João Santos Filipe SociedadeATFPM | Corrupção na administração pública discutida em reunião de sindicatos [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] s efeitos da corrupção na moral dos trabalhadores do Estado e os abusos da entidade patronal foram alguns dos assuntos que o presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), José Pereira Coutinho, discutiu ontem e anteontem, em Tóquio. O também deputado esteve nos últimos dois dias a participar, a par da coordenadora adjunta do Conselho da Juventude da ATFPM, Sugar Lam, nas reuniões da federação mundial de sindicatos, a Public Service International (em português Serviço Público Internacional). “Debateu-se, essencialmente, a questão da importância da existência de um sistema de protecção aos denunciantes dentro da função pública, não se permitindo por via legal qualquer tipo de abusos por parte da entidade patronal”, disse José Pereira Coutinho, ao HM. “É importante, uma vez denunciados os eventuais casos de corrupção, que não se possam transferir os denunciantes para outros postos de trabalho nem prejudicar-lhes as carreiras ou eventuais promoções”, acrescentou. Focando a perspectiva dos funcionários públicos quando se deparam com casos de corrupção interna, José Pereira Coutinho sublinhou que é um rombo para o moral dos funcionários, além dos evidentes problemas de imagem perante o público. “O problema da corrupção dentro da função pública foi amplamente debatido porque além de afectar a qualidade dos serviços públicos prestados pelos cidadãos, acaba também por desmotivar os trabalhadores nos seus postos de trabalho”, sustentou. Ao longo de dois dias estiveram em Tóquio cerca de dez representantes de sindicatos de países e regiões, que participaram na discussão dos assuntos da função pública. Também na discussão foram abordadas as “cunhas”, um fenómeno que José Pereira Coutinho diz contribuir para desvalorizar a meritocracia no serviço: “A corrupção traz consigo, na maioria das vezes, o sistema de padrinhos e madrinhas e as promoções acabam por ser motivadas não pelo mérito, mas antes pela influência de pára-quedistas que ocupam os ‘tachos’”, apontou. Visita à Embaixada Durante a passagem por Tóquio, o também deputado da Assembleia Legislativa, que esteve ausente da sessão de ontem e de quarta-feira do hemiciclo, aproveitou igualmente para fazer uma visita ao embaixador de Portugal no Japão, Francisco Xavier Esteves, na condição de Conselheiro das Comunidades Portuguesas. Em relação a este aspecto, Coutinho confirmou que tinha discutido as comunidades locais de Macau e Japão com o embaixador, e que endereçou um convite a Francisco Xavier Esteves para que visitasse Macau num futuro próximo. Por sua vez, o embaixador mostrou-se disponível para vir a Macau e admitiu já ter essa vontade há mais de três anos.
Sofia Margarida Mota SociedadeUM | Académicos locais vão dar formação em Português no continente [dropcap style=’circle’] N [/dropcap] o final deste mês o Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português da Universidade de Macau vai começar a enviar académicos para dar formação em universidades na China continental. Entretanto, decorre desde ontem e até amanhã a primeira edição da conferência “Confluências em língua portuguesa: línguística, literatura e tradução” O Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português da Universidade de Macau vai dar início aos programas de formação no continente ainda este mês. A primeira saída de académicos da UM para a China está prevista ainda no final de Maio, disse o director do departamento de Português, Yao Jinming, à margem da conferência “Confluências em língua portuguesa: línguística, literatura e tradução” que decorre até sábado na UM. De acordo com Yao Jinming, já há muitas universidades no continente a leccionar português. “Cerca de 40 já têm o curso de português e na sua maioria os professores foram alunos licenciados pela UM”. A proximidade com estes académicos faz com que o intercâmbio seja ainda mais fácil, disse. Com cerca de um ano de existência o Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português tem um balanço positivo do seu funcionamento. “Acho que o centro tem vindo a ter um trabalho ascendente e em dois sentidos”, referiu Yao. Por um lado a entidade tem feito formação de professores internamente e convidado académicos chineses para presidirem a palestras, seminários e conferências. Agora é altura de inverter o sentido e levar os de cá para a China continental e não só. “A UM está também a reforçar a colaboração com várias universidades portuguesas”. O objectivo, além de uma maior troca de conhecimento, é a diversificação dos cursos de mestrado”, apontou. Para o efeito, é necessária a colaboração com outras universidades, não só portuguesas como da área lusofonia, sublinhou o responsável pelo departamento de português. “Queremos convidar professores de fora para dar aqui aulas e fazerem seminários. Podemos também tê-los como orientadores dos nossos alunos de mestrado ou de doutoramento”, disse Yao Jinming. Em revista especial Na conferência que teve início ontem vão ser apresentadas um total de 40 comunicações vindas de académicos de Macau, Hong Kong, China continental, Portugal, Brasil, Moçambique, Itália, França e Japão. De acordo com Yao Jinming, o objectivo desta primeira edição do evento é “discutir e reflectir sobre o ensino e a aprendizagem da língua portuguesa”. A ideia é dar aos que nela participam uma visão alargada, que vai da linguística à tradução, passando pela cultura. Por outro lado, considera o responsável, “é muito importante uma reflexão acerca do ensino da língua portuguesa não só aqui em Macau mas também na China continental”, apontou.
Andreia Sofia Silva SociedadeAbuso sexual | Funcionário do Costa Nunes não foi constituído arguido [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes que, alegadamente, terá cometido abusos sexuais a duas meninas de três anos não foi constituído arguido. Neste momento, é apenas alguém que foi convidado a ajudar no processo de investigação. Entretanto, de acordo com a DSEJ, o regime sancionatório para casos como este pode implicar uma multa pecuniária, ou mesmo a suspensão da escola A Polícia Judiciária (PJ) considera, para já, não haver indícios suficientes para a constituição do suspeito como arguido, mas dentro do jardim de infância D. José da Costa Nunes a confiança foi quebrada. A PJ adiantou ontem ao HM que o funcionário que foi despedido por, alegadamente, ter cometido abusos sexuais a duas meninas de três anos não foi sequer constituído arguido. O sujeito “não foi detido e foi convidado para ajudar na nossa investigação”, disse fonte da PJ. “Neste momento, ainda não foi constituído arguido. Não há provas de que tenha cometido abusos sexuais. As vítimas são duas meninas e já foram fazer uma consulta no hospital, não tendo sido detectados quaisquer vestígios de abuso sexual”, acrescentou a mesma fonte. O ex-funcionário do jardim de infância estava em casa, no território, quando foi “convidado” pelas autoridades para prestar declarações. “Neste momento, não podemos dar mais informações, porque é apenas um indivíduo que nos está a ajudar na investigação.” Os responsáveis da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) deram ontem uma conferência de imprensa, mas remeteram a maior parte das informações para a PJ. “A PJ está a fazer a investigação e depois vai divulgar mais informações junto do público. Vamos esperar por mais informações da polícia. Vamos reunir com a direcção da escola e esta deve agir de acordo com o nosso guia de funcionamento. Enviamos agentes de aconselhamento para dar apoio aos pais e às crianças”, adiantou a responsável da DSEJ que referiu que também será dado “ apoio psicológico às crianças”. Na conferência de imprensa promovida pela DSEJ, vários órgãos de comunicação social chinesa fizeram questões sobre o facto do funcionário ter, alegadamente, trocado fraldas às crianças, facto que também é referido pelos media de Hong Kong (ver caixa). Sobre as consequências para a instituição, a DSEJ adiantou que, “de acordo com a lei está definido no regime sancionatório a aplicação de uma multa pecuniária ou a suspensão do funcionamento da escola”. Contudo, a PJ confirmou ao HM que tal ponto nunca foi referido pelas autoridades e que essas informações serão apenas boatos divulgados nas redes sociais. Número de casos não é claro Os casos aconteceram numa turma do primeiro ano do jardim de infância, com alunos de apenas três anos. A primeira queixa foi feita por uma mãe à educadora em Outubro, mas esta nada disse à direcção do jardim de infância, conforme relatou ao HM Goreti Lima, a psicóloga da instituição de ensino. “O primeiro caso foi uma mãe chinesa que veio dizer que a filha lhe tinha dito que esse funcionário lhe tinha posto as mãos nos genitais. A coisa passou porque é difícil acreditarmos numa coisa dessas. Depois aconteceu com uma menina portuguesa e na terça-feira foi uma família portuguesa que fez a mesma queixa. Aí tivemos o alerta. Na mesma turma aconteceram mais casos semelhantes.” A Associação de Promoção de Instrução dos Macaenses (APIM) não sabe, para já, quantos casos terão ocorrido ao certo, estando apenas confirmados dois casos investigados pela PJ. Segundo adiantou Miguel de Senna Fernandes ao HM, terão surgido situações em que os pais nem sequer reportaram à escola. “Isto tem de ser muito bem esclarecido. Tenho dúvidas de que [determinadas situações] sejam consideradas casos. Há apenas dois casos apenas confirmados pela PJ. É por isso que estou a aguardar o relatório da direcção da escola.” Apesar de no hospital Conde de São Januário nada ter sido detectado com os exames efectuados às duas crianças, Miguel de Senna Fernandes lembrou que o abuso sexual não acontece apenas na forma de agressão. “Temos de ver e estudar o caso. No fundo, ele não é suspeito porque, do ponto de vista da polícia, não há indícios de abuso sexual, mas sabemos que não se limita apenas a casos de agressões, com indícios muito claros no corpo da vítima. O comportamento pode acontecer de várias formas e o toque pode chegar.” Não é ainda clara a continuação deste funcionário na instituição depois da sua suspensão por parte da direcção do Costa Nunes. Independentemente do resultado da investigação criminal, “coloca-se também a confiança no funcionário”. “É uma coisa ainda por estudar no futuro e ficamos a aguardar a conclusão do relatório. E era bom que fosse feito desta semana para resolvermos este caso o mais depressa possível”, acrescenta Miguel de Senna Fernandes. O relatório de que fala o presidente da APIM será desenvolvido pela direcção do jardim de infância, adiantou a sua directora, Marisa Peixoto. “Vamos fazer um processo interno de averiguações e depois realizar um relatório interno, vamos ouvir várias pessoas para apresentar à direcção da AIPIM para depois eles próprios fazerem as suas averiguações internas.” Marisa Peixoto apontou que teme uma redução do número de matrículas, numa altura em que cada vez mais famílias procuram o Costa Nunes, dado ser o único jardim de infância de matriz portuguesa. “Tememos [uma redução das matrículas] mas vamos tentar restabelecer a confiança dos pais. Aconteceu e não podemos fazer nada, mas vamos trabalhar a partir daí e melhorar. O primeiro passo que tomámos foi o afastamento da pessoa em causa logo no dia em que os pais fizeram a queixa. Em termos de rotina da escola, estamos a tentar que os pais não fiquem tão preocupados.” Empregado exemplar No jardim de infância, o funcionário tinha como funções tratar das limpezas e das refeições. Mas, segundo Marisa Peixoto, era muito prestável, respondendo a vários pedidos de ajuda que lhe faziam. “Era daqueles empregados que não tinha responsabilidade sobre nenhum grupo mas que estava sempre disponível, a tudo o que lhe pedíamos havia disponibilidade da parte dele para fazer. Era uma pessoa bem disposta”, conta a directora da instituição. Também Goreti Lima, psicóloga, se recorda de um trabalhador sempre disponível. “Era um excelente funcionário e fazia mais do que aquilo que lhe era pedido. Era super simpático, envolvia-se em actividades com as crianças, brincava com elas quando não era essa a função dele, entrava mais cedo e saía mais tarde, era sempre prestável. Não levantava nenhuma suspeita pela conduta que levava e era próximo das educadoras. Isso também é um choque para elas, ele ganhou a confiança de todos.” Apesar da PJ não ter considerado o indivíduo como suspeito, a verdade é que Goreti Lima alerta que “as crianças estão na descoberta do seu corpo e para elas são apenas festinhas”. Cabe, por isso, aos “adultos ter consciência de que isto não se faz”. Na terça-feira, quando foi confrontado, o funcionário “não reagiu, não viu maldade, ficou de cabeça baixa, transtornado. Ficou perdido”, recorda a psicóloga. Para a profissional que acompanha as várias turmas do D. José da Costa Nunes, este é um alerta a todos os profissionais da instituição. “Eu e as minhas colegas temos responsabilidade nisto, porque não foi dito o que se passava.” Goreti Lima acrescenta ainda a falta de recursos humanos no jardim de infância. “Não tenho tempo para fazer observações em todas as salas, porque ando sempre a correr, andamos sempre a correr. É preciso que os pais saibam que têm de estar mais presentes na vida dos filhos, que têm de conversar com eles e que tem de haver mais contacto entre os pais e a escola. Isto faz-nos repensar o nosso estilo de vida porque estão em causa uma série de coisas.” Hoje deve decorrer uma reunião entre a associação de pais, a direcção do jardim de infância e a APIM. Media de Hong Kong noticiaram o caso As suspeitas de abuso sexual no jardim de infância de matriz portuguesa foram noticiadas por alguns meios de comunicação social de Hong Kong. Um deles foi a Radio and Television Hong Kong (RTHK), que noticiou a investigação que decorre sobre o caso alegadamente protagonizado pelo jovem filipino de 30 anos e que resultou na ida dos pais de duas crianças à PJ. Na notícia, lê-se que a escola “não tratou do caso no tempo devido”. Também o website do jornal Oriental Daily News reportou que “duas crianças num jardim de infância terão sido abusadas por um trabalhador filipino”. Associação de pais diz que direcção “tomou medidas necessárias” Foi emitido ontem um comunicado depois da reunião da Associação de Pais do Costa Nunes (APCN), onde se refere que a direcção do jardim de infância tomou as medidas necessárias para lidar com este caso. “Pelos dados de que dispomos, acreditamos que a direcção do jardim-de-infância D. José da Costa Nunes (DJCN) tomou as medidas possíveis assim que teve conhecimento do que se estava a passar. A informação de que dispomos até ao momento leva-nos a crer que está a ser feito o devido acompanhamento das crianças e pais directamente envolvidos.” A associação de pais faz ainda um apelo contra a desinformação. “Pela gravidade e sensibilidade do caso em apreço, apelamos ao bom-senso e respeito pela privacidade dos envolvidos. A desinformação em situações desta índole tem danos incalculáveis não só para as pessoas directamente envolvidas, como também para a comunidade escolar.” O comunicado, assinado pela presidente, Fátima Oliveira, refere ainda que serão feitos mais comentários quando se considerar necessário. “Atendendo ao elevado grau de sensibilidade da questão, ao facto de se tratar de matéria de foro criminal – a ser já investigada em sede própria –, e, sobretudo, tendo em consideração que os principais visados deste triste acontecimento são crianças de tenra idade, entendemos que não nos compete, neste momento, tecer qualquer comentário adicional.” Os sinais de abuso sexual na criança (por Goreti Lima) – Vários sintomas psicológicos, incluindo os transtornos depressivos vulgo depressão ou tristeza, e os transtornos de ansiedade nomeadamente o transtorno pós-traumático. Estes são os maiores sinais associados com questões de abuso e/ou trauma sexual. As tentativas de suicídio também são comuns – A nível psicológico e comportamental a criança pode apresentar sinais de ansiedade e regulação emocional deficiente, como medos e nervosismo, irritabilidade, raiva, chupar no dedo, roer as unhas; depressão e tristeza; perturbações da memória e concentração; alterações alimentares; e alterações do sono como insónias, terrores nocturnos, pesadelos, enurese nocturna (xixi na cama). – Também podem apresentar isolamento social, alterações ou dificuldades nos relacionamentos sociais e íntimos; e baixa auto-estima, ou seja falta de confiança, desrespeito por si mesmo, desvalorização pessoal, não se sentir merecedor de amor e respeito por parte dos outros, referir-se depreciativamente ao seu próprio corpo como “sujo”, “defeituoso” ou “feio”. Sentir vergonha, culpabilização; evitar certos sítios ou certas pessoas; comportamento sexuais desadequados para a idade, “tocar” nos órgãos genitais ou fazer avanços, evitar ir à casa de banho para fazer as suas necessidade como antigamente, tomar banho, recusar expor o corpo – Sinais físicos, que são queixas somáticas, por exemplo, dores muscular constantes, dores de cabeça , fadiga , distúrbios gastrointestinais; doenças nos genitais, nas meninas cândidas frequentes, inflamações, dores e mal-estar.
Hoje Macau SociedadeIlha Verde | Governo sem investigação a proprietários [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, admitiu ontem que a questão da propriedade na Ilha Verde foi resolvida, sem que tivesse havido uma investigação. “Em relação à situação da propriedade do terreno, tratámos tudo de acordo com a legislação. Na realidade, as Obras Públicas não fizeram uma investigação em relação a isso, tratámos de tudo de acordo com o registo e a inscrição”, afirmou Li Canfeng, ontem, à saída da reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico. “Só tratamos das informações de acordo com o registo e inscrição feita”, acrescentou. Nos últimos dias, a Associação Geral das Mulheres, através de deputada Wong Kit Cheng, e a Associação Sinergia de Macau apresentaram pedidos de investigação ao Comissariado Contra a Corrupção de Macau (CCAC) face à propriedade das terras na Colina da Ilha Verde.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEducação | Governo cria área na Zona A com capacidade para 13 mil alunos O Executivo vai criar uma mega zona escolar no aterro da Zona A com capacidade para receber até 13 mil alunos. As plantas para os terrenos foram apresentadas ontem no Conselho do Planeamento Urbanístico [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai criar uma área na zona A com quatro com capacidade para receber entre 11 mil e 13 mil alunos, junto à zona litoral Oeste. As quatro plantas de condições urbanísticas das parcelas de terras nos novos aterros estiverem ontem a ser discutidas no Conselho do Planeamento Urbanístico. “Temos mantido uma comunicação estreita com a Direcção de Serviços de Educação e Juventude e planeamos o futuro, de acordo com a densidade populacional da Zona A. Prevemos que os quatro terrenos tenham capacidade para cerca de 11 mil a 13 mil alunos”, afirmou Li Canfeng, director Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “Neste momento, ainda não sabemos quais as escolas que se vão ser instaladas no espaço. Isso será algo para ser escolhido no próximo passo. Agora, começamos com a planta de condições urbanísticas”, acrescentou o dirigente. Das quatro plantas apresentadas, duas vão regressar ao CPU, visto que o parecer o Instituto Cultural foi entregue momentos antes da reunião, pelo que não puderam ser discutidas. Todavia, os projectos públicos não são aprovados pelo CPU, apenas discutidos, e alvo de pareceres que não são vinculativos. No entanto, este projecto, que foi definido como “Aldeia Escolar” pelos membros do CPU, colheu vários elogios, mas também algumas preocupações. O membro Vong Kuoc Ieng foi um dos que elogiou prontamente o projecto. “Fico muito satisfeito por haver um espaço para a educação. Na verdade, depois da transferência da soberania nunca houve grandes planos de projectos para a educação. Este conceito de Aldeia Escolar é uma inovação no território”, afirmou. Trânsito preocupa Já outros membros, demonstraram apoio ao projecto, mas sublinharam a necessidade do trânsito ser bem planeado na zona, para evitar perigos para os estudantes que se deslocam a pé, assim como a necessidade de criar paragens para autocarros e viaturas privadas. “É preciso considerar muito bem a situação de trânsito porque são zonas que ao longo do dia vão ter períodos de grande densidade. No entanto, parece que não são apresentados espaços de paragens para os autocarros, estacionamentos ou outros transportes”, apontou Bernie Leong, membro do conselho. Porém, o director da DSSOPT explicou que o trânsito vai ser uma questão bem ponderada e que as plantas nem sempre têm os pormenores definidos, por uma questão de “flexibilidade” dos projectos. Em relação à circulação pedonal, o funcionário das Obras Públicas que referiu o projecto explicou que haverá muitas zonas verdes que permitem às pessoas circular, mesmo junto à marginal. Também foram sugeridas ligações subterrâneas e aéreas entre as diferentes escolas. Estas foram hipóteses às quais o director da DSSOPT se mostrou receptivo.
João Santos Filipe SociedadeCPU | Plantas para 7.500 fracções na Zona A com opiniões favoráveis [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s plantas que definem as condições para a construção de 7.500 fracções de habitações públicas na Zona A dos aterros foram ontem discutidas na reunião do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU). Das 28 mil habitações públicas que vão ser construídas neste aterro, ficam a faltar passar pelo CPU 14 mil fracções, o que acontecerá em duas fases. Entre os membros do conselho, a principal preocupação esteve virada para a situação do trânsito, até porque nesta altura só está construído um acesso à Zona A dos aterros. “Dá gosto ver estas plantas para a habitação pública. Espero que sejam apressados os passos para a construção”, interveio, imediatamente após a apresentação das plantas, o deputado e membro do conselho Mak Soi Kun. “Mas, neste momento, ainda não conhecemos o planeamento do trânsito e a zona da rotunda onde fica o monumento da Pérola Oriental já é muito congestionada”, frisou o legislador. Na resposta, Kuong Vai Cheok, chefe de Departamento da DSAT, explicou que esta situação está a ser ponderada e que vai haver mais do que uma ligação entre a Península de Macau e a Zona A. O responsável revelou que vai ser igualmente construído um viaduto na mesma rotunda onde já fica a ponte de acesso à Zona. Mais tarde, já em declarações aos jornalistas, Li Canfeng, director da DSSOPT, acrescentou mais detalhes: “Estamos numa fase de estudo para a concepção de dois viadutos. Por exemplo, um na Rua dos Pescadores e talvez outro também no Porto Exterior. Também vamos pensar num túnel para ligar a Zona A com a Zona B [Orla Costeira da Península]. No total, queremos construir quatro ligações”, explicou. Ainda no que diz respeito às plantas dos terrenos para a construção de habitações, ficou definido que 50 por cento do espaço deve ser ocupado com vegetação para jardins e outras zonas de lazer para os residentes. Em relação aos transportes públicos, vários membros insurgiram-se contra a construção de paragens de autocarros subterrâneas devido à qualidade do ar. Por sua vez, Li Canfeng sublinhou que o Governo vai ter em conta esta opinião e que será construído um grande centro intermodal na Zona A para transportes, como autocarro e metro. Rua da Barca abaixo Ontem ficou igualmente decidido que o edifício da Rua da Barca vai ser demolido, sem que a fachada seja mantida. A manutenção da fachada era uma opinião que já tinha sido defendida por Rui Leão, em reuniões anteriores, e que ontem teve como principal defensor o membro e arquitecto Bernie Leong. Apesar da demolição do edifício ser total, Li Canfeng, director da DSSOPT, pediu que na planta constasse a necessidade do edifício ser reconstruído utilizando o mesmo estilo arquitectónico. Até ao final da reunião houve ainda tempo para aprovar a planta do edifício do Centro Católico, na Rua do Campo. O edifício vai ser demolido e no lugar vai ser construído um novo, com ligação aérea e pedonal ao China Plaza. A votação deste projecto, que é privado e exige aprovação do Conselho.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTransportes | DSAT sem operações de fiscalização a taxímetros adulterados De acordo com a DSAT, desde o início de 2017 até ao mês passado não tinha havido qualquer caso de taxímetro adulterado no território. O Governo admite que não realiza inspecções nas estradas com o propósito de detectar casos deste género. Ao HM, fonte do sector traçou um cenário diferente [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esde o ano passado que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) não registou qualquer caso de taxímetros adulterados no território. A informação foi avançada pela DSAT, ao HM, que admite que não faz inspecções nas estradas só para verificar se os taxímetros foram adulterados. Contudo, uma fonte do sector, que preferiu manter-se anónima, traçou um cenário diferente, ao HM. “Em 2017, e desde o início deste ano, a DSAT não identificou nenhum caso de taxistas que adulteraram os taxímetros”, informou o organismo liderado por Lam Hin San. “A DSAT não realiza operações para o efeito [de descobrir taxímetros adulterados]”, foi acrescentado. Quando há operações de fiscalização aos táxis, nas ruas, os taxímetros são apenas analisados “a olho”, não havendo nenhum equipamento para esse fim. “Nas inspecções diárias de táxis, o pessoal de fiscalização efectua geralmente a inspecção visual das condições do taxímetro”, admitiu a DSAT. Contudo, a medida é insuficiente, explicou ao HM uma fonte do sector. “A inspecção a olho é muito difícil. Os inspectores não conseguem saber bem no local se o taxímetro está adulterado”, afirmou a mesma fontes, antes de explicar um dos métodos mais utilizados: “Normalmente, o que acontece é que os taxistas pedem que se instale uma linha suplementar no taxímetro com um botão, ao lado do interruptor, para não dar muito nas vistas. Depois, quando precisam, ligam o botão e o taxímetro começa a andar mais depressa”, acrescentou. Inspecções a pedido Ao HM, a DSAT explicou que em caso de desconfiança, os inspectores entregam um papel ao condutor que obriga a uma deslocação ao Centro de Inspecções de Veículos Automóveis no Cotai. Segundo o Regulamento do Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer ou Táxis, o táxi tem de ir ao centro de inspecção no mesmo dia, onde há uma passadeira para inspeccionar o taxímetro com o carro em andamento. Porém, a apresentação não é imediata. Se o taxista for apanhado fora do horário do expediente do centro de inspecção, tem até ao dia seguinte para se apresentar e, se a situação for detectada num feriado ou dia de fim-de-semana, então a apresentação fica para o primeiro dia útil seguinte. Este intervalo de tempo, em que o taxista não é acompanhado pelos agentes da DSAT, permite repor a situação. “O tempo é suficiente para que corrijam o taxímetro para que tudo volte à normalidade. Quando chegam à inspecção aquilo bate certo”, explicou a fonte do sector, ao HM. Para garantir que os taxímetros estão dentro da legalidade, os taxistas têm de levar uma vez por ano os carros à inspecção no centro do Cotai. “Para assegurar a inviolabilidade do taxímetro, conta-quilómetros e respectivos cabos de ligação, os táxis devem realizar anualmente uma inspecção obrigatória no Centro de Inspecções de Veículos Automóveis no Cotai, sendo o taxímetro selado após a inspecção. Em caso de verificar qualquer irregularidade durante a inspecção, esta Direcção de Serviços irá elaborar o auto e proceder ao procedimento administrativo necessário”, esclareceu a DSAT. Selos falíveis Mas também os selos com que os taxímetro são selados são falíveis e há no território quem saiba como contornar a questão. “Em Macau há gente muito esperta, que consegue mexer em tudo e mais alguma coisa. Há muitas formas de se mudar o taxímetro sem que o selo aparente ter sido mexido”, indicou a fonte do sector. No caso dos taxistas serem apanhados com taxímetros adulterados, segundo o regulamento em vigor, a punição é de 10 mil patacas. Contudo, o facto do contador andar mais depressa nem sempre se deve a um taxímetro adulterado. O facto dos pneus serem muito utilizados faz com que o taxímetro ande mais depressa. Todavia, a diferença de velocidade entre esta situação e um taxímetro adulterado é muito mais reduzida.
Victor Ng SociedadeCrime | Comandante-geral dos SPU garante que segurança se mantém estável [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU) afirmou ontem que a segurança se tem mantido estável nos últimos anos, destacando nomeadamente uma redução da criminalidade violenta. Ma Io Kun, que falava à margem da cerimónia comemorativa dos dez anos da Aliança de Povo de Instituição de Macau, comentou as recentes operações realizadas pela Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária em que foram identificados 280 indivíduos, a maioria dos quais suspeitos de envolvimento na prática de câmbio ilegal. O comandante-geral dos SPU assegurou que as autoridades vão actuar, apontando que quando a polícia diminuir os trabalhos de combate à criminalidade é provável que as ocorrências voltem a aumentar. Ma Io Kun assegurou que está sempre atento à situação de segurança no território. “Se forem encontrados indícios de que alguns tipos de crimes voltaram a surgir ou se verifica uma tendência de aumento nos casos vamos logo agir”, salientou. O comandante-geral dos SPU sinalizou ainda que se a alteração das leis puder melhorar os trabalhos de combate à criminalidade, os serviços policiais podem ter isso em consideração. Na cerimónia, o presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, Chan Chon Pat, relatou que no ano passado a comissão para os assuntos prediais da associação deu acompanhamento a mais de mil casos. Em paralelo, o mesmo responsável indicou que a Aliança de Povo de Instituição de Macau criou, após o tufão Hato, uma equipa de voluntários que visa auxiliar o Governo na resposta às catástrofes naturais.
Hoje Macau Sociedade“Uma Faixa, Uma Rota” | Ex-ministro Manuel Pinho vem a Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Rádio Macau noticiou ontem que Manuel Pinho, ex-ministro da Economia português e arguido no caso EDP, vem a Macau para participar na conferência “Uma Faixa, Uma Rota”, um evento que se organiza nos próximos dias 6 e 7 de Junho na Universidade de Macau. Trata-se de um evento organizado pelo Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, pela Fundação Macau e pela associação “Grand Thought Think Tank”, liderada pelo deputado nomeado Ma Chi Seng. Paulo Portas, ex-vice primeiro-ministro e actual consultor da construtora Mota-Engil, também deverá ser um dos convidados, tal como Li Zhaoxing, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Li Zhaoxing.
Hoje Macau SociedadeNovo Macau | ID terá resolvido falta de pagamento de horas extraordinárias [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) recebeu uma resposta do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) onde é garantido que o Instituto do Desporto (ID) começou a regularizar a situação de falta de pagamento de horas extraordinárias a um grupo de trabalhadores. O caso remonta a Abril do ano passado, quando foi divulgada uma carta, assinada por 30 funcionários do ID, que revelava a falta de pagamento de horas extraordinárias relativas a um período de três anos. Os funcionários seriam chamados pelo ID para cumprirem serviço nas folgas, fins-de-semana e feriados, não tendo recebido a devida compensação. O ID explicou ao CCAC que as horas extra funcionaram apenas como reforço da sua capacidade de trabalho. Contudo, Sulu Sou, adiantou que todas as horas cumpridas por trabalhadores sob decisão de uma chefia, devem ser consideradas horas de trabalho. O ID prometeu também que, no futuro, irá cumprir a lei quando decretar a realização de horas extraordinárias aos seus funcionários. O CCAC decidiu arquivar o caso.
João Santos Filipe Manchete SociedadePedofilia | Funcionário do Costa Nunes suspeito de abusos sexuais Um auxiliar do jardim-de-infância D. José Costa Nunes terá alegadamente abusado de crianças. O caso já está a ser investigado pela Polícia Judiciária, após queixas da escola e dos pais, tendo o funcionário sido imediatamente suspenso [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m funcionário do jardim de infância Costa Nunes está a ser investigado por alegadamente ter cometido abusos sexuais a várias crianças. A situação foi reportada à Polícia Judiciária, ontem, depois do surgimento de várias queixas por parte de pais de crianças do género feminino e o funcionário foi suspenso com efeitos imediatos. As crianças são todas da mesma turma. “Estamos todos em estado de choque. A educadora da turma em causa está em estado de choque, os pais estão em estado de choque. Era um funcionário com vários anos de escola, que tinha a total confiança de todos e aconteceu isto”, contou, ontem, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), responsável pela escola. “Se calhar, é nestas situações em que menos se espera que as coisas acontecem”, acrescentou. O número de crianças afectadas ainda não é totalmente conhecido. O perpetuador dos alegados abusos é um servente da turma afectada, tem cerca de 30 anos e é de nacionalidade filipina. De acordo com o presidente da APIM, o funcionário trabalhava no jardim-de-infância há mais de dois anos. O caso foi descoberto depois de várias crianças terem relatado aos pais os abusos. O primeiro caso terá sido comunicado em Outubro, altura em que a escola ficou em alerta para a possível existência de outros casos. “Ao que parece o primeiro alerta tinha sido dado em Outubro, mas também não ficou muito claro, nessa primeira conversa, entre a educadora e o pai, que houvesse motivos para uma suspeita total”, comentou Miguel de Senna Fernandes. “Quando se identificou mais do que um caso, a escola agiu logo. Mas é uma acusação grave e uma coisa é dizer: ‘falta-me uma coisa’, outra é: ‘Aquela pessoa roubo-me’. São situações diferentes”, acrescentou. Reunião Aberta Em relação à reunião de ontem, Miguel de Senna Fernandes explicou que a direcção se disponibilizou para responder a qualquer pergunta dos pais. A situação foi igualmente comunicada à Direcção de Serviços para a Educação e Juventude, que prestou apoio com um serviço de psicólogos. Também a psicóloga da instituição se mostrou imediatamente disponível para prestar o apoio necessário. “Ao fim da tarde, houve uma reunião com os pais das crianças da sala. Foi uma reunião em que as partes se mostrarem abertas ao diálogo e em que respondemos às dúvidas que conseguimos”, revelou o presidente da APIM. Ainda sobre a situação, o também advogado reconheceu que este é um caso que coloca em causa o trabalho da instituição e a confiança dos pais: “Está em causa a confiança na escola. Sabemos que qualquer pai que procura uma escola, o aspecto mais básico é a segurança das crianças e um episódio destes coloca tudo em causa”, reconheceu. O Jardim-de-infância foi inaugurado em Janeiro de 1999 e recebe crianças com idades entre os dois e seis anos. Por sua vez, o funcionário suspeito, se for condenado pela prática de crimes de abuso sexual de crianças, pode incorrer numa pena de prisão de 1 a 8 anos.
Hoje Macau SociedadeTorre de Macau ilumina-se de azul para celebrar ponte simbólica com UE [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Torre de Macau foi ontem iluminada em tons de azul para celebrar uma “ponte simbólica de luz” entre a China e a União Europeia, potências que reforçam este ano a cooperação no turismo. Na quarta-feira, dia da Europa, vários locais de referência na China juntam-se à celebração: a Muralha da China, em Pequim, a Torre Pérola do Oriente, em Shanghai, a Torre do Relógio, em Hong Kong, e muitos outros vão também projetar a cor da União Europeia. A iniciativa faz parte do “ambicioso” programa de atividades preparado para o Ano do Turismo União Europeia-China (ECTY, na sigla em inglês), lançado em Veneza no início do ano. A embaixadora Carmen Cano, chefe do gabinete da União Europeia para Hong Kong e Macau, enfatizou no discurso de cerimónia o simbolismo desta iluminação. “É uma lembrança dos fortes laços que unem o povo da União Europeia e de Macau. Esperamos que promova o turismo e encoraje o povo de Macau a aprender mais sobre a União Europeia”, afirmou. Por sua vez, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, lembrou as adversidades e as incertezas que a União Europeia tem conseguido enfrentar, nomeadamente o ‘Brexit’. Na opinião do responsável, “a recuperação da Europa é um poderoso catalisador para o desenvolvimento global”. Wong Sio Chak também sublinhou o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong Macau, que “reforçará a cooperação bilateral de longa data no intercâmbio económico e cultural”. De acordo com o Fórum de Economia de Turismo Global (GTEF, na sigla em inglês), um dos parceiros oficiais do Ano do Turismo, estas iniciativas visam promover a União Europeia como um destino de viagem na China, mas também aumentar a cooperação bilateral, a compreensão mútua e os progressos na abertura do mercado e na facilitação de vistos. Em outubro, nos dias 22 e 23, o GTEF realiza-se na estância de lazer MGM Cotai, em Macau. A China é o maior emissor mundial de turistas. No ano passado, 129 milhões de chineses viajaram para o estrangeiro – mais 5,7% do que no ano anterior. Em Portugal, entre 2013 e 2016, o número de turistas chineses quase duplicou, tendo em julho passado sido inaugurado o primeiro voo direito entre Pequim e Lisboa. Instituído em 1985, o Dia da Europa celebra a proposta do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman, que, a 09 de maio de 1950 – cinco anos após o final da II Guerra Mundial -, sugeriu à então República Federal da Alemanha, e a outros países que se quisessem associar, a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que viria a tornar-se a primeira de uma série de instituições europeias supranacionais que deram origem à atual União Europeia.
Hoje Macau SociedadeCrime | 280 identificados em cinco dias de operações policiais [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o decurso de uma série de operações policiais levadas a cabo entre sexta-feira e ontem, as autoridades de Macau identificaram 280 indivíduos, a maioria dos quais (226) suspeitos de envolvimento na prática de câmbio ilegal. Foram ainda identificados três homens por entrada ilegal, com um a ser encaminhado para o Ministério Público pela suspeita da prática do crime de usura, indicaram os Serviços de Polícia Unitários (SPU), que conduziram as acções levadas a cabo pela Polícia de Segurança Pública e pela Polícia Judiciária. No total, foram mobilizados 282 agentes.
Diana do Mar SociedadeDados pessoais | Aplicadas oito sanções em 2017, incluindo ao GIT O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) aplicou no ano passado oito sanções por infracções à lei contra cinco indivíduos, duas empresas e um serviço público. As multas oscilaram entre 8.000 e 16.000 patacas. De acordo com o coordenador da entidade, a falta de recursos humanos explica que menos de trinta por cento das investigações abertas do ano passado tenham sido concluídas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) foi multado em 10 mil patacas por divulgar dados pessoais (como endereço, número de telemóvel ou do bilhete de identidade) de cidadãos que expressaram as suas opiniões durante uma consulta pública. O GPDP considerou que a infracção decorreu de um “lapso técnico” e não foi praticada com dolo, tratando-se apenas de um caso de “deficiente fiscalização”. A informação foi revelada ontem em conferência de imprensa pelo coordenador do GPDP, Yang Chongwei, que fez um balanço dos trabalhos realizados em 2017. Este foi um dos raros casos que o GPDP acompanhou por iniciativa própria. Segundo estatísticas facultadas ontem, no ano passado, por exemplo, o gabinete abriu 217 investigações (contra 224 em 2016), das quais apenas sete foram por iniciativa própria, com a esmagadora maioria a ser desencadeada por queixas ou denúncias. Mais de metade dizia respeito à falta de legitimidade do tratamento dos dados, seguindo-se a não observância dos princípios de tratamento de dados e protecção inadequada dos direitos do titular. A maioria das investigações versou sobre entidades privadas (175 casos), com os particulares a surgirem em segundo lugar (70) e os serviços públicos em terceiro (12). Recursos humanos precisam-se Dos 217 processos, o GPDP apenas deu por concluídos 64, ou seja, 29,5 por cento do total. Yang Chongwei reconheceu que para tal pode ter contribuído o facto de o GPDP ter “falta de recursos humanos” – um problema que diz ser transversal à Administração Pública – e “um grande volume de trabalho”. “É difícil responder a todas essas diferentes situações de tratamento de dados pessoais”, afirmou, destacando as dificuldades que o GPDP enfrenta também no plano da investigação, particularmente no que toca à recolha de provas. Contando com os 191 processos transferidos de 2016, o GPDP tratou, ao longo do ano passado, 408 casos, dos quais 187 foram concluídos. Com efeito, 60 (ou 32,1 por cento do total) chegaram ao fim por falta de provas. Olhando ainda para o desfecho dos casos concluídos, houve 33 casos em que o GPDP apresentou sugestões às entidades alvo de investigação e 16 processos classificados como ficando fora das suas competências. Já entre as oito sanções, a mais elevada – 16.000 patacas – foi aplicada a uma empresa. Segundo o GPDP, a sociedade em causa reuniu números de telefone publicados em anúncios imobiliários de jornais e enviou-os a uma outra, sediada na China, encarregando-a de enviar mensagens publicitárias para os referidos contactos, incorrendo na prática de duas infracções administrativas, com cada uma a valer-lhe uma multa de 8.000 patacas. Fenómeno social Outro dos casos descritos pelo GPDP que resultou na aplicação de sanção prendeu-se com a publicação numa rede social de dados pessoais. Em concreto foram publicadas imagens de um casal, sem o seu consentimento, na sequência de uma disputa com uma terceira pessoa que acabou por ser multada em 10.000 patacas. “Nos últimos anos, temos reparado nessa tendência, em que algumas pessoas aproveitam as redes sociais para publicitar dados pessoais de outrem por motivos de vingança ou ‘bullying’”, observou Yang Chongwei. GPDP sem calendário para ser entidade permanente Existe uma proposta de revisão da lei orgânica do GPDP com vista a torná-lo numa entidade permanente, mas não há um calendário para a sua apresentação. “Vamos tentar concluir o mais rapidamente possível”, afirmou Yang Chongwei. O GPDP, instituído em 2007, tem estatuto de equipa de projecto, pelo que o seu funcionamento depende de renovação. A mais recente prorrogação, em Janeiro, estendeu a sua duração até 12 de Março de 2020. A ideia de tornar o GPDP numa entidade de cariz permanente tem-se arrastado no tempo. O anterior coordenador do GPDP, Vasco Fong, afirmou em 2016 que estava optimista quanto à restruturação do organismo e que esperava poder ter uma proposta para elevar o GPDP a um Comissariado para a Privacidade concluída nesse ano. Palestra sobre novas regras na UE O GPDP vai realizar várias actividades no âmbito da “Semana da Privacidade”, a decorrer até domingo, incluindo uma palestra sobre a influência do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados da União Europeia. Com a entrada em vigor do diploma, no próximo dia 25, vai passar a existir um conjunto único de regras de protecção de dados para todas as empresas activas na UE, independentemente da sua localização. Neste sentido, a iniciativa tem como objectivo esclarecer os empresários de Macau relativamente às mudanças e às novas tendências.
Diana do Mar SociedadeBranqueamento | Transacções suspeitas aumentaram 14,5 por cento até Março [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Informação Financeira (GIF) recebeu, entre Janeiro e Março, 909 participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo. Trata-se de uma subida de 14,5 por cento face aos primeiros três meses do ano passado. Segundo dados constantes no portal do GIF, tal ficou dever-se principalmente ao “aumento significativo” no número de transacções suspeitas reportadas por outras instituições. A indústria do jogo manteve-se como a actividade que deu origem ao maior número de transacções suspeitas reportadas (541 ou 59,5 por cento), seguindo-se o sector financeiro, que inclui a banca e as seguradoras, (235 ou 25,9 por cento). Já as participações de transacções suspeitas por parte de outras instituições ascenderam a 133 (14,6 por cento do total), contra as 27 reportadas no primeiro trimestre do ano passado. Macau registou, em 2017, o mais elevado número de participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo da década. Segundo dados divulgados anteriormente pelo GIF, aumentaram um terço em termos anuais para 3.085. O GIF atribuiu o “crescimento significativo” de transacções suspeitas aos “contínuos e crescentes programas de divulgação” que têm realizado no âmbito do combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo que, a seu ver, aumentaram a consciencialização e o sentido de alerta dos operadores de diferentes sectores. Os sectores referenciados, como as operadoras de jogo, são obrigados a comunicar às autoridades transacções financeiras que considerem suspeitas e todas as que incluem montantes de valor igual ou superior a 500 mil patacas.
Hoje Macau SociedadePedro Cardoso sai do BNU em Junho com “balanço seguramente positivo” [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] presidente do BNU de Macau confirmou à Lusa que vai sair do grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) no primeiro semestre, fazendo um balanço dos sete anos à frente desta filial da banco português. “Faço um balanço seguramente positivo”, disse Pedro Cardoso, que confirmou a decisão de “mudar em termos de percurso profissional” e sair do grupo CGD. “Quando cheguei a Macau, em 2011, o banco tinha 240 mil clientes, agora tem mais 50 mil, com os clientes mais fidelizados, tínhamos 2,4 produtos por cliente em 2011 e agora temos 3,6 produtos, o que pode parecer pouco, mas é um aumento de 40% de produtos por cliente”, sublinhou Pedro Cardoso. Em termos de dimensão do balanço, o responsável disse que em 2011 contribuíam com 30 milhões de euros para os resultados líquidos da CGD, e em 2017 contribuíam com 70 milhões de euros. “Portanto, durante seis anos consecutivos tivemos aumento de resultados, o que não é um desempenho fácil de igualar, seja por aqueles lados, seja por aqui em Portugal”, acrescentou Pedro Cardoso. Questionado sobre a possibilidade de a operação em Macau ser reduzida ou terminada face à política externa da CGD, Pedro Cardoso disse que “o BNU é considerado um activo estratégico do Grupo CGD e não está no grupo das operações para venda ou encerramento no âmbito do processo de reestruturação associado à capitalização efetuada em 2017”. Pedro Cardoso acompanhou à distância a intervenção financeira externa sobre Portugal no âmbito do programa de ajustamento financeiro e passou por várias administrações da CGD, acompanhando de perto o aumento das relações entre a China e Portugal. “Portugal tem evoluído, do ponto de vista económico, de forma bastante favorável nos últimos anos, com melhorias significativas nos indicadores do PIB [Produto Interno Bruto], da taxa de desemprego e das contas externas e orçamentais, e isso não deixa de ser reconhecido pelos chineses como factor adicional de confiança para investir em Portugal”, disse. O banqueiro nota ainda a “visão bastante positiva da China relativamente a Portugal” e o facto de o país se ter “destacado como um dos principais destinos de investimento chinês na Europa”. Pedro Cardoso deixou ainda um conselho às empresas portuguesas que procuram expandir a sua actividade para o gigante asiático: “É um mercado bastante atractivo para as empresas portuguesas, mas a minha experiência aponta no sentido de as empresas pensarem que por ser tão grande é fácil entrar, bastando exporem os produtos e serviços e garantindo mercado”. Isso, apontou, “é um erro bastante grande, porque o mercado é bastante competitivo, é preciso uma boa base de fundamentação estratégica e uma execução exemplar” do plano de negócios. O ideal, defende, “é olhar para o mercado chinês estudando bem os pormenores, a cultura, a língua e os hábitos, e apelava a essas empresas que se associassem entre si dentro do mundo e do espaço português, como fazem as empresas espanholas e francesas”. Isso, concluiu, “seria muito útil em termos de partilha de experiência e conhecimento para actuar naquele mercado”.
Victor Ng SociedadeDeficiência | Angela Leong pede mais apoios para empresas sociais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Angela Leong emitiu um comunicado onde defende que o Governo deve dar mais apoio à formação e promover o desenvolvimento sustentável das empresas para que aumente a taxa de emprego dos portadores de deficiência. Angela Leong, empresária ligada ao jogo, frisou que as empresas sociais são importantes porque acabam por ser dos poucos sítios onde os deficientes podem trabalhar a tempo inteiro, além de poderem receber formação. A empresária lembrou, no entanto, que o funcionamento destas empresas sociais não é fácil, uma vez que enfrentam a pressão do mercado, a concorrência de outras empresas e disponibilizam serviços a grupos mais vulneráveis da sociedade.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Residentes alvo de fraude na Ilha da Montanha Cerca de 50 pessoas manifestaram-se em Macau, no domingo, devido a uma fraude no Interior da China. Cerca de 15 residentes investiram em imobiliário do outro lado da fronteira e quando finalmente receberam as fracções, as dimensões não correspondiam ao prometido [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m grupo de 15 residentes locais comprou lojas com sete metros de alturas num projecto na Ilha da Montanha, mas quando tiveram acesso às fracções, a altura não ultrapassava os 4,5 metros, nuns casos, e os 3,5 metros, noutros. Por essa razão, segundo o jornal Ou Mun, cerca de 50 pessoas manifestaram-se, no domingo, à frente da agência local que vendeu as fracções, exigindo que lhes fosse devolvido o dinheiro gasto. A sede da agência imobiliária onde decorreram os protestos situa-se em Macau. Contudo, a agência não é a promotora do empreedimento, que está sedeado do outro lado da fronteira, pelo que o objectivo dos compradores era agendar um encontro com o promotor. Ao jornal em língua chinesa, um comprador com o apelido Cheong explicou que o caso envolve um total de 30 compradores, dos quais 15 são residentes do território. Cheong clarificou também que o total das transacções ascendem a 100 milhões de dólares de Hong Kong e que o promotor agiu de forma intencional, com o propósito de enganar os compradores. Cheong sustentou esta posição com o facto das vendas terem sido feitas desde 2015 a partir de uma intermediária, que anunciou que a altura das lojas era de sete metros. Por sua vez, a promotora explicou, a 15 de Março, aos proprietários que tinha havido um erro dos seus funcionários na informação divulgada e que as lojas deviam ter sido anunciados com uma altura entre 3,5 a 4,5 metros. A justificação não convence os compradores, que defendem que o seu dinheiro deve ser devolvido na íntegra porque o que havia sido acordado não foi respeitado. Casos repetidos Este não é o primeiro caso de investidores de Macau que são vítimas de fraudes e promessas por cumprir por parte de promotores que estão no outro lado da fronteira. Também em Junho de 2016, cerca de 200 famílias locais foram enganadas com a compra de condomínios de luxo em Tau Mun, em Zhuhai. Este caso foi lidado, na altura, por José Pereira Coutinho, que levou uma petição ao Gabinete do Chefe do Executivo. No caso de Tau Mun, os compradores tinham sido iludidos com a promessa de uma floresta privada e de um clube com ginásio. Porém, quando as pessoas se deslocaram ao local verificaram que afinal estes equipamentos se tratavam de instalações públicas. José Pereira Coutinho não foi o único deputado a lidar com casos deste género. Quando era legislador, Chan Meng Kam também recebeu queixas semelhantes. Também em Julho de 2016, 40 residentes de Macau e Hong Kong entregaram uma carta junto do Chefe do Executivo e Gabinete de Ligação do Governo da RAEM porque depois de terem comprado lojas no Centro Comercial Mo, em Zhuhai, arrendaram os espaços por 10 anos, a troco de uma renda. No entanto, a empresa que arrendou os espaços forçou uma redução unilateral de 50 por cento no valor da renda.
Hoje Macau SociedadeIlha Verde | Sinergia Macau pede investigação do CCAC [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] associação Sinergia Macau pediu ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) que faça uma investigação ao terreno na Ilha Verde onde está localizado um histórico convento jesuíta. A associação suspeita que possa estar em causa a ocupação ilegal do terreno, à semelhança do que aconteceu com o caso do Alto de Coloane e da Fábrica de Panchões, na Taipa. O caso do terreno da Ilha Verde ainda está em tribunal por não se conhecer o verdadeiro proprietário, mas a Sinergia Macau lembra que o imóvel é privado há mais de 130 anos, existindo dúvidas ao nível do seu registo e respectivas informações do pedaço de terra, algo semelhante a outros casos já denunciados pelo CCAC.
João Santos Filipe Manchete SociedadeChuva | Inundações causaram prejuízos em lojas e encerraram escolas As fortes chuvadas que ontem se abateram sob o território causaram inundações em vários sítios, as escolas foram encerradas e houve mesmo lojas em que a água dos esgotos e dejectos inundaram os espaços comerciais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] chuva que caiu ontem de manhã sob Macau causou uma situação de caos para alunos, com as escolas a encerrarem, e proprietários de lojas, que sofreram inundações. Na zona atrás do antigo Hotel Lisboa, os prejuízos declarados pelos funcionários de farmácias e lojas de venda de mariscos ao HM chegaram às 300 mil patacas, devido aos produtos que ficaram danificados. Numa lojas de mariscos, a inundação teve origem na rede de esgotos, com a água a subir através da sanita, trazendo consigo dejectos humanos. Os prejuízos causados variam entre as 200 mil e 300 mil patacas, de acordo com uma funcionária da cadeia JBT, que preferiu não ser identificada. “Fomos o espaço comercial mais afectado pelas inundações nesta área e com os maiores prejuízos. Nos últimos três anos, esta é a terceira vez que a situação se regista, com a água a vir dos esgotos”, contou, ao HM, a funcionária da loja. “Após os casos anteriores, vieram cá duas ou três pessoas para solucionar o problema e disseram que estava tudo bem e resolvido. Só que, no final, a situação voltou a repetir-se. Entre produtos e electrodomésticos danificados devido à água temos prejuízos num valor entre 200 mil e 300 mil patacas”, explicou. A funcionária explicou ainda que tinha chegado ao espaço comercial por volta das 8h e que só terminou as operações de limpeza depois das 17h. Situação recorrente Na mesma toada, um funcionário de uma farmácia naquela zona, com apelido Wong, queixou-se que as inundações são recorrentes. “Há dez anos que esta farmácia abriu nesta parte da cidade e esta situação acontece sempre, principalmente nos últimos anos. Acho que se deve ao envelhecimento dos canos e dos esgotos”, disse Wong, ao HM. “O IACM [Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais] esteve aqui de manhã, mas disse-nos que o problema não faz parte da sua tutela. Também a empresa que gere condomínio esteve a ver o problema e negou igualmente que tenham responsabilidade”, explicou. Porém, a farmácia não teve danos tão avultados quando a loja de mariscos, fixando-se o prejuízo em cerca de duas mil patacas, devido a uma carpete que ficou inutilizável e aos matérias de limpeza. “Felizmente, trabalhamos 24 horas por dia e pudemos reagir a tempo. Se abríssemos só às 8h da manhã, como muitas outras lojas neste local, não íamos ter tempo de agir para reduzir os prejuízos”, reconheceu. O HM também ouviu o empregado de outra farmácia na zona, que não quis ser identificado e que não teve quaisquer prejuízos. “As nossas mercadorias estão guardadas em caixas de papelão e em locais alto. Já sabemos o que costuma acontecer e por isso não tivemos prejuízos”, frisou. Escolas encerradas Além da zona atrás do Lisboa, houve outras áreas que acumularam mais água do que o normal, como o Tap Seac e a Biblioteca do Pavilhão Octogonal. Também por essa razão, as escolas encerraram para os alunos do secundários durante a manhã. Os alunos do ensino básico, infantil e pré-infantil ficaram dispensados o dia todo. No entanto, por falta de atenção, houve alunos que mesmo assim compareceram nas aulas. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, houve pais que se queixaram da situação, considerando que os avisos deviam ter sido anunciados mais cedo. Também houve situações de pais que admitiram não terem prestado atenção aos sinais do tempo, uma vez que vivem em Zhuhai e quando saíram para levar as crianças à escola não estava a chover.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Empresa Hio Keng Van perde terreno ao lado do Hotel Emperor A Sociedade de Investimento Imobiliário Hio Keng Van perdeu no Tribunal de Segunda Instância (TSI) o recurso interposto com o intuito de cancelar a recuperação de um terreno por parte do Executivo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] terreno em questão tem 4169 metros quadrados e fica situado na Avenida Comercial de Macau, numa parcela ao lado do hotel e casino Emperor. O Tribunal de Segunda Instância (TSI) negou à Sociedade de Investimento Imobiliário Hio Keng Van o recurso que pretendia cancelar a recuperação do imóvel. Segundo o portal Macau Concealers, este foi o terreno que Shanghai Boy havia mencionado num vídeo em que acusou Edmund Ho de ter sido chantageado para ceder um terreno a Ma Ching Kwan, proprietário do jornal Oriental Daily. No recurso interposto para o tribunal superior, entre os argumentos utilizados pela Hio Keng Van, constava o facto da empresa considerar que com a reversão da concessão havia uma violação do direito de propriedade e mencionava o artigo 6.º da Lei Básica. O tribunal afirmou que o argumento é “inócuo” para o caso. A empresa Hio Keng Van argumentava igualmente com o artigo 103.º da Lei Básica, que define que a RAEM “protege, em conformidade com a lei, o direito das pessoas singulares e colectivas à aquisição, uso e disposição e sucessão por herança da propriedade e o direito à compensação em caso de expropriação legal”. O tribunal limitou-se a considerar que a reversão não é uma expropriação e que o argumento não se aplica ao caso em apreço. Concessão de 1992 Em relação ao argumento da violação da propriedade privada, a defesa recusou a utilização do artigo 120.º, que protege os contratos de concessão de terras. “O contrato celebrado [entre o Governo e a concessionária] em nada impedia a prática do acto administrativo [recuperação do terreno] que aqui está em apreciação, por em nada ter afrontado o clausulado inicial do contrato e das suas revisões”, é justificado. O terreno em causa tinha sido cedido à Sociedade de Empreendimentos Nam Van, em 1992, na altura tendo como finalidade um edifício com espaços comerciais, escritórios e estacionamento. O tempo para a construção era de 66 meses, prazo que não foi cumprido. Contudo, em 1998, o contrato foi alterado, tendo passado para o nome da Sociedade de Investimento Imobiliário Hio Keng Van e finalidade foi alterada para construção. No final desse prazo, voltou a haver um prolongamento por mais 10 anos, até que Raimundo do Rosário ordenou a recuperação do terreno, por falta de aproveitamento, a 5 de Setembro de 2016.
Hoje Macau SociedadeCrime | Autoridades detiveram mais de 100 pessoas no Cotai desde quinta-feira [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma operação liderada pelos Serviços de Polícia Unitários, levada a cabo em conjunto com a Polícia Judiciária e Polícia de Segurança Pública em vários casinos no Cotai, resultou na detenção para interrogatório de 119 pessoas desde quinta-feira, segundo dados facultados pela PJ ao HM. Na sequência da acção, com vista ao combate do câmbio ilegal de dinheiro, um homem foi preso. De acordo com a PJ, trata-se de um imigrante ilegal que é suspeito da prática de três crimes relacionados com jogo.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Cartões de crédito denominados em renminbi em alta [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de cartões de crédito emitidos pelos bancos em Macau ascendeu a 1,21 milhões no final do primeiro trimestre, traduzindo um aumento de 12,1 por cento em termos anuais homólogos. De acordo com dados da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), a maior subida foi registada no número de cartões de crédito denominados em renminbi, que cresceu 15 por cento para 266.755. Já os cartões de crédito denominados em patacas aumentaram 12 por cento, em termos anuais, para 860.764, enquanto os em dólares de Hong Kong cresceram 4,6 por cento atingindo 89.029 no final de Março. Em relação ao período homólogo, o crédito usado e o montante do reembolso registaram crescimentos de dois dígitos no primeiro trimestre do ano, segundo a AMCM.
Hoje Macau SociedadeJogo | Morpheus sem zona VIP operado por ‘junkets’ [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] hotel Morpheus, que integra o complexo do City of Dreams, não vai ter zonas VIP (de grandes apostas) operadas por ‘junkets’, revelou o presidente da Melco Resorts, Lawrence Ho, à agência Reuters. “É muito melhor desenvolvermos a nossa própria base de dados, do que depender dos ‘junkets’”, afirmou. Lawrence Ho tinha já adiantado que o espaço dedicado ao jogo no Morpheus destinar-se-á ao segmento de massas ‘premium’, em que as apostas são na ordem dos milhares de dólares de Hong Kong. O presidente da Melco, que opera quatro casinos em Macau, afirmou ainda que há poucos detalhes relativamente ao que vai suceder após o termo dos contratos das seis concessões e subconcessões, que expiram entre 2020 e 2022. “Estamos muito interessados em [saber] como vai ser o processo de renovação e o novo concurso”, sublinhou, apontando que tanto Macau como Pequim têm mantido silêncio a esse respeito. O Morpheus, desenhado pela arquitecta iraquiana-britânica Zaha Hadid, que morreu em 2016, resulta de um investimento de mil milhões de dólares norte-americanos. Com abertura prevista para a primeira metade do ano, o novo hotel, de 160 metros de altura, vai oferecer mais de 700 quartos.
