Hoje Macau PolíticaTiananmen | Sulu Sou tenta assinalar massacre na AL [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou vai tentar rever uma decisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, que impediu que os 30 anos do massacre de Tiananmen fossem assinalados no hemiciclo. A história foi avançada ontem pela Rádio Macau. Em Junho, o agora Chefe do Executivo eleito rejeitou duas propostas para levar a plenário um voto de homenagem às vítimas do dia 4 de Junho de 1989. Nos dois casos, Ho Iat Seng defendeu que os deputados estão impedidos de assumir uma posição sobre a intervenção militar, alegando que o assunto ultrapassa o grau de autonomia de Macau face à República Popular da China. Agora, Sulu Sou vai tentar reverter esta decisão.
Hoje Macau PolíticaAssociações | Palestra ensinou espírito da carta de Xi Jinping [dropcap]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau e a Associação Geral das Mulheres de Macau, realizaram nesta terça-feira uma palestra para aprender o espírito da resposta de Xi Jinping aos voluntários idosos de um centro de apoio. O presidente da FAOM, Chan Kam Meng, acredita que a carta de resposta é destinada a todos os residentes, e que isso mostra a grande atenção e interesse do Presidente em Macau. Ng Siu Lai, presidente da direcção da UGAMM, apontou que vai aproveitar a atenção dada por Xi para elevar o nível de serviços sociais, incluindo junto dos idosos, e promover activamente os trabalhos de integração na Grande Baía. O director Adjunto do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Xue Xiaofeng, indicou que esta é a terceira carta enviada em dois anos, mostrando que o Presidente nutre um sentimento profundo e especial por Macau, segundo informação do jornal do Cidadão.
Hoje Macau PolíticaAssociações | Palestra ensinou espírito da carta de Xi Jinping [dropcap]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau e a Associação Geral das Mulheres de Macau, realizaram nesta terça-feira uma palestra para aprender o espírito da resposta de Xi Jinping aos voluntários idosos de um centro de apoio. O presidente da FAOM, Chan Kam Meng, acredita que a carta de resposta é destinada a todos os residentes, e que isso mostra a grande atenção e interesse do Presidente em Macau. Ng Siu Lai, presidente da direcção da UGAMM, apontou que vai aproveitar a atenção dada por Xi para elevar o nível de serviços sociais, incluindo junto dos idosos, e promover activamente os trabalhos de integração na Grande Baía. O director Adjunto do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Xue Xiaofeng, indicou que esta é a terceira carta enviada em dois anos, mostrando que o Presidente nutre um sentimento profundo e especial por Macau, segundo informação do jornal do Cidadão.
Hoje Macau PolíticaAL | Ip Sio Kai pode vir a presidir à Comissão de Regimento e Mandatos [dropcap]O[/dropcap] hemiciclo, através da Mesa, vai propor o nome do deputado Ip Sio Kai para presidir à Comissão de Regimento e Mandatos, um lugar deixado vago por Kou Hoi In, que subiu à presidência da Assembleia Legislativa. A Mesa da Assembleia Legislativa deliberou, na sexta-feira, propor em sessão plenária o nome de Ip Sio Kai, “considerando que este deputado (Kou Hoi In) informou a Comissão de Regimento e Mandatos da impossibilidade de continuar a ser membro”. A proposta deve ser votada ainda este mês aquando do regresso dos deputados ao trabalho, algo que acontece no próximo dia 16. Ip Sio Kai é vice-presidente do Banco da China e entrou na Assembleia Legislativa em 2017, pelo sufrágio indirecto, integrando a mesma lista de Kou Hoi In. Este subiu à presidência do hemiciclo em substituição de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito.
Hoje Macau PolíticaAL | Ip Sio Kai pode vir a presidir à Comissão de Regimento e Mandatos [dropcap]O[/dropcap] hemiciclo, através da Mesa, vai propor o nome do deputado Ip Sio Kai para presidir à Comissão de Regimento e Mandatos, um lugar deixado vago por Kou Hoi In, que subiu à presidência da Assembleia Legislativa. A Mesa da Assembleia Legislativa deliberou, na sexta-feira, propor em sessão plenária o nome de Ip Sio Kai, “considerando que este deputado (Kou Hoi In) informou a Comissão de Regimento e Mandatos da impossibilidade de continuar a ser membro”. A proposta deve ser votada ainda este mês aquando do regresso dos deputados ao trabalho, algo que acontece no próximo dia 16. Ip Sio Kai é vice-presidente do Banco da China e entrou na Assembleia Legislativa em 2017, pelo sufrágio indirecto, integrando a mesma lista de Kou Hoi In. Este subiu à presidência do hemiciclo em substituição de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito.
João Luz PolíticaPlano Quinquenal | Execução de metas entre 2016 e 2018 superou expectativas A avaliação às metas concretizadas do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016 a 2018) superou as expectativas do próprio Governo. Da autoanálise feita pelo Executivo resulta a taxa de concretização média dos trabalhos propostos de 90,3 por cento [dropcap]O[/dropcap] Governo está muito satisfeito com o trabalho que fez entre 2016 e 2018. É a conclusão que salta à vista da avaliação às metas propostas no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016 – 2020), divulgado ontem. Segundo a avaliação intercalar, entre 2016 e 2018, a média anual de conclusão dos trabalhos listados no Plano Quinquenal foi de 90 por cento, trabalho essencial para a edificação de “alicerces sólidos para a sustentabilidade futura” do território. A avaliação foi tripartida. De acordo com a autoanálise do Governo, foram cumpridos 90,3 por cento dos objectivos traçados para os anos de 2016, 2017 e 2018. Segundo aquilo que o documento chama “avaliação por terceiros”, que não foram claramente identificados, o Executivo cumpriu com 92,7 por centos das metas. Importa referir que no documento da avaliação intercalar é mencionado o Instituto de Estudos Nacionais da Universidade de Tsinghua, sem se confirmar ser esta a entidade terceira. O documento apresenta ainda uma taxa de 85,6 por cento da execução dos objectivos na avaliação da sociedade, sem se mencionar qualquer consulta pública. Em termos económicos, o documento de avaliação governativa destaca a trajectória positiva do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que a partir do terceiro trimestre de 2016 volta a terreno positivo e assim se mantém até ao final de 2018. Neste capítulo importa referir que a economia de Macau se encontra em recessão técnica com o registo de contração de 1,8 por cento no segundo trimestre deste ano. Outro indicador analisado foi a inflação, com o documento a salientar a descida significativa da taxa. Porém, neste item o período analisado alarga-se até 2014, quando a taxa de inflação se situou em 6,05 por cento. Em 2016 a inflação ficou-se pelos 2,37 por cento, em 2017 a taxa fixou-se nos 1,23 por cento e o ano passado acabou com 3,01 por cento. Quanto ao salário médio dos residentes, entre 2016 e 2018 subiram sempre mil patacas, até se ficarem pelas 20 mil patacas no final do ano passado. Fora dos casinos Tendo em conta que um dos objectivos do Executivo é a diversificação económica, o documento divulgado ontem traça também um cenário do desempenho dos sectores não-jogo. Um dos itens avaliados neste capítulo é a percentagem das receitas das actividades não jogo na receita global das concessionárias, que tem vindo a descer todos os anos entre 2016 e 2018, de 10,7 por cento para 9,97 por cento. Ao longo dos três anos analisados, o número de empresas locais contratadas pelas concessionárias aumentou. Em 2016 eram 493 empresas, número que no ano seguinte cresceu para 576, e que culminou num total de 660 empresas no final do ano passado. No capítulo da assistência social, destaque para a taxa de cobertura da pensão de velhice que em 2016 se fixou em 71,79 por cento da população. No final do ano passado, a taxa de cobertura cresceu para 72,47 por cento, acrescentando-se que a meta para 2020 é 73,55 por cento da população. Quanto ao ensino, a percentagem dos cidadãos-trabalhadores que concluíram o ensino superior em relação ao número total dos cidadãos-trabalhadores aumentou dos 34,33 por cento em 2016 para 38,1 por cento no final do ano passado. O subsídio para aquisição de material escolar aos alunos do ensino superior subiu de 96 milhões em 2016 para 101 milhões no ano passado. Durante o período analisado, o número árvores plantadas em Macau diminuiu para menos de um terço. Em 2016, foram plantadas 683 árvores, número que caiu para 637 no ano seguinte. 2018 foi ano de rescaldo da passagem do super tufão Hato, que afectou severamente a área florestal do território. Ainda assim, no ano passado foram plantadas apenas 218 árvores.
João Luz PolíticaPlano Quinquenal | Execução de metas entre 2016 e 2018 superou expectativas A avaliação às metas concretizadas do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016 a 2018) superou as expectativas do próprio Governo. Da autoanálise feita pelo Executivo resulta a taxa de concretização média dos trabalhos propostos de 90,3 por cento [dropcap]O[/dropcap] Governo está muito satisfeito com o trabalho que fez entre 2016 e 2018. É a conclusão que salta à vista da avaliação às metas propostas no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016 – 2020), divulgado ontem. Segundo a avaliação intercalar, entre 2016 e 2018, a média anual de conclusão dos trabalhos listados no Plano Quinquenal foi de 90 por cento, trabalho essencial para a edificação de “alicerces sólidos para a sustentabilidade futura” do território. A avaliação foi tripartida. De acordo com a autoanálise do Governo, foram cumpridos 90,3 por cento dos objectivos traçados para os anos de 2016, 2017 e 2018. Segundo aquilo que o documento chama “avaliação por terceiros”, que não foram claramente identificados, o Executivo cumpriu com 92,7 por centos das metas. Importa referir que no documento da avaliação intercalar é mencionado o Instituto de Estudos Nacionais da Universidade de Tsinghua, sem se confirmar ser esta a entidade terceira. O documento apresenta ainda uma taxa de 85,6 por cento da execução dos objectivos na avaliação da sociedade, sem se mencionar qualquer consulta pública. Em termos económicos, o documento de avaliação governativa destaca a trajectória positiva do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que a partir do terceiro trimestre de 2016 volta a terreno positivo e assim se mantém até ao final de 2018. Neste capítulo importa referir que a economia de Macau se encontra em recessão técnica com o registo de contração de 1,8 por cento no segundo trimestre deste ano. Outro indicador analisado foi a inflação, com o documento a salientar a descida significativa da taxa. Porém, neste item o período analisado alarga-se até 2014, quando a taxa de inflação se situou em 6,05 por cento. Em 2016 a inflação ficou-se pelos 2,37 por cento, em 2017 a taxa fixou-se nos 1,23 por cento e o ano passado acabou com 3,01 por cento. Quanto ao salário médio dos residentes, entre 2016 e 2018 subiram sempre mil patacas, até se ficarem pelas 20 mil patacas no final do ano passado. Fora dos casinos Tendo em conta que um dos objectivos do Executivo é a diversificação económica, o documento divulgado ontem traça também um cenário do desempenho dos sectores não-jogo. Um dos itens avaliados neste capítulo é a percentagem das receitas das actividades não jogo na receita global das concessionárias, que tem vindo a descer todos os anos entre 2016 e 2018, de 10,7 por cento para 9,97 por cento. Ao longo dos três anos analisados, o número de empresas locais contratadas pelas concessionárias aumentou. Em 2016 eram 493 empresas, número que no ano seguinte cresceu para 576, e que culminou num total de 660 empresas no final do ano passado. No capítulo da assistência social, destaque para a taxa de cobertura da pensão de velhice que em 2016 se fixou em 71,79 por cento da população. No final do ano passado, a taxa de cobertura cresceu para 72,47 por cento, acrescentando-se que a meta para 2020 é 73,55 por cento da população. Quanto ao ensino, a percentagem dos cidadãos-trabalhadores que concluíram o ensino superior em relação ao número total dos cidadãos-trabalhadores aumentou dos 34,33 por cento em 2016 para 38,1 por cento no final do ano passado. O subsídio para aquisição de material escolar aos alunos do ensino superior subiu de 96 milhões em 2016 para 101 milhões no ano passado. Durante o período analisado, o número árvores plantadas em Macau diminuiu para menos de um terço. Em 2016, foram plantadas 683 árvores, número que caiu para 637 no ano seguinte. 2018 foi ano de rescaldo da passagem do super tufão Hato, que afectou severamente a área florestal do território. Ainda assim, no ano passado foram plantadas apenas 218 árvores.
Hoje Macau PolíticaIdosos | Académico considera que Xi Jinping chega a todos [dropcap]U[/dropcap]m homem com uma preocupação e capacidade de comunicar com todos os sectores da população. Foi desta forma que Chan Kin Sun, coordenador do curso de mestrado em Administração Pública da Universidade de Macau, destacou a carta enviada pelo Presidente Xi Jinping aos idosos voluntários do Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau. Em declarações à Rádio Macau, Chan afirmou que a carta mostra que Governo Central reconhece os trabalhos do Governo da RAEM, e que a comunicação não se limita apenas aos titulares dos principais cargos da sociedade, mas também a cidadãos de diversos níveis e áreas. Esta postura, segundo o académico, reduz a sensação de distância entre o Presidente e os residentes do território. No que diz respeito contributo dos idosos para a sociedade, Chan Kin Sun que além de se incentivarem as associações tradicionais a promover a herança cultural, a experiência dos mesmos pode ainda ser integrada nos materiais de aprendizagem, aumentando assim o senso de pertença por parte dos jovens. Em relação à participação activa na construção da Grande Baía, o professor disse que, actualmente muitos idosos têm moradias na Baía, e que se pode prever que o novo Governo aplicará mais medidas relativas ao desenvolvimento da Grande Baía.
Hoje Macau PolíticaIdosos | Académico considera que Xi Jinping chega a todos [dropcap]U[/dropcap]m homem com uma preocupação e capacidade de comunicar com todos os sectores da população. Foi desta forma que Chan Kin Sun, coordenador do curso de mestrado em Administração Pública da Universidade de Macau, destacou a carta enviada pelo Presidente Xi Jinping aos idosos voluntários do Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau. Em declarações à Rádio Macau, Chan afirmou que a carta mostra que Governo Central reconhece os trabalhos do Governo da RAEM, e que a comunicação não se limita apenas aos titulares dos principais cargos da sociedade, mas também a cidadãos de diversos níveis e áreas. Esta postura, segundo o académico, reduz a sensação de distância entre o Presidente e os residentes do território. No que diz respeito contributo dos idosos para a sociedade, Chan Kin Sun que além de se incentivarem as associações tradicionais a promover a herança cultural, a experiência dos mesmos pode ainda ser integrada nos materiais de aprendizagem, aumentando assim o senso de pertença por parte dos jovens. Em relação à participação activa na construção da Grande Baía, o professor disse que, actualmente muitos idosos têm moradias na Baía, e que se pode prever que o novo Governo aplicará mais medidas relativas ao desenvolvimento da Grande Baía.
Andreia Sofia Silva PolíticaATFPM | Jorge Fão pede a Coutinho explicações sobre caso dos votos Membro fundador recorda que sede da associação pertence ao Governo local e que se a queixa do Partido Socialista avançar o Executivo arrisca-se a “ficar embaraçado” [dropcap]A[/dropcap] Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi notificada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para apresentar a sua versão sobre a queixa apresentada pelo Partido Socialista (PS). A informação foi avançada ontem pela Rádio Macau e em causa estão os alegados telefonemas da ATFPM a potenciais eleitores a oferecer ajudar para tratarem do voto por correspondência para as eleições Legislativas em Portugal. Face ao desenvolvimento dos acontecimentos, Jorge Fão, um dos fundadores da ATFPM, considera que José Pereira Coutinho, enquanto presidente da direcção, devia vir a público explicar a situação. “É uma situação triste, feia e que nos deixa chocados a todos. Isto merecia uma explicação por parte deles [responsáveis da ATFPM]. Dou-lhes o benefício da dúvida… Mas isto, no fundo pode de alguma forma ser interpretado como se tivesse sido uma atitude de manipulação do resultado eleitoral”, disse Jorge Fão, ao HM. “Uma pessoa com uma certa dose de conhecimento e responsabilidade em Macau e Portugal não pode ignorar as leis de Portugal”, acrescentou. Governo em xeque Por outro lado, Jorge Fão mostrou-se preocupado com as implicações que uma eventual acusação ou sanção podem ter para a imagem do Governo da RAEM, uma vez que este não só subsidia a ATFPM como é o proprietário da sede, na Avenida da Amizade. “Vamos supor que a queixa tem seguimento, e eu espero que não tenha, mas nesse caso o Governo de Macau ficaria embaraçado. Não é só porque dá subsídios [à ATFPM], mas as instalações pertencem-lhe. […] Não se pode estar num edifício do Governo e fazer tudo o que se quer, há limites”, defendeu. Jorge Fão não afasta o cenário de o Governo de Macau terminar o contrato de arrendamento, mas também indica que o caminho pode ser outro: “Depende do Governo, até podem dar à ATFPM instalações maiores ou ampliar as actuais, se estiver de acordo com o que foi feito. Tudo vai depender das atitudes do Governo”, afirmou. “Mas até agora o Governo tem sido passivo na matéria, paciente e magnânimo, o que é uma característica do povo chinês”, indicou. De acordo com uma queixa apresentada pelo PS à CNE, no início do mês, a ATFPM estaria a contactar potenciais eleitores para “ajudar no processo e a encaminhar os votos pelo correio para Portugal”. Segundo os relatos mencionados, numa carta assinada pelo mandatário Paulo Pisco, eram feitas chamadas em nome da ATFPM, cujos funcionários “tratavam de tudo” no processo de votação por correspondência. O PS entende que este processo pode colocar em causa a “confidencialidade e personalidade do voto”. O HM contactou Rita Santos, presidente da Mesa da Assembleia da ATFPM, que recusou fazer comentários sobre a situação. “Estou numa reunião em Pequim, não vou responder a questões. Estou numa reunião. A pessoa apropriada para falar é o [deputado] Coutinho”, limitou-se a dizer. Por sua vez, José Pereira Coutinho esteve incontactável ao longo do dia, mas à Rádio Macau disse que Rita Santos era a pessoa indicada para tomar uma posição sobre o caso. Candidato pelo PSD não comenta José Cesário, candidato pelo PSD pelo Círculo Fora da Europa às eleições legislativas em Portugal, recusou comentar a reacção da Comissão Nacional de Eleições (CNE). “Desconheço os factos referidos na referida queixa pelo que não tenho qualquer comentário a fazer sobre tal assunto”, disse ao HM. “Mas eu não comento informações desse tipo adiantadas por órgãos de comunicação social. Só o farei se tiver conhecimento formal deĺa através da própria CNE ou outra entidade pública”, acrescentou. No âmbito da campanha eleitoral, José Cesário passou por Macau onde reuniu com os dirigentes da ATFPM no mesmo período em que foi formalizada a queixa junto da CNE mas, ainda assim, o também ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas não fez quaisquer comentários, inclusivamente sobre a possibilidade deste caso poder afectar a sua imagem política.
Andreia Sofia Silva PolíticaATFPM | Jorge Fão pede a Coutinho explicações sobre caso dos votos Membro fundador recorda que sede da associação pertence ao Governo local e que se a queixa do Partido Socialista avançar o Executivo arrisca-se a “ficar embaraçado” [dropcap]A[/dropcap] Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi notificada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para apresentar a sua versão sobre a queixa apresentada pelo Partido Socialista (PS). A informação foi avançada ontem pela Rádio Macau e em causa estão os alegados telefonemas da ATFPM a potenciais eleitores a oferecer ajudar para tratarem do voto por correspondência para as eleições Legislativas em Portugal. Face ao desenvolvimento dos acontecimentos, Jorge Fão, um dos fundadores da ATFPM, considera que José Pereira Coutinho, enquanto presidente da direcção, devia vir a público explicar a situação. “É uma situação triste, feia e que nos deixa chocados a todos. Isto merecia uma explicação por parte deles [responsáveis da ATFPM]. Dou-lhes o benefício da dúvida… Mas isto, no fundo pode de alguma forma ser interpretado como se tivesse sido uma atitude de manipulação do resultado eleitoral”, disse Jorge Fão, ao HM. “Uma pessoa com uma certa dose de conhecimento e responsabilidade em Macau e Portugal não pode ignorar as leis de Portugal”, acrescentou. Governo em xeque Por outro lado, Jorge Fão mostrou-se preocupado com as implicações que uma eventual acusação ou sanção podem ter para a imagem do Governo da RAEM, uma vez que este não só subsidia a ATFPM como é o proprietário da sede, na Avenida da Amizade. “Vamos supor que a queixa tem seguimento, e eu espero que não tenha, mas nesse caso o Governo de Macau ficaria embaraçado. Não é só porque dá subsídios [à ATFPM], mas as instalações pertencem-lhe. […] Não se pode estar num edifício do Governo e fazer tudo o que se quer, há limites”, defendeu. Jorge Fão não afasta o cenário de o Governo de Macau terminar o contrato de arrendamento, mas também indica que o caminho pode ser outro: “Depende do Governo, até podem dar à ATFPM instalações maiores ou ampliar as actuais, se estiver de acordo com o que foi feito. Tudo vai depender das atitudes do Governo”, afirmou. “Mas até agora o Governo tem sido passivo na matéria, paciente e magnânimo, o que é uma característica do povo chinês”, indicou. De acordo com uma queixa apresentada pelo PS à CNE, no início do mês, a ATFPM estaria a contactar potenciais eleitores para “ajudar no processo e a encaminhar os votos pelo correio para Portugal”. Segundo os relatos mencionados, numa carta assinada pelo mandatário Paulo Pisco, eram feitas chamadas em nome da ATFPM, cujos funcionários “tratavam de tudo” no processo de votação por correspondência. O PS entende que este processo pode colocar em causa a “confidencialidade e personalidade do voto”. O HM contactou Rita Santos, presidente da Mesa da Assembleia da ATFPM, que recusou fazer comentários sobre a situação. “Estou numa reunião em Pequim, não vou responder a questões. Estou numa reunião. A pessoa apropriada para falar é o [deputado] Coutinho”, limitou-se a dizer. Por sua vez, José Pereira Coutinho esteve incontactável ao longo do dia, mas à Rádio Macau disse que Rita Santos era a pessoa indicada para tomar uma posição sobre o caso. Candidato pelo PSD não comenta José Cesário, candidato pelo PSD pelo Círculo Fora da Europa às eleições legislativas em Portugal, recusou comentar a reacção da Comissão Nacional de Eleições (CNE). “Desconheço os factos referidos na referida queixa pelo que não tenho qualquer comentário a fazer sobre tal assunto”, disse ao HM. “Mas eu não comento informações desse tipo adiantadas por órgãos de comunicação social. Só o farei se tiver conhecimento formal deĺa através da própria CNE ou outra entidade pública”, acrescentou. No âmbito da campanha eleitoral, José Cesário passou por Macau onde reuniu com os dirigentes da ATFPM no mesmo período em que foi formalizada a queixa junto da CNE mas, ainda assim, o também ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas não fez quaisquer comentários, inclusivamente sobre a possibilidade deste caso poder afectar a sua imagem política.
Hoje Macau PolíticaExecutivo | Larry So pede transparência ao próximo Governo [dropcap]A[/dropcap] transferência de 60 mil milhões de patacas do erário público para um fundo e os casos do Sin Fong Garden e Pearl Horizon são exemplos elencados pelo académico Larry So de falta de transparência governativa. Evitar repetir situações destas, que provocam descontentamento da sociedade, deveriam ser os objectivos do Executivo liderado por Ho Iat Seng rumo à transparência governativa. Larry So, em declarações ao Jornal do Cidadão, referiu que a implementação do sufrágio universal seria um passo importante no sentido de aumentar a participação dos residentes na vida política, mas também de fiscalização da acção governativa. Face aos casos enumerados, e num contexto de sufrágio universal, o académico destaca a necessidade de responsabilização dos titulares dos principais cargos. No actual registo, o académico entende que os políticos só têm poderes e não responsabilidades. A implementação redundante de políticas e a burocracia foram, na opinião do docente do IPM, características do Governo de Chui Sai On que importa mudar no futuro, nomeadamente através de medidas que promovam a transparência e a responsabilização. Em relação à situação económica de Macau, Larry So entende que, além da influência dos distúrbios em Hong Kong, a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos tem tido um impacto indirecto negativo. Assim sendo, para o académico, o maior desafio de Ho Iat Seng será diminuir a dependência de turistas continentais. I.N.N.
Hoje Macau PolíticaExecutivo | Larry So pede transparência ao próximo Governo [dropcap]A[/dropcap] transferência de 60 mil milhões de patacas do erário público para um fundo e os casos do Sin Fong Garden e Pearl Horizon são exemplos elencados pelo académico Larry So de falta de transparência governativa. Evitar repetir situações destas, que provocam descontentamento da sociedade, deveriam ser os objectivos do Executivo liderado por Ho Iat Seng rumo à transparência governativa. Larry So, em declarações ao Jornal do Cidadão, referiu que a implementação do sufrágio universal seria um passo importante no sentido de aumentar a participação dos residentes na vida política, mas também de fiscalização da acção governativa. Face aos casos enumerados, e num contexto de sufrágio universal, o académico destaca a necessidade de responsabilização dos titulares dos principais cargos. No actual registo, o académico entende que os políticos só têm poderes e não responsabilidades. A implementação redundante de políticas e a burocracia foram, na opinião do docente do IPM, características do Governo de Chui Sai On que importa mudar no futuro, nomeadamente através de medidas que promovam a transparência e a responsabilização. Em relação à situação económica de Macau, Larry So entende que, além da influência dos distúrbios em Hong Kong, a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos tem tido um impacto indirecto negativo. Assim sendo, para o académico, o maior desafio de Ho Iat Seng será diminuir a dependência de turistas continentais. I.N.N.
Hoje Macau PolíticaSulu Sou e Coutinho pedem a Chui Sai On que pare nomeações para órgãos consultivos A tomada de posse do Executivo liderado por Ho Iat Seng aproxima-se a passos largos. Até lá, os deputados Sulu Sou e Pereira Coutinho gostariam que o actual Chefe do Executivo, Chui Sai On, parasse de nomear elementos para os vários órgãos consultivos que coadjuvam na governação. In Man Ng [dropcap]N[/dropcap]esse aspecto, Pereira Coutinho considera que não é correcto que o actual Chefe do Executivo continue a renovar as nomeações de titulares de cargos em conselhos consultivos, algo que retira margem de manobra a Ho Iat Seng. Aliás, em termos de renovação de nomeações, o deputado referiu ao portal All About Macau que a legislação não estabelece consequências caso não se faça uma nomeação findo o prazo para o exercício de um cargo. Sulu Sou concorda com esta interpretação legal e política e considera Chui Sai On deve ter consciência política, ser autodisciplinado, respeitar a mudança do Governo a fim de tornar a transferência mais suave e facilitar os trabalhos do próximo Chefe do Executivo. Conselho de amigo Outra das preocupações dos dois deputados prende-se com a composição do próximo Conselho Executivo. Neste capítulo, Pereira Coutinho vê correspondência entre o elenco do organismo e a distribuição de medalhas de mérito atribuídas pelo Governo da RAEM. Mais precisamente, o deputado salienta que entre os distinguidos de este ano estão os membros do Conselho Executivo que ainda não tinham esta distinção. Este será um sinal de que haverá alterações de fundo ao elenco do importante organismo. Como tal, Pereira Coutinho espera que Ho Iat Seng ponha em prática as prioridades do seu programa político e que considere o slogan de campanha “Mudanças e Inovações” também para a composição do Conselho Executivo. Já Sulu Sou considera que o elenco do Conselho Executivo deve ser alterado de forma a coincidir com a opinião pública. Citado pelo All About Macau, o deputado refere que “a insatisfação dos residentes com o Governo nos últimos anos é óbvia. A responsabilidade do Conselho Executivo é ajudar o Chefe do Executivo a decidir políticas, por isso, estes também são responsáveis pelo desempenho do Governo”. Além disso, o pró-democrata considera que o desempenho das pessoas nomeadas deve basear-se no bem-estar social e que a lista de membros tem de ter em conta a percepção do público.
Andreia Sofia Silva PolíticaViolência doméstica | Agnes Lam fala de revisão da lei daqui a três anos A deputada Agnes Lam concorda com o último relatório do Instituto de Acção Social, que conclui que não há ainda bases para rever a lei de prevenção e combate à violência doméstica. No entanto, Agnes Lam acredita numa revisão daqui a três anos e defende uma reforma de políticas a curto prazo [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) concluiu, num relatório divulgado na sexta-feira, que não há ainda uma base suficientemente forte para levar a cabo uma revisão da lei de prevenção e combate à violência doméstica, três anos depois da sua entrada em vigor. A deputada Agnes Lam, que colaborou com o IAS neste processo de análise e que tem acompanhado alguns casos de violência doméstica de perto, assegura ao HM que o diploma poderá ser revisto daqui a três anos. “Se o Governo mantiver o foco em dois ou três pontos nos próximos três anos será capaz de chegar a uma conclusão. Eu própria estou à espera da sentença do tribunal relativamente a alguns casos e só aí terei uma ideia mais concreta do que pode ser mudado. Neste aspecto concordo com o Governo, de que esta não é a altura certa para rever a lei. Mas penso que nos próximos dois ou três anos será o período ideal”, disse. Apesar disso, a deputada defende que o IAS devia promover uma reforma das políticas adoptadas mesmo sem rever a lei. “Já temos informação suficiente para que o Governo reveja as suas políticas nesta matéria, não a lei em si.” A deputada dá o exemplo do apoio prático que é concedido à vítima. “A lei diz que independentemente da natureza do crime, o Governo necessita de apoiar as vítimas, de as proteger. Mas como é dado esse apoio? Isso não está na lei, e é uma política. Este ponto deveria ser melhorado”, frisou. Bom mecanismo Agnes Lam tem acompanhado de perto o caso de Lao Mong Ieng, a mulher que foi queimada no rosto pelo marido, um caso que ainda aguarda sentença. A deputada lamenta que os casos que chegam a tribunal demorem a conhecer uma resolução. “Estamos dependentes da eficiência do sistema judicial, uma vez que os casos que serão decididos em tribunal continuam em processo, algo que tem decorrido de forma bastante lenta”, lamenta. Ainda assim, nos casos que não vão a tribunal, Agnes Lam considera que foi estabelecido um bom meio de comunicação entre o IAS e as restantes entidades que colaboram na área da violência doméstica. “As autoridades tem trabalhado bastante bem na emissão de relatórios relativamente aos casos que não precisam de ir a tribunal, pois começaram a criar o seu próprio mecanismo para o fazer.” A deputada denota ainda que, desde que a lei entrou em vigor, em 2016, a consciência da população face ao crime de violência doméstica melhorou. O HM tentou ainda obter comentários ao relatório do IAS junto do deputado Sulu Sou e de Cecilia Ho, porta-voz da Coligação Anti-Violência Doméstica, mas ambos recusaram prestar declarações por não terem lido o relatório.
Andreia Sofia Silva PolíticaViolência doméstica | Agnes Lam fala de revisão da lei daqui a três anos A deputada Agnes Lam concorda com o último relatório do Instituto de Acção Social, que conclui que não há ainda bases para rever a lei de prevenção e combate à violência doméstica. No entanto, Agnes Lam acredita numa revisão daqui a três anos e defende uma reforma de políticas a curto prazo [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) concluiu, num relatório divulgado na sexta-feira, que não há ainda uma base suficientemente forte para levar a cabo uma revisão da lei de prevenção e combate à violência doméstica, três anos depois da sua entrada em vigor. A deputada Agnes Lam, que colaborou com o IAS neste processo de análise e que tem acompanhado alguns casos de violência doméstica de perto, assegura ao HM que o diploma poderá ser revisto daqui a três anos. “Se o Governo mantiver o foco em dois ou três pontos nos próximos três anos será capaz de chegar a uma conclusão. Eu própria estou à espera da sentença do tribunal relativamente a alguns casos e só aí terei uma ideia mais concreta do que pode ser mudado. Neste aspecto concordo com o Governo, de que esta não é a altura certa para rever a lei. Mas penso que nos próximos dois ou três anos será o período ideal”, disse. Apesar disso, a deputada defende que o IAS devia promover uma reforma das políticas adoptadas mesmo sem rever a lei. “Já temos informação suficiente para que o Governo reveja as suas políticas nesta matéria, não a lei em si.” A deputada dá o exemplo do apoio prático que é concedido à vítima. “A lei diz que independentemente da natureza do crime, o Governo necessita de apoiar as vítimas, de as proteger. Mas como é dado esse apoio? Isso não está na lei, e é uma política. Este ponto deveria ser melhorado”, frisou. Bom mecanismo Agnes Lam tem acompanhado de perto o caso de Lao Mong Ieng, a mulher que foi queimada no rosto pelo marido, um caso que ainda aguarda sentença. A deputada lamenta que os casos que chegam a tribunal demorem a conhecer uma resolução. “Estamos dependentes da eficiência do sistema judicial, uma vez que os casos que serão decididos em tribunal continuam em processo, algo que tem decorrido de forma bastante lenta”, lamenta. Ainda assim, nos casos que não vão a tribunal, Agnes Lam considera que foi estabelecido um bom meio de comunicação entre o IAS e as restantes entidades que colaboram na área da violência doméstica. “As autoridades tem trabalhado bastante bem na emissão de relatórios relativamente aos casos que não precisam de ir a tribunal, pois começaram a criar o seu próprio mecanismo para o fazer.” A deputada denota ainda que, desde que a lei entrou em vigor, em 2016, a consciência da população face ao crime de violência doméstica melhorou. O HM tentou ainda obter comentários ao relatório do IAS junto do deputado Sulu Sou e de Cecilia Ho, porta-voz da Coligação Anti-Violência Doméstica, mas ambos recusaram prestar declarações por não terem lido o relatório.
Hoje Macau PolíticaSegurança | Leonel Alves destaca severidade legal em detenção de jovens [dropcap]A[/dropcap] lei é severa, algo radical”, mas as autoridades temem “um efeito multiplicador junto da juventude, tendo em conta Hong Kong”, o que leva “a hipervalorizar estes factos”, comentou o advogado Leonel Alves. Em declarações à Lusa, o ex-deputado fez uma breve análise aos recentes episódios de reforço securitário, como a detenção de dois jovens que colavam cartazes de apoio aos protestos em Hong Kong e à recusa de entrada em Macau de activistas da região vizinha. Para o também membro do Conselho Executivo, os episódios levantam questões de “direitos e liberdades como a de expressão” que ilustram a intenção das autoridades em “prevenirem um rastilho que leve a perturbações mais graves, à semelhança do que se passa em Hong Kong”, explicou. No passado domingo, contudo, o secretário para a Segurança, negou a existência de uma ‘lista negra’, mas salientou que “as autoridades têm a responsabilidade de salvaguardar a segurança, a estabilidade e paz do território, sendo esses pressupostos do desenvolvimento e prosperidade local”. Leonel Alves, que esteve na Assembleia Legislativa entre 1996 e 2017 e que em 2008 se tornou membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, defendeu que “a questão das entradas em Macau é já um ‘clássico’, uma vez que na perspectiva da polícia tratam-se de ‘personas non gratas’ e que podem perturbar a ordem pública, (…) algo que é sempre subjectivo e questionável”. Por outro lado, identificou aquele que é um dos conselheiros do Governo, esta é uma situação que se pode agudizar tendo em conta o que se passa em Hong Kong, mas também pelo facto de ser esperada em Macau a visita do Presidente chinês em Dezembro.
Hoje Macau PolíticaSegurança | Leonel Alves destaca severidade legal em detenção de jovens [dropcap]A[/dropcap] lei é severa, algo radical”, mas as autoridades temem “um efeito multiplicador junto da juventude, tendo em conta Hong Kong”, o que leva “a hipervalorizar estes factos”, comentou o advogado Leonel Alves. Em declarações à Lusa, o ex-deputado fez uma breve análise aos recentes episódios de reforço securitário, como a detenção de dois jovens que colavam cartazes de apoio aos protestos em Hong Kong e à recusa de entrada em Macau de activistas da região vizinha. Para o também membro do Conselho Executivo, os episódios levantam questões de “direitos e liberdades como a de expressão” que ilustram a intenção das autoridades em “prevenirem um rastilho que leve a perturbações mais graves, à semelhança do que se passa em Hong Kong”, explicou. No passado domingo, contudo, o secretário para a Segurança, negou a existência de uma ‘lista negra’, mas salientou que “as autoridades têm a responsabilidade de salvaguardar a segurança, a estabilidade e paz do território, sendo esses pressupostos do desenvolvimento e prosperidade local”. Leonel Alves, que esteve na Assembleia Legislativa entre 1996 e 2017 e que em 2008 se tornou membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, defendeu que “a questão das entradas em Macau é já um ‘clássico’, uma vez que na perspectiva da polícia tratam-se de ‘personas non gratas’ e que podem perturbar a ordem pública, (…) algo que é sempre subjectivo e questionável”. Por outro lado, identificou aquele que é um dos conselheiros do Governo, esta é uma situação que se pode agudizar tendo em conta o que se passa em Hong Kong, mas também pelo facto de ser esperada em Macau a visita do Presidente chinês em Dezembro.
João Luz PolíticaPatriotismo | Carta de Xi para idosos de Macau recebida com emoção O Presidente Xi Jinping respondeu a uma carta enviada por um centro de idosos gerido pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau. A missiva, recebida com emoção, enaltece o papel da terceira idade na formação patriótica dos jovens. Chui Sai On e Ho Iat Seng garantem que o espírito da carta será estudado [dropcap]S[/dropcap]omos cidadãos da Nova China, da mesma geração. Vocês testemunharam a enorme mudança do país ao longo de décadas, experimentaram a realização bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau e têm orgulho por serem chineses, algo que acredito ser o pensamento da maioria dos compatriotas de Macau”. Foi assim que Xi Jinping se dirigiu aos idosos do Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, numa missiva recebida na véspera do dia do Culto dos Antepassados. Xi demonstrou esperança de que os idosos se sintam valorizados, contribuam para a sociedade e contem “histórias de antes e depois da transferência para encorajar os jovens de Macau a “amar a pátria e amar Macau” e a participarem no projecto da Grande Baía. “A vossa carta faz-me me lembrar a minha visita a Macau há dez anos. Fiquei muito contente por saber que têm uma vida feliz depois de se terem aposentado”. Xi Jinping terminou a missiva, que foi entregue pelo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Fu Ziying, a desejar a todos os idosos uma longa, saudável e feliz vida, em véspera do dia do Culto dos Antepassados. Reacção eufórica A carta de Xi Jinping foi recebida com fervor em Macau. Por um lado, os idosos a quem foi endereçada a correspondência disseram ao canal chinês da TDM que não esperavam uma resposta tão pronta. “A última vez demorou dois meses para receber a resposta, mas esta vez só demorou alguns dias, recebemos a carta antes do festival Chong Yeong. Até fiquei com insónias de tanta emoção por receber a carta do Presidente”, comentou à TDM a Sr.ª Chan, membro da equipa do centro de apoio social. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, salientou o facto de esta ser “a terceira resposta do Presidente Xi Jinping aos residentes de Macau”, relembrando a primeira dirigida, no ano passado, aos estabelecimentos do ensino superior de Macau e a segunda aos alunos da Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong. Chui garantiu que o Governo da RAEM “irá, com seriedade, aprender e transmitir o espírito inscrito nesta carta” e promover o papel dos idosos como “orientadores e instrutores na transmissão e reforço do espírito de amar a Pátria e amar Macau”. Também o Chefe do Executivo eleito, Ho Iat Seng, reagiu com entusiasmo às palavras de Xi Jinping. “Na carta, o Presidente reconheceu os serviços de acção social e de caridade e os trabalhos destinados aos idosos desenvolvidos em Macau, bem como, o sentimento de amar a Pátria e amar Macau e a implementação com sucesso do princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, referiu Ho Iat Seng em comunicado. O futuro governante de Macau apela também à população que estude o significado das palavras escritas por Xi Jinping.
João Luz PolíticaPatriotismo | Carta de Xi para idosos de Macau recebida com emoção O Presidente Xi Jinping respondeu a uma carta enviada por um centro de idosos gerido pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau. A missiva, recebida com emoção, enaltece o papel da terceira idade na formação patriótica dos jovens. Chui Sai On e Ho Iat Seng garantem que o espírito da carta será estudado [dropcap]S[/dropcap]omos cidadãos da Nova China, da mesma geração. Vocês testemunharam a enorme mudança do país ao longo de décadas, experimentaram a realização bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau e têm orgulho por serem chineses, algo que acredito ser o pensamento da maioria dos compatriotas de Macau”. Foi assim que Xi Jinping se dirigiu aos idosos do Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, numa missiva recebida na véspera do dia do Culto dos Antepassados. Xi demonstrou esperança de que os idosos se sintam valorizados, contribuam para a sociedade e contem “histórias de antes e depois da transferência para encorajar os jovens de Macau a “amar a pátria e amar Macau” e a participarem no projecto da Grande Baía. “A vossa carta faz-me me lembrar a minha visita a Macau há dez anos. Fiquei muito contente por saber que têm uma vida feliz depois de se terem aposentado”. Xi Jinping terminou a missiva, que foi entregue pelo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Fu Ziying, a desejar a todos os idosos uma longa, saudável e feliz vida, em véspera do dia do Culto dos Antepassados. Reacção eufórica A carta de Xi Jinping foi recebida com fervor em Macau. Por um lado, os idosos a quem foi endereçada a correspondência disseram ao canal chinês da TDM que não esperavam uma resposta tão pronta. “A última vez demorou dois meses para receber a resposta, mas esta vez só demorou alguns dias, recebemos a carta antes do festival Chong Yeong. Até fiquei com insónias de tanta emoção por receber a carta do Presidente”, comentou à TDM a Sr.ª Chan, membro da equipa do centro de apoio social. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, salientou o facto de esta ser “a terceira resposta do Presidente Xi Jinping aos residentes de Macau”, relembrando a primeira dirigida, no ano passado, aos estabelecimentos do ensino superior de Macau e a segunda aos alunos da Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong. Chui garantiu que o Governo da RAEM “irá, com seriedade, aprender e transmitir o espírito inscrito nesta carta” e promover o papel dos idosos como “orientadores e instrutores na transmissão e reforço do espírito de amar a Pátria e amar Macau”. Também o Chefe do Executivo eleito, Ho Iat Seng, reagiu com entusiasmo às palavras de Xi Jinping. “Na carta, o Presidente reconheceu os serviços de acção social e de caridade e os trabalhos destinados aos idosos desenvolvidos em Macau, bem como, o sentimento de amar a Pátria e amar Macau e a implementação com sucesso do princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, referiu Ho Iat Seng em comunicado. O futuro governante de Macau apela também à população que estude o significado das palavras escritas por Xi Jinping.
Hoje Macau PolíticaPanfletos | IC acusa jovens que apoiaram manifestações em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural vai apresentar uma acusação contra os dois jovens que afixaram panfletos solidários com os protestos em Hong Kong e contra o sistema de vídeo vigilância e que já haviam sido multados, mas não acusados pelo crime de dano. De acordo com a TDM – Rádio Macau, os jovens vão ser acusados de dano em edifícios de interesse arquitectónico, que tem uma pena máxima de três anos de prisão. De acordo com o portal Macau Concealers, os dois saíram das instalações do comissariado da Polícia de Segurança Pública, por volta das 22h do dia 1 de Outubro. Os indivíduos foram multados por violação do Catálogo das infracções do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, mais concretamente por “afixar mensagens publicitárias de forma que contrarie as disposições regulamentares ou o teor das condições estabelecidas na licença”. Neste caso, foram penalizados por infracções comuns. Numa publicação no Facebook, o deputado Sulu Sou insurgiu-se contra esta situação, em primeiro lugar por entender que a gestão, monitorização e autoridade sobre os lugares públicos pertence ao Instituto para os Assuntos Municipais. Ou seja, a afixação de panfletos não é um caso de polícia, na visão do pró-democrata. Sulu Sou acrescenta ainda que os implicados tinham dez dias para contestar a acusação de que eram alvo. No aspecto legal, Sulu Sou sublinha que a lei não deveria distinguir o conteúdo das mensagens, que podem ser anúncios para arrendar casa, empréstimos privados ou slogans políticos. Todos deveriam ser tratados por igual, de acordo com a lei. “Estas aplicações duras e políticas da lei são contrárias à intenção do legislador. São típicas de um Governo que tem uma sensibilidade extrema, que provoca medo e que inibe a liberdade de expressão. Não são actos de um bom Governo”, comentou o deputado.
Hoje Macau PolíticaPanfletos | IC acusa jovens que apoiaram manifestações em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural vai apresentar uma acusação contra os dois jovens que afixaram panfletos solidários com os protestos em Hong Kong e contra o sistema de vídeo vigilância e que já haviam sido multados, mas não acusados pelo crime de dano. De acordo com a TDM – Rádio Macau, os jovens vão ser acusados de dano em edifícios de interesse arquitectónico, que tem uma pena máxima de três anos de prisão. De acordo com o portal Macau Concealers, os dois saíram das instalações do comissariado da Polícia de Segurança Pública, por volta das 22h do dia 1 de Outubro. Os indivíduos foram multados por violação do Catálogo das infracções do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, mais concretamente por “afixar mensagens publicitárias de forma que contrarie as disposições regulamentares ou o teor das condições estabelecidas na licença”. Neste caso, foram penalizados por infracções comuns. Numa publicação no Facebook, o deputado Sulu Sou insurgiu-se contra esta situação, em primeiro lugar por entender que a gestão, monitorização e autoridade sobre os lugares públicos pertence ao Instituto para os Assuntos Municipais. Ou seja, a afixação de panfletos não é um caso de polícia, na visão do pró-democrata. Sulu Sou acrescenta ainda que os implicados tinham dez dias para contestar a acusação de que eram alvo. No aspecto legal, Sulu Sou sublinha que a lei não deveria distinguir o conteúdo das mensagens, que podem ser anúncios para arrendar casa, empréstimos privados ou slogans políticos. Todos deveriam ser tratados por igual, de acordo com a lei. “Estas aplicações duras e políticas da lei são contrárias à intenção do legislador. São típicas de um Governo que tem uma sensibilidade extrema, que provoca medo e que inibe a liberdade de expressão. Não são actos de um bom Governo”, comentou o deputado.
Andreia Sofia Silva PolíticaDados Pessoais | Aplicadas sanções em apenas dez por cento dos casos O relatório anual do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) relativo ao ano passado mostra que mais de 90 por cento das queixas apresentadas levaram à abertura de processos de investigação. No entanto, apenas dez por cento dos casos originaram a aplicação de sanções [dropcap]F[/dropcap]oi ontem divulgado o relatório anual do Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) relativo a 2018, com os dados a revelarem que são poucas as sanções aplicadas pelo organismo público, apesar das inúmeras investigações desenvolvidas. De um total de 208 processos investigados e concluídos, apenas 10,6 por cento resultou na aplicação de sanções a entidades privadas e indivíduos, tendo sido feitas sugestões em 19,7 por cento das situações. No total, o GPDP tratou de 330 casos de investigação, sendo que a maioria deles teve início em 2017. Apesar da baixa percentagem de casos que culmina em sanções, a verdade é que o GPDP investiga quase todas as queixas que recebe. No ano passado, 90,8 por cento dos processos foram instaurados após apresentação de queixas por parte dos cidadãos. “Mais de metade dos alvos de investigação é de entidades privadas, excedendo a metade do número total dos alvos de investigação”, aponta o comunicado. Em 59,6 por cento dos casos, as queixas versam sobre a falta de legitimidade do tratamento de dados, enquanto que 22,9 por cento se refere “à não observância dos princípios de tratamento dos dados”. Além das queixas, o GPDP recebe também pedidos de consulta sobre a área dos dados pessoais, tendo recebido um total de 1.829 pedidos o ano passado. “Uma grande quantidade das consultas recebidas é sobre a notificação e a autorização, representando 36,7 por cento do número total das consultas. As consultas sobre condições de legitimidade do tratamento de dados pessoais ocupam o segundo lugar, com uma percentagem de 30,2 por cento”, aponta o relatório. Mais em menos tempo Yang Chongwei, Coordenador do GPDP, aponta no relatório que o organismo conseguiu melhorar o seu funcionamento. Em 2018, o GPDP “aumentou a taxa de conclusão de tratamento anual, diminuindo o tempo de tratamento médio dos vários trabalhos, o que responde eficazmente às solicitações dos cidadãos e dos requerentes das instituições públicas e privadas”. Foi também feita uma “distribuição activa dos recursos humanos e uma optimização dos trabalhos”. No que diz respeito a projectos públicos relacionados com a instalação de câmaras de videovigilância ou a construção de uma cidade inteligente, o GPDP diz ter estado atento à questão da protecção dos dados pessoais. Foram, assim, realizados “trabalhos por sua iniciativa fora do gabinete” e acções de fiscalização à situação de protecção de dados pessoais por meio de visitas no local e intercâmbios multipartidários. Ademais, o GPDP ainda auxiliou os diferentes serviços públicos a ponderar activamente a introdução das medidas técnicas e organizativas adequadas, no intuito de desenvolver o papel de coordenação e supervisão do GPDP”, conclui o relatório.
Andreia Sofia Silva PolíticaDados Pessoais | Aplicadas sanções em apenas dez por cento dos casos O relatório anual do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) relativo ao ano passado mostra que mais de 90 por cento das queixas apresentadas levaram à abertura de processos de investigação. No entanto, apenas dez por cento dos casos originaram a aplicação de sanções [dropcap]F[/dropcap]oi ontem divulgado o relatório anual do Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) relativo a 2018, com os dados a revelarem que são poucas as sanções aplicadas pelo organismo público, apesar das inúmeras investigações desenvolvidas. De um total de 208 processos investigados e concluídos, apenas 10,6 por cento resultou na aplicação de sanções a entidades privadas e indivíduos, tendo sido feitas sugestões em 19,7 por cento das situações. No total, o GPDP tratou de 330 casos de investigação, sendo que a maioria deles teve início em 2017. Apesar da baixa percentagem de casos que culmina em sanções, a verdade é que o GPDP investiga quase todas as queixas que recebe. No ano passado, 90,8 por cento dos processos foram instaurados após apresentação de queixas por parte dos cidadãos. “Mais de metade dos alvos de investigação é de entidades privadas, excedendo a metade do número total dos alvos de investigação”, aponta o comunicado. Em 59,6 por cento dos casos, as queixas versam sobre a falta de legitimidade do tratamento de dados, enquanto que 22,9 por cento se refere “à não observância dos princípios de tratamento dos dados”. Além das queixas, o GPDP recebe também pedidos de consulta sobre a área dos dados pessoais, tendo recebido um total de 1.829 pedidos o ano passado. “Uma grande quantidade das consultas recebidas é sobre a notificação e a autorização, representando 36,7 por cento do número total das consultas. As consultas sobre condições de legitimidade do tratamento de dados pessoais ocupam o segundo lugar, com uma percentagem de 30,2 por cento”, aponta o relatório. Mais em menos tempo Yang Chongwei, Coordenador do GPDP, aponta no relatório que o organismo conseguiu melhorar o seu funcionamento. Em 2018, o GPDP “aumentou a taxa de conclusão de tratamento anual, diminuindo o tempo de tratamento médio dos vários trabalhos, o que responde eficazmente às solicitações dos cidadãos e dos requerentes das instituições públicas e privadas”. Foi também feita uma “distribuição activa dos recursos humanos e uma optimização dos trabalhos”. No que diz respeito a projectos públicos relacionados com a instalação de câmaras de videovigilância ou a construção de uma cidade inteligente, o GPDP diz ter estado atento à questão da protecção dos dados pessoais. Foram, assim, realizados “trabalhos por sua iniciativa fora do gabinete” e acções de fiscalização à situação de protecção de dados pessoais por meio de visitas no local e intercâmbios multipartidários. Ademais, o GPDP ainda auxiliou os diferentes serviços públicos a ponderar activamente a introdução das medidas técnicas e organizativas adequadas, no intuito de desenvolver o papel de coordenação e supervisão do GPDP”, conclui o relatório.
