Casa de Portugal | Amélia António reeleita presidente

Amélia António foi reeleita na presidência da Casa de Portugal em Macau (CPM) na quarta-feira, renovando o mandato por mais dois anos. Em declarações à TDM – Rádio Macau, a responsável denotou melhorias na contabilidade da instituição, mas alertando para o problema de “substituir os quadros qualificados que nos últimos anos abandonaram a região”.

Como tal, a grande missão do novo mandato será estabilizar a Escola de Artes e Ofícios da COM. Na nova direcção da instituição, destaque para os estreantes Francisco Ricarte e Pedro d’Alte como vogais. Aliás, a CPM apresenta hoje o livro “Imagótipos femininos nas literaturas em português a Oriente”, da autoria de Pedro d’Alte, que estará patente na Casa de Vidro, Praça do Tap Seac.

8 Mar 2024

IAS | Políticas de desenvolvimento das mulheres cumpridas

Em jeito de celebração do Dia Internacional da Mulher, assinalado hoje, o Instituto de Acção Social refere que todas as medidas de curto e médio prazo estabelecidas nos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” foram concretizadas

 

O plano de sete anos (2019-2025) designado como “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” estabeleceu metas de curto e médio prazo que o Governo conseguiu atingir, declarou ontem o Instituto de Acção Social (IAS). A mensagem foi deixada em comunicado, em jeito de antecipação do Dia Internacional da Mulher, que se celebra hoje.

O plano para o desenvolvimento das mulheres de Macau foi concebido tendo em conta oito áreas prioritárias para o desenvolvimento da mulher, “nomeadamente, a transversalização de género, participação na tomada de decisão, educação e formação, saúde, benefícios sociais, segurança e direito, economia, meios de comunicação e cultura”, afirma o IAS num comunicado praticamente decalcado de um emitido no ano passado pela mesma ocasião. Para colocar em acção este plano, o Governo conta com a coordenação de 11 departamentos públicos.

Repetindo a mensagem do ano passado, palavra por palavra, o IAS promete endereçar o problema da violência doméstica. “Relativamente à prevenção e correcção da violência doméstica, é reforçado ainda mais o mecanismo de cooperação intersectorial e com as instituições de serviço social, bem como optimizadas as orientações relativas ao processo de tratamento de casos de violência doméstica, sendo dada continuidade à promoção dos trabalhos de promoção e formação”.

Macau presente

Realiza-se hoje em Banguecoque a reunião que assinala comemoração do Dia Internacional da Mulher 2024 na região da Ásia/Pacífico, organizada pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas e a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres. Vão participar, online, na reunião duas representantes do IAS, Lam Pui Seong, chefe da Divisão de Apoio Comunitário e Lei Lai Peng, chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários.

Com o tema “Invista nas mulheres: Acelere o progresso”, o encontro irá destacar o papel e contribuições de mulheres que ajudaram a dar nova forma ao ambiente económico e realça a importância de investir nas mulheres e defender a igualdade de género.

8 Mar 2024

FMI | Macau cresce 13,9% este ano e volta a nível pré-covid em 2025

O Fundo Monetário Internacional previu que a economia de Macau vai crescer 13,9 por cento em 2024 e regressar aos níveis pré-pandemia no próximo ano. Porém, a instituição recomenda a simplificação da contratação de pessoal qualificado do exterior

 

Este ano, a economia da RAEM poderá crescer 13,9 por cento, segundo a estimativa apontada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Depois de uma subida de 80,5 por cento em 2023, “o forte crescimento” do Produto Interno Bruto (PIB) da região continua este ano e não apenas devido à recuperação no sector do jogo, de acordo com um comunicado divulgado ontem, no final de uma missão de duas semanas a Macau.

A organização internacional acrescentou que também os “sólidos investimentos privados”, em parte ligados ao compromisso das operadoras de casino em investir em áreas não ligadas ao jogo, vão ajudar o PIB a voltar em 2025 ao nível registado antes da pandemia da covid-19.

As seis concessionárias de casinos comprometeram-se a investir mais de 100 mil milhões de patacas até ao final de 2032, no novo contrato de concessão válido por 10 anos, em vigor desde 1 de Janeiro de 2023.

O contrato previa ainda que, depois de as receitas dos casinos terem atingido 180 mil milhões de patacas em 2023, cada uma das operadoras terá de investir mais 2,4 mil milhões de patacas.

Espalhar os ovos

O FMI indicou ainda que, a médio prazo, a prioridade deve ser a diversificação da economia, muito dependente do turismo e dos casinos, e “aumentar a resiliência a choques futuros”, nomeadamente vindos da China continental.

O organismo avisou que “um abrandamento mais acentuado do que o esperado no sector imobiliário, as tensões no financiamento dos governos locais e o declínio do investimento, ou o aumento das tensões geopolíticas” podem atingir a economia chinesa e afectar Macau.

Assim sendo, os técnicos do FMI sugeriram mais “investimentos públicos em capital humano” e à simplificação dos requisitos para contratar trabalhadores qualificados do exterior, de forma a ajudar as empresas de Macau “a competir por talentos estrangeiros”, vitais para diversificar a economia.

Recorde-se que desde Agosto do ano passado que Macau não está a aceitar novos pedidos de residência para portugueses fundamentados com o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação à região.

As novas orientações eliminam uma prática firmada logo depois da transferência da administração portuguesa de Macau para a China, em 1999. A alternativa para um português garantir a residência passa por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados. Outra hipótese é a emissão de um ‘blue card’, cuja autorização de permanência no território depende de um contrato de trabalho válido, sem benefícios ao nível da saúde ou da educação.

O relatório acrescenta que o surgimento de outros polos de jogo no continente asiático pode afectar a indústria do turismo de Macau a médio-prazo. Porém, é indicado que a recuperação das receitas dos casinos locais superou as expectativas, assim como a rápida integração na Grande Baía, são factores que podem traduzir-se num robusto crescimento económico.

O FMI reconhece a desigualdade na recuperação do sector de jogo e do resto da economia, assim como um hiato negativo de produtividade que conduz à continuidade de pedidos de apoios públicos. A acrescentar a este cenário, a equipa do FMI destaca a necessidade de aumentar a despesa pública para fortalecer a resiliência de infra-estruturas essenciais contra fenómenos climáticos, assim como na educação e serviço de saúde a fim de apoiar a diversificação da economia e o reequilíbrio do sector externo.

8 Mar 2024

Macau perto de atingir capacidade máxima para acolher turistas – analista

Um analista disse à Lusa que Macau tem de dar prioridade às épocas baixas e reduzir a dependência dos picos turísticos, uma vez que a região está perto da capacidade máxima para acolher visitantes.

Apesar dos feriados do Ano Novo Lunar, um dos picos turísticos na China, os casinos da região arrecadaram 18,5 mil milhões de patacas em Fevereiro, menos 4,4 por cento do que no mês anterior.

No mês passado, as receitas diárias do jogo caíram 24 por cento, mais do que esperado, depois da semana do Ano Novo Lunar, entre 10 e 17 de Fevereiro, escreveram analistas do banco de investimento Goldman Sachs, numa nota.

“Ficámos muito surpreendidos”, disse à Lusa o analista da consultora de jogo IGamix Ben Lee.

Lee sublinhou que este foi o primeiro Ano Novo Lunar desde a detenção, em Novembro de 2021, de Alvin Chau Cheok Wa, líder da Suncity, a maior ‘junket’ do mundo, que fez cair de 85 para 18 o número de licenças de promotores de jogo emitidas em Macau.

Ben Lee disse que os casinos de Macau ainda não conseguiram compensar o impacto da repressão das grandes apostas, que ajudavam a prolongar o efeito positivo dos picos turísticos.

 

Muda de rumo

Enquanto o mercado de massas ultrapassou, no mês passado, o valor registado em igual período de 2019, o jogo VIP representou menos de um quarto dos níveis pré-pandemia, disseram analistas do banco de investimento J.P. Morgan, numa nota.

“Os casinos terão agora de reorientar a estratégia para o mercado de massas e procurar acolher mais eventos não ligados ao jogo”, disse o analista da IGamix.

Mas Lee defendeu que qualquer campanha ou atracção turística “deve sempre ser feita nas épocas baixas”, até porque “a capacidade turística [de Macau] deve atingir 100 por cento ainda este ano”.

Mais de 1,3 milhões de pessoas visitaram Macau na semana do Ano Novo Lunar e a taxa média de ocupação hoteleira atingiu 95 por cento, disse a Direção dos Serviços de Turismo do território.

Na terça-feira, o Instituto Cultural anunciou o regresso, a 24 de Março, do Desfile Internacional de Macau, após um interregno de quatro anos devido à pandemia, com artistas de Portugal, Brasil e Moçambique.

A directora do Instituto Cultural, Leong Wai Man, disse que a data do desfile foi mudada do final do ano, período que “tem muitas atividades culturais”, para a Primavera, uma época em que “há menos eventos de grande escala”.

Ben Lee lembrou ainda que “se Macau quiser ter alguma hipótese de ir atrás do mercado asiático, a única possibilidade será fora das épocas altas”.

Durante os picos turísticos da China continental, “a infraestrutura, os transportes públicos não aguentam”, considerou o analista.

As seis operadoras de Macau assinaram novos contratos de concessão de dez anos, em vigor desde 01 de Janeiro de 2023, depois de um concurso público em que as autoridades exigiram a aposta em elementos não jogo e visitantes estrangeiros.

7 Mar 2024

Sarampo | Serviços de Saúde apelam à vacinação

Malásia, Filipinas, Nova Zelândia, Austrália, Singapura e Vietname são alguns dos países a braços com infecções de sarampo. Os Serviços de Saúde estão preocupados com potenciais infecções locais, devido à entrada de turistas das regiões vizinhas

Os Serviços de Saúde (SS) apelaram aos residentes que se vacinem contra o sarampo, por considerarem que há um aumento dos casos de infecção. O apelo foi feito através de um comunicado em que o organismo liderado por Alvis Lo considera que a circulação mundial de pessoas após a pandemia só aconteceu em 2023.

“Actualmente, na Malásia, Filipinas, Nova Zelândia, Austrália, Singapura e Vietname, entre outros países e regiões situados na região do Pacífico Ocidental, a taxa de incidência do sarampo é relativamente alta. Nas regiões vizinhas, nomeadamente, Hong Kong e Taiwan, também se registaram, recentemente, casos locais de sarampo”, foi indicado, na nota de imprensa.

“Como Macau é uma cidade turística internacional, todos os dias, um grande número de turistas visita Macau, por isso, as pessoas que trabalham nos sectores do turismo e de serviços são grupos de alto risco da infecção”, foi explicado. “Consequentemente, os Serviços de Saúde apelam aos indivíduos que ainda não têm imunidade contra o sarampo que devem ser sujeitos à vacinação contra o sarampo com a maior brevidade possível”, foi apelado.

Apesar deste apelo, os SS indicam que “não se encontra nenhum caso de infecção pelo vírus de sarampo em Macau” e que a cidade não tem sido considerada como “uma região com epidemia de sarampo”.

As autoridades defenderam ainda que “Macau tendo sido reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como zona de eliminação do sarampo há vários anos”.

 

Abertura em 2023

No comunicado, as autoridades consideram também que a abertura pós-covid-19 só aconteceu a nível mundial em 2023. Segundo os SS, o “aumento dos casos de infecção pelo vírus de sarampo” aconteceu “após o reinício da circulação normal de pessoas em todo o mundo no ano de 2023”.

Em Macau, a convivência com o vírus aconteceu nos finais de 2022. Contudo, nessa altura já se circulava sem restrições em inúmeras partes do mundo. E mesmo na Ásia, onde houve uma maior resistência a levantar as restrições, Macau e o Interior foram dos últimos destinos a aceitar que a covid-19 se tinha tornado endémica.

Também de acordo com os SS, o sarampo é uma doença altamente contagiosa, transmitida principalmente através de gotículas de saliva expelidas. A doença também pode ser transmitida “por contacto directo com as secreções orais e nasais e os objectos contaminados de doentes”. O período de incubação da doença é de 7 a 18 dias, podendo ocorrer um período mais longo de 21 dias. Os principais sintomas incluem também febre superior a 38.º graus, manchas bucais, conjuntivite, tosse e corrimento nasal.

7 Mar 2024

SJM com perdas de 2,01 mil milhões de dólares de Hong Kong

A SJM Holdings, empresa que controla a concessionária SJM, registou perdas de 2,01 mil milhões de dólares de Hong Kong no ano passado, de acordo com os resultados anunciados ontem, através de um comunicado.

Em comparação com o ano de 2022, os resultados apresentam uma melhoria significativa, dado que as perdas anteriores tinham sido de 7,80 mil milhões de dólares de Hong Kong.
A melhoria nos resultados da empresa foi destacada pela presidente da empresa Daisy Ho: “Os resultados da SJM Holdings para 2023 mostram uma recuperação substancial nas receitas de jogo e não jogo, em comparação com os anos de pandemia”, afirmou a responsável em comunicado. “Além disso, as nossas operações no quarto trimestre mostram um forte crescimento sequencial do EBITDA ajustado, bem como um progresso constante na melhoria de aproveitamento do Grand Lisboa Palace”, foi acrescentado.

A nível das receitas da empresa, a maior fatia resulta do jogo com um montante de 20,06 mil milhões de dólares de Hong Kong. Este número representa um crescimento de 229,3 por cento em comparação com 2022, quando o montante tinha sido de 6,09 mil milhões de dólares de Hong Kong.

 

Outras receitas

No que diz respeito às receitas ligadas ao sector não jogo, como com os serviços de hotel, restauração, rendas de espaços, o montante cifrou-se em 1,82 mil milhões de dólares de Hong Kong. Também nos elementos não-jogo houve uma diferença significativa, com as receitas a crescerem 191,3 por cento, de 623 milhões de dólares de Hong Kong.

Segundo o comunicado, no final do ano passado, a SJM detinha uma quota de mercado de 11,9 por cento das receitas brutas do jogo em Macau. Em relação ao sector do mercado de massas, a quota de mercado era de 14,8 por cento. A nível do jogo VIP, a quota do mercado era de 3,5 por cento, medida pelas receitas brutas.

A SJM é responsável pelos casinos Lisboa, Grande Lisboa, na Península de Macau, e ainda Grande Lisboa Palace, no Cotai. Além disso, é responsável por vários acordos com casinos satélites, como acontece com o Ponte 16, Kam Pek ou L’Arc.

7 Mar 2024

IC | Sugestões de Leong Sun Iok sobre espectáculos ignoradas

Leong Sun Iok perguntou pela anunciada avaliação das autoridades centrais ao rumo de desenvolvimento da ‘Cidade de Espectáculos’, mas ficou sem resposta. Também a sugestão de se realizar uma exposição com 84 pinturas japonesas Ukiyo-e foi ignorada pela presidente do IC, Leong Wai Man

 

 

No ano passado, Ho Iat Seng afirmou que o rumo de desenvolvimento da ‘Cidade de Espectáculos’ iria ser avaliado pelas autoridades centrais. O deputado Leong Sun Iok pretendia saber se a avaliação já tinha sido feita, ou quando iria ser feita, e até fez uma interpelação escrita sobre o assunto. Contudo, ao fim de semanas à espera da resposta, ficou na mesma.

A resposta assinada por Leong Wai Man, presidente do Instituto Cultural, ignorou completamente o assunto. A resposta foi partilhada ontem pelo deputado e em nenhum aspecto é referida a prometida avaliação pelas “autoridades relevantes do país”.

Nas perguntas enviadas pelo deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) era também sugerido que o Executivo fizesse uma exposição com as 84 pinturas japonesas “Ukiyo-e”, adquiridas pelo Governo entre finais de 1987 e 1989 e depositadas no Banco Nacional Ultramarino. Na resposta de Leong Wai Man também nunca foi mencionada a sugestão.

Por outro lado, o deputado queria ainda saber se o Governo iria criar um “mecanismo permanente” para que o território tivesse capacidade para organizar espectáculos internacionais de grande dimensão. A pergunta foi colocada após as actuações do maestro japonês Joe Hisaishi, conhecido por fazer as bandas sonoras para os filmes de Miyazaki Hayao, ter gerado uma procura muito superior aos lugares disponibilizados. Mais uma vez, a resposta de Leong Wai Man não abordou o assunto.

Repetição de slogans

Ao invés, o documento assinado pela presidente do Instituto Cultural repete os vários slogans adoptados pelo Governo nos últimos anos, como a estratégia de desenvolvimento da economia 1+4.

Leong indica também que a aposta no desenvolvimento da cultura passa pela criação de uma “plataforma internacional de intercâmbio artístico e cultural” no âmbito da aposta em transformar Macau numa cidade de espectáculos.

“Para se esforçar na construção de Macau como ‘Cidade de Espectáculos’, o Governo da RAEM concentra-se em implementar várias medidas, designadamente, a construção de uma plataforma internacional de intercâmbio artístico e cultural, a realização de exposições e espectáculos que possam contribuir para o aumento de intercâmbio cultural entre a China e países estrangeiros”, afirma a presidente do IC.

A par destas medidas, a dirigente promete ainda que está a ser desenvolvido um reforço da “atracção do mercado de espectáculos da RAEM a nível internacional” e da promoção do “desenvolvimento integrado da cultura com outras áreas”, para melhorar a imagem do território como um polo cultural. As áreas que vão ser aposta com a cultura não foram indicadas.

Leong Wai Man também não explica como é que o Governo de Macau vai conseguir alcançar este objectivo, quando cancela espectáculos que são permitidos no Interior, com base no teor de cariz sexual, como aconteceu com uma das actuações no Festival Fringe, classificada para maiores de 18 anos.

7 Mar 2024

Segurança | Detido por suspeitas de furto em quatro voos

A Polícia Judiciária anunciou a detenção de um homem de 46 anos que se suspeita que tenha cometido furtos em voos com destino a Macau pelo menos desde 2011. Quando foi detido, após um novo furto, o homem tinha consigo mais de 48 mil patacas

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de um homem com 46 anos que esteve envolvido em pelos menos quatro casos de furto, cometidos em diferentes voos com destino a Macau.

Na altura da detenção, que ocorreu na segunda-feira, depois do homem ter chegado à RAEM através de um voo vindo de Tóquio, o suspeito estava na posse de mais 890 mil yen, em notas, num valor que equivale a cerca de 48 mil patacas. Além disso, tinha ainda outras quantias de dinheiro, em montante muito inferior, também em moeda estrangeira.

O primeiro caso de furto ligado ao suspeito terá acontecido em 2011, quando um passageiro de um voo entre Xangai e Macau se queixou de terem desaparecido da sua bagagem mais de 40 mil patacas. O dinheiro estava em dólares de Hong Kong e renminbis e tinha sido guardado, durante o voo, em dois sacos de viagem.

Na altura, as autoridades não conseguiram identificar o suspeito do furto.

 

Pista essencial

No entanto, em Novembro do ano passado, as autoridades receberam uma nova pista essencial para a resolução do caso e com ligação a 2011.

A pista partiu da queixa de um residente, que ligou às autoridades a alertar que num voo entre Tóquio e Macau tinha detectado um homem a abrir a bagagem de outros passageiros e a tentar furtar bens.

O crime só terá sido impedido por esse residente, que confrontou o alegado criminoso. Contudo, a informação permitiu cruzar o nome do suspeito com os nomes dos passageiros do voo de 2011.

As suspeitas foram confirmadas este ano, a 15 de Janeiro deste ano, quando num voo de Kuala Lumpur para Macau houve uma nova queixa de furto. A queixa partiu de um turista e o montante roubado era superior a 66 mil patacas. Mais uma vez, o nome do suspeito constava na lista de passageiros.

Como na segunda-feira as autoridades voltaram a receber uma nova queixa, num outro voo de Tóquio para Macau, verificaram a lista de passageiros e avançaram para a detenção.

O homem foi detido no Aeroporto Internacional de Macau.

Com a detenção, as autoridades recolheram as impressões digitais do sujeito que coincidem com as impressões recolhidas em 2011, num dos envelopes onde estava guardado o dinheiro roubado.

O suspeito recusou prestar declarações sobre os furtos, mas as autoridades acreditam que os crimes eram cometidos quando os donos da bagagem iam à casa-de-banho ou estavam a dormir. Para evitar suspeitas, o homem trocava também o dinheiro pelos sacos disponibilizados pelas companhias aéreas, em caso de enjoo.

6 Mar 2024

Estudo | Subnutrição sobe durante a pandemia

A taxa de prevalência de subnutrição nas crianças e adolescentes em Macau estava a descer desde 2005. No entanto, com a pandemia os valores voltaram a disparar

 

Durante a pandemia da covid-19 a subnutrição entre as crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos em Macau aumentou, de acordo com um estudo publicado por académicos do Interior, na revista científica Iran J Public Health, publicada desde 1971 pela Universidade de Ciências Médicas de Teerão. O artigo foi publicado recentemente na edição de Março da revista.

Com o título “Tendências de Subnutrição nas crianças e adolescentes de Macau com idades 7~18 anos: Uma análise de quatro inquéritos sucessivos do Governo de Macau de 2005 a 2020”, o artigo foi elaborado pelos académicos Chunjing Tu, Xiaolong Chen, Yibo Gao, Qi Pan, Lupei Jiang, Yuyu Li e Yanfeng Zhang, das Universidades de Taizhou, Universidade Normal de Hagnzhou e Instituto de Ciências de Desporto da China, em Pequim.

Apesar de destacarem que a tendência entre 2005 e 2020 é positiva, com cada vez menos crianças numa situação de subnutrição, os académicos indicam que o cenário mudou em 2020, em pleno período da covid-19, quando eram impostas algumas das medidas mais restritivas.

“De 2005 a 2020, a prevalência global da subnutrição entre as crianças e adolescentes com idades compreendidas entre os 7 e os 18 anos em Macau registou uma tendência decrescente, sendo a diferença estatisticamente significativa”, é indicado. “No entanto, a prevalência global da subnutrição aumentou de 9,6 por cento em 2015 para 12,11 por cento em 2020”, foi indicado.

Os resultados mostram ainda que a situação se agravou mais em termos das estudantes do sexo feminino, embora a situação seja mais prevalente entre os estudantes do sexo masculino. “Durante este período, a prevalência para os homens aumentou de 12,31 por cento para 13,81 por cento, e para as mulheres, aumentou de 6,36 por cento para 10,06 por cento”, foi explicado.

Sobre os motivos que levaram a esta subnutrição, o estudo indica as medidas “extremamente rigorosas” como a distância social, os isolamentos em casa, o ensino à distância.

“Embora estas medidas restritivas tenham efectivamente abrandado a propagação do vírus e contido a doença, também tiveram impacto na actividade física, na qualidade do sono e na saúde mental das pessoas”, foi justificado. “No que diz respeito à actividade física, verificou-se uma redução significativa do exercício diário e das actividades ao ar livre dos estudantes durante a epidemia. A redução da actividade física está intimamente associada à malnutrição em crianças e adolescentes”, foi acrescentado.

 

Integração bem-sucedida

Quando é analisada a média da subnutrição de Macau com a média do Interior, a RAEM tem um registo superior. Contudo, os resultados da RAEM estão em linha com o que se regista na província de Cantão, indicam os académicos

“Em 2020, a prevalência da subnutrição em Macau foi 3,47 por cento superior à registada no Interior da China. Em comparação com as províncias do Interior da China, as cinco províncias com as taxas de subnutrição mais elevadas foram Guangdong (16,89 por cento), Yunnan (14,26 por cento) e Guangxi (12,08 por cento)”, foi indicado. “Macau situou-se entre a segunda e a terceira posição entre as províncias da China Continental. Quando analisada por grupos etários, a prevalência de subnutrição em crianças e adolescentes em Macau em 2020 era geralmente mais elevada”, foi sublinhado.

Face às conclusões apresentadas, os académicos consideram que o Governo “deve promover uma alimentação equilibrada, aumentar a actividade física, melhorar a educação física escolar e proporcionar educação para a saúde mental”. “Deste modo, será possível reduzir ainda mais a prevalência da subnutrição entre as crianças e adolescentes”, é concluído.

6 Mar 2024

CTT | Investigado alegado plágio em concurso de postais

Um concurso para criar bilhetes postais de comemoração dos 140 anos dos CTT originou polémica online com acusações de plágio de um trabalho submetido há cinco anos numa competição organizada por uma entidade privada. Face às queixas, os CTT decidiram investigar as alegações

 

Tudo parecia correr bem, com a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) a afirmar que o Concurso de Criação de Bilhetes Postais – Conto Bem as Estórias de Macau por Bilhete Postal “foi realizado com sucesso”. Pelo menos até a Internet se fazer ouvir. Pouco depois de publicados os resultados do concurso organizado para celebrar o 140º aniversário dos CTT, era partilhado nas redes sociais publicações a alegar que o trabalho classificado em segundo lugar no “grupo geral”, intitulado “Cultura diversificada de Macau em diferentes perspectivas”, teria sido plagiado de um trabalho submetido em 2019 num concurso organizado pelo Macao Education Centre for Culture and Arts.

Na página de Facebook dos CTT, a publicação que anunciou os resultados do concurso foi comentada por um internauta que pediu aos serviços para lidarem correctamente com as alegações de plágio. Os CTT responderam ontem, afirmando que “vão investigar o incidente”.

Uma das publicações que maior visibilidade deu ao caso foi da autoria de uma advogada em Hong Kong, que mostrou o seu desagrado no Facebook começando por declarar que conhece a menina que pintou o postal original e que é amiga da mãe.

“A criadora original do trabalho até participou no concurso, mas não foi seleccionada. Porém, o trabalho que ficou em segundo lugar é um plágio de um desenho que fez em 2019. Se o plágio for confirmado, os CTT vão manter o prémio do segundo lugar?”, questiona. A advogada faz ainda uma ressalva sobre direitos de autor. “O problema complicado é que o plágio é encarado de perspectivas diferentes quando se fala de obras artísticas. No mundo das artes, copiar um conceito é plágio”, aponta a jurista.

 

É preciso ver

Comparando as imagens, ambas têm as Portas do Cerco como “moldura” para a composição que reúne vários elementos com edifícios emblemáticos da cidade. Apesar de não serem totalmente idênticos, ambos têm no topo o Farol da Guia, uma representação do Grande Prémio com o Mercado Vermelho por baixo e a Torre de Macau à esquerda iluminada por fogo-de-artifício. As semelhanças na distribuição de elementos não ficam por aqui, com distribuição de cores e pequenos detalhes semelhantes.

O concurso decorreu entre 18 de Setembro a 15 de Novembro e os resultados foram revelados na passada terça-feira. No total, foram recebidos 383 trabalhos, incluindo 353 trabalhos do Grupo Estudante (para alunos do ensino primário e secundário) e 30 trabalhos do Grupo Geral (aberto a residentes maiores de 18 anos).

Os dois primeiros lugares do grupo estudante ganham 2.000 e 1.200 patacas de prémio, enquanto no grupo geral os prémios monetários para o primeiro lugar são de 3.000 patacas e o segundo lugar 2.000 patacas.

Nas regras do concurso, os CTT declararam que “se um trabalho premiado for produto de plágio, qualquer prémio entregue deve ser devolvido”.

5 Mar 2024

Direitos de Autor | MACA diz-se disposta a educar os comerciantes

Após ser alvo de várias críticas online, a Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau diz estar disponível para educar os comerciantes sobre a utilização de música em espaços públicos

 

 

A Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau (MACA, em inglês), a propósito dos direitos de autor, afirma estar disposta a educar os comerciantes que utilizam música em espaços públicos. A reacção da associação surge depois de várias críticas online, na sequência da revelação de que tinha sido responsável por uma queixa que levou à suspensão do espaço de karaoke Neway, alegadamente por violação de direitos de autor.

Na sequência do episódio, a MACA admitiu efectuar actividades frequentes de fiscalização em diferentes negócios e estar preparada para denunciar a utilização de música, sem respeitar direitos de autor junto das autoridades. Contudo, além das críticas online, a postura da associação levantou igualmente várias dúvidas entre os responsáveis de pequenas e médias empresas.

Num comunicado emitido ontem, a MACA tentou serenar os ânimos, ao indicar que vai tentar adoptar uma postura educativa e não punitiva.

“A MACA continua atenta às preocupações dos utilizadores de música, em especial das pequenas e médias empresas, relativamente a potenciais violações dos direitos de autor na utilização pública de música”, pode ler-se no comunicado. “A Associação afirma o seu empenho na educação e divulgação em vez de medidas punitivas”, foi acrescentado.

A associação mostra-se igualmente disponível para responder a todas as dúvidas dos comerciantes de forma construtiva e reconhece que nem sempre é fácil acompanhar os desenvolvimentos da indústria, porque há novos artistas a surgir constantemente.

 

Ritmo acelerado

Face às críticas de que a associação apenas estava agir para obter dinheiro fácil, e que muitas vezes esses montantes nem eram entregues aos artistas originais, a MACA veio esclarecer que as suas contas são auditadas por algumas das consultoras mais famosas, como a Delloitte ou a PricewaterhouseCooppers.

No comunicado, a MACA defendeu-se também ao indicar que de acordo com os acordos internacionais assinados com outras associações de direitos de autor, que os montantes recolhidos em Macau são distribuídos e que chegam ao local de origem.

Por outro lado, a associação indica que estes acordos são comuns e legais e que se encontram em vigor em jurisdições como o Interior, Hong Kong ou Taiwan. No comunicado a MACA destaca igualmente que trabalha com a Sociedade Portuguesa de Autores.

Sobre a postura adoptada, a MACA recusou ainda os ataques de parasitismo, indicando que tem contribuído para o desenvolvimento das artes locais, com várias iniciativas, como o Festival de Música MACA, o Concurso de Escritores de Letras MACA, ou visitas a várias escolas para abordar os assuntos dos direitos de autores.

 

Na mesma batida

Quem também reagiu às críticas sobre a MACA, foi o deputado José Pereira Coutinho, na semana passada, através das redes sociais. Num comunicado, o legislador apelou a maior transparência. “Na minha opinião, deve haver mais transparência na cobrança dos diversos direitos de autoria para esclarecimento do público em geral. Continuarei a acompanhar de perto a evolução deste assunto”, prometeu.

 

5 Mar 2024

Portas do Cerco | Song Pek Kei quer acelerar mudanças

Song Pek Kei pede às autoridades que disponibilizem o calendário sobre as obras de melhoramento das infra-estruturas das Portas do Cerco. A questão faz parte de uma interpelação escrita, divulgada ontem pelo gabinete da deputada.

Segundo o Plano Director da RAEM e o estudo do plano geral urbanístico do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, a zona vai desempenhar as funções de centro modal e zona comercial, no âmbito da construção da Linha Leste do Metro Ligeiro.

Como parte destes planos, a utilização do terreno do Edifício de Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) também vai ser alterada. A deputada considera as mudanças positivas e indica que vão contribuir para criar uma maior dinâmica comercial na Zona Norte.

Contudo, Song Pek Kei considera que é necessário indicar quando vão começar as obras, para que os comerciantes possam planear os seus negócios. “A sociedade está preocupada porque o Governo continua a adiar os prazos e não executa as obras como estão planeadas. Quando é que o Governo começa a concretizar o plano de desenvolvimento das Portas do Cerco e das suas proximidades no futuro?”, questionou. “Será que é possível começar as obras de forma faseada?”, acrescentou.

A deputada apontou ainda que a economia geral da zona norte sofre impactos exteriores e exteriores, e que as empresas pequenas e médias têm um ambiente de negócios mais difícil, pelo que é necessário injectar uma nova dinâmica.

5 Mar 2024

Finanças | Receitas públicas quase quadruplicaram em Janeiro

A receita corrente de Macau quase quadruplicou em Janeiro, em comparação com o mesmo mês de 2023, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, com o Governo a aumentar a despesa pública em 28,5 por cento

O ano começou em beleza para as contas públicas, com a receita corrente de Janeiro a ser quase quatro vezes superior ao registo de Janeiro de 2023. A boa performance foi impulsionada pela recuperação dos impostos cobrados às concessionárias de jogo.

A receita corrente em Janeiro foi de 10,3 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde 2019, antes do início da pandemia da covid-19, de acordo com os últimos dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças do território.

Desta receita corrente, o Governo arrecadou 7,34 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, indicou o último relatório da execução orçamental.

Em Janeiro, Macau recolheu 10,1 por cento da receita corrente projectada para 2024 no orçamento da RAEM, que é de 102 mil milhões de patacas.

No final de Dezembro, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas, mais 7,5 por cento do que o estimado pelas autoridades no orçamento para este ano.

 

Dinheiro para obras

Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 28,5 por cento para 5,07 mil milhões de patacas, graças ao investimento em infra-estruturas, que passou de zero em Janeiro de 2023 para 1,26 mil milhões de patacas no mês em análise.

Pelo contrário, a despesa corrente encolheu 3,5 por cento para 3,81 mil milhões de patacas devido a um corte de 10,2 por cento nos apoios sociais e subsídios dados à população.

O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”, após três anos de crise económica devido à covid-19. Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas.

Em Janeiro, a cidade teve um excedente de 5,24 mil milhões de patacas nas contas públicas, o valor mais elevado em quatro anos.

Os orçamentos do Governo de Macau tinham sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.

5 Mar 2024

BTL | Serviços de Turismo promovem Macau em Lisboa

Maria Helena de Senna Fernandes esteve na capital portuguesa para participar na Bolsa de Turismo de Lisboa, e destacou a importância de Macau ter sido designada como ‘destino preferido internacional da APAVT 2024’

A directora dos Serviços de Turismo de Macau considera a designação de Macau como ‘destino preferido internacional da APAVT 2024’ como uma “plataforma privilegiada” de promoção e “fundamental para redinamizar os fluxos turísticos de Portugal”.

Nesta altura em que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) “move esforços para expandir as fontes de visitantes internacionais”, a Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT) é “um parceiro fundamental para impulsionar as relações turísticas com Portugal e a Europa”, disse Maria Helena de Senna Fernandes, durante o dia de Macau no pavilhão daquela associação, durante a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), em Lisboa. O evento terminou ontem.

A DST e a APAVT promoveram Macau na BTL, para impulsionar fluxos turísticos de Portugal e da Europa e diversificar as fontes de visitantes internacionais, de acordo com um comunicado dos Serviços de Turismo.

A APAVT vai continuar a destacar Macau como ‘Destino Preferido Internacional’ ao longo do ano nas comunicações, materiais promocionais e eventos da associação, “ajudando a elevar a imagem do destino, bem como a preparar terreno para o Congresso Nacional da APAVT de 2025, que atrairá centenas de operadores turísticos portugueses a Macau”.

Para o presidente da APAVT, Pedro Costa Ferreira, o trabalho das duas entidades “visa reerguer Macau como destino turístico de referência, desde logo em Portugal, mas também numa lógica ibérica e, a outro nível, europeia”.

A designação da RAEM como ‘Destino Turístico Preferido Internacional’, decidida em Dezembro no 48.º congresso da organização, “representa mais um passo de uma estratégia global” que vai trazer “muita visibilidade a Macau ao longo dos próximos anos”, acrescentou.

 

Aposta nas vendas

No ‘Dia de Macau’, na BTL, a APAVT lançou um programa de ‘e-learning’ para agentes de viagens portugueses, com conhecimentos gerais sobre o destino, património e cultura, gastronomia, entretenimento, como viajar para Macau e China, entre outras informações destinadas a facilitar o aumento de vendas de pacotes de viagem para Macau.

Ao longo dos próximos três meses, a APAVT vai ainda disponibilizar o programa para formar “especialistas de Macau” aos associados, indicou, na mesma nota, a DST.

A DST vai continuar a promover Macau com a APAVT junto dos operadores turísticos espanhóis e europeus, sendo a próxima iniciativa convidar um grupo de agentes turísticos europeus, para uma visita de familiarização durante a 12.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau em Abril, disse.

Este grupo vai incluir membros da APAVT, da Confederação Espanhola das Agências de Viagens (CEAV) e da Confederação Europeia das Agências de Viagens e Operadores Turísticos (ECTAA) para continuar a expandir os mercados de visitantes internacionais de Macau, referiu.

A 34.ª edição da BTL, com mais de 400 expositores e uma representação de mais de 1.400 empresas e instituições, arrancou na quarta-feira, em Lisboa, tendo sido até sexta-feira reservada a profissionais, e aberta ao público entre sábado e ontem.

4 Mar 2024

Melco reduziu prejuízos em 70,2% em 2023

A operadora de jogo em Macau Melco Resorts and Entertainment anunciou ontem um prejuízo de 277,6 milhões de dólares em 2023, menos 70,2 por cento do que no ano anterior.

Há quatro anos que a empresa regista prejuízos sem precedentes nas quatro propriedades que detém em Macau.

A Melco sublinhou que grande parte do prejuízo se deveu a uma desvalorização de 207,6 milhões de dólares no casino Altira, devido ao fim de acordos com empresas angariadoras de apostas VIP, conhecidas como ‘junkets’.

A detenção em Novembro de 2021 de Alvin Chau Cheok Wa, líder da Suncity, a maior ‘junket’ do mundo, e posterior condenação, em Janeiro de 2023, a 18 anos de prisão, fez cair de 85 para 18 o número de licenças de promotores de jogo emitidas em Macau.

Ainda assim, o presidente da Melco, Lawrence Ho Yau-lung, disse num comunicado que “Macau continua a demonstrar o seu extraordinário potencial de crescimento e tem demonstrado resiliência, apesar das perspectivas macroeconómicas incertas na China”.

O filho do falecido magnata do jogo Stanley Ho sublinhou que Macau recebeu mais turistas da China continental durante o Ano Novo Lunar, o maior movimento de massas do mundo, do que no mesmo período de 2019, antes da pandemia.

 

A triplicar

De acordo com o comunicado enviado à bolsa de valores Nasdaq, em Nova Iorque, nos EUA, as receitas da Melco quase triplicaram em comparação com 2022, atingindo 3,78 mil milhões de dólares.

A empresa atribuiu o aumento das receitas “ao relaxamento das restrições relacionadas com a covid-19 em Macau em Janeiro de 2023” e à abertura da segunda fase do empreendimento integrado Studio City.

Com as receitas a subir, a Melco registou lucros operacionais, pela primeira vez desde 2019, neste caso de 65 milhões de dólares, invertendo um prejuízo de 743,1 milhões de dólares em 2022.

Apesar dos prejuízos, as seis operadoras, MGM, Galaxy, Venetian, Melco, Wynn e SJM, assinaram novos contratos de concessão de dez anos, que entraram em vigor em 01 de Janeiro de 2023. A Melco prevê gastar cerca de 10 mil milhões de patacas no segmento além-casino numa década, incluindo no “único parque aquático em Macau com instalações interiores abertas durante todo o ano”.

4 Mar 2024

Jogo | Ano Novo Lunar não impede quebra das receitas

Com 18,5 mil milhões de patacas arrecadadas, as receitas de jogo ficaram abaixo das expectativas dos analistas, de acordo com uma nota dos investidores do Deutsche Bank

 

 

As receitas do jogo caíram 4,4 por cento em Fevereiro, em comparação com o mês anterior, apesar dos feriados do Ano Novo Lunar, um dos picos turísticos anuais. Os números foram anunciados na sexta-feira, no primeiro dia de Março.

Os casinos arrecadaram 18,5 mil milhões de patacas em Fevereiro, de acordo com dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), que contrastam com os 19,3 mil milhões de patacas de Janeiro.

A queda em termos mensais aconteceu apesar de Macau ter recebido mais de 1,3 milhões de turistas na semana do Ano Novo Lunar, entre 10 e 17 de Fevereiro, mais 163,8 por cento do que no mesmo período de 2023.

As receitas da indústria do jogo subiram 79,1 por cento em comparação com Fevereiro do ano passado, quando não tinham ido além de 10,33 mil milhões de patacas.

Apesar da recuperação em termos anuais, as receitas dos casinos em Fevereiro representaram ainda 72,9 por cento do montante contabilizado em igual mês de 2019, quando o valor atingiu 25,4 mil milhões de patacas.

Macau fechou o ano passado com receitas totais de 183,1 mil milhões de patacas, quatro vezes mais do que em 2022. Um valor que ultrapassou o previsto no orçamento de Macau para 2023, que era de 130 mil milhões de patacas. De acordo com os dados da DICJ, a receita acumulada em 2023 representou 62,6 por cento do montante registado no mesmo período de 2019.

Quando são apenas considerados os dois meses deste ano, registou-se um aumento de 72,7 por cento, com as receitas a chegarem a 37,8 mil milhões de patacas, face ao mesmo período de 2022, quando os casinos tinham gerado 21,9 mil milhões de patacas em receitas brutas.

 

Sands China domina

Após terem sido apresentados os dados de Fevereiro, Carlo Santarelli, analista do Banco de Investimento Deutsche Bank, reconheceu que os valores revelados foram piores do que o esperado pelos mercados.

Segundo o relatório, os analistas tinham um consenso que apontava para que o valor de Fevereiro de 2024 ficasse 24,8 por cento abaixo dos montantes de Fevereiro de 2019. No entanto, o cenário foi pior, com a diferença a ser de 27,1 por cento.

Em relação a este mês, deu-se uma revisão das previsões, e os analistas acreditam que a diferença face a Março de 2019 vai ser 25,2 por cento. Como em 2019 o valor das receitas totais de jogo foi de 25,95 mil milhões de patacas, o montante deste ano deverá rondar os 19,41 mil milhões de patacas.

Em relação aos dois primeiros meses do ano, as estimativas do Deutsche Bank indicam que a Sands China tem a maior quota de mercado com uma proporção de 24 por cento. No segundo lugar, surge a MGM com 20 por cento, seguida pela Galaxy com 16,5 por cento. Na segunda metade da tabela surgem Wynn Macau, com uma quota de 14 por cento, Melco com 13,5 por cento e SJM com 12 por cento do mercado.

4 Mar 2024

Hotelaria| Registado novo recorde com 1,32 milhões de hóspedes em Janeiro

Os estabelecimentos hoteleiros de Macau fixaram um novo recorde, ao acolherem mais de 1,32 milhões de hóspedes em Janeiro, o número mais elevado de sempre para o primeiro mês do ano, foi ontem anunciado.

De acordo com dados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o número de hóspedes nos 46 mil quartos em 141 hotéis e pensões da região chinesa subiu 55,7 por cento em comparação com o mesmo mês do ano passado e 7,4 por cento face a 2019.

O anterior recorde para Janeiro, quase 1,23 milhões de hóspedes, tinha sido fixado no início de 2019, antes da pandemia de covid-19, numa altura em que Macau tinha apenas 39 mil quartos em 116 estabelecimentos hoteleiros.

Apesar do aumento do número de quartos e de hotéis e pensões, a ocupação média atingiu 85,9 por cento, mais 14,5 pontos percentuais do que em Janeiro de 2023, mas ainda longe da taxa de 93 por cento registada em 2019.

O preço médio dos quartos de hotel em Macau também aumentou em Janeiro, mais 19,2 por cento em comparação com o mesmo mês de 2023, de acordo com dados da Associação de Hotéis de Macau, que reúne 43 hotéis locais.

Um relatório, divulgado pela Direção dos Serviços de Turismo, revelou que o preço médio se fixou em 1.397 patacas no mês passado, mais 6,8 por cento do que em Janeiro de 2019, antes do início da pandemia.

Os números traduzem uma recuperação no sector do turismo de Macau, que começou, a partir de Dezembro de 2022, a cancelar a maioria das medidas de prevenção e contenção no território, que, à semelhança da China continental, seguiu a política ‘zero covid’.

No início de Janeiro de 2023, a região chinesa abriu as fronteiras a todos os estrangeiros, incluindo turistas, invertendo uma proibição que durou quase três anos.

Em 2023, os hotéis e pensões de Macau acolheram 13,6 milhões de hóspedes, mais 165,4 por cento do no ano anterior, e com uma ocupação média de 81,5 por cento, mais do dobro do registado em 2022, revelou a DSEC.

3 Mar 2024

Macao Water | Prevista subida de 5,5 por cento do consumo

A empresa de abastecimento de água de Macau prevê que ao longo deste ano o consumo de água aumente 5,5 por cento em termos anuais. A directora da empresa, Nacky Kuan Sio Peng, indicou que vão começar as obras de assentamento de condutas de água na Zona A dos Novos Aterros Urbanos e no lote P da Areia Preta

A directora executiva da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (Macao Water), Nacky Kuan Sio Peng, afirmou ontem que espera um aumento de consumo de água este ano na ordem dos 5,5 por cento. Em declarações à margem de um Almoço de Ano Novo Lunar com órgãos de comunicação social, a dirigente justificou a estimativa com crescimento da actividade comercial e do turismo.

Em parte, o aumento da água consumida terá relação com a retoma económica e com o facto de no ano passado o restabelecimento da normalidade nas fronteiras foi sentido em Macau com a retoma do turismo de forma faseada.

“Após a reabertura total das fronteiras no início do ano, Macau registou um aumento contínuo das chegadas de visitantes e um aumento de 7 por cento no bombeamento anual de água, o qual atingiu os 97 milhões de metros cúbicos. A empresa acredita que, com o crescimento económico de Macau, o bombeamento anual a nível local deverá, este ano, atingir mais de 100 milhões de metros cúbicos, equiparando-se a 2019”, acrescentou a empresa em comunicado.

A inauguração da Estação de Tratamento de Água de Seac Pai Van foi também mencionada por Nacky Kuan Sio Peng, que afirmou que a nova estrutura “activou uma rede de abastecimento de água com dois centros na Península de Macau e nas Ilhas”. Isto abriu a possibilidade à empresa para remodelar completamente a Estação de Tratamento de Água da Ilha Verde, trabalho que ficou concluído no ano passado.

Água vem, água vai

Nacky Kuan Sio Peng indicou que o “Plano de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações de Abastecimento de Água de Edifícios Baixos”, que arrancou em 2021, irá estender-se até Março de 2025. O plano destina-se a ajudar proprietários de edifícios antigos a remodelar as instalações de abastecimento de água, incluindo canalizações e contadores. Com a atribuição de 100 milhões de patacas, a dirigente está satisfeita com os resultados alcançados ao longo de três anos do plano, que, “até à data, já beneficiou mais de 6.000 unidades habitacionais”.

Para este ano, a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau irá proceder aos trabalhos de substituição de filtros na estação de tratamento II do reservatório do porto exterior e de contadores. Além disso, a empresa vai começar este ano as obras de assentamento de condutas de abastecimento de água na Zona A dos Novos Aterros Urbanos e no lote P da Areia Preta.

 

3 Mar 2024

Empresas contrataram quase 26 mil não residentes no espaço de um ano

As empresas de Macau contrataram quase 26 mil trabalhadores sem estatuto de residente nos últimos 12 meses, de acordo com a informação divulgada ontem.

Segundo dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública, no final de Janeiro, o território tinha 177.561 trabalhadores não residentes, mais 25.683 do que no mesmo mês do ano passado.

Em Janeiro de 2023, a mão-de-obra vinda do exterior, incluindo do Interior, tinha caído para menos de 152 mil, o número mais baixo desde Abril de 2014, uma redução causada pela grave crise económica, gerada pela pandemia e medidas de da política de zero casos de covid-19.

A cidade perdeu quase 45.000 não residentes (11,3 por cento da população activa) desde o pico máximo de 196.538, atingido em Dezembro de 2019, antes de a pandemia começar a afectar o território.

As estatísticas, divulgadas ontem pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, revelam que o número de trabalhadores não residentes tem vindo a aumentar há 12 meses seguidos, atingindo o valor mais elevado desde o final de 2020.

Hotelaria em destaque

O sector da hotelaria e da restauração foi o que mais contratou nos últimos 12 meses, ganhando 13.110 trabalhadores não residentes, seguido da construção civil (mais 2.950) e dos empregados domésticos (mais 2.788).

A área da hotelaria e a restauração tinha sido precisamente a mais atingida pela perda de mão-de-obra durante a pandemia, tendo despedido mais de 17.600 funcionários não residentes desde Dezembro de 2019.

A economia de Macau ainda está a recuperar da crise económica criada pela pandemia, que levou a taxa de desemprego a atingir 4 por cento no terceiro trimestre de 2022, o valor mais alto desde 2006.

A taxa de desemprego caiu para 2,3 por cento no final do ano passado, um valor ainda assim aquém do mínimo histórico de 1,7 por cento atingido antes do início da pandemia.

3 Mar 2024

Comércio | Kevin Ho apela a regresso de ajudas ao consumo

O empresário e presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau considera que os negócios locais menos ligados ao turismo atravessam uma situação difícil e pede o regresso do cartão de consumo electrónico

 

 

O empresário e presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau, Kevin Ho, defende que o Governo deve lançar uma nova ronda de cartões de consumo, de forma a ajudar os negócios locais. A opinião foi partilhada ontem, num artigo publicado no Jornal Ou Mun.

Por um lado, o empresário reconhece haver um aumento evidente no número de turistas no território, assim como das receitas de vários negócios, principalmente da indústria do jogo. Kevin Ho mostra-se igualmente confiante de que a situação vai continuar a melhorar a longo prazo, em comparação com os anos da pandemia, e que a economia local “vai reflectir de forma compreensiva” essa melhoria.

No entanto, o presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau alerta também que os bairros mais afastados das zonas turísticas estão a viver um cenário diferente. Segundo o relato do empresário, a situação para estes negócios “não é boa”.

Kevin Ho explica que o problema destes negócios se prende com dois aspectos. Em primeiro lugar, estão situados em zonas da cidade que não são suficientemente atractivas para os visitantes e para quem está mais aberto a gastar. O segundo problema, relaciona-se com as políticas de facilitação de circulação para o Interior e Hong Kong. Com as viaturas locais a poderem circular em Cantão, são cada vez mais os residentes que consomem no Interior, o que tem afectado negativamente os negócios locais. A abertura das fronteiras ao exterior também faz com que parte do consumo local vá para fora.

 

Mais uma ronda

Face a este cenário, e apesar de reconhecer que o Governo distribuiu vários apoios às empresas nos últimos anos, Kevin Ho defende que deve ser lançado mais uma ronda do cartão de consumo electrónico.

Este foi um programa criado durante a covid-19, no qual o Governo atribuía subsídios para os residentes utilizarem nas lojas de comércio local. O programa conheceu várias rondas, e houve alturas em que o valor chegou a ser de 8 mil patacas.

Kevin Ho argumentou também que entre os apoios disponibilizados pelo Executivo às empresas, que também passaram por empréstimos sem juros, os vales de consumo foram os mais eficazes. Por isso, o sobrinho de Edmund Ho acredita que o Executivo devia lançar mais uma ronda.

O pedido do empresário não é novo e em 2023 vários deputados sugeriram uma medida semelhante. No entanto, este tipo de políticas tem estado afastado da agenda política recente e não está previsto no Orçamento da RAEM para este ano.

Em declarações ao Jornal Ou Mun, Kevin Ho abordou igualmente a expansão dos negócios locais para a Ilha de Montanha. Sobre este assunto, o empresário afirmou existir uma postura cautelosa. No entanto, garantiu que assim que o mercado de Hengqin começar a ganhar uma dinâmica maior não haverá dificuldade em atrair os negócios locais.

3 Mar 2024

Reserva Financeira | Rentabilidade anual de 5,2 por cento

No ano passado, a reserva financeira gerou lucros de 28,98 mil milhões de patacas, o que representou uma rentabilidade anual 5,2 por cento. Os dados foram avançados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM).

Segundos os números oficiais no final de 2023, o valor dos capitais da Reserva Financeira foi de 580,47 mil milhões patacas, dos quais a reserva básica representava 152,06 mil milhões de patacas e a reserva extraordinária 428,41 mil milhões de patacas.

Segundo a AMCM, estes números resultaram de uma “estratégia prudente”, “de forma a manter um controlo rigoroso dos riscos”, face ao que disse ser um mercado “assente em complexidades e mudanças constantes”.

Como parte desta estratégia, houve uma “maior alocação dos activos nos instrumentos do mercado monetário e nos títulos de dívida” às custa do investimento “em acções cotadas”. Esta alteração da estratégia visou “assegurar a preservação do capital e aumentar os rendimentos dos activos”.

Em relação a este ano, a AMCM espera vários desafios decorrentes do “fraco crescimento das principais economias”, “ausência de melhorias na crise geopolítica, bem como a probabilidade de o ritmo de redução das taxas de juro pelos principais bancos centrais ao longo do ano se desviar significativamente das expectativas do mercado”.

A autoridades prometem assim uma política de investimento com base nos princípios de “segurança, eficácia e estabilidade”, e “no controlo” e “prevenção dos potenciais riscos de degradação na economia”.

29 Fev 2024

Caso Kong Chi | MP recorre da condenação a 17 anos de prisão

Apesar da sentença pesada, o procurador-adjunto da RAEM foi absolvido do crime de associação criminosa e este poderá ser um dos aspectos que vai voltar a ser analisado pelos tribunais

 

O Ministério Público (MP) apresentou recurso da decisão que condenou o procurador-adjunto da RAEM Kong Chi a 17 anos de prisão. No entanto, o recurso estará relacionado com a parte da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que absolveu o arguido da prática do crime de associação criminosa.

“O Ministério Público interpôs recurso dentro do prazo legal em relação à decisão de primeira instância mencionada”, foi respondido pelo organismo liderado por Ip Son Sang, numa resposta enviada ao HM.

A 16 de Janeiro, Kong Chi foi condenado a uma pena de prisão de 17 anos, pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada.

O ponto que estará em causa no recurso do MP face à decisão em primeira instância do TSI será a absolvição pelo crime de associação criminosa.

Inicialmente estava previsto que o prazo legal para a apresentação do recurso tivesse de acontecer até 5 de Fevereiro, mas o prazo foi prolongado dado que um dos arguidos trocou de advogado. Como consequência, o prazo foi alongado por mais 20 dias.

 

Outros condenados

Na correspondência com o HM, não foram comentados os fundamentos da decisão e se o recurso visa a absolvição da advogada Kuan Hoi Lon.

Kuan estava acusada de participar na associação criminosa criada por Kong Chi, assim como os outros arguidos, o casal de empresários Choi Sao Ieng e Ng Wai Chu.

No entanto, o TSI absolveu a advogada da prática de todos os crimes de que estava acusada e indicou que não havia provas de que a causídica mantivesse contactos com o procurador-adjunto da RAEM.

Também na primeira decisão dos tribunais sobre o caso, a arguida Choi Sao Ieng foi condenada com uma pena de 14 anos de prisão, pela prática de 14 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 15 crimes de prevaricação, 6 crimes de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal. Por sua vez, Ng Wai Chu, cônjuge de Choi Sao Ieng, foi condenado a 6 anos de prisão pela prática de 2 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 2 crimes de prevaricação, 2 crimes de violação do segredo de justiça, 2 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal.

Com este recurso, o caso vai agora ser analisado pelo Tribunal de Última Instância. Caso o TUI considere que Kong Chi criou efectivamente uma associação criminosa, Kong será o segundo magistrado condenado por este crime desde a criação da RAEM. O primeiro magistrado condenado foi Ho Chio Meng, ex-Procurador, em 2017.

29 Fev 2024

Grande Prémio | Chan Chak Mo volta a integrar Comissão

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, Elsie Ao Ieong U, nomeou o deputado e empresário Chan Chak Mo como membro da Comissão do Grande Prémio deste ano. O despacho da nomeação foi publicado ontem no Boletim Oficial, produz efeitos até ao final do ano e Chan Chak Mo foi considerado pela secretária como uma das “individualidades de reconhecido mérito na área do turismo e do desporto de Macau”.

Nos anos mais recentes, Chan Chak Mo tem integrado a Comissão do Grande Prémio, que por sua vez encomenda grandes quantidades de bolos secos à pastelaria Yeng Kee, controlada pelo deputado e empresário, através de empresa Future Bright. Estes bolos são anualmente distribuídos, através de duas caixas, aos membros da imprensa acreditados, mas também a outras pessoas acreditadas.

Como parte da comissão coordenada por Pun Weng Kung, presidente do Instituto do Desporto, fazem ainda parte na condição de individualidades ligadas ao turismo e desporto Chong Coc Veng, ligado à Associação Geral de Automóvel de Macau-China, o empresário Chum Pak Tak, ligado à construção civil e sector do imobiliário, Henry Ho, ex-piloto, Cheang Peng Tai, hoteleiro e Chao Hio Tong.

29 Fev 2024

Galaxy | Dividendos voltam a ser distribuídos a accionistas

A Galaxy anunciou ontem lucros ajustados de 2,8 mil milhões HKD no último trimestre de 2023, com resultados líquidos mais de três vezes superiores em termos anuais. A performance do grupo permitiu a retoma da distribuição de dividendos aos accionistas, sendo a primeira concessionária a fazê-lo desde que terminaram as restrições fronteiriças

 

 

O Galaxy Entertainment Group apresentou ontem os resultados do quarto trimestre de 2023 indicando numa nota à bolsa de valores de Hong Kong. A concessionária conseguiu ao longo do ano passado lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA, em inglês) ao longo do ano passado de 9,96 mil milhões de dólares de Hong Kong (HKD), valor que contrasta com as perdas de 553 milhões de HKD de 2022.

O presidente e fundador do grupo, Lui Che Woo, enalteceu os resultados “apesar da concorrência tanto em Macau como a nível regional e das questões geopolíticas e económicas que afectaram a confiança dos consumidores”.

O homem forte da Galaxy destacou também a oportunidade de voltar a distribuir dividendos. “Somos a primeira concessionária de Macau a retomar os dividendos e a devolver capital aos accionistas após a reabertura da fronteira. Estes dividendos demonstram a nossa confiança contínua nas perspectivas a longo prazo de Macau e da empresa. O nosso sólido balanço e o fluxo de caixa das operações permitem-nos financiar o plano de desenvolvimento e prosseguir as nossas ambições de expansão internacional”, indicou Lui Che Woo.

O grupo refere ter distribuído no final de Outubro um dividendo especial de 20 cêntimos de HKD por acção, e irá pagar 30 cêntimos por acção no dia 26 de Abril.

 

A natureza dos números

Nos últimos três meses do ano passado, as receitas líquidas do grupo Galaxy aumentaram 6,9 por cento em relação ao trimestre anterior, para 10,3 mil milhões de HKD, resultado que em termos anuais representa uma subida anual de 253,9 por cento.

O quarto trimestre de 2023 foi também sinónimo de lucros EBITDA de cerca de 2,8 mil milhões de HKD, que se reflectiu numa subida trimestral de 1,4 por cento, e performance que dá a volta às perdas de cerca de 163 milhões de HKD no quarto trimestre de 2022.

Em termos de receitas brutas, a Galaxy apurou nos últimos três meses de 2023 cerca de 9,24 mil milhões de HKD, uma subida de 5,7 por cento face ao trimestre anterior e um aumento de mais de 400 por cento face aos últimos três meses de 2022.

29 Fev 2024