Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesUm homem de coragem A Igreja de São Pedro em Gallicantu é um templo católico romano localizado na encosta leste do Monte Zion, mesmo à saída das muralhas da antiga cidade de Jerusalém. Foi construída em homenagem à profecia de Jesus, quando afirmou que Pedro o haveria de negar três vezes antes que o galo cantasse. Depois do canto do galo, Pedro lembrou-se da profecia, e arrependeu-se repetidas vezes. Acabou por ser um mártir que morreu pela sua fé. Os cardeais católicos envergam vestes vermelhas e só podem exercer o cargo até uma idade limite. São elegíveis para suceder ao Papa em funções. Muitas pessoas pensam que o vermelho das vestes dos cardeais simboliza dignidade, mas na verdade simboliza a predisposição do cardeal para morrer pela sua fé, à semelhança de São Pedro, o primeiro Papa da Igreja Católica. Embora Macau seja conhecida como a “Cidade do Nome de Deus de Macau” não há um cardeal na sua Diocese há mais de100 anos. Apenas o bispo José da Costa Nunes foi feito cardeal depois de ter sido Arcebispo de Goa. A vizinha Hong Kong, teve três cardeais, o Cardeal John Wu Cheng-chung, o Cardeal Joseph Zen Ze-kiun e o Cardeal John Tong Hon. Tirando o Cardeal John Wu Cheng-chung, os outros dois foram professores do Bacharelato de Ciências Religiosas no Holy Spirit Seminary College of Theology and Philosophy of Hong Kong, enquanto eram apenas padres. O Cardeal John Tong Hon ensinava “Criacionismo” e o Cardeal Joseph Zen Ze-kiun ensinava “Escatologia”. O dia 24 de Maio é especial para a Igreja Católica. Em Maio de 2007, o Papa Bento XVI enviou uma carta aos católicos chineses, na qual consagrava 24 de Maio como Dia Mundial da Oração pela Igreja na China. O Papa escolheu esta data por ser o dia da Nossa Senhora Auxiliadora dos Cristãos, marco importante da Ordem Salesiana. Por coincidência, 24 de Maio deste ano foi o dia em que o Cardeal Joseph Zen Ze-kiun, da Ordem Salesiana, se declarou inocente num tribunal de Hong Kong. O Vaticano exprimiu a sua profunda preocupação pelo Cardeal Joseph Zen Ze-kiun, que tem mais de 90 anos, ter sido processado pelo Governo de Hong Kong, assim como o Cardeal de Myanmar e os católicos de Hong Kong e de Macau. O Cardeal Joseph Zen Ze-kiun é acusado de não ter “submetido um pedido de registo, ou isenção de registo de uma sociedade dentro do prazo designado”, e se for considerado culpado, pode enfrentar uma pena de prisão até três meses, com base na precedência. E como todos os outros envolvidos no caso se declararam inocentes, a próxima audiência pré-julgamento ficou marcada para 9 de Agosto próximo, e o julgamento, com duração de cinco dias, começará a 19 de Setembro. Como os procedimentos judiciais ainda estão a decorrer, não é apropriado comentar o caso, embora eu não esteja em Hong Kong. Ouvi a advogada Margaret Ng Ngoi-yee, uma das acusadas, dizer que Hong Kong é uma sociedade regida pela lei e, mesmo que as leis sejam imperfeitas, devem ser antes de tudo respeitadas, e só depois se deve lutar por aperfeiçoá-las. Admiro Margaret Ng pelo seu respeito pelo estado de direito. Quando fui deputado na Assembleia Legislativa de Macau, também tentei ajudar o Governo da RAE a aperfeiçoar as suas leis. Mas em vez de falarmos do caso do Cardeal Joseph Zen Ze-kiun, em curso no tribunal, falemos antes do Cardeal Joseph Zen Ze-kiun como um homem de coragem. Numa declaração, disse ter sido o primeiro clérigo disposto a ir pregar na China depois do incidente de 4 de Junho na Praça Tiananmen, em 1989. Imaginem só o clima da sociedade chinesa nessa altura. Ter ido servir para a China, naquele período, demonstra a sua fé no país, enquanto residente em Hong Kong. Ainda fala cantonês, com sotaque de Xangai, porque nasceu nesta cidade. É preciso coragem para dizer a verdade e fazer as coisas certas. A coragem dos cristãos é totalmente demonstrada através dos actos do Cardeal Joseph Zen Ze-kiun. Enquanto ele acreditar que está a cumprir a vontade do Senhor, assim o fará até ao fim. Mas devido à sua teimosia, não pode receber uma aprovação unânime. Mesmo na Igreja Católica, as opiniões dividem-se, mas ninguém pode negar que ele é um homem de coragem.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesInteracção entre política e economia Ferdinand Romualdez Marcos Jr. obteve uma vitória esmagadora nas eleições presidenciais realizadas no passado dia 9 nas Filipinas, assinalando o regresso da família Marcos ao poder. O resultado de Ferdinand Romualdez não foi afectado pelo notório historial do seu pai, Ferdinand Marcos, deposto da presidência em 1986, na sequência da Revolução do Poder Popular e posteriormente exilado com a família no Havai. Terão os filipinos memória curta? Ou será que as dinastias políticas se tornaram uma tradição neste país? A meu ver, a política é determinada pela economia. É inegável que quando Ferdinand Marcos estava no poder na década de 70, as Filipinas tinham uma economia robusta. Mas, quando o líder político Benigno Aquino Jr. regressou de um exílio de três anos nos Estados Unidos, em1983, foi morto a tiro no aeroporto de Manila. Este assassinato político provocou instabilidade e a partir daí a economia do país começou a decair. Mais tarde, a mulher de Aquino e o filho, Aquino III, sucederam-se na presidência. A situação política permaneceu instável e a economia foi piorando cada vez mais. Durante a campanha eleitoral, Ferdinand Romualdez Marcos Jr. colocou a recuperação da economia em primeiro lugar e usou como bandeira as conquistas económicas alcançadas pelo seu pai no passado, para sensibilizar o eleitorado. O resultado foi uma vitória retumbante e um apoio incondicional da população. Agora, o grande desafio de Marcos Jr. será a recuperação económica num futuro próximo, depois do severo golpe que sofreu com a pandemia de COVID-19. As pessoas podem esquecer o ódio e as dores do passado, mas não podem celebrar a paz de estômago vazio. Na realidade, existiu um cenário semelhante depois da II Guerra Mundial. Na Europa, Winston Churchill conduziu os britânicos à vitória sobre a Alemanha Nazi. Mas o Partido Conservador perdeu as eleições em 1945, por isso Churchill passou de Primeiro-Ministro a líder da oposição. Na Ásia, Chiang Kai-shek, Presidente da Comissão dos Assuntos Militares do Governo Nacionalista, que era também Comandante Supremo do Exército Revolucionário Nacional, alcançou um prestígio sem precedentes depois de derrotar os japoneses. Mas ninguém iria imaginar que quando Chiang Kai-shek estava no auge do seu poder, cometeria erros políticos que causariam uma derrapagem económica, da qual resultou uma escalada inflacionária responsável pelo fim do Governo Nacionalista na China. Num curto espaço de tempo, o povo vira as costas ao herói que tinha aclamado. 政治權力可以無限擴大和集中，但人民的生活幸福才是決定政治穩定的主因。 O poder político pode ser aumentado e centralizado indefinidamente, mas a satisfação do povo é o factor central que determina a estabilidade política. Em termos metafóricos, podemos dizer que a economia e o povo são a água, o Governo é o navio e o líder é o timoneiro. A água pode manter o barco a flutuar, mas também o pode fazer afundar se tiver problemas estruturais. Se o timoneiro não conseguir controlar o barco, pode virar ou ficar encalhado. A única forma de garantir a segurança do navio é fazer com que todos colaborem entre si. Recentemente, com a novidade do “aperfeiçoamento do sistema eleitoral” de Hong Kong, foi eleito um novo Chefe do Executivo com um número de votos avassalador e com um “índex de segurança política” a atingir os 99 por cento. Mas uma eleição fácil não significa que a futura governação de Hong Kong venha a ser igualmente fácil. Poderá a economia de Hong Kong melhorar? Os que emigraram ou foram expatriados regressarão à cidade? Poderá o Governo reparar as clivagens sociais e unificar os hongkongers? Tudo isto será o indicador que determinará o sucesso ou o fracasso dos titulares de cargos políticos no futuro. Em Macau, após a total implementação do princípio “Macau governado por patriotas”, deixaram de se ouvir vozes contraditórias. Assim sendo, a pesada responsabilidade e o fardo de recuperar a economia e a boa governação irão recair apenas sobre os ombros de quem governa Macau.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesSegurança Nacional A Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional já está aberta ao público. Desde a sua inauguração, a 15 Abril, que um dos maiores jornais de língua chinesa de Macau tem vindo a publicar regularmente artigos sobre segurança nacional e sobre as visitas à Exposição realizadas por várias associações locais, organizações e escolas. A definição geral aplicada a um estado/país pelos círculos académicos inclui basicamente três elementos: terra, povo e regime político. Quando vemos o que aconteceu recentemente na Ucrânia, compreendemos que a segurança nacional é muito importante para o bem-estar do seu povo. É normal e razoável propagandear e defender a segurança do Estado. No entanto, a propaganda por si só não pode garantir a segurança nacional. O Governo deve proteger os interesses do povo e a integridade territorial através de acções práticas. Só desta forma o estado/país pode estar verdadeiramente seguro. Os territórios ocupados pelo inimigo não desaparecerão nem o espírito dos conquistados será consumido. Um regime pode ser derrubado, mas será inevitavelmente reconstruído. Estas são lições que aprendemos com a História! Se não soubermos aprender com os incidentes históricos, de forma a evitar cometer os mesmos erros novamente, não haverá maneira de salvaguardar a segurança nacional. Os territórios do estado/país serão ocupados e o povo sofrerá. Olhando retrospectivamente para a história moderna da China, incidentes como a retirada do Governo nacionalista para Taiwan, a rendição da Dinastia imperial Qing para evitar a intensificação do conflito armado e o declínio da Dinastia Ming, provocado pela ascensão e invasão dos Manchus, revelam que o elemento-chave que põe em perigo a segurança nacional é a incompetência do Governo. Algumas pessoas acreditam que a “segurança política” é o coração da segurança nacional. De acordo com o artigo introdutório da Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional, “A segurança política está relacionada com o sistema político do país, constituído pelo poder político, pelo regime político e pela ideologia, relativamente a salvo de perigos e de ameaças, e capaz de dar respostas eficazes e oportunas face às crises e aos desafios e impedi-los de afectar o país e capaz de assegurar a ordem política”. Mas quer se trate do sistema ou da ordem política, é sempre necessário que haja boa governação e o apoio e a cooperação do povo. Dos cinco elementos centrais da “perspectiva geral da segurança nacional”, enfatizados na Exposição, a prioridade é dada à “segurança da população”. É necessário aderir a um princípio orientado para as pessoas, defender a segurança nacional, uma vez que é a favor do bem-estar do povo. É preciso contar com as pessoas para consolidar a base da segurança nacional e permitir que vivam satisfeitas e em paz. Na sua afamada obra “Ganhos e Perdas Políticas da China durante as Dinastias Passadas”, Qian Mu (um historiador chinês de renome) evocou episódios históricos relacionados com a queda da Dinastia Qing. Eis aqui um excerto deste livro, “Costumo dizer que nenhum regime dura para sempre. Os Manchus da Dinastia Qing queriam agradar ao povo, e esta posição não era de todo má. Mas também pretendiam suprimir os intelectuais. Queriam apenas funcionários obedientes, não queriam funcionários justos. O que resultou em subserviência política, mediocridade, superficialidade, corrupção e falta de espírito. Com a corrupção política, os Manchus pretendiam agradar ao povo, mas o povo não recebia benefícios. Nessa altura, o espírito de resistência dos intelectuais chineses tinha sucumbido. No entanto, o sofrimento das classes mais baixas não podia mais ser tolerado. Assim, mesmo que a China não tenha sido invadida por potências ocidentais, a Dinastia Qing Manchu chegou rapidamente ao fim.” Hong Kong vai ter um novo Chefe do Executivo, que deixou claro que vai avançar para a implementação do Artigo 23 da Lei Básica. Macau também pretende rever a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” durante o segundo semestre deste ano. Numa sociedade regida pelo estado de direito, o verdadeiro propósito da legislação deverá ser a salvaguarda do bem-estar do povo. Só desta forma a segurança nacional pode ser verdadeiramente mantida. Fazer as pessoas entrarem em pânico desestabiliza a sociedade e, em última análise, coloca o país em perigo.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesMacau, terra abençoada Como era esperado, na passada terça-feira, Ho Iat Seng, foi bem-sucedido nas respostas às questões dos deputados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa com a presença do Chefe do Executivo. Alguns deputados, na sessão de perguntas e respostas da Assembleia Legislativa, chegaram a elogiar o desempenho do Governo da RAEM. Efectivamente, a Assembleia Legislativa parece ser um lugar repleto de harmonia, sem qualquer voz da oposição. Para ajudar a população a sobreviver, o Chefe do Executivo continua a usar fundos públicos de forma a subsidiar o estilo de vida dos residentes. Se perguntarmos quando poderemos sair desta situação, o ciclo económico que Ho Iat Seng mencionou, que já dura há 12 anos, pode ser uma das respostas. Desde o surto da pandemia de covid-19, o Governo da RAEM tem contado com o total apoio da China continental na prevenção e controlo do vírus e apresentou bons resultados. No entanto, o declínio da economia de Macau em termos globais e o aumento acentuado do desemprego são factos incontornáveis. No que respeita à alteração da Lei nº 16/2001 (Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino), devido à abordagem multifacetada a adoptar, as salas VIP e os casinos-satélite optaram por fechar ou por abandonar o sector do jogo de Macau. Devido a este efeito em cadeia, a taxa de desemprego e a economia de Macau pioraram imenso. Mas não temos de nos preocupar, porque o Governo Central, que tem controlo total, nunca vai descansar enquanto Macau estiver em apuros. Enquanto o Governo da RAEM for diminuindo gradualmente os investimentos em projectos desnecessários, usar as reservas acumuladas e concentrar os seus esforços para proteger o estilo de vida da população de Macau, a situação nunca será demasiado má. Afinal de contas, Macau é uma terra abençoada. Os leitores que já tenham visitado a cidade de Lijiang, na Província de Yunnan, saberão que um dos seus grandes atractivos para o turismo é não ser um local com restrições. A razão é que não há perigos, apenas liberdade e abertura. Macau, tem falta de recursos, não pode ter agricultura nem indústria mineira. A pesca e as indústrias do fósforo e do fogo de artificio há muito que desapareceram. A indústria têxtil de Macau também foi substituída pela do continente, devido ao custo mais baixo da mão de obra. Macau não tem mais nada além da sua localização única. Desde que a cidade tire o máximo partido das suas vantagens, pode vir a ser a Monte Carlo e a Casablanca do Leste. Nunca foi ocupada pelo Japão durante a Segunda Guerra Mundial. É a utilidade de ser inútil que faz de Macau uma terra abençoada e tentar alterar esta realidade só pode ser prejudicial. Recentemente, A Coreia confirmou o seu primeiro caso da sub-variante Ómicron XL e o Japão confirmou casos da sub-variante Ómicron XE, mostrando que é impossível destruir o vírus e o mais provável é que a economia continuar a retrair. Assim, é muito mais prático adaptarmo-nos às mudanças naturais, apesar de exigir que as pessoas sejam vacinadas para prevenir e controlar a infecção provocada pela covid, e deixar que o vírus se torne cada vez menos perigoso ao longo das suas persistentes mutações. Durante a sessão de perguntas e respostas na Assembleia Legislativa o Chefe do Executivo respondeu a todas as questões com facilidade, mas não houve nenhum deputado que se tenha destacado. Com o Governo Central a ter total controlo das duas regiões administrativas especiais, Hong Kong e Macau, o Executivo de Macau apenas tem de governar de acordo com o princípio “um país, dois sistemas” e com as características da cidade. Macau tem cerca de 600.000 habitantes, por isso não é difícil para o Governo Central tomar conta da cidade. No entanto, hoje em dia muitos cidadãos de Macau começam a ter saudades do antigo Chefe do Executivo, Chui Sai On.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesA vida é um jogo de xadrez O ano de 2022 vai definitivamente ser de grandes mudanças a nível mundial. O rumo para melhor ou para pior destas mudanças vai depender dos que têm o poder de adicionar vários factores ao panorama geral. De acordo com o Budismo, os resultados das acções dependem sempre das pessoas. Quer sejamos activos, ou quer nos remetamos ao silêncio, influenciaremos sempre o curso dos acontecimentos e seremos responsáveis pelas suas consequências. Existe um ditado chinês que afirma que “aqueles que assistem a um jogo de xadrez sem se pronunciarem sobre os movimentos das peças são boas pessoas”. E isto porque fazer antevisões demasiado cedo, ou chegar a conclusões prematuramente não é bem visto pelos jogadores de xadrez, que vão encarar essa atitude como causadora de problemas. É mais apropriado analisar as movimentações das peças no final do jogo, embora mesmo isso possa ser considerado irresponsável. A análise posterior das situações gerou sempre contradição e sofrimento nos meios intelectuais. O ataque da Rússia à Ucrânia é uma jogada política entre dois campos poderosos. Até agora, foram estes dois países os que mais sofreram. Se a guerra não chegar rapidamente ao fim, o ódio entre os diferentes povos eslavos vai aumentar e a economia russa vai entrar em recessão, enquanto a China, que tem um papel como mediador para o cessar fogo, também será afectada. Avaliações desadequadas e aconselhamento tendencioso tornaram a Ucrânia num tabuleiro de xadrez onde as maiores potências fazem as suas jogadas. Provavelmente, algumas pessoas já perceberam que os políticos semeiam discórdia e incutem hostilidade e que a excessiva auto-confiança destes jogadores não os deixa ouvir outras opiniões. Quando os espectadores são silenciados, ou só lhes é permitido o aplauso, fica difícil voltar trás depois de uma movimentação errada. A situação em Hong Kong e em Macau, não é auspiciosa devido a uma série de factores provocados pelas pessoas. A eleição do Chefe do Executivo marcada para 1 de Julho próximo deixou de atrair a atenção da população. Ganhe quem ganhar esta eleição, o facto de o Governo Central governar e exercer total controlo sobre Hong Kong permanecerá inalterável. Enquanto os membros da Oposição abandonaram Hong Kong, foram presos, ou aguardam julgamento, a cidade perdeu o seu equilíbrio e o seu sistema de monitorização. Perante esta situação, como é que a actuação do Governo pode ser justificada? O resultado do jogo de xadrez de Hong Kong está basicamente decidido, a menos que haja uma movimentação mágica que crie um imprevisto. As previsões para Macau são igualmente pouco optimistas. Se a política chinesa encontra paralelismo no jogo Go, o princípio “um país, dois sistemas” deixa dois finais em aberto no reino do socialismo, que permitem desenvolvimentos flexíveis tendo em vista a vitória do Jogo. Se os dois finais abertos forem bloqueados, o tabuleiro do Jogo Go será dominado pelas pedras de uma só cor, o que implica uma perda de flexibilidade política. Actualmente, a Assembleia Legislativa de Macau está a rever o Regime Jurídico da Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar em Casino”. Na ausência de contraditório e com a total cooperação dos poderes executivo e legislativo, o sector que gera as maiores receitas de Macau está a ser submetido a uma cirurgia reconstrutiva. Recentemente, várias empresas promotoras do jogo fecharam umas atrás das outras e há rumores sobre o fecho eminente de outras filiais. Então, se não houver ramos nem folhas, como é que o tronco pode sobreviver? Todos os jogos de xadrez são diferentes e têm resultados imprevisíveis. A série de movimentos dos jogadores determinam o vencedor e o vencido. Tomando Singapura como exemplo, e de acordo com dados online não actualizados, a cidade-estado já teve 1,07 milhões de casos de Covid-19, 1.254 mortes com uma taxa de vacinação nacional de 87.2 por cento, ligeiramente inferior à da China, que está nos 87.9 por cento. Hong Kong já teve 1.14 milhões de casos de Covid-19 cases, 7.420 mortes e uma taxa de vacinação de 76.7 por cento, enquanto Macau registou apenas 82 casos de Covid-19, zero mortes e uma taxa de vacinação de 78.5 por cento. Entretanto, Singapura anunciou que, a partir de Abril, os viajantes vacinados não serão submetidos a quarentena, as medidas de distanciamento social vão ser levantadas e a economia vai ser aberta ao mundo exterior. Desta forma, é provável que Singapura seja a primeira zona asiática a recuperar da pandemia. O “modelo de Singapura” com a criação de condições assentes na sua capacidade e na construção da auto-confiança é seguramente a chave para se avançar na decisiva vitória sobre a pandemia. No momento em que escrevi este artigo, estavam a decorrer as conversações entre a Rússia e a Ucrânia. Estou confiante que estas conversações vão dar frutos, porque, caso contrário, a Ucrânia será destruída se se vier a tornar palco de uma guerra nuclear. Depois da bem-sucedida implementação do “Modelo de Singapura”, como forma de lidar com a pandemia, acredito que as vidas das pessoas irão gradualmente voltar ao normal. O Imperador romano, Marco Aurélio, afirmou na sua famosa obre “Meditações” que “O olho saudável deve enxergar todas as coisas visíveis e não desejar ver o mundo todo de uma só cor; porque nesse caso estaria doente.” A este respeito, uma mente saudável deve estar preparada para tudo o que acontece e muito mais se espera dos jogadores de xadrez.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesDepois do confinamento Existe um ditado chinês que afirma que se a água for demasiado limpa não terá peixes. O motivo é muito simples, devido à falta de nutrientes e à falta de zonas para se esconderem, os peixes não sobrevivem. O mundo não pode erradicar as bactérias nem os vírus, na medida em que eles pertencem aos ecossistemas naturais. Desde que seja mantido o equilíbrio adequado, os mais variados organismos podem coexistir. Quando uma pessoa sofre uma infecção viral o corpo produz anti-corpos, que é uma forma de vacinação natural. Ao longo dos últimos dois anos, a humanidade enfrentou pela primeira vez o impacto da COVID-19. Como muitas pessoas têm uma imunidade fraca contra esta infecção, podem vir a adoecer. Para além de usar os medicamentos adequados, a investigação, a produção e a administração de vacinas são de vital importância para lidar com esta epidemia. Os resultados positivos da vacinação têm-se revelado cada vez mais evidentes. Os cientistas sabem muito bem que o vírus da COVID continua a sofrer mutações para sobreviver e para se adaptar e que a sua letalidade vai diminuindo à medida que a sua transmissibilidade vai aumentando. Finalmente, acabará por se tornar uma doença infecciosa com a qual a humanidade irá conviver normalmente. Algumas pessoas já avisaram que a política de “zero casos” de COVID-19 terá custos muitos elevados. Além disso, devido ao confinamento prolongado e ao indefinido fecho da circulação com outros países, os residentes do país ou região onde se pratique essa política não podem voltar à vida normal, nem podem ter actividades sociais. De cada vez que se intensificam as medidas preventivas, a economia é mais afectada, os trabalhadores perdem os seus empregos e a vida escolar é prejudicada. As pessoas que têm familiares no estrangeiro, sofrem com o isolamento prolongado e a ansiedade e a fadiga mental da população são preocupantes. Há duas formas de lidar com a questão da COVID-19, optar por uma política de “Zero Casos” ou por uma política de “coexistência com o vírus”, sendo que cada uma delas tem as suas justificações. Se tomarmos Hong Kong e Macau como exemplo, na última cidade foi implementada com sucesso a estratégia de “zero casos”, que efectivamente reduziu grandemente a importação e a propagação do vírus. Em Hong Kong, houve um grande surto da nova variante Ómicron. Segundo os cálculos da equipa de investigação da Faculdade de Medicina da Universidade de Hong Kong, cerca de 3,58 milhões de habitantes foram infectados com a COVID-19. Alguns dos meus amigos de Hong Kong, já recuperaram da infecção. Tinham sido vacinados, por isso não tiveram complicações sérias e já voltaram às suas vidas normais. Por outro lado, alguns peritos expressam a sua preocupação em relação às regiões que implementam a política de “zero casos de COVID-19”, porque se entrarem nessas regiões pessoas assintomáticas, pode desencadear-se um surto que afecte gravemente quem não esteja vacinado. Por isso, há quem defenda que a China deveria adoptar “o estilo chinês de coexistência com a COVID-19”, que deveria ser tido em consideração além da política actual de “zero casos de COVID-19”. Mas para além de “reduzir a zero os casos de COVID-19”, também deveríamos “reduzir a zero os vírus políticos”. Existem exemplos na História da China de “redução a zero dos vírus políticos”. Durante a Dinastia Han de Leste e a Dinastia Song da antiga China, os nomes de alguns indivíduos eram gravados em tábuas de pedra para os impedir, e mesmo aos seus descendentes, de se tornarem oficiais imperiais. Na História moderna da China, quando o Partido Nacionalista estava no poder perseguia e matava os comunistas. Singapura é uma cidade-estado asiática que optou pela política de “coexistência com a COVID-19”. Os países que adoptaram esta política foram abrindo progressivamente as suas fronteiras para revitalizar as suas economias. Estes países atingiram elevadas taxas de vacinação das suas populações para salvaguardar a saúde pública e garantirem a confiança necessária para as pessoas conviverem com o vírus. Singapura está sob o domínio autoritário do Partido de Acção Popular, no poder há muito anos. Permite a existência de partidos da oposição, mas limita o seu raio de acção através do sistema parlamentar e do sistema eleitoral. Neste aspecto, Singapura não pretende “reduzir a zero os vírus políticos”. Os governantes sensatos sabem que os pontos de vista da oposição servem para monitorizar o seu desempenho e que desempenham um papel importante para os ajudar a manter-se objectivos. A via asséptica e a via da promoção do desenvolvimento de anti-corpos no corpo humano são duas formas de combater as epidemias. A opção por uma delas é uma questão de escolha.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesOs três vírus mais perigosos Em 2022, Ano do Tigre, segundo o horóscopo chinês, a situação global e a de Macau não melhoraram. Pelo contrário, o impacto dos vírus tornou-se ainda mais devastador. O mais perigoso destes três vírus é sem dúvida o Ómicron, a mais recente variante da Covid-19, que continua a sofrer mutações e a adaptar-se para mais eficazmente se transmitir de hospedeiro para hospedeiro. Apesar de as pessoas estarem vacinadas contra a Covid-19, não ficam imunes ao vírus, embora as vacinas possam reduzir drasticamente a gravidade da doença. É sabido que houve um grande surto de Ómicron na vizinha Hong Kong, e os Governos de Zhuhai e de Macau ficaram extremamente preocupados com a rápida propagação das infecções. Ainda não se sabe se Macau vai ter capacidade para fugir a esta vaga, mas estes acontecimentos provocam inevitavelmente ansiedade na população. A melhor forma de lidar com o impacto da Covid-19 é encarar a situação com um espírito positivo. Em primeiro lugar, pelo que tenho sabido, a variante Ómicron é menos agressiva. O que me preocupa sobretudo é o clima de pânico e as consequências que pode ter na economia. O Governo da RAE de Macau fez um trabalho bastante positivo no que respeita à prevenção e controlo da pandemia e a percentagem de pessoas vacinadas continua a aumentar. Desde que o Governo consiga evitar a propagação da variante Ómicron junto da comunidade local, que poderá ser contagiada por turistas ou residentes regressados do estrangeiro, continue a testar toda a população em caso de alerta e vá encorajando os cidadãos a tomar a terceira dose da vacina, acredito que o vírus acabe por sucumbir após um período de mutações sucessivas. No entanto, o atraso por parte do Governo na tomada de decisões concretas para “estabilizar a economia e proteger o estilo de vida das pessoas” é a questão mais preocupante. As reservas do Governo da RAEM destinam-se a situações urgentes. Desde que ajudem os cidadãos a sobreviver à fase final da pandemia, acredito que amanhã será outro dia. No entanto, os “vírus políticos” são mais assustadores do que a Covid-19. Enquanto as economias e os mercados globais estão a ser fortemente atingidos pela terrível pandemia, a Rússia enviou tropas para invadir a Ucrânia em vez de ter optado pelo diálogo e por negociações, uma violação da soberania ucraniana e da independência do país. Os argumentos da Rússia não fazem qualquer sentido. A política é complicada, e a guerra não deve ser encarada como solução para problemas de ordem política (os anos de conflito militar entre Israel e a Palestina são disso exemplo), caso contrário o Governo passa pura e simplesmente a ser constituído por militares, sem que haja necessidade de políticos para intervirem em favor dos mais desfavorecidos. Se os diferendos internacionais forem resolvidos de acordo com a “lei da selva”, onde só o mais forte sobrevive, a extinção da humanidade será apenas uma questão de tempo. A Liga das Nações foi criada depois da I Guerra Mundial e as Nações Unidas após o final da II Guerra, com o intuito de unir os países que buscam a paz mundial, que recorrem ao direito internacional para travar a violência e a agressão e que tentam impedir que a humanidade enfrente o horror de uma III Guerra Mundial. Assim, é de crucial importância que venha a haver intervenção e mediação internacionais para resolver o conflito entre a Rússia e a Ucrânia. As negociações que visam a restauração da paz devem ser retomadas, e não nos podemos esquecer que a unidade faz a força. O esforço conjunto de toda a humanidade é a forma mais eficaz de destruir os “vírus políticos”. O último vírus, e de longe o mais assustador, é o “vírus mental”. Segundo a Bíblia, o primeiro assassinato foi cometido devido à inveja, um vírus mental que matou inúmeros inocentes ao longo da História. Quando a ideologia se torna extremista, o assassínio torna-se um acto inconsciente. Os nazis mataram os judeus, as tropas japonesas dizimaram soldados e civis chineses no Massacre de Nanjing. Estes assassinos sucumbiram ao “vírus mental”. A religião e a edificação moral são dois antídotos importantes que impedem os homens de se tornarem verdadeiros “zombies”. A Igreja Católica sublinha que são a “consciência da sociedade”, falando em nome dos mais desfavorecidos e contra as injustiças, ferramentas que evitam a ocorrência de todo o tipo de fenómenos irracionais. Todas as outras grandes religiões acreditam na compaixão, na paz e no amor para ajudar o mundo e os pobres. A importância social da Igreja não pode ser ignorada. Mas aqueles que não têm crenças religiosas, também podem encontrar o caminho para a coexistência e para a partilha através dos pensamentos edificantes de filósofos orientais e ocidentais. Depende apenas de haver vontade de aprender e de pôr esses conhecimentos em prática. A pandemia irá acabar mais cedo ou mais tarde e as políticas continuarão a mudar. Desde que os vírus ideológicos sejam eliminados, haverá esperança para a humanidade e possibilidade de vir a desfrutar a felicidade.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesOs últimos 1000 metros Qual é a diferença entre o último quilómetro e os últimos 1000 metros? A distância é a mesma, mas a unidade de comprimento é diferente. Se apenas nos for permitido usar o quilómetro para descrever a distância que nos separa do fim da era Covid-19, em vez de a ela nos referirmos como 1000 metros, estaremos perante um problema. O pensamento rígido e a insistência ideológica são vírus mais mortais para a humanidade do que a Covid-19. Macau está plenamente consciente da sua forma particular de sobrevivência. O que permitiu a Macau sobreviver à administração portuguesa e à liderança da China continental foi a sua “flexibilidade”. Sempre que uma medida política não era favorável a Macau, o Governo local tentava minimizar os efeitos negativos e lutava para encontrar possibilidades de crescimento e de desenvolvimento da pequena cidade. O planeamento sempre foi o sonho dos políticos, mas a sobrevivência é aquilo de que os cidadãos precisam. Não podemos deixar de comer por existir a hipótese de nos engasgarmos. Se isso acontecer, cuspimos o pedaço que ficou preso na garganta e continuamos a comer para sobreviver. As pessoas que vivem constantemente com medo e ansiedade ou se tornam inseguras, sofrendo de nervosismo, ou encontram uma saída. Os problemas que afligem a vizinha Hong Kong são um bom exemplo desta situação. Para lidar com a Covid-19, adoptou-se a estratégia de “prevenção da importação de casos de Covid-19 e da sua propagação na comunidade”, acrescida da vacinação e da melhoria das condições sanitárias gerais para reduzir os impactos da pandemia. Todos sabemos que o novo coronavírus não pode ser erradicado, que se vai adaptar ao meio ambiente e sofrer constantes mutações. Obter o “número de infecções Zero” e “coexistir com a Covid-19” são duas medidas que estão a ser implementadas e não existe conflito entre elas. Quando a epidemia surgiu em Hong Kong há dois anos, os peritos de saúde propuseram ao Governo local que a cidade ficasse confinada, para impedir a entrada de pessoas infectadas. Se essas medidas de controlo tivessem sido implementadas, Hong Kong não estaria agora na situação em que se encontra. Se compararmos a abordagem dos Governos de Hong Kong e de Macau na resposta à pandemia, compreendemos que o Governo de Macau é digno de louvor. Porque o Governo de Macau foi capaz de pensar na corrida até ao final da epidemia, como a prova dos últimos 1.000 metros e não como a prova do último quilómetro. Quando visualizamos um quilómetro surge-nos uma entidade unitária, difícil de ultrapassar enquanto tal, ao passo que 1.000 metros são constituídos por muitas pequenas parcelas. O Governo avança uns poucos metros todos os dias e, mais cedo ou mais tarde, completará os 1.000 metros. Durante as celebrações do Ano Novo chinês, o Governo de Macau deu o seu melhor para oferecer as mais variadas actividades à comunidade, como a Feira das Vésperas do Ano Novo Lunar, do fogo de artificio e da Parada de Celebração do Ano do Tigre. Depois, ainda tivemos a “Maratona de Concertos Amor Infinito” que deu trabalho a dezenas de artistas locais e a outros profissionais. Além disso, a Cerimónia de imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos do Ano 2021 da RAEM foi retomada sob o signo de um entendimento cauteloso. O vírus afecta a saúde das pessoas, mas a infecção pode ser curada. No entanto, as políticas erradas destroem a estabilidade social, muito mais difícil de restaurar. Em Macau, durante o Ano Novo Chinês, um leitão assado foi avaliado em 388 patacas, que é um preço muito baixo. Isto aconteceu porque muitas refeições festivas foram canceladas ou adiadas, e por isso os restaurantes que já tinham encomendado muitos leitões assados tiveram que vendê-los com grandes descontos. Macau não proibiu as “reuniões de grupos” nem a utilização dos “espaços interiores dos restaurantes” porque o pânico em torno da pandemia pode destruir a vida do dia a dia. Para que o pânico seja ultrapassado, o Governo deve garantir o estilo de vida das pessoas para além de tomar medidas de prevenção da epidemia. Tem de consolidar a confiança dos cidadãos e tomar medidas concretas para ajudá-los a vencer passo a passo os últimos 1.000 metros da corrida contra a pandemia. Embora Hong Kong seja uma bela cidade, não é um modelo a seguir.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesDepois da tempestade vem a bonança De acordo com o calendário chinês, 2022 é o Ano do Tigre. Os tigres são animais ferozes, solitários e impiedosamente territoriais. Os machos dominantes expulsam todos os outros dos seus domínios. Os homens e os tigres encontram-se ao mesmo nível na cadeia alimentar desde o início dos tempos. Durante as festividades de Ano Novo, todos trocam cumprimentos auspiciosos, chegando mesmo a transformar o tigre em personagem de desenhos animados. Mas na realidade, 2022 é um ano muito sombrio para o mundo e para a China. A Polícia Judiciária (PJ) de Macau assinalou na sua súmula do Trabalho da PJ em 2021 que “este ano (2022) marca a realização de importantes conferências políticas do nosso país e a implementação de importantes políticas económicas da RAEM, a interferência e ataques de forças externas serão inevitavelmente mais intensos”. Numa cidade pequena como Macau, não reparei em quaisquer ataques de forças externas, mas sei de ciência segura que dois ex-directores dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) são suspeitos de corrupção e que Mok Ian Ian deixa a Presidência do Instituto Cultural e que a directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Chan Pou Ha, vai deixar o cargo, já que se vai aposentar. Depois de terem decorrido mais de dois anos após o surto da COVID-19, para além da implementação de um conjunto de medidas anti-pandemia, o Governo da RAE tem sido incapaz de ajudar as pequenas e médias empresas e os cidadãos mais desprotegidos a ultrapassarem os impactos desta situação. Já todos sofremos bastante os efeitos da tempestade, mas ninguém ousa dizer quando virá a bonança. As palavras bonitas são reconfortantes, mas em nada ajudam. Em 2021, Macau sofreu tremendas mudanças a nível político e económico. Uma política unilateral conduziu à ausência de supervisão efectiva à administração do Governo da RAE e o atraso nas reformas políticas tem criado problemas constantes no sistema político. A rectificação drástica do sector do jogo e a extinção das salas VIP podem vir a ter um efeito de tsunami na economia de Macau. Se o Governo da RAE não tiver um plano de medidas de contra-ataque, quando a vaga de desemprego e de extinção de negócios chegar, teremos motivos para temer circunstâncias desastrosas para Macau. Na súmula do Trabalho da PJ em 2021, destacava-se a importância das “conferências políticas do nosso país a realizar em 2022”. Estas conferências políticas não só afectarão Macau, mas serão cruciais para o desenvolvimento da China, das suas relações com Taiwan e ainda para o desenvolvimento das relações Sino-Americanas. Se as “forças externas” são verdadeiramente aterradoras, como frequentemente são designadas pelo Governo da RAE, imagino que só as partes envolvidas o saberão. Mas, penso que o que realmente afecta a situação global, são as questões internas. Não foi a última palha que partiu as costas do camelo, mas os pesos que o dono lhe punha constantemente às costas! Os tigres não são animais assustadores? Um livro chinês muito antigo relata-nos uma conversa de Confúcio. Certo dia, passava o Mestre com os seus discípulos pela Montanha de Taishan, quando ouviu o choro convulsivo de uma mulher. Confúcio mandou um discípulo perguntar à mulher o motivo do seu desgosto. A mulher respondeu, “O meu sogro e o meu marido tinham sido mortos aqui por um tigre e agora o meu filho teve o mesmo destino.” Confúcio perguntou-lhe porque é que ela não tinha partido daquele sítio fatal para fugir do tigre, e ela respondeu que não tinha fugido porque naquela zona não existia um Governo opressivo. Depois de ter ouvido a resposta, Confúcio disse aos seus discípulos para terem sempre presente que “um Governo opressivo é mais feroz do que um tigre.” Muitos chineses conhecem esta história, quer sejam pessoas do povo, quer pertençam às classes dirigentes. Se todos tivessem conseguido compreender o verdadeiro significado da história, acredito que muitos incidentes infelizes da história chinesa podiam ter sido evitados. Embora o tigre seja um animal feroz, se não for provocado ou maltratado, não ataca os humanos por iniciativa própria. Da mesma forma, como é que as águas de um lago podem estar serenas quando estão constantemente a ser agitadas? O ano de 2022 será seguramente difícil, e a bonança pode não chegar depois da tempestade. Portanto, todos deveremos estar bem preparados para esta eventualidade.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesO caminho da libertação No capítulo 4 do Evangelho segundo Lucas, menciona-se que Jesus leu a seguinte passagem do Livro de Isaías, “o espírito do Senhor Deus está em mim, porque me ungiu para pregar o Evangelho aos pobres. Ele enviou-me para curar os que sofrem, para proclamar a liberdade dos cativos e a libertação dos prisioneiros”. A Diocese de Macau foi fundada há 446 anos. Como Macau é apelidada de a “Cidade do Santo Nome de Deus de Macau”, só pode ser uma cidade sagrada. Macau regressou à soberania chinesa há 22 anos, durante os quais a nomeação dos principais funcionários do Governo sempre foi feita de forma estritamente rigorosa. Sob o princípio “Macau governado por patriotas”, a cidade deveria estar livre de corrupção. Mas Macau, para além de ser conhecida com a “Cidade do Santo Nome de Deus de Macau” e de ser “governada por patriotas”, continua a ter dirigentes que cometem várias faltas. Alguns funcionários foram condenados à prisão, outros desapareceram ou perderam a liberdade. Este fenómeno não é decididamente uma boa notícia para o Governo da RAE. Mas como encontrar o caminho para a libertação de forma a que mais ninguém se desvie das boas práticas? Os órgãos judiciais detêm o poder de processar quem viola a lei e a função dos advogados é representar e lutar pelos direitos dos clientes em Tribunal. Os juízes têm a responsabilidade de presidir aos julgamentos e os intelectuais a responsabilidade de conduzir as pessoas na procura e na reconquista da liberdade. O Comissariado contra a Corrupção do Governo da RAE anunciou que Li Canfeng e Jaime Roberto Carion, dois ex-directores da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), são suspeitos de corrupção e da prática de actos de prevaricação. Neste caso estão também implicados vários homens de negócios. Se a população de Macau tiver boa memória, ainda se deve lembrar que Ao Man Long, ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, ainda está a cumprir pena pela prática de corrupção. Com o caso de Ao Man Long, o Governo da RAE deveria ter aprendido a lição e ter sido mais cuidadoso com a escolha dos altos funcionários, especialmente, estabelecendo rigorosos critérios de conduta para prevenir a possibilidade de virem a ser cometidos crimes. Seja como for, é lamentável saber que dois ex-directores da DSSOPT estiveram envolvidos em actos de corrupção enquanto exerciam funções. Resta saber se é o cargo que torna as pessoas corruptas, ou se são incorrectamente nomeadas pessoas corruptas para esses cargos? Os humanos são os mais inteligentes de todos os primatas. Se prestarmos atenção ao desenvolvimento das pessoas, compreendemos que os humanos não nasceram para ser animais selvagens. Não matam nem mentem sem um objectivo. Desde que tenham as necessidades básicas satisfeitas, as suas vidas podem ser muito simples. Por isso, que motivos levam alguns indivíduos a enveredarem pelo caminho errado? Acredito que isso se deve a qualquer falha no sistema e no mecanismo da sociedade e do Governo. Para que uma pessoa obedeça conscientemente às normas e não as viole precisa de ser consciente, mas é igualmente importante que exista supervisão e apoio externos. Se compararmos a forma como os habitantes de Macau atravessam a estrada e o respeito que têm pelos semáforos, com a forma que os japonenses ou os singapurenses agem na mesma situação, torna-se evidente que os humanos se comportam de formas diferentes quando são expostos a diferentes culturas, diferentes educações e diferentes regimes políticos. Não é completamente inútil conhecer o passado porque podemos aprender importantes lições desta forma. Macau é uma cidade pequena e densamente povoada onde todos se podem conhecer uns aos outros de diversas maneiras. Em tempos, conheci uma pessoa que trabalhou muitos anos como director de uma escola e que foi representante do sector da educação em Macau. Mas devido a problemas ocorridos na gestão e supervisão do Fundo de Desenvolvimento Educativo, esta pessoa desapareceu da cidade. Quem ocupar o lugar de Secretário, Procurador ou Director, no quadro do Governo da RAE, tem de ter competências profissionais e conhecimentos. No entanto, quando uma pessoa, mesmo que seja inteligente, é aliciada por grandes quantias de dinheiro, se não tiver ninguém por perto para a aconselhar e se não existirem mecanismos de monitorização, mais cedo ou mais tarde vai cair na armadilha, a menos que tenha uma mente muito forte. Para encontrar o caminho para a libertação e quebrar as algemas postas no povo, a monitorização social é indispensável. E muitas vezes, são os dissidentes que conseguem descobrir o oásis, quando a grande inundação se prepara para destruir o mundo.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesDe 2012 a 2022 Penso que toda a gente ouviu dizer que certo profeta terá afirmado que o mundo ia acabar em 2012. Durante o Inverno de 2012, viajei até Xangai e Hangzhou, na China. Apesar do frio, o lago Ocidental de Hangzhou estava repleto de turistas. O mundo não acabou em 2012 e a receita bruta de Macau sobre o jogo excedeu as 300 000 000 000 patacas. Hong Kong e Macau prosperavam e nas duas cidades as pessoas viviam em paz. Nenhum profeta previu o fim do mundo em 2022. No entanto, Abhigya Anand, uma criança astróloga indiana, fez as seguintes previsões para o corrente ano: a indústria imobiliária vai ser afectada, as relações entre a China e a Índia vão estar tensas, vão existir rupturas nas cadeias de abastecimento e vão ocorrer inundações devastadoras. O profeta francês Nostradamus previu que haveria oito desastres significativos em 2022, mas nenhuma menção ao fim do mundo. No entanto, 2022 vai ser definitivamente um ano muito mais conturbado do que foi 2012. Quanto a Macau, em 2021 a receita bruta dos jogos de fortuna atingiu os 86,8 mil milhões de patacas, bastante abaixo da previsão de 130 mil milhões de patacas feita pelo Governo, valor que equilibraria as despesas do Executivo. A rápida propagação da variante Ómicron deu origem em todo o mundo à quinta vaga de surtos de Covid-19. O fim da quarentena para quem viaja entre Hong Kong e Macau não está à vista e se a pandemia se agravar, Macau pode entrar a qualquer momento em confinamento em relação à China continental. A previsão do fim do mundo é aterradora, mas incomparável aos impactos devastadores da Covid-19 na sociedade e na vida das pessoas. Alguns especialistas acreditam que a pandemia de Covid-19 irá continuar em 2023. E durante mais quanto tempo vão os residentes de Macau aguentar a retracção da economia? Não sou profeta, mas quando observamos as mudanças que ocorreram em Hong Kong e em Macau ao longo destes dez anos, salta à vista que a atmosfera social já não é tão pacífica como costumava ser. Sob o princípio orientador “Hong Kong governado por patriotas” e “Macau governado por patriotas”, os agentes políticos das duas RAEs são “uniformemente” aprovados enquanto patriotas. Na ausência de oposição e de dissidência, o comboio da administração conduzido pelo Chefe do Executivo corre suave e eficientemente. No entanto, se o comboio não tiver travões, vai descarrilar mais cedo ou mais tarde. Além disso, os relatórios recentemente publicados pelo Comissariado contra a Corrupção e o Comissariado da Auditoria de Macau fizeram soar o alarme de negligência por parte do Governo da RAE. Os quatro sectores industriais para a promoção da diversificação adequada da economia de Macau, a ser realizada na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin, estão ainda numa fase inicial de desenvolvimento. Contudo, é uma realidade que os residentes de Macau que compraram apartamentos em Hengqin se vêem impedidos de se instalar nas suas propriedades porque os seus direitos e interesses legítimos na aquisição de imóveis sitos em Distrito de Hengqin não foram protegidos. Mesmo o Conselho de Consumidores de Macau é incapaz de fazer o que quer que seja em relação a esta situação. Assim sendo, como é que a população de Macau pode ter a confiança necessária para investir e participar no desenvolvimento dos quatro sectores industriais in Zona de Cooperação Aprofundada? Politicamente falando, podem ser usados muitos meios para atingir uma oposição nula. Mas isso não significa que a administração do Governo venha a ser altamente proficiente, na medida em que não existe oposição nem monitorização do Quarto Poder. Assemelha-se à situação de uma pessoa a quem faltam glóbulos brancos, que corre um risco maior de morte. Quanto à segurança nacional, é preciso lembrar que as maiores crises de poder na História foram causadas pelos fracos desempenhos das equipas governativas, como foi o caso das Dinastias Ming e Qing e durante o período da República da China. Assim, governantes que aceitam e conjugam os diversos elementos e que caminham de mãos dadas com o povo são a melhor garantia de segurança nacional e regional. Em 2022, sob o impacto da quinta vaga desta pandemia, vai ser difícil assistir à recuperação da economia. Politicamente, existe apenas “uma voz”, por isso não se espera grande agitação na governação. Existe um provérbio chinês que nos diz, “da maior das desgraças nasce a felicidade”, que significa que quando a situação já não pode piorar, muda para melhor. Posto isto, desde que consigamos encontrar uma forma de sobreviver em 2022, já nos podemos considerar bem-sucedidos. E se conseguirmos permanecer fiéis aos nossos ideais, seremos vencedores. Quanto às outras questões, Deus lá saberá como lidar com elas.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesO adeus de Solskjaer ao Manchester United Penso que ninguém pode questionar a lealdade de Solskjaer ao Manchester United. Desde o tempo em que era jogador até à altura em que foi treinador, tudo o que fez teve sempre em vista os interesses do clube. No início desta época, com o regresso de Cristiano Ronaldo e a vinda de novos jogadores, todos os adeptos esperavam que os tempos de glória do Manchester United estivessem de volta. Infelizmente, o clube e os jogadores foram sofrendo revezes uns atrás dos outros e a capacidade de Solskjaer como treinador passou a ser questionada. Solskjaer acabou por sair de forma amigável do clube. Embora já não seja seu treinador, afirma que será sempre um fiel adepto do Manchester United. A partida de Solskjaer veio demonstrar que não basta ser leal, também é necessário ser competente. Em Hong Kong e em Macau, têm surgido muitos “patriotas” desde que a China implementou os princípios “Hong Kong governado por patriotas” e “Macau governado por patriotas”. Estes patriotas, para provarem a sua lealdade, irão sempre defender e apoiar quaisquer ideias e iniciativas desde que sejam propostas pelo Governo Central e pelo Governo da RAEM. Mas será que um tal patriotismo cego beneficia o país e a sociedade? Será útil à administração do Governo da RAE? É inegável que os Chefes dos Executivos de Hong Kong e de Macau são absolutamente dependentes do Governo Central. Se analisarmos as administrações dos quatro Chefes do Executivo precedentes, verificamos que todos lidaram com conflitos e com contradições. Donald Tsang Yam-kuen (o Segundo Chefe do Executivo de Hong Kong) governou bem, mas foi condenado à prisão quando saiu de funções. Embora o último recurso que apresentou tenha tido resultados positivos, a sua prisão diminuiu o amor de muitas pessoas por Hong Kong. Quando Carrie Lam Cheng Yuet-ngor assumiu o cargo, afirmou que queria resolver as desavenças sociais deixadas por Leung Chun-ying (o terceiro Chefe do Executivo). Mas a sua actuação acabou por ser contraproducente e criou ainda mais desavenças. A implementação da “Lei da República Popular da China para a Salvagarda da Segurança Nacional da Região Administrativa Especial de Hong Kong” e o “Aperfeiçoamento do Sistema Eleitoral (Consolidação das Emendas)” mergulhou Hong Kong numa nova fase de incertezas. Da mesma forma, a ecologia política de Macau foi alterada depois da “desclassificação” dos candidatos às eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa de Macau. E na medida em que a pandemia de COVID-19 continua activa há quse dois anos, haverá impactos inimagináveis no futuro de Macau. Na antiga China contava-se a história de Bian Que, um médico genial e do Rei do Estado de Cai. Bian Que tinha avisado o Rei por três vezes para ter cuidado com a sua saúde, uma a cada dez anos. Mas o Rei não sentia qualquer problema de saúde, e por isso achava que Bian Que tinha qualquer intenção oculta quando o consultava. Por altura da quarta consulta, Bian Que saiu sem dizer nada ao Rei. O Rei mandou um servo perguntar a Bian Que porque é que tinha saído sem dizer nada. Bian Que respondeu que quando deu o primeiro aviso ao Rei a doença estava numa fase inicial e teria sido fácil de tratar. Na segunda consulta, o médico tinha percebido que a doença se tinha alastrado, mas que ainda era curável. Na terceira consulta, a doença tinha chegado a um estado crítico mas o Rei continuou a recusar o tratamento. Na quarta consulta, a doença do Rei tinha chegado ao estado terminal e já não tinha cura, por isso tinha saído sem dizer nada. O Rei depois de ter ouvido o mensageiro continuou a não dar crédito às palavras de Bian Que. Cinco dias depois, o Rei chamou Bian Que para que o tratasse. Mas Bian Que já tinha deixado o estado de Cai para evitar que o dessem como criminoso. O Rei acabou por morrer desta doença fatal. Embora Ole Gunnar Solskjaer tenha sido despedido do Manchester United, continua a afirmar a sua lealdade ao clube. Mas parece não ter sido capaz de explicar as razões que levaram ao seu insucesso. Às vezes amamos uma pessoa, mas não sabemos transmitir-lhe esse amor. E quanto maior for o amor, maior será a dor. À medida que a pandemia se arrasta, as comunidades locais começam a ter diferentes opiniões sobre as políticas do Governo da RAEM viradas para a promoção da economia e da protecção do estilo de vida da população. A partida de Solskjaer, poderá dar o mote para alguma auto-análise.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesVozes extintas O Chefe do Executivo de Macau costumava reunir-se com várias das maiores associações, incluindo a Associação de Novo Macau e a Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, para auscultar os diversos pontos de vista antes de publicar o Relatório das Linhas de Acção Governativa. Mas, devido à desclassificação de candidatos às eleições de 2021 para a Asembleia Legislativa, as vozes dos deputados do campo não alinhado com o Governo deixaram de ser ouvidas. Desta forma, a comunicação social deixou de anunciar as referidas reuniões do Chefe do Executivo com os representantes das maiores associações de Macau antes da elaboração das Linhas de Acção Governativa de 2022. Algumas vozes de Macau foram extintas, o que não é um factor positivo para a sociedade. Um velho provérbio chinês diz-nos, “ouve ao mesmo tempo todos os diferentes pontos de vista para encontrares as melhores soluções”. O Chefe do Executivo ouve apenas os pontos de vista das associações cujos membros pertencem ao Conselho Executivo ou dos deputados da Assembleia Legislativa. Estas opiniões poderão ser de pouca utilidade na elaboração das Linhas de Acção Governativa. As críticas são sempre desagradáveis de ouvir. Mas se o Chefe do Executivo só ouvir elogios, quando surgirem falhas no programa das Linhas de Acção Governativa, a quem vão ser atribuídas as culpas? Será que a responsabilidade vai recair sobre a sociedade? O Centro Histórico de Macau foi inscrito na Lista do Património Mundial em 2005 e a Lei de Salvaguarda do Património Cultural foi aprovada em 2013. No enunciado da Lei, estipula-se que o Governo da RAEM deverá estar mais empenhado na preservação e na protecção do património cultural de Macau, recorrendo para tal à autoridade policial sempre que se justifique. Recentemente, as paredes exteriores da Casa do Mandarim e as paredes exteriores do edifício classificado como património, localizado perto da intersecção da Travessa do Padre Soares e da Rua de Pedro Nolasco da Silva, foram ligeiramente danificados por veículos de passagem, o que causou grande preocupação ao Instituto Cultural de Macau. Em contrapartida, as estruturas internas do Edifício do Antigo Restaurante Lok Kok, classificado como edifício de interesse arquitectónico em 1992, colapsaram e o edifício acabou por ser demolido, tendo restado apenas alguns pilares. Após o colpaso da estrutura, e antes da demolição, as autoridades não fizeram nada para proteger este edifício. Depois da demolição, não houve qualquer investigação para apurar responsabilidades. Embora as autoridades tenham decidido reconstruir o Edifício do Antigo Restaurante Lok Kok, o novo edifício, embora se assemelhe ao antigo, será apenas uma “cópia sem valor histórico”. O Governo da RAEM pode ficar tão preocupado com os ligeiros danos em certas paredes exteriores, mas, no entanto, faz vista grossa ao desaparecimento do Edifício do Antigo Restaurante Lok. Desta forma, onde estão as vozes que poderiam transmitir preocupação pelo desaparecimento do Edifício do Antigo Restaurante Lok? Na actual Assembleia Legislativa, existem deputados com formação em engenharia. Estes expressaram a sua opinião sobre a suspensão da Linha da Taipa do Metro Ligeiro, há seis meses. Mas ao contrário dos deputados do campo não governamental, que habitualmente apresentavam uma proposta de audição, limitaram-se a levantar algumas questões, e não apresentaram uma proposta de audição sobre uma suspensão tão demorada da Linha da Taipa do Metro Ligeiro. Quando o Metro Ligeiro estava a ser construído, o Governo da RAEM declarou que ia servir 50.000 residentes por quilómetro, e que seria o meio de transporte mais prático e mais fácil de utilizar. Mas, na realidade, com a excepção da Linha da Taipa, as outras linhas ainda estão numa espécie de limbo. A construção do Metro Ligeiro ultrapassou o orçamento, gastaram-se milhões e as receitas têm sido insignificantes. Os verdadeiros beneficiários da construção do Metro Ligeiro não foram decididamente os residentes de Macau! Quando surgiu um problema com o cabo da Linha da Taipa, tiveram de suspendê-la para reparação, e já lá vão seis meses. O Governo não explicou à população porque é que houve um erro tão crasso na compra dos cabos. E, como é evidente, ninguém foi responsabilizado. Este problema será resolvido através da substituição gratuita dos cabos pelo fornecedor do Metro Ligeiro, mas já ninguém fala dos seis meses em que a linha esteve suspensa. O objectivo da Lei é a protecção da população, e não ser uma ferramenta que os legisladores e a polícia usam para controlar as pessoas. Ultimamente, houve quem sugerisse que se utilizasse o Sistema de Videovigilância da Cidade de Macau” (vulgarmente conhecido por Sistema “Olhos no Céu”) em combinação com a “tecnologia de reconhecimento facial”. Mas esta sugestão viola a intenção de estabelecer o “Regime Jurídico da Videovigilância em Espaços Públicos”, e não vai ao encontro das cinco finalidades da videovigilância, definidas no Artigo 5 do “Regime Jurídico da Videovigilância em Espaços Públicos”. A este respeito, nenhum deputado do campo pró-governamental se pronunciou. Se todas as tecnologias forem usadas a pretexto do combate ao crime, virão num futuro próximo o reconhecimento de voz, a detecção de pessoas e o sistema de créditos. Nessa altura, Macau vai ser não só a cidade mais segura, como a mais silenciosa. As bancas de venda de produtos que se estendiam ao longo da Rua dos Ervanários e da Rua da Tercena desapareceram e todas as pessoas que moram nestas zonas perderam este tipo de comércio tão característico. Lojas que se dedicam à venda de artigos culturais e criativos invadiram estas duas ruas, mas não têm qualquer atractivo em termos turísticos. Além disso, os projectos imobiliários para esta zona foram cancelados pelos construtores. Ultimamente, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) começou a fazer obras de fachada na baixa da Ilha de Coloane. Os comerciantes ficaram proíbidos de instalar bancas de venda de produtos, o que vai ser desastroso! Será que políticas administrativas deste género beneficiam a indústria do turismo de Macau? Os condutores de autocarros podem pedir aos passageiros que apresentem o Código de Saúde de Macau, e os turistas precisam de ter pelo menos 5.000 patacas para entrarem no território. Por um lado, o Governo da RAEM incita as pessoas a evitarem ajuntamentos, mas por outro lado, o Grand Prix e o Festival Gastronómico de Macau voltam a realizar-se com a participação de equipas vindas de fora. Tudo isto acontece porque não existem vozes que se lhe oponham. Certas coisas inoportunas e desapropriadas são tidas como certas.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesPara onde vais Macau? O Governo da RAE de Macau iniciou a Consulta pública sobre o “Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025)” em meados de Setembro e irá encerrá-la a 13 de Novembro. Quem teve oportunidade de ler o documento de consulta, poderá ter dificuldades em comentar os conteúdos porque as propostas incluídas no Segundo Plano são muito banais, e já tinham sido mencionadas anteriormente pelo Executivo. Mas, acima de tudo, o problema é que não são apontadas soluções para os problemas existentes. O documento de consulta assemelha-se a uma publicação política editada de cinco em cinco anos. A consulta pública do Segundo Plano Quinquenal é uma mera formalidade que não merece discussão. Mas, infelizmente, Macau vai usá-la como guia para o desenvolvimento sócio-económico dos próximos cinco anos. Enquanto cidadão de Macau, vou manter-me em silêncio em relação ao Segundo Plano Quinquenal, sobretudo depois de ter assistido à unanimidade na selecção dos membros das diferentes comissões na Assembleia Legislativa, que teve lugar no passado dia 26 de Outubro. Este episódio fez-me mais do que nunca ter vontade de honrar as minhas responsabilidades cívicas, expressando os meus pontos de vista. Mas a decisão final sobre o rumo de Macau está nas mãos dos cidadãos. No documento de consulta, existem apenas quatro linhas para descrever a implementação do Primeiro Plano Quinquenal, sem que sejam especificados os pontos que foram cumpridos, talvez porque não seja possível especificar nada em concreto. No que diz respeito ao aceleramento do processo de diversificação adequada da economia, a estratégia assemelha-se à do “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Com as actuais capacidades e pontos fortes de Macau, temo que venham a ser necessários mais alguns Planos Quinquenais para atingir este objectivo, no qual as pequenas e médias empresas (PMEs) têm um papel muito importante a desempenhar. Mas no cenário de pandemia, o Governo da RAEM não deu às PMEs apoio à medida das suas necessidades. Os negócios pioram de dia para dia, devido à falta de trabalhadores e de recursos materiais. Para as PMEs, a Ilha de Hengqin é apenas uma utopia, não passa de uma palavra vã. A “Lei da Habitação Económica” foi promulgada, depois de a habitação económica ter perdido a sua função equilibradora dos preços do imobiliário. O problema de habitação que os residentes enfrentam é causado pelas políticas do Governo da RAEM, favoráveis aos empresários do sector da construção civil. Um número considerável de terrenos não aproveitados não foi utilizado de forma correcta e existe pouca oferta de habitação pública, fazendo com que os candidatos tenham de esperar indefinidamente. Resulta que muitas pessoas não podem comprar casa por causa do preço, e várias casas ficam desocupadas porque não há quem as compre. Macau não tem falta de terrenos nem de recursos, tem falta de desenvolvimento e de empenhamento. Desde o regresso à soberania chinesa, as condições de vida das pessoas desfavorecidas que habitam o Bairro do Iao Hon, o Edifício San Mei On e o Bairro das Missões de Coloane permanecem na mesma. O objectivo de transformar Macau numa cidade com condições ideais de habitabilidade estabelecido no primeiro e segundo Planos Quinquenais não se cumpriu de todo. Os últimos 18 meses de pandemia revelaram aquilo de que o Governo da RAEM é capaz. Embora ainda não tenham sido revelados os últimos resultados da sondagem à opinião pública, tudo leva a crer que a insatisfação da população está a aumentar. Se o desempenho administrativo e legislativo do Governo não satisfizer os pré-requisitos que permitirão tornar Macau numa “uma sociedade de serviços”, a estabilidade social pode ser abalada por eventuais erros cometidos pelo Governo na alteração ao “Regime Jurídico da Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar em Casino”. O Governo da RAE não tem falta de pessoas talentosas, mas após o estabelecimento do princípio “Macau governado por patriotas”, a equipa governante só pode ser constituída por pessoas que exibam o rótulo de “patriotas”. Na ausência de competição, Macau não caminhará no sentido do progresso. Assim sendo, para onde ruma Macau no futuro próximo? Acredito que esse futuro será determinado pela mudança e pelo desenvolvimento. Antes de mais nada, quem governa tem de abrir mão do anacronismo e do nepotismo, precisa de revitalizar a equipa executiva, abrir as diferentes áreas de trabalho à participação do público e concentrar esforços no Planeamento de Novos Aterros Urbanos. Depois destes problemas terem sido abordados, haverá condições para aspirar à Ilha de Hengqin. Numa cidade em que o Metro Ligeiro teve de estar parado durante seis meses para obras, que condições existem que possam justificar a integração de Macau num projecto de partilha de recursos?
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesMacau dependente da reserva financeira Depois do regresso de Macau à soberania chinesa, o primeiro Chefe do Executivo, Edmund Ho Hou Wa, encontrou um caminho inovador para fazer Macau sair da pobreza, a liberalização da indústria de jogo. Fernando Chui Sai On, o sucessor de Edmund Ho, sabia muito bem que a indústria do jogo iria trazer a Macau receitas milionárias, e a reserva financeira começou a aumentar de forma firme e regular. Quando o terceiro Chefe do Executivo, Ho Iat Seng assumiu funções, pretendia levar a cabo a reforma dos regimes e da gestão dos trabalhadores dos serviços públicos. Mas devido à Covid-19, as reformas não foram totalmente realizadas e os problemas que o regime sofreu ao longo dos anos começaram a emergir. A indústria do jogo, que durante tantos anos facturou milhões, sofreu um declínio significativo com a pandemia. Embora Ho Iat Seng esteja determinado em proteger a saúde dos cidadãos, a situação económica de Macau está estagnada há mais de um ano. Actualmente, o Governo da RAEM recorre à reserva financeira acumulada pelos seus antecessores para manter a sociedade a funcionar. Uma pessoa sozinha não consegue fazer frente a todos os problemas. A composição do actual Governo da RAE dá a impressão de ter “deficiências congénitas e anomalias adquiridas”. Se as capacidades de uma pessoa forem directamente proporcionais à sua auto-confiança, está tudo bem. Se uma pessoa for capaz mas tiver falta de confiança em si própria, não é dramático porque há formas de remediar a situação. O pior cenário é quando nos deparamos com uma pessoa cheia de auto-confiança mas totalmente incapaz, neste caso o desastre é garantido. Os sucessivos erros que aconteceram em Macau devido às medidas anti-pandémicas ilustram bem esta situação. 坐在椅子上的人無法搬得動椅子，可是在“Macau governado por patriotas”的princípio orientador下，澳門特區的“愛國者”都坐了在椅子上。坐在椅子上間中批評擺放的位置不妥，並不能修正錯誤，因為誰也不願意觸動既得利益者。 A 15ª reunião da Convenção sobre Diversidade Biológica vai realizar-se este ano na cidade de Kunming, na Província Yunnan na China, e a China é um dos países signatários. A “Convenção sobre Diversidade Biológica” foi criada no âmbito das Nações Unidas, durante uma conferência sobre Ambiente e Desenvolvimento, que decorreu no Rio de Janeiro em 1992. É um tratado internacional dedicado à conservação da riqueza da diversidade da vida na Terra. Da mesma forma, o objectivo da “diversidade política” é a protecção e sustentabilidade da diversidade social. Segundo o historiador Guo Tingyi, as cinco estrelas da bandeira da República Popular da China têm o seguinte significado: a maior representa o Partido Comunista da China (PCC), e as quatro mais pequenas representam os operários, os camponeses, a pequena burguesia e a burguesia nacional. Esta interpretação está totalmente embuída do espírito de “diversidade política”, patente durante o período de fundação do PCC. Felizmente a RAEM acumulou uma abundante reserva financeira ao longo de duas décadas. Foi estimado que até ao final da primeira metade de de 2021, Macau tinha cerca de 656,81 mil milhões de patacas em reserva, o que deve ser suficiente para aguentar as operações do Governo até ao final da pandemia. Mas o que é preocupante, segundo dados recentes, é que as receitas financeiras da RAEM têm vindo a cair 27.5 por cento todos os anos, ao passo que as despesas financeiras só diminuíram anualmente 1.9 por cento. Este desequilíbrio financeiro é alarmante. Assim sendo, tornou-se prioritário mobilizar e concentrar recursos para ajudar a manter os diversos sectores de Macau e proteger a vida do dia a dia dos residentes. É importante usar correctamente a actual reserva financeira para prestar uma assistência à medida das necessidades das pequenas e médias empresas que foram afectadas pela suspensão da sua actividade durante a segunda metade de 2021. As oito medidas de apoio às pequenas e médias empresas anunciadas pelo Governo da RAEM podem não vir a ser tão eficazes como a imprensa fez ver que seriam. Por agora, o Governo da RAEM tem de lidar com o plano urbanístico dos novos aterros, cuja área total é cerca de 350 hectares, dividida em cinco partes, bem como com o “Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Sócio-económico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025)” e ainda com o “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Por isso, é bom que o Governo os aborde de acordo com a prioridade de cada um, porque a reserva financeira é limitada mas os anseios das pessoas não conhecem limites.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesA escuridão que precede a alvorada O declínio de uma região reflecte-se no estado da sua comunicação social. Quanto maior é a liberdade de imprensa, maior a tolerância do Governo em relação às diferentes opiniões e mais desenvolvida é a sociedade. No passado, Hong Kong tinha uma actividade jornalística fluorescente, regida pela lei da oferta e da procura e a competição obrigava os accionistas a uma constante luta pelo aperfeiçoamento. Mas a partir do momento em que esta actividade passou a estar sujeita à intervenção dos políticos e a ser regulada por autoridades públicas, ficou reduzida a um mero instrumento de propaganda e só sobrevive quem segue as regras à risca. Para além do fecho do jornal Apple Daily, vários colunistas importantes deixaram de escrever, como é o caso de Lam Shan Muk (colunista do Economic Journal de Hong Kong) e de Simon Shen (analista político e colunista). O escritor e apresentador de rádio Chip Tsao, conhecido pelo pseudónimo de To Kit, emigrou para Inglaterra. Em Macau, Li Jiang, editor chefe do Jornal Informação (Son Pou), anunciou na sua coluna que ia deixar de escrever. Quando a crítica desaparece, os problemas sociais também parecem desaparecer. Da mesma forma, com os deputados da Assembleia Legislativa a seguirem escrupulosamente o princípio “Macau governado por patriotas”, as divergências desaparecem. A escuridão que precede a madrugada é particularmente gritante! Alguém que tenha lido a obra de Mao Tsé Tung não pode cair no erro básico de dicomitizar a sociedade chinesa em “patriotas” e “não-patriotas”. Quem estiver familiarizado com o processo de redacção da Lei Básica de Hong Kong e de Macau, não vai seguramente interpretar as ideias contidas nos princípios “Um País, Dois Sistemas”, “Hong Kong Governado por Hongkongers”, “Macau Governado pelas Suas Gentes” e “alto grau de autonomia”, propostos por Deng Xiaoping, como “Hong Kong Governado por Patriotas”, “Macau Governado por Patriotas”, ou como “O Governo Central ter total jurisdição sobre as RAEs”. O derradeiro objectivo do princípio “Um País, Dois Sistemas”, idealizado por Deng Xiaoping, é a resolução pacífica da questão de Taiwan. Como é que a proposta de “Taiwan governada por patriotas” pode ajudar a uma reunificação pacífica? A “politica da meritocracia” elogiada por muitos especialistas e académicos não passa de um sinónimo de “politica de obediência civil”. Quando um carro não tem buzina, reduz a emissão de barulho; quando o corpo tem deficiência de glóbulos brancos, a pessoa não se sente bem, e quando uma cidade fica sem electricidade, não se pode incendiar. Mas depois do carro sem buzina ter um acidente, a pessoa com deficiência de glóbulos brancos adoecer, a vida fica melhor se vivermos às escuras? Relativamente ao desenvolvimento de Macau, o Governo levou a cabo uma consulta pública sobre o “Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025)”. No entanto, no documento de consulta, apenas quatro linhas são dedicadas ao Primeiro Plano Quinquenal. É essencial que as reformas sejam efectuadas durante o Primeiro Plano Quinquenal. A forma como o Plano e a consulta foram delineados, faz com que as pessoas se interroguem sobre a sua eficácia. O “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” é outra iniciativa particularmente importante para Macau. Aí, são mencionados os quatro sectores industriais para a promoção da diversificação adequada da economia de Macau, incluindo a investigação e desenvolvimento científico e tecnológico e a manufactura topo de gama, a indústria de marcas de Macau, nomeadamente a medicina tradicional chinesa, as indústrias cultural e turística, de convenções e exposições e do comércio, bem como as finanças modernas. Mas Macau não é forte em nenhuma destas áreas. Quando o desenvolvimento de Macau se encontra numa fase embrionária, o “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” não passa de uma boa prospectiva para o futuro. Tomemos como exemplo os recentes surtos de covid-19 em Macau, seguranças que trabalham em hóteis, usados como locais de quarentena, foram infectados. Em resposta às perguntas dos jornalistas sobre o surto, dirigentes da RAEM atribuíram-no ao uso incorrecto das medidas anti-epidémicas por parte dos seguranças. Mas como é que é que possível que os departamentos relevantes não tenham sido parcialmente responsabilizados? É pena que hoje em dia não haja pessoas a fazer perguntas na RAEM. Ninguém grita do lado de fora da Fortaleza, e os que estão lá dentro podem dormir um sono tranquilo sem que sejam perturbados, até virem a morrer sufocados. Mas será a tranquilidade que precede a morte algo de desejável? Para sobreviver à escuridão que precede a alvorada, não podemos contar apenas com o Governo da RAE e com os deputados da Assembleia Legislativa recentemente eleitos. Precisamos de agir, é isso que verdadeiramente importa.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesEleições em tempos de pandemia Nestas eleições, as 7ªs para a Assembleia Legislativa, registou-se a mais baixa taxa de afluência às urnas do sufrágio directo, desde o regresso de Macau à soberania chinesa. O Presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) explicou que a fraca participação dos eleitores se ficou a dever à pandemia e ao calor que se fez sentir, sem fazer qualquer alusão à exclusão de candidatos pertencentes a seis listas de candidaturas. Quando os jornalistas lhe perguntaram quantos residentes de Macau não puderam vir à cidade votar devido à COVID, o Presidente da CAEAL disse que era um número impossível de calcular. É um facto inegável que eleitores de Macau que se encontram em Hong Kong ou em Taiwan não puderam regressar para votar devido à pandemia. Devem ser alguns milhares. Seja como for, vir a Macau de propósito para votar implica um gasto que muitos eleitores poderiam não estar dispostos a fazer, mesmo que não existisse COVID. Mas uma coisa é certa, a fraca afluência às urnas não teve nada a ver com as condições climáticas. A 12 de Setembro, dia da votação, o tempo estava óptimo e o tufão estava muito longe de Macau, na verdade, muitíssimo melhor do que em 2005, quando foi hasteado o sinal 3 de tempestade tropical. Ocorreram apenas alguns aguaceiros isolados na Península de Macau, na parte da tarde, o tempo na Taipa estava bom e as diversas assembleias de voto estavam bem organizadas. Para lá da assembleia de voto do Instituto Politécnico de Macau, onde também decorria a eleição por sufrágio indirecto, estar um pouco congestionada, em todas as outras a votação decorreu de forma bastante calma ao longo do dia. A julgar pela minha experiência, o acto eleitoral poderia ter estado concluído em alguns minutos apenas. Na minha opinião, a principal razão para a baixa afluência às urnas do sufrágio directo foi a exclusão pela CAEAL, a 9 de Julho, de candidatos pertencentes a seis listas de candidaturas, embora o Governo se recuse completamente a admiti-lo. Tão pouco o admitem os peritos ou os estudiosos que apoiam e são fiéis ao Executivo da RAEM. Antes do dia da votação, pedi aos meus amigos para não desencorajarem as pessoas de irem votar nem que lhes pedissem para votar nulo ou em branco, porque esse tipo de pedido seria ofensivo. Votar é um dever e um direito dos eleitores e devem ser eles a decidir como e em quem votar. Afinal de contas, toda a conversa sobre encorajamento dos eleitores ao voto e as preocupações sobre votos em branco e votos nulos vieram da parte dos órgãos de comunicação oficial e dos órgãos de comunicação social privados. Embora eu imagine que possam existir situações que o Governo não deseja que ocorram nas eleições por sufrágio directo, não me atrevo a fazer declarações na imprensa nem nas redes sociais porque “O Big Brother observa-nos” e por respeito às decisões dos eleitores. Que mensagem quiseram passar os eleitores que votaram em branco? E a que tipo de insatisfação correspondem os votos nulos? A este respeito, as autoridades não podem optar pela “política da avestruz”, antes pelo contrário têm de reflectir sobre o assunto. Quanto às observações dos peritos e dos estudiosos, que só sabem “dourar a pílula”, nem vale a pena mencioná-las. Só encarando a realidade podemos evitar os erros e só admitindo os erros podemos evitar a a catástrofe. Em relação às eleições por sufrágio directo, tenho de louvar a CAEAL pela boa organização das assembleias de voto, bem como pela manipulação meticulosa levada a cabo por indivíduos relevantes, durante o processo pré-eleitoral. Segundo a minha análise, no início do período pré-eleitoral, não se deveria ainda planear a desclassificação dos candidatos do campo “Pró-democracia”. Durante a campanha eleitoral, alguns indivíduos mais calculistas deram o seu melhor para congregar listas das associações que partilham os mesmos pontos de vista convencionais, de forma a impedir que houvesse dispersão de votos. Estas associações também destacaram jovens candidatos a fim de “enfrentarem” a juventude dos candidatos do campo “Pró-democracia”. Esta estratégia é razoável e apropriada e está em consonância com a actual situação de Macau. Talvez que, no final do período eleitoral, estes promotores não se tenham sentido tão confiantes em relação à sua estratégia ou, depois de avaliarem a campanha eleitoral no seu conjunto, tenha surgido a ideia da desclassificação dos candidatos do campo “Pró-democracia”, bem como de mais 6 candidatos de 3 outros grupos, para garantir que tudo viesse a correr pelo melhor. Este método “de razia” pode sem dúvida antecipar resultados, mas é quase sempre muito difícil compensar os danos causados pelo uso da força excessiva. A destruição dos ecossistemas produz um impacto negativo no ambiente e a destruição da paisagem política cria buracos problemáticos. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, declarou após terem sido conhecidos os resultados da eleição por sufrágio directo e da eleição por sufrágio indirecto, que vai dar a conhecer a lista da nomeação dos deputados através de um despacho, de forma a preencher os sectores quem não têm representantes na Assembleia Legislativa. Mas na verdade, as eleições para a Assembleia Legislativa de Macau incluem a eleição por sufrágio indirecto para eleger deputados representantes dos diversos sectores. O campo “Pró-democracia” que sempre elegeu cerca de 20% dos deputados eleitos desapareceu subitamente da Assembleia Legislativa, por isso os 30.000 eleitores que sempre o apoiaram deixaram de ter representantes no Parlamento. Isto fez com que a balança política de Macau se desequilibrasse. Será que vai dar origem a uma crise no Governo da RAEM e na Assembleia Legislativa? Assim, depois desta eleição em tempos de pandemia, devem ser consideradas: a forma de preservar a paisagem política de Macau, para obter a salvaguarda da segurança nacional e a forma de assegurar a estabilidade social e de promover um saudável funcionamento da Assembleia Legislativa.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesSoou o tiro de partida Este mês e em Dezembro próximo irão ter lugar eleições legislativas, respectivamente em Macau e Hong Kong. A campanha para as eleições à Assembleia Legislativa de Macau começou a 28 de Agosto, com apenas 14 listas de candidaturas a concorrerem à eleição por sufrágio directo, o menor número de listas desde o regresso de Macau à soberania chinesa. Quanto ao processo da eleição por sufrágio indirecto, regressou ao formato anterior, em que o número de candidatos é igual ou inferior ao número de lugares disponíveis no Parlamento. Já os sete deputados nomeados por despacho do Chefe do Executivo, a seu tempo se saberá se essa nomeação irá trazer surpresas ou receios à população. Se houvesse o costume de disparar um tiro de partida para assinalar o início do processo eleitoral para a Assembleia Legislativa de Macau, então esse tiro teria sido disparado a 9 de Julho. Quando a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) anunciou a exclusão de candidatos pertencentes a seis listas de candidaturas a 9 de Julho, o processo eleitoral para a sétima Assembleia Legislativa da RAEM ficou basicamente determinado. Não pretendo fazer quaisquer comentários ou análises de momento, para não influenciar a campanha eleitoral. Mas alguns jornalistas escreveram artigos sobre o quadro em que vão decorrer as próximas eleições para a Assembleia Legislativa. Afinal de contas, a CAEAL é constituída apenas por seis pessoas, que decidiram quem é elegível para concorrer às eleições, mas o resultado eleitoral é decidido por mais de 300.000 eleitores elegíveis. Esse resultado será conhecido dentro de dez dias e os factos falarão por si. Em Hong Kong, o Comité de Revisão da Elegibilidade dos Candidatos (CERC sigla em inglês) determinou que a proposta do deputado Cheng Chung-tai, para o Comité Eleitoral (CE) era inválida, pelo que foi banido do Conselho Legislativo a 26 de Agosto. Cheng Chung-tai era deputado desde 1 de Outubro de 2016. Este incidente pode ser considerado como o tiro de partida do processo eleitoral para o Conselho Legislativo de Hong Kong, mas menos sensacionalista do que o incidente da desclassificação de candidatos de Macau. E isto porque em Hong Kong já tinha havido episódios de desclassificação de candidatos ao Conselho Legislativo e demissão em massa de deputados do campo pró-democracia em 2020. Embora Cheng Chung-tai não tenha integrado o grupo de deputados demissionários e o porta-voz do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau Junto do Conselho de Estado tenha afirmado que Cheng tinha tomado uma “decisão sensata”, como a situação mudou, quem perdeu os seus cargos teve de sair. A Assembleia Popular Nacional (APN) aprovou a Decisão de Aperfeiçoar o Sistema Eleitoral da Região Administrativa Especial de Hong Kong em Março de 2021 e a CAEAL de Macau definiu, em Junho de 2021, os sete critérios para avaliar a eligibilidade dos candidatos à sétima Assembleia Legislativa. Estas alterações marcam uma nova fase do princípio “um país, dois sistemas”, que regula as administrações de Hong Kong e de Macau, embora ambos os Governos das RAEs “estejam no mesmo barco”. A adopção desta estratégia está certamente relacionada com o actual clima político interno e internacional. Mas optar por medidas “impositivas” em detrimento de medidas “moderadas”, não vai ajudar a encontrar uma solução. Só quem valoriza a estabilidade acima de tudo pode apreciar medidas “impositivas”. A China conheceu muitos movimentos políticos, incluindo a Campanha Anti Direitista (1957), a Revolução Cultural (1966) o Contra-Ataque ao Vento Desviacionista de Direita (1975) e disparou o tiro de partida vezes sem conta. E o país e o seu povo sofreram sempre mais, cada vez que um desses tiros era disparado. As eleições para o Conselho Legislativo de Hong Kong terão lugar como previsto em Dezembro próximo. Mas depois de Cheng Chung-tai ter sido desclassificado, é pouco provável que o Partido Democrata e o Partido Cívico inscrevam os seus membros como candidatos às eleições para o Conselho Legislativo. O Governo de Hong Kong irá apresentar ao Parlamento a proposta de do Registo Médico 2021(Emenda à Lei) para discussão, a fim de criar uma forma de admitir médicos formados fora de Hong Kong, que sejam residentes permanentes, para poderem exercer na cidade. Esta proposta surge no sentido de colmatar o déficit de 700 médicos de diversas especialidades. Não existem estudos que indiquem se esta falta de especialistas se prende com a recente vaga de emigração de Hong Kongers. Mas as recorrentes vagas de emigração em Hong Kong nos últimos anos são um facto indesmentível. O objectivo que preside à Decisão de Aperfeiçoar o Sistema Eleitoral de Hong Kong, à Lei de Segurança Nacional de Hong Kong e à definição dos sete critérios para a avaliação da elegibilidade dos candidatos à sétima Assembleia Legislativa de Macau poderá ser uma tentativa de garantir a estabilidade da classe governante e de cortar qualquer tipo de resistência à sua liderança. No entanto, a classe governante não tomou em consideração uma questão importante, a saber: a principal causa das crises de governação ao longo de todas as Dinastias chinesas encontrou-se sempre no seio das próprias classes dominantes. Um polícia não dispara uma arma ao acaso no meio da cidade, nem um caçador se põe aos tiros sempre que lhe apetece. Os governantes não têm sempre de exercer todo o poder ao seu alcance, e tal como nos exemplos anteriores, não precisam de disparar todas as balas de uma só vez.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesEmergência climática O “Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas” (IPCC sigla em inglês), organismo das Nações Unidas, publicou recentemente um relatório onde se afirma que o mundo actual enfrenta efeitos adversos provocados pelo aquecimento global. O gelo do oceano Ártico está a derreter e o nível das águas está a subir, desencadeando alterações climáticas muito acentuadas. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau já tinha alertado para a possibilidade de mudanças climáticas radicais em 2021, esperando que os residentes se pudessem preparar com a devida antecedência. As chuvas intensas e as inundações na China, na Índia e na Indonésia verificadas nos últimos dias, bem como as temperaturas anormalmente elevadas e os fogos ocorridos na Europa e nos Estados demonstram que se a humanidade não enfrentar com seriedade a emergência climática, investigando a fundo as causas que a provocam, o planeta pode vir a enfrentar uma calamidade. No entanto, as alterações políticas radicais são tão destrutivas quanto as alterações climáticas. Nos últimos dias, pudemos assistir nos noticiários às mudanças radicais em curso no Afeganistão. Milhares de pessoas desesperadas precipitaram-se para o Aeroporto de Cabul, logo após os talibãs terem assumido o controlo do país. Imagens de vídeo mostraram várias pessoas a correr na pista de deslocagem e a treparem para entrar num avião da Força Aérea dos Estados Unidos. Alguns caíram quando o avião levantou voo e morreram. Qualquer pessoa com um mínimo de empatia com o próximo não quer assistir a desgraças como esta. A pergunta que agora se impõe, é se alguém vai pôr termo a esta situação? Será que algum dia se tentaram evitar as situações dramáticas que recorrentemente se registaram ao longo da História? O número de pessoas que morre no mundo devido a conflitos políticos não é seguramente inferior ao número das que morrem devido às alterações climáticas e à covid-19. Proteger o ambiente e promover a ecologia são medidas cruciais para combater as alterações climáticas extremas. Da mesma forma, é necessário manter a paz e a estabilidade nas sociedades e assegurar uma política ecológica equilibrada a todos os níveis. No início de Junho, Hong Kong e Macau sofreram anomalias climáticas e políticas. Em termos climáticos, embora não tenhamos assistido à passagem de nenhum super tufão, ambas as regiões emitiram sinal de chuva intensa preto em diversas ocasiões, tendo acontecido as inevitáveis inundações. O surto de covid-19 verificado em Macau desencadeou mais um golpe na já fragilizada economia da cidade. Todos os residentes vivenciaram uma experiência inesquecível: a testagem universal ao ácido nucleico. Por outro lado, o excelente desempenho dos atletas de Hong Kong nas Olimpíadas de Tóquio não fez esquecer o impacto provocado pelas alterações legislativas. Mais de 90.000 residentes de Hong Kong emigraram, o que não é um bom indicador sobre a satisfação da população. Com a implementação do novo sistema eleitoral de Hong Kong e o episódio da desclassificação de candidatos à Assembleia Legislativa de Macau, é inevitável que a afluência às urnas, quer em Hong Kong quer em Macau, seja menor do que nas eleições anteriores. Para criar uma atmosfera de harmonia social, não podemos banir, mas sim dialogar e comunicar. Nem todos os residentes de Hong Kong concordam com os pontos de vista e com as acções do jornal Apple Daily, do Sindicato dos Professores de Hong Kong, nem com a Frente dos Direitos Civis, mas estas instituições e organizações desapareceram num curto espaço de tempo devido à “Lei da República Popular da China de Salvaguarda da Segurança Nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong”. A súbita supressão destas instituições resultou de medidas um pouco excessivas, e também algo prejudiciais para a reconciliação social. Com a entrada no séc. XXI, os frutos nascidos dos esforços pelas reformas e pela abertura que a China fez nos últimos 50 anos não devem ser destruídos pelos métodos que foram empregues nas sessões de luta durante a Revolução Cultural. Sinto falto do caracter chinês “和” (paz/harmonia) que aparecia nos Jogos Olímpicos de Pequim em 2008. Só quando as pessoas agem de uma forma “平和” (moderada) , “和平” (a paz) emerge em condições climáticas adversas. Será que o caracter “和” (paz/harmonia) também irá aparecer nos próximos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim? Ou será afectado por condições climáticas muito severas? Não sou profeta, mas sim uma pessoa que anseia pela paz e que está determinada a trabalhar arduamente para a alcançar.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesÉ o pior dos tempos, é o melhor dos tempos Na sua famosa obra “Conto das Duas Cidades”, o escritor inglês Charles Dickens fala-nos sobre um tornado político que agitou a vida de duas grandes cidades, Londres e Paris. Nos dias que correm, Hong Kong e Macau, as duas cidades que são Regiões Administrativas Especiais, estão também numa situação comprometedora devido a questões políticas. O Artigo 25 da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau estipula claramente que “Os residentes de Macau são iguais perante a lei, sem discriminação em razão de nacionalidade, ascendência, raça, sexo, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução e situação económica ou condição social”. No entanto, sob a actual directriz “Macau governado por patriotas”, a lealdade política passou a ser factor decisivo. Desde que a nossa visão política não seja exactamente igual à dos governantes, deixámos de poder entrar na corrida independentemente do apoio que recebemos dos nossos eleitores. Só serão considerados “absolutamente leais” os que não possuem consciência política e que apenas buscam aprovação? O Tribunal de Última Instância julgou improcedentes os recursos eleitorais interpostos pelos mandatários de três listas de candidatura ( processo n.º 113/2021). Eu próprio era um dos dois primeiros candidatos da lista “Associação do Progresso de Novo Macau”. Na minha qualidade de recorrente, só consigo aceitar a decisão porque tenho muito respeito pelos Tribunais. A minha decisão de insistir e recorrer ao Tribunal de Última Instância foi determinada pela vontade de que o público pudesse vir a ter um entendimento mais pormenorizado das circunstâncias que determinaram a Desclassificação dos Candidatos. Nesta matéria, os resultados que se obtiverem com muito esforço são preciosos. No acórdão do Tribunal de Última Instância, foram citadas as justificações de ambos os recorrentes e da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). A CAEAL defende que “é inegável que a maior parte dos factos citados sobre os candidatos ocorreu antes das eleições de 2017 para a Assembleia Legislativa, e que estes factos não foram examinados nem considerados pela CAEAL antes das referidas eleições. Ou seja, como estes factos não foram considerados pela CAEAL antes das eleições de 2017 para a Assembleia Legislativa, é muito estranho que as autoridades da RAEM, em 2021 e perante os mesmos factos, tenham optado por dar uma resposta diferente”. No acórdão, também é assinalado que a “Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM” não prevê que os candidatos aprovados tenham de renegar as suas opiniões ou actos prévios. Assim, apesar de um candidato (como é o meu caso) ter assinado a “Declaração de Defesa e de Fidelidade do Candidato” para as eleições de 2021 à Assembleia Legislativa, igual à que assinou para as eleições de 2017, a CAEAL tomou a decisão de o desclassificar, devido à emergência de novas situações. Pela informação disponível do processo n.º 113/2021, sabe-se que a CAEAL se reuniu no dia 25 de Junho e declarou que “defender a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e ser fiel à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, são os critérios fundamentais que os deputados da Assembleia Legislativa devem satisfazer”. A CAEAL também solicitou a 2 de Julho à Polícia informações sobre todos os candidatos tendo o Gabinete do secretário para a Segurança respondido a 5 de Julho. As provas fornecidas pela Polícia à CAEAL foram recolhidas em posts da Internet e fotos tiradas em actividades públicas, incluindo as que foram exibidas na exposição do “4 de Junho” promovida pela União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia, e pelas actividades em memória de Liu Xiaobo, entre outras. A CAEAL não usou toda a informação disponibilizada pela Polícia. Apenas tomou a decisão de desclassificar candidatos baseada no facto de os candidatos terem, directa ou indirectamente, participado em certas actividades ou baseada nos objectivos das actividades em que os candidatos participaram. No acórdão, também se declara que “Os critérios estabelecidos pela CAEAL não são vinculativos em Tribunal. O Tribunal de Última Instância tem plena jurisdição, pode concordar ou discordar destes critérios e, baseado nas circunstâncias específicas do caso e nas disposições legais adequadas e, de acordo com os critérios que considere exactos e adequados, pode determinar a sua decisão”. Finalmente, o Tribunal de Última Instância acabou por concordar com a posição da CAEAL e ratificou a decisão de excluir três listas do campo democrata de participarem nas eleições em Setembro de 2021. Vale a pena mencionar o que José Maria Dias Azedo, o 1.o juiz adjunto do Tribunal de Última Instância, afirmou no decurso na sua declaração de voto, neste caso. “Tendo em conta a “matéria” (a sua natureza), a participação nas eleições directas é um “direito fundamental”, e não é razoável ser “restringido” da forma acima mencionada. Penso que deve suscitar o cuidado apropriado (e a clarificação) das autoridades competentes”. Agradeço ao Governo da RAEM por recolher toda esta informação, o que me deu a oportunidade de olhar para o discurso que fiz na reunião de 4 de Junho de 2012: “A história pode ficar confinada, mas não se ajoelhará perante os governantes. As pessoas não vão esquecer e a história não vai esquecer”. Penso que a história e o povo de Macau não esquecerão esta Desqualificação de Candidatos, a primeira desde a transferência de Macau.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesHierarquia das leis Fui deputado na Assembleia Legislativa (AL) durante quatro anos e nesse período aprendi muito sobre legislação. Por exemplo, em que circinstâncias é que uma lei se sobrepõe a outra, ou seja, tudo o que se relaciona com a hierarquia das leis. Durante o período de transição para a soberania chinesa, quando a Lei Básica de Macau estava a ser elaborada, formei um Grupo de Reflexão com amigos cristãos e convidei especialistas e universitários para darem algumas palestras. Foi assim que fiquei a saber que a Contituição da República Popular da China (RPC) obedece rigidamemente ao Sistema Jurídico de Direito Continental, e que a Lei Básica de Macau deriva dos postulados desta Constituição. Por isso, a Lei Básica é também referida como a “mini-constituição” de Macau, encontrando-se no topo hierárquico de todas as leis da cidade. É a pedra ângular que assegura o princípio “Um País, Dois Sistemas”. No Capítulo III (Direitos e Deveres Fundamentais dos Residentes) da Lei Básica de Macau, o Artigo 25 estipula claramente que “os residentes de Macau são iguais perante a lei, sem discriminação em razão de nacionalidade, ascendência, raça, sexo, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas”. O Artigo 26 estipula ainda que “os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau têm o direito de eleger e de ser eleitos, nos termos da lei”. Mas o que são os “Direitos Fundamentais”? De acordo com o sumário do acórdão do Tribunal de Última Instância relativo ao Processo n.º 81/2021, “os ‘direitos fundamentais’ podem ser entendidos como ‘direitos inerentes à pessoa humana e essenciais à sua vida (digna)’; são direitos ‘irrenunciáveis’, ‘inalienáveis’, ‘invioláveis’, ‘imprescritíveis’, ‘universais’, ‘concorrentes’ (na medida em que podem incidir em concomitância a outros direitos fundamentais), e ‘complementares’, pois que devem ser interpretados em consonância e em conjunto com o sistema jurídico”. A decisão da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) de desclassificar 21 candidatos, pertencentes a seis grupos, à próxima eleição por sufrágio directo para Assembleia Legislativa abalou Macau, uma pequena e pacífica cidade. Como a CAEAL apenas deu uma conferência de imprensa durante a tarde do dia em que a decisão foi anunciada, quando os candidatos desqualificados e os grupos a que pertencem pediram a documentação que suporta a decisão da CAEAL, para ficarem a par dos critérios subjacentes, as pessoas ficaram com a sensação que esta tinha sido uma decisão de última hora. É preciso que se compreenda que privar os residentes permanentes da RAEM do direito de serem eleitos equivale à privação de direitos políticos na China continental, e terá um grande impacto nos “Direitos Fundamentais” dos residentes da RAEM, especialmente naqueles que são considerados “ilegíveis” para se candidatarem a deputados da Assembleia Legislativa. Neste grupo estão incluídos actuais e antigos deputados da AL e algumas caras novas. Quando a “desclassificação de deputados” é feita de forma incorrecta, as principais vítimas serão o princípio “Um País, dois Sistemas” e a Lei Básica de Macau. Se as autoridades continuarem a estreitar cada vez mais o conceito de “patriotismo” e a acrescentarem mais claúsulas e critérios à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM, em que é que se irá transformar o processo eleitoral? Na informação facultada pelo Governo, recolhida através de redes sociais e outras plataformas, protestos e outras actividades, e também disponibilizada pela CAEAL, através da Secretaria para a Segurança para “análise e apreciação”, que provas concretas se podem encontrar? Acredito que essas provas serão reveladas uma a uma depois de os candidatos desqualificados terem apelado ao Tribunal de Última Instância. As diversas provas devem ser reveladas ao público; para que os residentes da cidade possam ficar a saber em que sociedade estão a viver. Assim sendo, quando a Lei Básica se confronta com a Lei Eleitoral, qual delas deve recuar?
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesDebaixo da macieira Segundo reza a história, Isaac Newton estava sentado debaixo de uma macieira quando descobriu a lei da gravidade, depois de ter sido atingido na cabeça por uma maçã que caiu da árvore. Por outro lado, Steve Jobs estava a fazer dieta e comia uma maçã enquanto pensava num logo para a sua empresa. Ao olhar para a maçã depois de lhe dar uma dentada, teve uma epifania e a maçã tornou-se a identidade da empresa. Estas histórias são lendas que fazem parte do nosso imaginário, mas em Macau no dia 24 de Junho ao fim da tarde, uma grande quantidade de pessoas fez fila junto aos vários quiosques de venda de jornais para comprar a última edição do periódico de Hong Kong “Apple Daily”, facto verídico que todos vimos com os nossos próprios olhos. O número recorde de um milhão de cópias do “Apple Daily” foi vendido nesse dia, e estou em crer que há uma hipótese deste número vir a fazer parte dos Recordes do Guinness. A figura responsável por este fenómeno não foi o director do jornal (Jimmy Lai Chee-ying), mas sim Carrie Lai (Carrie Lam Cheng Yuet-ngor), a Chefe do Executivo de Hong Kong. É evidente que sentimos dor quando uma maçã nos cai na cabeça, mas Newton não se queixou desse contratempo. Muito pelo contrário, a dor desencadeou a procura da verdade. Steve Jobs sempre teve dificuldade de perder peso, daí a dieta à base de maçãs. Pois foi deste “sacrifício” que nasceu uma ideia brilhante e a maçã (Apple) tornou-se a identidade de uma das empresas mais bem-sucedidas do mundo. Mas imaginemos agora uma pessoa sentada debaixo de uma macieira que é atingida repetidas vezes por uma série de maçãs. Devido à raiva que sente, decide cortar a árvore por ter sido incapaz de evitar que as maçãs lhe caíssem na cabeça. Parece-vos que arrancar a árvore é a solução indicada para o problema? Durante a minha visita à Malásia, perguntei certa vez ao meu guia se o fruto do durião (coberto de picos) cair da árvore poderia ferir alguém? O guia explicou-me que estes frutos quando amadurecem, caiem das árvores geralmente entre a meia-noite e as 3h da manhã, um horário em que a sombra das árvores não é muito procurada, por isso os acidentes são raros. Se alguém se sentar debaixo de um durião nessa altura e morrer por ter sido atingido em cheio na cabeça por um daqueles frutos cheios de picos, terá de compreender que a culpa foi sua. Não podemos pegar fogo a toda a plantação de duriões só porque os seus frutos podem magoar, certo? Ainda me lembro que Xi Jinping contou uma vez uma história sobre gaiolas. Xi disse que era necessário haver uma diversidade de pássaros que emitem diferentes sons para lhes dar vida. Ter só a mesma espécie de pássaros e o mesmo som durante todo o dia não cumpre este objectivo. Uma sociedade humana também precisa de uma diversidade de vozes, sejam elas de aprovação ou de crítica. Quem governa tem de escutar atentamente as diferentes vozes da sociedade, analisá-las e usá-las como indicadores da eficácia da sua governação. A difamação, o boato e a incitação à violência são punidos por lei. Mas as vozes da oposição que são apenas toleradas deviam ser ouvidas o maior número de vezes possível. Na antiga China, existia o chamado Comissário Imperial, a quem o Imperador atribuía a “Espada Imperial” (o símbolo dos poderes arbitrários) que lhe dava o poder de decapitar quem infringisse a primeira lei, sem ter de informar o Soberano. No entanto, nunca ouvi falar de um Comissário Imperial que usasse frequentemente a “Espada Imperial” para castigar e executar pessoas que achasse que tinham infringido a lei, porque eles sabiam que não podiam banalizar o poder que lhes tinha sido conferido. Se um Comissário Imperial usasse com frequência o poder de executar os infractores, sabia que ele próprio acabaria por vir a ser executado. Sempre admirei a capacidade executiva e a eloquência de Carrie Lam Cheng Yuet-ngor’s, mas tenho dificuldade de concordar com o seu estilo de liderança. Lee Yee, um colunista do “Apple Daily” escreveu a 23 de Junho, “…houve muita especulação sobre o tempo que o“Apple Daily” conseguiria sobreviver antes que os portões da escuridão se fechassem sobre ele. Agora que isso aconteceu, surgiu uma onda de simpatia pelo jornal “Apple Daily” e uma onda ainda maior de desrespeito pelos governantes”. Embora a macieira já não exista, ainda continuam a cair maçãs no solo, por isso, o que fazer?
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesEleição no condicional Tendo em conta que a pandemia de COVID-19 ainda não está controlada, penso que ninguém pode garantir que a 32ª edição dos Jogos Olímpicos da era moderna, com abertura agendada para 23 de Julho, em Tóquio, se possa vir a realizar. Pelo mesmo motivo, as eleições para o Conselho Legislativo de Hong Kong, inicialmente marcadas para 2020, foram adiadas para 19 de Dezembero de 2021. Quanto à realização das eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa, marcadas para 12 de Setembro de 2021, acredito que tudo irá depender da vontade de Deus e dos esforços concertados dos residentes e das equipas de saúde no combate à pandemia. A realização das eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa vai depender da evolução da situação pandémica. Mas os 12 candidatos que concorrem para ocupar o lugar dos 12 deputados eleitos por sufrágio indirecto, serão inevitavelmente eleitos. Não haverá factores externos que afectem esta eleição porque existe apenas uma comissão de candidatura para cada um dos cinco sectores que têm capacidade para propôr candidatos. Por outras palavras, na ausência de competição, a menos que a Península de Macau seja tragada pelas águas, mesmo que surja uma variante de COVID-19 mais letal, os 12 candidatos serão definitivamente eleitos. Por outo lado, os 7 deputados que serão nomeados por despacho do Chefe do Executivo, vêm evidenciar a eficácia da estrutura política com predominância do poder Executivo, se comparada com o novo sistema eleitoral de Hong Kong. Neste contexto, “Macau governado por patriotas” será o resultado inevitável das eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa de Macau. É expectável que o progresso democrático em Macau seja feito gradualmente, no entanto temo que esse progresso dificilmente se venha a manifestar com eleições por sufrágio indirecto e nomeações efectuadas pelo Chefe do Executivo. Posto isto, as eleições por sufrágio directo são a única possibilidade de determinar o resultado final das eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa. No entanto, não é tarefa fácil eleger candidatos que verdadeiramente representem e sirvam o povo. Macau é conhecida como “uma sociedade assente em associações”, e algumas figuras políticas que as representam podem frequentemente usar vários meios, facultados por essas associações, para, em período eleitoral, aliciarem a população com descontos em refeições, em viagens, presentes, vouchers, etc, e darem uma imagem favorável da sua agremiação. Desde que não haja um apelo explícito ao voto num candidato, ou oposição explícita no voto em qualquer outro, este tipo de presentes são aceites no contexto da campanha eleitoral para a 7.ª Assembleia Legislativa. Recentemente, um grupo entregou uma carta à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa solicitando que se abrisse um inquérito para apurar se estas ofertas feitas pelas Associações constituem uma violação à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM. Contudo, desde que a associação em causa cumpra os requisitos do Comissariado contra a Corrupção, no que respeita a transparência eleitoral e actue dentro dos limites da lei, penso que será muito improvável vir a ser condenada. Muitos acontecimentos são determinados pelo povo, mas este resultado eleitoral possivelmente não será um deles. A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, recebeu 27 pedidos de reconhecimento de constituição de comissão de candidatura, dos quais 22 para o sufrágio directo, até à data limite (15 de Junho) para a apresentação do pedido de reconhecimento de constituição de comissão de candidatura aos sufrágios directo e indirecto das eleições. Ninguém pode prever os resultados eleitorais, e mesmo que tenha havido menos pedidos de reconhecimento de constituição de comissão de candidatura ao sufrágio directo este ano, não quer dizer que o antagonismo seja menos intenso. Durante uma eleição, independentemente dos meios que são utilizados, o resultado será negativo se a equidade, a justiça e a integridade tiverem sido violadas. Para ficarmos a saber qual é a vontade de Deus, basta ouvirmos a voz do povo.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesAquela noite em São Domingos Em Macau, durante a Páscoa, o “Correr as Igrejas” é uma prática habitual. Como a Sé Catedral está em obras, todas as cerimónias que aí se iriam realizar foram transferidas para a Igreja de São Domingos. Foi por este motivo que na Páscoa de 2021 visitei pela primeira vez a Igreja de São Domingos, durante o “Correr as Igrejas”. Para os chineses de Macau a Igreja de São Domingos é apenas uma das muitas que existem na cidade, mas para os portugueses, ou para os seus descendentes, esta Igreja é muito especial porque ficou para sempre associada a um incidente político. Talvez porque houve derramamento de sangue, esta história seja raramente mencionada, mas, seja como for, a Igreja de São Domingos é um local único. Quando vou à missa em dias normais, só costumo olhar para o cenário que se ergue por cima do altar e raramente vou à parte detrás onde podemos adorar a Presença de Cristo na Eucaristia. Mas, nesta noite do “Correr as Igrejas”, visitei as traseiras do altar da Igreja de São Domingos, onde está uma estátua de Cristo. A estátua parece contar-nos a história desta Igreja e a longa escada de pedra, que se ergue em frente ao altar, também parece conduzir-nos à Pedra da Agonia, que fica em frente ao Altar Mor da Igreja de Todas as Nações, em Jerusalém. Nesse local, podemos meditar sobre o caminho que queremos trilhar; seguir os nossos caprichos ou optar por uma vida com um propósito, digna de ser vivida. Em Macau, desde que sejamos subservientes, sigamos a tendência em vigor e juntemos a nossa voz ao coro colectivo, a vida corre tranquilamente. Por analogia, quando a ideologia dominante apelava ao combate ao “vento desviacionista de direita de Deng Xiaoping”, poderíamos ter desenhado uma cruz no retrato de Deng. Mas, quando “O Bando dos Quatro” soçobrou e Deng Xiaoping voltou ao poder, veio a afirmar-se como o grande arquitecto das reformas e da abertura da China, pelo que será para sempre louvado. Se vivermos para comer e para levar uma vida confortável, negligenciando a nossa alma, o que é que nos vai diferenciar dos porcos que são criados para a engorda? À primeira vista, Macau parece ser uma cidade próspera e rica, mas se procurarmos melhor, as fraquezas vão ser reveladas. A obra de construção de “Box-Culvert” da Estação Elevatória de Águas Pluviais, que se arrasta há muito tempo, criou graves problemas de circulação. O objectivo era resolver o problema da acumulação das águas da chuva, mas muitas zonas de Macau continuam a ficar inundadas quando chove com mais intensidade. Diversos projectos do Governo, como foi o caso do megalómano, embora inútil, do Metro Ligeiro da Taipa, do Novo Estabelecimento Prisional de Macau em Coloane, em construção há vários anos, da proposta de Lei intitulada “Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor”, em discussão há dois anos, e das desorganizadas “obras viárias” que se estendem por toda a cidade, só têm suscitado o desagrado da população. Mas projectos e acções que promovam verdadeiras reformas, são raros e insuficientes. Se todos tivessem vontade de dar o primeiro passo, dizer o que pensam e agir independentemente dos seus próprios interesses, acredito que alguma coisa haveria de mudar. O abandonado sistema de recolha de resíduos na Zona da Areia Preta serve para demonstrar que Macau, a chamada cidade-feliz, poderia vir a ser ainda mais feliz. Se Jesus não tivesse entrado em Jerusalém, nem tivesse abandonado a cidade após uma breve estadia, e também não tivesse criticado os poderosos locais, acredito que nunca teríamos sido acusados do crime de tentar subverter o Império Romano e condenados à morte. No entanto, a escolha do silêncio não traz necessariamente a felicidade. Não vou falar sobre o que aconteceu na Igreja de São Domingos no passado. Mas, naquela noite, quando integrei o “Correr as Igrejas” e visitei este local, repleto de santidade e humanismo, compreendi profundamente a escolha de Jesus. Esta deveria ser também a escolha de cada cristão, que se proclama Seu seguidor. Para fazer do mundo um sítio melhor, as orações são indispensáveis, mas as acções também são muito importantes.
