seu tempo livre. Nessa altura, se tiver um acidente, fica coberto pelo seguro de trabalho? Além disso, os empregados que trabalham a partir de casa não precisam de ir ao escritório. Assim sendo, é difícil para a empresa aperceber-se a situação real dos colaboradores e é possível que estes trabalhem a partir de casa para outra empresa ao mesmo tempo, o que cria um problema de fidelização dos trabalhadores. A redução do horário de laboral e o trabalho a partir de casa são dois factores diferentes que estão relacionados entre si e que afectam os padrões de trabalho pós-pandemia. Embora o novo modelo de trabalho possa ter trazido vantagens tanto a empregados como a empregadores, também levantou muitos problemas. Para se aderir a este novo modelo, estes problemas têm de ser resolvidos. Estas questões não só requerem uma negociação entre os empregados e a empresa, como se necessário, uma intervenção social no sentido de se criar legislação que obrigue todas as partes a cumprir as regras. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
André Namora Ai Portugal VozesA bola mundial rola sem direitos Obviamente, que hoje teria de vos falar do Mundial do Catar. Pelas mais diversas razões. A primeira de todas é a loucura que se viveu aqui por Portugal com o primeiro jogo da selecção nacional contra o Gana. O país parou. Os miúdos não foram às explicações, às aulas extras de desporto, aos cursos de ténis e muito menos aos treinos nas escolinhas de futebol. Até na Assembleia da República os trabalhos do plenário foram suspensos para os deputados verem os golos de Portugal. Por acaso, o Ronaldo bateu mais um recorde na sua carreira fabulosa. Antes do apito inicial, Cristiano Ronaldo fazia parte de um lote restrito de cinco jogadores que tinham conseguido marcar, pelo menos, um golo em quatro Mundiais. Mas na passada quinta-feira, com o golo apontado ao Gana, o capitão da selecção nacional superou Pelé, Uwe Seeler, Miroslav Klose e Lionel Messi e tornou-se no único a conseguir colocar a bola dentro da baliza em cinco Campeonatos do Mundo. De bola, percebo pouco apesar de ter jogado futebol em miúdo, mas dá para vos dizer que o Mundial mobiliza todos os povos e o nosso Ronaldo continua a ser a maior atracção. Na madrugada de esta noite, em Macau, pelas três horas, lá vai acontecer mais uma emoção para todos os que vão assistir ao Uruguai-Portugal. Pela minha parte, a bola rolou de outra forma. Comecei a ser logo na juventude molestado pela PIDE, polícia política da ditadura, senti o que era não poder escrever o que me apetecia e sobre liberdade, quando estava na conversa com uns quatro amigos junto à esquina de um prédio, logo éramos enfiados numa carrinha. Onde quero chegar é aos tão badalados direitos humanos que durante toda a semana passada em tudo o que era comunicação social e Parlamento não se parou de ouvir cada um a defender a sua “camisola”. Vamos lá a ser sérios e a voltarmos atrás uns anos quando a FIFA decidiu “vender” o Mundial ao Catar. A corrupção foi enorme e atingiu as mais variadas personalidades europeias e americanas. O Catar é um dos países mais ricos do mundo, se não o mais rico, e na luta gerada há muitas décadas com os Emirados Árabes Unidos e com a Arábia Saudita, o Catar quis mostrar por todas as formas que seria capaz de organizar um evento do mais alto nível mundial. E nessa altura, todo o mundo sabia que no Catar os direitos humanos não existiam, que as mulheres eram, e são, umas escravas sem direito a nada, nem a opinar, quanto mais a fumar um cigarrito. Este Mundial de 2022 foi entregue a um reino que só tem dinheiro e ditadura e ninguém, ou muito poucos se pronunciaram ou manifestaram nas ruas das capitais mundiais contra a entrega do Mundial ao Catar. Os ditadores fizeram o que quiseram durante 12 anos. Construíram uma cidade extravagante, deslumbrante, luxuosa e onde introduziram os estádios para a disputa do Mundial. Estádios, que é bom lembrar, são simplesmente cemitérios. Na sua construção, os escravos da Coreia do Norte, da India, do Nepal, do Paquistão e até de Portugal, morreram aos milhares. Até se deram ao luxo de edificar um estádio, aquele onde jogou Portugal contra o Gana, constituído totalmente por contentores marítimos e que será completamente desmantelado no final do Mundial. Os direitos humanos no Catar, ao fim e ao cabo, têm que se lhe diga. Naturalmente, que temos de criticar aquela ditadura e todo um procedimento que até proibiu beber cerveja nos estádios e que não admitiu braçadeiras dos capitães das equipas com o símbolo dos homossexuais. A discussão em Portugal, neste aspecto, foi horrível. Uns, diziam que o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro não deviam deslocar-se ao Catar em protesto contra a falta de direitos humanos. Outros, concordavam com a presença das mais altas figuras do Estado no Catar, simplesmente para dar apoio à selecção. Esta discussão oiço-a há décadas. Os direitos humanos são respeitados onde? Por mim, tenho a ideia de que onde existe uma polícia de choque já não podemos dizer que esse país cumpre os direitos humanos. Se se escreve um pouco além da inventada lei de imprensa, logo o tribunal trata da saúde ao escritor. E isso, não é incumprimento dos direitos humanos? Por África fora, pelos vários Estados americanos, pela Alemanha ou Noruega, pela Indonésia ou Filipinas, pelo Japão ou China, pela Austrália podemos afirmar perentoriamente que os direitos humanos são cumpridos? Claro que não, todos o sabemos que na maioria do planeta, incluindo a Amazónia, não são cumpridos os direitos humanos. Mas, na semana passada em Portugal deu-se o ridículo de dar a entender que só o Catar era uma ditadura. A bola está a rolar e todo o mundo está diante de um televisor a ver os jogos de futebol que emocionam e que dão alegria a milhões de pessoas. A única coisa que podemos afirmar, e que é incontestável, é que a bola mundial rola sem direitos…
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesCorrer em círculos Segundo informação disponibilizada online, o recorde mundial dos 1000 metros é de 2 minutos e 11,96 segundos. Os estudantes do secundário, em média, percorrem esta distância em 4 minutos e 30 segundos e um homem normal precisa de 3 a 5 minutos para completar a prova. Os 1000 metros são uma corrida de média distância, que pode ser efectuada em pista ou em campo aberto e que não apresenta dificuldades de maior. No entanto, se a pista onde se realiza a competição for circular, sem demarcação da meta, e o atleta estiver a fazer o mesmo percurso há 3 anos consecutivos, acredito que ficará numa situação intolerável, apesar de toda a assistência que possa receber e do descanso de que possa desfrutar. Ao ser atingida pela pandemia de Covid-19, Macau aderiu de alma e coração à política da “meta dinâmica de infecção zero” para permanecer com sucesso como uma região de baixo risco. Mas, lamentavelmente, o verso da medalha da bem-sucedida prevenção da epidemia é o declínio económico que a cidade está a sofrer. A economia de Macau está virada para o exterior, sendo os turistas o seu principal impulso, particularmente jogadores vindos de fora, o que contribuiu em grande medida para alimentar as receitas do Governo de Macau provenientes da taxação sobre o jogo. Contudo, a queda abrupta do número de turistas que visitam Macau, motivada pela pandemia, associada à revisão da legislação criminal chinesa, fizeram com que o negócio das salas VIP das concessionárias de jogo e dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino tenha decaído significativamente. Será um milagre se receita bruta dos jogos de fortuna ou azar de 2022 vier a atingir os 50 mil milhões de patacas no final do ano. Não fora a reserva financeira deixada pelos dois últimos mandatos do Governo de Macau, e a cidade viveria hoje um período caótico. Mesmo assim, a sociedade de Macau está cheia de ressentimentos e invadida por maus presságios. Mas não é impossível Macau sair desta enfadonha corrida da pista circular dos 1000 metros. O segredo é encontrar alguém que pense na maneira de sair da pista. O Relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2023 contém apenas 115 páginas, o que representa cerca de metade do seu homónimo de 2022 (242 páginas). O tema do Relatório das LAG para o Ano Financeiro de 2023 é “Conjugação de esforços, Avanço com estabilidade” ao passo que o de 2022 era “Congregação de vontades e esforços e co-criação de um novo cenário”, que ilustra plenamente a abordagem pragmática adoptada pelo actual Governo da RAE em relação a 2023. No entanto, o trabalho árduo nem sempre resulta em sucesso, e se for usada a abordagem errada, os efeitos desejados não serão atingidos. Sem pessoal executivo competente, sem mecanismos de discussão de ideias e sem o exercício da sabedoria colectiva, o fracasso está destinado a acontecer mais cedo ou mais tarde. Para sair da pista circular dos 1000 metros, é preciso em primeiro lugar optar pelo pensamento criativo. Existe um texto famoso escrito durate a Dinastia Song intitulado “Ai Lian Shuo” (Ode à Flor de Lótus), que ilustra a libertação do pensamento convencional através da faísca da novidade. O autor tece grandes elogios à flor de lótus por ser capaz de crescer na lama, sem se deixar manchar pela sujidade e mantendo a sua pureza e a sua fragância. Durante muito tempo, as pessoas elogiavam a flor de lótus pela sua elegância e pela sua beleza, ignorando o lodo que fornece nutrientes para que cresça e desabroche. Ninguém pensou se a flor de lótus continuaria a crescer se o lodo fosse substituído por areia. O autor pode ter usado a flor de lótus para ilustrar a sua admiração pelos homens de letras que não se deixavam influenciar pelo mundo secular nem se deixavam sujar pelo lodo. No entanto, as pessoas que não exercem o pensamento crítico acabam por ficar presas no padrão do “pensamento a preto e branco”. É previsível que o recentemente apresentado Relatório das Linhas de Acção Governativa para 2023 e o subsequente debate das linhas de acção sectoriais, não tragam surpresas à Assembleia Legislativa nem à sociedade regida pelo princípio “Macau governado por patriotas”. Por detrás do pano de fundo de harmonia colectiva, os problemas sociais ocultos só se podem agravar com o tempo. É só uma questão de tempo até conseguirmos sair da fastidiosa corrida à volta da pista circular, mas ainda não sabemos o preço que teremos de pagar.
Carlos Morais José A outra face VozesDa inveja e suas marionetas A inveja não é uma especificidade de Macau mas, seja lá como for, aqui inveja-se de forma extremamente específica. Nisso ao menos somos democratas: não se inveja este ou aquele, por ser rico ou formoso, invejam-se todos sem excepções nem motivos palpáveis. O pior é que nem sequer existe muita gente que valha a pena invejar. Isto é mais uma terra de Salieris deseperados à procura de um Mozart qualquer que lhes dê um sentido para a vida. Sem exageros, de vez em quando até pode ter graça percebermos que somos invejados. Faz-nos sentir importantes despertar um sentimento noutro ser humano qualquer. Ainda que seja um sentimento baixo. Só que o que é demais também chateia. Acaba por cheirar mal e tolher os movimentos. Em Macau a divisa parece ser: «quem inveja sempre alcança», na qual a palavra inveja pode ser substituída por outras muito próximas como «intriga», «difama», «escarnece» e outras que deixo à memória dos leitores. Um dos derivados universais mais interessantes da inveja é o mau-olhado. Quem o garante não sou eu. É o insuspeito filósofo Francis Bacon que cita a mais insuspeita ainda Bíblia: «parece estar incluído, no acto de inveja, uma ejaculação, ou irradiação do olho.» Se em Macau acreditássemos piamente nesta afirmação teríamos de estar sempre a dizer ao vizinho: «Olhe lá, desculpe, e se fosse ejacular para outro lado?!». Normalmente, os que têm são invejados pelos que não têm. É a ordem natural das coisas e até se compreendem as razões dos invejosos. Sobretudo, quando deparamos com situações de flagrante injustiça social. Às vezes, organizam-se e nasce a luta de classes. O que é estranho é que na comunidade portuguesa de Macau, onde todos têm mais ou menos o que querem (na maior parte dos casos, mais do que alguma vez tiveram), subsista tanta inveja. Na verdade, é uma praga parecida com a humidade: viscosa e irritante. A pequenez da terra e das cabecinhas também ajuda a este estado de coisas. Mas a verdade é que aqui não há hipóteses: se fazes é porque fazes, se não fazes é porque não fazes, tudo ganha uma dimensão anormal. Se dás de comer às pessoas és invejado, se não dás és invejado na mesma porque ficas com tudo para ti. Invejam-te porque sais e invejam-te porque ficas em casa. Invejam-te o carro, a mulher e os sorrisos do chefe. E porque são fantasias e não têm nada para fazer, nem mais nada em que pensar, invejam sobretudo o que imaginam que tens. Livre-se alguém de não publicar nas jornais as suas actividades quotidianas: é imediatamente julgado por actos atrozes que todas as noites comete em segredo. Não é que os chineses sejam melhores. Não são. Simplesmente, têm as coisas organizadas de outra maneira. Vivem desde há muito num mundo onde as diferenças de estatuto são tão visivelmente marcadas que a inveja na vertical rapidamente se transforma em admiração. O valor do outro nem sequer é objecto de discussão, portanto a inveja está perfeitamente regulamentada. Trata-se de um controlo de sentimentos com milénios de cuidadosos aperfeiçoamentos. Nesta comunidade, a inveja existe muitíssimo mais na horizontal e aí cuidado que são ferozes. Na verdade, os invejosos são infelizes. Vê-se pela sua cor verde. Têm insónias a pensar nos outros, na felicidade dos outros, no que os outros têm ou são, sem conseguirem parar para pensar em si próprios e terem a distinta humildade de reconhecer o valor alheio. Eu sei que é duro, na maior parte dos casos impossível. São anos e anos de ressabiamentos, de ódios engolidos a pensar nas patacas e numa vingança longínqua que se pressente inalcançável. É um atestado de mediocridade que ninguém gosta de passar a si próprio e que, lá num cantinho escondido, todos acabam por rubricar. Como tudo na vida, a inveja não é má em si própria. É como os ciúmes: não podem ser por tudo e por nada, nem levados a exageros persecutórios. São, no entanto, imprescindíveis numa relação bem-sucedida. De facto, controlado e bem utilizado, o impulso inicial de inveja pode, nos casos em que valha a pena, transformar-se em admiração e ser muito útil ao potencial invejoso. Afinal, a inveja também é uma forma arrevesada de amar. Nota Texto escrito em 1991. Ao que me diz quem frequenta esta sociedade, de uma actualidade surpreendente.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesSemanas laborais mais curtas, sem cortes no salário nem na produção A pandemia de COVID-19 alterou os padrões laborais. Alguns órgãos de comunicação social revelaram que 70 empresas do Reino Unido, com 3.300 empregados, deram início à semana de trabalho de 4 dias. Os salários não serão reduzidos. Os empregados continuam a receber 100% do salário e só trabalham 4 dias por semana. A redução do horário não vai afectar a produção das empresas, que continuará nos 100%. O teste, que recebeu o nome de UK Four Days of Work Campaign (Campanha Britânica dos 4 dias de Trabalho), foi desenvolvido por investigadores das Universidades de Cambridge e de Oxford e do Boston College, durante um período de seis meses. Envolvidas nesta campanha encontram-se empresas de desenvolvimento de software, empresas financeiras, consultoras, empresas de recrutamento, organizações de solidariedade, instituições pedagógicas, retalhistas, etc. Os investigadores avaliaram este processo tendo em consideração a produção empresarial, os custos, o stress laboral dos empregados, o trabalho e a qualidade de vida, a saúde e o sono, entre outros factores. Esta experiência recebeu comentários favoráveis do exterior. Para os trabalhadores parece ser uma situação bastante agradável, trabalhar menos horas e receber o mesmo. Para as empresas, a redução do horário de trabalho reduz também custos operacionais como as contas de água e de electricidade. Além disso, a empresa pode ser reconhecida por reduzir as horas laborais, pelo que é uma situação em que saem a ganhar tanto empregadores como empregados. Claro que nem todos são a favor desta experiência. A Telsa opôs-se veementemente a esta prática. A empresa enviou um mail a pedir que os empregados trabalhassem pelo menos 40 horas semanais nos seus escritórios. Alegam que no local de trabalho as pessoas estão mais concentradas e comunicam mais rapidamente umas com as outras, o que permite uma produção mais eficiente. Do ponto de vista prático, alguns tipos de trabalho são incompatíveis com a redução de horários laborais, por exemplo no sector da indústria. Como é que um empregado de restaurante pode trabalhar menos horas? Num curso que tenha a duração de 45 horas como é que os professores poderão reduzir o seu horário de trabalho? Estes exemplos demonstram que esta proposta tem limitações. Experiências anteriores na Islândia e na Nova Zelândia mostraram que o nível de stress dos trabalhadores baixou, a qualidade de vida aumentou e a eficácia no trabalhou teve melhorias. A mesma experiência foi realizada na Microsoft do Japão e resultou num aumento de 40 por cento das vendas, na redução do absentismo e das contas de electricidade da empresa. Estes exemplos também levantam a questão do local de trabalho. Os empregados de mesa têm de trabalhar nos restaurantes, mas os investigadores têm necessariamente de trabalhar em laboratórios? Os professores devem ensinar na sala de aulas, mas como podem dar aulas online, será que não podem exercer fora da escola? Notícias indicam que a Espanha vai lançar uma campanha semelhante no final deste ano. O economista britânico Keynes previu que por volta de 2030, as pessoas só precisariam de trabalhar 15 horas por semana. Ainda não sabemos se isso vai vir a ser uma realidade. Mas é certo, que esta experiência tem os seus lados apelativos e as suas limitações. Outra questão que se levanta é se o trabalho deve ser presencial, mas não podemos negar que estas novas experiências e o facto de se questionar a necessidade do trabalho presencial criaram um novo modelo laboral no mundo pós-pandémico. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
André Namora Ai Portugal VozesQuando um livro faz política Todos os políticos, personalidades em cargos de topo, juízes e jornalistas sabem o que é o segredo de Estado e o que são as regras de ética e responsabilidade relativamente ao que deve ficar no segredo dos deuses. Na semana passada aconteceu em Portugal um facto triste, abusador e profundamente político. O antigo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, lançou um livro sobre a sua década à frente de uma instituição essencialmente técnica e de índole económica. O livro tem dado que falar pelas piores razões. Já lemos a obra e nas suas páginas podemos encontrar assuntos de enorme gravidade e de suma importância do que foi a governação de Carlos Costa à frente do Banco de Portugal, assuntos esses muito mais sensíveis que uma mera saída da engenheira Isabel dos Santos da administração do Banco BIC. Na cerimónia do lançamento do livro, à qual Francisco Assis estava indicado para apresentar e rejeitou, apareceu Marques Mendes a proferir umas baboseiras absolutamente despropositadas. O acto em si foi transformado num comício político de cor alaranjada. O que fazia ali na primeira fila o ex-Presidente Cavaco Silva, o ex-Presidente Ramalho Eanes, o ex-primeiro-ministro Passos Coelho, o líder do PSD Luís Montenegro e uma panóplia de figurantes afectos ao PSD? O livro foi comentado em todos os canais de televisão e rádio, pela simples razão de se salientar que Carlos Costa desmascarou o primeiro-ministro António Costa. O ex-governador do Banco de Portugal anunciou que António Costa o pressionou por telefone e por mensagem privada referindo que seria conveniente não pressionar a saída de Isabel dos Santos do banco que dirigia por ser filha de um Presidente de um país amigo. Carlos Costa se foi pressionado, devia demitir-se de imediato. Obviamente, que António Costa já participou aos jornalistas que decidiu mandatar um advogado a fim de mover uma acção judicial contra o autor do livro. Mas, neste país já vale tudo? Então, onde está o segredo de Estado devido às personalidades da governação e da administração? Um assunto de Estado de conteúdo secreto é colocado à estampa para que um país inteiro fique a pensar que um primeiro-ministro é um vendido a terceiros? Onde está a ética e a responsabilidade de manter no segredo dos deuses determinadas matérias da soberania de um país? O que aconteceria se todos os jornalistas se pusessem a publicar livros com todos os assuntos graves e confidenciais que sempre acharam inconveniente e ético não publicar? O que seria se os muitos assessores ou chefes de gabinetes ministeriais publicassem em livro os segredos das matérias abordadas durante as suas altas funções? O que seria se as secretárias dos ministros ou ex-ministros e dos ex-Presidentes da República viessem a público com obras literárias onde se ficava a saber tudo de menos legal que teriam praticado? O que seria se um ex-secretário-adjunto que exerceu funções em Macau viesse a público contar-nos as peripécias e negociatas de um qualquer ex-Governador? O que seria se algum jornalista viesse escrever num livro todas as ligações que Ramalho Eanes teve com Macau e como Macau esteve ligado à sua candidatura presidencial e ao partido político que fundou? Nunca aconteceu e pensamos que não irá acontecer, pela simples razão que ainda há pessoas que sabem respeitar a dignidade e o bom nome de quem tem governado, mal ou bem, este país. Não vale tudo quando se tratam de problemas institucionais. Não vale fazer política baixa e aproveitar-se um lançamento de um livro, mais técnico que outra coisa, para fazer política contra quem está sentado em S. Bento. António Costa deve ter pensado que devia ter aceitado o conselho que os seus assessores, na altura, lhe disseram para não manter Carlos Costa como governador do banco central português. Era do conhecimento geral, e agora viu-se, que o senhor estava mais ao serviço dos “tubarões” do PSD do que em missão patriótica. Para nós, a estupefacção foi total. Então, Marques Mendes e Passos Coelho, potenciais candidatos a Presidente da República apoiados pelo PSD vão a correr para um lançamento de um livro onde se iria rebaixar a figura política do actual primeiro-ministro? A que propósito, se não apenas com o intuito de promoção e de ajuda à propaganda laranja contra o actual chefe do Executivo. Não somos socialistas, mas não aceitamos que se venha tornar público conversas privadas do mais alto nível sobre factos graves que aconteceram em Portugal. Normalmente, é ao fim de muitos anos, décadas ou séculos que se constituem os parâmetros da História e se divulga o que se passou nas altas esferas palacianas. O gesto de Carlos Costa foi imensamente feio. Tem o direito à sua liberdade de expressão, mas também tem a responsabilidade de se obrigar ao silêncio do que foi secreto e privado durante a sua governação do Banco de Portugal. Excepção aos simpatizantes do PSD, todos os portugueses criticaram a atitude de Carlos Costa que ficará na História como o tal governador do banco central que traiu quem o manteve anos e anos nas grandes mordomias de um cargo como o de governador do Banco de Portugal.
João Romão Confeitaria VozesWrong speech, pá Assim se pronunciou o secretário-geral da ONU quando iniciava o seu discurso durante a COP 27, a conferência promovida pelas Nações Unidas para definir políticas de combate às alterações climáticas em implacável curso. Lá estavam as câmaras a captar o caricato momento de hesitação perante as palavras que algum serviço de assessoria mais distraído entregou erradamente para aquela delicada circunstância, com a situação resolvida com um espontâneo e gracioso “I think that I was given the wrong speech, pá”. O momento que parece ter sido de graça, tendo em conta o agrado abertamente manifestado por convivas presentes, que riram com gosto neste grotesco espectáculo que também inclui arriscados números de ilusionismo estatístico e contorcionismo retórico. Foi a 27.ª vez que se organizou esta “Conference of Parties”, ou COP, o que talvez se possa traduzir para português como “Conferência das Partes”, o que não soaria grande coisa se se tratasse de algo que se pudesse levar a sério, mas que talvez se adeque (porque não, pá?) a esta comédia com que as partes se entretêm e divertem. Afinal, mais um discurso errado faz pouca diferença: com ou sem Guterres na liderança, já são quase três décadas de discursos errados, feitos de palavras tão eloquentes como ocas e inconsequentes, desde que as ditas partes se começaram a reunir, sob a égide da ONU, em Berlim, em 1995. Ficaram famosas algumas destas reuniões, ou os documentos que se fizeram aprovar para alimentar a fé da humanidade num mundo melhor, ou pelo menos mais viável. Desde logo o famoso Protocolo de Kyoto, acordado na Conferência de 1997 e em vigor desde 1998, que havia de tornar a antiga capital japonesa numa das maiores atracções turísticas do país e hoje a única urbe do Japão onde se observam com clareza os problemas do excesso de turismo e a sua decorrente insustentabilidade. Foi a primeira vez que as Partes – os países envolvidos, entre os quais Portugal – se comprometeram a implementar limitações e atingir reduções concretas nas emissões de gases tóxicos, devidamente quantificadas. Valerá pouco a pena contar esta triste história de empolgados discursos e generosas intenções ditadas pela pompa e circunstância dos magníficos salões onde decorrem estas celebrações anuais de animado convívio entre as Partes. A esta pompa corresponde sempre e implacavelmente uma realidade que não há como distorcer no dia a dia do planeta a seguir a cada um destes momentos: mesmo quando finalmente se acordou, em Paris, 2015, definir um conjunto quantificado de metas para se atingirem objectivos específicos no controle do aquecimento global, o certo é que se continuou a falhar contínua e rotundamente até hoje. Na realidade, com a breve excepção registada em 2020, com uma ligeira quebra motivada pela inevitável reclusão imposta pelo Covid-19, as emissões de gases tóxicos continuaram sempre a aumentar. É por isso que há quem não se ria desta farsa sistemática e permanente, por mui graciosas que se achem as Partes. É a juventude do mundo, essas pessoas que pressentem um futuro curto, que temem pelo desaparecimento do habitat onde era suposto alimentarem sonhos de futuros felizes, e onde afinal vão descobrindo preocupações crescentes, antecipando problemas cada vez mais graves, enquanto observam como se sucedem políticas vazias de resultados envoltas em discursos de reiterada demagogia, que vão afinal alimentando as mesmas relações de poder e a mesma predação sistemática e implacável de recursos que um sistema económico profundamente injusto, desigual e irracional vai impondo dia após dia, após ano, garantindo a riqueza exorbitante de uma pequeníssima minoria e a decorrente miséria de grande parte das 8 mil milhões de pessoas que habitam este cada vez mais precário planeta. Por isso protestam, com formas determinadas mas pacíficas, pelo menos até ver. São adolescentes e estudantes, na sua larga maioria, com informação, esclarecimento, organização, pacifismo, determinação. Estão em muitos sítios do planeta, sobretudo nos países mais desenvolvidos, os que mais beneficiam do gigantesco problema que têm vindo a criar década atrás de década, num processo contínuo de crescimento de consumo e produção que despreza os limites dos recursos e do planeta. Estão quase sós estas pessoas, no entanto: pelos vistos o futuro conta pouco para quem já só olha para curtos prazos de vida e reformas antecipadas. Além de um planeta em acelerada destruição, o que esta sociedade tem para oferecer a esta juventude em desespero de causa é a pancadaria que for necessária para a manter na quietude do seu silêncio. Com a brutalidade que for precisa e os tribunais que forem necessários, quem participar nestas ocupações pacíficas de espaços públicos já sabe que vai ter dos poderes dominantes a mesma resposta repressiva, em Lisboa como noutros lugares. Até à cadeia, se for preciso. Na realidade, a repressão que se abateu rapidamente e em força sobre quem se manifestou em Lisboa durante estes dias em que o secretário-geral da ONU cumpria o ritual de ler discursos errados, pá, já era conhecida de outros momentos e lugares, até relativamente próximos. Também eram adolescentes as pessoas que a polícia retirou com brutalidade de manifestações pelo clima em praças de Londres, poucas horas depois de se sentarem pacificamente. Não gerou esta violência nenhuma onda crítica ou solidariedade massiva, mas, nos mesmos dias, criticava-se internacionalmente, na ex-colónia britânica de Hong Kong, a utilização da força pela polícia chinesa para dispersar manifestações que duravam há um mês, bloqueando diariamente o trânsito de dois milhões de pessoas e envolvendo a destruição violenta de várias estações de metropolitano. Nas alegadas democracias ocidentais, conhecem-se afinal muito facilmente os limites da liberdade de expressão e manifestação quando se confrontam os poderes com o vazio das suas propostas e a inevitabilidade do seu fracasso. Não é necessária violência nem destruição: basta ocupar pacificamente espaços públicos e perturbar vagamente a ordem quotidiana. É certo que esta juventude vai continuar a fazê-lo, até porque não tem alternativa: quem se manifesta nestes dias contra a inacção das instituições perante o colapso do planeta tem a determinação infinita que lhe vem da tristeza de saber que tem razão.
António Cabrita Diários de Próspero VozesBeat: mais do que um dizer Há uma passagem em “Pela Estrada Fora”, do Kerouac, em que os dois compinchas que estão à boleia, O Dean e o Sal, decidem que a partir desse troço mudarão não só de tópico como de estilo de conversa de cada vez que cruzarem um candeeiro, deixando «a mente saltar ao acaso do galho ao pássaro» (Kerouac). Este método de exercitar a imaginação sempre me fascinou e vim reencontrá-lo aqui, nestes escritos poéticos cheios de surpresas e de curto-circuitos; este testemunho/testamento em forma de cântico devolve-nos essa “indeterminação quântica”, que julgávamos dissipada no horizonte da poesia. Aliás, espanta no livro a energia que sustenta um fôlego pouco habitual e se aguenta na maior parte destas trezentas e sessenta páginas. Entretanto, uma das razões porque sempre nos demos bem, às tantas o Luís Filipe Sarmento, motivado pela alegria que lhe é inerente, vaticina: «Deixo os Apocalipses para os apóstolos da Derrota», o que é corroborado na página 251, onde se grafa: «A alegria é um repelente contra as ditaduras». Para quem julgue que isto não passa de uma boutade, de um slogan poético, refira-se, está documentado pela neuro-ciência como o sentimento da alegria abre o espaço. Falamos de uma mutação da percepção, evidentemente. E quando se abre o espaço as coisas que nele estão contidas não se organizam de uma maneira diferente, REORGANIMAM-SE, para usar um dito do pintor Roberto Matta, significando que a alteração que se introduziu aí na relação entre o espaço e as figuras não é apenas de nível sintáctico e antes supõe uma translacção simbiótica ou uma plasticidade metamórfica: «E ao espelho vi Kafka no berço de Dante». Daí que poucas páginas depois de nos ter falado da alegria, defenda o Sarmento: «O caos é a fonte poética da sublevação». Sim, o caos REORGANIMADO pela alegria que lhe dá a chave, uma pauta. Este livro, escrito aos 64, 65 anos, na leitura mais linear que dele se tenha, tece uma homenagem aos ícones literários de uma geração – o Ginsberg, o Kerouac, o Ferlinghetti, a Diana de Prima, o Gregory Corso, o William Carlos Williams e o Jack Hirschman (com quem o Luís Filipe privou), sendo cada um deles o motor dos diferentes capítulos – , os quais, mais do que remeterem para as descobertas da sua juvenília aparecem como expoentes de uma linhagem que, muito para além do seu modismo epocal, imprimiram certas práticas de escrita e de vida que continuam a ser pregnantes para tantos. Contudo, a densidade de “Beat”, com os vários estratos discursivos que se alternam e dialogam, polifonicamente, permite dilucidar outra leitura que é a do livro ser igualmente, como quem não quer a coisa, um ensaio sobre o tempo e a tensão que nasce das suas polarizações: «Tudo o que nos separa do dia seguinte é composto de ilusão e de desconfiança, de crença e luta infinita. Recuso as leis do manicómio. E o dia seguinte chega com diferentes repetições de expectativa» (pág.151) Neste livro celebra-se a escrita, precisamente como um acto de luta contra a matéria temporal, colocando-a em contramão e obrigando o Tempo a situar-se fora de si, em novas transparências que originam poros no seu tecido; a pulsão poética instaura no Tempo esse gesto detonador que traz «a surpresa do minuto seguinte». Levar o Tempo a surpreender-se a si mesmo é, em LFS, a luta contra o destino, o que gera inclusive o fantástico paradoxo descrito na pág. 198: «Escrever é ter o instinto do infinito, do inacabável (…) é o que nunca acaba (…) Quando se acaba continua-se a escrever na imaginação dos outros». Bela vingança ontológica que subtrai ao Tempo os seus trunfos. Creio surpreender outro motivo para que este “Beat” nos gratifique: tudo o que a geração beat nos ensinou – a imaginação que se gemina com a responsabilidade (numa perspectiva salvífica), os valores da dignidade do inaparente; a consonância entre a vida e a arte, num acordo entre a ética e a estética – isso que hoje se ensombra, em risco de dissipar-se, realça-se neste “Beat” com um inescapável furor político, o que o torna, além de contingente, necessário. É um livro híbrido, como diz o autor, e de tal modo que a sua prefaciadora, Graça Capinha, o lê como “uma autobiografia-poema-ensaio-testemunho-panfleto” e contém, nos seus cerca de 500 fragmentos de prosa poética, o pulsar de uma geração; a que apanhou de chofre o 25 de Abril à saída da adolescência ou nas primícias de ser adulto, e que mergulhou nessa latejante simbiose (a que conjugava os surrealistas, os poetas beats, a pop arte e o pensamento libertário). Uma geração de excessos, embora, uma das coisas que me agrada no livro, Sarmento não faça disso heroicidade, navegando pelo contrário numa margem ambivalente, que tanto sagra as euforias conquistadas (ao amorfo país que saía do fascismo) como critica algumas toxidades. Este livro alegra-nos, além disso, por motivos pessoais. Diz o Luís Filipe: «A chegar aos sessenta e cinco anos de idade e ainda estou convencido de que só agora percorri metade do meu caminho», o que é muito animador. Refira-se ainda um último aspecto do livro, as golfadas de humor que às vezes surpreendem o leitor e que o agarram. Demos dois exemplos: «Quando estou vestido questiono o espírito. Quando estou nu não há uma única oração que me eleve»; «O que resta é esse sentido abissal e cortante do humor, ferindo a paisagem repleta de homens de joelhos, em busca de uma eternidade ajardinada». O resto é o amor que também ganha cidadania no livro: «Ganhámos a pele e friccionámo-la até o labor do fogo».
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesOrganização Internacional de Mediação A “Organização Internacional de Mediação” (IOMed) é um organismo internacional criado pela China e por países que partilham uma visão semelhante, através da “Declaração Conjunta sobre a Criação da Organização Internacional de Mediação” (Declaração), com o objectivo de resolver disputas internacionais de forma pacífica, através da mediação. Actualmente, os litígios internacionais são resolvidos sobretudo através da litigação e da arbitragem. A mediação é outra forma amigável de resolver conflitos. As notícias não indicam até que ponto a IOMed pode mediar assuntos internacionais. Na perspectiva das instituições ligadas à resolução de litígios internacionais, como o Tribunal Internacional de Arbitragem de Hague, o Tribunal Comercial Internacional, etc., os conflitos civis e comerciais são relativamente fáceis de resolver. Em 2011, a Etiópia anunciou que iria construir uma barragem junto do manancial do Rio Nilo, na fronteira com o Sudão. O plano foi contrariado pelo Egipto e pelo Sudão, que argumentavam que a barragem iria reduzir o volume de água nos limites inferiores do Nilo, o que causaria sérios problemas ecológicos. Em 2021, o Sudão e o Egipto lançaram uma proposta conjunta para a formação de um mecanismo de mediação constituído por quatro parceiros, que seriam as Nações Unidas, a União Europeia, os Estados Unidos e a União Africana. A Etiópia opôs-se à proposta, porque considerava que representava uma internacionalização do conflito. A 8 de Julho de 2021, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se. A China esperava que três parceiros negociassem esta matéria o mais rapidamente possível. A 27 de Outubro de 2022, a China e o Sudão assinaram a Declaração. A 21 de Outubro, a China/Hong Kong (Hong Kong) recebeu boas notícias. O Secretário da Justiça de Hong Kong assinou o “Acordo sobre a Criação do Gabinete Preparatório da Organização Internacional de Mediação na Região Administrativa Especial de Hong Kong ” (Acordo) para criar um gabinete destinado a lidar com incidentes relevantes sob a liderança e aprovação do Governo chinês. A criação da IOMed tem um significado de longo alcance. Em primeiro lugar, até aqui, existiam apenas o Tribunal Internacional de Arbitragem de Hague e o Tribunal Comercial Internacional, mas não existia nenhuma organização internacional dedicada à mediação. A IOMed, proposta pela China, pode preencher esta lacuna. A mediação consiste na intervenção de intermediários para a resolução de conflitos. Através da mediação, litígios internacionais podem ser resolvidos mais rapidamente. Segundo a Constituição Chinesa, a Lei Básica de Hong Kong e a Lei Básica de Macau, a China é um país onde vigora o princípio “um país, dois sistemas e três jurisdições “. Estas três jurisdições são compostas pela lei socialista, a lei civil e a common law. Este contexto faz com que a China tenha mais facilidade em compreender os sistemas jurídicos dos diversos países. A criação da IOMed vai facilitar a acelerar a resolução de litígios internacionais. Sob a liderança e a aprovação do Governo chinês, o Gabinete de Hong Kong lida com assuntos relevantes, o que mostra que o Governo Central tem grande confiança no conceito de estado de direito de Hong Kong. Além disso, Hong Kong é um centro financeiro internacional. De acordo com o Artigo 9 da Lei Básica de Hong Kong, o Governo da RAE pode usar o inglês como língua oficial. O contexto internacional e o contexto linguístico são favoráveis à posição mediadora de Hong Kong. Ao abrigo do Acordo, qual poderá ser a contribuição da China/Macau (Macau)? Em primeiro lugar, sob a liderança e a aprovação do Governo chinês, e sob a orientação do princípio “um país, dois sistemas e três jurisdições”, Macau pode participar activamente nas mediações da IOMed, sobretudo no que diz respeito a questões relacionadas com o jogo. Em segundo lugar, de acordo com o Artigo 9 da Lei Básica, o Governo de Macau pode usar o português como língua oficial. Assim sendo, sob a liderança e a aprovação do Governo chinês, Macau pode servir de mediador em questões que envolvam países lusófonos. Em terceiro lugar, é muito provável que a versão inglesa da legislação de Macau possa vir a atrair investimento estrangeiro, a anterior versão inglesa da Lei de Arbitragem é disso um bom exemplo, o que ajudará a atrair mais pessoas para a arbitragem como forma de resolução de litígios. O Acordo vai aumentar os contactos entre a China e outros países, pelo que mais pessoas vão ficar a conhecer Macau e a cidade alargará o seu leque de oportunidades. A versão inglesa da legislação de Macau ajudará a aumentar o conhecimento de Macau noutros países, o que promoverá o seu desenvolvimento. Desde os tempos ancestrais, que a China nunca gostou de resolver problemas através da litigação. Confúcio disse claramente que os processos penais, dão origem a litígios e são um sinal de discórdia. Portanto, resolver litígios através da mediação pode ajudar a resolver rapidamente conflitos sem prejudicar a paz. Desta vez, a internacionalização da mediação não só mostra as conquistas diplomáticas da China, como também injecta um novo impulso na mediação internacional. Sob a liderança e a aprovação do Governo chinês, pode ser estabelecida de futuro a sede da IOMed em Hong Kong e mais pessoas dotadas da cidade vão poder participar na mediação de assuntos internacionais e Macau também pode vir a beneficiar. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
André Namora Ai Portugal VozesO bobo da festa Nem imaginam o que foi a semana passada na política portuguesa. Está tudo doido. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa começou logo a semana a bater no Governo sobre os tais PRR, mais conhecidos como “bazuca”, porque não estava a ser gasto o dinheiro que a Europa nos ofereceu. Depois, assistiu-se a um chorrilho de notícias todos os dias e a toda a hora por causa do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, por ser suspeito de corrupção e negócios ilícitos quando foi presidente da Câmara de Caminha. Em primeiro lugar, a culpa é toda de António Costa. O líder do PS conhece o lisboeta Miguel Alves desde a Juventude Socialista e colocou-o como seu assessor quando foi ministro da Administração Interna e presidente da Câmara de Lisboa. Seguidamente enviou-o para presidir à edilidade de Caminha. Para Caminha, porquê? Miguel Alves era um socialista de peso e sempre na capital. Pois, foi para Caminha e o Ministério Público já está a gastar centenas de horas com a investigação a vários comportamentos alegadamente ilícitos de Miguel Alves incluindo ter pago a um empresário que mal conhecia a verba de 300 mil euros para a construção de uma obra que passados dois anos ainda está no papel ou na gaveta da secretária do actual presidente da Câmara de Caminha. Bem, Miguel Alves foi durante toda a semana o grande “bobo da festa”. Não houve um comentador de televisão que não dissesse que o caso era muito grave e que o primeiro-ministro tinha de demitir o seu amigo que tinha levado para S. Bento apenas há menos de dois meses, com a agravante do cargo que Alves foi ocupar já nem existir há muito. O primeiro-ministro andava de cabeça perdida, não respondia a pergunta alguma dos jornalistas, até que deve ter dito ao seu homem de mão para se demitir. E assim, Miguel Alves pede a demissão e como não deve ter praticado nenhum crime afirmou que sai de “consciência tranquila”… Esta maioria absoluta governamental tem usado e abusado da falta de bom senso. Os casos que têm levado o povinho a ficar desolado têm sido seguidos uns dos outros. Primeiro, foi a ministra da Saúde, Marta Temido, que se demitiu de madrugada por já não saber o que fazer na Saúde. Depois pediu-se a demissão do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, porque seria sócio de uma empresa cuja incompatibilidade era grave e ilegal exercendo o cargo governamental. Afinal, a montanha pariu um rato porque Nuno Santos tinha apenas um por cento na empresa de seu pai e já tinha passado a sua quota. Entretanto, já tinham exigido a saída do Governo da ministra da Ciência e Tecnologia, Elvira Fortunato, acusada de eventual conflito de interesses porque o seu marido, também professor e investigador, entrou como parceiro, através da Universidade Nova de Lisboa. A ministra acabou por explicar tudo e dizer que não existia nada de eticamente reprovável. Sobre estes assuntos, António Costa nem uma palavra. Mas, os cambalachos políticos não ficariam sem conversa semanal e tema de protesto por parte da oposição, porque o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, não poderia exercer o cargo visto ser proprietário, como médico, de uma empresa ligada à saúde. O burburinho televisivo demorou uns dias e logo o ministro veio dizer que já não era sócio da dita empresa ou que já a tinha encerrado. Todavia, o mais risível foi o folhetim do “bobo da festa” Miguel Alves. Pelos vistos, foi para Caminha e as negociatas não pararam. Passou a arguido, mas isso não impedia que continuasse no cargo, mas de um dia para o outro foi acusado pelo Ministério Público em outro caso diferente. Pronto, ponto final à presença do amigo de António Costa em S. Bento, onde usufruía das maiores mordomias, incluindo um BMW topo de gama com motorista. A sua demissão era o mais lógico e antes que queimasse os sapatos ao primeiro-ministro apresentou a sua saída do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, cargo que nunca ninguém chegou a saber para o que iria servir… O compêndio das críticas aos membros do Governo ainda acabaria com a inclusão na “festa” da ministra Mariana Vieira da Silva, cuja competência deixa muito a desejar, e que foi contratar por mais de 4.000 euros um miúdo de 21 anos que acabou agora o curso, sem mestrado, e foi logo para seu assessor. Mas o recente licenciado será algum génio? Foi o melhor do curso? Tem alguma experiência de administração pública? Percebe alguma coisa de gabinetes ministeriais? Isto, quase não se acredita e anda o país a assistir a este regabofe sem sentido, quando há milhares de portugueses a viver na miséria sem verem dias melhores na sequência de uma boa governação. Termino esta crónica com uma homenagem: a Jerónimo de Sousa, que durante muitos anos liderou o Partido Comunista com dignidade e dedicação exemplares.
