Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesO fenómeno “Raksha” Recentemente um cantor da China chamado Dao Lang lançou uma canção intitulada “Miragem do Reino de Raksha”. A letra é adaptada de um conto com o mesmo nome escrito por Songling, um autor da Dinastia Qing. A canção fala-nos de uma experiência bizarra que um homem de nome Ma Ji viveu no Reino Raksha, uma terra estranha cujo único valor era a ausência de beleza. Quanto mais feia uma pessoa fosse, mais seria considerada. Ma Ji, que era muito belo, foi forçado a disfarçar-se de criatura horrível para obter um cargo elevado. Assim que foi lançada, tornou-se rapidamente um enorme sucesso, sendo a canção chinesa mais escutada globalmente, com mais de 8 mil milhões de audições. A popularidade desta canção entre os amantes de música deve-se certamente à letra que nos fala de “transformar o preto no branco” e que se identifica com a experiência dos ouvintes. Embora os padrões estéticos sejam subjectivos, existem alguns princípios comuns que definem a beleza, aceites por todos. Na final do Campeonato Nacional da China de Basquetebol de sub-17, realizado na cidade de Liaoning, no início deste mês, a equipa feminina da Província de Shandong venceu todos os sete jogos e derrotou a equipa da Província de Zhejiang por 96 a 63 no último jogo. Mesmo assim, acabaram em segundo lugar devido a um sistema de classificação baseado em vários critérios. Acabou por se perceber que estes critérios não eram os mesmo de antigamente. A classificação final é obtida pela soma de pontos obtidos com: 1) “resultado dos jogos”, 2) qualidade técnica” e 3) “avaliação de competências”. A equipa feminina de Zhejiang obteve mais pontos nos critérios 2) e 3) ao passo que a equipa de Shandong foi relegada para o segundo lugar porque uma das suas jogadoras é muito alta e tem uma constituição forte, pelo que receberam menos pontos no critério 3), o que afectou a sua classificação. Depois destes pormenores terem sido revelados ao público, alguns internautas afirmaram que, se a FIFA adoptasse estes três critérios no Campeonato Mundial, a equipa da China ia ter definitivamente hipóteses de chegar à final, porque não teria o problema de ter “jogadores altos”. Falando agora de Macau, o fluxo de turistas da China continental durante as férias de Verão e a reabertura de fronteiras deverão ter impulsionado a economia local. No entanto, o Chefe do Executivo afirmou, durante a sessão de interpelações da Assembleia Legislativa, que continuará a haver défice orçamental no próximo ano e que não serão introduzidas medidas semelhantes ao Plano de Subsídio ao Consumo para prestar apoio financeiro aos cidadãos. Apesar da receita anual de 200 mil milhões de patacas proveniente dos impostos sobre a indústria do jogo, o défice permanece, dado que vai ser necessária uma receita de 230 mil milhões para equilibrar as contas do Governo. A propósito de orçamentos fiscais, é sabido que o antigo Chefe do Executivo de Macau, Ho Hau Wah, no seu Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2009, publicado em Novembro de 2008, afirmou que o orçamento do Governo da RAE para 2009 era de 44,7 mil milhões de patacas. Mas inesperadamente, depois de mais de dez anos, o orçamento fiscal de Macau aumentou significativamente. Se lermos os principais jornais, não é difícil encontrarmos artigos sobre Macau. O aumento salarial dos funcionários públicos da RAEM é um dado adquirido e vemos que foi aprovada a 2.ª alteração do Orçamento da Assembleia Legislativa, relativo ao ano económico de 2023, no valor de 7 390 000,00 patacas. Se a conjuntura económica permite o aumento dos salários dos funcionários públicos e o aumento do orçamento da Assembleia Legislativa, porque é que o Governo não pode manter as medidas que beneficiam a população em geral? Devido à diferença de preços dos produtos entre Macau e a China continental, tornou-se habitual os cidadãos de Macau irem fazer compras e gastar o seu dinheiro nas cidades da China. Os visitantes só trazem prosperidade a quem vive do turismo, mas não à população em geral. É possível que os altos funcionários do Governo da RAEM tenham estado recentemente ocupados e não tenham tido oportunidade de visitar o Mercado Provisório Almirante Lacerda, ou o Mercado Municipal da Taipa, nem o Mercado Municipal de Coloane, nem tenham tido tempo de se deslocar à noite aos restaurantes da Zona Norte de Macau. Certamente não prestaram atenção ao silencioso declínio do poder de compra da população. A popularidade da canção “Miragem do Reino de Raksha” levou-nos a reflectir sobre a identificação do problema fundamental da humanidade.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesLabirinto político Nos últimos anos, adquiri o hábito de caminhar e o Circuito de Manutenção da Barragem de Hac Sá é um dos locais que costumo percorrer. O labirinto de plantas, situado perto da Barragem de Hac Sá, é também um local concorrido onde muitas pessoas vão tirar fotografias. O Instituto para os Assuntos Municipais cultivou várias plantas neste no labirinto para que as pessoas as possam desfrutar, como girassóis e miscanthus sinensis. As grandes árvores que lá podemos encontrar parecem saídas de um filme. Cheguei a ver uns noivos, acabados de casar, a fazerem uma sessão fotográfica no labirinto de plantas. Numa das caminhadas que fiz no início deste ano, descobri que estavam a decorrer obras no labirinto de plantas, e pensei que poderiam estar a ser feitas para celebrar a Páscoa. Movido pela curiosidade, perguntei interroguei os trabalhadores, mas eles não me souberam responder. Só no mês passado, é que o Governo de Macau anunciou a construção do “Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá” para optimizar e ligar os recursos de lazer de Hac Sá, o que explica o desaparecimento do labirinto de plantas. O custo de construção do Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá está estimado em 1,4 mil milhões de patacas, e mesmo os deputados da Assembleia Legislativa, que têm uma palavra a dizer sobre o orçamento do Governo, não sabem nada sobre a construção do Campo de Aventuras. Quanto ao planeamento da construção da estátua de Avalokitesvara, o Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais e o Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas deveriam ter sido consultados com antecedência, mas não foram ouvidos. Então, que sentido faz a existência destes dois Conselhos Consultivos quando os seus membros desconhecem o que se passa com o planeamento da construção? Os labirintos são construídos pelo Homem. A revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa é também um mistério que intriga os habitantes de Macau. É função da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau dar apoio ao Chefe do Executivo na tomada de decisão sobre os assuntos internos relativos à defesa da segurança do Estado, assegurando ainda a realização dos trabalhos de organização. Na estrutura governamental, a Comissão de Defesa da Segurança do Estado está sob a alçada do Chefe do Executivo e não pertence ao domínio forense. Quanto à revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, é compreensível que a tarefa de avaliar se os candidatos respeitam a Lei Básica e são leais à Região Administrativa Especial de Macau, parte integrante da República Popular da China, esteja atribuída à Comissão de Defesa da Segurança do Estado. Mas, quanto ao seguinte conteúdo, “propõe-se que aquando da apreciação, pela CAEAL, da qualificação e das condições dos candidatos, a verificação de que os candidatos defendem a Lei Básica e são fiéis à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China deve ser realizada pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, cabendo a esta Comissão emitir parecer vinculativo à CAEAL sobre os candidatos que não reúnam os devidos requisitos. Relativamente à decisão, de que os candidatos não reúnem os requisitos para a candidatura, tomada pela CAEAL, em conformidade com o parecer emitido pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, não é permitido apresentar reclamação junto da CAEAL, nem interpor recurso contencioso junto dos tribunais”, já é mais difícil de compreender. O Artigo 34 da Constituição da República Popular da China estipula: todos os cidadãos da República Popular da China que tenham atingido a idade de 18 anos, salvo os privados de direitos políticos nos termos da lei, têm o direito de votar e de se candidatar a eleições sem diferença de nacionalidade, raça, sexo, ocupação, origem familiar, religião, educação, situação económica ou tempo de residência. O Artigo 25 da Lei Básica da RAEM estipula: os residentes de Macau são iguais perante a lei, sem discriminação em razão de nacionalidade, ascendência, raça, sexo, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução e situação económica ou condição social. O Artigo 26 da Lei Básica da RAEM estipula: os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau têm o direito de eleger e de ser eleitos, nos termos da lei. Analisando os referidos Artigos da Constituição e da Lei Básica, torna-se evidente que o princípio “um país, dois sistemas” está consagrado na Lei Básica. Tanto quanto sei, quando a China tenciona privar alguém de direitos políticos, recorre aos tribunais, o que demonstra respeito pelo sistema jurídico e permite em grande medida a protecção dos direitos humanos. Enquanto pessoa relacionada com candidatos à Assembleia Legislativa que foram desclassificados, aceito e respeito as decisões do Tribunal de Última Instância, mesmo que essas decisões sejam contrárias aos meus desejos. A revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa parecia dar ênfase à decisão do Tribunal de Última Instância. No entanto, continuam a faltar disposições que salvaguardem o “princípio da audiência prévia do interessado”. Não é difícil sair do labirinto político, mas é muito difícil sair do labirinto construído nos corações humanos.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesLembrando o Doutor Li Wenliang Na obra, “Homo Deus: Uma Breve História do Amanhã”, da autoria do académico israelita Yuval Noah Harari, é mencionado que, ao longo da História, o desenvolvimento da Humanidade foi por vezes interrompido pela fome, pelas pragas e pela guerra. Recentemente, o mundo inteiro, e Macau em particular, viveu durante quase três anos a ameaça de uma praga: a COVID-19, que se começou a manifestar globalmente em 2020. No início de 2023, o Governo de Macau implementou a política nacional relativa à infecção pelo novo tipo de coronavírus, “doenças de categoria B e gestão de nível B”, e a Organização Mundial de Saúde anunciou, pouco depois, que a COVID-19 deixara de ser uma “emergência de saúde a nível global”. A ameaça da pandemia parece estar cada vez mais longe de nós. Com o gradual regresso da circulação entre Macau e o resto do mundo à normalidade, tudo o resto também deveria estar a regressar à normalidade. No entanto, ainda existem muitos problemas. Recentemente, visitei um amigo em Hong Kong e marcámos um encontro no distrito de Mongkok. Antes de me encontrar com ele, fui beber um café. Passaram poucos anos sobre o período conturbado que Hong Kong atravessou e a sociedade voltou aparentemente à normalidade, mas, só quem experienciou as reviravoltas ocorridas, pode falar do que aconteceu verdadeiramente a Hong Kong. Em primeiro lugar, muitos dos restaurantes onde costumava ir têm agora novos proprietários e os preços da comida aumentaram, enquanto outros encerraram depois da pandemia. Estes negócios fecharam devido ao aumento das rendas e ao abrandamento da economia. De tudo isto, o que mais me perturbou foi o seguinte: pouco depois de ter tomado café, cerca das 17.00 horas, na Shanghai Street, em Mongkok, vi muitas mulheres vestidas de forma provocante, já não muito novas e com um aspecto vulgar, calcorreando as ruas. São certamente muitas as razões que contribuem para este fenómeno, mas isto não deveria acontecer quando o Governo de Hong Kong se empenha em contar ao mundo belas histórias sobre a cidade e acolhe a “Sinfonia das Luzes”, um espectáculo diário de luz e som realizado ao longo do Victoria Harbour. Este cenário urbano fez-me sentir desconfortável e pouco à vontade. A luta contra a pandemia deve focar-se na prevenção e não só no tratamento. Em Dezembro de 2019, Li Wenliang, um oftalmologista da cidade de Wuhan, enviou uma mensagem sobre o coronavírus no grupo de chat dos seus colegas, recordando-os que deveriam ter cuidados para se protegerem. Daqui resultou que Li Wenliang, o homem que deu o alerta, passou a ser o“espalha boatos”. Embora, no final, se tenha feito justiça a Li, foi uma pena que o jovem e promissor oftalmologista tenha morrido. O que ficou para a História foi uma frase que Li proferiu durante uma entrevista à Caixin Media: “Penso que se deve falar a mais do que uma voz numa sociedade saudável”. O período da consulta pública sobre a revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa termina a 29 de Julho. Se prestarmos atenção ao que se passou durante todo o processo de consulta, nomeadamente aos conteúdos, às discussões e à publicidade nos jornais, os resultados desta consulta podem ser inferidos de uma forma geral. Algumas pessoas podem dizer que em Macau o povo goza de liberdade de expressão. Se tivermos uma opinião sobre a revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, podemos ligar para um programa da Rádio TDM para a expressar, ou comparecer nas sessões de consulta abertas ao público. Ainda se deve lembrar que em 2012, quando Governo de Macau realizou a Consulta sobre Desenvolvimento do Sistema Político, os membros da sociedade debateram os temas entusiasticamente. Quando uma pessoa adoece tem de ir ao médico. Mas o que devemos fazer quando uma sociedade fica doente?
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesO poder não deve ser arbitrário Na entrega do “Relatório de Acção Governativa de 2015”, o então primeiro-ministro chinês Li Keqiang disse no seu discurso que “o poder não é para ser usado arbitrariamente”, pelo que foi calorosamente aplaudido pelos representantes presentes e, mais tarde, a frase veio a tornar-se viral na Internet. Actualmente, Li Keqiang está retirado e deu início a uma nova fase da sua vida. No entanto, a sua advertência de que “o poder não é para ser usado arbitrariamente” parece não ter alertado algumas pessoas que exercem o poder, por isso, as irregularidades continuam a acontecer. Desde a eleição da 7.ª Assembleia Legislativa em 2021, o Plenário passou a ter uma configuração política hegemónica e as vozes discordantes praticamente desapareceram. A Assembleia Legislativa e o Governo da RAEM estabeleceram relações de cooperação mais próximas e o Governo e os seus representantes dispõem de maior liberdade e de mais oportunidades para capitalizar essa abertura. Mas como a Assembleia Legislativa tem muita margem para melhorar a sua supervisão do desempenho do Governo, é provável que os departamentos competentes ignorem a realidade e as opiniões da população quando tomam decisões. Por exemplo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) decidiu o encerramento permanente de um troço da Avenida Dr. Francisco Vieira Machado – junto do edifício habitacional Bai Yun Garden e que dá acesso à Avenida 1 de Maio e à Avenida da Amizade. Mas esse troço foi reaberto 14 horas após o seu encerramento, porque estava a provocar congestionamento do trânsito. Este caso ilustra perfeitamente o conceito de “o poder não é para ser usado arbitrariamente”. Na ausência de uma supervisão pública forte, a DSAT deve pensar cuidadosamente antes de tomar decisões, porque mesmo havendo um comité de aconselhamento, os seus membros só emitem opiniões favoráveis às decisões administrativas do Governo da RAEM. As árvores da Baía Norte do Fai Chi Kei foram cortadas por causa da construção da Estação Elevatória de Águas Pluviais. Não sei se o Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte teve conhecimento antecipado do abate das árvores, mas os moradores da Zona Norte é que não foram certamente informados. Os funcionários públicos que trabalham em salas com ar condicionado provavelmente não sentem o calor insuportável que sufoca quem anda na rua ou quem está na paragem à espera do autocarro à torreira do Sol. Se o abate das árvores era considerado necessário para a construção da Estação Elevatória de Águas Pluviais, o que dizer das intensas obras de escavação rodoviária realizadas ao mesmo tempo na zona sul do Porto Interior, que dificultaram a circulação do trânsito? Qual é a explicação do departamento governamental responsável pelo agendamento das obras de escavação? Porque é que não existe um mecanismo adequado para a coordenação das várias obras rodoviárias? Como é que se faz o planeamento destas obras? Com o poder vem a responsabilidade e nada pode ser feito de forma arbitrária. Olhando para as chamadas “mudanças que acontecem uma vez em cada século” a nível mundial, sabemos que muitas delas são causadas pelos caprichos de quem detém o poder. O Presidente russo Vladimir Putin desfruta de poder autoritário a nível doméstico e de uma reputação sem precedentes. Mas a operação militar especial da Rússia contra a Ucrânia arrasta-se há mais de um ano. Embora muitos estados (nos quais se incluem a China e o Vaticano) continuem a tentar promover as conversações de paz, os seus esforços têm sido em vão. Ultimamente, o Grupo Wagner, um grupo de mercenários, organizou uma rebelião contra a Rússia, algo que Putin nunca imaginou ser possível! Na altura em que o primeiro-Ministro Li Keqiang deixou o aviso de que “o poder não é para ser usado arbitrariamente”, Guo Tianyong, um professor da Faculdade de Finanças da Universidade Central de Economia e Finanças, disse numa entrevista: “O poder é propriedade pública e é concedido pelo povo. Deve ser exercido sob rigorosa supervisão, com restrições e sem a menor arbitrariedade”. Aqueles que detêm o poder não podem agir com “arbitrariedade”, o que é uma advertência para todos, especialmente para os próprios.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no DesertoSaúde mental Num antigo livro chinês intitulado “Lie-Tzu” , podemos ler a seguinte história: Um homem perdeu o machado e suspeitou que o filho do vizinho o tinha roubado. Ficou a observar a forma como o rapaz andava – mesmo como um ladrão. Observava a expressão do rapaz – era a expressão de um ladrão. Observava o seu modo de falar –tal e qual como um ladrão. Resumidamente, todo o seu ser proclamava a culpa do roubo. Mas mais tarde, o homem encontrou o machado quando foi cavar a terra. E depois disso, os gestos e as atitudes do filho do vizinho deixaram de lhe parecer os de um ladrão. Continuamos a encontrar este tipo de atitude nos nossos dias. Quando a suspeita, o sentimento de insegurança, o medo e o ódio tomam conta de uma pessoa, ela pode passar a agir como o homem do machado. Nos casos mais moderados, deixa de confiar nos outros, mas nos casos mais graves passa a ter comportamentos agressivos. Nos casos moderados, as vítimas sofrem de neurastenia, enquanto nos casos mais graves passam a sofrer de distúrbios do foro psiquiátrico. Estas perturbações mentais têm causas sociais, genéticas e hereditárias. A salvaguarda da saúde mental dos cidadãos e a prevenção de tragédias sociais é da responsabilidade de todos, mas sobretudo do Governo. De acordo com a monitorização efectuada pelos Serviços de Saúde às causas de morte relacionadas com suicídio e registadas em Macau revelam que no primeiro trimestre deste ano foram cometidos 23 suicídios (16 do sexo masculino e 7 do sexo feminino), o que representa um aumento de 8 casos quando comparado com o trimestre anterior (Outubro a Dezembro de 2022). Se o leitor estiver a par das notícias, saberá que é provável que o número de suicídios volte a subir no segundo trimestre de 2023. O aumento do número de turistas em Macau depois da pandemia não aliviou a atmosfera de depressão social. Basta ouvir o programa da manhã da rádio TDM para nos apercebermos da quantidade de desgostos e frustrações da população. Muitas das lojas localizadas nas zonas turísticas fecharam para sempre. A política de plena abertura à circulação dos veículos de Macau para o Interior da China via Posto Fronteiriço de Zhuhai da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (adiante designada por “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”) tem vantagens para os residentes de Macau, mas o negócio da restauração da zona Norte de Macau abrandou. Os representantes do sector manifestaram as suas preocupações na televisão e acredita-se que o Governo tenha reparado. No entanto, não se sabe ainda se o Governo vai reactivar o “Plano de Subsídio de Consumo” no segundo semestre de 2023, que se destinava a encorajar o consumo local dos residentes. E, em vez de se focar na Revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau e na sua respectiva promoção, o Governo da RAEM devia concentrar os seus esforços para modernizar a sua capacidade administrativa e para melhorar a qualidade de vida dos residentes de Macau. As pessoas que estão emocionalmente perturbadas e que ligam para a Linha Aberta de aconselhamento psicológico da Cáritas de Macau ou para a Linha Aberta de 24 horas de Aconselhamento do Instituto de Acção Social podem ser ajudadas. Mas o que importa verdadeiramente é eliminar as causas que prejudicam a saúde mental da população de Macau. Durante o último Dia do Pai, a polícia de Hong Kong reforçou as patrulhas nos maiores centros comerciais para evitar que voltassem a ocorrer actos de violência gratuita. Acredito também que o Governo da RAEHK não irá negligenciar a necessidade de dar mais importância às comunidades étnicas do Sul da Ásia que residem em Hong Kong e oferecer-lhes apoio. Embora a segurança nacional seja sem dúvida um assunto de grande importância, se a sociedade não estiver em paz e não se sentir segura, como é que a Nação poderá desfrutar de segurança? Só as pessoas que adoecem precisam de medicação. Nenhum médico vai receitar quimioterapia para prevenir o cancro. Se desinfectarmos tudo à nossa volta só faremos com que as pessoas percam as suas respostas imunitárias. As questões de saúde mental podem levantar pequenos ou grandes problemas. Quando alguém tem um problema de foro psiquiátrico, o sofrimento recai sobre si e sobre os que o rodeiam. No entanto, quando a saúde mental de uma nação está comprometida, incidentes como o genocídio no Ruanda em 1994 podem voltar a acontecer, quando perto de um milhão de ruandeses foram brutalmente assassinados por compatriotas num genocídio liderado pelo Estado contra o grupo étnico Tutsi. Para restabelecer plenamente a normalidade social, o Governo não pode apostar apenas na economia, mas também no “amor e no perdão” entre os indivíduos.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesAs acções valem mais do que as palavras As belas fábulas contadas ao longo de milhares de anos não passam de histórias e não é possível matar a fome com o desenho de uma fatia de bolo. Para vivermos num mundo de fadas encantado, temos de construí-lo com as nossas próprias mãos. Recentemente, durante a sessão de interpelações orais da Assembleia Legislativa, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou que, em Maio, se deslocaram no Metro Ligeiro cerca de 5.500 passageiros. Raimundo do Rosário acredita que com a abertura em sequência da Linha da Barra, da Linha de Hengqin e a da Linha da Taipa, haverá cada vez mais pessoas a utilizar o Metro Ligeiro. Salientou também que não é fácil conseguir um orçamento equilibrado na área dos transportes públicos, em parte alguma do mundo. Finalizou, mencionando que houve um concurso público para administrar as lojas na Estação da Barra do Metro Ligeiro, mas que até agora ninguém concorreu, o que demonstra a falta de interesse na proposta. Se bem me lembro, durante o planeamento inicial da construção do Metro Ligeiro, as autoridades apresentaram-no ao público recorrendo a estimativas quantitativas e afirmaram que cada quilómetro de linha serviria aproximadamente 50.000 habitantes, demonstrando desta forma que seria um meio de transporte útil. No entanto, a realidade mostrou que os custos de construção do Metro Ligeiro, contando com alguns problemas de ordem técnica, excederam amplamente as estimativas. Não estaremos de forma alguma a exagerar se chamarmos a este projecto um elefante branco. De uma perspectiva comercial, não é surpreendente que não surjam propostas para gerir as lojas da Estação da Barra do Metro Ligeiro, porque a incerteza paira sobre o futuro desta estação. Se o Governo não tomar em linha de conta os aspectos práticos, os projectos fracassam. Por outro lado, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, fala ponderadamente, mas dizer a verdade não significa que os problemas se vão resolver ou que se vá adoptar uma abordagem pragmática. Segundo alguns noticiários, quando interpelada pelos deputados da Assembleia Legislativa, a secretária Au afirmou que, de acordo com a previsão da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, no próximo ano, o número de estudantes em Macau atingiria o seu pico, chegando aos 88.000, número que virá progressivamente a decair para os 81.000 em 2030. Ao mesmo tempo que promovem reformas em escolas sem características pedagógicas distintivas, as autoridades vão exigir que outras reduzam o número de alunos por turma no ano lectivo de 2025/2026. Caso contrário, as “escolas pequenas” ou sem características pedagógicas distintivas vão ter dificuldade em recrutar alunos. Aparentemente a secretária Au tem, de facto, feito grandes esforços para preservar a sobrevivência das “pequenas escolas” e das escolas sem características pedagógicas distintivas face a uma taxa de natalidade persistentemente baixa em Macau. No entanto, estas políticas proteccionistas podem na verdade ajudar as escolas sem características pedagógicas distintivas a proceder a reformas e melhorar a sua qualidade de ensino ao longo dos anos? Há alguns anos, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude convidou grupos pedagógicos de Xangai a visitar Macau para o intercâmbio de experiências e pontos de vista, nomeadamente a experiência de transformação de escolas “desfavorecidas” de Xangai, que tinham uma notação pedagógica fraca e passaram a ter uma boa notação. Se Xangai pode fazê-lo, porque é que Macau não pode? Já se passaram vários anos e, em Macau, a taxa de retenção de alunos no ensino não superior tem vindo consistentemente a baixar devido a vários esforços. No Estudo sobre o Progresso Internacional da Literacia (Progress in International Reading Literacy Study), Macau aparece classificado a nível mundial entre o 9.º e o 15.º lugar. Com um desempenho tão extraordinário, se ainda nos preocupamos com a sobrevivência das “pequenas escolas” e das escolas sem características pedagógicas distintivas, onde é que estão os verdadeiros problemas?
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesJogadores e observadores Existem dois famosos versos do poeta chinês Bian Zhilin que dizem o seguinte: “Tu estás na ponte a observar a paisagem, quem mais acima a admira, observa-te também a ti.” Estejamos onde estivermos, nunca se sabe quem nos observa. Também existe um provérbio chinês que diz, “O observador vê melhor o jogo do que os jogadores”, o que, aplicado aos versos de Bian Zhilin, sugere que é difícil distinguir entre jogadores e observadores. A 22 de Setembro de 2015, o Presidente chinês Xi Jinping declarou num discurso de boas-vindas em Seattle, a “Armadilha de Tucídides” (tendência inexorável para a guerra quando uma potência emergente ameaça substituir uma potência hegemónica), não é um dado adquirido, mas repetidos erros de cálculo estratégico entre grandes potências podem levá-las a criar este problema pelas suas próprias mãos. Apesar das declarações do Presidente Xi, a luta de poder entre a China e os Estados Unidos é inevitável. Após quase quarenta anos de reformas e de abertura, a economia chinesa passou a ser a segunda maior do mundo e, em 2025, “Made in China” deixará de ser um mito. Perante a competitiva China, a relação entre os dois países começou a mudar. “Armadilha de Tucídides” é uma expressão criada pelo politólogo americano Graham Allison e, naturalmente, o círculo político americano compreende as suas implicações. Portanto, a questão é se alguém vai cair na armadilhada. Infelizmente, durante a governação de Leung Chun-ying e de Carrie Lam, a Região Administrativa Especial de Hong Kong defrontou-se com o Movimento dos Chapéus de Chuva e com o Movimento Anti Lei de Extradição. A forma como estes dois movimentos foram conduzidos criou muitas oportunidades vantajosas aos opositores e também veio a influenciar o resultado das Eleições Gerais em Taiwan. Dado que as consequências destes dois Movimentos excederam a capacidade do Governo da RAE de Hong Kong para lidar com a situação, o Governo Central da China promulgou a “Lei da República Popular da China para a Salvaguarda da Segurança Nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong” a 1 de Julho de 2020. A esta lei, seguiu-se a melhoria do sistema eleitoral de Hong Kong e, recentemente, o aperfeiçoamento da governação a nível distrital. Tudo isso inaugurou uma nova era que visa embarcar numa expedição para consolidar o princípio “Um país, dois sistemas” e também o princípio “Hong Kong administrado pelas suas gentes”. Critérios semelhantes foram aplicados em 2021 às Eleições para a Assembleia Legislativa de Macau. Concordo que um líder deve amar o seu país, mas o que verdadeiramente importa é que o patriotismo não pode ser reduzido a palavras de ordem ou mentiras cridas por quem procura ganhos pessoais. Um patriota tem de colocar os interesses do seu país em primeiro lugar. Desde que o seu objectivo seja a estabilidade a longo prazo do país, mesmo que discorde dos métodos usados pelo Governo para a alcançar, o seu desagrado deve ser encarado como uma expressão de patriotismo. Esta abordagem é muito mais correcta do que transformar o patriotismo numa ferramenta de supressão das vozes dissidentes. No seu livro “Decifrar o Pensamento de Pequim”, o falecido Huang Wenfang citou um conselho de Liao Chengzhi, que foi responsável pelos assuntos de Hong Kong e de Macau, relativo ao termo “patriotismo”: “O termo não é usado correctamente. Se dissermos que o nosso jornal é um jornal patriótico, isso implica que os outros jornais não o são; se dissermos que a nossa escola é uma escola patriótica, isso implica que as outras escolas não o são… Como tal, o patriotismo passa a ser exclusivamente nosso; o patriotismo passa a ser algo que exclui os outros, o que lhes irá provocar renitências”. O Presidente Xi Jinping disse certa vez, “O grafismo do caracter chinês “人” (povo), revela o apoio que damos uns aos outros”. Excluir os outros e criar conflitos leva sem qualquer dúvida à perda de apoio. Por isso, quer sejamos jogadores ou observadores, é indispensável que nos apoiemos uns aos outros para evitar cairmos na armadilha ou para nos libertarmos dela.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesDia da Vitória na Rússia e na Europa No dia 8 de Maio de 1945, a Alemanha assinou a rendição em Berlim, e a paz foi declarada às 0:00 horas de 9 de Maio. A rendição da Alemanha pôs fim à II Guerra Mundial na Europa. Assinalado a 8 de Maio na Europa e a 9 de Maio na Rússia, o “Dia da Vitória” celebra o anseio dos povos por uma paz duradora e a paixão com que defendem as suas pátrias. Antes do desmembramento da União Soviética, Moscovo e Kiev celebravam o “Dia da Vitória” a 9 de Maio, porque inúmeras vidas humanas se perderam durante a invasão Nazi nestas duas cidades. Em Fevereiro de 2022, a Rússia enviou tropas para a Ucrânia para levar a cabo operações militares especiais para, alegadamente, salvaguardar a segurança nacional, enquanto a Ucrânia afirma fazer face à invasão russa para defender a sua soberania territorial. Embora a China e as Nações Unidas tenham dado o seu melhor para promover as conversações de paz entre os dois países, infelizmente a guerra ainda continua. Lamentavelmente, ambos os países alegam que combatem para defender a segurança nacional. Se a guerra continuar, acredito que acabará por provocar cada vez mais danos à segurança nacional dos dois países. Entre a guerra e a paz, os líderes sensatos sabem por qual optar. Haverá inevitavelmente fricções, e mesmo guerras, entre países. Tomemos como exemplo a China e o Vietname. A China lançou um “contra-ataque defensivo” ao Vietname do Norte em 1979. O exército chinês entrou no Vietname e ocupou a cidade de Lang Son, uma importante base militar vietnamita. Mas o exército chinês não avançou para invadir Hanói (capital do Vietname), mas, em vez disso, retirou após a missão estar cumprida. A guerra entre estes dois países começou a 17 de Janeiro e terminou basicamente a 16 de Março, pelo que durou apenas dois meses. O conflito de curta duração entre a China e o Vietname não destruiu as economias dos dois países, nem abalou gravemente a sua relação. Fazer uso da sabedoria política na guerra é muitas vezes mais compensador do que a confrontação militar. No entanto, devemos respeitar as questões remanescentes de incidentes ocorridos entre países ao longo da história, relacionadas com a defesa da integridade territorial e da soberania. O Departamento de Educação da História da Imprensa Popular da China fez as seguintes explicações sobre o “Tratado de Nerchinsk” (o primeiro tratado assinado entre a China e a Rússia) mencionado nos materiais didácticos para alunos do ensino secundário que produziu em 1994: em primeiro lugar, o “Tratado de Nerchinsk” é um tratado equalitário (foedus aequum), que colocou ambas as partes em pé de igualdade. Em segundo lugar, diz respeito à fronteira oriental entre a China e a Rússia, e refere que as vastas áreas ao sul da Cordilheira Stanovoy, os rios Amur e Ussuri, incluindo a Ilha Sacalina, são todas zonas territoriais chinesas. Hoje em dia, se disséssemos que o acordo fronteiriço sino-russo referente ao “Tratado de Nerchinsk” ainda era válido, deixaria de haver paz entre a China e a Rússia. O Império Romano, o Sacro Império Romano-Germânico, o Império Mongol, o Império Otomano, o Império Russo e a Dinastia Qing tornaram-se parte da história. Não devemos aspirar à glória do passado, mas sim a trabalhar em conjunto para criar um futuro melhor para a humanidade. Ao comemorar o Dia da Vitória, os russos não se devem esquecer que o propósito de obter a vitória é manter a paz. O falecido primeiro-ministro israelita Rabin foi um bom chefe militar, mas acabou por procurar a paz através de negociações. Este líder que enveredou pelo caminho da paz merece ser homenageado na Praça de Telavive.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesNormalidade anormal Em matemática, quando multiplicamos dois números negativos, o resultado é sempre positivo, ao passo que se multiplicarmos um número negativo por um positivo, o resultado será sempre negativo. Os princípios éticos ensinam-nos que as más intenções nunca podem produzir bons resultados. Em situações que saem da norma, tudo é razoavelmente anormal. Se considerarmos que algo é “normal”, em situações anormais, estamos apenas a racionalizar e a normalizar a anormalidade. É lamentável que o hábito de racionalizar fenómenos anormais esteja a ser cada vez mais bem aceite nas nossas sociedades. De acordo com os jornais de Hong Kong, Ingrid Yeung Ho Poi-yan, Secretária da Administração Pública de Hong Kong, respondeu recentemente a questões relacionadas com a demissão de funcionários públicos, durante a sessão do Comité de Finanças do Conselho Legislativo. Ingrid Yeung Ho Poi-yan declarou que estas demissões eram “normais dentro de uma situação irregular e que toda a Hong Kong está a viver um período anormal”. Admiro a coragem que Mrs. Yeung precisou de ter para dizer a verdade. Mas se a situação anormal não for resolvida, mesmo que o processo de recrutamento de funcionários públicos seja acelerado, ou se for seguido o exemplo da Polícia de Hong Kong, que flexibilizou os requisitos de admissão dos novos recrutas, mesmo assim não se resolve o problema da saída de Hong Kong de pessoal altamente especializado. Desde a implementação da Lei de Segurança Nacional para Hong Kong em Junho de 2020, a frase “do caos à ordem, da estabilidade à prosperidade” tornou-se um jargão político muito popular. Passados quase três anos, e de acordo com o Relatório de Situação da População Mundial divulgado pelo Fundo de População das Nações Unidas em Abril deste ano, Hong Kong tem a taxa de natalidade mais baixa do mundo, nascendo apenas 0,8 crianças por cada mulher, seguido de perto pela Coreia do Sul com uma taxa de 0,9. Nos últimos anos, as relações entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul têm sido tensas, com a existência de tempos a tempos de conflitos militares e de ameaças nucleares, conduzindo assim a uma taxa de natalidade sistematicamente baixa, e isto pode ser considerado um fenómeno natural. Mas em Hong Kong, após quase três anos de transição “do caos à ordem, da estabilidade à prosperidade”, de acordo com o princípio orientador de “Hong Kong governado por patriotas”, a taxa de natalidade não só não cresceu como diminuiu. As autoridades de Hong Kong deviam reflectir profundamente sobre as causas deste problema e encontrar formas de permitir Hong Kong volte verdadeiramente à normalidade! Há uma expressão chinesa que diz “quem recuou 50 passos ri-se de quem recuou 100. Fala sobre dois desertores que abandonaram o campo de batalha, o que recuou 50 passos ri-se do que recuou 100 e chama-lhe cobarde, e o último responde que todos têm medo da morte. Macau e Hong Kong são ambas Regiões Administrativas Especiais e passaram por vários problemas nos últimos anos, embora a situação em Macau seja aparentemente menos grave do que em Hong Kong. Tomemos como exemplo a obra de construção do novo estabelecimento prisional de Macau (Fase III). Em Fevereiro deste ano, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa declarou num dos seus pareceres que se fariam todos os esforços para que a Fase III estivesse concluída em Fevereiro ou Março de 2023. Mas num anúncio da Direcção dos Serviços de Obras Públicas, feito em Abril, o empreiteiro da Fase III declarou que o seu progresso tinha sido afectado pela pandemia e que a conclusão estava prevista para o fim deste mês, O progresso e as custas da obra de construção do novo estabelecimento prisional de Macau (Fase III) deveriam ser eficazmente monitorizadas pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. No entanto, em Macau, não é surpreendente encontrar atrasos e derrapagens de custos nos projectos governamentais devido diversas causas, incluindo tanto as catástrofes naturais como os factores humanos. Infelizmente, a sociedade de Macau habituou-se a aceitar em silêncio certos fenómenos anormais como sendo normais. Para restaurar verdadeiramente a normalidade na sociedade de Macau, é crucial eliminar os elementos anormais.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesQuando a borboleta desaparece Numa passagem da Bíblia podemos ler, “quando vemos uma nuvem a vir de oeste, dizemos imediatamente, ‘vai chover…. Quando o vento sopra do Sul, dizemos, vai fazer calor”. Por isso quando as borboletas, que são muito sensíveis ao ambiente começam a desaparecer, deve ser um sinal revelador de mudanças climáticas. No caso de Macau, as garças que habitavam as zonas alagadas em redor da Avenida da Praia na Taipa já não se vêem actualmente. Depois da pandemia, os turistas voltaram a Macau. Muitos grupos usando chapéus e vestidos da mesma maneira apareceram não só nas zonas turísticas de Macau, mas também nos “outlets”. Depois de ter lido um artigo num jornal local sobre um grupo de turistas do continente que ficaram “presos” numa joalharia durante duas horas, lembrei-me imediatamente que as excursões de baixo custo tinham regressado. A única coisa de que não estava seguro é se a loja seria um “outlet” e como se chamaria. Acabei por perceber que o nome da joalharia é semelhante ao de uma loja muito conhecida. Bem, duas questões foram identificadas através do artigo do jornal local. Em primeiro lugar, pergunto se os departamentos competentes do Governo da RAEM tomaram medidas eficazes, em conjunto com as forças da autoridade da China continental contra quem organiza estas excursões de “baixo custo”, que já existiam antes da pandemia? Em segundo lugar, porque é que o relato dos jornais da China continental é muito mais detalhado do que o dos jornais locais? A resposta é dada pelo seguinte incidente. Quando passamos pelo Edifício do Antigo Restaurante Lok Kok (classificado como edifício de interesse arquitectónico) localizado na Rua de Cinco de Outubro, ficamos a perceber que apesar da Lei de Salvaguarda do Património Cultural estar em vigor, as coisas que não deviam acontecer, na realidade acontecem. E apesar da investigação sobre o trabalho de salvaguarda do património cultural relativo ao Restaurante Lok Kok, o destino do Edifício do Antigo Restaurante Lok Kok não vai ser alterado e vai desaparecer gradualmente no meio do silêncio, deixando para trás apenas memórias. Quem tiver sido militar sabe que é muito assustador entrar numa floresta silenciosa, porque não sabemos onde é que o inimigo ou os animais selvagens se escondem. A sociedade de Macau é actualmente aparentemente pacífica. No entanto, com os frequentes suicidas a atirarem-se de janelas, a taxa de desemprego a subir para os 4 por cento, a queda da taxa de natalidade e o número de estudantes do ensino primário e secundário a descer, o emprego e a existência dos professores graduados ao abrigo do programa de formação pedagógica serão necessariamente afectados. Nem todos os cidadãos de Macau têm a oportunidade de encontrar emprego na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin. Contudo, o Governo da RAEM vai gastar mais de 16 milhões de patacas nos próximos dois anos para subsidiar certo número de funcionários públicos de Macau para irem trabalhar para a Zona de Cooperação Aprofundada. Mas será que isso vai ajudar a aumentar a taxa de natalidade e baixar a taxa de desemprego? A falta de discussão das questões sociais só prestará um “não serviço” à sociedade. Na China, quatro jovens suicidaram-se por ingestão de veneno, tendo saltado a seguir de um penhasco no cenário idílico do Zhangjiajie National Forest Park. Embora estes suicídios tenham ocorrido longe de Macau, a mensagem escondida nesta tragédia não deve ser ignorada. Quando passamos pela Avenida de Vale das Borboletas, na zona de Seac Pai Van de Coloane, podemos reflectir sobre se terá havido ali borboletas e porque é que elas desapareceram.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesLei Básica promulgada há 30 anos Em 31 de Março de 1993, foi publicado pelo Presidente chinês de então, Jiang Zemin, o Decreto n.º 3 do Presidente da República Popular da China e a “Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China” foi promulgada no mesmo dia. Já passaram trinta anos, e Jiang Zemin faleceu no passado mês de Novembro. Ao mesmo tempo que comemoramos o 30.º aniversário da promulgação da Lei Básica de Macau, devemos também reflectir sobre a forma de garantir que o princípio “Um país, dois sistemas” seja firmemente implementado. O artigo 5.º da Lei Básica dos Estados de Macau proclama: o sistema e as políticas socialistas não se aplicam na Região Administrativa Especial de Macau e o sistema capitalista e o modo de vida que existia anteriormente permanecem inalterados durante cinquenta anos. O referido sistema capitalista deve abranger o sistema económico de Macau, o sistema político e as leis e religiões, para ser fiel à frase “mantendo inalterado durante cinquenta anos o sistema capitalista”. Desde o regresso de Macau à soberania chinesa, o Governo da RAEM tem podido actuar em conformidade com as disposições da Lei Básica de Macau e assegurar o pleno exercício de um elevado grau de autonomia, que permitiu a revitalização da economia de Macau através da liberalização da concessão de jogo e estabilizou toda a sociedade. Embora o Governo da RAEM tenha promovido o Desenvolvimento do Sistema Político durante 2012, o que causou grande controvérsia, a sociedade ainda assim permaneceu bastante estável. Embora o sistema político local em Macau não seja tão avançado como o seu sistema económico, ainda se podiam fazer ouvir até há pouco tempo opiniões diferentes na sociedade e na Assembleia Legislativa. Mas em 2021, vários dos candidatos às eleições por sufrágio directo à Assembleia Legislativa foram desqualificados, o que silenciou as opiniões divergentes na Assembleia Legislativa. O Centro de Estudos do princípio «Um País, Dois Sistemas» do Instituto Politécnico de Macau (actualmente designado Universidade Politécnica de Macau) publicou em 2011 um livro intitulado “Estudo Comparado da Aplicação Prática do Princípio de “Um País, Dois Sistemas” em Hong Kong e Macau”. Na página número 200 do livro, que fala sobre a necessidade de alcançar a mais ampla unidade, estabilidade e harmonia sob a bandeira do patriotismo, amor por Hong Kong e amor por Macau, o escritor defende que “os democratas, têm méritos e a sua existência não deve ser completamente obliterada. Pelo contrário, devemos focar-nos nos pontos comuns, respeitar as diferenças e fortificar o relacionamento entre ambas as partes. Sabemos que os democratas de Macau e os democratas de Hong Kong agem de forma diferente. Os projectos de lei apresentados pelos Democratas de Macau raramente abordam questões políticas, mas na sua maioria focam-se no bem-estar da população e nos erros administrativos cometidos pelo Governo. Quando os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San votaram contra a Proposta de Lei sobre a possibilidade de Macau promulgar leis apenas viradas para a segurança do território, conforme estipulado no artigo 23.º da Lei Básica de Macau, colocaram-se no lado oposto à vontade do Governo Central e do Governo da RAEM. Acreditamos que é possível alcançar a unidade através da comunicação e criar uma atmosfera social favorável ao futuro desenvolvimento de vários empreendimentos em Macau”. Ng Kuok Cheong e Au Kam San serviram a comunidade como deputados eleitos à Assembleia Legislativa até 2021. Au Kam San desistiu de se recandidatar, enquanto Ng Kuok Cheong foi desclassificado pondo fim uma carreira como deputado à Assembleia Legislativa, que durou quase 30 anos. Pouquíssimas orquestras se apresentam com apenas um único tipo de instrumento musical e os coros precisam dos diversos géneros de vozes. Recentemente, algumas pessoas disseram-me que um conhecido apresentador de um programa matinal de rádio deixou de comunicar com a audiência durante muito tempo, por razões desconhecidas, e por isso o programa tornou-se monótono. Pessoas diferentes têm ideias diferentes. A escolha dos instrumentos musicais e dos intérpretes cabe à direcção da orquestra ou do director de programação. No entanto, procurar pontos comuns e respeitar as diferenças foram desde sempre as regras mais importantes para a construção de uma sociedade harmoniosa. O sucesso da implementação do princípio “Um país, dois sistemas” depende da concepção do próprio sistema, mas também dos meios usados para a sua implementação. Ao longo dos últimos 30 anos, o Governo da RAE de Macau obteve bons resultados na implementação da Lei Básica de Macau, mas ainda pode haver espaço para melhorias e progressos. Espero que Macau tenha um amanhã mais sorridente!
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesA qualidade dos nossos dias Influenciado por factores externos e internos, o mundo muda de dia para dia. A qualidade dos nossos dias depende das escolhas daqueles que tomam decisões e, muitas vezes, aquilo que nos parece ser a melhor das alturas acaba por ser a pior. A frase de Charles Dickens, “Era o melhor dos tempos, era o pior dos tempos”, ainda hoje é actual. Wang Guoen, um académico da China continental, publicou um artigo sobre os sete maiores problemas que afectaram a economia chinesa em 2022. Os problemas identificados são os seguintes: a pandemia de Covid-19, as relações sino-americanas, a crise energética decorrente da tentativa de atingir níveis zero de carbono, desequilíbrios entre a oferta e a procura e a inflação, a bolha do imobiliário (bolha das propriedades), falta de mão de obra e escassez de chips semi-condutores (este problema afectou 169 indústrias). Actualmente, a maior parte dos problemas supra-citados continua a existir. Duma certa maneira, a pandemia chegou ao fim, mas vai levar algum tempo para que a economia fortemente afectada pela Covid-19 consiga recuperar completamente. Acredita-se que a actual tensão entre a China e os Estados Unidos não abrandará antes das eleições presidenciais de 2024 nos Estados Unidos. Se o conflito entre a Rússia e a Ucrânia piorar, a China enfrentará o maior teste diplomático de sempre. Quanto à actual economia interna da China, qualquer pessoa que preste atenção perceberá que existem tantos desafios quanto oportunidades. Na primeira conferência de imprensa realizada após a sua eleição como primeiro-ministro da China, Li Qiang afirmou que atingir um crescimento de 5 por cento do PIB, num período de abrandamento económico, não será uma tarefa fácil e exige esforços redobrados. Na verdade, não podemos ignorar o impacto da pandemia de Covid-19 na economia nos últimos três anos. Se visitarmos certas zonas de Macau e virmos a sua actual situação económica, não nos deixaremos enganar pelos discursos de prosperidade. Por exemplo, ainda existem lojas fechadas perto das Ruínas de São Paulo e na Rua de S. Domingos, lojas que costumavam estar cheias de clientes, e a frequência diária dos ferries entre Hong Kong e Macau ainda não atingiu 50 por cento do fluxo habitual antes da pandemia. Estes altos e baixos da economia assemelham-se à recuperação de um doente após uma enfermidade grave. Levará muito tempo até à plena recuperação económica. A prova do que foi dito é a receita do jogo correspondente aos dois primeiros meses deste ano ter sido de pouco superior a 10 mil milhões de patacas. A conclusão do 14.º Congresso Nacional do Povo marca o início de uma nova fase. No discurso proferido na primeira sessão do Congresso, o Presidente Xi Jinping disse: “A confiança do povo tem sido para mim a maior fonte de energia para seguir em frente e também a maior responsabilidade que pesa sobre os meus ombros.” e sublinhou que “a prosperidade e estabilidade a longo prazo das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau é indispensável para a construção da grande China”. O caminho para o rejuvenescimento da nação chinesa nunca foi tranquilo, especialmente no ambiente actual, onde grandes países se envolveram em jogos de poder. Tomar boas decisões trará dias risonhos, mas um passo em falso pode trazer dias sombrios. A operação militar especial da Rússia contra a Ucrânia mostra que o uso da força não pode resolver todos os problemas. Se Hong Kong e Macau desempenharem exemplarmente o seu papel no quadro da política “um país, dois sistemas”, ajudarão naturalmente o relacionamento entre a China e Taiwan. O ano de 2023 está cheio de incertezas. O Governo da RAEM tem, antes de mais, de ter um bom desempenho, e também transformar Macau no Centro Mundial de Turismo e Lazer, e não permitir a realização de projectos caríssimos e de muito pouca utilidade como o Novo Estabelecimento Prisional em Coloane. Desde que o Governo da RAEM faça as escolhas correctas, Macau terá, naturalmente, dias risonhos pela frente.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesMacau, Terra Abençoada? Macau é a Terra Abençoada dos Lótus? Sim, antigamente foi. Em 1920, a população de Macau era constituída por 83.984 almas. Chegados a 1939, já habitavam em Macau 245.194 pessoas. O principal motivo deste grande aumento populacional foi a agressão japonesa à China, que levou muitas pessoas do Interior a fugir para Macau para escapar à guerra, tornando-se habitantes provisórios desta pequena cidade sob administração portuguesa. Quando a Guerra do Pacífico eclodiu, em 1941, Hong Kong, cidade vizinha, foi ocupada pelas forças japonesas, enquanto Macau ainda conseguia manter a neutralidade devido ao seu estatuto político único, com a bandeira portuguesa ainda hasteada sobre o Palácio do Governo de Macau. Em 16 de Agosto de 1971, o tufão Rose atingiu Hong Kong e Macau. Na madrugada de 17, o SS Fatshan, um navio de passageiros a vapor que navegava entre Hong Kong e Macau, foi apanhado por uma forte tempestade provocada pelo tufão e forçado a ancorar ao largo da Ilha Stonecutters, em Hong Kong. Durante a tempestade, a âncora de Fatshan foi quebrada, porque provavelmente terá colidido com navios à deriva, e o Fatshan virou-se e afundou. Morreram 88 pessoas na sequência do naufrágio. Houve quem dissesse que se o capitão do Fatshan tivesse providenciado para que os seus passageiros desembarcassem na manhã do dia 16 e depois navegasse directamente para Macau para se abrigar, poderia ter evitado o naufrágio. Mas isto não foi possível porque a via navegável para o Porto Interior era constituída por águas estreitas e rasas, pelo que foi impossível dar entrada em segurança a um enorme navio de 10.000 toneladas. Macau caracteriza-se por ter uma pequena área territorial, carente de recursos, com uma economia sub-desenvolvida, sem valor militar estratégico e que sempre adoptou uma orientação política moderada. Foram estas características que lhe permitiram sobreviver num ambiente multifacetado, com muitas variáveis em jogo. Macau é a Terra Abençoada dos Lótus? Sim, actualmente ainda é! Antes e depois da Transferência de Macau, houve em certas alturas problemas com a segurança pública e com a economia. Mas a sociedade rapidamente voltou à normalidade devido ao empenho de todas as partes interessadas. Mais tarde, o Governo da RAE liberalizou o monopólio dos jogos de casino da cidade e introduziu a política de “Vistos Individuais”, capitalizando assim o princípio “Um País, Dois Sistemas” e trazendo duas décadas de prosperidade para Macau. Até finais de 2021, o valor dos capitais da Reserva Financeira de Macau ascendia a 643,17 mil milhões de patacas. E apesar do impacto da epidemia, até finais de 2022, o valor dos capitais da Reserva Financeira ainda ascendia a 557,97 mil milhões de patacas. A cidade tem uma população de apenas 600.000 habitantes e enquanto o Governo da RAE for gerindo as finanças com prudência e se mantenha fiel ao Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico, distribuindo subsídios de vida, é certo que o seu povo não sofrerá. Neste aspecto, Macau é verdadeiramente a Terra Abençoada! Macau continuará a ser a Terra Abençoada dos Lótus no futuro? Anthony Cheung Bing-leung, o antigo Secretário dos Transportes e da Habitação de Hong Kong e ex-presidente da Universidade de Pedagogia de Hong Kong, escreveu um artigo para um jornal da cidade, onde salientou que, sob as actuais circunstância geo-políticas, Hong Kong pode vir a desempenhar um papel de ponte entre a China e o mundo. Inspirando-se na história evolutiva de Macau, e tendo em consideração o seu posicionamento pela Mãe Pátria como centro mundial de turismo e lazer, o melhor para a cidade é vir a tornar-se uma zona tampão, proporcionando um espaço para aliviar as tensões geo-políticas actuais. As plantas de lótus geralmente crescem em lagos e poças, raramente em rios e oceanos. Isto porque o crescimento de uma planta de lótus requer um ambiente estável. No futuro, Macau só pode continuar a ser a Terra Abençoada dos Lótus, se não houver pessoas que, motivadas pelos seus próprios interesses, venham a provocar problemas no Lago Nam Van e no Lago Sai Van, o que, por sua vez, geraria conflitos sociais e dissensão.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesO difícil regresso da harmonia social Não é fácil voltar à normalidade e ainda é mais difícil restaurar a harmonia social e a paz. Com a reabertura das fronteiras entre a China, Hong Kong e Macau, a cidade está outra vez movimentada, vibrante e repleta de turistas. Actualmente, os negócios e a vida em Macau melhoraram significativamente, quando comparadas com o ano passado, embora ainda estejamos longe de recuperar os níveis pré-pandémicos. Além disso, o impacto da pandemia ao longo dos últimos três anos e da política de “meta dinâmica de infecção zero” implementada em Macau, infligiram um tremendo golpe na economia e as pessoas passaram tempos muito difíceis. Por isso, a recuperação da economia e a retoma da qualidade de vida dos habitantes da cidade não podem ser feitas de um momento para o outro. Embora não seja fácil o caminho para o regresso à normalidade, se for adoptada uma abordagem correcta, os problemas acabarão por se resolver. Por aquilo que me é dado observar, Singapura é a cidade asiática que mais depressa recuperou a sua economia e acabou por beneficiar com essa recuperação. Com uma postura aberta e inclusiva, Singapura foi a primeira a atingir a imunidade de grupo e co-existiu com o vírus da Covid-19 promovendo a vacinação universal. A economia do país não foi duramente atingida nesse período. Pelo contrário, tirou partido da sua flexibilidade política para conseguir imensas oportunidades de negócio. Compete aos profissionais de saúde assumir o comando na prevenção e contenção da propagação da Covid-19, ao passo que o desenvolvimento nacional e regional é uma difícil tarefa que põe os políticos à prova. A este respeito, Macau deve aprender com o exemplo de Singapura, porque irá sem qualquer dúvida ajudar a cidade a voltar à normalidade o mais rapidamente possível. Vai levar tempo para que a economia volte ao normal. Mas, desde que se enverede pelo caminho correcto, o objectivo será alcançado. No entanto, a construção da harmonia social e da paz não é uma questão de tempo. Ultrapassar as fissuras sociais, o ódio étnico e o rancor entre nações também exige a participação activa das populações e o esforço conjunto dos líderes mundiais, que deverão possuir inteligência e sabedoria. Há esperança no regresso da paz quando todos compreendem os benefícios da coexistência pacífica. Passou praticamente um ano desde que as tropas russas entraram na Ucrânia, em nome de uma operação militar especial. O vice-ministro russo do Negócios Estrangeiros declarou recentemente que a Rússia está pronta para dar início a negociações de paz com a Ucrânia sem condições prévias, o que é, naturalmente, inaceitável para a Ucrânia porque isso implica abdicar dos territórios ocupados pela Rússia. Se o conflito entre a Rússia e a Ucrânia se transformar numa segunda edição da ocupação soviética do Afeganistão, ambos os países continuarão a sofrer por tempo indeterminado. Com a tensão a aumentar entre os Estados Unidos e a Rússia, não seria bom se a China (que assume uma posição imparcial na Guerra Russo-Ucraniana) actuando como representante do terceiro mundo, e desempenhando o papel de mediador, viesse a facilitar o processo de paz na Ucrânia? Pela mesma lógica, a chave para resolver a unificação do Estreito de Taiwan vai residir na boa vontade numa “reunificação pacífica”, que a China declarou vir a ser realizada. A 13 de Fevereiro (segunda-Feira), Lu Wenduan, vice-presidente da Federação Chinesa de Hong Kong para os Chineses Retornados do Exterior e presidente da Associação de Hong Kong para a Promoção da Reunificação Pacífica da China, declarou a um jornal de Hong Kong que é necessário evitar perturbar as próximas eleições gerais de Taiwan, por isso não é aconselhável levar a cabo uma consulta sobre a promulgação da legislação do artigo 23.º da Lei Básica de Hong Kong em 2023. Uma vez que a aprovação da legislação do artigo 23 não está no Programa Legislativo do Governo de Hong Kong de 2023, e considerando o passado patriótico e o amor de Lu por Hong Kong, bem como os recentes desenvolvimentos no Extremo Oriente, é muito provável que o Governo de Hong Kong atrase a aprovação da legislação do artigo 23.º, de modo a evitar criar problemas à China. Realmente admiro a coragem dos homens de Estado da China, que foram capazes de tomar decisões para ajustar a política de “meta dinâmica de infecção zero”, e de se focar no regresso da economia à normalidade e na prevenção de convulsões sociais. A manutenção da paz é fundamental para o revigoramento de um país e a harmonia é crucial para a construção social, e ser capaz de viver em paz é muito importante para a co-existência dos povos. As medidas actualmente implementadas para restabelecer a normalidade são apenas um regresso de práticas do passado. Quanto a restaurar verdadeiramente a normalidade da sociedade, a reconciliação entre as pessoas é o mais importante de tudo.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesÉ um coelho ou um tigre disfarçado? O Ano do Tigre (2022) foi realmente difícil para todos. Com a mudança para o Ano do Coelho a 22 de Janeiro de 2023, tudo parece ter melhorado. O levantamento das medidas de prevenção e controlo da pandemia por parte da China continental e a retoma da circulação entre Macau e Hong Kong, permitiram um grande afluxo de turistas a Macau nas últimas semanas. Além disso, o Governo da RAEM instituiu vários benefícios para incrementar o turismo local, e mesmo que ainda se sinta a falta de turistas estrangeiros, os locais emblemáticos de Macau voltaram a ter o movimento que tinham antes da pandemia e o mercado local já está a prosperar novamente. No entanto, apesar do actual movimento na cidade, é preciso ponderar os danos causados à economia durante os últimos três anos, altura em que a luta contra a pandemia fez parte da vida diária dos habitantes da cidade; mas também devemos pensar na dor daqueles que perderam os seus entes queridos devido à Covid-19 quando o Governo da RAEM decidiu de um dia para o outro ajustar as políticas de prevenção epidémicas. E depois do Ano do Tigre comedor de homens, o que se segue? Será que vamos ter um coelho adorável ou apenas um tigre com uma máscara de coelhinho? Segundo o Relatório sobre a Situação Económica Mundial e Perspectivas para 2023, elaborado pelas Nações Unidas, prevê-se que o crescimento da produção mundial desacelere de cerca de 3,0 por cento em 2022 para 1,9 por cento em 2023. Esta projecção é amplamente influenciada por uma série de factores como o rescaldo da pandemia, a guerra na Ucrânia, a crise climática, as desvalorizações cambiais, o aumento da pressão da balança de pagamentos e o agravamento dos riscos de sustentabilidade da dívida, pelas subidas rápidas das taxas de juro, o aumento da inflação e as crises alimentar e energética a nível global. O agravamento de apenas um dos factores dos que acabámos de mencionar é suficiente para trazer o caos e consequências desastrosas para todo o mundo. Não há absolutamente nada que uma única pessoa possa fazer para evitar que qualquer uma destas situações se agrave. Só mediante o estabelecimento de um conjunto de valores universais e com a eleição de bons líderes podemos criar sociedades saudáveis onde não exista espaço para as tragédias voltarem a acontecer. Os tempos mais conturbados são por vezes o início de tempos auspiciosos. Depois de três anos de pandemia, a China, Hong Kong, Macau e Taiwan passaram por muitas mudanças económicas e políticas. Se conseguirmos reflectir profundamente sobre as mudanças, juntar os nossos saberes e unir os nossos esforços, não é difícil encontrar um novo caminho. Tomemos a Ucrânia como exemplo. Na operação militar especial lançada pela Rússia, que já dura praticamente há um ano, é expectável que ambos os países saiam a perder. Um final a breve trecho desta guerra, por via das armas ou de conversações de paz, será de vital importância, não só para os beligerantes como para o resto da humanidade. Durante os saldos do Ano Novo Chinês, comprei um par de sapatos de desporto de marca. Por acaso reparei que muito destes sapatos são “Made in India” ou “Made in Vietnam”. É inegável que o efeito borboleta desencadeado pela política e economia globais está a espalhar-se largamente no mundo pós-pandémico. Existe um provérbio chinês que diz o seguinte “um coelho astuto tem três tocas”, para não ser caçado pelos seus predadores. Infelizmente, no cenário actual, há quem muito fale mas pouco acerte e os mentirosos abundam. Um coelho nunca fará mal a um ser humano. Só um tigre mascarado de coelhinho é que o pode fazer. Por isso, é importante saber se algum deles está mascarado. Conhecer a verdade e dizê-la é da maior importância.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesDepois da pandemia A epidemia da Gripe Espanhola (1918 to 1920) provocou um número de infecções e de mortes sem precedentes. Foi considerada a mais mortal depois da Peste Negra (uma epidemia global da praga bubónica que atingiu a Europa e a Ásia em meados do séc. XIV). Os impactos da Gripe Espanhola não foram de modo algum inferiores aos da actual COVID-19. A partir do século passado, diversas pandemias assolaram a humanidade como a SARS, a MERS, a Gripe das Aves, a Gripe A, a Cólera e a SIDA, ameaças que persistem até aos nossos dias e que assustam a população mundial. Para além da pandemia, as questões políticas também ameaçam vir a causar mudanças sem precedentes na ordem mundial, que permaneceu praticamente invariável ao longo do último século. Em 1911, a Revolução na China, também conhecida como Revolução Xinhai, pôs fim ao regime imperial, permitindo que o país enveredasse por um caminho que o conduziria à República. No entanto, a esta revolução seguiu-se a restauração do regime imperial, ao qual sucedeu um período de domínio dos senhores da guerra. Todas estas convulsões não tinham tido precedentes na História da China. Na Europa, a Primeira Guerra Mundial (1914 to 1918) deu origem ao primeiro país comunista, a União Soviética, que trouxe mudanças sem precedentes no sistema político a nível mundial. A Segunda Guerra Mundial e a Guerra Civil Chinesa (travada entre o Governo liderado pelo Kuomintang e as forças da República da China e o as do Partido Comunista Chinês) trouxeram mudanças que ainda hoje se continuam a desenrolar. As mudanças podem ser uma bênção ou uma maldição dependendo de quem as lidera e assume o poder. O ano de 2023 será difícil. A operação militar especial das forças russas na Ucrânia, que já dura há praticamente um ano, deve ter consumido muitas vidas e recursos militares do país. Só as despesas que a Rússia tem com os mercenários do Wagner Group representam custos astronómicos. O uso de Putin dos recursos energéticos como arma (o petróleo e o gás natural) para ameaçar os países europeus perdeu força devido a um Inverno com temperaturas amenas. Pelo contrário, a dependência energética europeia da Rússia está a mudar e as sanções dos países ocidentais contra a Rússia mantêm-se firmes. Desde que a Ucrânia não envie tropas para atacar a Rússia, e se limite a defender e tentar recuperar os seus próprios territórios, não há qualquer razão para a Rússia lançar ataques nucleares. Se Putin lançar um ataque nuclear apressadamente, está condenado a falhar. A guerra russo-ucraniana não vai durar para sempre. A melhor forma seria terminar a guerra através de conversações de paz, mediadas por um terceiro país ou pelas Nações Unidas e proceder a uma retirada bem calculada. Caso contrário, em breve teremos uma guerra desastrosa como já não se via há um século. Mas para além da ameaça da guerra, a segurança nacional também pode ser abalada por problemas de ordem económica. De acordo com os dados divulgados, no dia 17 deste mês, pelo Serviço Nacional de Estatística e Censos da China o crescimento económico do país em 2022 foi de 3 por cento, muito abaixo dos 5.5 por cento esperados. Em termos demográficos, a China registou um crescimento negativo pela primeira vez em 61 anos, com um decréscimo de 850.000 pessoas. Isto significa que a China perdeu o seu dividendo demográfico e entrou numa era de envelhecimento da população. Se o crescimento demográfico negativo se tornar uma tendência, o que acontecerá à China no futuro? A China declarou há algum tempo que o seu crescimento económico anual deveria ser mantido pelo menos nos 6 por cento, caso contrário, surgiriam problemas socio-económicos. Infelizmente, acabou por pagar um preço muito elevado depois de adoptar a política nacional da “meta dinâmica de infecção zero” durante três anos para combater a pandemia. Mas acredito que serão feitos ajustes às políticas vigentes na reunião do Congresso Nacional Popular e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, que terão lugar no próximo mês de Março, para que a economia chinesa e os vários aspectos de ordem social possam voltar ao normal o mais rapidamente possível, uma vez que estas alterações criarão condições favoráveis para um desenvolvimento positivo. Depois de ajustar as medidas de combate à pandemia, Macau está a esforçar-se para obter uma receita anual, a partir da taxação sobre o jogo, de 130 mil milhões de patacas em 2023, o que é uma abordagem pragmática. As centenas de milhões da reserva financeira obtidas pelos dois anteriores Chefes do Executivo da cidade podem não conseguir suportar as enormes despesas anuais do Governo da RAEM por muito mais tempo. Uma vez que a economia é a base da estabilidade social, se o Governo conseguir impedir a deterioração da qualidade de vida dos residentes e lutar pelo objectivo de uma governação orientada para o serviço social para evitar o caos, estará a dar a maior contribuição para a segurança nacional.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesA vitória da sobrevivência Os ajustes radicais feitos pelo Governo de Macau às políticas de prevenção da epidemia fizeram com que, em apenas duas semanas, o número de pessoas infectadas atingisse os objectivos do Governo. Após pouco mais de uma semana de propagação do vírus, a maior parte dos infectados recuperou e ganhou anti-corpos. Mas, para além da criação de imunidade de grupo na população, muitos idosos faleceram neste período. Alguns morreram devido ao frio, outros porque eram doentes crónicos, outros ainda devido à idade muito avançada e, finalmente, alguns morreram de covid-19. Devido ao critério usado para fins estatísticos, o número oficial de mortes por covid é bastante inferior ao estimado pela comunidade. A única prova concreta é o facto de os espaços destinados a velórios só estarem disponíveis para marcação a partir do início de Fevereiro. O Inverno é a estação em que habitualmente morrem mais pessoas idosas e o Novo Ano Lunar é a época de reunião das famílias. A decisão sobre as medidas de combate à epidemia a adoptar é da responsabilidade do Governo e dos especialistas de saúde. A distribuição de kits de apoio ao combate à epidemia para todos os residentes de Macau, feita pelo Governo da RAE, ajudou a aliviar a severidade das infecções em certa medida, no entanto, estes kits não podem ressuscitar as vidas perdidas. Depois de atravessar esta vaga epidémica, a própria sobrevivência já é uma vitória. Mas para além do direito à vida, devemos também valorizar a qualidade do nosso dia a dia. Se, com a abertura ao exterior, Macau irá recuperar a vitalidade anterior, é uma questão mais complexa do que o combate às infecções. De acordo com informações de pessoas amigas, as receitas brutas provenientes dos jogos de fortuna ou azar em 2019 atingiram 292,34 mil milhões de patacas. Mais tarde, devido a factores como a pandemia, as medidas anti-corrupção e as restrições à saída de capitais da China continental, bem como a questões relacionadas com as salas VIP dos casinos, as receitas brutas provenientes dos jogos de fortuna ou azar em 2020 foram de 60,32 mil milhões de patacas. Em 2021, as receitas brutas atingiram os 87,54 mil milhões de patacas e apenas 42,2 mil milhões de patacas em 2022. Anteriormente, o Governo da RAE esperava que Macau se tornasse a cidade com a mais rápida recuperação económica, com uma estimativa de receitas anuais provenientes do jogo na ordem dos 130 mil milhões de Patacas. Infelizmente estas expectativas saíram goradas. É fácil contar histórias com um final feliz, mas, depois dos contos das “Mil e Uma Noites”, o Governo da RAE tem de enfrentar o desafio da realidade. A acção é a única forma de testar a verdade. Para Macau atingir a prosperidade e a estabilidade não se pode recorrer a nobres ascendências, nem à retórica pomposa, ou às leis rigorosas, mas sim à capacidade dos membros do Governo. Durante a epidemia, se as pessoas quiserem sobreviver, têm de se proteger e de se alimentar bem. Se Macau quiser sobreviver, deve primeiro revitalizar a sua economia e fazer face às despesas. Na qualidade de principal sector económico de Macau, a indústria do jogo deve dar o seu melhor para recuperar a vitalidade. Só voltando a restaurar Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer, se poderá ter oportunidade de impulsionar a recuperação das outras indústrias. 1 +1 + 1 + 1 é igual a 4. Sem a indústria do jogo, os outros quatro sectores terão dificuldade em prosperar. Há algum tempo, o Governo da RAE afirmou estar confiante de que a receita anual proveniente do jogo atingiria em 2023 os 130 mil milhões de patacas. Na verdade, as estimativas não oficiais apontam para valores na ordem dos cinco mil milhões de patacas, em 2023. A forma de atingir os objectivos é da responsabilidade do Governo de Macau e disso depende a sobrevivência da cidade. Macau precisa de pessoas de acção e não de contadores de histórias.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesPresentes de Natal Este ano, qual seria o melhor presente de Natal? Penso que teria sido a distribuição pelo Governo da RAEM de “kits de apoio ao combate à epidemia” aos residentes de Macau. O destaque para a “Política da “meta dinâmica de infecção zero” desapareceu dos jornais nos últimos tempos, para ser substituída pelo “ajustamento da política antiepidémica, de forma gradual e ordenada”. O número de pessoas infectadas pelo coronavírus em Macau deixou de ser notícia. Mas todos os dias os residentes estão preocupados com o número de pessoas dos seus círculos de contactos que testaram positivo à Covid. Haverá sempre uma explicação razoável para as alterações introduzidas na política oficial de prevenção da epidemia. Quando a China continental promulgou as “Novas Dez Regras” do mecanismo conjunto de prevenção e controlo do Conselho de Estado, o Governo da RAEM, que sempre acompanhou as tomadas de decisão do Governo Central, adoptou sem hesitação as “Novas Dez Regras”. É evidente que a política dita a economia e a economia determina a política. À medida que a situação política e económica muda, é natural que se façam os ajustamentos necessários, mas a questão é saber se a altura de introdução das mudanças é apropriada. As pessoas que nasceram e foram criadas em Macau lembram-se dos cataventos, (galos de metal colocados sobre de uma seta giratória que indica os pontos cardeais), frequentemente colocados no topo dos edifícios de arquitectura portuguesa. Quando havia vento, a ponta da seta mostrava a direcção de onde este soprava. Compreendo muito bem que os esforços do Governo da RAEM de prevenção da epidemia tenham de seguir as políticas e as directrizes estabelecidas pelo Governo Central, tal como a seta e o galo que indicam a direcção de onde sopra o vento. Aqueles que compreendem a relação entre o Governo Central e os Governos locais estão conscientes de que as políticas do Governo Central são princípios orientadores e linhas gerais. Cada Governo local deve adoptar com flexibilidade estes princípios orientadores, através de medidas que tenham em conta a sua própria realidade e, de modo a não se desviar da intenção original do Governo Central. No entanto, se os Governos locais, para estarem em sintonia com o Governo Central, se limitarem a seguir à letra os princípios orientadores e as linhas gerais a todos os níveis, pensando que assim demonstram a sua total lealdade, o resultado pode não vir a ser o esperado. As muitas “catástrofes secundárias” que ocorreram na China Continental durante a prevenção epidémica foram causadas pelo pensamento desadequado dos Governos locais. Durante o ajuste das medidas antiepidémicas, o Governo da RAEM distribuiu pela população “kits de apoio ao combate à epidemia”. Embora tenha havido muitas falhas neste processo, juntamente com a onda de açambarcamento de antipiréticos e de analgésicos que ocorreu por toda a cidade, o Governo da RAEM teve uma actuação mais eficaz do que o da região vizinha. O seu desempenho global foi louvável, incluindo o dos profissionais de saúde e dos funcionários públicos colocados na linha da frente do combate à pandemia. Desde que o Governo da RAEM anunciou o ajuste das medidas antiepidémicas em conformidade com o Governo Central, o coronavírus começou a propagar-se rapidamente na comunidade. Embora a virulência da variante Ómicron seja muito reduzida, a sua taxa de transmissibilidade é muito elevada, o que preocupa bastante a população. Pode levar algum tempo até que Macau volte à normalidade. Embora os “kits de apoio ao combate à epidemia” distribuídos pelo Governo da RAEM possam ajudar os residentes a lidar com as infecções no período natalício, o que é certo é que o tremendo golpe infligido à economia de Macau pela pandemia nos últimos três anos é mais devastador do que as sequelas da Covid-19. A revitalização da economia de Macau, a criação de progresso e a manutenção da estabilidade serão testes à capacidade do Governo da cidade. Manter a estabilidade é a única forma de garantir a segurança de qualquer país ou região. O ano de 2023 vai ser particularmente desafiante. Se qualquer uma das facções da guerra Russo-Ucraniana e do conflito comercial Sino-Americano cometer um erro, pode vir a degenerar num desastre global. Bem-vindos a 2023, envio a todos votos de fé, esperança e amor em Cristo. Espero que estes votos se transformem em “kits de apoio ao combate à epidemia” para a humanidade combater o coronavírus a nível mundial.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesQuem é o salvador? A Igreja Católica diz que o mês de Dezembro é “o mês do advento”, um período de quatro semanas, durante as quais se prepara a celebração do nascimento de Jesus Cristo. O “Messias”, por quem os Judeus esperavam há muitos anos, foi enviado ao Governador romano que o mandou crucificar, quando tinha 33 anos, por ter cometido o crime de blasfémia ao considerar-se “Rei dos Judeus”. Durante a crucificação, Jesus foi escarnecido pelos soldados romanos: “Ele salvou os outros, disseram, porque é que não se salva a si próprio! Sobre esse dia já passaram quase 2.000 anos e há 400 anos a Igreja Católica criou a Diocese de Macau. No mundo inteiro, existem cerca de 2,2 mil milhões de cristãos. Ao longo dos séculos, o mundo não se tornou melhor por causa de Cristo e o Reino de Deus nunca desceu à Terra. Pelo contrário, a par do desenvolvimento da ciência e da tecnologia, a humanidade enfrenta a ameaça de um conflito nuclear, do aquecimento global e da pandemia de COVID-19. Quem poderá vir a ser o salvador do mundo contemporâneo, numa altura em que a Morte lança sobre nós a sua sombra? Passaram três anos sobre o surgimento da pandemia de COVID-19. Há pouco tempo, vinha a atravessar a Ponte da Amizade, no sentido Taipa-Macau e vi à distância Porto Exterior completamente deserto. Embora os seis operadores de jogo tenham recebido a prorrogação dos contratos de exploração de jogos de fortuna ou azar em casinos por mais 10 anos, as receitas continuam muito baixas devido aos surtos recentes de COVID-19 no continente. Embora a China possa vir a aliviar as medidas de prevenção da pandemia num futuro próximo e o Governo da RAEM tenha recentemente feito ajustes nos seus esforços de controlo da pandemia*, os “danos secundários” causados à sociedade, no processo de dar resposta aos surtos de COVID-19, far-se-ão seguramente sentir a curto prazo, ao passo que as medidas implementadas para os remediar tiveram um resultado que ficou aquém do esperado. Os desastres naturais podem ser superados, mas os desastres criados pelos homens são difíceis de compensar. Jesus nasceu para salvar o mundo e o seu sacrifício destinou-se a expiar os pecados da Humanidade. Sun Yat-sen foi um revolucionário disposto a sacrificar-se, para salvar a nação do jugo das potências estrangeiras e para derrubar a corrupta dinastia Qing. Sun quase caiu na emboscada montada pelos funcionários da embaixada do Governo Qing em Londres. Hoje em dia, “Os Três Princípios do Povo” defendidos por Sun tornaram-se os princípios orientadores de Taiwan. Na China continental existe uma canção muito famosa chamada “Dongfanghong” (O Oriente é Vermelho), cuja letra começa assim: O Oriente é vermelho, é aqui que o Sol nasce. Na China surge Mao Tsé-Tung. Ele luta pela felicidade do povo, ele é o grande salvador do povo! Servir o povo e procurar a sua felicidade deveria ser a ambição de todos os homens de estado. No entanto, o poder corrompe e quantos podem permanecer fiéis a si próprios perante o dinheiro e o poder? A História continua a repetir-se. Aqueles que estão determinados em salvar o mundo acabam por ser mortos, enquanto os seus assassinos passam por salvadores. Hitler, Mussolini e outros declararam que queriam restaurar a glória dos seus respectivos países, mas acabaram por conduzi-los para o abismo. Uns versos do famoso hino “A Internacional”, dizem o seguinte: Il n’a pas de sauveurs suprêmes, Ni dieu, ni César, ni tribun, Producteurs, sauvons-nous nous-mêmes ! Acredito que a felicidade deve ser procurada por cada um de nós. Mas como católico, acredito piamente que Jesus é o nosso Salvador. Jesus quis salvar os povos de todo o mundo, mas as pessoas rejeitaram a salvação. Se a humanidade não se arrepender sinceramente dos seus pecados e não aprender com os seus erros, mesmo que o salvador venha novamente, já nada poderá voltar a ser como era. • *Artigo escrito a 7 de Dezembro
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesCorrer em círculos Segundo informação disponibilizada online, o recorde mundial dos 1000 metros é de 2 minutos e 11,96 segundos. Os estudantes do secundário, em média, percorrem esta distância em 4 minutos e 30 segundos e um homem normal precisa de 3 a 5 minutos para completar a prova. Os 1000 metros são uma corrida de média distância, que pode ser efectuada em pista ou em campo aberto e que não apresenta dificuldades de maior. No entanto, se a pista onde se realiza a competição for circular, sem demarcação da meta, e o atleta estiver a fazer o mesmo percurso há 3 anos consecutivos, acredito que ficará numa situação intolerável, apesar de toda a assistência que possa receber e do descanso de que possa desfrutar. Ao ser atingida pela pandemia de Covid-19, Macau aderiu de alma e coração à política da “meta dinâmica de infecção zero” para permanecer com sucesso como uma região de baixo risco. Mas, lamentavelmente, o verso da medalha da bem-sucedida prevenção da epidemia é o declínio económico que a cidade está a sofrer. A economia de Macau está virada para o exterior, sendo os turistas o seu principal impulso, particularmente jogadores vindos de fora, o que contribuiu em grande medida para alimentar as receitas do Governo de Macau provenientes da taxação sobre o jogo. Contudo, a queda abrupta do número de turistas que visitam Macau, motivada pela pandemia, associada à revisão da legislação criminal chinesa, fizeram com que o negócio das salas VIP das concessionárias de jogo e dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino tenha decaído significativamente. Será um milagre se receita bruta dos jogos de fortuna ou azar de 2022 vier a atingir os 50 mil milhões de patacas no final do ano. Não fora a reserva financeira deixada pelos dois últimos mandatos do Governo de Macau, e a cidade viveria hoje um período caótico. Mesmo assim, a sociedade de Macau está cheia de ressentimentos e invadida por maus presságios. Mas não é impossível Macau sair desta enfadonha corrida da pista circular dos 1000 metros. O segredo é encontrar alguém que pense na maneira de sair da pista. O Relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2023 contém apenas 115 páginas, o que representa cerca de metade do seu homónimo de 2022 (242 páginas). O tema do Relatório das LAG para o Ano Financeiro de 2023 é “Conjugação de esforços, Avanço com estabilidade” ao passo que o de 2022 era “Congregação de vontades e esforços e co-criação de um novo cenário”, que ilustra plenamente a abordagem pragmática adoptada pelo actual Governo da RAE em relação a 2023. No entanto, o trabalho árduo nem sempre resulta em sucesso, e se for usada a abordagem errada, os efeitos desejados não serão atingidos. Sem pessoal executivo competente, sem mecanismos de discussão de ideias e sem o exercício da sabedoria colectiva, o fracasso está destinado a acontecer mais cedo ou mais tarde. Para sair da pista circular dos 1000 metros, é preciso em primeiro lugar optar pelo pensamento criativo. Existe um texto famoso escrito durate a Dinastia Song intitulado “Ai Lian Shuo” (Ode à Flor de Lótus), que ilustra a libertação do pensamento convencional através da faísca da novidade. O autor tece grandes elogios à flor de lótus por ser capaz de crescer na lama, sem se deixar manchar pela sujidade e mantendo a sua pureza e a sua fragância. Durante muito tempo, as pessoas elogiavam a flor de lótus pela sua elegância e pela sua beleza, ignorando o lodo que fornece nutrientes para que cresça e desabroche. Ninguém pensou se a flor de lótus continuaria a crescer se o lodo fosse substituído por areia. O autor pode ter usado a flor de lótus para ilustrar a sua admiração pelos homens de letras que não se deixavam influenciar pelo mundo secular nem se deixavam sujar pelo lodo. No entanto, as pessoas que não exercem o pensamento crítico acabam por ficar presas no padrão do “pensamento a preto e branco”. É previsível que o recentemente apresentado Relatório das Linhas de Acção Governativa para 2023 e o subsequente debate das linhas de acção sectoriais, não tragam surpresas à Assembleia Legislativa nem à sociedade regida pelo princípio “Macau governado por patriotas”. Por detrás do pano de fundo de harmonia colectiva, os problemas sociais ocultos só se podem agravar com o tempo. É só uma questão de tempo até conseguirmos sair da fastidiosa corrida à volta da pista circular, mas ainda não sabemos o preço que teremos de pagar.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesO Inverno do nosso descontentamento Não acredito que em Novembro venhamos a ter quaisquer notícias sobre a eminência da paz. Além disso, o Inverno que se aproxima vai ser amargamente frio devido às condições climáticas e às terríveis acções praticadas pela humanidade. Com a guerra russo-ucraniana a aproximar-se do oitavo mês, a Ucrânia deu início a uma contra-ofensiva nos territórios ocupados a leste e a sul do país. O impasse da guerra deixou inúmeros ucranianos sem-abrigo e muitos soldados russos morreram no conflito. A NATO impôs sanções económicas à Rússia que, por sua vez, cortou o fornecimento de gás natural à Europa. Neste cenário de guerra, nenhum dos beligerantes sai vencedor. Os europeus estão a preparar-se para um Inverno muito difícil sem o fornecimento do gás russo. Se conseguirem sobreviver a este Inverno rigoroso, acredita-se que o fim da guerra energética marcará o início da guerra convencional. Vai haver, sem qualquer dúvida, uma quebra no abastecimento de gás na Europa. Embora Hong Kong e Macau estejam localizados numa zona de clima temperado, os seus dias invernosos podem ainda não ter acabado. Nos últimos anos, o clima de Macau tem arrefecido em Novembro, pela altura em que se realiza o Grande Prémio. No entanto, este ano, o tempo arrefeceu significativamente em meados de Outubro. De qualquer forma, a população de Macau não precisa de se preocupar com os rigores do Inverno, mas talvez o mesmo não se possa dizer em relação ao congelamento económico provocado pela pandemia, associado à implementação da política da China de zero casos de Covid. A taxa de desemprego em Macau atingiu picos por diversas vezes e o declínio do seu PIB foi o mais grave de sempre. Sem levantar as restrições de entrada aos turistas em Macau, o Governo da RAEM volta a dar mais um subsídio de vida no montante de 8.000 patacas para aliviar a pressão financeira na vida dos residentes causada pela epidemia, com prazo de utilização de 8 meses e limite máximo diário de utilização de 300 patacas. Devido às mutações constantes das estirpes do coronavírus, vai levar muito tempo até que possa desaparecer completamente, ou em alternativa, ser capaz de forma dinâmica de atingir “zero casos” de infecção em Macau. Assim sendo, acredito que o congelamento da economia de Macau se vá estender muito para lá deste Inverno. Hong Kong, também ela uma região administrativa especial à semelhança de Macau, alterou as regras de quarentena para quem chega à cidade para três dias de auto-gestão de saúde, com o intuito de revitalizar a sua economia atraindo pessoas de fora. Por enquanto, ainda não há certezas quanto à eficácia deste método, já que foi implementado há muito pouco tempo. Por outro lado, o Hang Seng Index de Hong Kong caiu abaixo do nível psicológico de 17,000 pontos a 11 de Outubro e fechou a 16832.36 pontos no próprio dia, tendo atingido o nível mais baixo em 11 anos. Emitir opiniões favoráveis tornou-se a nova moda em Macau, como podemos ver no caso da revisão da “Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado”. A maior parte dos pontos de vista relativos à revisão da “Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado” são favoráveis. Apenas uma revista mensal e a Associação dos Jornalistas de Macau estão de alguma forma a manifestar um certo descontentamento com vários aspectos do conteúdo revisto. Além disso, as intervenções feitas pelos actuais deputados da Assembleia Legislativa de Macau não fazem qualquer menção aos pontos de vista e às preocupações manifestadas pela referida revista mensal e pela Associação dos Jornalistas de Macau. Aparentemente, a frialdade gélida da política de Macau é muito mais severa do que a sua congelada economia. Acredito que a revisão da “Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado” levada a cabo pela Assembleia Legislativa vai ser tão suave como deslizar no gelo. Os fogos da guerra não conseguem aquecer a Terra e as Nações Unidas desempenham um papel crucial para prevenir que o mundo inteiro enverede por um caminho trágico para todos. O fracasso da Liga das Nações no passado serve-nos de dolorosa lição. Os maiores desafios que se apresentam ao mundo dos nossos dias, de que não havia memória há praticamente cem anos, são de facto instigados por quem está no poder. Embora o poder possa subjugar a verdade, nunca a pode substituir. Precisamos de ter esperança para produzir a mudança. Com a chegada do Inverno, será que ainda temos de esperar muito tempo pela Primavera?
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesA Revolução de Outubro Quando falamos da “Revolução de Outubro”, estamos a falar do movimento revolucionário liderado pelo Partido Bolchevique que provocou a dissolução do Governo provisório de Kerensky, em Novembro de 1917. Como na altura a Rússia adoptava o calendário Juliano, o mês de Outubro russo correspondia ao mês de Novembro do calendário Gregoriano pelo qual nos regemos. Desta forma, este movimento revolucionário ficou conhecido pelo nome de “Revolução de Outubro”. Em Macau, nos anos 60, Outubro era um mês maravilhoso, marcado pela celebração de vários acontecimentos revolucionários. A 1 de Outubro celebrava-se a fundação da República Popular da China, logo a seguir, o dia 5 era marcado pelas comemorações da implantação da República Portuguesa e, finalmente, no dia 10 celebrava-se a Revolução Xinhai de 1911, que pôs fim à Dinastia Qing. Nesse tempo, as ruas e as vielas de Macau transformavam-se num mar de bandeiras e todos participavam com grande entusiasmo nas actividades comemorativas. A revolução no mês de Outubro não aconteceu apenas na União Soviética, mas também noutros países. Mas vejamos, o que é que provoca uma revolução? Bem, para responder é necessário fazer pesquisa histórica e os intervenientes políticos devem ser conhecedores destas matérias. A salvaguarda da segurança nacional é dever de todos os cidadãos e responsabilidade de quem está no poder. Como a consulta pública sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado vai terminar a 5 de Outubro, têm sido publicados muitos artigos nos jornais a manifestar apoio e a fazer sugestões sobre a revisão, e as maiores associações e organizações já começaram a convidar as autoridades competentes para realizar sessões de esclarecimento sobre o tema. À primeira vista, os pontos de vista dominantes são todos favoráveis à revisão. A este respeito, não me agradou o discurso proferido por um estudante do liceu numa das sessões de esclarecimento da consulta pública sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado. Vieram-me à memória os discursos veementes dos estudantes do liceu em 1989, nas Ruínas de São Paulo. Trabalhei em educação durante muitos anos e sempre tive os meus pontos de vista políticos. No entanto, nunca os impus aos meus alunos, nem nunca os convenci a participar em quaisquer reuniões de carácter político. Sei muito bem que os estudantes têm uma capacidade limitada para analisar os assuntos políticos da actualidade e facilmente adoptam os pontos de vista das pessoas em quem confiam e, portanto, podem ter comportamentos que não correspondem necessariamente aos seus próprios desejos e convicções. Um docente profissional tem a responsabilidade de proteger os seus alunos. Quanto à revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, o Governo da RAEM avançou com “quatro princípios” a que é necessário aderir, a saber, “cumprir o sistema constitucional”, “focar-se nas questões”, “respeitar a tradição” e “garantir os direitos humanos”. Como se trata da revisão de uma lei em vigor, a intenção legislativa da lei tem de ser considerada e não pode ser ignorada. De acordo com a “Colectânea de Legislação — Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado” elaborada pela Assembleia Legislativa de Macau, a produção da lei relativa à defesa da segurança do Estado foi efectuada com base nos seguintes princípios fundamentais: 1) Implementar de forma integrada o artigo 23.º da “Lei Básica”, com vista à defesa dos interesses do Estado relativos à independência nacional, à unidade e à integridade do Estado e à sua segurança interna e externa; 2) Salvaguardar de forma consistente os direitos e liberdades que os residentes de Macau gozam nos termos da “Lei Básica”; 3) Legislar em conformidade com a realidade de Macau e o seu sistema jurídico; 4) As penas aplicáveis aos crimes contra a segurança do Estado reflectirão a gravidade e o dano que os mesmos possam causar. Por razões que bem conhecemos, o processo de revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado vai ser “suave”, e poderá mesmo ter conteúdos semelhantes à “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong”. A “Lei relativa à defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” passou pelo Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo e foi implementado em Hong Kong. O Governo de Hong Kong não promulgou a “Lei relativa à defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” por si próprio, ao abrigo do Artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong. Se o Governo de Hong Kong, sob a liderança do Chefe do Executivo John Lee Ka-chiu, cumprir a sua responsabilidade constitucional de promulgar legislação ao abrigo do Artigo 23, ainda fica por saber se a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” irá cumprir a sua função histórica. Quanto ao Governo da RAEM, não tem realmente necessidade de extrair inúmeras referências da “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” durante a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, na medida em que a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” foi decretada durante um período crítico de Hong Kong. Além disso, no Artigo 23 da Lei Básica de Macau, o termo “Subversão contra o Governo Popular Central” é usado, como título do actual Artigo 3 da “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” aplicável a Macau. Se o título de Artigo 3 estiver para ser mudado para “Subversão do Poder do Estado”, é necessário considerar também a mudança do termo “Subversão contra o Governo Popular Central” usado no Artigo 23 da Lei Básica de Macau para “Subversão do Poder do Estado”, de forma a estar em linha com a directiva “cumprir o sistema constitucional” (um dos “quatro princípios” incluídos na revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado). Será uma demonstração de respeito pela Lei Básica de Macau. A segurança nacional não é fácil de alcançar e depende dos esforços conjuntos do Governo e da população. A Revolução de Outubro foi um acontecimento do passado e os dias de derramamento de sangue também o deverão ser.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesTrês questões a considerar Em 2010, fui a Xangai visitar a Exposição Mundial e, como eu, milhares de pessoas visitaram os locais onde a Exposição estava patente. Enquanto testemunhava a vitalidade da nação chinesa, percebi também a importância da segurança nacional, porque quando a defesa nacional se encontra ameaçada ou destruída, o povo sofre perdas irreparáveis, em termos da sua própria segurança e dos seus bens. A actual tensão entre a China e Taiwan está a crescer e causará danos indeléveis à nação chinesa se for mal gerida. Como apaixonado pela História que sou, e tendo sido deputado da Assembleia Legislativa de Macau, compreendo perfeitamente que a lei é apenas um instrumento para o exercício da governação, enquanto o estado de direito é o núcleo da estabilidade social e as pessoas são a pedra basilar da sociedade. O objectivo e o propósito da promulgação da revisão de qualquer lei deveria ser a obtenção de uma estabilidade social duradoura e a garantia de que as pessoas possam viver e trabalhar em paz e harmonia. Quanto à consulta pública sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, que ainda está em curso, muitas opiniões de vários estratos sociais fizeram-se ouvir recentemente. Acredito que devem ser tomadas em consideração três questões na revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado. Em primeiro lugar, a revisão da lei pretende reforçar a salvaguarda da segurança nacional, no entanto, deve atender às realidades de Macau e ter em conta os interesses do país e do seu povo. O Partido Comunista da China (PCC) foi fundado há cem anos, e passou por dificuldades e perigos nos primeiros tempos da sua fundação. Desde a fundação da República Popular da China (RPC) em 1949, o país enfrentou igualmente imensos contratempos e dificuldades. O PCC foi capaz de derrubar a governação do Kuomintang (Partido Nacionalista Chinês) porque os seus membros mantiveram os objectivos iniciais e o sentido de missão, permitindo que a RPC tenha prosperado durante mais de sete décadas. O objectivo e a missão iniciais eram a obtenção do bem-estar do povo chinês e o rejuvenescimento da nação chinesa. Existe um ditado chinês que reza o seguinte, “quem derrubar as regras governa o país”. Neste contexto, a escolha do povo é uma determinante histórica. Para este fim, na revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, o Governo da RAE deveria ter em mente que o principal objectivo da salvaguarda da segurança nacional é a protecção do bem-estar do povo, o que é fundamental para tornar a revisão pragmática e sintonizada com as realidades de Macau. Em segundo lugar, é necessário evitar possíveis efeitos adversos provocados pela revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado. A Dinastia Qin foi a primeira dinastia real da China Imperial a defender a unificação dos estados chineses e a conseguir essa unificação pela força das armas. Para fortalecer o seu poder, Li Si, o primeiro- ministro (Chanceler) da Dinastia Qi, propôs que todos os livros que não tratassem de agricultura, medicina, ou profecias fossem queimados. A única excepção a esta regra eram os registos históricos dos Qin e os livros guardados na biblioteca imperial. Além disso, as pessoas que comentavam a queima de livros sem autorização eram condenadas à morte e aqueles que criticaram as decisões imperiais, baseando-se em referências históricas, eram eliminados e os seus clãs dizimados. Os oficiais imperiais que tinham conhecimento de violações da lei, mas não as reportavam eram também sentenciados. Aqueles que não cumpriam a ordem imperial da “queima de livros”, eram tatuados no rosto e enviados para o exílio. O Imperador Qin que então reinava seguiu o conselho do “patriótico” primeiro-ministro, o que teve como consequência que a Dinastia Qin tenha sido a mais curta da história da China. Devemos aprender com as lições da História da China. Logo a seguir à primeira sessão de consulta sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, a manchete de um jornal local era a seguinte “A pena máxima por violação da Lei de Segurança Nacional é de dez anos”. Mas logo depois, o Gabinete do Secretário para a Segurança fez um esclarecimento e declarou “relativamente aos novos crimes que se pretende acrescentar, a moldura penal da maior parte deles é inferior a uma pena de prisão de 10 anos, ou seja, em comparação com a moldura penal da pena de prisão de 10 a 25 anos aplicada aos crimes mais graves contra a segurança do Estado, que se encontram actualmente previstos em Macau, o secretário para a Segurança nunca referiu que a moldura penal máxima de todos os crimes prevista na “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” será ajustada, de forma uniforme, para 10 anos”. Entretanto, o jornal mudou logo a manchete para “a maior parte dos crimes previstos pela revisão da Lei de Segurança do Estado serão punidos com uma pena de prisão inferior a dez anos”. Em chinês, “pena máxima de dez anos de prisão” e “punível com pena de prisão inferior a dez anos” representam expressões retóricas que exprimem perspectivas diferentes, mas que podem causar mal-entendidos entre os leitores. Assim, é necessário que o secretário para a Lei de Segurança do Estado preste esclarecimento imediato. Só quando todos compreenderem os efeitos adversos provocados pelo empolamento da moldura penal, a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado pode ser finalmente consumada. Por último, no processo de revisão da Lei, o Governo da RAE tem de obter opiniões sinceras e postos de vista de todo o espectro social e abster-se de proibir ou excluir qualquer ponto de vista. O “Reinado de Zhenguan” da Dinastia Tang, quando Li Shimin foi imperador, foi um dos mais prósperos da China. Uma das razões para o sucesso de Li Shimin foi ter nomeado os subordinados do seu irmão mais velhos (que tinha assassinado) como ministros, cuja função era criticarem o seu desempenho como Imperador. À luz do ditado, “três cabeças valem mais do que uma”, o Governo da RAE tem de ouvir genuinamente todas as opiniões e postos de vista para poder concluir a revisão da Lei de forma mais satisfatória. O propósito da revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado é a salvaguarda da segurança nacional, e este não é um cenário político para desempenhos individuais.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesSegurança Nacional Se um país for seguro, as pessoas estão a salvo do perigo. Pela mesma lógica, se as pessoas estiver a salvo do perigo, o país em que vivem é seguro. A RAE de Macau iniciou recentemente uma consulta pública, com a duração de 45 dias, sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado. Na Introdução dos documentos de consulta da revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, pode ler-se “O mundo de hoje enfrenta uma grande mudança, sem paralelo nos últimos cem anos…. Assim, o alcance e a extensão da segurança do Estado tornam-se mais complexos do que nunca e a tarefa da defesa do Estado mais exigente e difícil (…), o Estado, a 1 de Julho de 2015, pôs em prática a nova Lei de Segurança do Estado da República Popular da China, concretizando o “conceito geral de segurança nacional” proposto pelo Presidente Xi Jinping. A 30 de Junho de 2020, a publicação e entrada em vigor da Lei relativa à defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong da RPC… não só aperfeiçoou e desenvolveu o sistema do regime de “Um país, dois sistemas” e complementou e fortificou o sistema dos 42 regimes de segurança do Estado, como também trouxe uma orientação importante para o aperfeiçoamento da legislação relativa à segurança do Estado na RAEM”. A necessidade de legislar para defender a segurança nacional é indiscutível. O que está em causa são os conteúdos da lei. Por exemplo, na Província chinesa de Guangdong existe uma região chamada Taishan (Toi San em cantonês), e em Macau temos a zona de Tamagnini Barbosa (Toi San em cantonês). No Distrito de Xiangzhou, pertencente à cidade de Zhuhai, situado na Província de Guangdong encontra-se a Rua Wanzai (Wanchai em cantonês), e em Hong Kong existe o Distrito de Wanchai. Diferentes zonas/distritos têm o mesmo nome, mas, apesar disso, têm as suas características únicas e, naturalmente, as suas próprias leis e regulamentos, necessariamente diferentes entre si. Assim, para garantir a segurança de Macau, não há necessidade de colocar uma esquadra de porta-aviões às portas da cidade. Após o início da consulta pública sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, todos os órgãos de comunicação social e convidados presentes na sessão de consulta pública para sectores específicos expressaram o seu apoio e acordo com a revisão da Lei. No actual cenário da Assembleia Legislativa, será apenas uma questão de tempo até que os artigos da Lei revistos venham a ser aprovados. As associações que em tempos existiram, e que tinham pontos de vistas diferentes do Governo da RAEM, desapareceram todas após a “Desqualificação” dos candidatos à Assembleia Legislativa, nas eleições de Julho 2021. Os que quiseram criar uma nova associação, viram os seus esforços gorados por uma série de razões. Confio no papel que Macau tem tido na defesa da segurança nacional, com base no desempenho do seu Governo, após a Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado ter entrado em vigor em 2009. Mas actualmente o que é mais preocupante é o aumento da taxa de desemprego dos residentes, calculada nos 5.4 %. Além disso, no 2º trimestre de 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) registou uma descida anual de 39,3 %, em termos reais, devido principalmente ao novo surto pandémico. Nas “Opiniões sobre a avaliação do impacto da situação actual do sector do jogo na segurança de Macau na primeira metade do ano 2022”, recentemente publicadas, pode ler-se “Actualmente, em Macau e nas regiões vizinhas, ainda não se verificou a recuperação das condições económicas anteriores ao impacto da epidemia do novo tipo de coronavírus, trazendo grande pressão a todos os sectores da sociedade, incluindo a indústria do jogo e o turismo em Macau, prevendo-se que será difícil ocorrer uma diminuição acentuada da taxa geral de desemprego, no curto prazo. Embora não haja grave perigo oculto para a segurança da sociedade, não se pode descartar que a situação económica possa gerar mais factores de instabilidade. O Governo e a sociedade precisam manter um alto grau de vigilância”. A Revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado é necessária e constitui um projecto legislativo, no entanto, a manutenção da estabilidade económica de Macau e do estilo de vida dos seus habitantes é crucial e requer um importante esforço político, porque os revezes económicos e as dificuldades por que as pessoas têm de passar são das principais ameaças à segurança nacional. O mundo em que vivemos está a passar por mudanças sem precedentes. Seis meses após o início da guerra Russo-Ucraniana, toda a Europa está a ser afectada, enquanto a China e os Estados Unidos estão em tensão por causa de Taiwan, o que agravou a crise na região. Os factores que põem em perigo a segurança nacional não passam de problemas internos e de conflitos externos. Desde a fundação da República Popular da China, o país passou por muitas crises. Segundo o livro “Uma História Concisa da República Popular da China (1949-2019)”, internamente “o conflito civil, que durou dez anos, provocado pela Revolução Cultural foi o maior grande revés para o Partido Comunista, para o país e para o povo desde a fundação da República Popular da China.” No âmbito internacional, a China esteve envolvida na Guerra da Coreia (1950-1953), no conflito fronteiriço Sino-Indiano em 1962, no conflito fronteiriço Sino-Soviético (Ilha de Damansky 1969), na Guerra Sino-Vietnamita (1979), e nos recentes conflitos fronteiriços Sino-Indianos, bem como na Confrontação Militar Sino-Americana no Mar do Sul da China. A defesa da segurança nacional é da responsabilidade de todos, e compreender o cerne de um problema é a chave para a que a sua manutenção possa ser bem-sucedida.
