[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s três Feiras do Livro anuais que se realizam em Macau não têm um décimo da dimensão da Feira do Livro de Hong Kong. Há quem ache que hoje em dia as Feiras do Livro se limitam a ser locais de grande aparato para venda de livros em série, mas esse é apenas um dos aspectos da questão. As Feiras do Livro de Macau destinam-se apenas a vender livros e não possuem todo o envolvimento comercial que caracteriza a Feira de Hong Kong, na qual os visitantes podem, inclusivamente, actualizar-se sobre os mais recentes acontecimentos sociais. Não se vai à Feira do Livro de Hong Kong só para comprar livros.
Este ano, a Feira de Hong Kong não apresentou a selecção dos “autores do ano” porque, antes do mais, os “autores do ano” nomeados se recusaram a comparecer, e depois porque não havia autores nomeados, à altura. Estas duas razões não parecem ter relação entre si, mas na verdade existe uma relação causa-efeito entre ambas. Numa sociedade orientada para o negócio, como a de Hong Kong, é muito difícil fazer carreira como escritor e por isso existem poucos escritores famosos e intelectualmente competentes. Por outro lado, como os editores e livreiros procuram sobretudo obter lucro, expõem nas montras os livros mais recentes durante três meses consecutivos. É evidente que desta forma os livros são promovidos e vendem mais. Mas os jovens escritores desconhecidos têm muita dificuldade em divulgar o seu trabalho. Com a fraca promoção que recebem é complicado virem algum dia a fazer carreira. No pólo oposto temos os escritores sensacionalistas que dominam os meandros da promoção e publicidade, e são estes que acabam por ter sucesso. Com dados tão viciados será que ainda é possível encontrar verdadeiros escritores? Quando os editores e livreiros olham para a cultura com um negócio, é quase impossível ver surgir novos escritores e menos ainda escritores com um pensamento independente.

Salientemos de novo que, este ano não houve nomeações para “autores do ano” na Feira do Livro de Hong Kong, embora o tema escolhido tivesse sido a literatura “Wuxia”, romances de artes marciais, um género bastante popular entre os leitores nostálgicos de aventuras dos bons velhos tempos. E isto porque os laços genuínos de amizade e lealdade que se encontram nos romances “wuxia” já não são reconhecíveis pela sociedade actual. A feira deste ano, mais comercial do que nunca, também evidenciou algumas dissensões sociais, que se manifestaram através de diferentes chavões formados por uma combinação de um número reduzido de palavras chinesas (caracteres).
Cada palavra chinesa (caractere) tem a sua própria pronunciação, que faz parte da sua estrutura, e que é construída pela forma e pronunciação. Quando duas ou mais palavras (caracteres) são associadas para formar uma nova expressão (chavão) mantendo-se a pronunciação de cada uma das palavras simples (caractere), estamos perante uma invenção que não faz muito sentido em termos práticos. Estes chavões apenas revelam o actual estado das coisas em Hong Kong. Os livros e artigos repletos de chavões, proporcionam ao leitor uma emoção primária. Aqui vão alguns exemplos: Paz-Racional-Não-violência-Não-profanação, esquerdista, confrontações violentas, etc. O uso de chavões na escrita, juntamente com a venda de livros sobre a Revolução dos Guarda-Chuva, confrontações violentas e desobediência civil, demonstram os problemas com que se debate Hong Kong actualmente. Estes problemas não terminaram quando o Movimento Occupy Central foi neutralizado. Antes pelo contrário, foi-se afirmando uma gradual intensificação das contradições sociais. As eleições para o Conselho Legislativo de Hong Kong, agendadas para Setembro próximo, vão ser palco de confrontações políticas entre pessoas com diferentes pontos de vista. Existe uma série de problemas que só poderão ser resolvidos depois das eleições para a chefia do Executivo, a ter lugar em 2017.
A partir do momento em que as feiras do livro se comercializam, os estudantes passam a ter ao seu dispor uma grande quantidade de materiais de apoio escolar. Os jovens de Hong Kong recebem uma formação orientada para as “notas”, por isso pergunto-me qual vai ser o seu posicionamento em relação às questões sociais. Houve pessoas que se insurgiram contra os jovens que atiraram tijolos durante o levantamento nas ruas de Mongkok, no segundo dia do Ano Novo Chinês, mas poucos se interrogam sobre os motivos que os levaram ao motim. Embora não tenha encontrado respostas a estas questões durante a minha visita à Feira do Livro de Hong Kong, ganhei apesar de tudo mais algumas perspectivas. Ao contrário, as Feiras do Livro de Macau são muito monótonas, parece que não servem para nada. Serão estas feiras uma síntese da sociedade macaense?

[dropcap style=’circle’]O[/dropap]Comissariado contra a Corrupção (CCAC) apresentou recentemente o “Relatório de investigação sobre o caso da permuta do terreno da Fábrica de Panchões Iec Long”. No relatório o Comissariado declarou que o acordo relativo à troca de terrenos entre o Governo e os proprietários da fábrica é inválido e que o “termo de compromisso” é uma violação da lei. O relatório provocou grande celeuma junto da população e o Secretário para os Transportes e Obras Públicas ordenou que a DSSOPT fizesse de imediato análise e seguimento detalhados da situação. De momento aguarda-se com grande expectativa a decisão do Chefe do Executivo sobre o assunto. Houve, no entanto, uma associação que já apelou ao Ministério Público para que as pessoas envolvidas no caso fossem investigadas.
O caso reporta-se a 2000 e a DSSOPT (Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes) teve conhecimento do “termo de compromisso” relativo à permuta de terrenos, em Janeiro de 2001. Em Março de 2002, o Governo da RAEM aprovou a divisão de terrenos. Em 2006, o então Secretário para os Transportes e Obras Públicas autorizou a DSSOPT a assinar um acordo suplementar. Este processo envolveu ao longo dos anos funcionários do Governo altamente colocados, estando ainda em causa verbas que ascendem aos milhões de patacas. Do processo também constam grandes empresas e figuras de destaque com ligações ao Governo. Se estas figuras, funcionários e entidades vierem a ser investigados, este caso vai ser mais bombástico que o do célebre Ao Man Long!
Segundo a Lei de Murphy, “qualquer coisa que possa correr mal, vai correr mal”. Prestemos agora atenção ao cenário político no momento em que o relatório da CCAC foi emitido: o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM passa por um processo de reestruturação, na China continental o combate à corrupção está na ordem do dia e, em Macau, é preciso não esquecer a iminência das eleições para a Assembleia Legislativa, marcadas para o próximo ano. Perante todos estes factores, o desenvolvimento do caso da permuta de terrenos é muito difícil de antever. É evidente, que o que se vier a apurar pode ter grande impacto em algumas das figuras que tencionam candidatar-se às próximas eleições.
De acordo com as declarações do deputado em funções, Fong Chi Keong, proferidas na sequência do seu discurso na Assembleia, o salário mensal dos deputados ronda as 70.000 patacas. Se compararmos esta verba com o investimento que alguns tiveram de fazer para se candidatarem à Assembleia em 2013, percebe-se que gastaram mais do que ganharam, o que nos leva a perguntar porque é que alguns querem ser deputados, mesmo perdendo dinheiro? Claro que quando alguns empresários, empreendedores, ou pessoas de grandes recursos em geral, se tornam deputados, o salário da Assembleia não tem qualquer importância. Mas porque que gastariam o seu preciosíssimo tempo nas sessões da Assembleia Legislativa, a não ser pelo seu elevado sentido de patriotismo e amor por Macau?
O relatório da CCAC demonstrou que nenhum dos actuais deputados se encontra na lista dos dignatários envolvidos no processo Iec Long. Mas, alguns dos representantes legislativos em funções tiveram o apoio financeiro de pessoas envolvidas. Por este motivo, assim que o relatório da CCAC se tornou público, alguns deputados começaram imediatamente a demarcar-se dos envolvidos no processo. Pelo contrário, outros deputados têm-se feito ouvir a favor da investigação, numa tentativa de erradicar da Assembleia quem só procura poder e ganhos pessoais. Dito de outra forma, a corrida eleitoral para as Legislativas de 2017 começou no momento em que a CCAC deu a conhecer o relatório sobre o processo Iec Long.
É possível que o caso caia no esquecimento dentro de um ano, é possível que sofra novos desenvolvimentos após a investidura do novo Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. Para já, é também insondável de que forma irá o Chefe do Executivo de Macau lidar com os resultados do relatório. Estamos, portanto, perante muitas variáveis imprevisíveis no quadro das eleições de 2017 para a Assembleia Legislativa.

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]a altura em que este artigo for publicado o Congresso Nacional Popular e a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês terão terminado as suas cimeiras. No meu próximo artigo darei a minha opinião sobre o assunto. Para começar, vamos falar sobre a interdição de um livro.
Enquanto decorriam estas duas cimeiras, fui a uma livraria em Zhuhai. Um dos livros que comprei intitula-se “Abandonar o Regime Imperial” com o sub-título “Uma Retrospectiva da Dinastia Qing até à República”. A investigação deste período, desde a antiga Dinastia Qing até aos alvores da República, está actualmente em voga e publicam-se muitos livros sobre a matéria. O propósito deste livro, à semelhança dos que foram publicados para assinalar o 100º aniversário da Revolução Xinhai, o 200º aniversário da primeira Guerra Sino-Japonesa e o 70º aniversário da Guerra de Resistência do Povo Chinês, é comemorativo e introspectivo. Depois de ter regressado a Macau, fiquei a saber, através de um jornal de Hong Kong, que o livro tinha sido interditado e a sua venda nas livrarias tinha sido proibida. Mal podia acreditar que o livro tinha sido banido e interroguei-me se os média de Hong Kong não teriam lançado este boato. Para descobrir a verdade voltei a algumas livrarias de Zhuhai, onde tinha estado há três dias atrás. O livro já não estava nos escaparates. Mas porque é que teria sido banido?
“Abandonar o Regime Imperial” é na verdade uma compilação de artigos publicados pelo autor em diversas revistas e jornais chineses, ao longo de sete anos. O conteúdo do livro não releva qualquer assunto secreto, nem de alguma forma polémico, já que todos os artigos eram conhecidos. Conta a história da China desde a Revolução de Xinhai até à vitória na Guerra Sino-Japonesa, sem referir a Guerra Civil Chinesa (entre o Partido Comunista Chinês e o Partido Nacionalista). O conteúdo do livro não fere de forma alguma qualquer sensibilidade. Além disso, qualquer livro que seja publicado na China, tem de ser previamente submetido à aprovação do Gabinete para Administração da Imprensa e da Edição. E como o livro é distribuído por todo o País através das Livrarias Xinhua, nunca deveria ter sido classificado como “publicação interdita”. Então qual será a verdadeira razão por trás de tudo isto?
Por vezes a política assemelha-se a uma lufada de ar que não conseguimos agarrar. Se tivermos de avançar um motivo para esta interdição, poderia alvitrar que as situações descritas podem ser encaradas como uma sátira a situações actuais, por exemplo, referir a antiga Dinastia Qing para representar os nossos dias e referir Hong Xiuquan (líder chinês da Rebelião Taiping contra a Dinastia Qing) para representar Mao Tsé Tung. Mas mais uma vez não parece razão plausível para banir um livro constituído por uma compilação de artigos já anteriormente publicados. As minhas dúvidas acabaram por se esclarecer quando li uma publicação online, uma análise política sobre a luta política no seio do Partido Comunista Chinês. A interdição do livro poderia ser, eventualmente, uma forma de descrédito através de meios políticos. A interdição não é sustentável, mas a intenção é criar terror.
A minha especulação pode ser apenas hipotética. Mas num contexto de luta pelo poder tudo é possível. Por vezes é difícil distinguir entre o verdadeiro e o falso, só o tempo pode apurar a verdade dos factos.
Dentro de ano e meio, terão lugar as eleições para a Assembleia Legislativa de Macau. Recentemente os candidatos potenciais iniciaram algumas acções, numa tentativa de obter as atenções do público, as suas palavras e actos destinam-se a colocá-los sob as luzes da ribalta. Existem candidatos que afirmam lutar pela democracia, outros empunham a bandeira da democracia, mas não estão focados no bem-estar social, sim em serem populistas. Em poucas palavras, apresentam diversas propostas para questões como a conservação das montanhas de Coloane, a construção do Edifício de Doenças Transmissíveis, a preservação, ou demolição, da fachada do Hotel Estoril, ou sobre a questão das crianças macaenses que vivem na China e o seu regresso às famílias. Para as pessoas que não estão familiarizadas com estas questões, por vezes é difícil distinguir os que estão verdadeiramente empenhados em encontrar soluções para estes problemas daqueles que só pretendem publicidade e ganhar votos.
Foi interditado um livro que não deveria ter sido. Os que falam sobre democracia podem acabar por ser apenas populistas. Os motivos que se escondem por trás de tudo isto podem ser muito mais interessantes do que nos faz crer a versão oficial.

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o passado dia 4 de Janeiro, a bolsa chinesa registou uma quebra de tal forma acentuada que nos pode fazer temer um eventual colapso económico. Ao mesmo tempo em Macau, as receitas do jogo têm vindo a cair consecutivamente ao longo dos últimos 19 meses. Embora ainda gerem quantias suficientes para cobrir as despesas do Governo, existem indícios que demonstram que a Idade de Ouro da indústria do jogo em Macau está a chegar ao fim. Esta situação não tem qualquer relação com os incidentes provocados em Hong Kong pelo movimento “Occupy Central”, foi sim desencadeada pela situação económica que se vive actualmente na China
O excesso da capacidade produtiva da China deu origem a um aumento do preço do trabalho, ao mesmo tempo que o encerramento de muitos projectos de construção provocou enormes desperdícios de investimento. O crescimento “anormal” da economia chinesa, aliado à natureza especulativa do mercado imobiliário e às políticas monetárias, colocou em perigo uma “bolha” de mercado há muito existente. Os especialistas em economia terão de encontram formas de impedir que a “bolha” rebente e que a economia chinesa entre em recessão, à semelhança do que aconteceu no Japão há 20 anos atrás. E como as bolhas acabam por rebentar, mais cedo ou mais tarde, a melhor solução é impedir que se criem.
Já que Macau não foi capaz de transformar a sua estrutura económica em 2000, as taxas aplicadas à indústria do jogo tornaram-se a principal fonte de receita do Governo. Na sequência do fim do monopólio da indústria do jogo, e do grande florescimento financeiro, os turistas da China continental têm vindo a alimentar das mais diversas formas a economia de Macau. Para lidar com a inflação o Governo da RAEM implementou o Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico, que ainda agravou a situação. À medida que as “bolhas” económicas de Macau aumentavam, e em face das medidas restritivas implementadas pelas políticas anti-corrupção na China, a quantidade de turistas continentais diminuiu drasticamente. Assim, a economia macaense decai dia após dia e as “bolhas” económicas acabarão por rebentar.
Em face desta situação preocupante, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou explicitamente, durante a sua visita a Pequim, que o Governo da RAEM está a começar a estudar formas de diversificação moderada e de intensificação da economia de Macau e irá apresentar essas propostas por escrito ao Governo Central. Esta iniciativa não foi sugerida pelo Governo Central, é de facto a primeira vez, desde a transferência de soberania, que o Governo da RAEM avança com propostas para a melhoria da situação da região. Vejamos se estas propostas podem conduzir Macau ao bom caminho após o fim da “bolha” económica. Embora esta “bolha” económica seja moldada por factores externos, também foi influenciada pelas políticas erradas do Governo da RAEM. Quando Macau regressou à soberania chinesa, há 16 anos, o Governo Central escolheu os seus representantes no seio das famílias locais mais abastadas, os quais trabalhavam de perto, na administração de Macau, com associações tradicionais e com grandes capitalistas. Estabeleceram como principal prioridade a manutenção da estabilidade, objectivo que foi alcançado. No entanto, o excesso de estabilidade abriu campo à monopolização do poder, que por seu lado resultou em corrupção. Após o disparar da economia de Macau, a corrupção instalou-se inevitavelmente. Estas “bolhas” políticas não podem encobrir a instabilidade social nem as diversas crises geradas dentro destes micro-sistemas. Os dois relatórios. publicados recentemente, sobre a análise do sistema eleitoral, não conseguiram apontar caminhos para melhorar as políticas cada vez mais fechadas e corruptas que se praticam em Macau.
Para que uma sociedade desfrute de estabilidade a sua economia deve registar um crescimento saudável e a sua política administrativa terá de ser transparente e livre de corrupção. Só com a implementação de medidas eficazes, se pode impedir o abuso de poder e o desrespeito da Lei por parte dos políticos, tornar possível o aparecimento de competição e de mecanismos de avaliação, cruciais para a afirmação de competências e do reforço da supervisão da actuação do Governo, de forma a impedir a corrupção. As “bolhas” políticas e económicas são igualmente destrutivas e devem ser ultrapassadas. É necessário tomar medidas e estar preparado para o que está para vir.

[dropcap style=’circle]P[/dropcap]ara celebrar o 16º aniversário da transferência de soberania de Macau, que teve lugar a 20 de Dezembro, o governo da RAEM organizou as comemorações habituais e ainda, durante a tarde, um concerto no Estádio de Macau. No entanto, nem o ambiente festivo nem a música conseguiram abafar os gritos de protesto dos manifestantes. Seis grupos locais desceram à rua para demonstrar a sua insatisfação com a actuação do governo. Além disso, as pessoas que tinham comprado antecipadamente os apartamentos do edifício “Pearl Horizon”, que se encontra ainda em fase de construção, também se manifestaram, já que a empresa responsável não foi capaz de cumprir a construção dentro dos prazos legais e o governo, de acordo com a lei, fez questão em reclamar os terrenos destinados ao edifício. Os movimentos sociais, liderados pelos diferentes grupos e lutando por diferentes causas, chamaram a atenção quer do governo da RAEM quer do governo Central. Algumas pessoas chegaram a designar este aniversário como um “Domingo em Cheio” para manifestações.
O grupo de manifestantes com maior impacto foi, sem dúvida, o dos compradores dos apartamentos do “Pearl Horizon”. Mais de 1000 pessoas bloquearam a rua e confrontaram-se com os agentes policiais, que fizeram o que estava ao seu alcance para controlar a situação, tomando apenas as medidas necessárias para fazer face aos ataques às forças da autoridade. O trânsito foi seriamente perturbado e algumas pessoas cometeram actos menos próprios contra os media. Finalmente os manifestantes dispersaram de forma pacífica.
O caso do edifício “Pearl Horizon” deu origem a preocupações e debates ao longo das últimas semanas. Acredito que a maior parte das pessoas tem uma opinião sobre este assunto. Os compradores dos apartamentos acusam o construtor por não ter cumprido os prazos. O governo, pelo seu lado, reclamou os terrenos ao abrigo da Lei de Terras, para impedir que venham a acontecer mais casos semelhantes. A questão do edifício “Pearl Horizon” poderia abrir um precedente. Se o princípio orientador da Lei de Terras não for respeitado, os valiosos terrenos da RAEM podem ficar indefinidamente desaproveitados por construtores que aleguem o pretexto da “reserva de terrenos”.
Macau é uma sociedade que pretende ser um estado de direito. Como os construtores já deram início ao processo legal, o assunto será resolvido nesse âmbito. Quanto aos compradores dos apartamentos do “Pearl Horizon”, terão de ser pacientes e esperar por uma decisão.
No dia do aniversário, ocorreram confrontos na zona que circunda a Rua da Pérola Oriental. O Jardim do Mercado Municipal de Iao Hon foi também palco para protestos de outros grupos. Destes últimos, destacam-se, a Associação de Novo Macau (organizador de longa data das manifestações que têm vindo a assinalar o Dia da Transferência de Soberania) e, a recém-formada, Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau. Muitas pessoas, inclusive oriundas da China continental, querem saber se estas duas organizações são antagónicas ou se se complementam e contrabalançam o movimento!
Pelo meu lado não estou preocupado com a possibilidade de conflito já que, quer o presidente, quer o vice-presidente, da Assembleia Geral da Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, são candidatos à Assembleia Legislativa pela Associação de Novo Macau. Os membros destas duas associações conhecem-se uns aos outros. Mesmo que possam ter pontos de vista diferentes, não deixam de partilhar os mesmos princípios democráticos e defender a sua implementação em Macau. Podem até aperfeiçoar-se mutuamente. De facto, no encerramento da manifestação, o presidente da Associação de Novo Macau, Chiang Meng Hin, foi convidado para proferir um discurso pela Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, ao passo que o deputado Ng Kuok Cheong falou durante o encontro da Associação de Novo Macau, a convite de Chiang. Por fim, as duas associações derem início aos protestos, lado a lado e de forma pacífica.
Só me senti desapontado por estas duas associações não terem sido capazes de combater a fraca participação popular nas manifestações. A ausência de participação massiva pode, eventualmente, ser explicada pelo mau tempo que se fez sentir nesse dia, ou pelo facto de os cidadãos terem perdido o interesse em se manifestarem contra o governo. Seja qual for o motivo, o “Domingo em Cheio” foi um símbolo do muito que há a fazer para melhor a actuação do governo. “A procura de mudanças através de reformas políticas e a concretização de um verdadeiro sufrágio universal” terão de ser objectivos para o aperfeiçoamento da administração governamental.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Assembleia Legislativa retomou os trabalhos a semana passada. Nos próximos dois anos, até ao final dos actuais mandatos, é possível que os deputados discutam com maior entusiasmo os assuntos que venham a ser debatidos na Assembleia. Antes das eleições para a Assembleia Legislativa, em Setembro de 2013, a comunidade encontrava-se surpreendentemente serena e não existia, na altura, nenhuma controvérsia assinalável. O clima eleitoral que se viveu também não foi particularmente acalorado, já que os partidos aceitaram reduzir os temas controversos em debate. Durante as eleições a maioria das formações políticas lançou diversos slogans populistas e fez imensas promessas ao nível de um maior bem-estar social. O Festival do Meio do Outono desse ano foi especialmente jovial, com ofertas de presentes e distribuição de refeições. A população estava feliz. aproveitando as benesses que lhe eram oferecidas. Por outro lado, o Conselho Eleitoral e o Comissariado Contra a Corrupção não tinham muito em que se ocupar.

Cerca de duas semanas após a eleição, a Sociedade de Transportes Públicos Reolian anunciou a cessação de actividade. Este facto, juntamente com a proposta de Lei, –  “Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções” causou grande preocupação na comunidade. Dois anos depois, a imagem da Assembleia como “figura decorativa” permaneceu inalterável, com uma Oposição mais ou menos alinhada com o Governo. Ou pelo menos, desenvolvendo um tipo de acção pouco clara que nunca afecta quem está no poder. Na semana de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, a proposta de debate da Lei da Habitação Económica foi votada. Os deputados da oposição fizeram declaração de voto, ao passo que os deputados que apoiavam a proposta não a fizeram. Quererá isto dizer que votar a favor é apenas uma jogada regulamentar que dispensa qualquer sustentação?
Nos últimos dois anos, o descontentamento público tem vindo a aumentar e os deputados dificilmente conseguem cumprir as promessas que fizeram durante a campanha eleitoral. No que diz respeito ao projecto de “todas as pessoas passarem a ser accionistas da indústria do jogo”, não houve desenvolvimentos assinaláveis. Não se registaram avanços democráticos e a Assembleia tornou-se cada vez mais esvaziada de poder, no seguimento da revisão do Regimento da Assembleia Legislativa. À medida que a activação das audições se torna mais rigorosa, a Assembleia Legislativa encontra-se cada vez mais no papel de “figura decorativa”. Volvidos dois anos, os cidadãos de Macau devem estar conscientes da importância do seu voto. Devem ponderar seriamente nas palavras e nos actos dos candidatos à Assembleia Legislativa, de forma a eleger deputados verdadeiramente empenhados em servir a comunidade e, não apenas, em fazerem-se eleger. Se os eleitores votarem sem grande critério, como tem sido habitual, o resultado das eleições, que se efectuarão daqui a dois anos, será o mesmo das edições anteriores. Desta forma o desempenho da Assembleia Legislativa não terá mais qualidade, já que os deputados eleitos também não a terão.
Como a proposta de reforma constitucional para 2017 não foi aprovada em Hong Kong, o desenvolvimento constitucional fica congelado. Da mesma forma em Macau, quer os parâmetros constitucionais, quer a metodologia para a composição da Assembleia Legislativa não terão qualquer hipótese de sofrer alterações a curto prazo. Segundo a actual metodologia para a composição da Assembleia Legislativa, os deputados eleitos por sufrágio directo estarão sempre em desvantagem. No entanto, isto não quer dizer que sejam totalmente impotentes, porque as suas lutas na Assembleia Legislativa também existem cá fora.
A proporção de deputados eleitos por sufrágio directo em 2013 é semelhante à actual. Como os deputados eleitos pela Associação Novo Macau trabalham em conjunto com esta Associação, os temas em discussão na Assembleia Legislativa resultam, frequentemente, em acções sociais com resultados positivos. Na medida em que estes deputados têm apoio e reconhecimento públicos, a frente maioritária da Assembleia Legislativa não ousa usar o voto para decidir sobre todas as matérias. Contudo, desde a altura em que surgiram problemas internos na Associação Novo Macau, o equilíbrio de poder na Assembleia Legislativa foi minorizado. Não importa que os deputados da oposição gostem ou não de ser classificados como “oposição fiel”, o que é um facto é que a actual situação faz jus ao nome. Em Julho de 2009, o jornal Southern Metropolis Daily, publicou uma entrevista a dois deputados da Associação Novo Macau. Na entrevista os deputados declararam expressamente a vontade desta formação política em assumir o papel de oposição na Assembleia Legislativa.
Não existe esperança para Macau, a menos que se abrace o caminho da reforma constitucional, aumentando os assentos dos deputados eleitos por sufrágio directo e, também, promovendo e ajudando a melhorar, a consciência cívica da população. Os pontos acima referidos influenciam-se e potencializam-se mutuamente. Em primeiro lugar, será possível, para as eleições de 2019 à Assembleia Legislativa, lutar para obter mais de 50% de lugares ocupados por deputados eleitos por sufrágio directo, com a condição de que o actual número de assentos não seja alterado? Em segundo lugar também é crucial a revisão da Legislação Eleitoral da Assembleia Legislativa e a implementação de medidas eficazes para combater a corrupção durante o processo eleitoral. Por último, é importante encorajar mais pessoas a candidatar-se às eleições directas, porque “juntos somos mais fortes”. Actualmente, pessoas vindas de diversos sectores estão a organizar-se em conjunto tendo em vista as próximas eleições. De entre estas, algumas concorrem às eleições na sequência das suas carreiras, ou por ser esse o seu sonho, ao passo que outras o fazem para salvaguardar os seus interesses pessoais. Seja como for, o processo eleitoral vai ser seguramente “distractivo”!

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]pesar do progressivo declínio das receitas do Jogo que se tem verificado, acredita-se que o governo da RAEM ainda possa continuar a viver desta actividade enquanto o saldo fiscal for positivo. Este período irá desafiar as capacidades das autoridades governamentais de Macau e pôr à prova o seu patriotismo.
Será que este ano vai haver aumento nos salários dos funcionários públicos? Se esta questão se colocasse ao nível do sector privado, a resposta seria: se a empresa está a enfrentar dificuldades é uma sorte não haver despedimentos colectivos! Os aumentos de salários estão dependentes da capacidade financeira das empresas. Mas efectivamente a posição das associações representativas do funcionalismo público é sempre a defesa dos aumentos salariais. E quanto ao Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico, será que vai continuar? Se a questão de divisão da riqueza se colocar no seio de uma família, compreende-se facilmente que se os rendimentos dos pais diminuírem a mesada dos filhos terá de baixar! Mas na realidade as organizações laborais exigem a manutenção do Plano. É compreensível que seja bom para os trabalhadores haver aumentos salariais todos os anos e que as crianças não se importem de receber mesadas maiores. Mas se nos colocarmos na perspectiva do governo, a que fontes iremos buscar os financiamentos? De momento esta situação faz-me lembrar um velho ditado chinês: é fácil dividir a riqueza, difícil é dividir as dificuldades.
Por falar em dividir dificuldades, algo de novo se passa nas forças da cena política “Liberal e Aberta” de Macau. Em primeiro lugar, a Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Macau foi fundada oficialmente e o seu núcleo é formado por membros veteranos e ex-membros da Associação Novo Macau. Em segundo lugar, o presidente da Associação Novo Macau, Sou Ka Hou, saiu do gabinete para prosseguir os seus estudos em Taiwan. O vice-presidente Scott Chiang interrompeu os estudos por um ano e foi eleito para substituir Sou Ka Hou. Estas duas associações passaram a actuar desta forma em Setembro de 2015. A reestruturação foi atribuída a reeorganizações individuais. Mas na realidade representa uma preparação para as eleições para a Assembleia Legislativa, agendada para 2017.
Quando associações pró-governamentais se candidatam à eleição para a Assembleia Legislativa têm, frequentemente, apoio financeiro do governo. E por mais que muitas delas tenham prestado um serviço púbico válido, este apoio reforça a sua imagem junto da comunidade. Na medida em que a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM não foi revista, o facto de um líder de uma destas associações se candidatar à eleição para a Assembleia Legislativa continua a provocar controvérsia sobre a imparcialidade e a justiça. De facto, estas organizações pró-governamentais têm vindo a organizar as sua campanhas para a corrida à Assembleia Legislativa de forma “invisível” já há muito tempo. Comparadas com estas associações e com os grupos políticos apoiados nos bastidores por interesses ligados ao jogo, as forças da cena política “Liberal e Aberta” estão em desvantagem na corrida para a eleição à Assembleia Legislativa. A Associação de Novo Macau está limitada a nível de recursos e também por estratégias que adoptou no passado, e não tem um apoio sólido da comunidade. Na eleição para a Assembleia Legislativa de 2013, a Associação obteve menos votos do que em anos anteriores. Este facto foi um sinal de alerta. Embora este retrocesso pudesse ter sido transformado numa motivação para o aperfeiçoamento, após as mudanças na liderança da Associação em 2014, os problemas de longa data continuaram por resolver e os seus membros mais “seniores” decidiram organizar uma nova frente de serviço comunitário já que não conseguiam colaborar com os novos líderes.
A evolução destas associações segue um padrão, que leva à sua continuação ou à sua dissolução. A Associação de Novo Macau evoluiu de um grupo politico único para dois grupos. Se olharmos pelo lado negativo pudemos ver uma divisão de poder, mas pelo lado positivo observamos um crescimento em separado. De facto a Associação ganhou mais poder por ter dois grupos no seu seio!
Ultimamente ocorreram alterações individuais na Associação de Novo Macau. Ainda é cedo para afirmar se estas mudanças serão pontuais ou se se transformarão numa força com capacidade de conduzir Macau a mudanças políticas efectivas. Com Sou Ka Hou, o antigo presidente da Associação de Novo Macau, prosseguindo os seus estudos em Taiwan e, observando a forma serena como Scott Chiang, o substituto de Sou, agiu durante a entrevista que deu ao canal português de TV da TDM, leva-nos a crer que a nova geração da Associação de Novo Macau amadureceu depois de passar por algumas provas e atribulações. É possível que tenham algumas hipóteses de ganhar a eleição para a Assembleia Legislativa, agendada para daqui a dois anos.
Não é necessariamente mau as receitas do jogo caírem.

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]ste Verão, durante as férias, viajei até à Europa de Leste. Num período de oito dias passei por seis países pelo que só fiquei a conhecer um pouco mais de cada um deles. Na Europa em Agosto fazia tanto calor como em Macau, mas a humidade era inferior. Nas diversas cidades o ar era mais refrescante devido, não só, a uma traça urbana mais espaçosa, como também a factores naturais e emissões mais baixas dos sistemas de ar condicionado.  
A Europa de Leste esteve durante anos oculta por detrás da Cortina de Ferro. Mas após a queda do Muro de Berlim e, da integração progressiva de muitos dos seus países na União Europeia, o sistema social criado pelo comunismo tem vindo a diluir-se. Por outro lado que o sistema capitalista ainda não se instalou definitivamente. Estes países ainda conservam algo de genuíno. A economia não é tão florescente como a de Macau, mas a qualidade de vida não é inferior à nossa. O dinheiro nem sempre traz felicidade.
O objectivo da minha viagem era descontrair, afastar-me das exigências da vida urbana e encontrar respostas a algumas das questões que me têm vindo a preocupar. Curiosamente, uma das pessoas que integrava o meu grupo de viagem era Gary Fan, membro da Assembleia Legislativa de Hong Kong e dos Pró-Democratas. Não pudemos deixar de falar sobre o desenvolvimento democrático de Hong Kong e de Macau, já que as nossas vidas são indissociáveis da democracia e da política. Por outro lado aproveitei a minha visita a Budapeste, na Hungria, para reflectir sobre a minha vida como católico já que o padre que me formou era húngaro. Combateu na Primeira Guerra Mundial, onde foi ferido, recebeu uma medalha de guerra e juntou-se à Sociedade Salesiana após a desmobilização. Ensinou-me a ser persistente e a ter Fé.

Esta viagem, repleta de imaginário e de inspiração terminou com uma visita ao Muro de Berlim. Durante este período, soube pelos noticiários televisivos das explosões de produtos químicos em Tianjin e dos rebentamentos das bombas em Banguecoque. Embora estes dois acontecimentos não estivessem aparentemente relacionados, foram ambos causados por acções humanas.[quote_box_right]Não temos que esperar que o Muro de Berlim caia para perceber o horror da tirania e não podemos aguardar as desgraças alheias crendo que virá alguém para os salvar. Porque não darmos o nosso melhor enquanto ainda temos possibilidade, oportunidade e capacidade?[/quote_box_right] A Nova Zona Urbana Binhai, em Tianjin é um dos grandes projectos económicos da China. Estas tremendas explosões revelaram falhas de supervisão adequada, ao nível do governo local, bem como um abuso de poder da parte de quem pretende obter ganhos pessoais. Tiveram como resultado um grande sofrimento para as pessoas atingidas. Quanto aos rebentamentos das bombas em Erawan Shrine, Banguecoque, fica demonstrado que os ataques terroristas podem acontecer em qualquer parte. O que realmente interessa saber é se existe determinação para queimar os solos férteis que originam o terrorismo.
Alguns incidentes, que nunca imaginaríamos possíveis de repente acontecem porque as questões que lhes estavam subjacentes foram durante muito tempo negligenciadas ou mesmo omitidas. A queda do Muro de Berlim é disto um exemplo. – No Muro de Berlim a olhar o Mundo. A súbita desvalorização do renmimbi na China. A taxa do governo de Macau sobre o Jogo que tem vindo a cair durante 15 meses consecutivos. Não me venham dizer que já não havia sinais da eminência destes acontecimentos! Não temos que esperar que o Muro de Berlim caia para perceber o horror da tirania e não podemos aguardar as desgraças alheias crendo que virá alguém para os salvar. Porque não darmos o nosso melhor enquanto ainda temos possibilidade, oportunidade e capacidade?
Macau, Hong Kong e Taiwan têm diversos problemas para enfrentar e resolver. Agora que estou em Macau, e já não na Europa, tenho de participar no dia a dia e lutar pela Justiça sempre que possível.