Macau Pass | Troca de cartão polémica devido a cobrança

Depois de um idoso se queixar de lhe terem pedido 50 patacas para trocar o Macau Pass, o Governo afirmou que a partir de hoje não há cobranças, depois de anunciar que a troca era gratuita. Quanto ao pedido para assinar listas para as eleições, o Executivo garantiu ao HM que se tiver conhecimento de irregularidades encerrará postos de troca de cartões

Depois de uma queixa na segunda-feira de que uma idosa terá sido convidada a assinar um boletim de propositura de candidatura às eleições legislativas quando trocava o cartão Macau Pass para idosos para participar no Grande Prémio do Consumo numa associação local, ontem o processo voltou a conhecer um novo episódio.

Mais uma vez, no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, um idoso queixou-se de lhe ter sido cobrado 50 patacas para trocar o cartão Macau Pass para Idosos que permite participar no programa de descontos e incentivo ao consumo Grande Prémio do Consumo. O caso ocorreu numa loja da Macau Pass onde o funcionário terá informado o residente de que se fizesse a troca num dos cerca de 60 postos de troca em serviços sociais e associações locais o serviço seria gratuito.

Recorde-se que no final da semana passada, no dia em que começou a troca de cartões, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) emitiu um comunicado a informar que “o tratamento das formalidades de substituição” dos cartões era gratuito. Também o pedido de um cartão temporário não teria encargos. “Caso os idosos necessitem de utilizar o cartão durante o período de substituição, a Macau Pass fornecer-lhes-á gratuitamente um cartão de utilização temporária”, mesmo nos centros de serviços da Macau Pass.

Depois da queixa, a DSEDT esclareceu que as 50 patacas cobradas seriam devolvidas no saldo do novo cartão. Além disso, o Governo negociou com a Macau Pass para, a partir de hoje, terminarem a pré-cobrança de taxas para trocar os cartões.

Perninha eleitoral

Além da cobrança de 50 patacas, a troca de cartões e o pedido de cartões temporários que se faz exclusivamente nas lojas da Macau Pass tem sido criticada pelas longas filas que tem gerado. O deputado Pereira Coutinho foi uma das vozes que denunciou a situação.

Por outro lado, quando o serviço de troca de cartões decorria apenas há três dias úteis, uma residente alegou que a sua avó foi convidada a assinar um boletim de propositura de candidatura às eleições legislativas quando tentava trocar o cartão Macau Pass para idosos numa associação local.

O HM contactou todos os serviços públicos envolvidos (Instituto de Acção Social, Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa e DSEDT), para saber se estaria em curso alguma investigação relacionada com acções eleitorais durante as trocas dos cartões para idosos, e quais as consequências, e só obteve resposta da DSEDT. O organismo liderado por Yau Yun Wah começou por referir que a DSEDT organizou sessões de formação e esclarecimentos para “as entidades colaboradoras em relação aos procedimentos de substituição de cartões para idosos”.

Além disso, a DSEDT afirmou ter elaborado “Orientações de operação e confidencialidade” e solicitou “aos funcionários de todos os postos de serviços que as cumprissem rigorosamente”.

Em relação ao pedido para assinar proposituras de candidaturas durante a troca de cartões, a DSEDT salienta ter “lembrado aos seus funcionários que se devem conformar com as orientações para prestar assistência aos residentes na substituição de cartões, limitando-se apenas o serviço disponibilizado ao de substituição de cartões”. Comunicação que a DSEDT garantiu ao HM, num e-mail enviado ao fim da tarde de quarta-feira, ter sido reiterada “há alguns dias”.

Em relação a possíveis consequências de aproveitamento eleitoral de associações no trabalho de substituição de cartões, o Governo garantiu ao HM que estará atento. “A DSEDT continuará a fiscalizar todos os postos de serviços, e caso verifique a violação das orientações em qualquer um destes, cessará, de imediato, o serviço de substituição de cartões disponibilizado pelo posto de serviço envolvido”, foi acrescentado.