Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeStanley Ho, o “gentleman” que gostava dos portugueses Stanley Ho investiu em vários países, mas manteve sempre uma relação especial com Portugal. Presidente do conselho de administração do grupo Estoril-Sol e investidor em outros negócios além do jogo, o empresário é visto como alguém que adorava o nosso país [dropcap]P[/dropcap]residente do conselho de administração do grupo Estoril-Sol, que gere três casinos em Portugal e os hotéis de Sintra e Fortaleza do Guincho, além dos interesses em hotéis de luxo, viagens de helicóptero e corridas de cavalos; e investidor na Portline [vendida em 2015 a um grupo empresarial da Madeira] a pedido de Cavaco Silva, Stanley Ho apostou bastante nos negócios em Portugal e em diversas áreas. Este é um sinal claro da relação especial que sempre teve com os portugueses, também em Macau. Como recorda Fernando Lima, ex-assessor de Cavaco Silva, “ele achava que os portugueses lhe tinham dado sorte e isso era uma coisa que estava sempre presente nele”. A sorte teria vindo desde a assinatura do primeiro contrato de jogo, em 1962. “Ele procurou sempre nunca desiludir os portugueses. Esteve sempre disponível para Macau e Portugal quando começámos aqui a fase das privatizações. Evitou sempre politizar os seus investimentos”, descreveu Fernando Lima, que em 1974 assumiu funções como director do Centro de Informação e Turismo de Macau. Foi nessa qualidade que conheceu pessoalmente Stanley Ho. “Falámos muito bem, ele era uma pessoa muito experiente e eu estava a conhecer Macau e as questões do turismo. Na altura havia uma pequena agência de turismo de um macaense que criava algumas dificuldades, porque procurava roubar-lhes turistas. Foi uma das queixas que me fez. Disse-lhe que, se ele era tão poderoso, porque é que tinha de estar preocupado com uma pequena agência. Disse que não deveria encarar isso como um problema.” Lima recorda ainda o convite feito em 1991, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro em Portugal, para Stanley Ho investir na Portline. “Foi sempre uma pessoa disponível para os portugueses e isso pode ser dito por todos os ex-governadores. Há pessoas que achamos que deveriam ser eternas, mas isso não é possível.” O general Garcia Leandro, governador de Macau entre 1974 e 1979, visitou-o pela última vez em Hong Kong em 2011. Estava doente. “A morte dele não é uma surpresa”, confessa ao HM. Garcia Leandro assume ter tido um contacto muito próximo com o empresário quando da negociação do novo contrato de jogo. “Tivemos muitas concordâncias e discordâncias. Eu queria que ele pagasse mais ao Governo, ele queria pagar menos. Ficámos amigos.” “Ele teve sempre um grande cuidado comigo e com a minha mulher, nunca pedimos favores. Um dia disse-me que eu era o segundo homem mais fiel de Macau. E eu perguntei quem era o primeiro. Ele disse-me que era o irmão, mas que tinha medo da mulher”, recorda o ex-governador. As capas de revista Tido como uma pessoa simpática, capaz de relações formais e informais, Stanley Ho não falava português, mas percebia. A sua ligação a Portugal é tão intensa que tem, inclusivamente, uma rua com o seu nome no Estoril, Cascais, onde também opera o casino do grupo Estoril-Sol. Garcia Leandro recorda um homem que andava sempre bem vestido, ao ponto de aparecer sempre nas listas de homens mais bem vestidos de Hong Kong. Já Fernando Lima destaca a sua paixão pelas danças de salão. “O falecimento dele será recordado por muitos portugueses. Ele era um gentleman, muito correcto. Adorava danças de salão, penso que uma das últimas competições de dança de salão no casino Estoril ele participou.” À Lusa, o último governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, considerou que o mundo perdeu, com esta morte, um “amigo de Portugal e dos portugueses”. “Recordo um homem inteligente, versátil, agradável no trato, respeitador das suas posições e das suas competências”, disse Rocha Vieira. “Foi uma personalidade de uma época”, esteve “casado com uma portuguesa de Macau e tinha uma relação afectiva com Portugal”, salientou Rocha Vieira. Já os seus filhos, que gerem os negócios, com destaque para Pansy Ho, que tem participação no Casino do Estoril, “não têm a mesma ligação a Portugal e aos portugueses, embora haja uma continuidade das relações económicas”. “São épocas diferentes, relações e ligações afectivas diferentes”, disse. Rocha Vieira recorda que Stanley Ho sabia “estar em cada situação de acordo com aquilo que lhe compete: era um homem com quem se podia jogar ténis e no dia seguinte de manhã estar a discutir assuntos importantes para Macau e Portugal”. Para o último governador de Macau, Stanley Ho foi além do contrato de jogo que lhe deu o monopólio, pois mostrava-se sempre disponível para os pedidos da administração portuguesa. A Portugal cabia o papel de “retirar o melhor proveito desse contrato”, com apoios em várias ordens enquanto para Stanley Ho o objectivo era “explorar as virtualidades do contrato de jogo”, disse. Houve sempre um “respeito mútuo muito grande porque havia um resultado positivo” para as duas partes, numa relação fácil, acrescentou Rocha Vieira.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeStanley Ho, o último rei de Macau Partiu Stanley Ho, senhor de várias vidas e “rei de Macau”. Se o Jogo lhe fez a fortuna, quis a nossa sorte que a tivéssemos partilhado. Nunca mais haverá outro como ele [dropcap]N[/dropcap]ascido em Hong Kong a 25 de Novembro de 1921, Stanley Ho Hung-Sun morreu ontem, pelas 13 horas, aos 98 anos no Hong Kong Sanatorium Hospital, depois de 11 anos debilitado por diversos problemas de saúde, provocados por uma queda, que lhe provocou um traumatismo e o fim de uma carreira activa no mundo dos negócios. A família deu a notícia aos media à porta do hospital. Pansy Ho, filha e também empresária, declarou que o fim, apesar de esperado, dói sempre: “Hoje a família de Stanley Ho declara com tristeza que o nosso pai faleceu em paz. Apesar de sabermos que este dia chegaria, isso não diminuiu a nossa tristeza. O nosso pai ficará sempre no nosso coração e penso que todas as pessoas que beneficiaram das suas acções concordarão connosco.” Mais tarde, numa nota enviada às redacções, a família refere a “profunda tristeza pela morte do amado patriarca”, em nome das mulheres que passaram pela sua vida. A primeira, a macaense Clementina Leitão Ho, já falecida e fundamental para o início da carreira de Stanley como empresário em Macau, Lucina Laam King Ying, Ina Chan e Angela Leong, esta última deputada e empresária, ligada à Sociedade de Jogos de Macau (SJM). Stanley Ho partiu “de forma pacífica”, aponta ainda o mesmo comunicado. “As nossas empresas e colegas recordam um líder extraordinário. O dr. Stanley Ho dedicou a sua vida inteira ao serviço da China, Hong Kong e Macau. Ele foi uma figura influente em muitos sectores económicos, tal como o turismo, entretenimento e lazer e imobiliário.” “Foi uma figura maior do que a vida, cuja visão sem paralelo, espírito empreendedor, desenvolto e temerário foram amplamente reconhecidos e respeitados”, salienta o mesmo texto. “Para nós, ele foi e sempre será o nosso modelo inspirador. Passou-nos valores importantes. Ensinou-nos a ver possibilidades em territórios novos e desconhecidos, a abraçar desafios com tenacidade e resiliência, a ser compassivo e empático, a retribuir à sociedade, a apreciar nossa herança cultural e, acima de tudo, a sermos patrióticos no nosso país”, sublinhou a família. Entre as “muitas vitórias que conquistou nos 98 anos de vida, o carisma do Dr. Ho, o seu sentido de humor e o amor pela dança estarão entre as muitas qualidades pelas quais os seus pares se lembrarão dele com carinho”, é ainda referido. “Mas para nós, sua família, o seu legado será o amor incondicional que demonstrou. Embora soubéssemos que esse dia chegaria, nenhuma palavra poderia expressar adequadamente a consciência da nossa perda. A sua falta será sentida por todos os membros da família e por todas as vidas que ele tocou”. A mesma nota recorda ainda que “nos últimos 50 anos o dr. Ho iniciou um desenvolvimento revolucionário do sector do jogo e da indústria do entretenimento em Macau, com o objectivo de diversificar o crescimento em paralelo com avanços a nível social, de infra-estruturas e cultura, injectando em Macau a vitalidade necessária para transformar o território num centro internacional de turismo e lazer”. Como tudo começou Foi a invasão japonesa de Hong Kong que o fez mudar-se para Macau, nos anos 40. Stanley Ho tinha então 19 anos quando para aqui fugiu com apenas dez dólares no bolso. “Se não fossem os portugueses, senão fosse Macau, eu provavelmente estaria hoje morto”, costumava dizer como quem, à boa maneira chinesa, nunca esquecerá o bem que lhe fizeram. Aqui começou a fazer fortuna através da exportação de bens para o interior da China, entre outros negócios. Já para narrar a entrada de Stanley Ho no mundo do jogo teremos de nos situar nos anos 60 e referir o nome da sua primeira mulher, Clementina Leitão, na medida em que o casamento lhe abriu muitas portas. Quando, no início da década de 60, se iniciaram as conversações para a renovação do contrato de jogo, o então concessionário Fu Tak Iam perde a concessão para Stanley Ho, Henry Fok e Teddy Ip, que se chegam à frente com 3,16 milhões de patacas anuais, através da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), empresa que acabou por deter o monopólio do jogo durante 40 anos. O contrato seria assinado a 30 de Março de 1962 no Ministério do Ultramar, em Lisboa, para um período de oito anos, tendo sido sempre renovado ao longo da administração portuguesa. Segundo contou ao HM, em 2018, o historiador Camões Tam, o casamento com Clementina Leitão Ho terá sido um factor importante para a concessão exclusiva do jogo à STDM. “Um assistente demitiu-se da empresa de Fu Tak Iam e convenceu Stanley Ho a cooperar com ele e a concorrer para a obtenção da licença de jogo. E conseguiram. Foram-lhe dados alguns avisos e foram criadas condições, como o estabelecimento de uma rota entre Macau e Hong Kong, a criação de infra-estruturas e a concessão de subsídios para acções de caridade. Stanley Ho oferecia condições mais vantajosas [para a obtenção da licença]”, explicou. Também João Guedes, jornalista ligado à história de Macau, recorda este facto. “Ele [Fu Tak Iam] não vivia cá, vivia em Hong Kong, e por isso é que lhe é retirado o monopólio do jogo, porque ele investia o dinheiro que ganhava aqui em Hong Kong. O Governo português decidiu retirar a concessão e entregá-la a Stanley Ho. Este era casado com uma portuguesa e tinha garantias.” Quando ganha a concessão, em 1962, Stanley Ho investe também em serviços de ferry entre Macau e Hong Kong, o que dinamizou o turismo da região. Os vários investimentos Durante 40 anos, até à liberalização do sector do jogo, Stanley Ho transformou-se num dos homens mais poderosos e importantes para Macau, pois investiu em várias áreas. No livro biográfico sobre Vasco Rocha Vieira, último Governador de Macau, intitulado “A todos os portos a que cheguei”, faz-se referência a muitos projectos, nomeadamente o investimento no Aeroporto Internacional de Macau. No plano de financiamento desta infra-estrutura, inaugurada em 1995, a STDM ocupava 35,81 por cento. O livro faz também referência ao projecto da Torre de Macau, hoje um ex-libris do território. “Na zona do fecho da Baía da Praia Grande, um projecto executado já no tempo de Rocha Vieira, ergue-se a Torre de Macau e o Centro de Convenções, uma ideia de Stanley Ho que, não estando prevista no projecto inicial, viria a receber luz verde do Governador.” Há também espaço para a polémica da injecção de capital da STDM na Fundação Oriente, decretada quando da renovação do contrato de jogo em Setembro de 1986. Stanley Ho fazia parte do conselho de curadores da fundação. “De 1986 a 1997 a STDM terá canalizado para a fundação, a título de patrocínios e dotações anuais, um montante superior a 2 mil milhões de patacas”, lê-se no livro. Essa ligação terminaria a 2 de Setembro de 1992, quando, na hora de Carlos Monjardino discutir um terceiro pacote de antecipação do financiamento, Stanley Ho diz “não”. Tal “foi lido como um sinal muito forte da mudança do vento do lado de Pequim”, descreve o livro. O livro de Rocha Vieira recorda também o momento em que Stanley Ho esteve interessado no terreno onde hoje está a Escola Portuguesa de Macau (EPM). “Pela sua localização, na avenida Infante D. Henrique, perto do Casino Lisboa, o terreno da escola chegou a ser objecto de interesse de Stanley Ho. Em compensação, o magnata do jogo propunha-se a construir um novo estabelecimento de raiz noutra zona de Macau.” Uma mudança que nunca aconteceu, apesar de as empresas de Stanley Ho terem estado sempre ligadas ao projecto da escola. A prova foi a doação de 65 milhões de patacas à Fundação da EPM. Stanley Ho esteve também ligado à constituição da companhia aérea Air Macau, investiu na área da dragagem dos canais de navegação, uma imposição do contrato de jogos, além de ter financiado parte da construção do Centro Cultural de Macau. Destaque ainda para os investimentos feitos pela STDM para salvar o centro comercial Yao Han, gerido por um grupo japonês que esteve quase a levá-lo à falência, com consequências gravosas para os trabalhadores. Mas a STDM também entrou em cena quando o ex-Governador Carlos Melancia ameaçou que fecharia a TDM caso não se proporcionasse a sua anunciada privatização, na sequência do abandono do grupo Maxwell-Emaudio. Stanley Ho comprou a parte que estava reservada aos privados. Negócios à parte, há que destacar a forma como Stanley Ho lidou com o mundo das tríades em Macau, numa altura em que a insegurança era uma realidade. No livro de João Guedes, intitulado “As seitas: histórias do crime e da política em Macau”, descreve-se como a STDM “aprovava verbas destinadas a pagar a não interferência das associações secretas nos negócios dos casinos, chantagens, ameaças bombistas ou resgates”. O autor descreve que Stanley Ho adoptou uma “ideia genial” para lidar com o problema das tríades. “Sabendo qual das seitas em presença era mais forte, concessionou-lhe os casinos, transformando os elementos da ‘concessionária’ em guardas do novo corpo da segurança da empresa.” Em relação a outras seitas, “foram também em parte neutralizadas” o que permitiu à STDM “singrar sem demasiados atentados bombistas, fogos-postos, raptos ou outros actos violentos”. As lutas familiares A partir de 2009 o empresário passou a aparecer cada vez menos em público e eram frequentes as especulações sobre o seu estado de saúde. No entanto, só em 2019 é que deixou oficialmente a presidência da STDM para Ian Fok, filho do empresário Henry Fok, numa aliança com a filha mais velha de Stanley, Pansy Ho. Em 2018, Stanley Ho abandonou o cargo de presidente executivo da Sociedade de Jogos de Macau, tendo sido nomeado presidente emérito do grupo. Em substituição, a sua filha Daisy Ho ocupou o seu lugar. Com quatro mulheres e 16 filhos, a vida de Stanley Ho ficou marcada por inúmeras disputas familiares. Uma delas foi com a sua própria irmã, Winnie Ho, falecida o ano passado com 95 anos, que lhe colocou cerca de 30 processos judiciais por questões de herança. O mais recente caso na justiça está ligado às únicas filhas vivas de Clementina e Stanley que clamam pelo acesso aos fundos financeiros. Em Julho de 2009, Stanley Ho sofre o traumatismo na sequência de uma queda em casa, de acordo com a família, que o confinou a uma cadeira de rodas e ao afastamento dos negócios do jogo, uma época marcada por acirradas disputas entre as “famílias”. Cinco meses depois, aparece em público, pela primeira vez, para a cerimónia de investidura de Fernando Chui Sai On como chefe do Executivo de Macau. Desde então, raramente foi visto. Surgiu em eventos esporádicos, em fotografias rodeado da família pelo aniversário, bem como, todos os anos, em vídeos exibidos na gala de Ano Novo Chinês da SJM, nos quais mantinha o seu característico sentido de humor. Quando do processo de liberalização do jogo, Stanley Ho não só conquistou uma das três licenças a concurso em 2001, como garantiu a entrada dos filhos Pansy Ho e Lawrence Ho através de subconcessões da sua Sociedade de Jogos de Macau (SJM) e da norte-americana Wynn, a MGM China e a Melco Crown, respectivamente. A sua quarta mulher, Angela Leong, foi deputada na Assembleia Legislativa. Na política, Stanley Ho também desempenhou importantes funções nos processos de transição de Macau e de Hong Kong, foi membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, sendo-lhe também reconhecida a veia de filantropo. Em 1998, foi dado o seu nome a uma avenida e Stanley Ho tornar-se-ia no primeiro chinês na História de Macau a receber tal honra em vida. Dez anos mais tarde, por ocasião do 50º aniversário da Estoril Sol, Cascais prestou-lhe igual homenagem, a primeira outorgada em Portugal, e em vida, a um cidadão chinês. Além das mais altas condecorações em Macau e em Hong Kong, Stanley Ho, de nacionalidade chinesa, britânica e portuguesa, foi agraciado por Portugal, nomeadamente com a Grã-Cruz da Ordem do D. Infante D. Henrique, e em diversos pontos do mundo, como França (Chevalier de la Legion d’Honneur), Reino Unido (Officer of the Order of the British Empire) ou Japão.
Hoje Macau SociedadeGoverno de Macau expressa pesar pela morte de Stanley Ho e elogia dedicação à causa social [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau expressou hoje pesar pela morte do magnata do jogo Stanley Ho e enviou uma carta de condolências à família, elogiando a sua dedicação à causa social, informaram as autoridades. “O chefe do Executivo, Ho Iat Seng, enviou hoje (…) uma carta de condolências à família, expressando o seu profundo pesar pelo falecimento”, pode ler-se numa nota curta, de dois parágrafos, horas depois de ser conhecida a sua morte, aos 98 anos. Ho Iat Seng elogiou Ho “pela dedicação à causa social e à filantropia, pelo seu valioso contributo à prosperidade e à estabilidade de Macau”. O líder do Governo e ex-presidente da Assembleia Legislativa “lamenta a morte (…) e apresenta à família enlutada os mais sentidos pêsames”. O magnata do jogo de Macau Stanley Ho morreu hoje aos 98 anos, em Hong Kong. Figura incontornável no antigo território administrado por Portugal, e um dos homens mais ricos da Ásia há décadas, a fortuna pessoal de Ho foi estimada em 6,4 mil milhões de dólares, quando se reformou em 2018, apenas alguns meses antes do 97.º aniversário, referiu o jornal South China Morning Post, de Hong Kong, cidade onde vivia. Exemplo acabado de um ‘self-made man’, Stanley Ho fica para a história como o magnata dos casinos de Macau, terra que abraçou como sua e cujo desenvolvimento surge ligado ao império do jogo que construiu. Nascido a 25 de Novembro de 1921 em Hong Kong, Stanley Ho fugiu à ocupação japonesa para se radicar na então portuguesa Macau, onde fez fortuna ao lado da mulher macaense, oriunda de uma das mais influentes famílias da altura. Nos anos de 1960, conquista com a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), o monopólio de exploração do jogo, que manteve por mais 40 anos, até à liberalização, que trouxe a concorrência dos norte-americanos. Stanley Ho marcou a transformação e modernização do território, com a dragagem dos canais de navegação – imposta pelo contrato de concessão de jogos –, à construção do Centro Cultural de Macau, do Aeroporto Internacional ou à constituição da companhia aérea Air Macau.
Hoje Macau Manchete SociedadeStanley Ho morreu hoje aos 98 anos em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] magnata do jogo de Macau Stanley Ho morreu hoje aos 98 anos, em Hong Kong, noticiou a imprensa local. Figura incontornável no antigo território administrado por Portugal, e um dos homens mais ricos da Ásia há décadas, a fortuna pessoal de Ho foi estimada em 6,4 mil milhões de dólares, quando se reformou em 2018, apenas alguns meses antes do 97.º aniversário, referiu o jornal South China Morning Post, de Hong Kong, cidade onde vivia. Exemplo acabado de um ‘self-made man’, Stanley Ho fica para a história como o magnata dos casinos de Macau, terra que abraçou como sua e cujo desenvolvimento surge indissociavelmente ligado ao seu império do jogo. Nascido a 25 de Novembro de 1921 em Hong Kong, Stanley Ho fugiu à ocupação japonesa para se radicar na então portuguesa Macau, onde fez fortuna ao lado da mulher macaense, oriunda de uma das mais influentes famílias da altura. Na década de 1960, conquista com a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), o monopólio de exploração do jogo, que manteve por mais 40 anos, até à liberalização, que trouxe a concorrência dos norte-americanos, ainda assim longe de lhe roubar a hegemonia. Stanley Ho viria a deixar o seu ‘cunho’ na transformação do território – desde a dragagem dos canais de navegação – uma das imposições do próprio contrato de concessão de jogos – à construção do Centro Cultural de Macau, do Aeroporto Internacional ou à constituição da companhia aérea Air Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadePopulação de golfinhos brancos chineses cai 30 % Várias associações ligadas a questões ambientais e à preservação dos golfinhos brancos chineses promovem esta quinta-feira a exibição de um documentário online sobre este tema. Viena Mak, promotora da iniciativa e investigadora em Hong Kong, revela que, no espaço de um ano, a população de golfinhos brancos chineses desceu 30 por cento [dropcap]S[/dropcap]ão recorrentes as notícias de golfinhos brancos chineses que dão à costa em Macau já sem vida. É um sinal claro da necessidade de preservação de uma população que teve uma redução de 30 por cento no espaço de um ano, disse ao HM Viena Mak, investigadora no Hong Kong Dolphin Conservation Society. “Dados de um estudo feito na China mostra que a população destes golfinhos baixou em cerca de 30 por cento em apenas um ano, isto comparando com dados de 2018 e 2019. É uma enorme queda”, alertou. Para chamar a atenção da população sobre este tema, Viena Mak está a promover a exibição online de um documentário sobre os golfinhos brancos chineses esta quinta-feira às 20h30. Os interessados podem ter acesso ao documentário através da página de Facebook Breathing Room Macau. A investigadora denota que, nos últimos tempos, a população de Macau tem revelado mais interesse sobre uma espécie em vias de extinção. “Muitas pessoas perceberam que os golfinhos nadam muito perto dos edifícios e começaram a levantar questões sobre a protecção destes animais e sobre a possibilidade de os ferries poderem magoar estes animais, por exemplo. Com este evento, queremos responder a perguntas e dar sugestões de como podem contribuir mais a sua preservação.” A investigadora, que trabalha em Hong Kong, assegura que o acesso a informações sobre a preservação dos golfinhos chineses brancos é maior. “Há poucas informações sobre os golfinhos em Macau, quer sejam informações públicas ou junto de investigadores. Por isso tentamos promover este documentário e esperamos que os residentes e as entidades governamentais, ou grupos ligados à protecção ambiental, possam aprender mais sobre os desafios existentes quanto à preservação dos golfinhos brancos chineses.” Mais investigação precisa-se Questionada sobre a situação da protecção desta espécie em Hong Kong, Viena Mak assegura que há uma maior consciência cívica sobre o assunto. “O Governo em Hong Kong não está, na verdade, a proteger os golfinhos, mas há mais políticas ou maior consciência da sociedade quanto à necessidade de proteger estes animais. Esta consciência está mais desenvolvida em Hong Kong, o Governo faz mais esforços no sentido de promover uma investigação e uma educação ambiental nas escolas.” Quanto a Macau, a investigadora deixa sugestões. “Espero que o Governo possa fazer mais investigação e estudos sobre estes golfinhos. Também deveria haver um plano mais abrangente para a conservação dos golfinhos, ou o estabelecimento de áreas marítimas protegidas perto dos habitats naturais destes animais.” Um acesso mais facilitado à informação científica é também um pedido deixado por Viena Mak. O evento desta quinta-feira conta ainda com a colaboração da associação Macau for Waste Reduction.
Andreia Sofia Silva SociedadeDroga | TSI aumenta penas da primeira instância para traficantes [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu a favor do Ministério Público (MP) que pedia penas mais pesadas num caso de tráfico de droga. Segundo o acórdão ontem divulgado, o processo envolve quatro indivíduos, sendo que “A responsabilizava-se pelo controlo da venda de droga e pelo transporte do produto do tráfico de droga para Hong Kong aquando da ausência de Macau de um outro arguido do mesmo caso, C.” No caso de B, este “responsabilizava-se pela prestação de auxílio a C na prática do tráfico de droga em Macau e, quatro vezes, se deslocara, juntamente com C, a vários lugares para a prática do tráfico de droga”. O Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou A pela prática, em autoria material e na forma tentada, de um crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, o que se traduz numa pena de dois anos e nove meses de prisão com pena suspensa por quatro anos, além de ter sido interdita a sua entrada na RAEM durante seis anos. Já B foi condenado por dois crimes e uma pena de prisão de dois anos e dois meses suspensa na sua execução por três anos. O MP não concordou com as penas aplicadas e o TSI decidiu aumentar as penas. Desta forma, A passou a ser condenado a uma pena de seis anos e nove meses de prisão pelo crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, enquanto que B foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão. Além disso, fica proibido de entrar em Macau durante seis anos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMercado de São Domingos | Deputado da FAOM pede requalificação A grande procura e a popularidade do espaço no centro de Macau, levou Lam Lon Wai a pedir ao Executivo que permita a oferta mais diversificada a pensar em residentes e turistas. O deputado pede mais um piso no Mercado de São Domingos dedicado ao comércio [dropcap]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai defende que face à grande procura de bancadas e áreas de vendilhões que o Executivo devia requalificar o piso do primeiro andar do Mercado de São Domingos e diversificar a oferta. A ideia do legislador dos Operários foi divulgada ontem, numa interpelação escrita sobre a situação dos mercados locais e a procura por bancadas e zonas de vendilhões. De acordo com dados apresentados por Lam Lon Wai, na última vez que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) lançou um processo para o aluguer de bancas e espaços dos vendilhões recebeu 1.810 propostas. Entre essas, 295 foram para bancadas nos mercados e 1.498 candidaturas para espaço dos vendilhões, ou seja, na zona exterior. Para o representante dos Operários eleito pela via indirecta, o número de candidaturas prova que este tipo de bancas e zonas de venda são muito populares e que existem mais pessoas interessadas em vender nos mercados. No entanto, a política adoptada pelo Executivo é questionada, pelo facto de haver uma zona de armazenamento no primeiro andar do mercado de São Domingos, que o legislador entende que poderia ser melhor utilizada para abrir mais bancadas. “O Mercado de São Domingos está localizado numa zona qualificada como Património Mundial e de luxo para o comércio. Por isso, o espaço do primeiro andar não deveria ser utilizado como armazém”, escreveu Lam Won Wai. “Face à grande procura pelas bancadas do Mercado de São Domingos, será que o Governo vai redesenhar o mercado para adicionar bancadas, criar mais espaço e permitir a instalação de outro tipo de produtos para que a população e os turistas tenham mais escolha?”, questionou. Projecto antigo A ideia de requalificar o mercado de São Domingos não é nova. O facto de ficar situado numa zona muito popular já antes tinham atraído a atenção de vários sectores, como recordou Lam Lon Wai. “Como se trata de um mercado localizado no centro de Macau, que também é uma área turística, sempre atraiu muitas pessoas, locais e visitantes, antes da pandemia. Por isso, se o primeiro andar for requalificado, certamente que haverá muitos benefícios para Macau”, perspectivou. Depois, o deputado que anteriormente já tinha sugerido que o espaço fosse reutilizado como área de venda de produtos das indústrias criativas ou até estacionamento para os residentes da zona. Todas as sugestões foram recusadas e o IAM acabou por decidir transformar o primeiro andar num armazém. Em relação a este aspecto, o deputado quer saber como está a ser utilizado efectivamente o espaço: “Como é que o armazém do primeiro andar do Mercado de São Domingos está a ser utilizado? Será que o espaço está a ser totalmente ocupado?”, é perguntado.
Pedro Arede SociedadeHush!! | Autoridades admitem reavaliar festival [dropcap]Q[/dropcap]uestionado sobre a realização do festival Hush!!, anunciado ontem pelo Instituto Cultural (IC), (ver eventos), e a possibilidade de vir a ser um potencial foco de concentração de pessoas por incluir vários concertos e uma feira, Alvis Lo Iek Long apontou que até Julho a situação ainda pode vir a ser reavaliada e que existem orientações claras sobre a higienização dos locais. “Creio que daqui até Julho, e porque ainda faltam dois meses, vamos poder avaliar novamente a realização dessa actividade. Creio que para todas as actividades ou reuniões tem de haver ponderação sobre como evitar a propagação da epidemia ou para garantir a saúde da população. Neste momento, também estamos a fiscalizar diferentes instalações para que possam efectuar melhor o trabalho de limpeza”, afirmou Alvis Lo Iek Long. O festival Hush!! acontece de Junho a Agosto e prevê, além da realização de concertos, uma feira dedicada às indústiras criativas, nos dias 18 e 19 de Julho, na Praça do Centro de Ciência de Macau.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeMinistério Público | Relatório apela a curso de ingresso na magistratura Para dar resposta à falta de recursos humanos, o Ministério Público deixa de parte o recrutamento de magistrados portugueses e foca-se na abertura do curso e estágio de formação para acesso à magistratura. O apelo é feito no relatório referente a 2019, que alerta para actividades como a troca não autorizada de dinheiro [dropcap]O[/dropcap]s recursos humanos voltam a estar na mira do Ministério Público (MP). No relatório de trabalho referente a 2019, é reiterado o apelo ao Governo para abrir “em tempo oportuno, o curso e estágio de formação para ingresso na magistratura, de modo a atenuar a grande escassez de recursos humanos de magistrados”, avançou ontem a TDM – Rádio Macau. A intenção é criar “condições objectivas no crescimento e desenvolvimento da equipa dos magistrados locais do Ministério Público”. O total de magistrados em serviço do MP reduziu para 38 e, de acordo com o documento, até Agosto deste ano vão sair mais dois magistrados de nacionalidade portuguesa – um por atingir o limite de idade e outro por motivos funcionais – ficando o número reduzido a 36. “A par disso, nos próximos cinco ou seis anos, vários magistrados locais vão reunir as condições legais para requerer a aposentação ou aposentar-se, obrigatoriamente, por atingir o limite de idade”, observa ainda o Ministério Público. Para assegurar o funcionamento normal de intervenção do MP em actos processuais, está a ser ponderada a “a redução no número de magistrados afectos a alguns serviços, bem como a possibilidade de acumulação de outras tarefas em serviços diferentes”. Situação para a qual o relatório alerta porque, “objectivamente, irá causar maior pressão na equipa dos magistrados”. Neste contexto, é então sugerida a abertura do curso e estágio de formação para ingresso na magistratura. Recorde-se que está em discussão na Assembleia Legislativa uma proposta de alteração ao regime do curso e estágio para ingresso nas magistraturas judicial e do MP. Ao contrário do ano passado, o recrutamento de magistrados portugueses experientes não é apontando como mecanismo para dar resposta à falta de recursos humanos. Motivos de alerta As actividades criminosas transfronteiriças são destacadas no relatório, face aos desafios impostos pelo recurso à internet e produtos de alta tecnologia, bem como o uso de moeda virtual para negócios ilícitos. Ainda que descreva um caso de condenação a pena de prisão efectiva de um arguido que cometeu burlas fora de Macau, o MP descreve dificuldades na recolha de provas associadas a actividades de branqueamento de capitais transfronteiriças: “a cooperação judiciária na área penal é a chave para detectar e sancionar o crime”. Apesar de a troca de dinheiro não autorizada não constituir crime, pode ser uma acção que oculta actividades criminosas – é uma das preocupações expressas pelo MP no relatório. São dados como exemplos o branqueamento de capitais, burla e roubo. “Feita a análise do combate às actividades criminosas levadas a cabo pela polícia, conclui-se que tais actividades de troca de dinheiro entre particulares provocavam frequentemente outros crimes, situações essas que se alargam continuadamente”. Em causa está o desenvolvimento do sector do jogo ao longo dos últimos anos, com estas actividades a acontecerem sem autorização entre particulares nos casinos e nos locais ao seu redor. De acordo com o MP, a Administração e os órgãos judiciários estão a analisar “meios viáveis para a sua repressão”. À falta de uma solução para o combate a estas actividades, o MP defende que a sociedade e os serviços públicos responsáveis devem estudar como se pode legislar sobre elas, levantando até a hipótese de criminalizar a troca de dinheiro, com o objectivo de “encontrar o equilíbrio entre a defesa da liberdade de troca de dinheiro e o combate à troca lucrativa ilegal”. Por outro lado, o Ministério Público considera que o aumento de crimes de droga merece atenção. Nomeadamente, o tráfico cometido “por jovens ou indivíduos com dificuldades económicas, que são utilizados por associações criminosas sediadas no exterior”. Reforço de sensibilização O combate aos crimes sexuais também mereceu atenção no relatório do MP. No ano passado foram abertos 152 inquéritos e deduzidas 57 acusações relativamente a crimes que violam a liberdade e autodeterminação sexuais. Explicando que “provocam lesões não só no corpo físico e mental, mas também no desenvolvimento da personalidade dos ofendidos, que são difíceis de recuperar em toda a vida”, é argumentado que a sociedade deve estar mais atenta à prevenção e às sanções. O Ministério Público sugere o reforço da sensibilização, para que adultos e crianças dominem “os conhecimentos sexuais e valores certos, de forma a filtrar e abandonar informações pornográficas que se encontram cada vez mais popularizadas, bem como intensificar a capacidade de responder a eventuais actos de abuso sexual”. Já no âmbito da violência doméstica, os dados mostram que até ao ano passado houve sete condenações, enquanto outras três foram por ofensa simples à integridade física. Reconhecendo que a sociedade tem dúvidas sobre a eficiência da Lei da Prevenção e Combate à Violência Doméstica, que entrou em vigor apenas em 2016, o MP explica que as características do crime têm influência na condenação. A relação familiar com o agressor e ideia tradicional de que “a roupa suja lava-se em casa” fazem com que a vítima por vezes até recuse prestar declarações em julgamentos. “Daí que a postura da vítima no que diz respeito à decisão de exigir ou não a responsabilidade penal contra o agressor também constitua o factor incerto na condenação do acusado pela prática da conduta de violência doméstica”, explica o documento. Assim, também se pede mais sensibilização, de forma a que as vítimas “conheçam a necessidade de pedir ajuda e denunciar atempadamente”. Terrenos | Indemnizações sobem 444 por cento O MP acompanhou no ano passado 234 acções de indemnização no Tribunal Judicial de Base em que foi provocada a intervenção do Governo por declaração da caducidade de concessões de terrenos. Este número representa uma subida 444,19 por cento, em comparação a 2018. Foram tramitadas 81 acções de indemnização por declaração da caducidade de concessões de terrenos junto do Tribunal Administrativo, bem como três acções de indemnização relativas a obras públicas do Governo da RAEM. Edifício | Tecto novo em Setembro É ainda avançado que se prevê que o Edifício Provisório do MP esteja concluído em Setembro, onde vão passar a funcionar o Gabinete do procurador e o Serviço de Acção Penal. Este último está actualmente no edifício Dynasty Plaza. Algo que levanta “potenciais riscos de segurança para além da inconveniência no funcionamento”. O novo edifício vai ter diferentes zonas, com arguidos, testemunhas e vítimas com sala de esperar em locais distintos. Um funcionamento com o qual se espera reduzir “a eventual possibilidade de fuga de arguidos originada pela insuficiência das instalações”. Acção Penal | Inquéritos arquivados sobem 10% No ano passado, os inquéritos do Serviço de Acção Penal que resultaram em acusação diminuíram 3,19 por cento, enquanto os arquivados aumentaram 10,86 por cento. O relatório explica a variação no arquivamento de inquéritos com a impossibilidade de identificar infractores, com os ofendidos de crimes semi-público ou particulares que não quiseram avançar com processo criminal, e com a insuficiência de provas. Por outro lado, 246 inquéritos que estavam arquivados foram reabertos por surgirem novos elementos probatórios. Note-se que em 2019 este serviço autuou quase 15 mil inquéritos, um aumento de 3,5 por cento em comparação ao ano anterior.
Pedro Arede SociedadeCartões de consumo | 962 milhões de patacas gastos em 20 dias [dropcap]D[/dropcap]esde a entrada em funcionamento dos cartões de consumo a 1 de Maio, foram injectadas na economia 962 milhões de patacas. De acordo com nota oficial dos serviços de economia (DSF) divulgada na passada sexta-feira, o montante despendido representa mais de metade do valor atribuído pelo Governo. Isto porque das 561 mil pessoas que já utilizaram o cartão de consumo, o montante médio despendido foi de cerca de 1.714 patacas, ou seja mais de 58 por cento do total das 3 mil patacas atribuídas a cada aderente. Segundo a DSF, foram realizadas mais de nove mil transações através dos cartões de consumo, com a maior fatia a pertencer ao sector da restauração (23,2 por cento). Os supermercados vêm logo atrás, tendo atraído 21,4 por cento do valor total das transações nos primeiros 20 dias do plano. Seguiram-se os gastos com produtos electrónicos e electrodomésticos (7,8 por cento), outros sectores de comércio a retalho como lojas de fotografia e floristas (8,0 por cento), produtos de medicina e ginseng (6,6 por cento) e carnes de aves e vegetais (5,8 por cento). Cada residente, permanente ou não permanente, pode usar o cartão de consumo até 31 de Julho. Está também prevista uma segunda fase do cartão de consumo no valor de cinco mil patacas a ser atribuído entre Agosto e Dezembro deste ano.
Hoje Macau SociedadeQuarentena | Despesas com hotéis chegaram aos 60 milhões [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde avançaram na sexta-feira que até à segunda metade de Maio, as despesas com os hotéis que foram usados para observação médica totalizaram cerca de 60 milhões de patacas. Além disso, as autoridades tinham admitido a possibilidade de usar plasma de pacientes já recuperados da covid-19 para tratamento de futuros casos. De acordo com Alvis Lo Iek Long, cinco a seis pacientes mostraram vontade, mas isso não significa que reúnam os requisitos necessários. Há três critérios principais: a pessoa sentir-se bem, ser testada antes da doacção para verificar se os anticorpos no sangue existem em nível suficiente, e não ter outras doenças transmissíveis. “Segundo os dados que tenho, esta semana uma pessoa que reúne os critérios pode doar plasma”, disse o médico adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário, na sexta-feira. Por outro lado, sobre quem voltou a testar positivo para o novo tipo de coronavírus depois de ter tido alta hospitalar, Lo Iek Long explicou que no total houve três casos em que isso sucedeu. Os pacientes em causa voltaram a testar positivo durante o período de convalescença, que foi prolongado. “Normalmente, fazemos teste de ácido nucleico a cada dois dias, e depois de obterem três resultados negativos é que estamos mais descansados para os deixar voltar para casa”. Todos os três casos registados em Macau já regressaram a casa.
João Santos Filipe SociedadeReitor da USJ afirma que instituição quer servir o Interior Em tempos de incerteza, a Universidade de São José reafirma a aposta na internacionalização, como forma de expandir a instituição. Essa foi a direcção deixada Stephen Morgan no discurso de posse como reitor da universidade [dropcap]O[/dropcap] novo reitor da Universidade de São José (USJ), Stephen Morgan, sublinhou que a instituição quer servir não só Macau, mas também os alunos da China. As declarações foram proferidas no sábado, após a tomada de posse, que mesmo assim frisou que o crescimento da instituição não passa pelos alunos do Interior. “Não faz parte do futuro essencial da universidade. Não é que se não pudermos admitir alunos do Interior da China não consigamos prosperar”, começou por reconhecer Stephen Morgan, em declarações citadas pela TDM – Rádio Macau. “Iríamos adorar, claro [a autorização para ter alunos do Interior], porque queremos servir não só Macau, como toda a China. Colocamo-nos perante o Governo de Macau e da China e dizemos: Somos pessoas de boa-fé e queremos estar ao serviço. Se eles quiserem e nos permitirem recrutar estudantes do Interior da China, muito bem, se não quiserem, a oferta para ajudar e continuar ao serviço mantém-se”, acrescentou. Receber alunos do Interior é uma antiga ambição da USJ e em Janeiro, o anterior reitor, Peter Stilwell, e Stephen Morgan estiveram em Pequim num encontro com representantes da Frente Unida. Nesta reunião, os responsáveis da USJ terão sido recebidos de “forma calorosa” e ouviram que a USJ não é vista pelos responsáveis do Interior “como um problema”. No entanto, não terá havido promessas e Morgan apontou que “é muito difícil saber quais são os factores que determinam as condições para a instituição poder receber alunos do Interior da China”. Portas para o mundo A estratégia de expansão da USJ passa pela internacionalização e principalmente no aspecto de ser uma ponte entre Portugal e a Ásia. “As preocupações que tivemos de tomar por causa da pandemia fizeram-nos reflectir com o facto de sermos uma universidade internacional, numa altura em que os ventos contra a internacionalização são bastante fortes”, reconheceu. “Mas, acreditamos que ao construir uma rede de relações com as universidades católicas na Ásia, e também em particular as relações com universidades católicas em Braga, Lisboa e Porto, temos uma vantagem em poder oferecer algo que só pode ser obtido nesta parte do mundo”, apontou. Em relações a mudanças na estrutura directiva da universidade, segundo da Rádio Macau, Álvaro Barbosa vai manter-se como vice-reitor para a área da internacionalização. Rochelle Ge, que gerias as relações externas com a China, e Keith Morrison estão de saída. No caso de Ge, pediu para sair para se focar na investigação e dar aulas. No que diz respeito às entradas, Stephen Morgan acredita que vai nomear um novo-reitor para as relações externas, antes do fim de Junho, e um vice-reitor para a investigação até Outubro.
Hoje Macau SociedadeGalaxy Hotel | Falta de manutenção na origem de acidente [dropcap]O[/dropcap] acidente que vitimou três trabalhadores nas obras de expansão da terceira fase do Cotai Galaxy Resort em Março foi provocado pela falta de manutenção e sobrecarga de material nos andaimes. A informação foi avançada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) em resposta ao portal GGR Asia. De acordo com a mesma fonte, o relatório de investigação sobre o acidente aponta para o “colapso de andaimes sobrecarregados” e com falta de manutenção que estavam sujeitos a peso excessivo de material. A DSAL revelou ainda que as obras em altura, entretanto suspensas devido ao acidente, recomeçaram no dia 29 de Abril, após a verificação de melhorias no estaleiro ao nível da segurança, por parte dos empreiteiros responsáveis pela obra. Sobre multas e sanções previstas para as entidades responsáveis, a DSAL não avança detalhes. O acidente aconteceu no dia 24 de Março e, para além das três vítimas mortais, fez ainda quatro feridos.
Andreia Sofia Silva SociedadeEPM | Direcção rejeita críticas apontadas pela APEP em carta aberta Depois da carta aberta da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau, que faz acusações relativas à forma como a escola geriu o ensino à distância em tempos de covid-19, eis que a direcção, presidida por Manuel Machado, vem refutar muitas das críticas. Direcção, docentes, psicólogos e professores de ensino especial reuniram ontem [dropcap]A[/dropcap] direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) rejeita as críticas apontadas na carta aberta da Associação de Pais da EPM (APEP), relativas à forma como tem vindo a funcionar o ensino online em tempos de pandemia. Ainda assim, Manuel Machado, presidente da direcção, assume que há sempre espaço para melhorar e que está disposto a ouvir os pais. Num comunicado enviado ontem às redacções, a direcção da EPM começa por rejeitar as críticas de que o ensino à distância não foi uniforme a todos os níveis de ensino. “Assim que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude anunciou a suspensão das actividades lectivas presenciais a 24 de Janeiro, a EPM desenvolveu de imediato um mecanismo que envolveu todo o corpo docente e o serviço de psicologia e ensino especial para viabilizar as aprendizagens de ensino à distância a todos os alunos, mobilizando, com celeridade, os recursos que permitiram dar formação ao corpo docente sobre as plataformas a utilizar neste tipo de ensino.” O comunicado acrescenta que “só esta pronta actuação permitiu que as actividades não presenciais destinadas aos alunos de todos os níveis de ensino da EPM se iniciassem a 5 de Fevereiro em plataforma assíncrona”. A acusação de que houve falhas de comunicação entre a direcção da EPM e os encarregados de educação é também rejeitada. “A direcção da escola enviou aos pais e encarregados de educação 24 notas informativas entre 24 de Janeiro e 20 de Maio relativas ao início do acompanhamento domiciliário síncrono e assíncrono, procedimentos e recomendações de segurança nas aulas de videoconferência, datas e procedimentos sanitários relativos ao regresso às aulas, avaliação, entre outras.” Além disso, “a direcção da escola procurou acompanhar as preocupações dos encarregados de educação ao longo deste período, quer através dos seus directores de turma e professores titulares quer através de reuniões realizadas com a APEP, mobilizando diversos canais de comunicação”. Autoridades acompanharam Na carta aberta da APEP questiona-se o cumprimento, por parte da direcção da EPM, das disposições legais relativamente ao ensino especial e demais actividades lectivas. Algo que a direcção da escola também repudia. “Estes trâmites foram acompanhados pela DSEJ e reportados ao Ministério da Educação em Portugal, indo ao encontro das orientações de ambas as tutelas, ao contrário do afirmado pela APEP.” Aquando do regresso às aulas, a EPM afirma ter procedido “ao reajustamento dos horários lectivos de forma a assegurar, a bem da protecção e segurança de todos os alunos, o cumprimento das directrizes sanitárias”. “É, portanto, falsa a afirmação da APEP relativa ao incumprimento das orientações da DSEJ e do Ministério da Educação de Portugal”, frisa o comunicado assinado por Manuel Machado. A divulgação da carta aberta nos media locais levou a direcção da escola a convocar uma reunião com docentes e psicólogos, que decorreu ontem por volta das 17h. O HM tentou obter uma reacção da APEP, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter esclarecimentos adicionais.
Pedro Arede SociedadeIPIM | Julgamento de Jackson Chang volta a ser adiado Julgamento do ex-presidente do IPIM foi adiado pela segunda vez por ausência de arguidos. O tribunal marcou agora a data de início das audiências para 11 de Junho, sem hipótese para mais adiamentos. Recolha e validação de provas do CCAC em Zhuhai levantou dúvidas [dropcap]O[/dropcap] julgamento do ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM), Jackson Chang, foi adiado para o dia 11 de Junho. Depois de originalmente agendado para 27 de Abril, a segunda tentativa de arranque do julgamento, que devia ter começado na manhã de ontem, voltou uma vez mais a falhar por ausência de arguidos. Na sessão de ontem, estiveram presentes 10 dos 26 arguidos do processo, sendo que entre os 16 ausentes, três acusados não apresentaram justificação apesar de terem sido notificados. Por esse motivo, o Ministério Público (MP) pediu o adiamento do julgamento pela segunda vez. Perante o anúncio, o advogado Pedro Leal, representante da ex-vogal do IPIM, Glória Batalha, foi o único mostrar oposição à decisão, tendo apontado tratar-se de uma “situação repetitiva” e que o julgamento devia ter lugar na mesma, porque os arguidos em questão já foram citados em edital. “Basta que uma pessoa falte para o julgamento não se realizar, é uma bola de neve. Num julgamento desta natureza que tem tantos arguidos, se os ausentes já foram citados editalmente sou da opinião de que podemos começar o julgamento”, referiu Pedro Leal. No seguimento, da intervenção, e apesar de o adiamento ter ido avante, o Tribunal Judicial de Base (TJB) revelou, contudo, que a sessão agendada para 11 de Junho não poderá ser adiada caso “os arguidos voltem a não comparecer”. Mostrando vontade de “terminar o julgamento o mais rapidamente possível”, o TJB anunciou ainda que foram já marcadas sessões para Agosto, durante as férias judiciais. “Entre 3 e 11 de Agosto vamos ter sessões todos os dias, excepto no fim de semana, até porque devemos estar todos em Macau devido à pandemia”, referiu o Tribunal. Jackson Chang está em prisão preventiva desde Julho de 2019 e é acusado da prática de 18 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder e branqueamento de capitais. Em causa, está a participação num esquema que tinha como objectivo facilitar a atribuição de residência em Macau, em conluio com os empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, que segundo a acusação terão criado um rede de empresas de fachada. Provas dúbias Após confirmado o adiamento do julgamento de Jackson Chang, o TJB revelou ainda que a décima arguida do caso, identificada como Zeng Chunmei e alegada amante do ex-presidente do IPIM, juntamente com outras duas testemunhas, foram ouvidas pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) em Zhuhai. O TJB validou a legalidade dos depoimentos enquanto prova, tendo considerado válida a sua forma de obtenção. A mesma posição foi assumida de seguida também pelo MP. Perante o anúncio e a posição da acusação, a defesa levantou algumas questões pedindo inclusivamente que as provas sejam retiradas do processo por violar o princípio da territorialidade. Icília Berenguel, advogada da mulher de Jackson Chang, também arguida no processo, apontou mesmo que o CCAC não dispõe de autoridade para proceder a diligências fora de Macau, caso não tenham sido autorizadas pelo Chefe do Executivo. A equipa responsável pela defesa da família Chang avançou ainda que vai recorrer da decisão do TJB de considerar válidas as provas obtidas fora do território. Também a advogada Ao Ieong Cheok In, representante da suposta amante do ex-presidente do IPIM, considerou que a prova não deve ser validada.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMês de Portugal | Cônsul defende decisão do Governo sobre vigília Na apresentação das comemorações do 10 de Junho, em versão reduzida devido à pandemia da covid-19, Paulo Cunha Alves afirmou que a proibição do evento que assinala Tiananmen se deve a “um ano especial”. Também a romagem ao Jardim de Camões e a recepção à comunidade na residência consular foi cancelada [dropcap]O[/dropcap] cônsul de Portugal considera que vivemos um ano atípico e que por isso é expectável que haja eventos cancelados. Foi desta forma que Paulo Cunha Alves, de forma pessoal, ontem reagiu à proibição por parte do Corpo de Polícia de Segurança Pública da Vigília do Massacre de Tiananmen. “Considero que num contexto extraordinário e de pandemia que as regras não podem ser as mesmas. Têm de ser adaptadas à realidade”, começou por dizer Paulo Cunha Alves, quando questionado sobre a decisão do Governo da RAEM. “Com base nos argumentos utilizados pelas autoridades, este ano que é um ano diferente, esse evento não terá lugar”, acrescentou. O representante do Estado português esteve ontem no Consulado a apresentar o programa para as celebrações do 10 de Junho, dia de Portugal, Camões e as Comunidades Portuguesas e o mês de celebrações. A cerimónia do içar da bandeira vai decorrer dentro da normalidade, apesar de os participantes terem de utilizar máscaras e manterem uma distância social, mas não haverá a tradicional romagem, pelo menos com carácter público, ao Jardim de Camões para deixar uma coroa de flores e ler poesia. Também a recepção à comunidade portuguesa na residência consultar foi cancelada. Face a estes constrangimentos, e ao facto de se manter o içar da bandeira, Paulo Cunha Alves recusou ainda haver qualquer tratamento diferenciado. “À partida já sabíamos que este ano ia ser diferente. Não é todos os anos que temos uma pandemia a decorrer. Nessa perspectiva, a comissão recebeu bem as orientações gerais dos Serviços de Saúde para a organização de eventos”, indicou. “Não podemos misturar assuntos e creio que a mesma tabela é aplicada a todos”, sublinhou. Sobre a opção de realizar o içar da bandeira, mas não a romaria, a diferença foi justificada com o número de participantes. “São mundos completamente diferentes. Dentro do consulado podemos manter limitações. Lá fora não. Também temos de considerar que na romagem há a participação de escolas, com muitos alunos”, considerou. “No evento do içar da bandeira, pela minha experiência, nunca foi algo que estivesse esgotado e é fácil manter uma distância social”, partilhou. Prata da casa Este ano, os eventos de celebração do mês de Portugal na RAEM vão começar no dia 4 de Junho com uma exposição de Adalberto Tenreiro, artista português radicado em Macau desde 1983. No dia seguinte, a Cinemateca Paixão arranca com uma mostra de nove filmes que vai decorrer durante dois dias. No mesmo dia 6 de Junho, Elisa Vilaça leva à Casa Garden um espectáculo de marionetas. Já a 11 e 28 de Junho, a Casa de Vidro vai receber uma exposição de Madalena Fonseca. E no dia 12 terá lugar o único concerto do programa, que fica à responsabilidade da banda da Casa de Portugal de Macau. A Casa Garden é o espaço escolhido. Este espaço vai igualmente acolher nos dias 13 e 14 de Junho a exibição de várias curtas-metragens, que fizeram parte do Festiva New York Portuguese Short Film. A última exposição do mês de Portugal é inaugurada no dia 19 de Junho, também na casa Garden. Os trabalhos expostos são da autoria de António Mil-Homens. No dia 24 apresenta-se o livro Rio das Pérolas, com a presença dos autores que participaram na elaboração da obra, na Casa de Vidro, no Tap Seac. Dois dias depois, a 26, está agendada uma sessão literária, com vários convidados relacionados com a escrita. Finalmente, para 27 e 28 de Junho estão agendadas as últimas mostras de cinema, na Casa Garden, a pensar nas crianças. Este é um programa definido por Paulo Cunha Alves como “o possível”. No entanto, o cônsul mostrou-se confiante que será “coroado de sucesso” e apelou à participação da comunidade. CPSP | Presença não confirmada Faz parte da tradição, já após o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, que o Corpo de Polícia de Segurança Pública toque o hino de Portugal, durante o içar da bandeira. No entanto, este ano, a participação da polícia ainda não está confirmada, como reconheceu o cônsul. “Ainda não sabemos se o Corpo de Polícia de Segurança Pública vai estar presente”, admitiu Paulo da Cunha Alves. Ao contrário do que é habitual, também o horário da cerimónia foi alterado para as 9h00. Uma mudança justificada com a intenção de evitar o calor que se faz sentir a partir das 9h30.
Hoje Macau SociedadeUniversidade de Macau integra estudo mundial sobre efeitos psicossociais da pandemia [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM) vai integrar um estudo com outras 15 instituições de ensino superior e de investigação sobre os efeitos psicossociais da pandemia da covid-19 no mundo, anunciou o próprio estabelecimento de ensino. “O estudo tem como objectivo investigar os efeitos a longo prazo da pandemia (…) na saúde mental em todo o mundo, para fornecer orientações políticas (…) e fortalecer os serviços de saúde existentes, para abordar melhor as questões públicas de saúde mental, bem como aprofundar o conhecimento sobre como as populações de diferentes países respondem às adversidades e resistem perante o stresse e perturbações causadas pela pandemia”, pode ler-se no comunicado da UM divulgado na quarta-feira. O estudo vai realizar-se ao longo de um ano, até Maio de 2021, em 14 países, a maioria europeus, e vai ser liderado pela Universidade Livre de Amesterdão através do seu instituto de investigação e disseminação de intervenções psicológicas, um centro de colaboração com a organização Mundial de Saúde. O Centro de Estudos de Macau da UM participou no ‘desenho’ da pesquisa e vai coordenar a recolha de dados no território e nas regiões vizinhas.
Hoje Macau SociedadeCrime | Empresa de casamentos servia para transferir dinheiro para Hong Kong [dropcap]U[/dropcap]m casal, de apelidos Lei e Chan, é suspeito dos crimes de branqueamento de capitais, fraude e falsificação de documentos, que terão sido praticados através de uma empresa de organização de casamentos. Segundo informações da Polícia Judiciária (PJ), 37 pessoas terão sido vítimas de fraude depois de pagarem banquetes de casamento que nunca se realizaram, no valor total de 5,1 milhões de patacas. A PJ, que começou a investigar este caso em 2017, depressa percebeu que estaria em causa um envio ilícito de dinheiro para as contas bancárias de Lei e do seu irmão mais novo em Hong Kong. As transacções da conta da empresa de casamento para as contas de Lei e do seu irmão terão começado a ser feitas em Dezembro de 2015, num valor total de 3,3 milhões de dólares de Hong Kong. A PJ percebeu que Chan tinha comprado ao pai um apartamento em 2017, tendo pedido um empréstimo a um banco em Macau. A mulher terá também defraudado o banco em 2,3 milhões de dólares de Hong Kong ao apresentar falsos certificados de rendimentos e cadernetas bancárias. Além disso, Lei e Chan são também suspeitos de defraudarem o Governo através do programa de aperfeiçoamento e desenvolvimento contínuo em mais de 142 mil patacas. O crime terá ocorrido mediante a apresentação de documentos falsos relativos a um alegado centro educativo. Sobre este caso, o casal foi ouvido pelo Ministério Público em Junho de 2019. Esta terça-feira, a PJ localizou o casal na sua residência, tendo levado os suspeitos para a esquadra. Ao serem inquiridos, não conseguiram explicar as razões para as elevadas transferências bancárias para Hong Kong. Lei e Chan foram ontem ouvidos pelo MP.
Andreia Sofia Silva SociedadeTerrenos | Concessionárias voltam a perder contra o Governo [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) voltou a dar razão ao Governo em mais três casos de terrenos cuja concessão foi declarada nula pelo ex-Chefe do Executivo Chui Sai On. Em causa, estão três terrenos situados nas zonas C e D do Fecho da Baía da Praia Grande, e que tinham sido concessionados à Sociedade de Empreendimentos Nam Van, S.A. Esta concessão foi posteriormente transmitida às Sociedade de Investimento Imobiliário Wui Keng Van, S.A., Sociedade de Investimento Imobiliário Pak Keng Van, S.A e Sociedade de Investimento Imobiliário Pou Keng Van, S.A. Também na zona C do Fecho da Baía da Praia Grande o TSI decidiu a favor do Governo relativamente à decisão de despejo de um terreno, concessionado à Sociedade de Investimento Imobiliário Pak Keng Van, S.A. O TSI proferiu também duas decisões relativas à declaração de nulidade da concessão de mais dois terrenos, um deles situado na Estrada de Nossa Senhora de Ká-Hó, em Colone, concessionado à Sociedade de Investimento e Indústria Sun Fat. O outro espaço está situado na Zona Industrial de Seac Pai Van e tinha sido concessionado à Baía do Dragão Investimento Imobiliário Lda. Também o Tribunal de Última Instância (TUI), entendeu que o Governo tinha razão quando declarou nula a concessão de um terreno situado na Estrada Marginal da Ilha Verde e que foi concessionado à Companhia de Géneros Alimentícios Congelados Macau, Limitada.
Pedro Arede SociedadeConsulta pública do Plano Director avança em Setembro [dropcap]A[/dropcap] consulta pública sobre o Plano Director de Macau vai avançar em Setembro. A informação foi avançada ontem pela directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Chan Pou Ha, à margem de uma reunião plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). A data da realização do plano que estabelece o ordenamento físico, condições de uso e aproveitamento dos solos do território, foi revelada a propósito do planeamento da construção da habitação económica previsto para a Ilha Verde. Segundo Chan Pou Ha, os detalhes sobre o bairro da Ilha Verde só serão conhecidos depois da publicação do Plano Director. “Ainda estamos a analisar [planeamento da Ilha Verde], porque primeiro temos de ter um Plano Director e depois é que podemos ter um plano de pormenor sobre a Ilha Verde. Vamos avançar para a fase de consulta pública em Setembro”, apontou a directora da DSSOPT. Questionada sobre se todos os projectos ficaram suspensos até à aprovação do Plano Director, Chan Pou Ha referiu acreditar que “é possível andar em frente ao mesmo tempo em diferentes situações”. “Primeiro temos de fazer o plano director e depois temos de analisar o relatório do CCAC e ainda temos de fazer outros trabalhos de acordo com a lei do planeamento urbanístico. Só hoje [ontem] organizámos mais de 20 casos, por isso acho que podemos fazer tudo ao mesmo tempo”, rematou. Segurança garantida Quanto à sessão plenária propriamente dita, o CPU deu ontem luz verde ao projecto previsto para o lote B do terreno onde estava a ser construído o empreendimento “Pearl Horizon” e que será destinado à construção de residências para idosos. O plano prevê ainda a construção de uma subestação de alta tensão, equipamento que motivou a preocupação de vários membros do conselho, nomeadamente ao nível da radiação e do ruído sonoro emitidos. Em resposta, um representante da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) referiu estarem a ser cumpridas todas as exigências constantes na lei da RAEM e que ao nível do ruído, a utilização de novos materiais de isolamento do som oferecem garantias. “Trabalho há muito tempo nesta área e recebi apenas três queixas”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Pais revelam descontentamento em carta enviada à direcção Falhas de comunicação entre a direcção e os pais, falta de coordenação e de uniformização na gestão do ensino à distância e pouco apoio a alunos com necessidades educativas especiais. São estas as queixas que constam numa carta enviada pela Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau à direcção presidida por Manuel Machado, bem como à DSEJ e ao Ministério da Educação em Portugal [dropcap]A[/dropcap] Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEP) realizou uma assembleia-geral no passado dia 13 com a gestão do ensino à distância no período em que as escolas estiveram encerradas, devido à covid-19, a ser um dos pontos em debate. O HM teve acesso a uma carta, repleta de críticas à direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM), que não se fez representar nessa reunião. A missiva foi enviada ontem. “Vimos comunicar que alguns pais e encarregados de educação têm mostrado desagrado pela forma como a situação foi gerida ao longo destes 4 meses, tendo sido visível a descoordenação e a falta de comunicação da direcção da EPM, tanto interna como externa”, começa por apontar a carta que também foi enviada à Fundação da EPM, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Ministério da Educação em Portugal e Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. A APEP considera que a forma como a EPM geriu o ensino à distância apenas permitiu o cumprimento “dos mínimos exigíveis e necessários, sem ambição nem inovação, e uma enorme falta de coordenação interna da escola, que não permitiu a adopção de procedimentos consistentes e uniformizados”. São também apontadas falhas na comunicação com os pais, algo que “foi particularmente sentido neste período específico”. Em causa estão mudanças nos horários de aulas online agendadas em cima da hora ou a ausência de informações de vária ordem. “E não se diga que estas falhas de comunicação são fruto das circunstâncias excepcionais que vivemos, pois a direcção da EPM sempre habituou os pais e encarregados de educação a viver com ausências de informação, bem como a receber a informação em cima da hora.” “Medida simbólica” A APEP aponta ainda o dedo quanto à “falta de uniformização de práticas e procedimentos entre professores e turmas, nomeadamente quanto aos meios de leccionação utilizados, quanto ao volume de trabalhos e de matéria leccionada e ao acompanhamento de cada aluno, o que não permitiu estabelecer um padrão mínimo de qualidade para todos os professores.” É ainda referida a falta de apoio sentida pelos alunos com necessidades educativas especiais. Esses apoios foram “manifestamente insuficientes e, de fins de Janeiro até ao presente momento, foram, em alguns casos, inexistentes”. A APEP questiona, portanto, se a EPM “está a promover verdadeiramente uma educação inclusiva”. Outro ponto de discórdia, prende-se com o final do ano lectivo. A APEP diz “não compreender a decisão” de adiar o final do ano lectivo até 3 de Julho, quando a DSEJ permite o seu prolongamento até 31 de Julho. “Não passa de uma medida simbólica que terá um reduzido efeito na recuperação da aprendizagem de conteúdos essenciais”, pode ler-se. Tendo em conta a possibilidade de ocorrência de um novo surto, a APEP deseja saber que formações vão ser dadas aos professores e quais os planos para a ocorrência de aulas em tempos de pandemia. O HM tentou chegar à fala com Manuel Machado, presidente da direcção da EPM, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer contacto.
Hoje Macau SociedadeDSEC | Despesas de visitantes caem 70% no primeiro trimestre [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) divulgaram ontem os resultados das despesas dos visitantes no primeiro trimestre, as quais foram tiveram uma quebra na ordem dos 70,4 por cento devido à pandemia da covid-19, ao fecho das fronteiras e à suspensão dos voos. Os gastos, que não contemplam as despesas feitas nos casinos, foram de 5,01 mil milhões de patacas, devido ao facto de o número de turistas ter baixado 68,9 por cento em termos anuais. Ao contrário da quebra registada nas despesas dos turistas oriundos de Hong Kong e de Taiwan, as despesas dos visitantes da Coreia do Sul subiram 47,5 por cento, para uma média de 2.108 patacas por pessoa. Do total de despesas, 43,3 por cento destinou-se a compras, 27,4 por cento ao alojamento e 22,9 por cento à alimentação. No primeiro trimestre, os visitantes vieram a Macau essencialmente para participar em convenções e exposições ou para fazer compras, aponta a DSEC. Uma vez que no mês de Fevereiro não se realizou o Inquérito às Despesas dos Visitantes, estes dados dizem respeito aos resultados das amostras recolhidas nos meses de Janeiro e Março.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Plano a “três velocidades” para recuperação do sector A primeira reunião plenária do ano do Conselho para o Desenvolvimento de Macau ficou marcada pela apresentação de um plano de recuperação do sector do turismo “a três velocidades”, depois da crise causada pelo surto de covid-19 [dropcap]M[/dropcap]acau vai apostar num plano a ‘três velocidades’ para recuperar os milhões de turistas que perdeu após o início da pandemia da covid-19. A informação foi prestada pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) no âmbito da primeira reunião plenária de 2020 do Conselho para o Desenvolvimento de Macau, que se realizou na terça-feira. A DST “apresentou o plano de recuperação para a indústria de turismo de Macau, a ser realizado em três fases”, de acordo com um comunicado. Depois do encerramento dos casinos por um período de 15 dias, continua a registar-se uma perda de visitantes na ordem dos 93 por cento, com os ‘resorts’ e as salas de jogo praticamente desertos. Uma realidade transmitida pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, que presidiu à reunião, onde deu conta dos planos governamentais para a recuperação da indústria e dos turistas que, em 2019, se fixaram quase nos 40 milhões. Em causa estão “planos preparatórios” que a DST já discutiu com a indústria hoteleira, agências de viagens, companhias aéreas e transportadoras marítimas, segundo as autoridades. “A primeira fase arranca com um programa promocional para apoiar a indústria [de turismo] local, e preparar o terreno a nível nacional e do exterior”, indicou a mesma nota, num momento em que se mantêm as restrições dos vistos da China, o principal mercado turístico de Macau, e nas fronteiras, bem como medidas de prevenção que incluem a obrigatoriedade de uma quarentena de 14 dias no território. Na segunda fase, de acordo com a evolução da pandemia “e após a retoma das políticas de migração de algumas regiões, avançar-se-á com trabalhos de promoção”, que contemplam programas de excursão gratuitos de meio dia para os visitantes que pernoitarem na cidade. Na terceira e última fase do programa turístico, “consoante a recuperação do mercado internacional, serão definidos planos preparatórios para a recuperação da indústria, com foco no lançamento de medidas de incentivos para redes de transportes aéreos, marítimos, autocarros transfronteiriços”, sublinhou-se no comunicado. Hengqin na mira Na mesma reunião, a DST acrescentou que, além das três fases, foi estabelecido “contacto com os operadores turísticos, com vista a conceber viagens locais a Hengqin, para contribuir para a revitalização da economia”. Macau, com apenas 30 quilómetros quadrados, tem planos de expansão de serviços, residenciais e ligados ao turismo, já validados por Pequim, para a ilha de Hengqin. Esta é uma fase para a qual será determinante a recuperação do mercado internacional, frisaram as autoridades.
Hoje Macau SociedadeMacau Solidário | Cônsul agradece resposta acima de “todas as expectativas” [dropcap]P[/dropcap]aulo Cunha Alves, Cônsul geral de Portugal em Macau e Hong Kong agradeceu ontem publicamente em nome do Governo português os donativos angariados através da campanha “Covid-19 – Portugal Conta Solidariedade para os profissionais de saúde dos hospitais portugueses”, que decorreu entre Março e Abril. Através de uma nota oficial, Paulo Cunha Alves mostrou assim o seu apreço por “todas as associações e indivíduos (…) pelo empenho e dedicação demonstrados ao longo da campanha de solidariedade”. Segundo o Cônsul, a sociedade civil de Macau foi capaz de abraçar a causa, respondendo “de forma generosa e incondicional, com donativos que ultrapassaram todas as expectativas dos organizadores”. Como resultado da campanha, a comunidade portuguesa em Macau vai enviar 1,25 milhões de máscaras angariadas e 25 mil fatos de protecção para hospitais portugueses adquiridos com o montante recolhido, no valor de 4,66 milhões de patacas.
