Hoje Macau PolíticaDeputado Sulu Sou pede melhores passagens pedonais [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou quer que o Executivo estude o melhoramento das estradas para peões que fazem a ligação entre o Porto Interior e a zona Central de Macau. De acordo com o legislador os actuais passeios são estreitos e têm demasiados riscos, o que se torna perigoso, principalmente quando há autocarros a circularem nestas zonas. Outro dos argumentos utilizados pelo pró-democrata, passa pelo facto de haver uma população cada vez mais envelhecida e que enfrenta dificuldades de deslocação, mas que mesmo assim tem de enfrentar condições complicadas, como inclinações ou desvios.
Hoje Macau PolíticaReforma Administrativa | Coutinho pede responsabilização política [dropcap]E[/dropcap]m jeito de celebração dos 20 anos da RAEM, José Pereira Coutinho assina uma interpelação escrita a pedir responsabilidades políticas e administrativas pelos sucessivos “falhanços” na reforma administrativa. “Excesso de burocracia e sobreposição de competências e funções” são duas das consequências apontadas pelo deputado aos Governos desde a fundação da RAEM. Pereira Coutinho destaca que já em 1999, o Chefe do Executivo afirmava haver “uma discrepância entre a eficiência administrativa e o elevado número de funcionários”, facto que estaria na génese da “incompetência burocrática que há muito causa transtornos aos cidadãos e afecta a economia”. Outro dos destaques da interpelação é a promessa de Ho Iat Seng de reduzir “as formalidades desnecessárias e o excesso de burocracia, aprofundando a reforma administrativa”. Como tal, Pereira Coutinho pede responsabilização política aos Chefes dos Executivos que governaram a RAEM desde a sua fundação.
Hoje Macau PolíticaReforma Administrativa | Coutinho pede responsabilização política [dropcap]E[/dropcap]m jeito de celebração dos 20 anos da RAEM, José Pereira Coutinho assina uma interpelação escrita a pedir responsabilidades políticas e administrativas pelos sucessivos “falhanços” na reforma administrativa. “Excesso de burocracia e sobreposição de competências e funções” são duas das consequências apontadas pelo deputado aos Governos desde a fundação da RAEM. Pereira Coutinho destaca que já em 1999, o Chefe do Executivo afirmava haver “uma discrepância entre a eficiência administrativa e o elevado número de funcionários”, facto que estaria na génese da “incompetência burocrática que há muito causa transtornos aos cidadãos e afecta a economia”. Outro dos destaques da interpelação é a promessa de Ho Iat Seng de reduzir “as formalidades desnecessárias e o excesso de burocracia, aprofundando a reforma administrativa”. Como tal, Pereira Coutinho pede responsabilização política aos Chefes dos Executivos que governaram a RAEM desde a sua fundação.
Andreia Sofia Silva PolíticaVideovigilância | Agnes Lam pede equilíbrio entre segurança e dados pessoais A deputada Agnes Lam defendeu ao Jornal do Cidadão que o Governo deve promover o equilíbrio entre a segurança garantida pelas câmaras de videovigilância com a tecnologia de reconhecimento facial e a protecção de dados pessoais [dropcap]A[/dropcap] decisão das autoridades de Macau de incluírem tecnologia de reconhecimento facial nas câmaras de videovigilância do território está a gerar alguma preocupação. Desta vez é a deputada Agnes Lam que, em declarações ao Jornal do Cidadão, defende que deve ser garantido um equilíbrio entre a segurança dos cidadãos, a eficácia da execução da lei e a protecção dos dados pessoais. Para a deputada, que é também docente na Universidade de Macau, o Governo deve explicar os detalhes do uso da tecnologia de reconhecimento facial, mostrando que o objectivo primordial não é o de monitorizar a população, mas sim o de ter um acesso mais fácil a provas no caso da ocorrência de crimes. Agnes Lam lembra que as técnicas de reconhecimento facial têm sido úteis na luta contra o terrorismo. A deputada considera que as autoridades têm a responsabilidade de divulgar as informações dos locais onde estão instaladas as câmaras, para que os cidadãos saibam os locais concretos onde estão a ser alvo de vigilância. Além disso, deve ser divulgada a forma como as imagens recolhidas serão tratadas pelas autoridades uma vez que, para Agnes Lam, não basta ao Governo dizer que a tecnologia do reconhecimento facial vai ser usada para combater o crime. Sem terceiro elemento Sobre a sugestão de criar uma terceira entidade para fiscalizar a operação das câmaras de videovigilância com reconhecimento facial, Agnes Lam considerou que o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) é um organismo público que opera nesta área, pelo que não há necessidade de criar uma entidade especial para o efeito. A deputada acredita que o GPDP deve realizar inspecções aleatórias ou efectuar pedidos aos diversos departamentos públicos para a entrega de relatórios periódicos sobre o uso das câmaras de videovigilância. Leung Kai Yin, professor universitário e analista, disse ao Jornal do Cidadão que as autoridades policiais podem realizar o seu trabalho sem ter necessidade de recorrer à tecnologia de reconhecimento facial. Para este analista, não é necessário sacrificar os direitos humanos em prol do trabalho de investigação policial. Leung Kai Yin não acredita que Macau tenha capacidade suficiente para controlar os casos de abuso de poder tal como acontece em Singapura, esperando, por isso, que o GPDP venha a ter um conselho próprio de fiscalização para o uso da tecnologia do reconhecimento facial.
Andreia Sofia Silva PolíticaVideovigilância | Agnes Lam pede equilíbrio entre segurança e dados pessoais A deputada Agnes Lam defendeu ao Jornal do Cidadão que o Governo deve promover o equilíbrio entre a segurança garantida pelas câmaras de videovigilância com a tecnologia de reconhecimento facial e a protecção de dados pessoais [dropcap]A[/dropcap] decisão das autoridades de Macau de incluírem tecnologia de reconhecimento facial nas câmaras de videovigilância do território está a gerar alguma preocupação. Desta vez é a deputada Agnes Lam que, em declarações ao Jornal do Cidadão, defende que deve ser garantido um equilíbrio entre a segurança dos cidadãos, a eficácia da execução da lei e a protecção dos dados pessoais. Para a deputada, que é também docente na Universidade de Macau, o Governo deve explicar os detalhes do uso da tecnologia de reconhecimento facial, mostrando que o objectivo primordial não é o de monitorizar a população, mas sim o de ter um acesso mais fácil a provas no caso da ocorrência de crimes. Agnes Lam lembra que as técnicas de reconhecimento facial têm sido úteis na luta contra o terrorismo. A deputada considera que as autoridades têm a responsabilidade de divulgar as informações dos locais onde estão instaladas as câmaras, para que os cidadãos saibam os locais concretos onde estão a ser alvo de vigilância. Além disso, deve ser divulgada a forma como as imagens recolhidas serão tratadas pelas autoridades uma vez que, para Agnes Lam, não basta ao Governo dizer que a tecnologia do reconhecimento facial vai ser usada para combater o crime. Sem terceiro elemento Sobre a sugestão de criar uma terceira entidade para fiscalizar a operação das câmaras de videovigilância com reconhecimento facial, Agnes Lam considerou que o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) é um organismo público que opera nesta área, pelo que não há necessidade de criar uma entidade especial para o efeito. A deputada acredita que o GPDP deve realizar inspecções aleatórias ou efectuar pedidos aos diversos departamentos públicos para a entrega de relatórios periódicos sobre o uso das câmaras de videovigilância. Leung Kai Yin, professor universitário e analista, disse ao Jornal do Cidadão que as autoridades policiais podem realizar o seu trabalho sem ter necessidade de recorrer à tecnologia de reconhecimento facial. Para este analista, não é necessário sacrificar os direitos humanos em prol do trabalho de investigação policial. Leung Kai Yin não acredita que Macau tenha capacidade suficiente para controlar os casos de abuso de poder tal como acontece em Singapura, esperando, por isso, que o GPDP venha a ter um conselho próprio de fiscalização para o uso da tecnologia do reconhecimento facial.
Hoje Macau PolíticaEncontro | Chui Sai On recebe presidente da Associação das Ourivesarias [dropcap]O[/dropcap] deputado Ip Sio Kai reuniu ontem com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, na qualidade de presidente da Associação das Ourivesarias de Macau. De acordo com um comunicado oficial, Ip Sio Kai referiu que, desde 1999 que a “indústria de comércio a retalho de jóias tem vindo a desenvolver-se a um bom ritmo, sendo as perspectivas brilhantes, com o mercado a manter um avanço estável”. Para garantir um desenvolvimento sustentável do sector, Ip Sio Kai garantiu ainda que a associação “vai proceder a trabalhos em variadas vertentes, no sentido de elevar a qualidade dos seus profissionais, através do reforço da formação”. É objectivo da direcção apostar na “criação de um centro de identificação de jóias de ouro de acordo com os padrões internacionais, com o intuito de aumentar a competitividade da indústria e o estabelecimento de uma base logística nos territórios vizinhos para controlar os custos operacionais”. Neste sentido, Chui Sai On destacou o facto do sector das ourivesarias poder aproveitar as vantagens do projecto político da Grande Baía para se poder desenvolver. O Chefe do Executivo reuniu também com a Associação Industrial de Macau, presidida por António Chui Yuk Lum. O encontro, ocorrido na sede do Governo, serviu para apresentar os trabalhos preparativos da organização da sexta edição do “Macau Industrial Products Show”. De acordo com um comunicado, foram também trocadas “impressões sobre a inovação e desenvolvimento industrial de Macau”.
Hoje Macau PolíticaEncontro | Chui Sai On recebe presidente da Associação das Ourivesarias [dropcap]O[/dropcap] deputado Ip Sio Kai reuniu ontem com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, na qualidade de presidente da Associação das Ourivesarias de Macau. De acordo com um comunicado oficial, Ip Sio Kai referiu que, desde 1999 que a “indústria de comércio a retalho de jóias tem vindo a desenvolver-se a um bom ritmo, sendo as perspectivas brilhantes, com o mercado a manter um avanço estável”. Para garantir um desenvolvimento sustentável do sector, Ip Sio Kai garantiu ainda que a associação “vai proceder a trabalhos em variadas vertentes, no sentido de elevar a qualidade dos seus profissionais, através do reforço da formação”. É objectivo da direcção apostar na “criação de um centro de identificação de jóias de ouro de acordo com os padrões internacionais, com o intuito de aumentar a competitividade da indústria e o estabelecimento de uma base logística nos territórios vizinhos para controlar os custos operacionais”. Neste sentido, Chui Sai On destacou o facto do sector das ourivesarias poder aproveitar as vantagens do projecto político da Grande Baía para se poder desenvolver. O Chefe do Executivo reuniu também com a Associação Industrial de Macau, presidida por António Chui Yuk Lum. O encontro, ocorrido na sede do Governo, serviu para apresentar os trabalhos preparativos da organização da sexta edição do “Macau Industrial Products Show”. De acordo com um comunicado, foram também trocadas “impressões sobre a inovação e desenvolvimento industrial de Macau”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaChefe do Executivo | Ho vai fazer tudo para cumprir promessas eleitorais O futuro líder do Governo aponta baterias ao problema da população que não consegue ter acesso a habitação e diz que o próximo Executivo vai lidar com as “questões históricas” do sector do jogo [dropcap]A[/dropcap]umento da eficácia da Administração Pública, diversificação da economia, optimização das condições de vida da população, retorno dos talentos locais e promoção de trocas culturais. São estes os cinco pilares do programa político de Ho Iat Seng, que ontem, em Pequim, voltou a assumir o compromisso de tudo irá fazer para os cumprir. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a questão da habitação foi apontada como exemplo e o futuro líder do Governo afirmou que é preciso resolver os problemas da classe sanduiche, ou seja, dos que têm rendimentos elevados para concorrerem à habitação pública, mas não têm dinheiro suficiente para comprar uma fracção no mercado privado. Porém, mesmo na questão da habitação, Ho não espera uma solução mágica nem rápida. “Se calhar não consigo concluir tudo, mas estou firmemente decidido a iniciar esse trabalho que depois terá continuidade”, disse Ho Iat Seng, citado pelo canal português da Rádio Macau. “Espero poder, nos próximos cinco anos, concretizar o compromisso que assumi junto da população”, acrescentou. Em resposta ao jornalistas em Pequim, o próximo Chefe do Executivo comentou também o facto de Macau conseguir evitar os problemas de Hong Kong, apesar de ambas as regiões terem implementado o princípio Um País, Dois Sistemas. Ho elogiou o trabalho feito na RAEM nos últimos 20 anos, principalmente no que diz respeito às “forças externas”. “Macau soube trabalhar para ficar livre das interferências externas. No últimos 20 anos trabalhou-se para combater as forças exteriores e a interferência estrangeira […] Temos legislação para lidar com essas situações”, considerou. O futuro líder do Governo recusou sempre comentar a situação de Hong Kong, mas recusou a hipótese de Macau poder atravessar uma instabilidade semelhante, pelas consequências que isso teria na economia. “Macau não pode entrar em confronto. É uma cidade turística e isso iria afectar a nossa fonte de riqueza”, sustentou. Problemas históricos Ho Iat Seng abordou igualmente a situação da economia e a necessidade “enfrentar os problemas históricos” na indústria do jogo, numa referência ao sistema de três concessionárias e três subconcessionárias. Segundo Ho, o actual Governo já tem uma versão para alterar a lei do jogo e vai caber ao futuro Executivo “implementar as mudanças”. “Assim que forem implementadas, estas mudanças vão permitir resolver várias questões do sector”, afirmou. Também ontem, Ho Iat Seng foi questionado sobre a implementação do sufrágio universal para a escolha do Chefe do Executivo. Na resposta, o líder eleito reconheceu que a Lei Básica não afasta essa possibilidade, mas que essa reforma dos sistema político não consta das suas prioridades, nem vai ser iniciada imediatamente.
João Santos Filipe Manchete PolíticaChefe do Executivo | Ho vai fazer tudo para cumprir promessas eleitorais O futuro líder do Governo aponta baterias ao problema da população que não consegue ter acesso a habitação e diz que o próximo Executivo vai lidar com as “questões históricas” do sector do jogo [dropcap]A[/dropcap]umento da eficácia da Administração Pública, diversificação da economia, optimização das condições de vida da população, retorno dos talentos locais e promoção de trocas culturais. São estes os cinco pilares do programa político de Ho Iat Seng, que ontem, em Pequim, voltou a assumir o compromisso de tudo irá fazer para os cumprir. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a questão da habitação foi apontada como exemplo e o futuro líder do Governo afirmou que é preciso resolver os problemas da classe sanduiche, ou seja, dos que têm rendimentos elevados para concorrerem à habitação pública, mas não têm dinheiro suficiente para comprar uma fracção no mercado privado. Porém, mesmo na questão da habitação, Ho não espera uma solução mágica nem rápida. “Se calhar não consigo concluir tudo, mas estou firmemente decidido a iniciar esse trabalho que depois terá continuidade”, disse Ho Iat Seng, citado pelo canal português da Rádio Macau. “Espero poder, nos próximos cinco anos, concretizar o compromisso que assumi junto da população”, acrescentou. Em resposta ao jornalistas em Pequim, o próximo Chefe do Executivo comentou também o facto de Macau conseguir evitar os problemas de Hong Kong, apesar de ambas as regiões terem implementado o princípio Um País, Dois Sistemas. Ho elogiou o trabalho feito na RAEM nos últimos 20 anos, principalmente no que diz respeito às “forças externas”. “Macau soube trabalhar para ficar livre das interferências externas. No últimos 20 anos trabalhou-se para combater as forças exteriores e a interferência estrangeira […] Temos legislação para lidar com essas situações”, considerou. O futuro líder do Governo recusou sempre comentar a situação de Hong Kong, mas recusou a hipótese de Macau poder atravessar uma instabilidade semelhante, pelas consequências que isso teria na economia. “Macau não pode entrar em confronto. É uma cidade turística e isso iria afectar a nossa fonte de riqueza”, sustentou. Problemas históricos Ho Iat Seng abordou igualmente a situação da economia e a necessidade “enfrentar os problemas históricos” na indústria do jogo, numa referência ao sistema de três concessionárias e três subconcessionárias. Segundo Ho, o actual Governo já tem uma versão para alterar a lei do jogo e vai caber ao futuro Executivo “implementar as mudanças”. “Assim que forem implementadas, estas mudanças vão permitir resolver várias questões do sector”, afirmou. Também ontem, Ho Iat Seng foi questionado sobre a implementação do sufrágio universal para a escolha do Chefe do Executivo. Na resposta, o líder eleito reconheceu que a Lei Básica não afasta essa possibilidade, mas que essa reforma dos sistema político não consta das suas prioridades, nem vai ser iniciada imediatamente.
João Luz PolíticaAssistentes Sociais | Conselho Profissional composto por 11 membros [dropcap]E[/dropcap]stá dado mais um passo rumo à qualificação dos assistentes sociais que trabalham em Macau. Ontem foi apresentado, sucintamente, o regulamento administrativo que irá reger o Conselho Profissional dos Assistentes Sociais (CPAS), após o fim da discussão do projecto em sede de Conselho Executivo. O CPAS será composto por 11 elementos. Destes, cinco vão assumir funções de fiscalização enquanto o presidente será nomeado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de acordo com declarações do porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. Ao organismo competem “os trabalhos inerentes à qualificação dos assistentes sociais”, definir critérios para a acreditação profissional, apreciar pedidos de acreditação profissional, coordenar o exame de acreditação e fornecer formação contínua aos profissionais. O CPAS terá ainda o poder de instrução em procedimentos disciplinares. Ao presidente do organismo cabe convocar e presidir as reuniões plenárias e aprovar a ordem do dia das reuniões. Os plenários devem realizar-se, pelo menos, quatro vezes por ano. O presidente tem ainda o poder de convocar reuniões extraordinárias por iniciativa própria, ou através de pedido escrito de, pelo menos, um terço dos membros. Quanto aos grupos especializados, estes podem ser compostos por “personalidades de reconhecido mérito da área da acção social, representantes de instituições académicas e consultores especializados”, lê-se na nota de imprensa. O apoio técnico, administrativo e logístico ao CPAS será assegurado pelo Instituto de Acção Social.
João Luz PolíticaAssistentes Sociais | Conselho Profissional composto por 11 membros [dropcap]E[/dropcap]stá dado mais um passo rumo à qualificação dos assistentes sociais que trabalham em Macau. Ontem foi apresentado, sucintamente, o regulamento administrativo que irá reger o Conselho Profissional dos Assistentes Sociais (CPAS), após o fim da discussão do projecto em sede de Conselho Executivo. O CPAS será composto por 11 elementos. Destes, cinco vão assumir funções de fiscalização enquanto o presidente será nomeado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de acordo com declarações do porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. Ao organismo competem “os trabalhos inerentes à qualificação dos assistentes sociais”, definir critérios para a acreditação profissional, apreciar pedidos de acreditação profissional, coordenar o exame de acreditação e fornecer formação contínua aos profissionais. O CPAS terá ainda o poder de instrução em procedimentos disciplinares. Ao presidente do organismo cabe convocar e presidir as reuniões plenárias e aprovar a ordem do dia das reuniões. Os plenários devem realizar-se, pelo menos, quatro vezes por ano. O presidente tem ainda o poder de convocar reuniões extraordinárias por iniciativa própria, ou através de pedido escrito de, pelo menos, um terço dos membros. Quanto aos grupos especializados, estes podem ser compostos por “personalidades de reconhecido mérito da área da acção social, representantes de instituições académicas e consultores especializados”, lê-se na nota de imprensa. O apoio técnico, administrativo e logístico ao CPAS será assegurado pelo Instituto de Acção Social.
João Luz PolíticaGoverno Electrónico | 100 milhões para simplificação administrativa O Conselho Executivo deu ontem a conhecer alguns detalhes da proposta de lei da governação electrónica, que pretende digitalizar procedimentos, aumentar a eficiência administrativa e a conveniência dos cidadãos. O Governo vai investir 100 milhões de patacas para simplificar a máquina administrativa [dropcap]T[/dropcap]empo, recursos e papel. Três bens que podem ser economizados graças à governação electrónica, uma política que será regulamentada por legislação cuja proposta foi apresentada ontem pelo Conselho Executivo. “O orçamento é de cerca de 100 milhões de patacas”, revelou ontem o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. Este dinheiro será aplicado na simplificação electrónica da máquina administrativa. Nesse sentido, o Governo espera ter prontos todos os detalhes técnicos para tratar de 90 serviços por meio electrónico a partir do momento em que a lei entrar em vigor (no próximo ano). Leong Heng Teng deu alguns exemplos da simplificação administrativa que se pretende alcançar, em que se tenta dispensar o residente de apresentar documentos que a administração já tem em sua posse. “Por exemplo, quanto a registos de nascimento. Um casal que tenha contraído matrimónio em Macau e que tenha um filho nascido no Hospital Conde de São Januário.” Depois de emitido o registo de nascimento, o casal pode recorrer à plataforma electrónica para submeter esse documento de forma a pedir tanto a declaração de nascimento, como o subsídio de nascimento. No fundo, em vez de apresentar o mesmo documento na conservatória de registo civil e na segurança social, ambos os actos administrativos podem ser resolvidos online. A ideia é que o cidadão se inscreva na plataforma online, onde se faz o upload dos documentos. “Isto vai poupar muito tempo, também aos trabalhadores dos serviços públicos, se o acto administrativo for feito de forma automática, só precisamos de verificar os dados e informações, e emitimos o documento”, comentou o porta-voz do Conselho Executivo. Leong Heng Teng esclareceu que a utilização dos meios digitais não será obrigatória e que o utente pode continuar a seguir a forma tradicional, dirigir-se a um balcão público e submeter documentos em papel. Todos em um O director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Eddie Kou, revelou que a digitalização da máquina administrativa implica a coordenação dos SAFP com mais de uma dezena de serviços públicos. O objectivo é analisar quais as formalidades que se podem incluir na optimização dos serviços. Registos de casamento, nascimento, educação, segurança social, registo comercial, serviços fiscais, foram sectores auscultados para se aferir que serviços podem ser digitalizados. O Governo assegura que, com a entrada em vigor da lei da governação electrónica, mais de 90 serviços vão passar a ser fornecidos numa plataforma única, através de uma conta única. “Nos próximos dois a três anos vamos continuar a optimizar estes serviços”, relevou Leong Heng Teng.
João Luz PolíticaGoverno Electrónico | 100 milhões para simplificação administrativa O Conselho Executivo deu ontem a conhecer alguns detalhes da proposta de lei da governação electrónica, que pretende digitalizar procedimentos, aumentar a eficiência administrativa e a conveniência dos cidadãos. O Governo vai investir 100 milhões de patacas para simplificar a máquina administrativa [dropcap]T[/dropcap]empo, recursos e papel. Três bens que podem ser economizados graças à governação electrónica, uma política que será regulamentada por legislação cuja proposta foi apresentada ontem pelo Conselho Executivo. “O orçamento é de cerca de 100 milhões de patacas”, revelou ontem o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. Este dinheiro será aplicado na simplificação electrónica da máquina administrativa. Nesse sentido, o Governo espera ter prontos todos os detalhes técnicos para tratar de 90 serviços por meio electrónico a partir do momento em que a lei entrar em vigor (no próximo ano). Leong Heng Teng deu alguns exemplos da simplificação administrativa que se pretende alcançar, em que se tenta dispensar o residente de apresentar documentos que a administração já tem em sua posse. “Por exemplo, quanto a registos de nascimento. Um casal que tenha contraído matrimónio em Macau e que tenha um filho nascido no Hospital Conde de São Januário.” Depois de emitido o registo de nascimento, o casal pode recorrer à plataforma electrónica para submeter esse documento de forma a pedir tanto a declaração de nascimento, como o subsídio de nascimento. No fundo, em vez de apresentar o mesmo documento na conservatória de registo civil e na segurança social, ambos os actos administrativos podem ser resolvidos online. A ideia é que o cidadão se inscreva na plataforma online, onde se faz o upload dos documentos. “Isto vai poupar muito tempo, também aos trabalhadores dos serviços públicos, se o acto administrativo for feito de forma automática, só precisamos de verificar os dados e informações, e emitimos o documento”, comentou o porta-voz do Conselho Executivo. Leong Heng Teng esclareceu que a utilização dos meios digitais não será obrigatória e que o utente pode continuar a seguir a forma tradicional, dirigir-se a um balcão público e submeter documentos em papel. Todos em um O director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Eddie Kou, revelou que a digitalização da máquina administrativa implica a coordenação dos SAFP com mais de uma dezena de serviços públicos. O objectivo é analisar quais as formalidades que se podem incluir na optimização dos serviços. Registos de casamento, nascimento, educação, segurança social, registo comercial, serviços fiscais, foram sectores auscultados para se aferir que serviços podem ser digitalizados. O Governo assegura que, com a entrada em vigor da lei da governação electrónica, mais de 90 serviços vão passar a ser fornecidos numa plataforma única, através de uma conta única. “Nos próximos dois a três anos vamos continuar a optimizar estes serviços”, relevou Leong Heng Teng.
João Santos Filipe PolíticaChui Sai On assinou despacho para preparar transição de Governo [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo em funções, Chui Sai On, emitiu ontem um comunicado a elogiar Ho Iat Seng e a desejar-lhe os parabéns por ter sido nomeado pelo Conselho de Estado como próximo Chefe do Executivo. “Desde o retorno de Macau à Pátria, Ho Iat Seng ocupou importantes cargos públicos para benefício do País e de Macau. Serviu-os sempre sob o espírito de ‘amar a Pátria e amar Macau’. Os seus esforços e contributos estão bem visíveis”, recordou Chui. “O facto de Ho Iat Seng ter sido eleito com um elevado número de votos demonstra a aceitação geral e amplo apoio de que goza junto dos diversos sectores da população”, foi acrescentado. Na mesma mensagem foi igualmente deixado um voto de confiança ao futuro líder do Executivo: “O Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o Governo da RAEM acreditam que, após a sua tomada de posse, Ho Iat Seng certamente conseguirá liderar a nova administração unida com toda a sociedade”, foi dito. “Caminhando firmemente sobre os alicerces construídos durante os vinte anos desde o estabelecimento da RAEM, o responsável será ainda capaz de criar um novo quadro para o desenvolvimento local, acrescentando mais um capítulo à implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, foi acrescentado. Mudança em curso Além dos elogios, a mensagem do Gabinete de Chui Sai On revelou ainda que hoje vai ser publicado um despacho que instrui todos os “gabinetes dos secretários, bem como todos os serviços e entidades públicas” a disponibilizarem imediatamente os meios necessários a Ho. “No sentido de oferecer o seu forte apoio a Ho Iat Seng para a organização da nova equipa governativa, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, emitiu o despacho que orienta os gabinetes dos secretários, bem como todos os serviços e entidades públicas a, no âmbito das suas competências, suprirem as necessidades do Chefe do Executivo do V Governo da RAEM, particularmente no que respeita à disponibilização e dotação temporária de recursos humanos, materiais e logística”, é apontado. “Os encargos que não corresponderem às competências dos gabinetes dos secretários, serviços e entidades públicas serão assegurados pelo orçamento do Gabinete do Chefe do Executivo ou por quaisquer outras verbas destinadas pela Divisão de Serviços de Finanças para tais efeitos”, foi ainda clarificado. Ho Iat Seng toma posse a 20 de Dezembro e Chui Sai On deixa o cargo a 19 do mesmo mês, depois de ter cumprido dois mandatos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPequim | Xi Jinping recebe e elogia Ho Iat Seng Xi Jinping recebeu ontem o futuro Chefe do Executivo e deixou rasgados elogios ao contributo de Ho para o País e para Macau. No encontro, pediu a Ho que reforme a estratégia da economia e mantenha a estabilidade da RAEM [dropcap]U[/dropcap]m homem que sempre foi patriota e que serviu dedicadamente a sociedade de Macau. Foi desta forma, segundo o jornal Ou Mun, que o Presidente Xi Jinping definiu ontem Ho Iat Seng, durante um encontro com o futuro líder do Governo da RAEM. Depois de um cumprimento público, Xi Jinping endereçou os parabéns a Ho Iat Seng por ter sido eleito o Chefe do Executivo e recordou um passado ligado ao País. Segundo Xi, Ho serviu dedicadamente a RAEM durante vários anos e sempre com um sentimento de Amor pelo País e por Macau, trabalhando arduamente nos vários cargos públicos que ocupou, como membro do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e presidente da Assembleia Legislativa. O supremo líder chinês elogiou ainda os grandes esforços de Ho para a reforma do País, para a abertura económica e para a prosperidade e estabilidade de Macau. Depois, garantiu que Ho tem toda a confiança do Governo Central e o reconhecimento do seu contributo positivo para o país. Em relação à eleição de Ho para Chefe do Executivo, Xi sublinhou a elevada votação, com 392 votos entre os 400 membros do Colégio Eleitoral, o que no seu entender demonstra o grande reconhecimento dos esforços de Ho por parte da sociedade de Macau. Já em relação às expectativas para a governação de Ho, o presidente apontou o caminho: o futuro Chefe do Executivo vai ter de cuidar da situação da RAEM, sempre com olhos no futuro, e saber responder às necessidades do desenvolvimento da economia. Finalmente, Xi pediu a Ho Iat Seng que lidere o Governo de Macau e a população num esforço conjunto para reformar e inovar a economia local, fazer um planeamento para uma estratégia de futuro e que continue a por em prática de forma bem-sucedida o princípio Um País, Dois Sistemas. Encontro com Li Também ontem, Ho Iat Seng recebeu das mãos do Primeiro-Ministro Li Keqiang o decreto de nomeação do Conselho de Estado que confirma que vai ser o próximo Chefe do Executivo. Segundo o jornal Ou Mun, na cerimónia o futuro líder do Governo afirmou estar honrado e comprometeu-se a fazer tudo para justificar a confiança do Governo Central. Após a entrega do decreto, Li Keqiang tomou a palavra e revelou acreditar que Ho Iat Seng vai conduzir o Governo da RAEM e todos os residentes num esforço de união com o objectivo de promover novos feitos dentro do princípio Um País, Dois Sistemas. O primeiro-ministro fez ainda um balanço do que tem sido a acção do Governo de Macau, sublinhado que desde o retorno à pátria houve um grande progresso a nível económico, que permite melhorar as condições de vida da população. Por outro lado, Li destacou a harmonia social, a estabilidade e o sentimento de confiança e cooperação profunda com o Interior da China. O membro do Governo Central prometeu igualmente que as pessoas de Macau e o Governo vão continuar a ter todo o apoio das autoridades centrais e do País. Durante a cerimónia, que decorreu ontem de manhã em Pequim, na Torre da Luz Púrpura de Zhongnanhai, Ho agradeceu a recepção a Li Keqiang e a nomeação ao Governo Central. O futuro Chefe do Executivo disse ainda sentir-se “profundamente honrado” e afirmou que vai trabalhar com um sentido de missão, para cumprir as expectativas e a confiança depositada pelo Governo do País. Ainda durante a mesma cerimónia, Ho Iat Seng referiu ir implementar de forma inabalável o princípio “Um País, Dois Sistemas” e seguindo a liderança do Presidente Xi Jinping e do Governo Central. O respeito pela Constituição da República Popular Chinesa e pela Lei Básica foi igualmente referido com um elemento basilar para o desempenho das futuras funções. Já em relação à governação da RAEM, Ho comprometeu-se a unir e liderar todos os residentes de Macau e a focá-los através de um trabalho árduo na manutenção da estabilidade social e no desenvolvimento económico. O líder do Governo prometeu ainda continuar a melhorar as condições de vida da população e criar uma fase no desenvolvimento da RAEM. O exemplo de Macau Durante o discurso na recepção da Ho Iat Seng, Xi Jinping não se esqueceu de mencionar o contributo dos primeiros Chefes do Executivo da RAEM, Edmundo Ho e Chui Sai On. De acordo com as palavras do Presidente, citadas pelo jornal Ou Mun, foi referido que o Governo da RAEM, com Ho e Chui ao leme, conseguiu compreender e implementar correctamente o princípio Um País, Dois Sistemas. Além disso, os anteriores governantes conseguiram igualmente respeitar os direitos consagrados na Constituição e na Lei Básica, ao mesmo tempo que transmitiram os valor do Amor pela Pátria e por Macau. Xi afirmou ainda que Macau tem mostrado o sucesso do princípio Um País, Dois Sistemas, que este é exequível, pode ser implementado com sucesso e é popular junto da sociedade.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPequim | Xi Jinping recebe e elogia Ho Iat Seng Xi Jinping recebeu ontem o futuro Chefe do Executivo e deixou rasgados elogios ao contributo de Ho para o País e para Macau. No encontro, pediu a Ho que reforme a estratégia da economia e mantenha a estabilidade da RAEM [dropcap]U[/dropcap]m homem que sempre foi patriota e que serviu dedicadamente a sociedade de Macau. Foi desta forma, segundo o jornal Ou Mun, que o Presidente Xi Jinping definiu ontem Ho Iat Seng, durante um encontro com o futuro líder do Governo da RAEM. Depois de um cumprimento público, Xi Jinping endereçou os parabéns a Ho Iat Seng por ter sido eleito o Chefe do Executivo e recordou um passado ligado ao País. Segundo Xi, Ho serviu dedicadamente a RAEM durante vários anos e sempre com um sentimento de Amor pelo País e por Macau, trabalhando arduamente nos vários cargos públicos que ocupou, como membro do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e presidente da Assembleia Legislativa. O supremo líder chinês elogiou ainda os grandes esforços de Ho para a reforma do País, para a abertura económica e para a prosperidade e estabilidade de Macau. Depois, garantiu que Ho tem toda a confiança do Governo Central e o reconhecimento do seu contributo positivo para o país. Em relação à eleição de Ho para Chefe do Executivo, Xi sublinhou a elevada votação, com 392 votos entre os 400 membros do Colégio Eleitoral, o que no seu entender demonstra o grande reconhecimento dos esforços de Ho por parte da sociedade de Macau. Já em relação às expectativas para a governação de Ho, o presidente apontou o caminho: o futuro Chefe do Executivo vai ter de cuidar da situação da RAEM, sempre com olhos no futuro, e saber responder às necessidades do desenvolvimento da economia. Finalmente, Xi pediu a Ho Iat Seng que lidere o Governo de Macau e a população num esforço conjunto para reformar e inovar a economia local, fazer um planeamento para uma estratégia de futuro e que continue a por em prática de forma bem-sucedida o princípio Um País, Dois Sistemas. Encontro com Li Também ontem, Ho Iat Seng recebeu das mãos do Primeiro-Ministro Li Keqiang o decreto de nomeação do Conselho de Estado que confirma que vai ser o próximo Chefe do Executivo. Segundo o jornal Ou Mun, na cerimónia o futuro líder do Governo afirmou estar honrado e comprometeu-se a fazer tudo para justificar a confiança do Governo Central. Após a entrega do decreto, Li Keqiang tomou a palavra e revelou acreditar que Ho Iat Seng vai conduzir o Governo da RAEM e todos os residentes num esforço de união com o objectivo de promover novos feitos dentro do princípio Um País, Dois Sistemas. O primeiro-ministro fez ainda um balanço do que tem sido a acção do Governo de Macau, sublinhado que desde o retorno à pátria houve um grande progresso a nível económico, que permite melhorar as condições de vida da população. Por outro lado, Li destacou a harmonia social, a estabilidade e o sentimento de confiança e cooperação profunda com o Interior da China. O membro do Governo Central prometeu igualmente que as pessoas de Macau e o Governo vão continuar a ter todo o apoio das autoridades centrais e do País. Durante a cerimónia, que decorreu ontem de manhã em Pequim, na Torre da Luz Púrpura de Zhongnanhai, Ho agradeceu a recepção a Li Keqiang e a nomeação ao Governo Central. O futuro Chefe do Executivo disse ainda sentir-se “profundamente honrado” e afirmou que vai trabalhar com um sentido de missão, para cumprir as expectativas e a confiança depositada pelo Governo do País. Ainda durante a mesma cerimónia, Ho Iat Seng referiu ir implementar de forma inabalável o princípio “Um País, Dois Sistemas” e seguindo a liderança do Presidente Xi Jinping e do Governo Central. O respeito pela Constituição da República Popular Chinesa e pela Lei Básica foi igualmente referido com um elemento basilar para o desempenho das futuras funções. Já em relação à governação da RAEM, Ho comprometeu-se a unir e liderar todos os residentes de Macau e a focá-los através de um trabalho árduo na manutenção da estabilidade social e no desenvolvimento económico. O líder do Governo prometeu ainda continuar a melhorar as condições de vida da população e criar uma fase no desenvolvimento da RAEM. O exemplo de Macau Durante o discurso na recepção da Ho Iat Seng, Xi Jinping não se esqueceu de mencionar o contributo dos primeiros Chefes do Executivo da RAEM, Edmundo Ho e Chui Sai On. De acordo com as palavras do Presidente, citadas pelo jornal Ou Mun, foi referido que o Governo da RAEM, com Ho e Chui ao leme, conseguiu compreender e implementar correctamente o princípio Um País, Dois Sistemas. Além disso, os anteriores governantes conseguiram igualmente respeitar os direitos consagrados na Constituição e na Lei Básica, ao mesmo tempo que transmitiram os valor do Amor pela Pátria e por Macau. Xi afirmou ainda que Macau tem mostrado o sucesso do princípio Um País, Dois Sistemas, que este é exequível, pode ser implementado com sucesso e é popular junto da sociedade.
Hoje Macau PolíticaDSSOPT atira a responsabilidade de “contradições” em terreno da Ilha Verde para o IC [dropcap]A[/dropcap]pós o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) ter repreendido a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e o Instituto Cultural (IC) sobre a forma como lidaram com o terreno da Colina Ilha Verde, onde há um convento abandonado, a deputada Agnes Lam questionou as Obras Públicos sobre a existência de discrepância entre os diversos planos de urbanização em vigor e a Lei da Salvaguarda do Património Cultural. Porém, na resposta, o organismo sob a tutela do secretário Raimundo Rosário limitou-se a responder que apenas segue as instruções do IC. “Nos termos do quadro legal vigente, o Instituto Cultural é sempre ouvido, antes da DSSOPT iniciar a elaboração do projecto da Planta de Condições Urbanísticas relativas ao Centro Histórico de Macau, a bens imóveis classificados ou a zona de protecção, e neste contexto, é dado o pleno cumprimento do seu parecer”, foi respondido. O documento assinado pelo director substituto da DSSOPT, Shin Chung Low Kam Hong, não responde sobre se efectivamente foi feito um esforço para identificar e corrigir eventuais contradições entre o que consta nos planeamentos e a lei criada para salvaguardar o património cultural. Fora de prazo Sobre o facto de a DSSOPT continuar a utilizar o plano desactualizado de 2010 para a Zona da Ilha Verde, o director explicou que tal se deve à Lei de Salvaguarda do Património Cultural que define que “até à data de entrada em vigor do plano director e dos planos de pormenor” que os serviços públicos “continuam a aplicar as orientações e princípios previstos e nos planos urbanísticos e estudos sobre o planeamento urbanístico existentes”. Na interpelação enviada pela deputada em Julho, Agnes Lam pretendia igualmente saber qual é o andamento dos trabalhos para a implementação do Plano Director. O plano foi elaborado pela empresa de Ove Arup & Partners e está neste momento a ser alvo de análise interna. Depois dessa fase vai ser revelado publicamente e alvo de uma consulta pública. Este plano será depois utilizado como referência para os planos urbanísticos futuros.
João Santos Filipe PolíticaMetro Ligeiro | Coutinho aponta orçamento excessivo e falta de talentos Um projecto que foi planeado há mais de 20 anos e mesmo assim não tem talentos locais formados. Esta é uma das críticas do deputado José Pereira Coutinho que pede a construção de passadeiras aéreas nas estações como as que foram feitas em Banguecoque [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho lançou ontem várias críticas ao projecto Metro Ligeiro e quer que o Governo apresente respostas a problemas como o orçamento excessivo, a falta de talentos para o projecto e a questão das passadeiras. O ataque ao projecto do Governo faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelo legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). O primeiro aspecto está relacionado com a adjudicação do contrato de operação e manutenção da Linha da Taipa à MTR de Hong Kong, no valor 5,9 mil milhões de patacas. Segundo o deputado, para atribuir uma verba tão elevada, que dá uma média de 900 milhões de patacas por ano, deveria ter sido lançado um concurso público internacional. “Por que razão o Governo não recorreu ao concurso público internacional para a referida adjudicação? O Governo adjudicou o contrato de prestação dos serviços de operação da Linha da Taipa do Metro Ligeiro à MTR e não a outras empresas com experiência. Quais foram os fundamentos para esta adjudicação?”, questiona. Coutinho critica igualmente o facto de se terem gasto 1,4 mil milhões na constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, mas depois o serviço ter sido adjudicado à MTR. Falta de talentos Outra critica prende-se com o facto de o serviço ter sido planeado “há quase 20 anos”, mas durante todo este tempo não ter havido capacidade para formar quadros locais qualificados para este meio de transporte. “Já se passaram quase 20 anos desde que o Governo apresentou o projecto de construção do Metro Ligeiro, e até ao momento, o Governo continua a afirmar que não dispõe de pessoa qualificado com experiência na operação do Metro Ligeiro”, aponta. “O Governo deve permitir que seja a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau a responsabilizar-se pela operação e manutenção do Metro Ligeiro, para evitar o contínuo abuso do erário público decorrente das adjudicação. Vai fazê-lo?”, pergunta. Por outro lado, o deputado compara o metro com o projecto de Banguecoque e questiona se o Governo vai seguir o exemplo tailandês, em que foram criadas passadeiras aéreas com o metro e que podem ser atravessadas, sem que se tenha de entrar na zona paga. “O Governo vai criar vias pedonais semelhantes debaixo dos viadutos do metro ligeiro, com vista a facilitar as deslocações dos residentes e dos turistas e aproveitar os espaços?”, pergunta.
João Santos Filipe PolíticaMetro Ligeiro | Coutinho aponta orçamento excessivo e falta de talentos Um projecto que foi planeado há mais de 20 anos e mesmo assim não tem talentos locais formados. Esta é uma das críticas do deputado José Pereira Coutinho que pede a construção de passadeiras aéreas nas estações como as que foram feitas em Banguecoque [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho lançou ontem várias críticas ao projecto Metro Ligeiro e quer que o Governo apresente respostas a problemas como o orçamento excessivo, a falta de talentos para o projecto e a questão das passadeiras. O ataque ao projecto do Governo faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelo legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). O primeiro aspecto está relacionado com a adjudicação do contrato de operação e manutenção da Linha da Taipa à MTR de Hong Kong, no valor 5,9 mil milhões de patacas. Segundo o deputado, para atribuir uma verba tão elevada, que dá uma média de 900 milhões de patacas por ano, deveria ter sido lançado um concurso público internacional. “Por que razão o Governo não recorreu ao concurso público internacional para a referida adjudicação? O Governo adjudicou o contrato de prestação dos serviços de operação da Linha da Taipa do Metro Ligeiro à MTR e não a outras empresas com experiência. Quais foram os fundamentos para esta adjudicação?”, questiona. Coutinho critica igualmente o facto de se terem gasto 1,4 mil milhões na constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, mas depois o serviço ter sido adjudicado à MTR. Falta de talentos Outra critica prende-se com o facto de o serviço ter sido planeado “há quase 20 anos”, mas durante todo este tempo não ter havido capacidade para formar quadros locais qualificados para este meio de transporte. “Já se passaram quase 20 anos desde que o Governo apresentou o projecto de construção do Metro Ligeiro, e até ao momento, o Governo continua a afirmar que não dispõe de pessoa qualificado com experiência na operação do Metro Ligeiro”, aponta. “O Governo deve permitir que seja a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau a responsabilizar-se pela operação e manutenção do Metro Ligeiro, para evitar o contínuo abuso do erário público decorrente das adjudicação. Vai fazê-lo?”, pergunta. Por outro lado, o deputado compara o metro com o projecto de Banguecoque e questiona se o Governo vai seguir o exemplo tailandês, em que foram criadas passadeiras aéreas com o metro e que podem ser atravessadas, sem que se tenha de entrar na zona paga. “O Governo vai criar vias pedonais semelhantes debaixo dos viadutos do metro ligeiro, com vista a facilitar as deslocações dos residentes e dos turistas e aproveitar os espaços?”, pergunta.
Juana Ng Cen PolíticaGabinete de Ligação | Fu Ziying quer professores a cultivar valores correctos da Pátria [dropcap]O[/dropcap] director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Fu Ziying, afirmou que os professores devem ajudar os alunos a seguir os valores correctos. A ideia foi expressa, numa palestra na segunda-feira, relatada pelo jornal Ou Mun. O discurso de Fu Ziying assentou em quatros pontos de vista: primeiro sublinhou que após o regresso de Macau à Pátria o desenvolvimento económico e social alcançou conquistas universalmente reconhecidas, principalmente no sector da educação. Fu frisou mesmo que este sector se tornou um exemplo do princípio “Um País, Dois Sistemas” e que tal só foi possível com o esforço e dedicação de todos os professores. No segundo ponto, o dirigente declarou que a profissão de professor é “gloriosa” e vai ser fundamental para uma diversificação da economia de Macau, uma vez que só a educação de alta qualidade e a formação de quadros qualificados vai permitir criar talentos locais. Assim, Fu defendeu que o futuro de Macau e da população está intimamente ligado ao desempenho dos professores. No terceiro ponto foi referido que os professores devem tornar-se um modelo para transmitir a tradição de “amar a Pátria e amar Macau”, e que a harmonia e tolerância social do território vêm desta tradição básica. Segundo Fu, os professores são a chave fundamental para que a sociedade herde estes valores. O responsável do Gabinete de Ligação disse ainda que apesar de os professores virem de escolas de diferentes origens, os valores são comuns, esperando que estes docentes possam oferecer aos alunos uma história abrangente e precisa do país e da nação, promovendo a cultura chinesa e construindo amor patriótico nos jovens. Por último, revelou que os professores devem ser fontes de amor e que muitos alunos obtêm informação através da rede escolar, portanto, revelou esperar que os docentes sejam bondosos e assumam a responsabilidade pela educação, ajudando os alunos a aprender o sentido de amor e a crescer com felicidade.
Juana Ng Cen PolíticaGabinete de Ligação | Fu Ziying quer professores a cultivar valores correctos da Pátria [dropcap]O[/dropcap] director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Fu Ziying, afirmou que os professores devem ajudar os alunos a seguir os valores correctos. A ideia foi expressa, numa palestra na segunda-feira, relatada pelo jornal Ou Mun. O discurso de Fu Ziying assentou em quatros pontos de vista: primeiro sublinhou que após o regresso de Macau à Pátria o desenvolvimento económico e social alcançou conquistas universalmente reconhecidas, principalmente no sector da educação. Fu frisou mesmo que este sector se tornou um exemplo do princípio “Um País, Dois Sistemas” e que tal só foi possível com o esforço e dedicação de todos os professores. No segundo ponto, o dirigente declarou que a profissão de professor é “gloriosa” e vai ser fundamental para uma diversificação da economia de Macau, uma vez que só a educação de alta qualidade e a formação de quadros qualificados vai permitir criar talentos locais. Assim, Fu defendeu que o futuro de Macau e da população está intimamente ligado ao desempenho dos professores. No terceiro ponto foi referido que os professores devem tornar-se um modelo para transmitir a tradição de “amar a Pátria e amar Macau”, e que a harmonia e tolerância social do território vêm desta tradição básica. Segundo Fu, os professores são a chave fundamental para que a sociedade herde estes valores. O responsável do Gabinete de Ligação disse ainda que apesar de os professores virem de escolas de diferentes origens, os valores são comuns, esperando que estes docentes possam oferecer aos alunos uma história abrangente e precisa do país e da nação, promovendo a cultura chinesa e construindo amor patriótico nos jovens. Por último, revelou que os professores devem ser fontes de amor e que muitos alunos obtêm informação através da rede escolar, portanto, revelou esperar que os docentes sejam bondosos e assumam a responsabilidade pela educação, ajudando os alunos a aprender o sentido de amor e a crescer com felicidade.
Hoje Macau PolíticaEnsino | Sulu Sou quer suspender “notificação de continuidade” [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou interpelou o Governo sobre a possibilidade da suspensão da prática de “notificação de continuidade” feita ao pessoal docente do sector privado pelas escolas, a fim de salvaguardar os direitos e interesses dos professores. A lei em vigor, o Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior, determina que esta prática visa assegurar um maior acesso à carreira profissional por parte dos professores. No entanto, o deputado do campo pró-democrata defende que a “notificação de continuidade” constitui “uma ameaça profissional de longo prazo para os docentes do sector privado”. Aquando da discussão do diploma na Assembleia Legislativa, a comissão de deputados disse que o Governo estava consciente da existência desta notificação, e que a sua prática não estava em conformidade com as disposições da Lei das Relações de Trabalho, lembrou o deputado na sua interpelação. Sulu Sou deseja que as escolas façam as devidas inspecções e assegurem o cumprimento da lei, exigindo o fim do envio de uma carta de intenção por parte das escolas. O deputado deseja ainda saber quais são os resultados específicos obtidos na comunicação com este modelo de notificação, questionando a possibilidade de haver outra maneira mais adequada para o substituir.
Hoje Macau PolíticaEnsino | Sulu Sou quer suspender “notificação de continuidade” [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou interpelou o Governo sobre a possibilidade da suspensão da prática de “notificação de continuidade” feita ao pessoal docente do sector privado pelas escolas, a fim de salvaguardar os direitos e interesses dos professores. A lei em vigor, o Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior, determina que esta prática visa assegurar um maior acesso à carreira profissional por parte dos professores. No entanto, o deputado do campo pró-democrata defende que a “notificação de continuidade” constitui “uma ameaça profissional de longo prazo para os docentes do sector privado”. Aquando da discussão do diploma na Assembleia Legislativa, a comissão de deputados disse que o Governo estava consciente da existência desta notificação, e que a sua prática não estava em conformidade com as disposições da Lei das Relações de Trabalho, lembrou o deputado na sua interpelação. Sulu Sou deseja que as escolas façam as devidas inspecções e assegurem o cumprimento da lei, exigindo o fim do envio de uma carta de intenção por parte das escolas. O deputado deseja ainda saber quais são os resultados específicos obtidos na comunicação com este modelo de notificação, questionando a possibilidade de haver outra maneira mais adequada para o substituir.
Andreia Sofia Silva PolíticaAPN | Delegados de Macau querem menos burocracia para empresas do Tibete Um total de 20 empresas oriundas do Tibete são esperadas na próxima edição da Feira Internacional de Macau, em Outubro. Alguns delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional esperam que sejam facilitados os procedimentos de entrada e saída do território e que haja mais ligações empresariais entre a RAEM e o Tibete [dropcap]O[/dropcap] jornal Ou Mun noticiou ontem que alguns delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) reuniram com membros do comité permanente da APN da região autónoma do Tibete. Si Ka Lon, não só delegado de Macau à APN, mas também deputado à Assembleia Legislativa (AL), disse que cerca de 20 empresas do Tibete são esperadas na próxima edição da Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa). Neste contexto, o deputado alertou para o facto de persistir muita burocracia no que diz respeito aos trâmites de entrada e saída de Macau para pessoas oriundas do Tibete, esperando uma maior facilidade a este nível. Representantes de empresas referiram que os procedimentos para requerer a entrada e saída de Macau são complicados, uma vez que apenas 30 por cento dos documentos apresentados levaram mais de 20 dias a ser aprovados pelas autoridades. Portanto, Si Ka Lon deseja uma menor burocracia e uma maior facilidade na entrada de empresas, noticiou o Ou Mun. Além disso, Si Ka Lon espera que Tibete e Macau possam aprofundar a cooperação a nível económico através de mais convites a empresas tibetanas para que participem em exposições no território. O responsável defende também que as autoridades do Tibete possam considerar a possibilidade de realizar mais actividades de promoção de turismo, cultura e investimento na zona da Grande Baía. Lok Po, delegado de Macau à APN e director do jornal Ou Mun, disse esperar que o Governo do Tibete possa facilitar as condições de acesso das empresas tibetanas ao mercado de Macau, uma vez que isso pode levar a um reforço de ligações entre os dois territórios e a uma maior promoção do Tibete como destino. Além disso, Lok Po acredita tratar-se de um método correcto para mostrar o apoio ao princípio “Um País, Dois Sistemas”. Kou Hoi In quer mais turismo O delegado à APN e presidente da AL, Kou Hoi In, lembrou no encontro que lugares do Tibete como a capital, Lhasa, e Linzhi têm poucos visitantes, tendo sugerido a realização de um planeamento geral para evitar a destruição do ambiente ecológico do Tibete. Já a advogada Paula Ling, lembrou a dificuldade dos estrangeiros na obtenção de um visto de entrada no Tibete. “Como o Governo tibetano enfatiza a estabilidade social, espero que concedam mais facilidades para que os estrangeiros viajem para o local”, frisou. Chui Sai Peng, deputado à AL, sugeriu que as autoridades do Tibete deveriam controlar o planeamento de resorts turísticos de grande escala, para não ultrapassar a capacidade de acolhimento da região e para que não haja efeitos negativos a nível ambiental. Chui Sai Peng deseja ainda que as empresas de Macau e do Tibete na área das indústrias criativas aumentem a sua comunicação. Lai Sai Kei, director da escola Keang Peng, disse estar preocupado com a questão da educação tibetana, uma vez que, na sua óptica, o desenvolvimento de um território está intimamente relacionado com a educação. Lai Sai Kei citou dados estatísticos deste ano que mostram uma taxa de matrícula nas universidades do Tibete de 39 por cento, mais baixa face ao resto do país. Nesse sentido, o responsável defende que a curto prazo devem ser incentivados mais estudantes tibetanos a frequentar os seus estudos em cidades do Interior da China ou até mesmo em Macau.
