Agressores de Jorge Menezes vão ser julgados seis anos depois

Os dois homens que, em 2013, agrediram o advogado Jorge Menezes, vão ser julgados a 3 de Junho, após uma longa batalha legal, com três recursos, interpostos pela própria vítima, noticiou na edição de ontem o Macau Daily Times.

O caso remonta a 17 de Maio de 2013, quando o advogado foi surpreendido quando saía de casa, na companhia do filho, com 5 anos, por dois homens que o agrediram pelas costas com um tijolo. Na sequência do ataque, que ocorreu em plena luz do dia, na zona da Praça da Amizade, junto ao Hotel Sintra, Jorge Menezes sofreu ferimentos ligeiros na cabeça e num braço.

Após o ataque, as autoridades divergiram relativamente à motivação do ataque. Segundo o jornal, a PSP concluiu que havia uma relação óbvia às tríades, considerando que reunia todas as características de crime organizado, enquanto o Ministério Público (MP) entendeu não haver provas suficientes para se estabelecer essa ligação, enveredando por tratar o caso como um ataque isolado. No entanto, como nota o Macau Daily Times, a reacção inicial das forças de segurança sugere não só que as principais suspeitas apontavam para a prática de crime organizado, mas que consideravam existir indícios fortes o suficiente para adoptar medidas excepcionais. Exemplo disso mesmo foi o facto de o então secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá ter ordenado protecção policial para a família do advogado.

Segundo o jornal, a PSP demorou poucos dias a identificar os dois suspeitos, tendo recolhido informações como os nomes, documentos de viagem e contactos, além de ter ainda imagens das câmaras de videovigilância, mas estes já tinham atravessado a fronteira. Um terceiro homem, que estava no local a uma certa distância, nunca foi identificado ou apanhado pelas câmaras de videovigilância. Jorge Menezes afirmou não poder garantir o seu envolvimento no ataque, mas parecia-lhe estar ligado à agressão. Meses depois um dos alegados agressores foi travado nas Portas do Cerco quando tentava entrar em Macau e levado ao Juízo de Instrução Criminal (JIC).

Estranho rumo

Foi a partir deste momento que, segundo relatou Jorge Menezes, os procedimentos seguiram um caminho estranho, com o juiz a ordenar a sua libertação mediante pagamento de uma caução de 5000 patacas. Pouco depois, de acordo com o Macau Daily Times, o Ministério Público decidiu que apenas um dos agressores seria julgado, acusado de ofensas corporais simples. Inconformado, o advogado elaborou uma lista de anormalidades judiciais e interpôs um recurso contra a decisão inicial do Procurador de apenas acusar um dos homens por causa de dúvidas relativamente à identidade e morada do segundo suspeito.

“Tive de recorrer para o Procurador para dizer que isto era ridículo. Eles tinham imagens dos dois agressores e moradas de ambos (…), além de que não ter a morada de um não é motivo para o libertarem”, declarou.

Seguiu-se um segundo recurso relativamente ao tipo de crime, que resultou então na alteração da acusação. No entanto, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao Ministério Público quando concluiu não haver provas de que o ataque estava relacionado com a sua profissão ou com crime organizado. “É verdade”, reconheceu Menezes, apontando, porém, que tal resulta da ausência de investigação. “O sistema judicial de Macau e o Ministério Público nunca tiveram curiosidade em saber quem terá ordenado o ataque e nunca procuraram investigar”, criticou.

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