Hoje Macau PolíticaMetro Ligeiro | Suspensão sob investigação O Governo ainda está a investigar o motivo que levou a que o funcionamento do Metro Ligeiro ficasse suspenso durante cerca de duas horas no domingo, dia em que se registou um aumento do número de passageiros. Em declarações à comunicação social, à margem das celebrações do dia da implementação da República Popular da China, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu que o motivo ainda não era conhecido, mas que estava a ser investigado e terá que ver com um problema técnico. Rosário explicou também que existe um mecanismo que faz com que todo o metro fique suspenso, para garantir a segurança deste meio de transporte, e afastou a possibilidade de a paragem ter sido causada pelo excesso de passageiros. Também na segunda-feira, foi anunciado que a extensão do metro para a Ilha da Montanha foi concluída e entregue à Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, que deverá começar os testes nos próximos dias.
Hoje Macau PolíticaChefe do Executivo | Neto Valente declara apoio a Sam Hou Fai Foi com os dois polegares para cima em sinal de aprovação, num gesto repetido várias vezes, que o advogado Neto Valente declarou apoiar a candidatura de Sam Hou Fai a chefe do Executivo, na manhã de 1 de Outubro. Os relatos sobre as declarações de apoio de Neto Valente foram feitas pelo jornal Ou Mun e pelo All About Macau. Questionado pela imprensa em língua chinesa sobre as críticas que tinha feito a Sam Hou Fai, no passado, devido ao facto do ex-presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) se ter pronunciado na abertura do ano judiciário 2020/2021 sobre um caso que ainda iria decidir no futuro, Neto Valente argumentou que foram apenas “sugestões destinadas ao tribunal”. No entanto, Neto Valente também considerou que actualmente não precisa de fazer qualquer sugestão ao candidato e futuro Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, porque entende que este está preparado e tem os conhecimentos necessários para a função que vai assumir. Neto Valente destacou ainda ter muita esperança sobre o futuro trabalho de Sam Hou Fai, como líder do Governo, e justificou esta esperança com o facto de actualmente não se ouvirem vozes críticas da candidatura. O ex-presidente da Associação dos Advogados de Macau foi ainda questionado sobre a possibilidade de Song Man Lei se tornar na futura presidente do Tribunal de Última Instância. Na resposta, Neto Valente afirmou apoiar essa escolha, se for tomada, e desvalorizou ainda o facto de poder ser considerado que Song Man Lei, juíza do TUI, tem falta de experiência.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVistos | China isenta portugueses para turismo e negócios A medida, anunciada na segunda-feira à tarde, em Pequim, quando se esperava que Portugal ficasse mais uma vez fora da lista de novos países abrangidos pelas isenções de visto, foi recebida com satisfação pela comunidade e autoridades portuguesas em Macau A partir de 15 de Outubro, os cidadãos portugueses vão poder entrar no Interior, sem precisarem de visto. A informação foi divulgada na segunda-feira, e ao contrário da expectativa inicial, Portugal foi incluído no grupo mais recente de países da União Europeia, cujos cidadãos passam a poder entrar na China, sem necessidade de visto, para viagens de 15 dias para turismo, negócios ou trânsito. Em Macau, o anúncio foi recebido com satisfação, como reconheceu o cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, em declarações ao Canal Macau. “É uma reacção de natural satisfação porque trabalhámos para isso, cada um à sua maneira e no local próprio. Vemos com muito gosto esta possibilidade que agora se abre aos cidadãos portugueses que não são residentes [permanentes] aqui, de poderem visitar a China”, afirmou Alexandre Leitão. “No fundo, é um visto de turismo e vai ao encontro de algo que é muito importante para nós e para o qual temos trabalhado, que é recuperar os fluxos turísticos entre Portugal e a China, para níveis anteriores aos da pandemia e até ultrapassá-los”, vincou. Alexandre Leitão deixou também a esperança que com esta a medida, mais chineses visitem Portugal. “A nossa economia, em particular, tem um forte peso do turismo no seu produto [interno bruto] e entendemos isso como uma vontade das autoridades chinesas de equiparar Portugal à maioria dos países da União Europeia e de querer ver os nossos concidadãos a visitar a China. E nós queremos isso e queremos também o contrário, queremos cada vez mais cidadãos chineses a visitar Portugal”, destacou. Fim do mal-estar Por sua vez, a presidente da Casa de Portugal, Amélia António, reconheceu estar “muito contente” e admitiu que com a inclusão de Portugal no grupo de 17 países isentos de visto, chega ao fim uma situação que estava a causar um certo “mal-estar”. “Fiquei muito contente, acho que já não era sem tempo. Estava a causar um certo mal-estar, vermos os países todos serem abrangidos pela medida, e Portugal, enfim com as relações amigáveis e de longa data, continuar de fora”, reconheceu. “Estou muito contente que finalmente esse quid por quo tenha sido resolvido”, sublinhou. Também ao canal em língua portuguesa da emissora da RAEM, Carlos Cid Álvares, director do Banco Nacional Ultramarino, destacou o possível impacto para as ligações comerciais da medida. “É com grande satisfação [que se recebe a medida], é importantíssimo para Portugal que os portugueses possam viajar apenas com o passaporte para a China”, afirmou o responsável pela instituição bancária. “Os portugueses de Macau de certeza que esperam por isto há muito tempo […] Acho que [a medida] só pode beneficiar as transacções comerciais, o que é importante, e também o turismo. É importante que as pessoas conheçam a China e a realidade do que está a acontecer na China nos últimos 25 anos, é realmente qualquer coisa que vale a pena conhecer”, destacou.
Hoje Macau PolíticaZona norte | Sam Hou Fai defende mais infra-estruturas O candidato ao cargo de Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, defendeu ontem de manhã que devem ser construídas mais infra-estruturas na zona norte da península. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o candidato lembrou que esta é uma zona de grande densidade populacional, com cerca de 100 mil pessoas, e que quando houver terrenos disponíveis vai ponderar aumentar as instalações de lazer caso seja eleito. Sam Hou Fai prometeu também olhar para a renovação do bairro do Iao Hon e fomentar o ambiente comercial da zona, tendo referido que a visita a esta área lhe trouxe sentimentos diferentes daqueles proporcionados pelo antigo trabalho como presidente do Tribunal de Última Instância. Ainda sobre o Iao Hon, Sam Hou Fai lembrou que actualmente é uma zona com edifícios mais antigos e outros com 40 ou 50 anos de construção, existindo problemas de propriedade. Assim, com o futuro Executivo, será procurado um consenso com todos os sectores sociais para que se aposte na reconstrução dos prédios mais antigos, declarou o candidato. Durante a visita, Sam Hou Fai lembrou também aos jornalistas que faltam espaços de lazer e de prática desportiva no bairro do Iao Hon, uma zona com estradas apertadas, um trânsito denso e falta de lugares de estacionamento. Assim sendo, o candidato pensa que a requalificação desta zona deve focar-se em mais infra-estruturas junto das zonas habitacionais e de restauração.
Hoje Macau Manchete PolíticaNova ponte | Inaugurada quarta passagem entre a península e a Taipa Foi inaugurada esta terça-feira a quarta travessia entre a península de Macau e a ilha de Taipa, a Ponte Macau, exactamente 50 anos depois da inauguração da primeira travessia, a Ponte Nobre de Carvalho. Na cerimónia de inauguração, que também assinalou os 75 anos da fundação da República Popular da China (RPC), o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, discursou, referindo que se trata de uma obra que “permite o aperfeiçoamento da configuração geral dos transportes de Macau e a criação de mais facilidades de mobilidade para residentes e visitantes”. O governante entende ainda que a nova ponte contribui “para a construção de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer, para o reforço contínuo do bem-estar da população e para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia”. Iniciada em Março de 2020, esta quarta ponte “também representa uma boa prenda para assinalar o ano da dupla celebração”: os 75 anos da fundação da RPC e os 25 anos da transferência da administração de Macau de Portugal para Pequim, afirmou. Localizada no leste da península, a nova ponte parte de aterros da zona A junto ao posto fronteiriço da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e liga à nova zona de aterros junto do terminal marítimo da Taipa e do aeroporto internacional de Macau. A infraestrutura tem cerca 3,1 quilómetros de comprimento e oito vias de rodagem, incluindo duas vias no meio para motociclos. Com um orçamento de 5,2 mil milhões de patacas, as autoridades disseram estar “a fazer a liquidação em concreto” das obras, para fixar o custo definitivo. No discurso, Ho Iat Seng acrescentou que Pequim “tem estado atento ao desenvolvimento da RAEM e ao bem-estar dos compatriotas de Macau”, destacando que o Executivo pretende “promover e concretizar os diversos projectos de infra-estrutura de interesse para o desenvolvimento a longo prazo de Macau”.
Hoje Macau Manchete PolíticaRPC 75 anos | Ho Iat Seng quer “melhor desenvolvimento” de Macau Esta terça-feira, celebrou-se na RAEM o 75.º aniversário da República Popular da China. Na cerimónia, que contou com diversas personalidades, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, defendeu um “melhor desenvolvimento” do território para que a contribuição para as políticas de Pequim seja mais efectiva O chefe do Governo de Macau considerou na terça-feira que a região precisa de alcançar “um melhor desenvolvimento” para “dar maiores contributos” para o fortalecimento da China. Ho Iat Seng discursava na cerimónia do 75.º aniversário da fundação da República Popular da China (RPC), numa intervenção em que apresentou um balanço dos cinco anos de mandato, que termina em 20 de Dezembro, quando também abandona o cargo. O governante enumerou os principais aspectos que, nas diferentes áreas de governação, permitiram “superar as dificuldades e desafios sem precedentes” e impulsionar “o alcance do desenvolvimento de Macau a um novo patamar em todos os aspectos”, como a revisão da lei da defesa da segurança nacional e diplomas conexos, ou a elaboração do primeiro plano da “diversificação adequada” da economia, com menor peso do jogo. Neste aspecto, o Chefe do Executivo indicou que, no ano passado, a indústria do jogo representou menos de 40 por cento do produto interno bruto (PIB) da região, concluindo que “a proporção de indústrias prioritárias está a ganhar mais peso na estrutura económica de Macau, a qual se torna cada vez mais diversificada e estável”. O responsável referiu que os principais indicadores económicos de Macau melhoraram constantemente, com o PIB a atingir, no primeiro semestre, 204,3 mil milhões de patacas, ultrapassando pela primeira vez o nível de 200 mil milhões de patacas do primeiro semestre do ano desde 2019. Balanço de mandato Referindo que, logo no início do mandato, o Governo enfrentou três anos de combate à pandemia da covid-19, o Chefe do Executivo afirmou que foram aplicados os princípios ‘Um país, dois sistemas’ e ‘Macau governada por patriotas’, ao mesmo tempo que foi salvaguardado o poder do Governo central e defendidos “a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento” da China. No ano em que Macau assinala os 25 anos da transferência de administração de Portugal para a China, Ho Iat Seng afirmou que a história da região mostra que “a prática bem-sucedida de ‘um país, dois sistemas’ (…) funciona, é viável e é o melhor arranjo institucional para o povo”. Governar em prol do bem-estar da população, aumentar a eficácia da governação e avançar na promoção da reforma na administração pública foram também destacados por Ho Iat Seng, que lembrou ainda, os investimentos de cerca de 80 mil milhões de patacas em diversas obras públicas nos últimos cinco anos.
Hoje Macau PolíticaMacau teve “papel insubstituível” na diplomacia da China O comissário dos Negócios Estrangeiros chinês em Macau destacou o “papel insubstituível” do território na diplomacia da China nos últimos 25 anos, lembrando as ligações com os países lusófonos. Liu Xianfa afirmou que Macau pode “retirar mais oportunidades” da estratégia de desenvolvimento da China, incluindo da iniciativa “Uma faixa, uma rota” – enorme projecto de infraestruturas internacionais lançado pelo Presidente chinês, Xi Jinping, em 2013 -, bem como da Grande Área da Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da zona de cooperação aprofundada de Hengqin. A Grande Baía é um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial a partir das regiões administrativas especiais de Macau e de Hong Kong e nove cidades da província de Guangdong, além de Hong Kong e Macau, onde vivem cerca de 86 milhões de pessoas. A Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin é um projecto lançado por Pequim em 2021, gerido pela província de Guangdong e Macau, com uma área de cerca de 106 quilómetros quadrados e uma população de mais de 53 mil habitantes. Reforço das qualidades Por outro lado, o responsável assinalou, num artigo enviado à Lusa por ocasião do 75.º aniversário da fundação da República Popular da China, que a região semiautónoma vai continuar a reforçar-se como “centro mundial de turismo e lazer”, como plataforma de cooperação comercial entre a China e os países lusófonos e uma base de intercâmbio e coexistência de diferentes culturas, “com a cultura chinesa como ‘mainstream'”. “Macau tem sido um importante centro da Rota Marítima da Seda desde a Antiguidade. Durante os últimos 25 anos, com a sua especial localização geográfica e a grande vantagem de [o princípio] ‘Um país, dois sistemas’, bem como as suas estreitas ligações com os países lusófonos em termos de língua, regulamentos, leis e cultura, Macau desempenhou um papel insubstituível no empreendimento diplomático da China e obteve resultados impressionantes nas suas relações externas”, afirmou, no mesmo documento.
Hoje Macau PolíticaCooperação | Macau assina acordo de geminação com Dilí Macau e Díli assinaram um acordo de geminação para reforçar a cooperação, anunciou o Governo da RAEM. O acordo de geminação foi assinado na quinta-feira pelo chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, e o ministro da Administração Estatal de Timor-Leste, Tomás do Rosário Cabral, de acordo com um comunicado divulgado na sexta-feira à noite. Ho Iat Seng disse que Timor-Leste e Macau são ambos importantes pontos da Rota Marítima da Seda, esperando que ambas as partes possam agarrar, em conjunto, as oportunidades de desenvolvimento trazidas pela iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, de acordo com a mesma nota. Lembrou que a amizade entre Macau e Timor-Leste é de longa data, com contactos frequentes a nível da economia e do comércio, educação, cultura e entre a população. Em 2019, especialistas médicos de Macau deslocaram-se a Timor-Leste para desenvolver projectos de cooperação na área da saúde e, em Abril de 2024, a Autoridade Monetária de Macau e o Banco Central de Timor-Leste assinaram um novo “Acordo de Cooperação”, referiu. Tomás do Rosário Cabral afirmou esperar que esta parceria entre as duas cidades, empresas e comunidades represente “uma relação madura e consolidada”. O ministro timorense indicou que ambas as partes estão a desenvolver mais parcerias, direccionadas aos sectores da educação, da cultura e da juventude.
Hoje Macau Manchete PolíticaPonte Macau | Inauguração da quarta ligação acontece amanhã A obra arrancou com um orçamento de 5,2 mil milhões de patacas, mas as contas não estão ainda fechadas. A DSAT espera que a nova ponte possa desviar cerca de 30 por cento do trânsito da Ponte da Amizade A quarta ponte marítima a ligar a península de Macau à ilha da Taipa vai ser inaugurada amanhã, dia da Implementação da República Popular da China, às 14h. O anúncio foi feito numa conferência de imprensa, na sexta-feira, entre a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOPT). Localizada no leste da península de Macau, a nova ponte parte da zona A dos novos aterros, junto ao posto fronteiriço da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, e faz a ligação com a Taipa, junto ao terminal marítimo da Taipa e do aeroporto internacional de Macau. O chefe da divisão de Planeamento de Tráfego da DSAT previu que a ponte irá permitir aliviar cerca de 30 por cento do tráfego durante as horas de pico na vizinha ponte da Amizade e reduzir em cerca de três quilómetros o percurso entre a zona A e o Cotai, onde se localizam os maiores casinos. Un Chao Wa sublinhou que a nova ponte vai ter faixas exclusivas para motocicletas. A infra-estrutura tem cerca 3,1 quilómetros de comprimento e oito faixas de rodagem, incluindo duas faixas no meio para motocicletas. A DSAT disse que irá ser lançada uma nova carreira de autocarros, entre o posto fronteiriço da Ponte Hong Kong–Zhuhai–Macau e o terminal marítimo da Taipa, “facilitando a transferência” para o metro ligeiro. Dúvidas sobre tufão O chefe da divisão de Construção de Infra-estruturas da DSOPT recordou que foram instaladas barreiras de protecção que permitem “reduzir a velocidade do vento”. Mas, Wong Kuok Heng reiterou que é necessário “recolher mais alguns dados” no terreno, em época de tufão, para decidir se a ponte poderá permanecer aberta em caso de nível de alerta 8, o terceiro mais elevado. Quando isso acontece, as três pontes que actualmente ligam Macau à Taipa são encerradas ao trânsito. Wong acrescentou que a DSOPT ainda está “a fazer a liquidação em concreto” das obras, para fixar o custo definitivo, sendo que o orçamento era de 5,2 mil milhões de patacas. Macau possui três pontes que ligam a península à ilha da Taipa, a primeira das quais, a Nobre de Carvalho, foi inaugurada há quase 50 anos, a 5 de Outubro de 1974. Considerada na altura a ponte contínua de betão armado pré-esforçado mais longa do mundo, foi um dos últimos empreendimentos do Estado Novo no território, projectada pelo engenheiro português Edgar Cardoso (1913-2000). Hoje, a Nobre de Carvalho, conhecida também por ponte velha, permite apenas a circulação de transportes públicos ou veículos autorizados e é a única que se pode atravessar a pé. Vinte anos depois, as autoridades portuguesas de Macau inauguraram a ponte da Amizade, e em Dezembro de 2004 foi inaugurada a ponte Sai Van.
Hoje Macau PolíticaExportações para a China com novo recorde até Julho As exportações dos países lusófonos para a China registaram o melhor arranque de ano de sempre, ao atingir 82,9 mil milhões de dólares nos primeiros sete meses de 2024. Este é o valor mais elevado para o período entre Janeiro e Julho desde que o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau) começou a apresentar este tipo de dados dos Serviços de Alfândega da China, em 2013. As exportações aumentaram 6,5 por cento em termos anuais sobretudo devido ao maior fornecedor lusófono do mercado chinês, o Brasil, cujas vendas cresceram 6,1 por cento, para 69,2 mil milhões de dólares, um novo máximo para os primeiros sete meses do ano. As vendas de mercadorias de Angola para a China aumentaram 11,8 por cento para 10,4 mil milhões de dólares, enquanto as exportações de Portugal subiram 9,2 por cento para 1,75 mil milhões de dólares. Pelo contrário, as exportações da Guiné Equatorial para o mercado chinês desceram 7,4 por cento, para 673,5 milhões de dólares, enquanto as vendas de Timor-Leste (menos 99,3 por cento), Cabo Verde e São Tomé e Príncipe (ambos menos 86 por cento) também caíram em comparação com o período entre Janeiro e Julho de 2023. Outras trocas Na direcção oposta, os países lusófonos importaram mercadorias no valor de 49,3 mil milhões de dólares da China, um aumento anual de 17,1 por cento e um novo recorde para os primeiros sete meses do ano. O Brasil foi o maior parceiro comercial chinês no bloco lusófono, com importações a atingirem 41,6 mil milhões de dólares, seguido de Portugal, que comprou à China mercadorias no valor de 3,6 mil milhões de dólares. Ao todo, as trocas comerciais entre os países de língua portuguesa e a China atingiram 132,2 mil milhões de dólares entre Janeiro e Julho, mais 10,2 por cento do que em igual período de 2023 e um novo máximo para os primeiros sete meses do ano. A China registou um défice comercial de 33,5 mil milhões de dólares com o bloco lusófono no período entre Janeiro e Julho deste ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPaíses lusófonos | Sam Hou Fai quer mais exportações de tecnologia O futuro líder do Governo acredita que Macau tem espaço para se afirmar como plataforma ao intermediar as trocas comerciais da China para os países de língua portuguesa em áreas como veículos eléctricos, electrodomésticos e serviços de comunicação social O candidato único a Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, considera que Macau tem de reforçar o seu papel na exportação de tecnologia da China para os países de língua portuguesa (PLP). Esta foi uma das ideias deixadas pelo ex-presidente do Tribunal de Última Instância, numa sessão que serviu para apresentar o programa político e assinalar o início da campanha eleitoral. Diante dos 400 membros que vão votar a 13 de Outubro, Sam prometeu “criar empresas ou fundos controlados pelo Governo” para promover a transferência de tecnologia para os mercados lusófonos, para que Macau assuma o papel de plataforma. Sam Hou Fai defendeu igualmente a necessidade de “aproveitar ao máximo o estatuto privilegiado e as vantagens únicas de Macau”, incluindo “a ligação histórica, cultural e linguística” àqueles Estados. O candidato sublinhou que os países lusófonos “têm uma grande população”, mais de 290 milhões de pessoas, que vivem sobretudo em países ainda em desenvolvimento, onde há “grande procura por produtos chineses”. O futuro líder do Governo prometeu assim “ajudar empresas de grande envergadura da China, através de Macau”, a exportar produtos e serviços para mercados lusófonos, dando como exemplo veículos eléctricos, electrodomésticos e serviços de comunicação social. Aposta no português Sam Hou Fai considerou ainda haver necessidade de reforçar a aposta na formação de quadros bilingues, dado que Macau “é um dos locais de topo quanto ao ensino” de português e chinês. “Precisamos de continuar a manter a língua portuguesa e o ensino de português”, garantiu Sam Hou Fai. “É necessário formar mais quadros qualificados bilingues”, acrescentou. O ex-presidente do Tribunal de Última Instância disse ainda que a justiça de Macau “ainda utiliza muito a língua portuguesa”, mas que a tradução e interpretação continuam a ser “um ponto fraco”. Mais talentos As declarações sobre a utilização das línguas foram feitas apesar de ao longo dos anos se acumularem as queixas face ao desrespeito pelos tribunais do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 101/99/M, que permite às pessoas escolher a língua em que são contactadas, dada a falta de tradução das decisões e dos actos processuais para as duas línguas. Sam Hou Fai destacou ainda que a ligação histórica aos países de língua portuguesa pode ajudar Macau a “atrair quadros qualificados de todo o mundo” para ajudar a reforçar o papel de plataforma sino-lusófona, e prometeu “proteger e respeitar os direitos e interesses, os usos e costumes, bem como a cultura dos luso-descendentes em Macau”. Cartão de consumo| Admitida criação de nova ronda O futuro Chefe do Executivo admite que ainda existe a possibilidade de o seu Governo voltar à política de distribuição do cartão de consumo, ou seja, incentivos para que a população gaste mais dinheiro no território. Na perspectiva de Sam Hou Fai, esta política permitiu manter o poder de compra da comunidade e assegurou a estabilidade social durante os três anos de pandemia. Por isso, afirmou que depois de ser eleito vai estudar o assunto com o futuro Governo. Apesar desta garantia, o ex-presidente do TUI ressalvou que após a pandemia houve uma rápida recuperação das indústrias do turismo e do lazer, pelo que os incentivos ao consumo também podem passar por outras políticas. Segurança nacional | Prometido reforço de medidas Na apresentação do programa, Sam Hou Fai garantiu que o seu Governo vai “aperfeiçoar o regime de segurança nacional”. Esta foi uma das áreas em que Ho Iat Seng mais trabalho apresentou, com a revisão de vários documentos legais, que passaram a permitir ao Executivo controlar os candidatos a vários cargos políticos, como de deputado, e que foi justificado com a política “Macau governada por patriotas”. Apesar das promessas sobre a segurança nacional, o responsável garantiu que os trabalhos vão ser feitos de acordo com o princípio um país, dois sistemas e que durante a sua governação a RAEM vai continuar a ser uma região governada de acordo com as leis aprovadas pela Assembleia Legislativa. Com Lusa
Andreia Sofia Silva PolíticaAliança do Povo defende mais terrenos para espaços de terceira idade A associação Aliança do Povo defende que mais terrenos sejam disponibilizados para a construção de espaços para a terceira idade, nomeadamente lares de idosos ou centros de apoio. Segundo o Jornal do Cidadão, Chan Peng Peng, vice-presidente da associação, apontou que, actualmente, há 2.500 vagas em lares de idosos, sendo que 200 são a curto prazo, e que até 2028 haverá mais 900 vagas na zona A dos novos aterros. Porém, na sua visão, o número está longe de ser suficiente. A responsável destacou o exemplo do Lar de Cuidados de Ká Hó, subordinado à Federação das Associações dos Operários de Macau, que tem 200 vagas, mas uma lista de espera de 300 pessoas, sendo que outros lares também estão cheios. Em causa, está também um longo período de espera que pode ir além de um ano. “Recebemos um caso de um residente cujo pai teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC), não tinha como cuidar dele, e poucas pessoas estavam disponíveis para cuidar do pai em casa. Após candidatar-se a uma admissão num lar de idosos, foi informado que tinha de esperar pelo menos um ano e que a opção seria ir para Zhuhai.” Mais apoios Outro pedido de Chan Peng Peng, passa pelo aumento do valor da reforma, que permanece inalterado desde Janeiro de 2020. A responsável refere queixas dos idosos quanto à insuficiência do valor, tendo em conta a crise económica causada pela pandemia e a inflação. O facto de muitas lojas terem encerrado faz com que, em muitas famílias, os filhos tenham deixado de poder auxiliar financeiramente os pais já idosos. Tendo em conta o tema do trabalho da terceira idade, a dirigente associativa destaca que os jovens têm, actualmente, dificuldade em encontrar emprego, sendo essa dificuldade acrescida no caso das pessoas com mais de 65 anos. São, assim, na sua óptica, pouco eficazes as medidas anunciadas pelo Executivo, sendo que a aposta deveria ser levar as operadoras de jogo a criar mais oportunidades de emprego para idosos, indo de encontro às responsabilidades sociais das empresas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAreia Preta | Inaugurada residência oficial para idosos Foi ontem inaugurado o edifício que irá servir de residência para idosos no lote P da Areia Preta. No discurso de inauguração, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, referiu a importância deste projecto para as políticas habitacionais, concebido para responder “às necessidades reais dos idosos” São 37 andares em que cada apartamento terá uma área útil de 33,17 metros quadrados. É assim a nova residência para idosos erguida no lote P da Areia Preta, cujo terreno foi anteriormente concessionado para o projecto habitacional Pearl Horizon, que nunca foi terminado. Na cerimónia de inauguração de ontem, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, disse tratar-se de um “importante projecto da acção governativa interdepartamental do Governo da RAEM”, tendo sido concebido “em plena consideração as necessidades reais dos idosos”. De resto, a secretária não esqueceu a importância do projecto tendo em conta o envelhecimento populacional. “À medida que a RAEM se torna numa sociedade envelhecida, o Governo tem vindo a implementar várias medidas no âmbito do Plano de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos nos Próximos Dez Anos, a fim de ajudar os idosos a terem uma vida saudável e activa, bem como apoiá-los na sua integração na comunidade, através da mobilização de toda a sociedade”. Promessa cumprida A residência para idosos ontem inaugurada já fazia parte do discurso governamental desde 2020, quando, nas Linhas de Acção Governativa desse ano, se falou da “criação de residências destinadas a idosos com algumas condições económicas e que necessitam de cuidados”, nomeadamente os que vivem sozinhos ou moram em prédios sem elevador, mais antigos. Assim, estas casas prometem “elevar a sua qualidade de vida, proporcionando uma nova opção de moradia na velhice”, declarou a governante. “Além de ser proporcionado na Residência um espaço habitacional agradável e confortável, foram introduzidos equipamentos tecnológicos e instalações sem barreiras, com o intuito de proporcionar segurança e protecção aos idosos no dia-a-dia”, acrescentou. Elsie Ao Ieong U referiu também o “apoio esmagador por parte dos idosos” a este projecto, com o “número de candidatos sido muito superior ao previsto”, pelo que se duplicou o número de casas disponibilizados na primeira fase, passando a mais de 1.500. O Governo promete agora “continuar a promover o desenvolvimento diversificado dos serviços para idosos e a colaborar com toda a sociedade para transformar Macau numa sociedade inclusiva”.
Nunu Wu Manchete PolíticaCombustíveis | Poder do Povo defende redução dos preços Lam Weng Ioi, presidente da associação, considera que por todo o mundo os combustíveis estão a ficar mais baratos, mas que em Macau não se sente essa tendência. O responsável pediu também mais limitações na contratação de não residentes A associação Poder do Povo espera que o Governo tome medidas para garantir a redução dos preços dos combustíveis. A tomada de posição aconteceu ontem, pela voz do presidente Lam Weng Ioi, à margem da entrega de uma petição na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a pedir a diminuição do número de trabalhadores não residentes. Segundo Lam Weng Ioi, a nível internacional tem havido uma tendência de redução dos preços, no entanto, estes mantêm-se estáveis em Macau, sem apresentar as reduções esperadas. “O preço de gasolina sem chumbo em Macau é de 14 patacas por litro, o que ainda é um nível alto em comparação com o pico anterior do preço. Ao mesmo tempo, o preço internacional está a cair e já se aproxima 11 patacas por litro,” afirmou Lam Weng Ioi, ao HM. O presidente da associação mostrou-se também desapontado com as explicações do Executivo neste capítulo, por considerar que as cartas que recebeu sobre o assunto “têm um conteúdo vazio”, sem uma explicação concreta. A questão dos combustíveis tem sido um dos temas frequentemente abordado pelos deputados, que por várias vezes pediram explicações sobre os preços praticados em Macau. Menos TNR Ontem, a associação Poder do Povo entregou uma carta à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) a pedir uma limitação do número de trabalhadores não residentes (TNR). “Segundo os dados da DSAL, as quotas de TNR aprovadas ultrapassam o número de 210 mil, havendo actualmente 180 mil TNR a trabalhar. Este número já ultrapassou o pico de 2019 e a tendência é para que continue a aumentar. Acredito que vamos ter novos recordes em pouco tempo”, argumentou o presidente da associação, Lam Weng Ioi. O responsável apontou que actualmente a economia mundial enfrenta várias dificuldades. Macau não é excepção, e Lam destacou que apesar da taxa de desemprego local ser baixa, na realidade muitos residentes têm dificuldade na procura de emprego. O dirigente da associação criticou ainda as estatísticas por não transmitirem essas dificuldades, e indicou que existem pessoas desempregadas há mais de dois anos. Lam Weng Ioi criticou ainda o Governo por não estar a tomar medidas que promovam um aumento da taxa de emprego: “Podemos ver através dos dados da DSAL que algumas empresas têm uma proporção de um residente para cinco não residentes, e em alguns casos 10 não residentes por cada trabalhador local. Por que é que a DSAL não recusou a renovação de bluecards destas empresas, dado que há uma proporção tão desequilibrada?”, questionou. Salários mais altos Se, por um lado, o presidente da associação Poder do Povo pediu menos autorizações para não residentes, por outro lado, defende que estes devem ter salários mais elevados, face ao que actualmente acontece. Lam Weng Ioi argumentou que Macau deve seguir o modelo de Hong Kong, em que os não residentes só podem ser contratados com um salário que está próximo da média do salário dos residentes, para as mesmas funções ou sector laboral. O objectivo passa por evitar que os não residentes sejam utilizados para desvalorizar os ordenados dos residentes. O dirigente apontou ainda que deve ser demarcada uma proporção fixa entre os trabalhadores residentes e não residentes, em todos os sectores, e que sempre que a proporção seja ultrapassada, as contratações de não residentes devem ficar suspensas, ou as quotas cortadas.
João Santos Filipe PolíticaDSEDJ revela que mais de 3 mil alunos aprendem português Actualmente, mais de 3 mil alunos estão a aprender português desde a infância no ensino não superior de Macau. O número foi avançado pelo director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chin Meng, em resposta a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang. “A DSEDJ continua a aprofundar o desenvolvimento das escolas oficiais de língua portuguesa que ministram todos os níveis de ensino e a articular com as escolas particulares de língua veicular portuguesa, existindo presentemente mais de 3.000 alunos nas escolas do ensino não superior que estudam num ambiente pedagógico de língua portuguesa desde a infância”, foi revelado. A DSEDJ explica ainda que aposta na língua de Camões visa “formar em todas as vertentes os quadros qualificados de língua portuguesa com competências abrangentes”. O Governo também assegurou ao deputado eleito indirectamente pelo sector da educação que “dá muita importância à optimização das políticas sobre a educação da língua portuguesa e envida esforços para desenvolver em vários aspectos as vantagens do posicionamento de ‘uma plataforma’ de Macau”. Quadro de professores estável Sobre o número de professores de língua portuguesa, a DSEDJ revela que tem permanecido estável, embora com um aumento. “De acordo com os dados estatísticos da DSEDJ, a mobilidade do pessoal docente de Macau é relativamente estável. Nos últimos anos, existem cerca de 500 novos docentes em cada ano lectivo e o número do pessoal no corpo docente continua a registar um crescimento líquido, sendo que o número actual do pessoal docente da disciplina de Português satisfaz as necessidades pedagógicas”, foi considerado. Quanto ao número de horas de português em cada escola, a DSEDJ afirma que as instituições “podem definir por iniciativa própria as horas lectivas e a metodologia pedagógica de disciplina” de acordo com as suas necessidades, respeitando o “quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMASTV | Funcionários receberam todos os salários em atraso Antigos funcionários da falida estação televisiva MASTV receberam todos os salários que tinham em atraso desde que o canal fechou portas. Segundo o jornal All About Macau, em causa estavam 29 pessoas com salários em atraso no valor de cinco milhões de patacas O encerramento da estação televisiva MASTV a 16 de Julho fez com que funcionários tenham ficado com salários em atraso que só agora foram liquidados. Segundo o jornal All About Macau, um grupo de 29 pessoas tinha ordenados por receber no valor de cinco milhões de patacas que foram pagas graças ao Fundo de Garantia de Créditos Laborais. Este mecanismo foi criado em 2015 com o objectivo de assegurar pagamentos a trabalhadores sempre que haja incumprimento por parte do patronato. Um antigo funcionário da MASTV disse ao All About Macau estar satisfeito com o desfecho do processo. “Estou contente com o resultado, pois a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) fez o seu trabalho”, ainda que não tenha sido a estação a pagar os montantes em dívida. A MASTV foi declarada falida a 24 de Julho, levando os funcionários a pedir à DSAL apoios para o pagamento de salários, com o auxílio da deputada Ella Lei. A MASTV situava-se em Coloane e viu a licença de operação renovada por 15 anos em Março de 2019, era então Chui Sai On Chefe do Executivo. Na altura, a estação já enfrentava o problema de salários em atraso em Taipé. Queixas de 2021 Segundo noticiou o HM em Julho, as queixas de ordenados em atraso datam de 2021. “Em 2021, os trabalhadores fizeram uma queixa colectiva junto da DSAL, e, mais tarde, em tribunal foi decidido que a empresa tinha de pagar aos trabalhadores”, relatou um ex-funcionário, que não quis ser identificado. “Apesar da empregadora ter ficado obrigada a pagar os salários e outros direitos em prestações, só cumpriu com a primeira prestação. Todas as outras ficaram por pagar”, acrescentou. No passado dia 12 foi referido por Derbie Lau, directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau, que seria utilizada a caução de 2,5 milhões de patacas pagas pela MASTV na altura do pedido de licença, para pagamentos de impostos. Tal montante não poderia ser usado para pagar salários porque, como explicou, “os funcionários da MASTV envolvidos [no processo] não estão ligados aos assuntos relacionados com a supervisão da licença”, referiu.
Hoje Macau PolíticaMark Six | Ron Lam pede legalização da lotaria O deputado Ron Lam considera que o Governo deve legalizar a venda de bilhetes da Lotaria Mark Six de Hong Kong, por ser um enraizado e inofensivo costume popular dos residentes de Macau, que esbarra nas consequências legais que podem ser impostas pela lei de combate aos crimes de jogo ilegal, que se encontra em fase de análise na especialidade. Com a legislação em fase de revisão, as penalizações actuais para infractores implicam penas de prisão até 2 anos ou multa. Porém, Ron Lam salienta que os vendedores têm margens de lucro muito reduzidas com a venda de bilhetes da lotaria de Hong Kong e que este negócio não tem impacto negativo na sociedade. Como tal, pede que o Governo legalize a venda de lotaria Mark Six ou, pelo menos, não penalize os vendedores. O deputado indicou ainda que, recentemente, a polícia recebeu denúncias e foram detidos comerciantes de bancas e lojas que vendiam bilhetes de lotaria. Há cerca de duas semanas, as autoridades policiais anunciaram a detenção de uma mulher que revendia bilhetes da Lotaria Mark Six do Hong Kong Jockey Club numa banda de jornais na Taipa. A mulher vendia por cada bilhete por 52 patacas, com valor facial de 47 dólares de Hong Kong, obtendo um lucro de cerca de 3,5 dólares de Hong Kong por cada bilhete.
João Luz PolíticaReserva Financeira | Julho mantém tendência de subida No final de Julho, a Reserva Financeira da RAEM acumulava 606,594 mil milhões de patacas, total que representa uma subida de 3,8 mil milhões de patacas em relação ao mês anterior. Desde o início do ano, a reserva financeira arrecadou ganhos de mais de 21,3 mil milhões de patacas Confirmando a tendência de subida, a Reserva Financeira da RAEM fechou o mês de Julho com quase 606,6 mil milhões de patacas de reservas patrimoniais, uma subida de 3,852 mil milhões de patacas em relação ao mês anterior, segundo dados publicados ontem na sinopse dos valores activos e passivos da Reserva Financeira da RAEM. O registo de Julho segue a direcção de superação do valor mais elevado desde Maio de 2022, ainda assim permanece longe do recorde de 663,7 mil milhões de patacas atingido em Fevereiro de 2021, em plena pandemia de covid-19. Recorde-se que a reserva financeira de Macau ganhou 22,2 mil milhões de patacas no ano passado, depois de ter perdido quase quatro vezes mais no ano anterior. Isto apesar de, em 2023, o Executivo de Ho Iat Seng ter voltado a transferir quase 10,4 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público. Feitas as contas, nos primeiros sete meses de 2024, a reserva financeira gerou receitas de 21,337 mil milhões de patacas. Porém, este ano não tem sido feito só de crescimento, com o mês de Abril a marcar o primeiro registo mensal de perdas desde Outubro de 2023. Os ingredientes Em relação aos activos da reserva financeira, Julho encerrou com 244,383 mil milhões de patacas nos depósitos e contas correntes, valor que representou uma subida mensal de 4,442 mil milhões de patacas. No capítulo dos títulos de crédito, Julho foi sinónimo de uma contracção de 708 milhões de patacas, para um total de 131,68 mil milhões de patacas. Já os investimentos sub-contratados, registaram um crescimento de 1,702 mil milhões de patacas, com Julho a encerrar com 226,030 mil milhões de patacas. No final de Janeiro, a Autoridade Monetária de Macau sublinhou que os investimentos renderam à reserva financeira quase 29 mil milhões de patacas em 2023, correspondendo a uma taxa de rentabilidade de 5,2 por cento. O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, depois de três anos de crise económica devido à pandemia da covid-19. O orçamento estima que Macau termine este ano com um saldo positivo de 1,17 mil milhões de patacas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”.
João Santos Filipe PolíticaLo Choi In defende melhores condições para os junkets face a competição regional Face à competição regional e às dificuldades dos promotores de jogo, Lo Choi In defende que é necessário alterar a lei da actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino. O diploma entrou em vigor em 2022, mas a deputada ligada à comunidade de Jiangmen espera que o Governo apresente uma proposta de alteração, devido à “evolução das condições da economia”. “Nos dias de hoje, em que a concorrência na indústria do jogo surge em todas as partes da Ásia, o Governo, para manter as vantagens da indústria, deve considerar tirar partido das vantagens dos promotores do jogo, criar condições mais favoráveis para estes desempenharem as suas funções e utilizá-los para expandir o número de clientes estrangeiros”, defende Lo Choi In, numa interpelação escrita. Como parte das alterações, Lo considera que o Governo deve autorizar os junkets a expandirem as suas fontes de rendimentos, além das comissões limitadas por lei, e sugere o pagamento pela exploração de slot machines. Com as novas receitas, a deputada acredita que os junkets poderiam ter outros meios para atrair mais estrangeiros a virem a Macau jogar. Penalizações elevadas Lo avisa igualmente que os promotores estão actualmente sujeitos ao pagamento de multas entre 100 mil patacas e 500 mil patacas, quando exercem funções sem o cartão de autorização da concessionária. A deputada pede uma revisão da penalização, por considerar que é demasiado elevada e que foi definida tendo em conta o contexto anterior a 2022, quando os junkets tinham rendimentos incomparáveis com os dias de hoje. Na mesma interpelação, Lo Choi In pergunta ainda ao Governo como estão os planos para que os sistemas de promoções das concessionárias possam ser utilizados fora dos casinos e hotéis. Quando os jogadores acumulam pontos, ao consumir nos casinos, obtêm descontos que podem ser utilizados e comida, compras ou alojamento. Dada a situação complicada no norte da cidade, devido ao aumento do consumo no Interior, com a maior integração económica, têm sido sugeridos planos para que os descontos das concessionárias sejam estendidos ao comércio local na cidade, para ajudar as PME.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Pedidas medidas ao Governo de apoio ao crédito O acumular do crédito malparado durante os últimos meses e o incumprimento no crédito à habitação, levou a deputada da Associação das Mulheres, Wong Kit Cheng, a pedir ao Governo para explicar as medidas de apoio disponíveis, numa situação em que o risco ameaça ser sistémico A deputada Wong Kit Cheng pretende que o Governo explique que medidas estão a ser equacionadas para apoiar as famílias, Pequenas e Médias Empresas (PME) e bancos devido ao aumento do incumprimento do pagamento do crédito. O alerta e pedido de implementação de medidas é deixado através de uma interpelação escrita, publicada no portal da Assembleia Legislativa. Na sequência da subida dos juros nos últimos anos e do aumento do incumprimento dos empréstimos, a deputada espera que o Governo assuma o controlo da situação, e permita a quem contraiu dívidas condições mais favoráveis no reembolso dos créditos. O pedido é feito depois de terem chegado ao fim as medidas favoráveis de reembolso dos créditos aprovados durante a pandemia, tanto para PME como para residentes no acesso ao crédito à habitação e outros. “Dado que alguns residentes, proprietários de imóveis e de PME atravessam dificuldades financeiras, face ao atraso na recuperação pós-pandemia, como é que o Governo vai apoiar os bancos, para estes prolongarem as medidas de suspensão de pagamento de juros sobre os créditos”, pergunta Wong Kit Cheng. A deputada defende também que o prolongamento do não pagamento de juros seria uma ajuda para os residentes ultrapassarem o que definiu como “tempos difíceis”. Wong justifica ainda o cenário actual com o que diz ser uma recuperação desigual da economia. “Macau tem vindo a recuperar de forma constante após a pandemia, mas a recuperação é desigual entre zonas e sectores, e muitos proprietários de empresas e residentes ainda atravessam uma situação em que têm rendimentos reduzidos”, apontou Wong. “Este facto, associado às subidas das taxas de juro dos últimos anos, levou a um aumento súbito da pressão sobre o reembolso dos créditos. E embora haja esperanças que o período do aumento das taxas de juro tenha terminado, vai ser preciso esperar pelas respectivas reduções para que a situação melhor”, justificou. “É difícil apagar um incêndio que está demasiado perto de casa”, vincou. Cenário alarmante De acordo com a legisladora, que cita os dados de Julho da Autoridade Monetária de Macau, o rácio do crédito malparado das PME no sector bancário de Macau atingiu a proporção de 4,7 por cento. Esta percentagem significa que 4,7 por cento do total do montante emprestado como crédito pelos bancos não está a ser pago. “O aumento do rácio do crédito malparado no sector bancário significa que há mais empresas que não conseguem pagar os seus empréstimos, o que mostra um certo grau económico”, alertou a deputada. Wong mostra-se ainda mais preocupada quando compara a situação com a realidade do Interior, onde o rácio do crédito malparado no sector bancário não foi além de 1,61 por cento em Julho, apesar das conhecidas dificuldades no sector imobiliário. Também em Hong Kong, o valor foi de 1,79 por cento, neste caso referente aos primeiros três meses do ano. A situação do crédito à habitação não é muito diferente, com a taxa de incumprimento a atingir 4,1 por cento em Julho, quando há cerca de um ano não ia além dos 0,5 por cento. Wong Kit Cheng alerta que o aumento do incumprimento coloca “certos riscos” para a banca. “Se olharmos para o aumento do rácio de crédito malparado, o aumento da taxa de incumprimento dos empréstimos hipotecários residenciais e dos empréstimos imobiliários, observamos que há certos riscos para o sector bancário. Como é que o Governo vai ajudar os bancos a enfrentarem este risco?”, questiona.
Hoje Macau Manchete PolíticaCiberataques | Taiwan acusado de agressões no Interior, HK e Macau O Ministério da Segurança Pública da China afirmou ontem que o grupo Anonymous 64 é coordenado por Taiwan e que tem como objectivo “denegrir o sistema político chinês”. Taipé recusa as ligações Pequim acusou ontem um grupo de piratas informáticos, alegadamente apoiado pelas forças armadas de Taiwan, de ter efectuado ciberataques contra alvos no Interior, Macau e Hong Kong. Os ataques foram negados por Taipé. O Ministério da Segurança Pública da China afirmou em comunicado que o grupo Anonymous 64 “tentou transmitir conteúdos que denegriam o sistema político chinês” através de portais, ecrãs exteriores e estações de televisão digital. “A ameaça cibernética é grave. Foram tomadas medidas eficazes para lidar com estes perigos, mas todos os cidadãos devem estar atentos a possíveis actos de sabotagem”, afirmou o ministério. No comunicado, divulgado através da rede social Wechat, o ministério afirma que “não se trata de um vulgar grupo de ‘hackers’”, mas sim de “um exército cibernético alimentado pelas forças pró-independência de Taiwan”. De acordo com o ministério, o grupo reporta a um centro de investigação associado a uma unidade de guerra cibernética do exército taiwanês, “responsável por travar guerras cibernéticas cognitivas e de opinião pública contra o continente”. Pequim afirmou ainda que a organização tentou “publicar conteúdos que criam a ilusão de que a segurança da rede da China é frágil”. “No entanto, a maioria dos portais atacados eram falsos portais oficiais ou portais que já não estão a ser utilizados. Alguns foram mesmo criados pela organização através da edição de fotografias e outros métodos”, acrescentou. Taipé nega Em resposta, o Comando de Defesa Cibernética e Telecomunicações do Ministério da Defesa Nacional (MND) de Taiwan declarou que a Unidade de Guerra Cibernética é a única responsável pela defesa da informação da Ilha e pelo trabalho de segurança cibernética e que “as acusações da China não são verdadeiras”. “O Comando constatou que a actual situação de ameaça inimiga e cibernética é grave e que o Exército de Libertação Popular (ELP), juntamente com as suas forças associadas, continua a perturbar Taiwan através de ataques aéreos, navais e cibernéticos, sendo o principal instigador que mina a paz regional”, sublinhou a pasta militar em comunicado. Nos últimos anos, Taiwan tem denunciado um número crescente de ciberataques da China como parte de uma campanha de “guerra cognitiva” destinada a pressionar o Executivo taiwanês, actualmente liderado por William Lai. O Ministério dos Assuntos Digitais de Taiwan (MODA) detectou mais de 64.000 ciberataques contra agências governamentais em Maio passado, o maior total mensal em quase um ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAMCM | Pataca digital em fase de teste antes do lançamento Até ao final do ano, a autoridade monetária deverá apresentar as funcionalidades mais básicas da pataca digital, também conhecida como e-Mop. A apresentação faz parte das celebrações do 25.º aniversário da transferência da soberania A Autoridade Monetária de Macau (ACMC) está a realizar testes para desenvolver a “pataca digital”, também conhecida como e-Mop, que poderá ser apresentada ao público como “protótipo com funções básicas” até ao final do ano. A informação foi divulgada através de um comunicado da AMCM, e a apresentação da moeda digital deverá acontecer no âmbito das comemorações do 25.º aniversário da transição da soberania. “Actualmente, a AMCM encontra-se a avançar, de acordo com o plano, com os trabalhos associados à investigação e ao desenvolvimento da Pataca digital de Macau (e-Mop), pelo que se prevê a construção de um protótipo de sistema com funções básicas até ao final deste ano, o que permite demonstrar ao público as funções e aplicações da futura Pataca digital de Macau”, foi revelado. A mensagem da AMCM também indica que para “garantir a segurança e a estabilidade do sistema monetário de Macau” os testes vão ser feitos “em ambiente controlado com o sistema protótipo” para explorar “as situações de aplicação da pataca digital” e avaliar “os diversos tipos de riscos”. Estes testes vão permitir “estabelecer leis e regulamentos que se adaptem à situação actual do mercado de Macau” para preparar o “lançamento oficial” no futuro, ainda sem data definida. Seguir o Interior A aposta na pataca digital é explicada pela AMCM com as “necessidades de desenvolvimento da economia digital global” e a vontade de “aprimorar as condições de base da moeda com curso legal da RAEM”. Além disso, o projecto vai ser implementado devido ao “apoio das autoridades centrais e da tecnologia avançada do Banco Central do Estado”. Para a AMCM, a pataca digital é ainda uma forma de estar alinhada com “a estratégia de moeda digital do Banco Central [do Interior]”, ao mesmo tempo que permite “aproveitar, de forma plena, as vantagens institucionais do princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, construir infra-estruturas apoiar o desenvolvimento inovador das finanças digitais, impulsionar a construção de uma cidade inteligente e a diversificação adequada da economia”. A AMCM destaca também que “ao contrário das criptomoedas privadas comuns” a e-Mop tem curso legal, o que permite outras garantias de segurança na sua utilização, dado que tem o “mesmo estatuto jurídico conferido à pataca em notas e moedas”.
Hoje Macau PolíticaFunção pública | Quase quatro mil avaliaram competências Decorreu ontem o concurso de avaliação de competências quanto às habilitações académicas de candidatos à Função Pública, sobretudo no que diz respeito aos graus de associado e bacharelato. As provas decorreram ontem a partir das 10h em oito locais, tendo contado com 3.907 candidatos dos 6.508 candidatos admitidos a concurso, uma taxa de presença de 60 por cento. Após esta avaliação de competências, o júri vai avaliar as candidaturas, sendo que para ficar “apto” tem de se alcançar uma nota igual ou superior a 50 valores. Os Serviços de Administração e Função Pública referem que os trabalhos de avaliação deverão estar concluídos dentro de um mês. As classificações têm a validade de cinco anos, podendo os candidatos nesse período “candidatar-se a concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais que vierem a ser realizados, pelos serviços públicos, para admissão de técnico, intérprete-tradutor (apenas grau 1), letrado (apenas graus 1 e 2) e inspector”. Incluem-se ainda “concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para outras carreiras de níveis académicos inferiores ao nível de habilitações académicas de diploma de associado, nomeadamente, adjunto-técnico”.
Hoje Macau PolíticaFAOM | Pedidos dados sobre o futuro dos casinos-satélites O deputado Leong Sun Iok pediu ao Governo para explicar se os casinos-satélite vão poder continuar a operar depois do próximo ano. O assunto foi abordado pelo legislador no âmbito do balanço dos trabalhos realizados no ano legislativo 2023/2024, tendo em conta que no final de 2025 chega ao fim o chamado “período de transição”, em que se espera que os casinos-satélites passem a ser explorados directamente pelas concessionárias. Os casinos-satélites são explorados por entidades independentes, que têm um contrato de exploração com as concessionárias, como acontece com o casino Ponte 16 ou o casino Kam Pek. De acordo com Leong, o Governo precisa de anunciar uma decisão, para que os trabalhadores se possam preparar para o futuro, que pode passar por procurar um novo emprego, no caso de se gerar mais uma onda de despedimentos no sector do jogo. Em Março de 2022, quando foi discutida a lei do jogo em vigor e a polémica em torno dos casinos-satélites, devido ao receio de encerramentos forçados, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, admitiu que o período poderia ser prolongado, caso se adivinhasse uma onda de despedimentos. No balanço dos trabalhos legislativas, Ella Lei, Leong Sun Iok, Lam Lon Wai e Lei Chan U defenderam ainda que o Governo deve começar a distribuir cupões aos turistas e aos residentes que participam nos espectáculos organizados pelas concessionárias de jogo, para que haja um aumento do consumo nos bairros comunitários da cidade.
