Hoje Macau PolíticaMetro Ligeiro | Secretário anuncia circulação até Novembro [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou ontem que o Metro Ligeiro vai entrar em funcionamento até Novembro. “Vamos por o metro a funcionar seguramente em Outubro ou Novembro, na Linha da Taipa”, afirmou Rosário, em declarações às Rádio Macau. Contudo, Rosário disse desconhecer neste momento outros pormenores, como o preço dos bilhetes. Ainda ontem o Executivo anunciou que hoje vai ser assinado o contrato com a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau para a concessão da operação, exploração e manutenção desta estrutura. O contrato tem um prazo de 10 anos.
Hoje Macau PolíticaMetro Ligeiro | Secretário anuncia circulação até Novembro [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou ontem que o Metro Ligeiro vai entrar em funcionamento até Novembro. “Vamos por o metro a funcionar seguramente em Outubro ou Novembro, na Linha da Taipa”, afirmou Rosário, em declarações às Rádio Macau. Contudo, Rosário disse desconhecer neste momento outros pormenores, como o preço dos bilhetes. Ainda ontem o Executivo anunciou que hoje vai ser assinado o contrato com a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau para a concessão da operação, exploração e manutenção desta estrutura. O contrato tem um prazo de 10 anos.
João Santos Filipe PolíticaLago de Sai Van | Projecto para construção de trilho de madeira foi suspenso Mok Ian Ian revelou numa resposta ao deputado Sulu Sou que o trilho está suspenso e que o corredor visual da Penha ao Lago Sai Van vai ser alargado até à Ponte Governador Nobre de Carvalho [dropcap]O[/dropcap] projecto para a construção de um trilho de madeira ao longo do Lago de Sai pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) foi suspenso, de acordo com a resposta do Instituto Cultural (IC) a uma interpelação do deputado Sulu Sou. Segundo a explicação da presidente do IC, Mok Ian Ian, esta foi uma medida tomada devido à falta de um consenso entre os diferentes sectores da sociedade. “Atendendo ao facto de que existem divergências de opiniões por parte da população quanto à construção de um caminho pedonal em madeira no aludido lago, este instituto [IAM] decidiu suspender a concepção em causa, a par de não descurar a atenção ao desenvolvimento social”, clarificou Mok Ian Ian. Segundo a responsável, a decisão do IAM foi tomada não só com base nas opiniões do IC, mas também do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, Conselho Consultivo de Serviços Comunitário das três zonas, e após a realização de colóquios sobre os assuntos da comunidade. Mas, se por um lado, o trilho de madeira vai ficar de fora do projecto, para já, o mesmo não acontece com a instalação de equipamentos sociais no Lago de Sai Van. Segundo a presidente do IC está a ser equacionada a possibilidade de instalar um parque infantil e equipamentos de manutenção física, assim como mais espaços verdes. Corredor alargado Outra das novidades avançadas por Mok Ian Ian prende-se com o futuro Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, cuja consulta pública já terminou e se encontra em fase de elaboração. Porém, a presidente do IC revela que o corredor visual entre a Capela da Nossa Senhora da Penha e o Lago de Sai Van vai ser alargado até à Ponte Governador Nobre de Carvalho. “Após a conclusão da consulta pública, o IC teve em conta e aceitou as opiniões dos vários sectores da sociedade sobre os corredores da Colina da Penha, como, por exemplo, ampliar a área envolvente do corredor em causa até à Ponte Governador Nobre de Carvalho, definir medidas para o controlo da altura das construções do âmbito do mesmo, entre outras”, escreveu a presidente do IC. Por outro lado, Mok compromete o organismo a apressar os trabalhos: “O IC concluirá, quanto antes, a elaboração do Plano, no sentido de proteger a paisagem cultural da Colina da Penha de uma forma efectiva com medidas de gestão e controlo”, é explicado. Apesar do compromisso não foi avançada uma data para a conclusão do plano.
João Santos Filipe PolíticaLago de Sai Van | Projecto para construção de trilho de madeira foi suspenso Mok Ian Ian revelou numa resposta ao deputado Sulu Sou que o trilho está suspenso e que o corredor visual da Penha ao Lago Sai Van vai ser alargado até à Ponte Governador Nobre de Carvalho [dropcap]O[/dropcap] projecto para a construção de um trilho de madeira ao longo do Lago de Sai pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) foi suspenso, de acordo com a resposta do Instituto Cultural (IC) a uma interpelação do deputado Sulu Sou. Segundo a explicação da presidente do IC, Mok Ian Ian, esta foi uma medida tomada devido à falta de um consenso entre os diferentes sectores da sociedade. “Atendendo ao facto de que existem divergências de opiniões por parte da população quanto à construção de um caminho pedonal em madeira no aludido lago, este instituto [IAM] decidiu suspender a concepção em causa, a par de não descurar a atenção ao desenvolvimento social”, clarificou Mok Ian Ian. Segundo a responsável, a decisão do IAM foi tomada não só com base nas opiniões do IC, mas também do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, Conselho Consultivo de Serviços Comunitário das três zonas, e após a realização de colóquios sobre os assuntos da comunidade. Mas, se por um lado, o trilho de madeira vai ficar de fora do projecto, para já, o mesmo não acontece com a instalação de equipamentos sociais no Lago de Sai Van. Segundo a presidente do IC está a ser equacionada a possibilidade de instalar um parque infantil e equipamentos de manutenção física, assim como mais espaços verdes. Corredor alargado Outra das novidades avançadas por Mok Ian Ian prende-se com o futuro Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, cuja consulta pública já terminou e se encontra em fase de elaboração. Porém, a presidente do IC revela que o corredor visual entre a Capela da Nossa Senhora da Penha e o Lago de Sai Van vai ser alargado até à Ponte Governador Nobre de Carvalho. “Após a conclusão da consulta pública, o IC teve em conta e aceitou as opiniões dos vários sectores da sociedade sobre os corredores da Colina da Penha, como, por exemplo, ampliar a área envolvente do corredor em causa até à Ponte Governador Nobre de Carvalho, definir medidas para o controlo da altura das construções do âmbito do mesmo, entre outras”, escreveu a presidente do IC. Por outro lado, Mok compromete o organismo a apressar os trabalhos: “O IC concluirá, quanto antes, a elaboração do Plano, no sentido de proteger a paisagem cultural da Colina da Penha de uma forma efectiva com medidas de gestão e controlo”, é explicado. Apesar do compromisso não foi avançada uma data para a conclusão do plano.
Juana Ng Cen PolíticaCCPPC | Frederico Ma quer “erguer bem alto” a bandeira do patriotismo [dropcap]N[/dropcap]a passada quarta-feira, o Jornal Ou Mun, acolheu uma palestra para comemorar o 70º aniversário da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e para fomentar a compreensão e aplicação do espírito da última reunião de trabalho do órgão consultivo. Um dos oradores do evento foi Frederico Ma, presidente da Associação de Amizade de Membros da Conferência, que destacou três pontos essenciais do discurso de Xi Jinping e que entende devem ser estudados aprofundadamente. Assim sendo, o empresário referiu que os membros de Macau no comité nacional devem aproveitar bem as vantagens da plataforma da CCPPC e apoiar a integração de Macau no desenvolvimento nacional. Outro ponto fulcral é erguer bem alto a bandeira do patriotismo, apoiar veemente o Governo e o Chefe do Executivo e desenvolver as forças patrióticas e de amor a Macau e à pátria. Por último, Frederico Ma destacou a necessidade de os membros conhecerem profundamente as novas incumbências do CCPPC de forma a saberem aproveitar as novas valências do órgão em prol da prosperidade e estabilidade permanentes de Macau. Importa referir que Xi Jinping instou a CCPPC a aprofundar a sua capacidade consultiva e de participação no poder decisório. Durante a palestra, outro membro da direcção da associação, Ng Si Fong, disse que os membros de Macau da CCPPC têm de desempenhar activamente o seu papel, defendendo o princípio “Um País, Dois Sistemas” e a Lei Básica. Ng apelou ainda ao papel da escola para orientar os jovens na compreensão da história e cultura da Pátria.
Juana Ng Cen PolíticaCCPPC | Frederico Ma quer “erguer bem alto” a bandeira do patriotismo [dropcap]N[/dropcap]a passada quarta-feira, o Jornal Ou Mun, acolheu uma palestra para comemorar o 70º aniversário da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e para fomentar a compreensão e aplicação do espírito da última reunião de trabalho do órgão consultivo. Um dos oradores do evento foi Frederico Ma, presidente da Associação de Amizade de Membros da Conferência, que destacou três pontos essenciais do discurso de Xi Jinping e que entende devem ser estudados aprofundadamente. Assim sendo, o empresário referiu que os membros de Macau no comité nacional devem aproveitar bem as vantagens da plataforma da CCPPC e apoiar a integração de Macau no desenvolvimento nacional. Outro ponto fulcral é erguer bem alto a bandeira do patriotismo, apoiar veemente o Governo e o Chefe do Executivo e desenvolver as forças patrióticas e de amor a Macau e à pátria. Por último, Frederico Ma destacou a necessidade de os membros conhecerem profundamente as novas incumbências do CCPPC de forma a saberem aproveitar as novas valências do órgão em prol da prosperidade e estabilidade permanentes de Macau. Importa referir que Xi Jinping instou a CCPPC a aprofundar a sua capacidade consultiva e de participação no poder decisório. Durante a palestra, outro membro da direcção da associação, Ng Si Fong, disse que os membros de Macau da CCPPC têm de desempenhar activamente o seu papel, defendendo o princípio “Um País, Dois Sistemas” e a Lei Básica. Ng apelou ainda ao papel da escola para orientar os jovens na compreensão da história e cultura da Pátria.
Hoje Macau PolíticaHotéis | 15 pedidos de licenciamento de baixo custo em curso [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Turismo (DST) está actualmente a analisar um total de 15 pedidos de licenciamento para hotéis de baixo custo, que irão providenciar cerca de mil quartos. “Até 30 de Junho de 2019 existem 15 pedidos de licenciamento em tramitação, os quais providenciarão uma oferta de 1.092 quartos. Dentro desses processos, dois fizeram vistoria, estando a aguardar o acompanhamento das correcções por parte dos requerentes, e um outro processo concluiu a apreciação do projecto, aguardando o requerimento de vistoria pelo requerente”, lê-se na resposta ao deputado Lam Lon Wai. Actualmente encontra-se na Assembleia Legislativa uma proposta de revisão intitulada lei das actividades dos estabelecimentos hoteleiros que visa a criação de uma nova categoria que é o alojamento de baixo custo, com a sigla ABC. Apesar da maior oferta deste tipo de alojamento no território ser um objectivo político, a DST lembra que uma maior abertura de espaços depende sempre da iniciativa privada. “Importa referir que Macau é uma sociedade livre de mercado, portanto a abertura de estabelecimentos hoteleiros é uma decisão do investidor”, aponta o director substituto da DST, Cheng Wai Tong. Na resposta ao deputado, a DST explica ainda como se processa o licenciamento deste tipo de estabelecimentos hoteleiros. “Tanto antes do inicio como no decorrer do procedimento de licenciamento, sempre que se considere necessário, realizar-se-á uma reunião técnica com o requerente, por forma a ajudá-lo a conhecer bem e a resolver as dificuldades a encarar no processo de licenciamento. Além disso, é emitido auto in loco na realização da vistoria para que o requerente possa proceder de imediato ao acompanhamento que se julgue necessário, o que favorece a conclusão célere do processo.”
Hoje Macau PolíticaHotéis | 15 pedidos de licenciamento de baixo custo em curso [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Turismo (DST) está actualmente a analisar um total de 15 pedidos de licenciamento para hotéis de baixo custo, que irão providenciar cerca de mil quartos. “Até 30 de Junho de 2019 existem 15 pedidos de licenciamento em tramitação, os quais providenciarão uma oferta de 1.092 quartos. Dentro desses processos, dois fizeram vistoria, estando a aguardar o acompanhamento das correcções por parte dos requerentes, e um outro processo concluiu a apreciação do projecto, aguardando o requerimento de vistoria pelo requerente”, lê-se na resposta ao deputado Lam Lon Wai. Actualmente encontra-se na Assembleia Legislativa uma proposta de revisão intitulada lei das actividades dos estabelecimentos hoteleiros que visa a criação de uma nova categoria que é o alojamento de baixo custo, com a sigla ABC. Apesar da maior oferta deste tipo de alojamento no território ser um objectivo político, a DST lembra que uma maior abertura de espaços depende sempre da iniciativa privada. “Importa referir que Macau é uma sociedade livre de mercado, portanto a abertura de estabelecimentos hoteleiros é uma decisão do investidor”, aponta o director substituto da DST, Cheng Wai Tong. Na resposta ao deputado, a DST explica ainda como se processa o licenciamento deste tipo de estabelecimentos hoteleiros. “Tanto antes do inicio como no decorrer do procedimento de licenciamento, sempre que se considere necessário, realizar-se-á uma reunião técnica com o requerente, por forma a ajudá-lo a conhecer bem e a resolver as dificuldades a encarar no processo de licenciamento. Além disso, é emitido auto in loco na realização da vistoria para que o requerente possa proceder de imediato ao acompanhamento que se julgue necessário, o que favorece a conclusão célere do processo.”
Juana Ng Cen PolíticaHabitação para troca | Poder do Povo quer Governo a pagar obras de edifícios A Associação Poder do Povo entregou uma carta ao Governo onde pede que não sejam cobradas taxas aos proprietários de casas que serão alvo de renovação por estarem em bairros antigos. Para Si Tou Fai, cabe ao Executivo suportar essa despesa [dropcap]S[/dropcap]i Tou Fai, presidente da Associação Poder do Povo, entregou ontem uma carta ao Governo onde pede que sejam as autoridades a custear as despesas relacionadas com a reconstrução de edifícios antigos. Si Tou Fai defende que o Governo não deveria cobrar as taxas de reconstrução aos proprietários dos edifícios, além de que, nesse planeamento, deveria aumentar o número de habitações públicas a construir. O pedido feito pela Associação Poder do Povo vem no seguimento da entrada em vigor do regime de jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana, que prevê não apenas a reabilitação dos bairros antigos como a construção de casas para os lesados do caso Pearl Horizon. Si Tou Fai recordou a prática do tempo da Administração portuguesa, quando o Governo, à época, fez o aproveitamento dos terrenos agrícolas situados na zona do Porto Exterior e construiu edifícios para as famílias que já viviam no local sem ter exigido cobranças adicionais. Nesse sentido, o dirigente associativo espera que o Governo não venha a exigir aos proprietários, 50 anos depois, o pagamento dessas despesas. Observações online Em declarações ao HM, Si Tou Fai disse que tem vindo a observar as reacções a esta política nas redes sociais e que as mesmas mostram que ninguém quer pagar as despesas relacionadas com os edifícios alvo de reconstrução. Além disso, a medida em causa irá tornar difícil a uniformização dos direitos de propriedade. No que diz respeito aos lesados do Pearl Horizon, o presidente da associação disse concordar com esta medida apresentada pelo Governo, dado que estas pessoas pagaram pelas fracções que nunca vão ser construídas. Si Tou Fai reiterou que a natureza deste processo é diferente do processo de renovação dos bairros antigos incluído no âmbito do regime de habitação para troca.
Juana Ng Cen PolíticaHabitação para troca | Poder do Povo quer Governo a pagar obras de edifícios A Associação Poder do Povo entregou uma carta ao Governo onde pede que não sejam cobradas taxas aos proprietários de casas que serão alvo de renovação por estarem em bairros antigos. Para Si Tou Fai, cabe ao Executivo suportar essa despesa [dropcap]S[/dropcap]i Tou Fai, presidente da Associação Poder do Povo, entregou ontem uma carta ao Governo onde pede que sejam as autoridades a custear as despesas relacionadas com a reconstrução de edifícios antigos. Si Tou Fai defende que o Governo não deveria cobrar as taxas de reconstrução aos proprietários dos edifícios, além de que, nesse planeamento, deveria aumentar o número de habitações públicas a construir. O pedido feito pela Associação Poder do Povo vem no seguimento da entrada em vigor do regime de jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana, que prevê não apenas a reabilitação dos bairros antigos como a construção de casas para os lesados do caso Pearl Horizon. Si Tou Fai recordou a prática do tempo da Administração portuguesa, quando o Governo, à época, fez o aproveitamento dos terrenos agrícolas situados na zona do Porto Exterior e construiu edifícios para as famílias que já viviam no local sem ter exigido cobranças adicionais. Nesse sentido, o dirigente associativo espera que o Governo não venha a exigir aos proprietários, 50 anos depois, o pagamento dessas despesas. Observações online Em declarações ao HM, Si Tou Fai disse que tem vindo a observar as reacções a esta política nas redes sociais e que as mesmas mostram que ninguém quer pagar as despesas relacionadas com os edifícios alvo de reconstrução. Além disso, a medida em causa irá tornar difícil a uniformização dos direitos de propriedade. No que diz respeito aos lesados do Pearl Horizon, o presidente da associação disse concordar com esta medida apresentada pelo Governo, dado que estas pessoas pagaram pelas fracções que nunca vão ser construídas. Si Tou Fai reiterou que a natureza deste processo é diferente do processo de renovação dos bairros antigos incluído no âmbito do regime de habitação para troca.
João Luz PolíticaPonte HKZM | Coutinho reitera apelo a livre circulação de pessoas e bens [dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho pretende que a Ponte HKZM ou “Ponte Fantasma”, como lhe chama, sirva melhor a população. Este é o mote de uma interpelação escrita que assina, reiterando o apelo para que sejam “levantados os entraves e eliminadas as burocracias para a livre circulação de pessoas, bens e mercadorias na ‘Ponte Fantasma’”. Não é a primeira vez que o deputado solicita o Executivo a agir neste sentido, mas como não obteve qualquer resposta voltou à carga dando o exemplo europeu como referência. “Na União Europeia composta por 28 países soberanos foi há longos anos adoptada uma política de comunicabilidade de circulação e de facilitação da vida de 28 povos”, escreve antes de perguntar porque não se consegue a livre circulação de pessoas, bens e mercadorias na Ponte HKZM. Pereira Coutinho acusa ainda a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego de “enriquecimento sem justa causa” devido às licenças para circular na ponte. “Vai o Governo devolver as 29 mil patacas cobradas anteriormente aos proprietários dos veículos autorizados pela primeira vez a circular na referida ponte por neste momento serem somente cobradas mil patacas?”, questiona. Outro assunto abordado por Pereira Coutinho na interpelação escrita é um “déjà vu” de outra interpelação assinada em 22 de Julho: a utilização dos parques de estacionamento junto ao Posto Fronteiriço da Ponte, construídas “a custo do erário público”. O deputado refere o “contínuo desperdício na utilização dos 6089 parques de estacionamento” e o “abandono e desuso do megaparque”, apelando a que seja destinado aos residentes da zona norte de Macau, “incluindo os que pretendem estacionar os seus veículos para deslocarem a Zhuhai”.
João Luz PolíticaPonte HKZM | Coutinho reitera apelo a livre circulação de pessoas e bens [dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho pretende que a Ponte HKZM ou “Ponte Fantasma”, como lhe chama, sirva melhor a população. Este é o mote de uma interpelação escrita que assina, reiterando o apelo para que sejam “levantados os entraves e eliminadas as burocracias para a livre circulação de pessoas, bens e mercadorias na ‘Ponte Fantasma’”. Não é a primeira vez que o deputado solicita o Executivo a agir neste sentido, mas como não obteve qualquer resposta voltou à carga dando o exemplo europeu como referência. “Na União Europeia composta por 28 países soberanos foi há longos anos adoptada uma política de comunicabilidade de circulação e de facilitação da vida de 28 povos”, escreve antes de perguntar porque não se consegue a livre circulação de pessoas, bens e mercadorias na Ponte HKZM. Pereira Coutinho acusa ainda a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego de “enriquecimento sem justa causa” devido às licenças para circular na ponte. “Vai o Governo devolver as 29 mil patacas cobradas anteriormente aos proprietários dos veículos autorizados pela primeira vez a circular na referida ponte por neste momento serem somente cobradas mil patacas?”, questiona. Outro assunto abordado por Pereira Coutinho na interpelação escrita é um “déjà vu” de outra interpelação assinada em 22 de Julho: a utilização dos parques de estacionamento junto ao Posto Fronteiriço da Ponte, construídas “a custo do erário público”. O deputado refere o “contínuo desperdício na utilização dos 6089 parques de estacionamento” e o “abandono e desuso do megaparque”, apelando a que seja destinado aos residentes da zona norte de Macau, “incluindo os que pretendem estacionar os seus veículos para deslocarem a Zhuhai”.
Hoje Macau PolíticaAmbiente | Mak Soi Kun apoia Greta Thunberg [dropcap]M[/dropcap]uito bem dito, menina! A protecção ambiente é mesmo urgente”, foi desta forma que o deputado Mak Soi Kun, através de um post do Facebook, reagiu ao discurso da activista Greta Thunberg, que discursou na 74.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas. Durante a sua intervenção, a jovem sueca de 16 acusou os políticos de colocarem os lucros à frente do meio ambiente e de terem colocado em perigo o futuro das gerações mais novas. Greta Thunberg afirmou ainda que teve de abdicar da sua infância e que em vez de estar a discursar devia estar na escola.
Hoje Macau PolíticaAmbiente | Mak Soi Kun apoia Greta Thunberg [dropcap]M[/dropcap]uito bem dito, menina! A protecção ambiente é mesmo urgente”, foi desta forma que o deputado Mak Soi Kun, através de um post do Facebook, reagiu ao discurso da activista Greta Thunberg, que discursou na 74.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas. Durante a sua intervenção, a jovem sueca de 16 acusou os políticos de colocarem os lucros à frente do meio ambiente e de terem colocado em perigo o futuro das gerações mais novas. Greta Thunberg afirmou ainda que teve de abdicar da sua infância e que em vez de estar a discursar devia estar na escola.
Juana Ng Cen PolíticaJubileu de Prata | Recusada ocupação temporária pelos SAFP As obras no edifício no antigo Campus da Universidade de Macau devem arrancar brevemente e por isso este não vai ser alvo de uma ocupação temporária por parte dos SAFP [dropcap]O[/dropcap] director da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), Iong Kong Leong, recusou a possibilidade do Edifício do Jubileu de Prata – situado no antigo Campus da Universidade de Macau – ser utilizado de forma temporária. A questão tinha sido levantada pela deputada Song Pek Kei, ligada ao empresário e ex-legislador Chan Meng Kam, na sequência de um plano dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), que acabou por ser abandonado. Numa interpelação escrita, Song defendeu a utilização de forma provisória do edifício, devido à falta de espaços em Macau. Porém, a possibilidade foi rejeitada e o director da DSF apontou que os trabalhos de remodelação de todo o edifício estão “prestes a começar” pelo que não faz sentido gastar recursos para uma solução com uma vida útil tão curta. Ainda de acordo com Iong Kong Leong, os SAFP equacionaram a hipótese de ocupar temporariamente o espaço, mas “após a inspecção ao edifício” chegaram à conclusão de que “muitos dos equipamentos precisavam de ser reparados ou substituídos”. Assim, segundo Iong, “o plano de aproveitamento temporário não se justifica à luz do investimento económico necessário” para uma solução que teria sempre uma vida curta. Renovação a arrancar No que diz respeito aos trabalhos de renovação, os SAFP começaram a elaborar os planos para o futuro do edifício logo depois de receberem de “forma oficial” o edifício da DSF. Os trabalhos estão actualmente em curso e após a conclusão da do projecto será lançado o concurso público para escolher a construtora responsável pela realização das obras. Segundo a DSF, existe a expectativa de que as obras possam começar tão depressa quanto possível, embora ainda não haja uma data concreta. Após a conclusão destes trabalhos, o Edifício do Jubileu de Prata vai servir como local para a “formação e selecção de funcionários públicos”. Entre as questões levantadas pela deputada Song Pek Kei na interpelação escrita, estava o critério da DSF para a distribuição pelos serviços públicos dos edifícios que lhes são devolvidos. Iong Kong Leong explicou que o número de edifícios devolvidos é muito limitado, mas que são sempre adoptados critérios como a finalidade, a localização ou a área disponível. Já sobre a manutenção e reparação dos espaços do Governo, o director da DSF apontou que compete aos diferentes serviços que ocupam os edifícios procederem aos trabalhos e conservação dos espaços.
Juana Ng Cen PolíticaJubileu de Prata | Recusada ocupação temporária pelos SAFP As obras no edifício no antigo Campus da Universidade de Macau devem arrancar brevemente e por isso este não vai ser alvo de uma ocupação temporária por parte dos SAFP [dropcap]O[/dropcap] director da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), Iong Kong Leong, recusou a possibilidade do Edifício do Jubileu de Prata – situado no antigo Campus da Universidade de Macau – ser utilizado de forma temporária. A questão tinha sido levantada pela deputada Song Pek Kei, ligada ao empresário e ex-legislador Chan Meng Kam, na sequência de um plano dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), que acabou por ser abandonado. Numa interpelação escrita, Song defendeu a utilização de forma provisória do edifício, devido à falta de espaços em Macau. Porém, a possibilidade foi rejeitada e o director da DSF apontou que os trabalhos de remodelação de todo o edifício estão “prestes a começar” pelo que não faz sentido gastar recursos para uma solução com uma vida útil tão curta. Ainda de acordo com Iong Kong Leong, os SAFP equacionaram a hipótese de ocupar temporariamente o espaço, mas “após a inspecção ao edifício” chegaram à conclusão de que “muitos dos equipamentos precisavam de ser reparados ou substituídos”. Assim, segundo Iong, “o plano de aproveitamento temporário não se justifica à luz do investimento económico necessário” para uma solução que teria sempre uma vida curta. Renovação a arrancar No que diz respeito aos trabalhos de renovação, os SAFP começaram a elaborar os planos para o futuro do edifício logo depois de receberem de “forma oficial” o edifício da DSF. Os trabalhos estão actualmente em curso e após a conclusão da do projecto será lançado o concurso público para escolher a construtora responsável pela realização das obras. Segundo a DSF, existe a expectativa de que as obras possam começar tão depressa quanto possível, embora ainda não haja uma data concreta. Após a conclusão destes trabalhos, o Edifício do Jubileu de Prata vai servir como local para a “formação e selecção de funcionários públicos”. Entre as questões levantadas pela deputada Song Pek Kei na interpelação escrita, estava o critério da DSF para a distribuição pelos serviços públicos dos edifícios que lhes são devolvidos. Iong Kong Leong explicou que o número de edifícios devolvidos é muito limitado, mas que são sempre adoptados critérios como a finalidade, a localização ou a área disponível. Já sobre a manutenção e reparação dos espaços do Governo, o director da DSF apontou que compete aos diferentes serviços que ocupam os edifícios procederem aos trabalhos e conservação dos espaços.
Juana Ng Cen PolíticaLam Lon Wai | Corredor exclusivo em Gongbei é responsabilidade da China [dropcap]C[/dropcap]heong Ioc Ieng, chefe de gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu ao deputado Lam Lon Wai que não é da responsabilidade do Governo da RAEM a criação de uma via exclusiva para residentes na fronteira de Gongbei. Na resposta à interpelação do deputado, a responsável adiantou que essa é uma decisão das autoridades do Continente, a quem cabe o poder de gestão, sendo uma decisão que só pode ser tomada quando os serviços competentes realizarem um estudo mais aprofundado e de acordo com as políticas adoptadas. A chefe do gabinete disse ainda que o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) vai continuar a comunicar com os serviços competentes da região vizinha para aperfeiçoar as medidas em causa, tendo em conta a situação de passagem transfronteiriça de Macau para a China e da China para Macau. Na sua interpelação escrita, o deputado à Assembleia Legislativa (AL) disse que, tendo em conta o desenvolvimento do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, há cada vez mais residentes, adultos e crianças em idade escolar, que todos os dias necessitam de passar a fronteira porque vivem na China, mas trabalham e estudam em Macau. Tendo em conta o elevado fluxo de pessoas nos dias feriados, Lam Lon Wai defendeu a criação de uma via exclusiva para residentes. Lembrar 2010 Cheong Ioc Ieng lembrou a criação, em 2010, de uma via exclusiva para os alunos menores de 12 anos de idade no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, por forma a dar resposta ao elevado tempo de espera das crianças na fronteira. Tendo em conta a situação de fluxo de pessoas, as autoridades podem aprovar a abertura de até oito vias particulares para permitir que os estudantes e seus acompanhantes atravessem rapidamente a fronteira. Lam Lon Wai disse também na sua interpelação que o tempo de espera na fronteira não permite aos alunos participarem nas actividades extra-curriculares organizadas pelas escolas.
Juana Ng Cen PolíticaLam Lon Wai | Corredor exclusivo em Gongbei é responsabilidade da China [dropcap]C[/dropcap]heong Ioc Ieng, chefe de gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu ao deputado Lam Lon Wai que não é da responsabilidade do Governo da RAEM a criação de uma via exclusiva para residentes na fronteira de Gongbei. Na resposta à interpelação do deputado, a responsável adiantou que essa é uma decisão das autoridades do Continente, a quem cabe o poder de gestão, sendo uma decisão que só pode ser tomada quando os serviços competentes realizarem um estudo mais aprofundado e de acordo com as políticas adoptadas. A chefe do gabinete disse ainda que o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) vai continuar a comunicar com os serviços competentes da região vizinha para aperfeiçoar as medidas em causa, tendo em conta a situação de passagem transfronteiriça de Macau para a China e da China para Macau. Na sua interpelação escrita, o deputado à Assembleia Legislativa (AL) disse que, tendo em conta o desenvolvimento do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, há cada vez mais residentes, adultos e crianças em idade escolar, que todos os dias necessitam de passar a fronteira porque vivem na China, mas trabalham e estudam em Macau. Tendo em conta o elevado fluxo de pessoas nos dias feriados, Lam Lon Wai defendeu a criação de uma via exclusiva para residentes. Lembrar 2010 Cheong Ioc Ieng lembrou a criação, em 2010, de uma via exclusiva para os alunos menores de 12 anos de idade no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, por forma a dar resposta ao elevado tempo de espera das crianças na fronteira. Tendo em conta a situação de fluxo de pessoas, as autoridades podem aprovar a abertura de até oito vias particulares para permitir que os estudantes e seus acompanhantes atravessem rapidamente a fronteira. Lam Lon Wai disse também na sua interpelação que o tempo de espera na fronteira não permite aos alunos participarem nas actividades extra-curriculares organizadas pelas escolas.
João Santos Filipe PolíticaPátria | Chui Sai On apela à história da democracia consultiva chinesa Na celebração do 70.º aniversário da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o Chefe do Executivo apelou ao patriotismo dos presentes e a que se estude até à exaustão o discurso de Xi Jinping sobre as obrigações de apoiar o Governo [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo exigiu, durante uma cerimónia de celebração do 70.º aniversário da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que se estude exaustivamente o último discurso de Xi Jinping e que se contribua para o sucesso na implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”. Face a uma audiência composta por vários membros tidos como a elite local, Chui Sai On falou exclusivamente sobre o discurso de sexta-feira de Xi Jinping, quando o Presidente da República Popular da China exigiu que os membros de Macau e Hong Kong da CCPPC apoiem os respectivos governos locais. Na mesma mensagem, Xi afirmou que existe a obrigação de reforçar o poder das forças que amam a pátria e Macau e Hong Kong. Foi com base neste discurso que o Chefe do Executivo deixou dois grandes desígnios: “Primeiro, é necessário estudar de forma exaustiva o espírito do importante discurso proferido pelo Presidente Xi e trabalhar arduamente para verdadeiramente aprender, compreender e ter fé para melhorar a confiança nas instituições e na democracia consultiva com características chinesas”, afirmou. “O estabelecimento da CCPPC e a implementação de uma democracia consultiva são não só um modelo democrático com características chinesas, mas também representam a sabedoria política do Partido Comunista Chinês”, acrescentou. Chui Sai On apelou ainda aos presentes que “contem ao mundo a história da democracia chinesa”, através do “reforço permanente da confiança no sistema político” chinês, do “melhoramento da capacidade consultiva” e da sintonia com “os desejos e exigências de toda a sociedade”. O segundo desígnio do Chefe do Executivo para os presentes passou igualmente pelo “estudo sério” do discurso de Xi Jinping. Porém, nesta segunda missão, Chui pediu que os membros da CCPPC se esforcem na implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” em Macau. Foi nesta tarefa que Chui falou da agenda do patriotismo em Macau, que definiu como “a missão sagrada” e a “expectativa mais desejada” de Xi Jinping. O líder do Governo pediu assim que os membros da CCPPC trabalhem de forma a sugerirem mais e melhores ideias para a participação da RAEM na Grande Baía e na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Todos juntos Na mesma ocasião discursou igualmente Edmund Ho, que é vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. O discurso do primeiro Chefe do Executivo da RAEM apontou para os desafios colocados pelas manifestações de Hong Kong. Num discurso citado pelo jornal Ou Mun, Ho disse que existe a obrigação de uma combinação de esforços entre juntar “as força da aprendizagem das reuniões da CCPPC”, “o importante discurso do Presidente Xi Jinping” e “os esforços de cada sector do território” para “manter a estabilidade e promover a harmonia e o desenvolvimento em Macau”. O ex-empresário defendeu também a necessidade de apoiar o novo Governo e que este deve rodear-se das forças mais patrióticas do território. Edmundo Ho afirmou ainda que o novo Executivo tem obrigação de desenvolver o amor pela pátria junto dos mais jovens e pensar nos problemas destes.
João Santos Filipe PolíticaPátria | Chui Sai On apela à história da democracia consultiva chinesa Na celebração do 70.º aniversário da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o Chefe do Executivo apelou ao patriotismo dos presentes e a que se estude até à exaustão o discurso de Xi Jinping sobre as obrigações de apoiar o Governo [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo exigiu, durante uma cerimónia de celebração do 70.º aniversário da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que se estude exaustivamente o último discurso de Xi Jinping e que se contribua para o sucesso na implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”. Face a uma audiência composta por vários membros tidos como a elite local, Chui Sai On falou exclusivamente sobre o discurso de sexta-feira de Xi Jinping, quando o Presidente da República Popular da China exigiu que os membros de Macau e Hong Kong da CCPPC apoiem os respectivos governos locais. Na mesma mensagem, Xi afirmou que existe a obrigação de reforçar o poder das forças que amam a pátria e Macau e Hong Kong. Foi com base neste discurso que o Chefe do Executivo deixou dois grandes desígnios: “Primeiro, é necessário estudar de forma exaustiva o espírito do importante discurso proferido pelo Presidente Xi e trabalhar arduamente para verdadeiramente aprender, compreender e ter fé para melhorar a confiança nas instituições e na democracia consultiva com características chinesas”, afirmou. “O estabelecimento da CCPPC e a implementação de uma democracia consultiva são não só um modelo democrático com características chinesas, mas também representam a sabedoria política do Partido Comunista Chinês”, acrescentou. Chui Sai On apelou ainda aos presentes que “contem ao mundo a história da democracia chinesa”, através do “reforço permanente da confiança no sistema político” chinês, do “melhoramento da capacidade consultiva” e da sintonia com “os desejos e exigências de toda a sociedade”. O segundo desígnio do Chefe do Executivo para os presentes passou igualmente pelo “estudo sério” do discurso de Xi Jinping. Porém, nesta segunda missão, Chui pediu que os membros da CCPPC se esforcem na implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” em Macau. Foi nesta tarefa que Chui falou da agenda do patriotismo em Macau, que definiu como “a missão sagrada” e a “expectativa mais desejada” de Xi Jinping. O líder do Governo pediu assim que os membros da CCPPC trabalhem de forma a sugerirem mais e melhores ideias para a participação da RAEM na Grande Baía e na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Todos juntos Na mesma ocasião discursou igualmente Edmund Ho, que é vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. O discurso do primeiro Chefe do Executivo da RAEM apontou para os desafios colocados pelas manifestações de Hong Kong. Num discurso citado pelo jornal Ou Mun, Ho disse que existe a obrigação de uma combinação de esforços entre juntar “as força da aprendizagem das reuniões da CCPPC”, “o importante discurso do Presidente Xi Jinping” e “os esforços de cada sector do território” para “manter a estabilidade e promover a harmonia e o desenvolvimento em Macau”. O ex-empresário defendeu também a necessidade de apoiar o novo Governo e que este deve rodear-se das forças mais patrióticas do território. Edmundo Ho afirmou ainda que o novo Executivo tem obrigação de desenvolver o amor pela pátria junto dos mais jovens e pensar nos problemas destes.
Hoje Macau PolíticaAmbiente | Ng Kuok Cheong quer medições em auto-silos [dropcap]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong questionou a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) sobre a possibilidade de se começar a medir a qualidade no ar nos auto-silos públicos e privados. O membro da Assembleia Legislativa criticou os equipamentos de ventilação instalados nos parques actuais porque, segundo Ng, acabam por não ter nenhuma função. Por este motivo, os parques acabam sempre por ter um ambiente quente e abafado, que Ng Kuok Cheong disse ser sufocante, principalmente no Verão. Numa interpelação escrita, o deputado deixou igualmente críticas ao Governo, uma vez que esta questão envolve vários departamentos com “tarefas limitadas”, o que tem dificultado a resolução do problema por falta de coordenação interdepartamental. Esta é uma queixa antiga que, segundo Ng, não tem solução à vista. Face a este cenário, o membro da Assembleia Legislativa perguntou à DSAT se tem condições para fornecer às entidades responsáveis pela gestão dos parques subterrâneos instruções sobre a melhor forma de se aproveitar adequadamente as instalações existentes e melhorar “verdadeiramente a qualidade do ar” nos auto-silos. Ng pediu ainda à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) para criar indicadores de referência sobre a qualidade do ar nos auto-silos públicos e privados.
Hoje Macau PolíticaAmbiente | Ng Kuok Cheong quer medições em auto-silos [dropcap]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong questionou a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) sobre a possibilidade de se começar a medir a qualidade no ar nos auto-silos públicos e privados. O membro da Assembleia Legislativa criticou os equipamentos de ventilação instalados nos parques actuais porque, segundo Ng, acabam por não ter nenhuma função. Por este motivo, os parques acabam sempre por ter um ambiente quente e abafado, que Ng Kuok Cheong disse ser sufocante, principalmente no Verão. Numa interpelação escrita, o deputado deixou igualmente críticas ao Governo, uma vez que esta questão envolve vários departamentos com “tarefas limitadas”, o que tem dificultado a resolução do problema por falta de coordenação interdepartamental. Esta é uma queixa antiga que, segundo Ng, não tem solução à vista. Face a este cenário, o membro da Assembleia Legislativa perguntou à DSAT se tem condições para fornecer às entidades responsáveis pela gestão dos parques subterrâneos instruções sobre a melhor forma de se aproveitar adequadamente as instalações existentes e melhorar “verdadeiramente a qualidade do ar” nos auto-silos. Ng pediu ainda à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) para criar indicadores de referência sobre a qualidade do ar nos auto-silos públicos e privados.
Hoje Macau PolíticaGoverno afasta contratação de profissionais de saúde por clínicas privadas [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) emitiram ontem um comunicado em resposta ao deputado Chan Iek Lap onde garantem que a contratação de pessoal médico estrangeiro não abrange as clínicas privadas. Isto porque Chan Iek Lap, na qualidade de presidente da Federação de Médicos e Saúde de Macau, “manifestou publicamente a necessidade que a sociedade proceda a uma discussão relativamente à autorização de contratação de pessoal médico e de enfermagem proveniente do exterior de Macau, bem como o nível que essa abertura ser autorizada”. O comunicado esclarece, assim, que “de acordo com a lei vigente não é concedido direito aos cidadãos não residentes de Macau a solicitação de licença profissional na área de saúde junto dos Serviços de Macau”. Desta forma, os SSM asseguram que “nunca autorizaram qualquer pedido de licença profissional formulado por clínicas privadas nem por centros de tratamento relativo ao recrutamento de pessoal médico no exterior”. Neste sentido, a licença profissional destinada a estes profissionais “será emitida a título provisório e destinada aqueles que possuam qualificações especiais que não existem, ou exista carência na RAEM para fins de prestação de formação médica especializada, de prestação de assistência médica urgente, de condução de estudo na realização de técnicas altamente especializadas ou de introdução de novas técnicas médicas”. Os SSM adiantaram ainda que “este pedido só pode ser formulado por entidades específicas”, estando sujeito a um “mecanismo de avaliação rigoroso”. Nestes casos, “o pessoal médico contratado ao exterior destina-se apenas à prestação de serviço médico especializado ou ao intercâmbio de técnicas clínicas”. Abertura a enfermeiros No caso dos enfermeiros, os SSM explicam ainda que foi dada uma abertura para a contratação ao exterior por parte de associações de cariz social, “tendo em consideração a escassa oferta e grande procura”. Nestes casos, foi criado um programa que permite a contratação ao exterior, que é feita “por curtos períodos de tempo e de modo a preencher a insuficiência de recursos humanos de enfermeiros nas instituições de serviço social”. Quanto aos terapeutas ocupacionais, foi também dada abertura para contratações temporárias por parte das associações. Também a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude “aderiu ao programa de importação de terapeutas para instituições do serviço social de modo a prestar serviço de terapias precoce a crianças colocadas em instituições de ensino especial”. De acordo com o Jornal do Cidadão, Chan Iek Lap lembrou ainda que, nos últimos anos, o Governo tem aumentado os recursos investidos na saúde. Em 19 anos, o montante investido passou de 1,1 mil milhões para 7,19 mil milhões de patacas, com 70 por cento aplicado no sector público.
Juana Ng Cen PolíticaIPIM | Medidas em curso para melhorar esquema de residência Um trabalho com muitas consultas e pequenos passos. São estas as conclusões que se podem tirar da resposta da presidente do IPIM sobre a revisão do esquema de fixação de residência por investimentos e para técnicos especializados [dropcap]A[/dropcap] presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Irene Lau, garante que foram tomadas medidas para melhorar o processo de fixação de residência temporária por investimentos e técnicos especializados, depois da investigação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Foi esta a resposta de Irene Lau a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, ligada à Federação da Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Desde a divulgação do relatório de investigação no ano passado pelo Comissariado Contra a Corrupção temos implementado uma série de medidas para melhorar a situação, tendo alcançado um progresso faseado, incluindo a forma de avaliação”, respondeu Irene Lau. Segundo a responsável, o sistema de imigração por investimentos relevantes e por fixação de residência dos técnicos especializados vai continuar a ser uma aposta porque permite para captar quadros qualificados e investimento do exterior. Por isso, o IPIM realizou várias sessões de recolha de opiniões, convidando cerca de 20 associações e serviços públicos em que ouviu sugestões sobre o modelo de avaliação e a nova forma de cálculo. “Depois de recolher as sugestões, fizemos a análise das opiniões, para definir novas formas de avaliação, tendo agora os ajustamentos preliminares concluídos. Vamos agora efectuar testes aos resultados obtidos”, acrescentou. Outra das questões colocadas por Ella Lei focava a alteração à lei do sistema de imigração por investimentos relevantes e por fixação de residência dos técnicos especializados. Sobre este assunto, Irene Lau explicou que a matéria envolve uma definição clara das funções e mecanismo da natureza sobre a profissão dos trabalhadores do exterior, assim como dos critérios e procedimentos da apreciação. Os trabalhos de revisão foram iniciados no ano passado, tendo sido realizadas várias reuniões internas para discutir as questões jurídicas em causa, como a lei do direito de residência e o regulamento sobre a entrada, permanência e autorização de residência. O objectivo é alcançar uma maior uniformização dos diplomas. O IPIM ficou debaixo de fogo depois de uma investigação do CCAC, em Outubro do ano passado, ao programa de fixação de residência por investimento que terminou o ex-presidente, Jackson Chang, a ex-vogal Glória Batalha e o director-adjunto, Miguel Ian, indiciados pela prática de “crimes funcionais”. Os três acabaram suspensos e o caso ainda está a ser investigado.
