João Luz Manchete SociedadeAnimais | Galgos do Canídromo podem ser adoptados fora de Macau A Anima lançou campanha mundial para salvamento dos galgos do Canídromo e pede para ficar um ano na infra-estrutura para poder transferir os animais. A associação só aceita enviar os galgos para países onde estes estejam protegidos legalmente [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Canídromo de Macau está quase a fechar as portas. Para antecipar o encerramento, há muito aguardado pela Anima, a associação pediu ao Governo para ocupar o espaço durante um ano a fim de poder enviar os galgos para adopção. Albano Martins explica que esta questão ganhou contornos internacionais, uma vez que se juntaram ao apelo associações de Itália e Estados Unidos, França, etc. “Temos de ser práticos, não temos mais espaço para animais. Se não temos, como podemos salvá-los?”, interroga-se o presidente da Anima, que vai mais longe e confessa que sozinhos não conseguem. Albano Martins realçou que não se pode deixar morrer os galgos, não só por uma questão moral mas também para se projectar uma boa imagem de Macau. “Não podemos receber mais animais, mas também não podemos fechar o nosso coração”, explica. Para tal, a Anima precisa encontrar quem adopte os 650 cães do Canídromo de Macau. Antes do início da campanha “Rescue the Greyhounds”, já haviam sido encontrados 250 candidatos para receber galgos. Quanto ao destino dos cães, Albano Martins adianta que associações francesas prestam-se a receber uma centena, de Itália recebeu 60 possíveis donos, assim como do Reino Unido. Aliás, o país para onde os galgos serão enviados têm de preencher uma condição essencial: ter leis de protecção animal. Ou seja, não serão remetidos cães para a China, Vietname, Paquistão ou Indonésia. Anima em números Um dos empecilhos para o salvamento dos galgos é a questão da propriedade dos animais. Angela Leong, directora-executiva da empresa que detém os direitos de exploração do Canídromo, justificou a não entrega dos galgos à Anima com o facto de muitos animais serem propriedade de privados. Albano Martins discorda desta posição, lembrando que o Canídromo é dono de 120 cães e que estes podiam ser entregues imediatamente. Por outro lado, na eventualidade dos donos não quererem os galgos, o Canídromo fica com eles. O assunto foi debatido quando da apresentação do relatório anual de 2016 da associação. Desde a fundação da Anima, em final de 2003, até ao fim do ano passado, foram resgatados 3424 animais. No final de 2016, o número de cães supervisionados pela Anima era 961, dos quais 392 se encontravam em abrigo. Os gatos totalizaram 2092, sendo que 192 se encontram em instalações da associação. Até agora, este ano foram resgatados 476 animais. No ano passado foram adoptados 216 animais, mais 32 do que em 2015. No entanto, também o número de resgatados subiu em 2016, de 397 para 476, facto que contribuiu para a sobrelotação dos abrigos da Anima. Noutra acepção, a Anima fechou o ano de 2016 com um prejuízo de 1,13 milhão de patacas, uma dívida “que torna mais complicado o ano de 2017”, mas Albano Martins está esperançado na capacidade da associação para angariar fundos. O presidente da associação sublinha neste ponto que até agora a Anima pagou todas as dívidas que contraiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUber | Empresa de transporte termina operações temporariamente A Uber anunciou ontem a sua saída do mercado para pensar “num novo modelo de negócio”. Andrew Scott lembra que a Uber não teve a melhor estratégia quando chegou a Macau. Tong Ka Io exige ao Governo uma modernização do sistema, que permita novos meios de transporte [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]empre foi ilegal, já esteve para sair do mercado uma vez, mas não saiu. Agora é a sério, mas não para sempre. Este tem sido o percurso da Uber desde que começou a operar em Macau, sempre de forma irregular. Ontem, a empresa de transporte que funciona através de uma aplicação de telemóvel anunciou a saída temporária do mercado para pensar em novas maneiras de operar. “Ao fazermos uma pausa, esperamos poder abrir portas a um diálogo construtivo com todos os accionistas em Macau e termos a capacidade de criar um ambiente de negócio que traga benefícios para todos”, aponta um comunicado da empresa. “Estamos a explorar novas formas de servir a cidade novamente, e temos tido alguns contactos com parceiros de negócios, incluindo operadores de transportes e hotéis”, escreve ainda a Uber. Para a empresa, “a decisão de parar não foi fácil, e foi feita tendo em conta os melhores interesses para Macau”. O HM tentou saber junto da empresa quantas multas foram aplicadas aos condutores da Uber neste período de operações, mas a empresa recusou prestar mais informações além das que foram divulgadas no comunicado. Macau não é um mercado significativo para a empresa norte-americana, mas o território engrossa a lista de países onde os serviços da Uber se depararam com problemas de regulamentação, como a Coreia do Sul e o Japão. Também em Hong Kong os motoristas continuam a enfrentar uma batalha legal. Em Taiwan, a Uber suspendeu os serviços durante dois meses, mas retomou a actividade em Abril, depois de negociações com as autoridades. Um início complicado Andrew Scott, presidente da Associação de Passageiros de Táxi de Macau, lembra que a estratégia inicial da Uber de entrada no mercado local não foi a mais correcta. “É triste esta notícia e reconheço o facto de a Uber saber que tem espaço de melhoria em termos de regularização das suas operações em Macau”, apontou ao HM. Contudo, Andrew Scott lamenta que a empresa “tenha chegado a Macau com a mesma postura e confrontação com que chegam a todos os mercados”. “Macau nunca reagiu bem a empresas vindas do estrangeiro que pretendem dizer o que deve ser feito. É uma vergonha porque o conceito de ter acesso a um meio de transporte através de uma aplicação de telemóvel é uma tendência de futuro, e não tenho dúvidas de que veremos isso em Macau, de uma forma ou de outra”, acrescentou. Modernização precisa-se Quando a Uber anunciou, no ano passado, que ia sair do mercado, a associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário organizou um protesto de apoio que juntou cerca de 300 pessoas nas ruas. Hoje, Tong Ka Io, o seu presidente, diz que mantém a sua posição e pede que as operações da Uber sejam integradas na nova lei dos táxis, que o Executivo continua a preparar. “O Governo deveria rever a lei para introduzir novos meios de transportes em Macau. A preocupação não reside apenas numa só empresa, mas pedimos novos meios de transporte. Lamentamos a decisão da saída da Uber do mercado. São necessárias novas regulações que facilitem a entrada de novos serviços de transporte no mercado”, defende. “Gostaríamos de ver implementados novos tipos de meios de transporte público, para que Macau tenha uma melhoria no sistema de transportes. O serviço de táxis continua a não ser satisfatório e há muitos problemas”, referiu o responsável. Tong Ka Io considera que o sistema de transportes em Macau continua o mesmo de há décadas, sem que o Executivo mostre sinais de uma mudança profunda. “A sociedade mudou, mas o nosso Governo continua a ter o mesmo sistema de há décadas, e continua a querer manter as mesmas formas de funcionamento do sistema. Se a empresa quiser implementar um novo modelo, decerto não se incluirá no sistema tradicional que actualmente existe e na lei em vigor”, concluiu. DSAT diz que é necessário operar de acordo com a lei Lam Hin Sang, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, disse ontem à margem da conferência de actualização das tarifas dos táxis que todos os serviços de transporte semelhantes à Uber têm de respeitar a lei em vigor. “Este serviço online tem de ser regularizado. Por exemplo, o serviço de rádio táxis funciona através de uma aplicação de telemóvel. Desde que satisfaça os regulamentos em vigor, achamos bem [que existam]. Todos os serviços que não se encontrem numa situação regularizada iremos seguir a lei”, apontou.
João Luz Manchete SociedadeAnálise | Aumento das tarifas dos táxis gera discórdia em vários sectores A anunciada actualização dos preços das viagens de táxis promete agitar a sociedade. A DSAT tentou chegar a um equilíbrio que fosse razoável tanto para a classe profissional, como para os utentes. Perspectivam-se manifestações no horizonte numa decisão que não agrada nem a taxistas, nem a cidadãos [dropcap style≠’circle’]“P[/dropcap]ara a actualização das tarifas consideramos o índice de preços no consumidor, a inflação e os preços da gasolina para veículos ligeiros, tentámos equilibrar para todos”, explica Lam Hin San, director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). O dirigente do Executivo para os assuntos do trânsito apresentou os novos preços que entram em vigor à meia-noite do próximo domingo, dia 23. Segundo as estimativas apresentadas pelo homem forte da DSAT, o aumento das tarifas será de cerca de 10 patacas por percurso, “um valor razoável”, de acordo com Lam Hin San. A solução encontrada pelos serviços promete gerar controvérsia tanto entre utentes como taxistas. “Eles precisam de ter um rendimento razoável e a população quer ter um bom serviço”, explica o director da DSAT. Lam Hin San acrescenta ainda que “é difícil satisfazer todas as pessoas” e que os valores resultam de um ponto de equilíbrio. No entanto, esta solução parece não agradar a gregos, nem a troianos. A Associação Poder do Povo planeia já uma manifestação para a próxima semana para protestar a actualização das tarifas. Cheong Weng Fat, vice-presidente da associação considera que “as tarifas só deveriam ser aumentadas após a melhoria dos serviços”. O dirigente associativo explicou ao HM que em Shenzhen e Zhuhai as tarifas dos táxis não são actualizadas há uma década, período durante o qual Macau já teve três aumentos. Fenómeno que não se verifica em Hong Kong, o preço da bandeirada subiu recentemente. Andrew Scott, presidente da Associação de Passageiros de Táxi acha que este aumento é “mais do mesmo”. O dirigente associativo entende que as “as tarifas deviam ser aumentadas substancialmente, mas apenas com a melhoria dos serviços prestados” Após meses de negociações, a proposta final foi discutida no Conselho Consultivo do Trânsito e as associações que representam os taxistas lá tiveram de aceitar o que o Governo ofereceu. Do outro lado do campo, Tony Kuok, presidente da Associação de Mútuo Auxílio dos Condutores de Táxi, é da opinião de que a proposta final “é um bocado diferente daquela que os taxistas esperavam”. O representante dos taxistas enalteceu a rapidez com que o Governo resolveu esta matéria, demorando apenas cinco meses. Em situações passadas, a proposta final chega numa altura em que a inflação já anulou os efeitos de um aumento de tarifa. Nesse sentido, Tony Kuok mostrou-se compreensivo, comentando que o Executivo não pode acatar todas as propostas da classe. Nesse sentido, o dirigente acha que os taxistas tiveram de aceitar este aumento, porque se não o fizessem “a negociação poderia demorar mais um ano”, ou seja, foi um mal menor. Causa e efeito Até se chegar ao valor de 17 patacas para os primeiros 1600 metros, foram rejeitadas propostas de dois sectores. Uma que pretendia 20 patacas na mesma distância e outra que pedia o mesmo valor para os primeiros 1500 metros de corrida. O equivalente respectivo de 17,65 e 25,49 por cento de aumento. Com a actualização feita, o crescimento da tarifa é de 11,76 por cento. Outro distinção é ao nível da forma como o taxímetro aumenta. As associações do sector pediam um acrescento de duas patacas a cada 220 metros, em contraposição aos anteriores 260 metros. A DSAT ficou-se pela metade, ou seja, o salto de duas patacas verificar-se-á a cada 240 metros. Quanto a taxas adicionais, a tomada de táxis no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e no campus da Universidade de Macau vão custar mais cinco patacas. Nesse sentido, foram rejeitadas as propostas das associações do sector que propunham taxas adicionais durante o Ano Novo Chinês e nos feriados obrigatórios. Outras reivindicações que ficaram pelo caminho foram a taxa adicional de bagagem de três patacas no percurso da Taipa para Coloane, a taxa de cinco patacas de Macau para Coloane e de início de viagem no aeroporto. Lam Hin San reconhece que existe na sociedade um desagrado grande com os serviços prestados pelos taxistas, nomeadamente no que toca às tarifas abusivas, à recusa de passageiros e às viagens com voltas intermináveis. O director da DSAT não tem dúvidas de que um factor a ser revisto é o valor da multa de 1000 patacas, por não ter efeito dissuasor. No plano regulamentar, o director da DSAT acredita que o regulamento de táxis será aprovado na próxima legislatura da Assembleia Legislativa.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Aumento de infecções no mês de Junho [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] mês passado registou um aumento do número de casos de infecções no território, comparativamente aos registados no mês anterior e no período homólogo do ano passado. De acordo com os dados divulgados, ontem, pelos Serviços de Saúde foram declarados, em Junho, 528 casos de influenza e 736 casos de infecção por enterovírus. Os dados mostram ainda o registo de oito casos de intoxicação bacteriana, sete de parotidite e 79 de varicela. Foram ainda registados 15 casos de salmonelose. Os 47 casos de escarlatina representam uma redução de casos quando comparado com o período homólogo do ano anterior e com o mês de Maio. Por outro lado, foram ainda registados, em Junho, 40 casos de tuberculose pulmonar, representando uma redução do valor quando comparado com o período homólogo do ano anterior; cinco casos de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), representando um número similar ao período homólogo do ano anterior e um caso de SIDA, representando uma diminuição comparativamente ao período homólogo do ano anterior. No total, os Serviços de Saúde registaram 1475 situações em que foi efectuada a declaração obrigatória.
João Luz SociedadeHomem acusado de promover assassínio de Chui Sai On [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá em curso uma investigação criminal por suspeita de prática de crime de incitamento à alteração violenta do sistema. Alegadamente, de acordo com comunicado do Gabinete do Procurador, um cidadão local terá divulgado vídeos onde incita à subversão do Governo e ao assassínio do Chefe do Executivo. Após a apreciação de provas preliminares apresentadas pela polícia, o Ministério Público procedeu à autuação, indiciando o indivíduo do crime de incitamento à alteração violenta do sistema estabelecido. Na sequência da abertura de inquérito, foi aplicado ao suspeito a medida de coacção de apresentação periódica às autoridades. De acordo com o comunicado, o arguido violou imediatamente estas medidas e voltou a divulgar mensagens do mesmo teor que motivaram o processo. No seguimento desta actuação, o juiz de instrução criminal, além de manter a existente medida de coacção, aplicou ao arguido a proibição de ausência do território.
Victor Ng SociedadePoder do Povo diz que finalistas não têm emprego [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] argumento é o do costume: os residentes de Macau não têm emprego porque os postos de trabalho estão ocupados por gente que vem de fora. Ontem, este raciocínio foi usado pela Associação Poder do Povo, que entregou uma carta à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais em que alerta para as dificuldades com que os finalistas de cursos se deparam na procura de emprego. Na missiva, são ainda pedidas medidas para garantir trabalho aos da terra. Em comunicado, a Poder do Povo queixa-se da insuficiência de requisitos para a importação de mão-de-obra e também da falta de um mecanismo eficaz para a substituição dos não residentes que vão deixando Macau no final dos contratos de trabalho. “Apesar de o território estar num período de ajustamento profundo da economia, existe um número elevado de trabalhadores não residentes em Macau, e isso prejudica as oportunidades e condições de empregos dos locais”, assinala a associação em comunicado. A Poder do Povo aponta também que, não obstante o Governo ter vindo a assegurar que os não residentes se destinam a trabalhar em áreas onde não existem recursos humanos locais, conhece vários casos de despedimento em que as vagas foram ocupadas por mão-de-obra importada. “Os locais servem para preencher a falta de trabalhadores não residentes”, lamenta a associação. Cheong Weng Fat, vice-presidente da Poder do Povo, explicou ao HM que recebeu queixas de finalistas que dizem ter dificuldade em arranjar emprego. Neste contexto, a Poder do Povo pretende que sejam introduzidas medidas de apoio aos finalistas que pretendem entrar no mundo do trabalho. A associação faz ainda referência a um caso de um trabalhador não residente que foi surpreendido a conduzir ilegalmente na Ilha Verde, criticando os trabalhos das autoridades nesta matéria. Cheong Weng Fat sugere um aumento das multas e uma revisão do regime que permite aos não locais aprenderem a conduzir.
Andreia Sofia Silva SociedadeSaúde | Alexis Tam garante boa preparação da academia de medicina O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura garante que o Governo tem vindo a contratar pessoal médico com vista à preparação da Academia de Formação de Medicina. Alexis Tam disse ainda que vai aumentar o número de camas e de médicos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s planos do Governo para a criação da Academia de Formação de Medicina parecem estar a correr a bom porto. Citado por um comunicado oficial, Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, referiu que o Executivo tem feito contratações para que tudo esteja preparado. “Foram contratados, sucessivamente e em grande número, enfermeiros e médicos, tendo sido organizadas acções de formação de especialidade e realizados preparativos para a instituição da Academia de Formação de Medicina”, lê-se. Na visão do secretário, “todos esses trabalhos contribuíram para a melhoria notável da qualidade dos serviços de saúde públicos”. Além disso, Alexis Tam garante que a melhoria do serviço público de saúde não se fica por aqui. “O Governo da RAEM vai continuar a envidar esforços, estando confiante de que o número de camas, médicos e enfermeiros per capita serão aumentados de acordo com os padrões internacionais, com vista a prestar serviços de alta qualidade aos residentes de Macau.” Apesar da data de inauguração do novo hospital público ser ainda uma incógnita, Alexis Tam referiu ainda, à margem de um evento público, que o Executivo tem levado a cabo vários trabalhos em prol de melhoria ou edificação de infra-estruturas. “O Governo tem-se empenhado em melhorar o sistema dos serviços de saúde local, [incluindo] as instituições de saúde públicas e privadas. Nos últimos dois anos, foram envidados esforços para a construção de infra-estrutura da área de saúde, nomeadamente, as obras de alargamento do Edifício da Clínica da Especialidade do Centro Hospitalar Conde de São Januário, a construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas e a construção de novos centros de saúde”, frisou. Satisfeito com a lei Alexis Tam adiantou ainda estar satisfeito com os resultados alcançados com a aprovação, na especialidade, das alterações à Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo. O diploma foi votado na Assembleia Legislativa na passada sexta-feira. Citado pelo mesmo comunicado, o secretário defendeu que “a revisão feita é um grande passo nos trabalhos de controlo do tabagismo”, uma vez que o novo diploma “vai reforçar o controlo do tabagismo nos casinos, diminuindo a área em que os trabalhadores e turistas estão expostos no fumo do tabaco”. Alexis Tam lembrou que a nova lei vai regulamentar o uso dos cigarros electrónicos, implementa o alargamento da área dos locais de proibição de fumar, tal como uma “limitação mais rigorosa imposta à exposição dos produtos do tabaco e aumento do valor da multa por infracção à lei”. “Todas estas medidas não só vão contribuir para a transformação de Macau numa cidade livre do fumo do tabaco, como também melhor proteger os jovens, prevenindo-os de terem o hábito de fumar”, disse ainda.
Hoje Macau SociedadeDSAL decretou 20 suspensões em estaleiros de obras [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) realizou, no Sábado, visitas de inspecção a 557 estaleiros de obras no território e outros locais de trabalho. Na área da construção civil foram inspeccionados 74 estaleiros, tendo sido emitidos “20 ordens de suspensão total ou parcial dos trabalhos”, aponta um comunicado. A DSAL atribuiu ainda 66 recomendações aos empreiteiros, a fim destes realizarem melhorias. Além disso, “foram aplicadas sanções relativamente a 57 situações não seguras, envolvendo trabalhos em altura, riscos eléctricos e falta de medidas de protecção colectiva, e outros”. Alguns estaleiros foram inspeccionados “detalhadamente”, sendo que, “quando foi detectada a possibilidade de existirem situações de perigo, a DSAL deu imediatamente recomendações para melhoramento e conselhos aos empreiteiros, aos encarregados de segurança e aos trabalhadores”. “Quando foram encontradas situações de risco potencialmente graves, a DSAL aplicou imediatamente sanções e emitiu ordem de suspensão dos trabalhos”, acrescenta ainda o documento. Os trabalhos de fiscalização e inspecção foram efectuados por 40 trabalhadores da DSAL, incluindo o seu director, Wong Chi Hong, que se dividiram por 12 grupos. Segundo o mesmo comunicado, “a DSAL vai continuar a inspeccionar todos os estaleiros de construção e incita todos os empreiteiros a fazer a supervisão da segurança dos estaleiros para garantir que os trabalhadores têm condições seguras durante a execução dos trabalhos”.
Victor Ng SociedadeInquérito | Estudantes falam de poucas infra-estruturas desportivas Um inquérito realizado pela Associação Geral dos Estudantes Chong Wa mostra que mais de metade dos inquiridos considera insuficientes as infra-estruturas desportivas existentes. Mais de 30 por cento pede variedade de recursos nesta área [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] falta de espaços para a prática desportiva tem sido um problema levantado no panorama político e social, e agora um novo inquérito vem mostrar o que pensam os jovens sobre o assunto. O questionário levado a cabo pela Associação Geral de Estudantes Chong Wa revela que 55 por cento dos inquiridos consideram que as actuais instalações públicas para a prática do desporto não são suficientes, sendo que 32 por cento dos que responderam querem mais estruturas para a prática de diferentes desportos. Loi Yi Weng, ligada à direcção da associação, pede ainda que o Executivo melhore as actuais instalações desportivas. Cerca de 27 por cento dos alunos pedem mais pistas para andar de bicicleta, para jogar badminton e para a prática da natação. O inquérito, feito em parceria com a Associação de Pesquisa sobre a Juventude de Macau, questionou 918 estudantes de 17 escolas secundárias e de instituições do ensino superior. Só 15 por cento dos alunos utiliza frequentemente as instalações públicas para fazer exercício físico, sendo que 72 por cento só utiliza os espaços de vez em quando. Loi Yi Weng, ligado à direcção da Associação Geral de Estudantes Chong Wa, conta que 92 por cento dos alunos entrevistados têm o hábito de praticar desporto diariamente, o que, na sua opinião, demonstra a existência de um sentimento de satisfação dos alunos na prática desportiva. Quanto aos locais mais frequentados por alunos, Loi Yi Weng disse que a maioria prefere fazer desporto na escola ou em casa, o que representa uma fatia de 45 por cento dos inquiridos. O estudo mostra ainda que 58 por cento dos alunos opta pela corrida ou pelos passeios como actividades físicas habituais. A responsável da associação considera que este resultado mostra que não há conhecimento sobre as outras práticas desportivas, pelo que apela ao Governo um reforço da promoção do desporto. E o Canídromo? Lei Sio Chou, presidente da Associação, defende a construção, a curto prazo, de mais pistas para corridas, uma vez que os actuais espaços mais usados pela população não têm as condições ideais, como é o caso do reservatório ou da zona do lago Sai Van. O presidente espera que o terreno onde está localizado o Canídromo possa ser utilizado para a construção de infra-estruturas desportivas. O inquérito vai ser submetido ao Governo com as respectivas sugestões.
Hoje Macau Manchete SociedadeHo Chio Meng condenado a 21 anos de prisão efectiva Pôde ele bem. O antigo procurador não foi o primeiro da história judicial da RAEM a ser condenado em primeira instância sem possibilidade de apelo. Mas agora, que não tem a hipótese de ver revista a pena de 21 anos que lhe foi aplicada, invocou o direito a recurso. Foi tarde demais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-procurador Ho Chio Meng foi condenado na sexta-feira a 21 anos de prisão por vários crimes, incluindo burla qualificada, branqueamento de capitais agravado e promoção ou fundação de associação criminosa, em autoria ou co-autoria. Ho Chio Meng, que liderou o Ministério Público (MP) entre 1999 e 2014, conheceu a decisão do colectivo de juízes do Tribunal de Última Instância (TUI), liderado por Sam Hou Fai, sete meses depois do início do julgamento, a 9 de Dezembro de 2016. No final da sentença lida pela juíza Song Man Lei, durante quase duas horas, Ho Chio Meng gritou de braço no ar que era inocente, que não tinha recebido dinheiro indevidamente e que queria ter direito a recurso. Em prisão preventiva desde Fevereiro do ano passado, depois de ter sido detido por suspeita de corrupção na adjudicação de obras e serviços no exercício das funções no MP, Ho Chio Meng estava acusado de mais de 1500 crimes, incluindo burla, abuso de poder, branqueamento de capitais e promoção ou fundação de associação criminosa, em autoria ou co-autoria com outros nove arguidos, que estão a ser julgados no Tribunal Judicial de Base. “Em cúmulo jurídico, vai o arguido condenado na pena única de 21 anos de prisão”, indica o acórdão do TUI. Ho Chio Meng foi condenado por 11 tipos de crimes: peculato e peculato de uso, burla simples, burla qualificada de valor elevado, burla qualificada de valor consideravelmente elevado, destruição de objectos colocados sob o poder público, promoção ou fundação de associação criminosa, participação económica em negócio, branqueamento de capitais agravado, inexactidão dos elementos da declaração de rendimentos e riqueza injustificada. De acordo com o acórdão, 24 dos crimes de que o antigo procurador estava acusado prescreveram, incluindo um dos crimes de burla qualificada de valor consideravelmente elevado, três dos crimes de burla simples e 20 dos crimes de abuso de poder. O colectivo de juízes decidiu também absolver Ho Chio Meng de dois crimes de burla simples, de um dos crimes de abuso de poder e de sete dos crimes de branqueamento de capitais agravado. Além da pena de prisão, Ho Chio Meng foi ainda condenado a pagar sozinho ao gabinete do procurador uma indemnização de 18,4 milhões de patacas. O tribunal condenou ainda o ex-procurador a pagar sozinho ou com outros arguidos, num caso conexo, mais de 57,5 milhões de patacas, acrescidos de juros até à data do pagamento integral. Foram declarados perdidos a favor do território um total de 1,2 milhões de patacas em benefícios ilegais, assim como o património possuído pelo arguido e mulher no valor de 12,1 milhões de patacas. O dinheiro apreendido nos autos, no montante de 331 mil dólares de Hong Kong, foi igualmente declarado perdido a favor de Macau. Impossibilidades e outros percalços O TUI é a única instância que, em Macau, é chamada a decidir sobre processos que envolvem titulares ou ex-titulares de cargos públicos. Daí Ho Chio Meng não ter direito a recurso, apesar de ter sido julgado em primeira instância. Esta característica do sistema judicial tem sido criticada por diversos sectores. O caso de Ho Chio Meng é o segundo a confrontar o sistema com esta questão. O primeiro foi o do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, detido há mais de dez anos, a 6 de Dezembro de 2006. Apesar de essa impossibilidade de recurso ter sido contestada na sequência do caso Ao Man Long, e não obstante os apelos para ser alterada a Lei de Bases da Organização Judiciária, o cenário repetiu-se, dado que a prometida revisão da lei se encontra “em curso” há anos. O caso do ex-procurador fez também renascer o debate em Macau em torno do estatuto dos magistrados e da falta de um instrumento de fiscalização da sua actividade. O julgamento de Ho Chio Meng começou a 9 de Dezembro do ano passado, depois de a primeira audiência ter sido adiada na sequência de um requerimento apresentado pela defesa do ex-procurador que pedia o afastamento do presidente do TUI, Sam Hou Fai, onde foi julgado. O pedido foi recusado pelo tribunal. O caso ficou marcado pela desistência do processo do primeiro advogado de defesa de Ho Chio Meng, Leong Weng Pun, que abandonou o caso em Março, dizendo que o tribunal não tratava a defesa e acusação de forma igualitária. Nascido em Macau em 1955, Ho Chio Meng assumiu aos 44 anos o cargo de procurador do Ministério Público de Macau, a 20 de dezembro de 1999, aquando da transferência de administração, depois de ter sido adjunto do Alto Comissariado Contra a Corrupção e Ilegalidade Administrativa. Em 2009, chegou a ser apontado como o possível sucessor de Edmund Ho. No início desse ano, a chamada ala jovem do Partido Comunista Chinês demonstrou inequivocamente o seu apoio ao então procurador da RAEM, ao publicar, na sua revista, um artigo longo sobre Ho Chio Meng e as características que faziam dele o melhor candidato a Chefe do Executivo. O sol e o desinfectante O Ministério Público (MP) não tardou a reagir à condenação do seu antigo líder. Pouco antes das 19h de sexta-feira, emitiu um comunicado em que defendeu que a condenação a 21 anos de prisão “é justa e imparcial”. “O julgamento do processo criminal respeitante ao ex-procurador Ho Chio Meng foi levado a cabo pelo Tribunal de Última Instância (TUI) nos termos da lei processual, e o MP respeita a decisão desse processo que, tal como outras decisões proferidas pelo TUI, é justa e imparcial”, anunciou o Gabinete do Procurador. Na mesma nota, o Gabinete do Procurador recorre a metáforas para falar do caso. “Sendo a luz do sol o melhor desinfectante, o MP, que é um órgão judiciário, executa as funções de procuradoria de acordo com os princípios da legalidade e da objectividade, pelo que, partindo do princípio fundamental de que as pessoas são iguais perante a lei, o MP, no caso de Ho Chio Meng, deduziu a respectiva acusação e submeteu o caso ao julgamento do TUI, de acordo com a lei”, refere o comunicado. Também acrescenta que, “com o fim do julgamento do caso de ex-procurador no Tribunal de Última Instância, o Ministério Público vai continuar a reforçar a gestão do instituto interno, executando rigorosamente as suas funções de procuradoria relativas à fiscalização da aplicação da lei, definidas na Lei Básica” de Macau. A desilusão da defesa A advogada de Ho Chio Meng disse estar “desiludida” com os 21 anos de prisão e com o tipo de crimes a que foi condenado o seu cliente, discordando da punição por associação criminosa e branqueamento de capitais. “Temos primeiro de ver a sentença, os fundamentos, para podermos ver o que é que podemos fazer, mas com certeza ficamos um bocado desiludidos não só pela pena única que foi aplicada, mas também pelos crimes a que foi condenado”, disse Oriana Pun aos jornalistas à saída do tribunal. “Sempre defendemos que não há associação criminosa e também não houve o branqueamento de capitais”, acrescentou. Oriana Pun pronunciou-se ainda sobre a questão da impossibilidade de apelo, ao dizer que qualquer pessoa deve ter direito a recurso. “Acho que o problema do recurso, tal como antes já tinha sido suscitado, é um problema do nosso sistema judiciário (…). [No entanto], é um direito básico em qualquer parte do mundo. Para nós, uma decisão sem recurso não é uma decisão última”, disse. Apesar da impossibilidade legal de recurso, a advogada disse que a equipa de defesa tem “algumas ideias”, sem especificar quais. “Temos algumas ideias, mas também temos de estudar. Temos de ver qual é a pretensão do nosso cliente, só depois é que podemos dizer”, afirmou.
João Luz Manchete SociedadeTransportes | Bandeira dos táxis é actualizada para 19 patacas A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego anuncia hoje o aumento da bandeirada de 17 para 19 patacas. A tarifa aumenta a cada 240 metros, em vez dos anteriores 260 metros. Os aumentos não agradam à maioria dos representantes do sector [dropcap style≠’circle’]“S[/dropcap]egundo o que sei, a tarifa aumenta para as 19 patacas e a distância de aumento da tarifa foi cortada para 240 metros”, conta ao HM Tony Kuok, presidente da Associação de Mútuo Auxílio dos Condutores de Táxi. A decisão, que vai de encontro ao proposto pela Direcção dos Serviços para os Assuntos do Tráfego (DSAT), será anunciada hoje em conferência de imprensa. Há dois meses, o director da DSAT, Lam Hin San, dizia os serviços que dirige haviam tomado “em consideração vários dados estatísticos, incluindo a inflação registada nos últimos anos”. A ideia seria sugerir aos representantes do sector um aumento de duas patacas na bandeirada. Pois, dito e feito. A proposta avança, apesar da discordância algo resignada de algumas entidades de taxistas, tais como a Associação Geral dos Proprietários de Táxis de Macau. O presidente da associação, Leng Sai Hou, em declarações ao Jornal do Cidadão, diz que a maior parte dos taxistas não está satisfeito com o valor do aumento que foi sugerido pela DSAT no final de Maio, mas que a única saída é a aceitação da proposta. Um desconto Este aumento do preço das viagens não agrada à maioria dos taxistas, uma vez que é inferior aos valores sugeridos pelos representantes do sector nas negociações com o Governo. Leng Sai Hou considera que com a taxa de inflação verificada em Macau e os crescentes custos de manutenção e funcionamento dos táxis, a insatisfação perante ao aumento de duas patacas é mais que óbvia. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o presidente da Associação Geral dos Proprietários de Táxis de Macau categorizou esta actualização de tarifa como “apenas um desconto”. O dirigente associativo enumerou ainda as dificuldades que o sector enfrenta devido à alta concorrência em termos de transportes de passageiros. Leng Sai Hou considera que um dos maiores problemas é o excesso de licenças de táxi emitidas pelas autoridades e a fraca fiscalização a serviços como a Uber. No que diz respeito ao serviço de Rádio Táxi, que entrou em funcionamento há mais de três meses, Leng Sai Hou acha que não fez grande mossa em termos de concorrência, já que o serviço é diferente em termos de função e clientes. O dirigente associativo, ainda em declarações ao Jornal do Cidadão, revelou que não está surpreendido face ao anúncio de que o regulamento dos táxis não será apreciado ainda durante este mandato da Assembleia Legislativa. Leng Sai Hou prevê que a entrada em vigor do diploma não mude significativamente as regras que regulam as infracções praticadas por taxistas.
João Luz SociedadeMais de 130 casos de parqueamento abusivo na primeira metade do ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro semestre de 2017 teve uma diminuição de 20 por cento dos casos de estacionamento abusivo de veículos em parques de estacionamento públicos. Apesar do decréscimo considerável em relação a período homólogo do ano passado, ainda assim, os casos registados ultrapassaram os 130. Incorrem em estacionamento abusivo, de acordo com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), por exemplo os veículos que estejam estacionados por mais de oito dias consecutivos. Outros casos que entram no âmbito de estacionamento abusivo são os parqueamentos em lugar reservado ou privado, os veículos estacionados numa área que ocupa vários lugares ou que perturbe o normal funcionamento do recinto. Os serviços adiantam que sempre que verificam casos de estacionamento abusivo, é aplicada uma multa ao proprietário e procede-se à remoção do veículo que se encontra em infracção. Caso se considere que a viatura em questão está abandonada, o caso passada para a tutela dos serviços de finanças que avançam para a venda em hasta pública, sendo cobradas taxas ao proprietário em questão. Entre os dias 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano foram detectados 133 veículos mal estacionados nos 42 parques de estacionamento públicos sob a alçada de DSAT. Durante os primeiros seis meses deste ano registaram-se menos 32 casos do que em 2016, o que representa uma diminuição de 20,36 por cento. De acordo com os dados estatísticos revelados, do universo de veículos em incumprimento 11 foram motociclos. Crime e Castigo Do número total de casos de estacionamento abusivo registados, 47 já pagaram as taxas devidas, tendo os veículos sido retirados pelos respectivos proprietários. Em três ocorrências os serviços procederam ao cancelamento de matrículas, com o processo a seguir para o Governo para tratamento posterior, estando 24 casos a aguardar andamento processual. A DSAT revela que estes 47 lugares de estacionamento estão, de novo, ao dispor do público. Para os casos mais extremos em que os serviços declaram o veículo como abandonado, é seguido um processo com andamento faseado. Em primeiro lugar, a empresa de gestão do parte notifica a polícia para que a viatura seja bloqueada e transferida para o Depósito de Veículos, após três horas do bloqueamento. Em seguida os serviços da DSAT emitem notificação para que o proprietário levante o veículo, através de contacto directo ou por publicação. Contados 90 dias, se o proprietário notificado não reclamar a viatura esta é considerada abandonada e vendida em hasta pública pelos serviços financeiros. O proprietário fica ainda sujeito ao pagamento das taxas decorrentes da remoção e depósito diário.
João Luz Desporto SociedadeAndré Couto | Reunidos donativos para conta de hospital [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a sequência do violento despiste do passado fim-de-semana, André Couto foi internado num hospital de Hong Kong. Na passada terça-feira, a equipa pela qual corre, a Spirit Z – Laptime Factory, lançou um comunicado destinado à angariação de fundos para pagar as contas médicas. O valor pedido era de 550 mil dólares de Hong Kong, quantia que foi conseguida em pouco tempo. A necessidade surgiu na sequência da “atenção médica urgente” que não podia esperar pela confirmação de cobertura por parte da companhia de seguros, segundo informação deixada no Facebook da equipa de André Couto. O montante de donativos ultrapassou o esperado. O valor remanescente será usado para posteriores tratamentos e reabilitação, explica a equipa do piloto. Na sequência do despiste o piloto fracturou a coluna, ficando com a vértebra L1 partida. Num vídeo publicado no Facebook, que reproduzimos aqui, André Couto revelou que a equipa médica considera a fractura instável, exigindo, pelo menos, um mês de cama numa posição estática e acompanhamento constante. “É uma sorte estar aqui a falar, estou a mover os braços e as pernas, o que são boas notícias”, declarou o piloto num vídeo publicado pela equipa. Na mesma publicação, o piloto aproveitou para agradecer a onda de solidariedade que respondeu, prontamente, à solicitação da sua equipa. “É difícil expressar as minhas emoções, sinto que muitas pessoas me querem ajudar, só posso agradecer do fundo do coração”, diz o piloto. André Couto promete lutar contra a adversidade de forma a regressar às pistas o mais rapidamente possível.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCosta Nunes | Marisa Peixoto é a nova directora da escola Está escolhido o nome que vai substituir Lola Flores Couto do Rosário na direcção do Jardim-de-Infância D. José da Costa Nunes. Chama-se Marisa Peixoto e há quatro anos que é educadora na instituição. Não domina o chinês, mas Miguel de Senna Fernandes confia agora na estabilidade da escola [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á um ano entrava Lola Flores do Rosário, bilingue, que prometia trazer um novo rumo ao Jardim-de-Infância D. José da Costa Nunes e, sobretudo, responder ao aumento dos alunos chineses. A directora acabou por não ficar mais do que um ano lectivo, sendo que Marisa Peixoto é o nome que se segue. A educadora está há quatro anos no jardim-de-infância de matriz portuguesa e, segundo referiu Miguel de Senna Fernandes, é o nome ideal para ficar à frente da instituição. “Neste momento ela reunia as melhores condições para desempenhar o cargo, a escolha foi natural. Há cerca de quatro anos que está no Costa Nunes e conhece bem a escola, bem como os colegas. Havia outros nomes que reuniam boas condições, mas julgámos que a Marisa seria uma boa aposta”, disse o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM). Miguel de Senna Fernandes quis ir à prata da casa buscar um nome e não pensou sequer em recorrer a currículos de fora do Costa Nunes. Marisa Peixoto não domina a língua chinesa, ao contrário da sua antecessora, mas para o presidente da APIM isso não constitui um problema de maior. “[Marisa Peixoto] Não domina o chinês, isso seria ouro sobre azul. Continuamos a esperar por uma directora que domine várias línguas, mas muitas vezes as coisas não acontecem. Mas não é por causa disso que não se gere um jardim-de-infância. O bilinguismo é um factor importante, mas não é decisivo. A actual directora domina o chinês, era uma aposta bastante boa.” Quanto a Lola Flores Couto do Rosário, não ficará a trabalhar no jardim-de-infância. Vera Gonçalves, a directora que a antecedeu, chegou a ser convidada para ficar na escola como educadora, mas declinou o convite. “A Lola não vai ficar no Costa Nunes, não sei onde vai ficar. Ela melhor o dirá”, explicou Miguel de Senna Fernandes. Contrato de um ano Marisa Peixoto assinou contrato como directora por um ano. Tal como explicou o presidente da APIM, isso não revela falta de confiança no novo nome. “É normal, todos os contratos com todo o pessoal docente foram sempre de um ano. Todos os anos renovamos os contratos e corresponde a uma prática tradicional. No espaço de um ano veremos se tem condições para continuar.” Miguel de Senna Fernandes referiu ainda que sempre quis o melhor para a escola em todas as decisões que tomou. “Estivemos sempre à espera de uma maior estabilidade, as escolhas foram sempre feitas nesse sentido. É uma esperança renovada, com certeza. Tudo indica que será um nome bem aceite, se bem que é sempre uma incógnita. Mas, segundo o que conhecemos da pessoa em causa, vai dar-nos estabilidade”, rematou.
Hoje Macau SociedadeUM | Mais de 450 alunos a aprender português no Verão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Curso de Verão de Língua Portuguesa promovido pelo Departamento de Português da Faculdade de Letras da Universidade de Macau conta, este ano, com mais de 450 alunos. De acordo com a organização, “o curso tem por objectivo oferecer uma enriquecedora experiência de imersão linguística durante as férias de Verão, através de aulas de língua e de actividades culturais”. Os participantes vêm dos mais diversos pontos do mundo, entre eles, a China, Timor-Leste, Tailândia, Estados Unidos, Coreia do Sul, Moldávia, Índia, Hong Kong e Macau. A iniciativa, que vai decorrer entre os dias 17 deste mês e 4 de Agosto, oferece vários níveis de formação. No total são quatro e vão desde a iniciação ao nível avançado. “Dado o interesse que, no ano passado, as turmas do nível superior e de Tradução Chinês/Português suscitaram, este ano continuará a existir o espaço formativo para estes alunos”, sublinha a Universidade de Macau. A participação em actividades como danças folclóricas, canto, desporto e história de Macau também faz parte do programa, que inclui ainda visitas a museus e ao centro histórico do território.
Sofia Margarida Mota SociedadeIPM | Arrancou ontem a 4ª edição do “Verão em Português” Ajudar professores chineses a leccionar a língua portuguesa é o objectivo de mais uma edição da iniciativa “Verão em Português”, que está a decorrer no Instituto Politécnico de Macau. Para Carlos André, o curso marca uma etapa decisiva do ensino do idioma no Continente e poderá definir a qualidade que terá no futuro [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]eve início ontem a quarta edição do curso “Verão em Português”. A iniciativa, a cargo do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa (CPCLP) do Instituto Politécnico de Macau (IPM), dá assim continuidade ao projecto que traz professores de Português do Continente para uma semana de formação. O objectivo, diz Carlos André, director do CPCLP, é poder desenvolver o ensino da língua na China colmatando as necessidades dos docentes. “O curso foi projectado de acordo com as necessidades que nos são apresentadas pelos professores de Português no interior da China”, referiu o responsável durante a cerimónia de abertura da formação. Dos conteúdos a leccionar, a organização tem o cuidado de que vão ao encontro das dificuldades. “Como são necessidades muito vastas há sempre o cuidado de organizar a formação de uma forma muito abrangente. Temos alguns módulos de formação nas áreas da cultura e da literatura, e depois uma insistência muito grande na área da língua.” Entre as maiores dificuldades apontadas pelos nativos de língua chinesa que se dedicam ao ensino do português, Carlos André sublinha a fonética e a gramática. “Neste curso abordamos a formação para a fonética, que é um dos problemas muito sérios dos professores de Português que são falantes nativos de chinês e os problemas das estruturas. A estrutura da língua chinesa e da língua portuguesa são substancialmente diferentes”, salienta. Este ano, o curso conta com 22 participantes. Se normalmente são professores do Continente, esta edição conta com dois formandos de Macau. Para Carlos André, esta situação é natural, porque quando se trata do ensino do português, “os problemas são os mesmos para todos”. Uma etapa decisiva A língua portuguesa já é ensinada há muito na China Continental. Começou a ser leccionada nos anos 1960 no Instituto de Rádio Difusão de Pequim e, pouco tempo depois, na Bei Wai de Pequim. Mas o ensino da língua teve uma interrupção ainda nessa década. No entanto, neste momento está, de acordo com Carlos André, num ponto decisivo do seu desenvolvimento. “A verdade é que, se pensarmos quando é que o português começou a ter este crescimento forte, não foi há tantos anos assim. Foi apenas há dez anos que começou a crescer e a etapa actual é decisiva.” Carlos André explica: “É uma fase em que o que nós fizermos agora vai determinar a qualidade do português no interior da China para os próximos anos. O que tem de ser feito tem de ser feito já. Este é o momento em que as coisas arrancaram e precisam de ser consolidadas. É exactamente nesse ponto que estamos, no ponto a seguir aos primeiros passos, no momento em que a criança começou a caminhar, mas ainda cai muito”, refere o responsável. As necessidades actuais são dirigidas em três sentidos: é preciso mais formação, são necessários materiais e há que consolidar a rede entre as universidades chinesas e o CPCLP. Destes três anos de trabalho, o CPCLP tem um balanço muito positivo. “Neste momento há cerca de 180 professores de português no Continente, uma grande parte deles, mais de 100, são chineses e todos eles conhecem o centro”, afirma Carlos André. O total de formandos a que o centro deu apoio até agora já anda na casa dos 200 e o número de horas de formação em Macau e no interior da China já passa as 1800, em cerca de 30 universidades. Para já, só é possível formar uma turma, mas no futuro poderá ser diferente. “Quando chegarmos ao momento em que possamos ter duas turmas de 20 formandos no curso de Verão, seguramente que iremos fazer níveis de formação diferente.” Este ano, a divisão já está parcialmente a ser posta em prática. Os 22 alunos vão ser divididos duramente o período lectivo da manhã em duas turmas. Carlos André afirma ainda que, em breve, haverá notícias de um novo projecto que estará pronto a ser divulgado. Português é uma mais-valia Helena Wu está pela segunda vez a frequentar o curso “Verão em Português” que decorre até ao dia 21 no Instituto Politécnico de Macau. Para a professora de língua portuguesa na Universidade de Nankai, as dificuldades ainda são muitas e esta formação representa uma forma de as ir colmatando. “Na China temos falta de materiais didácticos de formação de professores e este curso ajuda muito”, afirma. Helena Wu não deixa de referir o crescente interesse pela língua portuguesa por parte dos alunos do Continente. A razão, aponta, é simples. “Já é um facto. O português significa emprego na China”.
João Luz SociedadeBombeiros | Resposta de motociclos aumentam a resposta rápida O número de ocorrências a que o Corpo de Bombeiros foi chamado a intervir baixou no primeiro semestre do ano, em comparação com o ano passado, assim como a necessidade de apagar fogos. Já a saída rápida de ambulâncias aumentou devido ao uso de motociclos de socorro [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]os incêndios que ocorreram na primeira metade do ano, 76,64 por cento não requereram o uso de mangueiras. Para que se tenha uma ideia, estes casos foram 351, num universo de 458 circunstâncias em que o alerta de fogo levou bombeiros a sair do quartel. O chefe de primeira, Cheong Chi Wang, explicou esta situação com o aumento de vigilância dos cidadãos, que terá aumentado. Nesse sentido, o chefe espera que “os cidadãos continuem a coordenar os trabalhos de prevenção contra incêndios, de forma a minimizar a oportunidade de ocorrências”. O total de fogos para os quais os bombeiros foram chamados a actuar foi este ano de menos 84 casos do que em igual período do ano passado, o que representou uma diminuição de 15,5 por cento. As principais causas de incêndios foram o esquecimento de desligar o fogão e a queima negligente de papéis votivos. Nesse sentido, o Corpo de Bombeiros procedeu a muito mais inspecções com o intuito de prevenir futuras ocorrências, e diminuir os riscos e prejuízos causados pelos fogos. A primeira metade de 2017 teve 3195 inspecções de segurança, o que representou um crescimento de 23,36 por cento em comparação com os primeiros seis meses de 2016. Além disso, foram realizadas 1154 vistorias a postos de gasolina, depósitos provisórios, reservatórios, restaurantes e transportes de combustível. Porque são espaços que requerem atenção especial, o Corpo de Bombeiros realizou vistorias diárias a depósitos de combustíveis. Resposta rápida Apesar de se terem registado menos casos que motivaram a saída de ambulâncias, um total de 19.184 casos, uma diminuição de 2,56 por cento, a capacidade de resposta aumentou consideravelmente. Na primeira metade de 2017, os bombeiros chegaram a sinistros 27.349 vezes, quase mais seis mil vezes do que em igual período de 2016, representando um crescimento de mais de 26 por cento. Cheong Chi Wang explica este fenómeno com o facto de o Corpo de Bombeiros ter arranjado uma forma de chegar aos locais da chamada dando a volta ao problema do trânsito. Nesse sentido, é enviado primeiro um motociclo de socorro para o local sinistrado, veículo que permite aos bombeiros chegarem onde é preciso com maior brevidade. A aposta na prevenção e na informação foram trunfos que mereceram destaque na comunicação de Cheong Chi Wang, tendo sido consideradas razões principais para a diminuição do número total de acções operacionais. Entre Janeiro e o final de Junho deste ano, o Corpo de Bombeiros foi chamado a intervir em 22.339 casos, menos 893 ocorrências do que no mesmo período do ano passado, representando uma diminuição de 3,84 por cento. Também as operações de salvamento diminuíram 9,6 por cento no primeiro semestre deste ano, passando dos 729 casos ocorridos em 2016 para 659 neste ano. O chefe de primeira do Corpo de Bombeiros deixou ainda um alerta para que a população não deixe crianças sozinhas em casa e que os pais eduquem os filhos para não brincarem com fogo. Outro dos focos de Cheong Chi Wang foi o pedido de atenção com os aparelhos de fogão a gás, as canalizações e fugas.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeIPM | Congresso internacional está pela primeira vez no Oriente É a estreia no Oriente do congresso que reúne intelectuais de todo o mundo que se dedicam à língua portuguesa e às culturas a ela associadas. O local escolhido foi Macau e, para Carlos André, é uma opção lógica: o território tem uma história de língua e cultura que o justifica [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] 12.º Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas realiza-se pela primeira vez no Oriente e o local eleito foi Macau. De 23 a 28 deste mês, o território é o palco para troca de conhecimento acerca da língua portuguesa e das culturas dos países que a falam. A candidatura do território para acolher o evento foi feita em 2014, na passada edição do congresso em Cabo Verde, e a sua realização em Macau é, para Carlos André, uma escolha evidente. “O território tem no seu ADN 400 anos de diálogo de culturas. Portugal reconhece isso, Macau também e a China também, mas é a primeira vez que este reconhecimento é feito por intelectuais do mundo inteiro e isto é um dado muito importante”, disse ontem o académico, na apresentação do congresso. Carlos André reforça: “É a primeira vez que universidades internacionais vêm ao território para afirmar com muita clareza que Macau tem um papel a desempenhar e que a história do território tem um significado muito especial neste diálogo cultural em que o português é, claramente, um elemento marcante”. O evento, que conta na organização com o Instituto Politécnico de Macau (IPM), concretiza ainda “a confirmação da estratégia de ensino que o instituto já desenvolve há muitos anos e, com este congresso, vai continuar a desenvolver”, diz. Conhecimento do Continente De Macau vão participar entre oito a dez académicos, um da Universidade de Macau e os restantes docentes do IPM. No entanto, a maior novidade é a quantidade de professores chineses que se dedicam ao estudo da língua portuguesa. Este ano estão inscritos 16 académicos do Continente sendo que, quase todos, diz Carlos André, vão apresentar comunicações. “Conheço os congressos da associação desde 1984 e é a primeira vez que há professores chineses”, explica. O destaque dado à participação dos académicos da China é inevitável. “O facto de, na sua maioria, participarem com apresentações do seu trabalho significa que estes jovens da China já evoluíram academicamente, e já têm conhecimentos e investigação realizada para poderem apresentar uma comunicação”, refere. O também director do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa explica a importância e o mérito que implica fazer apresentações neste evento. “Não apresenta comunicações quem quer, mas quem quer e é aceite”, sendo que os trabalhos são sujeitos a um processo de selecção através da revisão por pares e revisão cega. Ou seja, apenas os melhores são seleccionados. “É um processo muito exigente e que existe nas melhores organizações do mundo”, sublinha Carlos André. O desenvolvimento dos estudos acerca do português na China revela a relevância que a língua começa a ter no Continente. “Se há um grande número de professores chineses com comunicações aprovadas, significa algo de muito importante: os estudos de português já evoluíram muito no interior da China”. Semana de conhecimento Os temas em destaque na edição deste ano são as literatura portuguesa, brasileira e africanas. Vai ter lugar uma mesa redonda de escritores com a presença de Carlos Morais José, em representação do território. De Moçambique vai estar João Paulo Borges Coelho e do Brasil Ana Miranda. Fazem ainda parte do programa duas sessões plenárias e 48 sessões paralelas. Os temas são muitos, mas Carlos André destaca alguns. A língua portuguesa em Macau, na China e no Mundo, é um deles, mas a literatura no cinema, trabalhos acerca dos estudos feministas presentes na literatura e na sociologia vão também ser alvo de apresentações. O Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas tem uma periodicidade trienal. Este ano, o evento tem 142 inscrições formalizadas. A organização contava com cerca de 180, mas alguns dos académicos vindos do Brasil não podem comparecer dada a situação de crise económica daquele país. Estarão representadas 80 instituições de ensino superior de 15 países. Entre elas, Carlos André destaca algumas por serem consideradas das melhores do mundo. Oxford, Bolonha, a Beida de Pequim ou a Universidade de São Paulo são apenas alguns dos exemplos dados. O evento está aberto a todos os que queiram assistir.
Hoje Macau SociedadeEmpréstimos para habitação cresceram 70 por cento [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] passado mês de Maio viu um crescimento acentuado, 70,7 por cento, nos empréstimos hipotecários para habitação aprovados em relação ao período homólogo do ano transacto, chegando aos 5,7 mil milhões de patacas. Deste universo, 74,1 por centos dos empréstimos foram contraídos por residentes locais, um aumento de 29,9 por cento, totalizando 4,2 mil milhões de patacas. As estatísticas são da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM). Também o mercado dos empréstimos hipotecários a não residentes cresceu, 6,3 por cento, chegando aos 1,5 mil milhões de patacas. Este crescimento ficou a dever-se, de acordo com o comunicado da AMCM, à aprovação dos empréstimos como colaterais em propriedades residenciais. Os novos empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção cresceram 17,6 por cento em relação ao mês anterior, chegando aos 443,1 milhões de patacas. Neste capítulo, os residentes totalizaram 96,7 por cento, o que representou um crescimento de 18,5 por cento em relação ao mês anterior. No fim de Maio, o saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação atingiu os 184,5 mil milhões, o que representou um crescimento de 0,7 por cento em relação ao mês anterior e um crescimento de 5,2 por cento em relação a Maio de 2016. É de salientar que este tipo de empréstimos subiu mais para os não residentes, cerca de 9,5 por cento. Os residentes tiveram um aumento ligeiro de apenas 0,1 por cento. Emprestar para loja Já os empréstimos comerciais para as actividades imobiliárias aprovados registaram um declínio de 15,5 por cento quando comparados com o mês anterior, atingindo 3,3 mil milhões de patacas. Deste universo, 65,5 por cento foram concedidos a residentes locais, o que constituiu um decréscimo de 44 por cento. O sector dos não residentes teve um percurso inverso, crescendo para as 1,2 mil milhões de patacas, um aumento impulsionado pelos novos empréstimos concedidos a empresas para abrir lojas. Os saldos brutos dos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias desceram 0,4 por cento em relação a Abril de 2017. No entanto, cresceram 1,7 por cento em relação a Maio de 2016, chegando aos 168,9 mil milhões de patacas. Neste capítulo, os residentes contraíram 89,5 por cento destes empréstimos, com um saldo bruto que decresceu 0,8 por cento em relação ao mês anterior. Na mesma linha, os não residentes aumentaram 3,4 por cento o saldo bruto em empréstimos comerciais para actividades imobiliárias.
Hoje Macau SociedadeGoverno diz ter expandido canais de importação de produtos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Economia (DSE) garantiu, em resposta ao deputado Ho Ion Sang, que tem vindo a manter uma comunicação estreita com o sector logístico de importação de alimentos, para que sejam descobertos mais canais de importação, de forma a que os consumidores tenham mais opções. No caso da importação dos legumes, Macau passou a importar vegetais da província de Sichuan, na China. A DSE acredita que, dessa forma, pode melhorar o ambiente de concorrência em Macau e reduzir o impacto nos preços, no caso de haver a suspensão de fornecimento de bens alimentares a partir de um canal de importação. A DSE lembra, contudo, que os preços dos alimentos têm-se mantido estáveis e que a taxa de inflação registou uma quebra. No entanto, na resposta dada ao deputado, o Governo promete continuar a estar atento ao mercado, para garantir a qualidade de vida dos residentes e das pequenas e médias empresas. A direcção de serviços garante ainda que o grupo de trabalho dedicado a analisar os preços dos produtos alimentares tem vindo a reforçar a fiscalização junto dos mercados. A DSE garante que tem existido fiscalização do fornecimento de alimentos no território, bem como a variação dos preços. O organismo admite, contudo, que existe uma dificuldade no controlo do aumento dos preços dos bens alimentares, sendo a expansão dos canais de importação um dos objectivos deste Executivo. Foi ainda referido, na resposta à interpelação escrita do deputado, que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais tem comunicado com a DSE sobre estas questões, tendo vindo a atribuir informações sobre os preços dos produtos em Macau e nas regiões vizinhas.
Hoje Macau SociedadeDivergências entre grupos de lesados do Pearl Horizon [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão é um bom prenúncio para a candidatura à Assembleia Legislativa de Kou Meng Pok, o homem que passou de líder de um grupo de lesados com a aquisição de fracções do Pearl Horizon a aspirante a deputado. Um grupo de pessoas que se identificam como prejudicadas no caso do empreendimento da Zona Norte publicou ontem um anúncio no Jornal do Cidadão, em que mostra ter uma posição diferente da União dos Proprietários do Pearl Horizon. Em causa estão as tomadas de posição da associação de Kou. Os autores do texto começam por agradecer aos vários sectores de Macau os apoios dados para a resolução do problema com o Pearl Horizon. Entre as iniciativas públicas estão dois pedidos ao Chefe do Executivo para que sejam apresentados projectos de lei de alteração à Lei de Terras. Um deles – o mais recente – é da autoria de Leonel Alves e de Zheng Anting; o outro é subscrito por nove deputados à Assembleia Legislativa. É em relação a estas iniciativas de membros do hemiciclo que parece haver divergências entre os lesados do Pearl Horizon. Para o grupo que agora fez publicar o anúncio, qualquer proposta merece o apoio dos promitentes-compradores que ficaram sem o dinheiro investido e sem as fracções. “Não concordamos com a maneira adoptada pela União dos Proprietários do Pearl Horizon, que apenas tem em consideração a proposta avançada por nove deputados”, lê-se no texto, onde se recorda que são muitos os prejudicados pela polémica. Apesar da divergência de opiniões agora tornada pública, os autores do anúncio fazem um apelo à união de todos, para que o problema possa ser resolvido.
Hoje Macau SociedadeLíngua | Rui Martins diz que português cresce na Ásia [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), Rui Martins, defendeu que “a importância do português alcançou maior atenção na Ásia” e que quem o domina “depara-se com novas oportunidades no futuro”. Rui Martins, que além de presidente da AULP é vice-reitor da Universidade de Macau, discursava no 27.º Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), no Brasil, segundo um comunicado divulgado ontem pelo gabinete de comunicação social do governo de Macau. Sob o tema “Confluências de culturas no mundo lusófono”, o evento que terminou ontem na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), atraiu a participação de professores e investigadores dos países de língua portuguesa. Rui Martins relembrou que a cooperação entre a AULP e a UNICAMP vem desde 1988. Por outro lado observou que o governo de Macau e respectivas instituições de ensino superior “têm contribuído para o importante impulso da AULP na Ásia e no sul da China”. Nesse sentido destacou “a organização de cinco encontros anuais que trouxeram a Macau uma média de cerca de 200 delegados, em cada uma das edições do evento, vindos dos países de língua portuguesa, mas também da China, do Japão e de outros países asiáticos, e que chamaram a atenção para a importância da língua portuguesa nesta região do mundo”. O Presidente da AULP acrescentou que “o ensino da língua portuguesa passou recentemente a ser oferecido em 35 universidades, espalhadas por todo o país, ao contrário do que acontecia em 2003, quando o mesmo apenas se efectuava em Pequim e Xangai”. “A expansão do ensino do português deve-se essencialmente à estratégia definida pelo Governo chinês de intensificar a cooperação com os países de língua portuguesa, nomeadamente através da plataforma que é Macau, o que abre novas oportunidades de futuro a quem domine bem esta língua”, disse. O encontro deste ano marca o final dos três anos de presidência da AULP pela Universidade de Macau, sendo a próxima presidência assumida pelo reitor da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Orlando da Mata. O 28.º encontro da AULP realiza-se no próximo ano em Angola.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeLei das rendas | Economistas expectantes quanto aos resultados Contratos com o mínimo de três anos, aumentos das rendas a serem controlados pelo Chefe do Executivo. Dois economistas estão expectantes quanto aos resultados práticos da nova lei de rendas. Trata-se de medidas “correctivas”, mas há “dúvidas”, uma vez que os interesses envolvidos “podem ser maiores” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] proposta de lei relativa à alteração do regime jurídico de arrendamento previsto no Código Civil, ou lei das rendas, demorou a ver a luz do dia, mas os nove deputados que apresentaram o diploma conseguiram finalmente chegar a um acordo com o Governo. Os contratos terão de ter, no mínimo, três anos em vez dos dois anos actualmente definidos por lei, sendo que o Chefe do Executivo poderá implementar um mecanismo de controlo dos aumentos das rendas, quando bem entender. Dois economistas com quem o HM falou estão expectantes quanto aos resultados, na prática, deste diploma. Para José Sales Marques, trata-se de “uma boa medida”. “Uma coisa importante é o aumento do prazo de arrendamento para três anos. Sabemos que proprietários nem sempre respeitam o período de arrendamento de dois anos, já previsto na lei, mas é uma boa medida.” O mecanismo a implementar pelo Chefe do Executivo terá sempre um carácter provisório, consoante o desempenho do mercado imobiliário. Na visão de Sales Marques, não deveria ser criado um mecanismo permanente para o controlo das rendas, por ser “um pouco contraproducente”. “Não me parece que estaria de acordo com os princípios do mercado. Esta é uma medida correctiva, que integraria como uma política pública, que está sujeita a alterações consoante as necessidades e um conjunto de circunstâncias. Deve ser encarada como uma medida que deve entrar em funcionamento como um mecanismo correctivo”, apontou ainda. Não chega Para Albano Martins, estas novas medidas são “melhores do que nada”, mas não chegam para controlar os aumentos excessivos das rendas. “Coloca nas mãos do Chefe do Executivo uma decisão que deveria ser de política económica. O Governo deveria dizer que não autoriza que as rendas cresçam acima de determinado valor e as pessoas estariam protegidas.” O economista alerta para os interesses no sector da parte de quem apresentou o diploma na Assembleia Legislativa. “Essa lei foi feita por deputados e alguns deles dificilmente não estarão em colisão de interesses com os seus próprios interesses, e teremos de ver a lei antes de ela sair”, diz. Albano Martins lembra mesmo que, caso houvesse a ideia de aplicar, neste momento, o mecanismo de controlo das rendas, o Chefe do Executivo poderia alegar que não era necessário. “Dizem que o Chefe do Executivo se vai basear nos dados da inflação, mas neste momento poderia dizer que não seria preciso coeficiente nenhum, porque, segundo as estatísticas do Índice de Preços do Consumidor, verificamos que os valores estão a baixar nas rendas, mas na prática sabemos que não é bem assim.” “As rendas estão a subir, os imóveis também, mas o Chefe do Executivo pode dizer que a inflação está a cair. Ninguém acredita que as rendas estão, portanto, a baixar, e por isso o Chefe do Executivo pode dizer que não é necessário qualquer coeficiente, porque a inflação está em queda”, exemplificou ainda o economista. Mais transparência Albano Martins confessa ter “dúvidas” sobre o lado prático deste diploma. “Vamos aguardar para ver como é que as coisas vão correr. Parece-me que esta não é a melhor solução, porque vai passar a resolução do problema para as mãos do Chefe do Executivo, que não fixa, à partida, o tecto máximo de subida das rendas. Vai tomar a decisão em função daquilo que acha [ser o mais correcto].” O economista considera que é necessária uma maior transparência num processo que demorou cerca de dois anos a ficar concluído. “Vê-se que as pessoas não estão muito à vontade em relação ao que estão a propor, e acho que os interesses são maiores. As forças que movem o mercado fazem com que a especulação seja enorme e, como os imóveis vão sempre subindo, as rendas vão acompanhando o mercado”, defendeu Albano Martins.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Escorregadela obriga a pedido de desculpas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) emitiram ontem um comunicado em que pedem desculpas aos cidadãos afectados por “incumprimento de procedimentos operacionais” na aplicação de larvicidas na Praça das Portas do Cerco. De acordo com a nota, várias pessoas escorregaram e caíram, tendo uma delas sido conduzida ao hospital. O caso aconteceu na passada segunda-feira à tarde, durante a execução de um trabalho de rotina pela Equipa de Controlo de Vectores dos SSM. Os pesticidas para a eliminação de larvas estavam a ser aplicados nos canais das vias públicas junto da Praça das Portas do Cerco mas, “por incumprimento dos procedimentos operacionais, foram deixados inadvertidamente larvicidas em redor dos drenos das vias públicas, o que causou a queda de vários cidadãos, aos quais os Serviços de Saúde apresentam as suas mais sinceras desculpas”. Quanto aos transeuntes que caíram, uma mulher de 50 anos de idade foi transportada para o hospital. Apresentava escoriações na zona do cotovelo direito e dor lombar, pelo que foi sujeita a exames, tendo recebido alta após tratamento. Os SSM prometem reforçar a formação do pessoal em causa, para evitar casos semelhantes no futuro.
