Pedro Arede SociedadeDetido com 800 mil dólares de Hong Kong em notas falsas [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 33 anos, suspeito de tentar trocar 800 mil dólares de Hong Kong, por 725 mil yuan com um residente do Interior da China que estava em Macau para jogar. O caso ocorreu num quarto de hotel, mas a fraca qualidade da impressão das notas acabou por denunciar a burla. De acordo com informações divulgadas ontem pela PJ, tudo começou no passado sábado, quando a vítima se deslocou a Macau com o intuito de jogar. Encontrando-se sem dinheiro para apostar, o homem do Interior usou o contacto de um amigo para chegar à fala com uma pessoa que se mostrou disponível para fazer o câmbio de 725 mil yuan para 800 mil dólares de Hong Kong, sob a condição de que, antes de mais, o montante teria a trocar teria de ser transferido para duas contas bancárias. Com a ajuda da família, a vítima assim o fez, ficando desde logo combinado que, no dia seguinte, iria encontrar-se com o suspeito num quarto de hotel. Contudo, quando o suspeito lhe passou para as mãos oito maços de notas de mil dólares de Hong Kong embrulhadas em plástico, o jogador do Interior não teve dúvidas de que se tratava de dinheiro falso, tendo alertado de imediato a polícia. Segundo a PJ, no seguimento da detenção, foram apreendidas 763 notas falsas de mil dólares de Hong Kong, tendo o suspeito admitido que o “dinheiro” lhe foi entregue por um cúmplice do esquema na casa de banho do hotel. O suspeito, de apelido Cao, revelou ainda que recebia 500 patacas por dia, como pagamento por este tipo de trabalho. Anos na prisão De acordo com a PJ, o caso envolve ainda mais dois indivíduos, que se encontram a monte. O suspeito foi já presente ao Ministério Público, onde irá responder pelos crimes de passagem de moeda falsa e de burla de valor consideravelmente elevado, podendo, por este último, ser punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias, podendo ser agravada com pena de prisão entre 2 e 10 anos se fizer da burla modo de vida ou a pessoa prejudicada ficar em difícil situação económica. Já pelo crime de passagem de moeda falsa, o suspeito poderá vir a ser punido com pena de prisão até 5 anos.
Andreia Sofia Silva SociedadeJustiça | TSI dá razão ao Governo em caso de perda de residência [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao Governo num caso de perda de residência. Tudo começou em Março de 2008, quando a requerente recebeu a residência temporária na qualidade de cônjuge, que foi depois renovada em Março de 2014. Aquando do segundo pedido de renovação, verificou-se que o cônjuge da requerente não tinha cumprido plenamente as obrigações tributárias, além de ter ficado sem trabalho. O então secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, proferiu um despacho, em Dezembro de 2016, que rejeitou o pedido de renovação. Como consequência desse acto, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) cancelou o bilhete de identidade de residente não permanente da requerente. Esta apresentou recurso hierárquico junto da secretária para a Administração e Justiça, à data Sónia Chan, mas esta manteve a decisão da DSI. A requerente apresentou então recurso junto do TSI, mas o tribunal entendeu que “o residente temporário na RAEM não passa a residente permanente pelo mero decurso do tempo, sendo necessário um acto administrativo expresso que verifique as condições de que depende o estatuto de residente permanente, designadamente, a residência habitual em Macau durante sete anos consecutivos”. No entanto, “o cônjuge de A [requerente], ao não cumprir plenamente o dever fiscal e ao não corrigir o respectivo erro depois de ser notificado, deixou de ter fundamento para requerer a renovação da autorização de residência temporária (extinção da relação laboral), e não cumpriu o dever de comunicação”. Além disso, “com o indeferimento do pedido de renovação, caducaram a autorização de residência temporária da recorrente e o seu estatuto de residente não permanente (com efeito retroactivo até 27 de Março de 2014), pelo que a estadia da recorrente posterior à referida data não pode ser contabilizada nos sete anos consecutivos de residência habitual em Macau”.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Pandemia afectou curso de tradução do IPL em parceria com o IPM [dropcap]A[/dropcap] pandemia de covid-19 limitou o desenvolvimento de projectos e as relações institucionais entre Portugal e a China, com impacto no intercâmbio de estudantes e no desenvolvimento de projectos e infra-estruturas. O presidente do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), Rui Pedrosa, destacou à Lusa o impacto que a pandemia teve no instituto, em particular no curso de Tradução e Interpretação Português/Chinês – Chinês/Português (TIPC/TICP), que através de protocolos de cooperação permite que estudantes portugueses estudem na China ou em Macau, no Instituto Politécnico de Macau (IPM). “Tivemos algumas condicionantes. Desde logo, antes da fase da pandemia chegar à Europa e a Portugal já nós estávamos em articulação, no início do ano, com os nossos estudantes que estavam particularmente em Pequim e também em Macau”, disse à Lusa, acrescentando que os estudantes do IPL regressaram a Portugal “mais ou menos de imediato”. “De facto, a grande diferença da nossa licenciatura, que é de quatro anos e que tem períodos de imersão não só do ponto de vista técnico e científico, mas também cultural na China, em Pequim e Macau, está limitada neste semestre”, afirmou o presidente do Politécnico de Leiria. Devido às restrições e incerteza impostas, os estudantes do instituto não estarão em Macau ou Pequim, mas irão assistir, à distância, às aulas aí leccionadas. “A relação que temos também com o Politécnico de Macau neste semestre ainda não está 100 por cento fechada. Mas a ideia que temos agora é, em articulação com o Politécnico [de Macau], ter uma turma a funcionar presencialmente cá e uma turma à distância que estaria em Macau”, esclareceu. Sobre a presença de alunos de Pequim ou Macau nas instalações do Politécnico de Leiria, Rui Pedrosa assinalou que é uma situação que “tem vindo a evoluir”.
João Santos Filipe SociedadeÁlcool | Proibição de consumo a menores de 18 anos em consulta O documento de consulta pública sobre prevenção e consumo de bebidas alcoólicas indica que em caso de infracção, com vendas a menores, os estabelecimentos podem ser proibidos de vender álcool durante dois anos [dropcap]O[/dropcap] Governo propõe que a idade mínima para a compra e o consumo de álcool seja estabelecida nos 18 anos. É este o principal aspecto do documento de consulta pública elaborado pelos Serviços de Saúde, que visa criar a nova Lei de Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas por Menores. Segundo a visão do Executivo, existe “na comunidade uma ampla solicitação para restringir o consumo de bebidas alcoólicas por menores através da Lei”, o que faz com que o objectivo para implementar a redução aposte em três vertentes: a definição de uma idade mínima para “comprar ou obter bebidas”, limitar a “disponibilidade entre os menores” e alterar a publicidade para reduzir os incentivos ao consumo. As pessoas com menos de 18 anos deixam de poder vender ou disponibilizar bebidas alcoólicas, ou seja todas as que têm uma percentagem de álcool superior a 1,2 por cento. Quando houver dúvidas face à idade do comprador, os vendedores estão autorizados a pedir um documento de identificação. Por outro lado, o Governo propõe que se deixe de vender álcool em vários locais, como as unidades prestadoras de cuidados de saúde, máquinas automáticas e sítios destinados a menores, como escolas, creches e jardins-de-infância. Outro aspecto que vai sofrer alterações, é a publicidade à venda de álcool, onde vai ter de constar a mensagem “Consumir Álcool em Excesso Prejudica a Saúde”, em português, inglês e chinês. SSM fiscalizam À imagem do que acontece com a lei que regula o consumo e a venda de tabaco, também os Serviços de Saúde de Macau vão ser a entidade fiscalizadora de eventuais abusos. Quando se verificar que a legislação não foi cumprida, o Governo propõe a aplicação de multas, além da apreensão do produto cuja venda foi ilegal. Os montantes propostos para punir os infractores não são ainda conhecidos. Em cima da mesa, está também a proibição de venda de bebidas alcoólicas por dois anos, caso se prove que um estabelecimento infringiu a lei. Segundo os dados apresentados no documento de consulta pública, no ano escolar de 2017/2018, 82 por cento dos alunos do secundário afirmou já ter consumido bebidas alcoólicas. Entre estes, cerca de um terço disse ter tido o primeiro contacto com a bebida antes dos 13 anos, ou seja 27,8 por cento das pessoas ouvidas. A aquisição de bebidas pelos estudantes foi feita principalmente em restaurantes, bares, karaokes (35,8 por cento), lojas (34,2 por cento) ou com a família (22,1 por cento). Apesar destes dados, o documento não apresenta números sobre o impacto da proibição para locais de venda de bebida, nem em termos de emprego. A consulta pública sobre esta lei está a decorrer desde ontem e vai prolongar-se até 4 de Dezembro.
Pedro Arede SociedadeDSEJ | Plataforma sobre a Grande Baía custou 85 mil patacas Em resposta enviada ao HM, a DSEJ revelou que a plataforma de promoção da Grande Baía dirigida aos jovens de Macau custou 85 mil patacas e desde o seu lançamento recebeu apenas 3.500 visualizações. As contas de Facebook e Instagram continuam com pouca adesão, e o lançamento da conta no WeChat deve acontecer ainda este mês [dropcap]A[/dropcap] elaboração da “Plataforma de Informação para Jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, que entrou oficialmente em funcionamento a 26 de Dezembro de 2019, custou 85 mil patacas, revelou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) em resposta enviada ao HM. De acordo com a DSEJ, a plataforma em questão, que pretende dar a conhecer as oportunidades da Grande Baía aos jovens de Macau e que inclui também contas públicas no Facebook e Instagram, foi elaborada durante o segundo semestre de 2019 e conta até hoje com 3.500 visualizações. Na mesma resposta, a DSEJ revelou ainda que, tendo em vista a disseminação da informação entre os jovens, desde Setembro, “iria proceder à optimização da plataforma”, com o objectivo de chegar a mais utilizadores. Já sobre o lançamento da conta pública da plataforma na aplicação WeChat, a DSEJ aponta que a mesma será lançada neste mês de Outubro. Recorde-se que no passado dia 24 de Setembro foi feito o ponto de situação sobre a plataforma, por ocasião da terceira sessão plenária do Conselho de Juventude. Nesse mesmo dia o grupo de Facebook “Falar detalhadamente a Grande Baía” somava 20 “gostos” e 21 seguidores. As cinco publicações na página inicial não tinham qualquer “gosto” ou comentário. Já no Instagram, a conta “Bay Chit Chat” tinha apenas 12 seguidores, com três “gostos” atribuídos pela mesma pessoa. À data de ontem, apesar de ser notório o aumento de publicações e seguidores nas redes sociais, os números continuam a parecer pouco auspiciosos. A conta de Facebook afecta à plataforma de promoção da Grande Baía contava ontem com 46 “gostos” (mais 26) e 51 seguidores (mais 30), com as publicações mais populares a conseguirem obter até quatro “gostos” ou partilhas, incluindo de funcionários da própria DSEJ. Já o Instagram contava ontem com 25 seguidores (mais 13), continuando a existir publicações sem qualquer interacção e vídeos com menos de 10 visualizações. Promover a integração Segundo apontou a DSEJ no final de Setembro, a “Plataforma de Informação para Jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” tem como objectivo dar a conhecer “a vida quotidiana, emprego, empreendedorismo e políticas importantes, entre outros conteúdos, de modo a promover, ainda mais, o conhecimento e a integração dos jovens na Grande Baía”.
Hoje Macau SociedadeDSAL | Plano do Governo garante milhares de empregos a residentes [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) avançou ontem que o plano de apoio ao emprego já garantiu a contratação de pelo menos 2.609 residentes, num ano marcado pelo impacto económico da pandemia de covid-19. A DSAL sublinhou que continua a dar prioridade à contratação de locais, num ano em que o território perdeu quase 14 mil trabalhadores não residentes. De Fevereiro a 18 de Setembro, “a DSAL encaminhou 13.302 pessoas para entrevistas, tendo 2.609 pessoas sido contratadas com sucesso”. Por outro lado, “realizou um total de 25 sessões de emparelhamento profissional destinadas aos trabalhadores de diferentes sectores (…), das quais 610 foram contratadas com sucesso através do emparelhamento”, acrescentou a mesma entidade. A DSAL sublinhou o trabalho que tem sido efectuado para ajudar os recém-licenciados a encontrarem emprego, diretamente, como a encontrarem um local para iniciarem estágio subsidiado. Outra das apostas da DSAL tem-se centrado na realização de formações subsidiadas: um dos planos de aperfeiçoamento arrancou em setembro, outro orientado para a empregabilidade, este mês, e que envolve 1.623 pessoas. Na primeira fase foram organizadas 96 turmas de formação. “Neste momento, todos os cursos já foram concluídos e contaram com a participação de 1.721 cidadãos, tendo 1.550 concluído o curso. A DSAL fez o encaminhamento de 914 deles, dos quais 567 foram contratados pelas empresas”, indicou. A DSAL sublinhou que “está sempre atenta à situação do mercado de trabalho e faz ajustamentos no momento oportuno, assegurando, em primeiro lugar, a prioridade no acesso e na continuidade do emprego dos residentes”, indicando que, até final de Agosto, registou-se uma diminuição de 13.827 trabalhadores não-residentes, em comparação com aqueles contabilizados em 31 de Dezembro de 2019.
Hoje Macau SociedadePraça Ferreira do Amaral | Obras arrancam sexta-feira [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng quer orientações melhores para os passageiros de autocarros devido às obras na Praça de Ferreira do Amaral que começam na sexta-feira, noticiou o jornal Ou Mun. As obras são focadas nos telhados das paragens, uma iniciativa elogiada pela deputada por causa de pedidos anteriores para melhoria destas infra-estruturas pela falta de espaço para abrigo da chuva. A deputada apontou que as obras podem confundir a população, uma vez que os autocarros têm paragens diferentes em cada fase das obras. Assim, defende que que as autoridades devem comunicar com as empresas de autocarros, enviando mais pessoal para desviar o trânsito e trabalhos associados. Como a paragem da Praça de Ferreira do Amaral tem cinco faixas, a deputada sugeriu que sejam pintados sinais sobre o corredor exclusivo para transportes públicos relevante no chão de cada faixa, para que os cidadãos percebam os roteiros dos autocarros. Na próxima frase das obras, o estacionamento de motos na Praça Ferreira do Amaral vai ser alterado para servir antes como estacionamento de autocarros.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSemana Dourada | Entradas de turistas com quebra superior a 87 por cento face a 2019 Nos primeiros quatro dias da Semana Dourada, Macau recebeu 77.092 visitantes. O secretário para a Economia e Finanças considera irrealista esperar um regresso rápido aos números do ano passado [dropcap]O[/dropcap] número de visitantes durante os primeiros quatro dias da Semana Dourada registou uma diminuição superior a 87 por cento, em comparação com o ano passado. Os dados são do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), revelados pela Direcção de Serviços de Turismo (DST). Entre dia 1 e 4 de Outubro entraram em Macau 77.092 turistas, o que representa uma redução de 87,4 por cento em relação com os primeiros quatro dias da Semana Dourada de 2019, quando tinham entrado na RAEM 609.988 pessoas visitantes. O dia que registou um maior número de entradas foi o de 2 de Outubro, sexta-feira, quando o território viu chegarem 22.116 turistas. Porém, mesmo no melhor dia a nível da entrada de residentes, a redução de visitantes foi de 86,1 por cento. No pólo oposto, o dia com uma redução relativa mais acentuada foi o primeiro de Outubro, altura em que entraram em Macau 15.503 turistas, numa quebra de 88,5 por cento face a 2019. Como tradicionalmente acontece, e principalmente numa fase em que as entradas no território estão limitadas com base na nacionalidade das pessoas, a maior parte dos turistas veio do Interior. Entre os 77.092 visitantes, 72.684 vieram do outro lado da fronteira, ou seja 94,3 por cento do total de visitantes. Em baixo A tendência negativa do número de visitantes indica que a redução das receitas de jogo deverá prolongar-se por mais um mês. Isto depois de quinta-feira ter sido revelado que as receitas brutas do jogo em Agosto tiveram um declínio de 90 por cento. Segundo os dados da Direcção de Inspecção de Coordenação de Jogos (DICJ), em Agosto os casinos facturaram 2,2 mil milhões de patacas, naquele que foi o quarto melhor registo do ano, e o melhor desde Abril. Mesmo assim, face a Agosto do ano passado a quebra foi de 90 por cento, altura em que tinham ficado nas mesas dos casinos 22,1 mil milhões de patacas. Em reacção aos números do jogo e de visitantes, o secretário para a Economia e Finanças mostrou-se cauteloso. “Não podemos esperar que haja um aumento brutal do número de turistas num curto período de prazo, mas estamos numa boa situação. Temos de ter uma expectativa razoável”, afirmou Lei Wai Nong, citado pelo Canal Macau. “Não podemos ser demasiado optimistas […] É difícil recuperarmos de um dia para o outro para o nível de 2019”, acrescentou. Ao mesmo tempo, Lei admitiu também a possibilidade de o desemprego continuar a crescer na RAEM. Segundo os últimos dados tornados públicos, no segundo trimestre do ano, a taxa de desemprego fixou-se nos 2,5 por cento. “A taxa [de desemprego] poderá continuar a aumentar. Durante estes tempos de mudança é uma tendência imprevisível”, reconheceu. Lei do jogo em 2021 A nova lei que vai regular as concessões do jogo a partir de 2022 vai ser apresentada à Assembleia Legislativa no próximo ano. A revelação foi feita por Lei Wai Nong, em declarações citadas pelo Canal Macau. “Estamos a fazer os trabalhos de acordo com a nossa agenda. Quanto à revisão da lei do jogo está integrada na agenda do próximo ano e agora estamos a fazer os nossos trabalhos de uma forma gradual. Essa lei será apresentada no próximo ano”, afirmou Lei Wai Nong.
Hoje Macau SociedadeMais de 18% dos utentes do Banco Alimentar precisam de tratamento para depressão [dropcap]C[/dropcap]erca de 18,2 por cento das pessoas que recorreram aos serviços do banco alimentar da Cáritas Macau, na zona da península, precisavam de tratamento para a depressão. É o resultado de um estudo feito em conjunto entre a Cáritas e do Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau, noticiado ontem pela TDM – Rádio Macau. O sumário da investigação, publicado no Boletim do Centro de Estudos, aponta que 15,6 por cento dos 697 utentes dos serviços do banco alimentar que completaram o questionário reconheceram ter tendências suicidas. Além disso, 7,9 por cento dos inquiridos tinha depressão severa, e 10,3 por cento apresentavam um nível de depressão “sério”. Mais de 75 por cento dos utentes que participaram no estudo disseram que se sentiam “cansados ou sem energia”, bem como com “dificuldade em adormecer, facilidade em acordar ou a dormir demasiado”, enquanto os que confessaram sentir-se “em baixo, frustrados ou deprimidos” e a perder motivação e interesse em fazer coisa alguma, foram 60 por cento. Cerca de metade reportou “dificuldade em concentrar-se, em particular ao ler jornais ou ver televisão”, sentimentos de ser uma desilusão para si próprio ou para a família, bem como perda ou excesso de apetite. Entre 30 a 40 por cento dos questionados têm falta de interacção social. De acordo com o documento, mais de 62 por cento dos inquiridos tem idade superior a 65 anos, estando a maioria reformada e sem trabalho há mais de dois anos, enquanto cerca de 12,2 por cento são trabalhadores a tempo inteiro. Note-se que 30 por cento dos inquiridos consideram que os seus rendimentos eram insuficientes para cobrir as despesas. Para a maioria, a fonte de rendimentos eram pensões do fundo de segurança social, com a ajuda dada por familiares a representar o principal rendimento em menos de cinco por cento dos casos. Os gráficos revelam que 48,4 por cento das famílias têm um rendimento médio mensal inferior a 4.000 patacas.
Salomé Fernandes SociedadeMacau Pass | MPay deve ser lançado em Hong Kong no próximo ano O lançamento da carteira electrónica MPay em Hong Kong poderá ser uma realidade entre Abril e Junho do próximo ano, em colaboração com a Octopus Holdings. A directora geral da Macau Pass indicou que o acesso limitado ao uso do cartão Octopus levou a empresa a procurar uma parceria [dropcap]A[/dropcap] Macau Pass pretende lançar a carteira electrónica MPay em Hong Kong no segundo trimestre de 2021, noticiou o South China Morning Post (SCMP). De acordo com o jornal, a iniciativa vai ser lançada em cooperação com o serviço de pagamentos de Hong Kong Octopus Holdings, permitindo aos residentes de Macau usar a plataforma denominada em patacas quando comprarem bens e serviços na região vizinha. “Esperamos disponibilizar o MPay no segundo trimestre do próximo ano em Hong Kong, o destino preferido de turistas e empresários de Macau”, disse Joe Liu, director da Macau Pass, citado pelo SCMP. A carteira MPay também deve permitir aos residentes de Hong Kong fazer pagamentos deste lado da fronteira sem terem de cambiar dinheiro. Joe Liu reconheceu que as receitas da empresa foram prejudicadas pela queda no número de turistas que visitaram Macau devido à pandemia. A Macau Pass cobra uma taxa de cerca de 1.5 por cento do valor de cada transação, com metade dessas receitas a resultarem de turistas que usam o Alipay ou o WeChat Pay no território. Recorde-se que nas duas primeiras semanas de Março deste ano, mais de mil comerciantes em Macau aderiram ao sistema da Macau Pass para beneficiarem dos vales de consumo. Acesso limitado De acordo com o SCMP, a directora geral da empresa, Wong Kam Man, disse que o acesso limitado na RAEM para utilizar o Octopus levou a Macau Pass a procurar uma cooperação de forma a chegar à população de Hong Kong, que representa cerca de 21 por cento dos visitantes do território. O City of Dreams é dado como exemplo de um dos poucos locais em Macau que aceita o cartão Octopus. A notícia do jornal da região vizinha aponta que as transações da Macau Pass – incluindo MPay e cartão da MacauPass – atingiram 10 mil milhões de patacas no ano passado. Recorde-se que em meados deste ano, Joe Liu disse que o próximo passo em relação a Hong Kong era trabalhar com comerciantes locais para acrescentar terminais e alargar os serviços ao nível dos transportes públicos. O empresário disse também que o grupo pretendia expandir os serviços do MPay para transações e pagamentos transfronteiriços.
João Santos Filipe SociedadeJogo | Ligações com Lawrence Ho criam obstáculos a empresa australiana A Crown Resorts, de James Packer, está a encontrar dificuldades para obter uma licença de jogo para um novo casino em Sidney. Um dos pontos mais quentes é a relação com Lawrence Ho, devido às alegadas ligações do pai Stanley com as tríades [dropcap]A[/dropcap] operadora do jogo Crown está a ser questionada na Austrália devido às ligações com Lawrence Ho, filho do já falecido magnata Stanley Ho. A empresa liderada por James Packer pretende obter uma licença para abrir um casino em Sidney, mas o regulador local (Autoridade Independente para o Álcool e o Jogo) está preocupado com eventuais ligações ao mundo do crime de Macau e à falta de cuidados internos da companhia. Durante vários anos a Crown e a Melco, empresa de Lawrence Ho, foram parceiras em Macau, através da concessionária Melco Crown, responsável pelos casinos City of Dreams, Altira e Studio City. O regulador australiano aprovou a parceria com a condição de os negócios de Lawrence Ho não terem nenhuma ligação com o pai, Stanley Ho, considerado pelas autoridades australianas, mas não só, como um homem ligado às tríades. Finda a parceria, Lawrence Ho mostrou a intenção de comprar 19,9 por cento da Crown, numa operação, posteriormente abortada. Contudo, na segunda-feira, Michael Johnston, ex-director da Crown, denunciou à comissão de inquérito que quando o negócio esteve em cima da mesa nunca houve a preocupação de verificar se havia efectivamente ligações entre os negócios do filho e do pai. De acordo com Johnston, houve uma tentativa de verificar as ligações de Lawrence Ho com o pai, que acabou frustrada por ordem de James Packer, o principal accionista da Crown. “Claro, Mike, mas é a minha vida e vou anular a tua decisão”, terá escrito Packer numa mensagem a Johnston a recusar que fosse obtida mais informação. Sobre o negócio para a compra de 19,9 por cento da Crown, a Melco concretizou uma primeira fase, que resultou numa participação na empresa australiana de 9,99 por cento. Porém, a segunda fase foi mesmo abortada e já em Abril deste ano a empresa de Lawrence Ho desfez-se de qualquer participação na companhia australiana. Sem certezas Johnston confessou ainda “não ter a certeza” que Stanley Ho não estivesse ligado à Melco do filho e revelou que mesmo o presidente da Crown, John Alexander, só ficou a saber da venda de 9,99 por cento depois de esta estar consumada. A Autoridade Independente para o Álcool e o Jogo está neste momento a investigar se a primeira fase da venda da Crown à Melco constitui uma infracção às regras da licença, uma vez que as autoridades não foram avisadas com antecedência do negócio. Esta não é a primeira vez nesta comissão de inquérito que ligações da australiana Crown com empresas de Macau estão no centro de várias perguntas. Anteriormente, a comissão questionou os membros da operadora de casinos australiana sobre as ligações com a empresa junket Suncity e a falha nos procedimentos internos para impedir lavagens de dinheiro. Um dos pontos mais focados desta análise foi o facto de ter sido encontrado dinheiro vivo no valor de 5,6 milhões de dólares americanos numa das salas geridas pela Suncity.
Nunu Wu SociedadeCloee Chao questiona utilidade da DSAL na resolução de disputas [dropcap]A[/dropcap] presidente da Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, Cloee Chao, lamentou que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Legislativos (DSAL) não tenha um papel activo na resolução de disputas laborais que considera relevantes. Deu como exemplo o caso dos funcionários que no final de Agosto pediram ajuda ao Ministério Público para conseguirem obter a compensação retroactiva de horas de trabalho extraordinárias, na sequência de a DSAL ter considerado as queixas inválidas. Em conferência de imprensa, Cloee Chao indicou que a DSAL acaba apenas por arquivar as queixas em casos de indemnização por rescisão da relação laboral, apesar de os contratos de fundo de previdência das empresas de jogo terem uma cláusula sobre a cobertura nestas situações. “Os empregados precisam de recorrer ao Ministério Público e pagar a um advogado para pedir a compensação? Qual é a utilidade da DSAL se só arquiva os casos em vez de os resolver?”, perguntou. Cloee Chao reiterou que o Governo deve colmatar as lacunas legais sobre o subsídio de trabalho nocturno e por turnos. Em causa, está o facto de as empresas não precisarem de pagar subsídios se os contratos estipularem que os funcionários estão dispostos a trabalhar à noite ou por turnos. “Quando [um trabalhador tem] um contrato de trabalho à frente, só há opção de assinar ou não assinar. Como pode escolher rejeitar cláusulas?”, questionou. Ponto de viragem A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo considera que a situação de sub-emprego é pior do que o Governo anunciou, estimando que só no sector do jogo haja mais de 20 mil pessoas nesta situação. Por outro lado, a associação recebeu queixas denunciando a situação de que se os funcionários não colaborassem com as empresas para reduzir as horas de trabalho ou tirar licenças sem vencimento, eram pressionados pelas chefias ou colocados a trabalhar a longo prazo no turno da noite. No entanto, a dirigente associativa apontou que nos últimos dois dias os clientes e o volume das apostas aumentaram de forma significativa, no seguimento da retoma de emissão de vistos para residentes da China Continental. A mudança de cenário terá levado alguns casinos a contatar croupiers que tinham férias na semana dourada para as cancelar e voltarem ao trabalho, bem como a suspenderem licenças sem vencimento. De acordo com Cloee Chao, as empresas precisam de ter o máximo de mesas de jogo a funcionar porque as medidas de prevenção permitem apenas três jogadores por mesa.
Andreia Sofia Silva SociedadeParque Oceanis | Empresa perde último recurso para o Governo [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo em oito processos relacionados com a anulação da concessão de terrenos. Um dos processos diz respeito ao terreno situado à entrada da Taipa concessionado à sociedade Chong Va – Entretenimento Lda e que tinha como objectivo a construção do parque “Oceanis”. O prazo de aproveitamento do espaço terminou a 11 de Março de 2001, mas só em 2018 o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, proferiu o despacho que dá conta da declaração de caducidade da concessão “por falta de realização, imputável à concessionária, do seu aproveitamento nas condições contratualmente definidas”, esclarece o acórdão do TUI. Os juízes decidiram também, a favor do Governo, em mais cinco processos relacionados com terrenos situados na zona do Fecho da Baía da Praia Grande, concessionados à Sociedade de Investimento Imobiliário Tim Keng Van, Sociedade de Investimento Imobiliário Man Keng Van, Sociedade de Investimento Imobiliário Chui Keng Van e Sociedade de Investimento Imobiliário Pun Keng Van e Sociedade de Investimento Imobiliário Fok Keng Van. Foram ainda considerados improcedentes os recursos apresentados pela Companhia de Investimento Predial Hoi Sun Limitada e Sociedade Fomento Predial Predific, Limitada relativos a dois terrenos situados na Taipa.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeDirigentes de escola suspeitos de burla de 20 milhões Entre 2014 e 2016, a DSEJ atribuiu subsídios a uma escola para realizar projectos, mas descobriu-se que a maioria não se concretizou. Os antigos director e sub-directora da instituição são suspeitos de burla no valor de cerca de 20 milhões de patacas. Depois de a PJ ter revelado o caso, a DSEJ comunicou que o dinheiro foi reembolsado [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) avançou ontem que foram detidas três pessoas por suspeitas de envolvimento numa burla à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Em causa estão cerca de 20 milhões de patacas atribuídos a uma escola ao longo de três anos, que se destinavam a subsidiar projectos relacionados com cursos e obras, que nunca se concretizaram. Segundo a DSEJ, a quantia foi devolvida pela escola. Uma das pessoas detidas é a antiga sub-directora da instituição de ensino, que foi ontem apresentada ao Ministério Público (MP) por suspeita de burla de valor consideravelmente elevado e falsificação de documentos. De acordo com a TDM – Rádio Macau, recaem sobre o ex-director da escola – que se encontrará em parte incerta – suspeitas semelhantes. Entre 2014 e 2016, a DSEJ atribuiu à escola 28 milhões de patacas. No entanto, de acordo com a investigação da PJ, dos 582 projectos previstos só foram concluídos 61, pelo que a burla totalizou cerca de 20 milhões de patacas. A PJ descobriu que os dados sobre a execução do projecto não correspondiam à verdade, incluindo por exemplo fotografias que correspondiam a materiais antigos da escola e não com os projectos novos. De acordo com a PJ, o caso foi remetido pela DSEJ às autoridades em 2018, por suspeitas de falsificação de documentos para obter subsídios, depois do alerta do novo director da escola, que assumiu o cargo em 2017. O dirigente notou que a maioria os projectos não tinham sido realizados. Pagar de volta Depois das informações divulgadas pela polícia, a DSEJ declarou que a entidade titular da escola reembolsou na totalidade o valor do apoio financeiros aos projectos que não se realizaram, num total superior a 20 milhões de patacas. A DSEJ explica que fez visitas e entrevistas ao pessoal do estabelecimento e encontrou irregularidades nos planos da escola e na análise dos dados dos subsídios. O organismo alega que os antigos responsáveis da instituição particular “defraudaram a entidade titular, pedindo subsídios para projectos fictícios, falsificando documentos e burlando, entre outras infracções criminais”. Os subsídios alegadamente obtidos por meios fraudulentos no caso de suspeita de burla por ex-responsáveis da escola eram do Fundo de Desenvolvimento Educativo, explica a nota. Segundo as informações divulgadas pela PJ, o caso envolve ainda a empresa que seria responsável pelas obras na escola, e cujos responsáveis, que são irmãos, também foram detidos. São suspeitos de burla de valor consideravelmente elevado e branqueamento de capitais. Na altura, a escola transferiu o dinheiro para a empresa. A irmã, uma residente de 40 anos, explicou que não sabe como a companhia opera e que se limitou a fazer registos, assinaturas e transferências de acordo com as instruções do irmão. O dinheiro terá passado por contas bancárias de outras firmas para evitar impostos, chegando depois à conta individual e da empresa de um dos irmãos. A antiga sub-directora disse apenas que a escola autorizou a entrega de documentos à DSEJ mesmo quando os planos ainda não estavam concluídos. Não há provas de que tenha beneficiado das verbas.
Salomé Fernandes SociedadePornografia | Detidos 12 suspeitos de difundir vídeo com menor [dropcap]F[/dropcap]oram detidos 12 indivíduos suspeitos de difundirem um vídeo pornográfico que envolve a participação de uma menor, e que já motivou detenções no mês passado. O caso foi encaminhado para o Ministério Público. Todos os suspeitos são nepaleses com idades entre os 23 e os 47 anos. Em conferência de imprensa, a Polícia Judiciária (PJ) explicou que dez dos detidos confessaram ter partilhado o vídeo através do “messenger”, na rede social Facebook, enquanto os restantes negaram a sua divulgação. A Interpol comunicou à PJ a 11 de Agosto suspeitas da divulgação de um vídeo relacionado com pornografia de menor através do Facebook. As autoridades indicaram que o vídeo tem cerca de dois minutos e meio, e mostra um homem a ter relações sexuais com uma menor de idade estrangeira. No mês passado, a PJ deteve 11 nepaleses por suspeitas de partilharem este mesmo vídeo. Na RAEM, o crime de pornografia de menor – que inclui a difusão de filmes ou gravações pornográficas – é punido com pena de prisão de um a cinco anos, que pode chegar aos oito anos se o crime tiver sido praticado “como modo de vida ou com intenção lucrativa”. A Direcção dos Serviços Correcionais (DSC) comunicou ontem que “presta elevada preocupação e lamenta profundamente” o caso de um guarda prisional de nacionalidade nepalesa que foi detido por suspeitas de ter cometido o crime de pornografia de menor. O organismo explica que vai cooperar com as investigações e instaurou um processo de inquérito disciplinar interno. Além disso, exigiu atenção ao caráter e deontologia profissional ao pessoal.
João Santos Filipe SociedadeSemana Dourada leva a aumento de vagas para testes de ácido nucleico [dropcap]O[/dropcap] número de vagas diárias para a realização dos testes de ácido nucleico vai aumentar para 19 mil, de acordo com um anúncio de ontem do médico Alvis Lo. Segundo os cálculos apresentados, as vagas no Fórum Macau e Pac On vão aumentar para 13 mil, enquanto no Kiang Wu e no Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia sobem para 1.500 e 1.000, respectivamente. “Com o Dia Nacional haverá mais turistas, um maior fluxo de visitantes, assim como uma maior procura pelos testes […] Temos um número suficiente e a população pode ficar descansada”, garantiu o médico-adjunto da direcção do Hospital Conde São Januário. Além disso, Alvis Lo anunciou que passa a ser possível fazer testes com urgência em que os resultados são obtidos no mesmo dia, mas que esse serviço tem um custo de 500 patacas. Outra das novidades passa pelo alargamento da venda de máscaras disponibilizadas pela RAEM aos alunos não-residentes que frequentem as instituições locais. Esta manhã arranca mais uma fase de venda e as pessoas vão poder adquirir 30 máscaras por 24 patacas até 28 de Outubro. “Além de residentes e trabalhadores não-residentes vamos estender este programa aos estudantes não residentes do ensino superior. Para fazerem a compra têm de exibir o cartão de estudante”, indicou Alvis Lo. Isenção de quarentena Também na tarde de ontem, Lau Fong Chi, dos Serviços de Turismo, divulgou que foram recebidos 554 pedidos para isenção do pagamento da realização da segunda quarentena. Os residentes passaram a pagar pela segunda quarentena desde 1 de Setembro. Entre os 554 pedidos, 185 foram autorizados, 101 recusados e 268 estão em apreciação. Ainda na conferência de ontem, foi anunciado que o Hotel Regency Art vai deixar de ser um dos espaços designados para a quarentena, ficando livre a 30 de Setembro. “Vai ser esvaziado a 30 de Setembro e os Serviços de Saúde de Macau vão fazer os trabalhos de limpeza. Depois o hotel deixará de ser indicado para o cumprimento de quarentena”, apontou.
João Santos Filipe SociedadeTurismo | Visitantes atraídos por compras e férias [dropcap]N[/dropcap]um inquérito feito a 107 turistas, apenas 16,8 por cento admitiu ter vindo a Macau para jogar. Mais de metade justificou a deslocação ao território com a vontade de fazer compras e férias. Foram estes os principais motivos que levaram os turistas de Zhuhai e Cantão a visitarem Macau entre 12 e 26 de Agosto, de acordo com um inquérito feito pelo Centro de Pesquisa de Macau. Entre os 107 turistas inquiridos numa fase em que apenas estavam a ser emitidos vistos de visita individual às pessoas da província de Cantão, mais de 51,4 por cento apontou que veio a Macau para fazer compras. A segunda razão mais mencionada foi passar férias, com uma proporção de 21,5 por cento, seguida pela justificação “jogar”, com uma proporção de 16,8 por cento. Em relação ao consumo, os turistas deixam uma média de 9.018 patacas em Macau, sendo que 5.713 patacas, ou seja 63,3 por cento, tem como destino as compras. Já o montante gasto com comida nos restaurantes locais é de cerca de 1.830 patacas, ou seja 20,3 por cento. A nota sobre o inquérito do Centro de Pesquisa de Macau não indica os montantes gastos nas mesas de jogo. Quanto à estadia em Macau, o estudo indica que mais de metade dos turistas entra e sai do território no mesmo dia, numa proporção de 51,4 por cento, sendo que a média de permanência é de 1,9 dias. Ainda em relação aos visitantes pós emissão de vistos de turismo individual, para a esmagadora maioria, ou seja 92,5 por cento, esta é uma viagem repetida. Por outro lado, 7,5 por cento dos 107 inquiridos estava em Macau pela primeira vez. Mais de 200 mil visitantes Segundo os dados disponibilizados pela Direcção de Serviços de Censos e Estatística (DSEC), em Agosto entraram em Macau 227.113 visitantes, o que significa praticamente o triplo das 74.006 visitas à RAEM, registadas em Julho. Entre os motivos que levaram estas pessoas a escolherem Macau, nesta altura, o principal motivo foi a segurança na RAEM e as medidas implementadas nesta matéria. Esta foi a justificação de 36 por cento dos inquiridos. Por outro lado, 28 por cento respondeu que veio a Macau por gostar dos produtos aqui podem comprar e 11 por cento afirmou que as visitas se devem ao facto de os preços serem agora mais baratos, do que em alturas anteriores. Sobre a satisfação da viagem, os inquiridos deram uma nota de 7,9 pontos a Macau, numa escala que tinha como nota máxima 10. Por outro lado, 25,2 por cento considerou que a viagem para Macau é actualmente mais confortável porque há menos pessoas.
Andreia Sofia Silva SociedadeLíderes de associações contestam conclusões de novo livro de Roy Eric Xavier “The Macanese Chronicles: A History of Luso-Asians in a Global Economy” é o título do mais recente livro de Roy Eric Xavier, académico da Universidade de Berkeley. Roy Eric Xavier defende que as associações macaenses não estão a desenvolver devidamente o seu papel de ligação entre a diáspora e as oportunidades económicas da Grande Baía e da China, mas Miguel de Senna Fernandes e Jorge Valente contestam: não só o interesse da diáspora é pouco como as associações não têm meios para fazerem esse trabalho [dropcap]O[/dropcap] mais recente livro de Roy Eric Xavier, macaense e académico da Universidade de Berkeley, Califórnia, traça o retrato das comunidades luso-asiáticas ao longo dos séculos e o seu papel na construção da primeira economia a ligar a Europa à Ásia. Publicado pelo jornal Ponto Final e pela Far East Currents Publishing, e distribuído pela Amazon, a obra “The Macanese Chronicles: A History of Luso-Asians in a Global Economy” traça também o retrato da comunidade macaense desde os seus primórdios, sobretudo o seu papel económico. Mas Roy Eric Xavier não deixa de lançar algumas críticas sobre a actuação das associações de matriz macaense quanto ao fraco aproveitamento das oportunidades económicas lançadas pela China nos dias de hoje, nomeadamente no que diz respeito ao projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. “Os líderes macaenses em Macau têm tido dificuldades em definir o seu próprio legado histórico enquanto tentam definir o papel da comunidade na agenda geopolítica da China”, lê-se nas conclusões do livro. O autor fala de falhas na comunicação entre associações e membros da comunidade macaense na diáspora que “procuram informação sobre oportunidades regionais de comércio e de negócios”. Há uma “apatia” e uma “falta de ligação com as empresas”, aponta Roy Eric Xavier. “A falta de capacidade dos líderes macaenses de incluir empresários e profissionais de turismo” em actividades como os Encontros da Comunidade Macaense pode ter efeitos negativos, aponta o livro. “A indiferença em relação a novos negócios em Macau pode minar a relação dos macaenses com a China em geral”, lê-se. Ao HM, o autor defendeu que “as oportunidades que os líderes macaenses obtiveram da China desde a transição não foram utilizadas plenamente”. E dá exemplos. “O fundo recebido nos últimos 20 anos pelo Conselho das Comunidades Macaenses (CCM) foi dado para encorajar as trocas culturais, de turismo e empresariais com a diáspora macaense, mas o CCM não conseguiu atrair as gerações mais jovens.” Roy Eric Xavier alerta ainda para o decréscimo crescente da participação dos mais jovens nos Encontros, “na maioria devido ao facto de o CCM não envolver os macaenses jovens que querem trazer novas oportunidades de negócio para Macau”. “O CCM evita questões durante os Encontros sobre visitas a zonas tecnológicas em Shenzhen. Isto poderia ser apenas uma de muitas oportunidades para desenvolver parcerias, e para ajudar a diversificar a economia de Macau através do turismo cultural. Mas estas oportunidades não foram aproveitadas”, acrescentou. Objectivos distintos Roy Eric Xavier disse também ao HM que reuniu e comunicou com os líderes do CCM várias vezes, mas que teve sempre não como resposta às suas sugestões. “Disseram-me sempre que o seu interesse não passa pelo envolvimento nos negócios. Além disso, comunicaram com os líderes das casas de Macau na diáspora para não darem crédito à minha investigação ou a outras tentativas de envolvimento. Mas eu não vou desistir”, confessou. Para o autor, “é importante que a China reconheça os macaenses a nível internacional, especialmente os que residem nos EUA, Europa e Austrália, e que estão dispostos a ultrapassar as actuais tensões entre a China e os EUA ao trabalhar com a China, desenvolvendo parcerias empresariais e culturais”. “O CCM e outros líderes macaenses em Macau que desperdiçam esta oportunidade não representam toda a comunidade”, frisou Roy Eric Xavier. Em relação ao projecto da Grande Baía, “alguns líderes macaenses em Macau simplesmente não vêem como o turismo cultural pode trazer novos visitantes às oportunidades de negócio”. “Muitos macaenses da diáspora estão envolvidos nas áreas da tecnologia e indústrias que o projecto da Grande Baía espera atingir. Não tem havido o encorajamento ou convites por parte do CCM ou de outras associações de macaenses para se envolverem”, aponta. Contactado pelo HM, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), disse que as associações locais não têm recursos financeiros e humanos para levar para a frente a tarefa que Roy Eric Xavier propõe. “Ele tem uma perspectiva que não é a nossa, a de aproveitar a comunidade para os negócios”, frisou. “Os Encontros não são para fazer negócios, mas se nascerem daí, tudo bem. As pessoas com quem contactamos não têm nada a ver com o mundo dos negócios, para começar. Sabemos as nossas limitações e as nossas associações não estão vocacionadas para isso”, disse Miguel de Senna Fernandes. O presidente da APIM destaca também o facto de serem escassos os pedidos de informações por parte da diáspora macaense para o investimento. “A comunidade macaense que está na diáspora luta pela sobrevivência nos locais onde se encontram e trabalham, e a maioria deles não pensa na Grande Baía. Se é uma pena, claro que sim. Não recebemos pedidos de informações, que eu saiba. Ninguém da diáspora manifestou interesse em desenvolver algum projecto económico aqui.” Acrescentar e não mudar Miguel de Senna Fernandes não tem dúvidas de que, com mais recursos, até se poderia pensar em criar uma plataforma exclusivamente destinada aos negócios, à semelhança de uma câmara de comércio. Mas, para já, é impossível. Quanto a uma possibilidade de mudança na forma de actuação, o presidente da APIM diz que “não vamos mudar, mas podemos acrescentar”. “Há sempre horizontes para mais, desde que haja condições. Mas fora deste âmbito não é fácil ter esse tipo de ambição porque não temos meios. Caso contrário a própria comunidade portuguesa teria outra dinâmica. Mas com uma câmara de comércio não seria apenas para a comunidade, teríamos inevitavelmente de incluir membros que não têm nada a ver com a comunidade macaense. E assim seria apenas mais uma organização.” Jorge Valente, presidente da Associação de Jovens Macaenses, fala também de escassos pedidos de informação por parte da diáspora, uma média de dois por ano, um número que considera muito baixo. “As oportunidades da Grande Baía estão a ser mal aproveitadas não apenas pelos macaenses, mas por Macau inteiro. Até agora não houve o devido aproveitamento, mas com esta crise da covid-19 penso que as pessoas estão seriamente a querer aproveitar essas oportunidades”, declarou ao HM. Quanto ao papel dos Encontros da comunidade macaense, “sempre foi uma decisão dos líderes de que não serviria apenas para reviver o passado ou como um espaço de convívio, mas para que tivesse também uma componente comercial de forma duradoura”. “Foi uma pena que isso não tenha acontecido, mas é algo que não podemos forçar e que os participantes também têm de desenvolver”, acrescentou. Os programas dos Encontros da comunidade macaense passaram a incluir algumas visitas ao Interior da China e a Hengqin nos últimos anos, com a economia à espreita, mas a verdade é que é difícil contabilizar os resultados práticos. “Quando vamos a Hengqin e quando visitamos empresas na China ou em Macau isso faz parte da componente empresarial, mas não dizemos que esta pessoa vai assinar um contrato com aquela empresa, por exemplo. Para isso acontecer teria de estar tudo bem negociado, os Encontros servem mais como um primeiro passo para esse contacto.” Jorge Valente não concorda que as associações mudem a sua matriz em função da vertente económica. “As pessoas têm é de saber os objectivos de cada associação e contactarem a associação certa para fazer as perguntas certas. Há perguntas que nos fazem e transmitimos essas questões a outras associações que têm a informação mais completa, ou dizemos para se deslocarem ao IPIM”, por exemplo. O HM tentou chegar à fala com Leonel Alves, presidente do CCM, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. Comunidades esquecidas Este livro nasceu de alguns artigos já publicados no blogue Far East Currents, mas é sobretudo um retrato “das migrações [dos macaenses] e o desenvolvimento da sua cultura até ao presente”. “Queria destacar a grande comunidade macaense de Hong Kong, onde nasci. A segunda parte do livro conta-nos várias histórias de individualidades e eventos que, em conjunto, mostram a deterioração gradual das relações dos macaenses da segunda geração com o Governo colonial britânico. Esta é uma história que não está devidamente explorada e escrevi o livro também para encorajar mais investigações e bolsas para esta área”, defendeu ao HM. Mas o livro é também o retrato do desenvolvimento de várias comunidades luso-asiáticas em locais como Goa e Malaca. Comunidades essas que têm sido destinadas ao esquecimento, defende Roy Eric Xavier. “Os Governos e instituições de todo o mundo deveriam reconhecer e celebrar as contribuições destas comunidades para a cultura de cada país. Há muitas influências que não são reconhecidas, incluindo a língua, arte e diferentes gastronomias. O facto de muitas destas comunidades terem mantido estas tradições desde o século XVI sugere a longevidade e a força destas culturas, bem como as contribuições que os portugueses trouxeram a diferentes culturas no mundo”, rematou.
Salomé Fernandes SociedadeRAEM e IAM condenados a devolver um terreno e pagar indemnizações [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) condenou a RAEM e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) a restituir um terreno privado na Taipa e a pagar mais de 76 milhões de patacas a uma Sociedade. A história remonta a 1913. Nesse ano, um indivíduo comprou e registou a compra do terreno. Em 1918, o então Governo de Macau expropriou o terreno, mas nunca registou a acção. Décadas depois, o Governo construiu numa parte do terreno em causa estradas de acesso à Ponte da Amizade. No entanto, o terreno foi passando de mãos. Primeiro para os herdeiros do indivíduo que tinha comprado a área, e posteriormente vendido a diferentes entidades até chegar à Sociedade a quem o TSI deu razão. A empresa não conseguiu usar o terreno porque estava vedado por portões, cujas fechaduras estavam na posse exclusiva do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, que chegou a recusar a devolução do terreno. Condenação pesada De acordo com o TSI, dado que a expropriação não foi registada e o terreno foi sempre considerado propriedade privada de acordo com as plantas cadastrais, a Sociedade é reconhecida como a proprietária e deve ser indemnizada pela perda de rendas. A parcela utilizada para estradas não pode ser devolvida, mas como o Governo não se informou junto da conservatória sobre o direito de propriedade antes de começar as obras, fica obrigado a pagar indemnização. A decisão condena o IAM a devolver o terreno que não abrange as vias públicas e a pagar uma indemnização superior a 45 milhões de patacas, bem como 702 mil patacas por cada mês desde 10 de Novembro de 2014. Já a RAEM, vai ter de pagar uma indemnização de cerca de 31 milhões de patacas, acrescida de juros. O Ministério Público já avançou com recurso, em representação da RAEM.
Pedro Arede SociedadeIndústria | Receitas de 11,69 mil milhões em 2019 [dropcap]E[/dropcap]m 2019, as receitas dos estabelecimentos relativos às actividades industriais fixaram-se em 11,69 mil milhões de patacas. Os dados, revelados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) na passada sexta-feira, apontam ainda que durante o ano passado, estavam em actividade 900 estabelecimentos afectos às actividades industriais, incluindo indústrias transformadoras e a produção e distribuição de electricidade, gás e água. No total, são menos 16 estabelecimentos, em relação a 2018. Já as despesas dos estabelecimentos industriais foram de 8,64 mil milhões de patacas, ou seja, mais 7,7 por cento, face a 2018, “graças principalmente às despesas com pessoal terem subido 9,3 por cento”. De acordo com o relatório, o consumo intermédio ascendeu 7,1 por cento, sendo que em 2019 o excedente bruto do sector fixou-se em 3,05 mil milhões de patacas, descendo 1,9 por cento, em termos anuais, “devido ao aumento das despesas ter sido superior ao das receitas”. Já o valor acrescentado bruto (VAB), que reflecte o contributo económico do sector, foi de 5,41 mil milhões de patacas, ou seja, cresceu 2,7 por cento, enquanto a formação bruta de capital fixo correspondeu a 1,74 mil milhões de patacas, isto é, menos 10 por cento. Analisando por sectores, as receitas das indústrias alimentares e bebidas foram de 2,98 mil milhões de patacas, mais 13,1 por cento, em relação a 2018, com o excedente bruto e o VAB destas indústrias a subir 3,6 e 5,9 por cento, respectivamente. Quanto à indústria do vestuário, as receitas (565 milhões de patacas) cresceram 39,8 por cento, em termos anuais, “graças ao aumento do volume de encomendas do exterior”. Por seu turno, as receitas da fabricação de cimento e betão pronto seguiram a tendência decrescente dos últimos cinco anos, fixando-se em 990 milhões de patacas, menos 17,9 por cento, em termos anuais, “devido ao abrandamento contínuo da procura e (…) decréscimo de empreendimentos de construção local de grande envergadura”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeSMG | Pedido ponto de situação sobre falhas apontadas pelo CCAC há três anos O deputado Sulu Sou quer saber se os problemas de gestão e manutenção de equipamento dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos foram resolvidos. Há três anos, o CCAC detectou várias falhas, como um aparelho para acompanhar a poluição do ar, que estava avariado [dropcap]D[/dropcap]epois do tufão Hato, em 2017, o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) revelou a existência de deficiências no trabalho dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), incluindo um equipamento que não funcionava bem. Em interpelação escrita, Sulu Sou defende que “não se pode abrandar o ritmo de reforma dos mecanismos de alerta antecipado e de mecanismos de gestão interna”, e quer saber se os problemas relacionados com os equipamentos dos SMG foram resolvidos. Na altura, o CCAC apontou que a interrupção do serviço de internet era “relativamente frequente”, sendo que quando isso acontecia era impossível receber dados meteorológicos, que um “radar meteorológico de banda x” comprado em 2009 não era usado desde 2013 por falhas de funcionamento, e que as condições atmosféricas só podiam ser monitorizadas por um radar construído em conjunto com Zhuhai. Além disso, um aparelho comprado no início de 2017 para acompanhar dados de poluição do ar não funcionava, mas o problema não tinha sido resolvido. O deputado considera que “ainda há muito a ser feito” para aumentar o nível dos SMG, nomeadamente quanto à estrutura orgânica, gestão administrativa e hardware”, para fazer face aos desafios do desenvolvimento tecnológico e exigência crescente da sociedade. Sobre o material dos SMG, Sulu Sou quer ainda saber qual o ponto de situação do sistema de informação meteorológica aérea adquirido através de concurso em 2017, e se há planos para melhorar a tecnologia de aviso de ondulações de vento no aeroporto. Estrutura estagnada Sulu Sou comenta que a que a Lei Orgânica dos SMG está em vigor há quase 26 anos e que o organismo possui divisões, mas nenhum departamento. “Devido à baixa diferença salarial, é difícil persuadir os técnicos superiores a serem promovidos para cargos de chefia, o que dificulta a melhoria do nível de gestão administrativa, e afecta a capacidade de responder ao rápido desenvolvimento tecnológico e às exigências sociais”, observa. A calendarização para a alteração da estrutura orgânica dos SMG é outro dos pedidos deixados pelo deputado, nomeadamente da revisão e distribuição de vagas e funções de cada cargo. Para aumentar o profissionalismo dos trabalhadores, questiona ainda se vai ser considerada a possibilidade de se enviarem técnicos ao exterior para participarem em formações mais longas.
Hoje Macau SociedadeAir Macau prevê transportar 10 mil passageiros em Outubro [dropcap]A[/dropcap] Air Macau prevê ter o dobro de passageiros em Outubro, em comparação com o registo deste mês, ainda assim um número muito longe do habitual em anos anteriores. A pandemia da covid-19 chegou ao território em finais de janeiro, o que fez com que a empresa de aviação tivesse registado entre Fevereiro e Agosto uma quebra de 91 por cento no número de voos e uma diminuição de 98 por cento do número de passageiros. Agora, com a reabertura dos vistos individuais e de grupo do Interior para o território, suspensos desde o início da pandemia, juntamente com o facto de a primeira semana de Outubro ser tradicionalmente uma época em que os turistas chineses viajam muito, por causa das celebrações em torno do Dia Nacional da China, a Air Macau antecipou vir a ter o dobro de passageiros. Ainda assim, o número deverá rondar os 10.000, um valor muito reduzido quando comparado com os cerca de 305 mil passageiros em média que a Air Macau transportou por mês em 2019, num território que nesse ano recebeu quase 40 milhões de visitantes. Numa conferência de imprensa sobre o estado da covid-19 em Macau, na quinta-feira, o Governo não se comprometeu com uma previsão do número de turistas que poderão chegar nos próximos dias, mas assegurou que as autoridades reforçaram o pessoal nas fronteiras, precavendo-se para o aumento de visitantes nos próximos dias. À Lusa, a Air Macau acrescentou ainda que o número de voos em Outubro deverá aumentar em 168 por cento em relação ao mês anterior. Exame final O mês de Outubro é assim encarado como um teste à capacidade de, por um lado, receber visitantes, e por outro, evitar novos casos da doença no território, com uma economia altamente dependente dos visitantes chineses e praticamente paralisada desde finais de Janeiro. Só na primeira metade do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre ‘encolheu’ 58,2 por cento, em comparação com o período homólogo de 2019, e a diminuição no segundo trimestre foi de 67,8 por cento, também em termos anuais.
Pedro Arede SociedadeTurismo | Macau mostra-se a Pequim para atrair visitantes A dias da Semana Dourada e com a retoma da emissão de vistos, o Governo de Macau organizou uma série de actividades promocionais em Pequim para atrair e dar as boas-vindas a turistas de todo o País. Transmitir que Macau tem a pandemia sob controlo é outro dos objectivos da iniciativa que vai durar até 29 de Setembro [dropcap]C[/dropcap]om o objectivo de divulgar a retoma da emissão de vistos turísticos, desde o dia 23 de Setembro, e de atrair visitantes do Interior da China para Macau, foi inaugurada no sábado, a Semana de Macau em Pequim. A iniciativa realiza-se ao ar livre até 29 de Setembro na Rua de Wangfujing, com vista a promover em Pequim “os ricos elementos turísticos de Macau junto dos residentes do Interior da China”. Por ocasião do arranque da Semana de Macau em Pequim, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, Ao Ieong U, referiu que, com a retoma da emissão de documentos de viagem turísticos o Governo escolheu Pequim como ponto de partida para a divulgação de actividades promocionais, com o objectivo de “transmitir a mensagem de boas-vindas a Macau a todos os residentes do Interior da China e dar a sentir (…) o encanto singular da cidade”. No discurso de abertura, Ao Ieong U vincou ainda o facto de o Governo de Macau estar a aplicar medidas eficazes de prevenção e controlo da pandemia em conjunto com Zhuhai, “a fim de garantir a segurança dos residentes e visitantes”. Já o Vice-Presidente do Governo Popular do Município de Pequim, Wang Hong espera que a retoma na emissão de vistos turísticos “promova ainda mais o intercâmbio e a cooperação entre o Interior da China e Macau, especialmente entre Pequim e Macau, no âmbito da cultura e do turismo”, sendo também uma oportunidade “para explorar, de forma segura e ordenada, a título experimental, a recuperação do turismo transfronteiriço entre as cidades.” Em ponto pequeno A promoção ao ar livre, que decorre até 29 de Setembro, pretende ainda abordar várias temáticas representativas dos recursos turísticos de Macau, não faltando uma zona onde estão representadas as seis concessionárias do território e um palco onde está instalado um ecrã electrónico com a aparência das Ruínas de São Paulo, para dar a conhecer de forma abrangente as diversas características culturais do território. Existem ainda áreas dedicadas ao Património Mundial e Intangível de Macau, aos eventos Desportivos, produtos fabricados em Macau e dos países de Língua Portuguesa e a esplanada “Encontro ao anoitecer no Largo do Senado – em Pequim”. Em conjunto com o IPIM, a DST vai aproveitar a ida à capital para inaugurar no dia 27 de Setembro a “Sessão de Promoção sobre Turismo, Convenções e Exposições Pequim-Macau”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAM | José Tavares apela à utilização adequada de instalações públicas Numa reunião aberta à participação da população, o presidente do IAM garantiu a segurança das instalações públicas. O organismo anunciou ainda uma redução orçamental superior a 40 por cento nos custos da iluminação para o Festival Lunar [dropcap]O[/dropcap] presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) garantiu que as instalações públicas são seguras, mas apelou à população que faça uma utilização correcta das mesmas, para evitar danos. O comentário foi feito na sexta-feira, durante a aberta do Conselho de Administração, em reacção ao caso do homem que ficou com os pés partidos, depois de dois pedaços de mármore se terem desprendido de um lavatório público. “Os equipamentos reúnem os requisitos de segurança, mas queria chamar a atenção ao público para utilizá-los devidamente. O uso indevido pode criar danos”, apelou José Tavares, depois de ter sido questionado sobre o assunto, por um dos participantes na reunião. Por sua vez, o vice-presidente do IAM, Lo Chi Kin, disse que o organismo está a fazer o acompanhamento da situação, e pondera exigir responsabilidades ao empreiteiro dos trabalhos que tinham sido concluídos há cerca de nove meses, mas indicou que é impossível ao organismo fiscalizar todos os detalhes dos trabalhos, antes de receber uma obra. “Temos um padrão de inspecção de obras que seguimos sempre. Mas, tratamos de muitas obras e, às vezes, é impossível inspeccionar todos os detalhes”, reconheceu Lo Chi Kin. “Nós temos muitas obras sob a nossa alçada e de vez em quando surgem alguns problemas Mas, insistimos sempre junto dos empreiteiros para que cumpram com as nossas exigências de qualidade e vamos acompanhar esta situação”, foi prometido. Iluminação mais barata Na sexta-feira foi igualmente revelado pelo IAM que o orçamento para as luzes de decoração do Festival Lunar, cujas festividades este ano coincidem com o 1 Outubro, dia em que se celebra a Implementação da República Popular da China, tem um corte de cerca de 41 por cento. Enquanto no ano passado os gastos com a iluminação tinham sido de 6 milhões de patacas, este ano vão ser apenas de 3,75 milhões. Os cortes não impedem que as lanternas apresentem ainda elementos relacionados com a criação da República Popular da China, de forma a celebrar as duas datas. No total, poderão ser vistas instalações luminosas em 52 lugares, menos 14 do que no ano anterior. O orçamento de 3,75 milhões de patacas inclui também o custo com uma instalação que tinha sido colocada na Praça Jorge Álvares e que teve de ser retirada. Segundo o jornal Macau Daily Times, a instalação apresentava vários coelhos luminosos a olhar para uma lua, mas era copiada do trabalho do designer Stefano Giovannoni. O italiano pretende agora processar a empresa que forneceu a instalação, e o Executivo diz que está a analisar o caso, antes de tomar uma posição sobre quem deverá assumir os custos de uma eventual infracção. Churrasco na praia José Tavares abordou ainda a abertura ao público da zona de churrasco na Praia de Hác Sa. Segundo o presidente do IAM, para cumprir com as orientações dos Serviços de Saúde de Macau face à pandemia, está a ser estudado um tempo de marcação, ao contrário do que acontecia até o espaço ser encerrado, em que as pessoas podiam simplesmente ocupar as mesas. Além disso, o IAM está a estudar implementar um sistema de acesso restrito à área de churrasco, com uma única entrada e uma única saída, e um limite de quatro pessoas por mesa. Para impor estas medidas, Tavares admite que vai ser preciso fazer face a despesas extra no IAM. Durante a sessão aberta ao público do Conselho de Administração do IAM, foram ouvidos cerca de cinco cidadãos, que se queixaram das cheias no Porto Interior, da instalação de reclamos em prédios, do acesso aos parques de estacionamento públicos durante alturas de tufão e ainda da ventilação nos restaurantes. Uma das participantes queixou-se da existência de ratos e lixo na Rua de Bocage e criticou uma visita de José Tavares ao espaço, por considerar que foi apenas “show off”. A mulher fez ainda um apelo, gritando para que o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, faça o seu trabalho e instale câmaras de CCTV na rua em questão devido aos roubos.