Hoje Macau SociedadeTrânsito | Governo lança concurso público para gestão de auto-silos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo lançou ontem o concurso público para a gestão e exploração de cinco auto-silos, de acordo com um despacho publicado no Boletim Oficial. Entre os parques de estacionamento em questão, três são na Península de Macau, os auto-silos do Jardim das Artes, do Edifício Cheng Tou e do Edifício do bairro da Ilha Verde. O outro fica na Taipa, o auto-silo do edifício Iat Seng, e o último em Seac Pai Van, o auto-silo da Alameda da Harmonia. Os interessados têm até 14 de Junho para apresentar as propostas e o acto de abertura vai acontecer no dia seguinte, pelas 9h30.
Hoje Macau SociedadeTáxis | Condutores detidos por guardar bens deixados por passageiro [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m taxista é suspeito de apropriação ilegítima de bens. Em causa está o facto de ter ficado com uma mala deixada por um passageiro, que continha 120 mil patacas, no veículo que condizia. O caso envolve um outro taxista que cooperava com o suspeito e acabou com ambos a serem levados ao Ministério Público (MP). De acordo com o Jornal do Cidadão, um homem do continente descobriu que tinha deixado a mala no táxi quando chegou ao hotel. Após ter apresentado o caso às autoridades, a Polícia de Segurança Pública (PSP) contactou o taxista que negou ter visto a mala. A PSP contactou o outro taxista que iria substituir o primeiro na mudança de turno que admitiu estar implicado no caso e que sabendo o grau da gravidade do sucedido, decidiu devolver a mala.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeNam Van | Concessão de terrenos considerada nula origina processo em tribunal A concessão acabou há dois anos, mas só agora foi oficializada e publicada em Boletim Oficial. A Sociedade de Empreendimento Nam Van e as suas subsidiárias acabam de perder os 16 terrenos concessionados pelo Governo e promete ir para tribunal. Jorge Neto Valente, presidente do conselho de administração, lembra que a empresa construiu o sistema de esgotos na Praia Grande como contrapartida das concessões e acusa o Governo de não cumprir com as suas obrigações [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m Março deste ano, chegou o alerta. Em 2016, o prazo de concessão dos 16 terrenos localizados nas zonas C e D de Nam Van tinha terminado, mas o Governo ainda não tinha anulado oficialmente essa concessão. Dois anos depois, é divulgado o veredicto final: de acordo com a publicação de ontem em Boletim Oficial (BO), a Sociedade de Empreendimento Nam Van e as suas subsidiárias perdem mesmo a concessão dos terrenos, por não os terem desenvolvido no prazo de 25 anos conforme manda a Lei de Terras. Ontem a empresa organizou uma conferência de imprensa, tendo o seu presidente do conselho de administração, Jorge Neto Valente, acusado o Governo de não ter cumprido com as suas responsabilidades, sobretudo no que diz respeito aos prazos para a aprovação de projectos. A empresa alega que teve de esperar pelo desenvolvimento do plano do Fecho da Baía da Praia Grande e que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) poucas respostas deu quanto aos projectos que foram sendo apresentados sucessivamente. Em causa está também a parcela de terreno que a empresa teve de ceder para a construção dos casinos Wynn e MGM, sem que tenha, alegadamente, recebido compensação. Tal aconteceu há 12 anos, quando Edmund Ho era Chefe do Executivo. “Contrariamente ao que é habitual, o Governo disse à Nam Van que queria dar aquele terreno à Wynn, que tinha pressa [em fazê-lo], e que depois essa área que perdíamos iríamos construir nas zonas C e D. Isto está escrito no BO. Isto significa que se pode acreditar naquilo que o Governo põe no BO? Umas vezes pode-se acreditar, outras vezes não. É moral? Acho que não”, frisou Neto Valente. O Governo terá alegado que algumas das subsidiárias nunca apresentaram pedidos para o desenvolvimento de terrenos, mas Neto Valente tem explicações para essa situação. “Foram feitas várias diligências e não é honesto dizerem à empresa do lote 2 para esperar pelo plano [Fecho da Baía da Praia Grande] e dizerem o mesmo para o lote 3. Claro que [os responsáveis] dos lotes 4 e 5, que eram da mesma empresa, não foram lá perguntar outra vez. Será que posso afirmar que ‘se destes lotes não questionaram, é porque não queriam desenvolver?’ Isso não é verdade”, frisou. Os cheiros da Praia Grande Além de ceder parte do terreno a casinos, a empresa lembra que investiu muitos milhões para desenvolver o sistema de esgotos na zona da Praia Grande, quando o lago artificial não existia e os maus cheiros eram evidentes. “Conheço a história da Nam Van desde o princípio e as pessoas hoje não têm muitas memórias, não sabem qual era o estado da Baía da Praia Grande. Os esgotos eram despejados para lá, havia lodo e mau cheiro. Hoje temos melhor qualidade de vida nessa zona, porque a Nam Van fez as infra-estruturas, tirou o lodo, levou os canos para a estação de tratamento e fez os lagos. Hoje temos melhores condições porque a Nam Van investiu não como benemérita, mas como contrapartida. À Administração interessava resolver a questão da Baía da Praia Grande, foi resolvida, e o desenvolvimento ficou para depois”, lembrou Neto Valente. O também advogado e presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) recorda que o investimento feito foi elevado. “Se tivessem começado, como muitas vezes o Governo permite, que é fazer as coisas do seu interesse e deixar o pagamento para depois, ou com prémios baixos… mas não foi o caso. Aquilo custou milhares de milhões, foi o investimento mais caro que existiu em Macau”, conta o advogado. Outra questão prende-se com a necessidade de preservar a vista da Colina da Penha, protegida pela UNESCO, mas a empresa alega que o Governo nunca arranjou soluções para compensar os terrenos cedidos. “Quando a Nam Van cedeu ao Governo os terrenos da zona B, para a MGM e o Wynn, foi-nos dito que a área seria compensada do outro lado, nas zonas C e D. Mas essa área não iria permitir ver a zona da Colina da Penha nem os prédios do Porto Interior. Teria de haver outra maneira, e acho que os investidores pensaram que o Governo iria arranjar espaço nos novos aterros. Vários investidores com situações idênticas pediram ao Governo para dar compensações nos novos aterros.” “A sociedade cumpriu tudo aquilo a que se tinha comprometido, mas o Governo não. Mais do que como presidente das sociedades subsidiárias, mas também como cidadão, o que me preocupa é o Governo, a falta de moral da Administração. Para mim não é aceitável dizer ‘não fui eu, foi o meu antecessor’. Isto não se faz. O Governo tem ou não tem credibilidade?”, questionou Neto Valente. A portaria revogada Os terrenos foram concessionados nos anos 90 e, de acordo com a versão da empresa, os planos para o desenvolvimento dos terrenos arrancaram de imediato. O Governo alega que, em 2006, a Sociedade de Empreendimento Nam Van já poderia ter aproveitado os terrenos, mas Neto Valente negou. “Não é verdade, porque a Nam Van fartou-se de pedir ao Governo aprovações, apresentamos requerimentos e a resposta ou não era nenhuma ou dizia ‘esperem pela aprovação do plano [Fecho da Baía da Praia Grande].” Neste aspecto importa frisar que, em 1991, foi aprovado um plano de ordenamento para a zona, que foi “convenientemente revogado” pela Administração, considerou Neto Valente. “Foi a primeira vez que se fez isso em Macau, aprovar um plano através de uma portaria, para não ser alterado de acordo algum funcionário mais negligente. Quando nasceu a Nam Van, o plano de desenvolvimento da Baía da Praia Grande foi feito de acordo com essa portaria, que foi revogada depois”, acrescentou. Para facilitar o desenvolvimento dos terrenos, a empresa acabou por distribui-los em empresas subsidiárias ou investidores, tendo sido investidos “milhares de milhões de patacas”. Má Lei de Terras Para Neto Valente, o caso só se resolve nos tribunais e defende que é importante olhar para a responsabilidade que caberia ao Executivo neste caso. “As pessoas só têm duas maneiras: ou à tareia ou através dos tribunais. Penso que vão escolher os tribunais. O secretário [Raimundo do Rosário, com a tutela dos Transportes e Obras Públicas] está a seguir a lei, não tem culpa nenhuma, fizeram aquela lei, ele cumpre. Já critiquei a lei, acho que não devia ter sido feita assim. Já foi referido por aí que na altura, a AAM chamou a atenção para as consequências perniciosas que iriam existir de executar a lei. E um dos deputados que a aprovou, por sinal um jurista, disse que foi enganado.” Na sua visão de Neto Valente, se o Governo tivesse considerado os atrasos, não teria havido caducidade, até porque umas vezes são justificados os atrasos, mas outras vezes não. “Não me pergunte a mim qual é o critério”, comentou. O presidente do conselho de administração da concessionária deixou ainda bem claro que no continente nada disto aconteceria. “Nunca vi fazer isto no interior da China. Sendo assim prefiro o primeiro sistema em vez do segundo sistema. Lá não fazem disto”, rematou. Reacções de alguns presentes Ung Choi Kun, ex-deputado e accionista da Nam Van “Sou um accionista com uma participação pequena numa das concessões, mas arrependo-me. Na altura em que foi aprovada a nova Lei de Terras, o Governo disse que ia lidar com as situações de forma diferente e que ia ter em conta as responsabilidades. Deveria haver um tratamento diferente entre as terras com atrasos imputáveis às concessionárias e os outros terrenos” Zheng Anting, deputado à Assembleia Legislativa “Os atrasos nas obras foram causados pela DSSOPT, que pediu tempo aos construtores por vários motivos, a candidatura à UNESCO, o plano para o desenvolvimento da zona, a concepção do Plano Director. As construtoras não puderam fazer as obras e não receberam respostas do Governo. Também no caso do Pearl Horizon não se pôde construir porque não houve autorização” William Kuan, accionista e ex-candidato às eleições legislativas “Depois da aprovação, as empresas estiveram abertas à comunicação com o Governo, mas eles não comunicaram connosco, e agora recuperaram os terrenos. É injusto porque nunca aprovaram os planos de construção e recuperaram os terrenos como se [a falta de desenvolvimento] tivesse sido responsabilidade das concessionárias. Os tribunais deveriam decidir qual a percentagem de responsabilidade que cabe ao Governo nestes casos. É importante que se arranje uma solução para que as promotoras sejam compensadas” Patrick Wong, director-executivo da Nam Van “As pessoas pensam que as empresas tiveram 25 anos para construir, mas não é verdade porque não tiveram aprovação. Há uma solução, que passa por compensar as empresas que não são responsáveis pelo atraso e espero que o Governo tenha coragem para alterar a lei. Estamos a falar de 65 casos em que as concessionárias não são responsáveis”.
Diana do Mar SociedadeMaternidade | Galaxy alarga licença juntando-se às restantes operadoras de jogo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Galaxy Entertainment anunciou ontem o alargamento da licença de maternidade dos actuais 56 para 70 dias, juntando-se às restantes cinco operadoras de jogo que já anunciaram, ou colocaram em prática, essa medida. Ao aumento do número de dias de licença de maternidade, com efeitos imediatos, são elegíveis as funcionárias da Galaxy que tenham completado um ano de serviço à data do parto, um requisito idêntico ao adoptado por outras operadoras de jogo. O alargamento da licença de maternidade tem lugar depois de a Galaxy ter instituído, a 1 de Abril, cinco dias de licença de paternidade para os funcionários com um ano ao serviço da empresa do magnata Lui Che-woo. A Galaxy tornou-se a sexta operadora de jogo a anunciar o alargamento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, depois de a Melco, Sociedade de Jogos de Macau, Sands e MGM o terem feito na segunda-feira, seguindo os passos da Wynn que foi a primeira.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeMorpheus | Edifício com assinatura de Zaha Hadid abre a 15 de Junho Lawrence Ho, responsável da Melco Internacional, define o edifício Morpheus como “uma carta de amor a Macau”. O novo empreendimento da operadora tem abertura marcada para dia 15 de Junho e é o resultado de um investimento de 1,1 mil milhões de dólares americanos. O casino não terá mesas de jogo VIP [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] data de abertura do Morpheus está marcada para o próximo dia 15 de Junho. A informação foi dada ontem na apresentação do novo projecto aos jornalistas pelo responsável da Melco Internacional, Lawrence Ho. “Assumimos, se tudo correr bem, que o Morpheus abre a 15 de Junho”, afirmou Ho. Assinado pela arquitecta Zaha Hadide, falecida recentemente, o novo espaço no Cotai é a primeira estrutura desta dimensão, a nível mundial, assente num exoesqueleto, em que a construção é apenas suportada pela estrutura exterior. O novo hotel vai ter 772 quartos, que incluem suites e vilas, equipados e desenhados com o luxo de cinco estrelas. O novo edifício do City of Dreams irá albergar um restaurante chinês na primeira ponte aérea da estrutura, situado no 21º andar, no 30º andar fica um espaço lounge exclusivo para os clientes do hotel e no 40º, a 130 metros de altura, uma piscina. De acordo com Lawrence Ho, será mais um empreendimento que vai para ter a classificação de cinco estrelas dada pela Forbes, distinção que, aliás, é transversal a todos os hotéis de que é proprietário em Macau. No que diz respeito ao jogo, o Morpheus não vai ter mesas VIP. “O Morpheus não está centrado no mercado VIP e por isso não pedimos mesas para esse sector. É tudo para o mercado de massas”, afirmou Lawrence Ho. No que respeita a esse segmento, o responsável não sabe ainda quantas mesas vai ter autorizadas pelo Governo mas, adianta, “será com certeza em número proporcional ao do investimento feito, que totaliza 1, 1 mil milhões de dólares americanos”, apontou. Melco Além das mesas Lawrence Ho não se mostrou preocupado com a renovação de licenças até porque, afirmou, está “confiante na capacidade de entretenimento e distinção pela qualidade dos seus empreendimentos”. Por outro lado, com o Morpheus a ideia não é continuar a criar espaços que centrem exclusivamente no jogo. Segundo o responsável, “o objectivo é criar resorts capazes de ir além do jogo”. Ho considera ainda que esta meta não é apenas visível no novo projecto, mas está patente nos empreendimentos que tem vindo a desenvolver de há 15 anos a esta parte. “95 por cento dos nossos investimentos são nesse sentido desde quando começámos com o Altira, até à concepção do City of Dreams”, apontou. Acima de tudo, sublinhou, o Morpheus “é uma carta de amor a Macau em que queremos construir um marco para a Ásia”, disse. Com este edifício encerra-se um ciclo no projecto City of Dreams, que ainda assim não vai ficar estagnado. Depois da inauguração do Morpheus, a contagem decrescente passa a ser para a restruturação interna do edifício do Hard Rock. “Depois do próximo ano novo chinês, vamos fechar todo o edifício, a torre Countdown, que antes era a torre do Hotel Hard Rock e vamos fazer a renovação”, referiu. O resultado vai ser o “The Libertine”. O projecto deverá estar concluído em 18 meses e o investimento não será inferior a 20 milhões de patacas. Investimento nipónico O responsável pela Melco Internacional, Lawrence Ho, está agora a investir também no Japão e no Chipre. “Passo grande parte do tempo no Japão para tratar dos projectos que tenho naquele país”, afirmou Ho ontem durante a apresentação do novo edifício Morpheus. O empresário fez ainda questão de fazer referência ao hotel que está a construir no Chipre. Entretanto, a Melco Internacional está presente na China, Filipinas, Rússia, Macau. A operadora de jogo Melco Resorts & Entertainment, uma das seis concessionárias que operam em Macau, anunciou em Fevereiro que obteve receitas de 5,3 mil milhões de dólares em 2017, com lucros atribuíveis ao grupo de 347 milhões de dólares.
Hoje Macau SociedadeAir Macau | Taxas de combustível aumentam 4 dólares [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Air Macau anunciou ontem que vai aumentar as taxas de combustível em quatro dólares por voo, o que significa que passam dos actuais 20 para 24 dólares. De acordo com um comunicado, essa actualização traduz-se no aumento dos preços dos voos de Macau para o continente, Taiwan, Japão, Coreia do Sul e Vietname, sendo que a medida se aplica a todos os bilhetes emitidos a partir do dia 1 de Junho deste ano, inclusive. As novas taxas serão aplicadas aos bilhetes de passageiros adultos e crianças.
Hoje Macau SociedadeFundações da habitação pública na Venceslau de Morais podem demorar três anos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] empreitada de construção de fundações e cave da habitação pública na Avenida de Venceslau de Morais, no antigo terreno da CEM, vai demorar entre 858 e 1.080 dias. Segundo um comunicado do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), que realizou ontem o acto público de abertura das propostas, foram admitidas todas as 20 recebidas. Os preços propostos variam entre 375 milhões de patacas e 639 milhões de patacas. A obra abrange um lote de terreno com uma área total de 11.443 metros quadrados. Segundo o GDI, após a conclusão da obra, além de 1.500 fracções habitacionais, vai ser constituído por um terminal de autocarros, um auto-silo público em cave com cerca de 900 lugares para veículos ligeiros e motociclos, bem como instalações de serviços do Governo. Os restantes concursos vão ser realizados de forma faseada.
Hoje Macau SociedadePassadeiras | DSAT pondera introduzir câmaras vídeos para detectar peões [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) garantiu ao deputado Leong Sun Iok que está a analisar a possibilidade de introduzir câmaras de vídeos nas passadeiras para detectar peões, uma medida que já existe na China e em Hong Kong. Tal medida serviria para aumentar a eficiência dos semáforos. Na resposta à interpelação escrita, o director da DSAT, Lam Hin Sam garantiu que, a curto prazo, a medida não deverá ser implementada, mas que existe uma atitude aberta quanto a essa possibilidade. Na interpelação escrita, Leong Sun Iok defendeu que, tendo em conta os problemas que existem no trânsito local é inevitável a instalação das câmaras. De acordo com a instalação experimental feita em Hong Kong, o deputado considerou que a medida poderia reduzir o tempo de espera dos peões e diminuir as travagens desnecessárias dos automóveis, algo que se consegue aumentando a eficiência dos semáforos. Na mesma resposta, a DSAT refere que o sistema inteligente de monitorização dos semáforos encontra-se em 12 intersecções do território. De acordo com a entidade pública, os testes provam que o sistema é eficaz e que pode melhorar o trânsito nas intersecções.
Hoje Macau SociedadeDiplomacia | ATFPM visitou ontem o Consulado Geral das Filipinas em Macau [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]orpos gerentes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) visitaram ontem o Consulado Geral da República das Filipinas em Macau. O presidente da direcção e a secretária-geral adjunta da ATFPM, respectivamente, Pereira Coutinho e Tam Leng I foram recebidos pela cônsul-geral Lilybeth R. Deapera e o assistente Jan Carlo C. Mendoza receberam os representantes da ATFPM tendo trocado diversas impressões sobre as comunidades filipinas que residem em Macau. Em comunicado, a ATFPM indicou ter transmitido que vai continuar a dar apoio aos residentes filipinos, com finalidade de proteger os seus direitos e benefícios.
Hoje Macau SociedadeEnsino | IPOR acolhe realização de exames da Universidade Aberta a partir de Junho [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Português do Oriente (IPOR) anunciou que, a partir do próximo mês, vai funcionar como centro de realização de exames da Universidade Aberta (UAB), de Portugal, passando a acolher as provas de avaliação de alunos daquela instituição de ensino superior nesta zona geográfica. A informação consta de um comunicado publicado no portal do IPOR que indica que a colaboração, agora iniciada, traduz-se na realização de 25 exames de diferentes cursos conferentes de grau da UAB, a que se seguirão novas épocas em Julho, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro. Assim, o IPOR junta uma nova valência à de centro de exames do Sistema de Avaliação e Certificação de Português como Língua Estrangeira (CAPLE) que, em resultado do protocolo com a Universidade de Lisboa e o Camões I.P., já detinha. Nesta vertente, no ano passado, foi prestado apoio à realização de exame de obtenção de certificado internacional de nível a um total de 138 candidatos, de cinco nacionalidades, indicou o IPOR.
Diana do Mar SociedadeJogo | Melco, SJM, Sands e MGM alargam licença de maternidade para 70 dias Melco, SJM, Sands e MGM anunciaram ontem o alargamento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, seguindo os passos da Wynn [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s funcionárias das operadoras de jogo Melco, SJM, MGM e Sands vão passar a gozar de uma licença de maternidade de 70 dias – contra os 56 previstos na Lei das Relações de Trabalho, juntando-se às trabalhadoras da Wynn no que a esta regalia diz respeito. As três primeiras operadoras anunciaram ainda o aumento da licença de paternidade para cinco dias, sendo que a quarta já o tinha feito. Esta mexida alinha-se com o relatório da consulta pública sobre a revisão da Lei das Relações de Trabalho, recentemente divulgado, em que a maioria das opiniões recolhidas defendeu, não só um aumento da actual licença de maternidade (nomeadamente até 90 dias como previsto para a função pública), mas também uma licença de paternidade com duração de cinco dias úteis. Actualmente, os trabalhadores apenas têm dois dias de faltas justificadas (não remuneradas) quando têm um filho. “A Melco Resorts valoriza os seus funcionários como o mais importante activo da empresa” e “este anúncio vem reforçar as políticas de apoio à família”, afirmou a operadora de jogo, liderada por Lawrence Ho, num comunicado enviado à redacção. Já a Sociedade de Jogos de Macau (SJM), além do aumento das licença de maternidade e paternidade, também fez saber que vai conceder um cupão de oferta de 1.000 patacas aos funcionários que tiverem filhos, bem como um outro de 300 patacas por ocasião do seu aniversário. “A SJM coloca os seus funcionários em primeiro lugar e dedica-se a melhorar os benefícios sociais do seu pessoal”, refere a operadora, fundada pelo magnata de jogo Stanley Ho, em comunicado. Tanto no caso da Melco como da SJM as mexidas entram em vigor a 1 de Junho. A Sands China também informou ontem que vai aumentar a licença de maternidade a partir da próxima sexta-feira, dia 18, para 70 dias, isto depois de, em Fevereiro, a empresa do magnata Sheldon Adelson ter elevado a licença de paternidade para cinco dias. A MGM China seguiu os mesmos passos e, a partir de 1 de Junho, a licença de maternidade aumenta para 70 dias e a de paternidade para cinco dias. “O alargamento da duração das licenças de maternidade e de paternidade [representa] o nosso apreço à dedicação do nosso pessoal”, bem como o “compromisso” da empresa em tornar-se num “bom local para se trabalhar”, afirmou o CEO da MGM China, Grant Bowie. A empresa, liderada por Pansy Ho, tornou-se assim a quinta operadora de jogo a anunciar mudanças ao nível dos benefícios da maternidade e paternidade dos seus trabalhadores. As funcionárias da Wynn usufruem desde 1 de Maio de 70 dias de licença de maternidade. Em Abril, a empresa indicou que eram elegíveis ao aumento apenas as funcionárias com um ano completo de serviço até à data do parto. A mesma regra aplica-se à licença de paternidade que foi alargada de dois para sete dias, de acordo com o portal especializado em jogo GGRAsia. Relativamente ao alargamento da licença de maternidade, fica a faltar a Galaxy que, desde 1 de Abril, oferece aos funcionários também com pelo menos um ano de serviço, cinco dias de licença de paternidade.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCosta Nunes | Ex-funcionária confirma acesso dos serventes às crianças A equipa de serventes do jardim de infância D. José da Costa Nunes era constituída por cinco pessoas, que faziam mais do que apenas limpar e servir refeições. As suas tarefas incluíam levar crianças à casa de banho e olhar por elas no período da sesta, uma realidade justificada pela falta de recursos humanos. As revelações são de uma ex-funcionária da escola [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ais, direcção do jardim de infância D. José da Costa e a direcção da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM) chegaram à conclusão, na passada sexta-feira, que as funções de todos os funcionários do infantário devem ficar bem definidas. A conclusão surgiu depois de ter sido noticiado de que o servente suspeito de abusar sexualmente de meninas de três anos cumpria mais tarefas além das limpezas e coordenação de refeições e que lhe fazia tudo o que era pedido. Uma ex-funcionária da escola, que pediu para não ser identificada, adiantou que a mistura de tarefas sempre foi comum no Costa Nunes, ao ponto de um funcionário da área da informática ter chegado a tomar conta de crianças. “Quando não havia pessoal, o informático ficava, às vezes, com as crianças, houve até um pai que não gostou de ele ter pegado numa criança e ter-lhe dado beijinhos, por exemplo. Houve logo um problema interno aquando dessa situação”, revela. A funcionária recorda que a ex-directora do Costa Nunes, Lola do Rosário, dava a maior parte das ordens à equipa de serventes, coordenada por uma funcionária. “Sabe-se que os serventes faziam tudo. Posso dizer que também os miúdos eram muitos apenas para uma auxiliar e uma educadora tomar conta. Era constante os serventes levarem os miúdos à casa de banho. Quanto às turmas das crianças mais pequenas, com dois a três anos, as auxiliares e educadoras estavam sempre presentes com os miúdos, mas sempre com um servente por perto. A maioria das vezes, as auxiliares ausentavam-se para beber café, fumarem e outras coisas.” Nesse período, “os serventes ajudavam a vestir os miúdos, a tirar os sapatos e a deitá-los, e também os levavam à casa de banho para fazerem as suas necessidades”. “Depois da sesta acordavam os miúdos para os levar para as actividades e também lhes davam de comer à hora do almoço”, adiantou a funcionária, que cumpriu funções no jardim de infância durante o período de um ano. Apesar de serem responsáveis por trazer as refeições à escola, os serventes também davam comida às crianças. “Na maioria das vezes, eram eles a fazer esse trabalho e não as auxiliares. O papel delas era apenas o de controlar se os miúdos comiam ou não. Após as refeições os miúdos dormiam a sesta. Nas salas de aula do pátio cor-de-rosa eram colocados os serventes em conjunto com as auxiliares das educadoras.” Ex-directora não comenta O funcionário suspeito de abusos foi contratado em 2015, no tempo em que Vera Gonçalves era directora da instituição. Esta não quis comentar ao HM quais eram as referências do servente à data, ou se tinha experiência a trabalhar em escolas. A actual directora, Marisa Peixoto, também não quis fazer comentários ao HM, tendo adiantado que já prestou todas as declarações necessárias e que o trabalho de averiguação continua a ser feito. O relatório interno tem de ser entregue à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) até esta quinta-feira. A ex-funcionária do Costa Nunes frisou que “naquele tempo, [Lola do Rosário] colocava os serventes nas salas na hora de dormir das crianças, assim como ajudá-los a vestir e despir na mesma hora. Todos sabem que os serventes têm esse tipo de trabalho.” “Nunca vi nenhum deles a fazer o que for, mas se há suspeitas há que averiguar. A ex-directora [Lola do Rosário] delegava funções à chefe dos serventes para os distribuir pelas salas nas horas das refeições e de dormir”, acrescentou. DSEJ não é responsável, diz Alexis Ontem, à margem da reunião do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, poucas informações adiantou sobre o assunto, mas garantiu que não se podem imputar culpas à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). “O caso aconteceu na escola e não podem passar a responsabilidade para a DSEJ. Creio que o público em geral compreende que a DSEJ é uma instituição que vai agir caso seja necessária uma suspensão”, adiantou Alexis Tam, que espera receber o relatório interno a tempo e horas para que possa ser decidida essa mesma sanção, o mais depressa possível. O secretário adiantou que toda a ajuda está a ser prestada. “Neste momento, temos de ajudar os miúdos do jardim de infância D. José da Costa Nunes. Estamos a apoiar, a DSEJ tem uma equipa para ajudar os pais e as crianças. Mas queria salientar que ajudar crianças é uma questão sensível, não é como ajudar adultos. Tem de ser utilizado um método muito específico e os nossos colegas especialistas da DSEJ vão prestar ajuda.” Alexis Tam alertou ainda que podem existir mais casos a acontecer noutros espaços educativos. “As escolas têm de comunicar connosco sobre este assunto, e não apenas o jardim de infância. As escolas e as universidades têm um mecanismo de comunicação.”
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCosta Nunes | Pais não apresentam queixa para poupar crianças a interrogatório. Já há sete casos de suspeita de abusos A Polícia recebeu sete queixas de alegado abuso sexual de crianças do jardim de infância D. José da Costa Nunes. No entanto, a deputada Agnes Lam afirmou ontem em conferência de imprensa que os casos serão, para já, nove. De acordo com Lam, dois pais não prosseguiram com a queixa para proteger as crianças. Os pais que apresentaram queixa apelam ao acompanhamento por profissionais ao longo do processo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária está a investigar sete casos de alegado abuso sexual de crianças no jardim de infância D. José Costa Nunes. A informação foi dada ontem pelas autoridades policiais em conferência de imprensa. “Temos sete casos, em que quatro crianças já foram interrogadas e três ainda não”, revelou a porta-voz da PJ, Lei Hon Nei. Até à passada quinta-feira, as autoridades tinham recebido quatro queixas, sendo que as restantes duas foram recebida na sexta-feira e no domingo, apontou a porta-voz. Entretanto, quatro vítimas foram submetidas a exames físicos no Hospital Conde de São Januário no âmbito do processo de investigação. Neste aspecto, a PJ não revela pormenores mas admite que não tem informação suficiente. “Ainda estamos na fase de investigação, não excluímos esta possibilidade (de abuso sexual). Ainda não temos resultado”, disse Lei Hon Nei No que respeita ao acompanhamento das crianças por parte de especialistas da área da psicologia, a PJ remete a responsabilidade para a Direcção dos Serviços da Educação e Juventude (DSEJ) e para o Instituto de Acção Social (IAS). “Isso tem que ver com DSEJ e também com o IAS (assistentes sociais). Eles é que vão ver se precisam de especialistas para prestar assistência, porque eles é que os têm”, referiu a porta-voz da PJ, que acrescentou ainda que “é preciso fazer a avaliação pelos assistentes sociais primeiro. Esta questão não faz parte da PJ e depende da decisão do médico”, disse. De acordo com as autoridades, as forças policiais têm todas as condições para tratar este tipo de casos, como fica comprovado pela criação nas instalações da PJ de uma “sala de actividades didácticas infantis com espaço e ambiente pensados para os mais novos”. “Quando o caso envolve uma criança, quer ela esteja na qualidade de denunciante, testemunha ou vítima, vai ser sempre ouvida nesta sala, onde os encarregados de educação poderão acompanhá-la, para a PJ conseguir recolher as informações necessárias”, lê-se num comunicado enviado ainda ontem à comunicação social. Casos protegidos Chegaram às autoridades sete queixas mas, de acordo co mos pais que solicitaram a ajuda de Agnes Lam, estão contabilizados, até agora, um total de nove casos de alegados abusos sexuais a crianças do jardim-de-infância D. José Costa Nunes. “Sete casos foram alvo de queixa à polícia, mas o que sabemos é que existe um total de nove casos. Dois dos casos optaram por não apresentar queixa às autoridades para proteger as crianças e não as fazer passar pelo processo e investigação”, apontou Lam ao HM. De acordo com o comunicado que a deputada enviou ao HM, foi ontem realizada uma conferência de imprensa a pedido dos próprios pais para explicarem a situação em que se encontram actualmente e pedir ao Governo para tomar medidas que protejam as crianças. Psicólogos precisam-se No seguimento do alegado caso de abuso sexual de crianças do Costa Nunes, os pais que se dirigiram a Agnes Lam revelaram que “algumas crianças começaram a expressar sintomas de ansiedade após terem testemunhado perante as autoridades. De acordo com os pais, é necessário que as autoridades tomem medidas de forma a proteger o estado psicológico das crianças que têm entre os três e os quatro anos de idade. Para o efeito, sugerem que a PJ se deva fazer acompanhar de psicólogos quando investiga este tipo de casos. Por outro lado, os pais estão preocupados com possíveis pedidos por parte das autoridades para que as crianças repliquem o incidente de que alegadamente foram vítimas, no âmbito do processo de apuramento de provas. Neste sentido, apelam para que, depois de um primeira abordagem, a PJ tenha em conta as gravações de vídeo como possíveis provas e evite a exposição repetida da criança à situação que poderá aprofundar o sofrimento da vítima e eventuralmente agravar traumas. “Os pais esperam que sejam tomadas estas e outras medidas que se considerem as mais apropriadas, para garantir a segurança da criança durante a investigação e do julgamento, e para evitar que o suspeito se volte a aproximar de escolas e de crianças pequenas”, refere o comunicado enviado pela deputada Agnes Lam. O HM tentou contactar a PJ para saber que profissionais as autoridades dispunham para o acompanhamento deste tipo de casos. No entanto, até ao final da edição não obteve qualquer resposta.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCaso Costa Nunes: DSEJ convoca psicólogos para prestar apoio a pais e crianças [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção de Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ) convocou especialistas da área da psicologia para dar apoio aos pais e crianças na sequência dos alegados abusos sexuais infantis no jardim de infância D. José da Costa Nunes, referiu o organismo ao HM. “Com o consenso dos pais implicados, a DSEJ vai disponibilizar apoio psicológico para os pais e crianças”, lê-se na informação disponibilizada ontem ao HM. Da equipa vão fazer parte psicólogos e assistentes sociais especializados em gestão de crises, revelou. Também ontem, teve lugar uma conferência de imprensa da deputada Agnes Lam que se fez acompanhar por dois pais de crianças da escola em causa que pediram, precisamente, a intervenção de especialistas por parte da DSEJ. “Os pais pedem que a DSEJ providencie, o quanto antes, psicólogos especializados em crianças para se deslocarem à escola e fazer uma avaliação do número de crianças que possam ter sido vítimas de abuso sexual, bem como da gravidade deste abuso”, lê-se num comunicado enviado pela deputada ao HM. Por outro lado, dadas as queixas relativas aos comportamentos que as crianças alegadamente abusadas estão a ter em casa, nomeadamente “o medo de tomarem banho e de irem à casa de banho”, os pais pedem apoio para lidar com essas situações. Entretanto, ficou ainda o pedido para o desenvolvimento de um programa de aconselhamento e acompanhamento de longo prazo, de modo a garantir o devido assistência a estas crianças e evitar consequências mais graves no futuro. Alexis allheado Apesar do reconhecimento da necessidade de especialistas pela DSEJ, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, que tutela esta matéria, mostrou-se ontem com pouco conhecimento acerca da situação. “A DSEJ e os Serviços de Saúde têm pessoal para prestar este tipo de apoio. Eu não sou esse tipo de profissional, mas temos professores e assistentes sociais para ajudar os miúdos”, começou por referir aos jornalistas após reunião do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças realizada ontem. Tam considera que, no que respeita a apoio por parte de psicólogos “os SS terão de prestar mais esclarecimentos”, sendo que não tinha conhecimento se teria sido pedido algum tipo de apoio neste sentido. O secretário desconhece ainda o número de vítimas de alegado abuso sexual no jardim de infância D. José da Costa Nunes. “Segundo percebi, primeiro temos de identificar quantas crianças foram vítimas, ainda não sabemos”, apontou. Alexis Tam chegou mesmo a afirmar aos jornalistas que recebeu uma “mensagem” a dizer que havia duas vítimas, sem ter certezas se seriam novos abusos ou aquelas que já estão a ser investigadas pela Polícia Judiciária. Na mesma tarde, seria confirmado um total de sete queixas apresentadas pelos pais às autoridades.
Hoje Macau SociedadeDinheiro | Retirada de circulação de notas de dez patacas emitidas entre 1991 e 1995 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Autoridade Monetária de Macau (AMCM) alertou ontem que o período de retirada de circulação das notas de dez patacas emitidas em 1991 e 1995 termina no próximo dia 26, pelo que depois dessa data não poderão ser usadas no mercado. Assim, os portadores das notas de dez patacas devem proceder à sua troca, junto dos bancos emissores (Banco Nacional Ultramarino e Banco da China) antes do termo do prazo.
Hoje Macau SociedadeEducação patriótica | A aposta da SJM após recomendação do Gabinete de Ligação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou ontem que vai incentivar a educação patriótica. “Em resposta à recomendação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, a SJM vai alocar mais recursos para a educação patriótica e aumentar o número de participantes dos programas de formação relacionados”, indicou a operadora de jogo num comunicado enviado ontem. “Os funcionários que participem em actividades ou cursos de formação patriótica organizados pela empresa durante o horário de trabalho vão receber licenças remuneradas”, indicou a SJM.
Diana do Mar Manchete SociedadeDroga | Consumo entre jovens com queda significativa em 2017 O universo de toxicodependentes referenciados em Macau diminuiu no ano passado, com a descida no consumo de droga a ser particularmente visível entre os jovens com menos de 21 anos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] consumo de droga entre os jovens diminuiu significativamente no ano passado. Pelo menos a avaliar pelo Sistema de Registo Central de Toxicodependentes do Instituto de Acção Social (IAS). Segundo dados facultados na sexta-feira, após a primeira reunião plenária da Comissão de Luta Contra a Droga, no ano passado, foram referenciados 462 toxicodependentes – menos 15,7 por cento relativamente a 2016. Do total, 21 eram menores de 21 anos, um número que reflecte uma queda de 38,2 por cento em termos anuais. Com efeito, a fim de “conhecer a situação mais recente do consumo de drogas entre jovens”, vão ser lançados dois inquéritos no segundo semestre, revelou a chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS, Lei Lai Peng, em conferência de imprensa. O primeiro vai versar sobre o uso de drogas pelos jovens em idade escolar, devendo contar com uma amostra de 9.000 alunos, enquanto o segundo vai incidir sobre a relação dos jovens de rua com o abuso de estupefacientes. Segundo o IAS, caem no conceito de “jovens de rua” os indivíduos com idade igual ou inferior a 24 anos em situação de abandono escolar ou desemprego, mas também alguns que, apesar de frequentarem a escola regular ou cursos de formação de curta duração, andam a vaguear. Segundo a mesma responsável, estima-se que sejam “cerca de 250”. Esperam-se resultados de ambos os inquéritos pelo final do ano, de acordo com Lei Lai Peng. O número de toxicodependentes é calculado com base na declaração voluntária de quem solicita ajuda, junto das instituições oficiais ou organizações não governamentais, ou em dados da polícia ou dos tribunais. Embora esteja “abaixo da realidade”, como observou em entrevista recente ao HM, o presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM), Augusto Nogueira entende que “Macau não é, de facto, um lugar com um elevado consumo de droga”. Em termos gerais, a metanfetamina manteve-se como a substância mais consumida em Macau, dado que o “ice” (como é vulgarmente conhecida) foi a droga escolhida por mais de um terço dos consumidores (35,1 por cento), seguindo-se a heroína e a ketamina, em segundo e terceiro lugar. De acordo com a chefe de Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS, sete em cada dez toxicodependentes consomem na sua própria casa, na de amigos, ou em hotéis, o que revela que a prática “camuflada” do vício continua a existir. Idêntica manteve-se também a média mensal dos gastos com estupefacientes que foi na ordem das 7.834 patacas ao longo do ano passado. Tratamento versus prisão Segundo Cheang Io Tat, do mesmo departamento do IAS, entre 2009 e 2017, 854 pessoas escolheram receber tratamento em troca da suspensão da pena de prisão, como previsto na lei. No entanto, o IAS indicou não dispor de estatísticas que permitam determinar qual a percentagem que representam entre o universo dos que foram condenados por crimes relacionados com consumo de estupefacientes. Do total, 170 toxicodependentes, ou 20 por cento, reincidiram na sequência do tratamento voluntário que lhes permitiu ter a execução da pena de prisão suspensa, voltando a ser admitidos para reabilitação. Na perspectiva do IAS, trata-se de uma taxa de “sucesso” comparativamente ao panorama nas regiões vizinhas. O universo de reincidentes concentrou-se, sobretudo, na faixa etária entre os 30 e os 40 anos. Em 2017, ainda segundo dados do IAS, estavam a receber tratamento 160 pessoas, das quais 50 iniciaram o processo de reabilitação nesse ano, após terem sido condenadas a penas de prisão. Relativamente ao impacto da revisão da lei da droga – que agravou as penas de prisão para o consumo de um máximo de três meses para um ano de cadeia –, a chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS afirmou ser precoce fazer um balanço da execução do diploma que entrou em vigor desde 28 de Janeiro de 2017: “Ainda não temos dados que nos permitam verificar”. O IAS recebeu, no ano passado, 185 casos relacionados com droga, dos quais dez resultaram em condenações ao abrigo da nova lei. Estudada proibição de venda a álcool a menores A Comissão da Luta Contra a Droga esteve a analisar na reunião de sexta-feira a possibilidade de se proibir a venda de álcool a menores de idade. “Os membros concordaram que unanimemente é necessário reforçar a regulamentação”, afirmou a chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS, indicando que “Macau é a única região [da zona] que não tem este tipo de legislação”. Questionada sobre se o Governo pretende apresentar, a curto prazo, uma proposta de lei para o efeito, Lei Lai Peng indicou ser preciso, em primeiro lugar, recolher informações e opiniões e estudos comparativos com as regiões vizinhas. Novas substâncias a aguardar listagem A Comissão de Luta Contra a Droga também se debruçou, na sexta-feira, sobre a aprovação de 12 tipos de substâncias sujeitas ao controlo internacional na 61.ª sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas. Actualmente, o grupo encontra-se a coordenar os trabalhos para acelerar o processo legislativo para que possa suceder o mesmo em Macau, “favorecendo a eficiência no acompanhamento do controlo das novas drogas”, indicou a chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS, Lei Lai Peng.
Hoje Macau SociedadeLegionella | Serviços de Saúde relativizam descoberta de bactéria na fronteira de Gongbei [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde relativizaram o facto de ter sido detectada a bactéria da Legionella no sistema centralizado de ar condicionado do posto fronteiriço de Gongbei, em Zhuhai. Num comunicado, divulgado na sexta-feira, os Serviços de Saúde dizem que “estão atentos” e “dão relevância” ao caso, mas informam que “não receberam o relatório” por parte das entidades responsáveis, apelando aos residentes para que “não estejam preocupados”. Segundo o organismo, a bactéria da doença dos legionários tinha sido anteriormente detectada no posto fronteiriço, sem que tenha havido casos de infecção humana. As autoridades de saúde sublinham que existem no ambiente amplas fontes de propagação da Legionella, mas que, “mesmo assim, os casos de infecção são raros”. Segundo os Serviços de Saúde, o hospital público de Macau registou uma subida dos casos da doença dos legionários nos últimos anos, particularmente entre idosos e doentes crónicos, sem que nenhum se tenha revelado mortal.
Hoje Macau SociedadeSarampo | Detectado primeiro caso importado do ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde confirmaram na sexta-feira ter detectado um caso de sarampo. A paciente é uma residente de Macau, de 47 anos, que terá contraído sarampo durante uma deslocação a Singapura e à Malásia. Com base no historial de viagem e no período de manifestação dos sintomas, os Serviços de Saúde consideram tratar-se de um caso importado de sarampo, o primeiro do ano. A paciente, que nasceu em Meizhou, na província de Guangdong, não sabe se foi vacinada. Segundo os Serviços de Saúde, na sexta-feira, já não apresentava febre e a erupção cutânea tinha começado a desaparecer. Macau obteve a acreditação da erradicação do sarampo da Organização Mundial da Saúde em 2014.
Diana do Mar Manchete SociedadeNg Lap Seng condenado a quatro anos de prisão em caso de corrupção envolvendo ONU O empresário de Macau Ng Lap Seng foi condenado a uma pena de quatro anos de prisão no caso de corrupção que envolveu altos quadros das Nações Unidas Com agências [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal Federal de Manhattan, em Nova Iorque, condenou na sexta-feira Ng Lap Seng a uma pena de quatro anos de prisão. O empresário de Macau, que foi considerado culpado em Julho pelas seis acusações que pendiam contra si, incluindo corrupção e branqueamento de capitais, arriscava dezenas de anos de cadeia. O tribunal deu como provado que, com cúmplices, Ng Lap Seng, de 69 anos, subornou, entre 2011 e 2015, dois diplomatas das Nações Unidas em troca de apoio à construção em Macau de um centro de conferências patrocinado pela ONU. Os diplomatas em causa foram John Ashe, que foi embaixador de Antígua e Barbuda na ONU durante 10 anos e que presidiu à 68.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU (2013-2014), e Francis Lorenzo, adjunto do embaixador da República Dominicana na ONU. Para facilitar o avanço do projecto, John Ashe – que morreu em 2016, antes de ser levado a julgamento, na sequência de um acidente enquanto fazia levantamento de pesos em casa – submeteu ao então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, um documento em que defendia a necessidade de construir o referido centro. Contudo, o denominado Centro Internacional de Conferências Permanente para a Cooperação Sul-Sul das Nações Unidas, que Ng Lap Seng pretendia construir utilizando a sua empresa, a San Kin Yip, nunca chegou a sair do papel. Além da pena efectiva de prisão, Ng Lap Seng foi condenado a pagar uma multa de um milhão de dólares e a restituir 1,5 milhões de dólares. Segundo a agência Reuters, o juiz negou ainda um pedido da defesa para que o empresário permaneça em prisão domiciliária, em que se encontra desde 2015, enquanto recorre da decisão, determinando que Ng Lap Seng tem que se entregar às autoridades no próximo mês de Julho. Ng Lap Seng era o único dos cinco acusados vivos que não reconheceu a culpa perante o tribunal. Dois cúmplices foram, entretanto, condenados a 20 meses e a sete meses de prisão, respectivamente, enquanto os outros dois, incluindo Francis Lorenzo, aguardam que seja determinada a pena. Principal acusado do caso, o magnata do imobiliário é descrito como bem conectado em termos políticos, tanto em Macau como na China, e referido por alegadas ligações às tríades. Ng Lap Seng foi membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, enquanto em Macau integrou a Comissão Preparatória da Região Administrativa Especial e o Conselho para o Desenvolvimento Económico, tendo pertencido ainda à comissão que elege o Chefe do Executivo. Foi ainda responsável, em 2001, a par do Governo, pelo lançamento da Feira Internacional de Macau, que ainda hoje decorre anualmente. Conhecidas são também as suas doações ao Partido Democrático dos Estados Unidos nos anos 1990 e à Administração de Bill Clinton. As ofertas foram noticiadas na imprensa norte-americana por suscitarem suspeitas de origem ilícita.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCosta Nunes | Caso de alegado abuso sexual chega à Assembleia Legislativa As suspeitas de abuso sexual no jardim de infância D. José da Costa Nunes já chegaram ao hemiciclo, com a entrega de uma interpelação escrita pelo deputado Lam Lon Wai. Pais, direcção e APIM reuniram na sexta-feira, e debateram medidas a adoptar na gestão da escola, nomeadamente no que diz respeito à definição clara das tarefas dos funcionários [dropcap dtyle≠’circle’]O[/dropcap] ex-funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes suspeito de abuso sexual de três meninas, estará sujeito a apresentação periódica às autoridades, enquanto as investigações criminais prosseguirem. “Tendo em conta a gravidade do caso e a situação concreta do respectivo processo, o juiz de instrução criminal, sob a promoção do delegado do procurador, impôs ao arguido medidas de coacção, nomeadamente, a obrigação de apresentação periódica”, enquanto decorre a investigação do caso, de acordo com um comunicado divulgado no sábado. A Polícia Judiciária (PJ) recebeu três queixas e, após as declarações prestadas pelas alegadas vítimas e pelo suspeito, o caso foi encaminhado para o MP por “existirem provas suficientes”. Nos termos da lei penal, o crime de abuso sexual de crianças é punido com uma moldura penal de um a oito anos de prisão. Entretanto, o caso do Costa Nunes já chegou à Assembleia Legislativa (AL), nomeadamente pela mão do deputado Lam Lon Wai que entregou uma interpelação escrita ao Governo onde refere que a sociedade ficou chocada e que o caso será “doloroso”, caso se confirmem as práticas de abusos sexuais nas menores de três anos de idade. Lam Lon Wai, deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) eleito pela via indirecta pelo sector do trabalho, lembrou que a primeira denúncia feita pela mãe de uma menor foi feita há meio ano e que a direcção da escola não agiu imediatamente. Por essa razão, o deputado disse estar preocupado com os mecanismos em vigor, que podem não proteger de forma eficaz a segurança das crianças. O deputado considerou que, se o caso tivesse sido revelado mais cedo, poderiam ter-se reduzido os impactos junto das crianças e das suas famílias, além de que estas poderiam ter recebido apoios mais cedo. Na interpelação, Lam Lon Wai revelou também estar preocupado com casos de violência doméstica em que as vítimas são crianças, temendo que este tipo de casos não tenha a exposição necessária. O membro da AL alertou para a necessidade de se estabelecer um mecanismo que faça com que professores e assistentes sociais sejam responsabilizados jurídicamente caso não denunciem casos suspeitos de abuso sexual, para que haja uma resposta mais rápida. Escola clarifica tarefas Na sexta-feira, decorreu uma reunião entre pais, a direcção do infantário e os responsáveis da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), onde foram discutidas as medidas mais prementes a adoptar nos próximos tempos. Um dos tópicos fulcrais da discussão prendeu-se com a necessidade de redefinição das tarefas de cada funcionário, disse ao HM Fátima Oliveira, presidente da Associação de Pais do Costa Nunes (APCN). “Essa será uma das óbvias e primordiais medidas a adoptar, a definição rigorosa das funções de cada funcionário e a adopção de directivas internas e protocolos para lidar com estas situações e outro tipo de casos venham a acontecer.” De acordo com a TDM, Ho Chan Nam, porta-voz da PJ, alertou para as funções extra que o servente terá desempenhado, quando tinha apenas como incumbências a limpeza do jardim de infância e a coordenação das refeições. “O suspeito tinha que limpar os alunos como parte das funções que desempenhava. Nesse âmbito, ele podia tocar nos órgãos genitais das meninas. Por isso, não podemos excluir a possibilidade de que o suspeito possa ter abusado das crianças quando não estava mais ninguém presente. No nosso entender, a escola carece de regras bem definidas no que diz respeito à forma como os funcionários devem proceder quando limpam os alunos.” Na reunião, e de acordo com Fátima Oliveira, ficou claro que qualquer funcionário podia, até aqui, ajudar no que fosse preciso, além das suas funções de base. “Havia, de facto, uma definição base, e os serventes e auxiliares não estariam nunca encarregues do trabalho de sala com as crianças, porque esse sempre coube à educadora. Havia, de facto, uma distinção básica do papel de cada um, não com o rigor que se pretende ou que será mais desejável. A ideia que passou é que haveria alguma flexibilidade caso houvesse necessidade, dependendo de sala para sala. O que ficou claro é que tem de haver mais rigor na definição de funções de cada pessoa dentro do jardim de infância.” De frisar que Goreti Lima, psicóloga da instituição, contou ao HM que o ex-servente chegou a brincar com as crianças. “Era um excelente funcionário e fazia mais do que aquilo que lhe era pedido. Era super simpático, envolvia-se em actividades com as crianças, brincava com elas quando não era essa a função dele, entrava mais cedo e saía mais tarde, era sempre prestável. Não levantava nenhuma suspeita pela conduta que levava e era próximo das educadoras.” Apesar da Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ) já ter alertado para a possibilidade do jardim de infância poder vir a sofrer sanções, que podem passar pelo fecho da instituição, a verdade é que a sua vice-directora, Leong Vai Kei, pediu aos pais para terem calma e aguardarem a conclusão do relatório interno que a escola está a elaborar. “Sempre exigimos às escolas que sigam as leis e as directrizes em vigor. Somos todos humanos e poderemos não ser capazes de fazer face a todos os problemas com que nos deparamos, principalmente se ocorrerem em circunstâncias distintas. Da nossa parte, estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para dar resposta às falhas que ainda subsistem”, referiu a vice-directora da DSEJ. Entidade externa faz relatório Caberá a especialistas externos ao Costa Nunes a realização do relatório interno, que irá apurar a possível ocorrência de abusos desde 2015, data em que o funcionário começou a trabalhar como servente na escola. Serão também analisadas responsabilidades e eventuais consequências, tal como o despedimento da educadora de infância responsável pela turma onde ocorreram os abusos e da psicóloga da instituição. “Isso irá ser apurado no inquérito interno”, frisou Fátima Oliveira, que disse continuar a acreditar no Costa Nunes. “A APCN continua a achar que a escola deve continuar a funcionar. Houve alguns erros graves com consequências graves também, mas é preciso melhorar e implementar medidas para que não volte a acontecer. Espero que a escola continue a ser uma referência para o ensino em língua portuguesa. Como é óbvio vai ser afectada por esta situação, mas temos confiança de que vai recuperar e melhorar. Está a ser realizado um relatório interno e a DSEJ fará o seu trabalho.” Num comunicado, a DSEJ explica que “o relatório deve incluir ainda os pormenores do caso, situação de trabalho do pessoal envolvido, bem como as medidas de acompanhamento adoptadas pela escola”, além de que “a escola tem de indicar as medidas e aconselhamento futuros que pretende executar para melhorar a prevenção e a protecção dos alunos, a forma de gestão administrativa e de pessoal e a formação do seu pessoal”. Comunidade chinesa reage Em declarações à TDM, um pai de nacionalidade chinês, que não quis ser identificado, falou de uma quebra de confiança na instituição de ensino. “Sempre houve grande confiança entre a escola e os encarregados de educação, ao ponto dos pais todos os dias saudarem os contínuos e funcionários com um sorriso. Toda a gente está bastante desapontada com o que aconteceu.” Outros dirigentes educativos reagiram também, tal como Tai Chan Lam, director da escola Hoi Fai, que surge citado no Jornal do Cidadão. Este defendeu que a DSEJ não deve permitir que funcionários do sexo masculino colaborem na higiene de meninas, esperando que possa ser criado um mecanismo de denúncia obrigatória deste tipo de casos. Tai Chan Lam adiantou que na sua escola os funcionários do sexo masculino não tratam da higiene de alunas do sexo oposto, e que não compreende a forma como o jardim de infância Costa Nunes funciona nesse aspecto. Um outro encarregado de educação, de apelido Lei, falou no canal chinês da Rádio Macau da existência de um quarto caso de alegado abuso sexual (actualmente a PJ está a investigar apenas três casos). De acordo com o seu relato, uma das alunas do infantário chegou a casa e perguntou ao pai se podia tocar no seu pénis. Depois de terem questionado a filha, esta revelou que o funcionário do jardim de infância terá feito o mesmo pedido à menor, que terá cometido esse acto. Lei entende que alguns pais nunca denunciaram outros alegados abusos junto da PJ porque temiam as consequências para os seus filhos. Outro pai, de apelido Leong, também telefonou para o programa de rádio onde se queixou da postura da direcção do jardim de infância e da DSEJ, devido à falta de explicações e de apoios. Alguns pais também revelaram estar insatisfeitos porque, depois das queixas, o funcionário continuou a trabalhar na escola. De acordo com a imprensa chinesa, Lam, encarregada de educação, frisou que sempre confiou no jardim de infância, mas que depois deste caso acha difícil continuar a manter a mesma confiança na direcção. Outro pai disse que não ficou satisfeito com as explicações dadas pelo presidente da APIM, Miguel de Senna Fernandes, na reunião de sexta-feira, nem com o facto da educadora e da psicóloga não terem denunciado o primeiro caso, ocorrido em Outubro. Ontem não foi possível chegar à fala com Miguel de Senna Fernandes. Dois casos pela via do toque em dez anos A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) adiantou que, nos últimos dez anos, foram registados “dois casos que envolveram pessoas que tocaram em crianças de forma inapropriada”. Estes actos são punidos de acordo com o Estatuto das Instituições Educativas Particulares. Entretanto, o director da DSEJ, Lou Pak Sang, adiantou que está a ser estudada a revisão do mecanismo de gestão de crises nas escolas, para melhor responder a este tipo de casos, noticiou a imprensa chinesa.
Hoje Macau Manchete SociedadeCaso Costa Nunes: Suspeito de pedofilia obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] suspeito de pedofilia no jardim de infância D. José da Costa Nunes está obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades, determinou o Ministério Público. “Tendo em conta a gravidade do caso e a situação concreta do respectivo processo, o juiz de instrução criminal, sob a promoção do delegado do procurador, impôs ao arguido as medidas de coacção, nomeadamente, a obrigação de apresentação periódica”, enquanto decorre a investigação do caso, de acordo com um comunicado divulgado no sábado. Na sexta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) entregou ao Ministério Público o funcionário, servente no infantário de matriz portuguesa, por suspeita de “abuso sexual de criança”. A PJ recebeu três queixas e, após as declarações prestadas pelas alegadas vítimas e pelo suspeito, o caso foi encaminhado para o Ministério Público por “existirem provas suficientes”. Nos termos da lei, o crime de abuso sexual de crianças é punido com pena de prisão de um a oito anos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCosta Nunes | Suspeito detido. Ministério Público investiga alegados crimes de abuso sexual [dropcap]O[/dropcap] suspeito da prática de abusos sexuais a duas meninas de três anos que frequentam o jardim de infância D. José da Costa Nunes foi hoje constituído arguido por suspeita da prática do crime de abuso sexual de criança, tendo sido detido pela Polícia Judiciária (PJ). A informação foi confirmada ao HM por fonte da PJ, que adiantou ainda que os depoimentos das alegadas vítimas e do próprio suspeito, ex-funcionário do jardim de infância, ajudaram na recolha de mais provas por parte das autoridades policiais. O caso segue agora para mais investigações junto do Ministério Público. O juiz de instrução criminal ainda não se pronunciou sobre a medida de coacção a aplicar ao suspeito de 30 anos de idade, de nacionalidade filipina. Além das duas queixas que foram ontem apresentadas pelos pais junto da PJ, surgiu entretanto uma terceira queixa. Fonte da PJ frisou ao HM que voltaram a ser realizados exames médicos às alegadas vítimas, mas que, mais uma vez, foram inconclusivos quanto a vestígios da prática de abusos. Contudo, as declarações do suspeito e das meninas fizeram com o que o caso tenha sido entregue no MP para mais averiguações. “Os exames não deram resultados, não há provas concretas”, disse a PJ. O caso da alegada prática de abusos sexuais no jardim de infância D. José da Costa Nunes por um funcionário da escola foi noticiado esta quinta-feira, tendo a direcção do jardim de infância tido conhecimento das queixas dos pais na terça-feira. Estes acusam a escola de negligência, mas, até ao momento, a associação de pais reitera o apoio e confiança no trabalho da direcção da escola. Na próxima semana deverá ser concluído o relatório interno, a entregar à Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses.
Diana do Mar SociedadeAutocarros | Governo autoriza fusão da TCM com a Nova Era Está confirmado: a TCM e a Nova Era não só apresentaram um pedido de fusão, como esse pedido já foi autorizado pelo Governo. A confirmação foi feita ontem pelo secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, na Assembleia Legislativa. “Entendemos que o pedido de fusão destas duas empresas contribui para os transportes públicos colectivos. É simples. Macau é muito pequena e se me perguntar [a minha opinião], segundo a minha análise, acho que a fusão é uma coisa boa”, afirmou. O director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, complementou, ao sublinhar que a junção das duas companhias de autocarros vai “trazer vantagens para a sociedade”. Com a fusão, as duas empresas, que tem como sócia maioritária o grupo estatal Nam Kwong, preparam-se para concentrar mais de 60 por cento das carreiras. Esta fusão acontece a pouco tempo de expirarem os actuais contratos de serviços com as três operadoras (TCM, Nova Era e Transmac), em finais de Julho. Já em resposta às incertezas dos deputados, como Ho Ion Sang e Wong Kit Cheng, relativamente ao futuro dos trabalhadores, Raimundo do Rosário afirmou que essas garantias cabem às duas empresas assegurar. “Isso é matéria interna das empresas”, frisou o secretário. O director da DSAT voltou a complementar, indicando que a TCM e a Nova Era afirmaram que a mudança “não vai afectar os trabalhadores”. Sobre a viabilidade de alargar a frota a autocarros amigos do ambiente, Raimundo do Rosário afirmou que actualmente existem cerca de 900 autocarros, dos quais 70 movidos a gás natural e que o objectivo passa por aumentar esse número, mas “passo a passo” devido à falta de um local onde se possa construir um posto de abastecimento. Segundo o director do DSAT, a meta é chegar aos 120 autocarros movidos a gás natural até 2020.
