João Santos Filipe Manchete SociedadeGuia | Terreno junto à colina vai receber torre com 90 metros Além da torre residencial ao pé da rotunda do Arco do Oriente, a planta para a Escola Portuguesa de Macau também está em consulta pública e deve regressar nas próximas semanas ao Conselho do Planeamento Urbanístico [dropcap]A[/dropcap] Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, junto à rotunda do Arco do Oriente, deverá receber um projecto residencial com torres que podem atingir 90 metros de altura. A informação consta do projecto de Planta de Condições Urbanísticas que está em consulta pública e vai ser discutido no Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). Segundo as condições apresentadas no documento, o terreno tem 7.802 metros quadrados de área e a fachada virada para o Arco Oriental poder atingir 90 metros de altura. A zona posterior tem prevista uma altura limitada até 60 metros, que equivale à redução de 30 metros. A localização do terreno faz com que fique sujeito aos condicionamentos do despacho que limita a altura das construções que ficam nas proximidades do Farol da Guia. No entanto, esta parcela está integrada na chamada zona 5, mais concretamente na zona 5.1, que permite que a construção chegue aos 90 metros de altura. Esta é uma das poucas áreas que permite um nível elevado de edificação em altura, estabelecida no plano de protecção da vista para a Colina da Guia foi traçado. No entanto, a concessionária optou por limitar a altura a 60 metros na zona mais próxima da Colina, algo a que não estava obrigada, pelo menos segundo as condicionantes da zona de protecção da vista para o Farol da Guia. A concessão do terreno, que remonta a um despacho de 1983, determina que deve ser utilizado para a construção de habitações, apesar de ficar situado entre o Colégio de Santa Rosa – Secção Inglesa e o edifício do Gabinete de Ligação do Governo Central. Planta da escola portuguesa Outro projecto em fase de recolha de opiniões é a Planta de Condições Urbanísticas (PCU) da Escola Portuguesa de Macau. A ampliação das infra-estruturas da instituição escolar já tinha sido levada a uma reunião do CPU em Outubro do ano passado, mas a PCU acabou por ser revista devido aos impactos para a entrada de luz natural no ginásio. Agora a planta está novamente em consulta e prevê-se uma altura máxima de construção de 50 metros. No entanto, o edifício principal, da autoria do arquitecto Chorão Ramalho, não deverá sofrer alterações. Em relação às árvores da escola, a planta estipula que serão mantidas nos locais actuais. Se não for possível, o Instituto para os Assuntos Municipais deverá ser contactado para as transplantar. A consulta pública vai estar aberta até ao dia 16 deste mês.
Hoje Macau SociedadeMPay | Macau Pass nega ocorrência de ataque informático [dropcap]D[/dropcap]urante o dia de ontem, desde a madrugada até às 14h35, os utilizadores do sistema de pagamentos electrónicos MPay ficaram incapazes de utilizar o serviço, por falhas nos códigos de pagamentos devido ao processamento lento da aplicação móvel. Os problemas não afectaram o cartão de consumo nem outros meios de pagamento. Em comunicado, a empresa Macau Pass, proprietária do sistema, negou qualquer ataque informático e justificou os problemas com a utilização excessiva, relacionadas com cupões e trocas de outros descontos entre os utilizadores da aplicação. Na manhã circularam rumores de que poderia ter mesmo havido um ataque informático que colocaria em causa a segurança do sistema, mas o cenário foi afastado. Man Wong, vice-presidente da Macau Pass, garantiu ainda que o problema ficou resolvido por volta das 15h19. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, a responsável apontou ainda que a empresa vai trabalhar para aumentar a segurança do sistema e evitar que episódios como este se repitam.
Hoje Macau SociedadeFamília | Associação Geral das Mulheres pede protecção para crianças [dropcap]A[/dropcap] Associação Geral das Mulheres considera que os “frequentes casos violentos” e episódios de “assédio sexual” a crianças sublinham a necessidade de se estabelecerem “orientações operacionais concretas destinadas à protecção das vítimas”. A ideia foi defendida por Chong Leng Leng, uma das vice-presidentes da associação em declarações ao jornal Ou Mun, publicadas ontem, Dia Mundial da Criança. Neste sentido, a vice-presidente sugere a elaboração de uma Carta de Protecção das Crianças com orientações e indicações que reflictam as “opiniões da sociedade e das associações”, que seriam revistas periodicamente. Ao mesmo tempo, Chong Leng Leng aponta também que faltam orientações para os profissionais que actuam nestas áreas, que muitas vezes não têm procedimentos bem definidos. Apesar das sugestões, a vice-presidente da associação indicou que a Convenção sobre os Direitos da Criança foi aplicada em Macau em 1998. E que o Governo tem dado provas que valoriza o direito das crianças, principalmente quando sugeriu agravar penas para crimes sexuais contra crianças.
Salomé Fernandes SociedadeANIMA | Cão agredido em terraço pode voltar para o dono Um cão de oito meses foi agredido por um homem no terraço de um prédio na Rua da Ribeira do Patane. Após a denúncia de um vizinho, que filmou os maus tratos, a ANIMA participou o caso ao IAM e à CPSP. Albano Martins teme que o animal seja devolvido ao dono [dropcap]U[/dropcap]m homem de 55 anos utilizou uma vara de madeira para agredir um cão com oito meses de idade, no terraço de um prédio na Rua da Ribeira do Patane. Os maus tratos, que ocorreram no domingo, foram filmados por um vizinho que, de imediato, participou o caso à Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA). No vídeo que a ANIMA partilhou ontem com o HM vê-se o homem a puxar o cão por uma trela, enquanto segura a vara com a outra mão, desferindo vários golpes no animal, visivelmente assustado. Após receber o vídeo, a ANIMA participou o caso ao Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e as três entidades dirigiram-se ontem ao local. No entanto, o presidente da ANIMA, Albano Martins, teme que o cão venha a ser devolvido ao dono. “O vídeo foi feito ontem [domingo] de manhã por um vizinho que registou a agressão. A ANIMA viu o vídeo, participou ao IAM e à polícia. Hoje [ontem] a ANIMA foi com a polícia e com o IAM ao local. O IAM levou o animal para o canil, mas nós queremos que vá para a ANIMA, embora ainda não seja líquido que isso venha a acontecer”, conta Albano Martins. O presidente da ANIMA receia assim que, após a análise do IAM, se o homem insistir que o cão lhe pertence, o organismo tenha mesmo de o entregar. “Se ele disser que o animal lhe pertence, face à lei de Macau, provavelmente o animal não pode ficar no IAM e tem que ser devolvido. Mas quanto a isso vamos fazer uma guerra, para demonstrar que a lei não está correcta”, vincou Albano Martins. “Agora resta saber o que é que o IAM vai fazer, ou seja, se vai entregar o animal outra vez ao bicho”, rematou De acordo com o presidente da ANIMA, caso o IAM devolva o animal, “mais dia menos dia, o homem leva-o para outro sítio qualquer e mata-o”. A ANIMA suspeita que devido às agressões tenha sofrido mazelas numa das patas, mas sublinha que é preciso esperar pelo exame do IAM para ter a certeza. O cão, que “deve ter à volta de oito meses”, não tem microchip, está magro e, apesar dos avisos do agressor em contrário, mostrou-se “meigo” e foi transportado ao colo por uma funcionária da ANIMA. Sem escrúpulos O agressor é um residente de Macau com 55 anos de idade e foi multado, segundo a lei de protecção dos animais, por maus tratos e por ausência de licença, obrigatória para cães a partir dos três meses. De acordo com a ANIMA, o homem “desconhece a existência do vídeo”, não tendo confessado a prática dos actos de agressão e recusado assinar documentação nesse sentido. O vídeo é apresentado hoje como prova no IAM. Albano Martins revelou ainda que o terraço onde o cão foi agredido não pertence ao dono, mas sim ao senhorio. “Por acaso, o animal não está no sítio dele porque aquele terraço pertence ao senhorio, mas agora como é que as coisas vão andar… enfim, esta é uma terra complicada. Vamos tentar convencer o IAM a não devolver o animal”, desabafou o presidente da ANIMA.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSEC | Exposições e convenções com quebra de 69,8 por cento [dropcap]D[/dropcap]ados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que no primeiro trimestre do ano realizaram-se 114 reuniões, conferências e exposições, e outros tipos de eventos, o que representa uma quebra de 69,8 por cento. Na prática, realizaram-se menos 263 eventos em Macau, em termos anuais, devido à pandemia da covid-19. A DSEC adianta ainda que o número de participantes ou visitantes foi de 80 mil, menos 75,9 por cento em termos anuais. No que diz respeito a reuniões e conferências organizaram-se, no primeiro trimestre, menos 253, com o número de participantes a descer 80,2 por cento. O mesmo comunicado dá conta que as três exposições do primeiro trimestre ocorreram em Janeiro e foram todas organizadas por entidades não governamentais. Com base nestas três exposições as receitas obtidas foram de 4,90 milhões de patacas, menos 47,6 por cento em termos anuais. As despesas atingiram as 3,09 milhões de patacas, menos 91 por cento em termos anuais. Depois de subtraídas as despesas e os subsídios concedidos pelo Governo e por outras instituições, das receitas destas exposições, registou-se o saldo de 1,08 milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSEC | Restaurantes e hotéis com quebra de pessoal e salários [dropcap]D[/dropcap]ados oficiais da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que tanto a mão-de-obra como os salários do sector da hotelaria sofreram uma quebra no primeiro trimestre. Nos primeiros três meses do ano trabalhavam em hotéis 59.052 trabalhadores a tempo inteiro, menos 0,8 por cento face a igual período do ano passado. Em Março a remuneração média destes trabalhadores era de 18.170 patacas, uma quebra de 2,3 por cento face a setembro de 2019 e de 0,1 por cento em termos anuais. No que diz respeito a restaurantes e outros estabelecimentos do sector de comidas e bebidas, trabalhavam nesta área 24.880 trabalhadores a tempo inteiro com uma remuneração média de 8.180 patacas, uma quebra de 5 e 21,6 por cento, respectivamente, em termos anuais. Por outro lado, na “intermediação financeira excepto a dos bancos” havia 241 trabalhadores a tempo completo (uma subida de 25,5 por cento, em termos anuais), cuja remuneração média foi de 24.550 patacas (aumento de 9,2 por cento). Os “seguros” empregavam 639 trabalhadores a tempo completo (4,8 por cento, em termos anuais), cuja remuneração média se situou em 30.180 patacas (+3,9 por cento).
Pedro Arede Manchete SociedadePIB cai 48,7% no primeiro trimestre Contagiado pela covid-19, o PIB de Macau registou uma queda anual de quase 50 por cento nos três primeiros meses do ano. Com o desemprego a aumentar, o secretário para a Economia e Finanças espera ainda que todos estejam preparados para mudar de emprego [dropcap]A[/dropcap] crise entrou sem pedir licença. Impulsionado pela pandemia, o Produto Interno Bruto de Macau (PIB) registou uma contração anual de 48,7 por cento em termos reais no primeiro trimestre de 2020. A informação foi divulgada em comunicado pelos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) no sábado. Notando que a economia mundial abrandou devido ao impacto da crise gerada pela covid-19, a DSEC sublinha que Macau, onde predominam as exportações de serviços, “sofreu um grave impacto da queda drástica da procura global”, apesar de não ter ocorrido qualquer contágio comunitário. Quanto à procura externa, as exportações de serviços desceram 60 por cento em termos anuais, com destaque para as quedas de 61,5 por cento nas exportações de serviços do jogo e de 63,9 por cento nas exportações de outros serviços turísticos. Já as exportações de bens diminuíram 23,5 por cento. Embora menos acentuada, a procura interna seguiu a tendência decrescente, com uma queda de 17,5 por cento, motivada, sobretudo, “pelas diminuições do investimento em activos fixos e da despesa de consumo privado”, apesar do aumento de 5 por cento da despesa de consumo final do Governo. Isto porque, em resposta à epidemia provocada pelo novo tipo de coronavírus, o Executivo “adquiriu mais equipamentos de protecção e materiais médicos, alugando hotéis para servirem de instalações de isolamento preventivo e lançando medidas de assistência financeira”. Nos primeiros três meses do ano, a despesa de consumo privado registou uma queda de 15,2 por cento em termos anuais motivada, segundo a DSEC, pela redução do consumo fora de casa e das viagens ao exterior. O comunicado da DSEC dá ainda nota do decréscimo de 37,2 por cento do investimento em activos fixos, sendo que, por outro lado, o investimento em obras públicas subiu 47,8 por cento. A procura global registou quedas de 30,8 por cento ao nível das importações de bens, dadas as diminuições na despesa de consumo privado, no investimento e nas despesas dos visitantes, e de 23 por cento das exportações de bens, reflectindo o abrandamento da procura externa. Preparados para tudo Com a taxa de desemprego a subir 0,1 por cento entre Fevereiro e Abril, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong afirmou no sábado, em conferência de imprensa, que “todos devem estar preparados para mudar de emprego”. De acordo com o jornal Exmoo, dada a actual conjuntura económica, Lei Wai Nong alertou que quem está a passar por maiores dificuldades deve estar preparado para abraçar uma actividade profissional noutro sector, como o da construção civil. “Claro que não se deve encorajar toda a gente a ir para construção civil. Há outras profissões que os trabalhadores locais não querem na área da segurança, das limpezas ou do catering, mas que podem garantir subsistência para fazer face às dificuldades”, apontou Lei Wai Nong. Os números que servem de pano de fundo às declarações do secretário para a Economia e Finanças foram divulgados na sexta-feira pela DSEC. Segundo o relatório, a taxa de desemprego em Macau entre Fevereiro e Abril fixou-se em 2,2 por cento, uma subida de 0,1 por cento face ao período entre Janeiro e Março, mas que ainda se encontra dentro da margem percentual de pleno emprego. Segundo a DSEC, no final de Abril existiam em Macau 8.900 pessoas desempregadas, mais 400 que no trimestre anterior. De um universo de população activa de 403.100 pessoas, a população empregada era de 394.200, sendo que o número de residentes empregados era de 277.900.
Hoje Macau SociedadeAssédio sexual | Duas mulheres molestadas por homem embriagado [dropcap]U[/dropcap]m residente de Macau com 50 anos foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP) por ter molestado duas mulheres num restaurante situado na estrada da Areia Preta. De acordo com informações da PSP citadas pelo jornal Exmoo, tudo começou quando o homem, alegadamente embriagado, abordou as duas mulheres e, no seguimento de uma troca de palavras, agrediu uma delas com uma estalada e um empurrão no peito. Apesar de terem abandonado o local prontamente, as duas mulheres voltariam a cruzar-se com o agressor na rua que, desta vez, se fazia acompanhar por outro homem. O segundo homem viria a molestar sexualmente uma das mulheres ao nível do peito, tendo a polícia sido chamada ao local. O homem de 50 anos acabaria detido e confessou ter praticado os actos sob efeito de álcool. O caso seguiu para o Ministério Público, onde vai responder pelos crimes de “ofensa simples à integridade física” e assédio sexual. O outro homem continua em liberdade.
Andreia Sofia Silva SociedadeAutomóveis | Novas matrículas baixam 5,4 % em Abril [dropcap]D[/dropcap]ados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam uma quebra de 5,4 por cento no número de veículos com novas matrículas durante o passado mês de Abril, em relação a igual período homólogo d2 2019. Contas feitas, circularam nas estradas de Macau menos 857 carros novos. De entre estes veículos, o número de automóveis ligeiros (287) diminuiu 25,5 por cento, enquanto os motociclos (556) subiram 15,6 por cento. No total, Abril foi marcado pelo aumento ligeiro no número de veículos matriculados, mais 0,6 por cento em comparação com igual período do ano passado. Segundo um comunicado da DSEC, “destes veículos o número de automóveis ligeiros (109.392) e o de motociclos (99.751) subiram 1,4 e 1,9 por cento, respectivamente, enquanto o de ciclomotores (23.156) baixou 7,5 por cento”. Relativamente aos acidentes de viação, ocorreram em Abril 613 acidentes de viação, que causaram 208 feridos. Nos quatro primeiros meses deste ano, registaram-se 2.702 acidentes de viação e o número de vítimas foi de 942, três das quais mortais. Sem surpresas, o movimento de automóveis que atravessaram os postos fronteiriços diminuiu drasticamente, com quebras de 89,5 por cento em termos anuais, devido às restrições impostas pelo controlo à pandemia da covid-19.
João Santos Filipe SociedadeConsumo | Desde o Ano Novo Chinês preço da carne de porco caiu 30% O Executivo vai pedir às monopolistas Nam Kwong e Nam Yuen que baixem os preços da venda por grosso da carne de porco, apesar de reconhecer problemas no abastecimento [dropcap]O[/dropcap] Governo vai pedir às empresas que têm o monopólio da importação da carne de porco para Macau, as estatais Nam Kwong e Nam Yuen, que baixem o preço do produto. A revelação foi feita pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, na sexta-feira, e faz parte do esforço concertado para reduzir o custo do bem que é considerado “de primeira necessidade”. “Sabemos que o preço da venda a retalho está relacionado com o fornecimento e o mercado de venda por grosso. Por isso, o Instituto para os Assuntos Municipais está em comunicação com a Nam Kwong e a Nam Yuen para ver se podem baixar o preço da venda de carne de porco”, afirmou André Cheong. Por outro lado, a carta enviada pelo IAM para que algumas bancas de venda recém-estabelecidas do muito procurado tipo de carne baixassem o preço para um nível inferior a 100 patacas produziu resultados. O secretário admitiu que a redução não foi significativa, mas que em relação aos preços praticados no Ano Novo Chinês, que a deflação foi de 30 por cento, em alguns casos. “Hoje [na sexta-feira] recebi informações que indicam que os novos vendedores já baixaram o preço da carne de porco. A partir de hoje [sexta-feira] nenhum pode vender a um preço superior a 100 patacas. Mas baixaram pouco, agora o preço varia entre as 96 e as 98 patacas, foi uma redução de poucas patacas”, reconheceu. “Mas, se fizermos uma comparação com a situação do Ano Novo Chinês havia costeletas que custavam mais de 140 patacas, agora são 98 patacas. A redução foi de 30 por cento”, indicou. Bancas da sorte Sobre a venda de carne de porco, o secretário admitiu ainda a hipótese de as bancas atribuídas por sorteios públicos passarem a ter mais exigência na definição dos preços. Por outro lado, André Cheong apontou que os consumidores podem sempre consultar as informações online com os custos praticados e escolher estabelecimentos mais baratos. Finalmente, quanto há hipótese de concertação dos preços, o responsável pela tutela indicou que o IAM tem ferramentas para investigar situações de cartelização e que, em caso de ilegalidades, o organismo dirigido por José Tavares tem competências para aplicar pena de cancelamento da licença de venda.
Andreia Sofia Silva SociedadeHabitação para troca | Consulta pública alerta para maior protecção dos interessados Terminada a consulta pública sobre o regime de renovação urbana, muitas opiniões alertam para a necessidade, no que diz respeito à habitação para troca, de garantir que os interesses dos arrendatários e interessados “não sejam prejudicados”. Muitos entendem que cabe ao Governo liderar a renovação urbana para assegurar um equilíbrio de interesses [dropcap]A[/dropcap]vançar para a renovação urbana dos bairros antigos de Macau, mas assegurando que os interesses dos que vivem nos prédios antigos não sejam prejudicados. Esta é uma das conclusões da consulta pública relativa ao regime de renovação urbana, cujo documento foi divulgado na sexta-feira. O Governo recebeu 79 opiniões relativas à “protecção dos interessados” que residam em bairros antigos e que optem pelo sistema de habitação para troca. No relatório, lê-se que, no que diz respeito à posição dos arrendatários, “houve opiniões que entenderam que [os seus] interesses deviam ser protegidos”. “Uma parte das opiniões considerou que deviam ser fornecidos planos de realojamento ou dada uma compensação pecuniária aos arrendatários, bem como devia ser determinado o âmbito dos sujeitos protegidos”, acrescenta o documento. Foi também revelada a preocupação relativa aos custos de construção e de reparação, uma vez que “os proprietários [podem não ter] capacidade para pagar os custos de reconstrução”, tendo sido defendido que “devia ser dado um apoio adequado aos proprietários”. Para que os interessados nesta matéria não sejam prejudicados, devem ser “estabelecidos mecanismos de compensação claros e aperfeiçoados”, além de que muitos participantes entenderam que “devia ser garantida a participação dos proprietários na reconstrução ou reparação e a obtenção de informações completas”. Relativamente ao regime de compensações, “houve opiniões que consideraram que era necessário estabelecer um mecanismo de avaliação independente e imparcial” para este regime, bem como a criação de um “mecanismo de queixas aberto e transparente”. Ainda no que diz respeito à habitação para troca, chegou a ser “ponderada a possibilidade do fornecimento de habitação situada no Interior da China”. Iao Hon como zona piloto O documento de consulta dá ainda conta de que “a maior parte das opiniões considerou que o plano de renovação urbana deveria ser desenvolvido por zonas”, sendo que “certas opiniões propuseram o bairro Iao Hon, entre outros, como zona piloto experimental”. Em relação à idade de 30 anos dos prédios como factor para a sua reconstrução, várias pessoas entenderam que “a reparação e manutenção periódica podiam influenciar directamente a condição dos prédios, pelo que era inadequado tomar a idade dos prédios como único critério, sugerindo-se que se acrescentem mais critérios ou limitações”. Outro ponto bastante discutido, prende-se com a percentagem necessária de proprietários para se avançar com obras de renovação de um edifício. Segundo o documento de consulta, “a maioria concorda com a fixação de uma percentagem do direito de propriedade”. Quem não concordou com esta proposta defendeu que a totalidade dos proprietários deve estar de acordo para que se realizem obras de reconstrução, ou defendeu “diferentes critérios, em conjugação com as características do prédio, para fixar a percentagem da propriedade”. As opiniões também se debruçaram sobre a importância do novo regime de renovação urbana vir a “proteger a propriedade privada sob os princípios da prossecução do interesse público e do equilíbrio de interesses”, pelo que deve ser o Governo a liderar este processo. “Como a renovação urbana se relaciona muitas vezes com a reconstrução de uma zona e com o equilíbrio entre os interesses públicos e privados, a mesma devia ser promovida pelo Governo”, conclui o relatório.
João Santos Filipe SociedadeZhuhai | Autoridades retiram isenção de quarentena a TNR Trabalhador tinha assumido o compromisso de permanecer na província de Cantão, mas no dia 23 de Maio apanhou um voo para Tianjin. As autoridades apelam a que se respeitem as regras [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Zhuhai retiraram a isenção de quarentena a um trabalhador não-residente em Macau com autorização de residência no outro lado da fronteira. O caso foi revelado na passada sexta-feira por Lei Tak Fai, chefe de Divisão das Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). “Há um trabalhador não-residente a quem foi cancelada a isenção de quarentena para circular entre Zhuhai e Macau. Ele é portador de bilhete de residente em Zhuhai e estava isento da quarentena. Mas, para estar isento tinha assinado um compromisso de que não sairia da província de Cantão durante os 14 dias em que passa as fronteiras”, começou por ser indicado por Lei. “Só que no dia 23, depois de ter entrado em Zhuhai, apanhou um avião para Tiajin. Acabou por regressar”, acrescentou. Face ao facto de não ter sido respeitado o compromisso assumido por este TNR, as autoridades de Zhuhai avançaram para a retirada da isenção de quarentena. “Segundo as regras de prevenção da epidemia o trabalhador não residente viu a sua isenção cancelada. Para haver isenção, as pessoas têm de permanecer na província de Cantão. Por isso a isenção foi anulada”, apontou. “Apelamos a que todos colaborem com as autoridades e respeitem as regras”, sublinhou o agente do CPSP. Na sexta-feira, Macau registava 51 dias consecutivos sem qualquer caso de infecção pela covid-19, que tendo em conta os dias de hoje subiram para 54. 77 milhões de máscaras Ainda de acordo com a informação de sexta-feira, hoje começa hoje a 14.ª ronda de venda de máscaras disponibilizadas pelo Executivo. Segundo os números disponibilizados, até esta ronda já tinham sido vendidas 77 milhões de máscaras, o que o médico-adjunto do Hospital Conde São Januário, Alvis Lo, reconheceu ser um número significativo. No entanto, e ao contrário do que aconteceu em Taiwan, não estão previstas medidas especiais para exigir que as máscaras sejam descartadas em recipientes próprios de forma a ser possível tratá-las de forma separada e proceder com a reciclagem. “É uma boa sugestão […] Mas as pessoas sem riscos acrescidos podem deixar as máscaras nos caixotes porque o risco é muito reduzido”, considerou Alvis Lo. “Nós, como pessoas com um risco mais reduzido só precisamos de respeitar as instruções sanitárias básicas. E como o número de máscaras usadas é enorme, é muito difícil estabelecer um sistema especial para o tratamento [de reciclagem]. Acho que a forma que utilizamos é suficiente”, acrescentou. Sobre a possibilidade de as pessoas deixarem de utilizar máscara na rua numa altura em que não há infecções há 51 dias, não houve qualquer reposta. Finalmente foi explicado que as crianças entre os 5 a 8 anos vão ter acesso as 10 máscaras para crianças na ronda de hoje. O mesmo não acontece com as crianças com idades entre 3 e 4 anos, o que foi justificado com o facto de os mais velhos regressarem esta manhã às escolas.
Hoje Macau SociedadeVales de saúde | Comparticipação adicional de 600 patacas começa hoje [dropcap]A[/dropcap] partir de hoje, os residentes de Macau podem solicitar vales de saúde adicionais no valor de 600 patacas. Segundo uma nota oficial emitida ontem pelos Serviços de Saúde (SS), o “Programa Especial de Comparticipação nos Cuidados de Saúde Especial” tem como objectivo “aliviar as despesas médicas de residentes de Macau após a epidemia” e potenciar o negócio, tanto no sistema público, como no privado. Os vales de saúde serão emitidos de forma electrónica com uma validade de um ano, terminando no dia 31 de Maio de 2021, bastando aos beneficiários apresentar o seu BIR nos estabelecimentos aderentes para efectuar o pagamento das taxa das consultas médicas através do sistema de vales de saúde. Tal como já acontecia, os vales de saúde só podem ser transmitidos pelo titular a parentes qualificados, como pai, mãe, filhos e cônjuge.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeTUI rejeita recurso que contestava proibição da vigília sobre Tiananmen A proibição da vigília em memória do massacre também foi mantida pelo Tribunal de Última Instância (TUI), que se focou no contexto de prevenção da propagação da pandemia. Este ano, a reunião deixa de ser feita ao ar-livre e passa para a internet [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) manteve a proibição da habitual vigília no Leal Senado em memória das vítimas do massacre de Tiananmen. O acórdão dá a conhecer um parecer dos Serviços de Saúde (SS) pedido pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), no qual se aconselha a suspensão de “todas as actividades de aglomeração relativamente maior de pessoas”. Assim, o TUI defendeu que a decisão tomada no contexto de prevenção da propagação da epidemia “não merece censura”. E chega mesmo a dizer que a autorização do evento seria contrária à lei. “A decisão de não permitir a reunião (…) não viola as respectivas disposições legais. Pelo contrário, se o Comandante do CPSP permitisse a realização da reunião, seria violado o artigo 3º da Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis, e desrespeitadas as orientações emitidas pelo órgão competente”, pode ler-se no acórdão. O parecer dos SS alertou para a possibilidade de a reunião poder “causar uma propagação rápida dessa doença” e que “não é possível ter a certeza de que não há nenhuma pessoa infectada na comunidade”, motivo pelo qual é sugerida a suspensão de actividades de aglomeração. Apesar de o TUI reconhecer que a pandemia em Macau tende a abrandar, sem registo de novos casos há 50 dias e com alunos a regressarem gradualmente às aulas presenciais, entende que a polícia decidiu “com base numa ponderação cuidada sobre a actual situação epidemiológica de Macau e o parecer profissional dos Serviços de Saúde”. Para além disso, o TUI explica que houve outros eventos de grande escala a serem cancelados ou adiados –um dos exemplos dados foi a conferência do Fórum de Macau – tanto por iniciativa dos serviços públicos como por associações civis em resposta ao apelo do Governo. Do ponto de vista jurídico, é destacado que a higiene e saúde públicas permitem impor restrições aos direitos e liberdades fundamentais dos particulares, e que mesmo sem despacho do Chefe do Executivo a restringir a realização de eventos que levem ao ajuntamento de pessoas, o Comandante do CPSP pode não permitir a sua realização. O juiz José Dias Azedo deixou uma declaração de voto, onde refere que acompanha as “preocupações manifestadas” em relação à covid-19 e os riscos que acarreta, mas considera que as medidas especiais devem ser indicadas pelo Chefe do Executivo. A solução possível “Sinto fortemente que isto corresponde à tendência política do Governo Central, mas se esta é uma ordem, ou não, de qualquer oficial do Governo Central, é confidência nacional, não tenho informações suficientes”, comentou ontem Ng Kuok Cheong em conferência de imprensa. Na visão do deputado, “nestes anos, tanto Macau como Hong Kong sofreram mudanças políticas”. Em pano de fundo da conferência de imprensa da União para o Desenvolvimento Democrático (UDD estava a mensagem: “vamos todos persistir, apelar pela reabilitação oficial dos envolvidos no movimento de Tiananmen, investigar a responsabilidade do massacre, construir uma China democrática”. Sobre a última ideia, Ng Kuok Cheong salientou ser um dos principais apelos dos estudantes em Pequim em 1989. “Temos o fardo de manter esta informação e esta expectativa, enquanto [chineses]. Eu sou chinês. Apesar de o ambiente político mudar, para mim, é uma mudança temporária. Não acho que vá ser uma tendência para sempre para toda a China”, disse. “Devemos enfrentar esta realidade negativa, mas não desistimos da direcção positiva. Claro que sabemos que Macau é muito pequeno, não tem força suficiente para mudar a China Continental”, acrescentou. Apesar do reconhecimento, defendeu que se deve “manter esta informação e expectativa”. Ng Kuok Cheong defendeu que se deve insistir na vigília, ainda que noutro formato, mas frisa que não se deve negar a consideração pela saúde pública. Nesse sentido, o deputado insiste que a história deve ser lembrada, e frisou que as circunstâncias abriram espaço para a inovação na organização. Mesmo em 2021, num cenário optimista de fim da crise de saúde pública, e com autorização para o encontro se realizar num espaço aberto, os activistas vislumbram a possibilidade de repetir a transmissão online. Em alternativa à habitual forma de reunião, a UDD vai então transmitir a vigília em directo através da internet. Os interessados devem inscrever-se online para participar presencialmente na sede da UDD, algo que vai ser limitado ao máximo de cerca de 10 pessoas. Caso as inscrições excedam o número, a escolha será feita por sorteio. Por outro lado, é criado um grupo na app Telegram. Os interessados vão poder enviar mensagem de voz para ser transmitida durante a vigília. Em jeito de trocadilho, a organização refere ter “cinco exigências, e nem uma a menos” para quem participar na vigília presencialmente, na sede: mostrar o código de saúde dos Serviços de Saúde, medição de temperatura do corpo, lavagem das mãos, uso de máscara e manter distância social. Sobre a realização da vigília no próximo ano, os organizadores defendem que a lei garante esse direito, se a pandemia tiver passado, pelo que esperam que se realize. “Além da reunião ser um direito básico dos residentes de Macau, também é a implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, disse Au Kam San. Princípios legais Ao HM, a deputada Agnes Lam disse que espera que a actividade seja autorizada no próximo ano, quando não houver epidemia. Explicou que até lá, não se vai saber se a decisão das autoridades foi tomada por questões políticas ou não. Assim, indica que se a polícia não deu autorização por razões de saúde pública, espera “que no próximo ano saibamos se é verdade ou não”. No seu entender, “este ano têm um motivo”, considerando a questão da pandemia “um argumento forte”. Sobre o resultado do recurso, Song Pek Kei considerou que “a decisão foi tomada nos termos legais, o tribunal julgou de acordo com a lei”. No entender da deputada, como a actividade estava marcada para um lugar público, poderia afectar a segurança pública. Quanto ao acórdão do TUI, António Katchi observou que a argumentação foi “ligeiramente diferente, centrando-se nas obrigações do CPSP e desconsiderando os alegados objectivos patogénicos dos promotores da vigília”. “Invocou o dever de colaboração, mas sobretudo para afirmar que, se o Comandante do CPSP não tivesse proibido a vigília, teria, ele sim, violado esse dever. Não chegou ao absurdo de afirmar que a própria vigília tinha como objectivo a sua violação”, disse o jurista. Recorde-se que as autoridades tinham argumentado que a vigília implicava violação do dever de colaboração no controlo da epidemia. Ainda assim, António Katchi discorda da decisão e da argumentação usada. Recorda que o dever de colaboração deve ser cumprido “nos termos legais”, defendendo que não é uma “carta branca” para as autoridades fazerem tudo o que consideram “necessário ou conveniente” no âmbito da prevenção, controlo ou tratamento de doenças transmissíveis: “se assim fosse, o princípio da legalidade administrativa estaria liquidado”. O outro ponto que desafia é o contexto jurídico que permite proibir reuniões ou manifestações por motivos de saúde pública. “O Chefe do Executivo – e só ele – pode decretar, mediante despacho, tal proibição. Este despacho deve ser fundamentado e publicado no Boletim Oficial. Muito importante ainda, ele deve ter um conteúdo geral e abstracto, ou seja, não se deve referir a uma reunião ou manifestação em concreto. Ora, este despacho é que poderia então servir de base normativa para depois, num determinado caso concreto, o Comandante do CPSP, se eventualmente recebesse um aviso de convocação de uma reunião ou manifestação, proibir a respectiva realização”, observa. Por isso, o jurista discorda do entendimento do TUI em como o despacho do Chefe do Executivo não é um pressuposto necessário para a proibição por parte do CPSP. “O Comandante do CPSP não se pode substituir ao Chefe do Executivo na ponderação destes interesses e na tomada de uma decisão tão gravemente lesiva para o exercício de um direito fundamental”, defende, exemplificando que caso contrário poderia ser o Comandante, ao cumprir o dever de colaboração com os SS, a decidir o encerramento dos casinos e diversos estabelecimentos comerciais. Assim, entende que sem o despacho “a decisão do CPSP é ilegal e inválida”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeOriana Pun e Bruno Nunes deixam direcção da Associação de Advogados de Macau Oriana Pun recusou ter havido uma única razão para a saída e diz que se vai focar mais na actividade profissional. Já Bruno Nunes diz que foi uma saída “normal”, mas recusou divulgar os motivos. Para os seus lugares, entraram Luís Cavaleiro Ferreira e Wong Pou Ngai [dropcap]O[/dropcap] desgaste causado pelo tempo e a vontade de focar-se mais na actividade profissional, depois de se ter tornado notária privada no ano passado, levaram Oriana Inácio Pun a deixar a direcção da Associação dos Advogados de Macau. As explicações foram avançadas no dia em que foi tornado público que também Bruno Nunes, colega da direcção, seguiu o mesmo caminho. Sobre a saída, Oriana Pun sublinhou estar sempre disponível para contribuir a classe e para a AAM, mesmo fora da direcção. “Não se pode falar que esta saída esteja relacionada apenas com um caso. Não posso dizer que há uma razão, um descontentamento que foi só por este motivo ou aquele”, afirmou ao HM, sem entrar em pormenores. “Um casal também não se divorcia por uma única discussão”, acrescentou. Oriana Pun negou a existência de motivos familiares na resolução e revelou que a decisão já tinha sido tomada há várias semanas. No entanto, o facto de ter algumas tarefas para concluir fizeram com que só ontem fosse anunciado o abandono. “A decisão já estava tomada há algumas semanas, não se pode dizer que é uma coisa de hoje [ontem], até porque eu já tinha metido o papel [com a demissão] há um ou dois meses”, indicou. Oriana Inácio Pun tinha sido membro da direcção da AAM, que é presidida desde 2002 por Neto Valente, de forma ininterrupta entre 2005 e 2012. Em 2017, voltou a fazer parte da direcção até este mês. A saída, acontece numa altura em que falta pouco mais de sete meses para o final do mandato e num ano em que deverá haver eleições para os órgãos sociais. Disponível para cooperar Além do desgaste directivo, Oriana Pun explicou que nesta fase está muito focada na actividade profissional, agora com uma área de acção mais alargada, depois de ter concluído o curso de notária privada. No entanto, a causídica está disponível para continuar a contribuir para a AAM e para os colegas do sector. “Neste momento saí da direcção. Não sei se no futuro poderei voltar, com estas pessoas ou com outras… Acho que nunca sabemos o futuro. Mas, mesmo sem este cargo, se o meu contributo for preciso e tiver valor eu vou estar disponível”, clarificou. “Estou sempre disponível para contribuir para a classe. Se for possível acrescentar valor com a minha ajuda, estou disponível. Gosto de ajudar os meus colegas de profissão”, complementou. Por sua vez, Bruno Nunes recusou comentar os motivos da saída, apenas afirmou que a mesma aconteceu em condições “normais”. Contudo, fechou a porta à possibilidade de voltar a integrar a direcção da associação. “Já cooperei durante muitos anos com a Associação dos Advogados de Macau. Não farei parte de lista alguma [no futuro]”, disse o causídico, ao HM. Bruno Nunes foi eleito em 2015 como vogal da Assembleia Geral da AAM, tendo em 2017 sido eleito vogal da direcção, posição que ocupou até este mês. Entram Wong e Luís Ferreira Após terem sido confirmadas as saídas, a Associação dos Advogados de Macau emitiu um comunicado a agradecer “publicamente” a Oriana Pun e a Bruno Nunes, ao mesmo tempo que anunciou que as vagas na direcção foram preenchidas pela advogada Wong Pou Ngai e por Luís Cavaleiro Ferreira. “A direcção aproveita para agradecer publicamente aos colegas que a deixam o trabalho por eles desenvolvido, e expressa aos novos membros o seu reconhecimento por terem aceite a sua designação para servir a AAM, a bem da advocacia da RAEM”, pode ler-se na missiva revelada ontem. Após as alterações, Neto Valente mantém-se como presidente e Paulino Comandate como secretário-geral. Os vogais são agora Álvaro Rodrigues, Lee Kam Iut, Regina Ng, Luís Cavaleiro Ferreira e Wong Pou Ngai.
Pedro Arede SociedadePorco | IAM faz ultimato a nove estabelecimentos de venda [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) fez ontem um ultimato a nove estabelecimentos de venda de carne porco que não baixaram preços. Segundo revelou ontem José Tavares, o IAM enviou cartas aos vendedores exigindo que os preços sejam reduzidos “para um nível razoável”, já a partir de hoje. “Depois de enviarmos a primeira carta, os titulares das bancas já baixaram o preço. Mas nos últimos dias, até esta manhã [ontem], nove bancas ainda não tinham reduzido o preço e, por isso, fizemos um ultimato para que a situação seja regularizada e o preço possa baixar para um preço mais razoável”, explicou José Tavares, à margem da sessão ordinária do conselho consultivo do IAM realizada ontem. Das nove bancas, sete estão no Mercado Vermelho, uma no Mercado do Patane e outra no Mercado Tamagnini Barbosa. Acreditando que “os preços possam baixar para um nível ainda mais razoável”, José Tavares apontou também a importância de uniformizar a unidade de medida apresentada em todos os pontos de venda, garantindo que as bancas “adoptaram a unidade de cate, quer seja no supermercado, quer seja no mercado.” Recorde-se que na passada terça-feira, secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, reconheceu que há casos de cartelização de preços de venda da carne de porco e destacou que o Governo se prepara para entregar à Assembleia Legislativa, já no próximo mês, uma proposta de lei para regular os mercados municipais e os vendilhões.
Pedro Arede Manchete SociedadeIAM | Calçada portuguesa pode ser substituída para combater a chuva O IAM admitiu falar com o IC para coordenar a eventual substituição de calçada portuguesa nalgumas zonas para evitar que o piso se torne demasiado escorregadio e melhorar o escoamento na época das chuvas. No conselho consultivo do IAM, foi ainda anunciada uma “revolução” em Hác Sá, na zona de campismo e churrasco [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) não descarta a ideia de vir a substituir a calçada portuguesa em algumas zonas da cidade por piso de tijolo de escoamento. A hipótese veio ontem pela voz do presidente do Conselho de Administração do IAM, José Tavares, em resposta à preocupação demonstrada por um vogal do conselho consultivo acerca da inadequação da calçada portuguesa nalgumas zonas da cidade durante a época das chuvas. Em causa, está o facto de a calçada se tornar escorregadia para os transeuntes, quando chove, e de não facilitar o escoamento de água. “A calçada portuguesa é escorregadia e o tijolo de escoamento tem um efeito muito melhor e permite melhor vazamento da água. Vamos combinar com o Instituto Cultural (IC) para coordenarmos uma eventual substituição e se existirem condições, vamos trocar”, admitiu José Tavares. Na sessão do conselho consultivo que tinha por objectivo analisar e votar a execução do plano de actividades do IAM relativo aos meses de Março e Abril, foi ainda revelado que está a ser elaborado um plano de renovação da zona de campismo e churrasco da praia de Hác Sá. De acordo com o vice-presidente do Conselho de Administração do IAM, Lo Chin Kin, a ideia é transformar Hác Sá num “parque de qualidade” destinada ao entretenimento e actividades em família. “Queremos transformar a praia de Hác Sá numa zona de qualidade em Macau. Estamos a fazer um planeamento geral e vamos pedir a uma empresa internacional para fazer uma concepção preliminar para depois ser apreciado pelo conselho consultivo. Queremos tornar Hác Sá numa zona temática virada para a família com características comerciais, que englobe entretenimento e actividades para os jovens. O projecto de concepção vai estar pronto ainda este ano e será debatido na actual sessão do conselho consultivo”, vincou Lo Chin Kin. Sobre a requalificação, o vice-presidente do Conselho de Administração do IAM referiu ainda que o objectivo do plano “a longo prazo” está a ser desenvolvido para “criar um espaço de lazer e ecológico de protecção da natureza” e que a execução da obra deverá ficar a cargo de empresas locais. Queixas em queda Questionado sobre a razão para a queda acentuada do número de infracções nos espaços públicos, José Tavares referiu que se deve, não só, à sensibilização feita, mas também “à redução do movimento de pessoas durante a pandemia” e que, como o próprio secretário para a segurança Wong Sio Chak revelou, a própria criminalidade caiu nos últimos tempos em Macau. Foi ainda sugerida a construção de casas-de-banho unissexo para colmatar o problema da escassez e do estado de conservação dos sanitários. Em resposta, José Tavares acredita tratar-se de “uma boa sugestão”, mas alertou, contudo, que é um tema que “tem de ser levado ao conhecimento do público porque as pessoas não estão habituadas e pode criar situações embaraçosas”.
Hoje Macau SociedadeCáritas de Macau apoia migrantes e envia dinheiro para Portugal, Itália, Irão e Índia [dropcap]A[/dropcap] Cáritas de Macau está a distribuir comida e cheques pelos trabalhadores migrantes no território e a enviar dinheiro para países como Portugal, Itália, Irão e Índia, disse hoje à Lusa o responsável da instituição. A ajuda extraordinária é justificada por Paul Pun com a vulnerabilidade económica sentida por milhares de trabalhadores migrantes em Macau, bem como com as dificuldades de resposta nas Cáritas que prestam apoio social naqueles países, afectados também pela pandemia da covid-19. Desde o início do surto que a instituição de Macau já prestou ajuda a mais de 1.300 de trabalhadores não residentes “que perderam o emprego, que estão a sentir sérios problemas para pagar a renda, que estão a esgotar ou já gastaram todas as pequenas poupanças”, explicou o secretário-geral. O apoio está a ser garantido com a distribuição de alimentos e, nos casos de maior necessidade, com montantes que variam entre as mil e as 1.500 patacas. Os trabalhadores estrangeiros não residentes de Macau, a maioria filipinos e indonésios, foram dos primeiros a sentir o impacto económico da pandemia. Milhares perderam o emprego, mas continuam sem conseguir voltar aos países de origem devido à falta de voos e às restrições nas fronteiras, tendo igualmente ficado de fora das medidas de apoio do Governo de Macau, direcionadas apenas para os residentes. “A Cáritas não tem recursos para ajudar estas pessoas, mas está a fazer este esforço porque se não fizer, eles não têm mais a quem recorrer”, salientou o secretário-geral da instituição, que presta apoio diário a mais de três mil pessoas que vivem em Macau. O impacto global da pandemia levou a instituição a apoiar algumas das Cáritas a nível internacional. A Cáritas de Macau enviou já cerca de 72 mil euros para Portugal, Itália, Irão e Índia. Deste total, Portugal recebeu em março 24 mil euros. Para a homóloga na Índia foram enviadas 50 mil patacas na quarta-feira. Macau não regista novos casos há 50 dias consecutivos e o Governo, além das medidas de apoio à população e às pequenas e médias empresas, está a apostar no investimento público para revitalizar a economia.
Hoje Macau SociedadeJornal Plataforma Macau aposta em representações em Luanda e São Paulo em 2021 [dropcap]O[/dropcap] director do Plataforma Macau afirmou hoje que a próxima aposta do projecto, que assinala agora seis anos de existência, é estabelecer, depois de Lisboa, uma presença em Luanda e em São Paulo, no próximo ano. “Eu vou fazer uma aposta: no sétimo aniversário, teremos aberto [representações] em Luanda e em São Paulo, como estamos agora a abrir em Lisboa”, embora o modelo e a dimensão possam ser diferentes, disse à Lusa Paulo Rego, no dia do lançamento do novo ‘site’ do Plataforma. “Lisboa tem de estar auto-sustentada e, se estiver, quer dizer que estaremos a abrir em Luanda e São Paulo, o que já está a ser conversado”, salientou. O projecto, que arrancou em Macau com um semanário bilingue (português-chinês), definiu-se pela criação de redes e parcerias com vários órgãos de comunicação social, sobretudo lusófonos e chineses. Actualmente com 15 parceiros em Portugal, Brasil, Angola e China, Paulo Rego quer agora apostar em Cabo Verde e em Moçambique, num “crescimento óbvio em África”. Outro alvo é a área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, projecto chinês de criação de uma metrópole mundial a partir de Hong Kong e Macau, e nove cidades da província de Guangdong (Dongguan, Foshan, Cantão, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai), numa região com cerca de 70 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) que ronda os 1,3 biliões de dólares norte-americanos. “Precisamos de mais parceiros na China”, admitiu Paulo Rego, acrescentando estarem em curso negociações para parcerias com jornais de Cantão e Shenzhen, bem como Xangai. Depois de ter integrado, a partir de Novembro de 2017, o grupo português Global Media, onde liderou a rede externa, o Plataforma Macau decidiu autonomizar-se, ficando uma redação em Lisboa sob o comando do antigo diretor da rádio TSF Arsénio Reis. “O Plataforma vai continuar a actuar com uma enorme proximidade da Global Media, com parcerias muito mais cerradas, assumidas e contratualizadas”, disse o também administrador não executivo do grupo de ‘media’ português, que inclui entre outros o Jornal de Notícias, o Diário de Notícias e a TSF. Para o responsável, a decisão de se autonomizar permite o crescimento do Plataforma, com modelos e identidade próprios, uma vez que o projecto “não se pode focar apenas num só parceiro, por maior e mais estratégico que seja”. A decisão permite também à Global Media “ter a expectativa que muitas coisas possam acontecer [no grupo] através dos processos que o Plataforma vai desenvolver”, disse, sem pormenorizar, Paulo Rego, cuja entrada para a administração da Global Media se deu como representante do empresário Kevin Ho e da empresa de Macau, KNJ, que investiram 15 milhões de euros no grupo português. Actualmente com 700 mil visitantes únicos por mês e 15 parceiros no Brasil, em Angola, em Portugal e na China, a abertura do novo ‘site’ “é o novo ciclo do Plataforma”, que “vai viver novos processos relacionais e comerciais e novos formatos” e tentar responder a uma maior “apetência pelo digital”. Com um orçamento de um milhão de euros por ano, o Plataforma Macau tem, com base em Portugal e em teletrabalho, seis trabalhadores, incluindo o diretor e uma editora-executiva. “Mas em Lisboa já somos dez: há mais quatro pessoas com quem estamos a começar a desenhar novos formatos, projetos especiais”, adiantou. Já a operação em Macau é maior e conta com mais de 15 pessoas, entre jornalistas, tradutores e outros colaboradores, acrescentou. Quanto ao orçamento, Paulo Rego disse, sem especificar, existirem “meia dúzia” de contratos e acordos já fechados e outros “em curso”, o que resolve “quase metade do risco”, ficando “o drama de metade dessa conta por resolver”. Essa metade vai ser resolvida com a capacidade do projeto ser relevante no mercado, para os parceiros e para os leitores, e “há uma parte que o investidor vai pagar se falhar”, resumiu. “Espero que não me aconteça, mas também não é por isso que o projeto morre”, garantiu. Único investidor, de momento, no projeto, Paulo Rego salientou que o Plataforma está à procura de marcas, instituições, fundações, universidades, decisores políticos e económicos para “encontrar formatos que sirvam a marca, estes ‘stakeholders’ e os clientes”. Disponível em três línguas, português, chinês (simplificado e tradicional) e inglês, a grande aposta do ‘site’ vai ser nos conteúdos noticiosos gratuitos, apesar de estar previsto que também venha a ter conteúdos pagos. “Temos que voltar àquilo que é básico em nós: é bom, é obrigatório dar. Estamos a falar de informação e a nossa aposta primeira é na relevância, nas audiências e na qualidade dos conteúdos que vamos oferecer”, concluiu.
Hoje Macau Manchete SociedadeVigília | TUI tem até segunda-feira para decidir recurso Advogados esclareceram ao HM que o TUI ainda está dentro do prazo legalmente estabelecido para decidir sobre o recurso que contesta a proibição da vigília do 4 de Junho. Contas feitas, a resposta tem de chegar, no máximo, até à próxima segunda-feira [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) tem até à próxima segunda-feira, dia 1 de Junho, para deliberar acerca do recurso assinado por Au Kam San, que contesta a decisão do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) de proibir a vigília que assinala o dia do massacre de Tiananmen. Isto se todos os ditames previstos na lei forem seguidos dentro dos prazos expectáveis. O deputado que assina o recurso havia declarado na terça-feira o fim do prazo legal para o colectivo decidir. “Hoje é o quinto dia, até agora não recebemos decisão da Última Instância, apesar do fim do prazo. Esperemos por amanhã.” De acordo com o advogado Pedro Leal, com o recurso a dar entrada a 21 de Maio, e assim que o TUI tiver notificado a CPSP, é definido um prazo de 48 horas para o organismo responder. A partir daí, o TUI tem de proferir a sua decisão dentro de um prazo de cinco dias. “Se o recurso deu entrada a 21, o TUI manda notificar a polícia a 22 para responder em 48 horas, ou seja, a 25 ou 26 de Maio. Depois disso, têm cinco dias para responder e, como seria no domingo, passa para segunda-feira. Por isso, o último dia é segunda-feira, dia 1 de Junho”, esclarece o advogado. Também António Katchi é da opinião que o TUI “ainda se encontra dentro do prazo legalmente estabelecido para decidir”, mas não se compromete com nenhum dia. O jurista baseia-se também no artigo 12.º da lei que regula o direito de reunião e manifestação e refere que, após a resposta das autoridades policiais no prazo de 48 horas depois de ter sido citadas a responder, o TUI deverá proferir a sua decisão dentro de um prazo de cinco dias a contar “a partir do dia seguinte àquele em que o TUI tiver recebido a resposta da PSP”. Em caso de ausência de resposta por parte da CPSP, esclarece Katchi, “o prazo contar-se-á a partir do dia seguinte ao fim do prazo de que ela dispunha para responder, ou seja, a partir do dia seguinte ao fim das 48 horas”. Questionado sobre o que pode acontecer caso a deliberação seja divulgada fora do prazo, Pedro Leal aponta que “não acontece nada”, pois os prazos que são dados aos juízes nestes casos “são indicativos”. “Neste caso, o prazo não é peremptório e não há nenhuma penalização para a sua falta de cumprimento. Mas normalmente os juízes cumprem estes prazos, que são curtos”, explicou Pedro Leal. À espera do dia Contactado pelo HM, o TUI não adiantou o desenrolar dos trabalhos acerca do recurso, apontando apenas que a data para o anúncio da deliberação ainda está dentro do prazo legal. Recorde-se que o recurso apresentado ao TUI pela União para o Desenvolvimento da Democracia (UDD) contesta a justificação apresentada pelas autoridades para não autorizar a vigília por violar a Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis. A associação que organiza anualmente a vigília em memória das vítimas do massacre de Tiananmen explica ainda no recurso, que entregou um aviso prévio, mas que não houve reunião entre as partes antes da decisão de cancelamento. No recurso para o TUI, também é dada a nota que participam na vigília ao ar livre duas a três centenas de pessoas, pelo que o evento é mais seguro “do que as escolas (…) restaurantes ou supermercados”. Recorde-se também que anteriormente foi retirada autorização pela habitual exposição de fotografias sobre Tiananmen, pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM).
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Alunos no exterior querem regressar a Macau Os estudantes do ensino superior no estrangeiro estão a terminar o ano lectivo e querem voltar para Macau. Neste momento, o Governo considera que a hipótese de fretar um avião para trazer os alunos em Portugal não é “muito alta” [dropcap]A[/dropcap]s autoridades foram avisadas por 400 alunos do ensino superior no exterior que pretendem regressar ao território, após o fim das aulas, por volta do final de Junho. Os dados foram divulgados ontem por Inês Chan, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção de Serviços de Turismo (DST), com base na informação da Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES). “Como muitos estudantes já concluíram o ano lectivo no estrangeiro e querem regressar a Macau temos mantido uma comunicação com a DSEJ [Direcção de Serviços de Educação e Juventude]. Temos 400 estudantes espalhados por vários países e regiões que querem regressar a Macau”, informou Inês Chan. “São alunos que estão espalhados por 30 países e regiões. E a partir de meados de Junho, a maioria vai concluir os seus estudos. O Governo está a ponderar as medidas para ajudar os estudantes a regressarem a Macau”, acrescentou. Ontem, a responsável explicou que um dos grandes desafios neste momento, e que limitam a adopção de medidas a longo prazo, é o facto de a pandemia estar constantemente a evoluir e as políticas dos diferentes países a alterarem-se de acordo com a evolução. Apesar desta realidade, Chan espera que até meados do próximo mês o Governo consiga definir as condições de regresso e informar os alunos no exterior. “Na segunda quinzena de Junho já teremos um projecto porque muitos querem voltar até ao final do mês. Temos de ajudá-los. Mas as medidas não vão ser a longo prazo porque temos de depender da cooperação com os outros territórios”, explicou. Neste sentido, Inês Chan considerou também que neste momento as hipóteses de ser fretado um avião para trazer os alunos de Portugal é baixa. “Estamos a pensar em todas as medidas viáveis, se forem passíveis de execução vamos adoptá-las. Mas não há uma possibilidade muito alta de fretar um avião vindo de Portugal. Macau não recebe voos internacionais e as pessoas estão espalhadas por muitos destinos diferentes”, indicou. Medidas de segurança Por sua vez, Alvis Lo, médico adjunto da Direcção do Hospital Conde São Januário, garantiu que o Executivo vai adoptar todos os cuidados e medidas necessárias para evitar que os regressados constituam um perigo de contaminação para a comunidade. “Vamos continuar com as medidas de observação médica de 14 dias, que é mais ou menos o período de incubação, que em média acontece dentro de sete dias”, afirmou Alvis Lo. “Além disso, temos dois trabalhos complementares. Primeiro, vamos observar as pessoas que apresentam sintomas como febre ou tosse. Depois vamos realizar dois testes de ácido nucleico [a esses estudantes]. O primeiro logo à chegada e o segundo quando forem sair do hotel. Se não for positivo logo à chegada, vai ser na segunda vez, caso haja infecção”, complementou. Segundo os dados apresentados ontem, Macau está há 49 dias sem qualquer caso de covid-19 e apenas cinco das pessoas curadas se encontram internadas, por motivos de convalescença, no Alto de Coloane. Também ontem, foi revelado que o centro para testes de ácido nucleico no Pac On vai passar a estar aberto entre as 10h e as 19h. Já o serviço no Hospital Conde São Januário estará operacional entre as 9h e as 17h.
Hoje Macau SociedadeÓbito/Stanley Ho | Empresário Mário Assis Ferreira evoca carácter humanista e visionário [dropcap]O[/dropcap] presidente não executivo da Estoril Sol, Mário Assis Ferreira, lamentou ontem a morte do empresário macaense Stanley Ho, com quem trabalhou durante 30 anos, elogiando o carácter humanista e visionário daquele que considerava “um mestre”. “É uma perda. Deixa em todos nós, aqui em Portugal, China, em Hong Kong e Macau a perfeita noção de sua excecional personalidade. O carácter ímpar do seu espírito visionário e a dimensão do seu vulto empresarial”, disse à Lusa Mário Assis Ferreira. O empresário português assinalou também a “afabilidade e o sentimento humanista” do magnata do jogo macaense, que morreu esta terça-feira aos 98 anos em Hong Kong. “Trabalhei com ele durante 30 anos e aprendi a conhecer mais do que um líder, alguém que foi um mestre para mim, mas sobretudo alguém que foi como que um pai que me ensinou a dar os principais passos na minha vida empresarial à frente da Estoril Sol”, afirmou. Mário Assis Ferreira lamentou ainda o facto de, devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19, não poder marcar presença nas cerimónias fúnebres de Stanley Ho. “Tenho de compensar, neste momento, uma promessa que tinha feito a mim próprio […] que era que, quer eu estivesse quer não estivesse na Estoril Sol, no próprio dia em que ele partisse, estaria a meter-me num avião para estar ao seu lado em Hong-Kong a prestar-lhe uma última homenagem”, adiantou. “Quis o destino que esta situação de confinamento, a quarentena em Hong Kong e Macau e as circunstâncias desta pandemia me tenham impedido de estar fisicamente nessa homenagem. Mas é uma homenagem que lhe presto em espírito”, acrescentou. A sociedade Estoril Sol detém o Casino Estoril, no município de Cascais, o Casino Lisboa, no Parque das Nações, e o Casino da Póvoa, na Póvoa de Varzim.
Hoje Macau SociedadeAs reacções à morte de Stanley Ho Manuel Neves, ex-director da DICJ: “Um grande contador de histórias” [dropcap]“É[/dropcap] uma notícia triste, mas infelizmente ninguém é eterno. Foi uma das principais figuras da história recente de Macau e teve uma contribuição enorme para o desenvolvimento, principalmente antes da transferência. Na altura da liberalização, aceitou com naturalidade, apesar de ter tido um monopólio de 40 anos. […] O Stanley, tal como o Sheldon Adelson e o Steve Wynn, era uma pessoa com uma personalidade muito forte, o que era normal num meio de concorrentes. Mas nunca lhes faltou urbanidade. Nunca houve problemas. Como regulador sempre tive uma óptima relação com ele, era uma pessoa muito cordial no trato. Quando não estávamos em ocasiões formais e principalmente nos almoços e jantares era uma pessoa muito amável, um grande contador de histórias que eram muito divertidas. Eram assim histórias das mais antigas.” Albano Martins, economista: “Macau perdeu um grande líder “Foi um grande empreendedor, onde se meteu realizou e deixou marcas profundas. Grande parte dos projectos que marcaram Macau estão ligados ao Stanley. […] O Stanley era uma pessoa afável, de bom trato. Falava-se bem com ele, era cuidadoso connosco. Em reuniões que eram apenas em chinês, e nós não falávamos nada da língua, ele tinha o cuidado de traduzir. Nunca me lembro de o ter visto irritado e estive em centenas de reuniões com ele. Também tinha a capacidade de fazer com nessas reuniões as coisas avançassem sempre muito depressa […] Macau perdeu um grande líder. Claro que a vida destas pessoas que começaram do zero e cresceram não é uma vida totalmente transparente. Mas isso faz parte da história desta região. Ele faz parte de uma geração mais velha em que as coisas foram crescendo a pulso. E neste crescimento há coisas mais certinhas e outra menos certinhas. Havia uma relação de interesse entre o Stanley e a Administração Portuguesa. Ele era na altura a única imagem com força no meio chinês. Essa força adivinha do facto de ser empreendedor.” Rui Cunha, presidente da Fundação Rui Cunha: “Grande saudade mas, sobretudo, eterna gratidão” “O Dr. Rui Cunha, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Dr. Stanley Ho, conhecido empresário e figura incontornável da história de Macau, do século XX. […] Num dia, especialmente, triste para todos os que com Stanley Ho conviveram, pessoal e profissionalmente […] presta eterna homenagem ao homem com quem trabalhou ao longo de mais trinta anos, e cujos ensinamentos, apoios e ajudas foram a pedra angular da construção do caminho trilhado até aqui. O seu vastíssimo conhecimento, a lucidez viva do seu espírito e o permanente interesse pela cidade que o acolheu, são legados perpétuos que jamais esquecerá. A vida não é mais que a arte do encontro, na qual criamos uma teia de sentimentos onde processamos todos os relacionamentos e onde alimentamos a coesão dos acontecimentos. No dia em que Macau perde uma figura da sua história, o Presidente da Fundação Rui Cunha, perde um grande amigo pessoal, apresentando a toda a família a expressão da sua já grande saudade, mas, sobretudo, de eterna gratidão.” Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente: “Não esquecia as coisas boas que lhe faziam” “Stanley Ho era uma pessoa que não esquecia as coisas boas que lhe faziam. Era reconhecido (…). Não pensei que uma pessoa que viesse daquele meio fosse tão reconhecida, nomeadamente a Portugal pela oportunidade que lhe tinha dado de ficar com a concessão do jogo de Macau. No final do contrato de jogo [assinado] ele veio ter comigo e disse-me: ‘vocês não querem mais nada’? Eu respondi que não. Mas ele perguntou: não querem um fundo?’ Era um homem muito afável, mas um bocadinho reservado quando não conhecia as pessoas e que levava muito a sério o reconhecimento a Portugal.” José Luís Sales Marques, director do Instituto de Estudos Europeus: “O turismo moderno chegou com ele a Macau” “Stanley Ho não era ‘um’, mas ‘o’ grande empreendedor de Macau, essa ideia é aquela que melhor consegue materializar, descrever com sucesso a figura do multimilionário. Foi fundamental para transformar a economia de Macau numa verdadeira indústria. É o industrial do jogo e dos serviços, aquele que transformou a indústria de Macau, muito ligada à manufactura. O Casino Lisboa ficou como o grande ícone do impulso inicial para a internacionalização do jogo em Macau, mas a forma como Ho encarou esta indústria num modelo de integração vertical, onde as agências de viagens, a introdução dos barcos rápidos de ligação entre Hong Kong e Macau, bem como a participação na constituição da companhia aérea Air Macau são a prova de como foi pioneiro nesta área. A forma como reduziu, com a introdução dos barcos rápidos, de três horas para menos de 90 minutos o tempo de ligação entre Macau e Hong Kong, por exemplo, foi uma autêntica revolução, o turismo moderno chegou a Macau com Stanley Ho”. Neto Valente, presidente da Associação de Advogados: “Era um homem superior” “É uma notícia muito triste para mim e para todos os amigos que deixa, para a sua família, porque estamos a falar de um homem superior, um homem inteligente, culto, que fez muito por Macau desde os anos 60, responsável por muita da transformação, e que se soube adaptar ao longo da sua longa vida […] A verdade é que foi muito mais do que o homem dos casinos: político, financeiro, comercial, pioneiro em muitas vertentes, sobretudo em Macau, de onde foi muitas vezes ponte entre a administração portuguesa e a China […] Eu era muito jovem, ele já mais maduro. Sempre me estimou. Sempre me tratou bem, era de resto uma pessoa de uma memória prodigiosa, que se recordava das relações com as pessoas, e cruzámo-nos muitas vezes em fundações e sociedades, para além de ter sido seu advogado, de ter tratado de algumas coisas a nível pessoal” Amélia António, presidente da Casa de Portugal: “Teve sempre uma preocupação com a comunidade portuguesa” “O Dr. Stanley Ho teve sempre uma preocupação com a comunidade portuguesa e com Portugal. Foi um homem que marcou uma época, um símbolo. Ele encarna um determinado tempo da vida de Macau, pela força da sua intervenção na comunidade através dos negócios. Além do jogo, interessou-se por muitas outras áreas de negócio e teve um papel importante na sua época, contribuiu para uma certa modernização e diversificação económica de Macau. […] Com a liberalização do jogo passou a ser um entre vários, mas durante muitos anos a sua actividade teve muita repercussão em Macau. […] Merece com toda a justiça que se afirme que teve um interesse em Portugal e uma grande abertura à situação de Portugal e dos Portugueses.” Paulo Cunha Alves, cônsul-geral: “Sempre demonstrou um apreço especial por Portugal” “O Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong gostaria de expressar as suas sentidas condolências à família do Senhor Stanley Ho Hung-sun pela morte do seu patriarca. Ao longo da sua longa e proeminente carreira enquanto empresário e homem de negócios, Stanley Ho sempre demonstrou um apreço especial por Portugal, através de importantes investimentos em Macau e em Portugal continental. Era também um amigo da Comunidade portuguesa em Macau e Hong Kong e dos macaenses, que sempre apoiou enquanto filantropo. Que a sua alma descanse em paz para sempre.” Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo: “Profundamente triste” “Edmund Ho, vice-presidente do Conselho Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, ficou profundamente triste com a morte do Dr. Stanley Ho. Na carta de condolências [enviada à família] Edmund Ho elogiou a vida de Stanley Ho e pediu aos familiares para que se cuidem.” Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong: “O Dr. Ho amou a pátria e fez investimentos no Interior” “O Dr. Ho foi um empreendedor de sucesso. O seu império empresarial, que se estende a múltiplos ramos de negócios, e ele próprio desempenharam um papel fundamental em Hong Kong e Macau. O Dr. Ho amou a pátria e fez investimentos no Interior desde os anos 1970 para apoiar a reforma, a abertura do país e o seu desenvolvimento. Serviu como membro do Comité Permanente do Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e contribuiu também, nessa qualidade, para o avanço do país. O Dr. Ho foi também membro do Comité Consultivo da Lei Básica de Hong Kong e testemunhou o regresso da cidade à mãe pátria. Teve um papel activo no desenvolvimento de Hong Kong, serviu a comunidade empenhando-se fortemente no apoio a actividades filantrópicas e doou generosamente para várias organizações de caridade locais, assim como instituições de ensino. Também apoiou o estabelecimento de várias infra-estruturas de cultura e lazer, assim como programas de sensibilização contra a toxicodependência, entre outros contributos para a comunidade. Foi reconhecido em 2010 com a Grand Bauhinia Medal. Estou triste com a morte do Dr. Ho. Em nome do Governo da RAEHK, gostaria de estender as minhas mais profundas condolências à sua família”. Chan Chak Mo, deputado: “Contributo sem paralelo” “Trabalhei para Stanley Ho e tenho de dizer que foi um patrão muito bom e bondoso para os empregados. […] Ele não levantava a voz aos empregados e era uma pessoa que ouvia as opiniões de quem trabalhava com ele. Não era que ele fosse adoptar as ideias, mas sabia ouvir as sugestões e discutia as ideias. Também nunca o ouvi dizer que se devia ou queria discutir este ou aquele empregado. E trabalhei com ele mais de 20 anos. Era um patrão muito compreensível, de um certo tipo que não se encontra nas empresas mais modernas. […] Fiquei muito feliz por ter tido a oportunidade de trabalhar e aprender com ele […] Foi responsável por um contributo sem paralelo para a economia do território, principalmente antes da liberalização do mercado do jogo, e esta foi uma vertente que acompanhou pela dedicação à causa humanitária.”
Pedro Arede SociedadeEstudo | Jogadores VIP em actividade durante a pandemia Um estudo do Centro de Pesquisa de Macau revela que 60 por cento dos visitantes de Macau durante a pandemia de covid-19, fizeram-no com o propósito de vir jogar e gastaram, em média, 87 mil patacas. Especialistas apontam ainda que a aposta no jogo online deve ser considerada para atenuar as perdas do sector [dropcap]E[/dropcap]ntre Março e Maio, mais de metade dos que visitaram Macau fizeram-no com o propósito de jogar e pertenciam ao sector VIP. As conclusões são de um estudo divulgado pelo Centro de Pesquisa de Macau, citado pelo portal do GGR Asia, que analisa a situação do sector do jogo em Macau a partir do momento a província de Guandong anunciou medidas restritivas nas fronteiras, no final de Março. Como resultado imediato, no mês de Abril, o território recebeu apenas 11 mil visitantes, um número bem inferior ao registado em igual período de 2019 (3.4 milhões). De acordo com o estudo, cuja amostra se centrou em 103 pessoas que visitaram Macau entre Março e Maio, perante a ameaça de cumprir quarentena mal saíssem do território, a maioria dos jogadores do Interior da China acabaram por decidir permancer por mais tempo do que o previsto, com 59 por cento a ficar durante mais do que cinco dias. O estudo revela ainda que também 59 por cento da amostra analisada visitou Macau para jogar, enquanto 87 por cento vieram atravessaram a fronteira para tratar de assuntos relacionados com o jogo. Quanto ao orçamento destinado ao jogo, o estudo revela ter variado entre mil e 500 mil patacas por jogador, sendo que a média do orçamento gasto se situou nas 87 mil patacas. Além disso, estes visitantes gastaram ainda, em média, 45.549 patacas adicionais em alojamento, compras e alimentação. Contas feitas, o estudo mostra que jogo VIP manteve a sua cota parte em Macau, mesmo durante a pandemia. “Comparativamente com o mercado de massas, as decisões de compra destes clientes de elite estão menos susceptíveis à condição macroeconómica e social”, pode ler-se no estudo citado pelo GGR Asia. Os visitantes, 70 por cento, mostraram-se ainda satisfeitos com as medidas preventivas aplicadas no território para combater o novo tipo de coronavírus. De frisar ainda que 83 por cento dos visitantes inquiridos, visitaram Macau pelo menos três vezes nos últimos 12 meses. O Centro de Pesquisa de Macau acredita que os resultados do estudo mostram que o território tem um grupo leal de clientes associados ao jogo VIP e sugere que sejam desenvolvidas relações estreitas com os mesmos, de forma a precaver futuras quebras na indústria. Salvação online? De acordo com o especialista da área de jogo Pedro Cortés, se algumas vertentes do jogo online já tivessem sido implementadas no território, as perdas das receitas brutas dos casinos de Macau “teriam sido sido menores às registadas actualmente”. Segundo o advogado, mesmo que o jogo online não esteja regulamentado em Macau, até porque o Governo Central não vê esse tipo de produto com bons olhos, “existem outras possibilidades”, nomeadamente com abordagens a nível social que não envolvam dinheiro. “Existe um elevado número de possibilidades e no caso de Macau, alguns destes aspectos devem ser considerados, sob pena de perdermos o título de capital mundial do jogo e de, dentro de poucos anos, os casinos se transformem em museus, em vez de continuarem a ser destinos de entretenimento e jogo”, apontou Pedro Cortés ao portal GGR Asia. “Se olharmos para a área dedicada às slot machines não vemos um cenário assim tão diferente do mercado online”, acrescentou. Pedro Cortés afirma assim, por exemplo, que os casinos possam vir estar envolvidos em “jogos sociais” que abarcam novos modelos de negócio, que incluam prémios não monetários.
