Hoje Macau PolíticaAperfeiçoamento Contínuo | Pedido mais dinheiro para programa Ma Io Fong questionou o Governo sobre a possibilidade de o montante distribuído no Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo ser aumentado no futuro. A questão faz parte de uma interpelação escrita pelo deputado ligado à Associação das Mulheres de Macau divulgada ontem. “Será que as autoridades vão considerar aumentar o montante do financiamento do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, ou considerar aumentar o financiamento quando os cursos tiverem como objectivo a obtenção de certificados profissionais ou formações profissionais?”, questiona Ma. A fase actual do programa começou em 2023 e prolonga-se até 2026, prevendo a distribuição de até 6 mil patacas para pagar os custos de inscrição dos residentes nos cursos e formações que aderiram ao programa. Ma pergunta também se existe possibilidade de as autoridades começarem a imitar as opções tomadas no programa de vales de saúde, em que o montante não utilizado pode ser transmitido aos familiares. “Será que as autoridades vão considerar imitar o subsídio dos vales de saúde, para que os residentes possam transmitir o apoio para os familiares directos que precisam de se inscrever em cursos mais avançados e mais caros?”, pergunta. O deputado das Mulheres questiona ainda a possibilidade de o Governo começar a financiar cursos realizados em formatos online, quando estiverem ligados a instituições de prestigio. Para defender esta possibilidade, Ma argumenta que depois da pandemia o ensino online se tornou cada vez mais uma tendência que deve ser aproveitada.
João Luz Manchete PolíticaChefe do Executivo | Sam Hou Fai apresenta demissão do TUI O presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, pediu a exoneração do cargo, abrindo caminho para uma possível candidatura a líder do Governo. A ordem executiva que oficializou a saída do magistrado do mais elevado cargo judicial da RAEM foi assinada por Ho Iat Seng Com Lusa “É exonerado, a seu pedido, o juiz Sam Hou Fai dos cargos de presidente e de juiz do Tribunal de Última Instância (TUI) e do cargo de membro da Comissão Independente responsável pela indigitação dos candidatos ao cargo de juiz da Região Administrativa Especial de Macau, a partir do dia 28 de Agosto de 2024.” Foi desta forma que Sam Hou Fai deu o primeiro passo oficial antes de apresentar a sua candidatura ao cargo de Chefe do Executivo, através de uma ordem executiva publicada ontem no Boletim Oficial assinada por Ho Iat Seng, culminando quase um quarto de século na presidência do TUI. À medida que se aproxima o início do período para a apresentação de candidaturas ao mais elevado cargo político da região, a exoneração de Sam Hou Fai à frente do TUI liberta-o de impedimentos de legais no caminho para liderar o próximo Governo. De acordo com a lei eleitoral, juízes ou funcionários judiciais só se podem candidatar a Chefe do Executivo após apresentarem a demissão ou caso já se tenham reformado. Entre os impedimentos à candidatura, a lei eleitoral inclui ainda titulares dos principais cargos, membros do Conselho Executivo e membros das comissões eleitorais. Passo rápido Sam Hou Fai admitiu na quinta-feira a possibilidade de se candidatar ao cargo de Chefe do Executivo, à margem de um evento para o qual apenas foram chamados órgãos de comunicação social chineses mais próximos do Governo. “Sempre tive o desejo de servir Macau e alguns amigos encorajaram-me a continuar a dar o meu contributo para o desenvolvimento da RAEM”, afirmou. Sam Hou Fai expressou também gratidão por quem se tem preocupado com a eleição para líder do Governo e afirmou que “o cargo de Chefe do Executivo é uma posição nobre para servir Macau e os residentes”. Um dia antes de Sam Hou Fai admitir a possibilidade de concorrer a Chefe do Executivo, Ho Iat Seng anunciou que não se vai candidatar a um novo mandato no cargo, marcando um momento histórico e inédito na vida política da RAEM por ser a primeira vez que um Chefe do Executivo não cumpre dois mandatos. “Devido a problemas de saúde ainda não totalmente resolvidos, a bem do desenvolvimento a longo prazo de Macau e partindo do que corresponde ao melhor interesse desta região, decidi não participar na eleição para o sexto mandato do Chefe do Executivo”, afirmou, em comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social. A eleição do Chefe do Executivo está marcada para 13 de Outubro e os candidatos a líder do Governo de Macau vão ser conhecidos entre a próxima quinta-feira e 12 de Setembro. O líder da região é eleito para um mandato de cinco anos pela Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo – que integra 400 membros provenientes dos quatro sectores da sociedade, sendo depois nomeado pelo Governo Central chinês, de acordo com a Lei Básica, e a respectiva lei eleitoral.
Hoje Macau PolíticaCarros eléctricos | Ron Lam exige melhores políticas fiscais O deputado Ron Lam interpelou o Governo sobre a necessidade de melhorar as políticas fiscais. Isto porque a isenção fiscal para os carros eléctricos não favoreceu o controlo de viaturas, pois para Ron Lam U Tou tal transformou Macau num paraíso fiscal para a compra de carros eléctricos do segmento de luxo. O deputado defende, assim, que as autoridades devem elaborar normas para a classificação dos carros eléctricos, estabelecendo um valor máximo e limitando a isenção fiscal, como é feito em Hong Kong. Além disso, para Ron Lam o Governo deveria incentivar também a substituição por carros mais antigos por viaturas movidas a gasolina. Na mesma interpelação, o deputado destacou que, nos últimos dias, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego incluiu na lista de veículos com isenção de impostos os carros eléctricos com extensor de autonomia. Na visão de Ron Lam, tal não corresponde à legislação, faltando referências, pois estes carros têm emissões de escape. O deputado denunciou também a desactualização do regulamento do imposto de circulação, que não abrange os carros eléctricos. Assim, o legislador defende a revisão deste diploma, por entender que não faz sentido que os carros eléctricos estejam isentos do pagamento deste imposto, enquanto os veículos eléctricos de maior dimensão precisam de pagar o mesmo imposto com um valor elevado, pois a cobrança depende do peso do veículo.
Hoje Macau PolíticaEspectáculos | Pedida realização de mais eventos O presidente da Associação Económica de Macau, Lau Pun Lap, defende que Macau deve realizar mais espectáculos, para desenvolver a política de transformação de Macau numa Cidade do Espectáculo. A posição foi tomada em declarações ao jornal Ou Mun, onde Lau justifica o seu posicionamento com o facto de considerar que os dados oficiais mostram uma forte procura no território por concertos e espectáculos. O dirigente da associação acredita também que a área dos espectáculos vai permitir um maior crescimento e diversificação da economia do território. Ainda em relação à situação económica, o presidente da Associação Económica de Macau afirmou esperar que o crescimento do Produto Interno Bruto registe um abrandamento na segunda metade, em comparação com o período homólogo. Lau Pun Lap explicou que na segunda metade do ano passado registou-se uma grande aceleração da economia, pelo que o espaço de crescimento vai ser mais reduzido. Em relação ao turismo, Lau indica que o território está a sofrer uma transformação estrutural, dado que o número de visitantes de Hong Kong teve uma quebra de 11 por cento, em Julho, face ao período homólogo. Estas alterações, indicou o presidente da associação, têm impacto no comércio e estão a constituir-se como um desafio, uma vez que os turistas de Hong Kong têm um elevado poder de compra e são dos que mas consumem na RAEM.
Hoje Macau PolíticaPublicidade | Song Pek Kei exige retirada de placas em risco de queda A deputada Song Pek Kei alertou o Governo para a necessidade de remover com celeridade as placas antigas de publicidade em edifícios, a fim de assegurar a segurança pública. Numa interpelação escrita, a deputada ligada à comunidade de Fujian cita dados oficiais que revelam que, desde o ano passado e até Julho deste ano, foram informados e apoiados proprietários para a remoção de 463 placas de publicidade antigas, sendo que 140 destas estavam já bastante antigas e em risco de queda. As autoridades removeram 120 placas. Para Song Pek Kei, trata-se de um avanço lento, por estarem em causa riscos para peões, além de que, segundo a deputada, o Executivo deve reforçar as medidas de segurança durante a época de tufões e chuvas intensas. Uma vez que a legislação em vigor não obriga à manutenção regular das placas de publicidade, a deputada pede uma alteração dos diplomas, para que comerciantes sejam obrigados a removê-las aquando do encerramento dos negócios.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDSF | Desmentido investimento de 40 mil milhões em empresa de Jason Ho Na semana passada voltou a circular o rumor que a empresa do filho de Ho Iat Seng teria recebido do Governo um investimento avultado para desenvolver plataformas no metaverso. As finanças vieram a público negar a informação A Direcção de Serviços de Finanças (DSF) negou o investimento de 40 mil milhões de patacas na empresa do filho de Ho Iat Seng, sem nunca referir a empresa ou o nome do filho do Chefe do Executivo. O desmentido foi feito na sexta-feira, através de uma resposta enviada ao Canal Chinês da Rádio Macau. “Em resposta às perguntas dos média, a Direcção de Serviços de Finanças declara que o Governo da RAEM nunca realizou o chamado investimento público de 40 mil milhões de patacas no metaverso”, pode ler-se na resposta. A DSF defende ainda que este tipo de despesa, a ser realizado pelo Governo, teria de constar no orçamento da RAEM, o que não acontece. “Todos os orçamentos e despesas têm de cumprir rigorosamente as leis do orçamento e estão sujeitas à supervisão da Assembleia Legislativa”, foi acrescentado. O rumor sobre a realização de um investimento de 40 mil milhões de patacas na empresa de Jason Ho Kin Tong para investir num projecto de metaverso não é novo, e terá começado a circular em 2022. Em plena pandemia, o conceito de metaverso entrou no discurso político do Governo e deputados, a reboque das alterações na empresa proprietária da rede social Facebook, que em Fevereiro desse ano adoptou a denominação Meta. No entanto, o rumor voltou a ganhar predominância online na semana passada, com as notícias da não recandidatura de Ho Iat Seng a Chefe do Executivo, e também da saída de Jason Ho Kin Tong do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT). Nas caixas de comentários de diferentes jornais, inclusive nos meios mais próximos do Governo, e ainda nos grupos de Facebook mais populares do território eram vários os utilizadores que ligavam as saídas ao facto de os dois terem ficado satisfeitos com o “investimento” de 40 mil milhões de patacas. Origem do número Segundo o jornal Cheng Pou, o rumor terá começado com as declarações de Ho Iat Seng, quando em Agosto de 2022, se deslocou à AL e mencionou terem sido feitos investimentos estatais por parte das autoridades do Interior na Ilha da Montanha. Os investimentos de 40 mil milhões teriam sido feitos em áreas como saúde ou novas tecnologias, como a produção em grande escala de semicondutores. Também nessa ocasião, Ho terá mencionado que havia projectos de metaverso a serem desenvolvidos em Hengqin, tendo o Chefe do Executivo expressado o desejo que os jovens de Macau pudessem “participar no desenvolvimento do país, através do metaverso”. O Cheng Pou indica igualmente que a partir dessa ocasião começam a circular rumores de um investimento de 40 mil milhões de patacas da RAEM em Hengqin, que no início não surgem ligados à empresa do filho do Chefe do Executivo. Todavia, em Setembro do ano passado, a ligação com a empresa do filho de Ho Iat Seng começou a ser feita.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCE | Governo Central dá sinal de confiança a futura liderança Apesar de ainda não haver candidatos a Chefe do Executivo, nem se saber a constituição do próximo Governo, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado acredita que os escolhidos vão “continuar a escrever um capítulo colorido” O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado acredita que o futuro Governo e Chefe do Executivo vão “continuar a escrever um capítulo colorido da implementação do princípio um país, dois sistemas com características de Macau”. Foi esta a mensagem deixada pelo órgão do Governo Central responsável pelos assuntos da RAEM, após ter sido tornado público que Ho Iat Seng não se vai candidatar a um novo mandato. “Ao longo dos últimos 25 anos, sob a forte liderança do Governo Central e a forte liderança dos sucessivos Chefes do Executivo e dos sucessivos governos da RAEM, todos os sectores da sociedade de Macau trabalharam unidos e lançaram as bases sólidas para alcançar um melhor desenvolvimento”, foi indicado. “Acreditamos que o futuro Chefe do Executivo e Governo que estão prestes a nascer vão com certeza continuar a trabalhar arduamente e continuar a escrever um capítulo colorido da implementação de um princípio um país, dois sistemas com característica de Macau, e a dar maiores contributos para a concretização do sonho chinês do grande rejuvenescimento da nação chinesa!”, foi acrescentado. A mensagem foi publicada na conta de WeChat do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado com o título “Paz em Hong Kong e Macau”, tendo sido divulgada integralmente nos principais jornais em língua chinesa do território. Visita ao passado Em relação à RAEM, o artigo menciona ainda as palavras de Xi Jinping, quando afirmou que apesar de Macau ser um território pequeno pode alcançar grandes feitos, se tiver a “abordagem correcta”. “O presidente Xi Jinping indicou que apesar de Macau ser pequeno, enquanto mantiver a abordagem correcta, com boas políticas, boas capacidades e uma população unida, também pode alcançar grandes feitos”, é recordado. No texto de quarta-feira, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado indicou ainda vários aspectos que considerou terem contribuído para os 25 anos de sucesso em Macau no pós-transição. Entre estes, foram apontados “a insistência no correcto entendimento da relação entre o poder de governação compreensivo do Governo Central e o elevado grau de autonomia”, “a eficiente salvaguarda da ordem constitucional estabelecida pela Constituição e a Lei Básica”, os “esforços para melhorar a consciencialização sobre o nacionalismo e o espírito patriota”, assim como o desenvolvimento económico ou a construção da cidade como “um centro, uma base, uma plataforma” e um “centro mundial de turismo”.
João Luz Manchete PolíticaChefe do Executivo | Sam Hou Fai está a ponderar candidatura A possibilidade de Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância, se candidatar ao cargo de Chefe do Executivo parece agora mais certa, confirmando notícias e rumores que apontavam nesse sentido. O responsável afirmou ontem estar a pensar se apresenta a candidatura e que sempre desejou servir Macau Ainda antes do anúncio de Ho Iat Seng de que não iria cumprir um segundo mandato como Chefe do Executivo, já o nome de Sam Hou Fai era mencionado como potencial candidato ao cargo político mais elevado da RAEM, inclusive nas publicações Jornal Tribuna de Macau, Macau Daily Times e Plataforma. A hipótese ganhou ontem alguma força com as declarações do presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), à margem de uma palestra sobre o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau, organizada pela Associação dos Antigos Alunos de Macau da Faculdade de Direito da Universidade Peking. Quando perguntado se iria apresentar uma candidatura às eleições que vão escolher o próximo Chefe do Executivo, Sam Hou Fai disse que “está a considerar a possibilidade” e que em breve irá endereçar o assunto. “Sempre tive o desejo de servir Macau e alguns amigos encorajaram-me a continuar a dar o meu contributo para o desenvolvimento da RAEM”, afirmou o magistrado à margem de um evento para o qual apenas foram chamados órgãos de comunicação social chineses mais próximos do Governo. Sam Hou Fai expressou também gratidão por quem se tem preocupado com a eleição para líder do Governo e afirmou que “o cargo de Chefe do Executivo é uma posição nobre para servir Macau e os residentes”. Perfil às direitas Sam Hou Fai tem dedicado a vida ao Direito. Nascido em 1962 na cidade vizinha de Zhongshan, o actual presidente do TUI fez a licenciatura em Direito na Universidade de Pequim, e um curso de língua e cultura portuguesa na Universidade de Coimbra, em Portugal, tal como um curso de Direito. Em Macau, frequentou ainda o curso de Introdução ao Direito na Universidade de Macau, o curso inaugural de formação de magistrados, bem como os primeiros cursos de formação básica e avançada para juízes e Ministério Público promovidos pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária. O potencial candidato a Chefe do Executivo exerceu advocacia no Interior da China e quando regressou a Macau ocupou vários cargos de relevo na Administração, dirigindo o Secretariado para a Coordenação Económica entre 1995 e 1997. Desde a transição que preside o TUI, o mais elevado cargo da hierarquia judicial da RAEM.
Andreia Sofia Silva PolíticaSecretário de Estado chega a Cantão este domingo Já é conhecida a agenda oficial de José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas do Governo português, que fará um périplo por Cantão, Macau e Hong Kong. Numa nota enviada às redacções, é referido que Cesário chega a Cantão este domingo, reunindo no Consulado-geral de Portugal em Cantão com a comunidade portuguesa residente na cidade chinesa. Na segunda-feira, dia 27, ainda em Cantão, decorre um encontro com a PorCham – Câmara de Comércio e Indústria de Portugal na China, e ainda um encontro com empresários da comunidade portuguesa de Cantão. José Cesário dará ainda uma conferência de imprensa para os media locais no Liurong Building. Na terça-feira, e já em Macau, seguem-se os encontros com os conselheiros das comunidades portuguesas, a direcção da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, presidida por Carlos Álvares, uma visita ao Consulado e ainda um encontro com Jorge Fão e Francisco Manhão, dirigentes da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC). Medalhas entregues Destaque ainda para a entrega, na terça-feira, das Medalhas de Mérito das Comunidades Portuguesas a Anthony Stephen da Cruz e ainda, a título póstumo, a Wu Zhiwei, CEO e fundador do Grupo Quinta da Marmeleira, recentemente falecido. Na quarta-feira, 28 de Agosto, a agenda oficial faz-se com uma visita à sede do Banco Nacional Ultramarino e uma reunião com o seu presidente do conselho de administração, Carlos Álvares; uma visita à Fundação Oriente e encontro com a sua delegada, Catarina Cottinelli; e a deslocação à Santa Casa da Misericórdia de Macau. Aí irão decorrer encontros com o seu provedor, António José de Freitas. Ainda nesse dia está agendada uma visita ao Instituto Internacional de Macau. A visita termina na quinta-feira, 29, com uma visita à Universidade de São José, sendo que a comitiva de José Cesário deslocar-se-á a Hong Kong. Aí irão decorrer reuniões com Tony Cruz, do Hong Kong Jockey Club, e um encontro com a comunidade no histórico Club Lusitano de Hong Kong. A visita oficial de José Cesário a Cantão, Macau e Hong Kong estava prevista para Junho, mas foi adiada por “motivos familiares”. Sendo um nome bem conhecido do território, por ter sido secretário de Estado das Comunidades Portuguesas durante vários anos, Cesário faz agora a sua primeira visita no contexto do novo Governo português liderado por Luís Montenegro.
Hoje Macau PolíticaConsumo | Lo Choi In pede incentivos através de descontos Lo Choi In sugere que o Governo dê subsídios na forma de descontos para residentes, a fim de incentivar o consumo em algumas zonas do território. O pedido da deputada surge no contexto do alargamento do programa do grande prémio de consumo nos fins-de-semana para o quarto trimestre deste ano, fazendo referência ao programa do cartão de consumo, pois do total de oito mil patacas, três mil eram concedidos a residentes através de descontos de 25 por cento em produtos, enquanto cinco mil patacas podiam ser gastos directamente. De acordo com o Jornal do Cidadão, a deputada recordou que essa medida potenciava bastante o consumo local, esperando que haja maior flexibilidade na utilização dos cupões, para que sejam usados diariamente e não apenas aos fins-de-semana. Lo Choi In defende também a criação de mais ofertas de alojamento no sector hoteleiro, em épocas especiais como o aniversário da implantação da República Popular da China e Natal, a fim de incentivar os turistas a pernoitarem mais tempo no território. A deputada lembrou que apesar do número de estadias ter aumentado 20 por cento em Julho, o tempo médio passou a 1,2 dias, sendo que muitas pequenas e médias empresas não beneficiaram disso.
Nunu Wu Manchete PolíticaTaiwan | Sugerida visita a Macau a residentes da Formosa Lao Ngai Leong, que tem chefiado a delegação de Macau na Assembleia Popular Nacional, deseja que residentes de Taiwan visitem a RAEM para testemunharem os progressos do território e apaziguar receios sobre ‘Um País, Dois Sistemas’. O responsável acusa William Lai de ser um soldado raso das forças anti-China Ver para crer. Este é o slogan de Lao Ngai Leong, que tem chefiado a delegação de Macau na Assembleia Popular Nacional (APN) nos últimos anos, em relação à reunificação de Taiwan com a República Popular da China. O responsável que preside ao Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China, afirmou que gostaria que os residentes de Taiwan visitassem Macau para verem com os seus próprios olhos os progressos alcançados depois da transferência da soberania de Macau para a China. Testemunhar na primeira pessoa a prosperidade e harmonia do território poderia, na óptica de Lao Ngai Leong, corrigir mal-entendidos, apaziguar receios e desbloquear eventuais resistências em relação à eficácia do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. A ideia foi partilhada pelo dirigente na última reunião da “Conferência Global dos Chineses Ultramarinos para Promover a Reunificação Pacífica da China”, que ocorreu na passada terça-feira em Hong Kong. Lao Ngai Leong concluiu perante os restantes membros do conselho que ao longo dos anos, Macau registou um notável desenvolvimento económico, a sociedade manteve-se estável e o bem-estar da população prossegue num crescendo. Além disso, o responsável destacou a projecção e prestígio internacional alcançado por Macau “devido às suas características multiculturais” e a ambiente urbano único. “Os residentes de Macau sabem que só uma pátria potente pode continuar a apoiar o território, como fez até agora, proporcionando um futuro brilhante para a região”, acrescentou Lao Ngai Leong, citado pelo jornal Ou Mun. Contra o separatismo Têm sido frequentes as intervenções do representante de Macau na APN sobre temas como a reunificação pacífica e a intransigência para com forças separatistas de Taiwan. A última reunião da “Conferência Global dos Chineses Ultramarinos para Promover a Reunificação Pacífica da China” não foi excepção. Lao Ngai Leong considera que os esforços dos independentistas de Taiwan para impedir a reunificação do país são em vão e estão votados ao insucesso. O responsável lançou também vários ataques pessoais ao dirigente da Formosa William Lai, referindo que este ignora o Consenso de 1992, insistindo na defesa da independência de Taiwan e “promovendo a falácia do separatismo”, e arrisca a segurança de 23 milhões de compatriotas. “William Lai serve como soldado raso das forças internacionais anti-China, que têm como objectivo travar o desenvolvimento da China”, acrescentou.
Hoje Macau PolíticaMedicina | Leong Sun Iok pede mais vagas para médicos estagiários O deputado Leong Sun Iok defende que o Governo deve aumentar as vagas de estágios para os licenciados em medicina. O pedido faz parte de um comunicado divulgado ontem pelo legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). De acordo com o membro da Assembleia Legislativa, face à falta de recursos humanos médicos no território, não é compreensível que as vagas não abranjam todos os recém-licenciados. Leong indica que todos os anos há mais de 150 licenciados em medicina de Macau no exterior. “No entanto, as vagas de estágios em Macau concentram-se principalmente no sistema público de saúde, e os números de vagas nos dois anos foram de 99 vagas a 115 vagas”, aponta. “As vagas são insuficientes para responder à procura por todos os recém-licenciados em medicina, por isso, pede-se ao governo que adopte medidas activamente para aumentar o número de vagas para estágios”, acrescentou. No comunicado, Leong Sun Iok indica também que há um aumento da procura por cuidados médicos, devido ao envelhecimento da população. Leong afirma que apesar de ter havido um aumento do número de clínicas nos anos mais recentes, ainda se regista um problema da falta de médicos, principalmente no sector público. Além disso, o deputado da FAOM destaca que os médicos estão cada vez mais sob forte pressão, o que afecta a qualidade dos serviços, assim como a vida pessoal e a sua saúde.
João Santos Filipe PolíticaClínicas comunitárias | Ella Lei defende mais vagas de atendimento Com a época de pico da gripe esperada para o final do ano, a deputada quer mais consultas externas subsidiadas pelos serviços de saúde nas clínicas privadas. O objectivo passa por desviar os casos menos graves do hospital A deputada Ella Lei defende um aumento das parcerias entre os Serviços de Saúde (SS) e as clínicas comunitárias privadas, para responder à maior procura de cuidados médicos. O assunto é abordado através de uma interpelação escrita divulgada ontem pelo gabinete da legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). A membro da Assembleia Legislativa confessa que nos últimos dois anos tem recebido cada vez mais queixas dos residentes devido à falta de vagas de atendimento nas clínicas comunitárias subsidiadas pelos SS ou nas clínicas pagas com dinheiros públicos. Ella Lei mostra-se preocupada, porque apesar da procura ser cada vez maior e acima da oferta de serviços, a tendência tem sido para os SS reduzirem o número de consultas ou de serviços disponíveis. “O número de vagas no programa de subsídio das clínicas é cada vez mais apertado”, afirmou a deputada. “Na realidade, a distribuição dos serviços de medicina ocidental prestados pelas clínicas diminuiu, o que tem afectado o acesso à saúde por parte de alguns residentes”, acrescentou. A deputada ligada à FAOM avisa também que a situação actual pode ter impacto durante o pico de gripe, esperado para o quatro trimestre do ano. “É uma situação mais preocupante porque as vagas nas clínicas comunitárias vão mostrar-se mais insuficientes, no quarto trimestre, quando se entrar no esperado pico de gripe”, sublinhou. Alargamento do subsídio Com o cenário traçado, a legisladora espera que as autoridades “revejam e actualizem” o número de vagas oferecidas para consultas externas subsidiadas pelas clínicas comunitárias. Para a deputada, os SS precisam de lidar com o facto de a população estar mais envelhecida o que exige uma diferente distribuição dos recursos existentes. Ella Lei destaca ainda a importância das clínicas comunitárias, por permitirem desviar do hospital públicos os casos mais simples, ao mesmo tempo que se agiliza a aposta num sistema de saúde preventivo. A parceria entre os Serviços de Saúde e as clínicas comunitárias privadas começou em 1980, com o objectivo de levar os serviços médicos a todas as zonas de Macau, principalmente ao nível das consultas externas, para os casos menos graves. Na interpelação, Ella Lei reconhece que um dos principais serviços disponibilizados passa pela prescrição de medicamentos, aquele que mais frequentemente tem as vagas esgotadas.
João Luz Manchete PolíticaHo Iat Seng desiste de recandidatura a Chefe do Executivo por motivos de saúde “Devido a problemas de saúde ainda não totalmente resolvidos, a bem do desenvolvimento a longo prazo de Macau e partindo do que corresponde ao melhor interesse desta Região, decidi não participar na eleição para o sexto mandato do Chefe do Executivo”. Foi desta forma que Ho Iat Seng anunciou ontem que não irá apresentar recandidatura ao cargo de Chefe do Executivo nas eleições marcadas para 13 de Outubro. A decisão, que surgiu através de um comunicado publicado pelo Gabinete de Comunicação Social, configura um momento histórico e inédito na vida política da RAEM por ser a primeira vez que um Chefe do Executivo não cumpre dois mandatos. O político, de 67 anos, acabou assim por confirmar os rumores sobre o seu estado de saúde, principalmente depois das longas férias que duraram quase quatro dezenas de dias. “O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, continua de férias entre 20 e 29 de Julho. Durante as suas férias, o Chefe do Executivo realizou o exame médico de rotina e recebeu cuidados de diagnóstico e terapêutica necessários, e está actualmente em bom estado de saúde”, indicou a 21 de Julho o Governo. Macau no coração Na mensagem publicada ontem, Ho Iat Seng começou por agradecer o apoio recebido enquanto ocupou o mais elevado cargo político do território, em particular o Governo Central. “Neste momento em que se está a aproximar o termo do quinto mandato do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, eu, Ho Iat Seng, gostaria de expressar os meus sinceros agradecimentos pela confiança total e apoio firme que me têm sido concedidos ao longo dos últimos cinco anos pelo Governo Central, pelos diversos sectores da sociedade de Macau e por toda a população. Também queria agradecer a estreita colaboração e cooperação de todos os trabalhadores dos serviços públicos”, afirmou. O governante fez também um balanço do seu mandato à frente do Executivo e comprometeu-se a continuar ligado aos destinos do território. “Eu e o quinto Governo da RAEM temos aderido ao conceito de ‘Sinergias e Avanço, Mudanças e Inovação’ no planeamento e impulsionamento do desenvolvimento diversificado de Macau, e temos dedicado esforços para a criação de uma nova conjuntura para o desenvolvimento de Macau e para a construção de novas vantagens competitivas de Macau. Guardo sentimentos profundos de Macau no meu coração e tenho dado o meu melhor para o seu desenvolvimento”, afirmou Ho Iat Seng. “Darei todo o meu apoio ao Chefe do Executivo do sexto mandato e ao Governo da RAEM nas acções governativas em cumprimento da lei, e irei continuar a dar o meu contributo para a causa do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e o desenvolvimento de Macau”, acrescentou ainda o governante.
Hoje Macau Manchete PolíticaChefe do Executivo de Macau não se candidata a novo mandato O chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, anunciou hoje que não se vai candidatar a um novo mandato no cargo. “Devido a problemas de saúde ainda não totalmente resolvidos, a bem do desenvolvimento a longo prazo de Macau e partindo do que corresponde ao melhor interesse desta Região, decidi não participar na eleição para o sexto mandato do Chefe do Executivo”, afirmou, em comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social. Na mesma declaração, Ho Iat Seng agradeceu a “confiança total e apoio firme”, nos últimos cinco anos de mandato, concedidos “pelo Governo Central, pelos diversos sectores da sociedade de Macau e por toda a população”, bem como “a estreita colaboração e cooperação de todos os trabalhadores dos serviços públicos”. “Eu e o quinto Governo da Região Administrativa Especial de Macau temos aderido ao conceito de ‘Sinergias e Avanço, Mudanças e Inovação’ no planeamento e impulsionamento do desenvolvimento diversificado de Macau, e temos dedicado esforços para a criação de uma nova conjuntura para o desenvolvimento de Macau e para a construção de novas vantagens competitivas de Macau”, afirmou. “Darei todo o meu apoio ao Chefe do Executivo do sexto mandato e ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau nas ações governativas em cumprimento da lei, e irei continuar a dar o meu contributo para a causa do princípio ‘um país, dois sistemas’ e o desenvolvimento de Macau”, concluiu. Antigo presidente da Assembleia Legislativa de Macau, Ho Iat Seng, de 67 anos, foi o único candidato na eleição para o cargo em 2019, vindo a suceder nas funções a Fernando Chui Sai On, que depois de dois mandatos cumpridos não podia recandidatar-se. O empresário estreou-se como deputado em 2009, ano em que foi eleito para o cargo de vice-presidente da Assembleia Legislativa. Quatro anos depois, em 2013, Ho Iat Seng foi escolhido para presidente daquele órgão. A eleição do Chefe do Executivo está marcada para 13 de outubro e os candidatos a líder do Governo da região administrativa especial chinesa de Macau serão conhecidos entre 29 de agosto e 12 de setembro. O líder da região é eleito para um mandato de cinco anos pela Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE) – que integra 400 membros provenientes dos quatro setores da sociedade – sendo depois nomeado pelo Governo central chinês, de acordo com a ‘mini Constituição’ do território, a Lei Básica, e a respetiva lei eleitoral.
Hoje Macau PolíticaTurismo | Lançado inquérito sobre plano do Governo Teve ontem início um inquérito sobre o panorama geral do turismo, que decorre até ao dia 21 de Setembro e que servirá para a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) partir para a segunda fase do estudo de revisão do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau. Segundo um comunicado da DST, pretende-se, com este inquérito, “conhecer a avaliação dos residentes sobre a indústria turística de Macau nos últimos anos e a sua opinião sobre o seu futuro desenvolvimento, contribuindo para o aperfeiçoamento dos trabalhos da segunda fase de avaliação”. As autoridades pretendem fazer a “revisão do novo ambiente [turístico] e uma recontextualização face às novas políticas, exigências e uma reavaliação das novas tendências” após a pandemia, fazendo-se também uma análise retrospectiva sobre a execução do Plano de Acção 2021-2024. O relatório relativo à primeira fase de revisão do Plano Geral de Turismo foi apresentado em Novembro de 2021, sendo que, até ao ano passado, “foram iniciados e acompanhados 77 planos de acção faseados”, a concretizar no prazo máximo de cinco anos, tendo sido concretizados 68. Assim, a DST fala de uma “taxa de concretização de 88 por cento, o que representa um aumento de dois pontos percentuais em relação a 2022”.
Nunu Wu Manchete PolíticaEmpréstimos | Pedidos mais apoios para pagamentos só de juros Os planos de apoio a PME e indivíduos através de empréstimos com pagamentos de apenas juros vão terminar no fim do ano. O deputado Zheng Anting pede a continuação dos programas e argumenta que o “corte radical” irá colocar empresas e particulares à beira do colapso A recuperação assimétrica da economia, subidas da taxa de juros, depreciação imobiliária e quebras salariais são os ingredientes para uma autêntica bomba económica prestes a rebentar. Num artigo de opinião publicado no jornal Exmoo, o deputado Zheng Anting defende a continuidade do programa de apoio “pagamento de juros apenas com suspensão da amortização de capital”, para empréstimos contraídos por residentes e pequenas e médias empresas (PME) em dificuldades financeiras. Os planos de apoio foram anunciados em 2020, com o Governo a envolver o sector bancário no auxílio a residentes e empresas apanhadas na crise gerada pela pandemia. O deputado ligado à comunidade de Jiangmen deu voz à desilusão de residentes e donos de pequenos negócios que “pensavam que, depois de retiradas as restrições para as passagens fronteiriças no ano passado, as empresas podiam recuperar, gradualmente, o normal negócio, passando dos prejuízos para os lucros”. Porém, a adversidade financeira continuou a fazer parte do quotidiano, apesar da recuperação estatística dos números do turismo e da indústria do jogo. O deputado considera que as medidas de apoio do pagamento só de juros são o último sustento de “muitos residentes e PME” que enfrentaram dificuldades financeiras nos últimos quatro anos, em particular para quem perdeu o emprego durante a pandemia e quem trabalhava no sector do jogo VIP. Desmame cuidadoso No artigo de opinião, que fez eco dos argumentos apresentados pelo deputado numa intervenção antes da ordem do dia no último plenário da Assembleia Legislativa, Zheng Anting foca atenção também nos jovens que contraíram empréstimos para compra de casa antes da pandemia. “O preço das casas caiu quase 30 por em comparação com o período anterior à epidemia. Com a queda do preço dos imóveis, o montante inicial pago na altura ‘evaporou-se’”, indica. Além disso, o panorama é agravado pela quebra dos rendimentos, que “já não correspondem ao que auferiam”, aumentando a pressão na hora de pagar a prestação do crédito, ainda para mais num contexto de subida das taxas de juros. Face a este cenário, o ex-colega de bancada parlamentar de Mak Soi Kun não está surpreendido com o aumento do crédito malparado. Além da continuidade dos programas de empréstimos com pagamento apenas de juros e suspensão de amortizações, o deputado pede uma análise caso a caso para inverter a tendência de depressão económica. Tendo em conta a situação real caso a caso, Zheng Anting sugere que o Governo defina com base no “pagamento de juros” uma reduzida percentagem de capital a reembolsar, gradual e mensalmente, com vista a ajudar os residentes e as empresas a ultrapassarem as dificuldades e a estabilizar a situação geral da recuperação económica de Macau”.
Hoje Macau PolíticaObras rodoviárias | Au Kam San critica a repetição de trabalho Pior do que durante a Administração Portuguesa. Foi desta forma que o ex-deputado Au Kam San definiu a situação das obras rodoviárias consecutivas nos mesmos locais. Numa publicação no Facebook, o ex-deputado considerou que o problema das estradas escavadas várias vezes ao longo do ano está cada vez pior, devido à falta de coordenação entre os diferentes departamentos do Governo. Até à transição, Au Kam San conta que apenas as câmaras municipais ficavam encarregue das obras, o que permitia que as obras necessárias num certo local fossem todas feitas ao mesmo tempo. No entanto, após a transição, vários departamentos passaram a assumir as funções de “coordenar” as obras, criando um vazio de responsabilidade. O ex-deputado conclui que esta situação leva à repetição das obras, sem que nenhum dos departamentos tenha de assumir responsabilidades, por não se ter coordenado com os outros departamentos.
Hoje Macau PolíticaChina-Portugal | Seminário de Ciências do Desporto até ao fim do ano Até ao final deste ano, o Instituto do Desporto (ID) vai co-organizar o Seminário de Ciências do Desporto China-Portugal, em pareceria com entidades do Interior da China e de Portugal. O anúncio foi feito por Pun Weng Kun, presidente do Instituto do Desporto, em resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U. Recorde-se que, na semana passada, Pun Weng foi substituído por Luís Gomes para assumir durante dois anos funções na preparação dos próximos Jogos Nacionais. No documento é indicado que o seminário irá “promover o intercâmbio e a cooperação entre os especialistas chineses e portugueses em ciência desportiva no âmbito da tecnologia e investigação”. Contudo, a resposta não revela quando vai decorrer o evento. O Seminário de Ciências do Desporto China-Portugal foi organizado pela primeira e única vez em 2018. O ID também prometeu continuar a promover uma maior cooperação “com as autoridades competentes dos países de língua portuguesa para lançar competições desportivas e projectos de cooperação mais diversificados”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAMCM | Alerta para riscos monetários e tensões geopolíticas No relatório anual de 2023, a AMCM identifica os principais riscos para a economia de Macau e reconhece que o sector de seguros está a atravessar dificuldades, face à competição de Hong Kong na venda de seguros a residentes do Interior da China A “incerteza das políticas monetárias internacionais” e o “agravamento constante das tensões geopolíticas” são os riscos que a economia e o sector bancário local enfrentam este ano. O aviso consta do relatório sobre o ano de 2023 publicado ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), que regula o sector bancário local. “A incerteza das políticas monetárias internacionais juntamente com o agravamento constante das tensões geopolíticas constituem variáveis que afectam o desenvolvimento futuro da economia e do sector financeiro de Macau”, pode ler-se no documento publicado ontem. Neste sentido, o regulador pede aos bancos que aproveitem “activamente a recuperação económica e as oportunidades de desenvolvimento”, mas que também permaneçam “vigilantes quanto aos potenciais riscos do mercado financeiro”. A AMCM recomenda ainda o reforço da “flexibilidade das estratégias de gestão operacional” para “responder, de forma eficaz, às mudanças do mercado”. A AMCM promete também “empenhar-se na elevação da eficácia de supervisão e de prevenção de riscos financeiros” para garantir “o desenvolvimento estável e contínuo do mercado financeiro”. Sobre o ano em vigor, o organismo prevê que “Macau possa consolidar ainda mais as bases da recuperação económica” e a criação de “novas oportunidades para o desenvolvimento económico e financeiro de Macau, através da implementação da estratégia do desenvolvimento da diversificação adequada da economia”, promovida pelo Governo. Menor compra de seguros Numa altura em que o Governo se esforça para diversificar a economia além do jogo, a AMCM reconhece que 2023 foi um ano marcado por dificuldades acrescidas para as seguradoras locais, que estão a perder força no mercado do Interior da China para Hong Kong. “Com o retorno à normalidade da passagem fronteiriça entre o Interior da China e Hong Kong, uma parte dos residentes do Interior da China optou por subscrever um seguro de vida em Hong Kong, sendo que, a par da incerteza do ambiente económico externo, o sector segurador de Macau enfrentou muitos desafios, o que se reflecte em pressão sobre o crescimento dos negócios e a rentabilidade das seguradoras de Macau em 2023”, é reconhecido. Como soluções para o abrandamento da venda de seguros, a AMCM aponta como caminhos para o futuro a “inovação” nos produtos oferecidos e a criação de parcerias na área da saúde, com o Hospital das Ilhas. “Tendo em conta o eventual abrandamento na aquisição de seguros em Macau por parte de residentes do Interior da China […] a AMCM irá incentivar o sector segurador a procurar maiores inovações nas suas actividades e a construir relações cooperativas com o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, de forma a aproveitar as oportunidades decorrentes dos esforços do Governo da RAEM, no que diz respeito ao desenvolvimento da indústria de big health, e de forma a incentivar os visitantes a comprar produtos de seguros em Macau”, foi indicado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCECE | Segurança e patriotismo prioridades para votantes Alguns dos deputados de Macau à APN que integram a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE) entregaram ontem as declarações de honra, e defenderam o patriotismo e a segurança nacional como questões prioritárias para o futuro líder do Governo O presidente da Assembleia Legislativa (AL) considera que a salvaguarda da segurança nacional deve ser uma prioridade para o próximo Chefe do Executivo e espera que o novo Governo apresente uma nova imagem. As declarações de Kou Hoi In foram prestadas ontem, enquanto membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), na condição deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN). Após entregar a declaração com o juramento da tomada de posse como membro da CECE, Kou Hoi In afirmou que o futuro Chefe do Executivo deve ter como prioridade “defender de forma firme a segurança nacional”. O presidente da AL deixou ainda a esperança de que o futuro Governo possa “apresentar uma nova imagem”. Citado pelo jornal Ou Mun, Kou afirmou igualmente esperar que o futuro líder da RAEM se comprometa com “a promoção do desenvolvimento estável da sociedade de Macau”, com a política “um centro, uma plataforma, uma base”, na qual Macau serve como ligação da China com o Mundo, e com a diversificação da economia. Por sua vez, o também deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional e influente empresário Lao Ngai Leong considerou que o futuro líder do Governo tem de jurar lealdade à RAEM e Lei Básica, garantindo o respeito pelo “princípio Macau governada por patriotas”. Após entregar o juramento, Lao destacou também que o Chefe do Executivo tem de continuar a promover a reforma administrativa e aumentar e eficiência, ao mesmo tempo que promove a diversificação da economia. Sobre o perfil indicado, o empresário considerou que o futuro representante da RAEM deve ter a “capacidade política e integridade” para “fazer um uso completo de todas a políticas oferecidas a Macau pelo Governo Central”. Ajudar a população Outro dos deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional que apresentou ontem a declaração de honra com o juramento de fidelidade à RAEM, foi José Chui Sai Peng. Segundo o jornal Ou Mun, Chui começou por destacar a necessidade de o futuro líder do Governo apoiar a população a enfrentar as adversidades e a implementar o “princípio Macau governada por patriotas”, para garantir que os residentes podem “servir melhor o pais e Macau” e promover a integração no país. José Chui Sai Peng afirmou ainda representar “diferentes vozes na sociedade” e esperar encorajar a que todos apoiem o Chefe do Executivo para que este possa fazer um melhor trabalho e elevar o bem-estar da população para um novo nível.
João Santos Filipe PolíticaRita Santos acusa cônsul de Portugal de ter “agenda própria” A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, acusou ontem o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, de ter uma agenda próprio e de não ouvir as opiniões dos conselheiros. A crítica foi deixada numa publicação no Facebook, em reacção ao facto de o consulado ter retomado os atendimentos prioritário sem marcação. “Desde o estabelecimento da RAEM que sempre houve um excelente diálogo com os representantes máximos do Consulado Geral de Portugal em Macau sendo de referir as múltiplas reuniões de trabalho onde eram transmitidas as principais preocupações dos nossos conterrâneos, bem como o apoio prestado na divulgação quanto aos serviços consulares”, começou por escrever Rita Santos. “Infelizmente, o actual cônsul-geral tem uma agenda própria e continua a não querer auscultar as opiniões dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas”, acrescentou. A conselheira não indica o que entende como “agenda própria” de Alexandre Leitão. Várias críticas Sobre as opiniões que considera ignoradas, Rita Santos indica que o consulado não disponibilizou “um canal especial” para o recenseamento eleitoral, ao contrário do que tinha sugerido o Conselho das Comunidades Portuguesas. “Infelizmente, o Sr. cônsul não atendeu o nosso pedido e o consulado facultou um e-mail errado para que não se pudesse fazer a marcação”, atirou a conselheira. Rita Santos acusa também o consulado de não explicar como irá resolver o eventual esgotamento de vagas diárias para atendimentos sem marcação, se ficarem pessoas por atender. As críticas são feitas a dias da visita a Macau de José Cesário, secretário de Estados das Comunidades de Portugal, que vai estar no território entre 27 e 29 de Agosto. Nas eleições de Março, Rita Santos foi alvo de uma queixa, remetida para o Ministério Público, tendo sido acusada de fazer campanha pelo Partido Social-Democrata, a que José Cesário pertence. A conselheira das comunidades portuguesas criticou ainda o consulado por não emitir visto para chineses e não portugueses de Macau que pretendem estudar em Portugal. Segundo a conselheira, existem pedidos sem resposta há mais de dois meses. Importa recordar que os portadores de passaporte da RAEM podem entrar e permanecer em Portugal durante 90 dias sem necessidade de visto.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPCC | Dirigente da Frente Unida esteve dois dias em Macau Shi Taifeng partilhou as suas opiniões sobre a terceira Sessão Plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista Chinês com os membros do Governo e mostrou confiança no desenvolvimento da RAEM O ministro do Departamento de Trabalho Frente Unida, Shi Taifeng, realizou uma visita de dois dias para inspecionar Macau. A passagem pelo território terminou com um encontro com o Chefe do Executivo onde o responsável do Interior da China indicou acreditar num “futuro melhor” para a RAEM. A reunião com Ho Iat Seng foi revelada pelo Gabinete de Comunicação Social, através de uma nota de imprensa divulgada ontem. Após concluir a visita de dois dias, Shi Taifeng afirmou que “Macau está num novo ponto de partida histórico”, proporcionado pela entrada do princípio “Um País, Sois Sistemas” na época modera, e devido aos desenvolvimentos mais recentes e dinâmicos da construção da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Cantão na Ilha da Montanha. “Acredito que Macau vai ter um melhor amanhã”, terá igualmente dito o dirigente, que pertence também ao Gabinete Político do Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC) e que é vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Shi Taifeng indicou também como motivos para optimismo a realização da terceira Sessão Plenária do 20.º Comité Central do PCC, que considera ter criado condições para aprofundar de forma compreensiva as reformas e promover a “modernização com características chinesas”, originando “oportunidades para o desenvolvimento de Macau”. O dirigente chinês considerou ainda Macau “um exemplo bem-sucedido” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, e que após a transição, a “economia continua a desenvolver-se”, enquanto a sociedade se mantem “harmoniosa e estável”, e as pessoas “vivem e trabalham em paz e num ambiente de contentamento”. A servir o país Por sua vez, Ho Iat Seng concordou que a terceira Sessão Plenária do 20.º Comité Central do PCC vai resultar num maior desenvolvimento do país e em maiores oportunidades para Macau. O Chefe do Executivo destacou também que a RAEM tem de contribuir para o desenvolvimento do país. “Macau tem de contribuir para as necessidades do país e aprender e implementar o espírito da terceira sessão plenária”, vincou. Ho prometeu também um Governo para irá “unir e liderar os sectores da sociedade de Macau, para continuar a efectuar melhor o trabalho de divulgação e implementação do espírito da terceira sessão plenária”. A dias do início da data para apresentação das candidaturas a Chefe do Executivo, Shi Taifeng realizou “várias visitas” e “encontros com grupos representativos da sociedade”. Estes encontros terão servido para “auscultar a opinião pública”, indica o comunicado do GCS, e foram realizados na companhia do secretário para Administração e Justiça, André Cheong, e da secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, Elsie Ao Ieong U.
Hoje Macau PolíticaIAS | Valor do risco social será revisto “de forma atempada” O presidente do Instituto de Acção Social (IAS) indicou que o organismo “procederá a avaliações periódicas de acordo com o mecanismo de ajustamento do valor do risco social vigente e apresentará, de forma atempada, sugestões para actualização do valor”. Hon Wai indicou a possibilidade de revisão do valor que determina atribuição de apoios sociais às camadas mais carenciadas da população, numa resposta a interpelação escrita do deputado Lei Chan U. Sem indicar datas precisas, o presidente do IAS sublinhou a “taxa de inflação relativamente baixa nos últimos anos e uma ligeira deflação em determinados períodos, até à presente data”, foram motivos que afastaram a necessidade de actualizar o valor do risco social desde 2020. O último ajustamento do valor do risco social foi estabelecido por um despacho do Chefe do Executivo, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2020, elevando o valor de 4.230 patacas para 4.350 patacas, ou seja, um aumento de cerca de 2,84 por cento. Actualmente, as famílias que não dispõem de meios para satisfazer as necessidades básicas podem requerer apoio financeiro ao IAS. As famílias monoparentais, famílias com membros com doenças crónicas ou portadores de deficiência qualificadas podem também beneficiar do subsídio especial. Em 2024, será atribuída ainda uma prestação mensal adicional às famílias beneficiárias do subsídio regular, para além das 13 prestações mensais, revelou Hon Wai.
