A qualidade dos nossos dias

Influenciado por factores externos e internos, o mundo muda de dia para dia. A qualidade dos nossos dias depende das escolhas daqueles que tomam decisões e, muitas vezes, aquilo que nos parece ser a melhor das alturas acaba por ser a pior. A frase de Charles Dickens, “Era o melhor dos tempos, era o pior dos tempos”, ainda hoje é actual.

Wang Guoen, um académico da China continental, publicou um artigo sobre os sete maiores problemas que afectaram a economia chinesa em 2022. Os problemas identificados são os seguintes: a pandemia de Covid-19, as relações sino-americanas, a crise energética decorrente da tentativa de atingir níveis zero de carbono, desequilíbrios entre a oferta e a procura e a inflação, a bolha do imobiliário (bolha das propriedades), falta de mão de obra e escassez de chips semi-condutores (este problema afectou 169 indústrias).

Actualmente, a maior parte dos problemas supra-citados continua a existir. Duma certa maneira, a pandemia chegou ao fim, mas vai levar algum tempo para que a economia fortemente afectada pela Covid-19 consiga recuperar completamente. Acredita-se que a actual tensão entre a China e os Estados Unidos não abrandará antes das eleições presidenciais de 2024 nos Estados Unidos.

Se o conflito entre a Rússia e a Ucrânia piorar, a China enfrentará o maior teste diplomático de sempre. Quanto à actual economia interna da China, qualquer pessoa que preste atenção perceberá que existem tantos desafios quanto oportunidades. Na primeira conferência de imprensa realizada após a sua eleição como primeiro-ministro da China, Li Qiang afirmou que atingir um crescimento de 5 por cento do PIB, num período de abrandamento económico, não será uma tarefa fácil e exige esforços redobrados.

Na verdade, não podemos ignorar o impacto da pandemia de Covid-19 na economia nos últimos três anos. Se visitarmos certas zonas de Macau e virmos a sua actual situação económica, não nos deixaremos enganar pelos discursos de prosperidade. Por exemplo, ainda existem lojas fechadas perto das Ruínas de São Paulo e na Rua de S. Domingos, lojas que costumavam estar cheias de clientes, e a frequência diária dos ferries entre Hong Kong e Macau ainda não atingiu 50 por cento do fluxo habitual antes da pandemia.

Estes altos e baixos da economia assemelham-se à recuperação de um doente após uma enfermidade grave. Levará muito tempo até à plena recuperação económica. A prova do que foi dito é a receita do jogo correspondente aos dois primeiros meses deste ano ter sido de pouco superior a 10 mil milhões de patacas.

A conclusão do 14.º Congresso Nacional do Povo marca o início de uma nova fase. No discurso proferido na primeira sessão do Congresso, o Presidente Xi Jinping disse: “A confiança do povo tem sido para mim a maior fonte de energia para seguir em frente e também a maior responsabilidade que pesa sobre os meus ombros.” e sublinhou que “a prosperidade e estabilidade a longo prazo das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau é indispensável para a construção da grande China”.

O caminho para o rejuvenescimento da nação chinesa nunca foi tranquilo, especialmente no ambiente actual, onde grandes países se envolveram em jogos de poder. Tomar boas decisões trará dias risonhos, mas um passo em falso pode trazer dias sombrios.

A operação militar especial da Rússia contra a Ucrânia mostra que o uso da força não pode resolver todos os problemas. Se Hong Kong e Macau desempenharem exemplarmente o seu papel no quadro da política “um país, dois sistemas”, ajudarão naturalmente o relacionamento entre a China e Taiwan. O ano de 2023 está cheio de incertezas.

O Governo da RAEM tem, antes de mais, de ter um bom desempenho, e também transformar Macau no Centro Mundial de Turismo e Lazer, e não permitir a realização de projectos caríssimos e de muito pouca utilidade como o Novo Estabelecimento Prisional em Coloane. Desde que o Governo da RAEM faça as escolhas correctas, Macau terá, naturalmente, dias risonhos pela frente.

16 Mar 2023

Macau, Terra Abençoada?

Macau é a Terra Abençoada dos Lótus? Sim, antigamente foi. Em 1920, a população de Macau era constituída por 83.984 almas. Chegados a 1939, já habitavam em Macau 245.194 pessoas. O principal motivo deste grande aumento populacional foi a agressão japonesa à China, que levou muitas pessoas do Interior a fugir para Macau para escapar à guerra, tornando-se habitantes provisórios desta pequena cidade sob administração portuguesa.

Quando a Guerra do Pacífico eclodiu, em 1941, Hong Kong, cidade vizinha, foi ocupada pelas forças japonesas, enquanto Macau ainda conseguia manter a neutralidade devido ao seu estatuto político único, com a bandeira portuguesa ainda hasteada sobre o Palácio do Governo de Macau.

Em 16 de Agosto de 1971, o tufão Rose atingiu Hong Kong e Macau. Na madrugada de 17, o SS Fatshan, um navio de passageiros a vapor que navegava entre Hong Kong e Macau, foi apanhado por uma forte tempestade provocada pelo tufão e forçado a ancorar ao largo da Ilha Stonecutters, em Hong Kong. Durante a tempestade, a âncora de Fatshan foi quebrada, porque provavelmente terá colidido com navios à deriva, e o Fatshan virou-se e afundou.

Morreram 88 pessoas na sequência do naufrágio. Houve quem dissesse que se o capitão do Fatshan tivesse providenciado para que os seus passageiros desembarcassem na manhã do dia 16 e depois navegasse directamente para Macau para se abrigar, poderia ter evitado o naufrágio. Mas isto não foi possível porque a via navegável para o Porto Interior era constituída por águas estreitas e rasas, pelo que foi impossível dar entrada em segurança a um enorme navio de 10.000 toneladas.

Macau caracteriza-se por ter uma pequena área territorial, carente de recursos, com uma economia sub-desenvolvida, sem valor militar estratégico e que sempre adoptou uma orientação política moderada. Foram estas características que lhe permitiram sobreviver num ambiente multifacetado, com muitas variáveis em jogo.
Macau é a Terra Abençoada dos Lótus? Sim, actualmente ainda é!

Antes e depois da Transferência de Macau, houve em certas alturas problemas com a segurança pública e com a economia. Mas a sociedade rapidamente voltou à normalidade devido ao empenho de todas as partes interessadas. Mais tarde, o Governo da RAE liberalizou o monopólio dos jogos de casino da cidade e introduziu a política de “Vistos Individuais”, capitalizando assim o princípio “Um País, Dois Sistemas” e trazendo duas décadas de prosperidade para Macau.

Até finais de 2021, o valor dos capitais da Reserva Financeira de Macau ascendia a 643,17 mil milhões de patacas. E apesar do impacto da epidemia, até finais de 2022, o valor dos capitais da Reserva Financeira ainda ascendia a 557,97 mil milhões de patacas. A cidade tem uma população de apenas 600.000 habitantes e enquanto o Governo da RAE for gerindo as finanças com prudência e se mantenha fiel ao Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico, distribuindo subsídios de vida, é certo que o seu povo não sofrerá. Neste aspecto, Macau é verdadeiramente a Terra Abençoada!

Macau continuará a ser a Terra Abençoada dos Lótus no futuro?

Anthony Cheung Bing-leung, o antigo Secretário dos Transportes e da Habitação de Hong Kong e ex-presidente da Universidade de Pedagogia de Hong Kong, escreveu um artigo para um jornal da cidade, onde salientou que, sob as actuais circunstância geo-políticas, Hong Kong pode vir a desempenhar um papel de ponte entre a China e o mundo.

Inspirando-se na história evolutiva de Macau, e tendo em consideração o seu posicionamento pela Mãe Pátria como centro mundial de turismo e lazer, o melhor para a cidade é vir a tornar-se uma zona tampão, proporcionando um espaço para aliviar as tensões geo-políticas actuais. As plantas de lótus geralmente crescem em lagos e poças, raramente em rios e oceanos. Isto porque o crescimento de uma planta de lótus requer um ambiente estável. No futuro, Macau só pode continuar a ser a Terra Abençoada dos Lótus, se não houver pessoas que, motivadas pelos seus próprios interesses, venham a provocar problemas no Lago Nam Van e no Lago Sai Van, o que, por sua vez, geraria conflitos sociais e dissensão.

3 Mar 2023

O difícil regresso da harmonia social

Não é fácil voltar à normalidade e ainda é mais difícil restaurar a harmonia social e a paz.
Com a reabertura das fronteiras entre a China, Hong Kong e Macau, a cidade está outra vez movimentada, vibrante e repleta de turistas.

Actualmente, os negócios e a vida em Macau melhoraram significativamente, quando comparadas com o ano passado, embora ainda estejamos longe de recuperar os níveis pré-pandémicos. Além disso, o impacto da pandemia ao longo dos últimos três anos e da política de “meta dinâmica de infecção zero” implementada em Macau, infligiram um tremendo golpe na economia e as pessoas passaram tempos muito difíceis. Por isso, a recuperação da economia e a retoma da qualidade de vida dos habitantes da cidade não podem ser feitas de um momento para o outro.

Embora não seja fácil o caminho para o regresso à normalidade, se for adoptada uma abordagem correcta, os problemas acabarão por se resolver. Por aquilo que me é dado observar, Singapura é a cidade asiática que mais depressa recuperou a sua economia e acabou por beneficiar com essa recuperação. Com uma postura aberta e inclusiva, Singapura foi a primeira a atingir a imunidade de grupo e co-existiu com o vírus da Covid-19 promovendo a vacinação universal.

A economia do país não foi duramente atingida nesse período. Pelo contrário, tirou partido da sua flexibilidade política para conseguir imensas oportunidades de negócio. Compete aos profissionais de saúde assumir o comando na prevenção e contenção da propagação da Covid-19, ao passo que o desenvolvimento nacional e regional é uma difícil tarefa que põe os políticos à prova. A este respeito, Macau deve aprender com o exemplo de Singapura, porque irá sem qualquer dúvida ajudar a cidade a voltar à normalidade o mais rapidamente possível.

Vai levar tempo para que a economia volte ao normal. Mas, desde que se enverede pelo caminho correcto, o objectivo será alcançado. No entanto, a construção da harmonia social e da paz não é uma questão de tempo. Ultrapassar as fissuras sociais, o ódio étnico e o rancor entre nações também exige a participação activa das populações e o esforço conjunto dos líderes mundiais, que deverão possuir inteligência e sabedoria. Há esperança no regresso da paz quando todos compreendem os benefícios da coexistência pacífica.

Passou praticamente um ano desde que as tropas russas entraram na Ucrânia, em nome de uma operação militar especial. O vice-ministro russo do Negócios Estrangeiros declarou recentemente que a Rússia está pronta para dar início a negociações de paz com a Ucrânia sem condições prévias, o que é, naturalmente, inaceitável para a Ucrânia porque isso implica abdicar dos territórios ocupados pela Rússia.

Se o conflito entre a Rússia e a Ucrânia se transformar numa segunda edição da ocupação soviética do Afeganistão, ambos os países continuarão a sofrer por tempo indeterminado. Com a tensão a aumentar entre os Estados Unidos e a Rússia, não seria bom se a China (que assume uma posição imparcial na Guerra Russo-Ucraniana) actuando como representante do terceiro mundo, e desempenhando o papel de mediador, viesse a facilitar o processo de paz na Ucrânia?

Pela mesma lógica, a chave para resolver a unificação do Estreito de Taiwan vai residir na boa vontade numa “reunificação pacífica”, que a China declarou vir a ser realizada. A 13 de Fevereiro (segunda-Feira), Lu Wenduan, vice-presidente da Federação Chinesa de Hong Kong para os Chineses Retornados do Exterior e presidente da Associação de Hong Kong para a Promoção da Reunificação Pacífica da China, declarou a um jornal de Hong Kong que é necessário evitar perturbar as próximas eleições gerais de Taiwan, por isso não é aconselhável levar a cabo uma consulta sobre a promulgação da legislação do artigo 23.º da Lei Básica de Hong Kong em 2023.

Uma vez que a aprovação da legislação do artigo 23 não está no Programa Legislativo do Governo de Hong Kong de 2023, e considerando o passado patriótico e o amor de Lu por Hong Kong, bem como os recentes desenvolvimentos no Extremo Oriente, é muito provável que o Governo de Hong Kong atrase a aprovação da legislação do artigo 23.º, de modo a evitar criar problemas à China.

Realmente admiro a coragem dos homens de Estado da China, que foram capazes de tomar decisões para ajustar a política de “meta dinâmica de infecção zero”, e de se focar no regresso da economia à normalidade e na prevenção de convulsões sociais. A manutenção da paz é fundamental para o revigoramento de um país e a harmonia é crucial para a construção social, e ser capaz de viver em paz é muito importante para a co-existência dos povos. As medidas actualmente implementadas para restabelecer a normalidade são apenas um regresso de práticas do passado. Quanto a restaurar verdadeiramente a normalidade da sociedade, a reconciliação entre as pessoas é o mais importante de tudo.

17 Fev 2023

É um coelho ou um tigre disfarçado?

O Ano do Tigre (2022) foi realmente difícil para todos. Com a mudança para o Ano do Coelho a 22 de Janeiro de 2023, tudo parece ter melhorado. O levantamento das medidas de prevenção e controlo da pandemia por parte da China continental e a retoma da circulação entre Macau e Hong Kong, permitiram um grande afluxo de turistas a Macau nas últimas semanas.

Além disso, o Governo da RAEM instituiu vários benefícios para incrementar o turismo local, e mesmo que ainda se sinta a falta de turistas estrangeiros, os locais emblemáticos de Macau voltaram a ter o movimento que tinham antes da pandemia e o mercado local já está a prosperar novamente.

No entanto, apesar do actual movimento na cidade, é preciso ponderar os danos causados à economia durante os últimos três anos, altura em que a luta contra a pandemia fez parte da vida diária dos habitantes da cidade; mas também devemos pensar na dor daqueles que perderam os seus entes queridos devido à Covid-19 quando o Governo da RAEM decidiu de um dia para o outro ajustar as políticas de prevenção epidémicas. E depois do Ano do Tigre comedor de homens, o que se segue? Será que vamos ter um coelho adorável ou apenas um tigre com uma máscara de coelhinho?

Segundo o Relatório sobre a Situação Económica Mundial e Perspectivas para 2023, elaborado pelas Nações Unidas, prevê-se que o crescimento da produção mundial desacelere de cerca de 3,0 por cento em 2022 para 1,9 por cento em 2023.

Esta projecção é amplamente influenciada por uma série de factores como o rescaldo da pandemia, a guerra na Ucrânia, a crise climática, as desvalorizações cambiais, o aumento da pressão da balança de pagamentos e o agravamento dos riscos de sustentabilidade da dívida, pelas subidas rápidas das taxas de juro, o aumento da inflação e as crises alimentar e energética a nível global.

O agravamento de apenas um dos factores dos que acabámos de mencionar é suficiente para trazer o caos e consequências desastrosas para todo o mundo. Não há absolutamente nada que uma única pessoa possa fazer para evitar que qualquer uma destas situações se agrave. Só mediante o estabelecimento de um conjunto de valores universais e com a eleição de bons líderes podemos criar sociedades saudáveis onde não exista espaço para as tragédias voltarem a acontecer.

Os tempos mais conturbados são por vezes o início de tempos auspiciosos. Depois de três anos de pandemia, a China, Hong Kong, Macau e Taiwan passaram por muitas mudanças económicas e políticas. Se conseguirmos reflectir profundamente sobre as mudanças, juntar os nossos saberes e unir os nossos esforços, não é difícil encontrar um novo caminho.

Tomemos a Ucrânia como exemplo. Na operação militar especial lançada pela Rússia, que já dura praticamente há um ano, é expectável que ambos os países saiam a perder. Um final a breve trecho desta guerra, por via das armas ou de conversações de paz, será de vital importância, não só para os beligerantes como para o resto da humanidade.

Durante os saldos do Ano Novo Chinês, comprei um par de sapatos de desporto de marca. Por acaso reparei que muito destes sapatos são “Made in India” ou “Made in Vietnam”. É inegável que o efeito borboleta desencadeado pela política e economia globais está a espalhar-se largamente no mundo pós-pandémico. Existe um provérbio chinês que diz o seguinte “um coelho astuto tem três tocas”, para não ser caçado pelos seus predadores. Infelizmente, no cenário actual, há quem muito fale mas pouco acerte e os mentirosos abundam. Um coelho nunca fará mal a um ser humano.

Só um tigre mascarado de coelhinho é que o pode fazer. Por isso, é importante saber se algum deles está mascarado. Conhecer a verdade e dizê-la é da maior importância.

3 Fev 2023

Depois da pandemia

A epidemia da Gripe Espanhola (1918 to 1920) provocou um número de infecções e de mortes sem precedentes. Foi considerada a mais mortal depois da Peste Negra (uma epidemia global da praga bubónica que atingiu a Europa e a Ásia em meados do séc. XIV). Os impactos da Gripe Espanhola não foram de modo algum inferiores aos da actual COVID-19. A partir do século passado, diversas pandemias assolaram a humanidade como a SARS, a MERS, a Gripe das Aves, a Gripe A, a Cólera e a SIDA, ameaças que persistem até aos nossos dias e que assustam a população mundial. Para além da pandemia, as questões políticas também ameaçam vir a causar mudanças sem precedentes na ordem mundial, que permaneceu praticamente invariável ao longo do último século.

Em 1911, a Revolução na China, também conhecida como Revolução Xinhai, pôs fim ao regime imperial, permitindo que o país enveredasse por um caminho que o conduziria à República. No entanto, a esta revolução seguiu-se a restauração do regime imperial, ao qual sucedeu um período de domínio dos senhores da guerra. Todas estas convulsões não tinham tido precedentes na História da China. Na Europa, a Primeira Guerra Mundial (1914 to 1918) deu origem ao primeiro país comunista, a União Soviética, que trouxe mudanças sem precedentes no sistema político a nível mundial.

A Segunda Guerra Mundial e a Guerra Civil Chinesa (travada entre o Governo liderado pelo Kuomintang e as forças da República da China e o as do Partido Comunista Chinês) trouxeram mudanças que ainda hoje se continuam a desenrolar. As mudanças podem ser uma bênção ou uma maldição dependendo de quem as lidera e assume o poder.

O ano de 2023 será difícil. A operação militar especial das forças russas na Ucrânia, que já dura há praticamente um ano, deve ter consumido muitas vidas e recursos militares do país. Só as despesas que a Rússia tem com os mercenários do Wagner Group representam custos astronómicos. O uso de Putin dos recursos energéticos como arma (o petróleo e o gás natural) para ameaçar os países europeus perdeu força devido a um Inverno com temperaturas amenas.

Pelo contrário, a dependência energética europeia da Rússia está a mudar e as sanções dos países ocidentais contra a Rússia mantêm-se firmes. Desde que a Ucrânia não envie tropas para atacar a Rússia, e se limite a defender e tentar recuperar os seus próprios territórios, não há qualquer razão para a Rússia lançar ataques nucleares. Se Putin lançar um ataque nuclear apressadamente, está condenado a falhar. A guerra russo-ucraniana não vai durar para sempre. A melhor forma seria terminar a guerra através de conversações de paz, mediadas por um terceiro país ou pelas Nações Unidas e proceder a uma retirada bem calculada. Caso contrário, em breve teremos uma guerra desastrosa como já não se via há um século.

Mas para além da ameaça da guerra, a segurança nacional também pode ser abalada por problemas de ordem económica. De acordo com os dados divulgados, no dia 17 deste mês, pelo Serviço Nacional de Estatística e Censos da China o crescimento económico do país em 2022 foi de 3 por cento, muito abaixo dos 5.5 por cento esperados. Em termos demográficos, a China registou um crescimento negativo pela primeira vez em 61 anos, com um decréscimo de 850.000 pessoas. Isto significa que a China perdeu o seu dividendo demográfico e entrou numa era de envelhecimento da população. Se o crescimento demográfico negativo se tornar uma tendência, o que acontecerá à China no futuro?

A China declarou há algum tempo que o seu crescimento económico anual deveria ser mantido pelo menos nos 6 por cento, caso contrário, surgiriam problemas socio-económicos. Infelizmente, acabou por pagar um preço muito elevado depois de adoptar a política nacional da “meta dinâmica de infecção zero” durante três anos para combater a pandemia. Mas acredito que serão feitos ajustes às políticas vigentes na reunião do Congresso Nacional Popular e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, que terão lugar no próximo mês de Março, para que a economia chinesa e os vários aspectos de ordem social possam voltar ao normal o mais rapidamente possível, uma vez que estas alterações criarão condições favoráveis para um desenvolvimento positivo.

Depois de ajustar as medidas de combate à pandemia, Macau está a esforçar-se para obter uma receita anual, a partir da taxação sobre o jogo, de 130 mil milhões de patacas em 2023, o que é uma abordagem pragmática. As centenas de milhões da reserva financeira obtidas pelos dois anteriores Chefes do Executivo da cidade podem não conseguir suportar as enormes despesas anuais do Governo da RAEM por muito mais tempo. Uma vez que a economia é a base da estabilidade social, se o Governo conseguir impedir a deterioração da qualidade de vida dos residentes e lutar pelo objectivo de uma governação orientada para o serviço social para evitar o caos, estará a dar a maior contribuição para a segurança nacional.

25 Jan 2023

A vitória da sobrevivência

Os ajustes radicais feitos pelo Governo de Macau às políticas de prevenção da epidemia fizeram com que, em apenas duas semanas, o número de pessoas infectadas atingisse os objectivos do Governo.

Após pouco mais de uma semana de propagação do vírus, a maior parte dos infectados recuperou e ganhou anti-corpos. Mas, para além da criação de imunidade de grupo na população, muitos idosos faleceram neste período. Alguns morreram devido ao frio, outros porque eram doentes crónicos, outros ainda devido à idade muito avançada e, finalmente, alguns morreram de covid-19.

Devido ao critério usado para fins estatísticos, o número oficial de mortes por covid é bastante inferior ao estimado pela comunidade. A única prova concreta é o facto de os espaços destinados a velórios só estarem disponíveis para marcação a partir do início de Fevereiro.

O Inverno é a estação em que habitualmente morrem mais pessoas idosas e o Novo Ano Lunar é a época de reunião das famílias. A decisão sobre as medidas de combate à epidemia a adoptar é da responsabilidade do Governo e dos especialistas de saúde. A distribuição de kits de apoio ao combate à epidemia para todos os residentes de Macau, feita pelo Governo da RAE, ajudou a aliviar a severidade das infecções em certa medida, no entanto, estes kits não podem ressuscitar as vidas perdidas. Depois de atravessar esta vaga epidémica, a própria sobrevivência já é uma vitória.

Mas para além do direito à vida, devemos também valorizar a qualidade do nosso dia a dia. Se, com a abertura ao exterior, Macau irá recuperar a vitalidade anterior, é uma questão mais complexa do que o combate às infecções.

De acordo com informações de pessoas amigas, as receitas brutas provenientes dos jogos de fortuna ou azar em 2019 atingiram 292,34 mil milhões de patacas. Mais tarde, devido a factores como a pandemia, as medidas anti-corrupção e as restrições à saída de capitais da China continental, bem como a questões relacionadas com as salas VIP dos casinos, as receitas brutas provenientes dos jogos de fortuna ou azar em 2020 foram de 60,32 mil milhões de patacas. Em 2021, as receitas brutas atingiram os 87,54 mil milhões de patacas e apenas 42,2 mil milhões de patacas em 2022. Anteriormente, o Governo da RAE esperava que Macau se tornasse a cidade com a mais rápida recuperação económica, com uma estimativa de receitas anuais provenientes do jogo na ordem dos 130 mil milhões de Patacas. Infelizmente estas expectativas saíram goradas.

É fácil contar histórias com um final feliz, mas, depois dos contos das “Mil e Uma Noites”, o Governo da RAE tem de enfrentar o desafio da realidade. A acção é a única forma de testar a verdade. Para Macau atingir a prosperidade e a estabilidade não se pode recorrer a nobres ascendências, nem à retórica pomposa, ou às leis rigorosas, mas sim à capacidade dos membros do Governo.

Durante a epidemia, se as pessoas quiserem sobreviver, têm de se proteger e de se alimentar bem. Se Macau quiser sobreviver, deve primeiro revitalizar a sua economia e fazer face às despesas. Na qualidade de principal sector económico de Macau, a indústria do jogo deve dar o seu melhor para recuperar a vitalidade. Só voltando a restaurar Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer, se poderá ter oportunidade de impulsionar a recuperação das outras indústrias. 1 +1 + 1 + 1 é igual a 4. Sem a indústria do jogo, os outros quatro sectores terão dificuldade em prosperar.

Há algum tempo, o Governo da RAE afirmou estar confiante de que a receita anual proveniente do jogo atingiria em 2023 os 130 mil milhões de patacas. Na verdade, as estimativas não oficiais apontam para valores na ordem dos cinco mil milhões de patacas, em 2023. A forma de atingir os objectivos é da responsabilidade do Governo de Macau e disso depende a sobrevivência da cidade. Macau precisa de pessoas de acção e não de contadores de histórias.

5 Jan 2023

Presentes de Natal

Este ano, qual seria o melhor presente de Natal? Penso que teria sido a distribuição pelo Governo da RAEM de “kits de apoio ao combate à epidemia” aos residentes de Macau.

O destaque para a “Política da “meta dinâmica de infecção zero” desapareceu dos jornais nos últimos tempos, para ser substituída pelo “ajustamento da política antiepidémica, de forma gradual e ordenada”. O número de pessoas infectadas pelo coronavírus em Macau deixou de ser notícia. Mas todos os dias os residentes estão preocupados com o número de pessoas dos seus círculos de contactos que testaram positivo à Covid. Haverá sempre uma explicação razoável para as alterações introduzidas na política oficial de prevenção da epidemia.

Quando a China continental promulgou as “Novas Dez Regras” do mecanismo conjunto de prevenção e controlo do Conselho de Estado, o Governo da RAEM, que sempre acompanhou as tomadas de decisão do Governo Central, adoptou sem hesitação as “Novas Dez Regras”. É evidente que a política dita a economia e a economia determina a política. À medida que a situação política e económica muda, é natural que se façam os ajustamentos necessários, mas a questão é saber se a altura de introdução das mudanças é apropriada.

As pessoas que nasceram e foram criadas em Macau lembram-se dos cataventos, (galos de metal colocados sobre de uma seta giratória que indica os pontos cardeais), frequentemente colocados no topo dos edifícios de arquitectura portuguesa. Quando havia vento, a ponta da seta mostrava a direcção de onde este soprava. Compreendo muito bem que os esforços do Governo da RAEM de prevenção da epidemia tenham de seguir as políticas e as directrizes estabelecidas pelo Governo Central, tal como a seta e o galo que indicam a direcção de onde sopra o vento. Aqueles que compreendem a relação entre o Governo Central e os Governos locais estão conscientes de que as políticas do Governo Central são princípios orientadores e linhas gerais.

Cada Governo local deve adoptar com flexibilidade estes princípios orientadores, através de medidas que tenham em conta a sua própria realidade e, de modo a não se desviar da intenção original do Governo Central. No entanto, se os Governos locais, para estarem em sintonia com o Governo Central, se limitarem a seguir à letra os princípios orientadores e as linhas gerais a todos os níveis, pensando que assim demonstram a sua total lealdade, o resultado pode não vir a ser o esperado. As muitas “catástrofes secundárias” que ocorreram na China Continental durante a prevenção epidémica foram causadas pelo pensamento desadequado dos Governos locais.

Durante o ajuste das medidas antiepidémicas, o Governo da RAEM distribuiu pela população “kits de apoio ao combate à epidemia”. Embora tenha havido muitas falhas neste processo, juntamente com a onda de açambarcamento de antipiréticos e de analgésicos que ocorreu por toda a cidade, o Governo da RAEM teve uma actuação mais eficaz do que o da região vizinha. O seu desempenho global foi louvável, incluindo o dos profissionais de saúde e dos funcionários públicos colocados na linha da frente do combate à pandemia.

Desde que o Governo da RAEM anunciou o ajuste das medidas antiepidémicas em conformidade com o Governo Central, o coronavírus começou a propagar-se rapidamente na comunidade. Embora a virulência da variante Ómicron seja muito reduzida, a sua taxa de transmissibilidade é muito elevada, o que preocupa bastante a população.

Pode levar algum tempo até que Macau volte à normalidade. Embora os “kits de apoio ao combate à epidemia” distribuídos pelo Governo da RAEM possam ajudar os residentes a lidar com as infecções no período natalício, o que é certo é que o tremendo golpe infligido à economia de Macau pela pandemia nos últimos três anos é mais devastador do que as sequelas da Covid-19. A revitalização da economia de Macau, a criação de progresso e a manutenção da estabilidade serão testes à capacidade do Governo da cidade. Manter a estabilidade é a única forma de garantir a segurança de qualquer país ou região.

O ano de 2023 vai ser particularmente desafiante. Se qualquer uma das facções da guerra Russo-Ucraniana e do conflito comercial Sino-Americano cometer um erro, pode vir a degenerar num desastre global. Bem-vindos a 2023, envio a todos votos de fé, esperança e amor em Cristo. Espero que estes votos se transformem em “kits de apoio ao combate à epidemia” para a humanidade combater o coronavírus a nível mundial.

30 Dez 2022

Quem é o salvador?

A Igreja Católica diz que o mês de Dezembro é “o mês do advento”, um período de quatro semanas, durante as quais se prepara a celebração do nascimento de Jesus Cristo.

O “Messias”, por quem os Judeus esperavam há muitos anos, foi enviado ao Governador romano que o mandou crucificar, quando tinha 33 anos, por ter cometido o crime de blasfémia ao considerar-se “Rei dos Judeus”. Durante a crucificação, Jesus foi escarnecido pelos soldados romanos: “Ele salvou os outros, disseram, porque é que não se salva a si próprio!

Sobre esse dia já passaram quase 2.000 anos e há 400 anos a Igreja Católica criou a Diocese de Macau. No mundo inteiro, existem cerca de 2,2 mil milhões de cristãos. Ao longo dos séculos, o mundo não se tornou melhor por causa de Cristo e o Reino de Deus nunca desceu à Terra. Pelo contrário, a par do desenvolvimento da ciência e da tecnologia, a humanidade enfrenta a ameaça de um conflito nuclear, do aquecimento global e da pandemia de COVID-19. Quem poderá vir a ser o salvador do mundo contemporâneo, numa altura em que a Morte lança sobre nós a sua sombra?

Passaram três anos sobre o surgimento da pandemia de COVID-19. Há pouco tempo, vinha a atravessar a Ponte da Amizade, no sentido Taipa-Macau e vi à distância Porto Exterior completamente deserto. Embora os seis operadores de jogo tenham recebido a prorrogação dos contratos de exploração de jogos de fortuna ou azar em casinos por mais 10 anos, as receitas continuam muito baixas devido aos surtos recentes de COVID-19 no continente.

Embora a China possa vir a aliviar as medidas de prevenção da pandemia num futuro próximo e o Governo da RAEM tenha recentemente feito ajustes nos seus esforços de controlo da pandemia*, os “danos secundários” causados à sociedade, no processo de dar resposta aos surtos de COVID-19, far-se-ão seguramente sentir a curto prazo, ao passo que as medidas implementadas para os remediar tiveram um resultado que ficou aquém do esperado.

Os desastres naturais podem ser superados, mas os desastres criados pelos homens são difíceis de compensar. Jesus nasceu para salvar o mundo e o seu sacrifício destinou-se a expiar os pecados da Humanidade. Sun Yat-sen foi um revolucionário disposto a sacrificar-se, para salvar a nação do jugo das potências estrangeiras e para derrubar a corrupta dinastia Qing. Sun quase caiu na emboscada montada pelos funcionários da embaixada do Governo Qing em Londres.

Hoje em dia, “Os Três Princípios do Povo” defendidos por Sun tornaram-se os princípios orientadores de Taiwan. Na China continental existe uma canção muito famosa chamada “Dongfanghong” (O Oriente é Vermelho), cuja letra começa assim: O Oriente é vermelho, é aqui que o Sol nasce. Na China surge Mao Tsé-Tung. Ele luta pela felicidade do povo, ele é o grande salvador do povo!

Servir o povo e procurar a sua felicidade deveria ser a ambição de todos os homens de estado. No entanto, o poder corrompe e quantos podem permanecer fiéis a si próprios perante o dinheiro e o poder?

A História continua a repetir-se. Aqueles que estão determinados em salvar o mundo acabam por ser mortos, enquanto os seus assassinos passam por salvadores. Hitler, Mussolini e outros declararam que queriam restaurar a glória dos seus respectivos países, mas acabaram por conduzi-los para o abismo. Uns versos do famoso hino “A Internacional”, dizem o seguinte: Il n’a pas de sauveurs suprêmes, Ni dieu, ni César, ni tribun, Producteurs, sauvons-nous nous-mêmes !

Acredito que a felicidade deve ser procurada por cada um de nós. Mas como católico, acredito piamente que Jesus é o nosso Salvador. Jesus quis salvar os povos de todo o mundo, mas as pessoas rejeitaram a salvação.
Se a humanidade não se arrepender sinceramente dos seus pecados e não aprender com os seus erros, mesmo que o salvador venha novamente, já nada poderá voltar a ser como era.

• *Artigo escrito a 7 de Dezembro

16 Dez 2022

Correr em círculos

Segundo informação disponibilizada online, o recorde mundial dos 1000 metros é de 2 minutos e 11,96 segundos. Os estudantes do secundário, em média, percorrem esta distância em 4 minutos e 30 segundos e um homem normal precisa de 3 a 5 minutos para completar a prova. Os 1000 metros são uma corrida de média distância, que pode ser efectuada em pista ou em campo aberto e que não apresenta dificuldades de maior.

No entanto, se a pista onde se realiza a competição for circular, sem demarcação da meta, e o atleta estiver a fazer o mesmo percurso há 3 anos consecutivos, acredito que ficará numa situação intolerável, apesar de toda a assistência que possa receber e do descanso de que possa desfrutar.

Ao ser atingida pela pandemia de Covid-19, Macau aderiu de alma e coração à política da “meta dinâmica de infecção zero” para permanecer com sucesso como uma região de baixo risco. Mas, lamentavelmente, o verso da medalha da bem-sucedida prevenção da epidemia é o declínio económico que a cidade está a sofrer.

A economia de Macau está virada para o exterior, sendo os turistas o seu principal impulso, particularmente jogadores vindos de fora, o que contribuiu em grande medida para alimentar as receitas do Governo de Macau provenientes da taxação sobre o jogo.

Contudo, a queda abrupta do número de turistas que visitam Macau, motivada pela pandemia, associada à revisão da legislação criminal chinesa, fizeram com que o negócio das salas VIP das concessionárias de jogo e dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino tenha decaído significativamente.

Será um milagre se receita bruta dos jogos de fortuna ou azar de 2022 vier a atingir os 50 mil milhões de patacas no final do ano. Não fora a reserva financeira deixada pelos dois últimos mandatos do Governo de Macau, e a cidade viveria hoje um período caótico. Mesmo assim, a sociedade de Macau está cheia de ressentimentos e invadida por maus presságios.

Mas não é impossível Macau sair desta enfadonha corrida da pista circular dos 1000 metros. O segredo é encontrar alguém que pense na maneira de sair da pista. O Relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2023 contém apenas 115 páginas, o que representa cerca de metade do seu homónimo de 2022 (242 páginas).

O tema do Relatório das LAG para o Ano Financeiro de 2023 é “Conjugação de esforços, Avanço com estabilidade” ao passo que o de 2022 era “Congregação de vontades e esforços e co-criação de um novo cenário”, que ilustra plenamente a abordagem pragmática adoptada pelo actual Governo da RAE em relação a 2023.

No entanto, o trabalho árduo nem sempre resulta em sucesso, e se for usada a abordagem errada, os efeitos desejados não serão atingidos. Sem pessoal executivo competente, sem mecanismos de discussão de ideias e sem o exercício da sabedoria colectiva, o fracasso está destinado a acontecer mais cedo ou mais tarde.

Para sair da pista circular dos 1000 metros, é preciso em primeiro lugar optar pelo pensamento criativo. Existe um texto famoso escrito durate a Dinastia Song intitulado “Ai Lian Shuo” (Ode à Flor de Lótus), que ilustra a libertação do pensamento convencional através da faísca da novidade.

O autor tece grandes elogios à flor de lótus por ser capaz de crescer na lama, sem se deixar manchar pela sujidade e mantendo a sua pureza e a sua fragância. Durante muito tempo, as pessoas elogiavam a flor de lótus pela sua elegância e pela sua beleza, ignorando o lodo que fornece nutrientes para que cresça e desabroche. Ninguém pensou se a flor de lótus continuaria a crescer se o lodo fosse substituído por areia.

O autor pode ter usado a flor de lótus para ilustrar a sua admiração pelos homens de letras que não se deixavam influenciar pelo mundo secular nem se deixavam sujar pelo lodo. No entanto, as pessoas que não exercem o pensamento crítico acabam por ficar presas no padrão do “pensamento a preto e branco”.

É previsível que o recentemente apresentado Relatório das Linhas de Acção Governativa para 2023 e o subsequente debate das linhas de acção sectoriais, não tragam surpresas à Assembleia Legislativa nem à sociedade regida pelo princípio “Macau governado por patriotas”. Por detrás do pano de fundo de harmonia colectiva, os problemas sociais ocultos só se podem agravar com o tempo.

É só uma questão de tempo até conseguirmos sair da fastidiosa corrida à volta da pista circular, mas ainda não sabemos o preço que teremos de pagar.

25 Nov 2022

O Inverno do nosso descontentamento

Não acredito que em Novembro venhamos a ter quaisquer notícias sobre a eminência da paz. Além disso, o Inverno que se aproxima vai ser amargamente frio devido às condições climáticas e às terríveis acções praticadas pela humanidade.

Com a guerra russo-ucraniana a aproximar-se do oitavo mês, a Ucrânia deu início a uma contra-ofensiva nos territórios ocupados a leste e a sul do país. O impasse da guerra deixou inúmeros ucranianos sem-abrigo e muitos soldados russos morreram no conflito. A NATO impôs sanções económicas à Rússia que, por sua vez, cortou o fornecimento de gás natural à Europa. Neste cenário de guerra, nenhum dos beligerantes sai vencedor.

Os europeus estão a preparar-se para um Inverno muito difícil sem o fornecimento do gás russo. Se conseguirem sobreviver a este Inverno rigoroso, acredita-se que o fim da guerra energética marcará o início da guerra convencional.

Vai haver, sem qualquer dúvida, uma quebra no abastecimento de gás na Europa. Embora Hong Kong e Macau estejam localizados numa zona de clima temperado, os seus dias invernosos podem ainda não ter acabado. Nos últimos anos, o clima de Macau tem arrefecido em Novembro, pela altura em que se realiza o Grande Prémio. No entanto, este ano, o tempo arrefeceu significativamente em meados de Outubro.

De qualquer forma, a população de Macau não precisa de se preocupar com os rigores do Inverno, mas talvez o mesmo não se possa dizer em relação ao congelamento económico provocado pela pandemia, associado à implementação da política da China de zero casos de Covid. A taxa de desemprego em Macau atingiu picos por diversas vezes e o declínio do seu PIB foi o mais grave de sempre.

Sem levantar as restrições de entrada aos turistas em Macau, o Governo da RAEM volta a dar mais um subsídio de vida no montante de 8.000 patacas para aliviar a pressão financeira na vida dos residentes causada pela epidemia, com prazo de utilização de 8 meses e limite máximo diário de utilização de 300 patacas. Devido às mutações constantes das estirpes do coronavírus, vai levar muito tempo até que possa desaparecer completamente, ou em alternativa, ser capaz de forma dinâmica de atingir “zero casos” de infecção em Macau.

Assim sendo, acredito que o congelamento da economia de Macau se vá estender muito para lá deste Inverno.
Hong Kong, também ela uma região administrativa especial à semelhança de Macau, alterou as regras de quarentena para quem chega à cidade para três dias de auto-gestão de saúde, com o intuito de revitalizar a sua economia atraindo pessoas de fora. Por enquanto, ainda não há certezas quanto à eficácia deste método, já que foi implementado há muito pouco tempo. Por outro lado, o Hang Seng Index de Hong Kong caiu abaixo do nível psicológico de 17,000 pontos a 11 de Outubro e fechou a 16832.36 pontos no próprio dia, tendo atingido o nível mais baixo em 11 anos.

Emitir opiniões favoráveis tornou-se a nova moda em Macau, como podemos ver no caso da revisão da “Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado”. A maior parte dos pontos de vista relativos à revisão da “Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado” são favoráveis. Apenas uma revista mensal e a Associação dos Jornalistas de Macau estão de alguma forma a manifestar um certo descontentamento com vários aspectos do conteúdo revisto.

Além disso, as intervenções feitas pelos actuais deputados da Assembleia Legislativa de Macau não fazem qualquer menção aos pontos de vista e às preocupações manifestadas pela referida revista mensal e pela Associação dos Jornalistas de Macau. Aparentemente, a frialdade gélida da política de Macau é muito mais severa do que a sua congelada economia. Acredito que a revisão da “Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado” levada a cabo pela Assembleia Legislativa vai ser tão suave como deslizar no gelo.

Os fogos da guerra não conseguem aquecer a Terra e as Nações Unidas desempenham um papel crucial para prevenir que o mundo inteiro enverede por um caminho trágico para todos. O fracasso da Liga das Nações no passado serve-nos de dolorosa lição. Os maiores desafios que se apresentam ao mundo dos nossos dias, de que não havia memória há praticamente cem anos, são de facto instigados por quem está no poder. Embora o poder possa subjugar a verdade, nunca a pode substituir.

Precisamos de ter esperança para produzir a mudança. Com a chegada do Inverno, será que ainda temos de esperar muito tempo pela Primavera?

13 Out 2022

A Revolução de Outubro

Quando falamos da “Revolução de Outubro”, estamos a falar do movimento revolucionário liderado pelo Partido Bolchevique que provocou a dissolução do Governo provisório de Kerensky, em Novembro de 1917. Como na altura a Rússia adoptava o calendário Juliano, o mês de Outubro russo correspondia ao mês de Novembro do calendário Gregoriano pelo qual nos regemos.

Desta forma, este movimento revolucionário ficou conhecido pelo nome de “Revolução de Outubro”. Em Macau, nos anos 60, Outubro era um mês maravilhoso, marcado pela celebração de vários acontecimentos revolucionários. A 1 de Outubro celebrava-se a fundação da República Popular da China, logo a seguir, o dia 5 era marcado pelas comemorações da implantação da República Portuguesa e, finalmente, no dia 10 celebrava-se a Revolução Xinhai de 1911, que pôs fim à Dinastia Qing.

Nesse tempo, as ruas e as vielas de Macau transformavam-se num mar de bandeiras e todos participavam com grande entusiasmo nas actividades comemorativas. A revolução no mês de Outubro não aconteceu apenas na União Soviética, mas também noutros países. Mas vejamos, o que é que provoca uma revolução? Bem, para responder é necessário fazer pesquisa histórica e os intervenientes políticos devem ser conhecedores destas matérias.

A salvaguarda da segurança nacional é dever de todos os cidadãos e responsabilidade de quem está no poder. Como a consulta pública sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado vai terminar a 5 de Outubro, têm sido publicados muitos artigos nos jornais a manifestar apoio e a fazer sugestões sobre a revisão, e as maiores associações e organizações já começaram a convidar as autoridades competentes para realizar sessões de esclarecimento sobre o tema.

À primeira vista, os pontos de vista dominantes são todos favoráveis à revisão. A este respeito, não me agradou o discurso proferido por um estudante do liceu numa das sessões de esclarecimento da consulta pública sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado. Vieram-me à memória os discursos veementes dos estudantes do liceu em 1989, nas Ruínas de São Paulo. Trabalhei em educação durante muitos anos e sempre tive os meus pontos de vista políticos.

No entanto, nunca os impus aos meus alunos, nem nunca os convenci a participar em quaisquer reuniões de carácter político. Sei muito bem que os estudantes têm uma capacidade limitada para analisar os assuntos políticos da actualidade e facilmente adoptam os pontos de vista das pessoas em quem confiam e, portanto, podem ter comportamentos que não correspondem necessariamente aos seus próprios desejos e convicções. Um docente profissional tem a responsabilidade de proteger os seus alunos.

Quanto à revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, o Governo da RAEM avançou com “quatro princípios” a que é necessário aderir, a saber, “cumprir o sistema constitucional”, “focar-se nas questões”, “respeitar a tradição” e “garantir os direitos humanos”. Como se trata da revisão de uma lei em vigor, a intenção legislativa da lei tem de ser considerada e não pode ser ignorada.

De acordo com a “Colectânea de Legislação — Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado” elaborada pela Assembleia Legislativa de Macau, a produção da lei relativa à defesa da segurança do Estado foi efectuada com base nos seguintes princípios fundamentais: 1) Implementar de forma integrada o artigo 23.º da “Lei Básica”, com vista à defesa dos interesses do Estado relativos à independência nacional, à unidade e à integridade do Estado e à sua segurança interna e externa; 2) Salvaguardar de forma consistente os direitos e liberdades que os residentes de Macau gozam nos termos da “Lei Básica”; 3) Legislar em conformidade com a realidade de Macau e o seu sistema jurídico; 4) As penas aplicáveis aos crimes contra a segurança do Estado reflectirão a gravidade e o dano que os mesmos possam causar.

Por razões que bem conhecemos, o processo de revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado vai ser “suave”, e poderá mesmo ter conteúdos semelhantes à “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong”. A “Lei relativa à defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” passou pelo Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo e foi implementado em Hong Kong. O Governo de Hong Kong não promulgou a “Lei relativa à defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” por si próprio, ao abrigo do Artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong.

Se o Governo de Hong Kong, sob a liderança do Chefe do Executivo John Lee Ka-chiu, cumprir a sua responsabilidade constitucional de promulgar legislação ao abrigo do Artigo 23, ainda fica por saber se a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” irá cumprir a sua função histórica. Quanto ao Governo da RAEM, não tem realmente necessidade de extrair inúmeras referências da “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” durante a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, na medida em que a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” foi decretada durante um período crítico de Hong Kong.

Além disso, no Artigo 23 da Lei Básica de Macau, o termo “Subversão contra o Governo Popular Central” é usado, como título do actual Artigo 3 da “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” aplicável a Macau. Se o título de Artigo 3 estiver para ser mudado para “Subversão do Poder do Estado”, é necessário considerar também a mudança do termo “Subversão contra o Governo Popular Central” usado no Artigo 23 da Lei Básica de Macau para “Subversão do Poder do Estado”, de forma a estar em linha com a directiva “cumprir o sistema constitucional” (um dos “quatro princípios” incluídos na revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado). Será uma demonstração de respeito pela Lei Básica de Macau.

A segurança nacional não é fácil de alcançar e depende dos esforços conjuntos do Governo e da população. A Revolução de Outubro foi um acontecimento do passado e os dias de derramamento de sangue também o deverão ser.

30 Set 2022

Três questões a considerar

Em 2010, fui a Xangai visitar a Exposição Mundial e, como eu, milhares de pessoas visitaram os locais onde a Exposição estava patente. Enquanto testemunhava a vitalidade da nação chinesa, percebi também a importância da segurança nacional, porque quando a defesa nacional se encontra ameaçada ou destruída, o povo sofre perdas irreparáveis, em termos da sua própria segurança e dos seus bens. A actual tensão entre a China e Taiwan está a crescer e causará danos indeléveis à nação chinesa se for mal gerida.

Como apaixonado pela História que sou, e tendo sido deputado da Assembleia Legislativa de Macau, compreendo perfeitamente que a lei é apenas um instrumento para o exercício da governação, enquanto o estado de direito é o núcleo da estabilidade social e as pessoas são a pedra basilar da sociedade. O objectivo e o propósito da promulgação da revisão de qualquer lei deveria ser a obtenção de uma estabilidade social duradoura e a garantia de que as pessoas possam viver e trabalhar em paz e harmonia.

Quanto à consulta pública sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, que ainda está em curso, muitas opiniões de vários estratos sociais fizeram-se ouvir recentemente. Acredito que devem ser tomadas em consideração três questões na revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado.

Em primeiro lugar, a revisão da lei pretende reforçar a salvaguarda da segurança nacional, no entanto, deve atender às realidades de Macau e ter em conta os interesses do país e do seu povo. O Partido Comunista da China (PCC) foi fundado há cem anos, e passou por dificuldades e perigos nos primeiros tempos da sua fundação.

Desde a fundação da República Popular da China (RPC) em 1949, o país enfrentou igualmente imensos contratempos e dificuldades. O PCC foi capaz de derrubar a governação do Kuomintang (Partido Nacionalista Chinês) porque os seus membros mantiveram os objectivos iniciais e o sentido de missão, permitindo que a RPC tenha prosperado durante mais de sete décadas. O objectivo e a missão iniciais eram a obtenção do bem-estar do povo chinês e o rejuvenescimento da nação chinesa.

Existe um ditado chinês que reza o seguinte, “quem derrubar as regras governa o país”. Neste contexto, a escolha do povo é uma determinante histórica. Para este fim, na revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, o Governo da RAE deveria ter em mente que o principal objectivo da salvaguarda da segurança nacional é a protecção do bem-estar do povo, o que é fundamental para tornar a revisão pragmática e sintonizada com as realidades de Macau.

Em segundo lugar, é necessário evitar possíveis efeitos adversos provocados pela revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado. A Dinastia Qin foi a primeira dinastia real da China Imperial a defender a unificação dos estados chineses e a conseguir essa unificação pela força das armas. Para fortalecer o seu poder, Li Si, o primeiro- ministro (Chanceler) da Dinastia Qi, propôs que todos os livros que não tratassem de agricultura, medicina, ou profecias fossem queimados.

A única excepção a esta regra eram os registos históricos dos Qin e os livros guardados na biblioteca imperial. Além disso, as pessoas que comentavam a queima de livros sem autorização eram condenadas à morte e aqueles que criticaram as decisões imperiais, baseando-se em referências históricas, eram eliminados e os seus clãs dizimados.

Os oficiais imperiais que tinham conhecimento de violações da lei, mas não as reportavam eram também sentenciados. Aqueles que não cumpriam a ordem imperial da “queima de livros”, eram tatuados no rosto e enviados para o exílio. O Imperador Qin que então reinava seguiu o conselho do “patriótico” primeiro-ministro, o que teve como consequência que a Dinastia Qin tenha sido a mais curta da história da China. Devemos aprender com as lições da História da China.

Logo a seguir à primeira sessão de consulta sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, a manchete de um jornal local era a seguinte “A pena máxima por violação da Lei de Segurança Nacional é de dez anos”. Mas logo depois, o Gabinete do Secretário para a Segurança fez um esclarecimento e declarou “relativamente aos novos crimes que se pretende acrescentar, a moldura penal da maior parte deles é inferior a uma pena de prisão de 10 anos, ou seja, em comparação com a moldura penal da pena de prisão de 10 a 25 anos aplicada aos crimes mais graves contra a segurança do Estado, que se encontram actualmente previstos em Macau, o secretário para a Segurança nunca referiu que a moldura penal máxima de todos os crimes prevista na “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” será ajustada, de forma uniforme, para 10 anos”.

Entretanto, o jornal mudou logo a manchete para “a maior parte dos crimes previstos pela revisão da Lei de Segurança do Estado serão punidos com uma pena de prisão inferior a dez anos”. Em chinês, “pena máxima de dez anos de prisão” e “punível com pena de prisão inferior a dez anos” representam expressões retóricas que exprimem perspectivas diferentes, mas que podem causar mal-entendidos entre os leitores. Assim, é necessário que o secretário para a Lei de Segurança do Estado preste esclarecimento imediato. Só quando todos compreenderem os efeitos adversos provocados pelo empolamento da moldura penal, a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado pode ser finalmente consumada.

Por último, no processo de revisão da Lei, o Governo da RAE tem de obter opiniões sinceras e postos de vista de todo o espectro social e abster-se de proibir ou excluir qualquer ponto de vista. O “Reinado de Zhenguan” da Dinastia Tang, quando Li Shimin foi imperador, foi um dos mais prósperos da China. Uma das razões para o sucesso de Li Shimin foi ter nomeado os subordinados do seu irmão mais velhos (que tinha assassinado) como ministros, cuja função era criticarem o seu desempenho como Imperador. À luz do ditado, “três cabeças valem mais do que uma”, o Governo da RAE tem de ouvir genuinamente todas as opiniões e postos de vista para poder concluir a revisão da Lei de forma mais satisfatória.

O propósito da revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado é a salvaguarda da segurança nacional, e este não é um cenário político para desempenhos individuais.

16 Set 2022

Segurança Nacional

Se um país for seguro, as pessoas estão a salvo do perigo. Pela mesma lógica, se as pessoas estiver a salvo do perigo, o país em que vivem é seguro.

A RAE de Macau iniciou recentemente uma consulta pública, com a duração de 45 dias, sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado. Na Introdução dos documentos de consulta da revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, pode ler-se “O mundo de hoje enfrenta uma grande mudança, sem paralelo nos últimos cem anos…. Assim, o alcance e a extensão da segurança do Estado tornam-se mais complexos do que nunca e a tarefa da defesa do Estado mais exigente e difícil (…), o Estado, a 1 de Julho de 2015, pôs em prática a nova Lei de Segurança do Estado da República Popular da China, concretizando o “conceito geral de segurança nacional” proposto pelo Presidente Xi Jinping. A 30 de Junho de 2020, a publicação e entrada em vigor da Lei relativa à defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong da RPC… não só aperfeiçoou e desenvolveu o sistema do regime de “Um país, dois sistemas” e complementou e fortificou o sistema dos 42 regimes de segurança do Estado, como também trouxe uma orientação importante para o aperfeiçoamento da legislação relativa à segurança do Estado na RAEM”.

A necessidade de legislar para defender a segurança nacional é indiscutível. O que está em causa são os conteúdos da lei. Por exemplo, na Província chinesa de Guangdong existe uma região chamada Taishan (Toi San em cantonês), e em Macau temos a zona de Tamagnini Barbosa (Toi San em cantonês). No Distrito de Xiangzhou, pertencente à cidade de Zhuhai, situado na Província de Guangdong encontra-se a Rua Wanzai (Wanchai em cantonês), e em Hong Kong existe o Distrito de Wanchai. Diferentes zonas/distritos têm o mesmo nome, mas, apesar disso, têm as suas características únicas e, naturalmente, as suas próprias leis e regulamentos, necessariamente diferentes entre si. Assim, para garantir a segurança de Macau, não há necessidade de colocar uma esquadra de porta-aviões às portas da cidade.

Após o início da consulta pública sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, todos os órgãos de comunicação social e convidados presentes na sessão de consulta pública para sectores específicos expressaram o seu apoio e acordo com a revisão da Lei. No actual cenário da Assembleia Legislativa, será apenas uma questão de tempo até que os artigos da Lei revistos venham a ser aprovados. As associações que em tempos existiram, e que tinham pontos de vistas diferentes do Governo da RAEM, desapareceram todas após a “Desqualificação” dos candidatos à Assembleia Legislativa, nas eleições de Julho 2021. Os que quiseram criar uma nova associação, viram os seus esforços gorados por uma série de razões.

Confio no papel que Macau tem tido na defesa da segurança nacional, com base no desempenho do seu Governo, após a Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado ter entrado em vigor em 2009. Mas actualmente o que é mais preocupante é o aumento da taxa de desemprego dos residentes, calculada nos 5.4 %. Além disso, no 2º trimestre de 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) registou uma descida anual de 39,3 %, em termos reais, devido principalmente ao novo surto pandémico. Nas “Opiniões sobre a avaliação do impacto da situação actual do sector do jogo na segurança de Macau na primeira metade do ano 2022”, recentemente publicadas, pode ler-se “Actualmente, em Macau e nas regiões vizinhas, ainda não se verificou a recuperação das condições económicas anteriores ao impacto da epidemia do novo tipo de coronavírus, trazendo grande pressão a todos os sectores da sociedade, incluindo a indústria do jogo e o turismo em Macau, prevendo-se que será difícil ocorrer uma diminuição acentuada da taxa geral de desemprego, no curto prazo. Embora não haja grave perigo oculto para a segurança da sociedade, não se pode descartar que a situação económica possa gerar mais factores de instabilidade. O Governo e a sociedade precisam manter um alto grau de vigilância”. A Revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado é necessária e constitui um projecto legislativo, no entanto, a manutenção da estabilidade económica de Macau e do estilo de vida dos seus habitantes é crucial e requer um importante esforço político, porque os revezes económicos e as dificuldades por que as pessoas têm de passar são das principais ameaças à segurança nacional.

O mundo em que vivemos está a passar por mudanças sem precedentes. Seis meses após o início da guerra Russo-Ucraniana, toda a Europa está a ser afectada, enquanto a China e os Estados Unidos estão em tensão por causa de Taiwan, o que agravou a crise na região. Os factores que põem em perigo a segurança nacional não passam de problemas internos e de conflitos externos. Desde a fundação da República Popular da China, o país passou por muitas crises. Segundo o livro “Uma História Concisa da República Popular da China (1949-2019)”, internamente “o conflito civil, que durou dez anos, provocado pela Revolução Cultural foi o maior grande revés para o Partido Comunista, para o país e para o povo desde a fundação da República Popular da China.” No âmbito internacional, a China esteve envolvida na Guerra da Coreia (1950-1953), no conflito fronteiriço Sino-Indiano em 1962, no conflito fronteiriço Sino-Soviético (Ilha de Damansky 1969), na Guerra Sino-Vietnamita (1979), e nos recentes conflitos fronteiriços Sino-Indianos, bem como na Confrontação Militar Sino-Americana no Mar do Sul da China.

A defesa da segurança nacional é da responsabilidade de todos, e compreender o cerne de um problema é a chave para a que a sua manutenção possa ser bem-sucedida.

2 Set 2022

Os quatro maiores negócios

Quando não existe esperança, não existe desilusão. Por mais notáveis que os esforços de propaganda tenham sido, a realidade impõe-se mesmo que as vozes dissidentes tenham sido silenciadas. Aqueles que estão a dormir acabarão por acordar um destes dias. Quando o anestésico deixar de fazer efeito, os pacientes que jazem nas camas dos hospitais voltam a ter dores.

A primeira atribuição de dez mil milhões de patacas pelo Governo da RAE, no âmbito das medidas de apoio ao combate à epidemia, é capaz de ter trazido alívio a curto prazo a alguns residentes de Macau atingidos pela epidemia. Por enquanto, ainda não se sabe quem vai ser beneficiado com a segunda tranche de dez mil milhões, essa tarefa compete aos funcionários do Governo encarregados da supervisão da atribuição. As qualificações académicas podem ser obtidas através de aprendizagem e educação contínuas, no entanto a posse de um diploma não confere ao seu detentor sabedoria e inteligência. Uma boa conduta política não está necessariamente associada às capacidades de trabalho. Da mesma forma que a cor de um gato não está associada à sua habilidade para caçar ratos. Macau está a começar a recuperar do surto epidémico e, pessoalmente, espero que a recuperação total não aconteça depois de 2029.

É sempre melhor viver com esperança do que sem ela. Se olharmos para os indicadores da economia de Macau no website da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos ou no website da Autoridade Monetária e Cambial de Macau, vamos perceber que em Macau o Inverno mais rigoroso ainda está para vir. Os motivos para o forte declínio da economia residem nas conjunturas macro-económica e micro-económica, sendo que esta última desempenha um papel crucial.

Segundo os dados estatísticos de 2020, o VAB (valor acrescentado bruto) do sector terciário de Macau registou uma descida real de 55,7%, em termos anuais, devido principalmente à queda real de 81,2% do VAB das “lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos”. Quando vemos os números do VAB das “lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos”, referentes a 2021 e ao primeiro semestre de 2022, reparamos que existe muita margem para crescimento depois deste valor ter sofrido um decréscimo abrupto.

Com o declínio do sector do jogo durante a pandemia, as outrora florescentes indústrias do turismo, da restauração, da construção civil e as indústrias transformadoras entraram em estado de inactividade umas após as outras. A taxa de desemprego dos residentes, de Abril a Junho de 2022, atingiu os 4.8%. Com as indústrias e vários sectores locais a entrarem em recessão, os internautas de Macau, em tom de brincadeira, descobriram “as quatro novas grandes indústrias ou sectores” de Macau durante a pandemia.

A primeira refere-se aos serviços de entrega de comida em regime de takeaway. Durante o surto pandémico local, especialmente quando Macau estava em “estado relativamente estático”, as pessoas que se via andar na rua, a pé ou de bicicleta, eram os estafetas que entregam comida, ostentando o logotipo das suas empresas. Podem ganhar bastante dinheiro se fizerem horas extraordinárias, porque existe muita procura deste serviço. Muitos destes estafetas são ex-trabalhadores do sector do jogo.

O segundo sector em crescimento é o “comércio paralelo entre Macau e Zhuhai, que requer esforço físico e muito tempo disponível. Quando inicialmente a China implementou a “política de reformas e de abertura”, muitas pessoas em Macau compravam pacotes de cigarros (que normalmente tinham 10 maços cada) nas lojas duty-free antes de entrarem na China, onde depois os vendiam com lucro para compensar os custos da viagem. Naquela época, os mercados em torno de Gongbei e de Zhuhai estavam repletos de lojas que compravam às claras estes pacotes de tabaco.

Hoje em dia, muitos trabalhadores não residentes em Macau que vivem em Zhuhai, ou residentes que vivem em Zhuhai e cidadãos do continente que visitam familiares em Macau, levam com eles vários artigos comprados nas lojas duty-free, que fazem circular entre Zhuhai e Macau, para depois os revenderem criando assim uma fonte de rendimento alternativa. Estas actividades de “comércio paralelo” cresceram francamente durante a pandemia. Por exemplo, um licor famoso produzido na China continental para exportação, tornou-se o produto mais popular de consumo doméstico, graças às actividades de “comércio paralelo”.

Os outros dois sectores em franco desenvolvimento são os “laboratórios de análise ao ácido nucleico” e as “obras rodoviárias”. Acredito que os nossos leitores tenham realizado numerosos “testes do ácido nucleico” e outros tantos testes rápidos de antigénio. O Governo da RAEM investiu muito dinheiro e muita mão de obra para fornecer testes gratuitos de ácido nucleico a toda a população, bem como na distribuição de máscaras KN95 e de kits de testes rápidos.

A quantidade de dinheiro gasto nestes testes e materiais conexos criou um novo sector de negócio. No que diz respeito às obras rodoviárias encomendadas pelo Governo, estão em curso actualmente “projectos de reparação/modificação rodoviária” em cada bairro da cidade. Torna-se evidente que os esforços do Grupo de Coordenação de Obras Viárias do Conselho Superior de Viação são obviamente ineficazes. Hoje em dia, o tráfego de Macau entrou na sua “idade das trevas”, tal como certos deputados da Assembleia Legislativa tinham previsto. Se não fosse pelo diligente empenho da polícia de trânsito, este problema tornar-se-ia mais “primitivo” do que nunca. Os prósperos “projectos de reparação/modificação rodoviária” deram origem a um novo sector empresarial.

Portanto, a questão que se coloca é a seguinte: haverá a possibilidade de “renascimento” do sector do jogo, como indústria líder de Macau e principal fonte de receitas do Governo da RAEM?

19 Ago 2022

Enfrentar a realidade *

Sabemos que o surto pandémico estará controlado em breve. Mas, para reanimar a economia de Macau, vai ser preciso tempo e líderes muito hábeis. Por exemplo, se uma pessoa sofrer de transtornos intestinais, além de tomar a medicação tem de fazer dieta. Se chegar ao ponto de não comer nada, o problema desaparece. No entanto, se estiver privado de alimento durante muito tempo, sofrerá de prostração e pode sucumbir.

Durante o jogo da Supertaça de Inglaterra, realizado a 30 de Julho, nenhum dos milhares de espectadores usava máscara. A 31 de Julho, as pessoas que assistiram à corrida de Fórmula 1 na Hungria, durante o Grande Prémio 2022, também não as usavam. Tudo parece decorrer com normalidade em Inglaterra e na Hungria, como se a pandemia já tivesse passado e os países tivessem vencido esta batalha.

Em Macau, as receitas dos casinos em Julho de 2022 atingiram os 398 milhões de patacas e o acumulado dos primeiros sete meses deste ano é de 26,6 mil milhões de patacas, enquanto, em Junho, as receitas obtidas através da taxação ao jogo em Las Vegas atingiram os 1.300 milhões de US dólares e, durante 16 meses consecutivos, as receitas mensais decorridas desta taxação ultrapassaram os 1.000 milhões de US dólares. Macau foi bem-sucedido na prevenção e no combate à pandemia, enquanto Las Vegas foi bem-sucedida na recuperação económica durante a pandemia. Las Vegas voltou a superar Macau e tornou-se a cidade que gera mais receitas através das taxas aplicadas ao sector do jogo a nível mundial. Por que é que os resultados destas duas cidades, ambas atingidas pela pandemia, são tão diferentes? A resposta está na forma como os dirigentes das duas cidades lidaram com os impactos da pandemia.

Pois bem, olhemos agora para a situação de Hong Kong e de Macau. Macau tem de manter as fronteiras abertas com a China continental, por isso insistiu em adoptar de forma persistente a política da “meta dinâmica de infecção zero”, para assegurar a prevenção da pandemia. Por outro lado, Hong Kong seguiu em sentido contrário lutando para manter a sua posição de centro financeiro, por isso a sua forma de lidar com a pandemia tende obviamente para a “coexistência com o vírus”. As duas RAEs têm diferentes estatutos geopolíticos, diferentes valores, e, portanto, actuam de forma diferente, por uma questão de funcionalidade.

A origem deste surto em Macau é ainda desconhecida e eu estou mais preocupado com a actuação dos membros do Governo local. Depois de terem passado mais de dois anos sobre o surgimento da COVID 19, as medidas anti-epidémicas introduzidas pelo Governo da RAEM, em face do surto actual, são ainda mais severas do que em 2020.

Falo, por exemplo dos testes PCR a que se têm de submeter os filipinos que vivem em Macau, que apenas têm validade de três dias, o que provocou muitas críticas de várias comunidades. Numa sociedade onde existe “zero interferência política”, apenas podem ser ouvidas as vozes e as opiniões públicas que louvam o Governo da RAE, e não as queixas e os sofrimentos da maioria da população.

Se não conseguirmos enfrentar a realidade não podemos resolver os problemas. A recuperação económica de Las Vegas não assentou na diversificação moderada da economia, mas no desenvolvimento progressivo da sociedade. Com o princípio orientador “um país, dois sistemas”, Macau não deve embarcar no caminho da economia centralizada.

O Chefe do Executivo da RAEM, Ho Iat Seng, estará presente, no dia 9 de Agosto, na reunião plenária da Assembleia Legislativa, onde responderá às perguntas dos deputados. Se o Chefe do Executivo enfrentar a realidade e aproveitar esta oportunidade para explicar em detalhe as várias medidas que estão a ser tomadas para beneficiar a população, pode vir a ter uma boa hipótese de melhorar a popularidade do Governo da RAEM.

*Artigo escrito no dia 4 de Agosto.

11 Ago 2022

Crise iminente

Podemos viver num mundo sem bactérias nem vírus? Claro que não podemos. Existem muitas bactérias no corpo humano e se as matarmos estamos a matar-nos a nós próprios. Além disso, existem muitos vírus que ainda são desconhecidos. Para evitarmos infecções virais, devemos vacinar-nos e contar com a acção dos anti-corpos produzidos pelo nosso organismo, cuja função é precisamente combater os vírus. Enquanto os cientistas desenvolvem novos medicamentos para combater a covid-19, o vírus que a provoca sofre mutações constantes.

A evolução da sub-variante da Ómicron BA.1 para a sub-variante BA.5 foi inesperadamente rápida e não está excluído o aparecimento das sub-variantes BA.6 e BA.7. Talvez que quando os humanos e os vírus se adaptarem uns aos outros, ou quando se inventarem medicamentos específicos, a Covid-19, que tem assombrado o mundo, possa ser eficazmente controlada. Actualmente, os diversos países têm adoptado estratégias diferentes para lidar com esta pandemia. Em alguns deles, a imunidade de grupo é atingida depois de a maioria da população ter contraído a infecção e ter sido vacinada, ao passo de noutros locais se lida com a Covid como com qualquer outra situação infecciosa.

Macau, aderiu incondicionalmente à política da China a este respeito, ou seja, a “meta dinâmica de infecção zero”. Cada abordagem resulta de uma avaliação e tem as suas consequências. O actual surto de COVID-19 em Macau ocorreu a 18 de Junho. A RAE de Macau adoptou a medida de “confinamento parcial” a 11 de Julho, tendo entrado no “período de infecção zero” a 18 de Julho, seguido do “período de consolidação da prevenção e controlo”, que começará a 23 de Julho.

Depois de um mês de árduos esforços preventivos e de controlo, levados a cabo pelo Governo da RAE, a crise surgiu como seria de esperar. Enquanto a população em geral está grata pelos esforços dos elementos da linha da frente no combate ao surto, a sociedade alberga diversas preocupações em relação à política anti-pandémica do Governo da RAE no que respeita ao actual estilo de vida dos habitantes de Macau.

As principais preocupações são: como cuidar das necessidades dos animais de estimação durante o estado de “quarentena parcial” e qual vai ser a assistência do Governo da RAE aos cidadãos que tiveram os seus trabalhos e os seus salários suspensos. Nestes dois aspectos, o desempenho e estratégia do Governo da RAE não estão alinhados com as necessidades dos cidadãos. Os artigos dos jornais e as entrevistas na TV destinam-se prioritariamente à criação de “energia positiva”.

No entanto, estas palavras “bem-sonantes” de encorajamento não podem resolver os problemas actuais e tendem a agravá-los. A quantidade de queixas no seio da sociedade de Macau aumenta de dia para dia, e estas queixas não são causadas por forças estrangeiras nem por acções com o objectivo de contrariar a China e perturbar Macau, mas sim causadas por uma má governação.

Na verdade, embora os membros do Governo da RAE tenham trabalhado arduamente para elaborar as medidas anti-pandémicas, existe ainda muita margem para aperfeiçoamento destas medidas. Por exemplo, o surto ocorrido no Hotel Parisian (usado para observação médica, foi registada uma cadeia de infecção envolvendo 36 trabalhadores) aconteceu porque o Governo da RAE não aprendeu com o caso semelhante que teve lugar no Golden Crown China Hotel (usado para observação médica) onde os seguranças de serviço contraíram Covid-19. A par disso, as “Medidas de apoio ao combate à epidemia no valor de dez mil milhões de patacas”, destinam-se a “fundos específicos” e ignoram uma quantidade de grupos desfavorecidos da comunidade. Este facto gerou uma divisão de opiniões.

Até agora, o Governo da RAE ainda não explicou de forma detalhada a alocação das dez mil milhões de patacas. Esta situação pode ser comparada a um carro de bombeiros que chega a um local de incêndio e opta por não ligar a mangueira de imediato. Em vez disso, os bombeiros têm de auscultar todas as opiniões antes de tomar medidas para extinguir o incêndio. Na sessão de 21 de Julho da Assembleia Legislativa, a alteração para aumentar o Orçamento de 2022 vai ser accionada através de medidas de emergência.

No entanto, as medidas específicas do Governo da RAE para benefício da população, tais como a suspensão do pagamento das contas de água e electricidade dos meses de Junho e Julho, não foram claramente definidas na sessão de dia 21 de Julho. Concordo que agora não é o momento para averiguar responsabilidades, mas sim o momento para resolver problemas. É lamentável que as pessoas que levantavam a questão da “prestação de contas” tenham sido “eliminadas”, fazendo com que haja cada vez menos pessoas responsabilizadas.

Com as reservas financeiras de Macau a sustentarem a política da “meta dinâmica de infecção zero”, mesmo que os surtos epidémicos em Macau continuem a ser esporádicos, desde que o Governo da RAE use os seus recursos de forma apropriada para melhorar a governação, acredita-se que pode evitar que se desencadeie uma crise na cidade. O Governo da RAE pode certamente durar mais dois ou três anos. Quando o novo Executivo for eleito em 2024, a epidemia de Covid-19 pode já ser coisa do passado, e Macau poderá estar num ponto de viragem.

Numa pequena cidade como Macau, mesmo que haja uma crise, não haverá repercussões na situação global. As verdadeiras crises que o mundo enfrenta actualmente são a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, as relações Sino-Americanas e as condições climáticas extremas provocadas pelo aquecimento global. Por outro lado, o assassinato do antigo primeiro-ministro japonês Shinzo Abe anuncia a vinda de outra tempestade política. Acredito que se Ito Hirobumi não tivesse morrido, o destino da China e do Japão teria sido diferente; se Yitzhak Rabin ainda fosse vivo, o processo de paz entre Israel e a Palestina teria tido início há muito tempo.

No entanto, a História não é feita de “ses”, mas sim de acontecimentos. Espero que todos os que aprenderam lições com a História saibam que, mesmo quando enfrentamos crises iminentes, temos sempre a possibilidade de impedir que aconteçam.

22 Jul 2022

Valha-nos São João

No meu anterior artigo, mencionei que “depois de dois anos de pandemia, as medidas rigorosas implementadas pelo Governo de Macau para prevenir a propagação da COVID-19, com contenção das entradas em Macau tinham sido bem-sucedidas.

Para além dos turistas e dos visitantes oriundos da China continental, quase nenhuns turistas estrangeiros visitaram Macau devido a estas restrições”. Mas, surpreendentemente, na véspera do dia do Pai, surgiu um novo surto pandémico. O Governo ainda está a investigar a origem deste surto.

Vale a pena elogiar o Governo da RAEM por ter aprendido com a experiência do Governo de Hong Kong na forma como lidou a variante Ómicron. Tomou consciência de que, embora a maior parte da população esteja vacinada, não se consegue impedir a silenciosa e incolor Ómicron de se propagar na comunidade. O Governo da RAEM está bem preparado para este surto e os testes massivos ao ácido nucleico realizaram-se sem problemas durante dois dias, para além de cada pessoa ter recebido três Kits de testes rápidos de antigénio.

A vacinação pode realmente prevenir sintomas graves e mortes causadas pela COVID-19 e, embora altamente contagiosa, a variante Ómicron é menos perigosa. Olhando para o que se está a passar em Hong Kong, na Coreia do Sul, no Japão, no Sudeste Asiático, na Índia, na Europa, na América, em África e noutros locais, acredita-se que depois de Macau ter passado por uma vaga desta epidemia, a abolição do uso obrigatório de máscara já não estará para muito longe.

Os médicos, os peritos e os investigadores têm de confiar na Organização Mundial de Saúde para descobrir a origem da COVID-19 e encontrar forma de a manter completamente sob controlo. Numa perspectiva religiosa, devemos salientar que os católicos de Macau foram todos à missa durante o início da pandemia rezar a São Roque, o santo que combate as pragas e a pestilência, para que abençoasse a cidade e mantivesse o povo a salvo. Mas, para além de rezar a São Roque, Macau também precisa da bênção de São João, o seu santo padroeiro, para ajudar a cidade a superar a escuridão pandémica.

24 de Junho é o dia de São João Baptista em Macau, e ele é o santo padroeiro da cidade. Antes do regresso de Macau à soberania chinesa, o Leal Senado de Macau realizava sempre uma cerimónia no dia de São João para comemorar a vitória portuguesa sobre os holandeses que atacaram Macau a 24 de Junho de 1622. O dia 24 de Junho de 2021 teve também um significado histórico, pois foi a data da última publicação do jornal de Hong Kong, Apple Daily.

A 26 de Junho de, 2021, o “Observatório de Macau”, do qual fui editor chefe em regime de voluntariado, foi suspenso a pedido da empresa que o administrava. Não existe uma relação directa entre o fecho do Apple Daily e a suspensão do Observatório de Macau. Mas, a par das mudanças na situação social, ambos os jornais estão agora encerrados.

Todos aqueles que tenham lido a Bíblia sabem que São João Baptista foi detido e encarcerado por ter acusado abertamente o Rei Herodes de ser um governante moralmente corrupto. Por fim, o Rei Herodes decapitou João a pedido da sua enteada. Então, aqueles que se atrevem a falar e a manifestar-se, também estarão condenados à morte?

Não devemos subestimar a influência de um jornal. Após o encerramento do Apple Daily, as vendas de jornais em Hong Kong não aumentaram. Pelo contrário, cada vez menos pessoas compram jornais em Hong Kong. Em Macau, um dos quiosques de jornais onde eu costumava ir fechou, e outro só atende clientes com assinaturas de jornais de Hong Kong. Este último disse-me que, assim que a época das corridas de cavalos terminar em Hong Kong, vai deixar de vender jornais daquela cidade. Esta ecologia mediática parece ser ideal para quem detém o poder porque quanto menos vozes se fizerem ouvir mais conveniente lhes será. No entanto, quando os jornais se transformam em ferramentas de propaganda quem é que vai querer gastar o seu dinheiro em publicidade?

O desaparecimento do quarto poder significa que os meios para supervisionar o governo diminuíram. Quando o Governo faz o que quer e não existem na sociedade vozes contraditórias, estão criadas as condições para o aparecimento de uma crise. Macau precisa de São Roque, mas precisa mais ainda de São João Baptista!

1 Jul 2022

Prioridades de Macau

Na segunda metade de 2022, quais vão ser os principais problemas com que Macau vai ter de lidar? Será a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado”, capaz de assegurar que qualquer situação que ponha em perigo a Mãe Pátria nunca se venha a verificar em Macau e simultaneamente impedir que a cidade seja agredida por forças externas? Estará actualmente Macau em perigo extremo e poderá a Pátria Mãe vir a ser vítima de uma sabotagem de enormes proporções a qualquer momento?

Só pessoas ignorantes podem acreditar que Macau enfrenta perigos iminentes e só pessoas com segundas intenções podem continuar a fomentar o pânico para conseguirem eliminar as vozes dissidentes e tirarem proveito de uma tal situação.

Devido ao grande empenhamento de sucessivos Chefes do Executivo, Macau goza de estabilidade social e de harmonia. Quando enfrentou manifestações e protestos causados pelo fracasso da reestruturação económica nos anos que se seguiram ao regresso da cidade à soberania chinesa, o primeiro Chefe do Executivo, Ho Hau Wah, liberalizou prontamente os direitos de operação da indústria do jogo e colaborou com o Governo Central na adopção da política de vistos individuais para turistas vindos da China. Estas acções ajudaram a assegurar o crescimento económico de Macau. A implementação dos cheques pecuniários chegou a ser invejada por outras regiões.

O Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico tem estado activo até à presente data. Além disso, desde a promulgação da “Lei relativa à defesa da segurança do Estado” (elaborada de acordo com o estipulado no artigo 23.º da Lei Básica de Macau), nunca ninguém foi acusado ao abrigo da referida Lei. Uma prova de que na terra de Macau brotam as sementes do patriotismo.

Durante a governação de Chui Sai On, o segundo Chefe do Executivo, o grande desafio surgiu com um movimento social de grande escala provocado pela Proposta de Lei intitulada “Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções”. Chui abordou e resolveu este problema com calma e rapidez. Desta forma, Macau regressou à harmonia e à estabilidade.

Quando Ho Iat Seng assumiu as funções de Chefe do Executivo, o seu estilo de trabalho pragmático e diligente ajudou a aperfeiçoar consistentemente a eficácia do trabalho dos funcionários públicos. Mesmo tendo Macau sofrido durante mais de dois anos o impacto negativo da pandemia, a implementação de várias medidas de apoio revelou-se suficientemente adequada para manter a estabilidade social. Quando comparada com a desintegração social e as confrontações que ocorreram na vizinha Hong Kong, percebemos que a sociedade de Macau vive em paz e harmonia. Após se terem passado mais de dois anos sobre o primeiro surto da epidemia, as medidas implementadas pelo Governo de Macau para impedir a propagação da COVID-19 foram muito bem-sucedidas.

Actualmente, para além de alguns turistas e visitantes vindo da China continental, quase não existem turistas estrangeiros na cidade. A possibilidade de forças externas porem em perigo Macau está perto de zero. E com as inúmeras câmaras do Sistema de Videovigilância instaladas por todo o lado, qualquer pessoa que tentasse opor-se à China e perturbar a sociedade de Macau, teria tantos problemas que o melhor era nem sair de casa.

Por isso hoje em dia, quais são as prioridades de Macau? Qual é a verdadeira crise que a cidade enfrenta?
A principal prioridade de Macau é certamente fazer face à significativa diminuição das receitas do jogo que ameaça implodir a economia. Ho Iat Seng disse que, desde que as receitas do jogo se mantivessem nos 130 mil milhões de patacas por ano, as finanças do Governo de Macau não teriam qualquer problema. No entanto, a receita bruta do jogo de fortuna ou azar dos primeiros cinco meses de 2022 totalizou apenas cerca de 23,8 mil milhões de patacas. É difícil dizer se receita bruta irá atingir metade dos 130 mil milhões de patacas até ao final de 2022.

O orçamento do Governo da RAE é de cerca de 130 mil milhões de patacas. Se as receitas ficarem aquém, irão existir enormes défices. Como muitas associações e instituições de Macau são apoiadas por fundos governamentais, ser-lhes-á difícil sobreviver se o Governo tiver de lidar com grandes défices.

Por outro lado, devido às prematuras e irrealistas alterações à Lei n.º16/2001 – Regime Jurídico da Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar em Casino, os casinos satélites estão a fechar. Mas o que realmente importa é o Governo da RAE não ter sido capaz de apresentar até agora um plano específico para incrementar a economia de Macau, e não ter sido capaz de obter o total apoio e cooperação do Governo Central para aliviar as medidas restritivas que se aplicam aos visitantes vindos de outros países.

Se esta situação se mantiver, será difícil melhorar a actual situação económica. Se a economia de Macau empobrecer e enfraquecer, o descontentamento popular irá aumentando e ocorrerá inevitavelmente uma crise social. Como é que uma cidade que não consegue sequer gerir a sua própria economia, se atreve a falar sobre “cooperação entre Hengqin e Macau” e “estratégia de desenvolvimento da Área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”?

Na verdade, a forma mais eficaz de resolver uma crise é compreender a sua origem. Como Macau aderiu de alma e coração ao princípio “Macau governado por patriotas”, o “patriotismo” passou a ser o caminho para a promoção no trabalho e para a criação de riqueza. Nos grupos de “patriotas”, existem pessoas com capacidades, mas também se encontram oportunistas disfarçados de patriotas. Quando pessoas ignorantes e incompetentes, ou pessoas com segundas intenções, são colocadas em posições elevadas, a sociedade de Macau sai profundamente prejudicada.

A Dinastia Qin, a primeira a unificar a antiga China, não foi derrotada por forças estrangeiras nem por revolucionários, mas sim pelos comparsas do Imperador Qin.

Para resolver a crise inerente à sociedade de Macau, temos primeiro de encontrar formas de melhorar as capacidades dos membros do Governo de Macau.

17 Jun 2022

Um homem de coragem

A Igreja de São Pedro em Gallicantu é um templo católico romano localizado na encosta leste do Monte Zion, mesmo à saída das muralhas da antiga cidade de Jerusalém. Foi construída em homenagem à profecia de Jesus, quando afirmou que Pedro o haveria de negar três vezes antes que o galo cantasse. Depois do canto do galo, Pedro lembrou-se da profecia, e arrependeu-se repetidas vezes. Acabou por ser um mártir que morreu pela sua fé. Os cardeais católicos envergam vestes vermelhas e só podem exercer o cargo até uma idade limite. São elegíveis para suceder ao Papa em funções. Muitas pessoas pensam que o vermelho das vestes dos cardeais simboliza dignidade, mas na verdade simboliza a predisposição do cardeal para morrer pela sua fé, à semelhança de São Pedro, o primeiro Papa da Igreja Católica.

Embora Macau seja conhecida como a “Cidade do Nome de Deus de Macau” não há um cardeal na sua Diocese há mais de100 anos. Apenas o bispo José da Costa Nunes foi feito cardeal depois de ter sido Arcebispo de Goa. A vizinha Hong Kong, teve três cardeais, o Cardeal John Wu Cheng-chung, o Cardeal Joseph Zen Ze-kiun e o Cardeal John Tong Hon. Tirando o Cardeal John Wu Cheng-chung, os outros dois foram professores do Bacharelato de Ciências Religiosas no Holy Spirit Seminary College of Theology and Philosophy of Hong Kong, enquanto eram apenas padres. O Cardeal John Tong Hon ensinava “Criacionismo” e o Cardeal Joseph Zen Ze-kiun ensinava “Escatologia”.

O dia 24 de Maio é especial para a Igreja Católica. Em Maio de 2007, o Papa Bento XVI enviou uma carta aos católicos chineses, na qual consagrava 24 de Maio como Dia Mundial da Oração pela Igreja na China. O Papa escolheu esta data por ser o dia da Nossa Senhora Auxiliadora dos Cristãos, marco importante da Ordem Salesiana.

Por coincidência, 24 de Maio deste ano foi o dia em que o Cardeal Joseph Zen Ze-kiun, da Ordem Salesiana, se declarou inocente num tribunal de Hong Kong.

O Vaticano exprimiu a sua profunda preocupação pelo Cardeal Joseph Zen Ze-kiun, que tem mais de 90 anos, ter sido processado pelo Governo de Hong Kong, assim como o Cardeal de Myanmar e os católicos de Hong Kong e de Macau. O Cardeal Joseph Zen Ze-kiun é acusado de não ter “submetido um pedido de registo, ou isenção de registo de uma sociedade dentro do prazo designado”, e se for considerado culpado, pode enfrentar uma pena de prisão até três meses, com base na precedência. E como todos os outros envolvidos no caso se declararam inocentes, a próxima audiência pré-julgamento ficou marcada para 9 de Agosto próximo, e o julgamento, com duração de cinco dias, começará a 19 de Setembro.

Como os procedimentos judiciais ainda estão a decorrer, não é apropriado comentar o caso, embora eu não esteja em Hong Kong. Ouvi a advogada Margaret Ng Ngoi-yee, uma das acusadas, dizer que Hong Kong é uma sociedade regida pela lei e, mesmo que as leis sejam imperfeitas, devem ser antes de tudo respeitadas, e só depois se deve lutar por aperfeiçoá-las. Admiro Margaret Ng pelo seu respeito pelo estado de direito. Quando fui deputado na Assembleia Legislativa de Macau, também tentei ajudar o Governo da RAE a aperfeiçoar as suas leis.

Mas em vez de falarmos do caso do Cardeal Joseph Zen Ze-kiun, em curso no tribunal, falemos antes do Cardeal Joseph Zen Ze-kiun como um homem de coragem. Numa declaração, disse ter sido o primeiro clérigo disposto a ir pregar na China depois do incidente de 4 de Junho na Praça Tiananmen, em 1989. Imaginem só o clima da sociedade chinesa nessa altura. Ter ido servir para a China, naquele período, demonstra a sua fé no país, enquanto residente em Hong Kong. Ainda fala cantonês, com sotaque de Xangai, porque nasceu nesta cidade.

É preciso coragem para dizer a verdade e fazer as coisas certas. A coragem dos cristãos é totalmente demonstrada através dos actos do Cardeal Joseph Zen Ze-kiun. Enquanto ele acreditar que está a cumprir a vontade do Senhor, assim o fará até ao fim. Mas devido à sua teimosia, não pode receber uma aprovação unânime. Mesmo na Igreja Católica, as opiniões dividem-se, mas ninguém pode negar que ele é um homem de coragem.

8 Jun 2022

Interacção entre política e economia

Ferdinand Romualdez Marcos Jr. obteve uma vitória esmagadora nas eleições presidenciais realizadas no passado dia 9 nas Filipinas, assinalando o regresso da família Marcos ao poder. O resultado de Ferdinand Romualdez não foi afectado pelo notório historial do seu pai, Ferdinand Marcos, deposto da presidência em 1986, na sequência da Revolução do Poder Popular e posteriormente exilado com a família no Havai. Terão os filipinos memória curta? Ou será que as dinastias políticas se tornaram uma tradição neste país? A meu ver, a política é determinada pela economia.

É inegável que quando Ferdinand Marcos estava no poder na década de 70, as Filipinas tinham uma economia robusta. Mas, quando o líder político Benigno Aquino Jr. regressou de um exílio de três anos nos Estados Unidos, em1983, foi morto a tiro no aeroporto de Manila. Este assassinato político provocou instabilidade e a partir daí a economia do país começou a decair. Mais tarde, a mulher de Aquino e o filho, Aquino III, sucederam-se na presidência.

A situação política permaneceu instável e a economia foi piorando cada vez mais. Durante a campanha eleitoral, Ferdinand Romualdez Marcos Jr. colocou a recuperação da economia em primeiro lugar e usou como bandeira as conquistas económicas alcançadas pelo seu pai no passado, para sensibilizar o eleitorado. O resultado foi uma vitória retumbante e um apoio incondicional da população. Agora, o grande desafio de Marcos Jr. será a recuperação económica num futuro próximo, depois do severo golpe que sofreu com a pandemia de COVID-19. As pessoas podem esquecer o ódio e as dores do passado, mas não podem celebrar a paz de estômago vazio.

Na realidade, existiu um cenário semelhante depois da II Guerra Mundial. Na Europa, Winston Churchill conduziu os britânicos à vitória sobre a Alemanha Nazi. Mas o Partido Conservador perdeu as eleições em 1945, por isso Churchill passou de Primeiro-Ministro a líder da oposição. Na Ásia, Chiang Kai-shek, Presidente da Comissão dos Assuntos Militares do Governo Nacionalista, que era também Comandante Supremo do Exército Revolucionário Nacional, alcançou um prestígio sem precedentes depois de derrotar os japoneses. Mas ninguém iria imaginar que quando Chiang Kai-shek estava no auge do seu poder, cometeria erros políticos que causariam uma derrapagem económica, da qual resultou uma escalada inflacionária responsável pelo fim do Governo Nacionalista na China. Num curto espaço de tempo, o povo vira as costas ao herói que tinha aclamado.

政治權力可以無限擴大和集中,但人民的生活幸福才是決定政治穩定的主因。 O poder político pode ser aumentado e centralizado indefinidamente, mas a satisfação do povo é o factor central que determina a estabilidade política. Em termos metafóricos, podemos dizer que a economia e o povo são a água, o Governo é o navio e o líder é o timoneiro.

A água pode manter o barco a flutuar, mas também o pode fazer afundar se tiver problemas estruturais. Se o timoneiro não conseguir controlar o barco, pode virar ou ficar encalhado. A única forma de garantir a segurança do navio é fazer com que todos colaborem entre si.

Recentemente, com a novidade do “aperfeiçoamento do sistema eleitoral” de Hong Kong, foi eleito um novo Chefe do Executivo com um número de votos avassalador e com um “índex de segurança política” a atingir os 99 por cento. Mas uma eleição fácil não significa que a futura governação de Hong Kong venha a ser igualmente fácil. Poderá a economia de Hong Kong melhorar? Os que emigraram ou foram expatriados regressarão à cidade? Poderá o Governo reparar as clivagens sociais e unificar os hongkongers? Tudo isto será o indicador que determinará o sucesso ou o fracasso dos titulares de cargos políticos no futuro.

Em Macau, após a total implementação do princípio “Macau governado por patriotas”, deixaram de se ouvir vozes contraditórias. Assim sendo, a pesada responsabilidade e o fardo de recuperar a economia e a boa governação irão recair apenas sobre os ombros de quem governa Macau.

20 Mai 2022

Segurança Nacional

A Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional já está aberta ao público. Desde a sua inauguração, a 15 Abril, que um dos maiores jornais de língua chinesa de Macau tem vindo a publicar regularmente artigos sobre segurança nacional e sobre as visitas à Exposição realizadas por várias associações locais, organizações e escolas.

A definição geral aplicada a um estado/país pelos círculos académicos inclui basicamente três elementos: terra, povo e regime político. Quando vemos o que aconteceu recentemente na Ucrânia, compreendemos que a segurança nacional é muito importante para o bem-estar do seu povo.

É normal e razoável propagandear e defender a segurança do Estado. No entanto, a propaganda por si só não pode garantir a segurança nacional. O Governo deve proteger os interesses do povo e a integridade territorial através de acções práticas. Só desta forma o estado/país pode estar verdadeiramente seguro. Os territórios ocupados pelo inimigo não desaparecerão nem o espírito dos conquistados será consumido. Um regime pode ser derrubado, mas será inevitavelmente reconstruído. Estas são lições que aprendemos com a História! Se não soubermos aprender com os incidentes históricos, de forma a evitar cometer os mesmos erros novamente, não haverá maneira de salvaguardar a segurança nacional. Os territórios do estado/país serão ocupados e o povo sofrerá.

Olhando retrospectivamente para a história moderna da China, incidentes como a retirada do Governo nacionalista para Taiwan, a rendição da Dinastia imperial Qing para evitar a intensificação do conflito armado e o declínio da Dinastia Ming, provocado pela ascensão e invasão dos Manchus, revelam que o elemento-chave que põe em perigo a segurança nacional é a incompetência do Governo. Algumas pessoas acreditam que a “segurança política” é o coração da segurança nacional. De acordo com o artigo introdutório da Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional,

“A segurança política está relacionada com o sistema político do país, constituído pelo poder político, pelo regime político e pela ideologia, relativamente a salvo de perigos e de ameaças, e capaz de dar respostas eficazes e oportunas face às crises e aos desafios e impedi-los de afectar o país e capaz de assegurar a ordem política”. Mas quer se trate do sistema ou da ordem política, é sempre necessário que haja boa governação e o apoio e a cooperação do povo. Dos cinco elementos centrais da “perspectiva geral da segurança nacional”, enfatizados na Exposição, a prioridade é dada à “segurança da população”. É necessário aderir a um princípio orientado para as pessoas, defender a segurança nacional, uma vez que é a favor do bem-estar do povo. É preciso contar com as pessoas para consolidar a base da segurança nacional e permitir que vivam satisfeitas e em paz.

Na sua afamada obra “Ganhos e Perdas Políticas da China durante as Dinastias Passadas”, Qian Mu (um historiador chinês de renome) evocou episódios históricos relacionados com a queda da Dinastia Qing. Eis aqui um excerto deste livro, “Costumo dizer que nenhum regime dura para sempre. Os Manchus da Dinastia Qing queriam agradar ao povo, e esta posição não era de todo má. Mas também pretendiam suprimir os intelectuais. Queriam apenas funcionários obedientes, não queriam funcionários justos. O que resultou em subserviência política, mediocridade, superficialidade, corrupção e falta de espírito. Com a corrupção política, os Manchus pretendiam agradar ao povo, mas o povo não recebia benefícios. Nessa altura, o espírito de resistência dos intelectuais chineses tinha sucumbido.

No entanto, o sofrimento das classes mais baixas não podia mais ser tolerado. Assim, mesmo que a China não tenha sido invadida por potências ocidentais, a Dinastia Qing Manchu chegou rapidamente ao fim.”

Hong Kong vai ter um novo Chefe do Executivo, que deixou claro que vai avançar para a implementação do Artigo 23 da Lei Básica. Macau também pretende rever a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” durante o segundo semestre deste ano. Numa sociedade regida pelo estado de direito, o verdadeiro propósito da legislação deverá ser a salvaguarda do bem-estar do povo. Só desta forma a segurança nacional pode ser verdadeiramente mantida. Fazer as pessoas entrarem em pânico desestabiliza a sociedade e, em última análise, coloca o país em perigo.

6 Mai 2022

Macau, terra abençoada

Como era esperado, na passada terça-feira, Ho Iat Seng, foi bem-sucedido nas respostas às questões dos deputados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa com a presença do Chefe do Executivo. Alguns deputados, na sessão de perguntas e respostas da Assembleia Legislativa, chegaram a elogiar o desempenho do Governo da RAEM. Efectivamente, a Assembleia Legislativa parece ser um lugar repleto de harmonia, sem qualquer voz da oposição.

Para ajudar a população a sobreviver, o Chefe do Executivo continua a usar fundos públicos de forma a subsidiar o estilo de vida dos residentes. Se perguntarmos quando poderemos sair desta situação, o ciclo económico que Ho Iat Seng mencionou, que já dura há 12 anos, pode ser uma das respostas.

Desde o surto da pandemia de covid-19, o Governo da RAEM tem contado com o total apoio da China continental na prevenção e controlo do vírus e apresentou bons resultados. No entanto, o declínio da economia de Macau em termos globais e o aumento acentuado do desemprego são factos incontornáveis. No que respeita à alteração da Lei nº 16/2001 (Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino), devido à abordagem multifacetada a adoptar, as salas VIP e os casinos-satélite optaram por fechar ou por abandonar o sector do jogo de Macau. Devido a este efeito em cadeia, a taxa de desemprego e a economia de Macau pioraram imenso.

Mas não temos de nos preocupar, porque o Governo Central, que tem controlo total, nunca vai descansar enquanto Macau estiver em apuros. Enquanto o Governo da RAEM for diminuindo gradualmente os investimentos em projectos desnecessários, usar as reservas acumuladas e concentrar os seus esforços para proteger o estilo de vida da população de Macau, a situação nunca será demasiado má. Afinal de contas, Macau é uma terra abençoada.

Os leitores que já tenham visitado a cidade de Lijiang, na Província de Yunnan, saberão que um dos seus grandes atractivos para o turismo é não ser um local com restrições. A razão é que não há perigos, apenas liberdade e abertura. Macau, tem falta de recursos, não pode ter agricultura nem indústria mineira. A pesca e as indústrias do fósforo e do fogo de artificio há muito que desapareceram. A indústria têxtil de Macau também foi substituída pela do continente, devido ao custo mais baixo da mão de obra. Macau não tem mais nada além da sua localização única.

Desde que a cidade tire o máximo partido das suas vantagens, pode vir a ser a Monte Carlo e a Casablanca do Leste. Nunca foi ocupada pelo Japão durante a Segunda Guerra Mundial.

É a utilidade de ser inútil que faz de Macau uma terra abençoada e tentar alterar esta realidade só pode ser prejudicial. Recentemente, A Coreia confirmou o seu primeiro caso da sub-variante Ómicron XL e o Japão confirmou casos da sub-variante Ómicron XE, mostrando que é impossível destruir o vírus e o mais provável é que a economia continuar a retrair. Assim, é muito mais prático adaptarmo-nos às mudanças naturais, apesar de exigir que as pessoas sejam vacinadas para prevenir e controlar a infecção provocada pela covid, e deixar que o vírus se torne cada vez menos perigoso ao longo das suas persistentes mutações.

Durante a sessão de perguntas e respostas na Assembleia Legislativa o Chefe do Executivo respondeu a todas as questões com facilidade, mas não houve nenhum deputado que se tenha destacado. Com o Governo Central a ter total controlo das duas regiões administrativas especiais, Hong Kong e Macau, o Executivo de Macau apenas tem de governar de acordo com o princípio “um país, dois sistemas” e com as características da cidade. Macau tem cerca de 600.000 habitantes, por isso não é difícil para o Governo Central tomar conta da cidade.

No entanto, hoje em dia muitos cidadãos de Macau começam a ter saudades do antigo Chefe do Executivo, Chui Sai On.

22 Abr 2022

A vida é um jogo de xadrez

O ano de 2022 vai definitivamente ser de grandes mudanças a nível mundial. O rumo para melhor ou para pior destas mudanças vai depender dos que têm o poder de adicionar vários factores ao panorama geral. De acordo com o Budismo, os resultados das acções dependem sempre das pessoas. Quer sejamos activos, ou quer nos remetamos ao silêncio, influenciaremos sempre o curso dos acontecimentos e seremos responsáveis pelas suas consequências.

Existe um ditado chinês que afirma que “aqueles que assistem a um jogo de xadrez sem se pronunciarem sobre os movimentos das peças são boas pessoas”. E isto porque fazer antevisões demasiado cedo, ou chegar a conclusões prematuramente não é bem visto pelos jogadores de xadrez, que vão encarar essa atitude como causadora de problemas. É mais apropriado analisar as movimentações das peças no final do jogo, embora mesmo isso possa ser considerado irresponsável. A análise posterior das situações gerou sempre contradição e sofrimento nos meios intelectuais.

O ataque da Rússia à Ucrânia é uma jogada política entre dois campos poderosos. Até agora, foram estes dois países os que mais sofreram. Se a guerra não chegar rapidamente ao fim, o ódio entre os diferentes povos eslavos vai aumentar e a economia russa vai entrar em recessão, enquanto a China, que tem um papel como mediador para o cessar fogo, também será afectada. Avaliações desadequadas e aconselhamento tendencioso tornaram a Ucrânia num tabuleiro de xadrez onde as maiores potências fazem as suas jogadas. Provavelmente, algumas pessoas já perceberam que os políticos semeiam discórdia e incutem hostilidade e que a excessiva auto-confiança destes jogadores não os deixa ouvir outras opiniões. Quando os espectadores são silenciados, ou só lhes é permitido o aplauso, fica difícil voltar trás depois de uma movimentação errada.

A situação em Hong Kong e em Macau, não é auspiciosa devido a uma série de factores provocados pelas pessoas. A eleição do Chefe do Executivo marcada para 1 de Julho próximo deixou de atrair a atenção da população. Ganhe quem ganhar esta eleição, o facto de o Governo Central governar e exercer total controlo sobre Hong Kong permanecerá inalterável. Enquanto os membros da Oposição abandonaram Hong Kong, foram presos, ou aguardam julgamento, a cidade perdeu o seu equilíbrio e o seu sistema de monitorização. Perante esta situação, como é que a actuação do Governo pode ser justificada? O resultado do jogo de xadrez de Hong Kong está basicamente decidido, a menos que haja uma movimentação mágica que crie um imprevisto. As previsões para Macau são igualmente pouco optimistas. Se a política chinesa encontra paralelismo no jogo Go, o princípio “um país, dois sistemas” deixa dois finais em aberto no reino do socialismo, que permitem desenvolvimentos flexíveis tendo em vista a vitória do Jogo. Se os dois finais abertos forem bloqueados, o tabuleiro do Jogo Go será dominado pelas pedras de uma só cor, o que implica uma perda de flexibilidade política.

Actualmente, a Assembleia Legislativa de Macau está a rever o Regime Jurídico da Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar em Casino”. Na ausência de contraditório e com a total cooperação dos poderes executivo e legislativo, o sector que gera as maiores receitas de Macau está a ser submetido a uma cirurgia reconstrutiva.

Recentemente, várias empresas promotoras do jogo fecharam umas atrás das outras e há rumores sobre o fecho eminente de outras filiais. Então, se não houver ramos nem folhas, como é que o tronco pode sobreviver?

Todos os jogos de xadrez são diferentes e têm resultados imprevisíveis. A série de movimentos dos jogadores determinam o vencedor e o vencido. Tomando Singapura como exemplo, e de acordo com dados online não actualizados, a cidade-estado já teve 1,07 milhões de casos de Covid-19, 1.254 mortes com uma taxa de vacinação nacional de 87.2 por cento, ligeiramente inferior à da China, que está nos 87.9 por cento. Hong Kong já teve 1.14 milhões de casos de Covid-19 cases, 7.420 mortes e uma taxa de vacinação de 76.7 por cento, enquanto Macau registou apenas 82 casos de Covid-19, zero mortes e uma taxa de vacinação de 78.5 por cento.

Entretanto, Singapura anunciou que, a partir de Abril, os viajantes vacinados não serão submetidos a quarentena, as medidas de distanciamento social vão ser levantadas e a economia vai ser aberta ao mundo exterior. Desta forma, é provável que Singapura seja a primeira zona asiática a recuperar da pandemia. O “modelo de Singapura” com a criação de condições assentes na sua capacidade e na construção da auto-confiança é seguramente a chave para se avançar na decisiva vitória sobre a pandemia.

No momento em que escrevi este artigo, estavam a decorrer as conversações entre a Rússia e a Ucrânia. Estou confiante que estas conversações vão dar frutos, porque, caso contrário, a Ucrânia será destruída se se vier a tornar palco de uma guerra nuclear. Depois da bem-sucedida implementação do “Modelo de Singapura”, como forma de lidar com a pandemia, acredito que as vidas das pessoas irão gradualmente voltar ao normal.

O Imperador romano, Marco Aurélio, afirmou na sua famosa obre “Meditações” que “O olho saudável deve enxergar todas as coisas visíveis e não desejar ver o mundo todo de uma só cor; porque nesse caso estaria doente.” A este respeito, uma mente saudável deve estar preparada para tudo o que acontece e muito mais se espera dos jogadores de xadrez.

11 Abr 2022

Depois do confinamento

Existe um ditado chinês que afirma que se a água for demasiado limpa não terá peixes. O motivo é muito simples, devido à falta de nutrientes e à falta de zonas para se esconderem, os peixes não sobrevivem.

O mundo não pode erradicar as bactérias nem os vírus, na medida em que eles pertencem aos ecossistemas naturais. Desde que seja mantido o equilíbrio adequado, os mais variados organismos podem coexistir. Quando uma pessoa sofre uma infecção viral o corpo produz anti-corpos, que é uma forma de vacinação natural. Ao longo dos últimos dois anos, a humanidade enfrentou pela primeira vez o impacto da COVID-19. Como muitas pessoas têm uma imunidade fraca contra esta infecção, podem vir a adoecer. Para além de usar os medicamentos adequados, a investigação, a produção e a administração de vacinas são de vital importância para lidar com esta epidemia.

Os resultados positivos da vacinação têm-se revelado cada vez mais evidentes. Os cientistas sabem muito bem que o vírus da COVID continua a sofrer mutações para sobreviver e para se adaptar e que a sua letalidade vai diminuindo à medida que a sua transmissibilidade vai aumentando. Finalmente, acabará por se tornar uma doença infecciosa com a qual a humanidade irá conviver normalmente. Algumas pessoas já avisaram que a política de “zero casos” de COVID-19 terá custos muitos elevados.

Além disso, devido ao confinamento prolongado e ao indefinido fecho da circulação com outros países, os residentes do país ou região onde se pratique essa política não podem voltar à vida normal, nem podem ter actividades sociais. De cada vez que se intensificam as medidas preventivas, a economia é mais afectada, os trabalhadores perdem os seus empregos e a vida escolar é prejudicada. As pessoas que têm familiares no estrangeiro, sofrem com o isolamento prolongado e a ansiedade e a fadiga mental da população são preocupantes.

Há duas formas de lidar com a questão da COVID-19, optar por uma política de “Zero Casos” ou por uma política de “coexistência com o vírus”, sendo que cada uma delas tem as suas justificações. Se tomarmos Hong Kong e Macau como exemplo, na última cidade foi implementada com sucesso a estratégia de “zero casos”, que efectivamente reduziu grandemente a importação e a propagação do vírus. Em Hong Kong, houve um grande surto da nova variante Ómicron.

Segundo os cálculos da equipa de investigação da Faculdade de Medicina da Universidade de Hong Kong, cerca de 3,58 milhões de habitantes foram infectados com a COVID-19. Alguns dos meus amigos de Hong Kong, já recuperaram da infecção. Tinham sido vacinados, por isso não tiveram complicações sérias e já voltaram às suas vidas normais. Por outro lado, alguns peritos expressam a sua preocupação em relação às regiões que implementam a política de “zero casos de COVID-19”, porque se entrarem nessas regiões pessoas assintomáticas, pode desencadear-se um surto que afecte gravemente quem não esteja vacinado. Por isso, há quem defenda que a China deveria adoptar “o estilo chinês de coexistência com a COVID-19”, que deveria ser tido em consideração além da política actual de “zero casos de COVID-19”.

Mas para além de “reduzir a zero os casos de COVID-19”, também deveríamos “reduzir a zero os vírus políticos”.

Existem exemplos na História da China de “redução a zero dos vírus políticos”. Durante a Dinastia Han de Leste e a Dinastia Song da antiga China, os nomes de alguns indivíduos eram gravados em tábuas de pedra para os impedir, e mesmo aos seus descendentes, de se tornarem oficiais imperiais. Na História moderna da China, quando o Partido Nacionalista estava no poder perseguia e matava os comunistas.

Singapura é uma cidade-estado asiática que optou pela política de “coexistência com a COVID-19”. Os países que adoptaram esta política foram abrindo progressivamente as suas fronteiras para revitalizar as suas economias.

Estes países atingiram elevadas taxas de vacinação das suas populações para salvaguardar a saúde pública e garantirem a confiança necessária para as pessoas conviverem com o vírus. Singapura está sob o domínio autoritário do Partido de Acção Popular, no poder há muito anos. Permite a existência de partidos da oposição, mas limita o seu raio de acção através do sistema parlamentar e do sistema eleitoral. Neste aspecto, Singapura não pretende “reduzir a zero os vírus políticos”. Os governantes sensatos sabem que os pontos de vista da oposição servem para monitorizar o seu desempenho e que desempenham um papel importante para os ajudar a manter-se objectivos.

A via asséptica e a via da promoção do desenvolvimento de anti-corpos no corpo humano são duas formas de combater as epidemias. A opção por uma delas é uma questão de escolha.

25 Mar 2022